Administração Regional de Saúde do Norte – Programa de Luta contra a Tuberculose

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Programa de Luta contra a Tuberculose Modelos e Procedimentos para Investigação Epidemiológica de casos de

Tuberculose de Declaração Obrigatória

1. Introdução

Em Outubro de 2010 o Conselho Directivo da ARS Norte enviou aos Directores

Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), com pedido expresso de divulgação

junto dos Coordenadores das Unidades de Saúde Pública (USP) e dos Interlocutores do

Programa de Luta contra a Tuberculose (PNT), um documento no qual se resumiam e se

normalizavam os procedimentos conducentes à investigação epidemiológica de casos de

tuberculose de declaração obrigatória e, implicitamente, a articulação entre os Centros de

Diagnóstico Pneumológico (CDP) e as USP.

Em Dezembro de 2010 realizou-se um encontro em Fafe, para o qual foram convidados

os interlocutores do PNT e os Coordenadores das USP, cuja finalidade era desenvolver e

discutir os modelos e procedimentos referidos anteriormente. Nesse encontro foi apresentado

e posto à discussão um conjunto de suportes de informação, elaborados com base em

modelos em vigor no ACES de Gaia, com o objectivo de facilitar a articulação e a circulação de

informação entre os CDP e as USP.

Pretende-se com este documento caracterizar e descrever os modelos referidos e

respectivos circuitos, remetendo-os para os serviços locais para utilização.

2. Descrição dos modelos e dos circuitos

Na Figura 1 são apresentados e descritos os modelos e circuitos de circulação de informação.

O modelo Casos Índice – Registo e Controlo (Modelo 01 PNT-RN em anexo) deve ser

preenchido no CDP pelo Assistente Técnico sempre que seja diagnosticado um caso de

tuberculose de declaração obrigatória ou um caso de tuberculose infantil independentemente

da localização da doença. Este modelo permite ao CDP monitorizar a circulação de informação

entre o CDP e a USP, possibilitando que a cada momento se saiba se o processo de articulação

em relação a um caso de doença foi finalizado ou não.

Administração Regional de Saúde do Norte – Programa de Luta contra a Tuberculose

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O modelo Caso Índice – Registo e Controlo (Modelo 02 PNT-RN em anexo) deve ser

preenchido na USP pelo Assistente Técnico sempre que é recebida uma DDO, uma cópia do

Formulário 1 (SVIG-TB) ou um Modelo 03 PNT-RN. Permite acompanhar a circulação de

informação de informação entre a USP e o CDP e a execução dos inquéritos epidemiológicos.

O modelo Caso Índice – Registo de Contactos (Modelo 03 PNT-RN em anexo) deve ser

preenchido no CDP pelo Médico ou Enfermeiro sempre que seja diagnosticado um caso de

tuberculose do aparelho respiratório ou um caso de tuberculose infantil. O seu preenchimento

pressupõe que tenha sido efectuada a identificação de contactos a rastrear, mas o seu envio

para o Coordenador da USP da área de residência do caso não obriga a que o modelo tenha

sido integralmente preenchido.

Quando o modelo anterior é recebido na USP e se, na sequência do inquérito epidemiológico

já efectuado tiver havido identificação de outros contactos a rastrear, o modelo Caso Índice –

Registo de Contactos (Modelo 04 PNT-RN em anexo) deve ser preenchido pelo Médico ou

Enfermeiro, arquivado o original e enviada cópia para o CDP responsável pelo tratamento do

caso índice. Deve ser dada indicação aos contactos que se devem dirigir ao CDP para rastreio.

Se os contactos identificados pela USP da área de residência do caso índice residirem fora da

sua área de influência, deve o Coordenador da USP informar do facto o CDP responsável pelo

tratamento do caso e o Coordenador da USP da área de residência dos contactos. Nestas CDP

respectivo. Nas situações em que os contactos a rastrear residam fora da Região Norte a

comunicação da ocorrência é da competência do Delegado de Saúde Regional ou da

coordenação regional do PNT, pelo que essa informação deve constar do inquérito

epidemiológico.

Se no processo de identificação dos contactos houver necessidade de intervenção de outras

unidades funcionais do ACES, deve ser preenchido o modelo Caso Índice – Registo de

Contactos (Modelo 05 PNT-RN em anexo) e enviado para o CDP da área dos contactos a

rastrear.

