INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

PROGRAMA PRODUTOR DE AacuteGUA - CONSERVACcedilAtildeO E GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDCs do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 4 ndash CONSERVACcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO DOS CORPOS DrsquoAacuteGUA

FONTE SICONV - 2026 - PROGRAMA PRODUTOR DE AacuteGUA - CONSERVACcedilAtildeO E GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS COacuteDIGO DO PROGRAMA 4420520140002 Edital ANA Nordm 00220142014

CONCEDENTE MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE AGEcircNCIA NACIONAL DE AacuteGUAS

INSTRUMENTO Convecircnio

A QUEM SE DESTINA Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Consoacutercio Puacuteblico Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Elaboraccedilatildeo de planos enquadramento estudos diagnoacutesticos e prognoacutesticos sobre recursos hiacutedricos capacitaccedilatildeo de recursos humanos e conscientizaccedilatildeo da sociedade civil para gestatildeo de recursos hiacutedricos apoio agrave criaccedilatildeo e estruturaccedilatildeo dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos - SINGREH realizaccedilatildeo do cadastramento e fiscalizaccedilatildeo de usuaacuterios e dos serviccedilos regulados emissatildeo de outorgas de direitos de uso de recursos hiacutedricos promoccedilatildeo da regulaccedilatildeo dos usos e da prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos de irrigaccedilatildeo e aduccedilatildeo de aacutegua bruta estabelecimento de normas voltadas agrave seguranccedila de barragens promoccedilatildeo da gestatildeo integrada das aacuteguas superficiais e subterracircneas operaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo da rede hidrometeoroloacutegica nacional e do programa de monitoramento da qualidade de aacutegua prevenccedilatildeo de eventos hidroloacutegicos criacuteticos incentivos agrave iniciativas eventos e praacuteticas voltadas para a conservaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reuso de recursos hiacutedricos despoluiccedilatildeo de recursos hiacutedricos em bacias hidrograacuteficas coordenaccedilatildeo e gerenciamento do Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Recursos Hiacutedricos - SNIRH e a disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre recursos hiacutedricos apoio aos estados para estruturaccedilatildeo de seus oacutergatildeos gestores de recursos hiacutedricos Objetiva-se com isso proporcionar a disponibilidade de aacutegua em padrotildees adequados de quantidade e qualidade aos respectivos usos a conservaccedilatildeo e a utilizaccedilatildeo racional e integrada dos recursos hiacutedricos e a prevenccedilatildeo de eventos hidroloacutegicos criacuteticos com vistas aos usos muacuteltiplos da aacutegua de forma sustentaacutevel A Proposta Preacutevia deveraacute ser apresentada conforme modelo no Anexo I do Edital ANA Nordm 0022014 As pontuaccedilotildees seratildeo conferidas para cada criteacuterio com base no Quadro 2 constante do referido Edital

VALOR DO INVESTIMENTO

Limite maacuteximo de R$ 70000000

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de 20082014 a 20102014

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=29651 httpprodutordeaguaanagovbr Aconselhamos acessar tambeacutem o link ANEXOS para informaccedilotildees complementares como o arquivo EDITAL ANA CHAMAMENTO PUacuteBLICO 02-2014PDF

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 2 ndash Gerecircnciamento de Recursos Hiacutedricos (205 no que se refere a aacuterea de proteccedilatildeo ambientalunidades de conservaccedilatildeo )

PDC 4 ndash Conservaccedilatildeo e Proteccedilatildeo dos Corpos DacuteAacutegua

FONTE Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio

CONCEDENTE Apoio a PROJETOS - Accedilotildees de Conservaccedilatildeo

TIPO DE

FINANCIAMENTO Financiamento a fundo perdido

A QUEM SE

DESTINA Somente a pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos como organizaccedilotildees natildeo governamentais ou fundaccedilotildees e associaccedilotildees

OBJETO

A Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio apoia financeiramente projetos que contribuam efetivamente para a conservaccedilatildeo da natureza no Brasil As linhas

temaacuteticas satildeo Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral (continentais e marinhas) e RPPNs criaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo de UCs e execuccedilatildeo de seus

Planos de Manejo Espeacutecies Ameaccediladas execuccedilatildeo de Planos de Accedilatildeo Nacionais (PAN) accedilotildees emergenciais para proteccedilatildeo e definiccedilatildeo de status de

ameaccedila de espeacutecies nativas e Ambientes Marinhos estudos proteccedilatildeo e reduccedilatildeo das pressotildees sobre a biodiversidade marinha IMPORTANTE |

Propostas relacionadas ao controle de poluiccedilatildeo coleta seletiva de lixo saneamento ou cujas metas envolvam qualquer tipo de utilizaccedilatildeo econocircmica ou

de subsistecircncia a partir de espeacutecies natildeo domesticadas bem como estudos em ecossistemas artificiais natildeo se enquadram nos objetivos dos editais

Propostas voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental somente seratildeo consideradas quando utilizadas como atividade meio para atender um problema de

conservaccedilatildeo especiacutefico de uma determinada regiatildeo e quando devidamente acompanhado de um programa pedagoacutegico

VALOR DO

INVESTIMENTO Sujeito agrave anaacutelise

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

Atraveacutes do site da Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio Acessar o site da Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio na seccedilatildeo O que FazemosEditaisLinhas de ApoioApoio a

Projetos clique em inscreva-se para acessar seu cadastro ou pelo endereccedilo httpsisgerfbpnorgbrSitehomeloginnovoaspx

AS INSCRICcedilOtildeES SAtildeO ABERTAS EM DOIS PERIacuteODOS 1ordm SEMESTRE 1ordm DE FEVEREIRO ATEacute 31 DE MARCcedilO e 2ordm

SEMESTRE 1ordm DE JULHO ATEacute 31 DE AGOSTO

INFORMACcedilOtildeES httpwwwfundacaogrupoboticarioorgbrpto-que-fazemoseditaispagesapoio-projetos-linhasaspx

Em caso de duacutevidas sobre o processo de submissatildeo os interessados podem entrar em contato pelo e-mail picnfundacaogrupoboticarioorgbr

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 2 ndash Gerecircnciamento de Recursos Hiacutedricos (205 no que se refere a aacuterea de proteccedilatildeo ambientalunidades de conservaccedilatildeo )

PDC 4 ndash Conservaccedilatildeo e Proteccedilatildeo dos Corpos DacuteAacutegua

FONTE Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio

CONCEDENTE Apoio a Programas de Conservaccedilatildeo

TIPO DE

FINANCIAMENTO Financiamento a fundo perdido

A QUEM SE

DESTINA

O apoio a programas de conservaccedilatildeo eacute destinado somente a pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos de natureza privada como organizaccedilotildees natildeo-

governamentais ou fundaccedilotildees

OBJETO

Apoiar instituiccedilotildees para que desenvolvam accedilotildees de conservaccedilatildeo em meacutedio e longo prazo na forma de programa que resultem em medidas efetivas

de conservaccedilatildeo As linhas temaacuteticas apoiadas satildeo as seguintes 1 Unidades de Conservaccedilatildeo (UC) de Proteccedilatildeo Integral e Reservas Naturais do

