PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL...
Transcript of PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL...
PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO
WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO
AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA III:
TEMA 6 (P.54) - ALEGAÇÕES FINAIS E
TEMA 7 (P. 57) - SENTENÇA
DATA: 27-4-2006
OBJETIVOSOBJETIVOS
• CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS;
• IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DOS GÊNEROS TEXTUAIS ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.
• PETIÇÃO INICIAL - AUTOR
• CONTESTAÇÃO - RÉU
• IMPUGNAÇÃO - AUTOR
• DECISÃO SANEADORA - JUIZALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR E DO RÉUSENTENÇA - JUIZ
GÊNEROS TEXTUAIS: PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS
DE UM MESMO PROCESSO
ALEGAÇÕES FINAIS
CONCLUÍDA A FASE DE INSTRUÇÃO, AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, TÊM A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR ALEGAÇÕES FINAIS, QUE PODEM SER ESCRITAS OU ORAIS.
ALEGAÇÕES FINAIS: AUTOR
• DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
• GRANDE NÚMERO DE CHEQUES DEVOLVIDOS INDEVIDAMENTE PELO RÉU
• O FATO DE O RÉU TER GARANTIDO QUE O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES HAVIA SIDO SOLUCIONADO
• O GRANDE ESFORÇO QUE O AUTOR TEVE DE DESPENDER PARA COLOCAR EM ORDEM A SUA VIDA E OS SEUS NEGÓCIOS
• O ELEVADÍSSIMO GRAU DE CULPA DO RÉU
• REITERA, POIS, OS TERMOS E PEDIDOS DA INICIAL
ALEGAÇÕES FINAIS: RÉU
• REPETEM O CONTEÚDO DA INICIAL
• A ALEGAÇÃO DE QUE AS PESSOAS ÀS QUAIS FORAM PASSADOS OS CHEQUES LHE CAUSARAM CONSTRANGIMENTOS E VEXAMES NÃO É VERDADEIRO
• O NOME DO REQUERENTE JÁ CONSTAVA DOS CADASTROS RESTRITIVOS DA SERASA E DO CCF
• REITERA-SE OS TERMOS DA CONTESTACÃO
NAS ALEGAÇÕES FINAIS, O AUTOR PROCURA CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA PETIÇÃO INICIAL,
AO PASSO QUE O RÉU VISA A CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO.
GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA
AUTOR
• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL;
• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS PEDIDOS FEITOS NA PETIÇÃO INICIAL.
GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA
RÉU
• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO;
• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
SENTENÇA
A SENTENÇA É UMA PRODUÇÃO DIALÉTICA COMPLEXA. PARA SER VÁLIDA, DEVE SER COMPOSTA DE RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E PARTE DISPOSITIVA (CPC, ART. 458).
RACIOCÍNIO DIALÉTICO • TESE
PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR
• ANTÍTESE CONTESTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU • SÍNTESE SENTENÇA
SENTENÇA
O JUIZ DEVE CONSIDERAR O CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO
DEVE JULGAR SEGUNDO A PRETENSÃO DAS PARTES, E DEVERÁ APLICAR O DIREITO AO CASO CONCRETO
O QUE PODERÁ OCORRER NA SENTENÇA
ACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR (PROCEDÊNCIA)
DESACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, ACATANDO, PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO RÉU (IMPROCEDÊNCIA)
ACOLHER PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, POR ENTENDER QUE O RÉU CONSEGUIU DEMONSTRAR FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR (PROCEDÊNCIA PARCIAL).
PODE OCORRER AINDA QUE O AUTOR APRESENTOU UMA DETERMINADA PRETENSÃO QUE NÃO TEM AMPARO NO DIREITO; O RÉU NÃO CONTESTOU A PRETENSÃO.
MESMO ASSIM O JUIZ NÃO CONCEDERÁ AO AUTOR AQUILO QUE PRETENDEU SEM AMPARO JURÍDICO, POIS O ESTADO NÃO PODE CONCEDER A NINGUÉM AQUILO A QUE NÃO TEM DIREITO.
A SENTENÇA É, POIS, A
CONCRETIZAÇÃO DO
DIREITO.
GÊNERO SENTENÇA: ESTRUTURA
• VISTOS
• RELATÓRIO
• FUNDAMENTAÇÃO
• PARTE DISPOSITIVA
PRÓXIMA AULA 4/5/2006
TEMA 8 – P. 62
ALGUMAS NORMAS E USOS
DO
PORTUGUÊS PADRÃO