-------.---- -------------~--'=~-----=:-=----:--=:=:::=::.l • .I

Cuiabá, 13 de junho de 2013.Ofício nO 095/2013/DF

Senhor Presidente da Ordem dos Advogados doBrasil - Seccional de Mato Grosso

prOIOcOI~O ~:1~ 1 B.":-A c I

c' Í' Data: ~4D-º.A2.àsA S.2{hS.

í).....•. L_ ~;]LEstado de Mato Gros <Visto:lÁIl-iA .'-n;e-:(.eo A .,~cp. Poder Judiciário AgIa Jakline

/\ \ Comarca de Cuiabá Ass A" i/c;G/ ~ J. Diretoria do Fórum

- C./ ' Encaminh. ~ara conhecimento de Vossa Excelênciacopia d9 relatório da Ayditoria/correição ealizad or esta Diretoria do Foro, comsupedâneo na Portariaino 001/2.013/DF, rirs ~nid dJS ligadas ao Fórum de Cuiabáno periodo de 08.03.2013 a 11.06.2013. \ J

~yy '.MARCOSFA~E!~ O~ SILVAJuiz de Direito~retor do Foro

AoIlustríssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionalde Mato Grosso - Or. Maurício Aude

Fórum Des. José Vida) - Rua Des. Milton de F. Ferreira Mendes, sln, Setor O - Centro Político e Administrativo - Cuiabá-MTCEP 78049-905 - E-mail: cba.grh@ymt.jus.br

J.

.' ""~'.

íMATO GROSSOPQDERJUDICIÁRIQ ...'.. . .Fórum Desembargad(;>rJosé Vi,d,al.•Comarcaéle C'JlabaDiretoria do Fórurn

CORREIÇÃO/AUDITORIA NO. SETOR DERECURSOS HLJMANOS.~FÓ'RUMOA

CAPITAL

ReJatórioGeral

MARCOSFALEIROS DA,SILVA~Uiz Diretor qo.Foro

$f-IEILAAPARECIOAMÊOE1ROS TERRA:MOOE$TOOA$IL.VAGestora Geral de Entrânc:ia Especial .... .... ..

ÂNGEL.A CRISTINA GASPAR NOGUEIRAGestora Administrativa de Gestão de Recur~os HUrnàllos

,AMANDA MEIRA FL.ORENTINO'Gê$tor~ AdrninistrativaU'

DAIANESAaSAG DAVID FRANÇGestora A(jmini~trativa 1/

~~/---------". "

OO~RE' "AO"'QSETQR DE RECURSOS HOWlAIIIOSDAJUST\ A DE.p~IWlE'RO GflAU - C\l,iabá~M1'

RELATORIO FINAL_ . ' •.•• " .. m .' ." ."-

II

\\

\, '}-

~ala:órlati~al,aPt\!S!lritadoao1óbunal de~sttça do Estado d M'.''t'.. . '.

tl\ferénte à ' '. .• . . .e .' a o Grosso.no .sei " .audltona/correlção realizadarecursos hu'" ,da. . . r' '•••..,.,•.• manos dO F6rum

00l120t3/DF rzot'orme. Portaria n'08.03,2.013 ali ,1 o.aSlz2aod..o no perfodo de\.. . 13.

A. )\E. oS"x'c .'e''le.'n1' '.' •, ISSlm "".S'..' ... ' ()S .enhores:

OêSémbar" .l?resíd' '.. géléJ~rOrlandd .,'d~:!i)~b~~r'jOTrlbupaldejus~tAlmeldêlPerrl

, " .. O~$O ,., Iça do EstadoDese',Jb.... . . . ,c' ..Ir! argadorS'o..,rre...9...e..do..r .G..e ..bas.tla~'o.";'"...'J' .'.' ."" er .,. . .ue M. ustiçàdOE$taêi~~,<CfeJustjçadOo~aesFilho

'c" de MatoGr lnbunal depr.l~a'Ulo.. R'. ' . . osso . .p. ,_ . .obert ..

( .. rocl.Irador .G,' .....,0 Jorge d ." I . ,.eraldêJ .' o PradollllM' •.... ". .•.. usbç~ "'",; ;Ma 1 .

i t 9 strados de 'D'. .... .' .. Culabá,r. Mauti . '....... ' ,',

".f3PreSiden. t::Au.de,ra~iI- .8•....r:' Ordem él': ....., '\' ecc/onal ••." ' ..os Advo' '.' .(feMat() G>9adoSdO 1

\ .!'!lsso .~ I.

