PROGRAMAS DE GOVERNO) 1/158 PREFEITURA MUNICIPAL DE ... II... · eficiëncia e agilidade para o...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

LDO 2011 (ANEXO II - PRIORIDADES E METAS \ PROGRAMAS DE GOVERNO) 1/158

1. Órgão: 01 – Câmara Municipal 2. Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 34 - Ter infra-estrutura moder-na, adequada e funcional4. PROGRAMA: 0001 – Processo Legislativo

8.1 - Produto/ Unidade

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado

R$ 7.896.543,98 R$ 7.896.543,98

R$ 45.000,00 R$ 45.000,00

R$ 205.000,00 R$ 205.000,00

R$ 8.146.543,98 R$ 8.146.543,98

R$ 8.146.543,98 R$ 8.146.543,98

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Cumprimento das atividadesParlamentares e Fiscalizadoras

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR

2001 Manutenção dosServiços Legislativos

Aquisição de equpamen - tos ematerial permanente, serviços edemais materi - ais necessáriosàs atividades legislativas;efetuar as divulgações epublicações previstas em Lei; acontra - tação de estagiários,pes - soal para segurança e lim-peza através de empresasespecializadas no ramo; criaçãoe/ou modificação de cargos

7. AÇÕES

MUN

Qualificar os Vereadores eServidores com a participa-çãoem Cursos, Seminários,Palestras, Simpósiose afins

A valorização dos Servido-rescom a manutenção do ValeTransporte e AuxílioAlimentação

Total

Total do Orgão



1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito


6.3.1 DATA


R$ 249.335 R$ 249.335

R$ 632.488 R$ 632.488

R$ 881.823,00 R$ 881.823,00

2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 02 – Ser Referência de Excelência em Gestão Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Prestar serviços públicos comeficiëncia e agilidade para o alcancedos objetivos de Governo.

2.002

Manutenção dos serviços do Gabinete do

Prefeito.

Manutenção dos serviços dogabinete do prefeito com aaquisição de equipamentos emateriais permanentes, acontratação de serviços deterceiros, aquisição de materiaisde consumo e todo e qualquernecessário para as atividadesadministrativas.

MUN.

Pagamento da folha de pessoal do Gabinete do Prefeito. MUN.

Total





6.3.1 DATA


R$ 45.175 R$ 45.175

R$ 348.889 R$ 348.889

R$ 394.063,87 R$ 394.063,87

2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 02 – Ser Referência de Excelência em Gestão Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO 2011

2011

Desenvolver as atividadesadministrativas encaminhando asdemandas de Governo e daComunidade.


2003 Manutenção dosserviços doGabinete do Vice-Prefeito.

Manutenção dos serviços dogabinete do vice-prefeito com aaquisição de equipamentos emateriais permanentes, acontratação de serviços deterceiros, aquisição de materiaisde consumo e todo e qualquernecessário para as atividadesadministrativas.

7. AÇÕES

MUN

Pagamento da folha de pessoaldo Gabinete do Vice-Prefeito.

7.4 REGIÃO

Total





6.3.1 DATA


R$ 8.830,00 R$ 8.830,00

R$ 8.830,00 R$ 8.830,00

2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 22 – Garantir Excelência no Atendimento (eficiência e eficácia)4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa

20112011

7. AÇÕES 8. META6. INDICADOR6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


5. OBJETIVOS

Desempenhar com eficiência astarefas de Ouvidoria do PoderExecutivo.

Atendimentos com Resolutibilidade % 01.05.09

7.4 REGIÃO

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

Total

2004 Manutenção dasAtividades deOuvidoria.

Pagamento de despesas com acontratação de serviços e aaquisição de materiais eequipamentos para amanutenção das atividades deouvidoria do Gabinete do Vice-Prefeito. MUN50% 60%



1. Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO 21 – Garantir a Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência.4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação


6.3.1 DATA


R$ 22.000,00 R$ 22.000,00

R$ 22.000,00 R$ 22.000,00

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Assegurar a transparência dasações governamentais.


2005 Publicações Legais eIntitucionais

Divulgar as ações do governocom o pagamento de serviços depublicidade legal e institucional.

7. AÇÕES

MUN

Total





6.3.1 DATA


Despesas de manutenção.

R$ 308.130,00 R$ 308.130,00

Aumento do acervo.

R$ 2.415,00 R$ 2.415,00

R$ 310.545,00 R$ 310.545,00

2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito3. OBJETIVO DE GOVERNO: 24 – Garantir Mecanismos Eficientes e Eficazes de Controle Interno4. PROGRAMA: 0014 – Sistema de Controle Interno

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

MUN.

Aquisição de materiaisbibliográficos e assinaturas derevistas especializadas. MUN.

Manutenção das despesas daUCCI com pessoal, aquisição deequipamentos e materiaispermanentes, materiais deexpediente, serviços e todo equalquer necessário para asatividades.

100% 100%

2.006 Manutenção daUnidade Centraldo ControleInterno.

5. OBJETIVOS

Manutenção da UCCI para oeficiente controle e eficaz suportetécnico aos sistemas de controleinterno.

Atendimento as despesas de manutenção.

%

Aumento doacervo disponível. %

01.05.09

6. INDICADOR 7. AÇÕES

40% 10%

2.007

Total

Manutenção doacervo bibliografico.01.05.09




8.1 - Produto/ Unidade 6.3.1 DATA


Qualificações

R$ 6.184,00 R$ 6.184,00

Formações realizadas.

R$ 523,00 R$ 523,00

R$ 6.707,00 R$ 6.707,00

2. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Prefeito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Qualificar e assessorar osservidores do controle interno paraque esses possam dar assistënciatécnica aos diversos Órgãos daPrefeitura.

Número departicipações emcapacitações.

un. 01.05.09 16 4

Participar de seminários ecursos de qualificação com afinalidade de aprimorar econhecimentos técnicos. MUN.

Número deformações promovidas.

un. 01.05.09 8 2

Promover cursos deaperfeiçoamento do Sistema doControle Interno, bem comoinstituir formações em parceriacom os demais órgãos daAdministração Pública conformeviabilidade.

2.008 Qualificações dosservidores daUCCI e formaçãointerna .

MUN.

Total



1. Orgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal2. Unidade Orçamentária:01 – Gabinete do Prefeito Municipal3. OBJETIVO DE GOVERNO 14 – Promover emancipação da família em vulnerabilidade social4. PROGRAMA: 0024 – Assistência Social e Geral



R$ 205.405,30 R$ 205.405,30

R$ 205.405,30 R$ 205.405,30

R$ 1.829.374,17 R$ 1.829.374,17

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - 7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META

Contratação de servicos,inclusive de instituição para areabilitação de dependentesquímicos; aquisição deequipamentos e materialpermanente, material deexpediente e todo aquelenecessário a realização dostrabalhos da ComunidadeTerapêutica na recuperação dodependente químico.

2011

Auxiliar ao dependente químico coma finalidade de recuperá-lo ereintegrá-lo a sociedade por meiode Programa de Apoio aoToxicômano.(Objetivo, Ações eMetas incluídas pela Lei3.171/2010) Nº de pessoas em

tratamento Un. 30.04.09 em apuração

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

Total

Total do Orgão

2172 Manutenção da Comunidade Terapêutica



1. Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração3. OBJETIVO DE GOVERNO: 22 – Garantir excelência no atendimento4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


N° de publicações (estimada) 4

R$ 500,00 R$ 500,00

R$ 500,00 R$ 500,00

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

N° de imoveis locados 3

R$ 530.000,00 R$ 530.000,00

N° de equipamentos (estimada)

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

N° de servidores atingidos

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

N° Serviços e softwares adquiridos

R$ 3.000,00 R$ 3.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Gerir as atividades administrativasde recursos humanos e recursosmateriais, visando a eficiência,eficaz e transparência, assim comoa conservação e manutenção dosbens municipais.

Percentual deamplicação % 13.05.09

Serviços de publicações legaisde editais e outros.

Locação de Imóvel

Conservação, manutenção eaquisição de equipamentos deinformatica, podendo serauxiliada pelo FMMSMA .

MUN

Aquisição de equipamentos emateriais permanentes.

Manter a politica salarial e debeneficios, e promover aintegração social dos servidores.

33% 50%

Ampliar o portal eletronico parasistema de compras e recursoshumanos. MUN

2009 Manutenção daSMAD.

Humanização e organização doatendimento MUN

Construção de materiais dedivulgação, jornais, panfletospara os servidores.

N° de atendimentoem relação ademanda

Un. 13.05,20 Em

Aquisição de modulo paraampliação de ramais, ou novatecnologia, aquisição deequipamentos de telefonia, fax-simile e informatica, aquisiçãode materiais e peças de



R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

N° Serviços e softwares adquiridos

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

Percentual do sistema de gestão implementado N° de integrações

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 600.000,00 R$ 600.000,00

Aquisição de EPI (Equipamentode Proteção Individual),Confecção de uniformes paraservidores da SMAD, eimplementação de rotinas paracontrole e verificação dautilização dos mesmos, podendoser auxiliada pelo FMMSMA.

Un. 09 apuraçãode materiais e peças detelefonia e informatica paramanutenção das maquinas jáexistentes.

Informatizar rotinas e dados para gestão eficiente de controlepatrimonial, integrar as rotinasentre almoxarifados, bem comocentralizar informações sobre osbens de consumo e permanente.

MUN

Percentual dedocumentos microfilmados

% 13.05.09 Em apuração

Realizar a microfilmagem dasinformações que se encontramimpressas no arquivo central esetores de RH e DP, assim como acondicionamento destasinformações.

Manutenção, conservação eaquisição de equipamentos emateriais permanentes, podendoser auxiliada pelo FMMSMA.

Implementar sistemas de gestãode informações para tomadas dedecisões mais eficientes eeficazes.

Contratação e manutenção deserviços de terceiros.

MUN



R$ 95.000,00 R$ 95.000,00

R$ 3.678.544,02 R$ 3.678.544,02

R$ 575.000,00 R$ 575.000,00

R$ 732.624,96 R$ 732.624,96

R$ 54.589,66 R$ 54.589,66

R$ 6.414.758,64 R$ 6.414.758,64

Aquisição de materiais deconsumo.

Pagamento da folha depagamento e readequação doplano de cargos e salarios,bem como plano de carreira.

Garantir o aperfeiçoamento do novocidadão que ingressa no mercadode trabalho através do estágio.

2010 Manutenção dosserviços deestagiarios.


Garantir a manutenção dosencargos gerais com os inativos.

2011 Manutenção Pessoal Inativo

Pagamento de folha depagamento.

MUN

Garantir a manutenção dosservidores que por motivos de forçamaior estejam cedidos.

2012 Manutenção Pessoal Cedido

Pagamento de folha depagamento.

Aprimorar o atendimento aocidadão.

Percentual desatisfação docidadão quanto aoatendimento daPMC.

% Em apuração

9 Pesquisa desatisfação

Realizar pesquisa sobre apercepção do cidadão emrelação ao atendimento da PMC. MUN

Qualificar o atendimento comservidores capacitados.

9 Atribuições daSecretaria deAdministração.

Realização de nomeação deservidores.

Total



1. Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a formação continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


R$ 48.609,32 R$ 48.609,32

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 55.609,32 R$ 55.609,32

R$ 6.470.367,96 R$ 6.470.367,96


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Garantir a formação continuadamelhorando a qualidade de vida notrabalho, implementando programasde inclusão social para osservidores, valorizando equalificando-os na sua participaçãona gestão, otimizando os gastospúblicos, assim garantindo sua capa

Percentual deservidores capacitados

% 13.05.09 Em apuração

2014 Formação Continuada.

Participação em seminarios,palestras, foruns e outros,podendo ser auxiliada peloFMMSMA.

Realização de curso deinformática para servidores,palestras, foruns e outros,podendo auxiliada peloFMMSMA

Programas de inclusão socialaos servidores com problemas de drogatização e auto-estimabaixa.

Realização de Estudos sobreergonomia nos locais detrabalho e treinamento paracorreta utilização dos EPI´s

Realização de curso sobreatendimento ao cidadão equalificação para osservidores de todas assecretarias, incluindo curso desinais de libras.Realizar treinamento visandoas questões ambientais aosservidores.Resgaste de auto-estima dosservidores atraves de curso deformação específica e global,bem como realizar programade apoio social aos servidorese seus familiares em 1º grau.

Total

Total do Orgão



1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


_ _

R$ 19.100,00 R$ 19.100,00

_ _

R$ 700,00 R$ 700,00

R$ 19.800,00 R$ 19.800,00

7.2 TÍTULO

7.4 REGIÃO 2011

Participação de servidores emcursos, seminários e palestrasde formação continuada

MUN

7.3 DESCRIÇÃO


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

2011

Capacitarservidores, visando à excelência doserviço público prestado

Percentual deservidores capacitados (nº deservidores capacitados emrelação ao númerototal)

% 01.01.10 20% 60%

5% 60%

Implantação de acervobibliográfico atualizado, com aaquisição de livros técnicos,periódicos, revistas e outros,inerentes ao serviço público

Total

Garantir fonte de pesquisa e estudoatualizados para os servidores

Percentual dearquivo bibliográfico necessário eatualizado Un. 01.01.10

2015 Capacitação dosServidores daSEPLAN



1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


Percentual desatisfação doscontribuintes emrelação à infra-estrura física efuncional.

% 01.01.10

menor que 60%e maiorque 50%

folha de pagamento/compra de materiais / contratação

de serviços

-

Percentual desatisfação dosservidores emrelação à infra-estrura física efuncional.

% 01.01.10


R$ 2.141.808,00 R$ 2.141.808,00

- -

cadastro digital -

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

rede georreferenciada -

R$ 45.000,00 R$ 45.000,00

- -

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 2.211.808,00 R$ 2.211.808,00

8. META

2011

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

Realizar a manutenção dasecretaria, promovendo infra-estrutura de qualidade

75%

2016

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES

Manutenção daSEPLAN

Folha de pagamento,contratação de serviços eaquisição de materiais deconsumo e equipamentosdestinados à manutenção dasecretaria

MUN

65%

Implantação de programa dequalidade na secretaria, nabusca da excelência na gestão

Criação de cadastro digital detodos os mapas do Município

Implantação de redegeorreferenciada

9 Qualidade naGestão

Garantir excelência no atendimento Quantidade desetores dasecretaria queaplicam aqualidade

Un. 01.01.10 1 9

Modernizar e integrar as tecnologiasde informações georreferenciais domunicípio, visando à praticidade noserviço público prestado àsociedade

Percentual demapas digitalizados % 01.01.10

Percentual de áreaterritorial comcoordenadas georreferenciadas implantadas

% 01.01.10

% 26.10.09

Realização de atividades quepromovam a melhoria doatendimento e da prestação doserviço por meio de cursos,treinamentos e seminários,assim como promoverdisseminação dos resultados desucesso, através de eventos quelevem o reconhecimento epremiação, tanto interna comoexterna com incentivo aentidades que tenham como fima promoção da qualidade.

40% -

1002 Informatização deDados Georreferenciais

0% 100%

Total

em apuração

2.170 Manutenção dasAtividades deAvaliação deGestão

Prover ferramentas que propiciem oaperfeiçoamento e a manutenção dograu de qualidade em gestão, tantono atendimento como na prestaçãodos serviços, incentivando amelhoria gerencial por meio deações inovadoras e de redução econtrole de custos, bem comodisseminar os modelos deexcelência.

Percentual deUnidades Administrativas-UA desenvolvendo Programas deQualidade emGestão-PQG (nºde UAdesenvolvendo PQG dividido peloTotal de UnidadesAdminsitrativas



1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0090 – Planejamento e Elaboração de Projetos


6.3.1 DATA


plano setorial (unidade)

2

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

projetos _

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

projetos

_

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

R$ 160.000,00 R$ 160.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Realizar o planejamento estratégicodas ações de desenvolvimentourbano sustentável, visando aocontrole do crescimento doMunicípio

Número de planossetoriais concluídos

Un. 01.01.10 2 3

1003 Ações deDesenvolvimento de PlanosSetoriais

Elaboração dos Planos Setoriaisde Transporte; Tecnologia;Drenagem Urbana; Segurança;Saúde; Cultura, Desporto eLazer; e da Avenida Flores daCunha, em atendimento aoPlano Diretor MUN

Garantir viabilidade dereestruturação e construção deobras públicas, na busca do bem-estar social e da humanização dacidade

1004 Planejamento deCentros Desportivos, deLazer e Cultura

Planejamento da criação de umaCasa de Cultura, CentroMunicipal de Eventos, Anfiteatroe novo Ginásio Municipal deEsportes na cidade

MUN

Percentual deprojetos conclusos(relação entre onúmero deprojetos concluídos e onúmero total deprojetos solicitados)

% 01.01.10 100% 100%

2017 Manutenção dasAtividades deElaboração deProjetos

Elaboração de projetos para areestruturação e construção deobras públicas municipais, bemcomo sua fiscalização

Total



1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0052 – Planejamento Urbano


6.3.1 DATA


_ _

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

79.883,38 m² 24.000m²

_

_ _

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 25.000,00 R$ 25.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Colaborar com a regularizaçãofundiária municipal

Percentual deáreas públicasregularizadas

% 01.01.10 30% 65%

1005 Ações deRegularização Fundiária

Levantamento e registro detodas as áreas públicas nocartório e consolidação decadastro dessas áreas

Garantir viabilidade dereestruturação e complementaçãodas vias e passeios públicos,garantindo melhor mobilidade eacessibilidade

Percentual de áreareestruturada dascalçadas da Av.Flores da Cunha(relação entre aárea reestruturadae a área total)

% 01.01.104,8% (4.037,93 m²)

29%

9 Reestruturação das Calçadas daAvenida Flores daCunha

Elaboração de projetos para areestruturação das calçadas daAvenida Flores da Cunha, viaprincipal da Cidade

Número deprojetos de viasalternativas, perimetrais, ciclovias, estacionamentos, passarelas oupontes a seremelaborados

2018 Manutenção dosProjetos deMobilidade eAcessibilidade

Elaboração de projetos de viasalternativas, perimetrais,ciclovias, estacionamentos,passarelas ou pontes, e dereestruturação do sistema viáriojá existente

Total





6.3.1 DATA


_ _

_

_ _

R$ 4.870,00 R$ 4.870,00

R$ 4.870,00 R$ 4.870,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Qualificar e regulamentar o visualda cidade

Percentual deveículos publicitários e depropaganda regularizados % 01.01.10 15% 60%

9 Aperfeiçoamento da Regulamentação da Exploração deVeículos dePublicidade e dePropaganda

Aperfeiçoamento eimplementação da Lei2232/2003, regulamentação daexploração dos veículospublicitários e de propaganda,de modo a evitar a poluiçãovisual e obstrução de passeiospúblicos

MUN

Garantir conforto, proteção, belapaisagem urbanística, e fluidez dedeslocamento à sociedade

Percentual dasações realizadasem relação àsprevistas noplanejamento domobiliário urbano

% 01.01.10 0% 10%

1006 Ações deMelhoria doMobiliário Urbano

Planejamento e implantação dasações de melhoria no mobiliáriourbano estabelecidas em lei

Total






lei _

_

fundo _

_

lei _

_

lei _

_

lei _

_

lei _

_

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1 DENOMINAÇÃO 6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Garantir a implementação dasnormas de uso, ocupação eparcelamento do solo, ematendimento ao Plano Diretor

Percentual delotes regularizadospelas leisespecíficas deuso, ocupação eparcelamento dosolo (relação donúmero lotesregularizados pelas leisespecíficas pelonúmero total delotes)

% 01.01.10 _ 50%

9 Disciplina do Uso,Ocupação eParcelamento doSolo

Consolidação de banco de solocriado, Outorga Onerosa doDireito de Construir, através decriação de Lei Específica MUN

Criação do Fundo deDesenvolvimento Urbano com osrecursos provenientes do "solocriado"

Disciplina dos procedimentospara a realização doParcelamento do Solo Urbanodos Loteamentos eCondomínios Industriais, atravésde Lei Específica

Disciplina dos procedimentospara a realização doParcelamento do Solo Urbanodos Condomínios de Lotes noMunicípio, através de LeiEspecífica

Disciplina dos procedimentospara o monitoramento dadensificação no Município, pormeio de patamares máximos dedensidade por zona, através deLei Específica

Regulamentação da permissãoda alteração do uso do solo emZonas PredominantementeResidenciais (ZPR), através decriação de Lei Específica

MUN



lei _

_

lei _

_

lei _

_

R$ -

Delimitação das áreas em queincidirão o direito de preempçãoe as finalidades que se aplicarãopara cada área, e a fixação deprazo de vigência e outrosprincípios, através da criação deLei Específica

Regulamentação do Estudo deImpacto de Vizinhança paraobras ou empreendimentos queutilizem o solo com certo porteou impacto significativo para aqualidade de vida da população,através da criação de LeiEspecífica

Criação de equipe defiscalização de leis específicasregulamentadoras do uso dosolo

Total



1. Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão3. OBJETIVO DE GOVERNO: 31 – Buscar Soluções para a Tecnologia da Informação4. PROGRAMA: 0094 – Tecnologia da Informação



- -

R$ 460.000,00 R$ 460.000,00

_ _

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

_ _

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

_ _

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 170.000,00 R$ 170.000,00

R$ 660.000,00 R$ 660.000,00

R$ 3.081.478,00 R$ 3.081.478,00

MUN

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1 DENOMINAÇÃO 6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Reestruturação do website daPrefeitura, de modo adisponibilizar à comunidadetodos os serviços públicos quepossam ser realizados on-line,principalmente andamento deprocessos, visando geraragilidade, comodidade eeconomia.