Patrimocircnio Natural (RPPN) 2 Espeacutecies ameaccediladas 3 Ambientes Marinhos e 4 Poliacuteticas Puacuteblicas

VALOR DO

INVESTIMENTO O valor solicitado pode ser de ateacute R$ 400 mil ao longo de quatro (4) anos (maacuteximo de R$ 100 milano) Os desembolsos seratildeo semestrais

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

As propostas deveratildeo ser encaminhadas no modelo de carta-consulta apresentada no edital disponiacutevel em Apoio a ProgramasRegulamento - Apoio a

programas de conservaccedilatildeo A carta-consulta eacute o documento por meio do qual a instituiccedilatildeo proponente apresenta uma proposta de trabalho para

avaliaccedilatildeo A anaacutelise das cartas-consulta eacute feita na uacuteltima reuniatildeo anual do Conselho Curador da Fundaccedilatildeo Grupo Boticaacuterio tendo como PRAZO

MAacuteXIMO DE SEU ENCAMINHAMENTO O DIA 10 DE SETEMBRO

INFORMACcedilOtildeES httpwwwfundacaogrupoboticarioorgbrpto-que-fazemoseditaispagesapoio-projetos-linhasaspx

Em caso de duacutevidas sobre o processo de submissatildeo os interessados podem entrar em contato pelo e-mail picnfundacaogrupoboticarioorgbr

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Expression Non-Profit Website Fund

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 8 ndash CAPACITACcedilAtildeO TEacuteCNICA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL

FONTE Expression Non-Profit Website Fund - Edital para produccedilatildeo de sites gratuitos para organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

CONCEDENTE A Expression Web Solutions eacute uma empresa canadense de tecnologia especializada em web design Com mais de 10 anos de atuaccedilatildeo possui um profundo envolvimento com ONGs e instituiccedilotildees sem fins lucrativos Em 2014 querendo ampliar esse envolvimento criou a Expression Non-Profit Website Fund para o desenvolvimento de soluccedilotildees web para essas organizaccedilotildees

TIPO DE FINANCIAMENTO

Financiamento a fundo perdido

A QUEM SE DESTINA

Qualquer organizaccedilatildeo da sociedade civil registrada como uma organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

OBJETO O objetivo deste edital eacute proporcionar a criaccedilatildeo de sites e soluccedilotildees web (aplicativos moacuteveis miacutedias sociais CMS CRM e-commerce e muito mais)

VALOR DO INVESTIMENTO

Seratildeo investidos ateacute US$15000 em soluccedilotildees web para a organizaccedilatildeo comtemplada Se os custos forem superiores ao valor citado a instituiccedilatildeo contemplada poderaacute decidir pagar a diferenccedila ou alterar os paracircmetros do projeto para caber dentro do orccedilamento

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel ateacute 15 de setembro de 2014 A instituiccedilatildeo contemplada seraacute anunciada em 15 de outubro de 2014 A produccedilatildeo do site vai comeccedilar logo apoacutes o anuncio da instituiccedilatildeo comtemplada

INFORMACcedilOtildeES httpwwwexpwebcafund

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

FEHIDRO COBRANCcedilAS PCJ

ACcedilOtildeES CONTEMPLADAS NA DELIBERACcedilAtildeO DOS COMITEcircS PCJ Nordm 1892013 DE 07112013

FONTE FEHIDRO COBRANCcedilAS PCJ (PAULISTA MINEIRA E FEDERAL)

CONCEDENTE FUNDACcedilAtildeO AGEcircNCIA DAS BACIAS PCJ

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Recursos a fundo perdido com contrapartida podendo ser reembolsaacuteveis ou natildeo reembolsaacuteveis

A QUEM SE DESTINA a) pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico da administraccedilatildeo direta e indireta do Estado e dos Municiacutepios de Satildeo Paulo b) concessionaacuterias e permissionaacuterias de serviccedilos

puacuteblicos com atuaccedilatildeo nos campos do saneamento no meio ambiente ou no aproveitamento muacuteltiplo de recursos hiacutedricos c) consoacutercios intermunicipais regularmente

constituiacutedos d) entidades privadas sem finalidades lucrativas usuaacuterias ou natildeo de recursos hiacutedricos com constituiccedilatildeo definitiva haacute pelo menos quatro anos nos termos

da legislaccedilatildeo pertinente que detenham entre suas finalidades principais a proteccedilatildeo ao meio ambiente ou atuaccedilatildeo na aacuterea de recursos hiacutedricos e com atuaccedilatildeo

comprovada no acircmbito do Estado de Satildeo Paulo ou da Bacia Hidrograacutefica e) pessoas juriacutedicas de direito privado usuaacuterias de recursos hiacutedricos Para os recursos da

cobranccedila podem tambeacutem ser beneficiaacuterios (i) Agecircncias de Bacias Hidrograacuteficas (ii) outros oacutergatildeos ou entidades com representaccedilatildeo nas diversas instacircncias do

Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos mediante indicaccedilatildeo ao FEHIDRO pelos CBHs ou CRH e desde que atendam aos requisitos estabelecidos

no item d acima

OBJETO I Distribuiacutedos para empreendimentos propostos pelos candidatos a tomador denominados Demanda Espontacircnea II Distribuiacutedos em Programas de Duraccedilatildeo

Continuada (PDCs) do Plano das Bacias PCJ vigente conforme segue a) PDC 1 (BASE DE DADOS CADASTROS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS) ndash

Subprograma 102 ndash Estudos projetos e levantamento para apoio ao sistema de planejamento de recursos hiacutedricos (somente para elaboraccedilatildeo revisatildeo ou atualizaccedilatildeo

dos Planos Municipais de Saneamento Baacutesico conforme Lei nordm 1145507) b) PDC 3 (RECUPERACcedilAtildeO DA QUALIDADE DOS CORPOS DAacuteGUA)ndash Subprogramas

301 ndash Tratamento de efluentes urbanos efluentes das ETAs e disposiccedilatildeo final de lodos de ETEs 304 ndash Tratamento de efluentes dos sistemas de disposiccedilatildeo final de

resiacuteduos soacutelidos urbanos e das fontes difusas de poluiccedilatildeo (somente para estudos projetos e obras de tratamento dos efluentes dos sistemas puacuteblicos de disposiccedilatildeo

final de resiacuteduos soacutelidos - chorume) PDC 5 (PROMOCcedilAtildeO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS HIacuteDRICOS) Subprograma 501 ndash Racionalizaccedilatildeo do uso da aacutegua

no sistema de abastecimento urbano (exceto para as accedilotildees de ldquoestudos para a uniformizaccedilatildeo de uma metodologia para caacutelculo do iacutendice de perdas nos sistemas de

abastecimentos puacuteblicosrdquo) No caso de eventuais saldos no PDC 1 (BASE DE DADOS CADASTROS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS) seratildeo contemplados

empreendimentos que se enquadrem nos seguintes subprogramas 101 102 104 107 111 113 114 115 116 e 117

VALOR DO

INVESTIMENTO

Para plano e projetos com valor miacutenimo de R$ 10000000 (cem mil reais) e maacuteximo de R$ 100000000 (um milhatildeo de reais) serviccedilos equipamentos e obras devem

possuir Valor Global miacutenimo de R$ 50000000 (quinhentos mil reais) e maacuteximo de R$ 600000000 (seis milhotildees de reais) para o PDC 3 e Valor Global miacutenimo de R$

