PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO...
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PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO
PROJETO DE DRENAGEM
VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS
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SUMÁRIO
1. RESUMO ............................................................................................................... 3
2. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
3. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 5
4. ÁREA DE INTERVENÇÃO ..................................................................................... 7
5. SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS ......................................... 8
6. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO ..................................... 9
7. MEMORIAL DESCRITIVO DE REFORMULAÇÃO DA DRENAGEM ...................... 9
7.1 PROJETOS .......................................................................................................... 12
7.2 OBRAS NO SISTEMA DE DRENAGEM............................................................... 15
7.3 ASPECTOS GERAIS DAS INTERVENÇÕES ...................................................... 17
8. ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ...................... 21
9. NORMAS TÉCNICAS........................................................................................... 22
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1. RESUMO
Este trabalho apresenta os serviços de Reformulação do Sistema de Drenagem na Vila do
Abraão, desenvolvidos em nível de projeto básico. Estes serviços fazem parte das intervenções
a serem empreendidas na área de abrangência do projeto que, para fins de apresentação,
compreendem cinco conjuntos: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto de Drenagem, (III) -
Projeto de Reformulação do Sistema de Água, (IV) - Projeto de Reformulação do Sistema de
Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Iluminação Pública/Luminotécnica.
Além dos projetos citados fazem parte das atividades necessárias para consecução das obras,
como um todo, os projetos executivos e os serviços preliminares. O orçamento dos Serviços
Preliminares, que faz parte do conjunto, é apresentado à parte dos demais orçamentos de
projetos, apensado aos trabalhos do Projeto de Urbanização, de maior impacto visual dentre as
intervenções programadas.
2. INTRODUÇÃO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa criado pelo Governo Federal no
âmbito do Ministério do Turismo - PRODETUR NACIONAL - acordou uma pauta de
investimentos que passou a compor o PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO, que conta
com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O PRODETUR NACIONAL visa contribuir e aumentar a capacidade de competição dos
destinos turísticos brasileiros e consolidar a política turística nacional, por meio da gestão
pública, descentralizada e cooperativa, nas esferas federal, estadual e municipal. No âmbito do
Estado do Rio de Janeiro, o PRODETUR tem como principais objetivos qualificar a
infraestrutura, serviços e produtos dos polos turísticos do Estado, promover o desenvolvimento
sustentável nos territórios turísticos, ampliar a participação dos destinos turísticos nos
mercados nacional e internacional e contribuir para geração de divisas e empregos na
atividade turística. As ações necessárias para implantação desses objetivos serão amparadas
por recursos provenientes do BID, correspondente a US$ 112 milhões (60%), tendo como
contrapartida US$ 75 milhões (40%) do Governo Estadual/Ministério do Turismo, totalizando
US$ 187 milhões para o turismo do Estado do Rio de Janeiro.
Os critérios preponderantes para a escolha dos municípios que serão contemplados pelo
PRODETUR foram: regiões consideradas estratégicas, fluxo de demanda internacional
significativo, infraestrutura de acesso, distância da capital, municípios que dispõem de roteiros
integrados e oferta turística. Dessa forma, o PRODETUR-RJ contempla 23 (vinte e três)
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municípios do Estado do Rio de Janeiro, dispostos em dois polos, o Polo Serra e o Polo Litoral,
envolvendo seis regiões turísticas. As regiões e municípios estratégicos para os investimentos
são: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói); Costa do Sol (Saquarema, Araruama, São Pedro
da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu);
Costa Verde (Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro); Agulhas Negras (Itatiaia e
Resende); Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de
Macacu) e Vale do Café (Valença, Vassouras e Piraí), conforme esquema apresentado a seguir.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PRODETUR NACIONAL - RIO DE JANEIRO
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DO TURISMO
Agulhas Negras
Acessibilidade
Reurbanização de Vilas
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Vale do Café
Recuperação do patrimônio
cultural
Reurbanização
Sinalização turística
Capacitação e qualificação
Serra Verde Imperial
Centro de Eventos
Requalificação urbana
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Costa do Sol
Aproveitamento do potencial
Aquaviário
Reurbanização de Orlas
Sinalização Turística
Capacitação e Qualificação
Costa Verde
Reurbanização de Orlas
Acessibilidade
Saneamento
Aproveitamento do potencial
Aquaviário
Centro de Eventos
Região Metropolitana
Equipamentos
culturais de porte
Polo Serra
Polo Litoral
O Programa prevê investimentos em infraestrutura e serviços, que objetivam melhorar a
acessibilidade aos destinos turísticos, prover os serviços públicos adequados aos fluxos
turísticos (saneamento ambiental, urbanização de áreas turísticas), e investimentos importantes
destinados a desenvolver e valorizar os recursos turísticos (especialmente recuperação e
preservação de patrimônio natural e histórico-cultural, sinalização, entre outros).
No âmbito do Polo Litoral, na região da Costa Verde, está, entre outras intervenções previstas
no componente de infraestrutura do PRODETUR-RJ, a realização de intervenções na
localidade de Vila do Abraão, situada no Distrito de Ilha Grande – Município de Angra dos Reis,
envolvendo obras de Urbanização (abrangendo serviços de Pavimentação, Recuperação
Estrutural de Pontes, Mobiliário Urbano e Paisagismo), Drenagem, Abastecimento de Água,
Esgotamento Sanitário e Iluminação Pública/Luminotécnica, reafirmando a importância da área
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eleita para o fortalecimento e desenvolvimento do turismo não só para a cidade, como também
para a região em que o município se insere.
3. JUSTIFICATIVA
O município de Angra dos Reis faz parte da região denominada “Costa Verde”, conhecida por
seu potencial turístico. Exibindo um dos cenários mais bonitos e exóticos da costa brasileira,
onde a Serra do Mar encontra o Atlântico, a região da Costa Verde, localizada no Estado do
Rio de Janeiro, na região da Baía da Ilha Grande, tem mais de 2 mil praias e quase 400 ilhas
protegidas pela restinga de Marambaia. Em Angra dos Reis, a Mata Atlântica, que hoje no
Brasil possui apenas 8% do seu tamanho original, recobre cerca de 90% do território municipal.
