Programação do Festival lota Clube de Inverno é divulgada · Desemprego, o horário de...

1Sexta-feira, 23 de junho de 2017FOTO DIVULGAÇÃO

PG. 2

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Programação do Festivalde Inverno é divulgada

O Festival de Inverno da Prefeitura de Amparo começa em 14 de julho. As atrações movimentam a Praça Pádua Sallesaté o dia 30. Nesta edição, você confere toda a programação. PG. 3

Padaria Artesanal teminscrições abertas

O Fundo Social de Solidariedade abriu inscrições para as aulas da “PadariaArtesanal”. As aulas acontecem as terças e quartas-feiras, no período vespertino,na sede da Rua Gustavo de Souza, 108, no Bairro do Ribeirão. PG. 6

Prefeito conquista maisduas vans para o transporte

dos usuários do SUS

Amparo fazInventárioTurístico paradesenvolver seupotencial no setore gerar negóciose oportunidades

PG. 5

PROBEMlota ClubeIrapuã

A solenidade de formatura dosparticipantes do ProgramaEducacional dos Jovens de Bemcom a Vida (PROBEM) de Amparoreuniu no último dia 21,autoridades, professores, pais dealunos e alunos do 5o. ano doEnsino Fundamental de dezUnidades Escolares e da APAE.

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2 Sexta-feira, 23 de junho de 2017

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIALO prefeito de Amparo garantiu

na tarde de quarta-feira, 21/6,recursos para a compra de duasvans que servirão a SecretariaMunicipal de Saúde, para otransporte dos usuários SUS –Sistema Único de Saúde.

Em evento no Palácio dosBandeirantes, na capital paulista, oChefe do Executivo esteve com ogovernador do Estado de SãoPaulo, Geraldo Alckmin, e odeputado estadual, Barros Munhoz,que solicitou a emenda para que osR$200 mil para a compra dosveículos.

“O deputado Barros Munhoz érealmente um parceiro e amigo deAmparo. Nos últimos anos, a Saúderecebeu recursos para que o nossoAME fosse uma realidade, além deoutras emendas para os nossoshospitais. Além dele, o governadorGeraldo Alckmin tem entendidonossas demandas e atendidoprontamente os pedidos quebeneficiam o povo de Amparo”,disse o Prefeito.

Prefeito garante mais dois veículospara a Saúde de Amparo

PAT de Amparo tem 16 vagas de empregoO PAT - Posto de Atendimento ao

Trabalhador de Amparo estádisponibilizando 16 vagas de emprego.

O PAT, além de atender à populaçãoque não tem acesso à Internet para ocadastro, também presta serviço deinscrição para o Seguro-Desemprego,faz a emissão da Carteira de Trabalho emantém o Programa de Apoio à Pessoacom Deficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino deCampos nº 705, Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão da Prefeitura,trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalhoe Cartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possívelrealizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-

Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário de atendimentono PAT é das 8 às 16 horas.

Confira as vagas:- Assistente de hotelaria (ter curso

técnico ou superior completo emAdministração, Hotelaria ou Turismo,saber usar Excel/Powerpoint/Word, terdisponibilidade de horário)

-Auxiliar de enfermagem home care(curso completo e COREN ativo)

-Auxiliar de manutenção elétrica ehidráulica (exp. em carteira, ens.fundamental completo e habilitação B)

-Costureira em geral (exp. emcarteira, ter máq. overloque, reta egaloneira em casa)

-Costureira em geral (exp. emcarteira, saber usar máq. overloque egaloneira)

-Enfermeiro(a) home care (ens.superior completo e COREN ativo)

-Fisioterapeuta (ens. superiorcompleto e CREFITO ativo)

-Fonoaudiólogo(a) (ens. superiorcompleto e CRF ativo)

-Ferramenteiro (exp. em carteira eensino médio completo)

-Mecânico de automóveis ecaminhões (exp. em carteira, ens.fundamental completo e habilitação D)

-Mecânico de manutenção demáquinas agrícolas (exp. em carteira,ens. fundamental completo e habilitaçãoD)

-Motorista de caminhão-guinchopequeno ¾ (ens. fundamental completo,exp. em carteira, ter disponibilidade dehorário, categoria de habilitação C)

-Operador de centro de usinagemcom comando numérico (exp. emcarteira e ens. médio completo)

-Técnico(a) de enfermagem homecare (curso técnico completo e CORENativo)

-Técnico(a) de enfermagem (cursotécnico completo e COREN ativo)

-Vigilante (exp. em carteira, ens.médio completo, noções básicas deinformática e reciclagem em dia)

Para mais informações comparecerao PAT de Amparo.

3Sexta-feira, 23 de junho de 2017


A Prefeitura de Amparo divulgou natarde de sexta-feira, 23/6, a grade deapresentações do Festival de Inverno2017. O evento acontece de 14 a 30 dejulho, na Praça Pádua Salles.

O Festival de Inverno de Amparo é omais tradicional do Circuito das ÁguasPaulista e está na sua 17ª edição. Nesteano, o evento contará com três praçasde alimentação.

Historicamente, o Festival teve iníciodevido a movimentação na Praça PáduaSalles com a venda de caldos e sopasno Inverno.

Neste ano, shows musicais, dança,performances artísticas, teatro infantil eapresentações circenses fazem parte dagrade. Na abertura, o show do Bee GeesAlive inicia a série de manifestaçõesculturais. No último sábado do Festival,Luciana Mello e Jair Oliveira estarão emAmparo com o show – Tributo a JairRodrigues.

Além das manifestações culturais, oFestival de Inverno também contará comatividades esportivas, como o MegaPedal, evento de ciclismo que faz partedo último dia da programação.

Festival de Inverno de Amparo temgrade de apresentações divulgada

Abaixo, confira todas as apresentaçõesda edição deste ano.

Praça Pádua Salles

19 às 20 horasPerformance ArtísticaA Praça de Amparo – homenagem a Carlitos

Música20h30 às 22h30Bee Gees Alive

Sábado, 15/7

Concha Acústica da Pádua SallesApresentação Circense16 às 17 horas“Azevedo pão e leite, uma Canção

Inteligente”

Praça Pádua SallesPerformance Artística14 às 15 horas“Parada Circense da Alegria”

Música16 às 17 horasSotaque Brasileiro apresenta o show:

“Bossa Nova: de uma maneira de cantar sambaa consolidação do grande gênero da MPB”

Música17h30 às 19h30Som Bossa 3 – No Samba

Música20h30 às 21h50Show Brasileiras com Lilian Jardim

Domingo, 16/7

Em frente à Clínica Veterinária Au-Au Miau08 às 13 horas8ª Auauminhada(Os cães das raças: pitbull, rotweiller,

mastin napolitano e american staffordshireterrier, só poderão participar do passeiousando focinheira. De acordo com a leiestadual nº 11531 de 11/11/2003, decreto nº48.533 de 09/03/2004).

Concha AcústicaPerformance Artística14 às 15 horas “Canção do Beco”

Teatro Infantil16 às 17 horasO que Será?

Palco da Praça Pádua SallesMúsica15h30 às 17 horasO Choro no balanço da Sanfona -

“Sanfonias”

17h30 às 19h30MúsicaMayara Góis – Viola, Versos e Canções

20h30 às 22 horasMúsicaRegional “Desenhando o Choro” - Nosso

Momento

Segunda-feira, 17/7

Palco Praça Pádua Salles20 às 22 horasDançaCentro de Dança Adriana Spinelli

apresenta - “La Vie en Rose”

Terça-feira, 18/7

Palco Praça Pádua SallesDança20 às 22 horasAcademia Ponto da Dança – “Dança dos

Orixás - “As divindades da natureza” - Direçãoartística – Kátia Bueno e Heleonora Lucas

Quarta-feira, 19/7

Palco Praça Pádua SallesDança20 às 22 horasAcademia Ritmo Total apresenta “As

Princesas da Disney”

Quinta-feira, 20/7

Palco Praça Pádua SallesDança20 às 22 horasAlcatraz – Conservatório Integrado Dança

Sexta-feira, 21/7

Palco Praça Pádua SallesMúsica19 às 20h30Banda Me Gusta

21 horas às 22h30MúsicaSambista Chocolate apresenta – Show

Herança Popular .Proac – Programa de Ação Cultural do

Governo do Estado de São Paulo

Sábado, 22/7

Concha Acústica16 às 17 horasTeatro InfantilMais alguma coisa? Sim!”

Palco da Praça Pádua Salles16 às 17 horasMúsicaCoral Vida Iluminada – AMU

20 às 22 horasMúsicaLegião Urbana Cover do Brasil

Domingo, 23/7

Concha Acústica16 às 17 horasPerformance Artística“O Mundo da Imaginação”

Palco Praça Pádua SallesMúsica15h30 às 17 horasOrquestra de Viola Caipira Flor da

Montanha de Amparo

Música17h30 às 19h30Rockstrada apresenta Tributo IRA!

