O futuro do modelo de concessões

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“O Futuro do Modelo de Concessões” Renato Vale – Presidente Líbano Barroso – Diretor Financeiro e Relações com Investidores FEDERASUL – Porto Alegre / RS - Abril/2003

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Page 1: O futuro do modelo de concessões

“O Futuro do Modelo de Concessões”

Renato Vale – Presidente

Líbano Barroso – Diretor Financeiro e Relações com Investidores

FEDERASUL – Porto Alegre / RS - Abril/2003

Page 2: O futuro do modelo de concessões

Panorama Geral da Infra-estrutura deTransportes no Brasil

Temas:

O Programa Brasileiro de Concessõesde Rodovias

A CCR

Page 3: O futuro do modelo de concessões

Panorama Geral do Setor de Transportes no Brasil

Transporte de Passageiros - 2000

Aéreo2%

Ferroviário1%

Metroviário1%

Rodoviário96%

Transporte de Carga - 2000

Rodoviário62%

Dutoviário5%

Ferroviário19%

Fluvial/Marítimo

14%

Aéreo0,3%

• Os governos federal e estaduais lançaram um extenso programa de concessão de rodovias a partir de 1993

- 36 concessionárias em operação

- 10.000 km de Rodovias Concedidas

- alto índice de aprovação (pesquisa Datafolha) em 8 anos de concessãoFonte: Gazeta Mercantil

Page 4: O futuro do modelo de concessões

FONTE: ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e CCR

RODOVIAS Pavimentadas (km)

Sem Pavimento

(km)

Federais 56.097 14.524

Estaduais 91.907 116.123

Municipais 16.993 1.429.296

TOTAL 164.997 1.559.943Fonte: GEIPOT - 2000

Corresponde a 5,7% da malha nacional pavimentada

Extensão concedida a iniciativa privada

9.498 km

Panorama Geral da Infra-estrutura deTransportes no Brasil Extensão da Rede Rodoviária Nacional

Extensão Indicadores IPEA CEPAL / IRF / GTZ

Page 5: O futuro do modelo de concessões

FONTES: GEIPOT / DNER / Min. dos Transportes

INDICADOR 1970 / 1974 2000Valor Índice Valor Índice

1 - Malha Rodoviária Federal Pavimentada - km 24.146 100 56.097 232

2 - Consumo de Combustível Automotivo 14.350 100 67.781 472

(álcool + gasolina + diesel) - 106 litros / ano

3 - Frota de Veículos Nacional (103 unidades) 4.126 100 33.708 817

4 - Investimento na Malha Rodoviária Federal (R$ x 1.000) 2.990 100 1.653 55

Indicadores de Crescimento

Em 25 anos, enquanto a Frota de Veículos Nacional foi multiplicada por 8, o investimento na Malha Rodoviária Federal teve uma redução de aproximadamente 50% .

Panorama Geral da Infra-estrutura deTransportes no Brasil

Extensão Indicadores IPEA CEPAL / IRF / GTZ

Page 6: O futuro do modelo de concessões

FONTE: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA – Fevereiro/1993

Estudo do IPEA

Segundo este estudo, estradas em mau estado podem provocar:

• Aumento de até 38% no custo operacional dos veículos

• Aumento de até 58% no consumo de combustível

• Aumento de até 100% no tempo de viagem

• Aumento de até 50% no índice de acidentes

Panorama Geral da Infra-estrutura deTransportes no Brasil

Extensão Indicadores IPEA CEPAL / IRF / GTZ

Page 7: O futuro do modelo de concessões

Fonte: -CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e CaribeIRF – Federação Internacional de RodoviasGTZ – Agência de Cooperação Técnica da República Federal da AlemanhaOutubro/1999

• A má conservação da malha rodoviária acarreta perda de 1% a 3% do PIB, devido ao aumento dos custos operacionais dos veículos e da recuperação (pós colapso) das rodovias deterioradas.