,~{ ifv: I', \ .... I )

f, I

.~

.. J''''\\ •.'Ii'

'\

l

[1. INTRODUÇÃO

2. DAS EQUIPE$ ENVO.LVIDA.S

3. METODOLOGIA UTILIZADA

íNDICE

06

I

4. ESTRUTURADO RH e CADAstRO. DOS SERVIDORES

'!i.PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO

6. RECLAMAÇÕES EDENÚNCI.AS

07

.Ô9

7. ASJNSPEÇÕES REALIZADAS NAS UNIDADE$DO FORo DA~AP:IJAL1 º8~$ERVIDORES CEDIDOSAÔUTROSqRGÃOS~IJAFASTADOS

9. ASPECTOS POSITIVOS

'10. DOS NÚMEROS DA CORREIÇÃO

11. PROVIDÊNCIAS E S,UGES

'.~"""

•."""-'.'.•.,.,.".,'.'.' •..

" ......~.'. .

l'..

• < ',',",' ': ,: ~-,

75

7~ ..~ ..

.'

~', ,.,.tI ti ','

\I

\I

1.INTROpuQAOd presente relatório tem oe~cOpo de' retratar o trapªlhQcla QíretQ(lado Foroc?T

relação ..;3 aLJditoria/correição no setor de Recursos Humanos, p~ra.detectarecornglreventuais . anomalias ref~rentesaosservidorespúblicos ,que.. integram .a estruturaorganizacional do Fórum ,da Capital,abran~endoa re~pectivasede Wórum Des,JçséVidal)e unidades autônomas (Juizados! VEMA,etc.).

Almejou•.se, com a correição, diagnosticaras pr'o'blemasvIsualizados pela equipeda Diretprià do, Fórum,corrjgi~los, a.pontél~eventuai.s soluções, t>J~mcorno demonstrarboas práticasjáexistentes na seara doRHem.gesté>e.santeriores;

A ,correiç~o foi determinadacorn pasena Portatian° 001/2QlplPf,t~\1e inicio dia;08de marçô de 2013 etênniOpno dia 11 de junho <ie2()13.'

'. ,Ei!",portantefrisarque a correiçãolayditoria no RH,limitou-s~aanalisar a sItuaçãod?s. servidores efetivos .(cargos efetivos) e contratados das unidades ..vit)culadasaôFór~m_da Capital, ~ão abrangendo estagiários, servido'rescomissiohados (cargos ~mcort1!ssao), dos. gabinetes dos Juízes 'e. UniçJadesligadas diretamente ;a(ij TribunaídeJustIçado Estado de Mato Grosso: ," . " .

0011201~fti~:~Obj~i~~n~~O~rePcg~tó{~o~/f31)publica~a ,apo~~r!a:dé;COr(éi9ão.' bÓ

'

Ju f dI::' .... '... ' ....,' p. "' .. ~I .. >,qomu.ntçadooPresldente dGl Tribunal dedt,ça o .. stado de ~é1t~Gro..sso,.aQABIMl, o Ministérjp Publicado Estado de Mato 1osso .f? fOI velculaga Informaçoes {la. IntfJrnet. paraconheCilí1.éhtocfopybJlc6êm fJér~l: \

Vale ress.altar desde já o apoio" d"" '.., ..' ,.. ' I'Mato Grosso, dos Ju'ízesdeDireítoed~~~~~SI~~naJq~,Tnbuna.ldê_JUstiÇaclO Estado depara q~e fossem implementadas todas '.' .. s7Nldo.res; q~t?~aopouparam esforç()sconclusao da correição. .' .... ªs provldênClasobJet!yªm:lqél efetivaçãoê

&................•....'.'.'.•..~

..'it/1J!4

~

I"

I \í I1I1í

i

l,i'

:l.DA EQUIPE,ENVOLVIDA

-Juiz Diretor dQForQ, lVIélrCO$Félleiros da Silva;

- Gestora G~ral d~ ~ntrância Especial, SilejJ" Ap"recida Médeiros "J'e:rr~Mode$to dâSilva;

,.. Gestora AclrrlÍnistr:ativa de Gestão de RecursQ$Hum~nQs, ,Ângela Cristina ,GasparNogueira:

- Gestora Administrativa Il,Amanda Meira Florentino;

-Gestora Admini$trativa 11"DaianeSabb"g PélvidF;riilnça.

1I

,J),•••••••••..•...•.'.<.~.' ' '.".rJ)q .:1\.

