Programa de Ps-Graduao Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw) LITGIO ESTRATGICO DE INTERESSE PBLICO OBJETIVO Aps a adoo de uma Constituio generosa e de inmeras legislaes destinadas promoo do interesse pblico eproteodegruposvulnerveis,oJudiciriotemsetornadocadavezmaisolocaldedisputaparaconcretizao destes direitos, atravs, sobretudo, da provocao de um litgio de interesse pblico. Diante disto, o objetivo deste curso explorar as condies nas quais se d esse litgio de interesse pblico no Brasil, os espaos e atores institucionais que o operacionalizam e as principais formas de litgio, a partir da anlise de seus objetivos,limitaeseestratgias.Comisso,pretende-seofereceraosalunosumaanlisemaisampladopapeldo direito na sociedade brasileira e as barreiras para sua plena implementao METODOLOGIA Ocursoadotarumadinmicavoltadaanlisedeproblemasconcretosenvolvendolitgiodeinteressepblico,a partirdetextostericoseanalticos,aulasexpositivasedebates.Envolver,ainda,estudosdecasosreaisque demonstrem os limites e potencialidades do litgio de interesse pblico no Brasil. PROGRAMA AULA 1TEMA DA AULA10/05/2013 Professora Luciana Gross Cunha1 bloco "Impacto da ampliao do acesso justia para o litgio estratgico de interesse pblico"

2 bloco "Impacto da ampliao do acesso justia para o litgio estratgico de interesse pblico" Leitura prvia obrigatria GABAY, Daniela e CUNHA, Luciana Gross. Litigiosidade, morosidade e litigncia repetitiva no judicirio: uma anlise emprica. Daniela Monteiro Gabay e Luciana Gross Cunha (org.), So Paulo: Saraiva, 2012, p. 137-157.

Leitura complementar LOPES, Jos Reinaldo Lima. Direitos sociais - teoria e prtica. 1. ed. So Paulo: Editora Mtodo Ltda., 2006. v. 1. CUNHA, Luciana Gross. Rule of law e desenvolvimento: os discursos sobre as reformas das instituies dos sistemas de justia. In: VIEIRA, O. V.; DIMOULIS, D.. (org.). Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento. 1 ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 233-246.

AULA 2TEMA DA AULA17/05/2013 Professor Elosa Machado de Almeida 1 bloco Litgio de Interesse Pblico e o Dilogo entre as Cortes2 bloco Estudo de caso: Anistia Leitura prvia obrigatria PIOVESAN, F. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e Integrao Jurdica: avanando no dilogo constitucional e regional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lmen Jris, 2011. v. 1. (p. 625-665)

Leitura complementar

AULA 3TEMA DA AULA24/05/2013 Professor Oscar Vilhena Vieira 1 bloco Relacionamento institucional e limitaes efetividade da Justia2 bloco Estado de Direito e promoo da igualdade Leitura prvia obrigatria VIERA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subverso do Estado de Direito. Sur, Rev. int. direitos human., 2007, vol.4, no.6, p.28-51 GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis. Courts, Rights and Social Transformation: Concluding Reflections. In Courts and Social Transformation in new

democracies: an institucional voice for the poor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006. (p. 255-282). Leitura complementar VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia.Rev. Direito GV, So Paulo, v. 4, n. 2, Dec. 2008. (23 p.) http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf

AULA 4TEMA DA AULA07/06/2013 Professora Renata Reis 1 bloco Litgio de Interesse Pblico e Sociedade Civil2 bloco Estudo de caso: Kaletra Leitura prvia obrigatria GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis. Courts, Rights and Social Transformation: Concluding Reflections. In Courts and Social Transformation in new democracies: an institucional voice for the poor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006. (p. 255-282).

Leitura complementar LOPES, Jos Reinaldo Lima. Direitos sociais - teoria e prtica. 1. ed. So Paulo: Editora Mtodo Ltda., 2006. v. 1.

AULA 5TEMA DA AULA14/06/2013 Professor Sergio Suiama 1 blocoLitgio estratgico no STF para promoo de igualdade2 bloco Debates em Estudo de Caso: Unio estvel homoafetiva e quilombos Leitura prvia obrigatria SARMENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo: Histria Constitucional Brasileira, Teoria da Constituio e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

Leitura complementar LOPES, Jos Reinaldo Lima. Desigualdades jurdicas: povos indgenas, favelados e sem-terras. Boletim Cientfico da Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio, Braslia, DF, v. 1, n. 5, p. 69-88, 2002. _____________________. Comentando a deciso do STF. In RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Clio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. (Org.). Homossexualidade e direitos sexuais: reflexes a partir da deciso do STF. Porto Alegre: Sulina, 2012.

