PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À

ATENÇÃO

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRONAS/PCD

e

A POLÍTICA NACIONAL DA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PANORAMA GERAL DO QUANTITATIVO DE PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO NACIONAL - IBGE 2010

REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NO SUS PT Nº 793/2012

Norte: 51 Nordeste: 100

Sudeste: 153 Centro-oeste: 75

Sul: 28

102 habilitados

68 em construção

61 em qualificação

108 veículos adaptados

21 habilitadas

37 em construção

13 em qualificação

CER

Oficina

Ortopédica

Rede de

Cuidados a

Pessoa com

Deficiência

Políticas de

expansão do

atendimento

à Pessoa com

Deficiência

• Atenção Básica:

– Indicadores de desenvolvimento Infantil

– Identificação Precoce das deficiências (PNTN – biológico, auditivo e ocular)

– Ações de estimulação precoce, acompanhamento e orientação

– Ações intersetoriais: educação; proteção social, esporte, trabalho, cultura

– Elaboração de Diretrizes de Cuidado à pessoa com deficiência

• Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar) :

– Ampliação dos Centros Especializados em Reabilitação e das Oficinas Ortopédicas

– Ampliação do acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção

– Registro de Ata de Preços e Incorporação de novas tecnologias assistivas

– Elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

– Implantação de avaliação de qualidade dos serviços

– Sistema de informação e regulação

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

PRONAS/PCD

– Fortalecimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa

com Deficiência no âmbito do SUS;

– Ampliar o acesso e qualificar o atendimento integral às

pessoas com deficiência, que contemple as áreas

prioritárias do programa(deficiência auditiva, física, visual,

intelectual, transtornos do espectro do autismo e ostomias);

– Inovação da assistência por meio de tecnologias assistivas

afim de melhorar a qualidade do cuidado as pessoas com

deficiências.

AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

DA PCD NOS CAMPOS DE ATUAÇÃO

CONFORME PT GM 1.550 (ART.9º)

:

– Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à

saúde da pessoa com deficiência;

– Desenvolvimento de projetos de educação permanente,

formação e capacitação de recursos humanos na área de

saúde;

– Desenvolvimento de projetos de pesquisas clínicas,

epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS DA PCD Art.10

• I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da

pessoa com deficiência, especialmente voltados a:

• a) qualificação de serviços de saúde, por meio da adequação da ambiência

de estabelecimentos, levando em consideração os princípios do desenho

universal e os critérios técnicos da NBR nº9.050/ABNT, de 2004,

estabelecendo, assim, espaços de uso democrático onde todas as pessoas,

inclusive aquelas com deficiência física, sensorial e/ou intelectual, tenham

condições iguais de uso, compreensão e expressão;

• b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência;

• c) diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência;

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS DA PCD Art.10

• d) identificação e estimulação precoce das deficiências;

• e) adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho;

• f) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de práticas esportivas;

• g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de terapia assistida por animais (TAA); e

• h) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de produção artística e cultural;

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS

AÇÕES E SERVIÇOS DA PCD Art.10

• d) identificação e estimulação precoce das deficiências;

• e) adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho;

• f) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de práticas esportivas;

• g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de terapia assistida por animais (TAA); e

• h) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por

meio de produção artística e cultural;

FLUXO DO PROCESSO DE ANALISE

TÉCNICA PROJETOS Projeto chega na CGSPCD;

Analise técnica do projeto conforme estabelecido em portaria pela equipe e emissão de

parecer:

• DILIGÊNCIA (encaminha o parecer técnico para a instituição/entidade solicitando

adequações ou complementações do projeto uma vez que não esta em conformidade com o

estabelecido em portaria);

• DESFAVORAVEL (instituição/entidade não conformidade com os critérios estabelecido em

portaria);

• FAVORAVEL (readequação do projeto de acordo com o estabelecido em portaria);

Apresentar em reunião do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD a análise

preliminar dos projetos, para fins de priorização daqueles que terão aprovação final,

considerando os recursos da renúncia fiscal disponíveis para o exercício.

FLUXO DO PROCESSO DE ANALISE

TECNICA DOS PROJETOS

Posterior análise e aprovação dos projetos e de autorização

para captação de recursos em favor da instituição contemplada,

no prazo de 5 (cinco) dias.

FLUXO DO PROCESSO DE ANALISE

TECNICA DOS PROJETOS

Equipe técnica da CGSPCD com intuito de acompanhar toda a execução do

projeto de forma qualificada realiza as seguintes atribuições:

• Monitoramento;

• Acompanhamento e avalição dos projetos;

• Execução física e financeira durante a execução das ações propostas nos

projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.

Vera Lucia Ferreira Mendes

Coordenadora Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas em Saúde - DAPES

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Ministério da Saúde

Telefones: +55 (61) 33156236

+55 (61) 99165767

E-mail: vera.mendes@saude.gov.br

www.saude.gov.br/pessoacomdeficiencia

Endereço: SAF SUL, Trecho 2, lotes 5/6

Ed. Premium, Torre II Térreo, sala 11

70070-600 Brasília/DF

OBRIGADA!