REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

N O V E M B R O D E 2 0 1 1 I E D I Ccedil Atilde O

P R O G R A M A A RT- PA P D E L

A R T I C U L A N D O R E D E S T E R R I T O R I A I S E T E M Aacute T I C A S

P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O H U M A N O mdash P R O G R A M A D E

A P O I O A O P R O C E S S O D E D E S E N V O L V I M E N T O

E C O N Oacute M I C O L O C A L

Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ Ͷ ͺ ΄ ΅ Ͳ ͵ ͵ ͵ ͵ Ͳ ΅Ͳ ΅Ͳ ΅Ͳ ΅ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽ Ͳ ͵ Ͷ ͽͲ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ Ͳ

P Aacute G I N A 2

Nesta ediccedilatildeo

Programa ART PAPDEL fortalece institucionalmente os actores locais relevantes para o Desenvolvimento Econoacutemico Local (DEL)

Programa ART PAPDEL presta apoio teacutecnico para a inserccedilatildeo da abordagem de Desenvolvimento Econoacutemi-co Local (DEL) nos Planos Estrateacutegicos de Desenvolvi-mento dos Distritos (PEDDs)

Programa ART PAPDEL capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empre-saacuterios locais em mateacuteria de desenvolvimento de negoacute-cios

Programa ART PAPDEL apoia a realizaccedilatildeo da Conferecircn-cia de Negoacutecios e Investimentos de Gaza e da Feira de Negoacutecios

Programa ART PAPDEL financia projectos comunitaacute-rios de impacto imediato

Programa ART PAPDEL apoia a constituiccedilatildeo e licen-ciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local

Ficha Teacutecnica

mdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdash

Tiacutetulo Revista do ART PAPDEL Gaza

Director Joatildeo Rocha Malua

Coordenaccedilatildeo Maela Venacircncio Mapoissa

Ediccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo

Redacccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo

Colaboraccedilatildeo Lionel Manusse Juacutelia Caetano Rosa Cristina Ndobe e Vicente A Vicente

Fotos DPDR GTP-DEL e GTDs-DEL

Nota introdutoacuteria

P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o

Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-

zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar

os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional do seu processo de desen-

volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a

elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-

vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-

noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito

(PESODs) que constituem ferramentas de grande

utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de

desenvolvimento dos distritos

Entretanto num passado mais recente e no qua-

dro do processo de melhoria do processo de pla-

nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade

de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-

ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs

Um desses aspectos eacute a componente de Desen-

volvimento Econoacutemico Local (DEL)

Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-

ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -

Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-

mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza

O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje

designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-

caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da

inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs

Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos

PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-

nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-

vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a

capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital

de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios

locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de

Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de

construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local

As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem

-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de

emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo

das economias dos distritos Por isso este pro-

grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional

do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo

global de combate agrave pobreza que ainda aflige

625 da populaccedilatildeo da proviacutencia

Inserir foto

S Excia Raimundo Diomba

Governador da Proviacutencia de Gaza

P Aacute G I N A 4

Programa ART PAPDEL

Apresentaccedilatildeo

No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o

Governo de Moccedilambique e o Programa das

Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa

ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-

do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de

Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio

da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas

Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas

O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-

ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo

para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como

objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia

local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das

suas caracteriacutesticas e potencialidades

Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-

DEL satildeo

bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais

em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas

nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo

bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-

so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-

nada

Os principais resultados que se esperam com a

implementaccedilatildeo do Programa satildeo

1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-

talecidas

2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional local

3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas

4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos

5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL

implementado a niacutevel local

Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL

enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo

desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e

estaacute alinhado com os planos e prioridades do

governo designadamente a Agenda 2025 o

Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza

2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento

Rural

Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou

em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene

Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto

Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do

Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o

PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo

Internacional para o Desenvolvimento

(AEXCID)

