nº6FILOSOFIA/SOCIOLOGIA

Ciências Humanas e Suas Tecnologias

Professor João Saraiva

Fortaleza é a 37ª cidade mais violenta do mundo, com 42,90 homicídios a cada 100 mil habitantes. A conclusão é do estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado em janeiro de 2012. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158,87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147,77. No Brasil, Maceió, a capital alagoana, aparece como a mais violenta, ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135,26 homicídios para cada 100 mil habitantes. Depois da capital alagoana estão: Belém (PA), em 10° lugar no ranking, com uma taxa de 78,08 homicídios para cada 100 mil habitantes; Vitória (ES), em 17° lugar, com taxa de 67,82; Salvador (BA), em 22° na lista, com 56,98 e Manaus (AM), em 26°, com 51,21. Também são defi nidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27° lugar no estudo, com taxa de 50,85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes; João Pessoa (PB), em 29°, com 48,64; Cuiabá (MT), em 31° na lista, com taxa de 48,32; Recife (PE), em 32° lugar, com taxa de 48,23; Macapá (AP), em 36°, com 45,08; Fortaleza (CE), em 37°, com 42,90; Curitiba (PR), em 39° na lista, com 38,09; Goiânia (GO), 40°, com 37,17 e Belo Horizonte (MG), em 45° no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34,40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia. Ultimamente temos lido e ouvido muito sobre o binômio “cidade e violência”, também enunciado como “violência urbana”, subentendendo-se aqui uma falsa correlação ou causalidade. Fala-se da “violência urbana” como se a cidade contemporânea fosse a causa da violência. Em outras épocas falou-se assim da “violência rural”, insinuando-se que o campo

fosse responsável pela violência registrada nas regiões agrícolas sob a forma das “ligas camponesas” do passado e, nos dias de hoje, do Movimento dos Sem-terra. Nem o campo nem a cidade são os criadores da violência, pois essa decorre de relações sociais (econômicas e de poder) desiguais e injustas que geram confl itos e cujo desdobramento, por sua vez, pode resultar em violência, seja no campo, seja na

cidade. A violência urbana surge em áreas segregadas da cidade, nas assim chamadas “subculturas urbanas”, via de regra, em decorrência de confl itos sociais entre diferentes grupos étnicos, religiosos, classes econômicas, lideranças políticas, populações migrantes, que buscam seu espaço de vida e suas formas de sobrevivência em diferentes regiões e centros urbanos.

O fi lósofo francês Michel Maffesoli (2002), referindo-se às novas formas de violência juvenil nas periferias das grandes cidades europeias e americanas, procura amenizar o fato da violência, falando em um “novo tribalismo” i . Para esse autor, a violência e a revolta andam juntas “com a alegre efervescência das festas” como o futebol, o carnaval, entre outras festas, restaurando a comunhão social entre os indivíduos, numa surpreendente retomada do estilo dionisíaco de vida. Já Georg Simmel (1858-1918), um clássico da sociologia urbana alemã, havia destacado em artigo de 1900, intitulado “A metrópole e a vida mental”, que a vida urbana excita os nervos, intensifi ca as áreas de atrito entre os moradores da cidade, atiça sua sensibilidade pela proximidade do convívio, pelo anonimato, pela indiferença. Facilmente cria-se um clima explosivo que pode resultar em tumulto ou violência.ii Entre os clássicos da sociologia, foi Max Weberiii quem mais aproximou o tema da cidade à questão da violência, pois via na fundação das cidades feudais um gesto de sublevação dos cidadinos organizados em corporações e guildas, contra o poderio do senhor feudal, calcado na dominação rural. Além disso, na leitura weberiana, a cidade ocidental passou a ser, na maioria das vezes, a sede do poder racional (e) do Estado, que na modernidade tem o monopólio da violência institucionalizada (o exército e a polícia). Lembremos ainda outro clássico, Émile Durkheim, que em seu tratado sobre A divisão do trabalho social alerta para as formas de anomia que as modernas estruturas de produção econômica geram na sociedade contemporânea, voltadas exclusivamente para o mercado e para o lucro, deixando de lado as antigas formas de solidariedade (orgânicas) advindas das associações de trabalho (corporações) e garantindo a coesão, harmonia e ordem social na sociedade. iv Todos os autores acima mencionados deixam claro que a cidade não produz (automaticamente) a violência, contudo, não ignoram que essa acontece (frequentemente) na cidade pela mera densidade geográfi ca, pelas oportunidades de trabalho que a cidade oferece, pelo poder político que aqui se estabelece e pelas contradições sociais e culturais que emergem em seus espaços públicos e privados. Os autores ainda lembram que a violência resulta das rivalidades existentes entre as Nações que se constituem. Basta lembrar as repetidas guerras franco-alemãs ou as guerras mais recentes entre israelenses e palestinos, cujas vítimas são as próprias cidades e seus moradores. O novo tribalismo das gangues de jovens não é propriamente um produto da cidade, e sim, da insatisfação dos jovens com seu futuro, da falta de perspectiva, da repressão policial, do sentimento de estarem sistemática e estruturalmente excluídos dos benefícios da modernidade e das riquezas da economia globalizada. Em suma, a violência urbana tem raízes econômicas, políticas e sociais, cuja dinâmica cabe ser examinada mais de perto. Da mesma forma, o tráfi co de drogas e de armas, que implementou a violência nas favelas do Rio e de São Paulo e agora se espalha pelas demais favelas do Brasil, não é gerado pela cidade, e sim, é o resultado do crime organizado que se desenvolve paralelamente à economia mundial ofi cial, altamente excludente. v

