Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo...

36
Programas de educação Para Aposentadoria

Transcript of Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo...

Page 1: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de educação Para

Aposentadoria

Page 2: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

964p Programas de educação para aposentadoria: como planejar, implementar e avaliar / organizado por Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França e Juliana Seidl. – Novo Hamburgo : Sinopsys, 2014. 320p. ; 16x23cm.

ISBN 978-85-64468-20-7

1. Psicologia – Aposentadoria – Programas. I. Murta, Sheila Giardini. II. Leandro-França, Cristineide. III. Seidl, Juliana. IV. Título.

CDU 159.9-053-85

Catalogação na publicação: Mônica Ballejo Canto – CRB 10/1023

Page 3: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de educação Para

Aposentadoria como Planejar, Implementar e avaliar

sheila giardini murta cristineide Leandro-França

Juliana seidl Organizadoras

2014

Page 4: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

© Sinopsys Editora e Sistemas Ltda., 2014

Programas de Educação para Aposentadoria:

como Planejar, Implementar e Avaliar

Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França e Juliana Seidl (orgs.)

Capa: Maurício Pamplona

Revisão: Lívia Algayer Freitag

Supervisão editorial: Mônica Ballejo Canto

Editoração: Formato Artes Gráficas

Sinopsys Editora

Fone: (51) 3066-3690

E-mail: [email protected] Site: www. sinopsyseditora.com.br

Page 5: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Dedicamos este livro àqueles que desejam

enfrentar os desafios e saborear as conquistas de

trabalhar com o tema Educação para Aposentadoria.

Page 6: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além
Page 7: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

autores

Sheila Giardini Murta (org.). Psicóloga pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano pela Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela UnB, com estágio de douto- ramento na Queensland University of Technology, Austrália. Pós-Doutora pela Univer- sidade Federal de São Carlos e Universidade de Maastricht (Holanda). Professora Adjunta no Departamento de Psicologia Clínica da UnB. Orientadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB. Realiza pesquisas em prevenção e promoção de saúde mental no ciclo de vida. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Prevençãoe Promoçãode Saúdeno Ciclode Vida-GEPPSVida. Bolsista de Produtividade em Pesquisa – CNPq. E-mail: [email protected]

Cristineide Leandro-França (org.). Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Uni- versidade de Brasília (UnB). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB. Psicóloga da Universidade de Brasília vinculada à Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (CASQV) e integrante do Grupo de Estudos em Prevenção e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida – GEPPSVida do Instituto de Psicologia da UnB, que realiza, dentre outros temas, pesquisas sobre Programas de Educação para Aposentadoria. E-mail: [email protected]

Juliana Seidl (org.). Psicóloga pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal, com mobilida- de na Universitat de Barcelona, Espanha. Bolsista do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), multiplicadora do Programa Fortalecen- do Famílias no Brasil (UNODC/Ministério da Saúde) e integrante do GEPPSVida. E-mail: [email protected]

Page 8: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

viii Autores

Áderson Luiz Costa Junior. Psicólogo pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento e Doutor em Psicologia pela UnB. Pesquisador nas áreas de Psicologia Pediátrica e Psicologia da Saúde, com ênfase em Psico-oncologia e Psicologia Aplicada à Odontologia. Professor Associado do Institu- to de Psicologia da UnB. Possui experiência profissional no atendimento a crianças e adolescentes em tratamento médico de doenças agudas e crônicas e na preparação de pacientes para submissão a procedimentos médicos e odontológicos invasivos. E-mail: [email protected]

Carla Antloga. Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, com ênfase em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAAQVT) pela Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta do Departamento de Psico- logia Social e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações na UnB. Coordenadora do Núcleo de Ergonomia da Ati- vidade, Cognição e Saúde (ECoS). Membro do Grupo de Estudos em Ergonomia Aplicada ao Setor Público (ErgoPublic). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Fatores Humanos no Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Qualidade de Vida no Trabalho no Setor Público e Preparação para a Aposentadoria. E-mail: [email protected]

Gerson Américo Janczura. Ph.D. em Psicologia Cognitiva pela University of South Flo- rida, Estados Unidos. Psicólogo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor asso- ciado da UnB desde 1984; responsável pelo Laboratório de Processos Cognitivos e membro do grupo de Pesquisa/CNPq: Memória e Comportamento; orienta alunos dos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento da UnB. Desenvolve pesquisas e programas de estimulação e treinamento da memória humana para adultos e idosos. Atua no ensino de graduação em psicologia nas áreas de Psicologia Cognitiva e Terapia Cognitiva. E-mail: [email protected]

Isabelle Patriciá Freitas Chariglione. Psicóloga pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Neuropsicologia pelo Instituto de Psicologia Aplicada e For- mação. Mestre e doutoranda em Cognição e Neurociências do Programa de Pós-Gra- duação em Ciências do Comportamento da Universidade de Brasília (UnB). Realizou estágio sanduíche doutoral no Institut Universitaire de Gériatrie de Montréal na Uni- versité de Montréal, Canadá. Professora da Universidade Católica de Brasília, membro do Laboratório de Processos Cognitivos da UnB e do grupo de Pesquisa/CNPq: Me- mória e Comportamento. E-mail: [email protected]

Isolda de Araújo Günther. Psicóloga pela Universidade Católica de Pernambuco. Es- pecialista em Psicologia Clínica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Psicologia Social Experimental pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela Michigan State University, Estados Unidos. Pós-Doutora pela City University of New York, Estados Unidos e pela Carl

Page 9: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Autores ix

von Ossietzky Universität, Oldenburg, Alemanha. Orientadora no Programa de Pós-

-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB). Realiza pesquisas na área do Desenvolvimento Humano no Ambiente Urbano. E-mail: [email protected]

Jéssica Vaz Malaquias. Psicóloga pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Psi- cologia Clínica e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB. Atuou junto à Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal, com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Desenvolveu estudos e pesquisa de mestrado relativos a intervenções de rede por atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos. Professora da Escola de Conselhos do Distrito Federal, sob implantação do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (CEAG/UnB), atuando na formação de conselheiros tutelares e de direitos no Distrito Federal. E-mail: [email protected]

