Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS
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Antônio Carlos Campos de CarvalhoDiretor do Decit/SCTIE/MS
Brasília, 23 de maio de 2013
Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS
Estrutura do Ministério da Saúde - MS
MS
SCTIE
Decit DAF DECIIS CONITEC
SVS SAS SGEP SGTES SESAI SE
Organograma do Decit
Modalidades de Fomento no Decit
Coord. de Fomento Nacional
Coord. de Fomento Descentralizado -
PPSUS
Chamadas Temáticas Lançadas nacionalmente, envolvem a concorrência
livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do país.
Encomenda Direta Em situações com
características de urgência ou especificidades, podem
ser encomendados projetos diretamente à instituições de
reconhecida competência.
Chamadas Descentralizados Lançadas por UF,
envolvem a concorrência entre instituições de
pesquisa do próprio estado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em saúde – PPSUS
Breve Histórico do PPSUS
O Decit na indução do fomento à pesquisa em saúde deu início ao projeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia que inicialmente contou com um aporte financeiro de R$ 2,4 milhões.
Sob nova administração, criou-se então o PPSUS, aumentando o volume de recursos em R$ 1,2 milhão, contando com a participação de 10 estados na edição 2002/2003 (AL, Ba,CE,MG,MS,PB,PE,PI,SC,SE).
A expansão do PPSUS permitiu sua implantação em 27 unidades da federação com volume total de recursos de R$ 21 milhões, sendo 71% provenientes do Decit e 29% das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs).
2003
2002
2004
Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores envolvidos no desenvolvimento do PPSUS
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
PANORAMA
PPSUS 2002-2012
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS
Nº Edições Nº Editais Nº Instituições envolvidas
Nº Projetos aprovados
Total de Recursos (R$)
06 100 313 2151 154.937.237,09
PANORAMA GERAL- PPSUS 2002-2012
Número total de edições, editais lançados, projetos aprovados e recursos despendidos - PPSUS 2002 a 2012
Recursos conveniados (R$) e número de projetos aprovados por edição do PPSUS
0.00
10,000,000.00
20,000,000.00
30,000,000.00
40,000,000.00
50,000,000.00
60,000,000.00
70,000,000.00
80,000,000.00
90,000,000.00
3.9
12.4
22.3
50.0
30.0
47.5
0.00
8.4
18.0
37.2
19.3
27.8
3.9
20.8
40.4
87.2
49.3
75.3Decit Parceiros
Total
2002/2003 2004/2005
147 projetos
463 projetos
570 projetos
842 projetos
124 projetosAté o momento
Edição em lançamento
Recu
rsos
(R$)
2006/2007 2008/2009 2011/2012 2013/2014
AM4 EdiçõesR$ 6,8 Milhões68 Projetos
RR2 EdiçõesR$ 211 Mil7 Projetos
Participacão dos Estados da Região Norte nas Edições do PPSUS
AC3 EditaisR$ 587 Mil14 Projetos
RO1ª ChamadaNa UF aberta
TO2 EdiçõesR$ 675 Mil117 Projetos
AP2 EdiçõesR$ 474 Mil10 Projetos
PA4 EdiçõesR$ 11,8 Milhões117 Projetos
Total: R$ 20,6 Milhões
238 Projetos aprovados
46 Instituições envolvidas
MA3 EdiçõesR$ 1,2 Milhão33 Projetos
CE5 EdiçõesR$ 11,9 Milhões158 Projetos
Participacão dos Estados da Região Nordeste nas Edições do PPSUS
PI4 EdiçõesR$ 626 Mil39 Projetos
BA5 EdiçõesR$ 9 Milhões142 projetos
SE4 EdiçõesR$ 1,5 Milhão45 Projetos
RN3 EdiçõesR$ 1,3 Milhão68 Projetos
AL4 EdiçõesR$ 2 Milhões81 Projetos
PB4 EdiçõesR$ 1,6 Milhão73 Projetos
PE5 EdiçõesR$ 5,1 Milhões107 Projetos
Total: R$ 34,7 Milhões
746 Projetos aprovados
86 instituições envolvidas
DF3 EdiçõesR$ 5,2 Milhões56 Projetos
