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UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Programa de Leitura 2º Semestre de 2013 1 COLETÂNEA TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2013

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COLETÂNEA

TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2013

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SUMÁRIO

1.REPORTAGENS............................................................................................................................. ....... Texto 1.1 - Reportagem:“Derretimento do Ártico custa US$ 60 trilhões ao planeta”........................................ Texto 1.2 – Reportagem:“Projeto de horta escolar incentiva educação ambiental em Maceió”......................... 2.NOTÍCIAS.......................................................................................................................................................... .. Texto 2.1 – Notícia: “Meio Ambiente.Governo trata licença ambiental como maldição, diz ONG”..................... 3. ARTIGOS DE OPINIÃO............................................................................................................................... Texto 3.1 – Artigo de Opinião:”Economia Verde: reinvenção do capitalismo ou nova utopia?”......................... Texto 3.2 – Artigo de Opinião: “Como o ensino pode ajudar na gestão de resíduos?”.......................................

4. CHARGES............................................................................................................................. ............... Charge 4.1................................................................................................................... ............................ Charge 4.2............................................................................................................................................... Charge 4.3............................................................................................................................. .................. 5.POEMA...................................................................................................................................... Texto 5.1- Poema: “Mascarados”................................................................................................. 6.QUADRINHOS............................................................................................................................. 6.1 Quadrinho.................................................................................................................... .................... 7. VÍDEOS........................................................................................................................................ 7.1 Vídeo: “Leonardo Boff - Ética e Ecologia- desafios do século XXI”.............................................................................. 8.ARTIGOS CIENTÍFICOS. ..................................................................................................................................... Texto 8.1 – “Efeito Estufa e Consumo – o falso mote da energia nuclear”.......................................................... Texto 8.2 – “Metrópole Sustentável. Não é uma questão urbana?”.................................................................... 9. DECLARAÇÃO DE PRINCIPIOS.................................................................................................................... Texto 9.1 - “Carta da terra”...................................................................................................................................

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TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.REPORTAGENS Texto 1.1 - Reportagem

25/07/2013 - 03h13

Derretimento do Ártico custa US$ 60 trilhões ao planeta

RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO

A emissão de gás metano pelo derretimento do solo congelado no Ártico vai acelerar a mudança climática e trará um prejuízo global de U$ 60 trilhões até 2100. Mais de 80% dos danos, dizem os autores da estimativa, serão em países pobres, longe dos ursos polares. Esses números são os valores médios de uma simulação feita por cientistas da Holanda e do Reino Unido, apresentada na revista "Nature".

Josh Haner/The New York Times

Bolhas de gás metano escapam do lago nevado no Ártico

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Para entrelaçar economia e ambiente, os cientistas usaram um método similar ao do relatório Stern, o modelo mais completo já feito sobre o impacto financeiro do aquecimento global, bancado pelo governo britânico em 2006. O pesquisadores incluíram na nova simulação as consequências da liberação de metano do permafrost (solo permanentemente congelado) da Sibéria. Esse gás deve acelerar o aquecimento global e contribuirá para piorá-lo. Segundo os cientistas, a emissão de 50 bilhões de toneladas de metano aprisionados na região causaria um aumento de 15% no impacto financeiro descrito no relatório Stern, que estimava em US$ 400 trilhões a perda econômica gerada pelo aquecimento até 2100. BOMBA-RELÓGIO

"Isso é uma bomba-relógio econômica que não vem sendo sendo reconhecida atualmente no plano mundial", diz Gail Whiteman, da Universidade Erasmus, de Roterdã, líder do trabalho. A pesquisadora afirma que adiantou a liberação dos dados de seu estudo porque o aquecimento do Ártico vinha sendo discutido em clima de otimismo por países boreais.

William Mur/Ed. de arte/Folhapress

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Como 30% das reservas não mapeadas de gás e 13% das de petróleo estão lá, a seguradora Lloyd's

of London estima que o investimento na região possa atingir US$ 100 bilhões nos próximos dez anos.

E a exploração do Ártico será facilitada pelo derretimento do gelo em si, que abre rotas de navegação

e barateia o transporte.

O retorno do capital, porém, precisaria ser três ordens de magnitude maior para compensar os danos

globais. E os países que teriam algum lucro não são os mais ameaçados pela mudança climática, que

afetará terras agricultáveis tropicais. "Por isso queremos levar essa discussão ao Fórum Econômico

Mundial", diz Whiteman.

Segundo os cientistas, há pouca esperança de evitar a liberação do metano siberiano, mesmo que as

emissões de CO2 sejam reduzidas.

Os cenários com os quais os pesquisadores trabalham variam entre uma liberação em dez anos até

uma em trinta anos, mas o impacto econômico acumulado seria quase o mesmo.

A única opção regional de medida paliativa é controlar a circulação de navios e a exploração de

petróleo para evitar a emissão de carbono negro (forma de fuligem), que faz o gelo absorver radiação.

Os cientistas reconhecem, porém, que o estudo ainda é muito impreciso. Mas isso também não é boa

notícia.

"No escopo da simulação, há 5% de chance de que o prejuízo seja de 'apenas' US$ 10 trilhões, mas há

5% de risco de que o impacto seja de US$ 220 trilhões", diz Chris Hope, da Universidade de

Cambridge, coautor do trabalho.

Disponível em : http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2013/07/1316295-derretimento-do-artico-custa-us-60-trilhoes-ao-planeta.shtml Acesso em: 07 de ago. de 2013.

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TEXTOS 1.2 – Reportagem

01/06/2013 15h01 - Atualizado em 01/06/2013 16h49

Projeto de horta escolar incentiva educação

ambiental em Maceió

Alunos aprendem na prática o cultivo de alimentos saudáveis.

Atividades tem ajudado no aprendizado dos estudantes.

Carolina Sanches Do G1 AL

Colocar a mão na terra, manusear sementes e mudas de hortaliças, aprender sobre o processo de

germinação e desenvolver valores relacionados às questões ambientais se tornaram rotina para os

alunos da Escola Municipal João Sampaio, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. Além de

conciliar teoria e prática, os produtos cultivados sem agrotóxicos com a ajuda dos alunos enriquecem a

merenda escolar.

Alunos aprendem sobre plantio e educação ambiental em horta escolar. (Foto: Carolina Sanches/ G1)

O projeto Hortas na Escola, idealizado pela bióloga e professora Maria Célia Aroucha, começou a ser

implantado em escolas públicas de Maceió no final do ano passado e já apresenta bons resultados. As

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atividades envolvem toda a comunidade escolar e, além dos benefícios alimentares, têm sido uma

forma de aprendizado saudável e criativa.

A Escola Municipal João Sampaio foi a primeira a ter o projeto implantado e já colhe os resultados. A

professora explicou que a ideia do projeto surgiu quando ela fazia sua tese de mestrado no Rio de

Janeiro sobre ervas medicinais. Ela disse que apresentou a proposta à Secretaria Municipal de

Educação, que apoiou a iniciativa.

Célia ficou responsável pela implantação da horta e pelo acompanhamento das atividades. “A proposta

está sendo bem aceita pelas outras instituições de ensino. Depois que foi implantada na Escola João

Sampaio, outras nos procuraram para aderir ao projeto. Temos escolas que estão em fase de

implantação no Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa)”, explicou.

Trabalho na horta estimula aprendizado dos estudantes. (Foto: Carolina Sanches/ G1)

A professora destacou que a educação ambiental está sendo bem aceita pelos alunos. “Na horta, elas

aprendem o cultivo de alimentos, que elas mesmas plantam, colhem e consomem, participando

ativamente do processo educativo”, ressaltou.