• Quando não se conserva a malha rodoviária, se onera a sociedade e o usuário. Para cada US$1,00 que deixa de investir na conservação nos prazos adequados, vão ser gastos depois US$3,00 na reconstrução e reabilitação. E o conjunto de usuários vai ter um acréscimo no seu custo operacional de outros US$3,00.

Estudo CEPAL / IRF / GTZ

Panorama Geral da Infra-estrutura deTransportes no Brasil

Extensão Indicadores IPEA CEPAL / IRF / GTZ

Page 8: O futuro do modelo de concessões

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias

Razões e Objetivos do Programa

• Para que se sustente o desenvolvimento do País de acordo com as Projeções do Governo, são necessários investimentos pesados em infra-estrutura, principalmente na área de Transportes.

• Governos Federal, Estaduais e Municipais estão com a sua capacidade de investimento extremamente reduzida.

• Este desafio só poderá ser atingido a partir de uma expressiva participação da iniciativa privada. O atual modelo de concessões de rodovias é um instrumento capaz de obter recursos suplementares para recuperação e ampliação da malha rodoviária.

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos

Page 9: O futuro do modelo de concessões

Ambiente Regulatório Estável e TestadoLei das Concessões, criada em 1995, regula o Programa Brasileiro de Concessões

• Tarifas são determinadas no contrato de concessão:

-moeda local

-reajuste anual para inflação (índices distintos para cada concessão)

• Em todas as ocasiões em que a regulamentação foi questionada, a CCR e a maioria das concessionárias tiveram seus direitos respeitados ou foram ressarcidas, fato que criou um histórico favorável

• Agências reguladoras: ANTT (federal), AGERGS (RS), ARTESP (SP) e ASEP (RJ)

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos

Page 10: O futuro do modelo de concessões

Resultados do Programa de ConcessãoPedágio gera benefícios:• Geração de empregos diretos no setor: aproximadamente 14.000 empregos

• Rodovias mais seguras: Redução de acidentes e mortes

• Redução do custo de transporte: Manutenção dos veículos, viagens mais rápidas

• Usuários satisfeitos com os serviços das concessionárias: índice de aprovação apurado pelo Datafolha é de 86%(1), em média.

• Os recursos necessários para os investimentos das Concessionárias vêm de empréstimos junto ao sistema financeiro, de recursos próprios dos investidores e da geração de caixa do negócio.

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos

Page 11: O futuro do modelo de concessões

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias

Resultados:Viabilizar investimentos em infra-estrutura de transportes pela iniciativa privada, desonerando o Estado para investir em outras áreas que beneficiam toda a população.

• Organismos financiadores multilaterais, Bancos de Fomento (BID, IFC e BNDES) e bancos privados, avalizados e incentivados pelo investidor privado, estão financiando diversos investimentos em concessões de rodovias no Brasil.

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos

Page 12: O futuro do modelo de concessões

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias

Efeitos Adicionais do Programa

• Libera o Governo do Investimento em ampliação, modernização e manutenção da malha rodoviária;

• Só paga quem usa – quem não usa é duplamente beneficiado: não paga e recebe novos serviços com os recursos que iriam para as RodoviasConcedidas;

• Amplia a arrecadação dos Governos Federal, Estaduais e Municípais com o pagamento de IR, PIS, COFINS e ISS.

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos

Page 13: O futuro do modelo de concessões

Concessões em Operação

FONTE: ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e CCR

PRO

GR

AM

A D

O E

STA

DO

DO

RIO

GR

AN

DE

DO

SU

L

Órgão Gestor

Nº de Conces.

Extensão Total - km

Ext. Total %

DER-SP 12 3.495 35,60%DER-PR 6 2.185 25,40%ANTT 6 1.483 15,10%

DAER-RS 7 1.801 18,40%DER-RJ 2 224 2,30%DER-ES 1 68 0,70%DER-BA 1 217 2,20%

PMRJ-RJ 1 25 0,30%Total Brasil 36 9.498 100,00%

Page 14: O futuro do modelo de concessões

No ranking das melhores rodovias do Brasil, a grande maioria é composta por rodovias CONCEDIDAS à Iniciativa Privada.

