Produto Interno Bruto e o trabalho não remunerado: a experiência brasileira Hildete Pereira de...

Produto Interno Bruto e o Produto Interno Bruto e o trabalho não remunerado: a trabalho não remunerado: a

experiência brasileiraexperiência brasileiraHildete Pereira de MeloHildete Pereira de Melo

Claúdio Monteiro ConsideraClaúdio Monteiro Considera

Alberto Di SabattoAlberto Di Sabatto

Secretaria de Políticas para as Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres Universidade Federal Fluminense – UFF Universidade Federal Fluminense – UFF

II Seminário Internacional sobre II Seminário Internacional sobre Pesquisas de Uso do TempoPesquisas de Uso do Tempo

Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação

Introdução.Introdução.A invisibilidade do trabalho da mulher.A invisibilidade do trabalho da mulher.O que medem as contas nacionais?O que medem as contas nacionais?A importância dos afazeres domésticos no A importância dos afazeres domésticos no

Brasil.Brasil.Proposta Metodológica para medir os Proposta Metodológica para medir os

afazeres domésticos no Brasil.afazeres domésticos no Brasil.O uso da PNAD/IBGEO uso da PNAD/IBGE A conta dos afazeres domésticos – 2001-A conta dos afazeres domésticos – 2001-

2008.2008.

IntroduçãoIntrodução

Objetivo: Propor mensuração para as Objetivo: Propor mensuração para as atividades realizadas no interior dos atividades realizadas no interior dos domicílios/famílias.domicílios/famílias.

Atividades não são associadas à geração de Atividades não são associadas à geração de renda e ignoradas pela Teoria Econômica.renda e ignoradas pela Teoria Econômica.

Não valoração decorre da discriminação Não valoração decorre da discriminação sofrida pelas mulheres, a quem foi delegada sofrida pelas mulheres, a quem foi delegada a execução daquelas atividades.a execução daquelas atividades.

A invisibilidade do trabalho da A invisibilidade do trabalho da mulhermulher

Perspectiva feminista questiona o mito da Perspectiva feminista questiona o mito da neutralidade da ciência.neutralidade da ciência.

Mulheres aparecem como categoria Mulheres aparecem como categoria estatística e recebem salários mais baixos.estatística e recebem salários mais baixos.

O trabalho doméstico não remunerado é O trabalho doméstico não remunerado é excluído das estatísticas econômicas porque excluído das estatísticas econômicas porque não pertence ao mundo mercantil.não pertence ao mundo mercantil.

Nenhuma das teorias econômicas volta o Nenhuma das teorias econômicas volta o olhar para ele, obscurecendo as relações de olhar para ele, obscurecendo as relações de gênero nos conceitos de produção e gênero nos conceitos de produção e reprodução na sociedade capitalista.reprodução na sociedade capitalista.

O que medem as contas nacionaisO que medem as contas nacionais

i’

M’

UN System of National AccountsUN System of National Accounts 1993 – SNA 1993 – SNA Conceito amplo de produção.Conceito amplo de produção. Produtiva são todas as operações socialmente Produtiva são todas as operações socialmente

organizadas para a obtenção de bens e organizadas para a obtenção de bens e serviços, sejam eles transacionados ou não no serviços, sejam eles transacionados ou não no mercado, a partir de fatores de produção mercado, a partir de fatores de produção obtidos no mercado.obtidos no mercado.


i’

M’

A produção de bens e serviços é considerada A produção de bens e serviços é considerada mercantil sempre que ela puder ser mercantil sempre que ela puder ser comercializada a um determinado preço comercializada a um determinado preço estabelecido em mercado.estabelecido em mercado.

Toda a produção de bens é considerada, por Toda a produção de bens é considerada, por convenção, mercantil.convenção, mercantil.

Isso inclui toda a produção para autoconsumo Isso inclui toda a produção para autoconsumo da agricultura e a produção por conta própria de da agricultura e a produção por conta própria de bens de capital fixo imobilizados pelo próprio bens de capital fixo imobilizados pelo próprio produtor.produtor.


i’

M’

Já os serviços são divididos em mercantis e Já os serviços são divididos em mercantis e não-mercantis.não-mercantis.

