Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São...

ABCR - Outubro / 2011

Programa de Concessões Rodoviárias

do Estado de São Paulo

Origem do Programa de Concessões

• Papel principal do Estado: Responsabilidade direta pelos investimentos no campo social (segurança, educação, saúde, justiça, etc.).

• Papel secundário do Estado: Implementação /

manutenção dos serviços públicos de infra-estrutura (energia, telecomunicações, saneamento, transportes, etc.).

• Programa Estadual de Desestatização: Criado em julho de 1996 para servir de instrumento à implantação do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

Razões do Programa de Concessões

• Necessidade de investimento na infra-estrutura de transporte;

• Limitação financeira do Estado para satisfazer a totalidade de investimentos a curto prazo;

• Disponibilidade de novas tecnologias no setor de transporte;

• Oportunidade para criar novos negócios gerando desenvolvimento econômico e empregos.

Evolução do Programa de Concessões

• Comissão de Monitoramento das Concessões e

Permissões de Serviços Públicos: Criada, em caráter

temporário, a partir do Decreto no 43.011 do

Governador do Estado de São Paulo, de 03 de abril

de 1998.

• Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados

de Transporte – ARTESP: Criada em 2002 pela Lei

Complementar nº 914 de 14/01/2002 em

substituição à Comissão de Monitoramento.

Características do Programa de Concessões

• Riscos de demanda, de custos operacionais e

investimentos da Concessionária.

• Manutenção do equilíbrio econômico financeiro do

contrato.

• Exigência de garantias e seguros.

• Tarifas de pedágio atualizadas anualmente por

indicador econômico.

Objeto das Concessões

• Exploração do Sistema Rodoviário:

- Execução dos Serviços Delegados.

- Apoio na execução dos Serviços Não Delegados.

- Gestão e fiscalização dos Serviços Complementares.

Objetivos das Concessões

• Recuperação, adequação e ampliação da malha

rodoviária.

• Segurança, conforto e confiabilidade nas estradas.

• Redução dos custos de transportes.

• Evolução do setor.

• Manutenção e conservação das rodovias.

• Desoneração do orçamento do Estado.

• Garantia de padrões de segurança.

• Proteção ao meio ambiente.

• Indução do desenvolvimento econômico, social e

tecnológico.

Concessões – Benefícios aos Usuários

• Unidades de Sistemas de Atendimento ao Usuário –

SAU;

• Melhoria nas condições das estradas:

- Melhoria nos indicadores de segurança viária;

- Redução de consumo de combustíveis;

- Conservação do veículo.

• Segurança para o motorista.

Modelo de Contratação das Concessões

Etapas Início Prazo (anos)

Ext. (km)

Critérios de Contratação

TIR – Taxa Interna de

Retorno Principais Particularidades

1ª Etapa:

12 lotes

09 Lotes em 1998 e 03 Lotes em

2000

20 3.500

Tarifa Quilométrica

Fixa por Padrão de Rodovia e Maior Valor

Outorga Ofertada

Varia de 17,58% a 21,37%

Índice de reajuste das tarifas de pedágio pelo IGP-M. Em processo de alteração

para IPCA.

2ª Etapa:

06 lotes

01 Lote em 2008 e 05 Lotes em

2009

30 1.740

Menor Tarifa Quilométrica e

Outorga Fixa determinada pelo Poder

Concedente

Varia de 9,31% a 16,55%

Inclusão de estradas vicinais (917km) para manutenção da Concessionária,

construção/reformulação de acessos e interligações.

Remodelagem / ampliação dos trevos de acesso aos municípios lindeiros da

rodovia principal.

Índice de reajuste das tarifas pelo IPCA.

3ª Etapa:

Rodoanel Trechos

Leste e Sul

Rodoanel Trechos Leste e Sul previsto para início de

2011

35 104

Menor Tarifa Quilométrica e

Outorga Fixa

determinada pelo Poder

Concedente

7,09%

Índice de reajuste das tarifas pelo IPCA.

Concessionária construirá todo o Trecho Leste.

Concessões - Fases

Primeira Fase do Programa: Contratação de 12 Lotes de Concessão

Concessões - Fases

Segunda Fase do Programa: Contratação de 06 Lotes de Concessão

Terceira Fase do Programa: Contratação de 01 Lote: Rodoanel Trechos Sul e Leste

Concessões – Localização dos 19 Lotes

Extensão 1ª Etapa: 3.500 km 2ª Etapa: 1.740 km (+917 km vicinais) 3ª Etapa: 104 km Total = 5.344km + 917 km vicinais

Concessões - Resultados

Primeira Fase do Programa: Principais obras executadas

Responsável pela concessão das rodovias: Anhangüera, Bandeirantes, Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a interligação Adalberto Panzan, totalizando 316,75 km de extensão.