O projeto envolve cerca de 500 alunos nos dois turnos da escola. A professora Andrea Martins, que

leciona no 1º ano, disse que, desde que ele foi implantado, percebeu uma mudança nos alunos tanto no

aprendizado como nos hábitos. “Passamos a teoria na sala de aula e depois os alunos podem vivenciar

na prática. Isso tem feito com que o rendimento deles melhore. Eles também estão aprendendo a

preservar a natureza e a se alimentar melhor”, falou.

Além de frutas, raízes e verduras, os alunos aprendem sobre o uso de plantas medicinais para a cura de

algumas enfermidades. A atividade também incentiva a reciclagem, já que reaproveita monitores de

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computador velhos e recipientes de água mineral que estão fora do prazo de validade. O material é

usado como vasos ou para proteger as mudas.

Aluno ensina outros colegas a plantar sementes. (Foto: Carolina Sanches/ G1)

A área onde fica a horta tem cerca de 400 m². "Antes, o espaço, que fica nos fundos da escola, era

tomado por mato e lixo. Essa área vivia com insetos e a horta fez com que o espaço fosse limpo”, falou

o responsável pela manutenção da escola, o funcionário Luiz Paulino.

Alunos se tornam multiplicadores

Através das atividades na horta, os alunos se tornaram multiplicadores na comunidade onde moram.

“Eles levam para casa o que aprendem e as famílias interagem neste processo de mudança de

comportamento com meio ambiente. Também convidamos os parentes e a própria comunidade para

acompanhar os trabalhos na horta”, expôs a professora Maria Célia.

Um grupo de 20 alunos que trabalha diretamente com a horta começou a implantar em casa o que

aprendeu na escola. Eles se interessaram pelo projeto e dedicam um tempo maior para aprender a

cuidar do local.

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Professora explica como colher raízes. (Foto: Derek Gustavo/G1)

O estudante Waldglaf Alves dos Santos, 12, conta que conseguiu fazer uma pequena horta em casa.

Ele, que já aprendeu noções de plantio e adubação, pediu ajuda aos pais e plantou algumas hortaliças

no quintal. “Vi quando estavam limpando o terreno e me interessei em aprender”, falou.

Outro aluno, Kelve Santos Silva, 10, disse que participou da confecção das placas para identificar as

espécies cultivadas na horta e aprendeu a plantar, cultivar e colher os produtos. “Antes não comia

verdura, mas agora sei que é bom para saúde”, disse.

Disponível em: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/06/projeto-de-horta-escolar-incentiva-educacao-ambiental-em-

maceio.html. Acesso em: 07 de ago. de 2013.

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2. NOTÍCIAS TEXTOS 2.1 – NOTÍCIA

Meio Ambiente

Governo trata licença ambiental como maldição, diz ONG.

Diretor da SOS Mata Atlântica critica o sucateamento dos órgãos

ambientais e diz que o Brasil perdeu a oportunidade de ser líder mundial

na área de sustentabilidade.

Mario Mantovani participou dos debates no Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu Foto: Juan Guerra / Divulgação

Diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani luta há mais de 30 anos pela conservação das florestas e é um dos maiores críticos da política ambiental do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Terra nesta tarde, durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, o ativista criticou a

"facilitação" na concessão de licenças ambientais para grandes empreendimentos no Brasil. "O governo trata as licenças como uma maldição que emperra o desenvolvimento, mas maldição

mesmo é um governo que não dá valor para a questão ambiental", disse.

Mantovani citou fraudes descobertas pela Polícia Federal (RS), como no Rio Grande do Sul onde políticos e técnicos de secretarias de meio ambiente foram presos por suspeita de agilizar a liberação de obras, como um exemplo do que ocorre em todo o País. "A licença é o único instrumento de controle social das obras, mas hoje está fragilizado". Ele diz que o atraso na liberação, apontado por empresários como um fator que emperra o desenvolvimento do País, se deve muito mais ao sucateamento dos órgãos ambientais, do que ao processo burocrático. "Não é a licença o

problema, mas o governo que não coloca pessoas para fazer", critica.

Segundo o ambientalista, que acompanhou ativamente as discussões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) há um ano, o Brasil está perdendo a oportunidade de se tornar um líder na discussão

sobre a sustentabilidade. "Claro que não temos problemas sérios como nos Estados Unidos, onde as grandes petrolíferas mandam em tudo. Mas temos um governo covarde e omisso, que teve a oportunidade (na Rio+20) de mostrar para o mundo um novo rumo, mas resolveu se tornar igual aos países desenvolvidos, que só pensam no desenvolvimento a qualquer custo".

Para Mantovani, o Brasil regride está regredindo aos padrões da década de 1970, quando não havia nenhuma preocupação ambiental. Ele ainda afirma que o que "salva" o Brasil é que as pessoas e as empresas estão mais engajadas. "Vimos aqui que muitos empresários estão conscientes de que não existe desenvolvimento sem sustentabilidade", disse durante o fórum, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) e reúne pelo menos 400 líderes empresarias e ambientais.

Disponível em: http://noticias.terra.com.br/ciencia/sustentabilidade Acesso em 22 de Junho de 2013 e atualizado em 07 de ago. de 2013.

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3. ARTIGOS DE OPINIÃO Texto 3.1 – Artigo de Opinião

ECONOMIA VERDE: REINVENÇÃO DO CAPITALISMO OU NOVA UTOPIA?

Michael Porter defende que o Estado deve criar uma regulação rigorosa, pois é a única forma de fazer os empresários saírem da zona de conforto e investirem em inovações, analisando suas cadeias de valores e identificando nos processos as causas da poluição. Ou seja, poluição é sinônimo de ineficiência operacional.

A sustentabilidade nem bem conseguiu ser digerida pela academia e empresariado e já aparece um novo termo para apaziguar os ânimos e a ansiedade em tempos de medo do novo apocalipse, um fim do mundo provocado pelo próprio ser humano sem interferência divina. Muitas críticas já surgem com relação à economia sustentável, sendo considerada como uma nova ideologia da contemporaneidade. Os que estão à direita, que seriam os empresários arcaicos ou ideólogos radicais do liberalismo de John Locke, que abominam as tentativas sob quaisquer justificativas de intervenção do Estado nas regras econômicas da sociedade, continuam a defender o livre mercado e o uso indiscriminado dos recursos naturais, deixados por Deus ao homem que trabalha.

Os que estão à esquerda, que defendem o fim do capitalismo como sistema social e econômico injusto, argumentam que a igualdade social, prometida há mais de um século, não pode ser barrada pelo ecologicamente correto, agora que chegou a vez dos pobres. Os ricos estão desfrutando o conforto há séculos. Agora é a vez dos pobres. Será mesmo?

Os empresários reclamam que qualquer ação regulatória é um balde de água fria na iniciativa privada que é obrigada a fazer investimentos pesados para o controle das emissões de efluentes químicos líquidos ou gasosos, além de metais pesados, sucatas, resíduos etc. Os ambientalistas defendem que os capitalistas estão dando um tiro no pé ao resistirem ao controle das emissões, matando a galinha dos ovos de ouro.

Um guru do neoliberalismo e das gestões estratégicas, Michael Porter, defendeu tempos atrás, em um artigo, que o Estado deve mesmo criar uma regulação rigorosa, pois é a única forma de fazer os empresários saírem da zona de conforto e investirem em inovações, analisando suas cadeias de valores e identificando nos processos as causas da poluição. Ou seja, poluição é sinônimo de ineficiência operacional. Ele vai mais longe ao provar com exemplos que a inovação acaba gerando economias relevantes nos processos, reduzindo custos e preços, além dos impactos positivos do ponto de vista ecológico. Alguns discursos argumentam que a sustentabilidade e agora a economia verde são ideologias. Afinal por que são ideologias? É preciso, mais do que nunca, entender porque estão sendo nominadas como tal. A questão ambientalista, como nós já vimos, não encontra assento nem à direita, nem à esquerda do espectro político ideológico da contemporaneidade. Fala-se em terceira via, inclusive no Brasil, onde uma ex-ministra do Meio Ambiente, ambientalista de carteirinha, saiu como candidata a presidente e obteve a expressiva votação de 20% do eleitorado no primeiro turno. Ideologia ou utopia?