São considerados mercantis aqueles cujo São considerados mercantis aqueles cujo objetivo de produção é a venda no mercado por objetivo de produção é a venda no mercado por um preço que remunera os serviços dos fatores um preço que remunera os serviços dos fatores usados na sua obtenção. usados na sua obtenção.

Os serviços não-mercantis são aqueles Os serviços não-mercantis são aqueles fornecidos à coletividade gratuitamente ou por fornecidos à coletividade gratuitamente ou por um preço simbólico. um preço simbólico.


i’

M’

Como serviços não-mercantis incluem-se, Como serviços não-mercantis incluem-se, ainda, os serviços domésticos remunerados, ainda, os serviços domésticos remunerados, prestados por trabalhadores autônomos.prestados por trabalhadores autônomos.

Seu valor da produção é medido pelo valor das Seu valor da produção é medido pelo valor das remunerações dos trabalhadores autônomos remunerações dos trabalhadores autônomos ocupados nessa atividade. Portanto, exclui o ocupados nessa atividade. Portanto, exclui o serviço doméstico executado por conta própria serviço doméstico executado por conta própria e sem remuneração.e sem remuneração.


i’

M’

Fica claro, portanto que as contas nacionais Fica claro, portanto que as contas nacionais medem todos os bens e serviços que envolvam medem todos os bens e serviços que envolvam a remuneração dos fatores de produção, a remuneração dos fatores de produção, fazendo com que prevaleça a identidade na fazendo com que prevaleça a identidade na qual o produto é igual à renda.qual o produto é igual à renda.

Vale dizer, a utilização de fatores de produção Vale dizer, a utilização de fatores de produção no processo de produção gera o equivalente em no processo de produção gera o equivalente em remunerações ao que o fator de produção remunerações ao que o fator de produção contribuiu para adicionar valor ao produto.contribuiu para adicionar valor ao produto.


i’

M’

É necessário citar aqui duas situações É necessário citar aqui duas situações interessantes que consideram situações fictícias interessantes que consideram situações fictícias na mensuração da produçãona mensuração da produção

Uma delas refere-se a produção das instituições Uma delas refere-se a produção das instituições financeiras que imputa a elas, como produção, a financeiras que imputa a elas, como produção, a diferença dos juros recebidos e dos juros pagos.diferença dos juros recebidos e dos juros pagos.

De fato, essa diferença de juros não é aí De fato, essa diferença de juros não é aí produzida, mas sim por elas apropriadaproduzida, mas sim por elas apropriada..


i’

M’

Outra situação refere-se ao valor imputado de Outra situação refere-se ao valor imputado de aluguéis aos imóveis de uso próprio.aluguéis aos imóveis de uso próprio.

Os imóveis geram um serviço de ocupação Os imóveis geram um serviço de ocupação (moradias, instalações agrícolas, industriais, ou (moradias, instalações agrícolas, industriais, ou de serviços) que, quando se refere aos imóveis de serviços) que, quando se refere aos imóveis alugados, é medido pelo valor do aluguel;alugados, é medido pelo valor do aluguel;

Os imóveis usados pelo proprietário, têm esse Os imóveis usados pelo proprietário, têm esse serviço medido pelo valor de aluguéis de serviço medido pelo valor de aluguéis de imóveis de características semelhantes. imóveis de características semelhantes.


i’

M’

No caso do trabalho doméstico observa-se que, quando No caso do trabalho doméstico observa-se que, quando exercido por terceiros, o valor desse serviço não-mercantil exercido por terceiros, o valor desse serviço não-mercantil equivale ao valor de sua remuneração.equivale ao valor de sua remuneração.

Quando exercido por alguém da própria família ele não é Quando exercido por alguém da própria família ele não é computado nas contas nacionais.computado nas contas nacionais.

Adicionalmente, do ponto de vista do mercado de trabalho, as Adicionalmente, do ponto de vista do mercado de trabalho, as pessoas que exercem apenas afazeres domésticos – as pessoas que exercem apenas afazeres domésticos – as donas de casa, sequer são consideradas como força de donas de casa, sequer são consideradas como força de trabalho (PEA). Curiosamente, se estiverem exercendo, trabalho (PEA). Curiosamente, se estiverem exercendo, mesmo que sem remuneração, atividades em um mesmo que sem remuneração, atividades em um empreendimento familiar, são tratadas como população empreendimento familiar, são tratadas como população ocupada.ocupada.


i’

M’

Por que razão, como se viu no caso de imóveis Por que razão, como se viu no caso de imóveis de uso próprio, ao fator de produção trabalho de uso próprio, ao fator de produção trabalho não se dá o mesmo tratamento que ao fator não se dá o mesmo tratamento que ao fator capital? capital?

