PROGRAMA ASFALTO NOVO CHEGA À FÉLIX FAGUNDES · Objeto: Registro de preços para eventual...

PROGRAMA ASFALTO NOVO

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CHEGA À FÉLIX FAGUNDES

Prefeitura retoma obraspara concluir a UPA

OBRAS

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Trabalhos devem ser concluídos em até 120 dias

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INEDITORIAIS

LICITAÇÃO

EDIÇÃO 866 | AVARÉ, 13 DE JULHO DE 20182

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Conselho Municipal da Assistência Social – CMASLei Federal nº 8.742/93 – Lei de Criação 237/98 alterada pela

Lei Municipal nº 1.695/13

CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), vem por meio desta convocar todos os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 18/07/2018 (quarta-feira) às 08h30min na Sala dos Conselhos na SEMADS, situada na Rua Piauí, nº 1388 – Centro.Pauta:Apreciação e aprovação da Prestação de Contas do Recurso Esta-dual referente ao 1º semestre.Outros assuntos.A participação de todos é muito importante, em caso de imprevis-tos, favor informar por escrito. E-mail: [email protected]ância Turística de Avaré, aos 12 de julho de 2018.

Cristiane de Moraes Grasselli de OliveiraPresidente do CMAS

CMPD – Conselho Municipal do Plano DiretorAta nº 27 - Reunião Ordinária do CMPD de

18 de junho de 2018Às dezenove horas e quinze minutos do dia 18 de junho de 2018, à Rua dos Engenheiros, 26 – Colina da Boa Vista, no salão de even-tos, por cessão gratuita da Associação Regional dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos – AREA, teve início a Reunião Ordinária coordenada pelo Conselho Municipal do Plano Diretor, foi aberto os trabalhos constatando a presença dos seguintes conselheiros titulares e seus suplentes: Alberto Fabiano Rossi, Angela Golin, An-tonio Alves Nunes Sobrinho, Cesar Piagentini Cruz, Cirene Gomes de Moraes, Ciro Piagentini Cruz, Homero Pazzini Filho, Isabel Cris-tina Cardoso, João Paulo Pereira Tristão, José Geraldo Dias Bar-reto, Lambertus J. A. M. v H. Heijmeijer, Marcelo Bannwart, Paulo Henrique Ciccone, Paulo Junior Lessa dos Santos, Pedro Bruzzi, Rodrigo Carvalho Vilela, Ronaldo Adão Guardiano, Sueli Alves Nu-nes, Valderi da Silva, Vilma Zanluchi, e (a presença da população) Silmara Rodrigues. Abrindo a reunião a Presidente do CMPD, Angela Golin, agradeceu a presença de todos e após os cumpri-mentos iniciais, em ato contínuo, pediu a apresentação dos novos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor, e informou que enviaria a todos os membros titulares e suplentes o regimento inter-no, para leitura e ciência das normas do Conselho. Pediu para que se procedesse com a eleição da nova diretoria e, portanto, pediu que às chapas interessadas se apresentassem. Na ocasião houve a apresentação de uma única chapa, sendo composta pelos mem-bros titulares do Conselho, como Presidente o Sr. Paulo Henrique Ciccone, Vice-Presidente o Sr. Marcelo Bannwart, 1º Secretário o Sr. João Paulo Pereira Tristão e 2º Secretário o Sr. Ronaldo Adão Guardiano. Por sugestão da Presidente Angela Golin, a chapa da diretoria foi eleita por aclamação para o Biênio compreendido entre junho de 2018 e junho de 2020. Após a eleição o Presidente eleito, Sr. Paulo Henrique Ciccone, assumiu a Presidência do Conselho, e agradeceu a todos, comunicando sobre a dinâmica de funciona-mento aos membros do Conselho, pois alguns assumiram tal re-presentatividade pela primeira vez. Foi definido que a próxima reu-nião ordinária ocorrerá em 05 de julho de 2018. A palavra foi aberta e houveram sugestões sobre pequenas modificações com relação ao regimento interno, que deverão ser discutidas após a leitura do mesmo; também foi sugerido conciliar as reuniões do CMPD às reuniões do GTA para reduzir o tempo de espera dos processos em tramitação. Encerrando a seção, o Presidente agradeceu a pre-sença de todos, encerrou os trabalhos às 19h52 em conjunto com o 1º Secretário João Paulo Pereira Tristão, que relato, subscrevo e assino, em conjunto com o Presidente.

PAULO H. CICCONE JOÃO PAULO P. TRISTÃOPRESIDENTE CMPD 1º SECRETÁRIO CMPD

CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE AVARÉ (CMPD)

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Municipal do Plano Diretor CMPD, em conformidade com a LC n.º 213/2016 e seu Regimento Interno, vem pelo presen-te convocar todos os Conselheiros do CMPD e a população em geral, para a Reunião Extraordinária que se realizará no próximo dia 18 de julho de 2018, quarta-feira, às 19h00 na AREA, sediada na Rua dos Engenheiros nº 26, Bairro Colina da Boa Vista, para que se delibere sobre a pauta abaixo designada:I. Aprovação da Ata anterior;II. Comunicação da Secretaria;III. Processo 283/2017;IV. Distribuição e Análises de Processos;V. Comunicação da Presidência; e,VI. Palavra livre.Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2018.