O filósofo alemão Karl Manhein discutiu os conceitos tempos atrás, mostrando a confusão entre um e outro do ponto de vista histórico. Ideologia, para os marxistas, vem a ser um mecanismo de manipulação da realidade por parte de quem detém o poder com o objetivo de ocultar as suas contradições sociais, políticas e econômicas ou também utilizando o cinismo de inverter as relações de causa e efeito,

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colocando os efeitos no lugar das causas e vice-versa. O marxismo que é considerado uma ideologia, na realidade, é uma utopia e as utopias para Michael Löwy é uma crítica ao presente com base em valores do passado.

Em resumo pode-se afirmar que a causa ambientalista, da sustentabilidade ou economia verde não encontra assento nem à direita nem à esquerda porque é um tema embaraçoso e desconfortante para ambos os lados do plenário político ideológico. Para a direita é uma ameaça afetando as estratégias de custo conquistadas a duras penas e justificam, até com alguma razão, que os consumidores não pagam a conta, pois querem sempre preços mais baixos. Para a esquerda, reduzir áreas de plantio, eliminar indústrias poluidoras, pescas predatórias, construções de hidroelétricas em áreas de florestas nativas etc é reduzir as possibilidades de crescimento econômico, impedindo que a população excluída possa ter acesso à mobilidade social.

Por outro lado, universalizar os padrões de consumo dos ricos (América do Norte, Europa e Japão, além de alguns nichos da América), seria impossível. Se os asiáticos, com seus 3,5 bilhões de habitantes quisessem consumir a mesma quantidade de aves que os norte-americanos consomem, não haveria energia e insumos suficientes. Isso para não falar no automóvel, objeto de desejo de milhões e, felizmente, ainda acessível a tão poucos. Tudo indica que o cobertor é curto demais para tantas pernas. Aliás, essa é uma questão que Karl Marx, o histórico pai dos pobres, nunca estudou para valer, pois seu objetivo fundamental sempre foi colocar a classe operária no paraíso. Onde estará o paraíso? A questão ambiental talvez ficasse para o fim da História, ou seja, quando todos os resquícios da sociedade capitalista e burguesa tivessem sido erradicados do planeta.

Seria então a economia verde um termo mais independente e genérico, que pode colar como uma nova utopia? Sustentabilidade é um conceito muito relacionado à ideia de um capitalismo sustentável o que não é tão simples assim, pois o estímulo ao crescimento e ao consumo são matrizes fundamentais para esse sistema. E convenhamos, crescimento e consumo sem limites são incompatíveis com a sustentabilidade, pois já há consenso de que a nossa pegada ecológica já está consumindo um planeta e meio.

Como o nosso grande problema estratégico é que não temos nenhum planeta a vista e tampouco um criativo genovês capaz de colocar um ovo em pé, é preciso colocar as barbas de Marx e de outros de molho. Essa nova utopia, que ainda carece de uma fundamentação teórica mais profunda, pode ganhar adeptos no futuro, envolvendo a presença de um Estado mundial forte e regulador com uma governança que abarcaria o efeito estufa, a poluição dos rios, mares, solo, subsolo, recursos florestais, crescimento urbano etc. e ainda por cima determinaria os padrões de consumo. A vida humana precisaria ser mais simples, com menos trabalho, quase sem descarte, sem embalagens, com padrões de alimentação vegetarianos, já que a carne é também uma grande vilã.

Alguém poderá dizer que a vida assim não teria graça. Pode ser, mas não sabemos se existem alternativas diferentes para o capitalismo predador que busca lucros infinitos sem se preocupar em repor os recursos utilizados. A vida na terra com temperaturas escaldantes, com pouquíssima água e alimentos escassos e racionados, pode ser bem pior do que essa nova utopia. Renato Ladeia é professor do Departamento de Administração do Centro Universitário da FEI

Disponível em: http://www.administradores.com.br/noticias/administracao-e-negocios/economia-verde-reinvencao-do-capitalismo-ou-nova-utopia/74256/ Acesso em: 22/06.2013

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Texto 3.2 – Artigo de Opinião

26/02/2013 - 05h30

Opinião: Como o ensino pode ajudar na gestão de resíduos?

ERICH BURGER ESPECIAL PARA A FOLHA

Estamos passando por um momento de ruptura nos hábitos de consumo desde o momento da escolha de um produto, considerando padrões de produção sustentáveis, até o descarte final, depois que já não nos serve mais. Seja uma geladeira ou uma embalagem de bolachas. Tudo isso é novo e nos impõe uma demanda por conhecimentos específicos. Conhecimentos que, em muitos casos, não temos: nem os técnicos, por parte de empresas e governos, nem os atitudinais, por parte dos consumidores. É hora de educar. Apesar da necessidade imediata de encontrarmos soluções para os problemas da gestão de resíduos, o momento deve ser de planejamento para que as ações gerem os resultados esperados. O desenvolvimento cultural a partir do ensino nas escolas tem se mostrado muito eficiente quando olhamos o comportamento da população e do governo em países como Alemanha, na questão da reciclagem, ou Japão e Singapura, na questão da limpeza das cidades. Precisamos criar nossa sociedade consciente por intermédio do ensino. Se investirmos na formação de uma cultura socioambiental nas crianças ganharemos mais a longo prazo do que podemos imaginar hoje. Vamos colocar o foco sobre a questão dos resíduos. As escolas têm a responsabilidade de plantar e regar a semente de uma sociedade mais qualificada, pronta para interagir com o planeta de forma mais justa, ética e responsável. E, com isso, criar cidades mais seguras, agradáveis, ricas e saudáveis. O ambiente escolar deveria representar essa mudança de atitude, utilizando suas instalações, além das aulas, como meio para a propagação dessa nova cultura. Ir além da colocação de uma ou outra lixeira colorida para reciclagem e, de fato, fazer com que essa seja uma oportunidade de envolver, engajar e educar de maneira criativa, lúdica e prática. O que se diz nas salas de aula --quando se diz-- muitas vezes não é refletido nos corredores, nas cantinas das escolas e em seu entorno. Perde-se a oportunidade de usar o ambiente como meio de propagação da mensagem. É preciso pensar além das paredes da sala de aula e aproveitar a oportunidade da formação de multiplicadores, engajando-os com comunicação, sinalização funcional, equipamentos educativos e conteúdo direcionado. Assim é possível atingir funcionários, pais e alunos, ultrapassar as fronteiras dos cadernos e inspirar os futuros líderes. ERICH BURGER, 30, é consultor ambiental e sócio-diretor da Recicleiros, empresa de desenvolvimento de projetos socioambientais inspirada no modelo proposto por Muhammad Yunus (Nobel da Paz/2006). Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1236688-opiniao-comoo-ensino-pode-ajudar-na-gestao-de-residuos.shtml .Acesso em 23/06/2013

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4– CHARGES Texto 4.1 – Charge

AUTOR: Jean Galvão.

Disponível em: http://racismoambiental.net.br/2013/01/pgr-questiona-constitucionalidade-do-novo-codigo-florestal/.. Acesso em 09 de ago. de 2013.

Texto 4.2 – Charge

Disponível em: http://teiaonline.blogspot.com.br/. Acesso em 06 de ago. de 2013.

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Texto 4.3 – Charge

Disponível em: http://www.portaldomar.org.br/blog/portaldomar-blog/tag/codigo-florestal Acesso em 09 de ago. de 2013.