3. METODOLOGIA UTILIZADA;

Realizamos vistoria "In loco" em todas as unidades judiciais .eadministra,tivasvinculadas ao Foro da Capital, .sendo cadastr~dos.~ fotografacIos todos9sservidorespela equipe; AsfotpQrafiase cadastros foram de~idamentearquivados no RH.DeiXambsde constar no relatório para nãofiCâr dernasiadamenteextenso,PPfém .est~.à disPQ~içãodo públicQ.emgeral pata pesquisae10tl qtléllq,tlerputr~ illfórrnaçÊ!!ct

l;mseguidaj

fizemos umaconfrontâçãodosservidores. :ênco.otrados fisicamente.nâs unidades como relatório de servidores ativQsencarninl1ado pelo Departamento dePagamento de Pessoal ...•DPP do Tribunal de Justiça do. Estado do Mato Grosso, pata.detectar. possível. servidor que estivesse irecebendo dos cofres p6blicos, porém. semprestar o devido trabalho. . ..

. Utilizamos também, paraconfrontô de .âadbs dbSSél\lidore~ os'sistemás'inforrnatizados ..doTl"ibunal de. JUstiça.doi Estado do Mato GrossoSêP'-Sistema de.Gestão .de.Pe.ssoas e Sçp •....'$istern.a de;Otmtrole de pºn(o.,coj,frontando~os' com 'Os'dados colhidOSem camp~. r' . ..' . . -

_.".....Efetivamos ..cbfl"eição ..;~a'.'.relayã6 .dQs..$ervi.doJesqüeest~O(;OO1 licença.rem~nerada,abrangendo os. dlversos,t!pO~dehcença, trataméhtÔdésaúdé,UcençapormoÍlvo de do~nçae~pess~~ da famlha, hcençapor motiVbde afaslamento do cônjuge9ucornpanh~lfoi serylqqr Ç~cjlqÇ>par~;gu~rpQrgãq,~tç. .

r.elatóti~~r.~Itimó,cabe ;esc;.larec~rque.a .metodolo.giáutilízadaparaâaprêséntação dó... ' '.' °mou por base, tao-Iogoapresentado o d' ".6 r "'cl .....' . .

relatório, foram .imediata'mente ápontàd ,•••...••.••.....•....•.:,~gn .S.ICC) •...O pfobl~mano tópico do..lo.,e/qu o Pt.azoem. CJLJeo ,.n~$moSetâa:~~~~tJo.ram,as~~dlg~sad?~~9asp~ra cqrrigi•..propno;apr!rsentaram'-seoíJtras sügestõe~ex~t em. "tegrlto ..SempreJUlzo •..em.capituloESUGESrOES. .... ',"'. .....'.,' am~n~ no Item n° to. ,PROVIDÊNCIAS

:( I

II

I

I i

4(."L'\

4. ESTRUtURA DO RH E CADASTRO, DOS, SERVIDORES " v ., '. ".,..,

.. . . ...• .'. . da Ca, ital (?staaIOcac:t9,(?rn~ma ;$al~o setor de r<açurs9$hUmanOS?Cl.FÓru~calizadt na Rua Des,~lltonFlgu~lredoampl~no. F6fümdaoCaplt~1 geêé~~(~eP~~~lcoe Admi~isttativ(t O setor e beV'~qUlpado,Ferreira Mendes,s!n, Seltorl 69 .(nove)servidores «;lfet1v9S"sendo que lraball1am no oca ,. .''., ..' . .., . '. '.' ." '. " ' .

. são arquivadosern pasta de papel,Os dados flJnciona,s, ~o.s' servldor7s lan .adastodasasoéorrênc~a~ referent;s

semelhante a um prQc~ssoJudlclal, ~n~~~ao. ') ~as. compensatórias ,efenasque saoaos servidores. salv.o licenças de.at dJ;:dO de' Mato Gras.so via sistema S~P-controladas pelo Tribunal de Justiça o ...' . .Sistema de Gestão de Pesso,as. '.

. .o arquivo dos ,servidores. funciona na própria sala do .RHe estã nrrlpo, e bemorganizad,Oem Pastéls,

rrw,~~.

t{)..'•., , .\.~

-Sugestão:

.o cadastro, onde saoanotadosos dados,e ocorrências dós ;set'\ljdotesjé~lrcaico,manual e feito ainda por pastas de papel.

Há um sIstema de, informátlcáantigô, chamado RHSenie( quê serippara gerel}ciaros cadastros dos servidores, porem o mesmo é ultrapassadO e irlo,perante, sendo quetodos os dados e ocorr&ncias,sc3Clrepetidos e efl;itivê!goSn<lS Pastas.de ,Papel.