O modelo Tuberculose – Inquérito Epidemiológico (Modelo 06 PNT-RN em anexo) deve ser

preenchido pela USP na sequência da investigação epidemiológica, arquivado o original e

enviada cópia para o Departamento de Saúde Pública.

Casos Índice – Registo e Controlo

CDP (Assistente Técnico)

USP (Assistente Técnico)

CDP (Médico e Enfermeiro)

USP (Médico e Enfermeiro)

UCC ou outras Unidades

Funcionais do ACES

USP (Médico e Enfermeiro)

Caso Índice – Registo de Contactos Tuberculose – Inquérito Epidemiológico

Modelo 01 PNT-RN

Modelo 02 PNT-RN

Modelo 03 PNT-RN

Modelo 04 PNT-RN

Modelo 05 PNT-RN

Modelo 06 PNT-RN

Registado um caso de tuberculose:

- DDO- Infantil

Recebe um Modelo 03 PNT-RN ou DDO ou F1 (SVIG – TB)

Registado um caso de tuberculose do

aparelho respiratório ou tuberculose infantil

Identificados mais contactos a rastrear

além dos que constam no Modelo 03 PNT-RN

Há conhecimento da existência de outros contactos a rastrear

Recebe DDO ou F1 (SVIG-TB) ou Modelo 03

PNT-RN de caso de tuberculose de

declaração obrigatória

Arquivar no CDP

Arquivar original e enviar cópia ao Coordenador da

USP da área de residência do caso

Arquivar na USP

Arquivar original e enviar cópia ao CDP da área de residência dos

contactos a rastrear

Arquivar original e enviar cópia à

Delegada de Saúde Regional

Monitorizar a articulação com a

USP

Monitorizar a articulação com o

CDP

Informar a USP dos contactos

identificados para rastreio

Informar o CDP dos contactos

adicionais para rastreio

Informar o CDP dos contactos

adicionais para rastreio

Vigilância epidemiológica da

tuberculose

Figura 1 - FLUXOGRAMA: Articulação entre o CDP e a USP - Modelos

Arquivar/Enviar ?

Preencher quando ?

Modelo permite ?

Preencher por ?

Arquivar original e enviar cópia ao CDP da área de residência dos

contactos a rastrear

CASOS ÍNDICE – REGISTO E CONTROLO (1-CDP)

Os modelos descritos neste documento encontram-se disponíveis no portal da ARS Norte (http://portal.arsnorte.min-saude.pt) no separador Luta Contra a Tuberculose.

ANO

PROCESSO CDP Nº NOME COMPLETO

DDO

USP?

FORMULÁRIO 1 (PNT)*

USP?

(data de envio)

REGISTO DE CONTACTOS

ANOTAÇÕES / OBSERVAÇÕES MOD.03 – SAÍDA USP

(data) MOD.04 – ENTRADA

(data)

* Mod. 145.10 / DGS 2000 (Formulário 1 do PNT), deve ser enviado à USP para início de Inquérito Epidemiológico (inscrever a data de envio à USP); ACES: Agrupamento de Centros de Saúde;CDP: Centro de Diagnóstico Pneumológico; USP: Unidade de Saúde Pública; DDO: impresso de notificação de Doença de Declaração Obrigatória (assinalar após confirmação de envio à USP); Mod.03: Mapa CDP de “Caso Índice – Registo de Contactos”; Mod.04: Mapa USP de “Caso Índice – Registo de Contactos)

ACES/CDP

CASOS ÍNDICE – REGISTO E CONTROLO (1-CDP)

MOD.01 PNT-RN

Programa de Luta Contra a Tuberculose (PNT)

CASOS ÍNDICE – REGISTO E CONTROLO (2-USP)

ANO

PROCESSO

CDP Nº NOME COMPLETO ENDEREÇO COMPLETO FREGUESIA

DDO

(S/N)

FORMULÁRIO 1 (PNT) * ENVIADO POR CDP?

