Programa Ps Final

download Programa Ps Final

of 23

  • date post

    11-Jul-2015
  • Category

    Business

  • view

    154
  • download

    1

Embed Size (px)

Transcript of Programa Ps Final

  • 1Vote

    infoma

    il

  • 3O Parti do Socialista, reforado com um conjunto de independentes empenhados na implementao de novas polti cas, capazes de responder s necessidades e as-piraes da nossa populao, apresenta-se a estas eleies autrquicas com grande senti do de responsabilidade, enorme confi ana e forte determinao.

    Porque a trrannnspparrnncciiaa gera confi ana.Porque a eqquuuidaaddee promove a justia.Porque a efifi ccinnncciaaa cria riqueza.

  • 4. Acabar, de uma vez por todas, com a falta de creches e lares de terceira idade.

    . Justi a na habitao social. No permiti remos que em circunstncias iguais uns benefi ciem e outros no.

    . Garanti r instalaes escolares adequadas

    . Adequar os horrios de funcionamento dos servios das autarquias s ne-cessidades da populao.

    . Promoo do emprego

    . Verdadeira igualdade no acesso ao emprego pblico

    . Revitalizao das feiras, dos mercados mensais e dos mercados dirios

    . Promoo da igualdade de oportunidades na cultura e no desporto

    . Efi cincia no apoio ao movimento associati vo

    . Combate especulao imobiliria

    . Resolver o problema das situaes de trnsito perigosas dentro das nossas povoaes

    . Devolver aos pees e aos ciclistas condies de mobilidade em segurana

    . Acesso simplifi cado s contas da autarquia

    LLLeia ass pgiinas ssseguuinteess e ssaaibaa eemm poormmenooor coommoo eenncarraammos os nnossoos vaaloresss e commoo noss proopoommos ccummprriir o qquee assssummiimmos

    O NNOSSSO CCOMMPROOMISSSO

  • 5O exerccio do poder pblico, seja ele qual for, no faz nenhum senti do se no esti ver, em cada momento, subordinado a valores reconhecidos pela sociedade. A sujeio a princpios ti cos consti tui a primeira barreira instaurao de promiscuidades entre os interesses parti culares dos que exercem o poder em nome da comunidade e os reais interesses das populaes abrangidas. Para ns imprescindvel que a gesto municipal obedea a trs valores fundamentais: os valores da Transparncia, da Equi-dade e da Efi cincia. Vejamos como encaramos cada um deles:

    TTTransspaarrncccia

    Transparncia nas contasO Municpio gasta anualmente, aproximadamente, 20 milhes de euros (4 Milhes de contos). Este dinheiro no de ningum em parti cular. de todos ns! Precisamos de saber como e onde que esse dinheiro gasto!Para ns, no basta prestar contas apenas aos rgos e insti tuies a que a lei obriga!Para ns, no basta apresentar contas em documentos complexos apenas compreen-didos por tcnicos especializados! preciso que os cidados pagantes tenham acesso privilegiado a essas contas! preciso que a apresentao de contas aos muncipes assente em documentos de leitura fcil para todos. preciso explicar a enorme diferena existente entre o total das despesas realmente efectuadas e as despesas relacionadas com o investi mento e acti vidades relevantes. Em 2008, por exemplo, a despesa total fi xou-se em 19.626.851,65 euros, enquanto no investi mento (edif cios, arruamentos, viaturas, etc.) e acti vidades relevantes (guas, saneamento, ensino, desporto, cultura, etc.) apenas foram assumidamente gastos 7.466.456,16 euros, ou seja, apenas 38,04% da despesa total. preciso explicar aos cidados pagantes o que se passa com os 12.160.395,49 euros (61.96% da despesa total) gastos em recursos humanos e em aquisio de bens e servios no explicitamente afectados a nenhum investi mento nem a nenhuma acti -vidade relevante.

    Transparncia no emprego pblico O emprego pblico pode assumir duas vertentes. Em primeiro lugar ele existe para sati sfazer necessidades prprias dos servios pblicos. Por outro lado, em determina-

  • 6dos contextos ele pode assumir-se como uma resposta de solidariedade social. Relati vamente primeira vertente, o emprego pblico deve atender, exclusivamente, ao preenchimento de postos de trabalho diagnosti cados como necessrios ao ser-vios pblicos, ou seja, devem-se contratar pessoas para preencher vagas existentes, e no, criar vagas para sati sfazer necessidades de emprego.No que respeita ao chamado emprego social, isto , emprego criado tendo em vista o suprimento de necessidades senti das pelos desempregados, nomeadamente os de longa durao, ele deve ser enquadrado em programas bem defi nidos e devidamente assumidos nos documentos de previso e prestao de contas. Em qualquer dos casos, os processos conducentes ao emprego pblico devem ser regulamentados com o mximo rigor e amplamente divulgados.

    Transparncia nas parcerias e nos benef cios concedidos a parti cularesAs parcerias com as colecti vidades e a concesso de benef cios a parti culares devem ser feitas com base em critrios defi nidos e documentados priori, rigorosos e do conhecimento geral.

