PROINFA [Somente leitura] - camara.leg.br · Energia Contratada O resultado do Processo de...

22
PROINFA PROINFA Programa de Incentivo Programa de Incentivo à à s s Fontes Alternativas de Fontes Alternativas de Energia El Energia El é é trica trica

Transcript of PROINFA [Somente leitura] - camara.leg.br · Energia Contratada O resultado do Processo de...

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààssFontes Alternativas deFontes Alternativas deEnergia ElEnergia Eléétricatrica

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

OBJETIVOSOBJETIVOS

Diversificação da matriz energética brasileira,Diversificação da matriz energética brasileira,aumentando a segurança no abastecimento.aumentando a segurança no abastecimento.

Valorização das características e potencialidadesValorização das características e potencialidadesregionais e locais, com criação de empregos, capacitaçãoregionais e locais, com criação de empregos, capacitaçãoe formação de mão-de-obra.e formação de mão-de-obra.

Redução de emissão de gases de efeito estufa.Redução de emissão de gases de efeito estufa.

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Inicialmente:Inicialmente:Instituído pela Lei 10.438, de 26 de abril de 2002Instituído pela Lei 10.438, de 26 de abril de 2002

Regulamentado pelo Decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002Regulamentado pelo Decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002

3,3 GW de Recursos Renováveis:3,3 GW de Recursos Renováveis:

1,1 GW Pequena Central Hidrelétrica - PCH1,1 GW Pequena Central Hidrelétrica - PCH

1,1 GW Biomassa1,1 GW Biomassa

1,1 GW Eólica1,1 GW Eólica

Critério de seleção: data da licença ambiental de instalação (LI)Critério de seleção: data da licença ambiental de instalação (LI)

Regionalização: nenhumaRegionalização: nenhuma

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Revisão:Revisão:Revisado pela Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003Revisado pela Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003

Regulamentado pelo Decreto 5.025, de 30 de março de 2004Regulamentado pelo Decreto 5.025, de 30 de março de 2004

Regulamentado pela Portaria MME 45, de 30 de março de 2004Regulamentado pela Portaria MME 45, de 30 de março de 2004

3,3 GW de Recursos Renováveis:3,3 GW de Recursos Renováveis:

1,1 GW Pequena Central Hidrelétrica - PCH1,1 GW Pequena Central Hidrelétrica - PCH1,1 GW Biomassa1,1 GW Biomassa1,1 GW Eólica1,1 GW Eólica

Critério de seleção: data da licença ambiental de instalação (LI)Critério de seleção: data da licença ambiental de instalação (LI)Regionalização:Regionalização:

Eólica: Eólica: 20%20%Biomassa: Biomassa: 20%20%PCH:PCH: 15%15%

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Outras características:Subsídio pago pelo consumidor (tarifa garantida)

Preços fixos com condições especiais de financiamento,

pelo BNDES

Contrato de compra de energia por 20 anos pela a

ELETROBRÁS, com garantia

Índice Mínimo de Nacionalização: 60%

Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal e

econômico-financeira

Ref: Março/2006

Fonte R$/MWh ObservaçõesPCH 132,52

Eólica Max 231,40 FCR = 32,4041%Eólica min 204,04 FCR = 41,9347%

Bagaço de cana 106,19Casca de Arroz 116,87

Resíduos de Madeira 114,77Biogás de Aterro 191, 47

PROINFA - VALORES ECONÔMICOS

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Energia ContratadaO resultado do Processo de Contratação da energia do PROINFAindica um montante aproximado de 12,6 milhões de MWh/ano,representado um custo aproximado de R$ 1,82 bilhões/ano.

Pot. Contr. (MW) Energia (MWh/ano) Custo (MR$/ano)

PCH 1.191,24 6.511.196 800

EÓLICA 1.422,92 3.719.799 786

BIOMASSA 685,24 2.304.992 233

TOTAL 3.299,40 12.555.987 1.819

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Números Finais da Contratação

PCH: 63 empreendimentos = 1.191,24 MW

Eólica: 54 empreendimentos = 1.422,92 MW

Biomassa: 27 empreendimentos = 685,24 MW

TOTAL:TOTAL: 144 empreendimentos 144 empreendimentos = = 3.299,40 MW 3.299,40 MW

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Volta da ELETROSUL à GeraçãoHistóricoHistórico

100% para Ventos do Sul EnergiaS.A.

100% para Ventos do Sul EnergiaS.A.

100% para Ventos do Sul EnergiaS.A.