Serl;J 'importante a criação de Un1s/stemainformatlzado l.trtico,paragerenciat' 6cadastro de todos os servidores do Poder Ju(jiciário do Estado de Mato Grosso, compossibilidade de acesso do' RHtfo Fórum diretamente 11esse sistema paraquetodc>sosdadQsfiqLJem (irquiv;Jdosdiretamente no Tribunal e a Cqmarca de. Cuiabá apenaspudesseaHmentar Qsist(?ma e consultá-lo. . .

Isso evitaria qUêcad.astros ec>corrências dos servidores'flquem atquivadc>sl1oFórum; c9mo dito, .em pastas de 'papeJ,porqueessaforrna arcaIca é frágn, pode sersuscetlveJ defraudes .•e" .às vezes,existem ".incongr~ênciásentre ..o •cadastro di:?'Fórum eos dados com>tantesno Departamento de/Pa.game~to.eRecúrsos.HlJmar1oS doTribunalcfe.Justiç,91PQ Esíê!(jode Mpto ~rossº, ". '. .~ .. '.. .', .

O MM.. JU.iz determinou queess~ SUgestão fosséêl1caminhªcb:~ (l,oEgtegio ....Trlp41lal <;I. JIJS\l9" 110 1:>111%0<;I. 30 <;Iia.s. . ..{

5.PONTOELET~ÕNIC0I310IVlÉTRICO

o ponto c.iosservidorés é feito por .eqüi~amEll'1tost:>iômétricos- êmquea presençªsó é r~gistrada porrn~iQ dé)cJigit~I., .. .

Identificamos três termil'1aisdé pontobiométricoexisténtes no Fórum dê Capital,todos no saguão (átripclo Fórum), s19m'cqnlrol19PQrçârner~ ,liluejiQVisl,lal.

Anomalias:

() ponto blbmétriconâo fut'iciOhasatisfatoriame.ht~,Pé!ê)ssê9Llil1té$m.ptiy.()s:

- A empresa que ganhou a Jicitaçãocom.rel~9~p aqponto biqmétric().t'i~qfornece ac:ievidlilrnanutençãodos aparelhos,sendoqueAdoisestão.defeitups()S; -

-Os Oficiais de Justiça, por fazerem trabalpo é}(terno,~ssinalarnapehasóPohtode19ntrada 190 sistema.nã.oconsegué réconhecefque eleestElvé nof9rume, ,saiuparattabalhar, consignando falta no trGlbalhoe tal sitIJação o setor de T.L nãoconseglJElcorrigir. O controle do ponto.dos OfiÇiasdê JlJ$tiça$JeitornanlJlillmente;

.•Osistema não fornece relatoriosa cbntento,p.éX., dl.lrahte'agré\Je: ôsistemanáofomeceurelatório de quem .estavaaS$jnal~hc:looP9ntoe qUéiTInao estava (qévido àgreve), Houve a necessidade de o controle sêr feito,manualmente P~ra encélmintlamento'aóTri):)unalPara fins decorie,c.ie ponto dos servidores 'emgteve;

- O ponto blométriCó as vezes émiteocol11provante. c:ior19gistrodó ponfop.araoservic:ior,porém nao envi~ a :informação nó sistema" constahdofGlltª PélrGlC>;~~rvic.i:orqueestava devidal11entetrabê3lhando;'

- não exi,stemcâmeras nlmandoopontoelétrônico. biQtnét.r,ic:o,plilr:a~ventulill provaou côntraprovade que o servidor e,stavalaborandt> ou hão,' éliJ-cfllJe r,égj~t~()u:pessoalmente () ponto ou n~b. . . .

Medida Corretiva.

o MM. JJ,Jild~termir1ouque fosse oficiado ó Egrégio tribunãlclEt JustiçadOEstado déMató GtO$s() pé:lracorreção,dessasanomaliasr~ferenteaoponto ....él~611léO Illométrico. Prazo 30 dia... . ~

.1

1

~..........•..... , , ..• ,~

.•........nf!'.......................•O'8.,

',,':<'

".: ..•.••.•..•..•..•..1....,.,'''''",'

Durcmte todo o periddo dacQrreiçãq fóráltlêfétivadasas$$gLJint~$, rfilclaltlaçõese/Qudenuncias*:

ReclamaçõesNenhuma

Denuncias identificadasNenhuma

Dernílicias anônimas ...Nenhuma

*Fo; dada ampla publicaçao: dá presente corréiçãoe notificados () Mil'list$riq Púpli~o '.éà'OAB, .

