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A expansão da dendeicultura na Amazônia paraense e suas mudanças no modo de

vida das comunidades em Moju-PA1.

Ana Cláudia Alves de Carvalho/ Mestranda pela UFPA/Bolsista Capes

carvalho_anaclaudia@yahoo.com.br

Elvecia Noleto Nascimento/Graduanda pela UFPA/Bolsista PIBIC

elvecianoleto@hotmail.com

João Santos Nahum/ Prof. Dr. em FGC/PPGEO/UFPA

prof.joaonahum@gmail.com

Introdução

A expansão da monocultura de dendê no Pará vem ganhando força desde a

década de 1960, grandes empresas aumentam a cada dia suas áreas de produção

transformando a espaço e a dinâmica territorial de determinados lugares. Há dois

principais marcos que contribuíram para os avanços desta expansão, o primeiro deles é a

implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que almeja o uso dos produtos

agrícolas para a produção de energia renovável, desenvolvendo e transferindo

tecnologia para uma produção sustentável. O segundo marco é a instalação dos “Pólos

de Produção de Biodiesel”, criados pela Secretaria de Agricultura Familiar do

Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a intenção de favorecer a inclusão dos

agricultores familiares na produção, no Pará o pólo 1 alcança 37 municípios.

1 Este artigo resulta de trabalho no projeto USOS DO TERRITÓRIO, DENDEICULTUTA E MODO DE

VIDA QUILOMBOLA NA AMAZONIA: ESTUDO DA MICRORREGIAO DE TOMÉ-AÇU (PA), coordenado pelo professor Dr. João Santos Nahum e contando com o trabalho das bolsistas de iniciação cientifica. O projeto conta com auxílio financeiro do CNPQ.

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Objetivamos mostrar quais as mudanças no modo de vida das comunidades no

municipio de Moju a partir da chegada das empresas de dendeicultura no Pará. Assim

como NAHUM e MALCHER (2012) vemos a dendeicultura como um evento que onde

se instala trás consigo mudanças, gerando novas relações entre os atores envolvidos,

neste caso, as comunidades que vivem desde suas gerações passadas naquele lugar,

vivendo da agricultura, onde estabeleciam uma relação de próximidade com a sua terra;

as grandes empresas que se instalam na região, dentre elas a MARBORGES,

BIOPALMA, AGROPALMA, PETROBRAS e GALP, todas envoltas em uma serie de

politicas públicas e programas de incentivos fiscas que visam a produção de biodiesel,

sendo o Estado um agente determinante na construção do que chamamos de “Período da

dendeicultura no Pará”. Devemos tambem considerar o papel da técnica no

aprimoramento da produção de dendê, desde o melhoramento genético das sementes até

a essencial manutenção dos dendezais. Metodologicamente realizamos investigação

sobre a noção de modo de vida na Amazônia, além da formação de referencial teórico

sobre as políticas de Estado para a agricultura familiar, o programa nacional de

biodiesel e a dendeicultura. Além de pesquisa de campo e entrevistas com

representantes de grupos e empresas da atividade da dendeicultura.

Objetivos

Objetivamos mostrar quais as mudanças ocorreram no modo de vida das

comunidades no municipio de Moju a partir da chegada das empresas de dendeicultura

no Pará. Assim como NAHUM e MALCHER (2012) vemos a dendeicultura como um

evento que onde se instala trás consigo mudanças, gerando novas relações entre os

atores envolvidos, neste caso, as comunidades que vivem desde suas gerações passadas

naquele lugar, vivendo da agricultura, onde estabeleciam uma relação de próximidade

com a terra; e que agora, devido a instalação na região de grandes empresas, dentre elas

a MARBORGES, BIOPALMA, AGROPALMA, PETROBRAS e GALP.

Metodologias

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Metodologicamente realizamos investigação sobre a noção de modo de vida na

Amazônia, além da formação de referêncial teórico sobre as políticas de Estado para a

agricultura familiar, o programa nacional de biodiesel e a dendeicultura. Além de

pesquisa de campo e entrevistas com representantes de grupos e empresas da atividade

da dendeicultura. Buscamos construir a pesquisa baseada em um T1 (Tempo 1) e o T2

(Tempo 2), apresentando como T1 o tempo antes da chegada da dendeicultura,

mostrando como as comunidades reproduziam seu modo de vida; e em seguida o T2

enfatizando como as comunidades vivem hoje, após a presença de tais empresas.

Resultados preliminares

Na questão agrária na Amazônia paraense sempre obteve papel de destaque os

conflitos de terra, a apropriação indevida dos recursos naturais e a instação de grandes

projetos na região, acreditamos que seja necessário uma interpretação geografica deste

evento que é a dendeicultura, e que vem influênciando os lugares onde se aporta, neste

caso, investigando se há mudanças e quais mudanças a dendeicultura trouxe ao se

instalar em determinados municipios do nordeste paraense, nosso papel aqui é o de

apresentar os fatos a partir de uma analise geografica, acreditando estar contribuindo

para as discussões sobre a questão agrária paraense.