    EEEquiddadee

    A necessidade de bons instrumentos absolutamente necessrio implementar mecanismos capazes de garanti r a igual-dade de tratamento a todos os muncipes e fregueses!No acreditamos em solues casusti cas assentes na seduo e no livre arbtrio, fun-dado na presuno de superioridades morais e sapinciais. As decises deste cariz conduzem frequentemente ao favorecimento dos que mais se fazem ouvir, quer porque esto mais prximos, quer porque gritam mais. transparncia necessrio juntar a qualidade na regulamentao e no controlo efec-ti vo na gesto dos recursos colocados responsabilidade dos gestores autrquicos.

    Habitao social, sim! Injusti as no!Porque o dinheiro no chega para pagar a aquisio ou reparao de habitaes a toda a populao, necessrio identi fi car, com rigor, quais os muncipes que no dis-pem de condies econmicas que lhes permitam adquirir habitao ou manter as condies mnimas de habitabilidade.Mas necessrio que os candidatos demonstrem no s as suas difi culdades econmi-cas, como tambm o seu empenho em ultrapassar as mesmas.No aceitamos dar habitaes e proporcionar rendas de baixo custo a quem der prio-

  • 7ridade aquisio e consumo de outros bens que no sejam de primeira necessidade, como o caso, por exemplo, de automveis, frias, etc.Todos os benefi cirios de habitaes sociais devem passar a suportar encargos idnti -cos aos suportados no mercado a parti r do momento em que a sua situao econmi-ca ati nja os nveis dos que no dispem de apoios. No justo que hajam pessoas em extremas difi culdade para conseguir cumprir com as suas obrigaes, contradas na aquisio de habitao no mercado, enquanto outras, eventualmente com iguais ou maiores rendimentos, benefi ciem de rendas ou de custos de aquisio de habitao mais baixos, graas aos impostos suportados por todos ns.

    A equidade no desportoO desporto hoje entendido como uma acti vidade fundamental na qualidade de vida das populaes. Os poderes pblicos tm, dentro dos condicionalismos impostos pela escassez de recursos, a responsabilidade de proporcionar as condies mnimas, ma-teriais e moti vacionais, para a sua prti ca.Chamando a si o suporte maior dos encargos inerentes prti ca desporti va, as au-tarquias devem proporcionar igualdade nas condies de acesso a toda a populao.No aceitamos a discriminao existente em funo das modalidades desporti vas prati cadas ou em razo do lugar em que elas so prati cadas.No aceitamos que uma criana que prati que a modalidade A pague mais que a que prati ca a modalidade B!No aceitamos que os preos da prti ca desporti va se diferenciem em razo da locali-dade ou da colecti vidade onde prati cada. As parcerias com as colecti vidades devem ter esse facto em conta!Somos todos cidados do mesmo concelho!O dinheiro guarda das autarquias de todos ns!

    A equidade no emprego pblicoAs regras de emprego pblico, para alm da observncia de transparncia, devem reger-se por critrios que garantam a igualdade de acesso. No emprego criado para acorrer a necessidades objecti vas dos servios, a preocupao deve centrar-se na competncia, ao passo que no emprego social, o objecti vo deve ser sempre a sati sfa-o das necessidades senti das pelos mais desfavorecidos. O emprego pblico no pode ser obti do por favor. Ele deve resultar de processos claros e objecti vos. O muncipe que se dirige aos servios no pode ser prejudicado face quele que prefere a abordagem directa ao Presidente ou aos vereadores.

  • 8EEEfi cincciaaOs recursos postos disposio dos responsveis autrquicos so sempre escassos. No podem, por isso, ser desperdiados.Em enti dades to complexas como so as autarquias, nomeadamente os municpios, a falta de uma boa organizao conduz inevitavelmente a enormes desperdcios. preciso que os servios das autarquias se enquadrem em estruturas bem defi nidas e direccionadas para a produti vidade, onde cada recurso humano saiba claramente qual a sua funo, qual a sua posio na hierarquia e, sobretudo, qual o seu nvel de responsabilidade e contribuio para o produto fi nal.As parcerias com as colecti vidades tm que ter em conta a economia e a efi cincia na aplicao dos recursos. Devem ser refutadas todas as formas de desperdcio de recursos causadas pela disperso de meios. A consti tuio de sinergias, atravs da concentrao de esforos dever ser esti mulada. Por outro lado, absolutamente indispensvel a existncia de uma verdadeira relao de complementaridade entre as autarquias e o movimento associati vo, fundada na responsabilidade, na transparncia e no respeito pelos condicionalismos impostos ao voluntariado. Acreditamos que possvel ser dirigente de uma colecti vidade sem ser necessrio, para o efeito, sub-trair excessivo tempo famlia, aos amigos e, como tantas vezes acontece, prpria acti vidade profi ssional.

  • 9

  • 10

    OOO NOOSSSOO COOOMMPRROMMMISSSSOO

    Transparncia nas contasImplementao de um sistema capaz de proporcionar informao relati va s contas da autarquia, em formato que permita uma leitura acessvel a todos. Apostaremos numa ampla divulgao das mesmas.

    Servios muni