Paulo Henrique CicconePresidente CMPD

João Paulo Pereira Tristão1º Secretário

AVISOS DE EDITAISCHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/18 – PROCESSO Nº. 297/18

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras de Avaré para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com presta-ção de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.Data de Encerramento: 15 de agosto de 2018 às 09:30 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 15 de agosto de 2018 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Érica Marin Henrique – Presidente da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/18 – PROCESSO Nº. 298/18Objeto: Concessão de espaço público para uso e exploração re-munerada do Restaurante e Conveniência do Camping Municipal, conforme edital.Data de Encerramento: 20 de agosto de 2018 às 09:30 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 20 de agosto de 2018 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 13 de junho de 2.018 – Érica Marin Henrique – Pre-sidente da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/18 – PROCESSO Nº. 308/18Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de agulha pun-ção liquorRecebimento das Propostas: 03 de Agosto de 2.018 das 10 horas até 14 de Agosto de 2.018 às 08 horas.Abertura das Propostas: 14 de Agosto de 2.018 das 08h30min às 09h30min.Início da Sessão: 14 de Agosto de 2.018 às 10h30minInformações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.org.br – Prefei-tura da Estância Turística de Avaré, 11 de Julho de 2.018 – Andréia de Fátima Fragoso – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/18 – PROCESSO Nº. 304/18COM COTA RESERVADA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães tipo hot dog para as Secretarias Municipais de Educação, Serviços, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.Data de Encerramento: 26 de julho de 2.018 das 14h30min às 15 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 26 de julho de 2.018 às 15 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 11 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

EDIÇÃO 866 | AVARÉ, 13 DE JULHO DE 2018 3PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/18 – PROCESSO Nº. 305/18

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem desportiva de futsal.Data de Encerramento: 27 de julho de 2.018 das 14h30min às 15 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 27 de julho de 2.018 às 15 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/18 – PROCESSO Nº. 306/18EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de frios e pães para projetos da Secretaria Municipal de Cultura com a pres-tação de serviços de fornecimento de lanches.Data de Encerramento: 30 de julho de 2.018 das 14h30min às 15 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de julho de 2.018 às 15 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 11 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/18 – PROCESSO Nº. 312/18COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêne-ros de padaria para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Data de Encerramento: 31 de julho de 2.018 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 31 de julho de 2.018 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/18 – PROCESSO Nº. 313/18EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mé-dicos de pneumologista.Data de Encerramento: 31 de julho de 2.018 das 14h30min às 15 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 31 de julho de 2.018 às 15 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/18 – PROCESSO Nº. 314/18Objeto: Aquisição de rolo compactador para a Secretaria Municipal de Planejamento e Transportes.Data de Encerramento: 01 de agosto de 2.018 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 01 de agosto de 2.018 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/18PROCESSO Nº. 264/18

Objeto: Aquisição e serviços de conserto de tacógrafos em veículos da Educação.Data de Encerramento: 26 de julho de 2.018 das 09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 26 de julho de 2.018 às 10 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 10 de julho de 2.018 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

TERMO DE DELIBERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 103/18 – PROCESSO N° 273/18

Analisando os autos, nesta data, foi verificado um lapso na Publi-cação do Edital efetuada no dia 23 de junho de 2018, referente ao Pregão em epígrafe, a Senhora OLGA MITIKO HATA, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratifi-cação nos termos a serem conferidos no site: www.bllcompras.org.br e www.avare.sp.gov.brAssim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 09 de agosto de 2.018, às 10h30min, para início da sessão. Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 10 de julho de 2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 091/18 – PROCESSO N° 283/18O Senhor ABELARDO FERREIRA MENDES, Secretário Municipal de Serviços, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rer-ratificação do edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br.Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 01 de agosto de 2018, às 15 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2018.

ADJUDICAÇÃOChamamento Público nº. 003/18 – Processo nº. 224/18

Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 003/18 à empresa CLÍNICA MARCOS GALATI DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, no valor global de R$ 60.000,00, para o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de 100 consultas médicas mensais na área de otorrinolaringologia, com base na Lei Munici-pal 1209/09, alterada pelas leis 1.496/11, 1.708/13 e 1655/13 e Lei Municipal n° 1.998 de 12 de abril de 2.016. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Roslindo Wilson Macha-do – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.

Pregão Presencial nº. 077/18 – Processo nº. 222/18Fica adjudicado a empresa ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMEN-TOS EIRELI ME, com valor total de R$ 140.832,00 (cento e qua-renta mil oitocentos e trinta e dois reais), objetivando a aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência e Desen-volvimento Social – adjudicado em: 20/06/2018.