10000000 (cem mil reais) e maacuteximo de R$ 500000000 (cinco milhotildees de reais) para o PDC 5 Demais informaccedilotildees consultar a Deliberaccedilatildeo que define cronograma

e regras para seleccedilatildeo de empreendimentos do vigente

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

De 10022014 (segunda-feira) a 12022014 (quarta-feira) ndash das 8h agraves 17h inscriccedilatildeo de empreendimentos de Demanda Espontacircnea na Agecircncia das Bacias PCJ para

preacute-qualificaccedilatildeo com a entrega dos documentos constantes do Anexo III da Deliberaccedilatildeo dos Comitecircs PCJ nordm 1892013 de 07112013

INFORMACcedilOtildeES httpwwwagenciapcjorgbrnovoprojetoscaptacao-de-recursos - httpfehidrosigrhspgovbrfehidroindexhtml

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Fibria Celulose SA - Projetos de Biodiversidade Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 1 ndash BASE DE DADOS CADASTROS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PDC 4 - CONSERVACcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO DOS CORPOS DrsquoAacuteGUA

FONTE PROJETOS DE BIODIVERSIDADE

CONCEDENTE FIBRIA CELULOSE SA

TIPO DE FINANCIAMENTO

Recursos a fundo perdido com contrapartida

A QUEM SE DESTINA

Poderatildeo participar instituiccedilotildees de ensino superior institutos de pesquisa associaccedilotildees ONGs sociedades teacutecnicos cientificas ou fundaccedilotildees sem fins lucrativos

OBJETO

FINALIDADE E LINHAS TEMAacuteTICAS Apoiar propostas de estudos e pesquisas a serem realizados em aacutereas da FIBRIA ou em sua aacuterea de influecircncia direta que visem contribuir efetivamente para o manejo e a conservaccedilatildeo da biodiversidade da Mata Atlacircntica e do Cerrado As propostas a serem submetidas deveratildeo ser direcionadas agraves seguintes LINHAS TEMAacuteTICAS

Restauraccedilatildeo da biodiversidade

Conservaccedilatildeo de espeacutecies ameaccediladas

Caracterizaccedilatildeo e monitoramento de recursos hiacutedricos

VALOR DO INVESTIMENTO

Estatildeo disponiacuteveis R$ 15000000 (cento e sessenta mil reais) a serem investidos em pesquisa para a conservaccedilatildeo da biodiversidade sendo 50 a ser pago em 2014 e 50 em 2015 Poderatildeo ser submetidas propostas no valor maacuteximo de R$ 7500000 (SETENTA E CINCO mil reais) O nuacutemero de propostas a se contratar estaacute condicionado agrave disponibilidade de propostas elegiacuteveis ao final do periacuteodo do edital e ao limite dos recursos disponiacuteveis nesta Chamada Os projetos deveratildeo ter a duraccedilatildeo miacutenima de 6 (seis) meses e maacutexima de 24 (vinte e quatro) meses

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O recebimento de propostas vai ateacute a data de 10 de outubro 2014 Os projetos selecionados seratildeo divulgados em 31 de outubro de 2014

INFORMACcedilOtildeES httpwwwfibriacombrsharedmidiapublicacoesregulamento-edital-de-projetos-de-biodiversidade-15set2014pdf httpwwwfibriacombrwebptmidiareleasesrelease_2014set15htm httpwwwfibriacombrwebptmidiapublicacoeshtm

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL

(Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE ndash FUNASA

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 8 ndash CAPACITACcedilAtildeO TEacuteCNICA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL

FONTE Edital de Chamamento Puacuteblico 022014Desam para seleccedilatildeo de projetos de Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental

CONCEDENTE Funasa ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Convecircnio

A QUEM SE DESTINA O presente Edital abrange a participaccedilatildeo de entidades governamentais de qualquer regiatildeo estado e municiacutepio incluindo o Distrito Federal

OBJETO Este Edital tem por objeto a seleccedilatildeo de projetos de entidades governamentais (municiacutepios estados e Distrito Federal) voltados agraves accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede

ambiental para a promoccedilatildeo da sauacutede e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo

VALOR DO

INVESTIMENTO

Os projetos de educaccedilatildeo em sauacutede ambiental pleiteados pelas instituiccedilotildees governamentais seratildeo financiados pela FUNASA no valor miacutenimo de R$ 10000000 (cem

mil reais)

Seraacute exigida contrapartida calculada sobre o valor total do projeto conforme estabelecido no Art 57 da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 127082012 A

contrapartida deveraacute ser oferecida por meios de recursos financeiros de bens ou de serviccedilos desde que economicamente mensuraacuteveis

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

A entidade deveraacute apresentar agrave FUNASA por meio do Moacutedulo Carta Consulta disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwfunasagovbr na Internet a proposta de

Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental contendo a descriccedilatildeo detalhada conforme Anexo I do Edital Para envio de propostas no site wwwfunasagovbr de 28032014 ateacute

28042014

INFORMACcedilOtildeES Edital httpwwwfunasagovbrsitewp-contentuploads201403edital_02_desampdf

Carta Consulta httpsis2funasagovbrfunasa

Telefones (61) 3314-6328 (61) 3314-6457 e (61) 3314-6530

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL

(Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE ndash FUNASA

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 8 ndash CAPACITACcedilAtildeO TEacuteCNICA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL

FONTE Edital de Chamamento Puacuteblico 022014Desam para seleccedilatildeo de projetos de Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental

CONCEDENTE Funasa ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Convecircnio

A QUEM SE DESTINA O presente Edital abrange a participaccedilatildeo de entidades governamentais de qualquer regiatildeo estado e municiacutepio incluindo o Distrito Federal

OBJETO Este Edital tem por objeto a seleccedilatildeo de projetos de entidades governamentais (municiacutepios estados e Distrito Federal) voltados agraves accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede

ambiental para a promoccedilatildeo da sauacutede e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo

VALOR DO

INVESTIMENTO

Os projetos de educaccedilatildeo em sauacutede ambiental pleiteados pelas instituiccedilotildees governamentais seratildeo financiados pela FUNASA no valor miacutenimo de R$ 10000000 (cem

mil reais)

Seraacute exigida contrapartida calculada sobre o valor total do projeto conforme estabelecido no Art 57 da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 127082012 A

contrapartida deveraacute ser oferecida por meios de recursos financeiros de bens ou de serviccedilos desde que economicamente mensuraacuteveis

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

A entidade deveraacute apresentar agrave FUNASA por meio do Moacutedulo Carta Consulta disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwfunasagovbr na Internet a proposta de

Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental contendo a descriccedilatildeo detalhada conforme Anexo I do Edital Para envio de propostas no site wwwfunasagovbr O PRAZO PARA O

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS FOI PRORROGADO PARA O PERIacuteODO DE 25 DE JUNHO A 21 DE JULHO DE 2014

INFORMACcedilOtildeES Edital httpwwwfunasagovbrsitewp-contentuploads201403edital_02_desampdf