José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em Educação pela Universidade de Campinas (1992). Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde idealizou e implementou o PPA/UFSC em 1993. Trabalha na área ampla da prevenção de riscos psicossociais e, especificamente, nas atividades relativas ao desenvolvimento interno de programas de orientação para aposentadoria nas organizações. Além de coordenar programas e atuar como orientador, conduz pes- quisas relativas ao assunto. É o primeiro autor dos livros Programa de Preparação para

Aposentadoria, Insular (1996) e Orientação para aposentadoria nas organizações de traba­

lho, Artmed (2010). Coordenou e assessora atividades de planejamento, implantação e desenvolvimento de programas de orientação para aposentadoria em dezenas de ins- tituições públicas e privadas do território nacional. Diretor do Instituto Saúde e Pro- dutividade, idealizador e presidente de todas as edições do Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria. E-mail: [email protected]

Larissa de Almeida Nobre Sandoval. Psicóloga pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestre em Psicologia da Saúde, Avaliação e Tratamentos Psicológicos e Dou- tora em Psicologia, ambos pela Universidad de Granada, Espanha. Atua como psico- terapeuta cognitivo-comportamental e como consultora especializada em relações interpessoais, elaboração e avaliação de intervenções preventivas e de promoção de saúde. Atualmente, integra o Grupo de Estudos em Prevenção e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida – GEPPSVida do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). Realiza pesquisas na área de prevenção à violência no namoro e qualidade do rela- cionamento conjugal. É representante no Brasil da Asociación Psicológica Iberoamericana de Clínica y Salud (APICSA). E-mail: [email protected]

Leonardo Martins Barbosa. Psicólogo pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre e doutorando em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB. Psicólogo clínico cognitivo- -comportamental de indivíduos e grupos. Integra o Grupo de Estudos em Prevenção e

Page 10: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

x Autores

Promoção da Saúde no Ciclo de Vida (GEPPSVida) do Instituto de Psicologia da UnB, realizando pesquisas sobre programas de preparação para a aposentadoria, terapia de aceitação e compromisso, psicologia baseada em evidências, prevenção e promoção em saúde mental. E-mail: [email protected]

Lia Silvia Kunzler. Graduada em Medicina pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e residência multiprofissional em saúde mental pela Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal-SES DF. Especialista em Psiquiatria pela Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Psiquiatria. Mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Formada em Terapia Cognitiva pelo Beck Institute for Therapy and Research, Filadélfia. Membro Certificado da Academy of Cognitive Therapy (ACT). Vice-presidente da Federação Brasileira de Terapias Cognitivas (FBTC), Gestão 2011-2013. Trabalha no Decanato de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília como psiquiatra da Junta Médica Oficial (CPOS – Unidade SIASS-UnB) e como terapeuta cognitiva com atendimento em grupo no Programa Equilíbrio – Reeducação Alimentar e Prática de Atividade Física Planejada. Atua também com atendimento clínico em Psiquiatria e Terapia Cognitiva na Mental Health – Clínica de Psiquiatria e Psicologia. E-mail: [email protected]

Liana Fortunato Costa. Psicóloga. Psicodramatista. Terapeuta Conjugal e Familiar. Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutora em Psicossociologia, História de Vida, pela Universidade Federal Fluminense. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Uni- versidade de Brasília (UnB). Atua e pesquisa na área de violência sexual, abuso sexual, violência doméstica, tanto com vítimas quanto com adolescentes autores de ofensa sexual. Autora de artigos científicos sobre as temáticas de família e violência sexual. E-mail: [email protected]

Lilian Maria Borges. Psicóloga pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Mestre e Dou- tora em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta no Departamento de Psicologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Desenvolve pes- quisas e intervenções relacionadas à promoção do autocuidado e ao enfrentamento de doen- ças com pessoas em diferentes fases do ciclo de vida, em especial crianças e idosos. Integrante do Grupo de Trabalho Psicologia da Saúde em Instituições e na Comunidade, da ANPEPP. E-mail: [email protected]

Lucia Helena de Freitas Pinho França. Psicóloga pela Universidade Gama Filho (UGF). Gerontóloga pelo Instituto Sedes Sapientiae/SBGG-SP. Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora (PhD) em Psi- cologia pela University of Auckland, New Zealand. Professora e orientadora de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Coordenou o Trabalho Social com Idosos no SESC – Depar- tamento Nacional (1979-1995). É pesquisadora da FAPERJ, bolsista de Produtividade

Page 11: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Autores xi

do CNPq, coordenadora de pesquisas e autora de artigos e livros publicados na área do Envelhecimento e Aposentadoria. Desde 1990 realiza consultoria para diversas organi- zações em Programas de Preparação para a Aposentadoria (PPA). E-mail: luciafranca@ luciafranca.com

Marcos Pimenta. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Master of Arts in Leadershipand Training pela Royal Roads University, Victoria, BC, Canadá. Master of Business Administration (MBA) Executivo em Finanças. Professor de Pós-graduação em cursos de MBA em Finanças, Gestão e Controladoria. Mestre em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasí- lia (UnB). Ganhador do Prêmio de Pós-Graduação da Interamerican Society of Psycho- logy, Analista do Departamento de Educação Financeira do Banco Central do Brasil. E-mail: [email protected]

Maria Inês Gandolfo Conceição. Psicóloga. Psicodramatista. Especialista em Psicologia Hospitalar, Mestre e Doutora em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB). Pós- -Doutora pela University of Toronto (Bolsista Sênior CAPES) e pela Universidade Fe- deral Fluminense. Professora Associada do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia (IP/UnB). Coordenadora do Laboratório de Família, Grupos e Comunidades, Coordenadora Geral do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores (SENAD/MEC/UnB). Editora-Chefe da revista Psicologia: Teoria e Pesquisa. Docente/Pesquisadora do Projeto Pró-Ensino na Saúde Fortalecimento do Ensino na Saúde no Contexto do SUS. Membro dos grupos de pesquisa NUPEVS, Socius e Pro- jeto de Pesquisa Adolescência, Violência e Traumatismo: Dimensões Psíquicas e Rela- cionais (CNPq). E-mail: [email protected]

Maurício Neubern. Doutor em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB). Parti- cipou do Programa PDEE/Capes, junto à Université Paris VII, onde fez parte de seu doutorado. Professor Adjunto do Departamento de Psicologia Clínica, Instituto de Psi- cologia da UnB. Sua linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura (PPG-PsiCC) envolve a articulação entre Complexidade, Hipnose e Subjetividade (CHYS), abarcando temas como as relações terapêuticas, transe, cultura, etnopsiquiatria, espiritualidade, dores crônicas em termos clínicos e epistemológicos. É também psicólogo clínico, psicoterapeuta e formador de terapeutas. E-mail: mauricio. [email protected]

