PROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃOPROGRAMAÇÃO

15 de março de 2012 (quinta) – Manhã

08h00min- Painel de Abertura:Painel de Abertura:Painel de Abertura:Painel de Abertura: A força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira.... Presidente de Mesa: Juiz Federal Leonardo Resende

Martins (JFCE)

Palestrante: Juiz Federal Marcos Vinicius Rebouças (JFCE)

10h30min- Intervalo

10h45min- PainelPainelPainelPainel 2222: : : : Intervenção Humanitária.... Palestrante: Prof. Dr. Paulo Henrique Portela(CHRISTUS)

12h00min- Espaço para debates e perguntas

12h30min – Intervalo para almoço.

15 de março de 2012 (quinta) – Tarde

13h30min- PainelPainelPainelPainel 3333: : : : Apresentação do Projeto de Cooperação Judiciária Internacional, no âmbito da América Latina e do Caribe. . . .

Presidente de Mesa: Procuradora Nilce Cunha (MPF-CE)

Palestrante: Profa. Dra. Germana Moraes (UFC)

16h00min- Intervalo

16h15min- Painel 4Painel 4Painel 4Painel 4: : : : Tráfico de Seres Humanos.... Presidente de Mesa: Procuradora Nilce Cunha (MPF-CE)

Palestrante 1: Juíza Federal Cíntia Brunetta (JFRN)

Palestrante 2: Adv. Andréa Costa (SEJUS)

Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual.

Palestrante: Profa. Dra. Andréa Pachá (UNESA)

17h55min- Espaço para debates e perguntas

18h30min – Encerramento do dia.

16 de março de 2012 (sexta) – Manhã

08h00min- Painel 5Painel 5Painel 5Painel 5: : : : Cooperação Jurídica Internacional e mecanismos de implementação de decisões de caráter internacional....

Presidente de Mesa: Juiz Federal Alcides Saldanha (JFCE)

Palestrante: Prof. Dr. Wagner Menezes (USP) 10h30- Intervalo

10h45min- Painel 6Painel 6Painel 6Painel 6:::: A atuação da AGU no cumprimento da Convenção de Haia no que se refere ao sequestro internacional de crianças. Palestrante: Procuradora Karla Simões (AGU-CE)

12h00min- Espaço para debates e perguntas

12h30min – Intervalo para almoço.

16 de março de 2012 (sexta) – Tarde

13h30min- Painel 7Painel 7Painel 7Painel 7: : : : A cooperação jurídica internacional entre o novo CPC e o Código-modelo ibero-americano.... Presidente de Mesa: Profa. Dra. Germana Moraes (UFC)

Palestrante: Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro (UFF)

16h00- Intervalo.

16h15min- Painel 8Painel 8Painel 8Painel 8: : : : A reforma do CPC e a Cooperação Internacional.... Palestrante: Profa. Dra. Nádia de Araújo (PUC/RJ)

17h55min- Espaço para debates e perguntas

18h30min - Encerramento do curso.