CO

NC

ESS

ION

ÁR

IAS

Pesquisa CNT 2002

Pesquisa Rodoviária realizada pela CNT, em julho de 2002

Ranking Geral 2002

Rodovia Ligação Administração

1º SP 050 - SP 330 São Paulo SP - Uberaba MG AutoBAn, Autovias, Triângulo do Sol

2º BR 116 Rio de Janeiro RJ - São Paulo SP NovaDutra3º BR 381 Belo Horizonte MG - São Paulo SP DNIT4º BR 116 São Paulo SP - Curitiba PR DNIT

5º BR 277 Paranaguá PR - Foz do Iguaçu PR Ecovia, Rodonorte, Caminhos do Paraná e Rod. das Cataratas

6º BR 101 - BR 280 - BR 290 - BR 376

Curitiba PR - Porto Alegra RS DNIT / Concepa

7º BA 099 Salvador BA - Estância SE Concessionária Litoral Norte, DNIT

8ºBR 369 - BR 376 - PR 317 - PR 444

Ourinhos SP - Cascavel PR Econorte, Viapar

9º BR 376 - PR 369 Arapongas PR - Curitiba PR Viapar, Rodonorte

10º BR 386 Carazinho RS - Porto Alegre RS Sulvias, Coniplan, DNIT

Page 15: O futuro do modelo de concessões

As Tarifas de Pedágio no Brasil são menores e custeiam vários serviços não prestados em outros Países

Comparativo de tarifas - Brasil x outros países (US$/km)

Comparativo de Tarifas

FONTE: Livro: Fatos e Mitos - ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (2002)

PAÍS Observação

Tarifa Básica (US$ por km)

Base 1US$ = R$ 3,00

Brasil 0,017

Argentina Conta com subsídio 0,018

Estados Unidos Média de 8 rodovias c/ pedágio 0,027

Chile Acesso Sul a Concepción 0,030

Portugal 0,037

Itália 0,049

China Via expressa Guangzhou - Shenzhen 0,050

México Autopista Ciudad de Mexico - Acapulco 0,077

Espanha 0,079

França Média geral das rodocias c/ pedágio 0,080

Colômbia Carretera Bugá - Tuluá 0,100

Japão 0,159

México Autopista Ciudad de Mexico - Toluca 0,220

TARIFA BASERio Grande do Sul

0,017 US$ / km

Page 16: O futuro do modelo de concessões

FONTE: Relatório ABCR Ano 2001

Geração de Empregos

O Programa de Concessões de Rodovias, sem nenhum Incentivo Fiscal, é grande gerador de Empregos.

Total Federais SP PR RSOutros

Estados

Empregos diretos 13.877 2.758 6.973 2.464 966 716Posições terceirizadas 9.412 1.578 5.957 849 688 340Empregados em obras 20.975 1.827 15.186 2.441 814 707TOTAL 44.264 6.163 28.116 5.754 2.468 1.763

GERAÇÃO DE EMPREGOS

ÍTENS

Page 17: O futuro do modelo de concessões

A geração de benefícios superou o orçamento destinado ao DNER para ano de 2000 (R$ 1,65 bilhões (1) )

(1) Fonte: GEIPOT

Benefícios para o Estado

TOTAL Federais SP PR RSOutros

EstadosImpostos pagos pelas Concessionárias 238,98 49,32 128,89 36,84 9,88 14,05

Federais 121,54 23,29 65,28 19,53 4,72 8,72Municipais 117,44 26,03 63,61 17,31 5,16 5,33

Investimentos feitos pelas Concessionárias 1.744,87 155,82 1.249,64 217,99 52,58 68,84

Ônus pagos pelas Concessionárias 155,88 13,20 131,26 7,73 3,26 0,43

DESONERAÇÃO DO ESTADO (2001): 2.139,73 218,34 1.509,79 262,56 65,72 83,32Fonte: ABCR - Relatório Anual 2001 Base: Ano 2001 (R$ x 1.000)