CIDADE E VIOLÊNCIA

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A “provocação” ao poder público (polícia e ao exército) que acontece hoje na maioria dos Estados da federação brasileira por parte dos vários “comandos” (CCC, CV, etc.) decorre de formas de organização política e legal cuja legitimidade é questionada por boa parte da população. À luz dos intermináveis escândalos políticos, fraudes, corrupção, cometidos pelos órgãos de governo, a população não se vê mais representada pelo Estado e não acredita mais no “contrato social” de uma volonté générale. Em consequência, também não aceita mais de forma inquestionada o uso da violência por parte do Estado, como fi cou evidente nos casos ocorridos e explorados pela mídia na Candelária e no Carandiru. A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da Independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil. Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fl uxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas difi culdades de inserção no mercado de trabalho. Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis, inclusive de autoridades do Poder Judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda. As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado inefi ciente e sem programas de políticas públicas de segurança contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência. A violência se apresenta nas mais diversas confi gurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras. Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil. Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios. A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um Judiciário efi ciente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, da saúde, do sistema habitacional, de oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Professor João Saraiva

i MAFFESOLI, Michel. Sobre o nomadismo. Vagabundagens pós-modernas. São Paulo: Record, 2001; vide tb.Ibid. A violência totalitária. Ensaio de antropologia política. Porto Alegre: Sulina, 2001.

ii SIMMEL, Georg. A metrópole e a vida mental. Em: VELHO, Otavio Guilherme (org.). O fenômeno urbano. 2. ed. Rio: Zahar Editores, 1973. p.11-25.

iii WEBER, Max. Vide seção 7 “A dominação Não legitima” (Tipologia das Cidades) no volume dois de Economia e Sociedade. Brasília: UnB, 1999. p. 408-516.

iv DURKHEIM, Emile. De la division du travail social. Paris: Puf, 1958.v NETO, Ana Maria Quiroga Fausto. Violência e dominação: as favelas voltam à cena.

Em: Violência. Número especial da Revista Sociedade e Estado, vol. X, nº 2, julho-dezembro de 1995, p. 417-438.

1. A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública.

www.nathaliakarl.wordpress.com/.../policia-e-ladrao/

Com base na charge, é correto afi rmar:A) As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que,

socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública.B) A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de

fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.C) Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população,

descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania.D) A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver confl itos

entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes.E) As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos

indivíduos se as mães ensinassem melhor seus fi lhos a não cometer equívocos.

2. Vivemos hoje tempos de violência. Seriam, porém, mais violentos do que em outros períodos da história ou em outras civilizações? Hegel já defi nira a história como um “imenso matadouro”. Além disso, o que cada um entende por violência seria igual para todos? Por exemplo, o que se passa em sua mente ou na de seu vizinho, quando pensam em um ato de violência? Marque a alternativa correta sobre o que seja então violência e em que situações se manifesta.

A) O seu caráter de disputa, de luta, de confl ito que envolve pessoas ou grupos com interesses divergentes e em que a solução apresentada é o recurso abusivo da força. O racismo extremado da doutrina nazista contra ciganos, defi cientes físicos e mentais, homossexuais, resultando no genocídio de milhões de seres humanos, e em especial, os judeus.

B) A intencionalidade de um autor de um lado e, de outro lado, uma vítima. A violência é movida por um desejo de destruição do outro, que se confi gura a partir de diversos tipos de intenção: ferir, matar, prender, ameaçar, impedir de agir, humilhar, roubar ou destruir os bens. O genocídio praticado por espanhóis e portugueses, por ocasião da conquista da América.

