IV ENCONTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Educação Corporativa e boas práticas

Prof. Emerson Luiz de Castro21/08/2013

Bacharel em Direito

Advogado

Especialista em Direito de Empresa

Especialista em Gestão Educacional

Especialista em Psicopedagogia

Mestre em Direito Empresarial

Coordenador do Curso de Direito da Newton Paiva

Consultor Especialista do Conselho Estadual de Educação

Avaliador ad hoc do INEP/MEC para credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos

jurídicos

Fui Consultor Educacional da Secretaria de Educação

Fui Superintendente de Educação do SENAC

Fui Presidente da Comissão de Advogados Professores da OAB/MG

Quem sou eu?

CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NÃO- EDUCACIONAIS

PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO

Práticas de operacionalização

Experiência próprias

Necessidade de mudança

Análise do desempenho

Contratação

Busca (alianças e parcerias)

Benchmarking

Treinamento e Desenvolvimento

Interno

Externo.

Aprendizagem Organizacional

Captar, reter e desenvolver talentos

Estimular o auto desenvolvimento e a aprendizagem

contínua

Transformar as informações organizacionais e pessoais em

conhecimento

Educação como um processo e não apenas como um evento

Contemplar todos os aspectos do aprendizado (conteúdo,

tecnologia e acesso)

Estabelecer parcerias adequadas.

Universidades Corporativas

Cursos livres

Baixa exigência normativa

Certificação livre

Educação Não Formal

Alta exigência normativa Certificação regulada

Educação Formal

Educação Infantil

Educação Básica – Ensino Fundamental, Ensino Médio

Educação Profissional e Tecnológica

Educação Superior

Graduação – Bacharelado, Licenciatura e Tecnológicos

Pós-Graduação – Lato Sensu (Aperfeiçoamento e

Especialização)

Stricto Sensu - Mestrado (Acadêmico, Profissional), Doutorado

Organização da Educação Brasileira

Educação: direito de todos e dever do Estado e da família

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a

arte e o saber

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

Gratuidade do ensino público

Valorização dos profissionais do ensino

Gestão democrática do ensino público

Garantia de padrão de qualidade

Educação na Constituição Federal

Conselho Nacional de Educação

Ministério da Educação

INEP

CAPES

Sistema Federal de Ensino

Conselho Estadual de Educação

Secretaria Estadual de Educação

Sistema Estadual de Ensino

Credenciamento

Recredenciamento

Autorização

Reconhecimento

Renovação de Reconhecimento

Atos do Ministério da Educação

Credenciamento Renovação de Credenciamento Autorização Reconhecimento

No Sistema Estadual de Ensino

Instituições não educacionais

Para Pós-Graduação Lato Sensu

Resolução CES/CNE nº 07, de 8 de setembro

de 2011 revogou as normas para o

credenciamento especial de instituições não

educacionais, na modalidade presencial e a

distância.

Os Credenciamentos Especiais

No art. 2º dispõe que as escolas de governo criadas e

mantidas pelo Poder Público, precipuamente para a

formação e o desenvolvimento de servidores públicos, na

forma do art. 39, parag. 2º, da CF/88, e do Decreto nº 5.707,

de 23 de fevereiro de 2006, poderão oferecer cursos na

modalidade de pós graduação lato sensu, nos termos da

Resolução CES/CNE nº 1 de 8 de junho de 2007, desde que

se submetam ao processo de credenciamento educacional

pelo Ministério da Educação.

As Escolas de Governo

Regras dos Conselhos Estaduais de

Educação de cada Estado.

Em Minas Gerais – Resolução CEE nº 450 de

26 de março de 2003 – Resolução CEE nº

453 de 28 de abril de 2005

O Caminho do Credenciamento Estadual

Proposta Pedagógica da instituição e do curso

Corpo Docente

Biblioteca

Instalações e equipamentos

Registro e controle acadêmico

Sistema de Avaliação

Regimento Escolar

Etapas a serem seguidas

Comentários

A Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007

Academia de Policia Militar – Graduação

Corpo de Bombeiros Militar - Graduação

Utramig – Cursos Técnicos e Pós Graduação

Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho –

Graduação e Pós Graduação

Escola do Legislativo – Pós Graduação

Escola de Contas – Pós Graduação

Escola do Ministério Publico – Pós Graduação

Casos de Escolas de Governo em Minas Gerais

Definição Institucional - apoio

Alinhamento com as estratégias de RH

Aproveitamento e absorção de programas de T&D já

existentes (extensão)

Documentação e estrutura física

Solicitação de credenciamento

Amadurecimento

Crescimento e desenvolvimento de novos programas

Passos Importantes

Escolas de Governo ligadas a União

Escolha

Amadurecimento

Mestrado e Doutorado (CAPES)

O caminho do Credenciamento Federal

Muito Obrigado!

Bom dia a todos!

elcastro@fundacaoaprender.org.br

elcastro@castroadvocacia.adv.br

31-9130-3575