Professor Edley

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Brasil Colônia

Período Colonial

A Política de Colonização

Capitanias Hereditárias

Início da Administração Colonial

Como o Governo Português não tinha recursos suficientes para a colonização do Brasil, em 1534 o Rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terras – 15 Capitanias ou Donatárias – e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento.

O objetivo desses Nobres deveria ser:

Ocupar, explorar e defender a sua Capitania.

Nem todos, porém, seguiram adiante na empreitada, alguns nem sequer vieram para a colônia.

Nomeado pelo Rei, o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania.

Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes.

Por esse motivo, as terras eram chamadas de Capitanias Hereditárias.


Dois documentos regulavam os Direitos e Deveres das Capitanias:

Carta de Doação

Concessão dos direitos administrativos; os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras.

A eles eram transferidos, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.

Foral

Relação dos direitos e deveres dos Capitães, relativos a exploração da terra.

Direitos dos Donatários

Sesmarias

Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias) a quem desejasse epudesse cultivá-las;


Autoridade

Exercer plena autoridade judicial e administrativa;

“Guerra Justa”

Por meio da chamada “Guerra Justa”, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura;

Lucros

Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

Deveres dos Donatários

Assegurar ao Rei de Portugal:

Lucros

10% dos lucros sobre todos os produtos da terra;


Metais e Pedras Preciosas

Um Quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados;

Monopólio

O monopólio da exploração do Pau-Brasil.

Nessa divisão dos direitos e deveres, percebemos que o Rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer.

Já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos Donatários.

Governo Geral

Governo Geral

A Busca da Centralização Administrativa

O pouco êxito das Capitanias Hereditárias fez com que a Coroa Portuguesa procurasse soluções diferentes para administrar suas colônias na América.

Foi assim que surgiu o Governo Geral, onde um funcionário do Governo Português, isto é, o Governador-Geral.

Este daria ajuda aos donatários e interferiria mais diretamente no processo de colonização do Brasil.

O sistema de Governo Geral e Capitanias coexistiu até 1759 quando foram extintas as últimas Capitanias Hereditárias e o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa Portuguesa e não mais por Particulares.

A sede do Governo Geral a partir de agora seria a Capitania da Bahia, por localizar-se em um ponto central da costa, o que facilitaria a comunicação com o restante do território.

Ali foi erguida a Primeira Capital do Brasil – Salvador – cujas obras de construção tiveram início em 1º de Maio de 1549.

Governo Geral

Foi construída em um terreno elevado, de frente para o mar, a fim de facilitar a Defesa Militar.

Assim iniciava-se uma nova tentativa de estabelecer maior controle da Coroa sobre a Colônia.

O Estado Português passava a assumir o processo de colonização e era criado o Conselho Ultramarino para ampliar o controle sobre o Império Colonial.

Regimento do Governo-Geral

Embora tenham existido diferentes regimentos para definir o papel dos Governadores-Gerais, quase todos possuíam itens relativos à defesa da terra contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de metais preciosos, ao apoio à Religião Católica e à luta contra a resistência indígena.

Ainda conforme esses regimentos, o Governador-Geral tinha funções:

Governo Geral

Militares

Comando e Defesa Militar da Colônia;

Administrativas

Relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças;

Judiciárias

Direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas;

Eclesiásticas

Indicação de Sacerdotes para as paróquias.

Para o desempenho de suas funções o Governador Geral contava com Três Auxiliares:

Governo Geral

Ouvidor-Mor

Encarregado dos negócios da Justiça;

Provedor-Mor

Encarregado dos assuntos da Fazenda;

Capitão-Mor

Encarregado da Defesa do litoral.

O Governador Geral e seus auxiliares encontraram vários problemas no cumprimento de suas funções, principalmente por causa das distâncias entre as Capitanias, o que dificultavam as Comunicações, ou seja pela oposição de poderes e interesses locais, especificamente dos “Homens Bons” (Homens de posses, proprietários de terra, de gado e de escravos).

