GestGestãão do Risco Geolo do Risco Geolóógico em Belo Horizontegico em Belo Horizonte

Gestão do Risco Geológicoem Belo Horizonte - MG

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* FONTE: IBGE / 2007** FONTE: SIT / DVPL / DPL / 2007 - URBEL

*** FONTE: DIAGNÓSTICO RISCO - 2009 - URBEL

Área de BH ___________________ 331 Km²

População ___________________ 2.412.937 *

NNºº de Assentamentos Prec de Assentamentos Precáários___ 208rios___ 208 ****

PopulaPopulaçãção emo em Assent Assent. Prec. Precáários___ 471.344rios___ 471.344 Hab Hab.. ****

(19,5% da (19,5% da pop pop. do Munic. do Municíípio)pio)

DomicDomicíílios emlios em Assent Assent. Prec. Precáários ___129.702rios ___129.702 ****

Nº de Vilas e Favelas ____________174 **

Nº de Conjuntos (antes 1993) _____ 24 **

Nº de Outros Assentamentos ______10 **

ÁÁrea de Interesse Social__________16,8rea de Interesse Social__________16,8 Km Km²²

(5% da (5% da ÁÁrea de BH )rea de BH ) ****

PopPop. de . de ááreas de Interesse Social ___19,5% dareas de Interesse Social ___19,5% da pop pop. do. do

MunicMunicíípiopio

Nº famílias em alto risco __________3.789 fam.***

Universo de AtuaUniverso de Atuaçãçãoo

Assentamentos PrecAssentamentos Precááriosrios

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Sistema Municipal de HabitaSistema Municipal de HabitaçãçãooLei Municipal nLei Municipal nºº 6.508 de 12/01/1994 6.508 de 12/01/1994

URBEL - URBEL - CiaCia Urbanizadora Urbanizadora de deBelo HorizonteBelo Horizonte

SMAHAB - SecretariaSMAHAB - Secretaria Mun Mun..Adjunta de HabitaAdjunta de Habitaçãçãoo

Órgãos Gestores da PMH

DEFICIT QUALITATIVOAssentamentos já existentes

DEFICIT QUANTITATIVONovos assentamentos

Conjunto CDI JatobConjunto CDI JatobááPMI SerraPMI Serra

Conselho Municipal deConselho Municipal deHabitaHabitaçãçãoo

Fundo Municipal DeFundo Municipal DeHabitaHabitaçãçãoo

Sistema MunicipalSistema MunicipalDe HabitaDe Habitaçãçãoo

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Discussão pública dos recursosdestinados a construção de novasmoradias para a população de baixarenda

Ações para redução e eliminação deáreas de risco geológico em umprocesso contínuo de assistênciatécnica e social.

PEAR

Programa deRegularizaçãoFundiária

Programa BolsaMoradia

OP

OPH

PMH

Auxílio mensal parapagamento dealuguel às famíliasremovidas de áreasde risco.

Regulariza apropriedade daterra em ZEIS

Discussão pública dos recursosdestinados a obras de infra-estrutura e equipamentos

Intervenção estrutural em favelasVilaViva

PROAS Reassentamento monitoradopelo poder público.

PolPolíítica Municipal de Habitatica Municipal de Habitaçãçãoo

PGEPlanejamento dasIntervenções, Urbanas,Sociais e Fundiárias emcada vila

Intervenção estrutural emfavelas

VilaViva

Intervenção estrutural emfavelas

VilaViva

Intervenção estrutural emfavelas

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Tipologia do Risco - PEARTipologia do Risco - PEAR

4 Escorregamento

4 Inundação

4 Solapamento

4 Erosão

4 Queda e rolamentode blocos

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PEAR – Programa Estrutural em Áreas de Risco

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4 Programa da Política de Habitação deBelo Horizonte que visa diagnosticar,prevenir e minimizar situações derisco geológico.

4 Possui como premissa a convivência com orisco, mediante ações e procedimentos deredução do risco, através da diminuiçãotanto da probabilidade quanto dos danosassociados a acidentes.

4 Foca a atenção no gerenciamento doproblema.

4Criação do PEAR: 1993

DefiniDefiniçãção - PEARo - PEAR

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4 Gestão articulada comoutras órgãos municipais eestaduais - GEAR.

Modelo de GestModelo de Gestãão - PEARo - PEAR

4 Política centralizada -ação regionalizada.

4 Gestão compartilhada(NUDEC – 47 núcleos) e deproximidade (CREAR)

4 Investimento em ferramentas deplanejamento urbano / análise dosresultados: Diagnóstico das áreas derisco, PMRR, balanços semestraisdiscutidos com a comunidade.

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4 Atuação permanente de coordenação dasações durante todo o período de chuvas(outubro a março).

4 O Grupo executivo emáreas de risco - GEARvisa otimizar e agilizaras ações da PBH naresolução dosproblemas provocadospela chuva.