CONCESSIONÁRIAS

Page 18: O futuro do modelo de concessões

CONCESSIONÁRIA- SPC -

SEGURADORES

FINANCIADORESLOCAIS E

INTERNACIONAIS FINANCIAMENTO

FORNECEDORESDE

EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

TRUSTEE

SERVIÇOSDE TRUSTEE

ACIONISTAS(SPONSORS)

CAPITAL

SEGUROSPATRIMONIAIS

PERFORMANCEBONDS

OPERADOR /CONSULTORES

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO /MANUTENÇÃO / CONSULTORIA

CONSTRUTORESOBRAS

PODERCONCEDENTE

CONTRATO DECONCESSÃO

USUÁRIOS

SERVIÇOS

Concessão de Rodovias - Modelo de Concessões

Page 19: O futuro do modelo de concessões

CONCESSIONÁRIA- SPC -

REPAGAMENTO

PRINC +JUROS

FINANCIADORESLOCAIS E

INTERNACIONAIS

CONTRATOS DEFORNECIMENTO

FORNECEDORESDE

EQUIPAMENTOS

CONTRATOSERVIÇOS

TRUSTEE

DIVIDENDOS

ACIONISTAS(SPONSORS)

PRÊMIOS

SEGURADORES

DESEMPENHO /ASSUNÇÃO DERISCOS

PODERCONCEDENTE

CONTRATOS DECONSTRUÇÃO CONSTRUTORES

CONTRATOS DE OPERAÇÃO / CONSULTORIA

OPERADOR /CONSULTORES

TARIFA

USUÁRIOS

Concessão de Rodovias - Modelo de Concessões

Page 20: O futuro do modelo de concessões

VOLUME PEDAGIADO

X

TARIFA

INVESTIMENTOS

CUSTOS OPERACIONAIS

TRIBUTOS

PAGTOS AO PODER CONCEDENTE

SEGUROS E GARANTIAS

ENTRADAS

SAÍDAS

FLUXO CAIXA

(NÃO ALAVANCADO)

• TIR Projeto

EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO

APORTES• Acionista• Financiamento

FLUXO CAIXA

ALAVANCADO

• Prazo Carência• Prazo Amortização• Despesas Financeiras

• TIR Acionista• Pay Back• VPL

Equação Econômica-Financeira de uma Concessão

Ano 1 Ano 2 ...... Ano n

ENTRADAS

SAÍDAS

SALDO CAIXA

SALDO ACUMULADO

Page 21: O futuro do modelo de concessões

100% 100%100% 100% 100% 100%74%1

Nota:1 Demais 26% detidos por: Rotas Centrais Participações (10%); Cesbe - Engenharia e Empreendimentos (8%); Porto de Cima Concessões (8%)

A CCR

Page 22: O futuro do modelo de concessões

AutoBAn42%

Rodonorte16%

NovaDutra30%

Ponte5%

Via Lagos3%

Outras4%

Via Lagos3%Ponte

6%

NovaDutra34%

Rodonorte15%

AutoBAn42%

♦ A CCR é a maior detentora de concessões de rodovias no Brasil (1.290 km de rodovias em operação, 14% em termos de extensão e 32% em termos de receitas das rodovias concedidas no Brasil)

♦ A CCR administra 5 concessões, arrecada pedágio, oferece serviços adicionais e deve cumprir algumas metas de expansão, qualidade de serviço e manutenção de rodovias com prazos contratuais de 20 a 25 anos

♦ A CCR somente investe em concessões com histórico de tráfego já estabelecido. A empresa não busca ou constrói projetos greenfield

Fonte: CCR

Receita Bruta 2002 (R$1.074 mm) EBITDA 2002 (R$472 mm)

Fonte: CCR

A CCR

Page 23: O futuro do modelo de concessões

Concessionárias

Resumo

CONCESSIONÁRIA EXTENSÃO (KM)

