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Fernando Bezerra Coelho esteve no Oeste no dia 16 de setembro, atendendo, em tempo recorde, o convite da Aiba, feito dois dias antes. Na ocasião, os agricultores reforçaram os argumentos apresentados durante reunião na Capital Federal, para a manutenção do percentual de 35% dos recursos do FNE, voltados para as grandes empresas e produtores, assim como para a criação de um programa específico de financiamento agrícola do cerrado nordestino, na forma de um funding, que seria liderado pelo Banco do Nordeste, com a equalização do custo financeiro. Outorga móvel – A proposta inédita foi apresentada ao ministro como um Programa de Maximização dos Recursos Hídricos X Energia Elé- trica, cuja aplicação pode dobrar a área irrigada na região, de 150 mil para 300 mil hectares, com o aproveitamento de áreas com menor pre- cipitação pluviométrica, por meio de irrigação complementar. A solução está sendo estudada a fundo e com grande entusiasmo pelos técnicos do Ministério. Na ocasião também foi apresentada ao ministro uma proposta de ampliação do horário reservado para irrigação de oito horas e meia para 12 horas, faixa com custo reduzido. ANO 19 Nº 194 Out/11 Página 03 Página 05 Aiba apresenta relatório sobre trancamen- to de matrículas em Correntina, Cocos e Jaborandi – Corpo Jurídico da entidade alerta que a decisão judicial não soluciona definitivamente os problemas que deram origem ao bloqueio. Produtores do Oeste da Bahia propõem funding para o cerrado nordestino ao Ministro da Integração Nacional Bahia Farm Show 2012 – Rapidez na venda dos estandes demonstra consolidação da feira. Novos expositores já podem garantir seus espaços. Bloqueio nas matrículas Página 04

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Fernando Bezerra Coelho esteve no Oeste no dia 16 de setembro, atendendo, em tempo recorde, o convite da Aiba, feito dois dias antes. Na ocasião, os agricultores reforçaram os argumentos apresentados durante reunião na Capital Federal, para a manutenção do percentual de 35% dos recursos do FNE, voltados para as grandes empresas e produtores, assim como para a criação de um programa específico de financiamento agrícola do cerrado nordestino, na forma de um funding, que seria liderado pelo Banco do Nordeste, com a equalização do custo financeiro.Outorga móvel – A proposta inédita foi apresentada ao ministro como um Programa de Maximização dos Recursos Hídricos X Energia Elé-trica, cuja aplicação pode dobrar a área irrigada na região, de 150 mil para 300 mil hectares, com o aproveitamento de áreas com menor pre-cipitação pluviométrica, por meio de irrigação complementar. A solução está sendo estudada a fundo e com grande entusiasmo pelos técnicos do Ministério. Na ocasião também foi apresentada ao ministro uma proposta de ampliação do horário reservado para irrigação de oito horas e meia para 12 horas, faixa com custo reduzido.

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Aiba apresenta relatório sobre trancamen-to de matrículas em Correntina, Cocos e Jaborandi – Corpo Jurídico da entidade alerta que a decisão judicial não soluciona definitivamente os problemas que deram origem ao bloqueio.

Produtores do Oeste da Bahia propõem funding para o cerrado nordestino ao Ministro da Integração Nacional

Bahia Farm Show 2012 – Rapidez na venda dos estandes demonstra consolidação da feira. Novos expositores já podem garantir seus espaços. Bloqueio nas matrículasPágina 04

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ANO 19 - Nº 194 - Out/11Publicação mensal editada pela Associação de

Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba

Jornalista Responsável:Catarina Guedes - DRT 2370-BA

Aprovação Final:Alex Rasia

Editoração Eletrônica:Eduardo Lena (77) 3611-8811

Impressão: Gráfica Irmãos Ribeiro

(77) 3614-1201

Tiragem:2.500 exemplares

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www.aiba.org.br

O mês de se-tembro reser-

vou aos produtores fortes emoções no mercado de com-modities agrícolas. Podemos perceber de modo latente o desafio que é produ-zir alimentos e co-mercializar commo-dities. Os alimentos sofrem interferên-cias da lei suprema do mercado - de oferta e demanda-, além da qualidade dos produtos e da logística. Já as com-modities têm suas cotações, também, influenciadas por políticas monetárias e cambiais, situação financeira global, ações de especula-dores, relação de tempo e risco.