Exercícios

Mapa da violência

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C) As agressões tiram a vida, atingem a integridade do corpo, a liberdade, o direito à propriedade ou ainda perturbam o espírito das pessoas. No Brasil, pós-64, quando os militares assumiram o poder e tornaram a tortura uma prática cotidiana nos “porões” da Ditadura Militar. Um exemplo atual é a prisão de Guantánamo, na ilha de Cuba, base militar norte-americana, onde pessoas de diversas nacionalidades, principalmente muçulmanos, estão presos sem direito a um julgamento justo e cotidianamente são torturados e humilhados.

D) Outros tipos de violência podem ser destacados, tais como a violência estrutural. É o caso de bebês que nascem em locais sem saneamento básico e recebem alimentação insufi ciente ou inadequada, provocando desnutrição, além da falta de higiene, prejudicando seu desenvolvimento físico e intelectual, além de expô-los a doenças e até ao risco de morte.

E) Todas as assertivas anteriores estão corretas.

3. Das assertivas abaixo, são consideradas violações dos direitos humanos no Brasil, exceto:

A) Detenção arbitrária, tortura e assassinato cometidos pelo governo brasileiro.

B) Violação dos direitos de povos indígenas, a violência rural. Exemplo da situação de confl ito no campo foi o massacre em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, sul do Pará.

C) A violência policial, principalmente contra negros, prostitutas, gays, travestis, os pobres, independentemente da cor e do sexo.

D) A cobrança abusiva de impostos, tais como IPTU, IPVA, ITR, IRF, entre outros. E) Violação de direitos de crianças e adolescentes; violência contra a mulher;

a discriminação racial; a violência contra defensores de direitos humanos.

4. Leia o texto a seguir.

ESTADO VIOLÊNCIA

Sinto no meu corpoA dor que angustiaA lei ao meu redorA lei que eu não queriaEstado violênciaEstado hipocrisiaA lei que não é minhaA lei que eu não queria (...)

TITÃS. Estado Violência. In: Cabeça dinossauro. WEA, 1986, 1 CD (35’97”). Faixa 5 (3’07”).

A letra da música “Estado Violência”, dos Titãs, revela a

percepção dos autores sobre a relação entre o indivíduo e o poder do Estado. Sobre a canção, é correto afi rmar:A) Mostra um indivíduo satisfeito com a sua situação e que apoia o regime

político instituído.B) Representa um regime democrático em que o indivíduo participa

livremente da elaboração das leis.C) Descreve uma situação em que inexistem confl itos entre o Estado e o

indivíduo.D) Relata os sentimentos de um indivíduo alienado e indiferente à forma

como o Estado elabora suas leis.E) Apresenta um indivíduo para quem o Estado, autoritário e violento, é

indiferente à sua vontade.

5. “— Mas a cidade pareceu-nos justa, quando existiam dentro dela três espécies de naturezas, que executavam cada uma a tarefa que lhe era própria; e, por sua vez, temperante, corajosa e sábia, devido a outras disposições e qualidades dessas mesmas espécies.

— É verdade.— Logo, meu amigo, entenderemos que o indivíduo, que tiver na sua

alma estas mesmas espécies, merece bem, devido a essas mesmas qualidades, ser tratado pelos mesmos nomes que a cidade”.PLATÃO. A república. Trad. de Maria Helena da Rocha Pereira. 7. ed. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. p. 190.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a justiça em Platão, é correto afi rmar:A) As pessoas justas agem movidas por interesses ou por benefícios

pessoais, havendo a possibilidade de fi carem invisíveis aos olhos dos outros.

B) A justiça consiste em dar a cada indivíduo aquilo que lhe é de direito, conforme o princípio universal de igualdade entre todos os seres humanos, homens e mulheres.

C) A verdadeira justiça corresponde ao poder do mais forte, o qual, quando ocupa cargos políticos, faz as leis de acordo com os seus interesses e pune a quem lhe desobedece.

D) A justiça deve ser vista como uma virtude que tem sua origem na alma, isto é, deve habitar o interior do homem, sendo independente das circunstâncias externas.

E) Ser justo equivale a pagar dívidas contraídas e restituir aos demais aquilo que se tomou emprestado, atitudes que garantem uma velhice feliz.

FB no Enem - Nº 5 – Professor Adriano Bezerra1 2 3 4 5E B A C C

Anotações

55869/12 | 10/02/2012 / Dig.: Tarqui – Rev.: TSS

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