Page 12: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além
Page 13: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

sumário

Apresentação ..................................................................................................................... 17

Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França e Juliana Seidl

Parte I – Fundamentos

1 Prevenção e Promoção da saúde mental, Políticas Públicas

sobre envelhecimento ativo e educação para aposentadoria .............. 22

Cristineide Leandro-França

2 modelos Teóricos que Fundamentam os

Programas de educação para aposentadoria ....................................... 37

Isolda de Araújo Günther e Lilian Maria Borges

3 aposentadoria: crise ou Liberdade? ..................................................... 54

Cristineide Leandro-França

Parte II – Planejamento de Programas

de educação para aposentadoria

4 manejo de grupos Psicoeducativos...................................................... 68 Sheila Giardini Murta, Lilian Maria Borges e Áderson Luiz Costa Junior

5 Formatos de Programas de educação para aposentadoria ................... 84

Juliana Seidl, Cristineide Leandro-França e Sheila Giardini Murta

6 Planejamento de Programas de educação para aposentadoria ..........114 José Carlos Zanelli e Carla Antloga

Page 14: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

xiv Sumário

Parte III – Temas e estratégias para Programas

de educação para aposentadoria

7 Identidade, Valores e Novas Perspectivas Profissionais.........................

Juliana Seidl e Maria Inês Gandolfo Conceição

134

8 Funções cognitivas, envelhecimento e aposentadoria:

mémoria e Técnicas de Intervenção ................................................................

153

Isabelle Patriciá Freitas Chariglione e Gerson Américo Janczura

9 o Pensar saudável na aposentadoria.............................................................

Lia Silvia Kunzler

165

10 relacionamentos Familiares e conjugais na aposentadoria .............. 182 Lucia Helena de Freitas Pinho França

e Larissa de Almeida Nobre Sandoval

11 rede social e aposentadoria ............................................................. 197 Liana Fortunato Costa e Jéssica Vaz Malaquias

12 autonomia Financeira na aposentadoria .......................................... 210 Marcos Pimenta

13 (re)descobrindo o Lazer na aposentadoria ....................................... 227 Juliana Seidl

14 espiritualidade, Promoção de saúde e aposentadoria...................... 251

Maurício Neubern

15 Projetos de Vida, Valores e ação

comprometida na aposentadoria ..................................................... 267

Lucia Helena de Freitas Pinho França, Leonardo Martins Barbosa

e Sheila Giardini Murta

Parte IV – Pesquisa

16 Pesquisa em avaliação de Programas de

educação para aposentadoria ................................................................ 288

Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França

e Leonardo Martins Barbosa

Page 15: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

• Exemplos de programas de intervenção continuada..................................... 107

• Planejamento do Encontro Rede Social e Aposentadoria ............................ 108

• Escala de Mudança de Comportamento em

Planejamento para aposentadoria ........................................................... 110

• Diagrama de recursos........................................................................................ 111

• Plano de ação........................................................................................................ 112

• Avaliação de satisfação .................................................................................... 113

• Percepção de identidade ................................................................................ 149

• Diário de atividades valorizadas ...................................................................... 150

• Curtograma ....................................................................................................... 151

• Perspectivas de ocupação na aposentadoria ............................................ 152

• Tomada de decisão e qualidade de vida ............................................ 178-180

• Cartões de enfrentamento para a confecção de um bloco....................... 181

• Técnica da agenda colorida ............................................................................. 248

• Heranças de lazer............................................................................................. 249

• Sugestões de filmes ................................................................................. 250

• Monitorando minhas ações, meus valores

e meus projetos de vida ...................................................................... 285

• indicadores de avaliação de eficácia e de efetividade .............................. 312

• Protocolo de avaliação de processo – Programa Viva Mais!......................... 313

Page 16: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além
Page 17: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

apresentação

Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França e Juliana Seidl

A transição para a aposentadoria é vivenciada de maneira distinta en-

tre os trabalhadores. Alguns sofrem com a mudança de rotina, a perda de

contato com os colegas de trabalho, a impossibilidade de seguir realizando

as atividades as quais estavam acostumados e vivenciam um processo de crise

de identidade. Já outros se sentem mais livres, iniciam novas atividades com

base em seus valores e interesses, mantêm-se fisicamente ativos, fortalecem

vínculos e realizam projetos desde há muito tempo guardados. Nesse con-

texto, como tal dualidade é natural, diversos pesquisadores vêm estudando

as condições que permitem viver a aposentadoria com qualidade de vida e a

forma como promovê-la. Muitos profissionais de organizações públicas e

privadas, vinculados à Saúde no Trabalho, Qualidade de Vida, Gestão de

Pessoas, dentre outros, perguntam-se quais ações realizar para auxiliar os tra-

balhadores a enfrentar essa nova fase da vida. Em resposta a esta questão,

este livro tem como objetivo principal descrever como planejar, implemen-

tar e avaliar Programas de Educação para Aposentadoria.

A trajetória que nos trouxe até aqui se iniciou no final de novembro

de 2012, durante o IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor

(ENASS), no qual as organizadoras desta obra foram convidadas por

representantes da Secretaria de Gestão Pública (SEGESP) do Ministério

do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) a oferecer um curso a distân-

Page 18: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

18 Apresentação

cia a servidores públicos federais sobre Programas de Preparação para

Aposentadoria. Desde então, originou-se uma parceria entre a SEGESP/

MP, o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (CEAD/

UnB) e o Grupo de Estudos em Prevenção e Promoção da Saúde no Ciclo

da Vida (GEPPSVida), vinculado ao Departamento de Psicologia Clínica

do Instituto de Psicologia da UnB. Coube ao GEPPSVida a organização

do curso e do material didático de apoio, o qual originou este livro.

O resultado é esta obra que você tem em mãos: composto por 16

capítulos e com a participação de 19 estudiosos brasileiros sobre aposen-

tadoria. Os autores estão filiados a distintas organizações: Universidade

de Brasília (UnB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade

Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Fiocruz Brasília e o Banco Central

do Brasil. Seu conteúdo será útil a todos os profissionais que almejam

aprender ou aperfeiçoar suas competências sobre como planejar, im-

plementar e avaliar Programas de Educação para Aposentadoria. As-

sim, esta obra é dirigida a profissionais, gestores, docentes, pesquisado-

res e estudantes interessados em envelhecimento ativo, aposentadoria

bem-sucedida e em programas preventivos no âmbito da educação para

a aposentadoria.