No mês de se-tembro, o principal vencimento da soja em CBOT (Chicago

SOB

FORT

ES E

MO

ÇÕES Board Of Trader)

saiu de U$ 14,344 por bushel no dia 1º e fechou o mês a U$ 11,790 por bushel, uma desvalorização de 17,81%. Movi-mento semelhante também foi regis-trado pelo milho, que perdeu 19,77%, e pelo algodão, café e petróleo, que re-cuaram 5,28%, 21% e 11,10% na Bolsa de Nova York, res-pectivamente. Esse movimento de re-tração generalizada das commodities é conseqüência da fuga dos investi-dores, ao que cha-mamos de aversão ao risco, por conta do agravamento da crise financeira ins-talada na Europa, com maior relevân-cia na Grécia. Outro fator que trouxe for-te contribuição para

o enfraquecimento das commodities agrícolas nas bolsas internacionais foi o início da colheita da safra norte ameri-cana, que traz uma pressão natural ao mercado.

Como esse que-bra-cabeça merca-dológico das com-modities não se fecha com poucas peças, o movimen-to cambial também apimentou o mês de

setembro. Em bus-ca de investimentos mais seguros, os players liquidaram posições compradas de commodities e ações de empresas da Zona do Euro, para posteriormen-te assumir posições em títulos do go-verno americano e em dólar, que são mais seguros em momentos de turbu-lência econômica. O resultado foi uma valorização do dó-lar frente ao real de 15,62%, abrindo o mês com Ptax para compra a 1,6032 e encerrando a 1,8536.

A junção desses fatores no caldeirão do mercado inter-

no resultou em um movimento ondu-lar para o preço da soja disponível. Na primeira semana do mês, a cotação da oleaginosa avançou 1,55%, na segun-da semana, recuou 3,04%, na tercei-ra semana obteve uma recuperação de 5,35% e na semana de encerramento, as perdas acumularam 7,23%, acumulando uma desvalorização absoluta para o grão de 3,32%, fechando o mês a R$ 41,73. A valorização do dólar garantiu sus-tentação aos preços no mercado interno mediante a queda das cotações nas bol-sas internacionais. O câmbio também permitiu ao produ-tor a possibilidade de fixar a soja ao nível de preço mais alto desde maio des-te ano, no dia 22/09, em que marcou uma média nas praças de Luís Eduardo Ma-galhães e Barreiras de R$ 46,13, dia em que o Ptax de com-pra fechou a 1,9008, maior cotação desde 03 de setembro de 2009.

Cada vez mais, a sofistica-ção dos mercados agrícolas mostra as suas nuanças e variáveis e, por conseguinte, as exigências impostas aos participantes desse contex-to. É necessária uma visão holística aos gestores dos empreendimentos rurais, pois a eles cambe o desafio de tirar da terra o alimento e ofertá-lo nas “prateleiras”, as bolsas, do mundo.

ISMAR GOMES DE AMORIM FILHO

Novos Sócios

Jonatas Brito Assessor de Agronegócios da Aiba

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Atendendo ao con-vite dos produto-

res, Fernando Bezerra Coelho visitou o cerra-do baiano e ouviu pro-postas para impulsionar o já consolidado agro-negócio regional.

Apenas dois dias após receber os repre-sentantes da Associa-ção de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em seu gabinete em Brasília, o ministro da Integração Nacio-nal, Fernando Bezerra Coelho, desembarcou no Oeste da Bahia, atendendo ao convite dos produtores, para conhecer o potencial da região, um dos maiores pólos agrícolas do país. A visita ocorreu no dia 16 de setembro. Na ocasião, os agricultores reforçaram os argumen-tos feitos na Capital Federal, para a manu-tenção do percentual de 35% dos recursos do FNE, voltados para as grandes empresas e produtores, assim como para a criação de um programa específico de financiamento agrícola do cerrado nordestino, na forma de um fun-ding, que seria liderado pelo Banco do Nordes-te, com a equalização do custo financeiro.

Atualmente, para custeio dos 1,83 milhão de hectares da região Oeste, são necessários 3,43 bilhões de reais, para uma produção de 6,7 milhões de tonela-das. E para os 2,65 mi-lhões de hectares da re-gião do MAPIBA, são

Produtores do Oeste da Bahia propõem funding para o cerrado nordestino ao Ministro da Integração Nacional

necessários 4,7 bilhões de reais, para uma pro-dução de 9,4 milhões de toneladas.