Percentual desatisfação dosserviços daCoordenadoria deTecnologia deInformação %


85%

Avaliação dasociedade pontuada de 0 a 10, onde quantomais próximo de 0,maior o grau deinsatisfação, e maispróximo de 10, maior o grau de satisfação emrelação àsinformações contidasno website

nota 01.01.10 em apuração 6

MUN

2019 Manutenção doSistema deTecnologia daInformação

Aquisição de equipamentospermanentes, materiais deconsumo, peças de informática,programas de software econtratação de serviços deempresas especializadas emmanutenção de hardware esoftware, provedor de Internet,processamento de dados eoutros

MUN

Avaliação dasociedade pontuada de 0 a 10, onde quantomais próximo de 0maior o grau deinsatisfação, e maispróximo de 10 maior ograu de satisfação emrelação aos serviçoson-lines nassecretarias virtuais

nota 01.01.10 em apuração 6

Percentual desecretarias interligadasem rede % 01.01.10 35% 65%

Interligação de todas assecretarias em rede, com acompra de materiais,equipamentos e serviçosnecessáriosFomento das informaçõespertinentes ao âmbito decompetência de cada secretariano website da Prefeitura, emparceria com a SecretariaMunicipal de ComunicaçãoSocial, visando melhorar adisseminação das informações àsociedade.

MUN

Ofertar acesso gratuito a internet apopulação do Município propiciandoa esta condições de exercer suacidadania.(Objetivo, Ações e Metasincluídas pela Lei 3.177/2010)

Aperfeiçoar a Coordenadoria deTecnologia da Informação, paragarantir melhor serviço público

01.01.10

MUN

Total

Total do Orgão

2173 Manutenção doProjeto CidadeDigital

Manter a infra-estrutura embanda larga com materiais,equipamanetos e serviçosnecessários




6.3.1 DATA


R$ 2.214.053,00 R$ 2.214.053,00

Otimizar processos administrativose atender com qualidade eagilidade o cidadão.

9 Ação nãoOrçamentária

Controlar os processos degestão implementados na SMF MUN

R$ 2.214.053,00 R$ 2.214.053,00

1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Realizar a manutenção dos serviçosda Secretaria Municipal da Fazenda

2020 Manutenção daSecretaria daFazenda

Aquisição de equipamentos,materiais, contratação deserviços e demais açõesdestinadas à manutenção dasatividades da Secretaria.

MUN

Total





1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 4 – Otimizar gastos públicos4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Manter o controle orçamentário efinanceiro para tomada de decisão

9 Ação nãoOrçamentária

Controlar a execuçãoorçamentária e financeira demaneira que objetive o equilíbriodas contas públicas MUN

Total




6.3.1 DATA


R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Qualificar e incentivar os servidores 2021 Qualificação Profissional daSMF

Promoção em cursos,seminários, congressos e outros,para atualização eespecialização de servidores

MUN

Total





R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00 R$ 2.288.177,00

1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 03 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0000 – Operações Especiais


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Pagamento da Dívida Pública 2022 Pagamento daDívida Pública

Pagamento da Dívida Pública eoutras amortizações da Dívida MUN

Total




6.3.1 DATA


Equipe (und) 2

Equipe (und) 1

R$ 4.509.230,00 R$ 4.509.230,00

1. Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal da Fazenda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 25 – Aprimorar o sistema de fiscalização de tributos e arrecadação4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Promover e fomentar o incrementode receitas

1 - Blitz detransporte demercadorias (quantidade deblitz no transportede mecadoriasrealizadas noperíodo)

Und. 30.04.09 0 18

9 Ação nãoorçamentária

Realizar blitz no transporte demercadorias (ICMS)

MUN

2- Processos derevisão fiscal(quantidade deprocessos derevisão fiscalrealizados noperíodo (ISS)

Und. 30.04.09 405 446


Manter as alíquotas de ISScompatíveis com as dos demaisMunicípios da regiãoMetropolitana MUN

3- Notificações decontribuintes inadimplentes (quantidade denotificações emitidas aoscontribuintes inadimplentes e/ousem declaração).

Und. 30.04.09 6480 7144


Reauzir o percentual deinadimplencia do IPTU

MUN

30.04.09 405

Total

Total do Orgão


Realizar ações de ntegraçãocom outros órgãos para ampliaro número de contribuintes. MUN

Ação nãoorçamentária

Realizar recadastramentoimobiliáio

MUN


Atualização permanente daplanta de valores

MUN

446

9

4- Processos derevisão fiscal(quantidade deprocessos derevisão fiscalrealizados noperíodo (ISS)

Und.




6.3.1 DATA


R$ 650.000,00 R$ 650.000,00

R$ 2.150.000,00 R$ 2.150.000,00

R$ 2.800.000,00 R$ 2.800.000,00

2011

1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa

8. META6.1

DENOMINAÇÃO


Agilizar e melhorar o controle dosserviços prestados ao público.

und 25.05.09

2011

6.4 -LDO

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

Aquisição de equipamentos,materiais permanentes;materiais e serviços necessáriosa manutenção das atividades dasecretaria.

7. AÇÕES

7.4 REGIÃO

7.3 DESCRIÇÃO

2023

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

Manutenção da folha depagamento dos servidorespúblicos e estagiários.

Total

Manutenção da SMOV





R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE

6.3 REFERÊNCIA

1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação

7.4 REGIÃO 20112011

2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.4 - 7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO

2024 Qualificação dosServidores daSMOV

Oferta de cursos e treinamentospara atualização, eespecialização dos servidores.

Total

Qualificar e atualizar osconhecimentos dos funcionáriosgarantindo um melhor desempenhoprofissional e funcional, qualificandoo atendimento ao público.

Cursos Realizados und 25.05.09 12 3




6.3.1 DATA


3

R$ 550.000,00 R$ 550.000,00

R$ 550.000,00 R$ 550.000,00

1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0051 – Vias Urbanas


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 -LDO 7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 20112011

Equipar o setor com os veículosnecessários ao bom desempenhodos trabalhos.

Coeficiente de caminhaão em relaçãqo a área

1/10Km²

%

25.05.09

1008 Aquisição máquinas rodoviárias e demais equipamentos e materiais permanentes.

Aquisição de caçambas, e Retro

Total




6.3.1 DATA


R$ 238.340,18

R$ 238.340,18

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

R$ 682.800,00

R$ 682.800,00

R$ 530.685,51

R$ 530.685,51

R$ 1.851.825,69 R$ 1.851.825,69

1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0060 – Manutenção e Expansão do Sistema de Esgoto

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

20112011

Proporcionar condições desaneamento básico à populaçãomelhorando suas condições de vida.

Áreas dealagamentos emdiversos pontos dacidade.


1009 Implantação de sistema de esgoto.

Execução de esgotos pluviais e mistos.

7. AÇÕES

Construções de galerias.

7.4 REGIÃO

Ligação do sistema implantado à rede coletora. Priorização de obras que solucionem problemas de alagamentos.

2025 Manutenção do sistema de esgoto.

Aquisição de materiais e serviços necessários para manter o saneamento básico

Total





R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

R$ 209.656,56 R$ 209.656,56

R$ 3.213.940,27 R$ 3.213.940,27

R$ 3.438.596,83 R$ 3.438.596,83

1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0081 – Construção, Conservação e Pavimentação de Vias Urbanas


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Qualificar e reestruturar apavimentação existente e a máconservação dos passeios deprédios públicos.

Nº de Passeiosrecuperados

uni 25.05.09 8 10

2026 Manutenção econservação depasseios públicos.

Executar manutanção erecuperação de pavimentaçãode passeios públicos.

Abertura, ampliação epavimentação de estradas e viasmunicipais

50 10

2027 Manutenção econservação Viária

25.05.09

Aquisição de material econtratação de serviços pararestauração e manutenção dasestradas e vias.CIDE

Percentual dasruas pavimentavéis pavimentadas % 25.05.09 30% 10%

1010 Pavimentacão

Total

Promover um trafego racional naexecução de estrutura viária

Percentual de ruasconservadas

uni




6.3.1 DATA


300.000,00R$ 300.000,00R$

R$ 4.926.365,80 R$ 4.926.365,80

R$ 3.839.009,98

R$ 3.839.009,98

R$ 652.979,27

R$ 652.979,27

R$ 120.021,23 R$ 120.021,23

R$ 9.838.376,28 R$ 9.838.376,28

R$ 18.488.798,80 R$ 18.488.798,80

Eliminar alagamentos, inundaçõesperiódicas, e, também, melhorar acirculação de pedestres nas via s dacidade e tornar mais eficiente eseguro o tráfego de veículo,propiciando, ainda, implementaçãode passeios público em pontosespecíficos do Município

Resolver em 30% o total de áreas

alagadiças

% 25.05.09

6.2 UNID.

DE MED.


1. Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Viação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Viação

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0092 – Melhoria e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana


DENOMINAÇÃO

2011

1046 Melhoria eAmplação daInfraestrutura Viária

Pavimentação de vias dediversos bairros da cidade,incluindo ainda osrecapeamentos e acréscimos defaixas

Duplicação, restauração erealização de obras deterraplenagem, sinalização,iluminação e de drenagem,contando ainda com arestauração do pavimentoexistente que apresentardefeitos do tipo panelas edeformações

7.1 CÓD. 2011

Construção de um condutoforçado e valas paralelas atornar mais rápidas e eficientesa captação e o escoamento deáguas pluviais

Contratação de serviços deengenharia destinados asupervisionar a execução dasobras físicas do Município e deserviços especializados para omonitoramento das ações decunho ambiental;

Construção deconduto forçado

1011

implementação de passeiospúblico no Município

Total

Total do Orgão

1055 Construção eImplantação dePasseio Público

Propiciar a população qualificaçãode espaços públicos de forma aproporcionar uma melhor acirculação de pedestres nas vias dacidade.(Objetivo, Ações e Metasincluídas pela Lei 3.171/2010)



1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento urbano4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


R$ 741.369,00 R$ 741.369,00

R$ 741.369,00 R$ 741.369,00

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2010

2011

Realizar a manutenção da SMH


2029 Manutenção daSecretaria Municipal daHabitação

Pagamento de despesas defolha de pessoal; Auxílio-alimentação; Auxílio-transporte;nomeação de servidores;estagiários; Aquisição demateriais de consumo,equipamentos e materiaispermanentes, contratação deserviços pagamento telefone,conserto de equipamentos edemais serviços necessáriospara manutenção dos serviçosda secretaria

7. AÇÕES

Mun

Total



1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2010

2011

Qualificação dos serviços prestadosna SMH

Nº de servidorescapacitados, treinados

Nº depessoas 31.04.09 8 8

2030 Capacitação eformação deservidores da SMH

Pagamento de inscrições,matrículas para capacitações;Pagamento de diárias;Pagamento de despesas depassagens (terrestres e aéreas).

Mun

Total



1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação


6.3.1 DATA


R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00

R$ 2.600.000,00 R$ 2.600.000,00

2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planeja e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0058 – Habitações Populares


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2010

2011

Urbanização de AssentamentosPrecários – loteamento ChicoMendes

1012 Urbanização deassentamentos precários - Chicomendes

Realização de Obras deurbanização/infra-estrutura através de contratação deserviços preliminares,terraplanagem, pavimentação devias, saneamento básico, águatratada, eletrificação, iluminaçãoe paisagismo no loteamento.

Regiões 1, 7 e 8

Total



1. Orgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação


6.3.1 DATA


R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

2010

2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planeja e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0059 – Planejamento Habitacional


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

Mun

2011

Promover a melhoria das condiçõeshabitacionais de pessoas de baixarenda e interesse social

Em apuraçãoEm apuração

05.06.09

Total

2031 Planejamento Habitacional

material de consumo,contratação de serviços deterceiros.




6.3.1 DATA


Nº de famíliasbeneficiadas commelhorias decondições demoradias defamílias de baixarenda e interessesocial;

uni 31.12.08 878

Nº deregularizações fundiárias.

uni 31.12.08 180 R$ 256.303,45 R$ 256.303,45

R$ 256.303,45 R$ 256.303,45 R$ 3.603.672,45 R$ 3.603.672,45

6.4 -LDO

7.1 CÓD. 2010

2011

1. Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Habitação2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Habitação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0058 – Habitações Populares

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


Incremento habitacional

Aquisição de materiais dedistribuição gratuita (distribuiçãode materiais de construção paraas famílias de baixa renda e deáreas de risco e interesse social), materiais de consumo,contratação de serviços,0pagamento de despesas decartório, aquisição deequipamentos e materiaispermanente; Aquisição de áreaspara reassentamentos;Indenização de remoções nasáreas de interesse social;

1,2,7,8

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

6.3 REFERÊNCIA

Total

Promover a melhoria das condiçõesde moradias de famílias de baixarenda e interesse social.

445

1013

100

Total do Orgão



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


-

R$ 3.922.221,20 R$ 3.922.221,20

R$ 806.932,66 R$ 806.932,66

R$ 4.729.153,86 R$ 4.729.153,86


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Suprir carência de RecursosHumanos para desenvolvimento dosserviços administrativos da SMEd,conservar e manter a sede daSecretaria Municipal de Educação,garantindo espaços adequados deatendimento e gerenciamento detodas as ações da secretaria

Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção da SMEd

MUN

2032 Manutenção da SMEd

Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação na SMEd conforme anecessidade

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


-

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Promover e desenvolver cursos deformação aos servidores a fim dequalificar os profissionais da rede epropiciar avanços significativos naqualidade da escola pública, atravésda discussão do papel do professor

Número de cursos Un. 01.05.09 25 40

2033 Qualificação Profissional da

SMED

Promover e desenvolver cursosde formação aos servidores,garantindo todos os materiais eserviços necessários

MUN

Reduzir o índicede reprovação % 01.05.09 8,85% 7%

Desenvolver programas deformação continuada depessoal, com múltiplasmodalidades, oportunizando aoseducadores da rede afrequência a programas quaatualizem a formação básica,balizada pelas diretrizes daSMEd

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos


6.3.1 DATA


Escolas/unidade 1

R$ 950.000,00 R$ 950.000,00

R$ 950.000,00 R$ 950.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Ampliar o acesso a Educação Básica. 1014 Construção, Ampliação deEscolas eAquisição de BensMóveis

Construir, ampliar e/ou reformare equipar as escolas deEducação Básica a partir dasdemandas emergenciais,assegurando o pagamento deindenizações, taxas eobrigações tributáriasnecessários.

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente


6.3.1 DATA


-

R$ 2.122.168,76 R$ 2.122.168,76

R$ 900.000,00 R$ 900.000,00

R$ 3.022.168,76 R$ 3.022.168,76


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Qualificar o atendimento daAlimentação Escolar

Percentual dealunos atendidos

% 01.05.09 100% 100%

2034 Programa deAlimentação Escolar - PNAE

Adquirir gêneros alimentícios,priorizando os requisitos depureza, qualidade, consistênciade nutrientes e produçãoregional.

MUN

Reduzir a desigualdade implantandoa utilização de uniformes e materiaisescolares para alunos da redemunicipal de ensino

Percentual dealunos atendidosna rede municipalde ensino

% 01.05.09 50% 100%

1015 Aquisição deuniformes emateriais escolares

Adquirir e distribuir uniformes emateriais escolares para osalunos da rede municipal deensino

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0040 – Desenvolvimento da Educação Infantil


6.3.1 DATA


-

R$ 500.940,00 R$ 500.940,00

-

R$ 1.544.477,06 R$ 1.544.477,06

Nomeações (unidade) 35

R$ 42.000,00 R$ 42.000,00

R$ 5.443.053,97 R$ 5.443.053,97

Escolas/unidade

R$ 350.000,00 R$ 350.000,00

R$ 224.208,60 R$ 224.208,60

R$ 8.104.679,63 R$ 8.104.679,63


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Ampliação do atendimento aPrimeira Infância

Número de alunosassistidos

Un. 01.05.09 252 320

2036 Atendimento aPrimeira Infância

Firmar convênios com entidadesnão governamentais paraampliar o atendimento naEducação Infantil através doProjeto Infância Feliz, criadopela Lei Municipal 2.353/04

MUN

Manter a estrutura das EMEIs e

manter e nomear profissionais para a Educação Infantil

2037 Manutenção da Educação Infantil

Viabilizar o pleno funcionamentodas escolas municipais deeducação infantil, garantindo osserviços básicos necessáriospara sua manutenção, com aaquisição de equipamentos paraampliação e adequação doatendimento das escolas

MUN

Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas deEducação Infantil

MUN

MUN

Ampliar o acesso a Educação Básica, especificamente da educação infantil.

1047 Construção, Ampliação eAquisição de BensMóveis paraEducação Infantil

Construção, ampliação e/oureforma e aquisição deequipamentos para as escolasde Educação Infantil a partir dasdemandas emergenciais,assegurando o pagamento deindenizações, taxas eobrigações tributáriasnecessários.