GestGestãão Articulada (GEAR)o Articulada (GEAR)

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4Gabinete do Prefeito

4Assistência Militar

4Secretaria Municipal de Políticas Urbanas

4Secretaria Municipal de Políticas Sociais

4Secretarias de Administração Regional Municipal (Secretarias Adjuntasde Serviços Urbanos e de Serviços Sociais)

4URBEL, SUDECAP, SLU, COMDEC, BHTRANS

4Secretaria Municipal de Saúde

4Secretarias Municipais Adjuntas de Abastecimento, de AssistênciaSocial, de Habitação

4Secretaria Segurança Urbana e Patrimonial

4Instituto de Meteorologia da PUC Minas – Tempo Clima

4Corpo de Bombeiros, CEMIG, COPASA, CEDEC

Composição

GestGestãão Articulada (GEAR)o Articulada (GEAR)

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Paulo VIR. Pe. Argemiro Moreira,91

TaquarilR. Pedro Alexandrino. 25

Apolônia - Av. Central,1099

CabanaRua da Mina, 70

Santa LúciaR. Principal, 49 Serra

Av. N. S. Fátima,2325

Vila PinhoAv. Coletora,985

GestGestãão de Proximidade (CREAR)o de Proximidade (CREAR)

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Risco altoRisco muito alto

Total Risco altoRisco muito alto

Alagamento Totalporcentagem de redução

Barreiro 705 93 798 651 1 - 652 18%Centro Sul 1689 360 2049 624 3 - 627 69,40%Leste 2810 406 3216 690 5 103 798 78,50%Norte 249 132 381 221 36 - 257 33%Nordeste 862 223 1085 234 0 - 234 78%Noroeste 725 179 904 278 0 - 278 69%Oeste 988 273 1261 491 83 191 765 61%Pampulha 89 134 223 27 0 - 27 88%Venda Nova 643 90 733 141 10 - 151 79%Total 8760 1890 10650 3357 138 294 3789

Regional2004 2008

DiagnDiagnóóstico 2009stico 2009

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ATENDIMENTO EM ÁREAS DE RISCO

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Planos de aPlanos de açõçõeses

O programa atua através de três planos que variam deacordo com o período do ano

Plano de Obras: consiste no planejamento de obras para eliminação dorisco geológico, dentro de uma escala de prioridade. Em 2007, foiintroduzida a participação dos NUDEC nas priorizações dasintervenções. Este plano é uma das ações contínuas do PEAR.

Plano de Mobilização Social: este plano prevê açõeseducativas junto às populações moradoras em áreas derisco, com a participação dos NUDEC. É uma das açõescontínuas do PEAR, no entanto, são intensificadas noperíodo pré-chuva.

Plano de Atendimento Emergencial: tem como objetivopropiciar atendimento emergencial nas áreas derisco, são ações típicas do período chuvoso.

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� Vistorias com orientação técnica eacompanhamento social

Central de atendimento

AAçõções Contes Contíínuasnuas

� Atividades com os voluntários dos NUDEC

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Atividades com os voluntários dos NUDEC

AAçõções Contes Contíínuasnuas

4 reuniões4 capacitações de campo4 operação pente fino4 educação ambiental4 definição e acompanhamento de

obras4 inaugurações

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� Obras através dos contratos da Diretoria de Manutenção

AAçõções Contes Contíínuasnuas

� Obras de pequeno porte, de caráter individual e em regime deauto-construção

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AAçõções do peres do perííodo prodo préé-chuva-chuva

� Operação Pente-fino

� Limpeza de córregos, encostas,bocas-de-lobo

� Intensificação de vistorias

� Intensificação dos trabalhoscom os NUDEC

� Fórum de Vilas

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AAçõções do peres do perííodo chuvosoodo chuvoso

4 Colocação de lonas nasencostas e isolamento decômodos.

4 Obras emergenciais.

4 Refúgio momentâneo nosCREARe no Abrigo SP.

4 Remoções preventivastemporárias.

4 Remoções preventivasdefinitivas.

4 Acompanhamento dos dados pluviométricos erecebimento de previsão meteorológica comrepasse de alertas aos NUDEC

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Granja de Freitas com 102 vagas

Abrigamento

Retorno ao local de origem

Fluxo da Remoção Temporária

Antes

Depois

AAçõções do peres do perííodo chuvosoodo chuvoso

Vistoria

Execução de obra

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Vistoria Abrigamento

Bolsa MoradiaReassentamento

Fluxo da Remoção Definitiva

AAçõções do peres do perííodo chuvosoodo chuvosoDemoliçã

o

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VISTORIAS REALIZADASDE 1994 ATE 2009

Vistorias realizadas PEAR - 1994 a 2009

207

9291138 1313 1263

2490

3859

2148

976

6555

5457

3862 3694

21092426

3523

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

ano

vist

oria

s

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Obras realizadas de pelo PEAR 1994-2009

22

86

123110

128149 154

201

170 162148

276

201

135

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

número de obras realizadas de 1994-2009

OBRAS REALIZADAS DESDE 1994ATE 2009

REMOCOES DESDE 1994 ATE 2010

2.537 - até março de 2010

Meta até 2012: redução de 2000 situações derisco (alto e muito alto)