PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 2010 · 6 Texto D – Equipe 4 Art. 4o A participação da...

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – 2010

Roteiro de Curso- I

Disciplina/Área PDE: História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

IES: Universidade Estadual de Londrina.

NRE: Londrina.

Escola de implementação: Colégio Estadual Profª Célia Moraes de Oliveira.

Professora PDE: Anésia de Castro Marques.

Professora Orientadora: Dra. Edméia Ribeiro.

INTRODUÇÃO

Perante uma história marcada, a princípio, pelas opressões da escravidão

sofridas pelos africanos no Brasil, constata-se que foram criadas novas legislações

como: a implementação da Lei número 10.639/03, que inclui no currículo oficial a

obrigatoriedade da História e Cultura Afro Brasileira, seguidas das Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Assim podemos utilizar o recém

sancionado Estatuto da Igualdade Racial (2010) como instrumento didático, pois

passado mais de um século, são constantes as demandas de enfrentamentos e

conseqüentes reparações de perdas e danos causados pelo preconceito – tão presente

na sociedade contemporânea brasileira. Portanto levando em consideração a essas

questões, a escola como formadora de cidadãos conscientes, deve possibilitar ao

educando uma reflexão sobre nossa realidade social se posicionando para superação

dos preconceitos, onde igualdade de direitos superem as discriminações tão veladas

atualmente.

.

TEMA : “O projeto PDE e seus objetivos e o Estatuto de Igualdade Racial.”

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OBJETIVOS

Apresentar a proposta do projeto no programa PDE e mostrar a legislação que

compreende o Estatuto da Igualdade Racial.

Debater com a turma sobre a questão racial.

Discutir o Estatuto da Igualdade Racial.

ESTRATÉGIAS

Exposição oral do projeto.

Debate sobre o tema.

Leitura e discussão de trechos do Estatuto da Igualdade Racial.

ATIVIDADE

Apresentar a proposta do projeto do programa PDE.

Debater sobre a questão racial.

Discutir sobre a igualdade racial.

Separar os (as) alunos (as) em grupos para elaboração dos trabalhos.

RECURSOS

Aula expositiva;

Quadro/Giz.

Aula video: TV-pen-drive.

Trechos impressos das leis brasileiras sobre o racismo. (em anexo)

Câmera fotográfica.

DURAÇÃO

Tempo previsto: 01 encontro – 3 h/aula.

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REFERÊNCIA

BRASIL. Senado federal. Estatuto da Igualdade Racial. 2010. Disponível

em:<http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/180155>. Acesso em: 17 set. 2010.

Diretrizes Curriculares da Educação Básica – História. Secretaria de Estado da

Educação do Paraná, 2008.

ABREU, Martha, MATTOS, Hebe, DANTAS, Carolina Vianna. Em torno do passado

escravista: as ações afirmativas e os historiadores. Antíteses, Ahead of Print do vol.3,

nº 6, jul-dez. 2010. http:// www.uel.br/revistas/uel/index.php/antíteses.

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antíteses

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ANEXO I

Texto A – Equipe 1

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população

negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos

individuais,

coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância

étnica.

Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:

I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou

preferência

baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto

anular ou

restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos

humanos e

liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em

qualquer outro

campo da vida pública ou privada;

Texto B – Equipe 2

II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição

de

bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor,

descendência ou origem nacional ou étnica;

III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que

acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;

IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas,

conforme

o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE),

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ou que adotam autodefinição análoga;

V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no

cumprimento de suas atribuições institucionais;

VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela

iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da

igualdade de oportunidades.

Texto C - Equipe 3

Art. 2o É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades,

reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da

pele, o direito à

participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas,

empresariais,

educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores

religiosos e

culturais.

Art. 3o Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos

direitos e

garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da

Igualdade

Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade

étnico-racial, a

valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.

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Texto D – Equipe 4

Art. 4o A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade,

na

vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por

meio de:

I - inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social;

II - adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa;

III - modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado

enfrentamento e a

superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação

étnica;

IV - promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica

e às

desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e

estruturais;

V - eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a

representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada;

Texto E – Equipe 5

VI - estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil

direcionadas à

promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas,

inclusive

mediante a implementação de incentivos e critérios de condicionamento e prioridade no

acesso

aos recursos públicos;

VII - implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das

desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde,

segurança, trabalho,

moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à

Justiça, e outros.