O SNA no seu capítulo VI, (a conta de O SNA no seu capítulo VI, (a conta de produção) discute estas questões e justifica produção) discute estas questões e justifica porque os afazeres domésticos não devem ser porque os afazeres domésticos não devem ser incluídos no cálculo do PIB. incluídos no cálculo do PIB.


i’

M’

São vários os argumentos, dos quais listamos São vários os argumentos, dos quais listamos os seguintes:os seguintes:

Num deles argumenta porque a produção de Num deles argumenta porque a produção de bens agrícolas ou industrias para uso próprio bens agrícolas ou industrias para uso próprio deve ser incluída: eles podem se destinar deve ser incluída: eles podem se destinar alternativamente ao mercado, enquanto os alternativamente ao mercado, enquanto os serviços de uso próprio (afazeres domésticos) serviços de uso próprio (afazeres domésticos) não têm essa qualidade, pois não exprimem a não têm essa qualidade, pois não exprimem a realidade do mercado capitalista.realidade do mercado capitalista.


i’

M’

Em outro, justifica a imputação dos aluguéis Em outro, justifica a imputação dos aluguéis devido a uma pretensa grande diferença, entre devido a uma pretensa grande diferença, entre países, na proporção entre imóveis alugados e países, na proporção entre imóveis alugados e imóveis próprios.imóveis próprios.

Isto poderia falsear a medida do PIB entre Isto poderia falsear a medida do PIB entre países.países.


i’

M’

Pode-se argumentar em contraposição que:Pode-se argumentar em contraposição que:

há também uma grande diferença na há também uma grande diferença na disponibilidade de bens e serviços auxiliares disponibilidade de bens e serviços auxiliares mercantis, entre os diversos países, que reduzem o mercantis, entre os diversos países, que reduzem o tempo dos afazeres domésticos;tempo dos afazeres domésticos;

por sua vez esses bens e serviços mercantis criam por sua vez esses bens e serviços mercantis criam valores que são computados no PIB, reduzindo o valores que são computados no PIB, reduzindo o PIB dos países em que os afazeres domésticos são PIB dos países em que os afazeres domésticos são mais freqüentes e realizados pelas próprias mais freqüentes e realizados pelas próprias famílias.famílias.


i’

M’

Portanto, caso os afazeres domésticos viessem Portanto, caso os afazeres domésticos viessem a serem considerados nas contas nacionais, a serem considerados nas contas nacionais, deveriam ser tratados como produção de deveriam ser tratados como produção de serviços não-mercantis, produzidos pelas serviços não-mercantis, produzidos pelas famílias e por elas integralmente consumidos.famílias e por elas integralmente consumidos.

Isto implicaria em se criar uma atividade Isto implicaria em se criar uma atividade produtiva “família” análoga à atividade produtiva “família” análoga à atividade “administração pública” cujo valor da produção “administração pública” cujo valor da produção seria medido pelo valor dos serviços domésticos seria medido pelo valor dos serviços domésticos remunerados.remunerados.

A importância dos afazeres domésticos A importância dos afazeres domésticos no Brasilno Brasil

Contabilizar os afazeres domésticos no Brasil e em Contabilizar os afazeres domésticos no Brasil e em países menos desenvolvidos é importante por um duplo países menos desenvolvidos é importante por um duplo aspecto:aspecto:

Sua quantidade é significativamente maior do que em Sua quantidade é significativamente maior do que em países mais desenvolvidospaíses mais desenvolvidos Falta de empregoFalta de emprego Custo de oportunidadeCusto de oportunidade Substima o PIBSubstima o PIB

Reforçaria a valorização do trabalho da mulher a quem Reforçaria a valorização do trabalho da mulher a quem os afazeres domésticos foram historicamente os afazeres domésticos foram historicamente delegados, contribuindo para reduzir a discriminação delegados, contribuindo para reduzir a discriminação atual.atual.