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5 – POEMAS TEXTO 5.1- POEMA

Mascarados

Cora Coralina

Saiu o Semeador a semear

Semeou o dia todo

e a noite o apanhou ainda

com as mãos cheias de sementes.

Ele semeava tranqüilo

sem pensar na colheita

porque muito tinha colhido

do que outros semearam.

Jovem, seja você esse semeador

Semeia com otimismo

Semeia com idealismo

as sementes vivas

da Paz e da Justiça.

Disponivel em :

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=508581442536252&id=218303838230682. Acesso em 06 de ago. de 2013.

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6 - QUADRINHOS Texto 6.1 – Quadrinho

AUTOR: MAURÍCIO DE SOUZA

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7 - VÍDEOS

TEXTO 7.1 – VÍDEO: Leonardo Boff - Ética e Ecologia desafios do século XXI.

As 4 grandes crises - http://www.youtube.com/watch?v=3GSfzLWOscg

Os 4 princípios da ética - http://www.youtube.com/watch?v=6YFTh2yEPlk

As 4 virtudes - http://www.youtube.com/watch?v=Qb_pW4zOzJE

Os 4 ideais comuns - http://www.youtube.com/watch?v=-TU9BmDbcZw

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8 - ARTIGOS CIENTÍFICOS TEXTO 8.1 – ARTIGO CIENTÍFICO

Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA Environmental Justice x Finance

Publicado em 24/06/2004

"O amor, o trabalho e o conhecimento são as fontes da nossa vida. Deveriam também governá-la". W. Reich

"...Navegue, descubra tesouros, mas não os tire do fundo do mar, o lugar deles é lá. Admire a lua, sonhe com ela, mas não queira trazê-la para a terra. Curta o sol, se deixe acariciar por ele, mas lembre-se que o seu calor é para todos. Sonhe com as estrelas, apenas sonhe, elas só podem brilhar no céu." Fernando Pessoa

Efeito Estufa e Consumo – o falso mote da energia nuclear

Por Domingos Bernardi Neto*

Há apenas alguns dias o Jornal Independent publicou artigo polêmico de James Lovelock, no qual o autor da Hipótese de Gaia defende e conclama ambientalistas e ecologistas à desmistificação do uso da energia nuclear como alternativa sistêmica ao controle da velocidade dos acontecimentos relacionados ao efeito estufa e ao aquecimento global. O artigo em questão aborda, nas entrelinhas, que a velocidade da sucessão ecológica proveniente das alterações climáticas provocadas pelo

homem se constitui na maior ameaça à civilização.

Desde que surgiu, Homo sapiens têm-se dedicado a conquistar o planeta, a criar e estender seu

domínio a todas as demais espécies e a todas as forças da natureza.

A ecologia, também criada por Homo sapiens faz uso de uma linguagem que se refere às mudanças das espécies como resultado das mudanças do ambiente. Nesse contexto o processo de sucessão pode ser visto como uma conseqüência inevitável do caráter histórico dos ecossistemas. Ao considerarmos o homem enquanto espécie, como parte de um sistema subordinado a sistemas maiores - as comunidades - e estas subordinadas a sistemas ainda maiores, os ecossistemas ou a biosfera, se assume que o funcionamento dos sistemas mais amplos influencia na manutenção e

determinação do número de espécies e de indivíduos.

À sucessão são conferidas as propriedades de estimular e direcionar o processo evolutivo. A importância do processo sucessional se apoia na premissa de que a estrutura e funcionamento dos ecossistemas não estão determinados primariamente por leis biológicas e sim por leis não biológicas, como por exemplo as leis ou princípios da termodinâmica, além de umas poucas leis gerais da física envolvidas nas hipóteses que explicam a estrutura do universo conhecido. Por outro lado, a dinâmica de populações omite as variações devidas à evolução do comportamento das espécies, das quais o gênero Homo faz parte.

Segundo MARGALEF, 1986 (citado por IGLÉSIAS,1995), nos últimos cem milhões de anos, apesar da impressionante dinâmica de criação e extinção de espécies, a biosfera manteve-se praticamente

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constante no que se refere à produção primária (P) e à biomassa (B), isto é a relação P/B

permaneceu praticamente constante. Produção primária é o produto líquido da energia solar absorvida pelos vegetais e algas pelo processo fotossintético. Ocorre, que apenas nos últimos 150 anos, o homem com seu rápido estilo de desenvolvimento, promoveu alterações de peso na

composição térmica da biosfera.

No início da revolução industrial ninguém supunha que o uso de combustíveis fósseis levaria a uma mudança climática.

O Consumo Insustentável

A maneira como são expressas as atividades humanas atuais parece traduzir que sua evolução dirige-se a qualquer custo para a satisfação das necessidades materiais.

Homo sapiens sapiens aninha-se em cidades. O atual imóvel urbano oferece ao indivíduo a máxima

liberação do ambiente. Suas necessidades em matéria de luz, calor, umidade, distração, comércio, informação, assim como sua exigência intelectual ou religiosa, podem ser satisfeitas num espaço restrito e na maioria das vezes por elementos artificiais que nada tem a ver com o meio local.

O homem urbanizado escolhe objetos e atividades que constituirão seu mundo real. Isso implica, de fato, dispor de uma vasta gama de recursos do mundo inteiro, que consomem uma energia brutal para seu simples transporte. A diversidade de materiais, mormente ao comportamento humano, dispende quantidades de energia cada vez maiores, indo desde os processos geológico e biológico de acúmulo dos recursos, passando por inúmeras transformações até a utilização dos objetos necessários ao conforto. Em outras palavras, a minúscula célula que é um gabinete de uma empresa no centro do ecossistema infinitamente complexo, qual seja a cidade de Londres, por exemplo, constitui a resultante caleidoscópica de enorme variedade de recursos.

Além da diversidade de materiais constante no ambiente urbano sua expansão e transporte normalmente obedecem a padrões distintos conforme a diversidade e o comportamento social de seus agrupamentos humanos. A periferia de uma grande metrópole, como São Paulo por exemplo, tende a obedecer a padrões comportamentais em relação ao ambiente completamente diferente das localidades centrais. Conforme a cidade expande-se, ocorre a preparação do ambiente rural para tornar-se ambiente periférico, onde seus moradores dependerão de distâncias maiores para o trabalho, convivência com infra-estrutura desigual, além de condições ambientais distintas. No entanto há um fator comum: o consumo de energia.

O modelo de expansão, arquetipado pela revolução industrial levou ao acréscimo do consumo e do uso de energia, desencadeado pela descoberta de elementos fósseis tais como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral e a conseqüente liberação adicional de gases-estufa na atmosfera. Cabe então a seguinte questão: qual é a energia necessária dentro de um modelo consumista? Resposta: cada vez maior e mais rapidamente assimilável para garantir o lucro. Tempo é dinheiro! Esta é a máxima do capitalismo desenfreado. A contrapartida em biomassa é limitada e nossa biosfera também. Assim, o modelo atual apresenta-se como insustentável, ao necessitar sempre de expansão.

O Uso da Energia Nuclear e o aquecimento da Terra

O Ecossistema Terra atual recebe energia proveniente do Sol e das chamadas ilhas de sintropia – ou das fontes não renováveis tais como o petróleo e o carvão mineral. Com este quantun de energia, todos os subsistemas ecológicos e econômicos são movidos mais rapidamente. O excedente, convertido em calor é despejado na atmosfera, daí é dissipado para o cosmo via ondas térmicas na

alta atmosfera.

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O efeito estufa é natural e necessário à estabilidade da biosfera enquanto se constitui de uma barreira natural responsável por manter uma certa quantidade de calor durante um determinado intervalo de tempo para movimentação dos sistemas naturais até que este seja finalmente dissipado.