.

.'~""-"""""" .... '.. '.. '..~ •...

JJ.'.•....•..•........................

.~

:,".;"; ,o. :

!

'.'0,_, .1<,;~;'"-.; - -.-~

7. AS INSPEÇÕESREALlZA,DAS NAS UNIOADES 00 FOROP~,CAPlrAL,

't.1.1àV~raCr'iminal.

Servidores encontrados flosetor na data da vistoria:Servidor MatricUla Cargolfuncão ,sitüaJi,âóNaércio,OdiJo Rondon 7537 Distribuidor; Efetivo-

Contador e MovimentaçãoPartidor --", interna r~9ulªr,'gestor j(Jdiciáriosubstituto

Olsadé Olive,iraLeite 480 IécmicO EJ~ti"oJúgiciàrio -,gestotjudiciàric> ,

Elisa de qamargo Viana 23033 Analista Efetivo "

J(jd ici~tiô"

"

,Registro de Ponto:,. Os servjdoressuprárnenci9nádO$col1stam~p re1áfórlodeservidores ativos ,do Tribunalde Justiça e estão registrados no sisternadepblito biométrico do Fótum. '

. -, - ";'" _. - ~

Afastamentos:~ AservidoraÚlga de OliyeiraLeite,9éstoia júgiqiâria ,tjtular,),e$tàlls~frülnqo .licença,prêmio; defericf<.le regular. . ,

~ ..•'lil

j

Anomalias:.. A designaç~o do servidor, Naércio Odilon Rondol1, l11atrre;ula1$31, cargoblstribuido{,para a função de Gestor JUdiCiárioSubstituto em razão da licençaprêmiodâServidorª.Olgade Oliveira Leite, está em desconformidCldecomo art,.60, ~1°, da Lein.8814/2008.Além disso, a sua lotação .estáconstando de forma diversa no programa Sistema deGestão dePessoas-SGP, ou seja, no sistema con$ta qlleOm~$m.oestáIQtadona Cénttal.de Distribuição de Guiªbª •.gU<.lOdona verdad.e o mesmo ~stá trabalhCl!1cfo,çomoGestorJudici~tiQSubstituto. . .

Medida Corretiva:.• Foi alterada à lotação :dosêrvidor NaérCioOdiloRc:mdonpara a Central debistribuição .dó ,Fôrumde Cuiabá: ,(Portàriê:lh.338/2013~~~H)e :atualmente " oservidor está designadQ para o ,cargo comissionadoc;leAssessór de Fiscalizaçãoda Coordenadoris Financeira c;lo Tribun.al de Justiça (Portaria, n.388/2013/DRf-i-

.:~::.~~ ~::~~~~. ~:~~~ b vida ,"pvI"'l>ntllçlic>Inteme.eKçMdQ~ pOrtanto, ~

7..2.28 Vara Criminal. :~

iSfetiv()

EfetiVó.

Ef~tivo

ão'..Ma,trícula6745

Giordano BrunO Pauro 23512Fontes OliveiraMirella Jeniff~r de .$iqljeirâ 24705EuênioTatiana I-tuqueneyde Melo2~~t6

Pablo 'Rjcardo Santanà20352Damar

ServidorAdriana Carla l.ima

Servidores encohtradoshósetor na data da.vistoria:

Registro de Ponto: .....,,'. ,•.OsseNidores supramencionad()s çonstam.no.rE:)ll;itgrio"deservidoresátivos do ,Tribunalde:J4stiçaeestão registraÇioshosistema deponto.:biómêtríco do Fó,rum.

Ânomalias e MedidasCQrretivas:,~E:m visita e, em CÓI')~l.mâaos:Sistemasépàstas funcíónaig.não foram detectadas,anomalias no qüadró déséNidoré$deStasepre~aria:,

i.a.Sá Vara Criminal.

Servidores encontrados no setor na datada vistoria' .Servidor Matrícula Car - situacãoJoils()n RJbe'iro 1928 Técnico Efetivo

JUdiciáriô -;

,I,aestoriudiciârioSidney Assunç~o Mendes 2702 .... TécniêcC Efetivá

, ..~,, , ,

.ilüdiciário...

Débora Aparecida :ôe. 9800 Auxili.ar Efetiv.QAr.l"uda iUd.ici$rió '.

, Anà Maria Santos Souza 2241 )\u,xi\iâr ....... ;', EfetiVO '."

-, ludiéiériô

Registro de Ponto: ',,'..Os servidores supramencion<idos coostam no relâtóri.odesérvidófes ativos do Tribühâlde JUsti,Çéle~,$,tãoregistradosho sistema de ponto biornétricocJoF'órurn. . .

