PRS 2009-2012

Programa Regional de Prevenção e Controlo

das

Doenças Respiratórias

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Índice

1. Contextualização .............................................................................................................................................................. 3

Parte I ................................................................................................................................................................................... 4

Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica .................................................................................................................................. 4

2. População Alvo ............................................................................................................................................................ 4

3. Objectivos .................................................................................................................................................................... 4

4. Indicadores para Avaliação do Programa .................................................................................................................... 4

5. Estratégias ................................................................................................................................................................... 5

Parte II .................................................................................................................................................................................. 7

Asma Brônquica ................................................................................................................................................................... 7

7. População Alvo ............................................................................................................................................................ 7

8. Objectivos .................................................................................................................................................................... 7

9. Indicadores para Avaliação do Programa .................................................................................................................... 7

10. Estratégias ................................................................................................................................................................. 8

Parte III ................................................................................................................................................................................. 8

Tuberculose Pulmonar ......................................................................................................................................................... 8

12. População Alvo .......................................................................................................................................................... 8

13. Objectivos .................................................................................................................................................................. 8

14. Indicadores para Avaliação do Programa .................................................................................................................. 9

15. Estratégias ................................................................................................................................................................. 9

16. Plano de Acção Local ................................................................................................................................................... 10

17. Avaliação ...................................................................................................................................................................... 11

18. Estrutura de gestão e operacionalização do programa ................................................................................................ 11

Formulário 1 – Registo de um caso de tuberculose, confirmado ou provável, caso novo ou retratamento ....................... 12

Formulário 2 – Dados complementares ao registo de caso e declaração de termo de tratamento .................................... 13

Quadro I – Registo dos casos de tuberculose para análise estatística .............................................................................. 14

Quadro II - Monitorização do resultado do tratamento ....................................................................................................... 15

Plano de Acção / Cronograma ........................................................................................................................................... 16

Bibliografia .......................................................................................................................................................................... 17

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Siglas e Acrónimos

BCG Bacilo de Calmette e Guérin

COA Centro de Oncologia dos Açores

CS Centro de Saúde

DPOC Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

EPE Entidade Pública Empresarial

PRV Plano Regional de Vacinação

RAA Região Autónoma dos Açores

RORA Registo Oncológico da Região Açores

SIDA Sindroma da Imunodeficiência Adquirida

SIS-ARD Sistema da Informação da Saúde - Açores Região Digital

TP Tuberculose Pulmonar

USI Unidade de Saúde de Ilha

VIH Vírus da Imunodeficiência Humana

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1. Contextualização

Pese embora o facto da Região Autónoma dos Açores (RAA), em anos passados, ter contemplado, nos seus Planos de

Saúde, Programas para a Prevenção e Controlo das Doenças Respiratórias e, não obstante os dados existentes sobre

morbilidade e mortalidade não permitirem uma avaliação precisa sobre estas doenças, mesmo assim, é seguro afirmar a

importância que as patologias associadas às Doenças Obstrutivas e à Tuberculose Pulmonar (TP) têm no contexto

regional sendo, por isso, ainda um problema de saúde pública. A Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é uma

das principais causas de morbilidade crónica, de perda de qualidade de vida e de mortalidade, como também é

responsável por uma elevada frequência de consultas médicas, de serviços de urgência, por elevado internamento

hospitalar e por significativos consumos de fármacos, oxigenoterapia e ventiloterapia domiciliárias.

O 4º Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006 aponta para 5,8 a proporção da população açoriana (em %) que sofre de

asma e para 2,1 no que respeita a enfisema e bronquite crónica. As últimas taxas de mortalidade específica (2006) para

as doenças respiratórias são bastante elevadas, constituindo estas a 3ª causa de morte (103, 86%000), só precedida

pelas doenças circulatórias (353%000) e pelas neoplasias (218%000), nas quais o cancro do pulmão, mais frequente

nos homens, no período 2000-2002, atingiu uma taxa bruta de 72,7 por 100 0001.