Carta Consulta httpsis2funasagovbrfunasa

Telefones (61) 3314-6328 (61) 3314-6457 e (61) 3314-6530

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL

(Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE ndash FUNASA

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash RECUPERACcedilAtildeO DA QUALIDADE DOS CORPOS DrsquoAacuteGUA

FONTE Implantaccedilatildeo e Melhoria de Sistemas Puacuteblicos de Manejo de Resiacuteduos Soacutelidos em Municiacutepios de ateacute 50000 Habitantes Exclusive de Regiotildees

Metropolitanas ou Regiotildees Integradas de Desenvolvimento Econocircmico (RIDE)

Procurar pelo coacutedigo 3621120140016 CONCEDENTE Funasa ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede TIPO DE FINANCIAMENTO

Convecircnio (Emenda Parlamentar)

A QUEM SE DESTINA Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Consoacutercio Puacuteblico Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal Criteacuterios de Seleccedilatildeo Os municiacutepios com populaccedilatildeo ateacute 50 mil habitantes ou integrantes de consoacutercios puacuteblicos Os mesmos deveratildeo apresentar o Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos e os Consoacutercios Intermunicipais o Plano Intermunicipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos

OBJETO A accedilatildeo de implantaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo dos sistemas de limpeza puacuteblica acondicionamento coleta disposiccedilatildeo final e tratamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos contempla intervenccedilotildees que visam contribuir para a universalizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta limpeza puacuteblica tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos nas aacutereas mais carentes do paiacutes e com populaccedilatildeo inferior a 50000 habitantes preferencialmente nos municiacutepios acometidos de incidecircncia da dengue e seraacute implementada por intermeacutedio das modalidades relacionadas a seguir a) acondicionamento coleta e transporte implantaccedilatildeo de sistema de coleta convencional eou seletiva incluindo a aquisiccedilatildeo de veiacuteculos material e equipamentos para acondicionamento (cestas e contenedores para Postos de Entrega Voluntaacuteria - PEV e Locais de Entrega Voluntaacuteria - LEV instalados em logradouros puacuteblicos) b) unidades de disposiccedilatildeo final - aterros sanitaacuterios ou de rejeitos Eacute passiacutevel de apoio financeiro toda a infra-estrutura para implantar aterros sanitaacuterios incluindo acesso proteccedilatildeo adequada da aacuterea (cercamento e barreira vegetal) edificaccedilotildees de controle e apoio (balanccedila escritoacuterio oficina de reparos etc) drenagem pluvial de chorume e de gases impermeabilizaccedilatildeo de base tratamento do chorume e equipamentos para operaccedilatildeo c) unidades de tratamento - triagem eou compostagem

VALOR DO INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 25022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=28702

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL

(Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE ndash FUNASA

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 5 ndash PROMOCcedilAtildeO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS HIacuteDRICOS

FONTE Sistemas Puacuteblicos de Abastecimento de Aacutegua em Municiacutepios de ateacute 50000 Habitantes Exclusive de Regiotildees Metropolitanas ou Regiotildees Integradas

de Desenvolvimento Econocircmico (RIDE)

Procurar pelo coacutedigo 3621120140014

CONCEDENTE Funasa ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede Ministeacuterio da Sauacutede

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Convecircnio (Emenda Parlamentar)

A QUEM SE DESTINA Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Consoacutercio Puacuteblico Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

Criteacuterios de Seleccedilatildeo Os municiacutepios com populaccedilatildeo ateacute 50 mil habitantes

OBJETO Implantaccedilatildeo eou ampliaccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua em municiacutepios com populaccedilatildeo ateacute 50000 habitantes contemplando

obras que visem garantir o abastecimento da populaccedilatildeo com aacutegua potaacutevel compreendendo captaccedilotildees adutoras reservatoacuterios estaccedilotildees elevatoacuterias

estaccedilotildees de tratamento redes de distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares entre outras intervenccedilotildees

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 25022014 agrave 21032014

Para apresentar proposta de trabalho o proponente deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv

(httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=28537

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

GESTAtildeO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES

MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 7 ndash PRESERVACcedilAtildeO E DEFESA CONTRA EVENTOS HIDROLOacuteGICOS EXTREMOS

FONTE GESTAtildeO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES - COacuteDIGO DO PROGRAMA 5300020140016

CONCEDENTE MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL

TIPO DE FINANCIAMENTO

Convecircnio

A QUEM SE DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Obras de Macrodrenagem Realizaccedilatildeo de Projetos e Obras para Contenccedilatildeo ou Amortecimento de Cheias e Inundaccedilotildees e para Contenccedilatildeo de Erosotildees Marinhas e Fluviais

VALOR DO INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 29052014 a 31122014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=29502

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

BANCO ITAUacute Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash Recuperaccedilatildeo da Qualidade dos Corpos DacuteAacutegua (304 resiacuteduos soacutelidos urbanos)

PDC 4 ndash Conservaccedilatildeo e Proteccedilatildeo dos Corpos DacuteAacutegua (401 403 ndash reflorestamento)

FONTE PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM PROJETOS AMBIENTAIS ndash FUNDOS ITAUacute ECOMUDANCcedilA

ldquoPROGRAMA ECOMUDANCcedilArdquo - EDITAL PARA SELECcedilAtildeO DE PROJETOS - MODALIDADE DOACcedilAtildeO (2014)

CONCEDENTE Banco Itauacute (Banco Itauacute Unibanco SA)

TIPO DE

FINANCIAMENTO Recursos a fundo perdido

A QUEM SE DESTINA

Poderatildeo participar do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA as organizaccedilotildees que preencham cumulativamente os seguintes requisitos (denominadas em conjunto como

ldquoORGANIZACcedilOtildeESrdquo e individualmente como ldquoORGANIZACcedilAtildeOrdquo) sejam pessoas juriacutedicas de direito privado sem fins lucrativos tenham sido constituiacutedas no Brasil de

acordo com a legislaccedilatildeo brasileira e possuam sede no territoacuterio nacional estejam adimplentes com suas obrigaccedilotildees legais inclusive fiscais sejam responsaacuteveis

diretas por um projeto ambiental no territoacuterio nacional que abranja alguma das atividades previstas no subitem 24 do etidal Possuam Cadastro Nacional de Pessoa

Juriacutedica ndash CNPJ ativo perante a Receita Federal do Brasil Tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direccedilatildeo inscritos Cadastro de Pessoa Fiacutesica - CPF

ativo perante a Receita Federal do Brasil tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direccedilatildeo que natildeo possuam accedilotildees judiciais que versem sobre a

praacutetica de atos iliacutecitos ajuizadas em seu desfavor

OBJETO

Satildeo considerados projetos (denominados em conjunto ldquoPROJETOSrdquo e individualmente ldquoPROJETOrdquo) para fins do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA aqueles que

compreendam atividades diretamente enquadradas em uma das categorias expostas a seguir Eficiecircncia Energeacutetica Energia Renovaacutevel Manejo de Resiacuteduos

Florestas Agricultura Sustentaacutevel Mobilidade

VALOR DO

INVESTIMENTO

O valor total do apoio financeiro do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA a ser concedido aos PROJETOS selecionados de acordo com o item 4 deste Edital seraacute de ateacute R$