O livro é dividido em quatro partes. Na Parte I, Fundamentos (capí-

tulos 1 a 3), são apresentadas as políticas relacionadas à promoção do enve-

lhecimento ativo e de programas de educação para aposentadoria; os princi-

pais modelos teóricos que embasam programas de educação para aposenta-

doria (tais como a Perspectiva do Curso de Vida, o Modelo de Resiliência e

o Modelo Transteórico de Mudança) e as condições que fazem com que a

aposentadoria seja vivenciada como crise ou como liberdade.

Na Parte II, Planejamento de Programas de Educação para Aposenta-

doria (capítulos 4 a 6), discutem-se os usos, o formato e a eficácia dos grupos

psicoeducativos, bem como as habilidades necessárias para o manejo desses

grupos; as intervenções continuada, breve e intensiva como formatos de

programas de educação para aposentadoria e, por fim, as etapas necessárias

para planejar programas nesta área.

Page 19: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 19

Já na Parte III, Temas e Estratégias, os capítulos de 7 a 15 abordam

diversos temas que estão associados às condições que promovem o bem-es-

tar na aposentadoria e costumam integrar intervenções na área. Os temas

são: identidade, valores e novas perspectivas pós-aposentadoria; funções

cognitivas e envelhecimento; o cuidado com a saúde física e mental; relacio-

namentos familiares e conjugais; rede de apoio social; autonomia financeira;

a (re)descoberta do lazer nessa nova fase; o desenvolvimento da espirituali-

dade e a definição de novos projetos de vida com base em valores.

Por fim, a quarta e última parte (capítulo 16), aborda a pesquisa em ava-

liação de programas de educação para aposentadoria. Estudos de desenvolvi-

mento de programas, avaliação de necessidades, de eficácia, de efetividade e de

disseminação são explicados e exemplificados aos leitores neste capítulo.

Agradecemos aos autores convidados por colocarem seu conhe-

cimento, habilidades e tempo a serviço deste livro, bem como à Sinopsys

Editora pelo trabalho esmerado de edição. Nossa gratidão também aos

nossos companheiros, amigos, familiares e colegas de profissão pelo

encorajamento para levar a cabo este projeto. O sentimento atual é de

realização, conquista e dever cumprido, após um processo intenso de

trabalho. Esperamos que você aprecie a leitura e possa fazer uso dela

em sua prática profissional, de ensino ou pesquisa. Este é o alvo maior

de nossos esforços.

Page 20: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além
Page 21: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Parte I

Fundamentos

Page 22: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

1 Prevenção e Promoção da

saúde mental, Políticas Públicas

sobre envelhecimento ativo e

educação para aposentadoria

Cristineide Leandro-França

A aposentadoria nem sempre é vivenciada com otimismo pelos

trabalhadores. Quando não é planejada adequadamente, seja no cam- po financeiro, no fortalecimento das relações familiares e sociais, nas atividades de ocupação e de lazer ou nos cuidados com a saúde, pode não garantir um futuro tranquilo como o almejado pelo servidor. Deste modo, a aposentadoria é um acontecimento que exige adequa-

ções no estilo de vida do indivíduo, em suas relações sociais, familiares e de trabalho.

Como em outros processos de transição – casamento, nascimen-

to dos filhos e divórcio, por exemplo –, a decisão de se aposentar re- quer a aquisição de competências que auxiliem o indivíduo a enfrentar as dificuldades dessa fase da vida. Tais competências estão relacionadas

à capacidade de lidar com mudanças e perdas, de superar as adversida- des e de buscar alternativas para a solução de problemas, a fim de adaptar-se melhor a esse novo contexto. Assim, a implantação de ações que atendam a essas necessidades, seja em organizações públicas ou privadas, torna-se relevante para prevenir o sofrimento psíquico dos trabalhadores e promover um melhor ajustamento à aposentadoria.

Nesta perspectiva, este capítulo tem como objetivo apresentar concep- ções sobre prevenção e promoção da saúde mental, enfatizando as prin-

Page 23: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 23

cipais políticas que normatizam medidas para fomentar o ajustamento à aposentadoria e ao envelhecimento ativo.

coNcePçÕes soBre PreVeNção e Promoção da saÚde meNTaL No coNTeXTo da

APOSENTADORIA E DO ENVELHECIMENTO

Os índices de transtornos psíquicos têm aumentado de forma

preocupante em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial de Saú-

de (OMS; 2005), calcula-se que em 2020 os transtornos psiquiátricos ocasionem 15% das incapacidades mundiais, com destaque para a de- pressão, que é avaliada por especialistas como um grave problema de saúde pública (Muñoz, Cuijpers, Smit, Barrera & Leykin, 2010). Os

idosos são considerados uma população de risco à depressão e ao suicí- dio, tendo em vista as vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento, tais como: isolamento social, perda dos entes queridos, enfermidades fí- sicas, perda de prestígio pessoal, ausência de projeto de vida e aposenta- doria (Minayo & Cavalcante, 2012). Neste contexto, o investimento

em ações de prevenção e de promoção da saúde mental dessa população tem sido uma tendência adotada por políticas nacionais e internacio- nais, como, por exemplo, em normatizações da OMS (2004) e na Polí-

tica de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS; 2009). Contudo, ao planejar ações de prevenção e de promoção da saúde mental para adultos mais velhos e idosos, é funda-

mental compreender conexões e diferenças conceituais entre prevenção e promoção da saúde.

O conceito de prevenção sofreu transformações ao longo do tem- po. Uma das modificações substanciais ocorreu com sua subdivisão em primária, secundária e terciária. No contexto prático da saúde mental, as intervenções de prevenção primária são direcionadas a toda a popula-

ção e têm como objetivo reduzir a incidência de transtornos mentais. As intervenções de prevenção secundária destinam-se à redução da doença e

Page 24: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

24 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

são fornecidas à população que apresenta sinais iniciais de algum trans-

torno. As intervenções de prevenção terciária são oferecidas aos indiví-

duos que já possuem o diagnóstico determinado. No decorrer dos anos,

este modelo foi revisto e renomeado por especialistas da área. Esta revi-

são propôs ainda a divisão de prevenção primária em prevenção univer-

sal, seletiva e indicada (Muñoz, Mrazek, & Haggerty, 1996).