Angra dos Reis, localizada a 155 km da cidade do Rio de Janeiro, vem se destacando e
crescendo, especialmente nas últimas décadas. Como a região atravessou todos os ciclos
concernentes à economia brasileira, ainda estão presentes as estruturas das atividades
agrícolas e pesqueira que se processavam como unidades produtivas juntamente com o
artesanato para a renda local do distrito. Atualmente a economia local gira em torno das
atividades portuárias, principalmente após a instalação de um terminal de desembarque pela
Petrobrás e do Terminal Aquaviário da Transpetro da Baía da Ilha Grande (TEBIG), da geração
de energia nas Usinas Termonucleares Angra I, Angra II e Angra III (em processo de
construção), da indústria, do comércio e serviços, da indústria naval e também do turismo, em
suas praias, ilhas e locais de mergulho submarino, principalmente na Ilha Grande. Embora
mais lembrada por suas ilhas e pela beleza natural, Angra dos Reis possui um rico acervo
patrimonial, com inúmeros prédios tombados pelo IPHAN. O incremento dessas atividades
provocou uma explosão demográfica, principalmente nos arredores onde se desenvolvem
(Rios Perequê, Bracuí, etc). Com isto a taxa de crescimento do município atingiu 6,53% ao ano,
segundo dados do IBGE, que suplanta em muito a taxa média de crescimento verificada para o
Estado do Rio de Janeiro, de 1,75% ao ano, agravando a situação sócio-ambiental da região.
Após a construção e abertura da Rodovia Rio-Santos (BR-101) na década de 70 e a
desativação do presídio Cândido Mendes, em 1994, intensificaram-se a especulação imobiliária
com a criação de loteamentos e empreendimentos turísticos, proporcionando ao turismo maior
atenção como atividade econômica, se consolidando na década de 90.
A atração mais notável e a maior das ilhas do litoral de Angra dos Reis, com uma área de 193
km2, a Ilha Grande, foi eleita uma das 7 (sete) maravilhas do Estado do Rio de Janeiro, com
seu relevo montanhoso e exuberante vegetação de floresta tropical ostentando uma rica flora e
fauna nativa. Possui um contorno acidentado com trinta e quatro pontas, sete enseadas e
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cento e seis praias conhecidas internacionalmente por suas belezas naturais. A Ilha Grande
abriga o Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG), criado pelo Decreto Estadual nº 15.273, de
26/06/1971, sendo subordinado ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, órgão vinculado à
Secretaria de Estado do Ambiente – SEA. O PEIG, que abrange atualmente 62,5% da área
terrestre da Ilha Grande é composto também pela Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul
(Decreto Estadual nº 4.972, de 02/12/1981) e pelo Parque Estadual Marinho do Aventureiro
(Decreto Estadual nº 15.983, de 27/11/90). Além disso, a Ilha Grande faz parte da APA de
Tamoios, é uma Zona de Preservação Permanente de Angra dos Reis e possui historicamente
a prática da pesca, da maricultura e a cultura caiçara, sendo que está legalmente preservado
por lei de proteção ambiental, que visa garantir a proteção da grande reserva de Mata Atlântica
ainda existente lá e da vida marinha existente no entorno da ilha. Em 1991, recebeu status
internacional ao ser reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A
região atrai turistas do mundo inteiro de todas as classes sociais e estilos de vida durante todos
os períodos do ano. O rápido surgimento do turismo em Ilha Grande resultou na utilização dos
recursos naturais e sociais objeto desta atividade sem o devido planejamento, tornando
imprescindível a implementação de ações que visem a sua manutenção, preservação e
desenvolvimento sustentável.
A principal localidade e eixo econômico da Ilha Grande é a Vila do Abraão, centro das unidades
de preservação, representações dos órgãos públicos e sociedade civil, constituindo o núcleo
populacional com o maior número de habitantes (aproximadamente 4 mil habitantes),
assentado frontalmente na enseada de mesmo nome. Como concentra cerca de 80% dos
estabelecimentos ligados ao turismo, a sua população aumenta substancialmente no período
da alta temporada. A leitura do Plano Estratégico realizado sobre a Ilha Grande, em particular
àquelas referentes às análises e recomendações concernentes a Vila do Abraão, detêm-se
sobre demandas básicas, na melhoria da infraestrutura e serviços públicos.
A questão do turismo vai além e acaba por envolver a infraestrutura básica da região. O
saneamento parece ser uma grande questão em toda a Ilha. O esgotamento sanitário da
região, baseado em sistemas de fossas e sumidouros, se torna insuficiente em épocas de
grande concentração de turistas. Não só o esgoto, mas também a produção de lixo sofre
flutuação sazonal resultante do turismo. A produção média diária de lixo dobra durante os três
meses de verão. Como consequência, durante a estação do turismo há maior pressão
antrópica sobre os recursos naturais locais, principalmente com relação aos recursos hídricos
que são muito explorados e recebem maiores cargas de poluentes orgânicos.
Considerando o cenário acima, o PRODETUR-RJ selecionou a localidade da Vila do Abraão,
situada no Distrito de Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, para execução de obras de
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urbanização, incluindo intervenções de pavimentação, recuperação estrutural e reformulação
de pontes, mobiliário urbano, sinalização e paisagismo, drenagem, esgotamento sanitário,
abastecimento de água e iluminação pública/luminotécnica, de forma a refletir diretamente na
qualidade de vida das comunidades locais e no potencial turístico. A presente ação busca
consolidar o turismo na localidade, atraindo oportunidades de novos negócios, incrementando
o comércio local e gerando empregos, estimulando e complementando a economia municipal
tendo como foco principal a preservação ambiental aliada ao crescimento sustentável do local
envolvido.
4. ÁREA DE INTERVENÇÃO
A área de intervenção proposta compreende o núcleo central da Vila do Abraão, delimitado, na
sua parte frontal, pela Av. Beira Mar, também conhecida como Rua da Praia; aos fundos pela
Rua Getúlio Vargas, na lateral esquerda pela servidão/prédio do INEA e na lateral direita pela
Rua do Chalé, também conhecida como Rua de Acesso à Praia.