III1

". ..... .' . . ...• ... '.' .\Anomalias.El MedidàsJ~orrei~.as:.. Em yisitae emconsultaaoà~sisternas e pastâsfunclonaisanomalias no quadro de.servlore t<i secretariél.

7.4~48 Vara CriminaL

~

,:,.l:i;"",".,'" ." '- - .~

<'". -

i/ ~..!., ••• , ..••.• ' •. ' •....••. ,. ;.' ',"~

,,",'.J'

~..... ' - 1\

S.ervido.re. sencontrados no setor na. data da vistoria:. . .. " .. " .0. _. . ,

Servidor Matrícula Caroa/funcão. situ~cãO_~

Mara Barbato. 12308 Analista EfetIVo

judiciário ,....;..

, GestorJudiciário

José Manoel AzadinhQ 3259 Analista EfetiVe)

Palmezan iiudiciárioElginete Crllz dó 6971 'Téçnico .Efetivo ....

Nascimento .judiciário

Rosângela Antônia Moreira' 2657 Técnico Cootratado, ludici~ri() , , .•..

,

Registro. de Ponto: . ..' . .. " "_Os servidoressupramenê,ionados constam no relatório de ~êNidoresativq$ ,do TriblJn~l.de Justiça. e estão registrados no sistémadepontol:)iom$trico d9Fórun). ,"O servidor José Manoel AzadinhoPi:llmE3zan e$táafélstado.eniusufrütó de folgas"compen$i:ltóriasdevidamel1t~ deferidas, de 1'7J4à2/8/2013. '

Anomalias é Medidas Corretivas:,.Em visita e em consulta aos sistemas 'e pastas funcionais não foram detectadasanomalias no quadro deseMdore,s desta.sécrétaria.

7.5.53 Vara Criminal.

Servidoresenconfrados no setor na data da vistoria:

Fabrício Figueir~do 24758Nascimento .....MarilenéGohçalves 'do 8658NascimentoMariluce Auxiliadora 9358, ROl1dqn Almeida .. . .

..Caroo/funcão Situacã6Técnico EfetivoJudiciário _.. de~;jgnada~estorjl..ldiciário em 2/4/2013

(antes da 1ª'VaraCriminal)

ServidorOlgade Oliveira ~eite

Matrícula480

.AI1~lista" iudiciário ..

Técnico. .iuçticiário

Auxiliar.jUdiciário

,>

.

SfetiVo.

Registro de Ponto:- Osservidoressupramen io ados constam no relatório déservidores ativos do Tribunalc;leJustiÇil e no sistema deon . mét,icodo Fórum, .. . ~ .

C\'r ~ .YIfif'ti, "ll". ,j!

-IA analista jUdiciária Marjuly ~uffodO Amaral,IQta?a'.,na .sa Vara.9ritr1irtalr:s.tás~mmovimentacãointerna para0 Tribunal ..em cargo comlsslonaqo de Gestor Admll:ustratlvo111 (Portaria 21112011/CRH),

t:f~tivo

ServidorE!sencontrados no setor na data da vistoria:Servidor MatríctilaCarolfunão situaãoElinete Santaná NuheSde 1398 Técnicd 6fétivo-Ara.új()K~strirlg JUcJieiªrio. , movimentação.

., estor'udiêi~fió interna.Je ularMéHssá" .' .Gonçalves :8216 ,Anªll~ta I2f~tivºRodti ues Viêentin "'udiêiãriõSançlra LUcJmilaPintQ Uno '23568 Analista

"udici~JioZeneide ViéiraSantana 536 . Técnico

"UdiCiáriõ

7.1. S8 Vara Criminal.

Efetivo

.EfetiVo

Caro/funTécnicojud1êit:!tlogest.or"'l..içliciªrioAuxHiilr'udicíárloAnalista'(.jdiciárioTécnico'udiciáriô

Servidores. encentServidor cUjai::dernice Miranda SeráfimdaG()sta

Irayde 'Agostinha da :SHVa 11250BarrosRaqyel GtllmarãesFtirias 20@66

RtithAliceBiancohi 507

I..~'. .err", 1..3'• " " o,' .I. .' . "'. ~.' . ".',._ i

!.'. j,~:'..~., }..•...' .. ')-.' ....