Quanto à tuberculose sabe-se que o desaparecimento de serviços de controlo em muitas partes do mundo é uma das

razões para o seu ressurgimento havendo, ainda, a considerar entre outros aspectos, a ocorrência da tuberculose

multirresistente e a associação tuberculose/infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, o que a torna, de igual

modo, um importante problema de saúde pública. No ano de 2007 e 2008 foram notificados na RAA e participados à

Direcção Regional da Saúde 35 e 31 casos, respectivamente, exigindo, assim, a tuberculose uma atenção e

acompanhamento permanente para se evitar que ocorra uma explosão de casos de doença em áreas endémicas para

aquele bacilo.

Deste modo, o presente Programa de Prevenção e Controlo das Doenças Respiratórias engloba a DPOC, a Asma

Brônquica e a Tuberculose apresentando-se, por isso, este programa em partes distintas, a saber:

Parte I – Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

Parte II – Asma Brônquica

Parte III – Tuberculose Pulmonar

1 “Incidência do Cancro na Região Autónoma dos Açores 2000-2002”, COA/RORA.

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Parte I

Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

2. População Alvo

As acções a desenvolver no âmbito da DPOC devem atingir os indivíduos:

Com história actual ou passada de tabagismo, com duração superior a 10 UMA2;

Actividade profissional de risco respiratório comprovado;

Tosse ou expectoração crónica.

3. Objectivos

Formação dos profissionais de saúde;

Inverter a tendência de crescimento da sua prevalência;

Reduzir o recurso à urgência;

Identificar anualmente todos os internamentos nos Centros de Saúde (CS)/Unidade de Saúde de Ilha (USI)com

Internamento e Hospitais, EPE;

Promover a sua vigilância epidemiológica;

Reduzir o absentismo laboral;

Melhorar o estado de saúde e a funcionalidade do doente;

Aprofundamento da legislação relativa ao tabaco.

4. Indicadores para Avaliação do Programa3

Número de atendimentos nas urgências;

Número de internamento nos CS/USI e Hospitais, EPE;

Número de inscritos nos CS/USI;

2 UMA: Unidade maço ano (nº de maços de cigarros diários x nº de anos de tabagisamo). 3De acordo com o Plano de Acção Local devem ser efectuados os registos adequados que permitam a leitura dos indicadores escolhidos.

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Prevalência da DPOC (estádios III e IV);

Número de doentes a efectuar oxigenoterapia domiciliária e ou ventilação não invasiva;

Taxa de mortalidade.

5. Estratégias

As estratégias de intervenção requerem uma abordagem abrangente dos serviços prestadores de cuidados de saúde

junto da população em risco ou já portadora da doença, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce, o tratamento

adequado e a reabilitação, pelo que as acções devem ser desenvolvidas em complementaridade pelos CS/USI,

Hospitais, EPE e Rede de Cuidados Continuados Integrados, a saber:

Centros de Saúde/Unidades de Saúde de Ilha:

- Educação;

- Realização de Espirometria;

- Tratamento da DPOC (estádio I/ligeira; estádio II/DPOC);

- Desenvolvimento de capacidades e competências do doente e família;

- Referenciação para consulta de especialidade segundo critérios clínicos.

Hospitais, EPE:

- Pletismografia corporal global: Difusão: Provas de esforço; Gasometria;

- Tratamento da DPCO (estádio III/grave; estádio IV/muito grave);

- Reabilitação funcional respiratória;

- Educação;

- Desenvolvimento de capacidades e competências do doente e família;

- Retorno de informação ao médico de família ou médico assistente.

Rede de Cuidados Continuados Integrados

- Cuidados de reabilitação;

- Educação;

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- Desenvolvimento de capacidades e competências do doente e família.

