PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · atividades de extensão, ... gêneros alimentícios...
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PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Solange FernandesPorto Alegre, 2018
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O que será apresentado•Legislação
•Abrangência e evolução
•Atuação do Nutricionista
•Cardápios da alimentação escolar
•Agricultura Familiar
•Apoio Técnico
•Agenda 2018
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LEGISLAÇÃO
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LegislaçãoArt. 6º, 205 e 208 da Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/ 1996)
Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005/2014)
Resolução Conselho Federal de Nutricionistas– CFN nº 465/2010
Lei 11.947/2009
Resolução CD/FNDE nº 26/2013
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ABRANGÊNCIA,
EVOLUÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES
ATORES E EXECUÇÃO
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Abrangência PNAE
Atendimento universal
27 estados
5.570 municípios
161.991 escolas
42 milhões de alunos
R$ 4.100 bilhões do governo federal
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Evolução PNAE
Em 2018, o PNAE pretendeatender 41 milhões deestudantes da EducaçãoBásica com um investimentode R$ 4,15 bilhões.
37,1
36,9
37,337,8
36,4
36,6 35,7 34,6
47,0
45,6 44,4
43,1
43,342,2
41,5
37,1
Recursos financeiros (em bilhões de R$)
Alunos atendidos (em milhões)
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Objetivo
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Diretrizes1.Emprego da AlimentaçãoSaudável
2.Inclusão da EducaçãoAlimentar e Nutricional
3.Universalidade
4.Controle social
5.Apoio ao desenvolvimentosustentável
6.Direito à alimentaçãoescolar
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•Coordenação, transferência dos recursos e apoio
técnico.
•Normas gerais de planejamento, monitoramento e
avaliação.
ENTIDADES EXECUTORAS: Prefeituras, Secretarias Estaduais de
Educação e escolas federais (reitorias).
NUTRICIONISTA
MERENDEIROS
PROFESSORES CONSELHEIROS ESTUDANTES
Atores
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Execução do PNAE
Prefeituras Governo Estadual
Escolas EstaduaisEscolas Municipais
Governo Federal
Escolas Federais
ou
Prestação de Contas Prestação de Contas
EntidadesExecutoras
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Fórmula de cálculo: Sendo:VT = Valor a ser transferidoA = Número de alunosD = Número de dias de atendimentoC = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado.
Fórmula de Cálculo - Valor per capitaOs valores do per capita para a ofertada alimentação escolar do PNAEforam alterados pela Resolução nº 01de 08/02/2017.
ETAPA/ MODALIDADE 2010 2017
Creches 1,00 1,07
Pré-escola 0,50 0,53
Ensino Fundamental 0,30 0,36
Ensino Médio 0,30 0,36
Educação de Jovens e Adultos (EJA) 0,30 0,32
Escolas áreas indígenas (2003) 0,60 0,64
Escolas áreas remanescentes de quilombos (2003) 0,60 0,64
Programa Novo Mais Educação 1,07
Atendimento Educacional especializado (2011) 0,53
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NUTRICIONISTA
NO
PNAE
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Quem pode ser nutricionista do PNAE
Resolução CFN nº 465/2010Nutricionista habilitado e regularmente inscrito no CRN,contratado como pessoa física.
Quem NÃO pode ser nutricionista do PNAE
Resolução CFN nº 465/2010Nutricionista que atue como assessor de Entidade ExecutoraNutricionista que atue como consultor de Entidade ExecutoraNutricionista contratado como pessoa jurídica
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CADASTRO DE NUTRICIONISTAS
- Formulário físico era enviado para o
FNDE
CADASTRO ATÉ 2015
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CADASTRO ATUAL DE NUTRICIONISTASSISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO
EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC
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PNAE – NUTRICIONISTAS – CADASTRO ATUAL
ETAPAS STATUS
1.GESTOR CADASTRAPROFISSIONAL
PENDENTE DE VALIDAÇÃO
2. NUTRICIONISTA VALIDA CADASTRO ECOMPLETA INFORMAÇÕES
EM ANÁLISE PELO FNDE
3. CFN VALIDA O REGISTRO VÁLIDO/ APROVADO
ETAPAS E STATUS
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NUTRICIONISTAS – HISTÓRICO DE CADASTROS
4479
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NUTRICIONISTA - PARÂMETRO NUMÉRICO
Resolução CFN nº 465/2010A EEx. deverá oferecer condições suficientes e adequadas de trabalho e cumprir
os parâmetros numéricos mínimos de referência de nutricionistas por escolares
Na modalidade de educação infantil (creche e pré-escola), a Unidade da
Entidade Executora deverá ter, sem prejuízo do caput deste artigo, um nutricionista
para cada 500 alunos ou fração, com carga horária mínima semanal recomendada
de 30 (trinta) horas.