Música20h30 às 22h30The Old Ladies & Banda in Concert

Quarta-feira, 26/7

Palco da Praça Pádua SallesMúsica20 às 22 horasTony Gonçalves

Quinta-feira, 27/7Palco da Praça Pádua SallesMúsica20 às 22 horasCooperativa do Reggae – 1 Ano Se Deixando

Levar

Sexta-feira, 28/7Palco da Praça Pádua SallesMúsica19 às 20h30Banda Vintages – 80´s Love

Música21 às 22h30Palco da Praça Pádua SallesZeca Aquino & Banda

Sábado, 29/7

Concha AcústicaTeatro Infantil16 às 17 horas“O Lobo Mágico”Palco da Praça Pádua SallesMúsica17h30 às 19h30Baião Mineiro com Elder Costa

Música20h30 às 22h30Show Tributo a Jair Rodrigues – Luciana

Mello e Jair de OliveiraRealização do Circuito Sescoop/SP de

Cultura e Unimed Amparo

Domingo, 30/7

Praça Pádua SallesCiclismo7 horasMega Pedal Amparo

Palco da Praça Pádua SallesMúsica11 às 13 horasBanda Freddy Groovers – Turnê de

lançamento do CD Groove na cabeça!

Música15h30 às 17 horasOCA – Orquestra Circuito das Águas – 400

anos da história da música: Do Barroco aoSéculo XX

Concha AcústicaTeatro16 às 17 horas“O Auto da Compadecida”

Palco da Praça Pádua SallesMúsica17h30 às 19h30Jazz “O Tone” 17H30 ÁS 19H30

Palco Praça Pádua Salles

Palco da Praça Pádua SallesMúsica20h30 às 22h30Banda Diz No More apresenta “Os anos de

Ouro do Rock Nacional”



Amparo promoveu com sucesso a sétimaConferência Municipal de Assistência Social

Durante os dias 20 e 21 dejunho foi realizada a 7ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social,sob o tema: “Garantia de direitosno fortalecimento do SistemaÚnico de Assistência Social –SUAS”. No dia 20, aconteceu aabertura solene no Paço Municipale, no dia 21, na sede do SEPI,foram realizados os trabalhos deformulação de propostas para ospróximos dois anos na Política deAssistência Social.

Na VII Conferência Municipalforam discutidos assuntos sobremetas, avanços, dificuldades edesafios para os próximos doisanos no âmbito da AssistênciaSocial em Amparo, semprefocados em um único objetivo:servir àqueles que mais precisam.Quarenta e quatro propostas emnível municipal, estadual e federalforam apresentadas comoresultado do trabalho das cempessoas que participaram dosdiversos grupos montados com talfinalidade.

O Secretário deDesenvolvimento Social,Cidadania e Segurança, ao abrir aVII Conferência Municipal deAssistência Social de Amparodisse: “A preparação destaConferência expressa plenamenteos fundamentos que marcam arelação da atual gestão municipalcom a sociedade civil, bem comocom os órgãos institucionais decontrole social, como é o caso dosdiferentes Conselhos Municipais,entre os quais se encontram osConselhos Municipais deAssistência Social, do Idoso e dosDireitos da Pessoa comDeficiência e Mobilidade Reduzidade Amparo. Relação esta,caracterizada pelo respeito ediálogo amplo e aberto, tendocomo objetivo o planejamento e aexecução de políticas querespondam aos verdadeiros

interesses e anseios sociais”.O secretário ressaltou ainda

alguns dos avanços propiciadospela Prefeitura na consolidação doSUAS, tais como: as ações defortalecimento e aumento decaptação de recursos pelos FundoMunicipal de Assistência Social edo Idoso apesar da crise financeirae política que vivemos no país; areestruturação administrativa daSecretaria Municipal deAssistência e DesenvolvimentoSocial, das Supervisões deAssistência Social e dos Centrosde Referencia de AssistênciaSocial os CRAS do Jd Brasil e SãoDimas/Modelo, e agora, com aimplantação do CRAS Itinerante; oapoio dado ao CMAS e aoConselho municipal do Idoso eagora com o apoio à criação doFundo Municipal da Pessoa comDeficiência e a implantação doCentro Dia do Idoso.

Foram destacadas peloSecretário Dil Camillo, aorganização e o empenho doConselho Municipal de AssistênciaSocial, presidido por Renata GalloMoretto: “O Conselho Municipal deAssistência Social tem importanteparticipação nas decisões donosso governo. As propostasapresentadas na Conferênciaservirão de base para as ações daSecretaria para os próximos anos,sempre tendo como foco principal,o usuário da Assistência Social”.

Cabe destacar algumas dasimportantes ações tomadas pelaSecretaria de DesenvolvimentoSocial nesses últimos meses como total apoio do prefeito e sob acoordenação da SecretariaMunicipal de DesenvolvimentoSocial, Cidadania e Segurança:Reestruturação e Fortalecimentoda Equipe de Gestão; Respeito aousuário com a disponibilidade de

sala de atendimento no PaçoMunicipal; Total apoio àsEntidades; Sistema informatizadode prestação de Contas;Fortalecimento dos Serviçosofertados e ampliação doatendimento nas oficinas; Apoioaos Conselhos Municipais ecapacitação dos Conselheiros;Cadastramento e apresentação deprojetos que irão possibilitar aReforma dos CRAS do Jd Brasil eSão Dimas/Modelo e a Construçãodo CREAS em terreno jádisponibilizado pela Prefeitura;Implantação do CRAS Itinerantepara melhor servir a população;Regulamentação da Lei do JovemAprendiz; Retomada do ProjetoHabitacional e Social do JardimJaguari; e, ainda, a Realizaçãode estudos que viabilizem aimplantação de Projeto para oatendimento de pessoas emsituação de rua.


O corpo técnico da Secretaria deDesenvolvimento Social, Cidadaniae Segurança da Prefeitura participouna terça-feira, 20/6, da capacitaçãodo Programa Criança Feliz, doGoverno Federal, na FUMEP –Fundação Municipal de Ensino dePiracicaba.

O programa do Governo Federaltem o objetivo de promover odesenvolvimento integral dascrianças na primeira infância, aoconsiderar sua família e seucontexto de vida. No Estado de SãoPaulo, 222 municípios participarãodo projeto, que deve atender cercade 40 mil gestantes e crianças de 0a 6 anos de idade.

Para participar, os municípiosprecisam dispor de um CRAS(Centro de Referência deAssistência Social); ter umaestrutura física adequada e váriasatividades em andamento, e contarcom pelo menos 140 indivíduos dogrupo prioritário do programa:gestantes, crianças de até três anose suas famílias beneficiárias doPrograma Bolsa Família; criançasde até seis anos beneficiárias doBenefício de Prestação Continuadae suas famílias; e crianças de atéseis anos afastadas do convíviofamiliar em razão da aplicação demedida de proteção.

A ideia é qualificar e incentivar oatendimento e o acompanhamentonos serviços socioassistenciais;estimular o desenvolvimento integraldas crianças na primeira infância,em situação de vulnerabilidade erisco social; desenvolver ações decapacitação e educaçãopermanente que abordemespecificidades, cuidados eatenções a gestantes, crianças naprimeira infância e suas famílias.

A Assistência Social é uma daspolíticas que integra o “CriançaFeliz”, que é um programaintersetorial. A participação fortaleceatenções já desenvolvidas no âmbitodo SUAS (Sistema Único de

Crianças de até seis anos serãobeneficiadas através de Novo Programa

Assistência Social) às gestantes,crianças na primeira infância e suasfamílias, aprimora ofertas existentesno âmbito da Proteção SocialBásica e da Proteção SocialEspecial.

“O Prefeito de Amparo, desdeque assumiu a Prefeitura

determinou um trabalho sériovoltado ao DesenvolvimentoSocial. Melhoramos o atendimentodos beneficiários do Bolsa Família;buscamos ferramentas para quedescemos condições para otérmino das obras do Harmonia;honramos os recursos destinados

para as entidades assistenciais deAmparo, mantendo os valores,sem cortes. Agora, vamos marcara historia com o atendimento eacompanhamento das crianças naprimeira infância”, disse oSecretário de DesenvolvimentoSocial, Cidadania e Segurança.

O Secretário Municipal deAdministração recebeu na tarde daúltima quinta-feira, 23/6, a Consultoraem Inteligência Empresarial e Pública, Laura Umbelina Santi ocasião em queela lhe apresentou detalhes sobre aatualização do Inventário Turístico deAmparo com enfoque específico no queinteressa ao desenvolvimento daatividade turística nos âmbitos urbanoe rural da cidade. Dessa importante

Amparo faz Inventário Turístico paradesenvolver seu potencial no setor e

gerar negócios e oportunidadesreunião participaram também MarceloCraveiro Hauptmann, SecretárioMunicipal de Cultura, Turismo, Esportee Lazer e as Diretoras Gisele Ramalhoe Francione Gonçalves.

O projeto prevê levantamentos,checagens e registros específicos deatrativos turísticos existentes e empotencial, de equipamentos e serviçosturísticos e, da infraestrutura básica eapoio turístico disponíveis no

município. Segundo o Secretário Municipal de

Administração, “com base nesseInventário Turístico atualizado o Prefeitode Amparo terá à sua disposição o`Mapa de Oportunidades` que lhepossibilitará implementar projetos queprivilegiem propostas de açõesconcretas, geradoras dedesenvolvimento, oportunidades deemprego e renda em nossa cidade”.



Amparo está em 3º lugar entre os mais de 700 municípiosbrasileiros analisados pela Connected Smart Cities

A Connected Smart Citiesanalisou 11 setores de mais de 700municípios, a partir de 70indicadores: Mobilidade,Urbanismo, Tecnologia e Inovação,Empreendedorismo, Governança,Educação, Energia, Meio Ambiente,Saúde, Segurança e Economia. Deacordo com o estudo, a região deCampinas traz oito das 50 cidadespresentes no ranking nacional.