Até meados do século XVIII, os únicos excedentes calóricos despejados na biosfera decorriam da queima de biomassa (lenha e incêndios florestais), da energia magmática do interior terrestre (vulcões), ou mais raramente pelo impacto de corpos celestes como o que aniquilou com os dinossauros há 65 milhões de anos.

Para todos os efeitos relacionados ao aquecimento terrestre, o uso da energia nuclear por fissão ou fusão apresenta como principal inconveniente o fato de se constituir em uma fonte

adicional de calor não renovável, extraída das entranhas da matéria.

Extrair energia do núcleo do átomo é o mesmo que queimar combustíveis fósseis em termos quantitativos de consumo de calor e energia, ou parafraseando Gaia - é transpirar mais gás carbono indiretamente para a atmosfera via consumo de energia elétrica, com o grande inconveniente de

produzir lixo que demanda longo período para ser neutralizado.

Conviver com mais energia no sistema Terra, necessariamente significa que para sua estabilidade teríamos de contar com mais biomassa que assegurasse uma ciclagem natural não repentina desse excedente. No entanto o que verificamos é que a energia excedente vem acompanhada pelo excesso de consumo em mais de 20 porcento da capacidade planetária, conforme dados do WRI

(2003).

Independente dos inconvenientes do lixo nuclear, dos acidentes em usinas e do pressuposto potencial bélico, o acréscimo de biomassa não é gerado a partir da energia nuclear - é realizado pelo processo natural da fotossíntese – ou seja, dependemos dos vegetais em crescimento que é justamente quando absorvem a energia solar e convertem-na em biomassa. Entretanto, há um limite máximo de absorção da energia e de gás carbônico por plantações, algas marinhas e florestas. Estudos recentes realizados no continente australiano (Berry, Roderick, 2002), com base em dados de satélites climáticos, apontam que há um limite de rendimento de absorção dos vegetais para a concentração de gás carbônico presente na atmosfera. Ultrapassado este limite, as plantas terrestres em depressão passariam a absorver menos gás carbônico e assim converter conseqüentemente menos energia luminosa em biomassa. A saída estaria então no também limitado uso de reflorestamento avançando sobre maior área do interior dos continentes ou, no florestamento de algas em áreas (superfície) oceânicas. No entanto, áreas disponíveis para este suposto florestamento estão sendo destinadas a qualquer custo para a agricultura e florestas tropicais vem sendo sistematicamente destruídas pelo avanço do cultivo de cereais e para a pecuária com a

finalidade de alimentar o ser humano.

Até o momento, o homem somente promoveu desestabilização climática, seja por sua expansão qualitativa ou quantitativa. Nosso corpo consome energia absorvida do Sol pelos alimentos e dissipa calor. Nossas indústrias automatizadas, certificadas ou não, dissipam calor. Todos os aparelhos eletro-eletrônicos que utilizamos consomem energia elétrica e no final dissipam calor, desde sua manufatura até o seu uso. Veículos a combustão interna dissipam calor proveniente da queima de combustíveis fósseis e ainda por cima liberam gás carbônico que vai assim aumentar a concentração

na atmosfera e barrar o calor por mais tempo.

O ciclo térmico terrestre está alterado: quanto mais calor – mais movimento – mais reprodução – mais consumo – maior seletividade e extinção de espécies e de ambientes - maior degradação –

mais calor erodido para a atmosfera.

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Na prática, o pior tipo de poluição é a poluição térmica, por desestabilizar praticamente todos

os ecossistemas através da alteração climática gerada pela demanda extra de calor.

É falsa portanto, a afirmação de que a energia nuclear pode ser alternativa ao controle climático e é, na verdade, um grave erro considerar o gás carbônico como o único vilão do

aquecimento planetário e de sua alteração climática.

É certo que somos dependentes dos combustíveis fósseis principalmente para o transporte, no entanto devemos dar preferência e exigir sistemas limpos urgentemente, tais como as células de combustível e o ar comprimido para movimentação de automóveis, bem como manter o hábito saudável do ciclismo e da caminhada. Ao utilizarmos as chamadas "energias alternativas" como a eólica, das marés ou do sol, estamos amenizando o planeta e evitando o acréscimo de energia. Mais: ao depararmos que o nosso consumo é quem está produzindo efeito estufa, então estaremos aptos e conscientes de que é preciso praticar o consumo responsável, sustentável e até pró-ativo se necessário. Aliás, quando os rótulos dos produtos apresentarem o valor da energia dispensada para

a sua produção e a origem desta energia, teremos como avaliar nossa decisão de consumo.

Quanto ao controle da concentração de gás carbônico, pensa-se atualmente em capturá-lo na atmosfera. Não se pensa em proibir sua emissão como vem ocorrendo com os gases destruidores da camada de ozônio, nem se pensa em parar por completo o uso de combustíveis fósseis. Acontece que o efeito estufa gera mais efeito estufa – como peças de dominó emparelhadas formando uma extensa linha e prestes a cair ao simples impulso na primeira peça - : se os oceanos elevarem-se devido ao derretimento de geleiras e calotas polares, biomas como a Amazônia que regulam o fluxo de calor da Terra deixarão de existir. Fenômenos climáticos tais como tempestades, furacões, secas, expansão dos desertos, ondas de calor e de frio, extinção e mutações indesejáveis de espécies, entre outros conduzirão à escassez de alimentos e à guerras, sempre levando no final a mais efeito estufa, de maior intensidade até se tornar insuportável. Isto custará um preço elevado e supostamente impagável à humanidade – até dar cabo de todo tipo de capacidade suporte dos ecossistemas naturais ou artificiais e aí só nos resta, se possível, a adaptação com infinitamente menos conforto ou muito mais provavelmente a extinção. Somos responsáveis pela sucessão

ecológica atual.

Certamente o terrorismo não é a maior ameaça mas a conseqüência direta da maneira como tratamos o ambiente e nossos semelhantes. O nosso tempo é muito pequeno em relação à dimensão temporal das mudanças que estão vindo à tona e não é esta a sucessão ecológica que queremos para nós e para a Terra. A pressa para vislumbrar mudanças que de fato são emergenciais deve ter levado o Senhor Lovelock a emitir tal artigo. Portanto, notícias seguramente verdadeiras, temos do ambiente em que vivemos, basta abrir a janela todas as manhãs e deixar o sol

e a brisa entrar.

REFERÊNCIAS

BERRY, S. L., RODERICK, M L. - Estimating mixtures of leaf functional types using continental-

scale satellite and climatic data Global Ecology & Biogeography (2002) 11, 23–39.

-IGLÉSIAS, R.R. - "Padrões de Distribuição de Espécies, Indivíduos e Biomassa em

Comunidades Naturais. In: Oecologia Brasiliensis, vol. I, 1995 - UFRJ".

- Word Resources Institute, 2003 – in O Estado do Mundo.

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AGRADECIMENTOS

Sou muito grato às contribuições de Darcy Brega, Kusun Toledo, a Arthur Soffiati pelo estímulo e

discussões e à ONG CTA pela oportunidade destas linhas.

Domingos Bernardi Neto*, consultor, natural de Bragança Paulista é professor licenciado em Biologia com experiência nas áreas de Ecologia Geral, Ecoturismo e Saúde Pública. Especialista em Análise de Usos e Recursos Naturais e Meio Ambiente- UNICAMP. Atualmente é um dos coordenadores do Núcleo de Consumo Pró-Ativo do Projeto BECE - Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais. Email: ([email protected])

Disponível em: http://150.164.90.128/assets/files/Biblioteca_Virtual/Navegando%20pela%20criacao%20do%20Comite%20da%20Bacia%20do%20Rio%20Sao%20Francisco.pdf Acesso em 06 de ago. de 2013.

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TEXTO 8.2 – ARTIGO CIENTÍFICO

METRÓPOLE SUSTENTÁVEL?