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ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA
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CARDÁPIOS
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Fluxo da Elaboração de Cardápios
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Promoção da alimentação saudável no PNAE
Resolução CD/FNDE n⁰ 26/2013
ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS
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Necessidades Nutricionais DiáriasResolução CD/FNDE nº26/2013 estabelece:
Creches
(período parcial)
30% das necessidades nutricionais, 2 refeições
Creches
(período integral)
70% das necessidades nutricionais, 3 refeições
Comunidades indígenas e quilombolas
30% das necessidades nutricionais, 1 refeição
Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio,
EJA e AEE(período parcial)
20% das necessidades nutricionais, 1 refeição
Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio,
EJA e AEE(período parcial)
30% das necessidades nutricionais, 2 ou mais
refeições
Programa Mais Educação / Escolas
tempo integral
70% das necessidades nutricionais, 3 refeições
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CADERNO 1 CADERNO 2
SÉRIE NUTRICIONISTAS DO PNAE
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AGRICULTURA
FAMILIAR
NO
PNAE
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Agricultura familiar no PNAE
Lei 11.947/09 - Art. 14 §1º - A aquisição de que trata este artigo poderá ser realizadadispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis comos vigentes no mercado local, atendam os princípios do art. 37 da CF/88 e os alimentosatendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas nas normas queregulamentam a matéria.
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Agricultura familiar no PNAE
Alimentação saudável e adequada
Uso de alimentos variados, seguros, querespeitem a cultura, as tradições e os hábitosalimentares saudáveis.
Apoio ao desenvolvimento sustentável
Com incentivos para a aquisição de gênerosalimentícios diversificados, sazonais, produzidosem âmbito local e pela agricultura familiar.
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PROPORÇÃO de FORNECIMENTO - 2015
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ALIMENTOS MAIS ADQUIRIDOS DA AF –
2015(50% total de Recursos)
ALIMENTO TOTAL AF
Banana R$ 72.317.416,55
Polpa de frutas, diversos sabores, congelada
R$ 66.105.360,22
Suco integral/natural, diversos sabores R$ 59.316.417,28
Leite de vaca integral, em pó R$ 24.056.818,00
Tomate salada R$ 20.947.668,20
Melancia R$ 20.867.291,02
Laranja R$ 20.385.037,15
Iogurte, diversos sabores R$ 19.259.475,16
Arroz tipo 1 R$ 18.048.039,54
Bebida láctea, diversos sabores R$ 17.407.552,21
Leite pasteurizado R$ 16.243.886,42
Alface R$ 14.864.450,04
Carne bovina de 1ª, resfriada/congelada R$ 14.744.136,12
Cenoura R$ 14.592.590,49
Pão, diversos tipos, farinha de trigo branca R$ 14.169.740,06
Leite de vaca integral, UHT R$ 13.525.262,36
TOTAL R$ 426.851.140,82
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Evolução da AF no PNAE - Cifras
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Fonte
: SIG
PC
/FN
DE
, 2017
META
Fonte
: SIG
PC
/FN
DE
, 2017
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PARCEIROS
ESTRATÉGICOS E
APOIO TÉCNICO
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PARCEIROS ESTRATÉGICOS
Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE)
Um projeto que existe desde 2006 em parceria entre o FNDE e as InstituiçõesFederais de Ensino Superior (IFES).
Uma unidade de referência e apoio com a finalidade de desenvolver ações deinteresse e necessidades do PNAE, com estrutura e equipe para execução deatividades de extensão, pesquisa e ensino.
Essas parcerias são efetivadas a partir da celebração de Termos de ExecuçãoDescentralizada (TED) desenvolvidos por meio de descentralização de créditosorçamentários e repasse de recursos financeiros.
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APOIO TÉCNICO CECANEs – RegiõesAtendidas
CECANEsCENTRO - OESTE
UFG - Universidade Federal de Goiás
NORDESTE
UFBA - Universidade Federal da Bahia
UFC - Universidade Federal do Ceará
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFPI - Universidade Federal do Piauí
NORTE
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFPA - Universidade Federal do Pará
UFT - Universidade Federal do Tocantins
SUDESTE
IFSULDEMINAS - Instituto Federal do Sul de Minas
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MATERIAL TÉCNICO - CARTILHAS
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NOTA TÉCNICA Nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Especificação de
gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE.
NOTA TÉCNICA Nº 5006/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de água
mineral envasada com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE).
