Programas EstruturantesSES/RS

12/03/2009

12 Programas Estruturantes de Governo

• Visam alterar alguma realidade importante e melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.

• Possuem metas e prazos definidos.

• Gerenciamento intensivo.

• Estão divididos em três eixos: Desenvolvimento Econômico Sustentável (04); Finanças e Gestão Pública (03); Desenvolvimento Social (05).

Eixo: Desenvolvimento Econômico SustentávelEixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável

Eixo:Eixo: Finanças e Gestão PúblicaFinanças e Gestão Pública

Eixo:Eixo: Desenvolvimento SocialDesenvolvimento Social

Programa / Projetos / AçõesEstruturantes

O Saúde Perto DE VOCÊ tem por objetivo promover políticas públicas de assistência, prevenção e promoção da saúde no Estado, abrangendo todos os níveis de atendimento, do básico ao especializado, além de aproximar o governo do cidadão, através da ampliação do atendimento à saúde local e regional.

Metas até 2010:Coeficiente de mortalidade infantil: 9,9/1000 nascidos vivosExpectativa de vida ( ambos os sexos ): 74,5 anos

Programa Saúde perto DE VOCÊ

• Projetos associados:

– Prevenção da Violência

– Saúde mais Perto de Casa

Projeto: Prevenção da Violência

Objetivo:Contribuir para a redução dos índices de violência, através de uma gestão integrada e articulada entre as esferas governamentais e instituições não-governamentais, focada nas comunidades de maior risco/vulnerabilidade social.

Metas até 2010:- 20% de redução da taxa de mortalidade por causas externas nos 50 municípios.- 50 municípios com Projeto implantado.

Prevenção da Violência• Em 2007 05 municípios pilotos: Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo,

Pelotas e Santa Cruz do Sul.

• Em 2008 aderiram 13 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio Grande, Montenegro, Santo Angelo, Santana do Livramento, Taquara, Carazinho, São Luiz Gonzaga, Camaquã, Torres e Santiago.

• Para 2009 previsão para adesão de mais 32 municípios: São Leopoldo, Santa Maria, Gravatai, Viamão, Uruguaiana, Lajeado, Erechim, Sapucaia do Sul, Bagé, Guaíba, Bento Gonçalves, Cachoerinha, Alegrete, Cruz Alta, Esteio, Ijuí, Vacaria, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Sapiranga, São Borja, Venâncio Aires, Farroupilha, Candelária, São Gabriel, São Lourenço do Sul, Rosário do Sul, Eldorado do Sul, Parobé, Estrela, Canguçu e Soledade.

Projeto: Prevenção da Violência

Ações:

– Implantação da Prevenção da Violência nos 50 Municípios prioritários

– PIM nos 50 Municípios do PPV

– Saúde da Família na Prevenção da Violência

– Ações Culturais na Prevenção da Violência

– Inclusão Social através do Esporte e Lazer para Jovens

– Trabalho e Renda para Jovens

– Escola Aberta para a Cidadania na Prevenção da Violência

– Lazer sem Embriaguez

Projeto: Saúde mais Perto de Casa

Objetivo:Implantar políticas de saúde com os municípios, de modo a ampliar e facilitar o acesso a serviços assistenciais resolutivos e de qualidade.

Metas até 2010:- Implantação de Redes Assistenciais de alta complexidade e de média complexidade, em cada região do Estado assumindo a regulação do acesso às Unidades de referencias intermunicipais através das Centrais de Regulação.

Projeto: Saúde mais Perto de Casa

Ações:

– Regionalização da Saúde

– Estratégia de Saúde da Família - PSF

– Primeira Infância Melhor – PIM

– Tecnologia da Informação para Integração da Atenção à Saúde

– Tecnologia para a Gestão em Saúde

Regionalização da Saúde• Implantação de Redes de Atendimento Regionalizado, com no

mínimo 3 Unidades de Referência de alta complexidade e 8 de média complexidade em cada Regional de Saúde: Redes de Cardiologia, Nefrologia, Queimados, Deficiência Mental (APAES...), Neurocirurgia, Oncologia, Terapia Nutricional, Oftalmologia, Reabilitação, UTI, Urgência/Emergência, Saúde Mental, Atenção ao Idoso, Gestante de Alto Risco e outras especialidades.