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5. SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM DESENVOLVIDOS
Para fins de apresentação, os serviços técnicos a serem desenvolvidos na Vila do Abraão
foram desmembrados em cinco conjuntos de projeto: (I) - Projeto de Urbanização, (II) - Projeto
de Drenagem, (III) - Projeto de Reformulação do Sistema de Abastecimento de Água, (IV) -
Projeto de Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário e (V) - Projeto de Iluminação
Pública/ Luminotécnica.
O Projeto de Reformulação do Sistema de Drenagem, objeto do presente relatório, é
apresentado em um único volume e visa a implementação de melhorias na captação, condução
e desague no mar das águas pluviais que convergem para a bacia hidrográfica da parte urbana
da Vila do Abraão.
Serviços propostos
Os serviços propostos no sistema de drenagem urbana compreendem a estruturação da
captação superficial da parcela pluvial, da sedimentação da parcela granular de origem aluvial,
e da canalização da massa fluida, através da instalação de aproximadamente 3007m de
canaletas de drenagem e galerias, sendo 1335m de canaletas do tipo superficial, 282m do tipo
Drenante, 304m de bueiros, 46m de travessões e 1040m de galerias subterrâneas para
esgotamento de águas pluviais.
As águas não infiltradas no fundo drenante das canaletas serão conduzidas a um dos 18
reservatórios de amortecimento/poços drenantes, com extravasores diretos para riachos ou
mar; estão previstos também a instalação de 46 poços de visita e 630m² de áreas drenantes,
situadas sob os decks.
Ainda com o objetivo de melhorar as condições de escoamento das águas pluviais que incidem
naquela bacia hidrográfica, estão previstos serviços de recomposição das margens e limpeza
dos riachos junto aos encontros de 5 pontes na região central da Vila do Abraão.
Dessa forma, além dos capítulos de introdução, justificativa da escolha do local, área de
interesse do projeto e de descrição dos serviços técnicos a serem desenvolvidos, este relatório
apresenta os seguintes capítulos:
- capítulo 6 com a relação dos documentos do Projeto Básico, propriamente dito, como Plantas
de Drenagem – Trechos 1, 2, 3 e 4, Planta de Detalhes do Reservatório de Amortecimento,
Poço Drenante e Poço de Visita e Planta de Detalhes das Calhas de Superfície, Canaletas
Drenantes, bueiro e poços de visitas e coleta transversal de drenagem.
- capítulo 7 contendo o memorial descritivo dos serviços de drenagem com a conceituação,
etapas e produtos esperados neste empreendimento;
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- capítulo 8 contendo informações sobre o orçamento, prazo de execução das obras e o
cronograma físico-financeiro dos serviços específicos de Reformulação do Sistema de
Drenagem elaborados com os elementos do projeto básico, e cujas planilhas encontram-se na
Seção IX do Edital de Licitação.
- capítulo 9 contendo a relação das normas técnicas para desenvolvimento dos trabalhos.
6. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO
O Projeto de Urbanização e Qualificação Turística e Ambiental da Vila do Abraão possui os
seguintes documentos técnicos referentes aos serviços de Reformulação do Sistema de
Drenagem:
- Plantas e desenhos: PRO-1-PAR-C414-RIG-D001-DE Planta de Drenagem – Trecho 1
PRO-1-PAR-C414-RIG-D002-DE Planta de Drenagem – Trecho 2
PRO-1-PAR-C414-RIG-D003-DE Planta de Drenagem – Trecho 3
PRO-1-PAR-C414-RIG-D004-DE Planta de Drenagem – Trecho 4
PRO-1-PAR-C414-RIG-D005-DE Detalhes – Reserv. Amort./Poço Drenante/PV
PRO-1-PAR-C414-RIG-D006-DE Detalhes – Calha Superf./Canaleta/Bueiro/PV
As plantas referentes aos serviços de recomposição das margens e limpeza dos riachos junto
aos encontros de 5 pontes da Vila do Abraão (desenhos de recomposição das margens - nº
PRO-1-PAR-C414-RIG-E006-DE a PRO-1-PAR-C414-RIG-E010-DE), integrantes dos serviços
de recuperação das pontes, estão apensadas no Projeto de Urbanização.
7. MEMORIAL DESCRITIVO DE REFORMULAÇÃO DA DRENAGEM
Sistema atual – urbanização em áreas sensíveis
A urbanização da Vila do Abraão tipifica uma aglomeração urbana de pequeno porte,
assentada frontalmente a enseada de mesmo nome, circundada por uma unidade de
conservação permanente, que se situa nas cotas baixas do litoral. Detém, além das
peculiaridades naturais, as precariedades relacionadas à drenagem urbana e ao conjunto
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edificado, que dão ao lugar o aspecto típico de uma área inacabada e com indicadores de
carências.
O seu resultado urbano, ainda que reconhecendo os traços que orientavam o assentamento
primitivo do sec. XIX e algumas áreas de expansão de desenho deliberado é, na sua
configuração geral, marcada pela organicidade e certamente contém informalidades fundiárias,
parcelamentos e construções irregulares. Parte do conjunto urbano edificado compromete a
qualidade ambiental do lugar, a dinâmica dos cursos d’água, altera a vegetação ciliar, contendo
pontos que tendenciam a ação de assoreamento, influenciam o habitat das espécies e, em
alguns pontos, tornam-se lugares de descarte de materiais inservíveis e lixo. Apesar de objeto
de investimentos e melhorias realizadas ao longo dos anos, promovem impactos visíveis nas
tubulações que chegam aos rios e córregos.
A organicidade promovida, notadamente nas condições das vias planas que se afastam da
orla, observa-se e constata-se no levantamento topográfico a existência de áreas deprimidas,
alagáveis em períodos chuvosos, além dos represamentos dos cursos d’água que cortam a
pequena área urbana, que sofrem um processo natural de contenção entre sua área de foz,
faixa de areia e o nível da maré.
