Programa Nacional para a Valorização

dos Territórios Comunitários

PNVTC

Viana do Castelo

7 de Julho 2010

Vers

ão p

relim

inar

par

a

disc

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o pú

blic

a

CNVTCNasceu em Set. de 2008

Amarante - 23 de Fev Coimbra - 17 de Junho PNVTC,

Setembro 2009

Reinicio Dez 2009

CA CA

CA

SEDRF

CA SEFDR

Viseu22 Fev. de 2010

Vila Real29 de Março

Inicio do Processo de

discussão pública

C.Basto18 de Março

CA

SEFDRCMCB

Porto4 de Maio

Fim do processo de elaboração de PNVTCSET. 2010

CA

??????SEFDR

Bragança, 2009Vila Nova de Cerveira, 2009

Açores, 2009

Amarante, 25 fev. 2009

Processo de Discussão Pública

Inicio processo 17 de Maio

Conclusão do processo auscultação e divulgação

15 de Julho

Calendarização e definição dos locais para Sessões públicas de apresentação e discussão

do PNVTC

Site da AFN http://www.afn.min-agricultura.pt/portal:

Versão preliminar do PNVTCEmail: CNVTC@afn.min-gricultura .pt

Conclusão do processo de elaboração do PNVTC

SET. 2010

Vila Real SPCF/UTAD 14 de Junho

Bragança CIMO 16 de Junho

Coimbra SPCF/ESAC 21 de Junho

Amarante CMA 22 de Junho

Vila Real Guarda

BALADI 26 de Junho

Porto CCDRN/ANMP 28 de Junho

Lisboa CPCF/ISA 29 de Julho

Paredes de Coura

Forestis 1 de Julho

Rio Maior Terra chã 4 de Julho

Montalegre Fórum 9 de Julho

Viseu Forestis 12 de Julho

V. Castelo ACEB 7 de Julho

Cabeceiras de Basto

CMCB 15 de Julho

Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários

PNVTC

Vers

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relim

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scus

são

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Estrutura do PNVTC

• Caracterização física e social dos Territórios Comunitários

• O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal

• As economias associadas aos Territórios Comunitários

• Os modelos de gestão associados aos Territórios Comunitários

• Estudo estratégico

• Construção de cenários para os Territórios Comunitários

Serras do Norte e Centro

Áreas de montanha - 700 m

. Precipitação

. Solos

. Contexto ecológico e

florestal

Baixíssima densidade populacional

(52,9 hab/ km2), menos de 500 habitantes

Envelhecimento da população

Territórios de baixa densidade

As políticas:

florestação

conversão em terras agrícola

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

1923

1926

1929

1932

1935

1938

1941

1944

1947

1950

1953

1956

1959

1962

1965

1968

Baldios

Dunas

Plano de Povoamento Florestal

Junta Colonização interna

O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal

1920-1974

Património Florestal Edificado nos baldios

1.159 telefones e 5.800 km de rede telefónica

26 casas de administração

2.455 km de caminhos

1.000 casas de guarda140 postos de vigia

Áreas dos territórios comunitários por distrito em 1935

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

Viana

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Braga

Vila R

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Coimbra

Viseu

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Castelo

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Porta

legre

Évora

Beja Faro

Reconhecimento dos baldios do continente

JCI 1935

Área total = 407.000 ha

7.638 Unidades de Baldio

- Restituição dos terrenos baldios aos povos

- Institucionalização de formas de organização democrática,

locais

- Movimento Associativo

- Adesão de Portugal à UE (1986)

- Empresa Pública

- Regis Cooperativa nacional

- COFLORGEST (2001)

- Fundo Florestal Permanente (2004)

- Acordos Tipo

- Processo de elaboração de PUB`s (2007)

- CNVTC (Set. 2008)

O percurso dos Territórios Comunitários em Portugal

1974 - 2010

•BALDIOS SUBMETIDOS A REGIME FLORESTAL PARCIAL:

•Baldios não submetidos :