Deste modo, consideram-se estratégias de intervenção as seguintes:

- Elaborar e ou adoptar e divulgar normas de boas práticas na abordagem antitabágica;

- Alargamento das consultas antitabágicas (em consonância com o Programa Regional de Prevenção e

Controlo das Doenças Cerebrocardiovasculares);

- Elaborar e ou adoptar e divulgar normas de boas práticas para o diagnóstico, prevenção e tratamento da

DPOC;

- Propor a generalização, ao nível dos CS/USI, da utilização de espirometria, a ser realizada de modo

sistemático e anualmente, nas populações alvo, com risco acrescido de DPOC4;

- Elaborar e divulgar normas de boas práticas em educação terapêutica, para o auto-controlo;

- Elaborar e divulgar norma técnica sobre acesso a cuidados de reabilitação;

- Racionalizar o acesso à oxigenoterapia domiciliária, ventiloterapia não invasiva e monitorizar a sua utilização;

- Promover e realizar acções formativas sobre a prática da espirometria e ventiloterapia;

- Promover e realizar acções formativas sobre organização e prática numa consulta antitabágica;

- Desenvolver parcerias multisectoriais para a divulgação, junto da população em geral e de grupos

específicos, de informação sobre:

a) Prevenção da DPOC;

b) Educação para o controlo da DPOC;

- Promover a assistência domiciliária;

- Promover a vigilância epidemiológica através do sistema de informação Sistema de Informação da Saúde –

Açores Região Digital (SIS-ARD).

4 Circular Informativa nº 9/DSPCS, de 27/02/07, DGS.

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Parte II

Asma Brônquica

7. População Alvo

Sendo a prevalência da asma mais elevada na população infantil e juvenil, e uma doença crónica frequente também no

adulto, constituem-se estes grupos como população-alvo de intervenção ao nível da asma, e ainda os doentes com

asma de alto risco/asma grave.

8. Objectivos

Formação continuada dos profissionais de saúde;

Promover a vigilância epidemiológica, em articulação com o Programa Regional de Saúde Escolar e Saúde

Infanto-Juvenil;

Identificar anualmente todos os internamentos nos CS/USI com Internamento e Hospitais, EPE;

Melhorar a qualidade de vida e bem-estar do doente:

Envolver o doente para auto-controlar a sua doença;

Reduzir o recurso às urgências;

Reduzir o absentismo escolar e laboral por asma;

Reduzir a morbilidade e a mortalidade;

Divulgar os conhecimentos sobre a doença.

9. Indicadores para Avaliação do Programa5

Taxa de mortalidade;

Número de internamentos;

Taxa de absentismo escolar e laboral.

5 De acordo com o Plano de Acção Local devem ser efectuados os registos adequados que permitam a leitura dos indicadores escolhidos.

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10. Estratégias

- Desenvolver parcerias profissional de saúde/doente, visando o controlo da asma, através da criação de

oportunidades/espaços para ensino e veicular conhecimentos sobre a doença;

- Divulgar folhetos informativos sobre a doença;

- Divulgar e consolidar junto dos profissionais de saúde, as boas práticas de diagnóstico, tratamento e

prevenção da asma;

- Melhorar a acessibilidade dos doentes a cuidados de saúde, nomeadamente dos doentes com asma, os

quais devem ter acesso facilitado às consultas de especialidade/serviço de urgência;

- Promover a vigilância epidemiológica através do SIS-ARD, que permita o registo e a recolha directa dos

dados, pelos serviços clínicos prestadores de cuidados de saúde ao doente com asma e do sistema de

notificação respectivo;

- Promover a divulgação, junto da sociedade civil, nomeadamente na Escola, das boas práticas para a asma

através de acção de sensibilização e dos meios de comunicação social.

Parte III

Tuberculose Pulmonar

12. População Alvo

São alvo deste programa os doentes portadores de VIH/SIDA, toxicodependentes, alcoólicos, reclusos, imigrantes,

profissionais de saúde, diabéticos, internados em lares de idosos e instituições psiquiátricas.

13. Objectivos

Reduzir a prevalência da Tuberculose, bem como a transmissão da doença prevenindo ao mesmo tempo o

desenvolvimento de resistência aos fármacos.