Nas visitas ao lugar, observando estruturas pluviais antigas, e nas análises efetuadas em
relação ao sistema de drenagem, pode ser verificado que a sua solução requer cuidados que
envolvem a viabilidade da urbanização e as questões de caráter ambiental. A opção por
técnicas diferenciadas buscam a sustentabilidade e conciliação dos sistemas e procuram
atender as peculiaridades do lugar. A conjugação de soluções deverão ser específicas e
adequadas, distinguindo-se as características dos assentamentos. Algumas considerações e
circunstâncias transformaram-se em critérios, que buscaram garantir a melhor efetividade do
sistema, tanto no que se refere a sua operacionalidade quanto aqueles referentes ao ambiente,
considerando-se a estrutura urbana, hidrografia e fisiografia.
As técnicas convencionais não serão certamente descartadas e a assimilação das experiências
acumuladas poderá oferecer alternativas que ampliem a capacidade do sistema, notadamente
atendendo as circunstâncias que somam a intensidade pluviométrica da região às cotas de
marés, além da preservação e mitigação dos impactos que as estruturas de drenagem lançam
sobre a areia e corpos d’água.
Por outro lado, as técnicas de drenagem sustentável têm como objetivo melhorar a capacidade
de infiltração das águas no solo, reduzindo o escoamento e, por conseguinte, evitando os
riscos advindos das precipitações intensas e demoradas, ampliando a taxa de permeabilidade,
no processo de urbanização.
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Dessa forma, para as obras de infraestrutura na Vila do Abraão, o projeto básico comporta o
seguinte conjunto de soluções para as estruturas de drenagem:
Das Estruturas de Captação:
Plano de pavimentações – com paralelepípedos, mantendo-se as juntas secas e
portanto drenantes, com declividade para uma calha central, nas vias; A parcela não
drenada corre pela calha central até os bueiros, drenantes, que conduzem as águas
para as galerias e canaletas subterrâneas; O sistema comporta previsão de segregação
de dejetos e decantação do material granular. O sistema de pavimentação é limitado
por tabeiras, vigas de concreto, calha central, estabelecendo os limites para a função de
intertravamento do pavimento.
Construção de travessões transversais, calhas de captação e decantação, do tipo
mata-burros, com blocos de concreto – tipo – variável quanto a largura da via – dotadas
de grelhas e de aço, especiais, seccionando o plano do pavimento, nos pontos definidos
no projeto. A calha dos travessões terão corte inferior em 20 cm, da geratriz inferior dos
dutos e terão fundo drenante, com caixa de brita.
A construção dos Poços de visita, Derivação e Reservatórios de Amortecimento, nos
pontos indicados no projeto – elementos de decantação e drenos; Os equipamentos
visitáveis mantém chaminés com tampo de ferro fundido. Os poços de Visita e
Derivação manterão, no mínimo, suas cotas de fundo inferior em 50 cm da geratriz
inferior dos dutos coletores.
Das Estruturas de Dutos Coletores:
O objetivo é conduzir a massa fluida não absorvida pelo solo, no seu curso, até os destinos de
lançamentos, córregos e a praia do Abraão, configurando as seguintes soluções:
Para a denominada Beira Mar – na orla da enseada – o lançamento dos efluentes são
captadas por reservatórios de amortecimento e, após, lançado nas áreas da praia, de
forma distribuída, com a tubulação fixada nas muretas de pedra que delimitam a praia e
a área pavimentada. A contribuição chega até aos Reservatórios de Amortecimento por
galerias e canaletas subterrâneas.
Para as áreas montantes, na rua Getulio Vargas e perpendiculares, a coleta é
conduzida por galerias e lançadas nos córregos, nas áreas próximas às pontes,
ancoradas em muros ciclópicos, buscando fixar as estruturas e diminuir os impactos
ambientais.
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Das Estruturas do Curso Jusante
Com interferência transversal, notadamente nas vias ascendentes e paralelas a rua Getúlio
Vargas, nos pontos identificados no projeto.
Da eficácia da Operação;
A eficácia da operação é garantida em precipitações que mantenham um regime de
normalidade, observando a capacidade de absorção dos fluxos d’água, no conjunto de perdas
que a operação proporciona – nos aparelhos de captação e dutos coletores, sob os decks, em
canteiros e na característica da pavimentação.
Se a precipitação for mais intensa que a capacidade de absorção, passará a funcionar como
um fluxo rápido, de montante para jusante. A sua eficácia certamente dependerá de
manutenção, da limpeza do material retido nas grades, do assoreamento das galerias,
canaletas, poços e reservatórios.
Parece ser ainda relevante a manutenção das regiões de foz, dos córregos Estado, Encrenca e
Cemitério, decorrente do acúmulo de areia promovida pelas marés. A manutenção e limpeza
dos cursos d’água também promovem uma relação de natureza funcional, entre o conjunto da
drenagem e a drenagem natural do lugar.
Do exposto, as intervenções propostas para a reformulação do sistema de drenagem urbana
da Vila do Abraão compreendem os seguintes trabalhos:
7.1 PROJETO EXECUTIVO
Projeto Executivo de Drenagem Urbana, aí incluídos os projetos de captação e condução das
águas pluviais do centro urbano da Vila do Abraão, para as redes de drenagem superficial e
galerias subterrâneas, com sistema que permita a infiltração de parte dessas águas e a parte
restante conduzida aos reservatórios de amortecimento/poços drenantes e, daí, extravasada
para os riachos e mar.
O Projeto Executivo a ser desenvolvido, deverá estabelecer com precisão, através de seus
elementos constitutivos, todas as características, dimensões, especificações, quantidades de
serviços e de materiais, custo e tempo necessários para a execução da obra, de forma a evitar
alterações e adequações durante a realização das obras.
