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Prof.rondinellycoelho
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mundoesocial
A EMPRESA QUE VOCÊ TRABALHA ESTÁ LIVRE DE PASSIVOS TRABALHISTAS?
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Trabalhistas
Quando um empregador deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas ou recolhimentos de encargos sociais.
Big Brother Fiscal
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Legislação Trabalhista
eSocial
Deixa que o DP cuida
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Assumir o risco da atividade
Atividade
Funcionários
Direito Trabalhista
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BASE DO DIREITO TRABALHISTA
LEI 13.467
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações
referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação,
armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8.373, de 2014
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JUSTIFICATIVA
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ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA
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Informações do empregador (inicial)
Eventos de tabelas
Cadastramento inicial de vínculos (inicial)
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
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REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS
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ADMISSÃO VIGÊNCIA DEMISSÃO
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Como cumprir tantas leis?
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SALÁRIO FAMÍLIA
COTA DE APRENDIZ – Art. 428 – 429 CLT
ESTAGIÁRIOS – Lei 11.788
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – Art. 93 Lei 8.213
INCIDÊNCIAS
CNAE PREPONDERANTE
RAT
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O que estudar além da legislação trabalhista?
Leiautes do eSocial versão - 2.4
1. Anexo de Tabelas
2. Tabela de Regras
3. MOS v2.4
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Como minimizar os riscos na
Área Trabalhista?
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O empregador
é o legislador?
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IMPACTOS
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eSocialTotal
Esforço conjunto de todos os departamentos da empresa
S-1070
ESCOPO
•O QUE?
CUSTOS
•QUANTO?
TEMPO
•QUANDO?
eSocialTotal
S-2240
S-1200
S-1210
É muito importante que se liste todos os eventos e identifique cada setor, assim
direcionando cada responsável
eSocialTotal
Comunicação
Gestão da conscientização e comunicação dos resultados
Controle
Semanal e encaminhado a todos integrantes
Mapeamento de processos
Tecnologia Saneamento de dados
Gestão de mudança
Diagnósticos Implantação Gestão e Controle Plano de Comunicação
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Vamos verificar a conformidade?
Como estão as rotinas e procedimentos?
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Admissão e Documentação Contrato de trabalho, Acordo de Compensação, Salário família, Exame Médico, Acordo de Prorrogação de
Trabalho, Comprovante de Entrega e Devolução de CTPS, Declaração Salário Família, Opção Vale-Transporte,
Fichas e Livros de Registro, Aprendiz, Estagiário.
Registro de Ponto / Jornada de Trabalho Excesso de Jornada, Intervalo Mínimo entre Jornada, intrajornada, Tolerância na entrada e saída, Prorrogação de
jornada em ambiente insalubre
Folha de Pagamento Cruzamento Folha X Ponto, Cálculos (Hora Extra, Insalubridade, Periculosidade, Adicional Noturno, DSR,
Comissões, Desconto VT, INSS, IRRF, Salário Família, Contribuição Sindical)
INSS e FGTS Bases de Cálculo, Incidências, Recolhimentos, Salário Maternidade, Aposentadorias Especiais, Fap, Rat, Outras
Entidades, Múltiplos Vínculos)
Medicina e Segurança do Trabalho CIPA, PPRA, PCMSO, PPP, LTCAT, NR´s de uma Maneira Geral
ESOCIAL TOTAL
Planejar
Executar
Controlar
Corrigir
SUCESSO
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