Programa de DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 9º período: 60h/s ...
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Programa de DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 9º período: 60h/s Aula: Teórica EMENTA Ação monitória. Teoria geral da execução. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Embargos do devedor. Embargos de terceiros. Execução fiscal. OBJETIVOS Compreender as normas processuais e suas teorias como forma de instrumentalizar o aluno para a vida profissional, bem como desenvolver uma visão crítica a respeito da dinâmica do Poder Judiciário, tendo em vista a idéia de acesso à justiça e de solução pacífica dos conflitos. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – AÇÃO MONITÓRIA 1.1 Cabimento 1.2 Legitimidade 1.3 Procedimento UNIDADE II – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 3.1 Classificação 3.2 Princípios
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Programa de DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 9º período: 60h/s Aula: Teórica EMENTA Ação monitória. Teoria geral da execução. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Embargos do devedor. Embargos de terceiros. Execução fiscal. OBJETIVOS Compreender as normas processuais e suas teorias como forma de instrumentalizar o aluno para a vida profissional, bem como desenvolver uma visão crítica a respeito da dinâmica do Poder Judiciário, tendo em vista a idéia de acesso à justiça e de solução pacífica dos conflitos. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – AÇÃO MONITÓRIA
1.1 Cabimento 1.2 Legitimidade 1.3 Procedimento
UNIDADE II – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
3.1 Classificação 3.2 Princípios
3.3 Requisitos 3.4 Partes e terceiros. Responsabilidade patrimonial
UNIDADE III – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
3.1 Fase inicial 3.2 Penhora e avaliação 3.3 Formas de expropriação dos bens penhorados
UNIDADE IV – EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA
4.1 Aspectos gerais 4.2 Procedimento
UNIDADE V – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
5.1 Insolvência requerida pelo credor e pelo devedor 5.2 Da declaração judicial da insolvência e seus efeitos
UNIDADE VI – EMBARGOS DO DEVEDOR
6.1 Espécies de embargos do executado 6.2 A matéria dos embargos 7.1 Procedimento 7.2 Sentença dos embargos: eficácia e autoridade
UNIDADE VII – EMBARGOS DE TERCEIROS
7.1 Cabimento 7.2 Legitimidade 7.3 Procedimento 7.4 Sentença
UNIDADE VIII –EXECUÇÃO FISCAL
8.1Aspectos gerais 8.2Procedimento 8.3Recursos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ASSIS, Araken. Manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 2015. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DINAMARCO. Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros, 2002. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