Ré . istro de Ponto e AnomaJi s~- Os servidores $upramencioll do co stamnorelatórlo de servidor~$,ªtivºs (:lo Irib(.jDalde J(Jstiçaeno sistema.de pon ...bfo' iCQdoF:6rum, '., "',

Anomalias e Medidas Corretivas:- Em visita e eméonsult~aos sistem~s 'e 'pastas fun<:;jon~is.n~o fpran1 detectadasanomaliàs no quadro de servidores desta secrétaria,

1.8. 93 VaraCriri1il'1al.

Servidores encontrados no setor na data da vistoria:Servidor ,

Matricula Carooltu ncão situacãoRosevete dos Santos '1977 T~cnico Efetivo , ..•...MacielT~ixeiré;l JUdiciário •.....•. movilT)ent~çâo

gestor judiciário interna regülarsubstituto ,

",', " ' ','"Silvio da Silya Pereira 9516 Auxiliar Efetivo

judiciário (atualmente lalotado naVara ,Esp~Família 'e:SUceS!:lóês)"

Evana Castella 6145 Analísta Efetivo ....•JUdiCiário (att:l~lm.ente,,

lótâda naCentral, dêAdministração,

," ..pr()toéolo),

Registro de Ponto:.•Osservi,dores supramenci,onados constam no relatõrióde servidores ativos do, Tribuna!',de JUstiça e estão registragÇlsnq $istel1J~d~ponto bl()métrico do Fórum.

-Em, Visita ~' checagem desistemae,pasta funci911âl'Qªo .foi <:!etectàçJo:anômalia em:relação aessesl?erv'idore's~,

7.9. 1011Va ra CriminaL

{etivo

"'~.••..~•.•...••••......•.•.••.•.•i''r~.

~

.... ~.,

,..'•.•.•••..',...,'...........•....•..".,j:1..•,.,4.",'j.." -' -' ~--

<:<"!~ -~. . r' ';'.;:,.' ., i' ,""i

" :"',',A;, , ,-

SjlVê:124711

Mourã

Allên FranciscoCam osMyrian RuthAndrade Ferreira

Re

,Servidoresencol'1trados no setor na datá da vistoria:Servidor Matricula Car o/fun ãoAnaCláuÇfia de Carvalho 21405 AnaUsta

gestor judiciái'i() .Analista Efetivo.udicjário ',t$cniçoJudiciário

ij...os três servidores supramencionados constam no relatório deservidoresati\~osd()Tribunál de Justiçé,l.l... Foi constatado que o analista judiciáríoAllan Francisco Silva Campos não estáregistrado no sistema de ponto biométrico do Forum. por díJplicjdaded~ regi~tro Pis-Pasep, qU~ é o çdtério de inçlU$ãode servidor ~o ~istemª. .

Medida corretiva: .. ' .' '. I.. . ... .... ... . ..... .- Oficiar à Coordenadoria de Recursos H~mano$ do Tribun,al dê Justiça. paraSOJicitaradequaçãodo nUlll~rQdt:!Pi$ ...Pa$ep doservidq •• AHa•..•:Francisto. SilvaCampos, "opra~0.de30 dias. .. ,:1. '.. ". . ..'...Determinar ao Gestor Judiciário da 10aV~ra ..Criminal que proceda ao controlemanual de ponto do citado serv!dQre encaminhe 'relatório mensal à Gestão deReclJrsOS tiumanos do Fórutll, atéresolução1lpelo. Tr'ibunal de Justiça.

7.10. 118Vara Criminal.

Servidores encontrados no setor na data da Jistoria- ..Servidor Matrrcula Cc:frao/funcão situa~çãoNil.sonMar9ues Fernandes 1177 Tépnico Efetivojugjciário -

. gestor judiciárioOrlando Leite Cavalcante 1662 Técnico Efetivo -

J!J<:f!ciário movimentaçãoii internaregÜIªtMarialsaura de Arruda 4$4 Técn'lco Efetivo

judiCiário'I

R~gistrO.dé PontóeAno~anas: '.. ;I......... . . H' 'H' '.'- Os servIdores supramenclonaqQs constam no r13'atorJode. servlt:Joresativos do Tribunalde Justiça e;nosistemadeponto biomé~rjcodo F~rum.

,

Anomalias e medidas corretivas: . . li

-.Não foi verifícada inconsistência !'~ficha de~$e~:$eNidorés.

7.11. 12aVataCriminal.

Servidores encontrados no setor naServidor MatrículaSheyla Manganaro de :21416Oliveira

lisangela dé SOUza BarrosCamanholoSandraSantini Verber

ão situa ãoEfetivo

Efetivo,

Efetivo

....... éf".~.