Perímetros florestais

•ÁREA TOTAL DE BALDIOS:

507 000 ha (JCI, 1940)

+ 500 000 ha

≈ 115 PF: 412 000 ha (2007)

70 000 – 100 000 ha

5 % DO TERRITÓRIO NACIONAL

UB 7.630

UB 1.000

-6.630

Galiza 600 000 ha

Espanha 5 460 000 ha(Montes públicos)

França 2 550 000 ha(Forêts communales)

Tendência actual das áreas comunitárias e/ou públicas na UE:

Estabilizar com ligeiro acréscimo

AS ECONOMIAS ASSOCIADAS AOS TERRITÓRIOS

COMUNITÁRIOS

O baldio como suporte do sistema agrário

AS ECONOMIAS ASSOCIADAS AOS TERRITÓRIOS

COMUNITÁRIOS

As actividades tradicionais praticadas no baldio eram o

suporte das economias individuais

Comunidade de utilizadores do baldio

Declínio da relação dos compartes com o baldio

Diminuiu o controlo social dos baldios

€

Transformação do baldio em terreno de livre acesso

As economias, actuais, associadas aos territórios comunitários

Unidade que gere rendas

ASSEMBLEIA de COMPARTESASSEMBLEIA de COMPARTES

Mesa da assembleia

Órgãoexecutivo

Conselho Directivo

Junta de FreguesiaComissãode

fiscalização

OS MODELOS DE GESTÃO ASSOCIADOS AOS

TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS

€

ESTUDO ESTRATÉGICO

Análise dos stakeholder´s e análise SWOT

Balanced Scorecard (BSC)

Ambiente interno: pontos fracos/fortes

Ambiente externo: ameaças/oportunidades

Livre acesso / novos mercados

Despovoamento / serviços ecossistémicos

STAKEHOLDERSO QUE

ESPERA O SH DO BALDIO?

O QUE TEM O SH DO BALDIO?

O QUE O BALDIO ESPERA

DO SH?

O QUE O BALDIO TEM DO SH? ACÇÕES A TOMAR

Autoridade Florestal Nacional

ICNB

Um parceiro na Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas presentes

Alguma resistência

Compatibilização da conservação com a produção

Alguma imposição de instrumentos de gestão territorial

-observância dos instrumentos de gestão territorial das áreas protegidas

OPF´s Capacidade de diálogo e acção

Por vezes quotas

Assistência técnica, jurídica e económica e representação de interesses

Apoio técnico, interlocução e representação dos interesses

Garantir as condições para a implementar gestão autónoma que gere riqueza

ANMP

Territórios de utilidade pública local, geradores de rendas localmente

Territórios das comunidades locais, geradores de rendas locais e nacionais

Defesa dos interesses das populações locaisAutonomia na decisão

Parceiro no desenvolvimento local Alteração do regime jurídico

CCDR_N

Parceiro no desenvolvimento e na conservação da Biodiv.

Territórios com potencial para desenvolver a sua visão para o Norte

Desenvolva um modelo de desenvolvimento sustentável do norte

Parceiro no desenvolvimento regional

Promoção das dinâmicas económicas locais Compatibilização com os instrumentos de planeamento territorial âmbito regional – PROT-

Comércio, indústria e

prestadores de serviços

Parceiro de fileira do Pinho

Dificuldades em estabelecer parcerias

Parcerias equilibradas

Um promotor de inovação Criar protocolos de parceria

estáveis e duradouros de nível local com interlocutores locais permanentes e duradouros