Em reunião com os produtores, o ministro Fernando Bezerra as-sistiu a uma explanação do vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, sobre a produção no Oeste da Bahia, seus recordes mundiais de produtivi-dade em soja, milho e algodão, além das po-tencialidades regionais, dentre elas, a inclusão da cana-de-açúcar em sua matriz produtiva.

Pitt apresentou, ain-da, a composição dos recursos para financiar o investimento e o cus-teio da safra do Oeste, Sul do Piauí e Mara-nhão. Só no cerrado baiano, o Banco do Nor-deste tem hoje um ativo superior a R$1 bilhão, sendo R$450 milhões aplicados em custeios

e R$550 em investi-mento, com índice de adimplência próximo a 100%. A forte partici-pação do BNB no finan-ciamento dos custeios e investimentos agrícolas da região elevou a par-ticipação dos bancos, reduzindo a participa-ção das indústrias. Com esta inversão das fontes financiadoras, o produ-tor conseguiu reduzir o custo financeiro e au-mentou o poder de ne-gociação dos insumos e da produção.

“Esse funding, se for criado, será res-ponsável por uma nova revolução agrícola na região, colocando o cerrado nordestino na vanguarda da produção mundial”, diz Pitt.

Outorga móvel

Outra medida para incrementar a produ-

ção agrícola na região, apresentada ao minis-tro, foi a proposta de-senvolvida pela Aiba da criação de um Pro-grama de Maximização dos Recursos Hídricos X Energia Elétrica, cuja aplicação pode do-brar a área irrigada na região, de 150 mil para 300 mil hectares, com o aproveitamento de áreas com menor preci-pitação pluviométrica, por meio de irrigação complementar. Trata-se da criação de uma Outorga Móvel Sazo-nal, para um período de nove meses por ano, vedando a irrigação nos quatro meses mais secos quando, a vazão dos rios é menor.

“Com esta medida será possível aproveitar um excedente de água que hoje simplesmente segue seu curso, sem chance de ser parcial-

mente utilizado na pro-dução”, explica Pitt, segundo quem, com a Outorga Móvel Sazo-nal, seria possível in-cluir na matriz produti-va regional a produção de cana-de-açúcar, para etanol e energia. “A Bahia é grande impor-tadora de etanol, e tem condições de diminuir o seu déficit. A implan-tação da ferrovia Oeste Leste, prevista para o médio prazo, facilitará a logística do etanol”, disse. Na ocasião tam-bém foi apresentada ao ministro uma proposta de ampliação do horá-rio reservado para ir-rigação de oito horas e meia para 12 horas, fai-xa com custo reduzido.

O ministro visitou uma fazenda em Luís Eduardo Magalhães, o município que mais cresce no Brasil, e ou-tra em São Desidério,

maior produtor nacio-nal de algodão, onde foi realizada a apresenta-ção. Bezerra, que é nor-destino, e cuja família atua na área agrícola no lado pernambucano do Vale do São Francisco há muitas gerações, fi-cou entusiasmado com o que viu. “Ficamos impressionados com a qualidade do desenvol-vimento regional, seus atores, e sua entidade de classe”, disse, refe-rindo-se à atuação da Aiba.

Em Luís Eduardo Magalhães, o ministro foi recebido pelo prefei-to Humberto Santa Cruz, que defendeu a implan-tação de um Parque da Cidade, em um trecho da nascente do Rio dos Cachorros, que atraves-sa a cidade, assim como pleiteou recursos para obras de drenagem no município.

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O ano ainda nem acabou e a equipe de vendas da Bahia Farm Show já co-

mercializou o equivalente a 75% da área ocupada em 2011 para a edição 2012 do evento, que acontece de 29 de maio a 02 de junho. Neste primeiro momento da co-mercialização dos espaços, a prioridade foi para os expositores “veteranos”. As áreas para novos expositores serão dispo-nibilizadas a partir da segunda quinzena de outubro. A expectativa dos organizadores é de uma ampliação espacial de aproxima-damente 15% em relação à última feira re-alizada, um crescimento estudado, dentro das possibilidades atuais de infraestrutura no Complexo Bahia Farm Show.

“Temos área para crescer, mas, neste

Bahia Farm Show 2012 já comercializou o equivalente a 75% da sua área em 2011

momento, a prioridade foi para investimento em benfeitorias na área existente”, explica Alex Rasia, coordenador da feira e diretor executivo da Aiba. As melhorias previstas incluem asfalta-mento de mais 20 mil metros quadrados de ruas no Complexo, o que o deixa com 90% de vias internas asfaltadas. Além disso, está sendo reali-zado o plantio de mais de 22 mil metros quadra-dos de grama, com implantação do sistema de irrigação de 65 mil metros quadrados de áreas verdes. A capacidade dos reservatórios de água também cresceu, passando de 90 mil litros para 170 mil litros.