MUN

Propiciar a participação da comunidade escolar na definição das demandas da Descentralização Financeira especificamente da educação infantil

2169 Descentralização Financeira naEducação Infantil

Aquisição de materiais,equipamentos e contratação deserviços para a manutenção dasescolas municipais de educaçãoinfantil, através dadescentralização financeira

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0041 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental


6.3.1 DATA


Nomeações/unidade 17

R$ 20.400,00 R$ 20.400,00

R$ 4.822.551,34 R$ 4.822.551,34

R$ 972.992,44 R$ 972.992,44

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 4.645.226,19 R$ 4.645.226,19

- -

R$ 23.586.175,96 R$ 23.586.175,96

R$ 34.097.345,93 R$ 34.097.345,93


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

Manter e ampliar o número deprofissionais do EnsinoFundamental, bem como manter eequipar as escolas de EnsinoFundamental, a fim de melhorar ascondições físicas e pedagógicas deatendimento

MUN

MUN

2011

2038 Manutenção do Ensino

Fundamental

Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental

MUN

Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção das escolas deEnsino Fundamental

Planejar, organizar e executaranualmente a Mostra de TrabalhosEscolares

Mostras Un. 01.05.09 1 1

2039 Manutenção daMostra Científica

Planejar, organizar e executaranualmente a Mostra deTrabalhos Escolares

MUN

Manutenção e ampliação do númerode profissionais do EnsinoFundamental

2040 Manutenção doFUNDEB/ DemaisProf. da Educação

Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental, conforme anecessidade

MUN

2041 Manutenção doFUNDEB/ PEEM

Manter e nomear profissionaispara as diversas áreas deatuação nas Escolas de EnsinoFundamental, conforme anecessidade

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0042 – Desenvolvimento do Ensino


6.3.1 DATA


-

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Ampliar o acesso à leitura atravésdo trabalho sobre a obra do autor epossibilitando o encontro com oautor através do Projeto Livro Lido

Número de alunosatendidos

Un. 01.05.09 1200 1600

1016 Projeto Livro Lido Contratação de autores paraproporcionarem formação comos professores no primeiromomento, e, no segundomomento, o encontro com oaluno MUN

Aquisição de obras dos autores,para serem trabalhadas antesdos encontros com os alunos

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0043 – Manutenção e Qualificação da Rede Básica


6.3.1 DATA


-

R$ 11.000,00 R$ 11.000,00

R$ 414.361,85 R$ 414.361,85

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

-

R$ 40.000,00 R$ 40.000,00

R$ 525.361,85 R$ 525.361,85


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Proporcionar as condiçõesnecessárias para o plenofuncionamento do ConselhoMunicipal de Educação (CME)

2042 Manutenção doConselho Municipal deEducação

Garantir espaço para ofuncionamento e manutenção doConselho Municipal deEducação (CME), com ascondições necessárias para suaampla atuação, com a aquisiçãode equipamentos, materiaispermanentes, materiais eserviços

MUN

Estimular a participação dacomunidade escolar na definiçãodas demandas da DescentralizaçãoFinanceira

2043 Descentralização Financeira

Aquisição de materiais,equipamentos e contratação deserviços para a manutenção dasescolas municipais de educaçãobásica, através dadescentralização financeira

MUN

Promover ações para a manutençãoda rede básica de ensino e propiciaro acesso a rede de informática

2044 Manutenção e qualificação da

rede básica

Viabilizar o pleno funcionamentodas escolas municipais deeducação básica, garantindo osserviços básicos, materiais eequipamentos necessários parasua manutenção, bem comoestimular e difundir a produçãoartística, cultural, desportiva,intelectual e literária doMunicípio

MUN

Percentual deescolas informatizadas

% 01.05.09 50% 85%

Aquisição de equipamentos,materiais permanentes,materiais e serviços necessáriosà manutenção da rede deinformática do município

MUN

Total



1. Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Educação3. OBJETIVO DE GOVERNO: 06 – Promover Educação de Qualidade4. PROGRAMA: 0044 – Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos


6.3.1 DATA


-

R$ 3.524,65 R$ 3.524,65

R$ 3.524,65 R$ 3.524,65

R$ 51.522.234,68 R$ 51.522.234,68


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Contribuir para a universalização doensino fundamental, promovendoapoio a ações de alfabetização dejovens, adultos e idosos, visando aerradicação do analfabetismo. Número de alunos

atendidosUn. 01.05.09 200 160

2045 Programa deAlfabetização deJovens e Adultos

Aquisição de materiais eserviços necessários para amanutenção da alfabetização dejovens, adultos e idosos.

MUN

Total

Total do Orgão



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 8 – Oportunizar Turismo .4. PROGRAMA: 0004 – Informações Estatísticas


6.3.1 DATA


MUN R$ 31.500,00 R$ 31.500,00

R$ 31.500,00 R$ 31.500,00

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Desenvolver sistema consolidado deinformações visando mensurar eavaliar o alcance das políticaspublicas, traçando o mapaestatístico da cidade, levando emconta os aspectos sociais,econômicos e turisticos.

Levantamento dedados da Indústria,Comércio ePrestação deServiços daCidade.

% 01.04.09 50%


01 - Criação e Manutenção deBanco de dados sobreatividades Industriais,comerciais, prestação deserviços, abastecimento eturismo, abastecido com dadoscadastrais incluindo dadosestatísticos conforme programada SMG.

Sistema decontrole consolidado deinformações.

7. AÇÕES

2.046

Total



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna Adequada e Funcional. 4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA

6.3.2 QUANTIDADE

8.2 - Valor Estimado

R$ 1.138.000,00 R$ 1.138.000,00

R$ 4.500,00 R$ 4.500,00

R$ 59.000,00 R$ 59.000,00

R$ 30.000,00 R$ 30.000,00

R$ 22.300,00 R$ 22.300,00

R$ 5.500,00 R$ 5.500,00

R$ 39.270,00 R$ 39.270,00

R$ 1.298.570,00 R$ 1.298.570,00

5. OBJETIVOS: 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

Manutenção das atividades daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico.

2011

2.047 Manutenção dasAtividades daSecretaria.

01. Pagamento em dia omontante de proventos eencargos da folha depagamento.

MUN

02. Aquisição de materiais deconsumo.

MUN

03. Aquisição de equipamentos,materiais permanentes.

MUN

5. Pagar despesas compassagens, diárias e estadias

MUN

MUN

04. Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Fisica eJuridica.

6. Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom finalidade de formação eaprimoramento de servidores.

MUN

1018 Aquisição deveículo paraSMDET.

07. Aquisição de veículo.

Total



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 32 – Melhorar a Disseminação das Informações.4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação.


6.3.1 DATA


R$ 3.500,00 R$ 3.500,00

R$ 3.000,00 R$ 3.000,00

R$ 5.300,00 R$ 5.300,00

R$ 15.600,00 R$ 15.600,00

R$ 27.400,00 R$ 27.400,00

7.1 CÓD.

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011


TÍTULO6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


Promover as potencialidades domunicipio e publicações legais eobrigatórias.

3- Edição Publicações própriasque divulguem os atrativosturísticos do municipio.

2.049

4. Aquisição de material econtratação de serviços gráficose de estamparia paraimpresssão de material dedivulgação.

MUN

MUN

2.048 Manutenção dePublicações Legais.

01-Pagamento de PublicaçõesObrigatórias (Legais) daSMDET.

MUN

Total

Campanhas deDivulgação econômicos eturistícos.

2 - Edição em conjunto comSMG de publicações própriaspara a divulgação do municípioe/ou de seus atrativos e decampanhas visando fomentar eincrementar as vendas nacidade.

MUN



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 26 – Promover o Ingresso e Manutenção de Empresas no Município.4. PROGRAMA: 0075 – Desenvolvimento Industrial.


6.3.1 DATA


R$ - R$ -


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Promover o crescimento econômicoe o desenvolvimento do distritoindustrial, visando gerar trabalho erenda.

Nº de novas empresas

Nº

39964 536 60

2 - Buscar espaço físico, atravésde parcerias para instalação deinfra-estrutura para realizaçãode feiras ou exposiçõesindustriais, comerciais eartezanais.

MUN

9 Investimentospara o DistritoIndustrial.

01 - Articulação de ações entreo poder público e entidades declasse representativas, do setor,na busca de melhorias para odistrito.

MUN

Total



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 08 – Oportunizar Turismo4. PROGRAMA: 0077 – Desenvolvimento do Turismo.


6.3.1 DATA


R$ 90.000,00 R$ 90.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Fomentar as potencialidadeseconômicas e turísticas domunicípio aumentando aprodutividade, desenvolvendo amelhoria da qualidade de vida dosmunicipes.

MUN

02 - Promoção dos atrativosturísticos do município.

MUN

Total

2.050 Manutenção dosServiços deTurismo.

01 - Criação e manutenção deevento turístico na cidade, quecaracterize a potencialidade domunicípio.



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração e Trabalho e Renda.4. PROGRAMA: 0078 – Desenvolvimento Comercial.


6.3.1 DATA


R$ 20.890,00 R$ 20.890,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 70.890,00 R$ 70.890,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Estimular o Comércio localproporcionar aumento de vendas ede ofertas de vagas de empregos

Formação de parcerias pararealizar campanhas de fomentoao consumo local

MUN

2.051 Manutenção deCampanhas deFomento aoComércio Local.

Execução de levantamento dedados juntamente com empresase comércios

MUN

Total



1. Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.3. OBJETIVO DE GOVERNO: 16 – Envolver Iniciativa Privada nas Politicas Públicas .4. PROGRAMA: 0026 – Integração Social.


6.3.1 DATA


R$ 11.500,00 R$ 11.500,00

R$ 40.000,00 R$ 40.000,00

R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

R$ 3.500,00 R$ 3.500,00

R$ 63.000,00 R$ 63.000,00

R$ 1.591.360,00 R$ 1.591.360,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Garantir e promover a cidadaniaatravés do Sistema Municipal deDefesa dos Direitos do Consumidor. Nº Atendimentos Nº 31.05.09 2700 3300

Aquisição de equipamentos,materiais, material de consumo e serviços (manutenção doProconc).

Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom finalidade de formação eaprimoramento de servidores.

Confecção de materialinformativo com o fim depromover a educação deconsumidores e fornecedores.

MUN

Total

Total do Orgão

2.052 Manutenção doPROCON

Qualificação e ampliação doatendimento às pessoas lesadaspor atos dos prestadores deserviços e/ou fornecedores.

MUN

9 Suporte aoComdecom

Dar suporte ao desenvolvimentodo COMDECON



8. META


6.3.1 DATA


1.572.338,34R$ R$ 1.572.338,34

salas

794.850,00R$ R$ 794.850,00

Veiculos

300.000,00R$ R$ 300.000,00

2.667.188,34R$ 2.667.188,34R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA 6.4 -

LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 20112011

Manter administrativa efinanceiramente o desenvolvimentodos Serviços de Transportes percentual de

tempo médioutilizado paracumprimento doserviço solicitado

% 22.05.09

Manutenção da folha depagamento dos funcionários detransportes. Contratação depessoal técnico. Informatizaçãodo setor . Aquisição de veículos.Ampliação do quadro funcional .Aquisição de materiais e demaisserviços necessários amanutenção

Mun.20% 75%

2053 Manutenção doserviços detransportes.

Total

1048 Ampliação da frotade veiculos dosserviços detransportes

Manter o desenvolvimento dasatividades da Central de Veículosotimizando a prestação dos serviçospelas unidades administrativas doMunicípio

2171

Aquisição de veiculos paraampliação e manutenção dafrota

Mun.

Manutenção daFrota da Centralde Veículos

Manutenção da Central deVeículo com os materiais,equipamentos, serviços e todoaquele necessário amanutenção das atividades daCentral de Veículos Municipal

Mun.



8. META


6.3.1 DATA


6.000,00R$ R$ 6.000,00

6.000,00R$ 6.000,00R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na gestão

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO6.1 DENOMINAÇÃO

6.4 -LDO

20112011

% 22.05.09

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

Participação em fóruns,seminários e cursos.Aplicar recursos em cursos deformação e qualificação técnica Mun

Total

30% 75%

2055 Capacitação dosServidores daSMTT

Ampliar os conhecimentos técnicosdos servidores do transportequalificando o quadro defuncionalismo possibilitando amelhoria da qualidade dos serviçosprestados à população

Grau de satisfaçãodo munícipe noantedimento



3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0084 – Serviços de transporte urbano

8. META


6.3.1 DATA


76.363,17R$ R$ 76.363,17

-R$

76.363,17R$ 76.363,17R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes


CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


20112011

Oferecer condições adequadas aosusuários do transporte coletivo

percentual deponto de onibuscom abrigosadequados

% 22.05.09 30% 75%

1021 Instalação deabrigos

Instalação dos abrigos deparadas de transporte coletivoatendendo as necessidades econdições locais MUN

Atender as determinações legais deacessibilidade para o transportecoletivo de pessoas deficientes

percentual deônibus emconformidade coma Lei deacessibilidade

% 22.05.09 5% 75%

9 Adequação dotransporte coletivoà Lei deacessibilidade

Elaboração de projeto dedistribuição de horários e linhasde ônibus adaptados para otransporte público de pessoasdeficientes

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


100.000,00R$ R$ 100.000,00

100.000,00R$ R$ 100.000,00

200.000,00R$ 200.000,00R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 01 – Serviços de Transportes 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0098 – Mobilidade Urbana


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Implantação de departamento demobilidade urbana a fim deestabelecer políticas, diretrizes eplanos de ação, relativos àmobilidade urbana, objetivando apromoção da cidadania e inclusãosocial, o aperfeiçoamentoinstitucional regulatório e da gestão,at

Adequação daSMTT àsresolução 1.010/2005

% 22.05.09 0% 75%

2056 Manutenção dosserviços demobilidade urbana

Criação e manutenção dodepartamento de mobilidadeurbana nos termos daResolução 1.010/2005 Mun

Viabilizar a circulação depedestres na s vias domunicipio, através daacessibilidade aos portadores de deficiencia

Mun

Total




6.3.1 DATA


2.132.469,38R$ R$ 2.132.469,38

veículos

35.000,00R$ R$ 35.000,00

2.167.469,38R$ 2.167.469,38R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa



LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 20112011

Manter administrativa efinanceiramente o desenvolvimentodos Serviços de Trânsito

2057 Manutenção doserviços detrânsito

Manutenção da folha depagamento dos funcionários detransito. Contratação depessoal técnico. Informatizaçãodo setor . Ampliação do quadrofuncional . Aquisição demateriais e demais serviçosnecessários a manutenção dosserviços de transito

Mun.

1024 Ampliação da frotade veículos dosserviços detransito

Aquisição de veículos Mun.

Total




6.3.1 DATA


20.000,00R$ R$ 20.000,00

20.000,00R$ 20.000,00R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão



LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 20112011

Ampliar os conhecimentos técnicosdo servidores do transito ,qulificando o quadro dofuncionalismo possibilitando amelhoria da qualidade dos serviçosprestados a população.

Grau de satisfaçãodo municipe noatendimento

% 22.05.09 0% 75%

2058 Fomação dosservidores dotrânsito.

Participação em fóruns,semin´parios e cursos, aplicarrecursos em cursos de formaçãoe qualificação técnica.

Mun.

Total



3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0082 – Controle e Segurança do Tráfego


6.3.1 DATA


30.000,00R$ R$ 30.000,00

150.000,00R$ R$ 150.000,00

300.000,00R$ R$ 300.000,00

100.000,00R$ R$ 100.000,00

15.000,00R$ R$ 15.000,00

595.000,00R$ 595.000,00R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito



LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 20112011

Promover a segurança e a eficienciana mobilidade urbana

Número deacidentes erealção destescom fluxo deveiculos nospricipais pontos detrafego.

% 22.05.09 0% 75%

2059 Sinalização viáriahorizontal evertical.

Implantação de equipe de apoioa sinalizaçã III e IV, e técnicapara a fim de dar suporte asações de execução de projetos edemandas, bem como prestarapoio a fsicalização de transito eseus agentes nos eventos,contratação de empresa paramanutenção

Mun.

Aquisição de veiculos,maquinas, equipamentos emateriais.

Mun.

Colocação de sinalizadores econtroladores de velocidade emvias de movimento intenso.

Mun.

Adiquirir materiais eequipamentos permanentes,contratar serviços necessáriosao funcionamento e manutençãoda sinalização semaforica eluminosa no municipio.

Mun.

2060 Melhoria damobilidade urbana

Implantação de parquimetros

Mun.

Total




6.3.1 DATA


50.000,00R$ R$ 50.000,00

45.000,00R$ R$ 45.000,00

10.000,00R$ R$ 10.000,00

105.000,00R$ 105.000,00R$

5.837.020,89R$ 5.837.020,89R$

1. Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes 2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Trânsito 3. OBJETIVO DE GOVERNO: 7 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano

2011

4. PROGRAMA: 0097 – Educação para o Trânsito 5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META


LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

Equipar o setor de educação p/otransito, visando implementarcampanhas c/objetivo de diminuir oindice de violencia no trânsito,adequando a Secretaria no quetange ao CTB.

Percentual depopuplação atingida pelacampanha

% 22.05.09 0% 75%

2061 Campanhs deeducação p/otransito .

Aquisição de equipamento deinformatica com programasadequados, equipamento,materiais e contrtação deserviços

Mun.

Total

Total do Orgão

Criação e divuldação decampanhas e eventos,criação denúcleos de transito seguro emcada bairro através de parcerias. Mun.

Aquisição ,adequação emanutenção de veículos paradivulgação das campanhas.

Mun.



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0004 – Informações e Estatística


6.3.1 DATA


sistema de dados 1

sistema de dados 1

sistema de dados 1

Cobertura vacinal(poliomielite, BCG,hepatite B,tetravalente).

% 29.05.09 83,31%

Cobertura vacinalidoso. % 29.05.09 80%

Cobertura vacinalpólio. % 29.05.09 82,21%


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

1.Manutenção dos Sistemas deInformação a Saúde.

Percentual deinformações dedeclarações denascidos vivos nosistema.

% 29.05.09 100% 100%

Percentual deinformações dedeclarações deóbitos e demortalidade infantilno sistema.

% 29.05.09 100% 100%

Manutenção do sistema SIM(sistema de informação demortalidade)

MUN

9 Manutenção dosServiços deInformações deSaúde

Manutenção do sistema SINASC(sistema nacional de nascidosvivos)

MUN

MUN800

Manutenção do sistemaEDI –(estoque e distribuição deimunobiológicos)

Notificações epidemiológicas por ano.

Un. 29.05.09 836

95%

Manutenção do sistema SI –PNI/ API (sistema deInformações do ProgramaNacional de Imunizações/avaliação do programa deimunizações) MUN

95%

sistema de dados 1

80%

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


R$ 3.200.000,00 R$ 3.200.000,00

R$ 380.000,00 R$ 380.000,00

R$ 3.580.000,00 R$ 3.580.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

1.Realizar a manutenção daSecretaria de Saúde, otimizando aadministração e os serviçosprestados em saúde.

2.062 Manutenção daSecretaria Municipal deSaúde

Manutenção dos profissionais epagamento de despesa compessoal da administração dasecretaria. MUN

Manutenção da administraçãoda secretaria com aquisição demateriais de consumo,contratação de serviços deterceiros e aquisição deequipamentos permanentes.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos


6.3.1 DATA


Unidade de Saúde construída 1

R$ 230.000,00 R$ 230.000,00

Unidade de Saúde reformada 1

R$ 40.000,00 R$ 40.000,00

Unidade de Saúde para ESF reformada 1

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 150.000,00 150.000,00R$

R$ 440.000,00 R$ 440.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

1.Otimizar os serviços prestadosnas Unidades Básicas de Saúde.

Número deprocedimentos realizados nasUBS por ano.

