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[NINO OLIVETTI]

Profissionalismo Poltico.

I. PROFISSIONALISMO POLTICO E PROFISSIONALIZAO DAPOLTICA. O conceito de Profissionalismo poltico,

bem como o de "poltico de profisso", vm muitasvezes a sobrepor-se e a confundir-se, mesmo nalinguagem cotidiana, com o conceito limtrofe de"classe poltica" (v. ELITES, TEORIA DAS). tambmfreqente observar o emprego restritivo de talconceito, referido exclusivamente queles que seocupam da organizao poltica, evidentementesegundo os cnones do profissionalismo, dentro dosmodernos partidos de massa (v. PARTIDOS POLTICOS EAPARELHO). Seria, em vez disso, muito mais interessanteconsiderar, de modo mais genrico, o fenmeno doProfissionalismo poltico como momento emergente

daquele que podemos definir como "processo deprofissionalizao da poltica", onde convergem tantoo problema histrico da diferenciao de uma esfera

poltica da esfera social com o consolidar-se do modo

de produo capitalista, quanto e contrario oproblema mais explorado da participao poltica (v.PARTICIPAOPOLTICA).

No limitando o estudo a uma simples tipologiadescritiva dos papis polticos a que se atribuicomumente a condio especfica da

profissionalizao, tentaremos aqui enquadrar numconjunto tais papis, remontando-nos particularmenteao pensamento fundamental do ensaio weberianodedicado a A poltica como profisso ponto de

partida obrigatrio para quem afronte este tema pois nele o autor, mais que de esboar uma verdadeirae autntica tipologia dos polticos de profisso, se

preocupa em propor uma anlise extensiva do

problema da profissionalizao da poltica e,conseqentemente, em termos globais, doProfissionalismo poltico.

II. O PROFISSIONALISMOPOLTICODAFORMAODOESTADOMODERNOAOSPARTIDOSDEMASSA. O ensaio de WeberApoltica como profisso muito mais que um vulgarelenco dos diferentes tipos de polticos profissionais;vai muito mais alm do tema do Profissionalismo

poltico, para considerar, ao mesmo tempo, oproblema da "poltica como vocao", problema queinfelizmente passa despercebido na restritiva traduo

italiana do termoBeruf(que pode ser traduzido comoprofisso e como vocao). O estudo de Weber partede uma definio bastante ampla da poltica, da

poltica entendida como "toda a sorte de atividadediretiva autnoma", a que vm unir-se, nasespecificaes ulteriores, seja a atividade tendente conquista da direo, seja o exerccio da atividadediretiva, isto , a administrao. precisamente estaterceira modalidade da poltica que vem a receber,antes que qualquer outra, a conotao da

profissionalizao, em estreita ligao com o processogentico do Estado moderno (v. ESTADO MODERNO),racional e capitalista, progressivamente emancipado

como esfera poltica especfica e autnoma do resto dosistema social, com o qual, na sociedade pr-moderna,

praticamente coincidia. O Estado moderno definidopor Weber como "um grupo de poderinstitucionalizado que procurou, com xito,monopolizar, no mbito de um determinado territrio,o uso legtimo da fora fsica como meio de poder e

ps, com esse fim, os meios materiais doempreendimento nas mos dos seus chefes,expropriando todos os funcionrios privilegiados decasta que antes deles dispunham por direito prprio eocupando o seu lugar na esfera mais alta" O processo

de

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profissionalizao da poltica vem ento a delinear-secomo aspecto essencial da centralizao do poder

poltico conduzida pelos prncipes em prejuzo daadministrao tradicional feudal e de "castas", onde osfuncionrios retinham como prprios os meios deexerccio da sua funo. A moderna burocracia (v.BUROCRACIA), que surge do processo de centralizao, ,ao invs disso, diretamente encabeada pelo prncipe eseus membros cronologicamente os primeiros

polticos profissionais parecem caracterizar-se,quer pela carncia da posse dos meios de produo(Weber tende a acentuar a simetria com a empresacapitalista), quer pela renncia a governar de maneiraautnoma. A tipologia de tais polticos, colaboradoresdos prncipes na luta contra as castas, compreende

progressivamente o clero, os humanistas, a nobrezafeudal expropriada e empobrecida que aflui corte, a

baixa nobreza (gentry) inglesa, os juristas de origemacadmica e os advogados, at ao aparecimento dosverdadeiros e autnticos funcionrios.

