PROCESSO E PROCEDIMENTO

- Dist inções Básicas- Natureza Jurídica do Processo- Espécies de Processo:

- conhecimento- execução - cautelar

- Espécies de Procedimento - comum

- ordinário e sumário- especial

FORMAÇÃO DO PROCESSO

- Incoação - Conseqüências da Formação da

Relação Processual - Exceções

SUSPENSÃO DO PROCESSO

- Razão - Diferença entre suspensão e

extinção do processo- Conseqüências da suspensão do

processo - Hipóteses de suspensão do

processo

EXTINÇÃO DO PROCESSO

- Finalidade - Conseqüências da extinção do

processo - Formas de extinção do processo

sem julgamento do mérito - Formas de extinção com julgamento

do mérito

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

- Cabimento - Fases - Postulatória - Instrutória e decisória- Diferenças entre os dois - quanto a exordial - quanto a audiência - quanto a citação e intimação - quanto ao prazo - quanto ao conteúdo da resposta - quanto a conversão de rito - quanto a prova - Peculiar idades

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

- Fases - Antecipação de tutela - Conceito e Requisitos da petição

inicial- Documentos que acompanham a

petição inicial - Conseqüência do não atendimento

aos requisitos da petição inicial - Pedido - cominatório - alternativo - sucessivo - Cumulação de pedidos

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

- Finalidade- Momento- Causas - Inépcia - Parte I legít ima - Falta de Interesse Processual (III) - Decadência ou Prescrição - Procedimento inadequado e inconversível - Falta de emenda ou complementação, ou de declinar o endereço - Peculiar idade

RESPOSTA DO RÉU

- Prazo - Forma de apresentação - Espécies - Incidentes

CONTESTAÇÃO

- Conceito- Prazo - Início - Função - Conteúdo - Preclusão - Declaratória Incidental - Prazo e Forma

EXCEÇÕES

- Conceito- Espécies

- Legit imidade - Conseqüência - Prazo - Exceção de Incompetência - Fases - Exceção de Impedimento ou de Suspeição - Fases

RECONVENÇÃO

- Conceito- Requisitos e Fases - Citação e não impugnação da Reconvenção - Peculiar idade - Dist inção com a Declaratória Incidental

DA REVELIA

- Conceito - Efeitos- Exceções - Conseqüências

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

- Momento - Espécies

DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

- Objeto - Julgamento no estado dos autos - Julgamento antecipado da l ide - Saneamento

PROVA

Teoria Geral da Prova

- Signif icado- Conceito - Natureza Jurídica - Finalidade - Classif icação Geral - Destinatário - Efeitos - Meios de Prova no Direito Brasileiro - Ônus da prova - Sujeito da prova - Momento da prova

- Avaliação da prova - Princípios

DEPOIMENTO PESSOAL

- Definição - Momento de requerer - Diferente do interrogatório - Finalidade - Sujeito- Forma - Conseqüências - Escusa

CONFISSÃO

- Definição - Sujeito- Conseqüências - Espécies - Efeitos - Característ icas - Revogação - Peculiar idades