PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE

COMÉRCIO EXTERIOR

Programa Portal Único de Comércio ExteriorPrograma Portal Único de Comércio Exterior

Visa otimizar e simplificar a intervenção estatal nos fluxos logísticos

internacionais.

Integração dos sistemas de controle dos órgãos governamentais que atuam no

comércio exterior

Segundo pilar para o fortalecimento do comércio exterior e da competitividade

exportadora do País.

BenefíciosBenefícios

* Compreende o tempo total gasto para todo o processo

Visão compartilhada sobre o comércio exterior para todos os intervenientes,

públicos ou privados

BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA

EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO

13 dias para 8 17 dias para 10

Redução de 38%

Redução de 41%

Meta de redução de prazos médios para plena implementação do

ProjetoACESSO

DIRETO AO COMÉRCIO EXTERIOR

BenefíciosBenefícios

INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA

Agendamento das inspeções físicas de órgãos distintos em um único momento.

Apresentação de informações uma única vez pelo usuário e eliminação de

exigência de cópias em papel.Image courtesy of sscreations at FreeDigitalPhotos.net

Integração dos sistemas atuais: controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo.

BenefíciosBenefícios

SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO

Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações

sobre regras e processos de comércio exterior.

Consultas inteligentes a processos, auxílio de classificação fiscal, busca de legislação de comércio exterior, entre outras facilidades.Image courtesy of Stuart Miles at FreeDigitalPhotos.net

Fluxo único de

informações

2013US$ 482 bilhões

Controle do comércio exteriorControle do comércio exterior

US$ Bilhões

DE

DI

ExportaçõesUS$ 242 bilhões

ImportaçõesUS$ 239 bilhões

Permite ligação entre os dados do comércio exterior e a Contabilidade

Fiscal

Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo

Aumento de 297%

nos últimos 10 anos

Estrutura do Programa Portal ÚnicoEstrutura do Programa Portal Único

Integração dos intervenientes

Redesenho dos processos

Tecnologia da Informação

PILARES DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO

EXTERIOR

Image courtesy of sheelamohan at FreeDigitalPhotos.net

Carga B

1) Etapa Administrativa

2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria

BASE DE BASE DE

DADOSDADOS

Exportador/Importador Transportador

ANÁLISE DE RISCOS

Carga A LIBERADA

Carga A

Área Alfandegada

no porto

ANÁLISE DE RISCOS

Carga B INSPECIONAR

Conceito dos Novos Conceito dos Novos ProcessosProcessos

1) Etapa Administrativa

2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria

Anuentes com suas competências mantidas

Sistema “Portal Único” para operar Comércio Exterior

Integração com Porto Sem Papel e com Transportadores

Fim da entrada repetida de dados

Procedimentos harmonizados

METAS:

Tempo Total de Exportação: de 13 para máximo 8

diasTempo Total de Importação: de 17 para máximo 10 dias

Conceito dos Novos Conceito dos Novos ProcessosProcessos

Entregas antecipadas - 2013Entregas antecipadas - 2013

NOVO FLUXO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO

Os documentos só são exigidos quando há seleção para conferência

documental ou física pela aduana

SISTEMÁTICA ANTERIOR

Obrigatoriedade de entrega de documentos em papel à Receita

Federal para todos os despachos.

Menos de 12% dos

casos

Disponível para celular e tablet

Consulta

Declaração de Importação

Situação dos despachos aduaneiros de suas importações

APP Importação

Entregas antecipadas - 2013Entregas antecipadas - 2013

Entregas imediatas - 2014Entregas imediatas - 2014

Interface de acesso para os Novos Sistemas de Exportação e de

Importação.

Transparência e facilidade de acesso para os operadores do comércio

exterior.

Processos de registro de exportação

Licenciamento de importação Despacho aduaneiro de

importação e de exportação

UMA ÚNICA TELA

PLATAFORMA DO PORTAL ÚNICO: PORTAL SISCOMEX

Visão IntegradaVisão Integrada

Visão IntegradaVisão Integrada

Regime especial de drawback isenção

Entregas antecipadas - 2014Entregas antecipadas - 2014

SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB

Acessível por meio do Portal SISCOMEX

A concessão ao Regime Especial de drawback isenção será pela Internet

Permitirá drástica redução de prazos e custos para os beneficiários

Importante incentivo à exportação mediante desoneração tributária de insumos

Entregas antecipadas - 2014Entregas antecipadas - 2014

NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB

Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros.

Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX.

Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de comércio exterior

A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.

ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS

Órgãos ParticipantesÓrgãos Participantes

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

OBRIGADO