De acordo com o responsável nacional pelas vendas da feira, Pablo Menoppella, quem já era expositor do evento, além de confirmar presença na feira que vem, também pretende ampliar, o

que nem sempre é possível. “A cada ano que passa, a feira se consolida e é curioso como se cria uma cultura de localização pré-definida dos estandes, o que facilita a vida de vendedores e compradores. Por isso, tornar um estande maior muitas ve-zes significa realocar o posicionamento de uma empresa dentro da feira, o que nem sempre interessa aos proponentes”, afirma Menoppella.

A Bahia Farm Show é realizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana, Fundação Bahia, Associação dos Re-vendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

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No último dia 17 de outubro, a

Aiba promoveu, no distrito de Rosário, um novo encontro com os produtores dos muni-cípios de Correntina, Cocos e Jaborandi afetados pela decisão judicial que determi-nou o trancamento das matrículas originadas da nº 2280, para apre-sentação de relatório sobre o caso.

Na oportunidade, o corpo jurídico da Aiba alertou que a obtenção

Uma palestra p r o m o v i d a

pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Barreiras (AEAB) no dia 30 de se-tembro colocou em dúvida um dos

Aiba apresenta relatório sobre trancamento de matrículas de Correntina, Cocos e Jaborandi

da ordem judicial que determinou o desblo-queio – originada di-retamente de petição efetivada pela asses-soria jurídica da Aiba nos autos das Ações de Retificações – não soluciona em defini-tivo ou regulariza as matrículas, pois ape-nas determina o des-bloqueio.

Os ofícios do Juiz já foram entregues nos cartórios competentes, sendo que, em Cor-rentina, o desbloqueio

foi geral, enquanto em Coribe, em razão de entendimento da oficial, cada produtor deve fazer seu reque-rimento individual, in-formando a sua cadeia sucessória. Nos casos em que houver pro-blemas para o cum-primento do desblo-queio, o produtor pode procurar o Jurídico da Aiba para tomada de providências.

“O mais importan-te neste momento é que os envolvidos te-

nham em mente que a decisão judicial de desbloqueio não so-luciona a insegurança quanto à dominialida-de, devendo cada pro-dutor procurar adotar as medidas judiciais complementares”, es-clarece o advogado da Aiba, Wagner Pam-plona.

A intervenção da Aiba neste processo deu-se a partir de soli-citação dos produtores das regiões afetadas, encaminhadas pelos

delegados regionais Armando Ayres Araú-jo (Cocos e Jaborandi) e Luiz Carlos Berga-maschi (Rosário) para apreciação da diretoria da associação. A partir desta demanda, a Aiba convocou seu corpo jurídico e promoveu reuniões com o secre-tário de Agricultura, Eduardo Salles, com a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto, além de promover todas as di-ligências judiciais e

administrativas neces-sárias para o desblo-queio das matrículas, que acabou benefician-do a todos os envolvi-dos, indistintamente.

Participaram do encontro, os delega-dos Armando Ayres Araújo e Luiz Carlos Bergamaschi, o dire-tor executivo da Aiba, Alex Rasia, e a asses-soria jurídica repre-sentada pelo escritório Pamplona, Baldissa-rella e Advogados As-sociados.

Estamos mesmo aquecendo?

lugares comuns mais populares dos últimos anos: o aquecimento global. Para o cientis-ta, estudioso do clima com doutorado Mete-orologia pela Unidade de Wisconsin (EUA) e representante para

a América Latina na Organização Meteoro-lógica Mundial, Luiz Calos Baldicero Mo-lion, tudo não passa de uma grande farsa, reforçada principal-mente no período que antecedeu as eleições presidenciais nos Esta-dos Unidos em 2008, que teve como candi-dato o ex-vice-presi-dente e Nobel da Paz Al Gore. Símbolo da luta contra o aqueci-mento global no mun-do, Gore é o autor do famoso documentário “uma verdade inconvi-niente”, cujos “mitos” são desmontados um a um pelo cientista.