Não é uma questão urbana

Y Yoshiya Nakagawara Ferreira

Professora de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina

Resumo: As raízes culturais e o processo capitalista no mundo contemporâneo desenharam a atual configuração socioespacial. A degradação da qualidade ambiental exige novas posturas éticas, fundadas em uma ética do futuro. O atual quadro da problemática ambiental deve ser pensado, assim, na relação com a condição cultural e o desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: metrópole; meio ambiente; cultura e ética; sustentabilidade; educação ambiental.

A vida humana na face da terra tem sido transgredida em todos os níveis e formas, desde as

últimas décadas do século XX. As aceleradas transformações socioeconômicas e culturais, que afetam nosso planeta, têm rompido com todos os padrões e comportamentos éticos. A perplexidade constante tem dificultado até a compreensão das contradições e fenômenos nunca antes imaginados. O desdobramento dessas mudanças ocorre em todos os níveis e para quase todos os habitantes da terra, indistintamente.

O homem metropolitano, premido pelo exíguo e poluído espaço, que sempre é dos outros, pelo limitado tempo que é obrigado a viver, pelo sonho que não é mais colorido, pela velocidade dos acontecimentos e pela irreversibilidade sentida e vivida no cotidiano, certamente, se sente mais impotente, mais amargo e menos criativo.

Entender uma metrópole brasileira pode guardar algumas semelhanças com as metrópoles latino-americanas, porém, as identificações com as metrópoles norte-americanas, européias ou japonesas tomam outra dimensão, assim como os desdobramentos socioespaciais guardam diferentes relações,

principalmente no que se refere às formas de uso do solo, à composição e renda da população e às infra-estruturas coletivas disponíveis para a população. Certamente, decifrar ou entender a metrópole brasileira contemporânea não é a mesma coisa que compreender uma metrópole em um outro contexto sociopolítico. Um outro fator que pode influir diz respeito à questão da gênese, evolução e processo migratório para as regiões metropolitanas. No caso latino-americano, embora dentro do mesmo processo capitalista do sistema-mundo, a importância das transformações do mundo agrário (Brumer e Santos, 1997; Martine, 1987; Nakagawara, 1981) assume um papel fundamental na análise do viver metropolitano.

A atual crise da macroestrutura tem influências poderosas tanto a nível territorial como em termos social, político ou cultural. Assim, a crise do capitalismo hoje possui desdobramentos territoriais em vários níveis, que se refletem em todos os setores de atividade e no cotidiano das pessoas. Historicamente, há vários exemplos que podem ser citados, como a crise religiosa do renascimento, que implicou uma crise dos valores morais e estéticos, significando uma ruptura essencial com a visão de mundo humanista-renascentista.1

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No território brasileiro, ocorreram grandes transformações agrícolas e agrárias nas décadas de 60 e 70 que afetaram a relação entre uso e posse da terra. A "modernização agrícola", favorecendo as culturas destinadas à exportação e às agroindústrias, como trigo, soja, cana-de-açúcar e milho, estimulou a concentração fundiária e o aumento na utilização de maquinários agrícolas, influindo fortemente nas relações de trabalho. Quase 30 milhões de pessoas deixaram o campo entre 1960 e 1980, acelerando o processo de urbanização e "inchando" metrópoles e cidades de tamanho médio entre 100 a 500 mil

habitantes.2

Entretanto, a geração de empregos nas cidades, tanto nas indústrias como nos setores de serviços, foi insuficiente para absorver essa massa demográfica, mais a população ativa que crescia sempre de forma avassaladora. Sendo a metrópole uma grande receptora, pode-se supor a desordem crescente que se estabelece, não só pela dificuldade do poder público no acompanhamento do crescimento das periferias, mas principalmente pela complexidade relacionada aos alojamentos e condições de

trabalho, no processo de excludência social cada vez mais expressivo no mundo capitalista. A dita "modernização agrícola" tem o seu reverso na "modernização conservadora", expressão já consagrada nas análises sociais e econômicas. No ambiente urbano, o mundo rural e o mundo urbano convivem lado a lado, superpondo-se, anulando-se, complementando-se, criando urgências nunca entendidas pelos administradores públicos, e o homem recém-migrado vai perdendo a sua identidade, agora, membro cada vez mais temporário do locus urbano. O lugar, tão importante para a experiência humana, torna-se apenas uma estratégia para viver o hoje, nunca o amanhã.3

Estabelecem-se, assim, na natureza estrutural dos conflitos urbanos, mais conflitos sociais, com grandes dimensões espaciais. O agigantamento das metrópoles passa a interessar aos estudiosos e aos governantes. Como entendê-la? Como ordená-la?

Nas academias e nas instituições públicas ou privadas muito se tem escrito sobre as metrópoles, assim como exercícios de elocubrações estatísticas também recheiam a historiografia metropolitana. O homem metropolitano, este ser manipulável e manipulado pelo processo capitalista e pelas

circunstâncias determinadas historicamente, segue o seu estreito caminho sem ter tempo de refletir qual é o melhor rumo.

Este artigo, não traz nenhum embate teórico ou metodológico, pois são sempre muitas as contribuições nesse sentido, principalmente na temática urbana. Entretanto, aliando-se à consciência ético-ambiental iniciada a partir da ameaça de hecatombe nuclear global, pretende-se fazer aqui uma abordagem mais cultural.

Hoje, são sentidos os efeitos trágicos dos agrotóxicos, da perda da biodiversidade, da extinção das espécies, da degradação ambiental e da perda da qualidade de vida. Estamos em crise permanente. Nas metrópoles, já não se permite pensar em descansar em uma praça, nem durante o dia. Nos ônibus e metrôs, há o risco de agressões, assaltos e medo permanente. As crianças não podem mais brincar nas ruas, os adultos não têm nem o direito de sonhar com um bom trabalho e os velhos não

possuem mais espaço nas urbi. Afinal, são velhos... Somos uma civilização do lixo do doméstico ao

atômico. Há 50 anos, seria uma ficção hilariante pensar que o homem não saberia como se desfazer

do lixo produzido por ele mesmo. Colocá-lo no navio, qual fantasma errando pelo mundo, sem lugar para o seu destino, entre outras "curiosidades" absurdas.

Desejamos isso? Buscamos isso?

Além dos absurdos e é preciso que se diga, que se escreva, porque o homem está ficando cada vez

mais surdo, mais indiferente ao seu próximo , tem-se uma crise/mudança que se avoluma hoje: a

dos grandes sistemas explicativos (científicos e filosóficos) de mundo, englobando crise do "capitalismo" (a crise socioambiental é a maior crise do que se pode chamar de "capitalismo" e põe o modelo econômico atual em xeque), crise das relações humanas dentro do mundo do trabalho e no mercado, da família patriarcal, das culturas locais diante da globalização, dos ideários comunistas, de todos os ramos de conhecimento, crise de identidade, crise da velocidade e fragmentação das redes de linguagem e discursos (Pelizzoli, 1999:94-ss.).

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Problemas ambientais, hoje, são nossos problemas socioambientais. Fatalmente, onde quer que o homem esteja, numa aldeia montanhosa, longe da civilização, ou "espremido" nos trens dos subúrbios, todos serão mais ou menos afetados. Para o filósofo e ecólogo Pelizzoli (1999), o conceito-chave para a superação está no desenvolvimento sustentável. Este conceito deve ser levado às últimas conseqüências. Além disso, "o novo modelo desejado só se efetivaria quando do revolvimento e reversão de toda uma estrutura institucional política e pública, empresarial, estilos de socialização

obsoletos, e na base de uma ética, a florescer dentro de um processo de reestruturação socioeconômica mais equilibrado e justo, permeado sempre pelo caráter da educação (ambiental) para a cidadania". Essa seria a ética do futuro: trabalhar pensando no "sujeito-comunidade" (Pelizzoli, 1999:98).

Que ética permeou-nos até aqui?