Fugindo do eixo atual que pressupõe apresentar a dendeicultura de maneira

técnica, exaltando suas potêncialidades, buscamos analisar as mudanças geradas pela

instalação destes grandes empreendimentos em torno da produção da dendeicultura

enfatizaremos aqui o municipio do Moju, localizado na microrregião de Tomé-açu.

Para isso, consideramos a existência de um sub-periodo anterior a chegada da

dendeicultura (tempo 1), onde prevaleciam as relações ligadas a extração da terra,

agricultura e ao cultivo de animais, relações ligadas ao seu entorno, contendo uma

solidariedade e unidade entre as comunidades, utilizando o território para a reprodução

de sua vida. È importante destacar que nesse momento as relações não se baseavam no

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dinheiro e sim nos vinculos fraternais, as áreas comuns e multirões também eram uma

realidade que prevalecia.

O isolamento vivido por tais comunidades geraram particularidades em seu

modo de vida, além de permitirem certa autonômia por parte de suas atividades

econômicas, pois aqui o uso da natureza se dava em prol da reprodução da existência,

apenas isso, não para a acumulação.

O municipio do Moju sempre foi referência na produção de farinha, muitas

familias viviam da plantação de mandioca, para sua subsistência, o exedente era

vendido ou levado até a cidade para ser comercializado, o valor recebido era muitas

vezes dividido entre eles, já que era algo produzido em conjunto, um ajudava o outro

desde o cuidado com a terra, até o processo final torrar a farinha. A figura 1 demonstra

esse processo, que devido as trasformações ocorridas nos ultimos anos, pouco se

reproduz nas comunidades localizadas ao entorno das empresas de dendeicultura.

Figura 1- Produção de farinha no Território Quilombola do Jambuaçu em Moju-PA.

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Fonte: Trabalho de Campo GDEA, 2014.

O Estado que durante muito tempo foi ausênte no meio rural, vê na

dendeicultura e nos programas de produção do óleo de palma para biodisel uma saída

para incluir o agricultor familiar na cadeia produtiva do agronegôcio. Como agente

transformador ele não mede esforços para investimentos em infraestrutura a fim de

oferecer subsidios que permitam a instalação dos grandes projetos de produção da

dendeicultura nos municipios paraenses.

Um conjunto de técnicas oferecidas pela EMBRAPA, somado a um conjunto

de planos e ações políticas,tais relações ocorrem sobre uma base territorial já existente

que influência e resulta em espaços heterogêneos. Tal como Nahum, Malcher (2012),

concebemos a dendeicultura como um evento para o lugar, pois reorganiza a dinâmica

territorial das comunidades próximas aos empreendimentos. Reordenando o lugar

criando singularidades e transformando o espaço.

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A partir da chegada da dendeicultura nos diversos municipios paraenses, mais

precisamente na microrregião de Tomé-açu, temos o emergir de um evento que vem

reconfigurar a dinâmica existente nas comunidades que localizam-se ao seu redor, a

exemplo temos a empresa MARBORGES, que está em atividade desde julho de 1991,

sua indústria foi inaugurada em 1992; sendo composta por duas empresas: Marborges

Agroindústria S.A e a Reflorestadora Mojú Acará Ltda., sendo até a década de 1970 a

REASA detentora das plantações, que após sua falência teve suas áreas compradas

pela Marborges.

Desde sua instalação ainda como REASA alguns embates já foram vivenciados

entres as comunidades e as areas de plantiu da empresa, conflitos de terra

aterrorizavam os moradores que hoje em sua maioria já conseguiram a regularização

fundiária por meio do reconhecimento como remanescente quilombola, sendo

atualmente cerca de 15 comunidades pertencentes ao território quilombola do

Jambuaçu em Moju-PA.

A empresa na área oferece um leque muito de grande de empregos, desde os

mais manuais, que lidam com a manutenção dos dendezeiros, colheita de cacho,

transporte dos cachos até os contendes, retirada dos frutos soltos do chão, fito

sanidade, que é analise manual de cada fruto, estes cargos compreendem em sua maior

parte mão-de-obra local.

Além dessas funções que são as mais “pesadas”, a empresa emprega desde

camareiras, cozinheiras, secretárias, técnicos em agronomia, á trabalhadores da

indústria, mecânicos, motoristas, engenheiros, e outros. Recebendo em sua maioria

mão-de-obra local, a MARBORGES já possui parceria com algumas familias na

produção da dendeicultura, onde o agricultor familiar juntamente com sua familia

passa a cultivar dendê recebendo todo o aparato técnico necessário para a produção,

tendo um contrato assinado pela empresa de compra dessa produção.

Assim como ela temos a BIOPALMA, no município do Acará, empresa que

entrou no mercado de óleo de palma com cerca de 50 mil hectares plantados com

palma, pretendendo ter em 2013, 80 mil hectares plantados e outros 90 mil hectares

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destinados à reserva legal e à área de preservação permanente. A BIOPALMA ainda

possui cinco polos agrícolas na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no

nordeste do Pará, e será responsável pela produção de 600 mil toneladas de biodiesel

em 2019, quando a lavoura atingir sua maturidade.