Xai-Xai

Mandlakazi

Chibuto

Guijaacute

Choacutekweacute

Bilene

Mabalane

Massingir

Chicualacuala

Massangena

Chigubo

Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza

P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

constitui uma das principais intervenccedilotildees do

Programa ART PAPDEL e consiste essencial-

mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de

potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-

res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-

ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-

volvimento do marketing territorial

Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo

de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-

DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho

Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de

Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que

constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo

entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado

ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-

zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees

de produtores locais

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL

O que o Programa ART PAPDEL faz

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL

O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza

O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)

Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 2

Nesta ediccedilatildeo

Programa ART PAPDEL fortalece institucionalmente os actores locais relevantes para o Desenvolvimento Econoacutemico Local (DEL)

Programa ART PAPDEL presta apoio teacutecnico para a inserccedilatildeo da abordagem de Desenvolvimento Econoacutemi-co Local (DEL) nos Planos Estrateacutegicos de Desenvolvi-mento dos Distritos (PEDDs)

Programa ART PAPDEL capacita os intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empre-saacuterios locais em mateacuteria de desenvolvimento de negoacute-cios

Programa ART PAPDEL apoia a realizaccedilatildeo da Conferecircn-cia de Negoacutecios e Investimentos de Gaza e da Feira de Negoacutecios

Programa ART PAPDEL financia projectos comunitaacute-rios de impacto imediato

Programa ART PAPDEL apoia a constituiccedilatildeo e licen-ciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local

Ficha Teacutecnica

mdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdashmdash

Tiacutetulo Revista do ART PAPDEL Gaza

Director Joatildeo Rocha Malua

Coordenaccedilatildeo Maela Venacircncio Mapoissa

Ediccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo

Redacccedilatildeo Carlos Uanicela Vilanculo

Colaboraccedilatildeo Lionel Manusse Juacutelia Caetano Rosa Cristina Ndobe e Vicente A Vicente

Fotos DPDR GTP-DEL e GTDs-DEL

Nota introdutoacuteria

P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o

Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-

zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar

os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional do seu processo de desen-

volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a

elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-

vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-

noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito

(PESODs) que constituem ferramentas de grande

utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de

desenvolvimento dos distritos

Entretanto num passado mais recente e no qua-

dro do processo de melhoria do processo de pla-

nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade

de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-

ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs

Um desses aspectos eacute a componente de Desen-

volvimento Econoacutemico Local (DEL)

Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-

ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -

Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-

mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza

O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje

designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-

caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da

inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs

Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos

PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-

nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-

vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a

capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital

de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios

locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de

Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de

construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local

As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem

-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de

emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo

das economias dos distritos Por isso este pro-

grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional

do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo

global de combate agrave pobreza que ainda aflige

625 da populaccedilatildeo da proviacutencia

Inserir foto

S Excia Raimundo Diomba

Governador da Proviacutencia de Gaza

P Aacute G I N A 4

Programa ART PAPDEL

Apresentaccedilatildeo

No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o

Governo de Moccedilambique e o Programa das

Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa

ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-

do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de

Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio

da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas

Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas

O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-

ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo

para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como

objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia

local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das

suas caracteriacutesticas e potencialidades

Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-

DEL satildeo

bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais

em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas

nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo

bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-

so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-

nada

Os principais resultados que se esperam com a

implementaccedilatildeo do Programa satildeo

1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-

talecidas

2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional local

3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas

4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos

5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL

implementado a niacutevel local

Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL

enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo

desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e

estaacute alinhado com os planos e prioridades do

governo designadamente a Agenda 2025 o

Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza

2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento

Rural

Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou

em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene

Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto

Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do

Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o

PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo

Internacional para o Desenvolvimento

(AEXCID)

Xai-Xai

Mandlakazi

Chibuto

Guijaacute

Choacutekweacute

Bilene

Mabalane

Massingir

Chicualacuala

Massangena

Chigubo

Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza

P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

constitui uma das principais intervenccedilotildees do

Programa ART PAPDEL e consiste essencial-

mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de

potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-

res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-

ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-

volvimento do marketing territorial

Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo

de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-

DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho

Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de

Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que

constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo

entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado

ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-

zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees

de produtores locais

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL

O que o Programa ART PAPDEL faz

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL

O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza

O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)

Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

Nota introdutoacuteria

P Aacute G I N A 3 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Haacute mais de uma deacutecada teve iniacutecio no paiacutes o

Programa de Planificaccedilatildeo e Financcedilas Descentrali-

zadas (PPFD) com o objectivo central de dotar

os distritos de capacidades de planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional do seu processo de desen-

volvimento Eacute neste contexto que se enquadra a

elaboraccedilatildeo dos Planos Estrateacutegicos de Desenvol-

vimento do Distrito (PEDDs) e dos Planos Eco-

noacutemicos e Sociais e Orccedilamento do Distrito

(PESODs) que constituem ferramentas de grande

utilidade na orientaccedilatildeo e gestatildeo do processo de

desenvolvimento dos distritos

Entretanto num passado mais recente e no qua-

dro do processo de melhoria do processo de pla-

nificaccedilatildeo a niacutevel local constatou-se a necessidade

de aprofundar a anaacutelise e de forma mais metoacutedi-

ca incluir alguns aspectos essenciais nos PEDDs

Um desses aspectos eacute a componente de Desen-

volvimento Econoacutemico Local (DEL)

Eacute neste contexto que em meados de 2009 ini-

ciou a implementaccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

(Articulaccedilatildeo de Redes Territoriais e Temaacuteticas -

Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvi-

mento Econoacutemico Local) na proviacutencia de Gaza

O ART PAPDEL serve de complemento ao hoje

designado PNPFD (Programa Nacional de Planifi-

caccedilatildeo e Financcedilas Descentralizadas) atraveacutes da

inserccedilatildeo da componente de DEL nos PEDDs

Aleacutem da inserccedilatildeo da componente de DEL nos

PEDDs o ART PAPDEL financia projectos comu-

nitaacuterios de impacto imediato e promove iniciati-

vas empresariais locais atraveacutes de acccedilotildees como a

capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do Fundo Distrital

de Desenvolvimento (FDD) e dos empresaacuterios

locais e o apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de

Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs) de

construccedilatildeo civil e produccedilatildeo de material local

As acccedilotildees realizadas pelo ART PAPDEL revestem

-se de grande importacircncia para a geraccedilatildeo de

emprego e riqueza no meio rural e dinamizaccedilatildeo

das economias dos distritos Por isso este pro-

grama continuaraacute a merecer o apoio incondicional

do governo da proviacutencia no quadro do esforccedilo

global de combate agrave pobreza que ainda aflige

625 da populaccedilatildeo da proviacutencia

Inserir foto

S Excia Raimundo Diomba

Governador da Proviacutencia de Gaza

P Aacute G I N A 4

Programa ART PAPDEL

Apresentaccedilatildeo

No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o

Governo de Moccedilambique e o Programa das

Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa

ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-

do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de

Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio

da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas

Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas

O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-

ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo

para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como

objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia

local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das

suas caracteriacutesticas e potencialidades

Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-

DEL satildeo

bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais

em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas

nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo

bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-

so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-

nada

Os principais resultados que se esperam com a

implementaccedilatildeo do Programa satildeo

1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-

talecidas

2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional local

3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas

4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos

5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL

implementado a niacutevel local

Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL

enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo

desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e

estaacute alinhado com os planos e prioridades do

governo designadamente a Agenda 2025 o

Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza

2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento

Rural

Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou

em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene

Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto

Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do

Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o

PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo

Internacional para o Desenvolvimento

(AEXCID)

Xai-Xai

Mandlakazi

Chibuto

Guijaacute

Choacutekweacute

Bilene

Mabalane

Massingir

Chicualacuala

Massangena

Chigubo

Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza

P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

constitui uma das principais intervenccedilotildees do

Programa ART PAPDEL e consiste essencial-

mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de

potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-

res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-

ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-

volvimento do marketing territorial

Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo

de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-

DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho

Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de

Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que

constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo

entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado

ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-

zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees

de produtores locais

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL

O que o Programa ART PAPDEL faz

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL

O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza

O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)

Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

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Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

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Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 4

Programa ART PAPDEL

Apresentaccedilatildeo

No quadro de uma acccedilatildeo conjunta entre o

Governo de Moccedilambique e o Programa das

Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

iniciou em 2009 a implementaccedilatildeo do Programa

ART PAPDEL em Moccedilambique que eacute coordena-

do a niacutevel nacional pela Direcccedilatildeo Nacional de

Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (Ministeacuterio

da Administraccedilatildeo Estatal) e a niacutevel provincial pelas

Direcccedilotildees Provinciais do Plano e Financcedilas

O Programa ART-PAPDEL constitui uma das fer-

ramentas de operacionalizaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo

para a Reduccedilatildeo da Pobreza (PARP) e tem como

objectivo estrateacutegico a promoccedilatildeo da economia

local atraveacutes do aproveitamento sustentaacutevel das

suas caracteriacutesticas e potencialidades

Os objectivos especiacuteficos do Programa ART PAP-

DEL satildeo

bull Capacidades teacutecnicas humanas e institucionais

em Desenvolvimento Econoacutemico Local reforccediladas

nos diferentes niacuteveis territoriais de intervenccedilatildeo

bull Articulaccedilatildeo dos diferentes actores no proces-

so de desenvolvimento econoacutemico local impulsio-

nada

Os principais resultados que se esperam com a

implementaccedilatildeo do Programa satildeo

1 Instituiccedilotildees locais relevantes para o DEL for-

talecidas

2 Abordagem DEL inserida na planificaccedilatildeo estra-

teacutegica e operacional local

3 Iniciativas empresariais promovidas e apoiadas

4 Mecanismos de articulaccedilatildeo locais estabelecidos

5 Sistema de gestatildeo do conhecimento do DEL

implementado a niacutevel local

Em Moccedilambique o Programa ART-PAPDEL

enquadra-se nos processos de descentralizaccedilatildeo

desconcentraccedilatildeo e desenvolvimento rural e

estaacute alinhado com os planos e prioridades do

governo designadamente a Agenda 2025 o

Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza

2011-2014 e a Estrateacutegia de Desenvolvimento

Rural

Em Gaza a implementaccedilatildeo do programa iniciou

em meados de 2009 tendo Mandlakazi Bilene

Choacutekwegrave e Guijaacute como distritos-piloto

Os parceiros do governo na implementaccedilatildeo do

Programa a niacutevel da proviacutencia de Gaza satildeo o

PNUD e a Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo

Internacional para o Desenvolvimento

(AEXCID)

Xai-Xai

Mandlakazi

Chibuto

Guijaacute

Choacutekweacute

Bilene

Mabalane

Massingir

Chicualacuala

Massangena

Chigubo

Mapa ilustrativo dos distritos-piloto do Programa ART PAPDEL em Gaza

P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

constitui uma das principais intervenccedilotildees do

Programa ART PAPDEL e consiste essencial-

mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de

potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-

res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-

ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-

volvimento do marketing territorial

Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo

de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-

DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho

Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de

Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que

constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo

entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado

ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-

zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees

de produtores locais

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL

O que o Programa ART PAPDEL faz

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL

O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza

O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)

Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 5 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

A inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs

constitui uma das principais intervenccedilotildees do

Programa ART PAPDEL e consiste essencial-

mente na identificaccedilatildeo e dimensionamento de

potencialidades locais identificaccedilatildeo de vecto-

res de DEL anaacutelise de cadeias de valor identi-

ficaccedilatildeo de oportunidades de negoacutecio e desen-

volvimento do marketing territorial

Para o efeito o programa apoia a constituiccedilatildeo

de Grupos de Trabalho Locais de DEL (GTLs-

DEL) nomeadamente o Grupo de Trabalho

Provincial de DEL (GTP-DEL) e os Grupos de

Trabalho Distritais de DEL (GTDs-DEL) que

constituem um mecanismo de articulaccedilatildeo

entre as instituiccedilotildees puacuteblicas sector privado

ONGs organizaccedilotildees da sociedade civil organi-

zaccedilotildees baseadas na comunidade associaccedilotildees

de produtores locais

Cabe aos GTDs-DEL levar a cabo o processo de inserccedilatildeo da abordagem de DEL nos PEDDs com apoio teacutecnico do GTP-DEL

O que o Programa ART PAPDEL faz

Fortalecimento institucional dos actores locais relevantes para o DEL

O ART PAPDEL realiza acccedilotildees de fortalecimento institucional da Agecircncia de Promoccedilatildeo de Desenvol-vimento de Gaza (APDG) como sejam a contrata-ccedilatildeo e capacitaccedilatildeo de pessoal teacutecnico bem como o apoio financeiro para a implementaccedilatildeo de acccedilotildees de promoccedilatildeo de desenvolvimento da proviacutencia de Gaza

O Departamento de Promoccedilatildeo de Desenvolvi-mento Rural (DPDR) da Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas (DPPF) tambeacutem beneficiou de acccedilotildees de fortalecimento institucional como sejam o apetrechamento em mobiliaacuterio de escritoacuterio e equipamento informaacutetico e a capacitaccedilatildeo do pes-soal teacutecnico em diversas mateacuterias relativas ao DEL (abordagem estrateacutegica do DEL planificaccedilatildeo estra-teacutegica e operacional ordenamento territorial estu-dos de viabilidade de projectos planificaccedilatildeo e ges-tatildeo de negoacutecios)

Agrave esquerda Dulce Amoacutes (oficial de gestatildeo de negoacutecios) e agrave direita Vicente Adriano (oficial de planificaccedilatildeo e marketing territorial) teacutecnicos contratados pelo Programa ART PAPDEL para a APDG

Sessatildeo de constituiccedilatildeo do GTP-DEL Xai Xai Setembro de 2009

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 6

Programa ART PAPDEL

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs jaacute teve o seu teacutermino nos distritos de Mandlakazi e Bilene O distrito de Mandlakazi maior produtor de cas-tanha de caju da proviacutencia de Gaza definiu como vectores de DEL para aleacutem da castanha de caju o arroz a mandioca e o turismo

O distrito de Bilene por seu turno identificou como vectores de desenvolvimento o turismo os galinaacuteceos o peixe e a castanha de caju

Sessatildeo de inserccedilatildeo da abordagem DEL no PEDD Bilene Novembro de 2010

Castanha de caju produzida no distrito de Mandlakazi em fase de maturaccedilatildeo

Vista parcial da Lagoa Nhambavale uma das atracccedilotildees turiacutesticas do distrito de Mandlakazi

Apresentaccedilatildeo de trabalhos em grupos no quadro da sessatildeo de capacitaccedilatildeo do GTD-DEL Guijaacute Abril de 2011

Vista parcial da Praia de Bilene que anualmente tem atraiacutedo milhares de turistas nacionais e estrangeiros

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 7 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

Marketing territorial e atracccedilatildeo de investimentos

No quadro do marketing territorial o Progra-

ma ART PAPDEL interveacutem igualmente na orga-

nizaccedilatildeo de eventos de divulgaccedilatildeo das potencia-

lidades e oportunidades de negoacutecios existentes

na proviacutencia de Gaza visando atrair investido-

res nacionais e estrangeiros para essa proviacuten-

cia Neste acircmbito merecem destaque a Con-

ferecircncia de Negoacutecios e Investimentos a parti-

cipaccedilatildeo na 46ordf ediccedilatildeo da FACIM e a Feira de

Negoacutecios

O processo de inserccedilatildeo do DEL nos PEDDs foi

concluiacutedo nos distritos de Mandlakazi Bilene Guijaacute

e Choacutekwegrave Os vectores de desenvolvimento do

distrito de Mandlakazi satildeo o arroz a castanha de

caju a mandioca e o turismo do distrito de Bilene

satildeo o peixe os galinaacuteceos a castanha de caju e o

turismo do distrito de Guijaacute satildeo o milho as hortiacute-

colas e o gado bovino e do distrito de Choacutekwegrave eacute o

arroz o tomate e os frangos de corte

Capacitaccedilatildeo dos intervenientes do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) e empresaacuterios locais