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14. Indicadores para Avaliação do Programa6

Para análise epidemiológica:

Incidência (casos novos A1/Pop) x100.000;

Proporção de casos novos = (B1/A) x 100;

Proporção de retratamentos por recidivas = (B2/A) x 100;

Proporção de retratamentos por insucesso = (B3/A) x 100;

Proporção de retratamentos pós interrupção de tratamentos = (B4/A) x 100;

Incidência da resistência;

Proporção de testes de sensibilidade aos anti-bacilares.

a) Para análise de resultados de tratamento:

Proporção de casos curados = (C1/C) x 100;

Proporção de casos com tratamento completo = (C2/C) x 100;

Proporção de casos com insucesso terapêutico = (C3/C) x 100;

Proporção de casos com interrupção de tratamento = (C4/C) x 100;

Proporção de casos falecidos = (C5/C) x 100;

Proporção de casos transferidos sem resultado final conhecido = (C6/C) x 100.

15. Estratégias

- Proceder à vacinação BCG nos recém-nascidos e revacinação, de acordo com o Plano Regional de

Vacinação (PRV);

- Promover acções de rastreio da tuberculose na população alvo;

- Implementar o diagnóstico precoce da tuberculose e participar no acompanhamento dos doentes,

referenciando-os para uma consulta de especialidade;

6 Anexo: Quadro I e II.

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- Notificar, nos termos da Portaria nº 12/99, de 25 de Março, os casos de tuberculose, no prazo máximo de 48

horas;

- Co-responsabilizar as Unidades de Saúde na luta anti-tuberculosa;

- Proceder à vigilância dos contactos;

- Assegurar que a interligação Internamento/Ambulatório se faça de forma eficaz;

- Desenvolver e colaborar em acções de formação e actualização de médicos e outros profissionais de saúde;

- Assegurar que os princípios definidos para o tratamento da Tuberculose, consagrados no Programa Global

de Controlo da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde, sejam aplicados, nomeadamente a

generalização do DOT;

- Definir redes de diagnóstico, tratamento e notificação;

- Identificar precocemente casos de doença e infecção;

- Aplicar o formulário I e II

16. Plano de Acção Local

A realidade social e económica actual da população da área de abrangência de cada Unidade de Saúde e a escassez

de recursos, impõe a realização de uma reflexão no sentido da adopção das estratégias enunciadas neste Programa

que se revelem adequadas e exequíveis, de modo a responderem de forma mais eficaz aos seus objectivos.

Conceptualizar a realidade local implica o estabelecimento de planos de acção que contemplem um número mais

limitado de estratégias na forma de indicadores quantificados, pelo que se deve recorrer a metodologias de trabalho

flexíveis, inovadoras e participadas, para que possamos fazer frente às várias necessidades sentidas, definindo

prioridades e gerindo os recursos disponíveis de uma forma racional, pragmática e eficaz. Esta gestão implica uma visão

partilhada dos problemas locais, bem como a assunção por parte de todos os parceiros envolvidos das suas

responsabilidades.

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DDRRSS

GGeessttoorr ddoo PPrrooggrraammaa

CCoooorrddeennaaddoorr

CCoonnsseellhhooss ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo ddooss CCeennttrrooss ddee SSaaúúddee//UUnniiddaaddeess ddee SSaaúúddee ddee IIllhhaa ee ddooss HHoossppiittaaiiss,, EEPPEE;; RReeddee ddee CCuuiiddaaddooss CCoonnttiinnuuaaddooss IInntteeggrraaddooss ddaa RRAAAA ee ddeemmaaiiss pprreessttaaddoorreess

ddee CCuuiiddaaddooss eemm eexxeerrccíícciioo nnaa RRAAAA

SRES

17. Avaliação

Importa ainda não esquecer que este Programa, enquanto modelo de conceptualização, operacionalização e avaliação

de um programa de intervenção, pressupõe um processo dinâmico de avaliação que integra diferentes fases de

avaliação:

Avaliação diagnóstica – identificação de necessidades, definição de objectivos, de estratégias de intervenção;

Avaliação de processo – operacionalização do programa através de um Plano de Acção – seu

acompanhamento e monitorização;

Avaliação de resultados – efectividades, custo-benefício, eficiência, eficácia e impacto do programa.