Uma ética antropocêntrica (Pelizzoli, 1999:138), que é legitimadora de um contrato social excludente

homem x homem, todos os homens x natureza. Nesta ética a educação centrou-se no habitus e

potencialização desses valores têm-se como pano de fundo a autonomia e o poder de um pseudo-

sujeito evadido do seu ambiente originados num escopo individualizado, não-integrado, que se

mescla a uma prática de conhecimento objetivo. Em poucas palavras, o homem estaria construindo a sua emancipação às custas da depleção da natureza e do outro.

Na análise de Hans Jonas (apud Giacóia Júnior, 2000:197), nas características tradicionas, "Ética tinha a ver com o aqui e agora, com ocasiões, tais como se estabelecem entre os homens, com as típicas situações recorrentes da vida privada e pública. O homem bom era aquele que enfrentava essas ocasiões com virtude e sabedoria, que cultuava em si mesmo a capacidade para tanto e se conformava com o desconhecido.

As novas dimensões da responsabilidade terão que ser fundamentadas em outras bases. Nessa

perspectiva, a ética do futuro, proposta por Pelizzoli, fundamenta-se numa "virada ética e ecológica, que deve estar na base de toda discussão ambiental e da produção de conhecimento e pesquisa sérios. Esta é uma guinada teórica que advoga um caráter integrador e mais biocêntrico, que põe os valores da manutenção da vida e a integridade humana planetária na base da questão" (Pelizzoli, 1999:97-ss.).

Por que é difícil essa tarefa?

Talvez porque a noção de antiambiental (Grun apud Pelizzoli, 1999:141-ss.) recheia o nosso cotidiano com ideais e pressupostos que permearam a educação convencional, conforme exemplos sintéticos:

- tornar-se humano é distinguir-se o mais possível da natureza enquanto esta é selvagem , do

primitivo; - dominar a natureza exterior para, através disso, libertar-se a si mesmo; - sistematizar todo o saber, já positivamente abrangente, na forma enciclopédica, colocando-o à mão do pesquisador; - predominância excessiva da temática metodológica em detrimento ao sentido e contextos; - inquirir a natureza, obrigando-nos a dar respostas (como em Bacon);

- "código curricular" cienticista, reducionista e deslocado; expulsão de tudo o que não é "científico"; - pragmatismo, individualismo e competição exacerbados;

- educação questão apenas entre o indivíduo e a aprendizagem, instrumentalizar;

- afirmação da objetividade do conhecimento implicando reducionismo;

- modelo explicativo de mundo causal-mecânico e químico-matemático;

- recalque dos saberes locais, sabedorias, tradições; afã pelo novo tecnológico e desprezo pelo antigo. História como presente puro;

- educação objetificadora legitimação do paradigma industrialista do capitalismo;

- educação mão-de-obra para o mercado. Defesa das condições de produção e reprodução da lógica

do capital;

- educação desenvolver a essência "humana" em suas potencialidades, mas com uma concepção

problemática do que seja o "humano". Ideal: autonomia individual, mas dentro da ordem vigente; - história como mera historiografia, sem dinâmica e imbricação contextual e política.

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Uma outra vertente que importante e fundamental para tentar reverter o atual quadro geral da problemática ambiental poderia estar embasada na nossa condição cultural. Mesmo a questão do desenvolvimento sustentável, que seria um dos caminhos para a superação de muitos problemas hoje enfrentados, se assenta no nosso comportamento cultural.

Não há necessidade de apresentar aqui as discussões sobre o que se entende por cultura, o que fugiria do objetivo deste artigo, mas são abordados alguns conceitos mais difundidos.

Um dos teóricos da área, Ortiz (1997), argumenta que cultura e espaço encontravam-se intimamente articulados a um território fisicamente demarcado, e cada cultura possuiria fronteiras que lhes são próprias, embora a sua dimensão pudesse variar. Entretanto, segundo o autor, a globalização das

sociedades e a mundialização da cultura rompem com essa integridade espacial, tornando cada vez mais difícil discernir os limites de cada povo ou cultura. Assim, a mundialização da cultura traz em seu bojo uma territorialidade que não mais se vincula ao entorno físico.

Sachs (2000), um especialista em problemas ambientais, coloca a cultura como mediadora entre a sociedade e a natureza. Cultura, segundo suas palavras, é um conjunto de valores, dos usos e das instituições, profundamente ligado a postulados éticos. Por outro lado, também está articulado com

uma outra variável extremamente importante neste jogo de harmonização do social, do ecológico e do econômico, que é o estilo de vida.

Um outro estudioso da cultura, Featherstone (1997), registra que "existe uma crise cultural", sendo necessário um "diagnóstico do nosso tempo", pois o processo de globalização não produziu a uniformidade cultural; ao contrário, nos tornou mais conscientes de novos níveis de diversidade e das muitas facetas da cultura. O autor adverte que o processo de globalização nem sempre leva as pessoas a uma sensibilidade maior quanto às diferenças culturais. Ele assinala a existência de uma

cultura global: um conjunto de práticas, conhecimentos, convenções e estilos de vida que se desenvolveram de modo a se tornar cada vez mais independentes dos Estados-Nação.

No relatório sobre cultura e desenvolvimento organizado por uma comissão mundial da Unesco (Cuéllar, 1997), há uma síntese sobre o conceito de desenvolvimento relacionado à cultura: o desenvolvimento divorciado de seu contexto humano e cultural não é mais do que um crescimento sem alma. O desenvolvimento econômico, em sua plena realização, constitui parte da cultura de um

povo. Essa idéia, contudo, não é comumente aceita. A visão convencional trata a cultura como fator catalisador ou como obstáculo ao desenvolvimento econômico, o que conduz à necessidade de levar "em consideração os fatores culturais do desenvolvimento". Todavia, a tese contida nesse relatório é a de que o desenvolvimento compreende não apenas o acesso a bens e serviços, mas também a possibilidade de escolher um estilo de coexistência satisfatório, pleno e agradável, ou seja, o desabrochar da existência humana em suas várias formas.

O propósito desse relatório foi mostrar como a cultura forja todo nosso pensamento, nossa imaginação e nosso comportamento. Ela é, ao mesmo tempo, o veículo da transmissão do comportamento social e uma fonte dinâmica de transformação, de criatividade, de liberdade e do despertar de oportunidades de inovação. Para grupos, tanto quanto para sociedades, cultura representa energia, inspiração, autonomia e capacitação, conhecimento e consciência da diversidade. Se a diversidade cultural está "atrás de nós, ao nosso redor e à nossa frente", como afirma Claude Lévi-Strauss, deve-se aprender a conduzi-la não ao conflito de culturas, mas à coexistência frutífera e à harmonia intelectual.

Conforme a síntese do relatório, tem-se um longo caminho pela frente. Ainda não aprendemos a respeitar plenamente o outro, a partilhar e a trabalhar em conjunto. Vivemos um período verdadeiramente excepcional da história, em que existem soluções também excepcionais. O mundo, tal como o conhecemos, com todos os seus relacionamentos e interações que tomamos como certos, está passando por profunda reavaliação e reconstrução. São necessárias, nesse contexto, a imaginação, a inovação, a visão ampla e a criatividade. Novas parcerias internacionais e formas de interação constituem um ingrediente essencial para a criatividade na solução dos problemas. Trata-se de uma qualidade que requer a disposição de lidar abertamente com questões difíceis, em vez de se ater a soluções convencionais. Isso exige mente e coração abertos, prontidão em buscar novas

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definições, capacidade de conciliar antigas oposições e de formular mentalmente novos tipos de mapas. Em última instância, será uma atitude honesta de introspecção que conduzirá à compreensão da experiência do outro, o que levará a um futuro no qual a busca da liberdade individual estará ligada de forma harmônica à necessidade de bem-estar coletivo, no qual nossas prioridades incluirão a empatia e o respeito pelo largo espectro das diferenças humanas.