O ART PAPDEL eacute tambeacutem uma importante ferra-

menta de apoio e promoccedilatildeo de iniciativas empresa-

riais locais Neste contexto tem realizado capacita-

ccedilotildees dirigidas aos micro e pequenos empresaacuterios e

intervenientes do FDD (beneficiaacuterios membros

dos Conselhos Consultivos Locais e dos Conselhos

Teacutecnicos Distritais) em mateacuteria de empreendedo-

rismo planificaccedilatildeo e gestatildeo de negoacutecios

As capacitaccedilotildees tecircm permitido munir os forman-

dos de conhecimentos e habilidades relevantes

sobre desenvolvimento de negoacutecios No quadro do

FDD espera-se que as capacitaccedilotildees contribuam

para promover maior impacto e sustentabilidade

dos projectos financiados por este fundo

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos intervenientes do FDD Massangena Agosto de 2011

Sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos micro e pequenos empresaacuterios dos distritos de Xai-Xai Bilene Choacutekwegrave Guijaacute Massingir e Mandlakazi Xai-Xai Novembro de 2010

Conferecircncia de Negoacutecios e Investimentos onde participaram 153 pessoas Xai-Xai Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 8

Programa ART PAPDEL

Projectos comunitaacuterios de impacto ime-diato

Uma das componentes do ART PAPDEL eacute o

financiamento de projectos comunitaacuterios de

impacto imediato que estejam enquadrados nas

prioridades de desenvolvimento definidas pelos

governos distritais Assim o programa financiou a

reabilitaccedilatildeo dos mercados de Xilembene (distrito

de Choacutekwegrave) e central de Guijaacute e a aquisiccedilatildeo de

uma cadeia de frio para a fabriqueta de processa-

mento de fruta da Associaccedilatildeo MUCHEFA do dis-

trito de Mandlakazi

Feira de negoacutecios obras de olaria e artesanato Xai-Xai Dezembro de 2010

Vista interior do Mercado de Xilembene antes da reabilitaccedilatildeo Outubro de 2009

Vista parcial do Mercado de Xilembene apoacutes a reabilitaccedilatildeo Dezembro de 2010

Vendedeiras do Mercado de Xilembene cantando e danccedilando na cerimoacutenia de inauguraccedilatildeo Xilembene Dezembro de 2010

S Excia Raimundo Diomba Governador da proviacutencia de Gaza inaugurando o Mercado de Xilembene Dezembro de 2010

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 9 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

ccedilos de construccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas a niacutevel dos distritos ao abrigo do Decreto 152010 de 24 de Maio (Regulamento de Contrataccedilatildeo de Empreitada de Obras Puacuteblicas Fornecimento de Bens e Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Estado)

Apoio agrave constituiccedilatildeo e licenciamento de Micro-Empresas Rurais Associativas (MERAs)

Uma das intervenccedilotildees do ART PAPDEL consiste

no apoio agrave constituiccedilatildeo de MERAs de construccedilatildeo

civil e produccedilatildeo de material local que satildeo um gru-

po de artesatildeos locais licenciados pelo Estado

A constituiccedilatildeo das MERAs encontra enquadramento legal no Diploma Ministerial 1322009 de 11 de Junho (Regulamento de Licenciamento de Pequenas Unidades de Construccedilatildeo Civil) e constitui uma importante ferramenta para o aproveitamento e valorizaccedilatildeo dos conhecimentos e habilidades dos artesatildeos locais no fornecimento de material local para a construccedilatildeo civil bem como na prestaccedilatildeo de servi-