AULA 6TEMA DA AULA21/06/2013 Professora Suzana Henriques da Costa1 bloco "A construo do litgio estratgico: o pedido, a causa de pedir e as limitaes dos processos coletivos

2 bloco Estudo de caso: Litgio estratgico para mudanas estruturais Leitura prvia obrigatria KOMESAR, Neil. Imperfect alternatives: Choosing Institutions in Law, Economics, and Public Policy. Chicago: University of Chicago Press, 1994. (p. 123-153).

Leitura complementar GARGARELLA, Roberto. Theories of democracy, the judiciary and social rights. In Courts and Social Transformation in new democracies: an institucional voice for the poor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006 (p. 13-34).

AULA 7TEMA DA AULA28/06/2013 ProfessorSuzana Henriques da Costa 1 bloco Judicirio e controle de polticas pblicas2 blocoEstudo de caso: polticas sociais Leitura prviaLOPES, Jos Reinaldo Lima. Direitos sociais - teoria e prtica. 1. ed. So Paulo: EditoraobrigatriaMtodo Ltda., 2006. v. 1. (captulos IX e X) BUCCI, Maria Paula. Polticas Pblicas: reflexes sobre o conceito jurdico. So Paulo: Saraiva, 2006. Leitura complementar SARLET, Ingo Wolfgang, e FIGUEIREDO, Mariana F.. Notas sobre o direito fundamental proteo e promoo da sade na ordem jurdico-constitucional brasileira (p. 27-70) e A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada luzdo exemplo do direito proteo sade (p. 99-117) in Direito sanitrio ASENSI, Felipe Dutra (org.); PINHEIRO, Roseni (org.), So Paulo: Elsevier, 2012.

MESA INSTITUCIONAL 28/06/2013 Mesa de debates com as instituies do sistema de justia