Ao analisar o novo modelo de prevenção primária, aliando-o às

atividades de preparação para aposentadoria, pode-se considerar que as

ações com foco na prevenção universal são destinadas a todos os traba-

lhadores do órgão, independentemente da idade e do tempo para se

aposentar. Este tipo de ação pode englobar pessoas que ingressaram na

instituição há pouco tempo e desejam se preparar com antecedência

para a aposentadoria.

As ações de prevenção seletiva devem ser direcionadas a trabalha-

dores que estão expostos a algum risco que possa vir a desencadear um

sofrimento psíquico grave, mas que não manifestam sintomas. Esta si-

tuação pode ser exemplificada por pessoas com dificuldades financei-

ras, enfermidades físicas, ausência de moradia, problemas conjugais e

familiares, falta de um suporte social e de um projeto para a aposenta-

doria. É comum esses problemas serem vivenciados quando as pessoas

estão próximas à aposentadoria, por exemplo, de dois a quatro anos

antes de se aposentarem.

Quanto às ações com foco na prevenção indicada, estas devem

ser voltadas a servidores que apresentem sintomas iniciais, com nível

leve a moderado, de algum transtorno decorrente do sofrimento causa-

do pelo processo da aposentadoria, como, por exemplo, ansiedade e

depressão.

Entende-se que a compreensão desse modelo auxiliará profissio-

nais que atuam com esse público a planejar ações de educação para

aposentadorias adequadas às necessidades dos trabalhadores da organi-

zação. A instituição pode optar pela implantação de programas com

foco na prevenção universal por esta ser mais inclusiva e, possivelmen-

Page 25: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 25

te, beneficiar uma quantidade maior de trabalhadores. Pode-se também

utilizar programas que combinem os três tipos de prevenção (universal,

seletiva e indicada). Assim, cabe à organização avaliar o que melhor

atende às suas demandas.

Em continuidade à evolução da definição de prevenção, estudos

recentes (Abreu, 2012; Muñoz, et al., 2010) evidenciam a existência de

um modelo atual e integrativo. Esta nova concepção inclui a promoção

da saúde como parte da prevenção. Sendo assim, verifica-se que ativida-

des que objetivam promover a saúde mental também previnem o surgi-

mento de transtornos psíquicos.

O conceito de promoção da saúde também sofreu revisões ao lon-

go dos anos. O significado de promoção esteve por muito tempo asso-

ciado a um modelo biomédico que tinha como foco a doença e as con-

dições sanitárias. Em 1986, por meio da I Conferência Internacional de

Promoção da Saúde, ocorrida em Ottawa, surge um novo conceito. A

promoção passa a assumir uma condição abrangente, indo além dos

cuidados com a saúde, como referendado na Carta de Ottawa:

Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da co- munidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, in- cluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. (1986, p. 1).

No que diz respeito à promoção da saúde mental das pessoas em

transição para a aposentadoria, destaca-se que ações com este foco de-

vem adotar um modelo integrativo de prevenção ao surgimento de ris-

cos de transtornos e de promoção das competências com base nos fato-

res de proteção e no fortalecimento de recursos pessoais, psicossociais e

organizacionais (França & Murta, 2014).

Page 26: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

26 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

PoLÍTIcas PÚBLIcas soBre educação

PARA APOSENTADORIA E ENVELHECIMENTO ATIVO

O aumento na expectativa de vida da população mundial tem

motivado profissionais, pesquisadores e gestores públicos a refletirem

sobre a importância de elaborar leis e desenvolver estratégias que pro-

porcionem um estilo de vida saudável, uma aposentadoria bem-suce-

dida e um envelhecimento com qualidade. Algumas políticas nacio-

nais e internacionais têm se destacado por suas contribuições quanto

às orientações sobre o uso de estratégias de prevenção de transtornos e

de promoção da saúde mental de adultos mais velhos e idosos. Tais

leis podem nortear as ações de promoção da saúde mental de servi-

dores públicos em processo de aposentadoria, realizadas por profissio-

nais de saúde ou de áreas de gestão de pessoas que, em geral, atuam

com esse público.

envelhecimento ativo

O termo envelhecimento ativo foi adotado pela OMS, no final

dos anos de 1990, como uma proposta de desenvolver oportunidades

de saúde, de inclusão e de segurança, proporcionando uma melhoria na

qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem. Caracteriza-se

por ser mais abrangente do que a descrição de envelhecimento saudável,

pois engloba, além dos cuidados com a saúde, características psicológi-

cas, sociais, culturais, comportamentais, econômicas e de gênero. Esta

visão integrada está em consonância com a definição ampliada de saúde

proposta pela OMS.

Sendo assim, o envelhecimento ativo está associado à percepção do

potencial individual para o bem-estar físico, social e mental ao longo do

curso da vida. Além disso, envolve a participação das pessoas na sociedade

de acordo com suas necessidades, desejos, capacidades, proteção, seguran-

ça e cuidados adequados, quando necessários (OMS, 2005).

Page 27: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 27

Quadro 1.1 Determinantes do envelhecimento ativo

Além desses componentes, a cultura e o gênero também são con-

siderados pela OMS (2005) fatores determinantes transversais ao enve-

lhecimento ativo. Um exemplo clássico da influência da cultura no en-

velhecimento ativo é a valorização do idoso por sua sabedoria e seu co-

nhecimento, como é observado em alguns países orientais. Este com-

portamento de respeito é transmitido de geração a geração, o que facili-

ta a adequação do idoso aos novos modelos familiares e à convivência

com os mais jovens. Sendo assim, recomenda-se que políticas e progra-

mas respeitem as tradições culturais e de gênero, desde que estas não

afetem o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida da pessoa idosa.

Políticas internacionais de envelhecimento ativo

No campo das políticas internacionais direcionadas às questões de

saúde e de segurança da população mais velha, destaca-se o papel da

OMS. Trata-se de uma entidade vinculada à Organização das Nações

Unidas (ONU) que tem como proposta elaborar diretrizes e normas

que ajudem governos e sociedade a enfrentarem os problemas de saúde

pública em todo o mundo. Integram a OMS 192 países que se reúnem

a cada ano na sede, em Genebra, na Suíça, desde sua fundação, em

1948 (WHO, 2004). Para a OMS, a concepção de saúde diz respeito a

(a) Fatores individuais: influências biológica e genética e fatores psicológicos, como autoeficácia e capacidade cognitiva.