Antes Depois

Responsável por aproximadamente 156 km da malha concedida pelo Estado de São Paulo. Suas rodovias abrangem as regiões de Barretos, Bebedouro, Catanduva e Taquaritinga.

Responsável por 236,6 km de malha rodoviária concedida, que abrangem 15 municípios da região Centro-Norte do Estado de São Paulo.

SP 330 – Trevo km 62

Duplicação Contorno Bebedouro

Duplicação Anel Sul – Ribeirão Preto

Resultados das Contratações das Concessões

Responsável por 375,7 km de malha rodoviária concedida, abrangendo 19 municípios da região Centro-Norte do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes.

Responsável por 219 km de malha rodoviária concedida, abrangendo 12 municípios da Região Centro-Norte do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 1 milhão de habitantes.

Responsável por 443 km da malha rodoviária concedida. Abrange principalmente a região de Araraquara, São Carlos, Mirassol, Matão, Bebedouro, Sertãozinho e Borborema.

continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase Antes Depois

SP 225 – Duplicação da rodovia

SP 191 - Recuperação de Pavimento

SP 326 / SP 333 - Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo


Responsável por aproximadamente 317 km de rodovias do Estado que abrangem as regiões de Ribeirão Preto, Franca, Araraquara, Santa Rita do Passa Quatro e São Carlos

Administra desde 1998 cinco rodovias na Região Nordeste do Estado de São Paulo, que abrangem as regiões de Campinas, Mococa, São João da Boa Vista, Casa Branca, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul, Aguaí e Divisa de Minas Gerais.

Administra e opera aproximadamente 162 km de rodovias. Responsável pelo sistema Castello-Raposo, integrado pelas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho) e ainda, pela rodovia Dr. Celso Charuri.

Antes Depois

continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase

SP 300 – Duplicação da rodovia

SP 127 – Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo

SP 280 – Implantação de Marginais


Responsável pela administração de aproximadamente 300 km de malha concedida que abrangem as regiões de Campinas, Sorocaba, Itu, Tatuí, Jundiaí, Tietê, Piracicaba e Rio Claro

Administra e opera desde o ano de 2000 aproximadamente 516 km de malha rodoviária do Programa de Concessões do Estado de São Paulo. As rodovias abrangem a região de Itapetininga.

Desde 1998 administra aproximadamente 177 km de malha rodoviária concedida. A empresa é responsável pelas rodovias que ligam a cidade de São Paulo à Baixada Santista.

Antes Depois

continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase

SP 300 - Duplicação da Rodovia

SP 127 - Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo

SP 160 / SP 150 – Construção de Ponte Estaiada (Interligação Baixada Santista)o de Marginais


Desoneração do Estado

Valores atualizados até Julho/2011 - bilhões R$

Tipo 12 lotes 1ª Fase

06 lotes 2ª Fase

01 lote 3ª Fase

TOTAL DO PROGRAMA

Investimentos 12,30 2,00 0,05 14,35

Despesas Operacionais

7,05 0,66 0,02 7,73

Conservação de Rotina

2,13 0,24 0,01 2,38

Ônus Fixo 3,59 5,81 0,39 9,79

Ônus Variável 1,10 0,06 0,00 1,16

TOTAIS 26,17 8,77 0,47 35,41


• Realizado até agosto de 2011: R$ 14,4 bilhões (valor corrente).

• Quantitativo de obras até o final do Programa:

Investimentos em obras

Etapa Acostamentos

(km) Duplicações

(km)

Faixas adicionais /

Domínio (km)

Marginais (km)

Prolongamentos / Pistas Novas

1ª Etapa 2.060 1.215 915 245 101

2ª Etapa 300 375 145 350 23

3ª Etapa - - 248 - 43,5

Total 2.360 1.590 1.308 595 167,5


Índice de Acidentes – Evolução: 2000 a Julho / 2011 1,5

4

1,3

4 1,5

0

1,4

9

1,5

2

1,5

8

1,4

2

1,4

5

1,2

6

1,2

2

1,2

4

1,2

0

1,2

5

1,1

2

1,2

6

1,2

4

0,00

1,00

2,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011

1ª Etapa - 12 Lotes 18 Lotes

12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2000 / 2010: - 18%

Fonte: Concessionárias.