BIBLIOGRAFIA OBRIGATRIA BIBLIOGRAFIA BSICA: Aula 1 GABAY, Daniela e CUNHA, Luciana Gross. Litigiosidade, morosidade e litigncia repetitiva no judicirio: uma anlise emprica. Daniela Monteiro Gabay e Luciana Gross Cunha (org.), So Paulo: Saraiva, 2012, p. 137-157. LOPES, Jos Reinaldo Lima. Direitos sociais - teoria e prtica. 1. ed. So Paulo: Editora Mtodo Ltda., 2006. v. 1. CUNHA, Luciana Gross. Rule of law e desenvolvimento: os discursos sobre as reformas das instituies dos sistemas de justia. In: VIEIRA, O. V.; DIMOULIS, D.. (org.). Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento.1 ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 233-246. Aula 2 KOMESAR, Neil. Imperfect alternatives: Choosing Institutions in Law, Economics, and Public Policy. Chicago: University of Chicago Press, 1994. (p. 123-153). GARGARELLA, Roberto. Theories of democracy, the judiciary and social rights. In Courts and Social Transformation in new democracies: an institucional voice for the poor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006 (p. 13-34). Aula 3 SARMENTO, Daniel. Por umConstitucionalismo Inclusivo: Histria Constitucional Brasileira, Teoria da Constituio e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.LOPES,JosReinaldo Lima.Desigualdadesjurdicas:povosindgenas,faveladosesem-terras.BoletimCientficoda Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio, Braslia, DF, v. 1, n. 5, p. 69-88, 2002. _____________________. Comentando a deciso do STF. In RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Clio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. (Org.). Homossexualidade e direitos sexuais: reflexes a partir da deciso do STF. Porto Alegre: Sulina, 2012. Aula 4 PIOVESAN, F. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e Integrao Jurdica: avanando no dilogo constitucional e regional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lmen Jris, 2011. v. 1. (p. 625-665) Aula 5 VIERA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subverso do Estado de Direito.Sur, Rev. int. direitos human., 2007, vol.4, no.6, p.28-51 GARGARELLA,Roberto;DOMINGO,Pilar;ROUX,Theunis.Courts,RightsandSocialTransformation:Concluding Reflections.InCourtsandSocialTransformationinnewdemocracies:aninstitucionalvoiceforthepoor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006. (p. 255-282). VIEIRA,OscarVilhena.Supremocracia.Rev.DireitoGV,SoPaulo,v.4,n.2,Dec.2008.(23p.) http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf Aula 6 LOPES,JosReinaldoLima.Direitossociais-teoriaeprtica.1.ed.SoPaulo:EditoraMtodoLtda.,2006.v.1. (captulos IX e X) BUCCI, Maria Paula. Polticas Pblicas: reflexes sobre o conceito jurdico. So Paulo: Saraiva, 2006. SARLET,IngoWolfgang,eFIGUEIREDO,MarianaF..Notassobreodireitofundamentalproteoepromooda sadenaordemjurdico-constitucionalbrasileira(p.27-70)eAtitularidadesimultaneamenteindividuale transindividual dos direitos sociais analisada luzdo exemplo do direito proteo sade (p. 99-117) in Direito sanitrio ASENSI, Felipe Dutra (org.); PINHEIRO, Roseni (org.), So Paulo: Elsevier, 2012. Aula 7 GARGARELLA,Roberto;DOMINGO,Pilar;ROUX,Theunis.Courts,RightsandSocialTransformation:Concluding Reflections.InCourtsandSocialTransformationinnewdemocracies:aninstitucionalvoiceforthepoor? GARGARELLA, Roberto; DOMINGO, Pilar; ROUX, Theunis (eds.). USA: Ashgate, 2006. (p. 255-282). LOPES, Jos Reinaldo Lima. Direitos sociais - teoria e prtica. 1. ed. So Paulo: Editora Mtodo Ltda., 2006. v. 1. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARANTES, Rogrio Bastos. Ministrio Pblico e Poltica no Brasil. 1. ed. So Paulo: Sumar/Educ, 2002. v. 1. 327 p. ASENSI, Felipe Dutra (org.); PINHEIRO, Roseni (org). Direito sanitrio, So Paulo: Elsevier, 2012. BOGDANDY,Arminvon;PIOVESAN,Flvia;ANTONIAZZI,MarielaM.(Org.).DireitosHumanos,Democraciae Integrao Jurdica: avanando no dilogo constitucional e regional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lmen Jris, 2011. BUCCI, Maria Paula. Polticas Pblicas: reflexes sobre o conceito jurdico. So Paulo: Saraiva, 2006. CAMPILONGO,CelsoFernandes.AssessoriaJurdicaPopular:FalsaPromessa?RevistadoSaju-Serviode Assessoria Jurdica Universitria da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 5, p. 37-47, 2006. CAPPELLETTI, Mauro. The judicial process in comparative perspective. Oxford; New York: Clarendon Press, 1989. _________________; GARTH, Bryant. Acesso justia. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. CARVALHO, Jos Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2004. CUNHA,LucianaGross.Medirlajusticia:elcasodelndicedeconfianzaenlajusticia(ICJ)enBrasil.InGARAVITO, CsarRodriguez(Org.).ElDerechoenAmricaLatina:UnMapaparaelpensamientojurdicodelsigloXXI.1ed. Madrid: Siglo XXI Editores, 2011, v. 1, p. 401-421. GABBAY, Daniela Monteiro. Pedido e Causa de Pedir. 