(b) Fatores econômicos: renda, oportunidade de trabalho, seguridade social, aposentadoria, pou- pança e seguro-saúde.

(c) Fatores sociais: vínculos familiares, apoio social, educação e aprendizagem permanente e pro- teção contra violência e maus-tratos.

(d) Fatores do ambiente físico: moradia segura, água potável, ar puro e alimentos saudáveis.

(e) Fatores comportamentais: estilo de vida saudável e participação ativa no cuidado da própria saúde.

(f) Fatores de serviços sociais e de saúde: promoção da saúde, prevenção de doenças, acesso

equitativo a cuidado primário e assistência à saúde física e mental.

Page 28: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

28 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

uma situação de pleno desenvolvimento e de bem-estar físico, mental e

social, e não somente à ausência de doença. Com tal definição abran-

gente, a OMS reforça a relevância dos cuidados com a saúde mental do

indivíduo e o impacto desta na saúde como um todo. As reflexões sobre a longevidade da população e os aspectos de

saúde inerentes a este fenômeno motivaram os países-membros da ONU a pensarem alternativas que proporcionassem uma melhor qualidade de vida na velhice. Neste contexto, no ano de 1982, em Viena, na Áustria,

foi realizada a I Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, com o objetivo de debater questões sobre essa temática. O evento contou com

a participação de 124 países, incluindo o Brasil. No 1º Plano de Ação para o Envelhecimento proposto pela assembleia, constam recomenda- ções para a implantação de políticas de envelhecimento, com destaque para a responsabilidade familiar em manter e proteger os idosos e para a formulação de políticas sociais que assegurem a saúde física e psicológi- ca, assim como a assistência cultural, espiritual e econômica dessa po- pulação. Além disso, o Plano de Ação propôs a inclusão do idoso em ações de desenvolvimento do seu país, inclusive com contribuições para a implantação de políticas públicas direcionadas a essa faixa etária (Ro- drigues et al., 2007).

Aproximadamente 20 anos depois da primeira edição, ocorreu,

em abril de 2002, em Madri, na Espanha, a II Assembleia Mundial so-

bre o Envelhecimento. O encontro resultou na elaboração de documen- tos importantes, como a Declaração Política e o Plano de Ação Interna- cional para o Envelhecimento (PIAE; 2002). Esses documentos consti-

tuem um marco para subsidiar ações que combatam a discriminação, a negligência e a violência contra a pessoa idosa.

Conforme dados contidos no PIAE, o mundo enfrenta uma gran- de transformação demográfica no século XXI, principalmente em países em desenvolvimento. Está previsto um aumento significante no número de idosos em todo o mundo, passando de 600 milhões a quase dois bi-

lhões até 2050. Pela primeira vez na história mundial, a população com mais de 60 anos será maior do que o segmento da população dos meno-

Page 29: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 29

res de 15. Além disso, estima-se que em cinco décadas a população ido- sa se quadruplique nos países em desenvolvimento (PIAE, 2002). Desta forma, o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (PIAE)

foi proposto em razão da necessidade de estabelecer critérios mais atuais e que atendam às necessidades dessa população.

A Declaração Política, parte introdutória do PIAE, é composta de 19 artigos, nos quais constam questões importantes como o compro- misso dos governantes em adotar medidas direcionadas a todas as idades

e em promover a democracia, os direitos humanos e a dignidade à pes- soa idosa, eliminando todas as formas de discriminação e proporcionan- do uma vida plena, com saúde, segurança e inclusão nos setores econô- mico, social, cultural e político de seu país. Além disso, reafirma a coope- ração internacional para a aplicação das recomendações contidas no Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento e o compromisso em elimi-

nar todas as formas de abandono, abuso e violência contra a pessoa idosa. O documento destaca ainda a importância de incluir o tema envelheci- mento em programas de desenvolvimento (por exemplo, nos programas de educação para aposentadoria), de capacitar as pessoas a alcançarem uma velhice com mais saúde e bem-estar e de realizar pesquisas interna-

cionais sobre envelhecimento e aspectos relacionados com a idade. A De- claração Política reconhece também a relevância do papel da família, dos

voluntários e das comunidades em oferecer apoio e cuidados aos idosos, em parceria com ações governamentais. Enfatiza-se ainda a necessidade de fortalecer e incentivar as relações solidárias entre gerações.

A segunda parte do PIAE inclui recomendações para a adoção de

medidas destinadas a esse público, com foco em três orientações priori- tárias, explicitadas a seguir:

1a Pessoas idosas e o desenvolvimento

2a Promoção da saúde e do bem-estar na velhice

3ª Criação de ambiente propício e favorável

Com relação à aposentadoria e sua conexão com o trabalho, é pre- vista nessa política a ampliação de empregos com “modalidades flexíveis”,

Page 30: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

30 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

em contextos trabalhistas adaptáveis, de forma que o idoso possa aliar o

trabalho remunerado com outras atividades pessoais. O objetivo é ofere-

cer oportunidades de emprego às pessoas idosas “que desejem trabalhar”,

mesmo quando aposentadas. Questões econômicas justificam a implanta-

ção dessa medida ao se considerar que, em alguns países desenvolvidos e

com economias em transição, existe uma carência de força de trabalho jo-

vem, tendo em vista o envelhecimento dos trabalhadores e a tendência a

antecipar a aposentadoria (PIAE, 2002). Questões de gênero também são

discutidas no Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, como

a adoção de medidas que incluam a participação, de forma voluntária, da

mulher idosa ou aposentada na força de trabalho.

Como consequência do Plano de Ação Internacional para o En-

velhecimento (PIAE), foi desenvolvido, pela Unidade de Envelhecimen-

to e Curso de Vida da OMS, um projeto de política de saúde que obje-

tiva fornecer informações para a discussão e a formulação de planos de

ação que promovam um envelhecimento saudável e ativo.