HOMOLOGAÇÃOChamamento Público nº. 003/18 – Processo nº. 224/18

Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 003/18 à empre-sa CLÍNICA MARCOS GALATI DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, para o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na área de otorrinolaringologia, com base na Lei Municipal 1209/09, alterada pelas leis 1.496/11, 1.708/13 e 1655/13 e Lei Municipal n° 1.998 de 12 de abril de 2.016. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de julho de 2.018 – Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORoslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Es-tância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP, responsável pela aquisição de freezer horizontal para unidade USF IX Dr. Roberto Mazzitelli Fe-lisberto, referente ao Pregão Eletrônico n° 038/18 – Processo n° 114/18. Homologado em: 06/07/2.018.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Es-tância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa CPS MOBILIÁRIO E EQUIPA-MENTOS EIRELI ME, responsável pela aquisição de moveis para o Samu, referente ao Pregão Eletrônico n° 081/18 – Processo n° 212/18. Homologado em: 12/07/2.018.

Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HO-MOLOGA a empresa F. B. BORGES EQUIPAMENTOS – EIRELI – ME, responsável pelo registro de preços para eventual aquisição de Microcomputadores para vários setores e Secretarias da Muni-cipalidade, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 093/18 – Processo nº. 250/18. Homologado em: 05/07/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRonaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Adminis-tração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel para toda a municipalidade, relativa ao Pregão Presencial nº. 038/18 – Processo nº. 087/18. Homo-logado em: 14/06/2018.

Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Transportes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HO-MOLOGA a empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, objetivando a aquisição de motoniveladora para a Secreta-ria Municipal de Planejamento e Transportes, relativa ao Pregão Presencial nº. 073/18 – Processo nº. 210/18. Homologado em: 28/06/2018.

Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa EDITORA JACAREZINHO LTDA ME, objetivando a aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação, EMEBs de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches, relativa ao Pregão Presencial nº. 075/18 – Processo nº. 220/18. Homologado em: 18/06/2018.

Érica Alessandra Alves – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI ME, objetivando a aquisição de cestas bási-cas para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimen-to Social, relativa ao Pregão Presencial nº. 077/18 – Processo nº. 222/18. Homologado em: 20/06/2018.

Josiane Aparecida Lopes de Medeiros – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa MALHARIA CENTRAL TUPÃ LTDA ME, objeti-vando a aquisição de camisetas para a formatura dos alunos da PROERD, relativa ao Pregão Presencial nº. 078/18 – Processo nº. 233/18. Homologado em: 20/06/2018.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Es-tância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de ortopedista, relativa ao Pre-gão Presencial nº. 081/18 – Processo nº. 241/18. Homologado em: 28/06/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 036/18 – Processo nº. 228/18

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa CM HOSPITA-LAR S. A., com valor total de R$ 218.358,90 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), obje-tivando o fornecimento de medicamento para pacientes atendido pelo SAMU, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 29 de junho de 2.018 – Ros-lindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 093/18 – Processo nº. 250/18Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de AvaréDetentora: F. B. BORGES EQUIPAMENTOS – EIRELI – MEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Microcom-putadores para vários setores e Secretarias da Municipalidade.Valor Global: R$ 1.326.600,00 (hum milhão, trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais).Data da Assinatura da Ata de Registro: 05/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICOModalidade: Chamamento Público nº. 003/18 – Processo nº. 224/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CLÍNICA MARCOS GALATI DE OTORRINOLARIN-GOLOGIA S/S LTDAObjeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de consultas médicas na área de otorrinolaringologia – 100 consultas por mês, com base na Lei Municipal 1209/09, alterada pelas leis 1.496/11, 1.708/13 e 1655/13 e Lei Municipal n° 1.998 de 12 de abril de 2.016.Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Data da Assinatura do Contrato: 13/07/2.018.


DECRETOS

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 036/18 – Processo nº. 228/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CM HOSPITALAR S. A.Objeto: Aquisição de medicamento para pacientes atendido pelo SAMU, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.Valor Global: R$ 218.358,90 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2.018

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico n° 038/18 – Processo n° 114/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPPObjeto: Aquisição de freezer horizontal para unidade USF IX DR. ROBERTO MAZZITELLI FELISBERTOValor global: R$ 1.865,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 081/18 – Processo n° 212/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, Objeto: Aquisição de moveis para o SamuValor global: R$ 6.853,00 (Seis mil oitocentos e cinquenta e três reais)Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 038/18 – Processo nº. 087/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel para toda a municipalidadeValor Global: R$ 116.725,80 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos)Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº. 073/18 – Processo nº. 210/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDAObjeto: Aquisição de motoniveladora para a Secretaria Municipal de Planejamento e TransportesValor Global: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº. 075/18 – Processo nº. 220/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EDITORA JACAREZINHO LTDA MEObjeto: Aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação, EMEBs de Ensino Fundamental, Educação Infantil e CrechesValor Global: R$ 124.184,00 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais)Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº. 077/18 – Processo nº. 222/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI MEObjeto: Aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialValor Global: R$ 140.832,00 (cento e quarenta mil oitocentos e trin-ta e dois reais)Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº. 078/18 – Processo nº. 233/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MALHARIA CENTRAL TUPÃ LTDA MEObjeto: Aquisição de camisetas para a formatura dos alunos da PROERDValor Global: R$ 17.160,04 (dezessete mil cento e sessenta reais e quatro centavos)Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº. 081/18 – Processo nº. 241/18Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NU-TRICIONAIS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de ortopedistaValor Global: R$ 123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2018