1. ed. So Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 19 LOPES,JosReinaldo Lima.Desigualdadesjurdicas:povosindgenas,faveladosesem-terras.BoletimCientficoda Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio, Braslia, DF, v. 1, n. 5, p. 69-88, 2002. _____________________. Comentando a deciso do STF. In RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Clio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. (Org.). Homossexualidade e direitos sexuais: reflexes a partir da deciso do STF. Porto Alegre: Sulina, 2012. SADEK, Maria Tereza (org.). Justia e Cidadania no Brasil. So Paulo: Sumar/IDESP, 2000. SANTOS,WanderleyGuilherme.Cidadaniaejustia:apolticasocialnaordembrasileira.RiodeJaneiro:Campus, 1979. SANTOS. Boaventura Souza. Poder o direito ser emancipatrio?Revista Crtica de Cincias Sociais, 65, 3-76. 2003. SARMENTO, Daniel. Por umConstitucionalismo Inclusivo: Histria Constitucional Brasileira, Teoria da Constituio e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.SecretariadeReformadoJudicirioeCentroBrasileirodeEstudosePesquisasJudiciais(CEBEPEJ).Tutelajudicial dos Interesses Metaindividuais Aes Coletivas.Braslia, DF: Secretaria de Reforma do Judicirio: CEBEPEJ, 2007. VIANNA, Luiz Werneck. A democracia e os trs poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.CRITRIOS DE AVALIAO Art. 37 A nota final do aluno na disciplina resulta de duas notas parciais, as quais podem ser compostas de mais de uma atividade de avaliao. 1 Ao menos uma das notas parciais expressa a avaliao continuada do desempenho do aluno ao longo da realizao da disciplina. 2 Ao menos uma das notas parciais resulta de avaliao escrita individual. Art. 38 A nota final do aluno na disciplina assim composta: I - 40% correspondente avaliao do desempenho em aula; II - 60% correspondente ao desempenho em provas ou em trabalhos individuais escritos. Art.39Osresultadosdasavaliaesedanotafinalsoexpressosemnotasgraduadasdezeroadez,admitida apenas a frao de 0,1 (um dcimo). Pargrafo nico. O arredondamento de notas sempre feito para a casa decimal imediatamente superior. Art.40Onocomparecimentodoalunoaumaprovaaplicadaaolongodeumadisciplinaouaofinaldesta implica a atribuio de nota zero. A nota ser composta por: a)40% do valor decorrente da avaliao da participao em aula, em especial durante os debates de estudo de caso; b)60%dovalordecorrentedaelaboraodeumartigoindividual(de10a15pginas)comtemaaser indicado, relacionado ao curso. Os melhores artigos comporo uma publicao da DIREITO GV. PROFESSOR ORIENTAO ACADMICA Oscar Vilhena VieiraPossuigraduaoemDireitopelaPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo(1988),MestradoemDireitopela Universidade de Columbia (1995), Mestrado em Cincia Poltica pela Universidade de So Paulo (1991), Doutorado emCinciaPolticapelaUniversidadedeSoPaulo(1998)ePs-doutoradopeloCentreforBrazilianStudies(St. AntoniesCollege,OxfordUniversity).diretordaEscoladeDireitodeSoPaulodaFundaoGetlioVargas (DIREITOGV).Suaexperinciaprofissionalabrangeasseguintesreas:DireitoConstitucionalTeoriada Constituio, Direito e Desenvolvimento, Direitos Humanos, bem como tem se dedicado as questes relacionadas ao Estado de Direito. Contato: oscar.vilhena@fgv.br COORDENAO ACADMICA Elosa Machado de AlmeidaElosaMachadodeAlmeida.PossuigraduaoemDireitopelaPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo (PUC/SP)eformaoemCinciasSociaispelaUniversidadedeSoPaulo(USP).mestrapelaPUC/SPnotemade polticaconstitucionaledoutorandaemDireitosHumanospelaFaculdadedeDireitodaUSP.Foicoordenadorade litignciaestratgicadoIlanud(2001a2003)edaConectasDireitosHumanosde2003a2009.conselheirado Instituto Pro Bono, advogada e coordenadora do curso Litgio Estratgico de Interesse Pblico do Programa de Ps Graduao da Direito GV. Contato: eloisa.machado@fgv.br PROFESSORES Elosa Machado de AlmeidaPossuigraduaoemDireitopelaPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo(PUC/SP)eformaoemCincias Sociais pela Universidade de So Paulo (USP). mestra pela PUC/SP no tema de poltica constitucional e doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Foi coordenadora de litigncia estratgica do Ilanud (2001 a2003)edaConectasDireitosHumanosde2003a2009.conselheiradoInstitutoProBono,advogadae coordenadoradocursoLitgioEstratgicodeInteressePblicodoProgramadePsGraduaodaDireitoGV. consultora em direitos humanos em projetos da ONU e Mercosul. Contato: eloisa.machado@fgv.br Luciana Gross CunhacoordenadoradoProgramadeMestradodaDIREITOGVecoordenadoradoNcleodeConstituioeJustiada