Nas vilas e cidades eram eles que exerciam o Poder Político, participando das Câmaras Municipais, que eram encarregadas da Administração Local.

Governo Geral

Câmaras Municipais

As Câmaras Municipais, encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas.

Sua atuação abrangia diversos setores, como o abastecimento, a tributação e a execução das leis.

Controladas pelos “Homens Bons”, também organizavam expedições contra os indígenas, determinava a construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias.

Era nessa condição de poderosos órgãos da administração colonial que as câmaras municipais acabavam se opondo, muitas vezes, ao poder central representado pelo Governador Geral.

Os três primeiros Governadores-Gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

Vejamos alguns acontecimentos que marcaram suas administrações.

Primeiro Governo-Geral

Tomé de Souza (1549 – 1553)

Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, governou de 1549 a 1553.

Durante sua gestão ocorreu:

– A fundação de Salvador, primeira cidade e capital do Brasil em 1549;

– Criação do primeiro Bispado do Brasil, em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha;

– Implantação da Pecuária e o incentivo ao cultivo da Cana-de-açúcar;

– Organização das expedições para penetrar no território à procura de Metais Preciosos (as chamadas Entradas), porém em primeiro momento sem sucesso.

Com Tomé de Souza vieram os primeiro Jesuítas, chefiados pelo padre português Manoel da Nóbrega, com a missão de Catequizar os indígenas.

O Projeto de Aculturação dos Indígenas

Os Jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos costumes das Sociedades Católicas Européias e não aceitavam diversos aspectos das culturas indígenas, como a nudez, a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias.

Para transmitir-lhes os valores europeus e do Cristianismo (aculturação), os Jesuítas elaboraram os projeto de reunir as populações indígenas em aldeias ou aldeamentos.

Segundo Governador Geral

Duarte da Costa (1553 – 1558)

Durante o seu governo vieram mais Jesuítas para o Brasil, entre os quais se destacou José de Anchieta, além de mais colonos;

Em Janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto do Piratininga.

Foi também no Governo de Duarte da Costa que ocorreu a Invasão Francesa no Rio de Janeiro com o apoio de grupos indígenas (principalmente os Tupinambás) onde invadiram a Baía de Guanabara e fundaram um povoamento que recebeu o nome de França Antártica (1555-1567).

Terceiro Governador Geral

Mem de Sá (1558 – 1572)

Mem de Sá, Governador-Geral no período de 1558 a 1572, expulsou os Franceses do Rio de Janeiro em 1567, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho).

Fundou assim, a cidade do Rio de Janeiro.

Realizou a Instalação das primeiras Missões Jesuítas.

Além de combater os Franceses, o Terceiro Governador-Geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa.

As suas ações levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no Século XVI.

A Confederação dos Tamoios

Para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho que vivia no planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias dos padres jesuítas, várias n ações indígenas resolveram se unir.

Assim, os Tupinambás, parte dos Tupiniquins, os Carijós e os Guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro,com apoio dos Franceses, fizeram uma grande aliança de guerra, que recebeu o nome de Confederação dos Tamoios.

Tamoio ou Tamuya, na língua tupi, significa nativo, velho, do lugar.

Era portanto uma guerra dos antigos do lugar, isto é, dos donos das terras, contra os portugueses, os invasores e inimigos dos indígenas.

Esta guerra durou 5 anos de 1562 a 1567.

Vários índios Tupinambás se destacaram, principalmente Cunhambebe e Aimberê.

Os ataques tiveram altos e baixos e o grande aliados dos portugueses foi certamente a Varíola.

A Confederação dos Tamoios

Por volta de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral, de norte a sul.

Centenas de indígenas morreram, inclusive o grande Cunhambebe.

Com a expulsão do franceses do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não tinha de quem receber armas de fogo.

Os portugueses jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande reforço militar como também envolvendo os Jesuítas nessa guerra violenta.

A participação do Padre Manoel da Nóbrega e do Padre José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana.

Através deles acontece o Tratado de Paz de Iperoig, que na realidade tornou-se um Tratado de Morte para os Tupinambás.