Será apresentado através de:
Plano de escoamento e estudo de bacias;
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Tempo de recorrência igual a 5 (cinco) anos para dimensionamento das redes e captações;
Detalhamento dos seguintes elementos que irão compor o sistema de drenagem:
pavimentos das ruas, grelhas de captação, rede de canaletas e galerias de águas
pluviais e guias, sarjetas e bocas de lobo, caso necessárias;
Projeto de galerias para esgotamento de águas pluviais, mediante análise das
condições do sistema de drenagem de águas pluviais e diagnóstico da situação atual;
Projeto de Detalhamento dos reservatórios de amortecimento/ poços drenantes/
extravasores de águas pluviais.
Em complementação aos produtos acima, devem também ser apresentados como
componentes do projeto executivo, os documentos a seguir relacionados:
Projetos Complementares: informações necessárias à compreensão das propostas, que
serão analisadas e aprovadas nos órgãos e concessionárias competentes, bem como a
apresentação dos aspectos tecnológicos, isto é, sistema construtivo, resistência, padrão de
acabamento, durabilidade e manutenção dos materiais propostos (revestimento, mobiliário, etc.);
Relatórios de remanejamento de elementos físicos - relatório preliminar de gradis,
jardineiras, etc., que deverão ser recuados e/ou retirados e/ou modificados;
Detalhamento dos elementos representativos do projeto de urbanismo;
Perspectivas ilustrativas realizadas com mídia eletrônica, dos resultados urbanos
esperados, referenciando as melhorias e benfeitorias a serem reconfiguradas, no novo
cenário local;
Maquete Eletrônica constituída por imagens eletrônicas dos aspectos finais dos cenários
desejados para o lugar;
Memorial descritivo contendo a descrição dos elementos relativos às técnicas construtivas
e especificações adotadas em cada um dos projetos apresentados na forma de textos,
quadros, tabelas e croquis, bem como suas justificativas, necessárias ao pleno
entendimento do projeto, complementando as informações contidas nos desenhos;
Especificações detalhadas de materiais, equipamentos e serviços;
Memória de Cálculo do dimensionamento e de quantidades;
Orçamento: detalhado do custo global da obra, fundamentando em quantitativos de
serviços e fornecimentos definidos com base nos Projetos Executivos. Deve ser executada
a adequação eventual do orçamento das obras com base nos quantitativos de serviços. Os
preços dos serviços não previstos serão definidos com base nas composições de preços
da EMOP, utilizando os insumos indicados nas composições de preços apresentadas na
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proposta. Na falta de composição de preços EMOP, poderão ser utilizadas bases SCO,
SINAPI e SICRO. O orçamento deve apresentar, além da planilha orçamentária, a
Memória de Cálculo correspondente. No caso de itens que não constem do Catálogo de
Preços EMOP, terá que ser realizada pesquisa de preços de mercado com no mínimo 3
(três) empresas, apresentando, em anexo, a documentação referente a pesquisa realizada;
Além da planilha orçamentária, o orçamento terá que conter a Memória de Cálculo
correspondente.
São consideradas inadmissíveis apropriações genéricas ou imprecisas, bem como inclusão
de materiais e serviços sem previsão de quantidades
Cronograma Físico-Financeiro: previsão de gastos mensais e percentual mensal de
execução de cada etapa de obra.
Apresentação dos projetos:
os documentos textuais e planilhas serão elaborados em softwares Microsoft Word 2007
Profissional e Excel 2007 Profissional e entregues impressos em papel, no formato A4
ou A3, em 03 (três) vias encadernadas, acompanhados de mapas temáticos, desenhos, etc.;
Os desenhos técnicos serão desenvolvidos em AutoCAD 2007, em escala adequada,
contendo todos os elementos técnicos indicados para a formatação do PROJETO
EXECUTIVO e impressos no formato A1. As técnicas utilizadas para desenho seguirão
as normas da prática profissional e aquelas preconizadas pela ABNT;
As peças gráficas terão que conter todas as informações necessárias a clara
compreensão das intervenções indicadas através de plantas baixas, cortes, elevações e
outras informações adicionais;
Os elementos que irão compor o Projeto Executivo deverão ser elaborados por
profissional legalmente habilitado, sendo indispensável, no caso de engenheiro, o
registro da respectiva ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA ou,
no caso de arquiteto, o RRT – Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU, a
identificação do autor e sua assinatura em cada uma das peças gráficas e rubrica em
todas as páginas dos textos produzidos. No caderno de textos, a última página sempre
será uma cópia da ART e/ou RRT recolhida junto ao CREA ou CAU pelo responsável
técnico;
O conjunto de documentos e peças gráficas também será entregue em arquivos digitais
(03 cópias) em CD 700 MB com embalagens e discos perfeitamente identificados;
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A maquete eletrônica obedecerá ao mesmo padrão gráfico anteriormente analisado pela
Unidade Executiva Estadual de forma a se obter uma identidade de apresentação das
peças, observando que além do produto maquete, deverá ser obtido, do trabalho,
imagens fixas que ajudem a compreender o projeto e sirvam de eventuais peças de
divulgação do mesmo.
Paralelamente ao desenvolvimento dos Projetos Executivos, deverão ser providenciadas as
necessárias licenças junto às concessionárias e órgãos públicos, quando aplicáveis, dentro de
um processo perfeitamente integrado.
Todos os elementos do projeto devem ser complementares entre si, abrangendo todas as
informações necessárias de forma articulada e objetiva. As eventuais dúvidas serão resolvidas
em campo e esclarecidas pela fiscalização e projetistas. Deve ser ainda considerado que os
dados para a execução dos projetos devem ser obtidos a partir das plantas topográficas
planimétricas fornecidas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, e pontos altimétricos
cotados. Os eventuais conflitos, vinculados à ocupação de áreas de vias públicas, de calhas
naturais de drenagem ou de áreas de conservação, serão resolvidos junto à Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis e ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
7.2 OBRAS NO SISTEMA DE DRENAGEM
Como dito, a adoção de critérios de técnicas sustentável de drenagem, em nível de projeto
básico, têm como objetivo melhorar a capacidade de infiltração das águas no solo para o
sistema de drenagem, na área da Vila do Abraão, reduzindo o escoamento e, por conseguinte,
evitando os riscos advindos das precipitações intensas e demoradas, ampliando a taxa de
permeabilidade, no processo de urbanização. Os dispositivos elencados estão estabelecidos
sobre a Vila do Abraão em função de suas bacias hidrográficas – mananciais Estado, Encrenca
e Cemitério – e da maré ocorrente na enseada. O critério envolvido estabelece uma baixa
velocidade de vazão, ampliando a capacidade de permeabilidade de drenos e equipamentos, e
uma distribuição de pontos de lançamento. São tomados cuidados adicionais para reduzir o
impacto da água sobre a praia, barrancos e leitos dos rios.