54272159 (quinhentos e quarenta e 2 mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos Esse valor seraacute dividido entre os PROJETOS selecionados e

tal divisatildeo do valor natildeo seraacute feita obrigatoriamente em parcelas iguais para cada PROJETO podendo ocorrer diferenccedilas entre os valores recebidos por cada

PROJETO

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

O Edital do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA e a ficha de inscriccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis apenas na forma eletrocircnica no site wwwitaucombrecomudanca do ITAUacute

UNIBANCO (ldquoSiterdquo)

O periacuteodo de inscriccedilotildees teraacute iniacutecio agraves 18h00min horas do dia 21 de janeiro de 2014 e se estenderaacute ateacute agraves 23h59min

horas do dia 28 de fevereiro de 2014

INFORMACcedilOtildeES

httpsww2itaucombrhotsitessustentabilidade_produtos-servicosPara-vocevoce-oqueecomudancavoce-edital2014html

httpsww2itaucombrhotsitessustentabilidadePdfEdital_Ecomudanca_2014-Modalidade_Doacao_pdf

Janeiro e Fevereiro 2014

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

FONTE PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM PROJETOS AMBIENTAIS ndash FUNDOS ITAUacute ECOMUDANCcedilA

ldquoPROGRAMA ECOMUDANCcedilArdquo - EDITAL PARA SELECcedilAtildeO DE PROJETOS - MODALIDADE FINANCIAMENTO (2014)

CONCEDENTE Banco Itauacute (Banco Itauacute Unibanco SA)

TIPO DE

FINANCIAMENTO Recursos disponiacuteveis na forma de linha de creacutedito

A QUEM SE DESTINA

Poderatildeo participar do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA as organizaccedilotildees que preencham cumulativamente os seguintes requisitos (denominadas em conjunto como

ldquoORGANIZACcedilOtildeESrdquo e individualmente como ldquoORGANIZACcedilAtildeOrdquo) sejam pessoas juriacutedicas de direito privado com ou sem fins lucrativos tenham sido constituiacutedas no

Brasil de acordo com a legislaccedilatildeo brasileira e possuam sede no territoacuterio nacional estejam adimplentes com suas obrigaccedilotildees legais inclusive fiscais sejam

responsaacuteveis diretas por um projeto ambiental no territoacuterio nacional que abranja alguma das atividades previstas no subitem 24 do edital possuam Cadastro Nacional

de Pessoa Juriacutedica ndash CNPJ ativo perante a Receita Federal do Brasil tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direccedilatildeo inscritos Cadastro de Pessoa

Fiacutesica - CPF ativo perante a Receita Federal do Brasil tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direccedilatildeo que natildeo possuam accedilotildees judiciais que versem

sobre a praacutetica de atos iliacutecitos ajuizadas em seu desfavor

OBJETO

Satildeo considerados projetos (denominados em conjunto ldquoPROJETOSrdquo e individualmente ldquoPROJETOrdquo) para fins do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA aqueles que

compreendam atividades diretamente enquadradas em uma das categorias expostas a seguir Eficiecircncia Energeacutetica Energia Renovaacutevel Manejo de Resiacuteduos

Florestas Agricultura Sustentaacutevel Mobilidade

VALOR DO

INVESTIMENTO

O valor total do apoio financeiro do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA a ser concedido sob forma de financiamento aos PROJETOS selecionados de acordo com o item 4

deste Edital seraacute de ateacute R$ 15506331 (cento e cinquenta e cinco mil e sessenta e trecircs reais e trinta e um centavos Esse valor seraacute dividido entre os PROJETOS

selecionados e tal divisatildeo do valor natildeo seraacute feita obrigatoriamente em parcelas iguais para cada PROJETO podendo ocorrer diferenccedilas entre os valores recebidos

por cada PROJETO

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

O Edital do PROGRAMA ECOMUDANCcedilA e a ficha de inscriccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis apenas na forma eletrocircnica no site wwwitaucombrecomudanca do ITAUacute

UNIBANCO (ldquoSiterdquo)

O periacuteodo de inscriccedilotildees teraacute iniacutecio agraves 1800 horas do dia 21 de janeiro de 2014 e se estenderaacute ateacute as 2359 horas do

dia 28 de fevereiro de 2014

INFORMACcedilOtildeES

httpsww2itaucombrhotsitessustentabilidade_produtos-servicosPara-vocevoce-oqueecomudancavoce-edital2014html

httpsww2itaucombrhotsitessustentabilidadePdfEdital_Ecomudanca_2014-Modalidade_financiamentopdf

Janeiro e Fevereiro 2014

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Fundo Itauacute Excelecircncia Social (FIES) Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 8 ndash CAPACITACcedilAtildeO TEacuteCNICA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL E COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL

FONTE Fundo Itauacute Excelecircncia Social (FIES)

CONCEDENTE Fundaccedilatildeo Itauacute Social

TIPO DE FINANCIAMENTO

Apoio teacutecnico por meio de oficinas de gerenciamento de programas e atividades de capacitaccedilatildeo presencial ou a distacircncia coordenadas pela Fundaccedilatildeo Itauacute Social

A QUEM SE DESTINA

Organizaccedilotildees da sociedade civil sem fins lucrativos adimplentes com suas obrigaccedilotildees legais e fiscais formalmente constituiacutedas com sede no territoacuterio nacional e com CNPJ ativo perante a Receita Federal

Organizaccedilotildees responsaacuteveis diretas por programas sociais relacionados ao tema educaccedilatildeo cuja implantaccedilatildeo seja anterior a 15 de julho de 2012

Organizaccedilotildees cujo orccedilamento anual referente a 2014 seja igual ou superior a R$ 12000000

OBJETO

Seratildeo selecionados ateacute 11 programas entre as trecircs categorias

Educaccedilatildeo Infantil - Accedilotildees destinadas a apoiar o pleno desenvolvimento de crianccedilas com ateacute 5 anos

Educaccedilatildeo Ambiental - Formaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes entre 6 e 17 anos em educaccedilatildeo ambiental

Educaccedilatildeo para o Trabalho - Capacitaccedilatildeo de adolescentes e jovens de ateacute 24 anos para a profissionalizaccedilatildeo e inserccedilatildeo no mercado de trabalho

Em cada eixo seratildeo aceitas inscriccedilotildees de Programas voltados tanto ao atendimento direto agraves crianccedilas adolescentes eou jovens como agrave formaccedilatildeo de educadores

VALOR DO INVESTIMENTO

As organizaccedilotildees selecionadas receberatildeo o apoio financeiro no valor total bruto de R$ 12000000 (cento e vinte mil reais) Para as organizaccedilotildees que tenham orccedilamento anual referente a 2014 superior a R$ 12000000 e abaixo de R$ 240000 o valor do apoio financeiro seraacute desembolsado em 2 parcelas no ano de 2015 e em 2 parcelas no ano de 2016 Para as organizaccedilotildees que tenham orccedilamento anual referente a 2014 superior a R$ 24000000 o valor do apoio financeiro seraacute desembolsado em 4 parcelas no ano de 2015

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O recebimento de propostas vai de 15 de julho a 15 de agosto de 2014

INFORMACcedilOtildeES

httpww18itaucombrfiesindexhtml

httpww18itaucombrfiespdfEdital-FIES-2014pdf

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash Recuperaccedilatildeo dos corpos drsquoAacutegua