A premiação do RankingConnected Smart Cities foi criadocom o objetivo de mapear ascidades com maior potencial dedesenvolvimento no Brasil, por meiode indicadores que retrataminteligência, conexão esustentabilidade.

No “Ranking por FaixaPopulacional” até 100 milhabitantes Amparo conquistou oterceiro lugar. Terceiro lugarNACIONAL. Uma colocaçãoextraordinária como podemosobservar no quadro que ilustra essamatéria.

“Parabéns, Amparo. Você segue

em frente com determinação. Tenhomuito orgulho de ser CidadãoAmparense e, como PrefeitoMunicipal de Amparo, sinto-meprivilegiado em transmitir boasnotícias sobre conquistas de nossacidade. Na verdade – prosseguiu –Isso tudo é resultado de trabalhoem equipe, de trabalho apoiadopela grande maioria da populaçãoamparense que acompanha ereconhece o esforço que temosfeito para trazer mais qualidade devida à nossa gente. E, mais do queacompanhar, nos ajuda nesseesforço. Reconheço que sem oapoio do povo, Amparo não estariatão bem posicionada como estáhoje. Enquanto muitos municípiosestão à beira da falência, Amparocontinua pagando em dia osservidores públicos municipais,honrando todos os compromissosassumidos e ainda realizando obrasimportantes. Que Deus continueorientando os nossos passos e asnossas decisões. Sou grato”, disseo Prefeito de Amparo.

O Fundo Social deSolidariedade abriu inscrições paraas aulas da “Padaria Artesanal”.

As aulas acontecem as terçase quartas-feiras, no períodovespertino, na sede da RuaGustavo de Souza, 108, no Bairrodo Ribeirão.A Padaria Artesanalqualifica profissionais e capacitaagentes multiplicadores naprodução de 10 (dez) tipos depães, feitos com vegetais e frutas.

O curso é destinado a pessoascom mais de 16 anos, não sendoexigida escolaridade mínimo. Nocurso é oferecido materialdidático; uniforme; alimentação;Kit Padaria Artesanal. Osinteressados em se inscrever,devem ligar para o telefone: 3808-1277.

Padaria Artesanal tem inscrições abertasFOTO DIVULGAÇÃO


A solenidade de formatura dosparticipantes do ProgramaEducacional dos Jovens de Bemcom a Vida (PROBEM) de Amparoreuniu no último dia 21, autoridades,professores, pais de alunos ealunos do 5o. ano do EnsinoFundamental de dez UnidadesEscolares e da APAE.

O evento da Polícia Militar emparceria com a Prefeitura Municipale Secretaria Municipal de Educaçãotem como principais pilares ofortalecimento dos laços de uniãoentre as forças de segurança doMunicípio bem como formar ealicerçar os conceitos de ética ecidadania na prática educacional esocial das crianças.

O Secretário Municipal daAdministração enfatizou no seudiscurso, a importância do PROBEMlembrando ainda que “num mundoonde os pais precisam trabalhar emdobro para sustentar os filhos,costuma-se deixar a educação soba responsabilidade da escola e issonão é muito bom, não é muitosaudável. Importante é lembrar quenada deveria substituir o amor, aorientação, o acompanhamento dospais – a não ser em casosexcepcionais - para a formação dasfuturas gerações”. E questionou:“quando vi a entrada das bandeirasdo Brasil, do estado de São Paulo ede Amparo neste recinto pelas mãospuras das nossos crianças, fiquei apensar: o que aqueles que deveriamcuidar do nosso povo, oferecendo-lhe as condições mínimas desobrevivência têm feito de verdade?E o que nós podemos fazer para quecoisas boas aconteçam? Éimportante refletir sobre essasquestões para implementar açõesque possam, efetivamente, contribuirpara um Brasil melhor.” E finalizou:“As guerras que matam tantosinocentes são pontuais e ocorremem alguns países, mas a maiordestruição vem das drogas e sãoelas que devemos combater comações inteligentes como essa doPROBEM: educando, levandoconhecimento, orientando. Por issoé que o Prefeito apoia integralmenteessas ações. Ele que se encontrahoje em São Paulo para assinar

PROBEM lota Clube Irapuã

convênio com o Governador para aaquisição de mais duasambulâncias para a Saúde deAmparo, deixa aqui, por nossointermédio o seu abraço a todos osalunos, a todos os pais, aosprofessores, à polícia militar e àGCM por abraçarem essa causaque ajuda a construir uma geraçãosaudável e produtiva para atuar emprol do nosso país. Muito obrigado”.

Participaram da formatura doPROBEM e receberam seusCertificados os alunos do 5° ano doEnsino Fundamental, das seguintesUnidades Escolares: APAE –Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais, Centro IntegradoMunicipal de Educação Bairro daAreia Branca, Centro IntegradoMunicipal de EducaçãoChapeuzinho Vermelho, CentroIntegrado Municipal de EducaçãoPlínio Morato de Oliveira , CentroIntegrado Municipal de EducaçãoPeter Pan, Centro IntegradoMunicipal de Educação Profª JacyraRibeiro Guilardi, Escola Municipal deEnsino Fundamental Profª Clarindade Almeida Mello, Escola Municipal

de Ensino Fundamental ProfªFloripes Bueno da Silva, EscolaMunicipal de Ensino FundamentalGasparzinho, Escola Municipal deEnsino Fundamental Profª GisleneAparecida da Costa Corrêa, EscolaMunicipal de Ensino FundamentalRaul de Oliveira Fagundes.

Instrutores do PROBEM:Agentes de Trânsito: Joseane e

Marcelo; Corpo de Bombeiro: CaboPM Merino e Cabo PM Antonio;Polícia Militar (Instrutores doPROERD): Cabo PM França e CaboPM César; Guarda Civil Municipal -Ronda Escolar: GCM Dorigan eGCM Clodoaldo; Guarda CivilMunicipal - Canil: Inspetor GCMCampos, GCM Fernando, GCMNery, GCM Famula e GCMF Rosana.

Homenagens:Em nome de todas as escolas

participantes do PROBEM no 1ºsemestre de 2017 e emagradecimento aos instrutores doPrograma falou a aluna do CentroIntegrado Municipal de EducaçãoPeter Pan, Luíza Gonçalves Viana.

Em seguida, falou a ProfessoraRosa Maria de Souza, Vice Diretora

do Centro Integrado Municipal deEducação Peter Pan emagradecimento aos instrutores doPrograma em nome das escolasparticipantes no 1º semestre.

Para finalizar o momento dashomenagens, os alunos da APAE –Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais entregaramlembranças produzidas por eles aosinstrutores.

Agradecimentos:2ª CIA do 34º Batalhão de Polícia

Militar do Interior; PrefeituraMunicipal de Amparo; Instrutores doPROBEM; Guarda Civil Municipal;Agentes de Trânsito; Corpo deBombeiro; Secretaria Municipal deEducação; Transporte Municipal;Departamento de Comunicação;Departamento de Tecnologia; KLD;Magnetti Mareli; SS Som; Caleffi AutoEscola; Duran Formaturas; UNIFIA;Diretores, Vice Diretores,Coordenadores Pedagógicos,Professores e demais funcionáriosdas Unidades Escolares; Alunos;Pais e demais familiares.



Prefeito consegue prolongar o convênio para orestauro da Casa do Patrimônio Cultural de Amparo

O Prefeito de Amparo e o secretárioadjunto da Justiça e da Defesa daCidadania e presidente do FundoEstadual de Defesa dos InteressesDifusos (FID), Luiz Souto Madureira,assinaram nesta terça-feira o 1° termode aditamento do convênio do FID,referente ao financiamento do projetode restauro da Casa do PatrimônioCultural. Com a assinatura, o convêniopassa a vigorar até novembro de 2017.

Segundo o Prefeito, o projeto visaa integrar os diversos órgãos de defesado patrimônio, bem como disponibilizaro acesso público aos documentos epublicações pertinentes à preservaçãodos bens de valor histórico e culturalde Amparo. A revitalização seconsumará ao abrigar a Casa doPatrimônio Cultural, da qual farão parteo Escritório de Estudos Históricos eAcervo da Pinacoteca, o ArquivoPúblico do Município, e demaisentidades que tenham como finalidadecoordenar ações que visam identificar,proteger e recuperar o patrimôniocultural, arquitetônico e histórico domunicípio.

O Parque Ecológico de Amparo recebeuno último feriado mais de 1470 visitantes,de acordo com o livro de assinaturas do local.Nesta semana, alunos de Serra Negrarealizaram visitas técnicas.

Na terça e quarta-feira, 21/6, alunos doColégio Reino de Educação Básicavisitaram o local. De acordo com aprofessora de Ciências e Biologia NubiaDaolio Costa, a visita tem o objetivo deaprimoramento de conhecimento, pois, emsala de aula, os alunos tem a aula teórica, eno Parque Ecológico eles têm a pratica.

“Sem dúvida, o Parque Ecológico é umareferência regional. Todo ano trago meusalunos para conhecerem o local evivenciarem essa experiência”, disse aprofessora de Ciências e Biologia de SerraNegra.