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Parágrafo único. Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas

públicas

destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas

discriminatórias

adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do

País.

Art. 5o Para a consecução dos objetivos desta Lei, é instituído o Sistema Nacional de

Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), conforme estabelecido no Título III.

Texto F – Equipe 6

Devemos nos lembrar que, em 1845, por ver que o Brasil não cumpria acordos, a

Inglaterra decreta o “Bill Aberdeen” - que dava a esse país o direito de aprisionar

navios negreiros, inclusive se estivessem em águas brasileiras, e o permitia julgar os

seus comandantes. E que, apesar disso os escravocratas não recuaram. Ao contrário,

o tráfico e os valores dos escravos aumentaram.

Foram 17 anos de lutas e perseguições entre a Lei do Ventre Livre e a Abolição. Os

escravocratas queriam manter o “status quo”. Enfim, a luta dos abolicionistas é

vitoriosa e em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel: os

negros estavam libertos. É bom lembrar que o Brasil foi o último país a acabar com a

escravidão.

Com a assinatura da Lei Áurea os negros alcançaram a liberdade, mas não obtiveram

direitos.

Não foi dado aos negros o direito à terra, à educação e nem sequer ao trabalho

remunerado.

Com a abolição, as oligarquias da época se sentiram ameaçadas, afinal, o país já era

de maioria negra. Porém, uma maioria que compunha as classes mais baixas. Assim, a

arma encontrada pelos escravocratas foi fortalecer o racismo.

De dominados os negros passaram a excluídos. Situação que permanece até os dias

de hoje.

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Texto G – Equipe 7

Devemos lembrar o 13 de maio de 1888 como uma data importante. A batalha dos

abolicionistas não foi em vão. A partir da liberdade, pequenas conquistas foram

avançando lentamente, passo a passo. Hoje já ultrapassamos mais de um século da

Lei Áurea, contudo, infelizmente a batalha entre os que defendem os princípios

abolicionistas e os escravocratas perdura.

Foi por defender o princípio da igualdade que, em 1951, tivemos a aprovação da Lei

Afonso Arinos e em 1988, a Constituição declara em seu artigo 5º, inciso XLII, que “a

prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de

reclusão, nos termos da lei”. Em 1989 tivemos a Lei Caó que regulamenta o princípio

constitucional para combater o racismo. Em 1997, aprovamos, por unanimidade, a Lei

9.459, de minha autoria, que, entre outras coisas, define os crimes resultantes de

preconceito de raça ou de cor, condena o nazismo e considera a injúria também crime

inafiançável.

Também foi por essa premissa que aprovamos no Senado Federal, Projeto de Lei nº

309/2004, de nossa autoria, que define os crimes resultantes de discriminação e

preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Matéria que cria um tipo genérico de

crime racial, descrevendo mais detalhadamente o aspecto objetivo da ação

discriminatória por acréscimo de outros verbos típicos, quais sejam, “negar”, “impedir”,

“interromper”, “constranger”, “restringir”, “dificultar” o exercício de direitos por parte da

pessoa discriminada.

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Roteiro de Curso - II



NRE: Londrina.




.

INTRODUÇÃO

. As novas formas no ensino de História estão relacionadas diretamente com o

desenvolvimento das pesquisas, que fundamentam a utilização de novas fontes, novos

personagens e a utilização dos meios de comunicação como objetos de estudo,

propiciando a visualização de dimensões pouco ou quase nunca exploradas pelos

historiadores. Desta maneira a utilização da Revista Raça Brasil, contempla as novas

fontes de pesquisa e de ensino na disciplina de História.

TEMA: “Apresentação da Revista Raça Brasil”.

OBJETIVO

Analisar a revista Raça Brasil.

Debater as matérias publicadas na revista.

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ESTRATEGIA

Reunir os (as) alunos (as) em grupos de trabalho, para analisar e discutir a

Revista.

ATIVIDADE

Os (as) alunos (as) deverão analisar a revista Raça Brasil e relatar oralmente

para os colegas quais foram as suas impressões.

Pesquisar na internet sobre o cartunista Maurício Pestana. (extraclasse)

RECURSOS

As revistas Raça Brasil, pelo menos duas para cada grupo de trabalho.

