Programa: Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa ... · Operações Especiais: Serviço...

136

Programas de GovernoLDO-2007, Anexo II, Inciso XII

R$ 1,00

Recursos de todas as Fontes

Programa:

Programa:

0905

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 24.373.737.345

71000

0200003000

20000

22000

24000

250002600030000

32000

33000

35000

3600039000

4200044000

47000

49000

5200053000

5600071000

--

-

-

-

---

-

-

-

--

--

-

-

--

--

EncargosFinanceiros daUnião

Senado FederalTribunal deContas da UniãoPresidência daRepúblicaM. Ag., Pec. eAbastecimentoM. da Ciência eTecnologiaM. da FazendaM. da EducaçãoMinistério daJustiçaM. de Minas eEnergiaM. daPrevidênciaSocialM. das RelaçõesExterioresM. da SaúdeM. dosTransportesM. da CulturaM. do MeioAmbienteM. do Plan.Orçamento eGestãoM. doDesenvolvimentoAgrárioM. da DefesaM. daIntegraçãoNacionalM. das CidadesEncargosFinanceiros daUnião

204.706.653.173

6.210.000 1.295.812

100.000

42.793.147

84.612.207

171.774.240 414.996.977 57.965.336

109.144

16.951.462

3.220.000

349.493.184 462.879.855

3.000.000 55.568.000

14.751.393

92.681.973

1.596.103.135 136.937.849

459.923.304 20.402.370.327

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Jurose Amortizações)

Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Unidade Orçamentária


Valor

Valor

0252

0272

0283

0431

0433

0451

0453

0455

0811

09HL

0262

0284

Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à

Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e do

Incentivo à Redução da Presença do Setor Público

Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº

9.496, de 1997 e MP nº 2.192, de 2001)

Dívidas Internas das Administrações Direta e

Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de

1993)

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Interna

Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de

Assunção, Reconhecimento ou Confissão de Dívidas

de Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e

Sociedades de Economia Mista


Programas de Apoio ao Segmento Agrícola

Dívida Interna da União decorrente da Criação de

Estados


Acordo ou Decisão Judicial (Lei Complementar nº

73, de 1993 e Lei nº 9.469, de 1997)

Dívida Pública Mobiliária Federal Interna

Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval

concedido pela União (Lei Complementar nº 101, de

2000)

Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do

Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS

(Lei nº 10.150, de 2000)

Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval

concedido pela União (Decretos-Leis nº 1.928, de

1982 e 2.169, de 1984)

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida

Contratual Externa

137.924.593

3.250.948.512

127.454.694

12.733.943

1.065.040.048

1.031.314

18.492.145

195.902.799.158

563.473.735

3.754.209.725

710.673.264

3.971.367.018

71101

71101

26101

26294

36901

52111

52131

52211

56202

71101

71101

71101

71101

71101

71101

71101

71101

02103

03101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

137.924.593

3.250.948.512

10.997.175

2.464.623

1.410.717

344.875

4.424.000

7.560.000

100.253.304

12.733.943

1.065.040.048

1.031.314

18.492.145

195.902.799.158

563.473.735

3.754.209.725

710.673.264

6.210.000

1.295.812

EFU- Superv.Min. Fazenda


M. da Educação

HCPA

Fundo Nacionalde SaúdeComando daAeronáuticaComando daMarinhaCFIAe

CBTU









SEI - PRODASEN

Tribunal deContas da

136

137


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

0906

0907

0908

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna

Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão

Total do Programa ...


626.940.198.213

27.914.234.113

75000-

-

Ref. Dív.Pública Mob.Federal

626.940.198.213

Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna


Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0371

0405

0409

0419

0425

0365

Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos

para Operações Oficiais de Crédito (Decreto nº

94.444, de 1987)

Dívida Externa da União decorrente de Assunção,

Reconhecimento ou Confissão de Dívidas de

Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e

Sociedade de Economia Mista

Dívida Externa da União decorrente de Acordos de

Reestruturação

Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos

e Financiamentos

Dívida Pública Mobiliária Federal Externa

Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária

Federal Interna

29.136.882

40.961.456

49.362.840

1.372.773.421

18.199.462.464

626.940.198.213

20101

22101

22202

22211

24101

25101

25103

25201

25203

26101

26294

30108

32101

32202

33101

35101

36901

39101

39252

39901

42101

44101

44201

47101

47204

47205

49101

49201

52101

52111

52121

52131

53101

53201

53204

56101

56202

71101

71101

71101

71101

71101

75101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

100.000

1.622.674

41.065.455

105.018

84.612.207

146.844.273

15.665.153

7.285.687

1.979.127

414.594.477

402.500

57.965.336

69.000

40.144

16.951.462

3.220.000

349.493.184

75.185.926

382.108.012

5.585.917

3.000.000

52.175.500

3.392.500

9.839.400

4.628.097

283.896

61.309.224

31.372.749

696.683.180

797.807.425

48.788.820

52.823.710

111.554.069

25.102.421

281.359

203.887.525

256.035.779

29.136.882

40.961.456

49.362.840

1.372.773.421

18.199.462.464

626.940.198.213

União

Presidência daRepúblicaM. Ag., Pec. eAbastecimentoEMBRAPA

CONAB

M. da Ciênciae TecnologiaM. da Fazenda

ReceitaFederal doBrasilBanco Centraldo BrasilComissão deValoresMobiliárioM. da Educação

HCPA

Dep. dePolíciaFederalM. de Minas eEnergiaCPRM

M. daPrevidênciaSocialM. dasRelaçõesExterioresFundo Nacionalde SaúdeM. dosTransportesDNIT

Fundo MarinhaMercanteM. da Cultura

M. do MeioAmbienteIbama

M. do Plan.Orçamento eGestãoIPEA

IBGE

M. doDesenvolvimento AgrárioINCRA

M. da Defesa

Comando daAeronáuticaComando doExércitoComando daMarinhaM. daIntegraçãoNacionalCODEVASF

DNOCS

M. das Cidades

CBTU






Rec. sob Sup.do M. Fazenda

137

138


R$ 1,00


Programa:

Programa:

0908

0909


Operações Especiais: Outros Encargos Especiais


75000

01000

14000

2500028000

32000

3600038000

39000

5200071000

74000

-

-

--

-

--

-

--

-

Ref. Dív.Pública Mob.Federal

Câmara dosDeputadosJustiçaEleitoralM. da FazendaM. Desenv.,Ind. Com.ExteriorM. de Minas eEnergiaM. da SaúdeM. do Trabalhoe EmpregoM. dosTransportesM. da DefesaEncargosFinanceiros daUniãoOperaçõesOficiais deCrédito

27.914.234.113

678.331

144.256.608

543.912.249 10.000

50.000

36.600.000 1.673.477.971

247.543.469

351.800.000 15.200.076.392

94.000


Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0243

0367

0A45

0A62

0A86

0A87

0A88

0A90

0A93

0E10

0E11

0E23

0E32

0E34

0E38

0E39

0E40

Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária

Federal Externa

Refinanciamento da Dívida Pública Externa

decorrente de Acordos de Reestruturação

Participação da União No Capital - Companhia Docas

do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida

Perimetral Portuária no Porto de Santos - no

Estado de São Paulo

Participação da União no Capital - Companhia Docas

do Pará - Construção da Rampa Fluvial Roll-on-

Roll-off no Porto de Vila do Conde - no Estado do

Pará


do Ceará


do Espírito Santo

Participação da União no Capital - Companhia das

Docas do Estado da Bahia


do Pará


do Rio Grande do Norte - Repotencialização do

Sistema de Atracação de Navios do Terminal

Salineiro de Areia Branca - no Estado do Rio

Grande do Norte


do Estado de São Paulo - Dragagem de

Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de

Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no

Estado de São Paulo


do Estado de São Paulo - Derrocagem junto ao Canal

de Acesso ao Porto de Santos - no Estado de São

Paulo


do Espírito Santo - Contenção do Cais do Porto de

Vitória - no Estado do Espírito Santo

Participação da União no Capital -

ELETROBRÁS/ELETRONUCLEAR - Implantação da Usina

Termonuclear de Angra III - No Estado do Rio de

Janeiro

Participação da União no Capital da Empresa

Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -

Aeroporto de Goiânia


do Rio de Janeiro - Dragagem de Aprofundamento no

Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de

Janeiro


do Rio de Janeiro - Dragagem de Aprofundamento do

Canal de Acesso e dos Berços de Atracação no Porto

de Angra dos Reis (RJ) - no Estado do Rio de

Janeiro


do Rio de Janeiro - Implantação de Acessos ao

Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de

Janeiro

27.366.999.638

547.234.475

41.000.000

2.325.000

5.200.000

3.272.000

4.644.519

2.800.000

11.765.967

35.374.410

8.149.590

4.650.000

50.000

350.000.000

10.050.000

400.000

10.000.000

75101

75101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

32101

52101

39101

39101

39101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

27.366.999.638

547.234.475

41.000.000

2.325.000

5.200.000

3.272.000

4.644.519

2.800.000

11.765.967

35.374.410

8.149.590

4.650.000

50.000

350.000.000

10.050.000

400.000

10.000.000

1

1

1



M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. de Minas eEnergia

M. da Defesa

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

- (tonelada)

- (-)

- (-)

138

139


R$ 1,00


Programa:

Programa:

0909

0999


Reserva de Contingência


20000

24000

250002600028000

30000

32000

-

-

---

-

-

Presidência daRepúblicaM. da Ciência eTecnologiaM. da FazendaM. da EducaçãoM. Desenv.,Ind. Com.ExteriorMinistério daJustiçaM. de Minas e

174.918.261

635.432.298

1.087.614.629 529.719.764 203.220.114

43.373.811

4.266.581.563


Ação Título Produto(unidade) Meta Unidade Orçamentária Valor

0023

003J

0229

0265

0413

0463

0465

0467

0531

0605

0606

0617

0643

0669

0705

0787

0809

09BG

09BM

09BO

09BP

09JC

09JD

09LP

Cobertura do Resíduo resultante de Contratos

firmados com o Sistema Financeiro da Habitação

Exercício do Direito de Preferência na Subscrição

de Ações em Futuros Aumentos de Capital em

Empresas nas quais a União Participe como

Acionista Minoritária (Lei nº 6.404, de 1976)

Participação da União no Capital - Reestruturação

da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

Indenizações e Restituições relativas ao Programa

de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO

(Decreto nº 175, de 1991)

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos

Remuneração dos Serviços Prestados por Seguradoras

Cobertura do Déficit do Seguro Habitacional

Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito

FUNDHAB

Compensação Financeira entre Entidades de

Previdência Federal, Estadual e Municipal

Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de

Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)

Desapropriação de Ações da Companhia de Pesquisa

de Recursos Minerais - CPRM (Lei nº 8.970, de

1994)

Remuneração de Agentes Financeiros pela

Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do

Seguro Habitacional

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

(Lei Complementar nº 110, de 2001)

Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco

Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de

2000)

Encargos decorrentes da Aquisição de Ativos no

Âmbito do Programa de Fortalecimento das

Instituições Financeiras Federais

Serviços de Auditoria e Controle

Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da

Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº

9.069, de 1995)


do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de

Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de

Santos - no Estado de São Paulo


do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de

Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio

de Janeiro - no Estado do Rio de Janeiro


do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de


Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro


do Espírito Santo - Implantação do Sistema de


Vitória - no Estado do Espírito Santo


do Rio Grande do Norte


do Rio de Janeiro

Participação da União no Capital Social - Empresa

Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -

HEMOBRÁS

249.923.148

15.306.785

1.800.000

486.370.000

144.256.608

26.479

124.325.839

41.487.243

678.331

15.220.233

300.000

128.149.540

1.673.477.971

14.620.464.174

62.353.615

104.000

61.585

7.480.632

9.058.765

5.192.668

5.219.918

7.440.000

73.520.000

36.600.000

25903

71101

52121

71101

14901

25903

25903

25903

01101

71101

71101

25903

38101

71101

71101

28904

74903

71101

39101

39101

39101

39101

39101

39101

36901

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

249.923.148

15.306.785

1.800.000

486.370.000

144.256.608

26.479

124.325.839

41.487.243

678.331

15.220.233

300.000

128.149.540

1.673.477.971

14.620.464.174

62.353.615

10.000

94.000

61.585

7.480.632

9.058.765

5.192.668

5.219.918

7.440.000

73.520.000

36.600.000

FCVS


Comando doExército


FundoPartidário

FCVS

FCVS

FCVS

Câmara dosDeputados



FCVS

M. do Trabalhoe Emprego



FGPC

Rec. sob Sup.FND - MDIC


M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

M. dosTransportes

Fundo Nacionalde Saúde

139

140


R$ 1,00


Programa:

Programa:

0999

1001


Gestão da Política de Turismo

Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 19.390.717

33000

38000

39000

41000

4200044000

520005600090000

54000

-

-

-

-

--

---

-

EnergiaM. daPrevidênciaSocialM. do Trabalhoe EmpregoM. dosTransportesM. dasComunicaçõesM. da CulturaM. do MeioAmbienteM. da DefesaM. das CidadesReserva deContingência

M. do Turismo

100.000

6.883.786.151

15.888.000

3.191.091.696

16.323.263 1.036.009.479

879.641.206 281.069.832

6.009.935.898

19.390.717

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea do turismo

Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0E43

0998

11YN

11Y1

2C01

2272

2968

Reserva de Contingência - Reserva de Desoneração

do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer

Natureza - Pessoa Física e Pessoa Jurídica


Implantação do Plano de Competitividade e

Estratégia Comercial

Implantação do Sistema de Monitoramento e

Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de

Turismo

Estudos e Pesquisas das Oportunidades de

Investimentos no Âmbito do Ativo Turístico

Brasileiro

Gestão e Administração do Programa

Formulação e Acompanhamento da Política Nacional

do Turismo

1.530.000.000

23.724.705.965

180.000

2.214.000

1.500.000

2.232.000

202.500

90000

20926

20927

24901

25104

25203

25208

25904

25913

25914

26298

28233

28904

30905

30909

32101

32263

32265

32266

33904

38901

39901

41231

41902

41903

42206

44101

44202

44205

52131

52931

52932

56101

56901

90000

54101

54101

54101

54101

54101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.530.000.000

7.164.214

167.754.047

635.432.298

621.826.721

21.112.289

18.045.593

56.793.885

10.013.440

359.822.701

529.719.764

144.401.721

58.818.393

5.249.800

38.124.011

509.134.820

580.763.055

2.920.388.186

256.295.502

100.000

6.883.786.151

15.888.000

2.048.552.482

985.542.646

156.996.568

16.323.263

925.406.469

427.248

110.175.762

861.889.004

3.737.291

14.014.911

185.526.187

95.543.645

4.479.935.898

180.000

2.214.000

1.500.000

2.232.000

202.500

1

2

90

1

Reserva deContingência

FUNAD

FUNIN

F.Desenv.Cient.e TecnológicoProcuradoria-GeralF.NacionalComissão deValoresMobiliárioSUSEP

F. Estab. doSeguro RuralF. Esp. Trein.DesenvolvimentoFundo deGarantia àExportaçãoFNDE

SUFRAMA

FGPC

Fundo DireitosDifusosFUNAPOL

M. de Minas eEnergiaDNPM

ANP

ANEEL

F. RegimeGeral Prev.SocialFAT

Fundo MarinhaMercanteANATEL

FUST

FUNTTEL

ANCINE

M. do MeioAmbienteCODEBAR

ANA

Comando daMarinhaFundo Naval

FDEPM

M. das Cidades

FUNSET

Reserva deContingência

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

M. do Turismo

- (-)

Instrumentos Desenvolvidose Implementados (unidade)

Sistema de MonitoramentoDescentralizadoDesenvolvido (% deexecução física)

Estudo realizado (unidade)

140

141


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1001

1003

1004

1006

Gestão da Política de Turismo

Gestão da Política na Área de Planejamento

Gestão de Políticas na Área da Presidência da República

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




86.037.236

8.034.086

50.361.188

47000

20000

20000

55000

-

-

-

-

M. do Plan.Orçamento eGestão

Presidência daRepública

Presidência daRepúblicaM.do Des.Sociale Comb à Fome

86.037.236

8.034.086

800.000

49.561.188

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais nas áreas de planejamento, orçamento egestão pública

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea da Presidência da República

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

4092

4104

4120

0539

0540

0541

0542

0543

1B44

2C03

4069

4506

4572

4641

4732

4743

2B82

4572

6208

6215

6223

6662

Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das

Regiões Turísticas

Sistema de Informações Turísticas

Cooperação Técnica Internacional em Turismo

Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de

Investimentos - FUMIN

Integralização de Cotas da Corporação

Interamericana de Investimentos - CII

Integralização de Cotas do Fundo Africano de

Desenvolvimento - FAD

Integralização de Cotas do Banco Africano de

Desenvolvimento - BAD

Integralização de Cotas do Fundo Internacional

para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA

Implantação da Metodologia de Acompanhamento de

Projetos com Financiamento Externo

Sistemas Estruturantes e Corporativos

Extinção e Liquidação de Entidades Públicas

Federais

Coordenação do Processo de Captação de Recursos

Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e

Governamentais Bilaterais

Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica

Brasileira

Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas

Estatais Federais

Fortalecimento da Capacidade Institucional do

Estado Brasileiro para Gestão em Regulação



Gerenciamento do Processo de Concertação Nacional

Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento

Econômico e Social

Capacitação para a Concertação Nacional

Estudos para Formulação e Desenvolvimento da

Gestão Estratégica Nacional

5.144.500

6.421.917

1.495.800

5.327.290

24.980.577

11.392.361

2.421.144

9.499.510

125.000

13.000.000

1.400.000

473.242

618.112

1.300.000

12.500.000

3.000.000

2.000.000

1.780.086

630.000

720.000

550.000

2.354.000

54101

54201

54101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

20101

20101

20101

20101

20101

20101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5.144.500

6.421.917

1.495.800

5.327.290

24.980.577

11.392.361

2.421.144

9.499.510

125.000

13.000.000

1.400.000

473.242

618.112

1.300.000

12.500.000

3.000.000

2.000.000

1.780.086

630.000

720.000

550.000

2.354.000

288

1

10

60

100

64

45

6.790

2

1

1

1.600

1

1

522

8

M. do Turismo

EMBRATUR

M. do Turismo




















Plano elaborado (unidade)

Sistema Implantado(unidade)

Missão realizada (unidade)

Metodologia implantada(unidade)

Sistema mantido (unidade)

Processo supervisionado(unidade)

Projeto Recomendado(unidade)

Servidor capacitado(unidade)


Orçamento de investimentoelaborado (unidade)

Sistema regulatórioaperfeiçoado (unidade)


Processo gerenciado(unidade)

Conselho mantido (unidade)

Pessoa capacitada(unidade)


141

142


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1006

1008

1009

Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Inclusão Digital

Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e

Distrito Federal

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



85.223.252

17.514.032

20000

24000

41000

47000

33000

-

-

-

-

-

Presidência daRepúblicaM. da Ciência eTecnologiaM. dasComunicaçõesM. do Plan.Orçamento eGestão

M. daPrevidênciaSocial

104.000

32.661.652

51.057.600

1.400.000

17.514.032

Promover o acesso às tecnologias de informação ecomunicação e ao acervo de informações e deconhecimentos, contribuindo para a inclusão social doscidadãos brasileiros

Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dosregimes próprios de previdência da União, Estados,Municípios e Distrito Federal

Taxa de Acesso a Microcomputador nasFamílias de Menor Renda

Taxa de Variação da Necessidade deFinanciamento dos Regimes Próprios dePrevidência

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

0A28

2272

4572

4641

4901

4907

4923

6877

8249

1E13

11T7

12BI

2272

4919

5E73

6272

6492

6867

2272

2274

Apoio à Organização do Sistema Único de

Assistência Social - SUAS





Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança

Alimentar e Nutricional

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e

Combate á Fome

Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e

Combate à Fome

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em

Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à

Fome

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa

Brasil

Implantação de Instalações para Acesso a Serviços

Públicos

Implantação da Rede para Recondicionamento de

Computadores


Assistência Técnica para Implantação e Manutenção

de Telecentros

Apoio a Projetos de Inclusão Digital

Avaliação e Fomento à Elaboração e à Implementação

de Projetos de Inclusão Digital

Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de

Inclusão Digital

Capacitação de Multiplicadores


Assistência Técnica às Reformas dos Regimes

Próprios de Previdência

5.590.000

2.084.035

311.667

10.000.000

800.000

8.000.000

6.100.000

13.475.486

4.000.000

3.700.000

44.557.600

900.000

800.000

104.000

2.000.000

200.000

32.661.652

300.000

881.750

12.605.187

55101

55101

55101

55101

20101

55101

55101

55101

55901

55101

41101

41101

47101

41101

47101

20204

41101

47101

24101

24901

41101

33101

33101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5.590.000

2.084.035

311.667

10.000.000

800.000

8.000.000

6.100.000

9.975.486

3.500.000

4.000.000

3.700.000

44.557.600

900.000

500.000

300.000

104.000

2.000.000

200.000

32.461.652

200.000

300.000

881.750

12.605.187

150

250

3.380.000

3

1.600

11.567

3

13.436

2

80

36

50

333

1

5.000

59

M.doDes.Social eComb à Fome







M.doDes.Social eComb à FomeFNAS


M. dasComunicações



M. dasComunicaçõesM. do Plan.Orçamento eGestão

ITI



M. da Ciênciae TecnologiaF.Desenv.Cient.e Tecnológico




Ente federativo apoiado(unidade)


Pessoa atendida (unidade)

Política avaliada(unidade)



Conselho mantido (unidade)

Terminal implantado(unidade)

Centro derecondicionamentoimplantado (unidade)

Telecentro assistido(unidade)

Projeto apoiado (unidade)




Agente capacitado(unidade)

Regime previdenciárioadequado (unidade)

142

143


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1009

1016

1020

1022

Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios eDistrito Federal

Artesanato Brasileiro

Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental

Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




927.583

66.498.000

19.305.505

28000

28000

53000

-

-

-

M. Desenv.,Ind. Com.Exterior


M. daIntegraçãoNacional

927.583

66.498.000

19.305.505

Fortalecer a competitividade do produto artesanal paraa geração de trabalho e renda e promover seu acesso aomercado externo

Contribuir para o desenvolvimento na AmazôniaOcidental e de Macapá e Santana no Amapá

Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, ainserção competitiva de atividades econômicaspotenciais nas economias local, regional, nacional einternacional

Taxa de Variação da Renda dosArtesãos Cadastrados nos ÓrgãosEstaduais Competentes

Taxa de Participação do PIB Regionalna Composição do PIB Nacional

Número de Ocupações Geradas nosArranjos Produtivos Locais apoiadospelo Programa Faturamento bruto nos ArranjosProdutivos Locais atendidos peloPrograma

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

2276

5645

2272

2704

2706

6514

0A33

0502

0506

2272

2746

2750

5088

6484

0A32

0682

2272

4640

Fiscalização dos Regimes Próprios dos Servidores

Públicos

Implantação do Sistema Integrado de Informações

Previdenciárias - SIPREV


Capacitação de Artesãos e Multiplicadores

Feiras e Eventos para Comercialização da Produção

Artesanal

Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro

Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia

Ocidental

Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência

Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental

Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia

Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e

Santana - AP


Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas

Áreas de Atuação da SUFRAMA

Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito

Agropecuário

Expansão da Infra-Estrutura do Distrito

Agropecuário

Remuneração de Agentes Financeiros pela

Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-

Estrutura Econômica e Social

Fomento à Iniciativas de Produção de Biodiesel

Apoio a Arranjos Produtivos Locais


Capacitação de Recursos Humanos para a

Competitividade

1.484.280

2.542.815

61.138

78.130

373.625

414.690

6.723.335

150.000

51.900.000

3.000.000

1.050.000

3.003.000

371.665

300.000

300.000

17.046.908

884.951

1.073.646

33101

33101

28101

28101

28101

28101

28233

28233

28233

28233

28233

28233

28233

28233

53101

53101

53201

53205

53206

53101

53205

53206

53101

53205

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.484.280

2.542.815

61.138

78.130

373.625

414.690

6.723.335

150.000

51.900.000

3.000.000

1.050.000

3.003.000

371.665

300.000

300.000

11.945.822

3.709.048

962.038

430.000

134.951

600.000

150.000

517.746

355.900

300

11

850

5

4

22

59

50

1

1

1

1

104

8

11

15

300

30







SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA

SUFRAMA


M. daIntegraçãoNacionalCODEVASF

ADA

ADENE

M. daIntegraçãoNacionalADA

ADENE

M. daIntegraçãoNacionalADA

Regime previdenciáriofiscalizado (unidade)

Sistema Implantado (% deexecução física)

Artesão/multiplicadorcapacitado (unidade)

Evento realizado (unidade)


Arranjo produtivo localviabilizado (unidade)



Distrito mantido (unidade)

Obra executada (% deexecução física)


Unidade piloto de produçãode biodiesel instalada(unidade)






Pessoa capacitada

143

144


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1022

1025

1027

Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER

Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



312.229.535

150.055.000

53000

53000

-

-



312.229.535

150.055.000

Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaçossub-regionais, por meio da organização social, dodesenvolvimento do seu potencial endógeno e dofortalecimento da sua base produtiva, com vistas àredução das desigualdades inter e intra-regionais

Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastresnaturais e antropogênicos

Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do ItabapoanaNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das MangabeirasNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do AraripeNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande doSulNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas EmendadasNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto SolimõesNúmero de Ocupações na Sub-região doBico do PapagaioNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Ribeira e GuaraqueçabaNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Jequitinhonha e MucuriNúmero de Ocupações na Sub-região doVale do Rio AcreNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região do XingóNúmero de Ocupações Geradas na RegiãoIntegrada do DF e EntornoNúmero de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira doMercosul

Taxa de Municípios Preparados paraPrevenção e Atendimento a Desastres

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

005E

2272

4642

4644

4646

4853

4854

6424

7E71

0A09

0662

0678

1E35

2A98

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável

Local Integrado


Fortalecimento do Associativismo e do

Cooperativismo

Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e

Sustentável em Espaços Sub-Regionais Selecionados

Organização Social e da Gestão Participativa de

Sub-Regiões Selecionadas

Mobilização de Comunidades mediante o

Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF

Capacitação de Agentes para a Competitividade na

RIDE

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos

Locais

Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Suco

de Uva

Apoio à Criação e Implementação de Órgãos

Regionais e Municipais de Defesa Civil

Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de

Sinistros

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

Construção de Quebra-Mar - São Luis - MA

Coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil

292.960.000

870.247

232.092

3.145.695

147.127

197.471

539.283

13.937.620

200.000

20.000

450.000

114.785.000

24.000.000

7.800.000

53206

53101

53201

53204

53205

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53206

53201

53101

53101

53101

53101

53101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

200.000

35.600.000

229.440.000

920.000

27.000.000

870.247

232.092

3.145.695

147.127

197.471

539.283

13.737.620

200.000

200.000

20.000

450.000

114.785.000

24.000.000

7.800.000

100

96

962

10

90

13

3.145

13

2

539

23

5

5

27

10

504

1

20

ADENE


DNOCS

ADA







M. daIntegraçãoNacionalADENE

CODEVASF






(unidade)






Associação/ cooperativaapoiada (unidade)


Instituição apoiada(unidade)

Associação/cooperativaimplantada (unidade)





Órgão apoiado (unidade)

Ente federativo apoiado(unidade)

Obra realizada (unidade)

Obra executada (unidade)

Entidade apoiada (unidade)

144

145


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1027

1029

1030

1032

Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres

Resposta aos Desastres

Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental

Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




2.020.000

34.092.323

196.387.000

53000

20000

01000

0200010000

20000

-

-

-

--

-



Câmara dosDeputadosSenado FederalSupremoTribunalFederalPresidência daRepública

2.020.000

34.092.323

1.000.000

1.240.000 500.000

193.647.000

Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadaspor desastres, o restabelecimento das atividadesessenciais e a recuperação dos danos causados,especialmente nos casos de situação de emergência eestado de calamidade pública reconhecidos pelo GovernoFederal

Garantir o pleno acesso à informação arquivísticagovernamental com a finalidade de apoiar as decisõesgovernamentais de caráter político-administrativo e ocidadão na defesa dos seus direitos, bem comocontribuir para a produção de conhecimento científicoe cultural

Ampliar o acesso da população a informaçõesjornalísticas, educacionais e culturais, contribuindopara a inserção social e desenvolvimento de suacidadania

Taxa de Resposta aos Desabrigados eDesalojados nos Municípios emEmergência ou Estado de CalamidadePública

Evolução do Atendimento a Demanda deAcesso à Informação pelos Cidadãos eÓrgãos Públicos

Total de Matérias JornalísticasTransmissão de Eventos da Presidênciada República

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

4641

4848

4564

4568

4570

4578

09HB

2004

2010

2011

2012

2272

2810

4282

4900

0110

2004

2010

2011

2012

2272


Capacitação de Agentes de Defesa Civil

Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por

Desastres

Reabilitação dos Cenários de Desastres

Recuperação de Danos Causados por Desastres

Criação de Grupo de Apoio a Desastres

Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para o Custeio do Regime de Previdência

dos Servidores Públicos Federais

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,

Empregados e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos

Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados


Preservação do Acervo Nacional

Sistema de Atendimento ao Usuário do Arquivo

Nacional

Capacitação de Recursos Humanos na Área de

Informação Documental

Contribuição à Previdência Privada








50.000

2.950.000

500.000

50.000

1.420.000

50.000

2.942.811

657.720

95.052

772.464

887.484

27.726.107

406.045

440.640

164.000

3.000.000

3.419.640

474.300

599.735

6.106.500

96.852.867

53101

53101

53101

53101

53101

53101

20120

20120

20120

20120

20120

20120

20120

20120

20120

20401

20401

20401

20401

20401

20401

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

50.000

2.950.000

500.000

50.000

1.420.000

50.000

2.942.811

657.720

95.052

772.464

887.484

27.726.107

406.045

440.640

164.000

3.000.000

3.419.640

474.300

599.735

6.106.500

96.852.867

9.550

62.500

1

3.870

1

1.305

89

456

507

71.320

62.500

155

4.071

255

698

1.357







AN

AN

AN

AN

AN

AN

AN

AN

AN

RADIOBRÁS

RADIOBRÁS

RADIOBRÁS

RADIOBRÁS

RADIOBRÁS

RADIOBRÁS



Local reabilitado(unidade)

Área recuperada (m²)

Grupo implantado (unidade)

Pessoa beneficiada(unidade)

Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)

Servidor beneficiado(unidade)


Documento preservado(unidade)

Usuário atendido (unidade)






145

146


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1032

1036

1037

1038

Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural

Integração de Bacias Hidrográficas

Eficiência na Agricultura Irrigada

Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




40.300.296

3.000.000

88.400.662

53000

53000

53000

-

-

-




40.300.296

3.000.000

88.400.662

Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixadisponibilidade de água, aumentando a oferta de águanessas bacias

Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos naprodução agrícola irrigada

Transferir os perímetros públicos de irrigação emcondições adequadas à autogestão pelos usuários

Vazão Média de Água nas BaciasBeneficiadas pela Integração

Consumo Unitário Anual de Água naIrrigação

Taxa de Transferência da Gestão dePerímetros Públicos de Irrigação paraos Usuários/Produtores

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

2670

2675

7134

101N

12EP

2272

2272

5858

7016

1H98

1I00

1I03

1I33

2B69

2272

5328

Serviços de Radiodifusão de Programas Culturais e

Educacionais (ACERP - OS)

Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas

sobre o Estado, Governo e Vida Nacional

Implantação do Canal de Televisão Internacional

Integração das Bacias dos Rios

Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú,

Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste

Setentrional

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do

Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)



Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares

Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação

Flores de Goiás com 3.800ha (1ª Etapa) no Estado

de Goiás


Sampaio com 988,36ha no Estado do Tocantins


Rio Formoso com 27.787ha no Estado do Tocantins


Luís Alves do Araguaia - 2ª Etapa - com 4.736ha no

Estado de Goiás

Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em

Regime de Transferência



Barreiras Norte com 2.093 ha no Estado da Bahia

44.240.000

36.453.958

5.240.000

5.500.000

15.000.000

19.800.296

500.000

500.000

2.000.000

500.000

500.000

500.000

500.000

3.856.557

6.964.205

2.127.247

1.206.978

20101

20401

01101

02101

10101

20401

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53201

53204

53101

53201

53204

53201

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

44.240.000

36.453.958

1.000.000

1.240.000

500.000

2.500.000

5.500.000

15.000.000

19.800.296

500.000

500.000

2.000.000

500.000

500.000

500.000

500.000

500.000

2.386.557

970.000

5.500.000

714.205

750.000

2.127.247

6.830

444.512

1

15

31

6

20

3

2

3

20

20

20

20

3

7

22

40


RADIOBRÁS

Câmara dosDeputados

Senado Federal

SupremoTribunalFederal

RADIOBRÁS












DNOCS


DNOCS

CODEVASF

Programa veiculado(hora/ano)

Matéria distribuída(unidade)

Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)

Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)Canal de televisãoimplantado (% de execuçãofísica)


Projeto executado (% deexecução física)

Sistema parcelarmodernizado (unidade)

Cadastro implantado (% deexecução física)





perímetro assistido(unidade)

perímetro assistido(unidade)perímetro assistido(unidade)


146

147


R$ 1,00


Programa: 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação


5330

5346

5348

5354

5358

5368

5370

5378

5386

5446

5456

5458

5630

5648

5656

5668

5674

5678

5680

5682

5936

5938

5942

5944

5946

5948

5950

5952

5956

5958


Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco


Ceraíma com 408 ha no Estado da Bahia


Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia


Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco


Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado da

Bahia


Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia


Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais


Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia


São Desidério/Barreiras Sul com 2.238 ha no Estado

da Bahia


Estreito I/III no Estado da Bahia


Estreito IV com 646 ha no Estado da Bahia


Formosinho com 448 ha no Estado da Bahia


Pindorama com 1.005 ha no Estado de Alagoas


Três Barras com 528 ha no Estado de Goiás


Santa Terezinha com 2.150 ha no Estado do Mato

Grosso do Sul


Piancó I com 543 ha no Estado da Paraíba


Piancó III com 1.000 ha no Estado da Paraíba


Várzeas de Sousa com 5.100 ha no Estado da Paraíba


Salangô com 3.216 ha no Estado do Maranhão


Passarão com 1.000 ha no Estado de Roraima


Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no

Estado do Ceará


Araras Norte com 1.558 ha no Estado do Ceará


Platôs de Guadalupe com 2.009 ha no Estado do

Piauí


Tabuleiros de São Bernardo com 542 ha no Estado do

Maranhão


Várzea do Flores com 500 ha no Estado do Maranhão


Baixo Acaraú com 8.335 ha no Estado do Ceará


Tabuleiros Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469 ha no

Estado do Piauí


Vaza-Barris com 1.487 ha no Estado da Bahia


Brumado com 2.470 ha no Estado da Bahia


Icó-Lima Campos com 2.712 ha no Estado do Ceará

514.700

1.744.943

7.509.890

2.550.787

4.765.133

2.134.337

1.805.842

1.503.345

1.415.000

1.675.750

380.000

2.712.000

1.288.000

500.000

250.000

250.000

1.000.000

2.500.000

1.500.000

2.150.430

500.000

1.027.800

917.400

450.000

829.140

3.175.000

450.000

550.000

3.500.000

1.755.380

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53201

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53101

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.206.978

514.700

1.744.943

7.509.890

2.550.787

4.765.133

2.134.337

1.805.842

1.503.345

1.415.000

1.675.750

380.000

2.712.000

1.288.000

500.000

250.000

250.000

1.000.000

2.500.000

1.500.000

2.150.430

500.000

1.027.800

917.400

450.000

829.140

3.175.000

450.000

550.000

3.500.000

61

10

50

56

43

52

49

56

10

5

10

5

20

20

20

20

20

20

20

20

48

25

72

41

25

30

60

6

40

40

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF

CODEVASF









DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS































147

148


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1038

1044

1045

1046

1047

Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Energia Alternativa Renovável

Brasil com Todo Gás

Eficiência Energética

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão

Órgão





1.527.772

5.000.000

997.443

48.365.931

22000

32000

32000

32000

44000

49000

53000

-

-

-

-

-

-

-

M. Ag., Pec. eAbastecimentoM. de Minas eEnergia



M. do MeioAmbienteM. doDesenvolvimentoAgrárioM. daIntegraçãoNacional

250.880

1.276.892

5.000.000

997.443

600.000

20.700.000

27.065.931

Ampliar a oferta de energia por meio de fontesrenováveis, em base auto-sustentável, minimizando osimpactos ambientais

Promover o uso do gás natural de forma segura econtinuada a preços competitivos e aumentar aflexibilidade de seu transporte por meio deinterligação entre suas reservas e os mercadosconsumidores

Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumosenergéticos

Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dapopulação das áreas do semi-árido com incidência deseca

Taxa de Participação de EnergiasAlternativas Renováveis na MatrizEnergéticaTaxa de Participação de EnergiasAlternativas Renováveis na matrizelétrica

Volume de Vendas de Gás Natural noBrasilCapacidade da rede de dutos para otransporte de gás naturalExtensão da malha de gasodutos daPetrobras

Energia Elétrica EconomizadaQuantidade de Petróleo Conservada

Número de Ocupações Geradas na Regiãodo Semi-árido pelo Programa Taxa de população no semi-áridoatendida com rede geral deabastecimento de águaTaxa de internação de pessoas comdoenças infecciosas e parasitárias naregião do Semi-Árido

Ação

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta

Meta






Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

5960

5962

5968

5972

5980

5984

5992

5994

5998

7002

7014

7758

2B18

2272

7050

7F47

2272

4870

0566


Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do Ceará


Curu-Pentecoste com 1.068 ha no Estado do Ceará


Ayres de Souza com 615 ha no Estado do Ceará


Morada Nova com 4.246 ha no Estado do Ceará


São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba


Moxotó com 6.491 ha no Estado de Pernambuco


Fidalgo com 311 ha no Estado do Piauí


Gurguéia com 1.974 ha no Estado do Piauí


Caldeirão com 398 ha no Estado do Piauí


Lagoas do Piauí com 4.354 ha no Estado do Piauí


Baixo-Açu com 5.167 ha no Estado do Rio Grande do

Norte


Jaíba - 1 ª etapa - com 24.745 ha no Estado de

Minas Gerais

Difusão de Tecnologias e Capacitação em

Agroenergia


Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de

Energia Alternativa Renovável

Implantação do Gasoduto Urucu - Porto Velho


Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em

Conservação Energética

Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da

Agricultura Familiar no Semi-Árido

1.994.540

450.000

650.000

650.000

8.000.000

350.000

450.000

450.000

350.000

2.359.342

5.236.916

250.880

204.092

1.072.800

5.000.000

80.623

916.820

1.000.000

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53204

53201

22101

32101

32101

32101

32101

32101

49101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.755.380

1.994.540

450.000

650.000

650.000

8.000.000

350.000

450.000

450.000

350.000

2.359.342

5.236.916

250.880

204.092

1.072.800

5.000.000

80.623

916.820

1.000.000

37

45

18

14

6

50

29

19

47

21

44

12

1.000

5

5

5

10

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

DNOCS

CODEVASF

M. Ag., Pec. eAbastecimento






M. doDesenvolvimento Agrário














Projeto-piloto implantado(unidade)

Gasoduto implantado (% deexecução física)

Projeto executado(unidade)


148

149


R$ 1,00


Programa:

Programa:

1047

1049

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

Acesso à Alimentação

Objetivo Indicador TotalÓrgãoTotal do Programa ... 497.943.330

55000-M.do Des.Sociale Comb à Fome

497.943.330

Garantir à população em situação de insegurançaalimentar o acesso à alimentação digna, regular eadequada à nutrição e manutenção da saúde humana

Taxa de Segurança AlimentarTaxa de Participação dos Produtos daAgricultura Familiar nas Aquisiçõesdo Governo Federal

Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0772

11TK

2B19

2272

4650

4652

4654

5160

5658

5896

6277

6424

7766

8687

8695

0A25

0B63

001X

0558

0987

0989

11V1

2784

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares

Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido

Recuperação de Poços Públicos

Capacitação para Manutenção e Gestão de Pequenas

Obras Hídricas de Caráter Comunitário


Fortalecimento do Associativismo e do

Cooperativismo no Semi-Árido

Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e

Sustentável no Semi-Árido

Organização Social e da Gestão Participativa no

Semi-Árido

Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos

da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento

de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no

Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)

Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas

Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de

Sergipe (Proágua Semi-árido)

Produção de Microalgas como Alimento Alternativo

para o Semi-Árido

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos

Locais

Implantação de Poços Públicos

Capacitação para a Produção Alternativa de

Alimentos para o Semi-Árido

Dessalinização de Água - Água Doce

Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e

Nutricional dos Povos Indígenas

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições

Socioeconômicas das Famílias

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares

Públicos

Apoio à Agricultura Urbana

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

Educação Alimentar e Nutricional

100.000

250.000

113.092

1.571.942

232.401

1.187.896

92.961

19.700.000

6.000.000

10.000.000

199.027

3.518.612

3.200.000

200.000

1.000.000

5.890.000

6.000.001

41.510.000

4.521.970

31.950.000

10.500.000

69.196.734

6.000.000

46.000.000

44101

53204

53206

53101

53204

53206

53101

53101

53206

53101

49101

53101

53101

53204

53101

53101

53201

53204

53204

44101

53204

55101

55101

55101

55101

55101

55101

55101

55101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

100.000

250.000

113.092

895.433

526.509

150.000

232.401

1.015.109

172.787

92.961

19.700.000

6.000.000

10.000.000

199.027

3.518.612

500.000

1.100.000

1.600.000

200.000

500.000

500.000

5.890.000

6.000.001

41.510.000

4.521.970

31.950.000

10.500.000

69.196.734

6.000.000

25

6

25

2

1.000

100

1

15.000

15

16

120

9

33

28

73

60

10

9

187

9.000

60.094

40

35

48.103

43.800

66.500

M. do MeioAmbiente

DNOCS

ADENE

M. daIntegraçãoNacionalDNOCS

ADENE


M. daIntegraçãoNacionalADENE





DNOCS



DNOCS

DNOCS

M. do MeioAmbienteDNOCS









Família beneficiada(unidade)

Poço recuperado (unidade)


Associação/ cooperativaapoiada (unidade)







Alga produzida (kg)


Poço implantado (unidade)



Produtor capacitado(unidade)

Sistema Implantado(unidade)Sistema Implantado(unidade)

Unidade instalada(unidade)



Banco instalado (unidade)

Unidade instalada(unidade)

Família atendida (unidade)

Cisterna construída(unidade)


149

150


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1049

1054

1057

Acesso à Alimentação

Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no SetorPúblico

Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



2.352.299.826

25.313.552

47000

52000

-

-


M. da Defesa

2.352.299.826

25.313.552

Implementar ações articuladas que garantam ademocratização das relações do trabalho no serviçopúblico, por meio da inclusão de mecanismos departicipação; a valorização do servidor público e amelhoria e a eficiência na gestão de recursos humanos,contribuindo para a expansão da cidadania e ofortalecimento da democracia

Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle eInteligência do Sistema de Defesa e a segurança dacomunicação militar

Nível de implantação dos sistemas decomunicação, comando, controle einteligência

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

2792

2798

2802

0C02

0533

0623

0707

09IZ

1I30

1771

2B84

2D32

2272

2655

4064

4076

4837

6274

6278

1489

2385

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais

Específicos

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura

Familiar

Operacionalização de Estoques Estratégicos de

Segurança Alimentar

Pagamento de Pessoal decorrente da Criação de

Cargos e Funções

Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no

Âmbito do Poder Executivo

Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por

meio de Concursos Públicos

Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de

Remunerações

Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por

meio de Concursos Públicos, de Planos de Cargos e

Empregos, de Acordos Coletivos, de Dissídios e de

Sentenças Judiciais no âmbito de Empresas Públicas

Dependentes

Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde

Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP

Modernização do Sistema Integrado de Administração

de Recursos Humanos

Ouvidoria de Recursos Humanos no Âmbito do SIPEC

Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de

Pessoas


Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos

Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC

Auditoria na Área de Recursos Humanos

Sistema Integrado de Administração de Recursos

Humanos - SIAPE

Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos

Federais - FORMAR

Negociação Coletiva no Serviço Público Federal

Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras

e de Provimento de Pessoas no Serviço Público

Federal

Implantação de Centros de Operações do Comando

Supremo e Forças Singulares

Sistema de Comunicações Militares via Satélite

265.774.625

10.600.000

40.000.000

30.000.000

600.890.400

1.070.224.687

531.844.014

8.975.000

5.000.000

40.000

7.000.000

2.420.460

630.000

116.180

52.944.082

700.000

599.003

916.000

3.533.696

11.194.923

2.500.000

55101

55101

55101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

52101

52101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

46.000.000

265.774.625

10.600.000

40.000.000

30.000.000

600.890.400

1.070.224.687

531.844.014

8.975.000

5.000.000

40.000

7.000.000

2.420.460

630.000

116.180

52.944.082

700.000

599.003

916.000

3.533.696

11.194.923

270.818

265.704

149.150

21

5

3.000

1

1.500

10

211

28

1

1

5

1




















M. da Defesa

M. da Defesa

Família atendida (unidade)

Alimento adquirido (t)

Alimento adquirido (t)


Funcionalidade implantada(unidade)

Mensagem resolvida(unidade)


Gerentes e técnicoscapacitados (unidade)

Auditoria realizada(unidade)

Informação processada(unidade)

Órgão Participante(unidade)

Sistema de negociaçãomantido (unidade)


Centro implantado (% deexecução física)

Sistema Implantado(unidade)

150

151


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1057

1059

1060

1061

Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas

Recenseamentos Gerais

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

Brasil Escolarizado

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




340.500.000

362.625.211

2.080.426.102

47000

26000

26000

-

-

-


M. da Educação

M. da Educação

340.500.000

362.625.211

2.080.426.102

Fornecer informações demográficas, sociais eeconômicas, com vistas ao conhecimento da realidade doPaís

Garantir acesso e permanência de jovens e adultos aprogramas educacionais que visam atender as suasnecessidades específicas de aprendizagem e formação

Contribuir para a universalização da Educação Básica,assegurando eqüidade nas condições de acesso epermanência

Indicador em processo de definição

Taxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 15 a 24 anosTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 25 a 34 anosTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 35 anos ou MaisTaxa de Analfabetismo da População naFaixa Etária de 15 Anos ou MaisPercentual da População na faixaEtária de 15 Anos ou Mais comEscolaridade Inferior a 4ª SériePercentual da População na FaixaEtária de 15 Anos ou Mais comEscolaridade entre a 4ª Série e 7ªSérie

Número Médio de Séries Concluídas daPopulação na Faixa Etária de 10 a 14anos Índice de Adequação de Escolaridadeda População na Faixa Etária de 11 a18 anos

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

4222

5132

5134

1A91

11IA

11JV

11KI

1779

4641

5292

0081

0507

09BT

09EP

0920

2E12

2272

4641

6290

6873

0509

Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência

Implantação do Sistema de Comunicações Militares

via Satélite - SISCOMIS

Implantação do Sistema de Comunicações Militares

Seguras

Contagem da População 2006

Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo

Implantação do Cadastro de Endereços de Domicílios

Estudo para a Atualização Contínua da Base

Territorial

Censo Agropecuário 2006


Planejamento do Censo Demográfico 2010

Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino

Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola

Apoio a Iniciativas para Melhoria da Qualidade da

Educação de Jovens e Adultos

Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e

Adultos

Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos da Educação

de Jovens e Adultos

Concessão de Bolsa ao Alfabetizador

Bolsa Alfabetizado



Avaliação Nacional de Competências da Educação de

Jovens e Adultos - ANCEJA

Incentivo à Leitura de Jovens e Adultos

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

7.070.499

1.014.434

129.042.830

712.155

2.415.000

1.515.799

191.485.776

15.000.000

328.440

100.000.000

13.900.000

12.375.000

2.000.000

206.125.000

1.000.000

2.000.000

1.500.000

20.725.211

3.000.000

69.924.601

52101

52101

52101

47205

47205

47205

47205

47205

47205

47205

26298

26298

26298

26298

26298

26298

26101

26101

26290

26101

26298

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.500.000

7.070.499

1.014.434

129.042.830

712.155

2.415.000

1.515.799

191.485.776

15.000.000

328.440

100.000.000

13.900.000

12.375.000

2.000.000

206.125.000

1.000.000

2.000.000

1.500.000

20.725.211

3.000.000

69.924.601

4

6

2

70

3

15

99

70

1

400.000

55.600

109.959

8.000

110.459

10.000

700.000

900.000

30

M. da Defesa

M. da Defesa

M. da Defesa

IBGE

IBGE

IBGE

IBGE

IBGE

IBGE

IBGE

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

M. da Educação

M. da Educação

Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira

M. da Educação

FNDE

Imagem de sensor orbitaladquirida (pacote)



Pesquisa realizada (% deexecução física)

Estudo realizado (% deexecução física)

Cadastro implantado (% deexecução física)

Estudo concluído (% deexecução física)

Censo realizado (% deexecução física)

Plano de Ação Elaborado (%de execução física)

Aluno beneficiado(unidade)


Alfabetizador capacitado(unidade)


Bolsa concedida (unidade)


Aluno avaliado (unidade)

Material de leituradisponibilizado (unidade)


151

152


R$ 1,00


Programa:

Programa:

1061

1062

Brasil Escolarizado

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica


22000

2600032000

-

--

M. Ag., Pec. eAbastecimentoM. da EducaçãoM. de Minas eEnergia

1.279.620

1.472.450.548 1.110.800

Ampliar a oferta da educação profissional nos cursosde níveis técnico e tecnológicos, com melhoria daqualidade

Número-Índice de Matrículas Iniciaisna Educação Profissional de NívelTécnicoNúmero-Índice de Matrículas Iniciaisna Educação Profissional de NívelTecnológico

Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0513

09CW

09EV

0915

12CJ

2A74

2C96

2272

4014

4017

4022

4042

4045

4389

4641

6291

6292

6372

6375

8263

0A13

09HB

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública

Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública

Poupança-Escola

Expansão do Uso do Rádio Escola

Funcionamento da TV Escola

Fomento à Implantação de Centros de Leitura

Multimídia


Censo Escolar da Educação Básica

Avaliação Nacional de Competências - ANC

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -

SAEB

Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na

Educação Básica

Distribuição de Acervos Bibliográficos

Capacitação para o Exercício do Controle Social


Avaliação Internacional de Alunos - Pisa

Avaliação Nacional das Condições de Oferta da

Educação Básica - ACEB

Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da

Informação e Comunicação na Educação Pública -

Proinfo

Distribuição de Material de Apoio à Educação a

Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e

Comunicação na Educação

Avaliação da Alfabetização

Concessão de Bolsa-Auxílio para Pré-Formação

Profissional - Escola de Fábrica




1.600.000.000

4.209.800

4.400.000

2.900.000

500.000

35.250.000

1.721.526

25.000.000

11.988.200

86.082.786

37.685.444

15.593.680

54.000.000

3.100.000

8.500.000

1.105.065

2.550.000

109.415.000

5.000.000

1.500.000

8.400.000

144.673.748

26298

26298

26298

26298

26101

26298

26298

26298

26290

26290

26290

26298

26298

26298

26101

26298

26290

26290

26298

26298

26290

26298

26202

26203

26205

26206

26207

26208

26210

26211

26212

26213

26214

26215

26216

26217

26218

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

1.600.000.000

4.209.800

4.400.000

2.900.000

500.000

35.250.000

1.721.526

25.000.000

11.988.200

86.082.786

37.685.444

15.593.680

54.000.000

3.100.000

3.500.000

5.000.000

1.105.065

2.550.000

109.415.000

5.000.000

1.500.000

8.400.000

5.496.610

3.793.619

6.516.429

5.912.048

6.817.540

5.382.821

3.668.594

2.625.922

4.583.528

6.557.155

5.554.569

6.962.507

4.105.649

5.188.525

7.115.256

36.239

49

178

29.000

100

112.500

30

1

3.000.000

2

193.563

5.930

3.520

10.000

345

47.500

1.800.000

100.000

8.000

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

M. da Educação

FNDE

FNDE

FNDE




FNDE

FNDE

FNDE

M. da Educação

FNDE



FNDE

FNDE


FNDE

CEFET - AL

CEFET - AM

CEFET -Campos/RJCEFET - CE

CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - MT

CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PA

CEFET - PB

CEFET -Pelotas - RSCEFET - PE

CEFET - PI

CEFETQuímica/RJCEFET - RN

Aluno beneficiado (milhar)

Escola apoiada (unidade)

Escola equipada (unidade)


Unidade equipada (unidade)

Escola beneficiada(unidade)

Escola beneficiada(unidade)

Censo realizado (unidade)


Avaliação realizada(unidade)


Exemplar distribuído(milhar)

Cidadão capacitado(unidade)


Escola Avaliada (unidade)

Unidade equipada (unidade)

Exemplar distribuído(unidade)



152

153


R$ 1,00


Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica


1H07 Implantação da Escola Agrotécnica Federal de

Marabá - PA 2.150.000

27.338.000

26219

26220

26221

26222

26223

26302

26303

26304

26305

26306

26307

26308

26309

26310

26311

26312

26313

26314

26315

26316

26317

26318

26319

26320

26321

26322

26323

26324

26325

26326

26327

26328

26329

26330

26331

26332

26333

26334

26335

26336

26337

26338

26339

26340

26341

26342

26343

26344

26345

26346

26347

26101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

7.545.771

5.737.143

3.029.279

2.402.588

1.566.088

1.075.272

534.519

730.679

1.601.045

1.231.414

774.803

794.113

994.536

702.280

998.034

732.526

835.069

719.695

791.776

1.384.181

1.575.813

998.609

1.037.980

981.522

867.939

799.072

2.042.659

1.299.128

1.330.164

851.120

1.009.160

824.467

914.526

925.141

1.094.601

964.148

746.121

1.256.289

1.657.737

868.809

1.832.052

751.964

572.447

787.422

679.395

686.879

478.348

556.510

788.007

498.438

535.698

2.150.000 1

CFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TOEAF- Alegre -ESEAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MGEAF- Barbacena- MGEAF- Barreiros- PEEAF- BeloJardim - PECEFET BentoGonçalves -RSEAF- Cáceres -MTEAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA

EAF- Colatina- ESEAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CECEFET Cuiabá -MTEAF- Iguatu -CEEAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MGEAF- Manaus -AMEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PECEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MGEAF- SantaTeresa - ESEAF- SãoCristóvão - SEEAF-S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MACEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -ALEAF- Sertão -RSEAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MGEAF-Uberlândia -MGCEFET - Urutaí- GOEAF- VitóriaS. Antão-PEEAF- S.Gab.Cachoeira-AMEAF- Sombrio -SCEAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA

EAF- AntônioJ.Teixeira-BAEAF- Rio doSul - SCEAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA

M. da EducaçãoEscola implantada(unidade)

153

154


R$ 1,00




1H10

1I71

1I73

1I74

1I75

1I77

1I78

10CF

2144

2319

2992

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional

e Tecnológica

Implantação da Escola Técnica Federal do Mato

Grosso do Sul

Implantação da Escola Técnica Federal do Acre

Implantação da Escola Técnica Federal do Amapá

Implantação da Escola Técnica Federal de Canoas -

RS

Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia

Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova

Andradina - MS

Implantação da Escola Agrotécnica Federal de São

Raimundo das Mangabeiras - MA

Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras

Prestação de Serviços à Comunidade

Funcionamento da Educação Profissional

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.550.000

2.150.000

3.200.000

1.279.620

566.184

931.537.776

26101

26219

26256

26265

26301

26331

26101

26101

26101

26101

26101

26101

26101

22101

26205

26206

26208

26213

26221

26301

26326

26202

26203

26205

26206

26207

26208

26210

26211

26212

26213

26214

26215

26216

26217

26218

26219

26220

26221

26222

26223

26236

26237

26238

26239

26240

26241

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

12.800.000

3.728.000

2.150.000

2.720.000

3.220.000

2.720.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

3.550.000

2.150.000

3.200.000

1.279.620

200.000

201.800

55.000

20.000

33.200

11.184

45.000

30.536.295

22.374.281

37.993.377

35.078.675

40.768.109

31.836.377

20.614.794

16.353.463

28.920.202

36.753.335

34.063.011

38.678.896

24.129.376

28.131.885

40.805.106

40.663.098

35.906.112

17.887.777

13.522.078

8.959.508

2.038.480

709.998

954.832

358.697

1.525.268

1.164.264

11

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1.179

10.000

1.200

3.500

20

305

2.000

1.250

4.501

3.761

10.001

7.401

8.001

4.647

2.900

2.100

10.000

8.673

5.201

5.345

9.501

6.002

5.001

5.100

6.001

3.501

3.501

3.101

728

2.406

850

715

2.462

1.361

M. da Educação

CFET-SC

CEFET - CSF

CEFET - MA

CEFET - BA

CEFET SãoVicente do Sul- RS

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. Ag., Pec. eAbastecimento


CEFET - GO

CEFET - PB

CEFET - SE

CEFET - BA

EAF- Salinas -MG

CEFET - AL

CEFET - AM

CEFET -Campos/RJ

CEFET - CE

CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - MT

CEFET - OuroPreto - MG

CEFET - PA

CEFET - PB

CEFET -Pelotas - RS

CEFET - PE

CEFET - PI


CFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TOUF -Fluminense/RJ

UF - Juiz deFora/MGUFMG

UFPA

UFPB

UFPR

Unidade de ensinoimplantada (unidade)Unidade de ensinoimplantada (unidade)

Unidade de ensinoimplantada (unidade)

Unidade de ensinoimplantada (unidade)

Escola implantada(unidade)







Aluno matriculado(unidade)









Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)




Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)Aluno matriculado(unidade)










154

155


R$ 1,00




26243

26244

26246

26247

26248

26249

26252

26254

26256

26257

26258

26265

26272

26273

26274

26278

26279

26282

26301

26302

26303

26304

26305

26306

26307

26308

26309

26310

26311

26312

26313

26314

26315

26316

26317

26318

26319

26320

26321

26322

26323

26324

26325

26326

26327

26328

26329

26330

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.755.598

535.254

2.098.761

2.543.268

527.572

629.670

397.891

278.838

351.889

4.527.268

1.493.456

1.680.460

577.604

454.151

345.753

1.177.046

1.934.786

1.218.426

2.028.717

7.967.797

4.774.068

5.132.322

11.367.888

8.738.163

5.888.248

5.775.932

7.145.774

5.455.992

7.151.264

5.448.892

6.349.656

6.078.353

5.636.561

9.862.712

9.315.641

7.700.434

7.269.370

7.202.662

6.304.555

7.255.444

12.480.969

9.287.314

8.243.925

6.386.972

7.455.356

6.223.119

6.776.709

6.583.987

1.516

1.079

1.691

2.000

900

930

264

275

3.820

5.706

8.800

1.360

2.000

900

200

1.400

1.449

1.100

4.402

701

1.501

699

2.244

1.201

150

801

891

651

6.650

504

420

1.577

481

804

730

1.875

1.993

1.706

763

1.300

2.539

2.701

1.791

661

688

637

731

834

UFRN

UFRS

UFSC

UF - SantaMaria/RS

UFR - PE

UFR - RJ

UF CampinaGrande

UFTM

CEFET - CSF

CEFET - MG

UTFP

CEFET - MA

Fund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia

Fund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do Piauí

Fund. Univ.Fed. de Viçosa

CEFET - BA

EAF- Alegre -ES

EAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MG

EAF- Barbacena- MGEAF- Barreiros- PE

EAF- BeloJardim - PE

CEFET BentoGonçalves -RSEAF- Cáceres -MT

EAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA

EAF- Colatina- ES

EAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CE

CEFET Cuiabá -MTEAF- Iguatu -CE

EAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MG

EAF- Manaus -AMEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PE

CEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GO

EAF- Salinas -MG

EAF- SantaTeresa - ESEAF- SãoCristóvão - SE

EAF-S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MA































155

156


R$ 1,00




2994 Assistência ao Educando da Educação Profissional 14.775.474

26331

26332

26333

26334

26335

26336

26337

26338

26339

26340

26341

26342

26343

26344

26345

26346

26347

26202

26203

26205

26206

26207

26208

26211

26213

26216

26217

26218

26219

26220

26221

26222

26223

26249

26257

26265

26278

26301

26303

26304

26305

26306

26311

26312

26314

26315

26317

26318

26319

26320

26322

26323

26324

26325

26326

26329

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

7.553.182

6.738.572

6.466.883

7.616.155

10.009.764

6.297.935

11.289.045

5.853.744

4.519.816

6.120.701

3.786.193

4.893.114

3.993.441

4.871.098

5.956.098

4.385.354

4.642.900

586.000

260.000

550.000

959.512

400.000

285.000

182.600

366.500

604.460

394.778

550.000

314.720

50.000

435.000

261.832

110.000

80.000

1.250.000

479.200

500.000

159.505

144.214

163.221

150.000

90.000

60.000

200.000

190.034

107.019

133.548

250.000

200.000

150.000

150.000

100.326

185.400

115.751

120.000

150.000

1.133

509

697

680

2.201

780

3.191

801

406

1.001

3.786

401

575

785

801

351

470

4.500

2.000

10.000

2.000

3.660

95

361

634

5.500

3.900

400

110

300

205

500

56

200

4.850

400

840

130

990

698

1.244

1.080

50

450

1.576

480

630

900

820

559

560

194

700

120

120

400

CEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -AL

EAF- Sertão -RSEAF- Sousa -PB

CEFET -Uberaba - MG

EAF-Uberlândia -MGCEFET - Urutaí- GO

EAF- VitóriaS. Antão-PEEAF- S.Gab.Cachoeira-AMEAF- Sombrio -SC

EAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-RO

EAF- Codó - MA

EAF- AntônioJ.Teixeira-BAEAF- Rio doSul - SC

EAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA

CEFET - AL

CEFET - AM


CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PB

CEFET - PI


CFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TOUFR - RJ

CEFET - MG

CEFET - MA

Fund. Univ.Fed. dePelotasCEFET - BA

EAF- Alegrete- RSEAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MGEAF- Barbacena- MGEAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA

EAF- Concórdia- SCEAF- Crato -CEEAF- Iguatu -CEEAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MGEAF- Machado -MGEAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PECEFET RioPomba - MGCEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MGEAF-












Aluno assistido (unidade)







































156

157


R$ 1,00




3676

3681

3685

3687

4641

4860

6141

6301

Capacitação dos Profissionais da Educação

Profissional - PROEP

Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para

a Educação Profissional - PROEP

Implementação da Expansão da Educação Profissional

- PROEP

Implantação do Sistema de Informações da Educação



Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para

a Indústria do Petróleo

Profissionalização da Pessoa Surda

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional

13.000.000

290.000

20.150.000

3.000.000

560.000

1.110.800

329.600

2.712.066

350.000

26330

26331

26332

26334

26335

26336

26341

26342

26343

26345

26346

26298

26298

26298

26298

26101

32265

26104

26202

26203

26206

26207

26208

26212

26213

26216

26218

26219

26221

26222

26223

26257

26265

26301

26308

26311

26315

26318

26323

26326

26329

26335

26343

26345

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

106.425

393.311

97.141

43.089

194.270

275.310

1.650.351

143.521

130.000

230.000

73.436

13.000.000

290.000

20.150.000

3.000.000

560.000

1.110.800

329.600

200.000

80.000

185.726

100.000

100.000

150.000

30.000

200.000

150.000

65.000

97.000

50.000

100.000

500.000

194.400

260.940

30.000

50.000

30.000

10.000

53.000

30.000

20.000

8.000

10.000

8.000

400

650

508

191

290

780

500

400

574

600

350

5.000

2

20

2

870

1.000

4.000

1.600

3.715

2.000

2.000

3.000

600

4.000

3.000

1.300

1.940

1.000

2.000

10.000

3.888

5.219

600

714

428

142

756

428

285

114

120

114

S.J.Evangelista - MGEAF- São Luís- MACEFET SãoVicente do Sul- RSEAF- Satuba -ALEAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MGEAF-Uberlândia -MGEAF- Ceres -GOEAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA

EAF- Rio doSul - SCEAF- SantaInês - BA

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

M. da Educação

ANP

Inst. Nac.Educação deSurdos

CEFET - AL

CEFET - AM

CEFET - CE

CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - PA

CEFET - PB

CEFET - PI

CEFET - RN

CFET-SC

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TO

CEFET - MG

CEFET - MA

CEFET - BA

EAF- BeloJardim - PEEAF- Castanhal- PAEAF- Crato -CE

EAF-Inconfidentes- MGCEFETPetrolina - PE

EAF- Salinas -MG

EAF-S.J.Evangelista - MGCEFET -Uberaba - MG

EAF- Codó - MA

EAF- Rio doSul - SC












Profissional capacitado(unidade)

Documento produzido(unidade)

Programa implantado (% deexecução física)

Subsistema implantado(unidade)

Técnico capacitado(unidade)

Pessoa surda qualificada(unidade)

Volume disponibilizado(unidade)

Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)



Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)


Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)Volume disponibilizado(unidade)










157

158


R$ 1,00




6353

6358

6364

6374

Formação de Técnicos Empreendedores na Educação

Profissional e Tecnológica

Capacitação de Docentes da Educação Profissional

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura

Física de Instituições Federais de Educação

Profissional

1.511.876

781.380

66.632.966

26101

26205

26207

26215

26219

26220

26221

26301

26306

26315

26324

26325

26326

26342

26219

26257

26301

26329

26343

26202

26203

26205

26206

26207

26208

26210

26211

26212

26213

26214

26215

26216

26217

26218

26219

26220

26221

26222

26223

26236

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

350.000

500.000

120.000

160.000

90.000

175.000

113.000

33.876

26.000

45.000

20.000

40.000

120.000

69.000

54.380

160.000

357.000

100.000

110.000

600.000

3.560.000

849.644

1.628.687

12.150.000

2.234.190

310.000

453.740

200.000

350.000

1.370.000

3.554.132

1.558.955

1.446.298

700.000

2.010.000

1.176.478

727.276

2.176.910

500.000

1.390.000

80

350

90

80

160

300

43

100

10

12

15

20

30

34

1

4

3

1

1

1

4

1

1

8

2

1

1

1

1

1

1

1

3

1

5

1

1

7

2

4

M. da Educação

CEFET -Campos/RJCEFET - ES

CEFET - PE

CFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - BA

EAF- Barbacena- MGEAF- Crato -CECEFET RioPomba - MG

CEFET RioVerde - GOEAF- Salinas -MG

EAF- Coloradodo Oeste-RO

CFET-SC

CEFET - MG

CEFET - BA

EAF-S.J.Evangelista - MGEAF- Codó - MA

CEFET - AL

CEFET - AM

CEFET -Campos/RJ

CEFET - CE

CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - MT

CEFET - OuroPreto - MG

CEFET - PA

CEFET - PB

CEFET -Pelotas - RS

CEFET - PE

CEFET - PI

CEFETQuímica/RJ

CEFET - RN

CFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TO

UF -Fluminense/RJ

Projetos implementados(unidade)

Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)

Docente capacitado(unidade)



Docente capacitado(unidade)


Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)Docente capacitado(unidade)

Veículo adquirido(unidade)

Veículo adquirido(unidade)Veículo adquirido(unidade)



Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)

Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)


Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)








Instituiçãomodernizada/recuperada

158

159


R$ 1,00




26248

26256

26257

26258

26265

26282

26301

26302

26303

26304

26305

26306

26307

26308

26309

26310

26311

26312

26313

26314

26315

26316

26317

26318

26319

26320

26321

26322

26323

26324

26325

26326

26327

26328

26329

26330

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

250.000

2.569.793

4.790.000

2.576.375

6.323.627

150.000

680.000

230.000

355.331

456.842

100.000

600.000

220.000

375.134

85.000

261.113

300.000

100.000

139.509

200.000

330.000

350.000

130.000

240.000

170.000

290.580

200.000

280.000

163.600

100.000

59.943

225.000

200.000

337.795

619.458

210.570

1

1

25

7

2

1

1

1

1

3

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

2

2

1

1

1

1

1

2

UFR - PE

CEFET - CSF

CEFET - MG

UTFP

CEFET - MA

Fund. Univ.Fed. de Viçosa

CEFET - BA

EAF- Alegre -ES

EAF- Alegrete- RS

EAF-Araguatins -TOCEFET Bambui -MG

EAF- Barbacena- MG

EAF- Barreiros- PE

EAF- BeloJardim - PE

CEFET BentoGonçalves -RS

EAF- Cáceres -MT

EAF- Castanhal- PAEAF- Catu - BA

EAF- Colatina- ES

EAF- Concórdia- SC

EAF- Crato -CE

CEFET Cuiabá -MT

EAF- Iguatu -CE

EAF-Inconfidentes- MGCEFET Januária- MG

EAF- Machado -MG

EAF- Manaus -AM

EAF-Muzambinho -MGCEFETPetrolina - PE

CEFET RioPomba - MG

CEFET RioVerde - GO

EAF- Salinas -MG

EAF- SantaTeresa - ES

EAF- SãoCristóvão - SE

EAF-S.J.Evangelista - MG

EAF- São Luís

(unidade)



















Instituição

159

160


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1062

1065

1067

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Desenvolvimento da Educação Infantil

Gestão da Política de Educação

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



132.270.000

102.696.101

26000

26000

-

-

M. da Educação

M. da Educação

132.270.000

102.696.101

Ampliar o atendimento de crianças até 6 anos de idadena Educação Infantil com qualidade

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea da educação

Taxa de freqüência à Escola daPopulação na Faixa Etária de 0 a 3anosTaxa de frequência à escola dapopulação na faixa etária de 4 a 6anos

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

6380

6426

7109

7365

7742

8239

8383

8669

0A24

0E04

09HI

09HJ

6351

Fomento ao Desenvolvimento da Educação

Profissional

Ampliação da Oportunidade de Qualificação

Profissional

Implantação e Recuperação de Centros Escolares de

Educação Profissional - PROEP

Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares

Nacionais do Nível Tecnológico - PROEP

Implantação do Sistema Nacional de Certificação


Instrumentos para Avaliação Nacional de

Competências do Trabalhador

Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas

Federais e CEFETs

Supervisão e Avaliação das Instituições de

Educação Profissional e Tecnológica

Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de

até Seis Anos de Idade

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil

Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede

Pública de Educação Infantil

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de

Educação Infantil

Distribuição de Periódicos para a Educação

Infantil

190.421.200

425.400

12.600.000

2.000.000

200.000

1.344.878

4.500.000

500.000

50.000.000

200.000

3.000.000

78.070.000

1.000.000

1.000.000

26331

26332

26333

26334

26335

26336

26337

26338

26339

26341

26342

26343

26344

26347

26101

26292

26298

26298

26298

26290

26101

26101

26298

26298

26298

26298

26298

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

95.000

280.000

118.026

235.034

80.000

438.707

250.000

260.000

130.000

300.000

470.219

220.000

50.000

90.000

190.421.200

425.400

12.600.000

2.000.000

200.000

1.344.878

4.500.000

500.000

50.000.000

200.000

3.000.000

78.070.000

1.000.000

1

1

1

1

1

1

1

2

2

1

2

1

1

1

565

5

30

3

1

1

26

60

850.000

1

60

1.137

600.000

- MA

CEFET SãoVicente do Sul- RS

EAF- Satuba -AL

EAF- Sertão -RS

EAF- Sousa -PB

CEFET -Uberaba - MG

EAF-Uberlândia -MG

CEFET - Urutaí- GO

EAF- VitóriaS. Antão-PE

EAF- S.Gab.Cachoeira-AM

EAF- Ceres -GO

EAF- Coloradodo Oeste-RO

EAF- Codó - MA

EAF- AntônioJ.Teixeira-BA

EAF- Senhor doBomfim-BA

M. da Educação

Fund. JoaquimNabuco

FNDE

FNDE

FNDE


M. da Educação

M. da Educação

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

modernizada/recuperada(unidade)Instituiçãomodernizada/recuperada(unidade)









Curso realizado (unidade)

Centro implantado(unidade)

Parâmetro Curricularimplementado (unidade)


Instrumento elaborado(unidade)

Instituição beneficiada(unidade)

Instituição supervisionada(unidade)

Criança atendida (unidade)


Escola equipada (unidade)

Escola apoiada (unidade)

Exemplar distribuído(unidade)

160

161


R$ 1,00


Programa: 1067 Gestão da Política de Educação


09HK

11T4

2014

2272

4000

4021

4029

4081

4082

4083

4172

4572

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas

de Ensino

Implantação do Sistema de Monitoramento e

Avaliação da Efetividade das Políticas

Educacionais - HDTAL

Gerenciamento da Política Nacional de Educação


Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais

Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED

Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-

Educação e sua Regular Aplicação

Gerenciamento das Políticas da Educação a

Distância

Gerenciamento das Políticas da Educação Especial

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa



2.700.000

1.900.000

2.923.542

10.000.000

8.000.000

200.000

6.483.887

500.000

4.500.000

27.890.000

14.740.063

26101

26101

26101

26101

26290

26290

26298

26101

26101

26101

26101

26101

26104

26105

26201

26202

26203

26207

26208

26211

26213

26216

26217

26219

26220

26221

26222

26223

26230

26231

26232

26234

26236

26237

26238

26239

26240

26241

26242

26245

26246

26248

26249

26250

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.000.000

2.700.000

1.900.000

2.923.542

10.000.000

8.000.000

200.000

6.483.887

500.000

4.500.000

27.890.000

1.200.000

130.000

194.920

60.000

300.000

395.968

80.000

135.000

200.000

130.000

623.374

101.732

40.000

60.000

77.000

296.000

73.000

30.000

206.319

200.000

390.625

195.023

72.000

1.100.000

452.000

63.760

300.000

300.000

150.000

163.850

186.000

35.000

107.000

50

41

95

2.909

100

355

1.000

150

200

100

600

200

70

165

277

595

160

250

110

200

36

235

70

20

1.500

1.500

900

1.800

480

1.200

2.830

1.500

1.659

2.000

100

600

700

80

50

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação



FNDE

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

Inst. Nac.Educação deSurdosInstitutoBenjaminConstantColégio PedroIICEFET - AL

CEFET - AM

CEFET - ES

CEFET - GO

CEFET - OuroPreto - MGCEFET - PB

CEFET - PI

CEFETQuímica/RJCFET-SC

CEFET - SP

CEFET - SE

CEFET - RR

ETF -Palmas/TOFUF - Vale SãoFrancisco

UFAL

UFBA

UFES

UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MG

UFMG

UFPA

UFPB

UFPR

UFPE

UFRJ

UFSC

UFR - PE

UFR - RJ

FUFRR

Sistema de EnsinoModernizado (unidade)



Acesso realizado (milhar)

Órgão/entidadeinspecionada (unidade)

Ponto de rede mantido(unidade)

Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)



Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado(unidade)














Servidor capacitado(unidade)Servidor capacitado

161

162


R$ 1,00


Programa: 1067 Gestão da Política de Educação


26251

26254

26255

26257

26260

26262

26264

26265

26268

26270

26271

26273

26274

26276

26277

26278

26280

26281

26283

26285

26286

26290

26291

26292

26298

26301

26302

26304

26308

26310

26312

26313

26315

26317

26319

26324

26326

26329

26332

26334

26335

26337

26339

26341

26342

26343

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

50.000

30.000

120.000

220.000

64.263

500.000

17.580

100.253

130.000

113.277

400.000

50.000

500.000

107.400

75.000

25.000

55.000

75.308

200.000

39.027

91.000

225.373

366.891

300.000

1.500.000

33.774

20.000

224.956

80.000

30.000

80.000

48.643

23.000

25.000

60.000

86.000

86.000

20.000

40.000

63.148

10.000

60.000

10.000

72.000

69.000

35.000

27

2.300

200

920

235

150

34

150

41

400

2.900

195

2.700

500

290

800

250

700

1.250

443

50

249

117

200

1.500

100

40

117

40

20

90

35

10

20

40

35

86

40

125

40

100

150

83

40

50

30

FUFTO

UFTM

UFJM

CEFET - MG

UNIFAL-MG

UFSP

UFERSA-RN

CEFET - MA

Fund. Univ.Fed. Rondônia

Fund. Univ. doAmazonas

Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáInst.N.E.Pesq.Educ.A.TeixeiraCAPES

Fund. JoaquimNabucoFNDE

CEFET - BA

EAF- Alegre -ESEAF-Araguatins -TOEAF- BeloJardim - PEEAF- Cáceres -MTEAF- Catu - BA

EAF- Colatina- ESEAF- Crato -CE

EAF- Iguatu -CECEFET Januária- MGCEFET RioPomba - MG

EAF- Salinas -MGEAF-S.J.Evangelista - MGEAF- Satuba -AL

EAF- Sousa -PBCEFET -Uberaba - MG

CEFET - Urutaí- GOEAF- S.Gab.Cachoeira-AM

EAF- Ceres -GO

EAF- Coloradodo Oeste-ROEAF- Codó - MA

(unidade)






























162

163


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1067

1068

1069

1072

Gestão da Política de Educação

Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas

Gestão da Política Mineral

Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




8.813.170

16.723.406

2.262.650.028

20000

32000

26000

-

-

-



M. da Educação

8.813.170

16.723.406

2.262.650.028

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de igualdade de gênero

Coordenar o planejamento e a formulação de políticassetoriais e a avaliação e controle dos programas naárea de mineração

Oferecer oportunidades de capacitação e formaçãoinicial e continuada aos professores e trabalhadoresda Educação Básica, associadas a planos de carreira,cargos e salários, e promover acesso a bens culturaise a meios de trabalho

Taxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando na Pré-EscolaTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino Fundamental de 1ª a4ª sérieTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino Fundamental de 5ª a8ª sérieTaxa de Docentes com Nível SuperiorAtuando no Ensino MédioTaxa Docentes com Nível SuperiorAtuando em Creche

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

4641

6294

6297

6336

8233

8241

8255

8373

0E05

0910

2272

4641

6245

6248

8601

4871

4887

7064

0A30


Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local

Sustentável

Estudos e Pesquisas Socioeducativas

Capacitação de Gestores para o Monitoramento de

Programas e Projetos Educacionais

Levantamentos Especiais na Educação Básica

Gerenciamento das Políticas de Educação

Continuada, Alfabetização e Diversidade

Gerenciamento das Políticas da Educação

Profissional

Gerenciamento das Políticas da Educação Básica

Apoio a Projetos de Formação de Educadores nas

Questões de Gênero

Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da

Mulher



Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero e

Situação das Mulheres

Promoção de Eventos de Políticas para as Mulheres

Capacitação de Agentes Públicos em Temas

Transversais

Capacitação para a Mineração Sustentável

Estudos para o Planejamento do Setor Mineral

Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de

Professores para a Educação Básica

3.500.000

772.720

824.567

2.000.000

2.000.000

6.500.000

2.400.000

3.861.322

102.000

4.790.000

50.000

300.000

550.000

2.911.170

110.000

386.035

2.686.196

13.651.175

144.663.000

2.000.000.000

26346

26347

26350

26351

26352

26101

26292

26292

26101

26290

26101

26101

26101

20122

20122

20122

20122

20122

20122

20122

32101

32101

32263

32263

26298

26298

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

50.000

25.000

50.000

33.599

1.000

3.500.000

772.720

824.567

2.000.000

2.000.000

6.500.000

2.400.000

3.861.322

102.000

4.790.000

50.000

300.000

550.000

2.911.170

110.000

386.035

2.648.196

38.000

13.651.175

144.663.000

2.000.000.000

15

6

100

115

75

21

15

4.000

1

1

9

3

21

100

100

7

1

79

32.117

EAF- SantaInês - BAEAF- Senhor doBomfim-BA

UFGD

UFRB

UFABC

M. da Educação

Fund. JoaquimNabuco

Fund. JoaquimNabuco

M. da Educação


M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

SEPM

SEPM

SEPM

SEPM

SEPM

SEPM

SEPM


M. de Minas eEnergiaDNPM

DNPM

FNDE



Curso realizado (unidade)

Pesquisa realizada(unidade)

Gestor capacitado(unidade)

Levantamento realizado(unidade)


Organismo apoiado(unidade)


Evento realizado (unidade)







163

164


R$ 1,00


Programa:

Programa:

1072

1073

Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica

Universidade do Século XXI


2600047000

74000

--

-

M. da EducaçãoM. do Plan.Orçamento eGestãoOperaçõesOficiais deCrédito

11.568.102.819 516.123

980.262.787

Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação,à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar oconhecimento

Taxa de Docentes (em Exercício) comDoutorado Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -Graduação PresencialTaxa de Docentes (em Exercício) comMestrado Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -GraduaçãoTaxa de Docentes (em Exercício) comGraduação Atuando nas InstituiçõesFederais de Educação Superior -Graduação PresencialCoeficiente de Alunos por Docentes emExercício na Educação SuperiorTaxa de Matrículas de Alunos emCursos de Graduação Presenciais noTurno NoturnoTaxa de Matrícula de Alunos emInstituições Federais de EducaçãoSuperior - Graduação Presencial - noTurno Noturno

Ação

Ação

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta



Valor

Valor

0E36

09EB

0914

0966

0968

0973

2C62

2C95

4050

6332

6333

6369

6377

8007

8379

0A12

0048

005Q

0579

09HB

Complementação da União ao Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental

para Profissionais da Educação

Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Médio

Apoio à Formação Continuada de Professores do

Ensino Fundamental

Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino

Médio - PROMED

Apoio à Formação Continuada de Professores da

Educação Infantil

Formação em Serviço e Certificação em Nível

Superior de Professores Não-Titulados do Ensino

Fundamental e Médio - Pró-Licenciatura

Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio-

Técnico Profissional de Funcionários da Educação

Básica - Profuncionário

Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação

Continuada por meio das Tecnologias de Informação

e Comunicação-TIC

Formação e Certificação de Professores em

Exercício nas Séries Iniciais do Ensino

Fundamental - Proformação

Fortalecimento da Política Nacional e da Formação

Inicial e Continuada de Profissionais da Educação

Infantil e do Ensino Fundamental

Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de

Tecnologias na Educação Pública - Proinfo

Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a

Distância e para o Programa TV Escola

Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio

de Professores Não-Titulados da Educação Infantil

- Proinfantil

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino

Superior

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino

Superior Não-Gratuito




3.500.000

4.500.000

9.260.000

8.040.000

3.500.000

17.600.000

21.301.028

19.786.000

4.000.000

4.500.000

4.500.000

2.500.000

13.000.000

2.000.000

15.000.000

96.460.000

36.208.760

923.562.787

1.388.958.908

26298

26101

26298

26298

26298

26298

26298

26101

26298

26101

26298

26298

26101

26101

26101

26101

26101

74902

26230

26231

26232

26233

26234

26235

26236

26237

26238

26239

26240

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.500.000

4.500.000

9.260.000

8.040.000

3.500.000

17.600.000

21.301.028

19.786.000

4.000.000

4.500.000

4.500.000

2.500.000

13.000.000

2.000.000

15.000.000

96.460.000

36.208.760

923.562.787

2.268.539

25.529.674

48.001.536

50.652.024

28.292.434

33.053.785

61.860.774

19.431.971

66.163.428

42.607.325

48.301.619

8.555

10.000

27.201

1.600

10.000

20.000

5.000

270

3.500

8.000

12.000

25.000

20.000

10.000

4.583

151

18

600.000

FNDE

FNDE

M. da Educação

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

FNDE

M. da Educação

FNDE

M. da Educação

FNDE

FNDE

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

M. da Educação

Rec. Sup.FIEES - MEC

FUF - Vale SãoFranciscoUFAL

UFBA

UFCE

UFES

UFGO

UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MGUFMG

UFPA

UFPB

profissional beneficiado(unidade)

Professor formado(unidade)




Professor matriculado(unidade)

Profissional formado(unidade)

Programa veiculado (hora)


Professor beneficiado(unidade)



profissional beneficiado(unidade)

Professor matriculado(unidade)




Estudante financiado(unidade)

164

165


R$ 1,00


Programa: 1073 Universidade do Século XXI


1H54

1H55

1H56

1H57

1H58

1H59

Expansão do Ensino Superior - Campus da Floresta

em Cruzeiro do Sul

Expansão do Ensino Superior - Campus de Arapiraca

Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin

Constant

Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari

Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá

Expansão do Ensino Superior - Campus de Barreiras

3.148.900

7.116.350

3.712.300

4.144.080

3.908.240

6.623.200

3.858.196

26241

26242

26243

26244

26245

26246

26247

26248

26249

26250

26251

26252

26253

26254

26255

26256

26257

26258

26260

26261

26262

26263

26264

26265

26268

26269

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

26277

26278

26279

26280

26281

26282

26283

26284

26285

26286

26301

26350

26351

26352

26275

26231

26270

26270

26270

26232

26232

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

48.105.085

46.590.322

45.395.611

52.044.569

123.943.975

53.156.527

37.217.862

13.775.179

17.012.670

6.109.975

6.799.672

19.766.354

5.238.464

11.921.846

4.134.375

8.791.434

10.087.719

19.047.463

3.394.268

5.009.054

34.905.374

8.665.535

4.705.172

6.457.631

7.797.496

16.262.475

19.901.769

44.951.065

22.394.841

16.738.697

40.201.652

9.638.112

27.909.125

10.552.573

21.717.023

21.586.835

16.905.140

15.558.655

28.162.139

23.310.972

2.725.298

4.560.385

3.599.496

8.401.017

3.608.093

1.821.485

2.215.320

3.148.900

7.116.350

3.712.300

4.144.080

3.908.240

6.623.200

3.858.196

725

600

600

600

480

320

UFPR

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC

UF - SantaMaria/RSUFR - PE

UFR - RJ

FUFRR

FUFTO

UF CampinaGrandeUF Rural daAmazôniaUFTM

UFJM

CEFET - CSF

CEFET - MG

UTFP

UNIFAL-MG

Univ. Fed. deItajubáUFSP

UniversidadeFederal deLavrasUFERSA-RN

CEFET - MA

Fund. Univ.Fed. RondôniaFund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáCEFET - BA

UFGD

UFRB

UFABC

Fund. Univ.Fed. do Acre

UFAL




UFBA

Vaga disponibilizada(unidade)





165

166


R$ 1,00




1H60

1H61

1H62

1H63

1H64

1H65

1H66

1H67

1H68

1H69

1H70

1H71

1H72

1H73

1H74

1H75

1H76

1H77

1H78

1H79

1H80

1H81

1H83

1H84

1H85

1H86

1H89

1H91

1H92

1H93

1H94

Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória da

Conquista

Expansão do Ensino Superior - Campus do Cariri

Expansão do Ensino Superior - Campus de Volta

Redonda

Expansão do Ensino Superior - Campus de Catalão

Expansão do Ensino Superior - Campus de Jataí

Expansão do Ensino Superior - Campus de Chapadinha

Expansão do Ensino Superior - Campus de Imperatriz

Expansão do Ensino Superior - Campus do Médio

Araguaia

Expansão do Ensino Superior - Campus de

Rondonópolis

Expansão do Ensino Superior - Campus de Sinop

Expansão do Ensino Superior - Campus de Cuité

Expansão do Ensino Superior - Campus do Agreste

Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória de

Santo Antão

Expansão do Ensino Superior - Campus de Bom Jesus

Expansão do Ensino Superior - Campus de Parnaíba

Expansão do Ensino Superior - Campus de Picos

Expansão do Ensino Superior - Campus do Litoral

Expansão do Ensino Superior - Campus de Garanhuns

Expansão do Ensino Superior - Campus de Serra

Talhada

Expansão do Ensino Superior - Campus de Nova

Iguaçu

Expansão do Ensino Superior - Campus de Sorocaba

Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana

Expansão do Ensino Superior - Campus de Teófilo

Otoni

Expansão do Ensino Superior - Campus de Diadema

Expansão do Ensino Superior - Campus de Guarulhos

Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos

Expansão do Ensino Superior - Campus de Petrolina

Expansão do Ensino Superior - Campus de São Mateus

Expansão do Ensino Superior - Campus de Alegre

Expansão do Ensino Superior - Campus de Marabá

Expansão do Ensino Superior - Campus de Castanhal

5.117.681

3.813.504

5.455.505

4.367.655

6.043.580

6.468.353

515.254

1.006.541

4.851.280

6.004.511

1.427.580

1.085.704

2.692.040

3.204.750

2.177.330

986.374

2.536.040

5.362.690

6.168.020

3.381.787

7.655.030

5.160.897

9.693.910

2.733.040

1.920.379

6.000.000

5.838.550

3.865.200

648.900

771.790

259.560

26233

26236

26235

26235

26272

26272

26276

26276

26276

26252

26242

26242

26279

26279

26279

26241

26248

26248

26249

26280

26281

26255

26262

26262

26262

26230

26234

26234

26239

26239

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5.117.681

3.813.504

5.455.505

4.367.655

6.043.580

6.468.353

515.254

1.006.541

4.851.280

6.004.511

1.427.580

1.085.704

2.692.040

3.204.750

2.177.330

986.374

2.536.040

5.362.690

6.168.020

3.381.787

7.655.030

5.160.897

9.693.910

2.733.040

1.920.379

6.000.000

5.838.550

3.865.200

648.900

771.790

640

460

800

680

480

480

120

270

950

300

420

460

200

200

200

480

340

360

320

400

500

260

480

220

200

400

900

490

420

280

UFBA

UFCE

UF -Fluminense/RJ

UFGO

UFGO

Fund. Univ.Fed. doMaranhão

Fund. Univ.Fed. doMaranhão

Fund.Univ.Fed. de MatoGrosso



UF CampinaGrande

UFPE

UFPE

Fund. Univ.Fed. do Piauí



UFPR

UFR - PE

UFR - PE

UFR - RJ

Fund. Univ.Fed. de SãoCarlos

Fund. Univ.Fed. deSergipe

UFJM

UFSP

UFSP

UFSP

FUF - Vale SãoFrancisco

UFES

UFES

UFPA

UFPA
































166

167


R$ 1,00




1H95

1H96

10AN

10TM

102H

102N

12EL

12EM

2272

4002

4004

Expansão do Ensino Superior - Campus de Santarém

Implantação da Universidade Federal do Pampa

Implantação de Universidade Federal no Oeste do

Estado de Santa Catarina

Implantação da Universidade Federal do Recôncavo

da Bahia

Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento

Tecnológico - CDT

Construção do Prédio de Administração,

Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências

Políticas, Ciências da Informação e Economia -

ACCE

Implantação da Universidade Federal do ABC

Implantação da Universidade Federal da Grande

Dourados


Assistência ao Educando do Ensino de Graduação

Serviços à Comunidade por meio da Extensão

Universitária

36.231.520

4.000.000

17.912.510

450.000

800.000

60.079.746

17.049.700

6.023.800

52.712.895

36.777.429

26239

26101

26101

26351

26271

26271

26352

26350

26101

26231

26232

26233

26234

26236

26237

26238

26240

26241

26243

26244

26245

26246

26247

26248

26249

26250

26252

26262

26263

26264

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

26277

26278

26279

26281

26282

26283

26285

26301

26350

26351

26352

26230

26232

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

259.560

36.231.520

4.000.000

17.912.510

450.000

800.000

60.079.746

17.049.700

6.023.800

700.000

638.866

1.237.905

869.148

938.840

1.475.000

600.000

1.686.740

2.216.669

1.800.000

1.200.000

13.948.000

2.162.000

2.500.000

970.200

685.000

20.000

707.254

265.000

234.247

100.800

3.149.965

900.000

652.697

530.000

700.000

126.000

800.000

1.020.000

1.480.000

1.600.000

2.036.360

2.000.000

60.019

567.822

61.900

378.000

329.350

1.365.113

57.000

400.000

320

35

1

4

71

69

1

1

1.000

373

3.500

4.800

3.800

2.500

1.613

4.389

19.862

1.200

4.300

3.906

3.386

720.000

700

550

1.000

2.515

500

800

60

33.983

5.000

2.060

770

65.780

70

1.900

2.800

1.500

400

2.483

7.500

15.000

239

25

210

150

600

200

19.200

UFPA

M. da Educação

M. da Educação

UFRB

Fund. Univ. deBrasília


UFABC

UFGD

M. da Educação

UFAL

UFBA

UFCE

UFES

UF -Fluminense/RJUF - Juiz deFora/MGUFMG

UFPB

UFPR

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC


UFR - RJ

FUFRR

UF CampinaGrandeUFSP


Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiCEFET - BA

UFGD

UFRB

UFABC

FUF - Vale SãoFranciscoUFBA


Instituição implantada (%de execução física)

Instituição implantada(unidade)


Edifício construído com1.700 m² (% de execuçãofísica)











































Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada

167

168


R$ 1,00




4005 Funcionamento da Residência Médica 116.723.062

26234

26235

26236

26237

26238

26239

26240

26241

26242

26243

26244

26245

26246

26247

26248

26249

26250

26251

26253

26254

26255

26257

26260

26261

26262

26263

26269

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

26277

26278

26279

26281

26282

26283

26285

26286

26350

26351

26352

26101

26105

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.697.353

356.249

1.352.003

1.036.029

1.536.000

1.128.720

92.000

145.000

5.122.591

684.000

1.195.000

3.145.442

6.327.973

476.934

167.800

100.000

205.721

450.000

220.800

45.000

60.000

1.260.000

100.000

80.000

265.000

253.152

372.960

900.000

1.250.000

571.241

30.000

1.020.000

109.237

1.092.196

210.000

175.000

90.000

207.941

1.007.968

400.000

29.570

82.480

242.500

16.569

10.000

116.368.216

354.846

70.000

51.521

1.435.637

4.799

2.819.922

8.900

91.025

3.853

220.000

50.000

139.685

4.558.779

280.000

1.300.000

60.000

40.000

1.000

6

2.600

50.000

20.000

30.000

200.000

10.000

50.000

10.500

35.616

457.253

130.000

150.000

240.000

192.008

4.730

18.000

809.313

910.000

80.252

260.000

120.000

21.000

82.000

100

18.000

1.000

200

4.440

18

UFES

UFGO


UFMG

UFPA

UFPB

UFPR

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC


UFR - RJ

FUFRR

FUFTO

UF Rural daAmazôniaUFTM

UFJM

CEFET - MG

UNIFAL-MG


UniversidadeFederal deLavrasFund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonas

Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do Acre

Fund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa

Fund. Univ.Fed. MSFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáUFGD

UFRB

UFABC

M. da Educação

Instituto

(unidade)

Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)

Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)Pessoa beneficiada(unidade)

























Médico-residente mantido(unidade)Médico-residente mantido

168

169


R$ 1,00




4008 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições

Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 17.875.792

26230

26231

26232

26233

26234

26236

26237

26239

26240

26241

26242

26243

26244

26245

26246

26248

26249

26250

26251

26252

26253

26260

26261

26262

26263

26264

26268

26269

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

26277

26278

26279

26280

26281

26282

26283

26284

26285

26286

26294

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

315.000

680.000

200.000

50.000

1.265.197

134.659

300.000

927.000

210.000

1.110.000

400.000

800.000

180.000

200.000

190.447

527.200

150.000

100.000

150.000

200.000

266.034

140.000

105.000

12.172

68.500

3.958

350.000

100.000

600.000

400.000

523.591

250.000

1.100.000

65.000

1.031.554

200.000

280.000

300.000

205.000

515.000

272.976

1.000.000

100.000

258.054

165.000

190.000

7

14

4

1

22

3

6

5

3

16

8

15

3

9

2

10

2

2

2

2

5

3

2

1

1

1

75

2

12

6

6

2

22

1

20

4

6

6

6

10

5

13

2

4

3

4

BenjaminConstant


UFBA

UFCE

UFES


UFPA

UFPB

UFPR

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC

UFR - PE

UFR - RJ

FUFRR

FUFTO

UF CampinaGrande

UF Rural daAmazôniaUNIFAL-MG

Univ. Fed. deItajubá

UFSP



Fund. Univ. doRio de Janeiro

Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasília

Fund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia

Fund. Univ.Fed. do AcreFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do Piauí

Fund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa

Fund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegre

Fund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáHCPA

(unidade)

Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)

Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)Volume disponibilizado(milhar)




Volume disponibilizado(milhar)






















169

170


R$ 1,00




4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 8.196.435.555

26350

26351

26352

26104

26230

26231

26232

26233

26234

26235

26236

26237

26238

26239

26240

26241

26242

26243

26244

26245

26246

26247

26248

26249

26250

26251

26252

26253

26254

26255

26256

26257

26258

26260

26261

26262

26263

26264

26265

26268

26269

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

500.000

34.450

750.000

462.152

16.029.461

144.404.242

287.106.488

281.646.469

162.820.027

194.458.635

353.871.014

123.596.959

393.158.408

247.660.400

256.647.975

280.043.517

263.678.744

252.672.594

299.176.612

750.382.823

309.264.802

218.777.719

76.107.955

101.248.366

33.980.272

45.897.078

119.510.505

30.065.303

64.083.396

23.835.394

50.635.084

53.114.948

109.834.218

21.570.933

26.807.535

210.356.392

50.215.045

25.275.157

32.682.895

46.568.608

94.617.660

117.998.585

390.906.611

128.568.119

93.879.268

223.429.167

54.281.216

163.524.130

12

1

10

120

2.241

12.447

21.430

20.697

13.001

15.040

23.001

10.290

22.674

37.581

18.301

19.864

26.716

24.121

21.290

34.063

25.502

11.701

8.741

7.501

4.101

10.051

11.401

1.666

818

1.200

3.391

2.414

2.501

2.029

2.101

1.431

3.478

1.751

1.101

6.021

5.032

32.979

22.161

12.551

6.765

13.301

4.831

16.601

UFGD

UFRB

UFABC

Inst. Nac.Educação deSurdosFUF - Vale SãoFranciscoUFAL

UFBA

UFCE

UFES

UFGO

UF -Fluminense/RJ


UFPA

UFPB

UFPR

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC


UFR - RJ

FUFRR

FUFTO

UF CampinaGrande


UFJM

CEFET - CSF

CEFET - MG

UTFP

UNIFAL-MG



CEFET - MA


Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonas

Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândiaFund. Univ.Fed. do Acre





























170

171


R$ 1,00




4086

4413

4556

5189

5213

6303

6328

Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População

Treinamento Especial para Alunos de Graduação de

Entidades de Ensino Superior (PET)

Administração do Financiamento concedido a

Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito

Construção da Escola de Engenharia da UFMG no

Campus da Pampulha

Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da

UFMG no Campus da Pampulha

Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos

de Graduação - ENADE

Universidade Aberta e à Distância

367.283.745

25.644.480

56.700.000

540.000

180.000

47.452.028

108.756.679

26277

26278

26279

26280

26281

26282

26283

26284

26285

26286

26301

26350

26351

26352

26234

26235

26236

26238

26240

26241

26242

26243

26247

26249

26250

26254

26262

26269

26270

26271

26272

26276

26277

26278

26281

26294

26101

74902

26238

26238

26290

26101

26234

26235

26236

26237

26239

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

61.971.092

131.128.494

128.206.578

100.947.559

93.812.453

151.949.364

135.405.844

17.822.713

28.572.686

20.901.576

44.518.440

22.618.075

10.585.386

23.142.414

65.000

479.327

201.359

11.254.000

36.987

973.785

307.547

90.000

50.000

15.000

40.000

35.000

79.057.441

50.000

20.000

150.000

20.000

3.174.364

15.000

10.000

9.600

271.229.335

25.644.480

56.700.000

540.000

180.000

47.452.028

99.500.000

1.098.195

12.529

67.594

100.000

100.000

5.068

9.601

16.471

6.236

13.438

9.801

15.001

808

3.817

751

917

3.509

1.576

2.501

270

330.000

40.000

11.184

29.500

819.395

210.056

5.000

1.800.000

1.500

1.500

488.307

800.000

279.900

7.368

2.000

500

106.000

26.126

64.000

66.000

1.207.220

3.696

600.000

10

30

25

9.300

6.900

2.100

3.906

3.440

330

Fund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de ViçosaFund. Univ.Fed. MS

FFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do Amapá

CEFET - BA

UFGD

UFRB

UFABC

UFES

UFGO

UF -Fluminense/RJUFMG

UFPB

UFPR

UFPE

UFRN

UF - SantaMaria/RSUFR - RJ

FUFRR

UFTM

UFSP

Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. deSergipeHCPA

M. da Educação

Rec. Sup.FIEES - MEC

UFMG

UFMG


M. da Educação

UFES

UFGO


UFPA


































Aluno treinado (unidade)

Financiamento gerenciado(unidade)



Curso avaliado (unidade)





171

172


R$ 1,00




6344

6368

6373

Credenciamento dos Cursos de Graduação e de

Instituições Públicas e Privadas de Ensino

Superior

Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a

Instituições Federais de Ensino Superior e

Hospitais de Ensino

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura

Física das Instituições Federais de Ensino

Superior e dos Hospitais de Ensino

2.000.000

9.930.000

432.466.068

26242

26243

26244

26245

26249

26262

26268

26271

26272

26277

26278

26101

26203

26230

26233

26237

26238

26240

26241

26242

26244

26245

26247

26248

26253

26268

26269

26272

26274

26276

26277

26278

26280

26281

26351

26352

26101

26203

26230

26231

26232

26233

26234

26235

26236

26237

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

119.545

71.000

100.000

50.000

5.000

265.000

210.000

7.000.000

9.816

38.000

10.000

2.000.000

100.000

550.000

500.000

100.000

80.000

300.000

300.000

200.000

150.000

1.200.000

1.700.000

300.000

100.000

500.000

80.000

50.000

100.000

250.000

870.000

200.000

600.000

200.000

100.000

1.400.000

64.800.000

250.000

25.672.813

4.975.045

5.939.539

9.181.007

17.575.076

23.819.752

12.390.000

3.790.336

800

250

1.000

1.363

30

2.500

800

6.000

500

1.985

340

12.000

1

3

2

1

1

1

1

1

1

2

2

2

1

1

1

1

1

1

35

1

5

1

1

8

20

1

4

13

3

4

7

7

2

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFR - RJ

UFSP


Fund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotas

M. da Educação

CEFET - AM

FUF - Vale SãoFranciscoUFCE


UFPB

UFPR

UFPE

UFRS

UFRJ

UF - SantaMaria/RS

UFR - PE

UF Rural daAmazônia


Fund. Univ. doRio de JaneiroFund. Univ.Fed. doMaranhãoUniv. Fed. deUberlândiaFund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeUFRB

UFABC

M. da Educação

CEFET - AM


UFBA

UFCE

UFES

UFGO

UF -Fluminense/RJ

UF - Juiz deFora/MG








Curso avaliado (unidade)

Laboratório equipado(unidade)

Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)



Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)


Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)Laboratório equipado(unidade)









Instituição modernizada/recuperada (unidade)

Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)

Instituição modernizada/recuperada (unidade)Instituição modernizada/recuperada (unidade)


172

173


R$ 1,00




6379

6503

Complementação para o Funcionamento dos Hospitais

de Ensino Federais

Censo da Educação Superior

53.450.000

2.345.609

26238

26239

26240

26241

26242

26243

26244

26245

26246

26247

26248

26249

26250

26251

26252

26253

26254

26258

26260

26261

26262

26263

26264

26268

26269

26270

26271

26272

26273

26274

26275

26276

26277

26278

26279

26280

26281

26282

26283

26284

26285

26286

26294

26351

26101

26290

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.042.277

7.906.280

8.923.153

16.617.767

7.485.734

12.385.376

7.250.000

15.127.633

2.650.000

4.308.076

5.283.033

3.100.000

1.595.000

3.600.000

4.331.551

852.000

250.000

1.500.000

1.514.573

3.790.118

4.330.772

2.850.825

339.041

3.003.951

1.540.754

20.299.095

34.150.000

9.197.058

2.621.367

7.129.191

1.275.845

4.830.633

2.520.335

3.258.681

4.154.536

6.337.000

7.800.000

3.976.808

9.100.828

900.000

1.057.386

9.900.000

10.748.110

237.713

53.450.000

2.345.609

6

2

7

14

4

1

8

6

2

3

4

5

7

5

11

3

1

2

1

1

8

4

1

5

1

8

14

9

1

1

2

6

3

1

3

3

2

1

2

3

1

1

69

1

UFMG

UFPA

UFPB

UFPR

UFPE

UFRN

UFRS

UFRJ

UFSC

UF - SantaMaria/RS

UFR - PE

UFR - RJ

FUFRR

FUFTO

UF CampinaGrande


UTFP

UNIFAL-MG

Univ. Fed. deItajubá

UFSP


Fund. Univ.Fed. RondôniaFund. Univ. doRio de Janeiro

Fund. Univ. doAmazonasFund. Univ. deBrasíliaFund. Univ.Fed. doMaranhãoFund. Univ.Fed. RioGrande/RSUniv. Fed. deUberlândia

Fund. Univ.Fed. do Acre

Fund.Univ.Fed. de MatoGrossoFund. Univ.Fed. de OuroPretoFund. Univ.Fed. dePelotasFund. Univ.Fed. do PiauíFund. Univ.Fed. de SãoCarlosFund. Univ.Fed. deSergipeFund. Univ.Fed. de Viçosa

Fund. Univ.Fed. MSFFFCM de PortoAlegreFund. U. F. deS. João DelReiFund. Univ.Fed. do AmapáHCPA

UFRB

M. da Educação




























Hospital apoiado (unidade)

Censo realizado (unidade)

173

174


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1073

1078

1079

1080

Universidade do Século XXI

Nacional de Acessibilidade

Educação Previdenciária

Combate à Desertificação

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




2.730.000

1.050.350

11.297.198

20000

56000

33000

44000

-

-

-

-

Presidência daRepúblicaM. das Cidades


M. do MeioAmbiente

1.730.000

1.000.000

1.050.350

11.297.198

Promover a acessibilidade aos bens e serviços dacomunidade para as pessoas com deficiência e pessoascom mobilidade reduzida

Informar e conscientizar a sociedade acerca de seusdireitos e deveres em relação à Previdência Social,com a finalidade de assegurar a proteção social aoscidadãos, por meio de sua inclusão e permanência noRegime Geral de Previdência Social

Reduzir o nível de crescimento das áreasdesertificadas ou em processo de desertificação

Taxa de Municípios com Código deObras de Acessibilidade ao MeioFísico para a Pessoa com DeficiênciaTaxa de Ônibus Urbanos AcessíveisTaxa de Programas de Televisão comSinalização em Libras/ SublegendadosTaxa de Sítios EletrônicosGovernamentais Acessíveis as Pessoascom Deficiência

Taxa de Proteção PrevidenciáriaTaxa de Variação de ContribuintesIndividuais, Empregados Domésticos,Segurados Facultativos e SeguradosEspeciais

Áreas atendidas por intervenções quevisem o combate à desertificação

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

7E66

7E68

7F37

7F38

7F39

7F45

7321

7331

8257

8547

8551

8675

0598

2A38

2272

4641

6263

2272

2278

2282

2284

09HF

Construção do Anfiteatro da Universidade Federal

de Alagoas

Expansão do Ensino Superior - Campus de Chapecó

Expansão do Ensino Superior - Campus de Frederico

Westphalen

Expansão do Ensino Superior - Campus de Palmeira

das Missões

Implantação do Campus Avançado de Sete Lagoas

Construção do Prédio da Unidade de Pesquisa

Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Construção do Instituto de Ciências Biológicas da

Fundação Universidade de Brasília

Construção do Instituto de Química da Fundação

Universidade de Brasília

Avaliação de Instituições e Cursos de Educação

Superior

Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e

Geociências

Complementação para o Funcionamento das

Instituições Federais de Ensino Superior

Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros

em Graduação no Brasil

Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas

com Restrição de Mobilidade e Deficiência

Estudos e Pesquisas em Acessibilidade



Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes

Sociais em Acessibilidade


Capacitação de Servidores para Disseminação do

Conhecimento Previdenciário

Formação de Disseminadores Externos das

Informações Previdenciárias

Promoção de Ações de Conscientização e Informação

Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de

Luta Contra a Desertificação nas Áreas

Susceptíveis à Desertificação

4.400.000

1.000.000

3.231.269

3.125.501

5.000.000

1.642.390

24.282.570

1.000.000

20.278.502

516.123

201.569.600

3.100.000

1.000.000

200.000

910.000

220.000

400.000

104.930

66.143

369.279

509.998

10.775.880

198.818

26231

26246

26247

26247

26285

26294

26271

26271

26290

47205

26101

26101

56101

20121

20121

20121

20121

33201

33201

33201

33201

44101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.400.000

1.000.000

3.231.269

3.125.501

5.000.000

1.642.390

24.282.570

1.000.000

20.278.502

516.123

201.569.600

3.100.000

1.000.000

200.000

910.000

220.000

400.000

104.930

66.143

369.279

509.998

10.775.880

22

200

400

320

10

41

58

2.800

310

117

365

2

1

1.200

124

42.840

772.650

8

UFAL

UFSC

UF - SantaMaria/RS

UF - SantaMaria/RS

Fund. U. F. deS. João DelRei

HCPA




IBGE

M. da Educação

M. da Educação

M. das Cidades

SEDH

SEDH

SEDH

SEDH

INSS

INSS

INSS

INSS

M. do MeioAmbiente

Edifício construído (% deexecução física)




Obra realizada (% deexecução física)



Avaliação realizada(unidade)



Estudante estrangeirobeneficiado (unidade)


Planos, estudos, pesquisase projetos realizados(unidade)



Pessoa treinada (unidade)


Estado apoiado (unidade)

174

175


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1080

1083

1086

1087

1088


Reforma do Judiciário

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho

Gestão Pública para um Brasil de Todos

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão

Órgão





2.000.000

7.820.000

11.728.000

95.299.321

30000

20000

20000

47000

-

-

-

-

Ministério daJustiça




2.000.000

7.820.000

11.728.000

95.299.321

Modernizar e democratizar o acesso à Justiça,promovendo a expansão do respeito às leis e aosdireitos humanos

Assegurar os direitos e combater a discriminaçãocontra pessoas com deficiência, contribuindo para suainclusão ativa no processo de desenvolvimento do país

Apoiar iniciativas de empoderamento e capacitação demulheres com vistas a promover a igualdade deoportunidades no mundo do trabalho

Promover ações de desenvolvimento institucional e deotimização da gestão das organizações públicasalinhadas com a nova concepção de gestão pública parafortalecer a capacidade de governo no alcance de seusmegaobjetivos constantes do PPA 2004-2007

Tempo Médio de Tramitação de umProcesso Judicial

Taxa de Estados Brasileiros comConselhos de Direitos da Pessoa comDeficiênciaTaxa de Municípios Brasileiros comConselhos de Direitos da Pessoa comDeficiênciaTaxa de Inclusão EscolarTaxa de Efetividade da Reserva dePostos de Trabalho das Pessoas comDeficiênciaTaxa de Efetividade do Cumprimento daLei de Quotas por Empresas com Maisde 100 FuncionáriosTaxa de inserção de Pessoas comDeficiência no Serviço Público

Participação das Mulheres no Total deMicrocrédito Concedido pelasInstituições Parceiras

Ação

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta

Meta






Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

2272

4971

4984

12GE

4283

7593

0879

09DA

2272

4281

4641

6246

09HV

2272

8469

0A21

0684

1K31

11I2


Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para


Fomento a Projetos de Combate à Desertificação

Modernização das Instituições do Judiciário

Brasileiro - Morejus

Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios

do Brasil

Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro

Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das

Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios

Apoio a Estudos e Pesquisas na Área da Pessoa com

Deficiência


Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência

- CORDE


Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos

Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Apoio a Projetos de Incentivo à Autonomia

Econômica das Mulheres


Capacitação de Mulheres para a Eqüidade no Mundo

do Trabalho

Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento

dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal -

PNAGE

Apoio à Modernização do Sistema de Controle

Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Brasileiros - PROMOEX

Elaboração do Plano de Ação para a Efetividade do

Desenvolvimento no Brasil - PRODEV

Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil

2000

150.000

172.500

1.400.000

100.000

500.000

195.000

200.000

1.330.000

255.000

340.000

5.500.000

10.814.000

100.000

814.000

34.116.791

31.564.064

529.321

2.284.125

44101

44101

44901

30101

30101

30101

20121

20121

20121

20121

20121

20121

20122

20122

20122

47101

47101

47101

47101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

198.818

150.000

172.500

1.400.000

100.000

500.000

195.000

200.000

1.330.000

255.000

340.000

5.500.000

10.814.000

100.000

814.000

34.116.791

31.564.064

529.321

2.284.125

350

4

32

40.000

15

7

2

1

30.500

65

1.000

27

33

40

1.000

M. do MeioAmbiente

M. do MeioAmbiente

Fundo Nac.Meio Ambiente




SEDH

SEDH

SEDH

SEDH

SEDH

SEDH

SEPM

SEPM

SEPM




M. do Plan.Orçamento e




Acesso realizado (unidade)

Diagnóstico realizado (%de execução física)

Conselho implantado(unidade)





Mulher capacitada(unidade)

Projeto implementado (% deexecução física)

Projeto implementado (% deexecução física)

Plano de Ação Elaborado (%de execução física)

Servidor capacitado

175

176


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1088

1102

1107

Gestão Pública para um Brasil de Todos

Agenda 21

Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



3.180.470

86.260.481

44000

44000

-

-

M. do MeioAmbiente

M. do MeioAmbiente

3.180.470

86.260.481

Promover a internalização dos princípios e estratégiasda Agenda 21 Brasileira na formulação e implementaçãode políticas públicas nacionais e locais, por meio doplanejamento estratégico, descentralizado eparticipativo, para estabelecer as prioridades a seremdefinidas e executadas em parceria governo-sociedade,na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Implementar o Sistema Integrado de Gerenciamento deRecursos Hídricos e promover a recuperação e aconservação de bacias hidrográficas

Taxa do Território Brasileiro comImplantação de Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos,excluída a Bacia AmazônicaNúmero de Bacias Hidrográficas comalcance de, pelo menos, 70% do índicede implementação dos instrumentos degerenciamento de recursos hídricos

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

11I8

2D33

2272

4075

4508

6280

6281

6282

6878

8235

2272

4910

4913

4921

0B89

0B91

1I84

10CS

2D09

2272

2378

Implementação da Modernização do Poder Executivo

Federal - PMPEF

Fomento à Melhoria da Gestão Pública


Sistema de Informações Organizacionais do Governo

Federal - SIORG

Gestão do Conhecimento sobre a Administração

Pública

Desenvolvimento, Aperfeiçoamento e Acompanhamento

de Modelos de Gestão

Desenvolvimento Organizacional

Incentivo à Melhoria da Qualidade do Atendimento

no Âmbito do Serviço Público

Avaliação da Gestão nas Organizações Públicas

Desenvolvimento de Pessoas por Competências


Formação Continuada em Agenda 21 Local

Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais

Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê

da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí

e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de

Recursos Hídricos

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê

da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com

Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

Modernização da Rede Hidrometeorológica

DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS

Enquadramento de Corpos D'Água


Operação da Rede Hidrometeorológica

10.185.020

12.900.000

995.000

1.550.000

50.000

60.000

50.000

170.000

705.000

140.000

350.000

415.752

1.764.718

650.000

14.000.000

13.299.259

2.300.000

1.200.000

600.000

2.000.000

15.700.000

23.127.804

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

47101

44101

44101

44101

44901

44101

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

10.185.020

12.900.000

995.000

1.550.000

50.000

60.000

50.000

170.000

705.000

140.000

350.000

415.752

950.000

814.718

650.000

14.000.000

13.299.259

2.300.000

1.200.000

600.000

2.000.000

15.700.000

10

1

1

5

90

50

4

80

185

10

14

26

1

1

100

2

32

3.250.000

Gestão











M. do MeioAmbiente

M. do MeioAmbiente

M. do MeioAmbienteFundo Nac.Meio Ambiente

M. do MeioAmbiente

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

(unidade)

Termo de referênciaaprovado (unidade)


Metodologia implementada(unidade)

Demanda atendida (unidade)

Estrutura organizacionalanalisada (unidade)

Órgão/entidade assistido.(unidade)

Organizações avaliadas(unidade)

Modelo proposto (unidade)

Agente formado (unidade)



Agenda elaborada (unidade)

Projeto desenvolvido(unidade)


Rede instalada (% deexecução física)


Trecho enquadrado(unidade)

Informação produzida(unidade)

176

177


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1107

1109

1113

Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas

Certificação Digital

Nacional de Atividades Nucleares

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



16.341.296

861.882.920

20000

24000

-

-


M. da Ciência eTecnologia

16.341.296

861.882.920

Disseminar o uso da certificação digital naadministração pública e no conjunto da sociedadebrasileira e obter autonomia tecnológica em áreasestratégicas da tecnologia da informação e comunicação

Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear,desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para amedicina, indústria, agricultura, meio ambiente egeração de energia e atender ao mercado deequipamentos, componentes e insumos para indústrianuclear e de alta tecnologia

Taxa de Crescimento do Credenciamentode Autoridades pela ICP - BrasilTaxa de Segurança Criptográfica daChave Privada Emitida pelasAutoridades Certificadoras da ICP -BrasilTaxa de Incremento da Emissão doCertificado Digital

Número de Pacientes Atendidos comProdutos e Técnicas NuclearesProdução de Equipamentos para aIndústria Pesada com Apoio doProgramaTaxa do Ciclo Combustível Nuclear comProcesso de Produção NacionalNúmero de Tecnologias Geradas na ÁreaNuclearNúmero de Depósitos de Patentes naÁrea Nuclear

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

2957

2977

4641

4925

4926

4928

4929

4936

4937

4980

6251

7278

7406

09HB

2004

2010

2011

2012

2272

4572

4912

4914

4917

7264

Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de

Bacias Hidrográficas

Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos


Elaboração de Planos de Recursos Hídricos de

Bacias Hidrográficas

Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos de

Domínio da União

Capacitação, Treinamento e Educação para a Gestão

e Proteção dos Recursos Hídricos

Projetos Demonstrativos de Uso Racional e

Conservação de Recursos Hídricos

Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos

Fomento a Projetos de Difusão e Pesquisa

Científica e Tecnológica para o Uso Sustentado e a

Conservação de Recursos Hídricos

Fomento à Criação e Consolidação de Comitês e de

Agências em Bacias Hidrográficas

Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos

Implantação do Sistema Nacional de Informações

sobre Recursos Hídricos

Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade da

Água













Fiscalização e Auditoria dos Provedores dos

Serviços de Certificação Digital

Desenvolvimento de Sistemas em Software Aberto

Operacionalização da Certificação Digital - Infra-

Estrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil

Desenvolvimento de Criptossistemas em Código

Aberto

800.000

200.000

3.000.000

600.000

1.000.000

1.581.827

2.000.000

350.000

2.300.000

500.000

1.401.591

300.000

28.702

1.200

2.280

16.940

40.000

9.358.174

80.000

400.000

765.000

4.393.000

1.256.000

44205

44901

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

44205

20204

20204

20204

20204

20204

20204

20204

20204

20204

20204

20204

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

9.100.000

14.027.804

800.000

200.000

3.000.000

600.000

1.000.000

1.581.827

2.000.000

350.000

2.300.000

500.000

1.401.591

300.000

28.702

1.200

2.280

16.940

40.000

9.358.174

80.000

400.000

765.000

4.393.000

1.256.000

4

240

80

5

900

6.700

12

1

4

2

12

9

20

3

2

10

28

65

86

57

1.500.000

10

ANA

Fundo Nac.Meio Ambiente

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ANA

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI

ITI



Vistoria realizada(unidade)

Plano elaborado (unidade)

Usuário Regularizado(unidade)



Cadastro mantido (unidade)


Órgão Gestor Consolidado(unidade)

Boletim emitido (unidade)








Autoridade controlada(unidade)

Sistema desenvolvido(unidade)

Certificado emitido(unidade)


177

178


R$ 1,00


Programa: 1113 Nacional de Atividades Nucleares


0110

09HB

1I31

1393

1404

1407

2B27

2B32

2C82

2004

2010

2011

2012

2272

2463

2464

2466

2467

2468

2469

2471

2473

2478

2482

2485

2489

2961





Implantação de Unidades de Produção de

Radioisótopos

Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio

Implantação de Instalações e Laboratórios de

Pesquisa nas Unidades da Comissão Nacional de

Energia Nuclear - CNEN

Ampliação e Modernização dos Laboratórios de

Radioproteção, Segurança e Salvaguardas

Sistema de Resposta a Situações de Emergência

Nuclear

Formação Especializada em Ciência e Tecnologia na

Área Nuclear

Manutenção de Abrigos Públicos e de Instalações de

Saúde








Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia

Nuclear

Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos

Radioativos

Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações

e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos

Metrologia das Radiações Ionizantes

Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares

Controle de Radioproteção e Dosimetria

Salvaguardas e Proteção Física de Materiais

Nucleares

Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Produção de Substâncias Radioativas para a Área