DIREITOGV(NCJ).ConselheiradaOuvidoriadaDefensoriaPblicadoEstadodeSoPaulo.Atualmenterealiza pesquisas nas reas de: Democracia e Sistema de Justia;Globalization and legal professions in emerging economies; Indicators as a Technology of Global Governance. Contato: luciana.cunha@fgv.br Oscar Vilhena VieiraPossuigraduaoemDireitopelaPontifciaUniversidadeCatlicadeSoPaulo(1988),MestradoemDireitopela Universidade de Columbia (1995), Mestrado em Cincia Poltica pela Universidade de So Paulo (1991), Doutorado emCinciaPolticapelaUniversidadedeSoPaulo(1998)ePs-doutoradopeloCentreforBrazilianStudies(St. AntoniesCollege,OxfordUniversity).diretordaEscoladeDireitodeSoPaulodaFundaoGetlioVargas (DIREITOGV).Suaexperinciaprofissionalabrangeasseguintesreas:DireitoConstitucionalTeoriada Constituio, Direito e Desenvolvimento, Direitos Humanos, bem como tem se dedicado as questes relacionadas ao Estado de Direito. Contato: oscar.vilhena@fgv.br Sergio Gardenghi Suiama.ProcuradordaRepblicaemSoPaulodesde2002.Foidefensorpblicocriminal(1998-2002)eprofessorde direito constitucional e direito processual penal (1997-2003). No Ministrio Pblico Federal, exerceu as funes de ProcuradorRegionaldosDireitosdoCidado(2005-2007),coordenadordoGrupodeCombateaosCrimes Cibernticos da Procuradoria da Repblica no Estado de So Paulo (2003-2008), coordenador e membro dos Grupos de Trabalho sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006-2011) e Comunicao Social (2004-2007) da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidado - PFDC/PGR.Graduado em Direito pela Universidade de So Paulo (1994), mestre emdireito(LL.M.)eHumanRightsFellowdaColumbiaUniversitySchoolofLaw(2010).Temexperinciae formaonasreasdeDireitoConstitucionaleDireitoPenal,atuandoprincipalmentenosseguintestemas:tutela coletiva de direitos fundamentais, proteo jurdica a grupos socialmente vulnerveis, meios de comunicao social (comnfasenossetoresderadiodifusoeInternet),liberdadedeexpressoedireitoigualdade.Atualmenteest lotadonosetordecrimescontraosistemafinanceiroelavagemdecapitaisdaProcuradoriadaRepblicaemSo Paulo,emembrodo GrupodeTrabalhosobreJustiadeTransiodaCmaraCriminaldaProcuradoriaGeralda Repblica. Susana Henriques da Costa ProfessoraDoutoradeDireitoProcessualCivildaUniversidadedeSoPaulo(USP).MestreeDoutoraemDireito ProcessualCivilpelaFaculdadedeDireito daUniversidadedeSoPaulo(USP).PromotoradeJustiaAssessorado Centro de Aperfeioamento FuncionalEscola Superior do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo. Coordenadora Acadmica do Curso de ps-graduao em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba- FADI e do Curso de Especializao emDireitos Difusose Coletivosda Escola Superior do Ministrio Pblicodo Estado de So Paulo; Professora nos cursos de ps-graduao: GVlaw-FGV/SP; SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Pblico); LFG (Telepresencial Luiz Flvio Gomes); ESMP/SP Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo; FDV (FaculdadedeDireitodeVitria);EPD-EscolaPaulistadeDireito;eEPM-EscolaPaulistadaMagistratura. Associada ao IBDP Instituto Brasileiro de Direito Processual e CEBEPEJ Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais. Autora de diversos artigos e das obras: Condies da Ao e O Processo Coletivo na Tutela do Patrimnio Pblico e daMoralidadeAdministrativa.Coordenadoradasobras:ComentriosLeideAoCivilPblicaeLeideAo Popular, A Nova Execuo Civil e Execuo Extrajudicial, todos pela Editora Quartier Latin. Contato: suscosta@hotmail.com Renata ReisAdvogadaeJornalista,mestreemPolticasSociaispelaUniversidadeEstadualdoNorteFluminenseDarcyRibeiro (UENF)edoutorandaemPolticasPblicas,EstratgiaseDesenvolvimentopelaUniversidadeFederaldoRiode Janeiro (UFRJ). Trabalha na organizao Mdicos Sem Fronteiras. Contato: renata.abia@gmail.com MONITOR Sofia Ximenes Antoncio. Estudante de Direito da Universidade de Fortaleza.sofiaantonacio@gmail.com. cel. (85) 9651-3483 INFORMAES COMPLEMENTARES Posto Avanado da Secretaria Acadmica Rua Rocha, 233, 7 andar.Horrio de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 15h30 s 21h30 Laboratrio de Informtica - LEPI (sala de computadores e impresso) Rua Rocha, 233, trreo.Horrio de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 7h s 22h e s sextas-feiras at s 19h Biblioteca da DIREITO GV Rua Rocha, 233, 1 subsolo.Horrio de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 s 21h45. REQUISIESPRAZOS Requisio de prova de 2 chamadaAt 10 dias aps a data da prova de 1 chamada Data da prova de 2 chamadaLocal, Data e Horrio determinados pela Secretaria Acadmica Requisio de vistas de provas e trabalhos5 dias aps a divulgao da nota no Aluno OnLine Requisiofundamentadapararevisode nota 5 dias aps a divulgao da nota no Aluno OnLine