Empresa pertencente a Vale em sociedade com o Grupo MSP, a BIOPALMA

da Amazônia S/A, inaugurou sua primeira usina extratora de óleo de palma de dendê

em 2012. A usina encontra-se em Moju, a 150 km de Belém, no Pará, e é a primeira de

duas unidades que serão construídas para extrair o óleo de palma, prevê-se a

construção de uma unidade para transformar o óleo em biodiesel a partir de 2015.

Dessa forma, constitui-se uma nova dinâmica territorial voltada para a

produção da dendeicultura (tempo 2) onde o lugar passa a receber ordens de fora,

comandos exógenos fazem com que este lugar se torne altamente dependente, além do

mais, para tais comunidades, até então esquecidas pelo poder publico o projeto da

dendeicultura passa a ser apresentado pelo Estado como única política de

desenvolvimento territorial para o meio rural capaz de gerar emprego, renda e inclusão

social, fazendo com que as relações tidas entre eles e seu lugar ganhem outros

sentidos, metamorfoseando seu modo de vida de lugar historicamente estruturados

sobre um gênero de vida camponês tradicional.

Gerando talvez, e isso propõe a continuação de pesquisas já em andamento, um

campo sem camponês, e sim com trabalhadores para o capital, uma vez que muitos

passaram a trabalhar de forma assalariada nas empresas, reproduzindo relações

capitalistas, onde ao mesmo tempo que a dendeicultura transforma as relações e

transforma o modo de vida tradicional e suas especificidades, ela ratifica as

heterogênidades pois ao sofrer metamorfoses a partir dos eventos, juntamente com o

espaço, as populações encontram meios de adaptar-se criando novas singularidades,

onde só a partir de um estudo longitudinal, e comparativo chegaremos a um

denominador comum a respeito dos impactos gerados pela dendeicultura.

Somado aos trabalhos de campo realizados com o grupo de pesquisa

Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia ao desenvolver o projeto

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“Usos do territorio dendeicultura e modo de vida quilombola na microrregião de

Tomé-açu-PA” tivemos a oportunidade de conhecer mais de perto a configuração

territorial criada pelo dendê, ao entrevistar os moradores das comunidades, ouvir seus

descontentamentos, em outros casos seus contentamentos (já que as opniões sobre os

beneficios gerados pela dendeicultura variam) elencamos algumas das diversas

mudanças observadas nestes trabalhos de campo.

As mudanças destacadas aqui correspondem as abservações realizadas durante

a aplicação de questionários e entrevistas semi estruturadas, estas são voltados ao

modo de vida das comunidades que moram ao entorno das empresas de dendeicultura.

a) Risco a segurança alimentar e nutricional;

b) Perda da autonomia sobre suas terras;

c) Dependência dos preços no mercado do monocultivo de dendê;

d) Desestruturação do modo de vida dessas comunidades;

e) Assoreamento e contaminação dos igarapés;

f) Impactos na manutenção e execução no plantio diversificado;

g) Preferência por atividades ligadas a dendeicultura (emprego fixo e

registrado);

h) Desmobilização politica da comunidade;

i) Dendeicultura como única alternativa de reprodução;

j) Inchaço populacional nas comunidades mais próximas as empresas em

busca de empregos;

k) Aumento da violência nestas comunidades assim como em alguns casos

aumento no tráfico de drogas;

l) Alta rotatividade dos funcionários nas empresas de dendeicultura;

m) Envelhecimento da mão- de- obra na agricultura;

n) Surgimento e predominância das relações ligadas ao dinheiro, trabalho

terceirizado na roça;

o) Detrimento da agricultura familiar, já que os jovens passam a trabalhar

desde cedo nas empresas;

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Precisamos ter consciência de que a dendeicultura não é a responsável por

todos os problemas atuais no campo paraense, e nem de que é a cultura em si que gera

transformações negativas, além disso, nossa analise não pode ser focado só nos fatores

que nos interessam, neste caso, precisamos entender que existem outros fatores que

somados a dendeicultura impulsionam as mudanças, como é o caso do programa bolsa

familia e da aposentadoria rural, que já vem em pequena escala modificando o modo

de vida destas comunidades. Resultado em certa dependência das familias por estes

recursos financeiros, ou seja, as variaveis são muitas, a dendeicultura é uma delas.

Tais ideias consistem nos resultados prelimináres de uma pesquisa de

dissertação de mestrado, conjuntamente com as ações de pesquisa do Grupo

Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia (GDEA), buscamos dar

continuidade as questões aqui levantadas, como forma de colocar em evidência as

questões vividas no Estado do Pará, que tem sido cenário de diversos conflitos de

terra, assim como a Amazônia como um todo, na luta pela preservação de seus

resursos naturais e do modo de vida de suas populações.

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