PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.
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PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
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PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
ObjetivoFortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, garantindo o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, a fim de promover sua autonomia econômica e incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da economia solidária e feminista.
PrincípiosEconomia feminista e solidária Agroecologia
Estratégia:
Articula programas dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Políticas para Mulheres/PR.
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
1) Políticas de promoção dos direitos das mulheres a terra
Titulação Conjunta no Programa Nacional da Reforma Agrária;
Escrituração Conjunta no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) Políticas de fortalecimento das organizações produtivas das mulheres rurais
Assistência Técnica e Extensão Rural;
Pronaf Mulher;
Crédito Apoio Mulher;
3) Feiras Estaduais da Economia Feminista e Solidária
4) Resolução que regulamenta o acesso das Mulheres ao PAA
Resolução Nº 44, de 16 de Agosto de 2011.
5%, no mínimo da dotação orçamentária anual do PAA para as organizações compostas exclusivamente por mulheres ou organizações mistas com participação mínima de (70%) de mulheres na composição societária;
Em relação às modalidades de Compra Direta Local com Doação Simultânea e de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, será exigida a participação de, pelo menos, (40%) e (30%) de mulheres, respectivamente do total de produtores fornecedores.
Participação e controle social na Gestão do Desenvolvimento Territorial:
capacitações das mulheres rurais, equipes técnicas e servidores/as públicas em Territórios Rurais e da Cidadania; acesso as políticas públicas de inclusão econômica; atuação de educadoras territoriais; instâncias de gestão dos Colegiados Territoriais; especialmente dos Comitês ou Câmaras de Mulheres;
CONTATOS
Telefone: (61) 2020-0845
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora
Rural
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Mulheres beneficiárias: acampadas, assentadas, agricultoras
familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais,
extrativistas e atingidas por barragens;
Acesso gratuito aos documentos civis e trabalhistas nas
proximidades da moradia, através de mutirões itinerantes.
Objetivos do Programa
I- Assegurar às trabalhadoras rurais o acesso aos documentos
civis, trabalhistas e previdenciários;
II- Possibilitar o acesso às políticas públicas voltadas às mulheres
rurais;
III- Orientar sobre direitos e informar sobre políticas públicas
voltadas às mulheres rurais;
IV- Efetivar a condição de cidadã e fortalecer a autonomia e o
empoderamento.
Objetivos do Programa
V - Promover a igualdade entre homens e mulheres;
VI – Promover ações educativas :
- Informação sobre a importância da documentação;
- Orientações sobre crédito, acesso a terra, OPMR,
enfrentamento à violência contra a mulher, entre
outras;
- Educação Previdenciária e acesso aos benefícios
previdenciários;
Documentos Disponibilizados
Registro Civil de Nascimento; Carteira de Identidade;Cadastro de Pessoa Física – CPF;Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;Carteira de Pescador(a) – RGP;Cadastro no INSS e serviços previdenciários;Bloco da Produtora Rural;CadÚnico;DAP.
PNDTR no PBSM
Porta de entrada para as demais políticas do
Governo Federal;
Integração de políticas:
- Qualificação da demanda por documentos;
- Atendimento do público da extrema pobreza.
Coordenação do Programa a cargo do MDA e INCRA;
PNDTR no PBSM
Identificação das demandas:- A partir das visitas às famílias
Comunicação das demandas
- As informações serão enviadas para a coordenação do PBSM, que enviará para a DPMR
Planejamento dos mutirões- Realizada pelas equipes estaduais em conjunto
com o Comitê Gestor Estadual
Participação das famílias nos mutirões- Os/as técnicos/as serão informados da agenda dos
mutirões para comunicar às famílias
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
Telefone: (61) 2020-0851
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/DPMR Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA
