Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
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F.Iniciativas © | Tel.: +351 21 353 60 37 - Fax: +351 21 353 70 35
Site: http://www.f-iniciativas.pt/ | E-mail: [email protected]
Programa LIFE 2014-2020
O programa LIFE contribuirá para o desenvolvimento sustentável e para a consecução dos
objetivos e metas da Estratégia Europeia 2020, o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente
e outras estratégias e planos relevantes da UE em matéria de ambiente e clima.
O subprograma ambiente tem três domínios prioritários:
Ambiente e eficiência dos recursos
Natureza e Biodiversidade
Governação e informação em matéria de ambiente
O subprograma ação climática prevê três domínios prioritários:
Mitigação das alterações climáticas
Adaptação às alterações climáticas
Governação e informação em matéria de clima
O programa criou uma nova categoria de projetos, Projetos Integrados, para operar a uma escala
territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados.
A dotação financeira global para a execução do Programa LIFE entre 2014 e 2020 é de €
3.456.655.000, sendo,
€ 2.592.491.250 afetos ao subprograma relativo ao ambiente; e
€ 864.163.750 afetos ao subprograma relativo à ação climática.
Objetivos Gerais
Contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos,
hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, para a proteção e a melhoria da
qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, incluindo o
apoio à rede Natura 2000 e o combate à degradação dos ecossistemas;
Melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da
legislação da União em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a
integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da União e na prática
dos setores público e privado, nomeadamente mediante o reforço da capacidade dos
setores público e privado;
Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma
maior participação da sociedade civil, das ONG e dos intervenientes a nível local;
Apoiar a execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.
F.Iniciativas © | Tel.: +351 21 353 60 37 - Fax: +351 21 353 70 35
Site: http://www.f-iniciativas.pt/ | E-mail: [email protected]
Call 2014
A Comissão publicou no dia 18 de junho o Convite à apresentação de propostas para 2014.
Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais,
preparatórios, integrados, de assistência técnica e de desenvolvimento de capacidades. Os
projetos integrados e de assistência técnica do subprograma Ação Climática só poderão
ser apresentados a partir de 2015.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia;
os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas ou
não comerciais privadas (incluindo ONG).
Tipo de projeto
Data limite para
submissão das
candidaturas
Formato
Projetos Tradicionais
Subprograma Ambiente
→ Natureza e Biodiversidade
→ Ambiente e Eficiência de Recursos
→ Governação e Informação em matéria de ambiente
Subprograma Ação Climática
→ Mitigação das alterações climáticas
→ Adaptação às alterações climáticas
→ Governação e Informação em matéria de clima
Projetos Preparatórios (Subprograma Ambiente)
Apoio a necessidades específicas (tópicos indicados no Guia) no
âmbito do desenvolvimento e da aplicação de políticas e
legislação da UE no domínio ambiental.
Projetos Integrados – Fase I, Documento de síntese(Subprograma Ambiente)
Projetos que executem, a uma escala territorial alargada –
regional, multiregional, nacional ou transnacional - as estratégias
ou os planos para o ambiente, desenvolvidos de acordo com
outros atos da UE, ou desenvolvidos pelas autoridades dos
Estados-Membros, em especial no domínio da Natureza (Gestão
Rede Natura 2000), Água, Resíduos, Ar.
Projetos Integrados – Fase II, Proposta completa
(Subprograma Ambiente) abril 2015 (dia a definir) CD-ROM ou DVD
Projetos de Assistência Técnica(Subprograma Ambiente)
Apoio à preparação de Projetos Integrados.
Projetos de Desenvolvimento de Capacidades(Destinados às autoridades nacionais dos Países elegíveis)
CD-ROM ou DVD
10 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas
(não é data de correio, mas sim de entrada nos
serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
15 setembro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas
(não é data de correio, mas sim de entrada nos
serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
Até 30 setembro 2015 às 16H00, hora de Bruxelas
(não é data de correio, mas sim de entrada nos
serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
16 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas eProposal
29 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas
(não é data de correio, mas sim de entrada nos
serviços da Comissão)