FONTE 2068 - SANEAMENTO BAacuteSICO - (coacutedigo do programa 5600020140016)

CONCEDENTE MINISTERIO DAS CIDADES

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Contrato de Repasse

A QUEM SE

DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Apoio a sistemas puacuteblicos de manejo de resiacuteduos soacutelidos em municiacutepios com populaccedilatildeo superior a 50 mil habitantes ou municiacutepios integrantes de

regiotildees metropolitanas ou de regiotildees integradas de desenvolvimento Implantaccedilatildeo eou melhoria de sistema de tratamento e disposiccedilatildeo final de

resiacuteduos soacutelidos urbanos

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 20022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente

deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que

se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=27807

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash Recuperaccedilatildeo dos corpos drsquoAacutegua

FONTE 2068 - SANEAMENTO BAacuteSICO (coacutedigo do programa 5600020140015)

CONCEDENTE MINISTERIO DAS CIDADES

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Contrato de Repasse

A QUEM SE

DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Apoio agrave implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitaacuterio em municiacutepios com populaccedilatildeo superior a 50 mil habitantes

ou municiacutepios integrantes de regiotildees metropolitanas ou de regiotildees integradas de desenvolvimento Implantaccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo do sistema de

esgotamento sanitaacuterio

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 20022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente

deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que

se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=27806

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash Recuperaccedilatildeo dos corpos drsquoAacutegua

FONTE 2068 - SANEAMENTO BAacuteSICO (coacutedigo do programa 5600020140014)

CONCEDENTE MINISTERIO DAS CIDADES

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Contrato de Repasse

A QUEM SE

DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municiacutepios com populaccedilatildeo superior a 50 mil habitantes ou municiacutepios integrantes de

regiotildees metropolitanas ou de regiotildees integradas de desenvolvimento Saneamento integrado - implantar ou ampliar a infraestrutura urbana em aacutereas

regulares com deacuteficit de serviccedilos puacuteblicos de saneamento

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 20022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente

deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que

se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=27805

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 4 ndash Conservaccedilatildeo e Proteccedilatildeo dos Corpos dacuteAacutegua

FONTE

2068 - SANEAMENTO BAacuteSICO (coacutedigo do programa 5600020140012)

CONCEDENTE MINISTERIO DAS CIDADES

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Contrato de Repasse

A QUEM SE

DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Apoio agrave Implantaccedilatildeo Ampliaccedilatildeo ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Aacutegua em Municiacutepios com Populaccedilatildeo Superior a 50 mil

Habitantes ou Municiacutepios Integrantes de Regiotildees Metropolitanas ou de Regiotildees Integradas de Desenvolvimento Implantaccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo do

sistema de abastecimento de aacutegua

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 20022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente

deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que

se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=27798

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DAS CIDADES Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 7 ndash Preservaccedilatildeo e defesa contra eventos hidroloacutegicos extremos (702 ndash Apoio agrave elaboraccedilatildeo de Planos de Macrodrenagem)

FONTE 2040 - GESTAtildeO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRE - (coacutedigo do programa 5600020140011)

CONCEDENTE MINISTERIO DAS CIDADES

TIPO DE

FINANCIAMENTO

Contrato de Repasse

A QUEM SE

DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ou do Distrito Federal

OBJETO Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentaacutevel e de Manejo de Aacuteguas Pluviais em Municiacutepios com Populaccedilatildeo Superior a 50 mil Habitantes

ou Integrantes de Regiotildees Metropolitanas ou de Regiotildees Integradas de Desenvolvimento Econocircmico

VALOR DO

INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO

DE PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 20022014 agrave 21032014 Para apresentar proposta de trabalho o proponente

deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv (httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que

se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=27789

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Agrave FOME Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 6 ndash APROVEITAMENTO MUacuteLTIPLO DOS RECURSOS HIacuteDRICOS

PROGRAMA DISPONIacuteVEL APENAS PARA OS MUNICIacutePIOS DA BACIA PJ (MG) ndash Camanducaia Extrema Itapeva Sapucaiacute Mirim e Toledo

FONTE SICONV - Acesso a Aacutegua para Consumo Humano e Produccedilatildeo de Alimentos na Zona Rural - Edital de Justificativa nordm 022014 COacuteDIGO DO PROGRAMA 5500020140013

CONCEDENTE MINISTEacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Agrave FOME

TIPO DE INSTRUMENTO

Termo de Parceria

QUALIFICACcedilAtildeO DA PROPOSTA

Proposta Voluntaacuteria

A QUEM SE DESTINA Entidade Privada sem fins lucrativos

OBJETO Apoio agrave identificaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de tecnologias de captaccedilatildeo e armazenamento de aacutegua de baixo custo e de comprovada eficiecircncia teacutecnica que visem ampliar as condiccedilotildees de acesso agrave aacutegua para o fomento e estruturaccedilatildeo produtiva aliadas agrave capacitaccedilatildeo dos beneficiaacuterios na gestatildeo de recursos hiacutedricos na produccedilatildeo de alimentos e em manejo sustentaacutevel dos recursos naturais promovendo intercacircmbios de experiecircncias entre beneficiaacuterios agricultores e instituiccedilotildees Satildeo exemplos de tecnologias de captaccedilatildeo e armazenamento de aacutegua barragens sucessivas barragem subterracircnea caldeiratildeo (tanque de pedra) barreiro trincheira (caxio) cisterna adaptada para a roccedila bomba dacuteaacutegua popular e demais tecnologias apropriadas A accedilatildeo visa cumprir inclusive determinaccedilatildeo do Art68 do Decreto 72172010 segundo o qual a Uniatildeo deve apoiar a populaccedilatildeo rural dispersa e a populaccedilatildeo de pequenos nuacutecleos urbanos isolados na contenccedilatildeo reservaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de aacuteguas pluviais para o consumo humano e para a produccedilatildeo de alimentos mediante a utilizaccedilatildeo de tecnologias sociais tradicionais originadas das praacuteticas das populaccedilotildees interessadas A referidas metas foram materializadas no Programa Nacional de Universalizaccedilatildeo do Acesso e Uso da Aacutegua - AacuteGUA PARA TODOS instituiacutedo por meio do Decreto nordm 7535 de 26 de julho de 2011 que cria instacircncias de gestatildeo e coordenaccedilatildeo das accedilotildees dos diversos oacutergatildeos e instituiccedilotildees puacuteblicas responsaacuteveis pelo alcance do objetivo estabelecido no Programa de promover a universalizaccedilatildeo do acesso agrave aacutegua em aacutereas rurais visando ao pleno desenvolvimento humano e agrave seguranccedila alimentar e nutricional de famiacutelias em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social

VALOR DO INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de 12092014 a 30092014

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=29686 Aconselhamos acessar tambeacutem o link ANEXOS para informaccedilotildees complementares

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Programa 2051 ndash Oferta de Aacutegua Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 6 ndash APROVEITAMENTO MUacuteLTIPLO DOS RECURSOS HIacuteDRICOS