Para Molion, a pre-visão global para o

planeta nos próximos 20 anos é de resfria-mento. Isso porque o Oceano Pacífico, grande termômetro da terra, que passa 30 anos aquecendo e 30 anos resfriando, iniciou seu processo de resfriamento em 1998. Segundo Mo-lion, o clima varia na-turalmente e as provas científicas indicam que nos últimos três períodos interglaciais a temperatura esteve de 6° a 10° acima que no período atual.

“Nos últimos 10 mil anos, ocorreram, no mínimo, quatro pe-ríodos quentes signi-ficativos”, afirmou o cientista.

Molion refuta a tese de que a queima de combustíveis fós-seis seria a principal razão de emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera. “Os fluxos naturais dos oceanos, solos e de to-dos os biomas do pla-neta descarregam, por ano, 200 bilhões de toneladas no ar. Perto disso, a contribuição da atividade humana é ínfima, pois represen-ta apenas seis bilhões de toneladas ao ano”, compara o estudioso.

A Aiba foi uma das entidades patrocina-doras do evento. “Foi uma palestra excelen-te e muito elucidado-ra. Os mitos sobre o

aquecimento glo-bal são um freio ao desenvolvimento, na medida em que atentam justamen-te contra a produ-ção de energia e alimentos, sem as quais não se atende à demanda da po-pulação mundial. Por traz de um dis-curso politicamente incorreto pode es-tar, sim, interesses escusos, políticos e financeiros, in-clusive”, pondera o diretor executivo da Aiba, Alex Ra-sia, que elogiou a iniciativa da AEAB por ocasião das co-memorações do Dia do Agrônomo.

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O Fundo para De-senvolvimento

do Agronegócio do Algodão, Fundeagro, dentre outras ativi-dades, tem o foco voltado para as ques-tões sociais. Para incentivar e quali-ficar a mão-de-obra regional, ele investe recursos em cursos profissionalizantes. Um dos exemplos é o Projeto de Inclusão Digital (PID), criado em 2006, que já ca-pacitou 440 jovens do Oeste da Bahia, entre os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Roda Velha.

A Formatura da 17º Turma ocorreu em Barreiras, no dia 15 de setembro, e contemplou 80 es-tudantes. Para o de-senvolvimento do curso, foi contratada

Programa de apoio à capacitação do Fundeagro prossegue com formatura de novas turmas

a empresa Microlins, que confere aos for-mandos um certifica-do reconhecido pelo MEC, e ministra pa-lestras motivacionais e de capacitação. O Fundeagro disponi-biliza gratuitamente os vales-transporte, uniformes e aposti-las. Na cerimônia de formatura são sorte-ados equipamentos completos de infor-mática, para que os beneficiados possam dar continuidade ao aprendizado. Neste evento, foram sorte-ados 12 microcom-putadores, sendo oito pelo Fundeagro e quatro através de doação da Fazenda São Francisco, cujo proprietário, Ademar Marçal, é também o presidente do Fundo.

Danilo dos San-tos, um dos jovens formandos e pre-

miado com um dos equipamentos de informática, conta que concluir o curso foi uma das maiores conquistas de sua vida. “Nunca teria condições de pagar por este investimen-to. Inclusive, para fa-

zer uma simples pes-quisa de escola, eu precisava contar com a ajuda de outros”, diz o estudante.

Uma nova tur-ma foi formada em Barreiras, com aula inaugural no dia 28 de setembro. Para as

demais localidades, a fase de seleção está em processo de con-clusão. Para o pro-cesso, são levados em consideração os alunos que estejam freqüentando o ter-ceiro grau de esco-las públicas que não

possuam laboratórios de informática. Eles precisam possuir as-siduidade escolar, boas notas, compor-tamento e interesse em sala de aula. São aplicados questioná-rios, avaliações e en-trevistas.

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De 15 de agosto até 15 de outu-

bro último, a Bahia cumpriu o Vazio Sa-nitário da Soja. O período sem plantio da oleaginosa é uma obrigação legal, e visa a quebrar o ciclo de patógenos causado-res de doenças nesta cultura, em especial, o fungo responsável pela ‘ferrugem asiá-tica’. No último dia do Vazio, 15 de ou-tubro, também seria o prazo final para os produtores cadastra-rem na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) as áreas de suas proprie-dades produtoras de soja para o plantio 2011/12. Entretanto, a implantação do Sis-tema de Informação Algodão Soja (SIAS), uma novidade nesta safra, levou a Agência de Defesa a prorrogar a data final de cadas-tramento, para que os produtores possam

Produtores do Oeste terão novo prazo para cadastramento das áreas de plantio de soja

2011/12, após treinamento da Adab

ser treinados. De acordo com

Nailton Almeida, da Adab, “o sistema vai unificar as informa-ções sobre as culturas e será um primeiro passo para concreti-zar a rastreabilidade, que já começa a ser exigida nos protoco-los internacionais de comercialização dos produtos”.