Neste breve elenco, a figura de maior relevo , semdvida, a do funcionrio cujo tipo ideal possvelindividualizar, tendo em conta uma srie de

parmetros precisos: preparao tcnica comopressuposto para a imio na categoria; recrutamentosegundo critrios universais, isto , exames e concursos

pblicos; ascenso na escala hierrquica conforme a

avaliao dos superiores; atividade, desenvolvida atempo pleno e com remunerao paga regularmente,no mbito de um aparelho organizado segundocritrios rigidamente piramidais, onde as funes soatribudas tendo em conta a competncia tcnica decada funcionrio, que se h de limitar rigorosamenteao cumprimento das ordens, administrando comiseno, isto ,sine ira et studio.

Contempornea consolidao do aparelhoburocrtico e ao sucesso dos funcionrios pblicosprofissionais, verifica-se tambm junto aos prncipes aprofissionalizao dos seus colaboradores mais

tradicionais: os conselheiros, que sempre os auxiliaram,evoluem gradualmente, segundo a expresso de Weber,

para uma categoria profissional de "dirigentespolticos". Nasce assim, como vrtice do aparelhoburocrtico estatal, aquilo que Weber chama de"gabinete"; continua a reunir-se volta do prncipe parao aconselhar e lhe dar assistncia em suas decises;seus membros tendem cada vez mais a ser recrutados nasfilas da alta burocracia. Da crescente competnciatcnica dos funcionrios burocrticos e do constanteamadorismo dos prncipes origina-se um contnuo

processo de polarizao entre os primeiros, que, dada a

sua competncia, se acham em vantagem diante dacomplexidade da administrao pblica, e os segundos,cuja soberania acaba por ser cada vez mais nominal. Nassucessivas transformaes do gabinete, intervm depois

os processos de mobilizao poltica da classeburguesa e o surgimento dos parlamentos modernos (v.PARLAMENTO). A burguesia consegue, quase por toda a

parte, penetrar no sistema poltico e as caractersticas doexecutivo dependero do grau de tal penetrao. Nocaso alemo, por exemplo, onde o poder monrquicoconseguiu contrastar eficazmente a presso doParlamento, o conflito entre o soberano e os seuscolaboradores no existe, com vantagem para ambas as

partes, uma e outra ameaadas, pois o vrtice daadministrao pblica est sob o controle dosfuncionrios dedicados ao soberano. No caso ingls, aocontrrio, o poder executivo passa s mos do lder dafrao majoritria do Parlamento que, dessa maneira,

pode assegurar o controle da mquina estatal. Neste

segundo caso, estabelece-se entre os funcionrios umacerta diferenciao: esto, de um lado, os funcionrios"tcnicos", de que j se falou antes, com seu desveloimpessoal e abstrato em relao administrao

pblica global; de outro, os funcionrios "polticos",que se distinguem, em vez disso, pela ao de apoioexplcito ao equilbrio poltico existente.

Com a referncia ao executivo e ao controle neleexercido pela leadership parlamentar, introduzimos

praticamente o problema dos partidos polticos (e doprofissionalismo dentro deles) que se formam nosParlamentos, depois que a mobilizao poltica da

burguesia se exauriu e transformou em participao nagesto do poder poltico atravs de representanteseleitos por sufrgio censitrio. Aqui se entende por

poltica a atividade orientada conquista do poder:nascem assim os primeiros partidos de origem

parlamentar, decorrentes da necessidade que sentem osrepresentantes de um aparelho organizado que osapie desde fora e que se ocupe de incrementar oconsenso eleitoral. Inicialmente, a organizao

partidria surgiu sob a forma de crculos polticoslocais, sendo os contatos garantidos pessoalmente pelos

prprios parlamentares, notveis em geral (v. NOTVEL)

que se valiam, entretanto, da ajuda e apoio de outrosnotveis alheios ao Parlamento. Numa situaohistrica em que o eleitorado ativo se limita a umaminoria restrita da populao, a poltica se apresentacomo uma ocupao sem continuidade, colateral, almdisso honorfica, que envolve os expoentes maisrespeitveis da burguesia proprietria; as nicas figurasde polticos verdadeiramente profissionais so, na

prtica, os jornalistas. A profissionalizao posterior foiimposta por inmeros

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fatores. Antes de mais nada, a importncia do queest em jogo, aquilo que Weber chama "patrocnio dos

cargos", que impe uma racionalizao crescente dasatividades e da organizao dos partidos; da aprofissionalizao e burocratizao em termossimtricos ao que ocorre na administrao pblica e naeconomia. Some-se a isto a necessidade de mantercontatos mais freqentes entre os eleitos e os eleitores,de garantir ou impedir a reeleio de algum, deformular programas com que se possam identificarsetores mais amplos da opinio pblica. Por trs dos