TERMO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 032/18 – PROCESSO N° 103/18Considerando a Ata de Registro de Preços n° 122/18 da empresa F. B. BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI ME, os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito da Estância Turística de Avaré e pela empresa deverão ser rerratificados da seguinte maneira.Onde se lia:Lote 01: (…) MARCA: Positivo N250i (...)Lote 02: (…) MARCA: Positivo N250i (...)Agora se leia:Lote 01: (…) MARCA: Vaio fit 15S – i3 (...)Lote 02: (…) MARCA: Vaio fit 15S – i3 (...)Ficam ratificados os demais termos da referida Ata de Registro de Preços. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 03 de Julho de 2.018

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/18 – PROCESSO Nº 169/18

Analisando os autos nesta data, foram verificadas divergências na Ata de Registro de Preços nº 225/18, referente o processo em epí-grafe, qual seja, equívoco na digitação do valor unitário do item 04 do lote 04, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor deverão ser rerratificados e assinados pelo Senhor Secretário de Saúde da Estância Turística de Avaré.ONDE SE LIALote 04Item 04 – Copo de Acrílico – 300 ml, com altura de 112 mm e 75 mm – Qtde 10 – Un. - Marca Mondi – Valor Unitário R$ 1,99 – Valor Total R$ 199,00.AGORA SE LEIA:Lote 04Item 04 – Copo de Acrílico – 300 ml, com altura de 112 mm e 75 mm – Qtde 10 – Un. - Marca Mondi – Valor Unitário R$ 19,99 – Va-lor Total R$ 199,00.

TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADO os itens 07, 13, 19, 30, 36, 43, 49, 54, 65, 69, 71 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/18 – PROCESSO Nº. 209/18, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de medi-camentos para atender os pacientes cadastrados na CASE, confor-me preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmu-la 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 06/07/2.018. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Fica REVOGADO o item 03 – deserto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/18 – PROCESSO N° 212/18, que tem por objeto a aquisi-ção de moveis, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Re-vogada em: 04/07/2.018. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº. 087/18 – PROCESSO Nº. 227/18, objetivando a aquisição de fogão industrial para o CAPS, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribu-nal Federal. Revogada em: 06/07/2.018. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO N° 095/18 – PROCESSO N° 253/18, que tem por objeto re-gistro para eventual aquisição de agulha punção liquor, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmu-la 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogada em: 11/07/2.018. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº. 046/18 – PROCESSO Nº. 133/18, obje-tivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo integrado de resíduos, incluindo etapas de coleta e transporte com encaminhamento para a destinação final, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93. Revoga-do em: 11/07/2.018. Judésio Borges – Secretário Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Avaré.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL Nº. 086/18 – PROCESSO Nº. 266/18, objetivando o registro de preços para eventual aquisição futura de óleos lubrificantes e graxas para manutenção de veículos da frota municipal, conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogada em: 13/07/2018. Abe-lardo Ferreira Mendes – Secretário Municipal de Serviços.

TERMO DE SUPRESSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/14 – PROCESSO Nº 147/14 (Contrato n° 171/14), fica suprimido o valor total de R$ 2.747,64 (Dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e qua-tro centavos), com a empresa MALUF & TINÓS LTDA EPP, o que corresponde a aproximadamente 2,49% (Dois vírgula quarenta e nove por cento) do total do contrato, o que objetiva a Locação de máquinas multifuncionais a laser para a Secretaria Municipal de Educação – Assinatura do Termo de Supressão: 11/07/2.018.

Decreto nº 5.211, de 05 de Julho de 2018(Autoriza a elevação das tarifas da EMPRESA RÁPIDO LUXO

CAMPINAS LTDA.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETA:-Art. 1º:- Fica autorizada a elevação das tarifas de transporte coleti-vo, explorado nesta cidade, pela EMPRESA RÁPIDO LUXO CAM-PINAS LTDA, a partir do dia 16 de Julho de 2018, na forma abaixo:-- Tarifa única para todas as linhas do Município:- R$ 4,30 (Quatro Reais e trinta centavos).Parágrafo Único:- Os usuários portadores de cartões, os quais os adquirem para o transporte semanal e/ou mensal, gozarão de des-conto no valor de R$ 0,10 (dez centavos) na tarifa acima.Art 2º:- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 05 de Julho de 2018.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPREFEITO

EDIÇÃO 866 | AVARÉ, 13 DE JULHO DE 2018 5

ESPORTES

No total, Avaré conquista 32 medalhas nos Jogos Regionais

A delegação de atletas que estão representando o município de Avaré na edição 2018 dos Jogos Regio-nais da Juventude, continua se destacando na dispu-ta de medalhas em diversas modalidades desporti-vas. O município se encontra na 14ª colocação dentre as 56 cidades participantes dos jogos da 8ª Região.

FutsalO time de futsal masculino da categoria “sub

20” avançou na competição com quatro vitórias: 8 x 2 contra o time de Campina do Monte Alegre, 2 x 2 contra Pilar do Sul e 7 x 4 contra Conchas.

No jogo de quarta-feira, 11, empatou em 1 x 1 com a equipe de Cerquilho, mas depois a venceu nos pênaltis por 4 x 3, classificando-se para as se-mifinais, onde foi derrotado pelo placar de 4 x 1 pelo time de Santana de Parnaíba.