Proposta metodológica para Proposta metodológica para medir os afazeres domésticosmedir os afazeres domésticos

Pesquisa Nacional por Amostra de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (2001 em Domicílios (PNAD) do IBGE (2001 em diante)diante) número de horas dispendido pela população na número de horas dispendido pela população na

execução de afazeres domésticos por unidade execução de afazeres domésticos por unidade da federação, classificando-as por gênero e da federação, classificando-as por gênero e faixa etária.faixa etária.

Os afazeres domésticos são exercidos tanto Os afazeres domésticos são exercidos tanto por homens como mulheres embora o por homens como mulheres embora o número de horas destas seja bem superior número de horas destas seja bem superior ao daqueles em todas as UFs e em todas as ao daqueles em todas as UFs e em todas as faixas etárias.faixas etárias.

Proposta metodológica para Proposta metodológica para medir os afazeres domésticosmedir os afazeres domésticos

Os afazeres domésticos são diferentes em Os afazeres domésticos são diferentes em termos de tipo, qualidade e valor.termos de tipo, qualidade e valor.

Diferentemente dos imóveis não é possível Diferentemente dos imóveis não é possível uma referência de forma a atribuir valores uma referência de forma a atribuir valores diferentes pelo tipo e qualidade.diferentes pelo tipo e qualidade.

Toma-se serviços domésticos em geral Toma-se serviços domésticos em geral como tipo.como tipo.

O valor médio horário dos serviços O valor médio horário dos serviços domésticos remunerados é atribuído a cada domésticos remunerados é atribuído a cada hora de todos os afazeres domésticos não hora de todos os afazeres domésticos não remunerados.remunerados.

O uso da PNAD/IBGEO uso da PNAD/IBGE

As Contas Nacionais utilizam-se largamente As Contas Nacionais utilizam-se largamente de pesquisas não econômicas para medir de pesquisas não econômicas para medir várias atividades econômicas não várias atividades econômicas não mensuradas nas estatísticas econômicas.mensuradas nas estatísticas econômicas.

Entre elas distingue-se a PNADEntre elas distingue-se a PNAD Para várias atividades econômicas esta é a Para várias atividades econômicas esta é a

única informação a respeito da produção e, única informação a respeito da produção e, graças a ela, é possível imputar nas contas graças a ela, é possível imputar nas contas nacionais valores adicionados que não são nacionais valores adicionados que não são registrados pelas estatísticas econômicas do registrados pelas estatísticas econômicas do país ou mesmo por registros administrativos.país ou mesmo por registros administrativos.

O uso da PNADO uso da PNAD

Entre as atividades produtivas mensuradas Entre as atividades produtivas mensuradas através da PNAD estão os serviços através da PNAD estão os serviços domésticos remunerados com ou sem domésticos remunerados com ou sem carteira.carteira.

O que se propõe aqui é o seu uso para O que se propõe aqui é o seu uso para mensurar também os afazeres domésticos mensurar também os afazeres domésticos executados por membros das famílias não executados por membros das famílias não remunerados.remunerados.

Para isso, utilizou-se a remuneração média Para isso, utilizou-se a remuneração média dos serviços domésticos remunerados, por dos serviços domésticos remunerados, por estado, por hora e multiplicou-se pelo estado, por hora e multiplicou-se pelo número de horas de afazeres domésticos, número de horas de afazeres domésticos, por estado, sexo e faixa etária.por estado, sexo e faixa etária.

O uso da PNADO uso da PNAD

As informações da PNAD referem-se a As informações da PNAD referem-se a setembro.setembro.

De acordo com a metodologia aplicada pelo De acordo com a metodologia aplicada pelo IBGE, para o cálculo das contas nacionais IBGE, para o cálculo das contas nacionais do Brasil, utilizam-se para medir os serviços do Brasil, utilizam-se para medir os serviços domésticos remunerados ao longo do ano, domésticos remunerados ao longo do ano, as variações mensais do rendimento médio as variações mensais do rendimento médio dos serviços domésticos, conforme dos serviços domésticos, conforme registrado pela Pesquisa Mensal de registrado pela Pesquisa Mensal de Emprego e Rendimentos (PME/IBGE).Emprego e Rendimentos (PME/IBGE).

Chega-se então ao valor médio anual do Chega-se então ao valor médio anual do rendimento dos serviços domésticos.rendimento dos serviços domésticos.