Maior escala de actuação num determinado local

Um prestador de serviços, eficiente

REVISÃO DO REGIME

JURÍDICO

NOVOS MODELOS DE

GESTÃO

ALTERAÇÃO DOS OBJECTIVOS

ESTRATÉGICOS

NOVAS ACÇÕES / TAREFAS COMENTÁRIO

I n st i tu c io n

a i s

AFN

ANMP Sim Sim Subscreve muitas das acções do PNVTC

ANAFRE

ICNB Sim Compatibilização da conservação com a exploração dos RN

CCDR_NConcorda genericamente

com o documentoPNVTC

DGVDisciplinar e

valorizar a silvo pastorícia

M ov i

m en t o a s so c ia t iv o

BALADI Não Discordância, de fundo, no

capítulo 2 por insuficiências históricas

FORESTIS

FORUM FLORESTAL Sim

Fenafloresta Sim sim

Comércio,

indústria e

prestadores de

serviços

Centro PINUS Sim Sim Concordância, genérica na forma e substância

ANEFA Sim Concordância, genérica na forma e substância

Contributo dos membros da Comissão de Acompanhamento

Factores críticos:

Degradação rápida do contexto socio-económico do mundo rural;

Despovoamento e envelhecimento;

Deficiente gestão e elevados riscos;

Falta coesão territorial no modelo de desenvolvimento nacional.

Factores de sucesso:

Existência de unidades territoriais com dimensão eficiente de gestão;

Elevada biodiversidade e RN (serviços ecossistémicos)

Emergência de “potenciais” novos mercados (carbono, biomassa).

Pontos cruciais

ESTUDO ESTRATÉGICO

Vectores estratégicos:

• Desenvolvimento e sustentabilidade florestal;

• Valorização da capacidade de gestão;

• Resiliência e combate à desertificação;

• Valorização social das comunidades locais.

Objectivos estratégicos

Nº Obj. Objectivos

1 Regulamentar o Lei dos baldios

2 Flexibilizar os modelos de gestão

3 Promover a Gestão Sustentável

4 Promover o investimento produtivo

5 Melhorar a informação

6 Disciplinar e valorizar a silvopastorícia

7 Diminuir os riscos

8Promover comunicação e articulação interna e externa, e a cooperação nacional e internacional

9 Racionalizar a gestão do património edificado

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESAPARTE II

(Organização económica)

Artigo 82.º(Sectores de propriedade dos meios de produção)

É garantida a coexistência de três sectores de propriedade dos meios de produção:

1. O sector público;2. O sector privado; 3. O sector cooperativo e social compreende especificamente:

b) Os meios de produção comunitários, possuídos e geridos por comunidades locais.

Territórios Comunitários = Baldios

Lei 68/93:

- cria a figura do plano de utilização (PUB)

PUB: programação da utilização racional dos recursos efectivos

e potenciais do baldio com sujeição a critérios de coordenação e valia

sócio-económica e ambiental

PUB: para 1 só baldio ou para grupos de baldios

ACTUALIDADE E ÂMBITO DA LEI DOS BALDIOS

ZIF´s

LEI DOS BALDIOS: LEI DOS BALDIOS:

Decreto-Lei n.º 39/76, 19 Janeiro

40/76

Lei n.º 68/93, 4 Setembro

Lei n.º 89/97, 30 Julho (1.ª alteração)

Criação de uma Task Force para a elaboração de proposta do

decreto regulamentar da Lei dos Baldios.

;

Organização da gestão dos baldios.

Metas Responsabilidade Instrumentos Indicadores

Criação de novas formas de parceria entre o Estado e os órgãos de

gestão dos baldios e suas associações de

forma a garantir a sustentabilidade

económica da gestão.

Flexibilizar modelos de gestão dos baldios.

AFN

Órgãos de gestão dos baldios e suas

associações.

FFP.

Quadro de funcionamento da

relação entre o Estado e os órgãos de gestão dos baldios é

reformulado em 2007.

A possibilidade de realização de

contratos de gestão para os baldios é

viabilizada.

fonte: ENF, 2007

Flexibilização dos modelos de Gestão

Flexibilização dos modelos de Gestão

Meta

Sistema moderno de gestão pública dos baldios :

- abordagens regionais para a organização da gestão florestal;

- maior participação de sectores da soc. civil em sistemas de gestão

conjuntos;

- cooperação entre os diferentes tipos de exploração e organizações.