18. Estrutura de gestão e operacionalização do programa

A estrutura de gestão e operacionalização do programa é aquela que se encontra definida no Despacho nº850/2006, de

16 de Agosto, sendo que a esta se associam todos os intervenientes responsáveis pela prestação de cuidados de saúde

na RAA, conforme se ilustra

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Formulário 1 – Registo de um caso de tuberculose, confirmado ou provável, caso novo ou retratamento

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Formulário 2 – Dados complementares ao registo de caso e declaração de termo de tratamento

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Quadro I – Registo dos casos de tuberculose para análise estatística

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Quadro II - Monitorização do resultado do tratamento

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Plano de Acção / Cronograma Centro de Saúde/Unidade de Saúde de Ilha _____________________________________

2010 2011 2012

Trimestres Trimestres Trimestres

Estratégias (1) Acção Responsável 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º

E1

E2

E3

E4

E5

E6

E7

E…

1) Corresponde às estratégias identificadas no Programa com aplicação no Centro de Saúde/Unidade de Saúde de Ilha.

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Bibliografia

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Plano Regional de Saúde 1989, Vol. I e II.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Plano Regional de Saúde 95-99, Vol. I e II.

Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Plano Regional de Saúde 2004-2006.

Ministério da Saúde, Direcção Geral, Plano Nacional de Saúde, 2004-2010, Vol. I e II.

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Instituto Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Estatística, 4º Inquérito Nacional de Saúde 2005/2006

(www.ine.pt; www.insa.pt).

Ministério da Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte, IP, Plano de Saúde 2009-2010

(www.arsnorte.min-saude.pt; arsn@arsnorte.min-saude.pt).

Ministério da Saúde, Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários. Circular Normativa nº 6/DSPCS, de

07/06/06. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2006.

Ministério da Saúde, Diagnóstico e Controlo da DPOC. Circular Informativa nº 9/DSPCS, de 27/01/07. Lisboa,

Direcção Geral da Saúde, 2007.

Ministério da Saúde, Terapêutica Farmacológica da DPOC. Circular Informativa nº 33/DSCS, de 19/11/2008.

Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2008.

Ministério da Saúde, Exacerbações da DPOC. Circular Informativa nº 34/DSPCS, de 09/11/2008. Lisboa,

Direcção Geral da Saúde, 2008.

Ministério da Saúde, Urgências no Ambulatório em Idade Pediátrica. Orientação Técnica nº 14. Lisboa,

Direcção Geral da Saúde, 2005.

Ministério da Saúde, Acesso dos Doentes com Asma de Alto Risco a consultas diferenciadas de asma. Circular

Normativa nº 15, de 13/07/04. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2004.

Ministério da Saúde, Manual de Boas Práticas. Circular Informativa nº 1/DSPCS/DSQC, de 29/01/08. Lisboa,

Direcção Geral da Saúde, 2008.

Ministério da Saúde, Detecção Rápida de Tuberculose Multirresistente. Circular Normativa nº 12/DSPCS/PNT,

de 17/07/08. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2008.

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Ministério da Saúde, Testes de Sensibilidade aos Antibióticos de 2ª Linha. Circular Normativa nº 1/DT, de

11/01/07. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2007.

Ministério da Saúde, Utilização dos Testes de Interferão – Gama para diagnóstico da tuberculose latente e

activa, na prática clínica. Circular Informativa nº 6/DT, de 23/02/07. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2007.

Ministério da Saúde, Rastreio da Infecção VIH nos Doentes com Tuberculose. Circular Normativa nº

19/DSPCS/PNT, de 17/10/07. Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2007.

Ministério da Saúde, Resistência aos Antibióticos em Tuberculose. Circular Normativa nº 9/DT, de 29/05/2000.

Lisboa, Direcção Geral da Saúde, 2000.

Organização Mundial de Saúde, Direcção Geral da Saúde, “Tratamento da Tuberculose. Linhas Orientadoras

para Programas Nacionais”, 3ª Edição. Lisboa, 2006.

Portaria nº 85/2009, de 16 de Outubro – Plano Regional de Vacinação.