Alexandre Lippi, do Parque Ecológicoinformou que as escolas públicas eparticulares podem agendar visitas pelotelefone 19-3807-2089. No mês de julho,quatro escolas já estão confirmadas paraconhecerem o Parque, que é aberto apúblico.

Mais de 1.400 pessoas visitaram oParque Ecológico durante o Feriado




O sábado, 17/6, foi de pódiopara o judô amparense, com aconquista da medalha de bronze deYasmin Vitória Bertoncini, alunarepresentante da SMCTEL na finaldo Campeonato Paulista de Judôem São Bernardo do Campo-SP, umdos eventos mais fortes do país.

Em seu primeiro ano na classesub15 meio pesado, Yasmin deapenas 13 anos, já reúne títulospaulistas, sul brasileiros e brasileiro.

Segundo o técnico Fabio Noraque acompanha a atleta desde osseis anos de idade, a maior virtudede Yasmin é sua dedicação ao judôe disciplina nos treinos, que aliadaao seu talento, vem obtendoexcelentes resultados nascompetições.

Yasmin treina diariamente cercade 3h, entre os treinos técnicos epreparação física.A atleta seprepara agora para uma seletiva

Yasmim é uma das três melhoresjudocas do Estado de São Paulo

dos Jogos Escolares do Brasil nestedomingo em Sertãozinho-SP.

“Agradeço aos meus pais,colegas de treino, do sensei FabioNora e todos que me ajudaram dealguma forma e torceram por mim”,disse a judoca Yasmin, que recebeapoio do Supermercados Antonellie Prefeitura Municipal de Amparo.

O professor Fábio tambémparabeniza a participação dosjudocas Enzo Belpiede e JoaoPedro Batoni que desta vez foramsuperados por seus adversários,mas estar em um CampeonatoPaulista após 2 seletivas regionaise estaduais já é uma grande vitória.

Finalizando, agradecimentos àPrefeitura Municipal de Amparo,através do Secretário de Cultura,Turismo, Esportes e Lazer, MarceloCraveiro que muito tem apoiado osatletas e ao judô amparense.

Na próxima segunda-feira, 26/6, está agendada a Reunião e oCongresso Técnico que define aschaves do Campeonato Varzianode Futebol de Amparo, que nesteano chega a sua 46ª edição.

A reunião será coordenadapela RBR, empresa que nesteano arbitrará a competição. Noevento , es tá agendado o

Varziano começano dia 9 julho

sorteio dos grupos.A reunião começa às 19h30 e

será realizada no Hall do PaçoMunicipal Prefeito Carlos Piffer,situado na Avenida Bernardino deCampos, 236, Ribeirão. Deacordo com a Secretaria deCultura, Turismo, Esportes eLazer, a competição começa em9 de julho.

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ATOS OFICIAIS

CISBRA

PORTARIA Nº 08 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

JAIR FERNANDES GONÇALVES, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básicoda Região do Circuito das Águas, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Fernando Ribeiro de Oliveira para substituir o servidor Márcio daConceição Passos durante seu período de férias compreendido de 30.06.2017 a 29.07.2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Amparo, 20 de Junho de 2017.

JAIR FERNANDES GONÇALVESPresidente do CISBRA

_______________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

JAIR FERNANDES GONÇALVES, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básicoda Região do Circuito das Águas, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Sindicância,que, sob a presidência do primeiro, irão apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 007 -2017:

I – Victor Lippi Zaccariotto;II – Marília Tedeschi Schiavolim;III – Sandra Crsitina Dimis Santos.

Parágrafo único. O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data deinstalação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JAIR FERNANDES GONÇALVESPresidente do CISBRA

COMUNICADOA Associação Guarda Mirim de Amparo comunica que estarão

abertas as inscrições para o “Projeto de Capacitação para oMundo do Trabalho”

INSCRIÇÕESDATAS:-26, 27, 28 e 29 de junho, na sede da Guarda Mirim, no horário

das 13h30 às 16h30.

Também serão realizadas inscrições no seguinte local:26/06/2017 – Escola Dionysia Gerbi Beira – São Dimas –

Horário: das 13h às 16h e27/06/2017 – Escola Dionysia Gerbi Beira – São Dimas –

Horário: das 13h às 16h.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:-- Certidão de Nascimento;- R.G.;- C.P.F.;- Comprovante de Residência;- Declaração do CRAS ou CREAS (se encaminhado).

VAGAS:- Total – 50

OBSERVAÇÕES:-O candidato deverá:a – Ter idade entre 15 anos e 06 meses e 17 anos e 06 meses

completos até dia 30 de junho de 2017;b – Estar matriculado no Ensino Médio em 2017;c – Em caso de aprovação, solicitar transferência escolar

para o período noturno;d – Residir em Amparo;e – Estar acompanhado do pai, mãe ou responsável legal.

TESTE DE CONHECIMENTO ESCOLAR:-No dia da inscrição, os candidatos serão informados da data

do teste.

CONTEÚDO:-Matemática: Equação do 1º grau, Potência, Raiz Quadrada

e as 04 operações básicas.Português: Redação, Ortografia, Separação de Sílabas,

Acentuação e Conjugação Verbal.Conhecimentos Gerais: Pontos de Referência do município

de Amparo e Atualidades do Brasil.

Amparo, 1º de junho de 2017.

Maria Ignez Pretti Rosasco PRESIDENTE AGMA


DECRETO Nº 5680, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE

2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipalde Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de

2017, para reforço de elemento de despesa, conformeautoriza o inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº3905_2016, um crédito adicional suplementar, no valorde R$ 256.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis MilReais), na forma descriminada na Certidão de no. 028deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do créditoadicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes,discriminadas na Certidão de no. 028 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos02 de Maio de 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administraçãoda Prefeitura, aos 02 de Maio de 2017.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 3909 DE 01

DE FEVEREIRO DE 2017.



2017, para reforço de elemento de despesa, conformeautoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3905_2016, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.825,07(Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais eSete Centavos), na forma descriminada na Certidão deno. 029 deste decreto.








FAZENDA E ORÇAMENTO


DECRETO Nº 5682,DE 02 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 3909 DE 01

DE FEVEREIRO DE 2017.



2017, para reforço de elemento de despesa, conformeautoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 ealterado pela Lei no. 3909_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 143.353,87 (Cento eQuarenta e Três Mil Trezentos e Cinquenta e TrêsReais e Oitenta e Sete Centavos), na forma descriminadana Certidão de no. 030 deste decreto.









DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 EALTERADO PELA LEI Nº 3909 DE 01 DE

FEVEREIRO DE 2017.



2017, para reforço de elemento de despesa, conforme autorizao artigo 8º da Lei municipal nº 3905_2016, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 105.898,20 (Centoe Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e VinteCentavos), na forma descriminada na Certidão de no. 031deste decreto.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18de Maio de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 18 de Maio de 2017.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADO PELA LEI

Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 e altera a Lei no. 3909_2017, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.033,43 (Dezoito Mil Trinta e Três Reais e Quarentae Três Centavos), na forma descriminada na Certidão de no.032 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s)vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18 de Maio de 2017



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, 18 de Maio de 2017.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 EALTERADO PELA LEI Nº 3909 DE 01 DE

FEVEREIRO DE 2017.



2017, para reforço de elemento de despesa, conforme autorizao artigo 8º da Lei municipal nº 3905_2016, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 33.219,12 (Trinta eTrês Mil Duzentos e Dezenove Reais e Doze Centavos), naforma descriminada na Certidão de no. 034 deste decreto.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 31de Maio de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 31 de Maio de 2017.



DECRETO Nº 5687 , DE 19 DE MAIO DE2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADOPELA LEI Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do

exercício de 2017, para reforço de elemento dedespesa, conforme autoriza o artigo 6º da Leimunicipal nº 3905_2016 e alterado pela Lei no.3909_2017, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 1.980.541,74 (Um MilhãoNovecentos e Oitenta Mil Quinhentos eQuarenta e Um Reais e Setenta e QuatroCentavos), na forma descriminada na Certidãode no. 033 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à aberturado crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentáriasconsignadas nos orçamentos vigentes,discriminadas na Certidão de no. 033 destedecreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 19 de Maio de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 19 de Maio

de 2017.


Notificação nº449/2017 – NF/SMF – PROCESSO ADM nº11478/16

FRANCISLAINE TAMARA CARDOSO BUENO

Rua Jundiai, nº58 – Centro – CEP:13900-360 - Amparo/SP

Vimos respeitosamente através do presente, notificar-lhe para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados dorecebimento desta, compareça à Central de Atendimento ao Cidadão desta Prefeitura, no horário das 08:00 às16:00 horas a fim de providenciar,

(X) Cancelamento de inscrição, sob pena de cancelamento “ex officio” e aplicação de penalidade pecuniária,tendo em vista o parecer da VISA às fls. 12 dos autos.

Salientamos que prorrogações de prazo somente serão analisadas quando instruídas juntamente com Termode Justificativa, concomitante à anexação de protocolo para obtenção da documentação pleiteada junto aos órgãoscompetentes, bem como cronograma para regularização de sua situação.

Sem mais, permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Amparo, 08 de junho de 2017.