Para familiari-zar os produtores do Oeste da Bahia com a nova ferramenta, a Adab promoverá, no próximo dia 26 de outubro, na sede da Associação de Agri-cultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras, uma capa-citação para os pro-dutores. Já nos dias 25 e 27 será a vez do corpo técnico do ór-gão passar pelo cur-so. Neste período será definido o novo prazo final de cadastramen-to, a partir do qual as fiscalizações da Adab

começarão. A exem-plo do que acontecia até o ano passado, o cadastro continuará sendo feito no site da Aiba (www.aiba.org.br), onde o sistema está hospedado.

O cadastramento é necessário para ga-rantir ao Estado in-formações fidedignas sobre as culturas em

• Quarta feira -26.10.2011 Treinamento para utilização do Sistema de Informação Algodão SojaPublico: Funcionários da ABAPA, AIBA, SEFAZ e Produtores.08h - 10h Palestra: Sistema de Integra-ção Algodão Soja - SIASPalestrante: Uline Alves 10h – 10h15 COFFE BREAK10h15 – 12h Palestra: Sistema de Infor-mação Algodão Soja - SIASPalestrante: Uline Alves12h – 14h Intervalo para Almoço14h – 16h Palestra: Relatório do SIASPalestrante: Uline Alves16h – 16h15 COFFE BREAK16h15 – 18h Palestra: Relatório do SIASPalestrante: Uline Alves

seu território. Dentre os dados exigidos, es-tão: área, cultivares, perspectivas de pro-dutividade e dados georreferenciados. Essas informações passarão a valer, in-clusive, para os pro-gramas de incentivo fiscal, como o Proal-ba, voltado para fo-mento do algodão.

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Àqueles que não fizeram sua

adesão, o momento é agora, antes da safra que se

afigura”.

Tribunal confirma: Funrural não pode ser cobrado de Associados da AIBA

Por Jeferson da Rocha

Advogado, tributarista, integrante da banca Felisberto Córdova Advogados

A tutela antecipada conquistada pela Aiba no início do ano passado (Processo n.° 2616-

16.2010.4.01.3303), isentando considerável nú-mero de associados do recolhimento ao Funrural (2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção) foi confirmada no dia 13.10.11 pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região em Brasília/DF.

O Desembargador Federal LUCIANO TO-LENTINO AMARAL, em julgamento digno de reconhecimento e aplausos, rechaçou recurso da União e manteve, em segunda instância, o direi-to dos associados de não mais sofrer a retenção do Funrural no momento da comercialização de seus produtos. Vejamos: “PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL (LEI N. 8.540/92) - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PA-TRONAL - INCONSTITUCIONALIDADE (RE N. 363852/MG): CONFORME CONDI-

“ “ÇÃO DO PRODUTOR RURAL - ASSOCIA-ÇÃO DE PRODUTORES RURAIS - INOVA-ÇÃO DE MATÉRIA VEDADA - AGRAVO NÃO PROVIDO.”

O Acórdão consolida a vitória dos produto-res contra o Funrural, assegurando, aos que fize-ram sua adesão formal à ação coletiva ajuizada pela AIBA, mais uma safra livre do tributo. A iniciativa implica na drástica redução da carga tributária, o equivalente a R$ 60 por hectare/sa-fra. Tomando por base uma propriedade de 500 hectares de soja, com produção média de 60 sa-cas por hectare, o produtor passa a economizar, automaticamente, cerca de R$ 30 mil por safra com a decisão conquistada.

O Desembargador Federal destacou ainda que a inconstitucionalidade do Funrural já fôra consagrada pelo Supremo, em Repercussão Ge-ral, e que referida medida deve vincular todos os juízes e desembargadores federais, dando mais celeridade aos casos que aguardam julgamento.

Cumpre destacar que até o momento são cin-co as tutelas antecipadas em pleno vigor, favo-recendo mais de 1,5 mil produtores rurais afi-liados à Aiba. Assim, àqueles que não fizeram sua adesão, o momento é agora, antes da safra que se afigura, a fim de que se possa notificar as adquirentes da produção e estas, devidamen-te informadas, passem a não descontar mais os 2,1% referentes ao Funrural.