1000Un. 29.05.09 180 220

1025 Construção eReforma de UBS

Construção de Unidades deSaúde destinados a manutençãoe ampliação dos procedimentosde saúde. MUN

Reforma das Unidades deSaúde destinados a manutençãoe ampliação dos procedimentosde saúde. MUN

Número deprocedimentos realizados pelasequipes de ESF. 1000Un. 29.05.09 145 175

1026 Construção eReforma dePrédios para aESF

Reforma de Unidades de Saúdedestinados a manutenção eampliação dos procedimentosdas equipes de ESF. MUN

2.Prevenir e controlardoenças infecto-contagiosase parasitárias dos animaispara os homens.

Número anualde animaiscastrados.

1027 Construção doCentro deZoonoses

Construção do centro decontrole de zoonoses.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0028 – Assistência Médica e Sanitária em Geral


6.3.1 DATA


R$ 7.100.000,00 R$ 7.100.000,00

R$ 1.270.000,00 R$ 1.270.000,00

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 75.000,00 R$ 75.000,00

Unidades de Saúde de Atendimento de Saúde

Mental3

R$ 135.000,00 R$ 135.000,00

R$ 8.650.000,00 R$ 8.650.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

1.Ampliar e manter os serviçosbásicos de saúde.

Número deprocedimentos realizados nasUBS por ano.

Número deconsultas ginecológicas epré-natal realizados por ano.

1000Un. 29.05.09

2.063 Manutenção dosServiços Básicosde Saúde

40 50

2.064 Manutenção daPolítica de Saúdeda Mulher

Manutenção e nomeação dosprofissionais existentes epagamento de despesa compessoal.

MUN

Manutenção das UBS comaquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros eaquisição de equipamentospermanentes.

MUN

Manutenção do consórciointermunicipal de saúde paraconsultas oftalmológicas

MUN

Aquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros para amanutenção do programa desaúde da mulher.

MUN

Número deatendimentos odontológicos realizados peloCEO por ano.

1000Un. 29.05.09 10 10

2.065 Manutenção dosServiços Odontológicos

Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentespara o Centro de EspecialidadesOdontológicas (CEO).

MUN

2. Ampliar e manter os serviçosespecializados de saúde mental.

Número deatendimentos emsaúde mentalrealizados por ano. 1000Un. 29.05.09 24 25

2.066 Manutenção dosServiços de SaúdeMental

Aquisição de materiais deconsumo, aquisição demedicamentos e contratação deserviços de terceiros para amanutenção do programa desaúde mental.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0031 – Controle de Doenças Transmissíveis


6.3.1 DATA


R$ 127.000,00 R$ 127.000,00

R$ 127.000,00 R$ 127.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

1. Promover a assistência eprevenção de doenças sexualmentetransmissíveis (DST/AIDS).

Número depacientes infectados porDST/AIDS emtratamento. Un. 29.05.09 377 340

2.067 Manutenção dasAções emDST/AIDS

Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentespara a manutenção do programade DST/AIDS.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0032 – Pronto Atendimento e Urgência Hospitalar


6.3.1 DATA


R$ 5.700.000,00 R$ 5.700.000,00

R$ 465.000,00 R$ 465.000,00

R$ 500.000,00 R$ 500.000,00

150.000,00R$ 150.000,00R$

Número de pessoas lotadas no SAMU 8

R$ 290.000,00 R$ 290.000,00

Número de Veículos do SAMU 2

R$ 91.000,00 R$ 91.000,00

R$ 7.196.000,00 R$ 7.196.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

Realizar parceria com o HospitalPadre Jeremias para ampliar acapacidade de atendimento. MUN

2011

2.068 Manutenção dosServiços de ProntoAtendimento

Un. 29.05.09

Contratação de profissionais epagamento de despesa compessoal do programa SAMU.

MUN

Aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamento permanentepara a manutenção do programade SAMU.

MUN

Total

2.069 Manutenção doPrograma SALVAR/SAMU

2.Manter e ampliar o serviço deatendimento de urgência eemergência SAMU.

Número depessoas atendidaspelo SAMU porano

29.05.091000Un.

Número de atendimentos realizados no Hospital Pe.

Jeremias por ano.

1.Manter e ampliar os serviços de pronto atendimento.

1.044 Aquisição deUTI Móvel

Aquisição de UTI móvelpara promoveratendimento de urgênciaem Saúde

MUN

10090

Manutenção dos profissionais epagamento de despesa compessoal com a UBS 24 Horas. MUN

Manutenção da UBS 24 Horascom aquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros eaquisição de equipamentospermanentes.

MUN



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0033 – Saúde da Família


6.3.1 DATA


Número de equipes de ESF 9

R$ 2.975.000,00 R$ 2.975.000,00

R$ 520.000,00 R$ 520.000,00

R$ 224.000,00 R$ 224.000,00

Número de ACS 33

R$ 97.000,00 R$ 97.000,00

R$ 14.000,00 R$ 14.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 3.840.000,00 R$ 3.840.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Ampliar e Manter a Estratégia deSaúde da Família.

Número deprocedimentos realizados pelasequipes de ESF

2.070 Manutenção daEstratégia deSaúde da Família

Contratação e nomeação deprofissionais e pagamento dedespesa com pessoal com asequipes de ESF e de agentes desaúde.

MUN

Manutenção da ESF comaquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros.

MUN

Aquisição de materiais deconsumo e contratação deserviços de terceiros para oprograma de saúde bucal.

MUNUnidades deSaúde comAtendimento deSaúde Bucal

Un. 29.05.09 8 8

Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais para contrataragentes de saúde e/ouendemias.

MUN

1.028 Aquisição Equipamentos pelo IncentivoAdicional Bucal

Aquisição equipamentospermanentes pelo IncentivoAdicional Saúde Bucal MUN

1.029 Aquisição Equipamentos pelo IncentivoAdicional ESF

Aquisição de equipamentospermanentes.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0035 – Desenvolvimento da Vigilância em Saúde


6.3.1 DATA


R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00

R$ 280.000,00 R$ 280.000,00

Número de agentes 20

R$ 220.000,00 R$ 220.000,00

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Prevenir, controlar e monitorarsituações de risco à saúde pública.

Número denotificações epidemiológicas por ano.

Un. 29.05.09 0 0

2.071 Manutenção daVigilância emSaúde e Sanitária

Pagamento de despesa compessoal da vigilância em saúde.

MUN

Manutenção da vigilância emsaúde e sanitária comaquisição de materiais deconsumo, contratação deserviços de terceiros,medicamentos veterinários eaquisição de equipamentospermanentes.

MUN

Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais para contrataragentes de saúde e/ou agentesde combate da dengue.

MUN

Firmar convênios e/ou parceriascom entidades não-governamentais visando ocontrole da reprodução animal,vacinação animal e aplicação deações educativas para apopulação.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0036 – Assistência Profilática e Terapêutica


6.3.1 DATA


R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00

R$ 1.700.000,00 R$ 1.700.000,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Manter a política de assistênciafarmacêutica.

Percentual dademanda atendida

% 29.05.09 100% 100%

2.072 Aquisição deMedicamentos

Aquisição de medicamentosbásicos e essenciais.

MUN

Total



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 10 – Promover e Ampliar a Prevenção e Atendimento em Saúde4. PROGRAMA: 0050 – Proteção dos Direitos Humanos e da Cidadania


6.3.1 DATA


R$ 5.500,00 R$ 5.500,00

R$ 5.500,00 R$ 5.500,00

6. INDICADOR 7. AÇÕES7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 2011

5. OBJETIVOS

24 24

2.073 Manutenção doConselho Municipal deSaúde

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

Total

2011

Manter as atividades do ConselhoMunicipal de Saúde visandopromover o controle social e garantira participação popular nas decisõesda saúde pública.

Número anual dereuniões do CMS

Un. 29.05.09

Manutenção do CMS comaquisição de material deconsumo, contratação deserviços de terceiros e aquisiçãode equipamentos permanentes. MUN



1. Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Saúde2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


Número de servidores capacitados

R$ 78.000,00 R$ 78.000,00

Número de conselheiros capacitados

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 83.000,00 R$ 83.000,00

R$ 27.821.500,00 R$ 27.821.500,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Promover a participação em cursosde formação e de qualificaçãoprofissional para a otimização dosserviços de saúde.

Número deservidores capacitados

Un. 29.05.09 7 15

2.074 Capacitação deServidores

Total do Orgão

Capacitação dos servidores daSecretaria de Saúde através daparticipação de cursos, eventos,seminários e congressos. MUN

Número deconselheiros capacitados

Un. 29.05.09 0 5

2.075

MUN

Total

Capacitação deConselheiros deSaúde

Capacitação conselheiros desaúde.



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Familia em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


-

R$ 535.757,66 R$ 535.757,66

R$ 3.386.071,70 R$ 3.386.071,70

R$ 3.921.829,36 R$ 3.921.829,36


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Manter administrativa e financeiramente o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da SMCAS; Realizar atualização de recursos humanos da Assistência Social.

Número deprogramas, projetos e serviços

Un. 30.04.09 23 23

Nùmero deServidores

manutenção do quadro funcionalda Secretaria de AssistênciaSocial

Total

2076 Manutenção daSMCAS

Aquisição de materiais eequipamentos, contratação deserviços necessários.

MUN

Un. 30.04.09 132 164



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


R$ 1.045,00 R$ 1.045,00

R$ 1.045,00 R$ 1.045,00

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


2011

Promover a capacitação e a formação dos profissionais para a melhoria dos atendimentos da Assistência Social

% de servidorescapacitados % 30.04.09 30% 70%


2077 Capacitação dosServidores daSMCAS

Realização de cursos, promoverparticipação em Seminários,palestras e fóruns.

7. AÇÕES

MUN

7.4 REGIÃO

Total



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente


6.3.1 DATA


R$ 5.225,00 R$ 5.225,00

Conselheiros 5

R$ 278.744,87 R$ 278.744,87

R$ 283.969,87 R$ 283.969,87


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Qualificar o atendimento doconselho tutelar para garantir aaplicação do ECA

Número deatendimentos Un. 30.04.09 3240

2078 Capacitação eformação dosConselheiros

Realização de cursosespecíficos áreaConselhoTutelar, promoverparticipação em Seminários,palestras e fóruns.

MUN

Manutenção do Conselho Tutelarpara propiciar um melhoratendimento visando a garantia dosdireitos da criança e adolescente Número de

conselheiros Unid 05.08.10 5 5

2079 Manutenção doConselho Tutelar

Manutenção dos salários eencargos dos Conselheiros;Aquisição de materiais eequipamentos, contratação deserviços necessários.

MUN

Total



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0024 – Assistência Social e Geral


6.3.1 DATA


- -

R$ - R$ -


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Estimular políticas alternativas degeração de trabalho e renda,fomentando a organização dostrabalhadores de forma solidária eauto-gestionária.

9 Fomentar Consórcios Públicos

Fomentar funcionamento e gestão de consórcios públicos estabelecendo parcerias entre as Prefeituras; incentivar cooperativismo

Total

MUN



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0096 – Atenção a Políticas Públicas da Juventude


6.3.1 DATA


-

R$ 15.506,76 R$ 15.506,76

Nº de grêmios estudantis articulados

Un. 30.04.09 0 -

Nº de integrantes da UMEC Un. 30.04.09 0

-

5. OBJETIVOS6. INDICADOR

7. AÇÕES 8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Manutenção da Coordenadoria dePolíticas Públicas para Juventude

Nº de servidores Un. 30.04.09 3 4

2082 Manutenção dasatividades depoliticas publicaspara juventude

Adquirir materiais, serviços e todo onecessário para a manutenção daCoordenadoria; Realizaçãodecapacitação e treinamento anual,participação de foruns paraarticulação de ações para políticasde gênero

MUN

Implantação do conselho municipalde Juventude; Reestruturação dosGrêmios estudantis e reestruturaçãoda União Municipal dos Estudantesde Cachoeirinha – UMEC;Articulação de ações e projetos como Estado e a União; Criação daSemana Municipal de Juventude

Nº de participantes do conselho Un. 30.04.09 0 12

9 Manutenção dasPolíticas Públicasda Juventude

Encaminhamento da lei referente a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE.

MUN

20Realização de palestras decapacitação e instrução, dentrodas instituições situadas nomunicípio, referente ao MovimentoEstudantil.

MUN

11

MUN

Nº de ações/projetos Un. 30.04.09 0 2

Articular juntamente com órgãoscompetentes, para implantar emCachoeirinha,ações e projetos quebeneficiem os jovens do município;Fomentar o diálogo entre todos ossegmentos da sociedade, visandoenfrentar os problemas queatingem os jovens, e propiciarsituações que visem a melhoria domeio social do mesmo.

MUN

Nº de eventos e atividades Un. 30.04.09 0 3

Realizar fóruns, seminários,campanhas e publicações paradivulgação e debate sobre PolíticasPúblicas para Juventude,envolvendo a sociedade civil e as



-

R$ 15.506,76 R$ 15.506,76

MUN

Un. 30.04.09 0

relacionadas a PPJS

Un. 30.04.09 0 3 envolvendo a sociedade civil e asentidades municipais atuantesnessa área.

1

Realizar um evento, onde medianteeste, serão abordados assuntos deinteresse e importância para ojovem, e também atividadesrelacionadas a esporte, cultura eeducação.

MUN

Total

Nº de segmentos envolvidos



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção à Criança e ao Adolescente


6.3.1 DATA


R$ 97.392,58 R$ 97.392,58

R$ 120.600,00 R$ 120.600,00

R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

R$ 13.080,06 R$ 13.080,06

R$ 131.643,49 R$ 131.643,49

R$ 374.716,13 R$ 374.716,13

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

MUN

MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/CRIANÇA EADOLECENTE

Implementação e manutenção dosServiços SEFAC, comodesenvolvimento de atendimentosócio educativo em meio aberto etrabalho educativo a crianças eadolescentes em situação devulnerabilidade. Aquisição dematerial de consumo, serviços eequipamentos/material permanente.

2011

2011

5. OBJETIVOS 7. AÇÕES 8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO6.3 REFERÊNCIA 6.4 -

LDO

Garantir Assistência Social eCidadania à Criança e aoAdolescente N°

CRIANÇAS/ADOLESCENTES

ANUAL monitorados

unid.

6. INDICADOR

150

N° ATENDIMENTOS

criança/família mensais

unid. 05.08.10 100

05.08.10

100

Implementação e manutenção dosServiços de Atendimento aCriança/Família. Repasse devalores à entidades , através desubvenção social.

Total

MUN

N° COLETIVOS com 25

adolescentes cadaunid. 05.08.10 8 8

Implementação e manutenção doserviço PROJOVEM . Aquisição demateriais e serviços necessáriospara as oficinas do PROJOVEM.

MUN

MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ CRIANÇA EADOLESCENTE

Implementação e manutenção dosserviços de Combate à Vivência em Trabalho Infantil. Com odesenvolvimento do atendimentosócio educativo ofertado para ascrianças e adolescentes afastadasdo trabalho e suas famílias .Aquisição de materiais de consumoe serviços.

35

2174

Nº Criança/Adolescen

te com suas famílias

unid. 05.08.10 45 MUN

Número de vagas uni 30.04.09 12 12

Implementação e manutenção dosserviços de AcolhimentoInstitucional de crianças eadolescentes. Aquisição dematerial de conusmo, serviços,equipamentos e mat. permanente.

MUN

45

2175



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO| 14 – Promover emancipação da família em vulnerabilidade social4. PROGRAMA: 0020 - Atenção à Família


6.3.1 DATA


Índice de situação de vulnerabilidade

e risco social% Em apuração

Mantenção dos Serviços do BolsaFamília . Com o atendimento defamílias em vulnerabilidade social eque buscam auxílio no ProgramaBolsa Família; Produzir esistematizar indicadores e índicesterritorializados das situações devulnerabilidade e risco social apessoa; Assegurar o direitohumano a informação e acesso arede sócio assistencial,contribuindo para a erradicação daextrema pobreza e para aconquista da cidadania pelaparcela da população maisvulnerável a fome. Produzir esistematizar informações quepossibilitem a construção deindicadores e de índicesterritorializados das situações devulnerabilidades e riscos queincidem sobre famílias/ pessoasnos diferentes ciclos de vidaatravés de aquisição de software;

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA 7.4 REGIÃO 2011

2011

6.4 -LDO

7.1 CÓD.

MUN.


Garantir Assistência Social e Cidadania à Família

dado do censo

2176 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA /FAMÍLIA

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO



Nº de atendimentos Un. 30.04.09 6186

Contratar Serviços; Realizarcadastro de famílias no CadastroÙnico p/propiciar o recebimento dobenefício do Bolsa Família; Aquirirveículo de tração mecânica; Aquirireuipamentos e materiais deconsumo; Realizar Reavaliação deavaliação social com a finalidadede atendimento de critérios deadesão ao Programa e avaliaçãosocial para encaminhamento aprogramas complementares;Realizar acompanhamento familiarpor parte do assistente social,psicólogo, e demais técnicos daequipe.Aquisição de material deconusmo, serviços eequipamentos.

R$ 94.290,35 R$ 94.290,35

R$ 180.000,00 R$ 180.000,00

N° de atendimento social por Regiões

dos CRASUn. 30.04.09 8952

Implementação e manutenção dosserviços dos CRAS, comatendimento de famílias emsituação de vulnerabilidadeecônomica e social, na busca ativado fortalecimento dos vínculosfamiliares, do pertencimento esociabilidade, como meio deacesso aos direitos sociais, atravésda manutenção de unidades debase territorial, localizadas emáreas de vulnerabilidade social.Realização de acolhimento defamílias em situação devulnerabilidade econômica e socialatravés da escuta e a expressão dasubjetividade;

MUN.

10832

Implantação do Projeto Renda Mínima , com realização de repasse de valores de R$30,00 mensais para cada família, conforme critérios estabelecidos no projeto.

7342

N° de famílias mês beneficiadas com

repasse de valoresUni 05.08.10 500 500



Número de participantes/usuár

ios em cursosUnid 05.08.10 50

fortalecimento de vínculosfamiliares e a inserção das famíliasnos diversos espaços de circulaçãosocial; prevenção de situação derisco; valorização e fortalecimentode capacidades e potencialidades;encaminhamento da família e dosindivíduos para a rede sócio-assistencial. Aquisição de materialde consumo, serviços necessários.Implementar e Manter serviço deestimulação de políticasalternativas de geração de trabalhoe renda, fomentando a organizaçãodos usuários de forma solidária eauto-gestionária. Aquisição dematerial de consumo e serviçosnecessários.

R$ 103.592,09 R$ 103.592,09

R$ 227.015,38 R$ 227.015,38

R$ 163.510,94 R$ 163.510,94

Implementação , qualificação,ampliação e descentralizaçãord oatendimento de orientação dosmunícipes que necessitam deN° de atendimento Un. 29.12.08 480

26400

680

Manutenção dos serviços deRestaurante Popular , que visaprorcionar à população em riscosocial acesso à refeição a preçospopulares através da manutençãode um restaurante popular.Contratação de serviços; Aquisiçãode materiais e equipamentos.

Número de atendimentos

sociais a comunidade

Un.

Nº de refeições servidas Un. 30.04.09 24186

30.04.09 8500

50

9500

Manutenção dos serviços deAtendimento a famílias eindivíduos em situação devulnerabilidade que buscam auxíliomaterial ou em espécie eorientação; criação deatendimento social regionalizadoconforme regiões dos CRAS.Concessão de auxília aosmunícipes suprindo necessidadesbásicas emergenciais (alimentação,documentação, passagens,transporte, auxílio funeral, melhoriahabitacional e etc). Aquisição demateriais e equipamentos,contratação de serviçosnecessários; realização de obrase/ou reformas nas dependênciasdos CRAS.