Alex de Toledo JorgeAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

Nº1.139-SMF

AUTUADO(A):Nome/Razão Social: LXXVIII ASSA SUPERMERCADO LTDA EPP

Inscrição Municipal nº 19530 - CPF/CNPJ nº 17.991.457/0001-08 - RG/IE nº168.058.185-119

Endereço: Rua Dr. Vasco de Toledo, nº68 – Centro CEP: 13900-377- Amparo/SP

INFRAÇÃO:Às 10:30h do dia 24 de março de 2017, o(a) Sr(a). Alex de Toledo Jorge, Agente de Fiscalização

Municipal, constatou infração ao seguinte dispositivo legal: art. 69, parágrafo único da Lei 2.349/98 - Código Tributário Municipal

Demais informações pertinentes: empresa autuada por não comunicar a Prefeitura sobre acessação de suas atividades– Proc. Adm. nº9762/2013

MULTA:Embasado, assim, na legislação vigente, autua o(a) infrator(a) supra mencionado aplicando-lhe


a multa de R$ R$353,08 (trezentos e cinquenta e três reais e oito centavos), de acordo com o previstonos artigos 85 da Lei 2.349/98 - Código Tributário Municipal

OBSERVAÇÕES:Notifica-se o(a) infrator(a) que,- O prazo para apresentar defesa é de 20 (vinte) dias, contados à partir do dia útil seguinte ao

recebimento desta e que decorrido este sem que haja quaisquer impugnações será efetuada a cobrançaimediata do débito por via administrativa e posteriormente, se não quitado, por via judicial. Paratanto, o valor será acrescido de atualização monetária e demais sanções previstas em lei.

- Ressalta-se que o valor poderá ser reduzido na ordem de 30% (trinta porcento) se este forpago no prazo de 15 (quinze) dias e não houver a interposição de impugnação. Devendo ser observadapreviamente a legislação pertinente.

Amparo-SP, 24 de março de 2017

Alex de Toledo JorgeAgente de Fiscalização Municipal


TANIA MARA CARDOSO URBANO, Corregedora Geral da Guarda Civil Municipal de Amparo,no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Lei nº 3.385 de 10 de julho de 2008 e da Portaria333 de 16 de novembro de 2015

RESOLVEArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, que, sob a presidência desta Corregedora, irão apurar a prática ou não dafalta grave tipificada no artigo 482, alíneas “b” segunda figura, “e” e “h”, da Consolidação das Leis doTrabalho, pelo servidor municipal GCM Cláudio Márcio Rodrigues Simões, matrícula 9431, conformefatos narrados no Processo Administrativo nº 5183-1/2017.

- MARCOS ANTONIO MIRANDA- ANA MARIA CONTI LOPESArt. 2º – O prazo para apuração dos fatos é de 60 (sessenta dias) a contar a partir da data de

instalação.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Prefeitura Municipal de Amparo, aos 21 de junho de 2017.

Tania Mara Cardoso UrbanoCorregedora Geral da Guarda Civil Municipal

Edilson José CamilloSecretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de junho de 2017.

Vicente Mário Martini AulerSecretário Municipal de Administração

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA

COMUNICADO N.º 077/2017

AMARLENE CARLA DOS SANTOS

Referente ao imóvel: Rua Sidney Corsi – Lote 18 A – Quadra 07 – Silvestre IVAmparo-SP.

Comunicamos V. Sª. que o Auto de Infração e Imposição de Multa nº 034/2017, referente ao imóvel supracitado, foiCONFIRMADO, conforme despacho exarado à folha 05 do processo nº 5220/2017, para que produza seus efeitos de direito.

Sendo assim, informo que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, deverá ser providenciado orecolhimento dos valores referentes ao AIIM nº 034/2013 aos cofres públicos. O não recolhimento até o vencimento daautuação acarretará na inscrição dos valores em dívida ativa e posterior cobrança judicial, acrescido de correção monetária edemais sanções previstas em lei.

Ressaltamos que a aplicação da multa não desobriga o infrator do cumprimento da exigência que a houver determinado,nem o isenta de novas multas em caso de permanência no descumprimento da exigência ou de reincidência na infração.

Sem mais, colocamo-nos à sua disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 07 de junho de 2017.

Amanda Monteiro de Barros BertoniAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DESENVOLVIMENTO URBANO

ADMINISTRAÇÃO

INSTRUMENTO N° 128/2017TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE

AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE MILENA ROBERTA GEREMIAS - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 03º (TERCEIRO) SEMESTREDO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): MILENA ROBERTA GEREMIASVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 404,00 (quatrocentos e quatroreais).

PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que teminício em 10/04/2017 e término em 09/10/2017.

Amparo, 07 de abril de 2017.


AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 05º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setentae um reais).




AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE SIMONE GONÇALVES PEREIRA - ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 01º (PRIMEIRO) SEMESTREDO CURSO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO CENTRO PAULA SOUZA.

ESTAGIÁRIO (A): SIMONE GONÇALVES PEREIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 347,00 (trezentos e quarenta esete reais).




AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE MATHEUS ESPEDITO FRUCTUOSO -ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 01º (PRIMEIRO)SEMESTRE DO CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PAULA SOUZA.

ESTAGIÁRIO (A): MATHEUS ESPEDITO FRUCTUOSOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 347,00 (trezentos e quarenta esete reais).


Amparo, 08 de maio de 2017.


AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE MURILO HENRIQUE MASCARENHAS -ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 09º (NONO)SEMESTRE DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS,ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): MURILO HENRIQUE MASCARENHASVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oitoreais).




AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE FERREIRA BARREIROS -ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 05º (QUINTO)


SEMESTRE DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA.ESTAGIÁRIO (A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA BARREIROSVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,





AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE BARBARA GAZZA DE OLIVEIRA -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 05º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): BARBARA GAZZA DE OLIVEIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,




CONTRATOINSTRUMENTO N° 130/2017TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANA LUCIA DEMESQUITA SAMPAIO - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 03º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DAUNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): ANA LUCIA DE MESQUITA SAMPAIOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que

tem início em 15/05/2017 e término em 30/06/2017.Amparo, 11 de abril de 2017.

ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 179/2016, CELEBRADO

AOS 02/05/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTETALES LUIS PANAGIO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSODE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): TALES LUIS PANAGIOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 02/05/2017 e término em 30/06/2017.Amparo, 02 de maio de 2017.

ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 316/2016, CELEBRADO

AOS 01/08/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEPRICILA FRANCIELE DA SILVA, COM O FIM DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA.

ESTAGIÁRIO (A): PRICILA FRANCIELE DA SILVAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e doisreais).


Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH

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ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

002/2016 – CELEBRADO AOS 24/06/2016 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE - E A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA. - ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTOQUINTAS DE SÃO THIAGO, NO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28/06/2017 e termo final o dia 28/06/

2018.Amparo, 14 de junho de 2017.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 438/2015 – CONVITE Nº 021/2015,

CELEBRADO AOS 29/07/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE - ECOMO CONTRATADA A EMPRESA E. L. COZOL MARTINS AUDITORIA EPP., ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIANAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO EPATRIMONIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES.

CONTRATADA: E. L. COZOL MARTINS AUDITORIA EPPPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial aos 30/07/2017 e termo final em 30/07/

2018.VALOR: R$ R$ 76.200,00DATA: Amparo, 19 de junho de 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitaçãopara contratação da VEM & SER CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI ME, parainternação do paciente M. H. O. M., em virtude de determinação judicial, pelo período de 06 (seis)meses, no valor de R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais).

Publique-se.Em 14 de junho de 2017.


ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 714/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/

2012, CELEBRADO AOS 31/10/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTEE A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., PARA LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA)CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMADE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.PRAZO: 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 02/07/2017 e termo final em 02/10/

2017.VALOR: R$ 27.694,41

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CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor daservidora A. C. M. P., matrícula 5193, ocupante do emprego público de Técnico de Enfermagem,pois a ela é atribuída a prática de reiteradas faltas injustificadas, conforme grafado às fls. 05 doprocesso administrativo nº 4857-1/2017.

Art. 2º Designar os servidores Adriana Gomes Concimo, Valeria Moraes Neder Alves eMarcelo Bacci Coimbra para, sob a presidência da primeira, integrarem a pertinente Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os atos e fatos apontados e narradosno referido processo administrativo, bem como as demais infrações conexas que emergirem nodecorrer do apuratório.

Parágrafo único. A Comissão deverá iniciar seu trabalho imediatamente após o recebimento dapresente Portaria, e terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do seu início, para conclusão.

Art. 3º A presente Portaria revoga a Portaria n°08 de 25 de Maio de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de Junho de 2017.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de Junho de 2017.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


ERRATA:ONDE SE LÊ:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 1218/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 038/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadaem serviços de manutenção, construção civil, sepultamentos e exumações do cemitério e serviçosde limpeza da funerária, velório e cemitério do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos doze dias do mês de maio do ano dedois mil e dezessete, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 03 empresas. A empresa All BussinnessServiços de Coleta e Tratamento de Resíduos Ltda – ME, foi inabilitada por não apresentar odocumento referente ao item 8.6.2, 8.7.1 do Edital e apresnetou com a data de validade vencida oitem 8.6.6 do Edital. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para as empresasconforme segue: Forty Construções e Engenharia Ltda, item 01 com valor total de R$ 1.430.000,00.Publique-se.