(data de entrada)

REGISTO DE CONTACTOS INQUÉRITO

EPIDEMIOLÓGICO

(data)

MOD.03 (data de entrada)

MOD.04 (data de envio ao CDP)

* Mod. 145.10 / DGS 2000 (Formulário 1 do PNT), enviado à USP pelo CDP, via fax (após a sua recepção deve efectuar-se o Inquérito Epidemiológico); ACES – Agrupamento de Centros de Saúde; USP: Unidade de Saúde Pública; DDO: impresso de notificação de Doença de Declaração Obrigatória (assinalar após confirmação de envio à USP); S: sim N: não; Mod.03: Mapa CDP de “Caso Índice – Registo de Contactos”; Mod.04: Mapa USP de “Caso Índice – Registo de Contactos”

ACES/USP

MOD.02 PNT-RN

Programa de Luta Contra a Tuberculose (PNT)

CASO ÍNDICE – REGISTO DE CONTACTOS (1-CDP)

PROCESSO CDP Nº

NOME COMPLETO DO CASO ÍNDICE: Sexo M F Data de nascimento

Morada: Freguesia: Telefone

Profissão/Ocupação: Nome e endereço do local de trabalho: Telefone

País de Origem: Ano de entrada em Portugal Nome do Médico de Família: USF/UCSP:

FORMA CLÍNICA: Data de diagnóstico CLASSIFICAÇÃO: Caso novo Retratamento Outra qual?

Baciloscopia - + Data Cultura - + Data Rx Tórax: Data

PATOLOGIAS ASSOCIADAS / FACTORES DE RISCO:

NOME (dos contactos) IDADE (anos)

TIPO DE CONTACTO* Nº PROCESSO CDP AVALIAÇÃO 1 (inicial) AVALIAÇÃO 2 (3 meses depois) PROFILAXIA OU

TRATAMENTO

(esquema usado) OBSERVAÇÕES / NOTAS E

(S/N)

M (mm)

RX (A/N)

B (+/-/?)

DATA E (S/N)

M (mm)

RX (A/N)

B (+/-/?)

DATA

* Tipo de contacto: Co-habitante (ex: cônjuge, filho, irmão, colega de quarto, colega de cela), profissional (ex: colega de trabalho, actividade de risco), criança (<5 anos, 5-15 anos), exposição em ambiente de risco (“relação tempo-área”) E: entrevista/consulta/inquérito (S: sim; N: não) ; M: teste de Mantoux (mm: em milímetros) ; Rx: radiografia de tórax (A: alterada; N: normal) ; B: baciloscopia (+: positiva; –: negativa; ?: não efectuada)

Registo efectuado por (nome legível): Categoria profissional: Assinatura:

ANO

ACES/CDP

MOD.03 PNT-RN

Programa de Luta Contra a Tuberculose (PNT)

CASO ÍNDICE – REGISTO DE CONTACTOS (2-USP)

ANO

PROCESSO CDP Nº

Nome do Caso Índice: Endereço completo e telefone:

Nome do Médico de Família: Centro de Saúde: Contactos a referenciar ao CDP para rastreio N S

SE HOUVER CONTACTOS A REFERENCIAR AO CDP, PREENCHER O QUADRO SEGUINTE:

REF. NOME COMPLETO IDADE TIPO DE CONTACTO * ENDEREÇO COMPLETO TELEFONE OBSERVAÇÕES / NOTAS

* Tipo de contacto: Co-habitante (ex: cônjuge, filho, irmão, colega de quarto, colega de cela), profissional (ex: colega de trabalho, actividade de risco), criança (<5 anos, 5-15 anos), exposição em ambiente de risco (“relação tempo-área”)

Registo efectuado por (nome legível): Categoria profissional: Data

Telefone Fax E-mail: Assinatura:

ACES/USP

MOD.04 PNT-RN

Programa de Luta Contra a Tuberculose (PNT)

CASO ÍNDICE – REGISTO DE CONTACTOS (3-OUTRAS UNIDADES FUNCIONAIS)

ANO

PROCESSO CDP Nº

Nome do Caso Índice: Endereço completo e telefone:

Nome do Médico de Família: USF/UCSP: Contactos a referenciar ao CDP para rastreio N S

SE HOUVER CONTACTOS A REFERENCIAR AO CDP, PREENCHER O QUADRO SEGUINTE:

REF. NOME COMPLETO IDADE TIPO DE CONTACTO * ENDEREÇO COMPLETO OBSERVAÇÕES / NOTAS

TELEF.:

TELEF.:

TELEF.:

TELEF.:

TELEF.:

TELEF.:

TELEF.:

* Tipo de contacto: Co-habitante (ex: cônjuge, filho, irmão, colega de quarto, colega de cela), profissional (ex: colega de trabalho, actividade de risco), criança (<5 anos, 5-15 anos), exposição em ambiente de risco (“relação tempo-área”)

Registo efectuado por (nome legível): Categoria profissional: Data

Telefone Fax E-mail: Assinatura:

ACES/UNIDADE FUNCIONAL

MOD.05 PNT-RN

Programa de Luta Contra a Tuberculose (PNT)