R$ 21.600,00

R$ 21.600,00

R$ 945.471,01 R$ 945.471,01

N° idosos e PCDs Un. 29.12.08 24

N° de profissionais da rede

capacitadosunid 05.08.10

R$ 155.462,25

informação jurídica para acessardireitos(AJUS). Atendimentojurídico nos CRAS, contratação de estagiários de direito.

MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ FAMÍLIA

100

*Implementação e manutenção dosserviços de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias e Indivíduos -PAEFI, a ser realizado no CREAS,através de apoio, orientação eacompanhamento psicossocial defamílias e seus membros em situaçãode violação de direitos. O serviçoprioriza acolher situações de violênciasfísicas, psicológicas e sexuais, situaçãode rua, mendicância, abordagem socialde rua, cumprimento de medidas sócio-educativas(PSC/LA). Aquisição dematerial de consumo , serviços. mat.permanente e equioamentos.

58 200

2177

0

MUN

R$ 155.462,25*Implementação e manutenção dosserviços de Proteção Sociasl Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosos esuas famílias realizado no CEPEFA.Aquisição de material de consumo ,serviços, material permanente eequioamentos. *Promover acapacitação da rede sócio-assistencial.(Realização de cursos, promoverparticipação em Seminários, palestras efóruns). Aquisição de material deconsumo e serviços.

N° de atendimento AJUS

24

Un. 29.12.08 480 680

Nº de atendimentos às

famílias e indivíduos

Un. 29.12.08

Total



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso


6.3.1 DATA


R$ 26.931,61 R$ 26.931,61

R$ 90.000,00 R$ 90.000,00

R$ 116.931,61 R$ 116.931,61

Mantenção a política de atenção aoidoso, qualificar o atendimento nosCentros de Referência da AssistênciaSocial, Grupos de Convivência. Apoiarà pessoa idosa visando à convivênciasocial, à atualização pessoal, àdescoberta de potencialidades e aintegração com a família e acomunidade. Aquisição de materiais eserviços; promover cursos, oficinas epalestras.

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/IDOSO

MUN

6 12

2179 MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ IDOSO

Manteção o acolhimento institucionalde idosos, apoiar a pessoa idosa emvulnerabilidade social; Apoiar entidadesque prestam serviço de abrigagem.Realizar convênio/contrato com lar deidosos e ou instituições deacolhimento/asilamento. MUN

90 90

2178Garantir Assistência Social e Cidadania ao Idoso

Número de idosos Un. 30.04.09

Nº de vagas Un. 30.04.09


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Total



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0022 – População Migrante e População Adulta de Rua


6.3.1 DATA


R$ 9.000,00 R$ 9.000,00

R$ 61.627,23 R$ 61.627,23

R$ 70.627,23 R$ 70.627,23

*Implementação e manutenção dosserviços de abordagem,identificação, oficinas e palestrasno CREPOP-Centro de ReferênciaEspecializado para a PopulaçãoAdulta de Rua, visando odesenvolvimento dasustentabilidade humana, naperspectiva de fortalecer vínculosinterpessoais e/ou familiares queoportunizem a construção de novoprojetos de vida.

Total

Garantir Assistência Social e Cidadania à População Adulta de Rua

N° de atendimentos

*Implementação e manutenção dosserviços de acolhimento àpopulação adulta de rua. Aquisiçãode Equipamento, Materiais eserviços, realização de obras e /oureformas no Albergue Municipal.

0 30

MANUTENÇÃODA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ ADULTO


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

unid 05.08.10

2180


30.04.09

2011

MUN

10 14 MUNN° de vagas unid

8. META7.1

CÓD.7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011



1. Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0023 – Assistência a Pessoa com Deficiência5. OBJETIVOS


6.3.1 DATA


R$ 9.000,00 R$ 9.000,00

R$ 9.600,00 R$ 9.600,00

R$ 18.600,00 R$ 18.600,00

6. INDICADOR

2011

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

1 1

2182 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL/ PCDs

Garantir Assistência Social e Cidadania à Pessoa com Deficiência

2181 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA/PCDs

*Implementação e manutençãodos serviços de apoio eestimulação à pessoa comdeficiência no desenvolvimentode suas potencialidades, atravésde Grupos de Convivência.Aquisição de material deconsumo e serviços.

0 2 MUNN° de grupos uni 05.08.10

*Implementação e manutençãodos serviços de apoio à pessoacom deficiência emvulnerabilidade social através deacolhimento institucional.Realizar convênio/contrato cominstituições.

MUN

Total

N° de vaga uni 05.08.10



1. Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0018 – Atenção a Criança e Adolescente


6.3.1 DATA


Número de crianças e adolescentes em situação de risco

% 29.12.08Em apuração -

Número de crianças e adolescentes atendidos

unid 05.08.10 134 R$ 328.651,92 R$ 328.651,92

R$ 328.651,92 R$ 328.651,92

MUN

2185 Manutenção dosServiços doFUMDICA

Captação, aplicação recursos efixação prioridades para aexecução das ações; Apoiarfinanceiramente as entidades;Capacitação e qualificaçãoAquisição de equipamentos,materiais e serviços; organizare/ou participar de fóruns, pré-conferências, conferências,seminários e encontros; Apoiarfinanceiramente as entidades;Promover ações articuladasentre entidades não-governamentais e entre estas eos setores governamentais.Promover ações articuladasentre entidades não-governamentais e entre estas eos setores governamentais.

134

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011


2011

Promover as políticas de atenção acriança e adolescente Garantirarticulação, mobilização equalificação da rede de proteçãointegral à criança e ao adolescente,visando garantir a qualidade, aresolutividade e o controle socialdos serviços prestados.

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

Total



1. Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social2. Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal do Idoso3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0021 Atenção ao Idoso5. OBJETIVOS


6.3.1 DATA


R$ 50.497,93 R$ 50.497,93

R$ 50.497,93 R$ 50.497,93

R$ 6.127.846,81 R$ 6.127.846,81

6. INDICADOR 8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO 7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Assegurar os direitos sociais, criar condições para promover sua autonomia, integração e a participação efetiva do idoso na sociedade N° idosos

atendidos unid 05.08.10 2 2

2183

Total do Orgão

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOIDOSO

Contratação de serviços deterceiros acolhimentoinstitucional de acordo com oscritérios da SMCAS.

MUN

Total



1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0002 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário


6.3.1 DATA


R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

R$ 20.755,73 R$ 20.755,73

R$ 35.755,73 R$ 35.755,73

6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META


LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.4

REGIÃO 20112011

Promover a cobrança da dívida ativado Município encaminhada pelaFazenda, contribuindo para aexecução da receita.

5. OBJETIVOS

2099 Manutenção doPosto deAtendimento daPGM

7.3 DESCRIÇÃO

Equipar o Departamento deExecução Fiscal com dados daFazenda; Otimizar aorganização do cadastro deprocessos junto com a SMF e aimplementação de sistemaintegrado entre PGM/SMF paraacesso aos registros de dívidaativa; Agilizar a transferência dosistema de informações, SMF-PGM, para facilitar o ingresso deexecuções.

Aquisição de equipamentospermanentes e de materiais deconsumo de forma a estruturar oespaço conveniado para darsuporte aos servidores junto aoFórum.

Total



1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 3 – Garantir Responsabilidade Econômica4. PROGRAMA: 0003 – Processo Judiciário



R$ 450.000,00 R$ 450.000,00

R$ 400.000,00 R$ 400.000,00

R$ 25.000,00 R$ 25.000,00

R$ 875.000,00 R$ 875.000,00


6.1 DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Manter pagamento dos precatórios e parcelamentos existentes

2100 Sentenças Judiciais

estabelecer parcerias com oTRT 4ª Região para manterpagamentos mensais; Empenharvalor global do TJRS.

priorizar pagamentosnecessários a implementaçãodas políticas públicas; executarindenizações de benfeitorias emreassentamentos; Efetuarpagamentos de indenizaçõesjudiciais e administrativas.

Estabelecer parcerias com demaisórgãos para regularizar áreaspúblicas municipais ocupadas eloteamentos clandestinos eirregulares.

Número de ocupações irregulares

em apuração

9 Política deRegularização Fundiária noMunicípio

Regularizar áreas através docompetente registro; cadastrarloteamentos e registrar asocupações da fato; solicitarlevanatmentos de investimentospúblicos em áreas de ocupação

Dar prosseguimento a processos dedespropriação amigável ou judicialdo Município, quando essencialpara a política habitacional, deregularização fundiária e dedesnvolvimento, disponibilizando osrecursos humanos necessários.

2101 Política deRegularização Fundiária noMunicípio

proceder notificações;regularização da Vila Anair;traçar novo mapa;cadastrar ocupantes;proceder registro da ocupação;Contratar consultoria;desapropriar área;regularizar ocupação com aemissão de título

Total



1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE 8.2 - Valor Estimado / Total

R$ 1.464.930,57 R$ 1.464.930,57


6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Possibilitar a realização dasatividades administrativas e demanutenção dos serviços.dar suporte jurídico às açõesgovenamentais que objetivam arealização de políticas públicas quenecessitam atuação judicial.Agilizar com eficiência o andamentode processos judiciais e demaisprocedimentos da PGM.

2102 Manutenção daProcuradoria-Geral do Município

Equipar os setores comequipamentos de informáticapara cada servidor. Colocar osequipamentos em rede. Interligara PGM à SMF (execução) eSMS (ações judiciais). Implantarcontrole de processos. Criarfluxos internos. Adquirirprogramas; implementar programa derelatórios de gestão;criar gabinetes especializados;Contrato com serviços deinformações judiciárias, períciasjudiciais e contábeis;manunteção de pessoal civil enomear servidores necessáriosà ampliação da capacidadeinstalada do órgão. - outrosserviços de terceiros;implementar gabinetes;criar assessorias necessárias;cobrar resultado;Contratação de serviçostécnicos especializados paraacompanhamento de demandasjudiciaisNomear servidores necessáriosà ampliação da capacidadeinstalada do órgão. Nomearservidores necessários àampliação da capacidadeinstalada do órgão.

Reformulação do fundo dereaparelhameto da PGM

2103 Manutenção doFundo deReaparelhamento da PGM -FURPGM

formação de pessoal e despesasde capital;criar sistema de controle e deacordo judiciais, ter condiçõesfísicas adequadas e funcionais;



R$ 112.484,38 R$ 112.484,38

R$ 7.315,00 R$ 7.315,00

R$ 1.584.729,95 R$ 1.584.729,95

FURPGM físicas adequadas e funcionais;promover execução da dívidaativa.

disseminar as informações on-line através de programas de controle e gestão;interligar setores internos;

2104 Ampliação eManutenção daRede deInformática Local

Adquisição programas decontrole e gestão deexpedientes administrativos ejudiciais

Total



1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

2011


Capacitção deRecursos Humanos - PGM

8. META


LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

Qualificar o quadro de pessoal daárea administrativa; Integrar asações da Procuradoria com asações do Governo na busca deresultado eficaz

2105 Capacitação de procuradoresem áreas específicas;organização semináriosinternos;participação de cursos deformação dos demais órgãos;designação de servidor paraparticipar de comissões e grupos de gestão

Total



1. Órgão: 13 – Procuradoria-Geral do Município2. Unidade Orçamentária: 01 – Procuradoria-Geral do Município3. OBJETIVO DE GOVERNO : 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0010 – Documentação e Bibliografia


6.3.1 DATA


R$ 3.000,00 R$ 3.000,00

R$ 3.000,00 R$ 3.000,00

R$ 2.506.485,68 R$ 2.506.485,68

6.4 -LDO

2011


6.1 DENOMINAÇÃO6.2 UNID. DE MED.6.3 REFERÊNCIA

elaborar relação referência detítulos necessários ao trabalho;adquirir acervo de referência emgestão;assinar periódicos;estabelecer convênio com órgãode notória especialização naárea do direito e dosprocuradores judiciais;promover adequado registroarquivo e guarda do acervoadquirido

Total

Total do Orgão

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

Atualização completa do acervobibliográfica da PGM, visandoatender de forma qualificada o corpo de procuradores.

8. META7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 2011

2106. Manutenção doAcervo Bibliográfico



1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 32 – Melhorar a Disseminação das Informações.4. PROGRAMA: 0004 – Informações Estatísticas


6.3.1 DATA


Censo 1

R$ 1.800,00 R$ 1.800,00

Questionário -

R$ 1.800,00 R$ 1.800,00


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Realizar pesquisas sobre ascaracterísticas de produçãocultural no Município paraestabelecimento de um programa deações no sentido de atender asnecessidades da população.

Regularizar osregistros nasecretaria dacultura,sobre aprodução culturalde Cachoeirinha.

% regularizado30.04.09 80% 90%

Nº de projetos nasáreas culturaisprotocolados nasecretaria dacultura (por mês).

Un. 30.04.09

2107 Sistema Consolidado deInformação daSMC.

Elaboração, divulgação eimplementação dequestionário/formulario, umcenso cultural em Cachoeirinha(uma radiografia sobre aprodução cultural da Cidade.

MUN

Pesquisa de campo-censocultural.

MUN

Total

50 56

9



8. META


6.3.1 DATA


Cursos 1

R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

MUN

Total

2011

Qualificar e capacitar os servidoresda Secretaria, para um melhordesenvolvimento de suasatividades. % de Servidor

Capacitado % 30.04.09 70% 90%

2108 Capacitação deServidores daSMC

Promover a participação dosservidores da Secretaria emcursos, seminários, congressosEtc...



8. META


6.3.1 DATA


R$ 79.558,45 R$ 79.558,45

Folha de Pagamento

R$ 1.382.609,88 R$ 1.382.609,88

Computadores 1

R$ 10.995,00 R$ 10.995,00

R$ 1.473.163,33 R$ 1.473.163,33

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura

6.2 UNID.

DE MED.


Aquisição de materiaispermanentes, materiais deconsumo e demais necessáriospara a manutenção da SMC. MUN

MUN

2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.1 DENOMINAÇÃO

30.04.09 100% 100%

Manutenção da Folha dePagamento e nomeações deconcursados.

30.04.09

7.4 REGIÃO

100%

Aquisição de equipamentosmateriais permanentes.

MUN11

2011

100%

2109 Manutenção daSecretaria Municipal daCultura

9

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


Total

Manter as competencias dasecretaria de cultura

Manter asatividades básicasda SMC em dia.

% 30.04.09

Número deequipamentos deinformática ematividade (Computador) .

Un.

Manter a folha depagamento em dia. %



8. META


6.3.1 DATA


R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos.

6. INDICADOR 7. AÇÕES

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO

20112011

Qualificar a estrutura da BibliotecaMunicipal

Grau de satisfaçãoda população(quantidade depessoas satisfeitascom osatendimentos realizados).

% 30.04.09 60% 80%

1030 Construção daBiblioteca Pública

Transferência da BibliotecaMunicipal e qualificação daestrutura atual, considerando oacesso aos portadores denecessidades especiais.

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


Eventos

R$ 500,00 R$ 500,00

Consumo

R$ 320,00 R$ 320,00

R$ 820,00 R$ 820,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO 7.4 REGIÃO 2011

2011

AtividadesCulturais eDesportivas deAtenção ao Idoso.

Estabelecer programas culturais queatendam à terceira idade

Numero dehabitantes commais de 50 anosem Cachoeirinha.

% 30.04.09

Participação daspessoas da melhoridade nos eventose atividadesrealizadas pelaSecretaria daCultura.

Un. 30.04.09 150

Un. 30.04.09

Organização e financiamento deatividades culturaisespecificamente para esta faixaetária. MUN

200

Aquisição de equipamentos,materiais de consumo, materiaispermanentes e contratação deserviços. MUN

40 60%

2110

Desenvolver calendário deatividades na melhor idade

Total

4 8

9 Atividades naMelhor Idade

Numero depedidos ereivindicações deentidades pararealização deatividades direcionadas àmelhor idade.



8. META


6.3.1 DATA


R$ 30.101,77 R$ 30.101,77

R$ 30.101,77 R$ 30.101,77

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


2011

Oferecer à Cidade de Cachoeirinhanovos espaços para o exercício daexpressão cultural. Construção da

Casa da Cultura eCriação do Centrode Eventos.

Un. 30.04.09 0 1

1031 Construção daCasa da Cultura

Construção, reforma eampliação da Casa da Cultura.

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


R$ 10.800,00 R$ 10.800,00

R$ 10.800,00 R$ 10.800,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade 4. PROGRAMA: 0046 – Qualificação de Espaços Culturais


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

Manutenção das atividades daCasa do Leite,Memória doPatrimônio,Casa da Cultura eParcão (Material de expediente,equipamentos e serviços.

MUN

2011

7.4 REGIÃO

2011

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

Total

1 1

2111 Manutenção dasAtividades dosEspaços Culturais

Oferecer à Cidade de Cachoeirinhanovos espaços para o exercício daexpressão cultural. Numero de

espaços culturaisexistente

Un. 30.04.09



8. META


6.3.1 DATA


Projetos 10

R$ 70.000,00 R$ 70.000,00

R$ 70.000,00 R$ 70.000,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0047 – Descentralização da Cultura - FUCCA


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


20112011

Possibilitar aos produtores Culturaisde Cachoeirinha (artistas,entidades, etc...) o exercício edesenvolvimento contínuo de suaspotencialidades e habilidadesArtístico - Cultural, através de apoiofinanceiro do poder público.

Numero deProjetos aprovados noFucca

Un. 30.04.09 6 10

2112 Manutenção doFundo Municipalda Cultura -FUCCA.

Manutenção e ampliação doFUCCA - Fundo da Cultura deCachoeirinha. Criação da LICCA

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


Gastos com Conferência

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Numero de Beneficiados 3

R$ 800,00 R$ 800,00

Manutenção

R$ 200 R$ 200

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Esportivo


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


20112011

Criarr Foruns e ou eventosdemocráticos para discuçção,debates, formação e divulgação daprodução culural dos artistas deCachoeirinha, em como promover ointercambio desta produção emoutras regiões. Desenvolver, dentroda política cultural de Cachoeirinha,ações, programas e projetos decunho específico para construçãoda identidadde cultural doMunicípio, envolvendo, para isso, asentidades sociais organizadas

Numero deConferências Municipais daCultura realizadas.

Bianual 30.04.09

Numero dereuniões feitas nasAssociações deBairros, Clubes deMães etc...

Un. 30.04.09

Desenvolvimento Cultural

4 6

Realização bianual daConferência Municipal daCultura. Construção de um programapermanente de formação dosartistas locais.

MUN

Numero deEntidades eProdutores Culturais beneficiados.

Un. 30.04.09 0 3

Contribuição financeira parapessoas, entidades(Contrapartida das Entidades) eou instituições que representemo Município em eventos ouIntercâmbios Culturais.Demonstração da produçãoCultural de Cachoeirinha emoutras regiões do País, atravésde convênios e parcerias.Promoção de encontrosEstaduais da Cultura emCachoeirinha

1 1

Contribuição no organização eacompanhamento das reuniõesdo Conselho Municipal daCultura CMC. Instrução aClubes e entidades para odesenvolvimento de projetos decaptação recursos.Realização de reuniões detrabalho da SMC nasAssociações de Bairros

MUN

Numero de CTG's Un. 30.04.09 4 4

Implantação e estruturação (comapoio financeiro) deprojetos/ações de cunhotradicionalista e folclorista juntoàs Escolas, Associações deMoradores Etc.Realizar atividades de caráter MUN

2113



R$ 400,00 R$ 400,00

R$ 516,60 R$ 516,60

Reuniões 3

Numero de Boletins 6

R$ 11.913,00 R$ 11.913,00

R$ 14.829,60 R$ 14.829,60

Numero deMemoriais Un. 30.04.09 1 2

em Cachoeirinha. Un. 30.04.09 4 4 Realizar atividades de caráterteórico sobre tradição e folclorenos moldes do Projeto CharlasSolidárias, desenvolvido nosCTG´s de Cachoeirinha.