Os exemplos de técnicas utilizadas na Vila do Abraão, no seu sistema de drenagem, contam
com os seguintes elementos principais:
Canaletas – nas diretrizes centrais das vias, que captam as águas superficiais, onde o
escoamento pluvial é desacerelado e infiltrado durante o processo;
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Poços de infiltração – Visita, Derivação e Reservatórios de Amortecimento, que retêm a
água pluvial, que funcionam como sumidouro, de infiltração;
Pavimentações Drenantes – pisos com nível diferenciado de infiltração –
paralelepípedos, decks e canteiros.
O sistema projetado integra, com um grau de responsabilidade adequado de minimização do
impacto, causado pelo lançamento de água, funcionalmente, os equipamentos com as funções
seguintes:
Tubulações e canaletas são sempre drenantes e mantêm, nas áreas baixas da
urbanização, velocidades reduzidas de escoamento;
Manter uma capacidade de retenção de sedimentos, em todos os pontos do sistema;
Distribuição e amortecimento de impactos.
A poluição difusa é um dos problemas que mantém os sistemas de drenagem sob riscos, uma
vez que diariamente os detritos são lançados nas ruas e canalizados para os bueiros. No
sentido de diminuir a influência da poluição difusa e melhorar os riscos de manutenção publica,
foi adotado, na Vila do Abraão as seguintes medidas:
Telar dos bueiros, com a dimensão especial e tela para a retenção de lixo, além de
possibilidade de abertura, para a limpeza;
Poços de sedimentação e retenção de poluição, com os reservatórios de amortecimento
jusante, executando um papel importante de contenção, com dissipação protegida por
um telar fixo, na boca das tubulações. O sistema aditivamente inibe vetores,
importantes no sistema de drenagem.
Equipamentos do sistema de drenagem As definições para o projeto e obras de drenagem são as seguintes, considerando os seus equipamentos principais:
Canaleta Drenante – execução em concreto armado – tamanho 0,40 x 0,70 m,
conforme projeto – com tampo da calha em peças de granito serrado, levigado, de
40x40x5cm – com fundo permeável de brita 2, espessura de 30cm;
Galeria subterrânea em tubos de concreto simples PS1 – Ø300 mm - para ligação dos
bueiros aos PVs e entre PVs; em tubos de concreto armado PA1 – Ø600 mm - para
ligação dos travessões aos PVs e entre PVs e Reservatórios de Amortecimento com
Saida; em tubos de PVC - Ø150 mm – na área dos decks; em tubos de ferro fundido
PVC – Ø200 mm – na saída dos Reservatórios de Amortecimento;
Deck Drenante – composto por fundo drenante formado por camada de brita 2 com
aproximadamente 30 cm em toda a área de projeção do deck;
Poço Drenante – poço cego, de fundo permeável, executado com tijolos de concreto –
tamanho 1.50 x 1.50 x 1.50 m (médio).
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Reservatório de Amortecimento – reservatório de 4.00 x 2.00 x 2.50 m, de tijolos de
concreto, chaminé de concreto para visita, com tampo de ferro fundido – tipo avenida –
nivelado com o piso.
Poço de Visita Drenante – poço de visita de fundo permeável, executado com tijolos de
concreto, com chaminé de concreto – tamanho 1.50 x 1.50 x 1.50 m – com tampo
redondo de ferro fundido – tipo avenida – nivelado com o piso.
Poço Drenante – poço cego, de fundo permeável, executado com tijolos de concreto –
tamanho 1.50 x 1.50 x 1.50 m (médio).
Reservatório de Amortecimento – reservatório de 4.00 x 2.00 x 2.50 m, de tijolos de
concreto, chaminé de concreto para visita, com tampo de ferro fundido – tipo avenida –
nivelado com o piso.
Os quantitativos gerais dos equipamentos que compõe os sistemas de drenagem, referentes ao projeto básico, são os seguintes:
Galerias subterrâneas
o De PVC – Ø150 mm – 26,00 metros;
o De Ferro Fundido, Ø200 mm – 236,00 metros
o De concreto simples, classe PS-1 – Ø300 mm – 270,00 metros;
o De concreto armado, classe PA-1 – Ø600 mm – 586,00 metros.
Poços de Visita Drenantes – 45 unidades
Canaletas de Drenagem – extensão 1.958,00 metros lineares
Reservatórios de Amortecimento – 17 unidades
Travessões Drenantes – 13 unidades – 40 x 70 x 400 cm (média) – largura x
profundidade x largura da via
Bueiros Drenantes – telar de ferro, dobradiças e tela fina de aço inox (bueiros de
canaletas e bueiros de galeria) – 83 unidades;
Decks drenantes: - com área de 543 m².
7.3 ASPECTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS NAS INTERVENÇÕES
As obras serão realizadas em áreas habitadas e, na maior parte, em áreas de comércio
turístico, restaurantes e pousadas. Esta implantação certamente oferecerá desconforto à
população, sendo importante prever no planejamento das obras e adotar durante a sua
execução todas as medidas possíveis e cabíveis, visando a minimização dos problemas e
impactos decorrentes das intervenções implementadas. Um canal adequado de comunicação
com a população e os comerciantes, placas e avisos, sinalizações, barreiras e rapidez na
execução dos serviços serão importantes na condução das obras, devendo haver comunicação
prévia aos habitantes quando do início das obras.