O time agora segue na disputa pela medalha de bronze.

BasqueteA equipe avareense de basquete feminino, cate-

goria sub 20, conquistou o título de vice-campeão. A medalha de prata foi obtida no último domingo, 8, na partida em que venceram o time de Itupeva pelo placar de 45 x 25.

NataçãoNa modalidade revezamento 4x200 livre, a

equipe avareense de natação integrada, repre-sentada pelos atletas João Nunes Neto, Ander-son Ferreira Batista, Diego Henrique Stelzer e

Almir Gustavo Sorbo Martins obtiveram duas medalhas de prata, batendo na primeira com-petição o recorde municipal com o tempo de 8 minutos e 2 segundos.

No revezamento 4x100 livre feminino as atletas Maiara, Júlia Kato, Júlia Comin e Marcela consegui-ram a medalha de bronze.

Nas provas individuais, dois atletas se consagra-ram como os maiores medalhistas: Júlia Kato con-quistou 3 ouros nos 50, 100 e 200 metros no nado peito, além de um bronze nos 200 metros no estilo Medley. Já o nadador João Nunes Neto ganhou ouro nos 200 metros livre; prata nos 200 metros de costas e nos 400 metros livre; bronze nos 200 metros do estilo Medley.

Por sua vez, Almir Gustavo Sorbo Martins ga-nhou bronze nos 1500 metros livre.

Avaré encerrou a campanha ficando em 4º lu-gar na classificação geral de natação masculina e feminina.

JudôNo total, a equipe de judô avareense ganhou

5 medalhas nas competições, sendo 4 de prata e 1 de ouro. Na categoria meio pesado e peso ab-soluto, a atleta Joyce de Oliveira foi vice-campeã, conquistando duas medalhas de prata; a judoca, Maria Eduarda, classificou-se em segundo lugar com medalha de prata na categoria peso médio; o judoca, Alexandre Sensei, foi vice-campeão na ca-tegoria peso médio. O ouro foi conquistado pela atleta Francyne Cezar na categoria peso-leve.

Medalhas conquistadas Atletismo ACD: 5 medalhas de ouro, 5 de prata

e 1 de bronze.Atletismo regular: 1 medalha de prata.Basquete feminino sub 20: 1 medalha de prata.Karatê: 2 medalhas de bronze. Natação: 4 de ouro, 4 de prata e 4 de bronze.Judô: 4 de prata e 1 de ouro.


SAÚDE

Trabalhos devem ser concluídos em até 120 dias

Após uma paralisação de 2 anos provocada por problemas com a antiga construtora, a Prefeitura de Avaré retomou nas últimas semanas as obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Com investimento de R$ 1.039.91,10 os traba-lhos devem ser concluídos até o início de novem-bro. A unidade vai abrigar os atendimentos de ur-gência e emergência que estão sendo realizados no prédio do Pronto Socorro.

Com a retomada, as equipes estão trabalhando na instalação das tubulações de oxigênio, rede elé-trica e de dados (informática), além de promover correções no projeto original.

As instalações estão recebendo nova pintura, instalação de revestimentos internos e externos, climatização, revisão e atualização do sistema hi-dráulico, bem como o prédio está sendo equipado com um circuito interno de monitoramento por câmeras. Além disso um gerador de alta potência já está instalado e vai suprir as necessidades emer-genciais da UPA.

Novas salas de atendimento emergencial, con-sultórios, posto de enfermagem, área administra-

Prefeitura retoma obraspara concluir a UPA

tiva, leitos, salas de coleta, centro de diagnósticos, sanitários, recepção, refeitórios, alojamentos, entre outros setores, estarão à disposição da população 24 horas por dia. A Prefeitura está adquirindo tam-bém um novo mobiliário para a unidade.

“Com a conclusão da obra e posterior instalação dos equipamentos, os pacientes que são atendidos pelo Pronto Socorro passarão a ser atendidos na UPA, usufruindo de um serviço melhor e humani-zado. Mais amplo, o novo prédio possibilitará maior controle do fluxo de trabalho, trazendo ainda mais conforto e qualidade para todos: pacientes, fami-liares e profissionais que vão desempenhar suas funções respaldados por uma estrutura de ponta”, destacam os dirigentes do setor.


OBRAS

Prefeitura está recapeando os cerca de 1,7 km de extensão da via

A Prefeitura de Avaré iniciou os trabalhos de re-capeamento da Rua Dr. Félix Fagundes, importante área comercial e principal via de acesso aos bairros Bom Sucesso I e II, Vila Timóteo e Vila Martins I.

Os cerca de 1,7 km de extensão estão receben-do camada dupla de massa asfáltica sobreposta ao antigo calçamento de lajotas. A obra está dividida em três etapas que, juntas, exigirão um investimen-to total de cerca de R$ 650 mil em recursos pró-prios do município.

Sonho antigoA chegada do programa Asfalto Novo à Félix

Fagundes trouxe fôlego novo aos moradores e co-merciantes do local. Para muitos, as irregularidades que existiam no antigo pavimento prejudicavam o fl uxo de veículos e de pedestres.