parlamentares vai se desenvolvendo assim umaestrutura orgnica cada vez mais duradoura, dirigida

por funcionrios regularmente retribudos no centro,mas dominada pelos notveis ainda por longo tempona periferia. Daqui para a frente, a poltica assumetambm dimenses empresariais, sem excluso da

possibilidade de risco: nasce na Gr-Bretanha a figurado election agent, que um angariador de votos pago

por conta de terceiros, e, nos Estados Unidos, o boss.O boss controla o poder de estruturas partidrias

peculiares como as americanas que s adquiremrelevncia em face da consulta eleitoral a partir de

posies de poder extrapartidrias, geralmente umaatividade profissional que lhe permite estabeleceruma ampla rede de contatos e, portanto, dedesenvolver uma ao informal em benefcio de

determinados candidatos, com a esperana de tirar daalguma vantagem em caso de vitria de qualquermaneira, porm, no em primeira pessoa medianteospoils-system.

A ltima etapa evolutiva dos partidos, a quecorresponde, como bvio, um novo desenvolvimentodo fenmeno do Profissionalismo polticoWeber no lhe dedica uma ateno especial eestud-la-emos melhor ao falar de Michels trouxea total excluso dos notveis de origemextrapartidria, mesmo em papis perifricos, e suasubstituio por um aparelho sutil e estvel,

formalmente controlado pela base, mas na prticamonopolizado pelos funcionrios e pela burocraciainterna em evidente contradio com as premissastericas da democracia e igualdadeque, de dentro do partido e de fora do Parlamento,chegam a controlar rigorosamente os prpriosrepresentantes parlamentares.

III. PROFISSIONALISMO POLTICO E LEI FRREA DAOLIGARQUIA. Resumindo as observaes de Weber,conseguimos acompanhar o processo de

profissionalizao poltica que atinge a estrutura dos

partidos burgueses e se bem que com menorabundncia de detalhes tambm os partidos demassa. Se atentarmos mais um pouco, no

nos restar dvida de que a mobilizao poltica daburguesia se baseava, a nvel ideolgico, em profundas

aspiraes antiabsolutistas e, em larga medida,tambm antiestatais, em virtude das quais se negava aprimazia do poltico e se proclamava a capacidade dasociedade civil, como sociedade burguesa, de chegar,

por vias absolutamente autnomas e meta-estatais,graas aos mecanismos da livre concorrncia, conquista do equilbrio. Os Parlamentos haviamsurgido como esfera institucionalizada da opinio

pblica burguesa, que se queria coincidisse com aautodeciso e que, como bvio, rejeitava isto oque importa recordar antes de ir mais alm qualquer forma de diviso social do trabalho queatribusse a algum um papel profissional e, porconseguinte, monopolicamente orientado poltica.

No obstante, ao arrepio de tais premissas, tambmnesse contexto que se v nascer e desenvolver-se oProfissionalismo poltico.

Agora vamos ver como, no caso dos partidos social-democrticos, se apresenta, mais uma vez, acontradio entre as aspiraes tericas participaoigualitria e a tendncia burocratizao e

profissionalizao.

Podemos com certeza sustentar que as organizaessocialistas so as primeiras organizaes partidrias

dignas de tal nome que foram criadas com o fimespecfico de fazer face, de modo eficaz, ndoleclassista do Estado liberal burgus. No respeitante atais partidos e aos fenmenos de profissionalizaoneles ocorridos, temos nossa disposio, entreoutras, a pesquisa de Michels, que apresenta avantagem de alcanar um nvel de generalizao talque a faz superar os partidos socialistas e a tornaaplicvel com a devida excluso dos partidosfascistas e, como veremos, dos partidos leninistas aoutras formaes partidrias de massa. O movimentosocialista se prope, to pronto comea a surgir,formar uma estrutura orgnica rigorosamenteigualitria onde os dirigentes tenham por obrigaoestar ao servio da base. Os funcionrios, de quem aorganizao no pode prescindir, e os representantesso escolhidos de vez em vez por turno, se no porsorte, e, de qualquer modo, consideram-se revocveisa cada momento. Apesar de tais premissas, dizMichels, "quem diz organizao, diz tendncia oligarquia". De fato, com o crescer das dimenses daorganizao, vo-se revelando, irreversivelmente,tendncias de sentido oposto ao das tendnciasigualitrias das origens. O partido no pode sobrevivercontando exclusivamente com o entusiasmo dos seus

intelectuais ou com o trabalho voluntrio e gratuitodos operrios nos dias festivos. "Ao provisrio sucedeo permanente, ao amadorismo a