FONTE SICONV - Programa 2051 ndash Oferta de Aacutegua

COacuteDIGO DO PROGRAMA 5300020140017

CONCEDENTE MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL

TIPO DE INSTRUMENTO

Convecircnio

A QUEM SE DESTINA

Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal

OBJETO O programa tem como objetivo aumentar a oferta de agua em sistemas com prioridade nas regiotildees com deacuteficit e contribuir para a induccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico e social por meio de intervenccedilotildees de infraestrutura hiacutedrica revitalizar infraestruturas hiacutedricas existentes de forma a preservar ou ampliar suas capacidades sua seguranccedila e sua vida uacutetil e reduzir perdas decorrentes de questotildees estruturais formular a Poliacutetica Nacional de Infraestrutura Hiacutedrica e elaborar seus principais instrumentos de forma a organizar o Setor e a atuaccedilatildeo do Estado Criteacuterio de seleccedilatildeo Projetos que se destinem assegurar o aumento de oferta de agua em quantidade e qualidade em forma sustentaacutevel a populaccedilatildeo em projetos e obras inclusive com aacutereas complementares objetivando a melhoria da qualidade de vida O cadastramento das propostas assim como a apresentaccedilatildeo do Projeto BaacutesicoTermo de Referecircncia devem estar de acordo com a Portaria

Interministerial CGUMFMP5072011

VALOR DO INVESTIMENTO

Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de 18082014 a 30122014

INFORMACcedilOtildeES httpswwwconveniosgovbrsiconvListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=29639

Aconselhamos acessar tambeacutem o link ANEXOS para informaccedilotildees complementares como o arquivo PROGRAMA 2051pdf

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 4 ndash Conservaccedilatildeo e Proteccedilatildeo dos Corpos DacuteAacutegua (proteccedilatildeo aos mananciaisreflorestamento)

FONTE SICONV ndash COacuteDIGO DO PROGRAMA 4400020140003

Recuperaccedilatildeo da Cobertura Vegetal de Aacutereas Degradadas - Estado de Satildeo Paulo

CONCEDENTE MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE

TIPO DE

FINANCIAMENTO Convecircnio

A QUEM SE

DESTINA Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal

OBJETO Promover a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas com ecircnfase nas aacutereas de preservaccedilatildeo permanente e reservas legais proporcionando a restauraccedilatildeo

das suas funccedilotildees ambientais e o uso dos recursos florestais

VALOR DO

INVESTIMENTO Natildeo descrito

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

O periacuteodo de recebimento de propostas vai de 10022014 a 21032014

Para apresentar proposta de trabalho o proponente deveraacute se cadastrar ou jaacute estar cadastrado no site do Siconv

(httpswwwconveniosgovbrsiconvPrincipalPrincipaldo) e seguir as orientaccedilotildees que se encontram disponiacuteveis no proacuteprio site

INFORMACcedilOtildeES

httpswwwconveniosgovbrsiconvprogramaListarProgramasResultadoDaConsultaDeProgramasDeConvenioDetalhardoid=28249

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL

(Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros)

PETROBRAacuteS PROGRAMA PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL - SELECcedilAtildeO PUacuteBLICA COMUNIDADES 2014

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender os seguintes PDCacutes do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 5 ndash CONSERVACcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO DOS CORPOS AacuteGUA PDC 8 ndash CAPACITACcedilAtildeO TEacuteCNICA EDUACACcedilAtildeO AMBIENTAL E COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL

FONTE PROGRAMA PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL ndash SELECcedilAtildeO PUacuteBLICA COMUNIDADES 2014 CONCEDENTE Petrobras TIPO DE FINANCIAMENTO

Contrato de Patrociacutenio

A QUEM SE DESTINA Poderatildeo inscrever projetos todas as organizaccedilotildees regularmente constituiacutedas nos termos da legislaccedilatildeo brasileira que compotildeem o terceiro setor tais como as ONGs (Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais) entidades filantroacutepicas OSCIP (Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico) organizaccedilotildees sem fins lucrativos e outras formas de associaccedilotildees civis sem fins lucrativos que desenvolvam accedilotildees para as comunidades dos municiacutepios AacuteREA 5 ndash Artur Nogueira Campinas Cosmoacutepolis e Pauliacutenia

OBJETO Soacute seratildeo aceitos projetos que tenham foco em pelo menos uma das seguintes linhas de atuaccedilatildeo 1 Produccedilatildeo Inclusiva e Sustentaacutevel 2 Biodiversidade e Sociodiversidade 3 Direitos da Crianccedila e do Adolescente 4 Florestas e Clima 5 Educaccedilatildeo 6 Aacutegua 7 Esporte

VALOR DO INVESTIMENTO

25 ndash Os projetos inscritos deveratildeo ser executados em um periacuteodo de ateacute 24 meses e deveratildeo apresentar valores de ateacute R$ 30000000 251 - Seratildeo aceitas as inscriccedilotildees de projetos de valor superior a R$ 30000000 252 - Os valores excedentes ao item 251 devem ser provenientes de outras fontes sendo obrigatoacuterio agrave Proponente comprovar a parceria mediante a apresentaccedilatildeo de coacutepias de documentos tais como Termos de Parceria cartas de intenccedilatildeo etc

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

31 - A inscriccedilatildeo seraacute gratuita e deveraacute ser feita em nome da instituiccedilatildeo somente pela Internet no site wwwpetrobrascombrsocioambiental 32 - As informaccedilotildees referentes a essa seleccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site acima do dia 22 de abril de 2014 a partir das 14 horas ateacute o dia 04 de julho de 2014 18 horas (horaacuterio de Brasiacutelia) prazo maacuteximo para a finalizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo dos projetos

INFORMACcedilOtildeES httpsitespetrobrascombrsocioambientalselecoes-publicassao-paulo-e-sul-2014

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

PRODES - Programa Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas

Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 3 ndash RECUPERACcedilAtildeO DA QUALIDADE DOS CORPOS DrsquoAacuteGUA

FONTE PRODES - Programa Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas

CONCEDENTE AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA

TIPO DE FINANCIAMENTO

O PRODES paga pelo esgoto efetivamente tratado ndash desde que cumpridas as condiccedilotildees previstas em contrato (metas de remoccedilatildeo de carga poluidora) ndash em vez de financiar obras ou equipamentos

A QUEM SE DESTINA

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgacircnica) por dia cujos recursos para implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo natildeo venham da Uniatildeo Podem se inscrever estaccedilotildees ainda natildeo iniciadas ou em fase de construccedilatildeo com ateacute 70 do orccedilamento executado Para o ano de 2014 natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees de ampliaccedilatildeo de Estaccedilotildees e Tratamento de Esgotos (ETEs) A seleccedilatildeo do Prodes tambeacutem considera se o empreendimento estaacute em municiacutepios nos quais o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Aacutegua (httpatlasanagovbrAtlasformsHomeaspx) da ANA tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteccedilatildeo dos mananciais de sistemas de produccedilatildeo de aacutegua entre outros criteacuterios Segundo o Relatoacuterio de Conjuntura dos Recursos Hiacutedricos no Brasil ndash Informe 2012 o Brasil trata cerca de 30 dos esgotos domeacutesticos urbanos produzidos