MUN

Reestruturação do setor dememória do Patrimônio doMunicípio. Construção de projetos emparceria com as outrasSecretarias no sentido deaproximar a cidade e o Rio.Instituição da Lei do Tombo.Realização de Festivais demúsica em Cachoeirinha.Construção de parcerias econvênios para realizaçãodestes eventos.

MUN

Numero dereuniões feitascom acomunidade.

Un. 30.04.09 1 4

9 Articulação junto a comunidadepara defesa da demanda daCultura junto ao OP-OrçamentoParticipativo.

MUN

Numero deUniversidade daCultura emCachoeirinha.

Un. 30.04.09 0 1

9 Organização de reuniões earticulações para implementaçãodo projeto.

MUN

Criação da Lei Un. 30.04.09 0 1

9 Criar implantar a LICCA - Lei deIncentivo a Cultura deCachoeirinha, realizadolevantamento dos impostosMunicipais e do Estado.Realização de convênios eparcerias nas esferas Municipal,Estadual e Federal, com objetivode fomentar, financiar eincentivar a Cultura doMunicípio.

MUN

Numero deBoletins feitos porano.

Un. 30.04.09 2 62114 Manutenção de

DivulgaçõesManter a divulgação do boletinde dois em dois meses MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


Semana Farroupilha

R$ 72.748,71 R$ 72.748,71

Diversos Eventos

R$ 175.000,00 R$ 175.000,00

R$ 247.748,71 R$ 247.748,71

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Desportivo - Manutenção do Eventos Culturais


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


20112011

Incentivar a produção Artística eCultural, através de realizações deeventos, festivais e programas.Qualificar os eventos tradicionais dacidade, tais como: Projeto VerãoCultural, Ronda Crioula, Carnaval eSemana de Cachoeirinha.

Percentual deeventos executados peloCalendário deEventos

% 31.12.08 90% 100%

Aprovação do Calendário deeventos na Câmara deVereadores; Execução eManutenção na SMC,comunicação com demaisSecretarias, Brigada Militar,ACC, CIC e outras entidades doMunicípio.

MUN

2115 Manutenção dosEventos Culturais

Construção de um plano paraqualificação dos eventostradicionalistas com base nocalendário de eventos...

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


R$ 10.270,00 R$ 10.270,00 R$ 10.270,00 R$ 10.270,00

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0049 – Desenvolvimento Cultural e Esportivo - Manutenção da Feira do Livro do Município


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


2011

Elaborar Projetos , através daSECAP, tanto para Feira do Livro,quanto para qualificação daBiblioteca Pública Municipal e paraas comunitárias.

Manter as ediçõesda Feira do Livro Edições 30.04.09 23ª 25ª

9 Feira do Livro doMunicípio.

Utilizar setor de Projetos eCaptação de Recursos.

MUN

2116 Manutenção daFeira do Livro doMunicípio.

Manter as Atividades da Feirado Livro do Município(Contratação de serviços,estrutura, cachês, sonorizaçõesetc...)

MUN

Total



8. META


6.3.1 DATA


R$ 1.680,00 R$ 1.680,00

R$ 8.500,00 R$ 8.500,00

R$ 10.180,00 R$ 10.180,00

R$ 1.922.213,41 R$ 1.922.213,41

1. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura3. OBJETIVO DE GOVERNO: 13 – Promover Cultura de Qualidade4. PROGRAMA: 0046 – Qualificação dos Espaços Culturais - Manutenção da Biblioteca Pública


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


2011

Desenvolver projetos e atividadesvisando á formação de novosLeitores. Numero de Leis de

incentivo a Leitura. Un. 30.04.09 1 1

Numero deBibliotecas Comunitárias existentes

Un. 30.04.09

2117 Manutenção eQualificação daBiblioteca PúblicaMunicipal.

Total

Total do Orgão

9 Manutenção eQualificação daBiblioteca PúblicaMunicipal.

Realização de pesquisas sobrea Lei - ver a real. Implantara Lei de incentivo a Leitura. MUN

Ampliação e aprimoramento doacervo bibliográfico eaudiovisual, bem como aaquisição de equipamentos emateriais necessários amanutenção da Biblioteca.Implantação de um sistemainformatizado para gestão doacervo. Aproximação do cidadão com osmeios tecnológicos, através damanutenção do Tele Centro.Manutenção do LIvro Lido, emparceria com a SMED.Realização de atividadesculturais e literárias no espaçoda Biblioteca Pública, comintuito de aproximar os leitores.

MUN

Visitação as BibliotecasComunitárias já existentes - versituação e encaminhamentopara qualificação.

MUN

Manter asatividades daBiblioteca PúblicaMunicipal.

% 30.04.09 100 100%

2 4



1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 20 – Integrar Ações das Secretarias em Ações de Governo com Eficácia 4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


R$ 825.446,36 R$ 825.446,36

R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

R$ 21.500,00 R$ 21.500,00

R$ 19.000,00 R$ 19.000,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Total R$ 895.946,36 R$ 895.946,36

2011

6. INDICADOR 8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom a finalidade de treinar ecapacitar os servidores.

2011

Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Fisica eJuridica.

Editação e publicação deinstituicionais e divulgação asações, programas e projetos dasecretaria.

Aquisição de moveis,equipamentos e materiaispermamentes.

MUN

MUN

Pagamento de despesas compassagens, diárias e estadias.

Articular e integrar as ações epoliticas públicas de governo.

5. OBJETIVOS 7. AÇÕES

MUN

Aquisição de materiais deconsumo. MUN

2.118 Manter asatividades da SMG.

Manutenção das despesas daFolha de pagamento.

MUN

MUN

MUN

Aquisição de material econtratação serviços graficos e deestamparia para impressão emmaterial de divulgação.

MUN

Edição e Publicação de Editais daSecretaria.



1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 18 – Participar da Sociedade Civil Organizada com Decisão nas Discussões de Âmbito Municipal.4. PROGRAMA: 0009 – Planejamento Governamental

8. META


6.3.1 DATA

6.3.2 QUANTIDADE


R$ 4.500,00 R$ 4.500,00

R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Total R$ 9.000,00 R$ 9.000,00

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


2011

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

Manter e ampliar a Participação daSociedade Civil nas Discussões deAmbito Municipal

Número médioanual departicipações demunicipes emplenárias doOrçamento Participativo, reuniões dosconselhos eaudiências públicas.

Un.

2009 3600 3700

2.119 Estimulo aparticipação dasociedade civil.

Locação de espaços, aquisiçãobens de consumo, inclusivelanches e refeições, contrataçãoserviços de transportes erealização de outras despesasnecessárias a organização deencontros, seminários,assembléias, plenárias,audiências públicas e outrosfóruns populares.

MUN

Organização anual de umacaravana para percorrer omunicípio, com representantes dacomunidade, assim definidospelos fóruns populares, com oobjetivo de prestar contas dasobras definidas pela participaçãopopular, podendo para isso fazera contratação serviços detransporte e a realização dedespesas com refeições.

MUN

Sustenção aos ConselhosMunicipais através de assessoriaadministrativa e manutenção deestrutura basica necessária àreunião dos mesmos.

MUN



1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública.4. PROGRAMA: 0016 – Defesa contra Sinistros e Calamidades

7. 8. META


6.3.1 DATA


R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

R$ 11.000,00 R$ 11.000,00

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

Total R$ 30.000,00 R$ 30.000,00

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


2011

7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

Atender a população contra eventuaissinistros, calamidades ou através deprevenção, contra a possibilidadedestes.

2.120 Manter e estruturara Defesa Civil.

Aquisição de material deconsumo.

MUN

Aquisição de material dedistribuição gratuita.

MUN

Contratação de serviços deterceiros Pessoa Fisica e Juridica.

MUN

Aquisição de maquinasequipamentos e materialpermanente. MUN



1. Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Governo2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Governo3. OBJETIVO DE GOVERNO: 14 – Promover Emancipação da Família em Vulnerabilidade Social4. PROGRAMA: 0093 – Atenção a Políticas de Gênero

8.1 - Produto/Unidade6.3.1 DATA

6.3.2 INDICE 8.2 Valor Estimado

R$ 4.000 R$ 4.000,00

R$ 4.000 R$ 4.000,00


UNID. MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 LDO 7.1 COD

7.2 TITULO 7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

2009 2 3

Informar, orientar e conscientizar acomunidade com relação aosdireitos, programas, projetos, açõese politicas voltadas as mulheres,principalmente aquelas vitimas deviolência.

Realização da Semana Lilás Unid. 2009 1 1

2.184 Fomento depoliticas públicaspara as mulheres.

Realização da Semana LILAS(institucionalizada através da Lei3149/2010), podendo para istoefetuar gastos com materiais deconsumo, serviços de terceirosPF e PJ, confecção de materiaisde divulgação, desenvolvimentode campanhas, publicação deinstitucionais, contratação deestruturas de palco, lona,banheiros, etc, sonorização eiluminação; contratação depalestrantes e outros gastosnecessários a realização deencontros, fóruns, seminários,reuniões, cursos de formação,etc.

Quantidade de eventos realizados

durante o ano ( exceto a semana

Lilás).

Unid.

Realização duarante o ano deencontros, fóruns, semináriospara formação, orientação econscientização efetuar gastoscom materiais de consumo eserviços de terceiros PF e PJ,aedição e impressão de materiaispara divulgação,desenvolvimento de campanhas,realização de estudos epesquisas e a publicação deinstitucionais.



9

· Articular, constituir e coordenarComitê Gestor de PolíticasPúblicas para mulheres; ·Promover estudos e análisediagnóstica quantitativa equalitativa sobre os serviços eprogramas de prevenção eatenção nas questões de gênero;·Articular, monitorar e buscar ofortalecimento da rede deatendimento às mulheres nomunicípio, englobando serviçoscomo: Centro de ReferênciaEspecializado, Abrigamento (apartir da sua criação) e outrosprevistos na Lei Federal nº11.340 ( Lei Maria da Penha),bem como, o acompanhamentodo cumprimento da legislação queassegura os direitos da mulher eorientar o encaminhamento dedenúncias relativas àdiscriminação e violência.; · Buscar garantir o atendimentointegral, humanizado e dequalidade e equidade às mulheresmunícipes nos serviços de saúde,assistência social, educação esegurança, assim como nosdemais programas sociais,habitacionais, culturais, de mídiasentre outros.· Promover oempreendedorismo, a autonomiaeconômica e a igualdade nomundo do trabalho, com inclusão;· Realizar parcerias com entidades governamentais e/ou não-governamentais; · Criar o FundoMunicipal dos Direitos da Mulher –Fundo Lilás; · Realizarintercâmbio, com instituiçõespúblicas, privadas, nacionais eestrangeiras envolvidas compolítica de gênero.

R$ 8.000 R$ 8.000,00

R$ 942.946,36 R$ 942.946,36

Enfrentar as desigualdades ediferenças sociais, raciais, sexuais,étnicas e das mulheres comdeficiência no município, articulandoações transversais afirmativas combase em princípios de igualdade erespeito à diversidade, autonomia dasmulheres como sujeitos sociais epolíticos, eqüidade, justiça social,universalidade, laicidade,transparência das políticas públicas,participação e controle social,combatendo os mecanismos deexclusão e subordinação entrehomens e mulheres.

Desenvolver, fomentar e monitorpolíticas públicasvoltadas à mulher.

Total do Orgão

Mun.

Total



7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE

TÍTULO DESCRIÇÃO REGIÃO8.2 Valor Estimado

Nº de equipamentos: 15

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

Nº de sistemas: 2

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

Nº de equipamentos 40

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

-

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 320.927,10 R$ 320.927,10

-

R$ 83.872,00 R$ 83.872,00

R$ 4.500,00 R$ 4.500,00

-

R$ 2.328,00 R$ 2.328,00

R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

R$ 18.375.064,55 R$ 18.375.064,55 R$ 18.853.691,65 R$ 18.853.691,65

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 04 – Otimizar Gastos Públicos ou 22 – Garantir Excelência no Atendimento.4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa

5. OBJETIVOS


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.

6.3 REFERENCIA 6.4 -LDO

7.1 CODIGO

20112011

Mun.

2121Manter e eficientizar os sistemas,os equipamentos, e a infra-estrutura, para a execução dostrabalhos de previdência , e para oatendimento aos beneficiários doFUMAP.

Mun.

Conservação e manutenção enova aquisição de sistemas deinformática

Mun.

Manter e adquirir equipamentose materiais permanentes Mun.


Manutenção doFundo dePrevidência eAssistência

Conservação e manutenção enova aquisição de equipamentosde informática.

Aquisição de materiais deconsumo. Mun.

Folha Pagto Servidores Mun.

Contratação e manutenção deJunta Médica Mun.

Manter e atualizar banco dedados dos servidores Mun.

Contratar empresa para RealizarCálculo Atuarial Mun.

Diárias e PassagensMun.

RESERVA DO FUNDOMun.

Total



7.2 7.3 7.4 8.1 Produto/ Unidade6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE


Nº de cartilhas distribuídas 3200 300

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

-

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.

20112011

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0006 – Publicação e Divulgação

5. OBJETIVOS

6. INDICADOR 7. AÇÕES6.3 REFERENCIA 6.4 - 7.1

CODIGO

Serviços de publicações legaisde editais e outros.

Mun.

10. Afirmar uma gestão públicaeficiente, eficaz, transparente,qualificada, modernizada eintegrada, com controle social sobreas suas ações.

Percentual relativo de atingimento de entrega da cartilha sobre o total dos servidores ativos

% 13.05.09

Total

2122 Publicação eDivulgação doFUMAP

Confecção e impressão dacartilha dos direitos e deveresdos beneficiários do FUMAP e

Mun.

Divulgação das atividades doFundo Municipal de Assitência ePrevidencia e

Mun.




6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE


Nº de Servidores / Conselheiros

Treinados 12

R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

-

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00

R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada.4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação da Gestão

5. OBJETIVOS


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.


7.1 CODIGO

20112011

18. Promover a Capacitação dosfuncionários e conselheiros emcursos, seminários e congressospara atualização e aperfeiçoamentona área previdenciária e de gestãodos recursos públicos. Percentual relativo

de servidores e consultores

treinados sobre o total de servidores

e conselheiros

% 13.05.09

2123 Capacitação dosservidores econselheiros doFundo dePrevidência eAssistência

Cursos, seminários econgressos.

Mun.

Capacitação dosservidores econselheiros doFundo dePrevidência eAssistência

Contratação de empresas ouprofissionais autônomos paratreinamento e assessoria.

Mun.

Total




6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE


R$ 10.700,00 R$ 10.700,00

-

R$ 18.300,00 R$ 18.300,00

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

R$ 35.000,00 R$ 35.000,00

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO 2011

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 23 – Realizar Planejamento com Ênfase na Viabilidade4. PROGRAMA: 0015 – Gestão e Controle das Receitas

5. OBJETIVOS

6. INDICADOR 7. AÇÕES6.2 UNID. DE MED.


7.1 CODIGO

2011

Despesas com operaçõesfinanceiras

Mun.

Total

14. Otimizar e eficientizar aarrecadação e gestão dos recursosdo FUMAP garantindo condiçõestécnicas, para promover a adequadaaplicação dos recursos e o equilíbrio financeiro.

Gestão e controledas Receitas

Contratar empresas paraassessoria na Gestão do Fundo

Mun.

Contratação de empresas para acustodia de títulos e valores

Mun.

2124




6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE


Nº de aposentados participantes 140

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0026 – Integração Social

5. OBJETIVOS


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.

6.3 REFERENCIA

Realizar seminário p/ osaposentados

Mun.

2011

7.1 CODIGO

2011

6.4 -LDO

Total

2125 seminário sobrelazer para osaposentados

16 Promover Seminario sobre Lazer para os aposentados do FUMAP




6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE


Nº de Inativos

R$ 4.020.000,00 R$ 4.020.000,00

Nº de Pensionistas

R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00

Nº de Servidores em Aux.Doença

R$ 1.484.000,00 R$ 1.484.000,00

R$ 6.504.000,00 R$ 6.504.000,00

R$ 25.413.691,65 R$ 25.413.691,65

1. Órgão: 16 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência2. Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência e Previdência3. OBJETIVO DO GOVERNO: 03 – Garantir Responsabilidade Econômica.4. PROGRAMA: 0027 – Previdência Social Geral

5. OBJETIVOS


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.


7.1 CODIGO

20112011

Executar os serviços deprevidência aos Inativos

Mun.

Executar os serviços deprevidência aos Pensionistas

Mun.

2126 seguridade socialaos servidores eseus dependentes

1 Promover a Previdência dosServidores Municipais, realizandoas operações de seguridade socialaos servidores públicos municipaise seus dependentes no campoprevidenciario, nos termos da lei, eeficientizando a compensaçãoprevidenciáris

Executar os serviços deprevidência aos servidores emauxilio doença

Mun.

Total

Total do Orgão



1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos


6.3.1 DATA


-

R$ 150.000,00 R$ 150.000,00

- (-) -

R$ 90.000,00 R$ 90.000,00

R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00

R$ 1.640.000,00 R$ 1.640.000,00


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Propiciar áreas de lazer àpopulação. Implementar os serviçosurbanos através das praças ejardins.

N° de reclamaçõesp/ limpeza/manutenção resolvidas.

% 01.06.09 85%

Execução e ampliação daspraças dotando-as com osequipamentos necessários.

90%

N° de habitantespor praça. (EMAPURAÇÃO)

2127 Manutenção daspraças

% 01.06.08 70% 80%

Aquisição de equipamentos emateriais permanentes e demaismateriais e serviços necessáriosp/ manutenção das praças ejardins.

MUN

1033 Construção eampliação depraças e jardins.

2128 Manutenção daSMSU

Manutenção da Folha de Pagto.Aqauisição de Materiais,equipamentos, serviços edemais necessários amanutenção das atividades daSecretaria.

Total

Administrar os serviços públicosurbanos, promovendo a urbanizaçãoe a manutenção dos logradourtos deforma a prestar um serviçoadequado a população. Propiciaráreas de lazer à população.Implementar os serviços urbanosatravés das praças e jardins.

Índice de satisfação



1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 03 – Serviços de Iluminação Pública3. OBJETIVO DE GOVERNO: 07 – Planejar e Controlar o Crescimento Urbano4. PROGRAMA: 0053 – Iluminação de Vias Urbanas e Logradouros


6.3.1 DATA


-

R$ 1.575.000,00 R$ 1.575.000,00

R$ 275.000,00 R$ 275.000,00

R$ 1.850.000,00 R$ 1.850.000,00


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Ampliar, bem como manter umsistema eficiente de iluminaçãopúblicae proporcionar, além daeconomia, uma maior segurança aComunidade.

Consumo deenergia média-mensal (kw/h)

% 01.06.09

2129 Manutenção dosServiços deIluminação Pública

Aquisição de materias, emateriais permanentes, serviçose demais necessários amanutenção do sistema deiluminação.

MUN

Percentual dosistema comiluminação eficienye (n° depontos eficientesem relação aototal).

% 01.06.09 80% 90%

1034 Ampliação dosistema deiluminação.

Ampliação do sistema deIluminação com efientização.