100% para Central Nacional deEnergia Eólica Ltda

100% para Energia Renováveis doBrasil Ltda

PROPRIETÁRIO

50,0

50,0

50,0

9,0

49,3

POTÊNCIAOUTORGADA (MW)

Parque Eólico dos Índios

Parque Eólico Sangradouro

Parque Eólico de Osório

Eólica Água Doce

RN 15 – Rio do Fogo

USINA

Osório - RSPIE

Osório - RSPIE

Osório - RSPIE

Água Doce - SCPIE

Rio do Fogo - RNPIE

MUNICÍPIODESTINO DA ENERGIA

Potência Total: 208,3 MWTotal: 5 usinas

Usinas em ConstruçãoUsinas em Construção

* * Operação prevista para 2006/2007Operação prevista para 2006/2007

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Potência Contratada por EstadoMW

MG126,30 3,9%

GO217,52 6,7%

MT284,74 8,7%

ES113,00 3,5%

PR105,10 3,2%

PI17,85 0,5%

SC328,13 10,0%

RS389,26 11,9%

AL31,00 0,9%

CE500,53 15,3%

PE84,45 2,6%

BA41,80 1,3%

SP241,62 7,4%

PB 84,85 2,6%

SE5,00

0,2%

RJ 269,45 8,2%

RN 201,10 6,2%

TO102,20 3,1%

MS 125,60 3,8%

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Potência Contratada por Região e Fonte (MW)

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

102,20

263,10

105,10

805,58

454,29

41,80

784,14

460,94

119,20163,05

N NE SE/CO S

PCH

BIOEOL

Energia Contratada por Região e Fonte (MWh/ano)

PCH

BIOEOL

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

571.122

4.390.368

2.190.648

203.402

1.366.3041.448.969

472.369383.654 332.431

1.196.720

N NE SE/CO S

Investimentos (até 2006):PCH: R$ 3,60 bilhões

Eólica: R$ 5,53 bilhões

Biomassa: R$ 1,01 bilhões

TOTAL: R$ 10,14 bilhõesTOTAL: R$ 10,14 bilhões

(Segundo orçamentos entregues dos empreendimentos contratados na1ª e 2ª Chamada Pública)

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Contribuição Social150.000 empregos diretos, indiretos e remotos

R$ 4 bilhões de investimentos na indústria de equipamentos

e materiais

Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono

(Emissão evitada de 2,9 milhões de t CO2/ano)

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Sazonalidade da Energia Contratada - PROINFA

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

1.100.000

1.200.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Mês do ano

Ene

rgia

Con

trata

da (M

Wh)

EÓLICA PCH BIOMASSA TOTAL MÉDIA

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

Produção Estimada de Energia das UEE do Nordestex

Vazão do Rio São Francisco

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vazã

o (m

3/s)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

PRO

INFA

- Eó

licas

do

NE

(MW

h)

Eólicas - NE

Vazão do Rio São Francisco

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

PROINFA – 2ª EtapaPrevista na Lei 10.438/02 decorrerá da conclusão da primeira, isto é,atingida a meta de contratação de 3.300 MW.

Tem como principais característica:

Contratação de, no mínimo, 15% do incremento anual de carga

Meta de atingir o atendimento de 10% do consumo através defontes de Biomassa, PCH e Eólica, no prazo de 20 anos

Nacionalização mínima de 90% de equipamentos e serviços

Preço de contrato pelo VE da fonte com cobertura até o nível do VECompetitivo pelo consumidor e o restante pela Conta deDesenvolvimento Energético CDE

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

2.20

0

1.19

1

3.39

1

29

1.42

3

1.45

1

3.13

4

685

3.81

9

-

5 0 0

1 .0 0 0

1 .5 0 0

2 .0 0 0

2 .5 0 0

3 .0 0 0

3 .5 0 0

4 .0 0 0

Cap

acid

ade

- MW

P C H E Ó L IC A B IO M A S S A

Potência Instalada até Março/2005

Potência acrescentada pelo PROINFA

Capacidade Estimada para 2007

29 MWEXISTENTES

PROINFA – ResultadosPROINFA – Resultados

NorteNorte

NordesteNordeste

SudesteSudeste

SulSul

Centro-Oeste

Centro-Oeste

BIOMASSAEÓLICAPCH

Absorção de novastecnologias

Criação de150.000 empregosdiretos e indiretos

ComplementariedadeSazonal entre hidro e

biomassa / eólica

144 projetos contratadosCapacidade Instalada 3,300 GWGeração 12,013 GWh / anoReceita 1.844 R$ milhões / anoInvestimento Total 8.559 R$ milhõesFinanciamento 6.847 R$ milhões

Fonte: Sala de Monitoramento do Proinfa / MME - Jan, 2006

Diversificação deprodutores e de

fontes de energia

Estimativa de redução daemissão de 2,9 milhões de

toneladas de CO2 / anoFonte: UNIFACS - Junho, 2005

PROINFA – Resultados GlobaisPROINFA – Resultados Globais

(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)

MATRIZ ENERGIA ELÉTRICA/ PROINFAMATRIZ ENERGIA ELÉTRICA/ PROINFA

ATÉ 2003

PCH 2,3%

BIOMASSA 0,9% TOTAL 3,3%

EÓLICA 0,0%

ATÉ 2006

PCH 3,2%

BIOMASSA 1,9% TOTAL 5,9%

EÓLICA 0,8%

Ao final da Segunda Etapa do PROINFA ( ~2018 ):

10,0% da Matriz de Energia Elétrica

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

MAIS INFORMAÇÕES

www.eletrobras.com

Link PROINFA ou

www.proinfa.com.br

PROINFAPROINFAPrograma de Incentivo Programa de Incentivo ààs Fontes Alternativas de Energia Els Fontes Alternativas de Energia Eléétricatrica

RETORNA