O antropólogo Laraia (1999) faz um histórico referente ao desenvolvimento do conceito de cultura, a partir das manifestações iluministas até os autores modernos e demonstra como a cultura influencia o comportamento local e diversifica a humanidade.

Na premissa de que a ética e a formação cultural influem na conformação ambiental, modificando as

relações socioespaciais, é necessário que se acredite na possibilidade de um desenvolvimento sustentável e, como Santos (2000) registrou: "não disparem sobre o utopista".

É importante ter em mente os principais conceitos já sistematizados e difundidos sobre desenvolvimento sustentável. No relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento (Cuéllar, 1997), há conceitos amplos e alguns específicos sobre o desenvolvimento sustentável, aqui resumidos.

O desenvolvimento sustentável passou a significar muito mais do que a conservação intacta do capital físico que produz um fluxo de renda. A conservação, a substituição e o crescimento do volume de capital, tanto físico quanto humano, constituem, sem dúvida, um aspecto da sustentabilidade. O desgaste físico, a obsolescência técnica e a depreciação do capital humano têm de ser considerados.

Em segundo lugar, o capital físico e não somente o humano tem de ser conservado. O

conhecimento técnico, gerencial e administrativo, e sua disseminação por meio da educação podem

substituir o capital físico e ambiental ou servir-lhe de complemento. A esperança da

sustentabilidade repousa sobre a capacidade de inovação e a criatividade humanas, que substituem recursos não-renováveis por outros artificiais.

Um terceiro aspecto é a conservação das condições ambientais para a composição do bem-estar. Os

resultados e não os meios devem ser sustentados, a não ser que os recursos ambientais que

servem como matéria-prima sejam valorizados por si próprios, como a floresta tropical amazônica, o Parque Nacional Tassili Najjer, na Argélia, os Meteora, na Grécia, ou o Parque Nacional Yosemite, nos Estados Unidos. Isso tem duas implicações distintas: primeiro, evitar a poluição das águas, do ar e da terra, dos quais dependem nossas vidas e nosso trabalho; segundo, evitar a exaustão dos recursos renováveis, essenciais à produção, enquanto uma substituição adequada não está disponível. Isso pode significar o aumento desses recursos ambientais, o que depende, mais uma vez, do crescimento populacional, da tecnologia, das preferências, e assim por diante. Da mesma forma que ocorre com os recursos não-renováveis, deve-se investir em produtos de substituição, visando conservar a base produtiva para a sustentação do bem-estar.

Existe ainda um aspecto da sustentabilidade: a adaptabilidade. O sistema deve ser capaz de se ajustar aos choques e às crises, de ser suficientemente flexível e diversificado em relação aos recursos (incluindo a diversidade biológica) e às práticas (incluindo as perspectivas de conhecimento), a fim de se preservar das incertezas do futuro.

O quinto aspecto consiste em evitar a oneração das gerações futuras com dívidas internas e externas. Embora para todo o passivo de um devedor corresponda o ativo equivalente de um credor, isso não significa que o ônus líquido da dívida seja zero. O peso dos impostos e os juros auferidos têm efeitos importantes sobre o incentivo ao trabalho e a propensão a poupar e a assumir riscos, sem falar do impacto distributivo.

O sexto aspecto do desenvolvimento sustentável é a sustentabilidade fiscal, administrativa e política.

Uma política deve ser crível e aceitável para os cidadãos, de forma a obter consentimento suficiente para sua implementação. O aparato administrativo deve estar apto a conduzir as reformas de modo

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continuado, com renda disponível para enfrentar as necessidades dos dispêndios públicos. A paz internacional e a segurança local constituem dimensões importantes da sustentabilidade.

Um sétimo aspecto é a capacidade de habilitar os cidadãos dos países em desenvolvimento para a

condução de projetos, permitindo a retirada de especialistas estrangeiros sem que o sucesso das atividades seja afetado. Isso implica o treinamento de agentes locais e o apoio à criação de capacidade tecnológica, empresarial e administrativa local.

Por último, há um aspecto cultural pouco enfatizado, mas muito importante. Segundo o Relatório, é um equívoco tratar a cultura meramente como um instrumento da sustentação de alguma outra coisa, tal como o desenvolvimento econômico, ou como se ela fosse algo estático. Sublinham-se o seu papel

constitutivo e a sua importância como objetivo em si, o que engloba o próprio desenvolvimento. Em ambos os aspectos, as avaliações e as atividades culturais podem ser vistas em termos de sustentabilidade cultural. Os componentes de valor de qualquer cultura em mutação não devem ser afetados por demandas conflitantes.

A sustentabilidade é, portanto, um problema multidimensional, que exige um comportamento

responsável para com as gerações futuras mas não a expensas das gerações contemporâneas ,

apesar do fato de que aquelas gerações não votam nem podem exercer pressões sobre os

formuladores de políticas.

A noção de sustentabilidade levanta, portanto, a questão de como a própria natureza é concebida e,

conseqüentemente, dos valores culturais que condicionam o relacionamento da sociedade com a natureza. Neste particular, o raciocínio anteriormente desenvolvido sobre ética e cultura pode indicar alguns rumos ou alternativas.

Não há conclusão a ser apresentada, apenas a sensibilização que se pretendeu colocar em palavras e, invocando a responsabilidade inadiável e irrevogável do papel do educador, a conscientização da quase barbárie social e ambiental do mundo contemporâneo, sem pensar nas gerações futuras. Porém, emprestando o termo de Pelizzoli (1999), "não sejamos os profetas da desesperança que não fazem mais do que legitimar o desespero, aumentar o pânico narcísico, e valerem-se hipocritamente da situação".

NOTAS

E-mail da autora: [email protected]

1. Falcon (2000) faz uma análise aprofundada do assunto, tendo por hipótese que a natureza da crise residia, principalmente, na profunda oposição, já então evidente, entre duas visões de mundo na vida social, intelectual e mental da época, com suas respectivas posturas sociais distintas: uma, cristã, ou católico-feudal; a outra, humanista-renascentista, ou moderna, isto é, uma visão de mundo essencialmente providencialista e transcendente, em face de outra que, ao menos tendencialmente, se movia no sentido da imanência e afirmava uma atitude voluntarista por excelência.

2. Há inúmeras contribuições de economistas, geógrafos e sociólogos que já analisaram essa temática em publicações largamente difundidas, dispensando-se citações maçantes.

3. A leitura da obra de Castells (1999) dá a dimensão da complexidade.

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS

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Disponível em:

São Paulo em Perspectiva versão impressa ISSN 0102-8839

São Paulo Perspec. v.14 n.4 São Paulo out./dez. 2000 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392000000400016

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9. DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS Texto 9.1. – Declaração

CARTA DA TERRA

O que é a Carta da Terra?

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de

esperança e um chamado à ação.

A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a

transição para um futuro sustentável.

A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o

documento como a carta dos povos.

A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500

organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.

À luz desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”). Leis brancas, como a Declaração Universal

dos Direitos Humanos são consideradas como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado, que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).

Neste momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.

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O texto da Carta da Terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança

global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos,

sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades

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locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,

artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

b. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a

maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade

das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

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a. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b. Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados. d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que

causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.

e. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis

fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o

conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

a. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.

b. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

c. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades

regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

b. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais seguras.

d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo

finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e

aplicação ampla do conhecimento adquirido.

a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

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b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção

ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a

desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o

desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em

desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. c. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a

proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais

atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas

conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com

especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

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IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

a. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e

atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser

cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

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f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos

que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela

paz e a alegre celebração da vida.

Disponível em: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/index.html. Acesso em 09 de ago. de 2013.