Total



1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 02 – Serviços de Limpeza Pública3. OBJETIVO DE GOVERNO: 15 – Promover Gestão Ambiental.4. PROGRAMA: 0056 – Manutenção Serviços de Limpeza Pública


6.3.1 DATA


R$ 6.751.353,42 R$ 6.751.353,42

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

R$ 6.851.353,42 R$ 6.851.353,42


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Agilizar os serviços de limpezapública e redução de depósitosirregulares, propiciando uma cidadeorganizada e limpa. Quantidade de lixo

domiciliar recolhidos

1000T 01.06.09 90 92

2130 Manutenção dosServiços deLimpeza Pública

Aquisição de equipamentos emateriais permanente, materiais,serviços e demais necessidadesa manutenção das atividades delimpeza urbana. Criação depontos para depósito de lixoinerte(Eco-Pontos); e novasrotas para recolhimento de lixodomiciliar.

MUN

Quantidade de lixoinerte recolhidos 1t 01.06.09 90 92

1035 Ampliação dosserviços delimpeza urbana.

Aquisição de equipamentos emateriais permanente, materiais,serviços e demais necessidadesa manutenção das atividades delimpeza urbana.

Total



1. Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos2. Unidade Orçamentária: 04 – Cemitério Municipal3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional.4. PROGRAMA: 0057 – Manutenção dos Serviços do Cemitério


6.3.1 DATA


-

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 110.000,00 R$ 110.000,00

R$ 10.451.353,42 R$ 10.451.353,42


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

Reestruturar, ampliar, modernizar emanter o atual Cemitério, informatização do Sistema de Cadastro doCemitério. Números de óbitos

atendidos % 01.06.09 100.%

Ampliação doCemitério Municipal

Ampliação do CemitérioMunicipal com a construção eossuário

2011

2131 Manutenção dosServiços doCemitério Municipal

Total

Total do Orgão

Manutenção dos serviços doCemitério Municipal comaquisição de equipamentos emateriais permanentes,materiais e serviçosnecessários.

MUN

1036



3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


-

R$ 38.000,00 R$ 38.000,00

R$ 52.772,84 R$ 52.772,84

R$ 24.000,00 R$ 24.000,00

R$ 1.235.147,69 R$ 1.235.147,69

R$ 1.349.920,53 R$ 1.349.920,53

1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

M²

Satisfação docontribuinte noatendimento (em apuração)

Outros Serviços terceiro pessoajurídica e demais serviçsonecessários a manutenção daSecretaria

MUN

MUN

Manutenção da Folha depagamento

MUN

Àrea Física

Locação de estrutura física

Total

2132 Manutenção daSMMAm

Aquisicção de Materiais deconsumo, uniformes, e benspermanentes

MUN

Promover o direito de todos ao Meioambiente ecologicamenteequilibrado e saudável

Grau de satisfaçãodo municipe

(em apuração)



8. META


6.3.1 DATA


R$ 4.650,00 R$ 4.650,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

R$ 18.650,00 R$ 18.650,00

1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação de Gestão


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Restituições, Diárias e eventos

Total

Qualificação dos Servidores daSMMAm,

Quant. Cursos

Un. 30.03.09 1 6

Fpruns, participações emeventos, seminários cursos

M

2133

Participáção em seminários ecursos Passagens e depesascom locomoção

M

Formação dosservidores daSMMA



8. META8.1 - Produto/ Unidade

6.3.1 DATA


R$ 2.000,00 R$ 2.000

R$ 7.500,00 R$ 7.500,00

R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 67.435,24 R$ 67.435,24

R$ 3.500,00 R$ 3.500,00

R$ 81.435,24 R$ 81.435,24



M8000

Aquisição de material deconsumo e permanente talcomo rede de comunicação:interligada, com o sistemaNacional e Estadual dasunidades de conservação bemcomo desenvolver o sistemamunicipal das unidades deconservação.

3. OBJETIVO DE GOVERNO: 01 – Promover Qualidade de Vida na Cidade4. PROGRAMA: 0066 – Preservação de Parques Naturais


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Realizar ampliação do rograma deeducação ambiental, do centroMunicipal de Educação Ambiental,Parque Tancredo Neves e HortoMunicipal, melhorando as condiçõesambientais em benefício a saúde,ampliar a arborização, promover aflorestamento e reflorestamento

Nùmero deAtendimentos emEducação Ambiental ParqueTancredo Neves e

Un. 31.12.08 6000

M

2134

50000

Compra de MaterialBibliográfico, consumo epermanente M

Grau de satisfaçãoda comunidade, naqualidade doatendimento

% 30.05.09 50% 70%

Contratação de empresespecilizada em plano demanejo, para elaboraração daunidades des conservação, comlocal adequado paraatendimento através de reformae ampliação dos espaços físicospara garantir proteção nasunidades de conservaçãoParque Tancredo Neves e HortoMunicipalaquisição de material deconsumo, tal como contrataçãode serviços paraaperfeiçoamento do processo,aquisição de mudas e sementes,florestamento e reflorestamento.

M

Total

Numero de mudas Un. 30.05.09 40000

Preservação econservaçao doMeio Ambiente

contratação de onibus.

M



3. Objetivo de governo: 01 – Promover a Qualidade de Vida na Cidade 4. Programa: 0067 – Fiscalização Ambiental



-

R$ 25.000,00 R$ 25.000,00

R$ 25.000,00 R$ 25.000,00



DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 20112011

Fiscalizar a poluição ambiental emquaisquer de suas formas.

Quantidade deatendimentos (denúncias, solicitações eautorizações).

un 20.05.09 380 420

2135 Manutenção dosserviços defiscalização ambiental

Aquisição demateriais,equipamentos, locaçãode veículo destinados amanutenção e ampliação dosserviços realizados pelafiscalização ambiental.

MUN

Total




6.3.1 DATA


Projetos unidade 4

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 10.000 R$ 10.000

1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 15 – Promover a Gestão Ambiental4. PROGRAMA: 0090 – Planejamento e Elaboração de Projetos


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

Orientar o cumprimento do PlanoAmbiental

Quantidade deprojetos realizados

Un. em apuração

1038 Manut. Dosserviços deLicenciamento Ambiental

Desenvolvimento de parceriasde forma integrada com outrosorgãos de governo e com asociedade civil. Mun

Total



3. OBJETIVO DE GOVERNO: 17 – Estabelecer Relações Políticas Contínuas, e Efetivas com os Demais Municípios4. PROGRAMA: 0095 – Promover a Gestão Ambiental


6.3.1 DATA


R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

R$ 49.000,00 R$ 49.000,00



2011

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO 2011

Percentual daimplementação daagenda 21,

%

Manual deinstrução,eventosfolder, divulgação, materiaisinformativos, carro de somcampanha instucional

Implantação de banco de dadosde todas as áreas que competea SMMAm

(em apuração)

60%

2136

Conferencias, foruns, cursos,eventos, mídia

Workschopping, contratarequipes para diagnosticar efiscalizar Atividade de educaçãoe planejamento introduzindocritérios de ordem socioambiental nos processos deaquisição de bens, serviços eobras

Total

Manutenção dasatividades deEducação Ambiental

(em apuração)

65%

Proporcionar justiça social no usosustentavel dos recursos ambientaisintegrando todos os segmentos dedireito publico e privado naimplementação da agenda 21

Percentual dapopulação atingidapor idade

% M

M

M

M




6.3.1 DATA


R$ 30.000,00 R$ 30.000,00

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 70.000,00 R$ 70.000,00

R$ 1.604.005,77 R$ 1.604.005,77

1. Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente3. OBJETIVO DE GOVERNO: 01 – Promover Qualidade de Vida na Cidade4. PROGRAMA: 0095 – Promover a Gestão Ambiental


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

2011

2011

Promover o uso rácional esustentavel dos recursos naturaisexistentes no município

Número deprojetos executados

Un. 25.05.09 4 12

2137 Inventivos aprojetos deeducação ambiental M

2138 Manutenção dofundo de defesado Meio Ambiente

Total

Total do Orgão

Equipamentos, materialpemanente, nomeação deservidor, e contratação deempresas especializadas paradesenvolvimento de estudos epesquisas,Manutenção dasatividades de competencia doCONDEMA

M

Cursos seminários e eventos

M

Premiação e execução dosprojetos.




6.3.1 DATA


- -

R$ 47.000,00 R$ 47.000,00

- -

R$ 723.424,00 R$ 723.424,00

- -

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00

- -

R$ 74.500,00 R$ 74.500,00

R$ 848.924,00 R$ 848.924,00 Total

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO


2011

01 - Realizar a manutenção dasatividades administrativas daSecretaria Municipal de Desporto eLazer para que esta possa planejar,estruturar e difundir o desporto nasformas educativa, recreativa ecompetitiva.

2139 Manutenção daSecretaria Municipal deDesporto e Lazer.

Aquisição de materiaispermanentes, materiais deconsumo e equipamentosnecessários para a manutençãoda SMDL.

MUN

Manutenção da folha depagamento e nomeações deconcursados.

MUN

Aquisição de vagas em cursosnas áreas pernitentes aostrabalhos da SMDL com objetivode qualificar e aprimorar otrabalho dos servidores daSecretaria.

MUN

Contratação de serviços básicosnecessários. (Ex. água, luz,telefone, recarga de cartuchos eoutros serviços). MUN




6.3.1 DATA


- -

R$ 8.500,00 R$ 8.500,00

- -

R$ 7.500,00 R$ 7.500,00

R$ 16.000,00 R$ 16.000,00

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0021 – Atenção ao Idoso


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 - LDO7.1

CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

2011

01- Promover oficinas e eventosesportivos específicos para o idoso.

Número deoficinas específicas para oidoso. Nº 09/08/10 0

2140 Atividades Desportivas deAtenção ao Idoso.

01- Contratação de serviços eoficineiros qualificados paraatender o idoso.

3 MUN

02- Compra de materiais eequipamentos específicos paraprática de esportes na terceiraidade. MUN

Total




6.3.1 DATA


- -

R$ 7.000,00 R$ 7.000,00

- -

R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

- -

R$ 6.500,00 R$ 6.500,00

R$ 19.500,00 R$ 19.500,00

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0023 – Assistência ao Portador de Necessidades Especiais


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

2011

01- Promover oficinas e eventosesportivos específicos para atenderas pessoas portadoras dedeficiência.

Quantidade deoficinas realizadas.

Un 09/08/10 0

2141 Serviços deAtendimento aPessoas Portadoras deDeficiência.

3

3

01- Contratação de serviços eoficineiros qualificados paraatender as pessoas portadorasde deficiência. MUN

Quantidade deeventos realizados(torneios, jogos,etc) Un 09/08/10 0

02- Compra de materiais eequipamentos específicos paraprática de esportes por pessoasportadoras de deficiência. MUN

MUN

Total

02- Adequar os espaços existentespara permitir o acesso de pessoasportadoras de deficiência ao esportee lazer.

Quantidade de espaços

adequados.Un 09/08/10

1039 Estruturação deespaços públicos.

01- Dotar os espaços públicosesportivos e de lazer, deequipamentos adequados erealizar obras de infra-estruturaque facilitem o acesso depessoas portadoras dedeficiência.

30




6.3.1 DATA


- -

R$ 25.000,00 R$ 25.000,00

- -

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

1- Quantidade deoficinas eescolinhas desportivas ematividade.

Un 9 - -

2- Quantidade debairros comoficinas eescolinhas emdesenvolvimento.

Un 2 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00

Praças Reformadas 250 m² 250

R$ 11.000,00 R$ 11.000,00

1- Percentual deentidades atendidas comeventos esportivos.

% 40% -

2- Quantidade deeventos, torneios ecampeonatos realizados.

Un 25 R$ 336.563,96 R$ 336.563,96

- -

R$ 395.563,96 R$ 395.563,96

30

60%

50%

5

60%

Total

25%

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

01- Promover atividades esportivasno maior número de praças eparques municipais, reestruturandoestes espaços e disponibilizandonovos equipamentos para odesenvolvimento, a ampliação edescentralização das oficinas eescolinhas esportivas..

1 - Percentual depraças e parquescom atividadesesportivas.

% 09/08/10 23% 35%

12

2142 Manutenção eQualificação doDesporto Amador

MUN

2- Quantidade deparques e praçasequipados.

Un 09/08/10 3

2- Compra de equipamentospara equipar as praças eparques.

MUN5

1- Compra de materiaisesportivos necessários para aexecução do esporte nas praçase parques.

09/08/10

1- Contratação de serviços eaquisição de materiaisnecessários para alcançar oobjetivo.

MUN

1- Percentual depraças e parquesadequados àprática esportiva.

% 09/08/10 25%

1- Realizar reformas emanutenções nas praças eparques. MUN

02- Elaborar e desenvolver, emconjunto com as entidadesrepresentativas de cada esporte,eventos, torneios e campeonatosque contemplem cada segmentoesportivo.

09/08/10

2143 Planejamento estratégico dasatividades esportivas.

1- Contratação de serviços eaquisição de materiaisnecessários para alcançar oobjetivo.

MUN

03- Opurtunizar a inserção, odesenvolvimento e o aprimoramentode pessoas com talentos esportivos.

1- Percentual denovos talentosatendidos emrelação ademanda.

% 09/08/10 MUN

9 Desenvolvimento das potencialidades esportivas.

1- Estabelecer parcerias com asentidades esportivas de cadaseguimento visando a inserção,o aprimoramento e odesenvolvimento de pessoascom talentos esportivos.




6.3.1 DATA


Área Construída 800 m² 200

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

- -

R$ 40.000,00 R$ 40.000,00

- -

1- Quantidade deprojetos elaborados.

Nº 09/08/10 3 - -

2- Percentual deprojetos atendidos. % 09/08/10 33%

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

10

6

2

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto

7. AÇÕES 8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

2011

4- Propiciar novos espaços para aprática de esportes, recreação elazer.

1- Quantidade deespaços construidos.

Un 09/08/10 0


1040 Construção deespaços paraprática deesportes.

1- Contratação de empresas eserviços especializadados paraconstrução de novos espaços.

MUN

5- Disponibilizar a comunidadeespaços modernos e adequados àprática de esportes.

1- Quantidade deespaços adequados àprática esportiva. Un 09/08/10 2

1041 Modernização doGinásio e CamposMunicipais.

1- Modernizar e estruturar oGinásio Municipal e Campos deFutebol para atender acrescente população esportiva. MUN

6- Propiciar incremento de receita,através da concessão de espaçospúblicos para publicidades eexploração da iniciativa privada.

1- Quantidade deespaços explorados pelainiciativa privada. Un 09/08/10 0

9 Concessão deespaços públicospara captação derecursos.

1- Alugar espaços públicos parapublicidade e exploração.

MUN

MUN

Total

7- Captar recursos através doSECAP aos Governos Federal eEstadual para auxiliar a realizaçãode diversos eventos esportivos epara reforma de espaços públicos..

9 Elaboração deprojetos paracaptação derecursos.

1- Disponibilizar recursoshumanos para atender oobjetivo.

80%

10




6.3.1 DATA


- -

R$ 48.000,00 R$ 48.000,00

- -

- -

R$ 48.000,00 R$ 48.000,00

R$ 1.427.987,96 R$ 1.427.987,96

1. Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal do Desporto.3. OBJETIVO DE GOVERNO: 12 – Promover Desporto e Lazer de Qualidade4. PROGRAMA: 0086 – Desenvolvimento do Desporto


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


CÓD.7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO7.4

REGIÃO2011

2011

1- Auxiliar atletas, residentes nomunicípio, em competiçõesestaduais e nacionais e elaborar emconjunto com as entidadesrepresentativas de cada segmentoesportivo a Lei de Incentivo aosesportes.

1- Percentual deatletas auxiliadosem relação àdemanda. % 09/08/10 0

2144 Manutenção eQualificação doFUNDESP

40%

Auxiliar financeiramente atletasde acordo com os parâmetros daLei que regulamenta oFUNDESP. MUN

2- Elaboração daLei.

Un 09/08/10 0

Total

Total do Orgão

9 Planejamento estratégico doFUNDESP.

Realizar reuniões paraelaboração da Lei.

MUN0



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


-

R$ 4.649.222,13 R$ 4.649.222,13

Servidores/50 50

R$ 245.534,76 R$ 245.534,76

R$ 683.906,09 R$ 683.906,09

R$ 5.578.662,98 R$ 5.578.662,98

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Manter as Atividades da Secretariapara dar continuidade às ações deSegurança

Percentual deefetivo reduzido

% 01.05.09 65% 75%


2145 Manter asAtividades daSMSDH

Manutenção da Folha dePagamento;

7. AÇÕES

MUN

Nomeação de servidores detodas as áreas

Manutenção dos serviços dasecretaria(inclusive energia dascâmeras de monitoramentoexternas), aquisição demaquinas, equipamentos ematerial de consumo

Total



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


Capacitar efetivo com base na matriz

curricular Nacional20

R$ 32.086,98 R$ 32.086,98

Servidores aprovados 25

R$ 47.406,68 R$ 47.406,68

Uso de arma não letal 14

R$ 7.659,85 R$ 7.659,85

Uso de arma letal 60

R$ 16.043,49 R$ 16.043,49

R$ 103.197,00 R$ 103.197,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Valorizar e qualificar os servidoresatravés da permanente capacitaçãoe desenvolvimento profissional

Número deservidor capacitado

Un. 01.05.09 65% 70%

MUN

MUN

MUN

Total

2146 Capacitação deservidores emações desegurança publica

Promoção de cursos semináriose demais atividades necessáriasao desenvolvimento das açõesda Secretaria de Segurança

MUN



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão


6.3.1 DATA


Cursos, palestras seminários e outros 100

R$ 39.710,00 R$ 39.710,00

R$ 39.710,00 R$ 39.710,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112010

Valorizar e qualificar os servidoresatravés da permanente capacitaçãoe desenvolvimento profissional

Aumento dademanda deatendimentos

% 01.05.09 65% 70%

2147 Capacitação deservidores daSMSDH

Atualização e modernização dasações para resgate da autoestima dos servidores através derequalificação dos servidores emdiversas áreas.

Total



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0008 – Segurança do Patrimônio Público e Proteção Escolar


6.3.1 DATA


Escolas,Postos de saúde, Secretarias etc. 30

R$ 155.675,00 R$ 155.675,00

Uniformes, EPI's e outros

R$ 190.712,50 R$ 190.712,50

Veículos 7

R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

R$ 446.387,50 R$ 446.387,50


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Aprimorar modernizar e qualificar aSegurança Pública Municipal

Número deminitoramento emprédios públicosrealizados pelaSecretaria deSegurança emrelação a demanda

% 01.05.09 5% 12%

2148 Manutenção dosserviços demonitoramento

Ampliação do sistema demonitoramento e alarmes dosespaços públicos municipais.

MUN

Uniformizar, equipar e promoverinfra estrutura para GuardaMunicipal

Percentual doefetivo da GuardaMunicipal equipados ouuniformizados

% 01.05.09 20% 40%

2149 Uniformização eestruturação daguarda municipal

Buscar permanentemente ainovação tecnologica epadronização de materiais deconsumo, serviços eequipamentos visando melhorara condição de trabalho doservidor

MUN

1042 Aquisição deveiculos paraserviços desegurança

Buscar permanentemente ainovação dos serviços comviaturas adequadas

MUN

Total



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 33 – Ter Infra-Estrutura Moderna, Adequada e Funcional4. PROGRAMA: 0012 – Construção, Conservação, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos


6.3.1 DATA


reforma e ampliaçãoda SMSEG

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

7.4 REGIÃO

20112010


DENOMINAÇÃO

% 01.05.09 45% 60%

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


1043 Construção, Reforma emodernização daSecretaria deSegurança eDireitos Humanos

Construção, Reforma emodernização da Secretaria deSegurança e Direitos Humanos

Total

Adequação do espaço físico daGuarda Municipal e Secretaria deSegurança

Percentual da infra-estrutura adequada.