Ministério da Saúde

Programa de Luta contra a Tuberculose (PNT)

MOD.06 PNT-RN

TUBERCULOSE

INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO

ANO DE NOTIFICAÇÃO

Nº DE ORDEM

Nº DE CASO

1. IDENTIFICAÇÃO DO CASO [ M: masculino ; F: feminino ; N: NÃO ; S: SIM ] Nome: Data de nascimento ano mês dia

Sexo M F Morada: especificar nome da rua/lugar, nº de polícia, andar e nome da freguesia

Código postal - Telefone

Imigrante N S País de origem: ; ano de entrada em Portugal

Profissão/ocupação: Local de trabalho e endereço: últimos 24 meses local e endereço detalhados

Telefone

2. CLASSIFICAÇÃO DO CASO [ CIRCULAR NORMATIVA DA DGS Nº 8/DT, DE 29/5/2000 – QUADRO I ]

Caso novo Retratamento ►devido a: ►recidiva ou ►insucesso terapêutico ou ►interrupção do tratamento

Outro qual?

3. INFORMAÇÃO CLÍNICA [ N: NÃO ; S: SIM ; ?: DESCONHECIDO ; +: POSITIVO ; : NEGATIVO ]

LOCALIZAÇÃO: Laringe Pleura Pulmão Meninges/SNC Disseminada Outra qual? (localização principal)

Data de início dos sinais/sintomas Tosse N S Expectoração N S Outros sinais/sintomas: ano mês dia

Internamento N S Data Hospital e serviço: ano mês dia

BCG N S nº de inoculações Data da última inoculação ano mês dia

Teste de Mantoux actual ? N S Resultado Data Obs: (milímetros) ano mês dia

Rx. de tórax ? N S Cavitado N S Data Obs: ano mês dia

Baciloscopia ? N S + Data Obs: ano mês dia

Cultura ? N S Amostra ► Produto: Resultado: Data ano mês dia

Outros exames laboratoriais: Especificar quais, datas de realização e resultados

4. FACTORES DE RISCO [ N: Não ; S: Sim ; ?: desconhecido ]

Dependência alcoólica ? N S Dependência drogas IV ? N S Outras dependências:

VIH / SIDA ? N S Recluso N S Sem abrigo N S Residência comunitária N S Criança 5 anos N S

Doença pulmonar crónica ? N S qual?

Outras doenças crónicas e/ou factores de risco actuais:

Ministério da Saúde

Programa de Luta contra a Tuberculose (PNT)

MOD.06 PNT-RN

5. RISCO DE TRANSMISSÃO

● INFECCIOSIDADE DO CASO: [ Assinalar com “X” todos os itens que se aplicam ]

TB laríngea Baciloscopia positiva Rx com cavitação Tosse produtiva Terapêutica recente ou inexistente

● ESTIMAÇÃO DO PERÍODO DE INFECCIOSIDADE:

Desde ► Considerar a data de 3 meses antes de (o que ocorrer primeiro): início dos sintomas, ou 1º Rx pulmonar suspeito, ou data

ano mês da colheita do produto biológico em que foi identificado o agente da tuberculose (expectoração, aspirado brônquico, etc.).

● AVALIAÇÃO DO RISCO DE TRANSMISSÃO/CONTÁGIO: [ Assinalar só uma quadrícula ]

Risco não aparente Risco possível (Rx cavitado, cultura positiva, tosse produtiva, TB respiratória) Risco confirmado (caso bacilífero)

6. CONTACTOS [ N: Não ; S: Sim ; ?: desconhecido ]

Familiares, amigos e colegas com a mesma doença ? N S quantos quem:

Teve contacto com outro(s) doente(s) nos 2 anos anteriores ? N S Especificar o nome, morada, telefone, etc. (quadro seguinte):

1

2

3

● CO-HABITANTES (cela prisional, domicílio, lar de 3ª idade, residência comunitária, etc.):

Nome Idade Sexo Tipo de contacto Análises (tipo, data e resultado) Observações

7. Informação Adicional

(Neste espaço pode referir-se qualquer informação complementar relevante: tratamento instituído, condições sanitárias da habitação, aspectos sociais e familiares, etc.)

Inquérito efectuado por (nome legível):

Categoria profissional: Local de trabalho:

Telefone Fax E-mail:

Data de realização do inquérito Assinatura: Este IE tem 1 folha (2 páginas)

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