Amparo, 22 de maio de 2017.Daiane Rosangela de CarvalhoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1218/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 038/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadaem serviços de manutenção, construção civil, sepultamentos e exumações do cemitério e serviçosde limpeza da funerária, velório e cemitério do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favor da empresa: Forty Construções e Engenharia Ltda, item01 com valor total de R$ 1.430.000,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se

Amparo, 22 de maio de 2017Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LEIA-SE:LICITAÇÃO:- Processo Nº 1218/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 038/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadaem serviços de manutenção, construção civil, sepultamentos e exumações do cemitério e serviçosde limpeza da funerária, velório e cemitério do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos doze dias do mês de maio do ano dedois mil e dezessete, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 03 empresas. A empresa All BussinnessServiços de Coleta e Tratamento de Resíduos Ltda – ME, foi inabilitada por não apresentar odocumento referente ao item 8.6.2, 8.7.1 do Edital e apresnetou com a data de validade vencida oitem 8.6.6 do Edital. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para as empresasconforme segue: Forty Construções e Engenharia Ltda, item 01 com valor total de R$ 1.429.999,92.Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2017.Daiane Rosangela de CarvalhoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1218/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 038/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadaem serviços de manutenção, construção civil, sepultamentos e exumações do cemitério e serviçosde limpeza da funerária, velório e cemitério do Município de Amparo/SP, com fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favor da empresa: Forty Construções e Engenharia Ltda, item01 com valor total de R$ 1.429.999,92. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se

Amparo, 22 de junho de 2017Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4428/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 056/17- OBJETO:- Aquisição leite fluido para o ProgramaViva Leite, pelo período de 12 meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 06/07/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 26/06/2017 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2017.Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos_________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 2559/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 047/17- OBJETO: Ata de Registro de Preços paraeventual contratação futura de empresa especializada em arbitragem para eventos da SecretariaMunicipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO Aos vinte e dois dias do mês demaio do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 08 empresas. Conforme Lei147/16 art. 43 § 1o , foi aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização de documentaçãoda empresa RBR Consultoria Eventos Esportivos Eireli - ME. Dentro do prazo estabelecido, orepresentante apresentou nova documentação e foi habilitado. Assim a Pregoeira adjudicou ositens da referida licitação para a empresa conforme segue: RBR Consultoria Eventos EsportivosEireli - ME, valor total global de R$ 244.000,00. Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2017.Daiane Rosangela de CarvalhoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 2559/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 047/17- OBJETO: Ata de Registro de Preços paraeventual contratação futura de empresa especializada em arbitragem para eventos da SecretariaMunicipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor da empresa: RBR Consultoria EventosEsportivos Eireli - ME, valor total global de R$ 244.000,00. Observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesas. Publique-se

Amparo, 22 de junho de 2017.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 404/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 013/17- OBJETO: Contratação de serviços de transportemunicipal e intermunicipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação edas Unidades Escolares do munícipio de Amparo/SP , conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO Tendo em vista que SecretariaMunicipal de Educação solicitou o cancelamento do pregão presencial em epígrafe, opinamospelo ANULAMENTO do presente certame. Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2017.Daiane Rosangela de Carvalho

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 404/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 013/17- OBJETO: Contratação de serviços de transportemunicipal e intermunicipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação edas Unidades Escolares do munícipio de Amparo/SP , conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e consideroANULADO o presente procedimento licitatório. Publique-se

Amparo, 22 de junho de 2017.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal


LICITAÇÃO: Processo nº 3979/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 051/17 OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de panificados para atendimento das Unidades Escolares, servidores essenciais eCentro Dia do Idoso do Município de Amparo/SP, com entregas ponto a ponto, conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dezenove dias do mês de junho dedois mil e dezessete às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio paraa sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Participaram da sessão a seguinte empresa: J JANTONIOLI & CIA LTDA. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedorafoi considerada habilitada. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para aempresa conforme segue: J J ANTONIOLI & CIA LTDA, itens 01, 02 e 03 com valor total de R$1.234.904,00.

Publique-se.Amparo, 19 de junho de 2017.Julio CésarPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 3979/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 051/17 OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de panificados para atendimento das Unidades Escolares, servidores essenciais eCentro Dia do Idoso do Município de Amparo/SP, com entregas ponto a ponto, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO ositens da licitação em referência a favor da empresa: J J ANTONIOLI & CIA LTDA com valor totalde R$ 1.234.904,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata deRegistro de Preços e despesa.

Publique-se.Amparo, 19 de junho de 2017.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: Processo nº 2094/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 052/17 OBJETO: Aquisição de microcomputadores, notebookse impressoras para as Unidades de Saúde da rede Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte dias do mês de junho de dois mil edezessete às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial supracitado. Participaram da sessão as seguintes empresas: A.F. Tecnologiaem Informática Ltda - ME, Micnet Tecnologia e Comércio de Informática Eireli - ME e S S T ITecnologia Ltda. A empresa A.F. Tecnologia em Informática Ltda – ME foi inabilitada por apresentardocumento referente ao item 8.9.1 em desconformidade com o requerido no ato convocatório e aempresa Micnet Tecnologia e Comércio de Informática Eireli – ME foi inabilitada por apresentardocumento referente ao item 8.6.6. divergindo do que requer o item 8.6.7 do edital. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim o PregoeiroADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: S S T I Tecnologia Ltda,itens 02 e 03 com valor total de R$ 45.350,00. O item 01 restou fracassado.

Publique-se.Amparo, 20 de junho de 2017.Julio CésarPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 2094/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 052/17 OBJETO: Aquisição de microcomputadores, notebookse impressoras para as Unidades de Saúde da rede Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor da empresa: S S T I Tecnologia Ltda com valor total de R$ 45.350,00.Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição e despesa.


LICITAÇÃO: Processo nº 2863/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/17 OBJETO: Permissão de Uso remunerado paraespaços públicos para o Comércio Temporário Ambulante – “17º Festival de Inverno/2017”, a serrealizado no período de 14 a 30 de julho de 2017, das 18h até 01h após o término das festividades, naPraça Pádua Salles, município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DA COMISSÃO JULGADORA: Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezessete àsnove horas e dez minutos, reuniu-se a Comissão de Licitação para abertura dos envelopes nº 1 -Documentação das seguintes empresas: C. M. PANIGASSI AMPARO LTDA – ME, MAURICIORODRIGO GIGLIOLI, ANTONIA ROSA REALE 0983697828, NEIDE APARECIDA BARBOZADO NASCIMENTO 15497199801, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUINTA DAS ESTANCIASLTDA ME, ELIANA G M GUIDI EPP, CERVEJARIA ASHBY LTDA e RAFAEL AUGUSTO CARDOSO22132217823. Após a análise dos documentos de habilitação, todos os licitantes foram consideradosinabilitados, contudo, à luz do ART. 48, § 3º, da LEI 8.666/93, o Presidente desta Comissão Julgadoraestabeleceu o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação em nova sessãopública. Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dezessete às nove horas, a Comissão deLicitação se reuniu para a aferição dos documentos de habilitação das supracitadas empresas e julgouhabilitadas as empresa C. M. PANIGASSI AMPARO LTDA – ME, MAURICIO RODRIGO GIGLIOLI,ANTONIA ROSA REALE 0983697828, NEIDE APARECIDA BARBOZA DO NASCIMENTO15497199801, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUINTA DAS ESTANCIAS LTDA ME, ELIANAG M GUIDI EPP, CERVEJARIA ASHBY LTDA. A empresa RAFAEL AUGUSTO CARDOSO22132217823 foi considerada inabilitada, em detrimento da não apresentação de seus documentospendentes. Passou-se à abertura dos envelopes 02 – Proposta das referidas empresas habilitadas, queapresentaram as seguintes propostas: C. M. PANIGASSI AMPARO LTDA – ME ofertou R$ 2.651,50para o ESPAÇO 07; MAURICIO RODRIGO GIGLIOLI ofertou R$ 2.000,00 para o ESPAÇO 05;ANTONIA ROSANA REALE 098369782 ofertou R$ 2.650,00 para o ESPAÇO 01; NEIDEAPARECIDA BARBOZA DO NASCIMENTO ofertou R$ 1.300,00 para o ESPAÇO 04;DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUINTA DAS ESTANCIAS LTDA ME ofertou R$ 1.301,00 parao ESPAÇO 03; ELIANA G M GUIDI EPP ofertou R$ 2.000,00 para o ESPAÇO 02; CERVEJARIAASHBY LTDA ofertou R$ 2.343,00 para o ESPAÇO 09. De acordo com o item 8.3.4. do atoconvocatório, a empresa MAURICIO RODRIGO GIGLIOLI não foi classificada para sua 1ª opção eoptou pelo ESPAÇO 5. Assim a Comissão Julgadora de Licitações CLASSIFICOU as empresassupracitadas vencedoras do referido certame. Os espaços 06 e 09 restaram desertos.

Publique-se.Amparo, 22 de junho de 2017.Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO: Processo nº 2863/2017 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/17 OBJETO: Permissão de Uso remunerado paraespaços públicos para o Comércio Temporário Ambulante – “17º Festival de Inverno/2017”, a serrealizado no período de 14 a 30 de julho de 2017, das 18h até 01h após o término das festividades, naPraça Pádua Salles, município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante dos autos e com base na Lei Federalnº 8.666/93, com suas alterações e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial, a manifestação daComissão Julgadora constante neste processo que acolho, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto dalicitação em referência em favor das empresas C. M. PANIGASSI AMPARO LTDA – ME com valortotal de R$ 2.651,50, MAURICIO RODRIGO GIGLIOLI com valor total de R$ 2.000,00, ANTONIA


ROSANA REALE 098369782 com valor total de R$ 2.650,00, NEIDE APARECIDA BARBOZA DONASCIMENTO com valor total de R$ 1.300,00; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUINTA DASESTANCIAS LTDA ME com valor total de R$ 1.301,00, ELIANA G M GUIDI EPP com valor totalde R$ 2.000 e CERVEJARIA ASHBY LTDA com valor total de R$ 2.343,00. Observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação.


LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 6102/17 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 040/16 OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autose com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Assessora Técnica Jurídica e do Pregoeiro, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO a REDUÇÃO DE PREÇO do referido item 24 - PARICALCITOL 5MCGSOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML (ZEMPLAR ), da licitação em referência, Ata de Registro de Preçosnº 030/2016, a favor da empresa: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA com novo valor de R$ 35,94.Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a nova confecção da respectiva Ata de Registro de Preçose despesa.


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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

TATIANA SOARES FORNEL aprovada em 15° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocadaem 23/06/2017.

MARIA DE OLIVEIRA HILARIO aprovada em 16° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 parao emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017,convocada em 23/06/2017.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

ELLEN APARECIDA DA SILVA aprovada em 39° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocada em 20/06/2017.


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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 06/06/2017, convocamos JOÃO AUGUSTO LEITE, aprovado em 38° lugar no Concurso

Público nº 01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO. O mesmo não compareceu,sendo assim desclassificado.


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Extrato das nomeações em empregos públicos(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDERENOVAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: nº 5429-8/2017 Agenor Pares de LImaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000073-1-5 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal:Agenor Pares de LimaResp. Técnico:Agenor Pares de Lima CRM 56.399

Proc: nº 5428-0/2017 Agenor de Lima FilhoLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000074-1-2 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal:Agenor de Lima FilhoResp. Técnico:Agenor de Lima Filho CRM 9.984

Proc: nº 5504-8/2017 Clin-Medi Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000493-1-0 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: Tania de Sá LossavaroResp. Técnico: Tania de Sá Lossavaro CRM 112.218Resp. Técnico Substituto: José Elias Braga Vilas Boas CRM 103.167-D

Proc: nº5495-9-1/2017 Eliane de Oliveira MoraisLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000025-1-8 (serviços de vacina e imunização

humana)Resp. Legal:Eliane de Oliveira MoraisResp. Técnico:Eliane de Oliveira Morais CRM 33075

Proc: nº 4758-1/2017 Delgado e Macedo Clínica Médica S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000023-1-3 (atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de procedimentos cirúrgicos)Resp. Legal: Luiz Antonio Pupo DelgadoResp. Técnico: Luiz Antonio Pupo Delgado CRM 22.874Resp. Técnico Substituto: José Eduardo Marques de Macedo CRM 23.226

Proc: nº 1748-5/2017 Ruiz e Cintra Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000754-1-8 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: Caio Vinicius RuizResp. Técnico: Caio Vinicius Ruiz CRM 108.121

Proc: nº 5622-8/2017 Município de AmparoLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000522-1-3 (atividade médica ambulatorial restrita

a consulta)Resp. Legal: Maria Silvia Bergo GuerraResp. Técnico: Maria Colucci Fernandes CREFITO 13.829-TOResp. Técnico Substituto: Matilde Barbosa Tellini CRM 68.872

SETOR ODONTOLÓGICORENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: nº 5457-9/2017 Luciana Soave FrancoLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000228-1-0 (atividade odontológica)Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000229-1-8 (raio x odontológico)Resp. Legal: Luciana Soave FrancoResp. Técnico: Luciana Soave Franco CRO 63.842

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO/CADASTROINICIAL DEFERIDA

Proc: nº 4558-5/2017 Josefa dos SantosLicença de Funcionamento nº 350190501-561-001347-2-4 (serviços ambulantes de alimentação)Resp. Legal: Josefa dos Santos

Proc: nº 2490-3/2017 Tainara Beatriz de Farias LuizLicença de Funcionamento nº 350190501-561-001324-2-0 (serviços ambulantes de alimentação)Resp. Legal: Tainara Beatriz de Farias Luiz

Proc: nº 4333-3/2017 Jéssica Maira de FreitasLicença de Funcionamento nº 350190501-561-001346-2-7 (serviços ambulantes de alimentação)


Resp. Legal: Jéssica Maira de Freitas

Proc: nº 3091-8/2017 Clodoaldo PereiraLicença de Funcionamento nº 350190501-561-001334-2-6 (serviços ambulantes de alimentação)Resp. Legal: Clodoaldo Pereira

Proc: nº 3082-7/2017 Rita Cássia PereiraLicença de Funcionamento nº 350190501-561-001333-2-9 (serviços ambulantes de alimentação)Resp. Legal: Rita Cássia Pereira

Proc: nº 4323-4/2017 Marcos CiolfiLicença de Funcionamento nº 350190501-865-000175-1-5 (atividades de psicologia e psicanálise)Resp. Legal: Marcos CiolfiResp. Técnico: Marcos Ciolfi CRP 131.981

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DEFERIDA

Proc: nº 2505-0-4/2016 Maria Augusta Sibinelli Piffer-MELicença de Funcionamento nº 350190501-960-000582-2-0 (Cabeleireiros)Resp. Legal: Maria Augusta Sibinelli Piffer

IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar osetor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 21 de junho de 2017

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

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PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA N° 265, DE 20 DE JUNHO DE 2017RESOLVE:I – Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2017, DAIANE CRISTINA DA SILVA, do cargo

em comissão de Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 187 de 02 demaio de 2017.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 266, DE 21 DE JUNHO DE 2017RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 92 da Lei n° 3915, de 04 de abril de 2017, VINICIUS GRANA

TONON, matrícula 12112, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Secretaria Municipalde Saúde, na conformidade do inciso I, do art. 73, cujas atividades, requisitos, habilidades e competênciasencontram-se descritas no Anexo III da citada Lei.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.__________________________________________________________________________________

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE AMPARO

21 de junho de 2017, início às 17h26 e término às 19h43.

LOCAL: Sala 03 do Paço Municipal, na Prefeitura Municipal de Amparo, sito a Av. Bernardinode Campos, 705 – Centro, na cidade de Amparo/SP.

Presentes:Representantes do Poder Público: Francione Gonçalves de Menezes (Membro Titular – Secretaria

Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer); Matheus Espedito Fructuoso (Estagiário).Representantes da iniciativa privada: João Montini (Membro Titular – Associação Comercial de

Amparo/ Vice-Presidente do COMTUR); Henrique Sérgio Bastos (Membro Titular – Meios deHospedagem); Maria José Jeremias Guarizzo (Membro Titular – Agências de Viagens de Amparo);Roseli Vasco de Toledo (Membro Titular – Sindicato Rural); Sylvio Rafael de Campos Côrrea MachadoAlmeida (Membro Titular – Empresas Especializadas dos Segmentos Turísticos/ Presidente doCOMTUR); Wilson Barreto dos Santos (Membro Titular – Associação dos Artesãos e Quituteiros).

Convidados presentes: Gisele Ramalho Valentini (Diretora Municipal de Esporte e Lazer);Raimundo Ribeiro da Silva (Diretor Municipal de Cultura); Vicente Mário Martini Auler (SecretárioMunicipal de Administração).

No 21º (vigésimo primeiro) dia de junho de 2017 (dois mil e dezessete) decorreu a partir dás17h26 (dezessete horas e vinte e seis minutos) a reunião extraordinária do CONSELHO MUNICIPALDE TURISMO DE AMPARO – doravante grafado como COMTUR ou CONSELHO, convocadapreviamente em caráter de urgência, com a concordância dos membros, pela Sra. Francione.Inicialmente o Presidente e coordenador da reunião, Sr. Sylvio, ressaltou que cada uma das matérias daPauta (Anexo I da presente) tem exigências que precisam ser bem estruturadas em suas determinaçõese acolhimentos. E passou a palavra a Sra. Francione, para que ela justificasse efetivamente os motivosda convocação.