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 02 – Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11– Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0016 – Defesa Contra Sinistro e Calamidade Pública


6.3.1 DATA


-

R$ 17.388,80 R$ 17.388,80

R$ 156.490,73 R$ 156.490,73

R$ 173.879,53 R$ 173.879,53


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Colaborar conjuntamente comoutros órgãos governamentais nosentido de promover defesa esegurança no Município.

Percentual deatendimento daschamadas

% 01.05.09 45% 60%

2150 Manutenção doFUNREBOM

Manutenção dos serviçosessênciais aquisição deequipamentos e materiais deconsumo.

MUNAdequação e manutenção doespaço físico do Corpo deBombeiros

Total



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0091– Política de Segurança do município


6.3.1 DATA


foruns regionais 7

R$ 27.315,35 R$ 27.315,35

conferencia municipal 1

R$ 22.049,50 R$ 22.049,50

R$ 49.364,85 R$ 49.364,85


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Estruturação do Plano Municipal deSegurança para prevenção daviolência e criminalidade doMunicípio

Percentual deimplantação doplano deSegurança % 01.05.09 45% 60%

2151 Manutenção doPlano Municipal de Segurança

Estudo, Implantação eManutenção das politicas desegurança

MUNDiscussão e obtenção de dadospara o estabelecimento de ações decombate a violência e acriminalidade.

Efetivação daparticipação dacomunidade nocombate daviolencia e dacriminalidade

% 01.05.09 60% 70%

2152 Manutenção daConferencia Municipal deSegurança Publica

Realizar Conferência Municipalde Segurança Pública

Total



1. Órgão: 20 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos 2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos3. OBJETIVO DE GOVERNO: 11 – Prover Ferramentas de Promoção de Segurança Pública4. PROGRAMA: 0091– Política de Segurança do município


6.3.1 DATA


Campanhas 1

R$ 5.329,50 R$ 5.329,50

oficinas diversas

R$ 26.020,50 R$ 26.020,50

R$ 2.797,21 R$ 2.797,21

R$ 120.000,00 R$ 120.000,00

R$ 154.147,21 R$ 154.147,21

R$ 6.595.349,07 R$ 6.595.349,07


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2010

Realização de campanhaseducativas com objetivo depromover a cultura da paz.Aproximação com a comunidade eobtenção da excelência dosserviços prestados

Percentual dapopulação alcançada com acampanha % 01.05.09 45% 60%

2153 Campanhas Institucionais

Realizar CampanhasInstitucionais e Oficinas deSegurança Pública e Cidadania.

2154 Impl. EManutenção dosserviços deOuvidoria

Instituição através do acesso dacomunidade ao diskdenúncias(0800) - Ouvidoria

2155 Contribuição paraatividades deSegurança

Repasse de recursos aoCONSEPRO para pagamentode despesas de manutenção deveículos, bens móveis e imóveis,aquisição de materiais,contratação de serviços e todoaquele em conforme Lei nº3127/2009 e legislaçãopertinente.

Total

Total do Orgão



1. Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Comunicação Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Comunicação Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa


6.3.1 DATA


R$ 388.527,75 R$ 388.527,75

R$ 12.487,75 R$ 12.487,75

R$ 15.675,00 R$ 15.675,00

R$ 37.933,50 R$ 37.933,50

R$ 5.956,50 R$ 5.956,50

R$ 3.030,50 R$ 3.030,50

R$ 49.324,00 R$ 49.324,00

R$ 512.935,00 R$ 512.935,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

001. Formular, coordenar e executaro Programa de Comunicação Socialdo Governo Municipal.

02 - Aquisição de materiais deconsumo MUN

2.166 Manutenção dasatividades daSecretaria Municipal deComunicação Social

01-Despesas com folha depagamento e seus encargos MUN

MUN

MUN

MUN

MUN

03 - Aquisição de moveis,veículos, móveis, equipamentose materiais permanentes.

05-Pagamento de despesascom passagens, diárias eestadias

04 - Contratação de Serviços deTerceiros Pessoa Física eJurídica

06-Pagamento de despesas comcursos, palestras e seminárioscom a finalidade de formação eaprimoramento de servidores

07.Realização de concursopúblico para provimento devagas na área de ComunicaçãoSocial (1 jornalista, 1 RelaçõesPúblicas e 1 Publicitário).

MUN

Total



1. Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Comunicação Social2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Comunicação Social3. OBJETIVO DE GOVERNO: 21 – Garantir Comunicação Eficiente com a Sociedade Otimizando a Transparência4. PROGRAMA: 0006 – Plublicações e Divulgação


6.3.1 DATA 6.3.2 8.2 - Valor Estimado

R$ 26.125,00 R$ 26.125,00

R$ 47.025,00 R$ 47.025,00

R$ 313.500,00 R$ 313.500,00

R$ 5.225,00 R$ 5.225,00

R$ 391.875,00 R$ 391.875,00

R$ 904.810,00 R$ 904.810,00


DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 2011

2011

001 – Manter a populaçãoinformada das ações, atos eobjetivos do governo municipal

% da populaçãoalcançado com asinformações dogoverno

Un.

8 edições 2

02. Editar publicações própriasdo governo e materiais demultimídia e também implantarRádio e TV através da redeWEB.

MUN

2.167 Manutenção dosserviços deComunicação Social.

01. Edição e publicação deeditais em jornais de circulaçãomunicipal e estadual e tambémpublicação de veículo própria daadministração municipal.

MUN

MUN

03. Suprir com notícias,informações e veicularpublicidade (anúncio emesagens) nos meiostradicionais de comunicação asações e objetivos do governo.

04. Padronização do cerimoniale Protocolo com aquisição demateriais e equipamentos eaquisição dos símbolosnacionais

Total

Total do Orgão

9 produção,divulgação epadronização detodas as ações dogoverno

05. Licitação para préqualificação de Agência dePublicidade para produção,divulgação e padronização detodas as ações do governo.



1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais


6.3.1 DATA


R$ 448.734,15 R$ 448.734,15

um -

R$ 1.500,00 R$ 1.500,00

R$ 450.234,15 R$ 450.234,15

3. OBJETIVO DE GOVERNO: 27 – Otimizar a Captação de Recursos4. PROGRAMA: 0005 – Organização Administrativa


6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

20112011

Otimizar as atividades da Secap nacaptação recursos para o Município.

percentual debanco de dadosinformatizado atualizado

2156 Manutenção daSECAP.

Aplçicar recursos com folha depessoal, materiais de consumo,serviços de terceiros, materiaispermanentes entre outros, aserem utilizados nas atividadesdiárias da Secretaria.

Mun.

% 31.05.09 0% 70%

Aplicar recursos com aatualização de sistemainformatizado de banco dedados, mantendo atualizaçãoconstante dos projetos a seremcadastrados e dos emandamento

Mun.

Total



2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais



cursos / unidade 10

R$ 4.858,04 R$ 4.858,04

R$ 4.858,04 R$ 4.858,04

1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais

3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir a Formação Continuada4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão

8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE


7.2 TÍTULO 20112011

Qualificar os servidores técnicos eadministrativos da SECAP.

1. Percentual deservidores capacitados.

% 01.05.09 50% 70%


2157 Realização decursos deformação técnicapara SECAP.

Aplicar recursos para qualificar,valorizar e incentivar ofuncionamento e a participaçãona gestão, qualificando osServidores técnicos eadministrativos da SECAP.

7. AÇÕES

Mun

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO

Total




Mun.

7.AÇÕES

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO 8.1 - Produto/ Unidade

1. Órgão: 22 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais3. OBJETIVO DE GOVERNO: 19 – Articular Políticas com o Estado e a União4. PROGRAMA: 0017 – Captação de Recursos e Relações Internacionais


5. Acompanhar a execução doscontratos e convênios,orientando para que sejamcumpridas, na forma e nosprazos acordados, a aplicação ecomprovação, parcial e final, dosrecursos recebidos.

Mun.

8. META

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


7.2 TÍTULO

9

20116.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE 2011

Viabilizar aquisição derecursos financeiros destinados paraProjetos a seremrealizados pelaAdministração Municipal.

4. Analisar e instruir aelaboração dos projetos,diligenciando para que atendamas exigências e condições dasinstituições financiadoras.

Manutenção de ações de integraçãocom Estado, União e ÓrgãosInternacionais.

1. Captar recursos junto aosórgãos estaduais, federais einternacionais.

2. Articular com as entidadescompetentes a liberação derecursos destinados a Projetosda Administração Municipal. Mun.

3. Cadastro junto aos órgãosestaduais e federais de projetosnas diversas áreas daadministração municipal, para aliberação dos recursosfinanceiros.

Mun.



R$ - R$ -

R$ 455.092,19 R$ 455.092,19

6.Divulgar junto as SecretariasMunicipais as fontes definanciamento, identificadando orespectivo procedimentos paracaptar os recursos verificandoas viabilidades econômicas,técnicas e administrativas.

Mun.

7. Organizar e manter atualizadoo cadastro dos agentesfinanciadores públicos eprivados, nacionais einternacionais.

Mun.

Total

Total do Orgão

8.Parcerias com outrosMunicípios através deconsórcios ou convênios paraum interesse comum.

Mun.

9. Viabilizar aquisição derecursos através de Parceriascom órgãos Públicos e Privados. Mun.



Mun R$ 456.711,65 R$ 456.711,65

Mun R$ 20.440,24 R$ 20.440,24

Total R$ 477.151,89 R$ 477.151,89

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda.4. PROGRAMA: 0005 – Organização e Modernização Administrativa.


5. OBJETIVOS 6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


CÓD. 7..2 TÍTULO6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE 2011 8.2 VALOR

7..3 DESCRIÇÃO

7.4

REG

IÃO

8.1 PRODUTO/2011

Manutenção das atividades da SMTER

Manter as atividades da secretaria no desenvolvimento dos trabalhos de geração de trabalho, emprego e renda.

Manutenção da Folha de pagamento e nomeação de servidores.

Aquisição de maquinas,equipamentos, materiaispermanentes e de consumo,serviços e demais necessáriospara SMTER.

2158



R$ 2.330,00 R$ 2.330,00

Total R$ 2.330,00 R$ 2.330,00

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 29 – Garantir Formação Continuada.4. PROGRAMA: 0007 – Capacitação na Gestão



6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE

6.4 LDO2011

8.2 VALOR 7.4

REG

IÃO

8.1 PRODUTO/7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO

2011

0 4

2159 Capacitação e qualificação dos servidores da SMTER.

Valorizar o funcionalismo e incentivar a sua participação na gestão.

Nº servidores capacitados Un. 01.05.09

Participação em fóruns, congresso, seminários, encontros, oficinas, cursos, e demais necessários a capacitação e qualificação dos funcionários.

Mun



-

R$ 5.988,98 R$ 5.988,98

R$ 5.794,24 R$ 5.794,24

R$ 11.783,22 R$ 11.783,22

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego



6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA 6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE 2011 8.2 VALOR

7..3 DESCRIÇÃO

7.4

REG

IÃO

8.1 PRODUTO/2011

Estimular o crescimento da geração de trabalho e renda, visando combater o desemprego no município

Nº de munícipes inseridos no mercado de trabalho

Un.

01.05.09 100 300

9 Encaminhamento dos cidadãos munícipes ao emprego.

Intermediação de oferta e demanda de trabalho, com empresas locais visando o aumento da empregabilidade local.

Mun

2160 Manutenção da Agência Municipal de Trabalho e Emprego

Manutenção da AgênciaMunicipal de Trabalho eEmprego- AGEMTE.,contatação de serviços básicosnecessários (ex. água, luz,Telefone, recarga de cartuchose outros).

Mun

Aquisição de maquinas,equipamentos, materiaispermanentes e de consumo econtratos de serviços deterceiros.

Mun

Total



8.1

-

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

R$ 15.300,00 R$ 15.300,00

R$ 17.300,00 R$ 17.300,00

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0072 – Promoção Agrária



6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE

6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO

2011 7.4

REG

IÃO

2011PRODUTO/

8.2 VALOR

Desenvolver Programas e fomento as atividades agrícolas e de abastecimento.

Nº Parcerias firmadas Un. 01.05.09 2 4

9 Promoção de Políticas de alimentação sustentável.

Firmar convênios com entidadesgovernamentais e nãogovernamentais

Mun

Nº de Atividadesdesenvolvidas. Un. 01.05.09 2 5

2161 Manutenção das atividades da Coord. De Agricultura e Abastecimento.

Promoção de atividades dedivulgação, feira agrícola,seminários, cursos, palestras ecapacitar as pessoasenvolvidas.

Mun

Aquisição de material deconsumo, permanentes,equipamentos, serviços e todo onecessário para as atividades daCoordenadora de Agricultura eAbastecimento.

Mun

Total



8.1

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00

R$ 4.000,00 R$ 4.000,00

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

-

R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda4. PROGRAMA: 0074 – Abastecimento de Produtos Agrícolas


5. OBJETIVOS

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID. DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE

2011

PRODUTO/

8.2 VALOR

Nº de parcerias Un.

7.4

REG

IÃO

6.4 LDO7.1 CÓD.

7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO

2011

ha 01.05.09

Nº atividadepromovidas Un.

50ha

2162 implementação deProgramas de autosustentação emprodução agrícola.

0

Produção, em áreas cultiváveis,produção agrícola orientada,com apoio para culturas desubsistências. Mun

Nº de Projetosexecutados Un. 01.05.09 1 2

Execução e manutenção deprojetos especiais comutilização de áreas de riscos eespaços ociosos para produçãode alimentos.

Mun

35h

Promover a saúde biológica,sanitária, nutricional etecnológica dos alimentos, alémdo seu aproveitamento. Mun

0

Aquisição de arado de disco,subsolador, trator, debulhadorde milho elétrico, triturador degalhos acoplado ao trator comtomada de força até 8cm dediâmetro e outros equipamentosnecessários à produção.

MUn

Integração com comitês,congressos, fóruns, conselhos ecom outras secretarias natransferência de tecnologia e deconhecimento.

Mun

Total

0

9

Estimular a produção Agrícola,urbana e periurbana.

Quantidade hectares plantados



8.1

R$ 600,00 R$ 600,00

R$ 11.200,00 R$ 11.200,00

_ -

R$ 11.800,00 R$ 11.800,00



6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.2 ÍNDICE

2011PRODUTO/


6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO

6.3.1 DATA 2011 8.2 VALOR

7.3 DESCRIÇÃO

7.4

REG

IÃO

2163 Manutenção de Feiras.

Promoção de feiras municipais e a participação em feiras intermunicipais. Mun

N º de atividades desenvolvidas

Aquisição de equipamentos,material de consumo e serviços.

Mun

Fiscalização, controle e orientação d o comercio informal na busca da formalidade.

Mun

Total

9

Oportunizar aos pequenos comerciantes e produtores a colocação de seus produtos para venda em locais públicos.

Nº de participações Un



8.1

R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

R$ 15.000,00 R$ 15.000,00



6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.2 ÍNDICE

2011PRODUTO/


6.4 LDO 7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO

6.3.1 DATA 2011 8.2 VALOR

7..3 DESCRIÇÃO

7.4

REG

IÃO

Organizar e manter estruturapolítico-administrativas articuladas,que visem à qualificação, odesenvolvimento, a inserção nomercado de trabalho e a valorizaçãodo trabalhador,

Nº parcerias Un. 01.05.09

9 Estimular ações e politicas degeração detrabalho, empregoe renda.

Estímulo à instalação de novasescolas profissionalizantes.

Execução e desenvolvimento deprogramas e politicas municipais(ex. Emissão de RG e CTP´S,etc.

Mun

Nº de empresascadastradas 0

Criação de cadastro deempresas e fundações.

Mun

0 1

Mun

2164 Politicas degeração detrabalho e renda

Editar, publicar e informar açõese programas de geração detrabalho, emprego e renda Mun

Nº de cursosrealizados % 01.05.09 0

Formação e manutenção decursos.

Mun

Total



8.1

R$ 20.000,00 R$ 20.000,00

R$ 3.000,00 R$ 3.000,00

-

- -

R$ 23.000,00 R$ 23.000,00

R$ 618.365,11 R$ 618.365,11

3. OBJETIVO DE GOVERNO: 09 – Promover Ações de Geração de Trabalho e Renda

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.

6.3 REFERÊNCIA

6.3.1 DATA

6.3.2 ÍNDICE

1. Órgão: 23 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda2. Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda

7.1 CÓD. 7..2 TÍTULO 7..3 DESCRIÇÃO

2011 7.4

REG

IÃO

4. PROGRAMA: 0037 – Geração de Renda e Emprego6. INDICADOR 7. AÇÕES 8. META

5. OBJETIVOS 2011PRODUTO/

8.2 VALOR

80

2165 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Renda

Manutenção e disponibilizaçãode estrutura física para unidadesprodutíveis e do centro detreinamento produção ecapacitação dosempreendimentos de economiapopular solidária

Mun

6.4 LDO

Manter a politica de geração de Trabalho, Emprego e Renda.

N º detrabalhadores queparticipam doprograma degeração detrabalho e renda

Un. 01.05.09

Nº de atividadespromovidas Un. 01.05.09

Mun

44

1 5

9 Promover oficinas encontros,seminários e oportunizar acapacitação profissional.

10

9 Administrar as ações doCOMGER.

Aquisição de equipamentos,materiais de consumo eserviços necessários aodesenvolvimento das atividades.

Mun

Total

Total do Orgão

Mun

Nº de conselheiros Un. 01.05.09 10



1. Órgão: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA2. Unidade Orçamentária: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA3. OBJETIVO DE GOVERNO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA4. PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA


6.3.1 DATA


R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76

R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76

R$ 2.430.411,76 R$ 2.430.411,76

7.1 CÓD.

2011

Manter reserva para cobrir riscosfiscais e passivo contigenciaiscapazes de afetar as contaspúblicas

7.4 REGIÃO 2011

5. OBJETIVOS 6. INDICADOR 8. META7.2

TÍTULO7.3

DESCRIÇÃO

7. AÇÕES

Total

6.1 DENOMINAÇÃO

6.2 UNID.

DE MED.


Total do Orgão

9999 Reserva deContingência

reserva de contingência pararisco fiscal e passivocontigenciais e para contemplarcréditos adicionais de formaproporcional à redução ou àextinção dos riscos passíveis deafetar as contas públicas



1. Órgão: 00 – TOTAL GERAL2. Unidade Orçamentária: 00 – TOTAL GERAL3. OBJETIVO DE GOVERNO: 00 – TOTAL GERAL4. PROGRAMA: 0000 – TOTAL GERAL


6.3.1 DATA


R$ 194.302.140,12 R$ 194.302.140,12

R$ 194.302.140,12 R$ 194.302.140,12

2011

7. AÇÕES 8. META6.1

DENOMINAÇÃO6.2

UNID. DE

MED.


7.1 CÓD.

7.2 TÍTULO

2010

Total

7.3 DESCRIÇÃO

7.4 REGIÃO


PROGRAMAS DE GOVERNO) 1/158 PREFEITURA MUNICIPAL DE ... II... · eficiëncia e agilidade para o...

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