• Implementação da Central Estadual de Regulação de Internações (referências) e 07 Centrais de Regulação Assistencial Macrorregionais.

Regionalização da SaúdeAção de apoio financeiro aos hospitais contratualizados ao SUS, incentivando políticas especificas para Gestante de Alto Risco, Mãe Canguru, Casa da Gestante, leitos para a Saúde Mental, em especial o crack, Traumato-ortopedia, Urgência/Emergência e incentivo à captação de órgãos e tecidos para transplantes.

Estratégia de Saúde da Família

Objetivo:Implantar, ampliar e capacitar as Equipes de Saúde da Família - ESF em todos os municípios do Estado, buscando o fortalecimento da atenção primária de forma planejada e contínua.

População Beneficiada:4.361.811 pessoas – 40% da população gaúcha (dez/2008)

Metas:2009 - 5.300.000 pessoas – 50% da população gaúcha2010 - 6.300.000 pessoas – 60% da população gaúcha

Primeira Infância MelhorObjetivo:

Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis anos de idade.

Situação atual/Metas: Março 2009 Meta 2010

Visitadores 1.905 2.666Famílias atendidas 47.625 66.650Crianças beneficiadas 71.438 100.000Municípios habilitados 224 288

Adesão ao Programa:

• Manifestação de Interesse pelo Prefeito através de ofício endereçado à Coordenação do Programa/SES ou à CRS.

• Definição dos técnicos que integram o Grupo Técnico Municipal - Decreto ou Portaria de Nomeação (um representante de cada Secretaria envolvida).

• Assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito.

• O município habilita-se a receber repasse financeiro mensal - Portaria SES/RS - n.º 206/08, para custeio do Programa, no valor de R$ 500,00 mês/visitador para trabalhar com 25 famílias.

• O PIM acompanha através de assessoria técnica permanente.

Primeira Infância Melhor

224 MUNICÍPIOS COM O PIM IMPLANTADO

323 MUNICÍPIOS CAPACITADOS

Regionalização do PIM por CRS

Dados março de 2009

Nº de Visitadores: 1.905

Nº de Famílias Atendidas: 47.625

Nº de Crianças Beneficiadas: 71.438

Nº de Gestantes Atendidas: 5.715

Ajuste Fiscal

• Zerada a dívida com medicamentos (80 milhões)

• Pagamentos em dia do Programa Saúde da Família - PSF, Assistência Farmacêutica Básica - AFB, Primeira Infância Melhor - PIM e outros.

• Pagamento da Consulta Popular.

• Em 2008 executado 95% do orçamento – recursos ampliados em 381 milhões.

• Recuperação da capacidade de investimentos em infra-estrutura e áreas sociais.

• 1,25 bilhões dotados para investimentos (7% da RCL), 72,9 milhões na Saúde.

Orçamento SES 2009Transferências a Municípios e Hospitais

Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)* Incluí Apoio aos Hospitais, Co-Financiamento, Urgência e Emergência e Emendas Parlamentares

PROGRAMA/PROJETO CORRENTE CAPITAL TOTAL

ESTRUTURANTES 221.598.000,00 43.280.000,00 264.878.000,00

Prevenção da Violência 1.750.000,00 8.000.000,00 9.750.000,00

Regionalização da Saúde * 133.700.000,00 26.780.000,00 160.480.000,00 Municípios 15.950.000,00 5.200.000,00 21.150.000,00 Hospitais 117.750.000,00 21.580.000,00 139.330.000,00

Estratégia da Saúde da Família 68.000.000,00 8.000.000,00 76.000.000,00

Saúde Prisional 1.500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

Primeira Infância Melhor 16.648.000,00 16.648.000,00

Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)* Incluí Saúde Mental, Criança, Mulher, Idoso, HIV/Aids, Bucal, PAN

PROGRAMA/PROJETO CORRENTE CAPITAL TOTAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 49.656.559,83 9.453.957,58 59.110.517,41

Atenção Integral à Saúde * 2.150.000,00 2.150.000,00

Inverno Gaúcho/Verão Legal RS 4.300.000,00 4.300.000,00

PROSAN - Saneamento Comunitário

2.000.000,00 2.000.000,00

Contrapartida Estadual / Assistência Farmacêutica

28.000.000,00 28.000.000,00

Vigilância em Saúde 5.300.000,00 5.300.000,00

Orçamento SES 2009Transferências a Municípios e Hospitais

Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (continuação)

PROGRAMA/PROJETO CORRENTE CAPITAL TOTAL

Programa Solidariedade 4.400.000,00 4.400.000,00

Municípios 2.000.000,00 2.000.000,00

Hospitais 2.400.000,00 2.400.000,00

Consulta Popular 5.506.559,83 7.453.957,58 12.960.517,41

Regionalização da Saúde 4.803.848,67 5.750.189,75 10.554.038,42

Municípios 2.613.000,00 4.329.506,45 6.942.506,45

Hospitais 2.190.848,67 1.420.683,30 3.611.531,97

Saúde da Família 702.711,16 1.615.367,83 2.318.078,99

Saneamento Básico 88.400,00 88.400,00

Orçamento SES 2009Transferências a Municípios e Hospitais

Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº 13.092/2008)

CORRENTE CAPITAL TOTAL

ESTRUTURANTES 221.598.000,00 43.280.000,00 264.878.000,00

MUNICÍPIOS 103.848.000,00 21.700.000,00 125.548.000,00

HOSPITAIS 117.750.000,00 21.580.000,00 139.330.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 49.656.559,83 9.453.957,58 59.110.517,41

MUNICÍPIOS 45.065.711,16 8.033.274,28 53.098.985,44

HOSPITAIS 4.590.848,67 1.420.683,30 6.011.531,97

TOTAL 271.254.559,83 52.733.957,58 323.988.517,41

Orçamento SES 2009Transferências a Municípios e Hospitais

Produtos Esperados Produto Unidade Sentido da

Melhoria Realizado

2006 Realizado

2007 Meta 2008

Meta 2009

Meta 2010

Unidades Hospitalares Equipadas

hospital

16* 25* 57* 126 166

Unidades de Atendimento Especializada habilitadas

unidade

337 485 581 672 768

Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral: Crack, outras drogas, psiquiatria

leito

677 689 1218 1528 1750

Equipe de Saúde da Família habilitada no PPV

equipe

- - 40 170 230

Primeira Infância Melhor - PIM - implementado

criança beneficiada

60.188 55.650 68.625 87.676 100.000

*Hospitais Equipados com Recursos Financeiros da Consulta Popular. Obs: As metas apresentadas são cumulativas.

Acordo de Resultados

Indicadores de Resultados Indicador Unidade Sentido da

Melhoria Realizado

2006 Realizado

2007 Meta 2008

Meta 2009

Meta 2010

Coeficiente de Mortalidade Infantil até 1 ano - nascidos vivos

p/ 1000

13,1 12,7 12,5 11,2 10,0

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

%

68,7 70,6 72,0 80,0 82,0

Expectativa Média de Vida (longevidade em anos)

anos vividos

73,5 73,5 74,0 74,0 74,2

População coberta pela Estratégia de Saúde da Família

%

34,0 36,0 43,0 53,0 60,0

Cobertura Vacinal por Tetravalente em crianças até 01 ano de idade *

%

99,46 99,76 Maior ou

igual a 95% Maior ou

igual a 95% Maior ou igual

a 95%

Cobertura Vacinal por tríplice viral em crianças a partir de 01 ano de idade *

%

97,22 98,68 Maior ou

igual a 95% Maior ou

igual a 95% Maior ou igual

a 95%

* A meta nacional está fixada em 95% de vacinados, embora o Rio Grande do Sul venha superando essa taxa.

Acordo de Resultados

Sites:www.estruturantes.rs.gov.brwww.saude.rs.gov.br