A Prefeitura deu prioridade ao projeto com o objetivo de atender a um sonho antigo da popu-lação daquela região. Nos próximos dias, equipes farão a instalação de canaletas de concreto nos cruzamentos ao longo da rua para melhorar o es-coamento das águas das chuvas.

Investimento de R$ 8 milhõesIdealizado pela Prefeitura com o objetivo de re-

cuperar a malha viária urbana da cidade, o “Asfalto Novo” deve aplicar cerca de R$ 8 milhões em inves-timentos até o fi nal de 2018. Boa parte desse valor será custeado com recursos da própria Prefeitura que vem redobrando esforços para manter os ser-viços essenciais em funcionamento, o pagamento da folha salarial com regularidade e ainda restabe-lecer serviços de manutenção da cidade.

Próximas etapasDe acordo com o cronograma da Secretaria Mu-

nicipal de Obras, os bairros Camargo, Vila Esperança

Programa Asfalto Novochega à Félix Fagundes

e Brabância serão os próximos a serem benefi ciados com o recapeamento de suas principais ruas.

O Asfalto Novo também vai recuperar o leito de duas importantes avenidas: a Professor Celso Fer-

reira da Silva, que corta o Jardim Europa, e a Go-vernador Mário Covas, que liga a região central aos bairros: Green Village e Porto Seguro, Vila Jatobá e dá acesso ao Distrito Industrial e ao Aeroporto.


CULTURA

Festa caipira na Concha Acústica

Organizada pela Prefeitura desde 1993, através da Secretaria da Cultu-ra, o Arraiá do Nhô Musa será reali-zado entre os dias 20 e 22 de junho, na Praça Prefeito Romeu Bretas, em frente da Concha Acústica. Este ano, várias entidades confi rmaram parti-cipação por meio da montagem de barracas típicas.

“Nossa meta é repetir o sucesso do ano passado e já tivemos a ade-são de unidades escolares e entida-des sociais e culturais, os quais vão reviver as tradições do nosso folclore e assim homenagear o trovador Nhô Musa”, destacou o dirigente da pasta.

Serão montadas barracas dos CEIs

Secretaria da Cultura prepara o Arraiá do Nhô Musa

Jandira Pereira e Camila Negrão, da Escola Maneco Dionísio, do Fundo Social de Solidariedade, da Vana, da Santa Casa de Misericórdia, da As-sociart, da GAADC, da comunidade terapêutica Nova Jornada, do grupo Amor à Vida, AAPC, da Banda Fênix, além do espaço com lembranças do barbeiro, radialista e poeta João Fran-cisco Soares, o popular Nhô Musa.

Atrações – Já estão defi nidas as apresentações musicais para as três noites da festa: no dia 20, haverá es-petáculos de Luizinho Sanfoneiro e da dupla Thiago Sanches e Tadeu; no dia 21, show do cantor Thiago Costa; e no domingo, 22, o encerramento será com Maria Fernanda e João e com os Amigos da Música.

Os organizadores informam que a partir das 16 horas as barracas ofere-

cerão seus produtos. Haverá nas três noites rodadas de bingos com prê-mios um tanquinho, um televisor de 32 polegadas e R$ 1 mil em dinheiro.

Durante o Arraiá do Nhô Musa, representantes dos três clubes rota-rianos da cidade vão orientar o pú-blico presente, em especial os pais, sobre a importância de vacinar as

crianças contra a poliomielite (parali-sia infantil) devido ao baixo índice de vacinação registrado recentemente no país.

Também, no sábado, 21, a partir das 19h, haverá uma apresentação para as crianças que contará com a participação do “Cortejo Cênico Sampalhaças”.


JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de material de limpeza, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender a Se-cretaria Municipal de Educação.Fornecedor: Locamais Serviços Eirelli-EPPEmpenho: 10748/2016Valor: 5.363,00Avaré, 13 de Julho de 2018

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPrefeito


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço prestado com publicação, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a publicação de avisos de editais para o setor de licitações.Fornecedor: Phabrica de Produções Serv. de Propaganda/Publi-cidade Ltda.Empenho(s): 9775/2018Valor: R$ 2.378,00Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de serviço de dedetização do cemitério municipal, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para conservação do cemitério/velório.Fornecedor: A. A. C. P. Serviços Residenciais e Empresariais Eireli MEEmpenho(s): 18039/2017Valor: R$ 2.816,00Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica para pagamentos por se tratar de prestação de serviços profissionais de consultoria, suporte técnico, e licença de software, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para disponibilização de sistemas informatizados para a administração pública municipal.Fornecedor: Amendola & Amendola Software LTDAEmpenho(s): 13577/2017Valor: R$ 5.060,69Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de filé de merluza, tal quebra de ordem se faz necessária para atender a Secretaria Mu-nicipal de Educação.Fornecedor: Atacadão Logística e Alimentos MEEmpenho(s): 9081/2018Valor: R$ 3.737,56Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de prestação de serviço de monitoramento de alarmes, tal quebra de ordem se faz necessária para segurança nos prédios da Secretaria Municipal da Educação.Fornecedor: Autossocorro Max Ltda – EPPEmpenho(s): 4369/2017, 4308/2018Valor: R$ 2.287,50Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de fornecimento de peito de frango, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender a Se-cretaria Municipal de Educação.Fornecedor: Delta Distribuidora Comercial LtdaEmpenho(s): 9037/2018Valor: R$ 3.972,08Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço prestado com publicação, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para publicação no sistema INCOM da Imprensa Nacional (DOU) para publicação de editais, extrato e termos.Fornecedor: Imprensa Nacional Empenho(s): 1584/2017Valor: R$ 132,16Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço prestado com Publicação, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a publicação de editais da Municipalidade.Fornecedor: Imprensa Oficial Estado S.AEmpenho(s): 9797/2018Valor: R$ 7.485,83Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por se tratar de serviço retirada e revisão de bomba submersa, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para atender a Secretaria Municipal de Educação.Fornecedor: Fiorato e Trombeta Ltda - MEEmpenho(s): 16409/2017Valor: R$ 2.050,00Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de máquinas multifuncionais a laser, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a bom funcionamento dos serviços administrativos da municipali-dade.Fornecedor: Maluf & Tinos Ltda MEEmpenho(s): 8022, 8023, 8024, 8025/2017, 9005/2018Valor: R$ 4.350,43Avaré, 13 de Julho de 2018


