3a Geração de Programas Sociais

Um passo adiante na superação da pobreza através de oportunidades para

a inclusão produtiva e o pleno desenvolvimento das famílias

1ª Geração de Programas Sociais

• Até meados nos anos 90 os programas sociais tinham foco nos trabalhadores de baixa renda (ex. seguro desemprego, salário mínimo, abonos)

• Os pobres sem emprego formal eram praticamente invisíveis, tendo acesso quase que unicamente a distribuição de cestas básicas ou frentes de trabalho em períodos de calamidade.

2ª Geração de Programas Sociais

• Constituição de um cadastro unificado identificando as familias em situação de pobreza.

• Garantia de renda mínima através da transferência direta de recursos para as famílias com condicionantes vinculados a educação e saúde.

Uma nova geração de programas sociais

• Os programas de 1ª geração não foram capazes de reduzir pobreza.

• Os programas de 2ª geração foram efetivos em promover a redução da pobreza.

• Agora é preciso complementar a assistência imediata oferecendo uma cesta de oportunidades integrada e customizadas para o desenvolvimento das famílias.

Evolução

• 3ª Geração de Programas Sociais é uma evolução dos programas atuais.

• É baseado em integração, reorganização e reorientação dos recursos humanos e materiais para uma nova abordagem.

Mudança de Paradigma• De assistência a oportunidades

• De beneficiário a protagonista dos programas e serviços

• Segregar oferta e demanda pelos programas e serviços– Órgãos setoriais e parceiros são provedores de serviços– Os participantes (receptores) dos serviços são definidos na

ponta pela Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar

3ª Geração de Programas Sociais

1. Expansão e aprimoramento do Cadastro Único para Programas Sociais visando traçar o perfil de necessidades e potencialidades das famílias pobres.

2. Constituição de uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF)

3. Sistema Integrado de Programas Sociais que permitam a composição de cesta de serviços customizada para as famílias

4. Plano de Desenvolvimento Familiar, feito junto com o ADF, que avalia as necessidades da família, prioriza acesso aos programas sociais e serviços públicos e estabelece metas a serem alcançadas pela família

1. Expansão e aprimoramento do Cadastro Único dos Programas Sociais

• Complemento do cadastro para identificação de demandas e potencialidades de desenvolvimento da família.

• Atualização anual (hoje é bianual) com indicadores de desenvolvimento familiar.

• Determinação de utilizar do Cadastro Único para todos os programas e serviços.

2. Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF)

• Rede será constituída por agentes familiares já existentes (ex. Agente de Saúde, Agentes do PAIF)

• Localmente os ADFs atuam sob coordenação de um Agente de Desenvolvimento Local

• ADF tem como funções:– Realiza e atualiza o Cadastro Único– Fornece informações sobre deficiências, oportunidades e efetividade

dos programas sociais para a família– Estabelece com a família o Plano de Desenvolvimento Familiar e

demanda os programas e serviços para a família– Acompanha, estimula, monitora evolução da família

3. Sistema Integrado de Programas Sociais

• A partir do Cadastro Único todos orgãos estabelecem a oferta de seus programas e serviços com qualidade.

• As vagas/oportunidades de cada programa social são disponibilizadas como cesta de oportunidades diferenciada para as famílias.

• O ADF tem acesso on line a oferta de programas sociais e pode facilitar diretamente o acesso às famílias.

• Cartão do Bolsa Família vira cartão preferencial de acesso aos programas sociais

4. Plano de Desenvolvimento Familiar

• Planos são estabelecidos como caminho para evolução em um conjunto de indicadores de desenvolvimento familiar (ex. educação, saúde, segurança alimentar, violência doméstica, lazer)

• ADF é avaliado em função da evolução das famílias nos indicadores de desenvolvimeto familiar