Primeiro item de Pauta: Verba do DADETUR e Projetos passíveis de apreciação pelo COC

Sra. Francione comunicou sua conversa com um representante do COC (Conselho de Orientaçãoe Controle), em que lhe foi explanada a exigência de agilidade nas deliberações e envios dos projetosque visavam ser contemplados pela verba do DADETUR, no valor até então disponível de R$476.635,00 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais) ---– sendo o cheio deR$ 560.747,06 (quinhentos e sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) – até apróxima reunião seletiva deles, estimada para o dia 30 (trinta) de junho de 2017 (dois mil e dezessete).Formalizou o ato entregando aos membros uma Exposição de Motivos (Anexo II da presente), emque além de evidenciar as razões, também expõe duas propostas iniciais para acolhimento, e passíveisde deliberação, contemplação e análise, que poderiam nortear a discussão sobre o uso do valormencionado. Salientou ainda que a decisão extraída da reunião extraordinária (como a Ata, Lista dePresença e demais) fomentaria a criação de uma carta discriminatória a ser encaminhada ao COC,com um escopo breve do que se intenta realizar no município, para, se aprovada, receber uma novaformulação posterior, aí sim com toda a formalização essencial, que culminaria na delimitaçãoulterior do CONSELHO. O Projeto 1 (um) consistia na decoração natalina do município em locaisespecíficos – com valor previsto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) –--, se desdobrando em duaspropostas: A) Enfeites na Praça Pádua Salles, Museu Bernardino de Campos e Jardim Público; e B)Enfeites na Praça Pádua Salles, um ponto no Distrito de Arcadas e um ponto no Distrito de TrêsPontes, ambos a serem conferidos com os seus respectivos subprefeitos. O Projeto 2 (dois) consistiana capacitação para diversas áreas dos segmentos turísticos – com valor previsto de R$ 276.635,00(duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais). Como complementação ao primeiroprojeto passível de observação, a Sra. Francione acrescentou que se aprovado, poderia ser possívelconfluir sua realização dentro de um roteiro turístico regional do Circuito das Águas Paulista, postoque os 9 (nove) municípios constituintes desta estão negociando já uma parceria. Como exemplificaçãodo que se pretende, a Sra. Gisele mostrou vídeos de uma empresa do setor de enfeites de Natal comluzes, para servir como base e orientação aos conselheiros. Sra. Francione lembrou que cada membropoderia sugerir adaptação dos valores e afinamento das sugestões que ela levantou. Sobre o segundoprojeto sugeriu que um dos temas para capacitação viesse em parcimônia a Conferência de Zeladoriado Patrimônio Histórico, que será realizada no dia 28 (vinte e oito) de junho do corrente na cidade deAmparo, por este ser um tema profundamente importante, uma vez que a população desconhece seupróprio espaço e história, e os pontos turísticos e culturais -– Amparo tem cerca de 800 imóveishistóricos. Destarte, Sr. Sylvio conduziu às discussões e comentários dos projetos e das verbas às17h53 (dezessete horas e cinquenta e três minutos), abrindo para apreensão e acuidade, de maneira aser possível deliberar as propostas, sugestões e suas direções de ação.

Projeto 1 (um) – Enfeites de Natal: Sra. Maria (Kate) pediu determinação de como seria autilização do valor, para que outras demandas pudessem ser contempladas, como a sinalização delocalidade, e informe turístico, mas assumiu, a priori, concordância com a pasta. Os conselheiroscolocaram como resposta que o restante do valor poderia ser dividido em outras atividades, napropositura do segundo projeto ou mesmo futuramente, no ano seguinte. Sra. Roseli apontou aceleridade da questão e manifestou conformidade com o exposto. Desse modo, todos os conselheirosadmitindo procedente a sugestão de que R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) fossem utilizados para adecoração natalina na cidade, a medida foi aprovada, por unanimidade. Preferiu-se decidir sobre aproposta dos locais -– ditos em A e B da Exposição de Motivos –, mediante aprovação do COC.

Projeto 2 (dois) – Capacitação nos Segmentos Turísticos: Sr. João discriminou os gastos, pontuandoque o valor de R$ 276.635,00 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais) poderiaser exacerbado, se para este único fim. Com aquiescência geral, sugeriu-se desdobrá-lo em demaisrealizações. Sr. Sylvio sugeriu que os setores a serem primeiro desenvolvidos fossem Hotelaria eGastronomia – sobretudo Bares e Restaurantes –, contando com repasse de R$ 100.000,00 (cem milreais). A sugestão foi aprovada por unanimidade. Sr. João considerou plausível pensar posteriormentetambém em um curso voltado à categorização e sensibilização do Patrimônio, em confluência acomentários anteriores. Sr. Sylvio sugeriu que o restante do montante tivesse R$ 130.000,00 (centoe trinta mil reais) designados a Contratação de Projeto de Desenvolvimento, Execução e Assessoriade Plataforma Digital de Informação e Gestão Turística para o Município (site e aplicativo), e dorestante, R$ 46.635,00 (quarenta e seis mil reais), a Divulgação Impressa, com intento de informaçãodos pontos turísticos, históricos e culturais do município aos concidadãos e turistas. A sugestão foiaprovada por unanimidade.

Segundo item de Pauta: Festival de Inverno

Sra. Gisele contextualizou aos presentes a importância da continuidade do Festival de Inverno,evento conceituado no município e esperado pelos munícipes e turistas. Explanou ainda sobre asdificuldades de conseguir realizá-lo em um período em que vários âmbitos públicos estão sofrendoprofundos cortes, a despeito da crise econômica nacional. Assim, requereu o valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) do FUMTUR, por intermédio do COMTUR. Sr. Wilson indicou desejo de que oCONSELHO observasse de maneira mais empática a realização deste acontecimento, indagando senão seria interessante nos próximos anos uma conversa aberta para que se estime um investimentoanual fixo. Sr. João apreciou a recomendação, mas acrescentou que se a medida fosse aprovada, seria


o último ano que o CONSELHO ajudaria na manutenção do evento, se os responsáveis nãocomunicassem o COMTUR previamente, como parte do planejamento da realização, e não, portanto,apenas como intenção de auxílio, durante seu transcurso. Esse grifo do Vice-Presidente foi endossadoe confirmado por todos os conselheiros. Sem outras reiterações, com a aquiescência geral, todos osvotantes aprovaram a ementa, fornecendo o valor de 60.000,00 (sessenta mil reais) do FUMTUR àSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de Amparo, para a finalização daorganização do Festival de Inverno, a ocorrer entre os dias 14 (catorze) a 30 (trinta) de julho.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Matheus Espedito Fructuoso (Estagiário), apresente Ata, com a plena concordância por todos os presentes acima nominados e referenciados.

DIRETORIA

Sylvio Rafael de C. Corrêa Machado AlmeidaPresidente COMTUR

Repres. Empresas Esp.Seg.Turísticos

João MontiniVice-Presidente Assoc. Comercial de Amparo

Francione Gonçalves de MenezesMembro Titular

Sec. Munic. Cultura, Turismo, Esp. E Lazer

Roseli Vasco de ToledoMembro Titular

Sindicato Rural

Wilson Barreto dos SantosMembro Titular

Assoc. dos Artesãos e Quituteiros

Maria José Jeremias GuarizzoMembro Titular

Agências de viagens de Amparo

Henrique Sérgio BastosMembro Titular

Meios de Hospedagem

Matheus Espedito FructuosoEstagiário

Sec. Munic. Cultura, Turismo, Esp. E Lazer

EXTRATOContrato

Processo nº: 11/17Processo Administrativo nº 03/17Exercício de 2017Contratante: Câmara Municipal de AmparoContratado: FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA - SOFTWARE ASSISTENCIA E

CONSULTORIA MUNICIPALObjeto: locação de sistemas de computador - softwares.Valor anual: R$ 45.000,00Vigência do Contrato: 12 meses - 01/05/2017 à 30/04/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 815/2017 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Carta Convite nº 02/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOLOTEAMENTO MARSON AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Nos termos da ata deabertura do envelope nº 02 – Proposta e julgamento, constante de fls. 277 á 278, a comissão procedeua abertura do envelope nº 02 – “Proposta”, da empresa declarada “habilitada, conforme fls. 265 à266. O valor obtido foi: 1º - CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP –Valor global de R$ 50.700,51 (cinquenta mil e setecentos reais e cinquenta e um centavos). Diante daanálise pelos membros da comissão Julgadora de Licitações, resolve-se por unanimidade declararVENCEDORA do presente certame a empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃOEIRELI - EPP, por atender a todos os requisitos do Edital bem como ofertar o valor supracitado, queencontra-se abaixo do preço médio de mercado, constante de fls. 09. Após publicação em local decostume (Quadro de Avisos) e, ainda, no Jornal Oficial do Municipio, e por fim, com sua respectiva

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 815/2017 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Carta Convite nº 02/2017. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA EM RUAS DO LOTEAMENTO MARSON AMPARO/SP, CONFORMEEDITAL E ANEXOS. Nos termos da ata de abertura do envelope nº 02 – Proposta e julgamento,constante de fls. 277 á 278, a comissão procedeu a abertura do envelope nº 02 – “Proposta”, daempresa declarada “habilitada, conforme fls. 265 à 266. O valor obtido foi: 1º - CONSTELCONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP – Valor global de R$ 50.700,51 (cinquentamil e setecentos reais e cinquenta e um centavos). Diante da análise pelos membros da comissãoJulgadora de Licitações, resolve-se por unanimidade declarar VENCEDORA do presente certamea empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, por atender atodos os requisitos do Edital bem como ofertar o valor supracitado, que encontra-se abaixo dopreço médio de mercado, constante de fls. 09. Após publicação em local de costume (Quadro deAvisos) e, ainda, no Jornal Oficial do Municipio, e por fim, com sua respectiva inclusão no sitioeletrônico da autarquia (www.saaeamparo.sp.gov.br), será aberto o prazo recursal de 02 (dois)dias úteis, nos termos do §6º do Art. 109 da Lei Federal nº 8666/93 para interposição de recursosem face da presente decisão, sendo iniciado sua contagem de prazo, a partir do ultimo atoexecutado constante dos autos


VALDENIR DE SOUZA BABLER-Presidente da Comissão de Licitações-

inclusão no sitio eletrônico da autarquia (www.saaeamparo.sp.gov.br), será aberto o prazo recursal de02 (dois) dias úteis, nos termos do §6º do Art. 109 da Lei Federal nº 8666/93 para interposição derecursos em face da presente decisão, sendo iniciado sua contagem de prazo, a partir do ultimo atoexecutado constante dos autos


VALDENIR DE SOUZA BABLER-Presidente da Comissão de Licitações-

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