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É igualmente importante que a contratação dos operários priorize o aproveitamento dos
residentes no local, diminuindo a movimentação de pessoas estranhas a comunidade e
gerando novos empregos.
As ações voltadas para a reformulação do sistema de água, em especial a execução /
complementação de redes adutora e de abastecimento de água devem anteceder à
intervenção urbana.
Preparação da questão ambiental com a respectiva licença ambiental prévia, quando for o caso
(art. 12, VII da Lei nº 8.666/93; Resolução CONAMA nº 237/97).
Uma parte considerável dos implementos para a execução das obras - maquinário, material e
outros (devidamente condicionados), chegarão à ilha por meio de transporte hidroviário, sendo
necessária a sua remoção imediata do píer para o canteiro de obras, de forma a não
interromper o fluxo dos trabalhos, havendo a necessidade de estabelecimento de horários
específicos para o translado.
A empresa executora deverá prever um local no continente como entreposto administrativo
para recebimento e estocagem provisório dos materiais, máquinas, equipamentos até o
oportuno translado marítimo para a localidade das obras, situadas no Distrito de Ilha Grande
(Vila do Abraão).
A empresa executora será responsável pela colocação de todos os materiais envolvidos nas
obras, nos respectivos locais de execução de cada frente de serviço, assim como a retirada, de
todo entulho e material excedente, os quais serão transportados manualmente moro acima e/
ou abaixo. Posteriormente o entulho será removido de forma apropriada para o local de
despejo certificado.
As obras e as suas instalações provisórias deverão ser executadas de forma a minimizar os
impactos sobre a comunidade e sobre o ambiente. As etapas deverão ser obrigatoriamente
planejadas, dando solução acabada a uma parte da reformulação do sistema de drenagem
antes de começar outra etapa. Também deverão ser planejados os acessos, a circulação e o
funcionamento das atividades.
Deverão ser instaladas nos acessos ao empreendimento, em locais visíveis, placas
informativas das obras, inclusive indicando o número e a validade da licença ambiental
específica;
O(s) empreendedor(es) deverão manter seus dados cadastrais atualizados junto ao INEA e aos
demais órgãos de controle;
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Qualquer alteração no projeto deverá ser, para análise e parecer, previamente submetida aos
órgãos de controle responsáveis pela fiscalização da intervenção de sua atribuição específica.
Recomenda-se um severo controle em relação aos seguintes itens:
Utilização de material ambiental adequado, na construção de canteiros e barracos de
obras, ou seja, com telhas ecológicas, tapamentos de prensados, caixas d’águas
plásticas. Proibição do uso do amianto em qualquer etapa dos serviços de implantação
dos canteiros,
Guarda de máquinas e equipamentos, inclusive veículos, em espaços próprios após
cada jornada de trabalho, sendo terminantemente proibido a esses equipamentos –
tratores e semelhantes – pernoitarem em logradouros públicos;
Recolhimento de excedentes das obras, em sacos plásticos e embalagens de modo
geral, com destinação adequada segundo as recomendações contida nos instrumentos
gerais de ações vinculadas à Região;
Solução/obtenção de materiais de escavação e aterro no perímetro da intervenção,
sendo que o excedente, previstos para complementação de aterros ou botas-fora, serão
depositados fora dos perímetros das Unidades de Conservação;
Aquisição de areia, terra e seixos não poderá ser oriunda do perímetro da Unidade de
Conservação e deverá ter origem comprovada, licenciada e com nota fiscal;
Queima de qualquer material oriundo das obras ao ar livre não será permitida;
Métodos de trabalhos e ambientes propícios à proliferação de vetores (insetos e
roedores nocivos) deverão ser identificados e eliminados;
Todas as formas de acúmulo de água que possam propiciar a proliferação do mosquito
Aedes aegypti (transmissor da dengue) deverão ser evitadas ou eliminadas;
Manter vedados quaisquer recipientes de armazenamento de água;
Armazenamento em local coberto e fora do caminho natural da água de todo material
que possa acumular água de chuva;
Manter os ralos limpos e cobertos com tela.
No sentido de oferecer segurança, a obra deverá obedecer aos seguintes padrões:
Deverão ser colocados avisos e barreiras em obstáculos – cavaletes, cones, placas,
cercas e fitas – nas áreas onde existam cavas, buracos e valetas, sinalizando
claramente o perigo, inclusive no período noturno de modo a minimizar o risco de
ocorrência de acidentes durante a realização das obras;
O acesso aos canteiros, para transporte de material, equipamentos e pessoal, deve ser
feito cuidadosamente em baixa velocidade, por caminhos sinalizados e de menor risco;
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Não utilizar explosivos para remoção dos matacões, blocos e/ou antigas estruturas de
concreto que estejam na área de intervenção;
Demolições de meios fios, peças de concretos e tubulações devem ser feitos de forma
cuidadosa, observando:
- A remoção imediata da via pública;
- A terra e material extraído aproveitável em aterros e fundações devem ser guardados
em área segura para posterior utilização;
- Os materiais inservíveis oriundos das demolições serão ensacados e removidos até o
cais para embarques e transporte para o continente e daí para o bota-fora, sendo estes
serviços de inteira responsabilidade da Contratada.
- O material reunido considerado ecologicamente correto – como seixos rolados,
abundantes na região – serão repostos em córregos e rios. Excedentes de granitos e
madeiras serão removidos para o canteiro de obras para posterior reaproveitamento;
Medidas de controle serão efetuadas rotineiramente no sentido de evitar a emissão de
material particulado para a atmosfera e de reduzir o nível de ruídos provenientes da
execução das obras;
Medidas de controle serão efetuadas para evitar o carreamento e o transbordamento de
material para as vias públicas, redes de drenagem ou cursos de água.
Limpeza de Terrenos
As obras serão realizadas principalmente em vias públicas. Os novos alinhamentos exigirão
demolições, remoção de material e destinação dos mesmos, conforme já recomendados. As
obras próximas de APP (Áreas de Proteção Permanente) e de edificações públicas deverão ser
igualmente limpas de resíduos, latas, garrafas, plásticos e excedentes das obras, removendo-
se o material até um destino adequado, como já recomendado neste trabalho.