DURAÇÃO


FONTE

Revista Raça Brasil.

REFERÊNCIA

FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História Ensinada. Papirus, São Paulo

1993.

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Roteiro de Curso - III



NRE: Londrina.




.

INTRODUÇÃO

A charge como objeto de investigação, pode ser explorada de forma que vá

além de uma caricatura do cotidiano e tenha nas suas nuances mensagens que

remetam a reflexões e revejam posicionamentos e (pré) conceitos, manifestando no

censo crítico uma avidez maior do que se possa imaginar que exista nessas

mensagens. No entanto justifica-se, então, o uso da imagem, neste caso a charge,

como recurso metodológico no ensino de História.

TEMA: “As charges de Maurício Pestana”

OBJETIVOS

Analisar uma das charges do cartunista Maurício Pestana.

Problematizar a condição dos afro descendentes no Brasil, através das charges,

bem como sua interpretação, análise crítica e conteúdo temático.

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ESTRATÉGIA

Apresentar a seção de Humor da Revista Raça Brasil que enfatiza a charge do

cartunista.

Analise das charges pelos grupos; redigindo suas observações.

Debate e discussão das charges.

ATIVIDADE

Os (as) alunos (as) deverão analisar as charges de Maurício Pestana, uma por

grupo.

Apresentar oralmente as análises das charges.

O grupo deverá produzir um texto de acordo com o trabalho realizado com as

charges.

RECURSOS

Quadro/Giz.

Charges impressas

Papel almaço.

DURAÇÃO


REFERÊNCIA



CARDOSO, Luiz Muricy. O Escravo que aterrorizou a Bahia. Revista Raça Brasil.

Edição nº148 de 2010. racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/148/artigo188974-1.asp.

Acessado em 29-07-2011.

RODRIGUES, Marla. O homem mais velho do mundo. Revista Raça Brasil. Edição

nº156, julho de 2011, p.60.

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.ANEXO III

A) Roteiro para Análise das Charges.

* Tema para a charge.

* Relatar qual a crítica social o cartunista enfatiza.

* Tipos de personagens que a charge apresenta.

* A mensagem implícita do autor.

B) Charges de Maurício Pestana na Revista Raça Brasil: Seção de Humor.

Revista Raça Brasil, nº144, p.82.

Revista Raça Brasil,nº 124,p. 97.

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Revista Raça Brasil,nº 152,p.82.

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C) Matéria da Revista Raça Brasil.

(sugestão de trabalho).

Seção: Raízes.

O Escravo que aterrorizou a Bahia

Lucas de Feira foi um insólito personagem de sua época. Fugitivo negro, cometeu crimes

atrozes durante o Brasil Colônia e entrou para o folclore da região sertaneja

Por Luiz Muricy Cardoso

Feira de Santana é a cidade mais populosa da Bahia, depois da capital, Salvador. Chamada

carinhosamente de Princesa do Sertão, boa parte de sua economia está baseada na criação de

gado. Por volta do século XIX, as culturas do fumo e do algodão eram, além da pecuária, suas

principais atividades econômicas. Ao contrário do Recôncavo – assim chamado por rodear a

Baía de Todos os Santos – cujo solo de massapê se prestava à cultura da cana-de-açúcar, tão

estreitamente vinculada à atividade escravocrata, a cidade está numa região de transição entre

o litoral e o sertão (agreste). Foi nesse cenário um tanto inóspito, caracterizado pela vegetação

de caatinga entremeada de trechos úmidos – os brejos – que nasceu Lucas Evangelista dos

Santos, em 1807. Ele se tornaria famoso entre os escravos que se revoltaram contra sua

condição e que fugiram dos engenhos da região (a rebeldia escrava na forma de contestação

de massa foi uma constante no Brasil Colônia). Diferentemente de Zumbi e outros que a

história reverencia como heróis, Lucas Evangelista – chamado de Lucas de Feira (ou da feira)

– não é tão conhecido pela historiografi a, muito menos tratado como personagem heroico.

Isso pelo fato de que Lucas, violento, foi um bandido que espalhou terror pelas plagas

sertanejas atacando homens de negócio, fazendeiros, caixeiros viajantes e vaqueiros.