IA = Acid x 106 / VDM x Ext x Período

4,1

8

3,2

3 3,9

3

3,5

7

3,3

7

3,3

1

3,3

0

3,4

5

2,6

3

2,6

0

2,6

0

2,7

0

2,5

8

2,4

3

2,5

7

2,7

2

0,00

2,00

4,00

6,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011



Índice de Mortalidade – Evolução: 2000 a Julho / 2011



Im = Acid. Fatais x 108 / VDM x Ext x Período


Índice de Feridos – Evolução: 2000 a Julho / 2011


4,9

7

3,6

4

4,5

1

3,9

9

3,8

1

3,7

2

3,6

9

3,8

6

2,9

5

2,9

4

3,0

1

2,9

0

2,9

0

2,7

5

2,9

9

2,9

7

0,00

2,00

4,00

6,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011



IF = Feridos x 108 / VDM x Ext x Período


Índice de Mortos – Evolução: 2000 a Julho / 2011

Fonte: Mortos – PMRv; VDM e Extensão: Concessionárias.

005

004

005

005

004

004

004

004

003

003

003

3,3

0

00

3

00

3

00

3

3,3

1

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IM -1ª Etapa IM - 1ª e 2ª Etapa


IM = Mortos x 108 / VDM x Ext x Período

273

233 217

191 222

185 169 165

189

93

7 46

84

29

3

0

100

200

300

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Lotes da 1ª Fase Lotes da 2ª Fase Lote da 3a Fase


Mortos por Atropelamento de Pedestres Evolução: 2000 a Junho / 2011



Lote 09 / Triângulo do Sol: Campanhas Educativas

Campanha Veicular: “Pit Stop” Motocicletal

Campanha “Saúde na Área”

Lote 09 / Triângulo do Sol: Campanhas Educativas

Campanha “Café na Passarela”

Lote 05 / Vianorte: Campanhas “VIVA Saúde”

Campanha “Viva Saúde”

Lote 05 / Vianorte: Campanhas Educativas

“VIVA Motociclista”

“VIVA Passarela”

Lote 03 / Tebe: Campanhas Educativas

Lote 03 / Tebe: CCO

Lote 05 / Vianorte: Bases Operacionais

SP 330 - km 373+000 - Pista Sul

SP 322 - km 327+500 - Pista Leste

Lote 13 / Colinas: Posto SAU (SP 280 - km 104,6)

Lote 01 / Autoban: Prolongamento Rod. dos Bandeirantes

Lote 01 / Autoban: 4a Faixa da Rod. dos Bandeirantes

Antes

Depois

Lote 01 / Autoban: Complexo Anhanguera – “Antes “

Lote 01 / Autoban: Complexo Anhanguera – “Depois“

Lote 01 / Autoban: Marginais Campinas “Antes”

Lote 01 / Autoban: Marginais Campinas “Depois”

Lote 01 / Autoban: Marginal Tietê “Antes”

Lote 01 / Autoban: Marginal Tietê “Depois”

Lote 01 / Autoban: Interseção Rodoanel

Anhanguera – Durante Obras Anhanguera – Depois

Lote 01 / Autoban: Interseção Rodoanel

Bandeirantes – Durante Obras Bandeirantes – Depois

Lote 01 / Autoban: Trevo Jaraguá

Depois

Antes

SP 326 – Rod. Brigadeiro Faria Lima (Bebedouro – Barretos)

Lote 03 / Tebe: Dispositivos

Antes

Depois


SP 351 – Rod. Pedro Monteleone (Bebedouro – Catanduva)

Antes

Depois

SP 323 – Rod. Orlando Chesini Ometto (Taquaritinga - Pirangi) Trevo de Pirangi

Antes

Depois


SP 323 – Rod. Orlando Chesini Ometto (Taquaritinga - Pirangi) Trevo de Vista Alegre

Antes

Depois


Lote 05 / Vianorte: Dispostivos

SP 322 – Rod. Attílio Balbo Trecho km 366 ao km 390

Antes

Depois

Lote 05 / Vianorte: Dispositivos

SP 322 – Rod. Attílio Balbo trecho km 366 ao km 390 (Ribeirão Preto – Bebedouro) Dispositivo km 365+500 - Pitangueiras 1.

Antes

Depois

Lote 05 / Vianorte: Duplicação

SP 322 – Rod. Attílio Balbo Construção Ponte Rio Mogi Guaçu

Antes

Depois

Lote 05 / Vianorte: Construção de Passarela

SP 322 – Rod. Antonio Duarte Nogueira (Contorno Sul) - km 318+750

Lote 22 / Ecovias: Pista Descendente Rod. dos Imigrantes

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