SEC. DA FAZENDA


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de recapeamento da Rua Alagoas, Rua Santos Dumond , Rua Alvaro Lemos e Rua Pedro Machado No-gueira, tal quebra de ordem cronológica se faz necessário, pois a empresa é especializada em fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra, para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.Fornecedor: TMK Engenharia S.AEmpenho(s): 9710/2018Valor: R$ 315.493,04 Avaré, 13 de Julho de 2018

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTREPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de material limpeza, sacos de lixo e soluções específicas, tal quebra de ordem cronológica se faz necessário para, manutenção das atividades administrativas.Fornecedor: Santec Fabricação e Comércio de Prod. de LimpezaEmpenho(s): 9156/2018Valor: R$ 7.716,50Avaré, 13 de Julho de 2018



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica para pagamentos por se tratar de serviços prestados com coleta e desti-nação final dos resíduos de serviços de saúde, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para a manutenção e conservação da limpeza.Fornecedor: Medic Tec Ambiental Ltda MEEmpenho(s): 9935/2017Valor: R$ 21.328,00Avaré, 13 de Julho de 2018


SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO


DECON

RELAÇÃO DE PROJETOS

Decreto nº 5.217, de 11 de Julho de 2018(Revoga os Decretos 4.711, de 02 de Janeiro de 2017, 4.735, de 30 de Janeiro de 2017, 4867, de 19 de Junho de 2017 e 4.911, de 07 de Agosto de 2017, os quais dispõem sobre medidas de contenção

de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO que as ações de estabilidade econômica foram alcançadas pelas medidas de con-tenção de despesas implantadas no ano de 2017,DECRETA:-Art. 1º - Ficam revogados os Decretos 4.711, de 02 de Janeiro de 2017, 4.735, de 30 de Janeiro de 2017, 4.867, de 19 de Junho de 2017 e 4.911, de 07 de Agosto de 2017 os quais dispõem sobre medi-das de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 11 de Julho de 2018.


PORTARIA

Portaria nº 9.492, de 13 de Julho de 2018.Dispõe sobre prorrogação de prazos para conclusão de trabalhos realizados por Comissão.

JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE, Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1º Ficam prorrogados os prazos, por mais 30 dias, para conclusão dos trabalhos conduzidos pela Comissão de apuração de divergências de valores nas fichas Extra Orçamentárias referentes a salá-rios maternidade e família, organizada pela Portaria nº 9.446, de 25 de Maio de 2018 e pela Comissão de apuração de pendências de exercícios anteriores a 2018, relativos a Conciliações Bancárias, orga-nizada pela Portaria nº 9.447, de 25 de Maio de 2018.Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.Estância Turística de Avaré, 13 de Julho de 2018.


PROCESSO/EXPEDIENTE 206/2018Protocolo nº 8251/2018Interessado : ELAINE MARIA CARDOSO SILVERIOAssunto :Postergação de posse/exercícioConsiderando análise dos documentos juntados ao processo/expediente nº 206/2018, face ao reque-rimento de protocolo nº 8251/2018, Considerando ASO expedido em 12/06/18 constando “apto” para o exercício das funções, em condição resolutiva para a realização de exames “complementares” admissionais após o parto/licença;Considerando apresentação da cópia autenticada do atestado do médico expedido em 13/06/18, com reco-mendação para repouso absoluto até o parto, face a requerente encontrar-se na 24ª semana de gestação;Considerando Artigo nº 381 da Lei nº 315/95, somente poderá tomar posse e efetivo exercício “aquele que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo”;Considerando que a requerente não entrou em efetivo exercício, face a impedimento apresentado para posse e exercício das funções do cargo.Considerando Parecer PGM-054/18-ACCJ da Procuradoria Geral do Município, anexado como pági-nas 25 e 26Considerando as disposições legais previstas na Lei nº 315/95 e Lei 2146/2017DEFIRO em condição resolutiva a suspensão da posse, inicialmente, por 120 (cento e vinte) dias e, que a mesma seja encaminhada de imediato para avaliação médica, nos termos do §1º, Artigo 66, Lei 2.146/2017.Dê-se ciência ao interessado.Publique-se.Estância Turística de Avaré, aos 13 dias do mês de Julho de 2018.