O final da guerra foi desigual e violento.

Três Mil Sobreviventes desta campanha militar foram levados para algumas aldeias dirigidas pelos Jesuítas, no Rio de Janeiro e na Bahia.

Alternâncias na Administração Colonial

Centralização e Descentralização

Eram duas tendências que se revezavam:

– A Centralização (unificação do governo);

– A Descentralização (divisão do governo).

A Centralização era praticada quando a Metrópole queria controlar e fiscalizar melhor a Colônia.

Já a Descentralização era preferida quando a Metrópole pretendia ocupar regiões despovoadas, impulsionar o desenvolvimento local e adaptar o governo às necessidades dos Colonos.

Foi o que aconteceu ao final do governo de Mem de Sá, quando depois de praticar a Centralização Administrativa com os Governos Gerais, o Rei de Portugal resolveu dividir a administração da colônia em dois governos:

Alternâncias na Administração Colonial

Atuação da Igreja

Vínculos entre Governo e Clero

Na época da colonização, a lei determinava o Catolicismo como Religião Oficial e obrigatória em Portugal:

Os súditos portugueses deveriam se Católicos, caso contrário, estariam sujeitos a Perseguição.

Padroado

É um acordo entre o Papa e o Rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da Coroa Portuguesa em relação à Igreja. Vejamos:

– Deveres

– Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas;

– Construir Igrejas e cuidar de sua preservação;

– Remunerar os Sacerdotes por seus trabalhos religiosos.

Atuação da Igreja

– Direitos

– Nomear Bispos e criar dioceses (regiões eclesiásticas administrada pelos bispos);

– Recolher o Dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos Fiéis à Igreja.

Houve vários momentos de conflito entre Padres e Autoridades da Coroa Portuguesa.

Tornou-se comum, a participação de Padres em Rebeliões Coloniais.

Apesar de tudo isso, de um modo geral, a Igreja e o Estado Português atuavam em harmonia:

– Cabia às Autoridades Políticas administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as formas de ocupação, povoamento e produção econômica;

– Já para os Religiosos ficou, em parte, a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao Rei, defendendo o Trono por meio do Altar.

Vivência Religiosa

No Brasil Colonial, seguindo o costume português, desde o despertar, o cristão se via rodeado de lembranças do Reino dos Céus.

Na parede contígua à cama, havia sempre algum símbolo visível da fé cristã: um quadrinho ou caxilho com gravura do anjo da guarda ou do santo; uma pequena concha com água benta; o rosário dependurado na cabeceira da cama.

Antes de levantar-se da cama, da esteira ou da rede, todo cristão deveria fazer imediatamente o sinal da cruz completo, recitando a jaculatória (oração curta):

Pelo sinal da santa cruz, livrai-nos Deus Nosso Senhor, dos nossos inimigos. Em nome do Padre, do Filho e do Espírito Santo, Amém.

Os mais devotos, ajoelhados no chão, quando menos recitavam o bê-a-bá do devocionário popular: a Ave-Maria, o Pai-Nosso, o Credo e a Salve-Rainha. Orações que via de regra todos sabiam de cor.

Na parede da sala de muitas casas coloniais, saindo do quarto, lá estavam para ser venerados e saudados os quadros dos santos. As famílias um pouco mais abastadas possuíam um quarto especial: o quarto dos santos.

Atuação da Igreja

Inquisição no Brasil

Nem tudo era Catolicismo, no entanto.

No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava da obrigação de seguir a Religião Católica.

Assim, praticavam outras formas de religiosidade, nascidas do Sincretismo das Crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias.

Catimbós, calundus, candomblé, umbanda, benzimentos e simpatias são exemplos destas manifestações religiosas que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na vida privada por diversos grupos sociais.

Par combater essas práticas (os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”), as autoridades da Igreja Católica e da Coroa Portuguesa enviaram para o Brasil representantes do Tribunal da Inquisição.

O Tribunal da Santa Inquisição foi reativado na Europa em meados do século XVI.

Atuação da Igreja

Referência Bibliográfica

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.

MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990.

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