Vista frontal do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Divulgaccedilatildeo do Diploma Ministerial 1322009 aos artesatildeos Mandlakazi Abril de 2010

Capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi Outubro de 2011

Vista interior do Mercado Central de Guijaacute Marccedilo de 2011

Maacuterio Maposse Director do SDPI intervindo na abertura da sessatildeo de capacitaccedilatildeo dos artesatildeos de Mandlakazi

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 1 0

Programa ART PAPDEL

Consideraccedilotildees finais

O Programa ART PAPDEL tem desempenhado

um papel de relevo na promoccedilatildeo do DEL a niacutevel

da proviacutencia de Gaza pois tem contribuiacutedo para

o reforccedilo do diaacutelogo e articulaccedilatildeo entre os

actores puacuteblicos privados e associativos evitan-

do assim a duplicaccedilatildeo de esforccedilos e promoven-

do as sinergias necessaacuterias para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento

De forma mais especiacutefica a inserccedilatildeo da compo-

nente de DEL nos PEDDs eacute um contributo do

programa para os distritos melhor abordarem

diversas questotildees relacionadas com a sua eco-

nomia cujo crescimento constitui condiccedilatildeo

indispensaacutevel para a melhoria do padratildeo de vida

no meio rural Aliaacutes eacute por reconhecer esse

papel essencial da economia no processo de

desenvolvimento que o programa tem igual-

mente dado o seu contributo no apoio e pro-

moccedilatildeo de iniciativas empresarias locais atraveacutes

do financiamento de projectos comunitaacuterios

enquadrados nas cadeias de valor das potenciali-

dades locais do apoio agrave constituiccedilatildeo e licencia-

mento de MERAs de construccedilatildeo civil e produ-

ccedilatildeo de material local e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees

de capacitaccedilatildeo em desenvolvimento de negoacute-

cios dirigidas aos empresaacuterios e empreendedo-

res locais com particular atenccedilatildeo para os bene-

ficiaacuterios dos projectos financiados pelo FDD

vulgo laquo7 milhotildeesraquo

Ao intervir nessas aacutereas o programa daacute o seu

contributo para inverter o actual cenaacuterio da

proviacutencia de Gaza em que 625 da populaccedilatildeo

vive abaixo da linha da pobreza

Equipa de coordenaccedilatildeo e implemen-taccedilatildeo do Programa ART PAPDEL

dr Joatildeo Rocha Malua Director Provincial do Plano e Financcedilas

dr Antoacutenio Luciano Mucabele Director Provincial Adjunto do Plano e Financcedilas

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

AGEcircNCIA DE PROMOCcedilAtildeO DE DESENVOLVIMENTO DE GAZA

Direcccedilatildeo Provincial do Plano e Financcedilas de Gaza

Avenida Samora Machel

Telefone 282 22096

Fax 282 22090

Telemoacutevel 823106020

Caixa Postal 08

Cidade de Xai-Xai

P Aacute G I N A 1 1 P R O G R A M A A R T - P A P D E L

dr Maela Venacircncio Mapoissa Chefe do Departamento de Promoccedilatildeo do Desenvolvimento Rural (DPDR)

dr Lionel Joel Manusse teacutecnico do DPDR

dra Rosa Cristina Ndobe teacutecnica do DPDR

Sra Juacutelia Afonso Caetano teacutecnica do DPDR

dr Carlos Uanicela Vilanculo Assessor de DEL (Programa ART PAPDEL)

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

REPUacuteBLICA DE MOCcedilAMBIQUE GOVERNO DA PROVIacuteNCIA DE GAZA

DIRECCcedilAtildeO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCcedilAS DEPARTAMENTO DE PROMOCcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Com apoio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

e da Agecircncia Extremenha de Cooperaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento

Em parceria com

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