TRECHOTRÁFEGO

EQUIVALENTE DIÁRIO

315,00 Sistema Anhanguera Bandeirantes entre São Paulo - Limeira

210.000 veículos

407,00 Rodovia Presidente Dutra entre São Paulo - Rio de Janeiro

208.000 veículos

480,00Rota natural da região de Londrina para Curitiba e Porto de Paranaguá

126.000 veículos

13,29 Principal ligação entre Rio de Janeiro e Niterói

73.000 veículos

60,00 Rodovia de acesso a Região dos Lagos

13.000 veículos

ANO 2002

Page 24: O futuro do modelo de concessões

Via Lagos3%Ponte

6%

NovaDutra34%

Rodonorte15%

AutoBAn42%

Resultados

Receitas

Distribuição das Receitas em 2002

Receita de Pedágio (R$ mil) 2002 2001 var. %

AutoBAn 450.162 371.827 21,1%NovaDutra 353.779 314.399 12,5%Rodonorte 150.569 131.331 14,6%Ponte 55.221 47.920 15,2%Via Lagos 27.661 26.089 6,0%Consolidado 1.037.392 891.566 16,4%% Receita total 96,6% 95,7%

Receitas Acessórias: 3,4% em 2002

Page 25: O futuro do modelo de concessões

CCR - Contratos de Concessão em Andamento

(*) Valores Históricos acumulados até Dez/2002

R$ 1.017 milhões(Investimentos+ R$ 648 milhões (Outorga)

R$ 796 milhões

R$ 372 milhões

R$ 90 milhões

R$ 89 milhões

R$ 3,0 bilhões

*CCR – Investimentos + Outorga já Efetuados

Page 26: O futuro do modelo de concessões

-

100

200

300

400

500

600Ju

n.96

a M

ai.9

7

Out

.96

a S

et.9

7

Fev.

97 a

Jan

.98

Jun.

97 a

Mai

.98

Out

.97

a S

et.9

8

Fev.

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Jan

.99

Jun.

98 a

Mai

.99

Out

.98

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9

Fev.

99 a

Jan

.00

Jun.

99 a

Mai

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Out

.99

a S

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0

Fev.

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Jan

.01

Jun.

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Mai

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1

Fev.

01 a

Jan

.02

Jun.

01 a

Mai

.02

Out

.01

a S

et.0

2

Fev.

02 a

Jan

.03

Redução do número de mortes – NovaDutra

Média móvel – período de 12 meses

Dados Anuais

REDUÇÃODE 53%

Page 27: O futuro do modelo de concessões

Mercado de Capitais

GovernançaListagem no Novo Mercado: somente ações ordinárias, com os mesmos

direitos de voto, representação dos novos acionistas no conselho de administração e tag-along de 100%

• Qualquer conselheiro pode questionar qualquer transação com partes relacionadas e exigir uma auditoria independente para a contratação pela CCR e suas concessionárias

— haverá direito de veto com quórum mínimo de 25% dos membros do conselho

• Política de dividendos: distribuição máxima, respeitando o planode negócios da empresa

• Incentivos para a administração baseados no EVA

• Submissão a Câmara de Arbitragem do Novo Mercado• Cláusula de não-competição com os atuais acionistas

Page 28: O futuro do modelo de concessões

Mercado de Capitais

Grupo de controle

SVE5,1%

Mercado15,8%

Andrade Gutierrez

16,0%

Camargo Corrêa16,9%

Odebrecht16,9%

Brisa17,0%

Serveng-Civilsan12,3%

• Conselho de Administração conta atualmente com 12 membros, sendo11 representantes dos acionistas controladores e 1 conselheiro independente

• Até 3 membros do conselho podem ser indicados pelo free-float

Page 29: O futuro do modelo de concessões

Relações com Investidores

[email protected]

Líbano Miranda Barroso – [email protected]: (11) 3048-5930

Arthur Piotto [email protected]: (11) 3048-5932

Eduardo S. M. [email protected]: (11) 3048-5965

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