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atividade profissional". Enquanto os dirigentes dasorigens continuavam a exercer, a par do trabalho

poltico, a sua atividade profissional, de onde tiravamos meios de sustento, com o desenvolvimento daorganizao se vai formando uma leadership, com umcorpo de funcionrios a tempo pleno, exclusivamentededicada s atividades do partido e das estruturas deapoio na sociedade civil, como as ligas, os crculos, ascooperativas e as entidades locais. Surgem ento asescolas do partido, pois faz-se necessrio resolver o

problema do adestramento especializado, cientfico,dos futuros funcionrios, que, em certos casos,chegam mesmo a ser recrutados por concurso. Aestrutura igualitria dos primeiros tempos damobilizao poltica evolve radicalmente, assumindouma configurao piramidal, onde o vrtice,constitudo exclusivamente devido complexidadeda organizao e competncia requerida para a dirigir

por polticos de profisso, no s alivia os simplesmembros e simpatizantes dos cuidados do partido,concentrando, como natural, em suas mos o poderdecisrio, mas tambm foge ao seu controle. Estatendncia no se inverte; pode mesmo verificar-sedepois, quando, com a ampliao do sufrgio, concedida aos partidos socialistas a plena cidadania

poltica e sua organizao passa por profundastransformaes e adaptaes com vistas consulta

eleitoral. Alm disso, em razo da especificidade dotrabalho parlamentar, o Profissionalismo polticoencontra ento uma rea a mais de expanso.

IV. O REVOLUCIONRIO DE PROFISSO. Omodelo leninista do partido nasce da tomada deconscincia da dimenso econmica e corporativa(trade-unionist)em que se move a classe operria, semter capacidade de ascender, nem no plano terico,nem no prtico, luta "poltica". A conscincia

poltica s pode advir classe operria desde fora. Eaqui que se situa a funo do partido, como

vanguarda que rene os intelectuais e os proletriosmais conscientes. Mediante o partido, eles se unem classe.

O partido tem de ser o fator da mobilizaopoltica, do vrtice base, como conhecimento eavaliao "cientfica", da situao existente e comoforma de interveno direta na luta de classes, visandodestruir pela violncia o Estado burgus. Podemosobservar quo longe se est da organizao de massadas social-democracias tradicionais, que se baseiam na

perspectiva de uma conquista progressiva do Estado ese desenvolvem dentro da legalidade, exigindo a

concesso de direitos polticos e reformas sociais, eprevenindo, atravs da rede de organizaes co-

laterais que operam na sociedade civil, a intervenoestatal no mecanismo econmico. Ao contrrio, o

partido leninista visa imediata e total destruio doEstado. Com esse objetivo, Lenin defende que "onico princpio organizativo srio tem de ser este:rigorosa clandestinidade, escolha minuciosa dosinscritos, preparao de revolucionrios de profisso".Lenin rejeita, por conseguinte, tanto a perspectiva deuma organizao de massa, excessivamentevulnervel diante do aparelho repressivo da monarquiaczarista, quanto a concepo pelo menos teoricamenteigualitria, propondo, em vez disso, uma estruturaorgnica composta de militantes escolhidos, entre osquais os primeiros em importncia ho de ser os"revolucionrios de profisso". O profissional do

partido comunista ser um especialista da revoluo;inserir-se- numa vanguarda que est chamada aapressar a mobilizao revolucionria. Norevolucionrio de profisso se reflete a novaconcepo do partido da classe operria, no s sob oaspecto da dedicao total ao servio do partido, doqual, para no se desviar por outros compromissos, temde receber necessariamente os meios de sustento, mastambm nas formas segundo as quais se efetuar a suarelao com o resto do partido. Estas formas so, nateoria leninista, as do centralismo democrtico,consistentes, por via de regra, num trabalho de

construo das opes polticas coletivas atravs deuma constante discusso dentro do partido, umadiscusso que deriva do vrtice at base.

BIBLIOGRAFIA. D. GAXIE. Les professionnels de lapolitique. P.U.F., Paris 1973: V I. LENIN, Che fare ?(1902). Editori Riuniti. Roma 1970; R. MICHELS,Sociologia del partito politico nella democrazia

moderna (1912). Il Mulino. Bologna 1966: MWEBER, La poltica come professione. in IlLavorointellettuale come professione. Einaudi, Torino 1948;

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[ALFIO MASTROPAOLO]

Progresso.

I. DEFINIO. A idia de Progresso pode ser

definida como idia de que o curso das coisas,especialmente da civilizao, conta desde o inciocom um gradual crescimento do bem-estar ou dafelicidade, com uma melhora do indivduo