UM HOMEM PERTINAZ

Carpinteiro de formação, Lucas de Feira reuniu um bando de oito

criminosos, assaltando também feiras livres, matando e seviciando.

A história tem se omitido sistematicamente a respeito dele. Porém,

recentemente, a Universidade Estadual de Feira de Santana realizou

um seminário para trazer informações sobre esse personagem. A

professora Zélia Lima de Jesus escreveu a obra . A médica Nina

Rodrigues, refletindo o preconceito dominante da época, credita o

fato de Lucas ter sido mestiço a sua “superior inteligência”. Outras

informações dão conta de que ele veio de uma linhagem nobre e, se

tivesse nascido na África seria considerado rei. “Como hoje é uma

figura muito badalada por causa dos movimentos reivindicatórios

afrodescendentes, é possível que estejam comparando Lucas a Zumbi. Esse sim tinha

antecedentes reais”, comenta Franklin Machado, da Universidade Estadual de Feira de

Santana.

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BANDIDO CRUEL

Lucas nasceu escravo – de propriedade do padre José Alves

Franco – em Belém, perto de Cachoeira, contígua a São Félix,

na fazenda Saco do Limão. Segundo as descrições da época era

“alto, espadaúdo, tinha rosto comprido, barba e olhos grandes”.

O historiador Melo Moraes Filho creditava a ele as qualidades

da gratidão e da caridade, porém, que ninguém se engane com

esse perfil. Lucas de Feira era um homem que muitas vezes

tratava suas vítimas com requintes de perversidade. Chegou a

pregar o lábio de um capturado a uma árvore, prometendo se

vingar caso ainda o encontrasse ali em seu retorno. Numa

ocasião, atacou uma família, ferindo o filho, matando o pai,

seviciando a filha. Chegou a crucificar num pé de manda caru

uma virgem que se recusou a submenter-se ao estupro. Há quem

diga que Lucas formou um bando de até 30 homens, mas o mais

comum é encontrar referências de 3 a 8 componentes em sua

quadrilha. O escravo começou sua atividade criminosa com

cerca de 20 anos, e nela permaneceu até 1848, quando foi preso. Seu final de vida foi sofrido.

Durante o cerco que resultou em sua prisão, foi ferido no braço esquerdo e teve que amputá-

lo. “Ele foi traído por um coiteiro chamado Cazumbá, que revelou seus principais

esconderijos”, diz Franklin. Conta-se que um escravo, tendo enfiado diversos espinhos no

braço amputado, saiu às ruas exibindo-o como troféu sobre o bandido “que causou mal a tanta

gente”. Entre homicídios e tentativas, roubos e estupros, alguns calculam – não sem

contestação – cerca de 150 os crimes de Lucas de Feira, que foi enforcado em 25 de setembro

de 1849 e morreu pedindo perdão pelos seus crimes. Sua vida foi cantada nos versos do

poema ABC de Lucas, do oficial de justiça Souza Velho, que narra a vida do escravo sob o

ponto de vista dos senhores.

Certamente Lucas nao foi um revolucionário ou herói dos escravos – na sua sanha bandida

não fazia distinção se atacava ricos, pobres, negros ou brancos, escravos ou libertos. “É um

personagem bem pouco conhecido de nossa historiografia, até mesmo entre os baianos. É

possível ainda que muitos dos crimes atribuidos a Lucas tenham sido praticados por outros

escravos que se passavam por ele. Existem algumas obras que ajudam a desvendar o mito.

Entre elas, Lucas, o salteador, de Alberto Silva; Lucas, o demônio negro, romance de Sabino

de Campos; A Flor dos Romances Trágicos, de Câmara Cascudo; A Verdadeira História de

Lucas de Feira e o espetáculo músicoteatral Escravo Lucas, o Cristo Exu da Bahia, ambos de

minha autoria”, afirma o professor Franklin Machado.

( CARDOSO, Luiz Muricy. O Escravo que aterrorizou a Bahia. Revista Raça Brasil. Edição nº148

de 2010. racabrasil.uol.com.br/cultura-gente/148/artigo188974-1.asp. Acessado em 29-07-2011.)