OBJETO O Prodes visa a incentivar a implantaccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo de estaccedilotildees de tratamento para reduzir os niacuteveis de poluiccedilatildeo em bacias hidrograacuteficas com prioridade em 2014 para as bacias dos rios Satildeo Francisco Doce Paraiacuteba do Sul Paranaiacuteba e Piranhas-Accedilu Tambeacutem conhecido como programa de compra de esgoto tratado o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado ndash desde que cumpridas as condiccedilotildees previstas em contrato (metas de remoccedilatildeo de carga poluidora) ndash em vez de financiar obras ou equipamentos A seleccedilatildeo dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de

contrataccedilatildeo condicionada agrave disponibilidade financeira do Programa A prioridade em 2014 para as bacias dos rios Satildeo Francisco Doce Paraiacuteba do Sul Paranaiacuteba e Piranhas-Accedilu poreacutem mesmo natildeo estando entre as bacias prioritaacuterias os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos situados nos limites das Bacias PCJ poderatildeo se inscrever no Programa Despoluiccedilatildeo de Bacias Hidrograacuteficas

VALOR DO INVESTIMENTO

Conforme o empreendimento e sujeito a anaacutelise

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de 052014 a 04072014

INFORMACcedilOtildeES httpwwwanagovbrprodesdefaultasp httparquivosanagovbrresolucoes2014672-2014pdf

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

Programa Estadual de Apoio agrave Recuperaccedilatildeo de Aacuteguas - REAGUA Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute

PDC 5 ndash PROMOCcedilAtildeO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS HIacuteDRICOS

FONTE REAacuteGUA ndash PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO Agrave RECUPERACcedilAtildeO DE AacuteGUAS

CONCEDENTE SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIacuteDRICOS - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS

GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

TIPO DE

FINANCIAMENTO

O REAacuteGUA apoiaraacute a tiacutetulo de estiacutemulo financeiro o Prestador de Serviccedilos com ateacute 100 do Valor de Referecircncia da Accedilatildeo selecionada mediante

verificaccedilatildeo do efetivo cumprimento das metas e condiccedilotildees contratadas

Cabe exclusivamente ao Prestador de Serviccedilos o aporte dos recursos necessaacuterios agrave viabilizaccedilatildeo da implantaccedilatildeo da Accedilatildeo uma vez que os recursos

oriundos desse programa somente seratildeo repassados ao Prestador mediante a certificaccedilatildeo dos resultados obtidos em decorrecircncia de suas accedilotildees de

controle e reduccedilatildeo de perdas reais

A QUEM SE

DESTINA

O REAacuteGUA atuaraacute exclusivamente nos municiacutepios situados nas UGRHI de maior escassez hiacutedrica relacionados no Anexo 1 do regulamento cujos

Prestadores de Serviccedilos sejam autarquia municipal empresa estadual ou municipal de saneamento ou empresa de economia mista estadual ou

municipal oferecendo recursos a tiacutetulo de estiacutemulo financeiro As UGRHIs com maior escassez hiacutedrica relacionadas no regulamento satildeo a Alto Tietecirc

SapucaiacuteGrande PiracicabaCapivariJundiaiacute Mogi-Guaccedilu e TietecircSorocaba

OBJETO Constitui objeto deste concurso a seleccedilatildeo de accedilotildees de Controle e Reduccedilatildeo de Perdas de Aacutegua para a participaccedilatildeo no Programa Estadual de

Apoio agrave Recuperaccedilatildeo das Aacuteguas ndash REAacuteGUA

VALOR DO

INVESTIMENTO

Estatildeo disponiacuteveis para a presente Seleccedilatildeo R$ 50 milhotildees (cinquenta milhotildees de reais)

RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS

A inscriccedilatildeo correspondente a uma uacutenica Accedilatildeo seraacute feita mediante a entrega do ldquoRequerimento de Inscriccedilatildeordquo (Anexo 2A do Edital) e do ldquoEnvelope de

Documentosrdquo contendo os documentos exigidos no item 52 do Edital devidamente lacrado e identificado cujo periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de

07032014 a 24042014

INFORMACcedilOtildeES httpwwwprogramareaguacombr

INDICADOR 2 ndash PLANO DE APLICACcedilAtildeO PLURIANUAL (Indicador 2A ndash Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros) Primeiro Termo Aditivo Contrato de Gestatildeo nordm 003ANA2011 ndash exerciacutecio 2014

PROGRAMA OI NOVOS BRASIS Este fundo financeiro ldquoPODERAacuterdquo atender o seguinte PDC do Plano de Bacias Hidrograacuteficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaiacute PDC 8 ndash Capacitaccedilatildeo Teacutecnica Educaccedilatildeo Ambiental e Comunicaccedilatildeo Social

FONTE PROGRAMA OI NOVOS BRASIS

CONCEDENTE INSTITUTO TELEMAR - OI FUTURO

TIPO DE FINANCIAMENTO

FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO

A QUEM SE DESTINA

Poderatildeo participar do presente Edital de Seleccedilatildeo apenas pessoas juriacutedicas que sejam organizaccedilotildees sem fins lucrativos e estejam regularmente constituiacutedas e legalizadas haacute pelo menos um ano

OBJETO As propostas apresentadas devem considerar as dimensotildees social econocircmica e ambiental dos territoacuterios e populaccedilotildees a serem atendidas sob a perspectiva da garantia de direitos em conformidade com as exigecircncias estabelecidas neste Edital seguindo os seguintes criteacuterios

DIRETRIZES Estimular o desenvolvimento de projetos socioambientais sustentaacuteveis e reaplicaacuteveis Apoiar segmentos sociais historicamente excluiacutedos valorizando a diversidade e a equidade em acessibilidade raccedila etnia e gecircnero Criar referecircncias a partir das accedilotildees inspiradoras de poliacuteticas puacuteblicas Promover o direito agrave cidadania como elemento constituinte da sustentabilidade

EIXOS TRANSVERSAIS Adoccedilatildeo de tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Desenvolvimento ou aplicaccedilatildeo de metodologias inovadoras Promoccedilatildeo do trabalho colaborativo e em rede e fomento a articulaccedilotildees interinstitucionais Produccedilatildeo de informaccedilatildeo puacuteblica e disseminaccedilatildeo de conhecimentos e experiecircncias Valorizaccedilatildeo de tecnologias de baixo impacto ambiental

LINHAS DE ATUACcedilAtildeO Desenvolvimento comunitaacuterio e Ambiente e biodiversidade

PUacuteBLICOS PRIORITAacuteRIOS Pessoas com deficiecircncia Afrodescendentes e quilombolas Povos indiacutegenas Mulheres Povos ribeirinhos pescadores caiccedilaras extrativistas agroflorestais e Populaccedilatildeo urbana e rural em aacuterea de vulnerabilidade

VALOR DO INVESTIMENTO

Os projetos considerados neste Edital deveratildeo apresentar orccedilamento de ateacute R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais) para apoio do Oi Futuro

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

O periacuteodo de inscriccedilatildeo vai de 05062014 a 15072014

INFORMACcedilOtildeES httpwwwoifuturoorgbreditaisoi-novos-brasis httpoifuturowebnetpointcombrnovosbrasis2014siteloginasp httpwwwoifuturoorgbrwp-contentuploads201212EDITAL-OI-NOVOS-BRASIS-2014pdf