MS5 EdiçõesR$ 2,3 Mi83 Projetos
MS5 EdiçõesR$ 2,3 Milhões83 Projetos
MT3 EdiçõesR$ 2,9 Milhões43 Projetos
GO2 EdiçõesR$ 1,3 Milhões45 Projetos
Participacão dos Estados da Região Centro Oeste nas Edições - PPSUS
Total: R$ 11,8 Milhões
227 Projetos aprovados
34 instituições envolvidas
RJ3 EdiçõesR$ 20,6 Milhões125 Projetos
SP3 EdiçõesR$ 12,1 Milhões120 Projetos
MG5 EdiçõesR$ 23,4 Milhões175 Projetos
ES3 EdiçõesR$ 1,8 Milhões62 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sudeste nas Edições - PPSUS
Total: R$ 58 Milhões
439 Projetos aprovados
83 instituições envolvidas
RS3 EdiçõesR$ 4,3 Mi89 Projetos
SC5 EdiçõesR$ 14,7 Mi158 Projetos
PR4 EdiçõesR$ 10,5 Mi192 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sul nas Edições - PPSUS
Total: R$ 29,7 Milhões
439 Projetos aprovados
64 instituições envolvidas
CO NE NO SE SU
52
244
59
176162
25
106
17
112
73
MestresDoutores
Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, por região. Brasil, 2002-2010.
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 15/05/2013.
Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.
Subagenda Nº de Projetos Total Recursos
Doenças Transmissíveis 429 R$ 31.727.199,25
Doenças Crônicas (Não-transmissíveis) 182 R$ 11.953.473,17
Sistemas e Políticas de Saúde 151 R$ 6.944.832,12
Saúde da Criança e do Adolescente 102 R$ 3.493.627,60
Assistência Farmacêutica 101 R$ 5.030.236,12
Saúde Da Mulher 100 R$ 4.699.231,01
Doenças Não Transmissíveis 92 R$ 8.615.194,14
Saúde Bucal 76 R$ 3.156.075,67
Pesquisa Clínica 74 R$ 8.086.083,20
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 74 R$ 3.325.858,42
Total 1381 R$ 87.031.810,70
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 15/05/2013.
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS
Finalizando a etapa de realização dos Seminários de Avaliação Final da Edição 2008/2009
PPSUS – Rede – Edição 2011/2012
Edição 2013/2014
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição PPSUS-REDE
Estados participantes AM, PA, CE, PE, DF, MS, SP, MG, SC, PR
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2011PPSUS-REDE
Lançamento das Chamadas Realizado nos 10 estados Concluído
Em fase de avaliação Sendo realizada em 2
estados(MG, SP)
Aguardando avaliação
Em fase de contrataçãoAguardando outorga em 2
estados(PE*, DF)
21 projetos aguardando
outorga
Contratações finalizadas Finalizada em 7 estados
(AM, PE*,CE, MS, PA, PR, SC)
145 projetos aprovados
124 projetos outorgados
*PE está realizando a contratação da segunda rodada e lançará uma terceira. A primeira rodada já foi concluída e contratada.
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição 2012/2014
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2013PPSUS
Pactuação das contrapartidas estaduais
25 estados, exceto PA e DF. Realizado
Oficina de Prioridades
Realizadas em 21 estados:
AM, PI, SE, ES, AL, PB, RR, TO, AC, PR, GO, SC, MA,
MS, MT, RS, AP, RO, CE, BA, RJ
Minutas em elaboração pelas
Fundações
Faltam 3 estados:
MG, PE, SPData da oficina em negociação
Lançamento das chamadas Lançadas em 11 estados:
MT, MS, PI, AC, BA, RS, AP, PR, CE, RO, AL
Abertas para recebimento de
propostas
Em fase de avaliação 1 estado(MS)
48 projetos (demanda)
ENCONTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA/Dez 2013
Mostra PPSUS: experiências exitosas. Dez/2013
Lançamento da Revista PPSUS com os resultados da Mostra
A definir.
OBRIGADO!Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosMinistério da Saúde - MS