Médica

Fabricação de Combustível Nuclear

Capacitação de Profissionais para as Indústrias

Nuclear e Pesada

Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras

Raras

Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e

Serviços Tecnológicos

7.002.518

35.184.278

1.800.000

23.384.320

10.030.000

300.000

620.000

650.000

90.000

13.459.634

774.643

11.623.380

10.049.228

365.295.344

3.297.392

5.000.000

5.434.794

1.100.000

300.000

900.000

750.000

11.208.891

36.900.000

264.624.151

250.000

15.699.875

4.275.500

1.236.000

24206

24207

24204

24204

24206

24204

24204

24101

24204

24101

24204

24206

24207

24204

24206

24204

24206

24207

24204

24206

24207

24204

24206

24207

24101

24204

24204

24204

24204

24204

24204

24204

24204

24206

24207

24206

24204

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.602.900

2.399.618

35.184.278

1.800.000

23.384.320

10.030.000

300.000

620.000

650.000

90.000

7.049.448

3.756.170

2.654.016

411.180

363.463

5.405.000

3.676.512

2.541.868

4.995.648

3.695.661

1.357.919

211.923.229

102.833.601

50.538.514

3.297.392

5.000.000

5.434.794

1.100.000

300.000

900.000

750.000

11.208.891

36.900.000

264.624.151

250.000

15.699.875

4.275.500

2

6

12

25

1

30

2

13.987

3.139

2.557

385

213

1.839

1.036

598

2.891

1.036

598

1

1.110

3.500

2.200

75

12

31

39

18.600.000

88

200

19.200

180

INB

NUCLEP

CNEN

CNEN

INB

CNEN

CNEN

M. da Ciênciae Tecnologia

CNEN


CNEN

INB

NUCLEP

CNEN

INB

CNEN

INB

NUCLEP

CNEN

INB

NUCLEP

CNEN

INB

NUCLEP


CNEN

CNEN

CNEN

CNEN

CNEN

CNEN

CNEN

CNEN

INB

NUCLEP

INB

CNEN

Unidade implantada(unidade)

Unidade implantada (% deexecução física)

Instalação implantada(unidade)


Exercício realizado(unidade)

Profissional formado(unidade)

Unidade mantida (unidade)



Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)Criança de 0 a 6 anosatendida (unidade)

Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)


Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)Servidor beneficiado(unidade)


Rejeito armazenado(terabecquerel)

Instalação controlada(unidade)

Padrão fornecido (unidade)

Situação atendida(unidade)

Serviço executado(unidade)

Instalação controlada(unidade)

Análise realizada(unidade)

Radioisótopo produzido(mci(milicurie))

Elemento combustívelproduzido (unidade)


Mineral produzido (TKU -Tonelada por QuilômetroÚtil)

Produto/serviço fornecido(unidade)

178

179


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1113

1115

1116

Nacional de Atividades Nucleares

Geologia do Brasil

Crédito Fundiário

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



198.448.120

550.419.775

32000

49000

74000

-

-

-


M. doDesenvolvimentoAgrárioOperaçõesOficiais deCrédito

198.448.120

123.241.775

427.178.000

Gerar e difundir informações geológicas ehidrogeológicas para subsidiar o planejamento do usodo solo e do subsolo e induzir o aumento dosinvestimentos no setor mineral

Promover o acesso à terra por meio do financiamento deimóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos dadesapropriação por interesse social e implantar infra-estrutura nesses imóveis

Percentual da área territorialnacional coberta por levantamentogeológico na escala 1:250.000Percentual da área territorialnacional coberta por levantamentogeológico na escala 1:100.00

Taxa de Participação do CréditoFundiário na Reforma Agrária

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

4572

4930

6833

6855

0110

1K35

1K36

1K37

2B51

2B53

2004

2010

2011

2012

2272

2397

2398

2399

4572

4872

0061

1545

2B01

2C77

2272



Fabricação de Equipamentos para as Indústrias

Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e

Tecnologias Nucleares e em Aplicações das

Radiações Ionizantes

Proteção Física em Instalações Nucleares


Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de

Investimentos Públicos)

Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de


Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de


Gestão da Informação Geológica

Análises Químicas e Minerais do Laboratório LAMIN








Levantamentos Hidrogeológicos

Levantamentos Geológicos

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil



Levantamentos Geofísicos

Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis

Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras

Estruturação de Assentamentos e Investimentos

Comunitários - Combate à Pobreza Rural

Remuneração ao Agente Financeiro pela

Operacionalização do Fundo de Terras

Reestruturação de Unidades Produtivas Financiadas

pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária


21.705.571

8.855.159

82.242

12.428.477

5.860.445

10.639.638

7.840.163

548.300

850.250

7.265.868

527.040

1.049.510

7.180.834

108.125.325

8.418.000

19.395.000

239.200

175.070

7.905.000

427.178.000

114.741.775

500.000

3.500.000

2.000.000

24204

24206

24207

24204

24101

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

32202

74906

49101

49101

49101

49101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

420.000

816.000

21.705.571

8.855.159

82.242

12.428.477

5.860.445

10.639.638

7.840.163

548.300

850.250

7.265.868

527.040

1.049.510

7.180.834

108.125.325

8.418.000

19.395.000

239.200

175.070

7.905.000

427.178.000

114.741.775

500.000

3.500.000

2.000.000

500

1.036

7.000

100

2

3.544

62.123

121.744

320

123

3.390

109

399

1.212

49

298.920

3

96

45.925

27.188

11.799

3

15.000

CNEN

INB

NUCLEP

CNEN


CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

CPRM

Rec. Sup.Banco da Terra- MDA




M. do


Equipamento produzido (TKU- Tonelada por QuilômetroÚtil)


Instalação protegida(unidade)


Área levantada (km²)



Análise realizada(unidade)





Levantamento realizado(unidade)


Relatório elaborado(unidade)





Contrato mantido (unidade)


179

180


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1116

1120

1122

Crédito Fundiário

Paz no Campo

Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



5.323.394

91.822.300

49000

24000

-

-

M. doDesenvolvimentoAgrário

M. da Ciência eTecnologia

5.323.394

91.822.300

Reduzir a violência no campo com mecanismos deprevenção e mediação de conflitos agrários e garantiados direitos humanos

Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre asinterações entre a natureza, a ciência e a sociedade,que contribuam para o entendimento das mudançasglobais e para a melhoria da qualidade de vida dapopulação

Assassinatos decorrentes de conflitosagrários

Taxa de Acerto da Previsão ClimáticaSazonal para o Sudeste, Centro-Oestee Sul do NordesteTaxa de Acerto da Previsão daTendência Climática Sazonal RegiãoAmazônica, Norte do Nordeste e SulNúmero de Mapas Temáticos GeradosContendo o Cálculo da Extensão eDistribuição do Desmatamento naAmazônia

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

2373

0B80

2109

4284

4288

4300

4304

0754

0756

0909

2223

2272

3E62

4135

4157

4176

4184

4415

4944

4951

6255

6258

6717

Capacitação de Executores e Beneficiários do

Crédito Fundiário

Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção

e Combate à Violência no Campo

Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias

Acampadas

Prevenção de Tensão Social no Campo

Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais

Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária

Nacional

Mediação de Conflitos Agrários

Apoio à Modernização de Acervos Biológicos

(Coleções Ex Situ)

Apoio a Redes de Inventários da Biota

Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas

Temáticas da Biodiversidade

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no

Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro)


Desenvolvimento da Meteorologia

Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os

Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos

(LBA)

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a

Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas

Brasileiros

Monitoramento Ambiental da Amazônia

Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão

de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência

e Tecnologia do Mar

Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico

Tropical e Sul

Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas

do Pantanal

Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e

Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA

Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos

e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção

das Florestas Tropicais

Desenvolvimento de Pesquisas Estratégicas para os

Biomas Brasileiros

2.500.000

708.523

3.300.000

700.000

214.871

40.000

360.000

796.147

1.358.197

754.550

50.055.967

1.350.000

8.543.342

2.400.000

2.000.000

2.750.000

12.050.000

500.000

500.000

776.404

297.700

6.106.860

250.768

83.845

49101

49101

49201

49201

49101

49201

49201

24101

24101

24101

24901

24101

24101

24101

24201

24101

24101

24201

24101

24101

24101

24101

24101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.500.000

708.523

3.300.000

700.000

214.871

40.000

360.000

796.147

1.358.197

754.550

50.055.967

1.350.000

8.543.342

2.400.000

2.000.000

2.750.000

12.050.000

500.000

500.000

776.404

297.700

6.106.860

250.768

1.000

3

29.464

35.000

95

519

7.500

20

3

4

401

31

6

59

229

1

6

50

3

2

3

1

Desenvolvimento Agrário



INCRA

INCRA


INCRA

INCRA




F.Desenv.Cient.e Tecnológico




CNPQ



CNPQ








Família acampada assistida(unidade)

Família assistida(unidade)

Mediador capacitado(unidade)

Denúncia atendida(unidade)

Família assistida(unidade)

Coleção biológicainformatizada (unidade)




Projeto desenvolvido (% deexecução física)



Relatório produzido(unidade)








180

181


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

1122

1127

1128

Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima

Sistema Único de Segurança Pública - SUSP

Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total

Total

Órgão

Órgão



578.355.000

482.085.000

30000

56000

-

-


M. das Cidades

578.355.000

482.085.000

Ampliar a eficiência do Sistema de Segurança Pública eDefesa Civil mediante a reestruturação e integração desuas organizações

Melhorar as condições de habitabilidade deassentamentos humanos precários, reduzir riscosmediante sua urbanização e regularização fundiária,integrando-os ao tecido urbano da cidade

Índice Sintético de Desempenho - ISD

Taxa de domicílios em assentamentossubnormais nas áreas urbanas Taxa de domicílios urbanos comirregularidade fundiária ocupados porfamílias com renda até 5 saláriosmínimosTaxa de domicílios em assentamentossubnormais sem infra-estrutura urbanaadequada Taxa de domicílios em assentamentossubnormais com adensamento excessivo

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta




Valor

Valor

Valor

6739

6751

7316

7320

7682

09HG

1F63

1F64

1F65

1F68

2B00

2C56

2272

2320

3912

3916

5000

7797

8545

0572

0584

0634

0644

0646

Desenvolvimento de Ações Estratégicas em

Biodiversidade

Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do

Clima

Implantação de Sistema de Informações

Hidrometeorológicas e Ambientais para Prevenção e

Mitigação de Desastres Ambientais

Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de

Pesquisas Tecnológicas e Estudos Climáticos -

CPTEC

Implantação da Rede de Meteorologia e Clima

Apoio à Implantação de Projetos de Prevenção da

Violência

Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública

nos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007

Preparação e Emprego da Força Nacional de

Segurança Pública para os Jogos Pan e Para-Pan-

Americanos de 2007

Implantação de Infra-Estrutura e de Sistemas

Vitais de Suporte de Segurança Pública nos Jogos

Pan e Para-Pan-Americanos de 2007

Ações de Inteligência Associadas aos Jogos Pan e

Para-Pan-Americanos de 2007

Força Nacional de Segurança Pública

Rede de Integração Nacional de Informações de

Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede

INFOSEG


Sistema Integrado de Formação e Valorização

Profissional

Modernização Organizacional e Tecnológica das

Instituições de Segurança Pública (Segurança

Cidadã)

Implantação e Modernização de Estruturas Físicas

de Unidades Funcionais de Segurança Pública

Implantação do Sistema Nacional de Gestão do

Conhecimento e de Informações Criminais

Reaparelhamento das Instituições de Segurança

Pública - PNAPOL

Apoio à Repressão Qualificada

Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em

Assentamentos Precários

Apoio a Projetos de Regularização Fundiária

Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas

Urbanas (Papel Passado)

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

de Assentamentos Precários

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

(Habitar-Brasil)

Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em

Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR)

171.984

600.000

50.000

426.536

56.062.000

26.921.645

38.500.000

36.038.355

8.540.000

8.000.000

14.000.000

12.000.000

82.479.844

24.000.000

56.625.000

30.188.156

181.000.000

4.000.000

3.000.000

17.365.000

295.270.000

150.000.000

15.500.000

24101

24101

24101

24101

24101

30911

30911

30911

30911

30911

30911

30911

30101

30911

30911

30911

30911

30911

30911

56101

56101

56101

56902

56101

56101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

83.845

171.984

600.000

50.000

426.536

56.062.000

26.921.645

38.500.000

36.038.355

8.540.000

8.000.000

14.000.000

12.000.000

82.479.844

24.000.000

56.625.000

30.188.156

181.000.000

4.000.000

3.000.000

17.365.000

1.600.000

293.670.000

150.000.000

15.500.000

3

1

25

2

3

128

9

1

88

210

6.000

1

50.000

18

393

25

214

27

14

193.050

160

43.043

13.636

4.844






FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

FNSP


FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

FNSP

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

FNHIS

M. das Cidades

M. das Cidades



Centro implantado (% deexecução física)

Prédio construído com1.940 m² (% de execuçãofísica)

Rede implantada (% deexecução física)


Ação implementada(unidade)

Operação realizada(unidade)

Infra-estrutura implantada(% de execução física)

Operação realizada(unidade)

Policial treinado(unidade)

Rede mantida (unidade)


Instituição de segurançapública modernizada(unidade)

Unidade implantada(unidade)



Operação integrada apoiada(unidade)

Município apoiado(unidade)


Família beneficiada(unidade)Família beneficiada(unidade)



181

182


R$ 1,00


Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

Programa:

1128

1132

1133

1136

1137

Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários

Democratização das Relações de Trabalho

Economia Solidária em Desenvolvimento

Fortalecimento da Gestão Urbana

Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Indicador

Total

Total

Total

Órgão

Órgão

Órgão




2.709.961

61.501.000

23.520.000

38000

38000

55000

56000

-

-

-

-


M. do Trabalhoe EmpregoM.do Des.Sociale Comb à Fome

M. das Cidades

2.709.961

33.956.000

27.545.000

23.520.000

Promover a democratização e a modernização do sistemabrasileiro de relações de trabalho, por meio dodiálogo e da negociação tripartite entretrabalhadores, governo e empregadores

Promover o fortalecimento e a divulgação da economiasolidária, mediante políticas integradas, visando ageração de trabalho e renda, a inclusão social e apromoção do desenvolvimento justo e solidário

Fortalecer a capacidade técnica e institucional dosmunicípios nas áreas de planejamento, serviçosurbanos, gestão territorial e política habitacional

Taxa de Resolução de ConflitosTaxa de Eficácia das MediaçõesTaxa de Adesão à Atualização SindicalNúmero Índice de Instrumento Coletivo

Número Índice da Quantidade de Postosde Trabalho Gerados pela EconomiaSolidáriaNúmero Índice de EmpreendimentosCadastrados

Taxa de Municípios Consorciados paraHabitaçãoTaxa de Municípios com PlanosDiretores Aprovados e ElaboradosTaxa de Municípios com CadastrosImobiliáriosTaxa de Municípios Consorciados paraServiços de Esgotamento SanitárioTaxa de Municípios Consorciados paraServiços de Coleta de Lixo

Ação

Ação

Ação

Ação

Título

Título

Título

Título

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Produto(unidade)

Meta

Meta

Meta

Meta





Valor

Valor

Valor

Valor

2272

1B41

2272

2603

4641

4782

5478

0980

2A84

2A85

2272

4641

4737

4739

4963

8275

0588

0612

0642

0652

2272


Implantação do Sistema Integrado de Relações do

Trabalho - SIRT


Mediação de Conflitos


Capacitação de Técnicos Especializados na Área de

Relações do Trabalho

Fórum Nacional do Trabalho

Estímulo à Constituição e Consolidação de

Políticas Públicas de Economia Solidária

Sistema Nacional de Informações em Economia

Solidária

Capacitação de Agentes de Desenvolvimento

Solidário



Fomento à Geração de Trabalho e Renda em

Atividades de Economia Solidária

Fomento a Redes de Produção e Comercialização de

Bens e Serviços Produzidos pela Economia Solidária

Promoção da Inclusão Produtiva

Recuperação de Empresas por Trabalhadores

Organizados em Autogestão

Apoio à Gestão Metropolitana e ao Consorciamento

Municipal para o Desenvolvimento Urbano

Apoio à Capacitação de Gestores Municipais e

Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano

Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos

no Estatuto das Cidades e à Elaboração de Planos

Diretores

Apoio à Modernização Institucional dos Municípios

para Atuação na Melhoria das Condições do Setor

Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa

Renda (Habitar-Brasil)


950.000

1.100.000

429.157

116.173

27.000

480.000

557.631

1.536.874

424.821

2.400.239

400.000

207.000

20.916.542

808.473

27.545.000

7.262.051

1.000.000

1.470.000

7.400.000

13.200.000

450.000

56101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

38101

55901

38101

56101

56101

56101

56101

56101

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

950.000

1.100.000

429.157

116.173

27.000

480.000

557.631

1.536.874

424.821

2.400.239

400.000

207.000

20.916.542

808.473

27.545.000

7.262.051

1.000.000

1.470.000

7.400.000

13.200.000

450.000

1

19.363

2.133

1

123

546

1.200

3.077

664

49.904

480

4

1.000

64

100

M. das Cidades














FNAS


M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

M. das Cidades

Módulo implantado(unidade)

Mediação realizada(unidade)

Técnico capacitado(unidade)

Reforma proposta (unidade)

Empreendimento atendido(unidade)

Empreendimento Cadastrado(unidade)


Empreendimento apoiado(unidade)

Empreendimento Beneficiado(unidade)


Empresa recuperada(unidade)



Município beneficiado(unidade)


182

Programa: Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa ... · Operações Especiais: Serviço...

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