RONALDO ADÃO GUARDIANOSecretário Municipal de Administração


CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃORECADASTRAMENTO FUNCIONAL

Edital de Convocação nº. 009 de 11 de julho de 2018.

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, nos ter-mos do Decreto nº. 5134 de 11 de abril de 2018, CONVOCA os seus agentes públicos ocupantes de cargo, função ou emprego público, independentemente de estarem afastados, licenciados ou cedidos com ou sem ônus, a qualquer órgão da União, do Estado ou de outros Municípios, ou ainda em férias ou licença prêmio; os Secretários Municipais, os aposentados e pensionistas que rece-bam seus proventos dos Cofres da Administração Direta; o pessoal admitido por tempo determinado, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal; e conselheiros tutelares, abaixo relacionados para participarem do Recadastramento Funcional.Os convocados deverão comparecer no Paço Municipal situado à Praça Juca Novaes, 1169, Centro, na sala da Controladoria do Mu-nicípio, na data e horário abaixo indicados.

ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃORECADASTRAMENTO FUNCIONAL

Anexo Edital de Convocação nº. 009 de 11 de julho de 2018

No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar original dos seguintes documentos:


GESTÃO

Na última quarta-feira, 11, as Secretarias Munici-pais de Meio Ambiente e de Turismo mudaram de endereço. Ambas passam a oferecer serviços no Hor-to Florestal, a fim de atender melhor a população. Os dois setores ainda estão organizando as estruturas básicas, como equipamentos e instalações.

Conforme os técnicos do Meio Ambiente, o novo espaço dará melhores condições de trabalho. “Devido à municipalização da área, havia a neces-sidade de ocupar o Horto, este que tem condições de receber as secretarias. Agora estamos mais pró-ximos dos avareenses para disponibilizar uma ad-ministração mais adequada”.

Já a Secretaria de Turismo poderá colocar em prática o turismo ecológico, ou seja, aquele que utiliza “de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a for-mação de uma consciência ambientalista”, de acor-do com a definição do Ministério do Turismo. Isto significa realizar caminhada nas trilhas, promover feira de exposições e dar espaço para as empresas que queiram exibir seus produtos.

Secretarias de Meio Ambiente ede Turismo mudam de endereço

Por meio do Fundo Social de Solidariedade, a Pre-feitura da Estância Turística de Avaré arrecadou, cerca de 35 mil peças para a Campanha do Agasalho 2018, conforme os números divulgados na tarde da última quinta-feira, 12. Este resultado parcial contabiliza a ação iniciada no dia 23 de março. As doações foram selecionadas, contadas e separadas por idade e ta-manho pela equipe responsável do órgão.

A partir da próxima terça-feira, 17, as pessoas necessitadas de agasalhos poderão se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, a fim de registrar o encaminhamento exigido para receber as peças.

Depois do procedimento no CRAS, a entrega será feita na sede do Fundo Social de Solidariedade, na Rua Rio Grande do Sul, 1842, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h.

O encerramento da campanha pelo Fundo So-cial de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fus-sesp) está previsto para o mês de setembro.

Fundo Social arrecada 35 mil peças na Campanha do Agasalho

Segundo ponto turístico mais visitado depois da Represa Jurumirim, o Horto Florestal como sede ad-ministrativa do Turismo, vai oferecer benefícios aos cidadãos. “Com a Secretaria operando nessa área, poderemos dar uma atenção maior, indicar outros pontos e recepcioná-los, além de colocarmos outros projetos em prática”, prevê o diretor de eventos.

SERVIÇO Horto Florestal Rua Pernambuco, S/N - Braz ISecretaria do Meio Ambiente: (14) 3711.2559Secretaria de Turismo: (14) 3732.8009

Pontos de ArrecadaçãoCasas Pernambucanas, Fundação Regional Edu-

cacional de Avaré (FREA), Biblioteca Municipal, Caixa Econômica Federal, Posto Bizungão, Bizun-guinha e Bizunga Jr., CPFL, 53º Batalhão da Polícia Militar, Óticas Carol, Sicoob Unimais Bandeirantes, Delegacia de Investigação Gerais, Academia de Muay Thay, Ciretran, Igreja Universal do Reino de Deus, Corpo de Bombeiros, Diretoria Regional de Ensino, Perfumaria Sumirê, Secretaria Municipal de Educação, Tiro de Guerra, Sabesp, Plantão Policial Bonsucesso, Fundo Social de Solidariedade e Paço Municipal.

Supermercados: São Roque, Paulistão, Pinhei-rão, Jaú Serve, Saladão (loja 1), Saladão (loja 2) e Saladão Max.

Escolas Estaduais: Paulo Novaes, Benê Andrade Escola, Matilde Vieira, Cel. João Cruz; outras: EMEB Maneco Dionísio, ETEC Prof. Fausto Mazzola, Pin-tando o Sete e Colégio Dimensão.

PROGRAMA ASFALTO NOVO CHEGA À FÉLIX FAGUNDES · Objeto: Registro de preços para eventual...

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