NOTA TÉCNICA Nº 5004/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
NOTA TÉCNICA Nº 5002/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE - Controle de estoque
de alimentos no PNAE
MATERIAL TÉCNICO – NOTAS TÉCNICAS
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MATERIAL TÉCNICO - INFORMANUTRI
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MATERIAL TÉCNICO – VÍDEOS YOUTUBE
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Ações
estratégicas
![Page 41: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · atividades de extensão, ... gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar ... FNDE 1.CURSO AGRICULTURA FAMILIAR](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022022706/5be308c209d3f2f02d8c457a/html5/thumbnails/41.jpg)
AÇÕES ESTRATÉGICAS – ASPECTOS NUTRICIONAIS
Lei 11.94730% AF
Guia
Alimentar
para a
população
brasileira
CAISAN
Estratégia
Intersetorial
de prevenção
e controle da
obesidade
OPAS plano
prevenção
GT aprimorar regulamentação
aquisição e oferta
GT revisar as referências
nutricionais diárias
![Page 42: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · atividades de extensão, ... gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar ... FNDE 1.CURSO AGRICULTURA FAMILIAR](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022022706/5be308c209d3f2f02d8c457a/html5/thumbnails/42.jpg)
•Quarta capa dos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas
AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD
![Page 43: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · atividades de extensão, ... gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar ... FNDE 1.CURSO AGRICULTURA FAMILIAR](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022022706/5be308c209d3f2f02d8c457a/html5/thumbnails/43.jpg)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/2015CGPLI PNLD 2018
ANEXO III PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS PARA
A AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS
DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO
PRINCÍPIOS
e. a elaboração de propostas de
intervenção na realidade, tendo por base
os conhecimentos desenvolvidos na
escola e o respeito aos valores humanos,
levando em consideração a diversidade
sociocultural. Por exemplo, devem ser
abordadas atividades e propostas
temáticas voltadas para a valorização dos
cuidados com a alimentação saudável
relacionada à promoção de debates sobre
a qualidade de vida e a saúde no contexto
do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/2017CGPLI PNLD 2019
ANEXO III CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO
DE OBRAS
3.1 CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS COMUNS
3.1.1 Respeito à legislação, às diretrizes e às
normas oficiais relativas à Educação Infantil e
ao Ensino Fundamental considerando-se a
legislação, as diretrizes e as normas oficiais
que regulamentam a educação infantil e o
ensino fundamental, serão excluídas as
obras didáticas que não obedecerem aos
preceitos legais instituídos nos seguintes
documentos legais:
w. Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre
segurança alimentar e nutricional e
alimentação escolar.
AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD
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Cada componente curricular estará vinculado a um tema norteador, tendo comoproposta promover reflexões, potencializar diálogos e entrelaçar ideias, engajandoa juventude, educadores e toda a comunidade escolar.
Geografia História Sociologia
Novas quartas capas dos livros didáticos para o Ensino Médio
AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD
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Línguas Estrangeiras Física Química
AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD
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Biologia Artes Filosofia
AÇÕES ESTRATÉGICAS – EAN/PNLD
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AGENDA
2018
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CAPACITAÇÃO
DE
ATORES
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EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - FNDE
1.CURSO AGRICULTURA FAMILIAR E O PNAE- 3.000 vagas em 2017
2. CURSO PARA CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃOESCOLAR
-1.000 vagas iniciais em 2018
PLATAFORMA e-FNDE (EDUCAÇÃO CORPORATIVA)
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EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL(CURSO EAD) – CECANE UFRGS
Objetivo Geral: Instrumentalizar profissionais atuantes no PNAE,tanto da área de Nutrição como de Educação, para o planejamento eo desenvolvimento de ações transversais, transdisciplinares epermanentes de EAN na comunidade escolar em que atuam.
Publico alvo: para cada município, uma dupla de profissionaiscomposta por um nutricionista e um profissional da educação,podendo ser: supervisores, coordenadores, diretores de escola,assistentes pedagógicos e professores, sendo que, os profissionaisparticipantes do curso foram considerados como agentesmultiplicadores da EAN no seu Município/Estado.
O curso está estruturado em seis módulos, com carga horária totalde 60 horas.
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ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DENUTRICIONISTAS(CURSO EAD) – CECANE/SC
Objetivo Geral: Atualizar os nutricionistas para o processode desenvolvimento de cardápios de acordo com osprincípios e diretrizes do PNAE.
Oferecer 200 vagas para formação EAD de nutricionistas eestudantes de nutrição sobre o desenvolvimento decardápios de acordo com os princípios e diretrizes doPNAE.
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EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CECANE UFC
- Livro: Educação Alimentar e Nutricional – troca de saberes.
- Jogo para computador: Ensino Fundamental
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ALTERAÇÃO DAS 4ª CAPAS DO LIVRO DIDÁTICOPARA O ENSINO FUNDAMENTAL I
As capas para o Ensino Fundamental I, a serem distribuídasem 2019 estarão articuladas com os conteúdos eidentidade visual dos Cadernos do Programa Saúde naEscola (PSE), elaborados pela equipe da UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O FNDE instituiu o CECANE UNIRIO, com os seguintesprodutos: elaboração de materiais de apoio e divulgaçãodas capas alteradas para as escolas e a comunidade escolar,jogos educativos tendo como tema as capas dos livros,elaboração das propostas das capas novas para os livros doEnsino Fundamental I.
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JORNADA DE EAN 2ª EDIÇÃO
JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ATENDIDAS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 2ª edição
Temas das etapas
Tema 1: Comida de verdade na escola;
Tema 2: Promovendo a alimentação adequada e saudável
no currículo escolar;
Tema 3: Propaganda e publicidade de alimentos para o
público infantil;
Tema 4: Envolvimento da família na alimentação escolar:
vamos aprender juntos!Inscrições de 21/03 a 06/05
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DESAFIOS
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PNAE – Desafios
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PNAE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDiretoria de Ações Educacionais - DIRAE
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAECoordenação de Segurança Alimentar e Nutricional –COSAN
Obrigada!