Políticas nacionais de promoção do envelhecimento ativo e da aposentadoria bem-sucedida

No Brasil, as principais normas direcionadas ao envelhecimento

ativo da população estão previstas na Política Nacional do Idoso (Lei

8.842/1994), na Política Nacional de Saúde do Idoso (Ministério da

Saúde, Portaria 1.395/1999) e no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

A primeira visa assegurar os direitos da pessoa idosa, fornecendo

condições para promover sua autonomia, integração e inclusão na so-

ciedade. A Política Nacional do Idoso instituiu o Conselho Nacional

do Idoso e estabeleceu, entre as diretrizes: (a) a viabilidade do conví-

vio do idoso na sociedade por meio de organizações representativas;

(b) a implementação e a avaliação das políticas e dos projetos com

foco nesse público; (c) a descentralização político-administrativa; (d)

a divulgação de informações sobre questões biopsicossociais do enve-

Page 31: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 31

lhecimento; e (e) o apoio a estudos e pesquisas sobre a temática (Xa-

vier, 2012). Conforme esta lei, considera-se idoso, no Brasil, a pessoa

que possua mais de 60 anos.

A segunda política tem como foco promover uma velhice saudá-

vel por meio de orientações sobre a importância de adquirir hábitos be-

néficos e modificar comportamentos nocivos à saúde. Além disso, visa à

prevenção de doenças, à manutenção da capacidade funcional do idoso,

à assistência às suas necessidades de saúde – incluindo assistência hospi-

talar e domiciliar -, à capacitação de recursos humanos especializados

para lidar com as demandas desse público e ao apoio a estudos e pesqui-

sas em geriatria e gerontologia (Rodrigues et al., 2007). A terceira destina-se a regular os direitos da pessoa idosa, como o

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte,

ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e

à convivência familiar e comunitária. Além de assegurar os direitos fun- damentais, esta lei endossa a preservação da saúde física e psíquica, as- sim como o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social do idoso, promovendo condições de liberdade e de dignidade. O estatuto institui ainda penalidades para quem desrespeitar a lei e para quem co-

meter violência e maus-tratos contra o idoso. Com relação ao afastamento das atividades laborais, tanto a Polí-

tica Nacional do Idoso (Artigo 10, Inciso IV, Alínea c) como o Estatuto

do Idoso (Artigo 28, Inciso II) estabelecem que o poder público desen- volva e estimule a manutenção de programas de preparação para apo- sentadoria dos trabalhadores em órgãos públicos e privados, com ante-

cedência mínima de um ano. Tais ações devem incitar a criação de pro- jetos, em conformidade com os interesses pessoais, e informar sobre di- reitos sociais e de cidadania.

Em consonância com tais recomendações, em 2007, iniciaram-se as discussões e a construção da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) pelo governo brasilei-

ro, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esta diz respeito a uma política de gestão de pessoas, construída de forma

Page 32: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

32 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

coletiva por servidores, gestores e entidades sindicais, com o objetivo de fornecer parâmetros para nortear projetos e ações de atenção à saúde e à segurança do servidor público federal. As diretrizes desta política estão

fundamentadas na abordagem biopsicossocial, nos dados epidemiológi- cos, no trabalho multidisciplinar, no conhecimento transdisciplinar e na avaliação dos locais e relações de trabalho. A PASS está embasada nos seguintes eixos:

1. Perícia em saúde 2. Vigilância e promoção da saúde

3. Assistência à saúde do servidor

Em 29 de abril de 2009, por meio do Decreto nº 6.833, foi cria-

do o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Este sistema tem como finalidade implantar as ações da PASS nos ór-

gãos públicos federais, articular uma rede de cuidados à saúde e à segu- rança do servidor, bem como integrar os recursos físicos, materiais e hu- manos. A implantação das unidades do SIASS nos órgãos públicos tem ocorrido por meio da assinatura de acordos de cooperação técnica. Estas unidades são responsáveis pelo desenvolvimento e pela ampliação de

ações como: perícia, promoção da saúde, vigilância, registro de aciden- tes de trabalho, nexo das doenças laborais, readaptação funcional e su- porte assistencial aos casos graves (SIASS, 2009).

Na normatização da PASS constam ainda os princípios, diretrizes e ações em saúde mental na Administração Pública Federal. Estes foram instituídos por meio da Portaria SRH nº 1.261 do Ministério do Plane-

jamento, de 5 de maio de 2010, que tem como proposta oferecer, aos servidores, gestores e profissionais de saúde que atuam no Poder Execu- tivo, parâmetros para a elaboração de projetos e ações direcionados à

saúde mental dos servidores públicos federais. Entre os princípios nor- teadores desta portaria está o compromisso em obedecer às políticas pú- blicas de saúde mental e de saúde do trabalhador nos âmbitos nacional

(Ministério da Saúde) e internacional (OMS; Organização Pan-Ameri- cana da Saúde [OPAS]; Organização Internacional do Trabalho [OIT]).

Page 33: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 33

Além disso, de acordo com a portaria é relevante realizar parcerias e re- des, manter interlocução com a sociedade, compartilhar as ações da PASS com os gestores, servidores e seus representantes, adotar estraté-

gias coletivas para lidar com as dificuldades relacionadas à saúde mental do servidor, estabelecer o atendimento interdisciplinar nas unidades do SIASS por meio de equipe multidisciplinar, garantir a intersetorialidade dos órgãos e serviços e oferecer formação, capacitação e supervisão para os profissionais que atuam no campo de saúde do trabalhador.

Na Seção I da Portaria SRH nº 1.261 estão previstas orientações de promoção da saúde do trabalhador. O Parágrafo XV desta seção esta- belece a importância de incentivar a implantação de programas de pre- paração à aposentadoria (PPAs) como forma de evitar danos à saúde mental do servidor e de diminuir o sofrimento psíquico em razão de seu afastamento do trabalho. Sendo assim, ao realizar ações de planeja-

mento para aposentadoria nos órgãos públicos federais, os profissionais e gestores públicos estão cumprindo as recomendações de uma política que vem se consolidando a cada ano em prol do bem-estar do servidor público federal. Ações com foco na aposentadoria também atendem ou- tras diretrizes contidas na Seção I (Alíneas III e XII) desta portaria,

como a importância de realizar atividades de promoção inclusivas com respeito às diferenças culturais, de gênero, de religião, de etnia, de classe

e de idade, assim como de oferecer apoio ao desenvolvimento das com- petências e habilidades do servidor, tendo em vista o alcance de suas metas e objetivos, auxiliando-o na elaboração de projetos de vida.