Experiências inovadoras, que, através do seu efeito

de demonstração, possam contribuir para novas

iniciativas de gestão sustentável dos territórios

comunitários

Sistema de supervisão Estatal

Estado interventor

Flexibilização dos modelos de Gestão

Flexibilização dos modelos de Gestão

Formulação e contratualização de contratos de gestão com algumas unidades de baldios

Promover a Gestão Sustentável dos baldios e a sua multifuncionalidade

- Elaborar PGF´s para as UB em falta - Auditar a execução dos PUB´s aprovados - Fomentar a certificação florestal em baldios

UB Área Área média

BALADI 352 171.712 487,8

FORESTIS 351 135.100 384,9

FPPF 15 3.910 260,7

OUTROS 53 18.377 346,8

AFN 31 10.469 337,7

TOTAL 802 329.101 410,4

Biodiversidade associada aos TC

Promover o investimento produtivo no baldio

- Criação de um FIIF específico para os baldios

- Optimizar as candidaturas ao PRODER

A amplitude e complexidade do Regime Jurídico

dos Fundos de Investimento Imobiliário (RJFII) …..

Primeiro fundo imobiliário para baldios = 1º fundo comunitário do Norte

Unidades de participação – território -activos florestais-activos financeiros

Melhorar a informação disponível e a capacidade de recolher e processar essa informação

- Elaborar o cadastro, simplificado, das U. Baldio até 2013

- Criação de uma Base de avaliações para os activos florestais

- Elaboração de uma base nacional de dados para os TC

Conhecimento florestal

Zelar pela promoção e defesa sanitária dos efectivos em pastoreio

Disciplinar e valorizar a silvopastorícia

Nº Obj. Objectivos Iniciativas/ acções

1 Regulamentar o Lei dos baldios- Criação de uma Task Force para a elaboração de proposta do decreto regulamentar da Lei dos Baldios.

2 Flexibilizar os modelos de gestão - Formulação e contratualização de contratos de gestão para algumas unidades de baldios

3 Promover a Gestão Sustentável

- Elaborar PGF´s para as UB em falta - Auditar a execução dos PUB´s aprovados - Fomentar a certificação florestal

4Promover o investimento produtivo

no baldio- Criação de um FIIF específico para os baldios- Optimizar as candidaturas ao PRODER

5 Melhorar a informação

- Elaborar o cadastro, simplificado, dos baldios até 2013- Criação de uma Base de avaliações para os activos - Elaboração de uma base nacional de dados para TC

6Disciplinar e valorizar a

silvopastorícia

-Promover o registo dos baldios utilizados em silvopastorícia no SNIRA-Elaborar normas de identificação, registo e circulação para animais que utilizam os territórios comunitários - Zelar pela promoção e defesa sanitária dos efectivos em pastoreio

8

Promover comunicação e articulação interna e externa, e a

cooperação nacionale internacional

- Fórum de discussão das problemáticas dos baldios

Iniciativas/acções Responsabilidade Estimativa de

Custos Tempo

Regulamentação da Lei dos Baldios SEFDR e AFN

Possibilidade de existir contratos de gestão para os baldios

AFN

Elaborar PUB´s Auditar PUB´sOperacionalizar novos modelos de gestão

AFN / OPF´s 1º nível ??500 000 € 2011

Elaborar o cadastro simplificado dos baldios no curto prazo

Avaliação dos activos florestais por UBElaboração de uma base nacional de dados para TC

AFN / Órgãos de gestão dos baldios e suas

associações.

Criação de um FIIF especifico para os baldiosOptimizar as candidaturas ao PRODER FFP

IFAP / AFN / parceiros

privados

Promover o registo dos baldios no SNIRAElaborar normas de identificação e circulação Zelar pela defesa sanitária

IFAP / DGV

Criação de novas equipas de sapadores florestais para UB

Programa de combate á erosão e infestantesFomentar a utilização da biomassa para energia

AFN : PNDFCI

Fórum de discussão das problemáticas dos baldiosIntegração na rede europeia de áreas de montanha

AFN

Estabelecer um regime de cedência das casas de guarda

espaços florestais sob gestão pública

AFN

CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PARA OS TERRITÓRIOS

COMUNITÁRIOS

Baldios 2020?