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Seção Gente:

Perfil

O homem mais velho do mundo

Deraldo Magno Santos nasceu na manhã do dia 2 de novembro de 1894, no bairro da Vitória, no centro da

capital baiana, da relação entre Maria Magna Santos e de Luís de Souza

por Marla Rodrigues | fotos Mauricio Requião

BAIANO DE SALVADOR, 116 ANOS DE IDADE

“Seo” Deraldo passou a infância saltando de cima do cais da praia do Porto da Barra. Era o dia todo no

mar, mesmo que, ao chegar em casa, levasse uma baita surra da mãe com cipó caboclo – “E doía demais”,

relembra. Na adolescência, era um pé de valsa e adorava dançar nas festas que seu pai, músico, promovia

em sua própria casa. Também foi muito galanteador, característica que conserva até hoje. Mais tarde, com

os caminhos tortuosos da vida, perambulou pelas ruas de Salvador, dormiu embaixo de marquises até ir

parar no quartel do Exército, onde se tornou um excelente cozinheiro. Alguns o chamam até hoje de

Capitão Magno.

Atualmente, mora no asilo São Lázaro, na mesma cidade que, ao longo dos anos, cresceu com ele. “Seo”

Deraldo chegou até lá pelas mãos de Terezinha Correia da Luz, presidente do local, que o encontrou na rua.

“Sou muito feliz aqui, com meus amigos e minha mãe”, assume. A mãe em questão é Terezinha, pessoa

pela qual ele tem verdadeira adoração. Saudável a ponto de surpreender os médicos – não toma nenhum

tipo de remédio –, este bom baiano não usa bengala nem óculos, sabe ler e ainda faz tudo sozinho. Como a

maioria dos idosos, costuma dormir cedo, porém, de olhos abertos. Estranho? Ele garante que não. “Mas

sonho, sempre”... A memória, às vezes falha, não compromete em nada o seu raciocínio de homem

simples, que viu e viveu muita coisa.

Sobre seus 116 anos, costuma brincar que ainda não morreu porque nasceu no dia de finados. “Os defuntos

não gostam de mim”, diz. E, se depender dele, muitos anos de vida ainda virão. “Quero viver mais 50

anos.” Segundo o Guinnes Book – o Livro dos Recordes, o homem mais velho do mundo atualmente é o

japonês Jirouemon Kimura, de 114 anos (ele herdou o posto em abril, com a morte do americano Walter

Breuning, que tinha a mesma idade). No caso de “Seo” Deraldo – que tem certidão de nascimento

comprovando sua longevidade – até agora ninguém se interessou em inscrevê-lo no famoso livro dos

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recordes.

"QUERIA TER UMA MULHER PARA

GOSTAR MUITO, QUE GOSTE DE

CAPRICHAR COM AS COISAS DE

CASA E QUE NÃO SEJA CIUMENTA,

PORQUE A PESSOA QUE AMA NÃO

TEM CIÚME, NÉ?

No RG, a ausência do nome paterno. O pai de “Seo” Deraldo não o registrou, mas conviveu com

ele normalmente

(Revista Raça Brasil. Edição nº 156, julho de 2011. p.60)

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INTRODUÇÃO

Diante de um novo momento perante a práxis do ensino de História, nos remete

à reflexão em concomitância com o que propõem as Diretrizes em relação à

historiografia: que se deve contemplar novos sujeitos e novos eventos. Sendo assim é

necessário que nossos educandos (as) reelaborem os seus conhecimentos sobre a

História do nosso país elaborando uma charge crítica sobre o preconceito racial.

TEMA: “A charge como crítica social.”

OBJETIVOS

Elaboração de charges para problematizar a condição dos afros descendentes

no Brasil.

Apresentação destas charges em forma de exposição mural.


Roteiro de Curso - IV



NRE: Londrina.




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ESTRATÉGIA

Elaboração de charges pelos grupos.

Montar um painel na escola apresentando a questão racial mostrado nas

charges de Maurício Pestana ao lado das produzidas pelos alunos (as).

ATIVIDADE

Os (as) alunos (as) deverão em grupo construir uma charge Crítica sobre

preconceito racial.

Montagem da exposição com as charges produzidas pelos alunos, juntamente

com as escolhidas por eles(as) de autoria de Maurício Pestana.

RECURSOS

Papel especial para confecção da charge.

Câmera fotográfica.

DURAÇÃO


REFERÊNCIA



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