Em 25 de março de 2013, a Portaria Normativa nº 3 instituiu di-

retrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, com o intuito de orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). De acordo com esta portaria, as ações de promoção da saúde do servidor devem contemplar abordagens cole- tivas que modifiquem comportamentos individuais, culturais e organi- zacionais. Tais ações devem favorecer os espaços de convivência, a saúde

e a autonomia dos servidores, conforme suas competências e habilida- des. Quanto ao planejamento das ações de promoção da saúde e à pre-

Page 34: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

34 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

venção de riscos e doenças, recomenda-se que elas priorizem, entre ou- tras, a saúde do idoso (Cap. II, Art. 10, IV), o envelhecimento ativo, a educação e a preparação para aposentadoria (Cap. II, Art. 11, IV).

coNsIderaçÕes FINaIs

O aumento da expectativa de vida da população, resultado de

políticas de saúde, investimentos e avanços tecnológicos, foi por mui- to tempo um fenômeno desejado pela sociedade. Contudo, o envelhe- cimento da população e os critérios de aposentadoria vêm sendo ana-

lisados com cautela, tendo em vista as consequências e o impacto des- tes nas contas públicas. Com o aumento da longevidade e a redução da oferta de força de trabalho em um futuro próximo, o Instituto de

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia a necessidade de novas po- líticas que mantenham o servidor na ativa por mais tempo. Uma das alternativas seria adiar a idade limite para a realização das atividades laborais, que atualmente é de 70 anos (Camarano, Kanso, & Fernan- des, 2013). Entretanto, esta é uma questão polêmica que tem dividido

a opinião de gestores, pesquisadores, entidades sindicais e trabalhado- res em geral. Acredita-se que tais medidas tendem a equilibrar o défi- cit da previdência social, o que é positivo, mas, por outro lado, podem

ocasionar sofrimento psicológico ao trabalhador que espera poder aproveitar sua aposentadoria e seu envelhecimento com tranquilidade após anos de dedicação ao trabalho.

Ao considerar este cenário de mudanças, torna-se relevante uma agenda política que promova discussões entre entidades trabalhistas e sociedade sobre os prós e contras dessa nova proposta. Além disso, as novas políticas devem respeitar as normatizações vigentes, as particula- ridades, os direitos adquiridos e as conquistas do trabalhador ao longo dos anos. Por fim, devem também continuar favorecendo a implanta-

ção de ações direcionadas à educação para aposentadoria que promo- vam autocuidado, autoconfiança, mudança no estilo de vida, modifica-

Page 35: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

Programas de Educação para Aposentadoria 35

ções de comportamentos e planejamento adequado para uma decisão

segura com relação à aposentadoria e, consequentemente, um envelhe- cimento bem-sucedido.

reFerÊNcIas

Abreu, S. (2012). Prevenção em saúde mental

no Brasil na perspectiva da literatura e especia­

listas da área. Dissertação de mestrado. Uni- versidade de Brasília, Brasília, DF.

Brasil. Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003 (2003). Dispõe sobre o Estatuto do Ido- so e dá outras providências. Recuperado em 13 de fevereiro 2013, de http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm

Brasil. Lei n. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (1994). Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Recuperado em 13 de fevereiro 2013, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8842.htm.

Brasil. Ministério da Saúde (1999). Portaria

1.395. Fundamenta a ação do setor saúde na atenção integral à população idosa e àquela em processo de envelhecimento. Recuperado em 17 de março de 2013, de http://dtr2004. saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/ Portaria_1395_de_10_12_1999. pdf

Brasil. Ministério do Planejamento, Orça- mento e Gestão (2010). Portaria Normativa SRH n. 1261/2010. Institui os princípios, di- retrizes e ações em saúde mental dos servido- res da administração pública federal.

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2013). Portaria Normativa SRH n. 3/2013. Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e as entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Camarano, A. A., Kanso, S., & Fernandes, D. (2013). Envelhecimento populacional, perda de

capacidade laborativa e políticas públicas. Insti- tuto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, nota técnica, 1-29.

Carta de Ottawa (1986). Dispõe sobre a Pri- meira Conferência Internacional sobre Pro- moção da Saúde.

França, C. & Murta, S. (2014). Fatores de ris­

co e proteção na adaptação à aposentadoria.

Manuscrito submetido para publicação. Psi- cologia Argumento.

Minayo, M. C. & Cavalcante, F. (2012). Au- tópsias psicológicas e psicossociais de idosos que morreram por suicídio no Brasil. Ciência

& Saúde Coletiva, 17, 1943-1954.

Muñoz, R. E., Mrazek, P. J., & Haggerty, R.

J. (1996). Institute of medicine report on prevention of mental disorders. American Psy­

chologist, 51, 1116-1122.

Muñoz, R., Cuijpers, P., Smit, F., Barrera, A., & Leykin, Y. (2010). Prevention of Major De- pression. Annual Review of Clinical Psychology, 6, 181-212.

Organização Mundial de Saúde – OMS (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Organização Pan-Americana da Saúde: Brasília, Brasil. Recuperado em 18 de março de 2013, de http://www.prosaude.org/publi- cacoes/diversos/envelhecimento_ativo.pdf

Plano Internacional de Ação Mundial para o Envelhecimento – PIAE (2002). Organização das Nações Unidas

Política de Atenção à Saúde e Segurança do Tra- balho do Servidor Público Federal – PASS (2009)

Page 36: Programas de educação Para Aposentadoria - Sinopsys Editora · José Carlos Zanelli. Psicólogo (1974), especialista (1978) e mestre (1984). Doutor em ... nas organizações. Além

36 Prevenção e Promoção da Saúde Mental, Políticas Públicas sobre...

Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges- tão: Secretaria de Recursos Humanos, Brasil.

Rodrigues, R. A., Kusumota, L., Marques, S., Fabrício, S.C. Cruz, I. R., & Lange, C. (2007). Política nacional de atenção ao idoso e a contribuição da enfermagem. Texto Con­

texto Enfermagem, 19, 536-545.

World Health Organization (WHO) (2004). Promoting Mental Health. Geneva: World He- alth Organization.

Xavier, B. F. (2012). Um estudo sobre ações sociais do estado brasileiro direcionadas ao idoso e a contribuição do IFRN alusiva a essa temática. Hollos, 2, 275-283.