A conta dos afazeres A conta dos afazeres domésticos 2001-2008domésticos 2001-2008

Para fazer a contabilidade dos afazeres Para fazer a contabilidade dos afazeres domésticos este estudo utilizou três domésticos este estudo utilizou três métodos:métodos:

1) considerou-se o rendimento médio do 1) considerou-se o rendimento médio do serviço doméstico remunerado registrado na serviço doméstico remunerado registrado na PNAD no mês de setembro como sendo o PNAD no mês de setembro como sendo o rendimento médio do ano;rendimento médio do ano;

2) o segundo método usou as variações 2) o segundo método usou as variações mensais do salário mínimo ao longo do ano mensais do salário mínimo ao longo do ano para fazer variar o valor registrado pela para fazer variar o valor registrado pela PNAD em setembro;PNAD em setembro;


3) usou-se a metodologia das contas 3) usou-se a metodologia das contas nacionais brasileiras, fazendo com que o nacionais brasileiras, fazendo com que o salário de setembro registrado pela PNAD salário de setembro registrado pela PNAD variasse mensalmente segundo a variação variasse mensalmente segundo a variação mensal do rendimento do trabalho mensal do rendimento do trabalho doméstico registrado pela PME.doméstico registrado pela PME.

Diferenças não significativas entre os três Diferenças não significativas entre os três métodos. métodos.

A conta dos afazeres A conta dos afazeres domésticos 2001-2008 – Em domésticos 2001-2008 – Em milhões de reais correntesmilhões de reais correntes

Continuação daContinuação daConta dos Afazeres DomésticosConta dos Afazeres Domésticos


A participação dos afazeres domésticos no A participação dos afazeres domésticos no PIB de cada ano é bastante semelhantePIB de cada ano é bastante semelhante

Sua média oscila entre 12,% e 10% Sua média oscila entre 12,% e 10% calculando-se com os valores de setembro, calculando-se com os valores de setembro, ou quando calculado pela variação anual da ou quando calculado pela variação anual da PME.PME.

Como a PME não estava disponível para Como a PME não estava disponível para todos os anos tomou-se o valor de setembro todos os anos tomou-se o valor de setembro da PNAD como o valor médio do ano da PNAD como o valor médio do ano (método 1)(método 1)


Em termos de valor, caso se resolvesse mensurar os afazeres Em termos de valor, caso se resolvesse mensurar os afazeres domésticos no PIB brasileiro significaria acrescentar ao PIB:domésticos no PIB brasileiro significaria acrescentar ao PIB: em 2001 R$ 148,7 bilhões;em 2001 R$ 148,7 bilhões; em 2002 R$ 170,2 bilhões;em 2002 R$ 170,2 bilhões; em 2003 R$ 200,3 bilhões;em 2003 R$ 200,3 bilhões; em 2004 R$ 225,4 bilhões;em 2004 R$ 225,4 bilhões; Em 2005 R$ 235,4 bilhões;Em 2005 R$ 235,4 bilhões; Em 2006 R$ 269,6 bilhões;Em 2006 R$ 269,6 bilhões; Em 2007 R$ 320,0 bilhões;Em 2007 R$ 320,0 bilhões; Em 2008 R$ 297,9 bilhões.Em 2008 R$ 297,9 bilhões.

Em 2008 o PIB seria de R$ 3.187,6 bilhões e não os R$ Em 2008 o PIB seria de R$ 3.187,6 bilhões e não os R$ 2.889,7 bilhões que o IBGE anunciou.2.889,7 bilhões que o IBGE anunciou.


O o valor gerado pelos afazeres domésticos O o valor gerado pelos afazeres domésticos por parte das mulheres foi em 2008, de 82% por parte das mulheres foi em 2008, de 82% e o restante pelos homens.e o restante pelos homens.

Estes 82% de afazeres domésticos Estes 82% de afazeres domésticos realizados pelas mulheres no ano de 2008 realizados pelas mulheres no ano de 2008 teriam representado 243 bilhões de reais.teriam representado 243 bilhões de reais.

Produto Interno Bruto e o trabalho não remunerado: a experiência brasileira Hildete Pereira de...

Documents

Transcript of Produto Interno Bruto e o trabalho não remunerado: a experiência brasileira Hildete Pereira de...