INCERTESAS CRUCIAIS

Domínio VariávelIncerteza crucial

Configurações

Conf. A Conf. B

Organização e Gestão Gestão do território Modelo actual/ ausência de regiões

em PortugalCriação das regiões com governancia

regional

Modelo de gestão dos baldios Gestão passiva (gestão de rendas) Gestão activa (exploração activa dos

recursos endógenos do baldio)

Gestão de Recursos naturais

Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação

Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação

Intervenção estatal Estado “promotor” outsorcing Estado Interventor

Mercados e motores Paradigma Energia Baixo contributo da biomassa nas renováveis

Alto Contributo da biomassa nas renováveis

Globalização dos mercados agrícolas Aposta numa Agricultura intensiva Aposta na agricultura tradicional/

biológica DOP´s

Serviços ecossistémicos Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação, qualidade do ar) A pagar /tangíveis (com preço)

PRODER Investimentos sem retornoInvestimentos com retorno e

geradores de desenvolvimento sustentável

Factores de atracçãoConhecimento tradicional

convivendo com a inovação

Desvalorização dos conhecimentos tradicionais, inovação baseada em

novas tecnologias

Valorização dos conhecimentos tradicionais com inovação

Gestão dos costumes e tradições do rural Folclore artificialidade Assente nas conexões e nos

símbolos autênticos

Cenário 1 – “Baldios: Terras de Oportunidade”

DomínioVariável

Incerteza crucial

Configurações

Conf. A Conf. B

Organização e Gestão

Gestão do território CentralizaçãoCriação das regiões com

governância regional

Modelo de gestão dos baldios

Gestão passiva (gestão de rendas)

Gestão activa (exploração activa dos recursos endógenos do baldio)

Gestão de recursos naturais

Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação

Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação

Mercados e motores Paradigma EnergiaBaixo contributo da biomassa

nas renováveisAlto Contributo da biomassa nas

renováveis

Serviços ecossistémicos

Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação, qualidade do ar)

A pagar /tangíveis (com preço)

- afectação de um preço aos serviços e bens ecossistémicos,

pago directamente aos compartes,

- existência de um cadastro da propriedade comunitária,

- fixação de um número “razoável” de compartes nas aldeias.

Gestão sustentável

Criação da região administrativaNorte.pt

Inserir os baldios, nas estratégias de desenvolvimento local

Potencializar a diversidade e vantagens locais

Controlo democrático

Concorrência regional

Cenário 2 – “Baldios: Morrer de pé como as árvores”

DomínioVariável

Incerteza crucial

Configurações

Conf. A Conf. B

Organização e Gestão

Gestão do território

CentralizaçãoCriação das regiões com

governação regional

Modelo de gestão dos baldios

Gestão passiva (gestão de rendas)

Gestão activa (exploração activa dos recursos endógenos

do baldio)

Gestão de Recursos naturais

Tensão sobre os Recursos Hídricos, solo e vegetação

Disponibilidade de Recursos Hídricos, solo e vegetação

Intervenção estatal

Estado “promotor” outsorcing Estado Interventor

Mercados e motores

Paradigma Energia

Baixo contributo da biomassa nas renováveis

Alto Contributo da biomassa nas renováveis

Globalização dos mercados agrícolas

Aposta numa Agricultura intensiva de

Aposta na agricultura tradicional/ biológica DOP´s

Serviços ecossistémicos

Gratuitos/intangíveis (paisagem, regulação,

qualidade do ar)A pagar /tangíveis (com preço)

Aldeias são lugares semidesérticos

Erosionou-se o controlo social dos baldios

Serviços ecossistémicos gratuitos ,

Gestão passiva

TERRITÓRIOS COMUNITÁRIOS - TERRAS DE OPORTUNIDADE

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Email: cnvtc@afn.min-agricultura.pt