Os resíduos sólidos urbanos deverão ser acondicionados em sacos plásticos e conservados
em recipientes com tampa até o seu recolhimento por empresa licenciada pelo órgão ambiental
estadual.
Instalações Provisórias
Construção do Barracão de Obras → Estrutura de caibros de madeiras branca e
tapamento em chapas de aglomerado de 15 mm, com janelas, pinturas em PVA branca,
contendo obrigatoriamente áreas destinadas a administração e a fiscalização. O
sanitário será ligado a uma fossa filtro séptico, provisória, ou à rede pública, caso a ETE
21
local esteja em funcionamento e condições de receber a contribuição. A cobertura das
instalações será em telhas ecológicas;
A localização das instalações provisórias será definida junto com a Fiscalização;
Fechamento executado em painéis de aglomerados, certificados;
Placas → Serão instaladas Placas de Obras, no padrão definido pelo Governo Federal,
referentes ao Programa PRODETUR, ao Governo Estadual, à Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, ao agente financiador – BID e à empresa contratada para elaboração
do Projeto Executivo e Execução das Obras, fixadas em estrutura de madeira.
8. ORÇAMENTO, PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
O valor estimado para os serviços de Reformulação do Sistema de Drenagem na região central
da Vila do Abraão com base no projeto básico é de R$ 3.531.850,07 (três milhões,
quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e sete centavos).
Os preços dos serviços, referidos a outubro de 2012, têm por base as composições de preços
da EMOP. No caso de itens que não constam do Catálogo de Custos da EMOP, utilizou-se
outras bases de ampla divulgação, como o sistema de custos da SCO-RJ, SINAPI, SICRO,
FGV e Boletim de Custos.
A planilha de custos dos serviços de Reformulação do Sistema de Drenagem que é
apresentada na Seção IX do presente Edital, está fundamentada em quantitativos de serviços e
fornecimentos definidos com base nos projetos básicos, compostos por plantas e memoriais
descritivos, que se encontram apensados a este documento.
Não estão inclusos os custos dos serviços preliminares, pois os mesmos são parte do custo da
obra que engloba todas atividades, tais como administração, urbanização, drenagem, água,
esgoto, Iluminação/Luminotécnica, mobiliário urbano, entre outras.
Prazo de Execução:
O prazo máximo para a execução dos trabalhos e entrega da obra de drenagem é de 180
(cento e oitenta) dias corridos, e será contado conforme disposto no cronograma físico-
financeiro atualizado das intervenções contratadas para a Vila do Abraão.
22
Cronograma Físico-Financeiro:
No Anexo I deste volume, têm-se o cronograma físico-financeiro com a previsão de
desembolsos mensais e percentual mensal de execução de cada etapa da obra de
Reformulação do Sistema de Esgotamento Sanitário, cuja materialização se dará a partir da
apropriação dos serviços efetivamente contratados e executados.
9. NORMAS TÉCNICAS
No desenvolvimento dos trabalhos, deverão ser observados:
O Regulamento Operacional (ROP) do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
que descreve os objetivos, atividades, componentes, condições e as normas que regem o
financiamento do Programa, os processos e procedimentos para sua execução, bem como
os critérios de elegibilidade dos participantes e dos projetos de desenvolvimento turístico.
As diretrizes para o desenvolvimento das atividades relacionadas a projetos de drenagem
contidas no Anexo L do Regulamento Operacional (ROP) do Programa PRODETUR
NACIONAL – RIO DE JANEIRO;
As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quando aplicável;
As disposições das legislações municipais, quando aplicável.
O Regulamento Operacional do Programa PRODETUR NACIONAL – RIO DE JANEIRO
encontra-se anexo ao presente Projeto.
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ANEXO I
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
24
PRODETUR - VILA DO ABRAÃO
SISTEMA DE DRENAGEM
1 2 3 4 5 6
50.231,40 50.231,40 2
46.314,00 46.314,00 46.314,00 46.314,00 4
7.151,56 7.151,56 7.151,56 7.151,56 4
297.356,29 297.356,29 297.356,29 297.356,29 297.356,29 5
168.391,95 168.391,95 168.391,95 168.391,95 4
66.017,85 66.017,85 66.017,85 66.017,85 4
27.281,81 27.281,81 27.281,81 27.281,81 4
49.206,36 49.206,36 49.206,36 49.206,36 4
SUBTOTAL 3.044.698,34 100,00% 50.231,40 536.407,70 661.719,81 661.719,81 661.719,81 472.899,80
BDI 487.151,73 16% 8.037,02 85.825,23 105.875,17 105.875,17 105.875,17 75.663,97
TOTAL (COM BDI) 3.531.850,07 58.268,42 622.232,93 767.594,98 767.594,98 767.594,98 548.563,77
58.268,42 680.501,36 1.448.096,34 2.215.691,32 2.983.286,30 3 .53 1.8 50 ,0 7
58.268,42 622.232,93 767.594,98 767.594,98 767.594,98 548.563,77
1,65% 17,62% 21,73% 21,73% 21,73% 15,53%
1,65% 19,27% 41,00% 62,73% 84,47% 10 0 ,0 0 %
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO
VA LOR T OT A L A C UM ULA D O C / B D I
VA LOR M EN SA L C / B D I
P ER C EN T UA L M EN SA L
P ER C EN T UA L M EN SA L A C UM ULA D O
VII Poços de Visita 109.127,25 3,58%
VIIICaixas de
Amortecimento/Drenantes 196.825,43 6,46%
V Canaletas de Drenagem 673.567,81 22,12%
VI Galerias de Drenagem 264.071,40 8,67%
III Reaterro 28.606,24 0,94%
IV Carga/Transporte/Descarga 1.486.781,43 48,83%
I Serviços Técnicos 100.462,80 3,30%
II Escavação 185.255,98 6,08%
QUANTIDADE
DE PARCELAS
PRAZO (MESES)Item SERVIÇOS CUSTO R$ %