Francisca iBindá Pinho 7822II

Auxiliar'~diciárioI

'I

I~_vo_, _Registrp,dePontoeAno~ana$: ",' "il ,'" ,,',., ,.,;".',.'..." '.. " x,.. ..,'

-Qs servidores. supramenclonadosconstam n() re,latónodeservldores ativos do Tribunalde Justiça e no sistema de.ponto biométriéOdofFórurn.

, ,I

An~mal.ias~ medi~ásco,rr!tlv~s: .' '.. "IL . '. ",',-Nao fOI venficada InConslstenclana ficha dess~sservldore.s.

11 :í

li

,IRegistro de Ponto e AnomaUas: 1,

- Os servidores supramen'ciOnâdoscónstarn h~ relatório d.êservidores .ativosdo Trihunalde Justiça,'e no sistema de.ponto biométrico dojiFórum.

tr

7.12. 13a Vara Criminal.

Servidores encontrados no setor na data dailvistoria:Servidor Matrícula Cardolflll'1câo situacâoGenézio ()vidi() Miranda 3~4 dficiál de Efetivo , ',-

Júst/ça - .gestor movimentaçãolidi<;iário internairregular

ROsãliaDuarte Lourenço 21755 .£\haIista Efetivo.JUdiciário

Ezília Soares Faria 7917 A,~xiliar EfetivojQdiciário

Maurício Lineu FeU 25192 Ahalista EfetivoJQdiciário'

Anomalias: .. . . ...... ." .... ...l~ Constatado que o servidor Genézio Ovfdio Miranda ê OfiçialdeJustiça do tribunal deJustiça.c?m .n1?virnentaçãoínterna precá.ría.•Jique o~utoríz~ somente. per~ar:c:r naComarca de CUiabá. lotado na 2a Vara Cnml~al até. nomeaçao de analista JUdiciário.doconcurso Ora em andamento (Portaria n. ,10qp/201cO-GRH)e estava designadQ GastarJudiciárío, 'emdesconformídade como art. pOr daleia814/2008;•..çonst~tado queaservídorald~nce Dantª~ barapébª Elia~l"técníca judiciáJiaef~~ivaímatricula n.6778,movimentadainfemamentél da Çornarca de ArenãpoliS para Cuiabá;para acompanhar cônjug~. (Porta.rían..202t201p1GRH)està lotada ~o {Jabinete da citadaVara, sem designação para cargo comíssionaao.por solicitação do MM. Juiz de Direítotitulare autorizada pela Portaria n. 15112011/0RHFGe não está incluídaJl0sístema deregistro de ponto biométrico condição esta!,1que está em d~s<;onformidadecom o

Provimento n, 82/20071CM (a Igçs o art, 1', I). ' ......••.•\\rJ...........•.•...........................•Medida$COrretiya$~.

II .. '.•Para oS,~rvidorGenézioO\Íídio Miranda fdlsoncitltPop~l(lMM. Juiz de Direito da138 Vara Criminal suae)(onera~ãodocar~b~~ gestorJudiciárioenomea~ã()deoutro gesJ()r mediltnteedital, qlle, pordeterjninação, do.MM.,Jui~ deDil'~it() Djret~rdo Fórum já foi realizado, bem como fo\idet~rmjnadJl .lt SU.ltapre~er1tação aóTribunal de Justiça ímedi&tamente. . .. I1 .. .. .. ,.' .. ,

oi D..,e,s.i.g.....nação da senfid()raRosâlia Duarte.. Loul'ençop. ara a função de, gestor" ",j." -- .... _ .. " , ..•.•. ,"'- '"I --. ',.

judiciãrio~ . . .. . . i' , ,.. '.. ,. ..' ' •. , ,oi De forma imediata, foi (tetermlnadaltrev~gação, da Portaria n..157/20t1/DRHFC"que lot()u .'s.servidora IdanceDantasOaràpebêí Elias no Gabinete da 13B Var,aGrll11inalelotâ~la em secretaria da Vara Judicial, de acord() com a norma referente, ,. "., '1 . . ,.. ;1"' '". ."" " ',", . . .".' ,

ao ca.s.o':1 , .. . . Il "• NotIficar a servidora l(tallce Dantas.Carap~baEha$a ,seapresentar, em 48 ,horlts,na Gestão de Recursos Humanos, paracattastramentoeJnclusão no sistema deeonto biométrico ,ese apresentar nanova lotação,'ii""" ,' -.- . ",o.'. -- .. - - • -.-.:1'

7.13. 1,48Vara O,riminêll.

C. o.•..nt..•.r.at...a,..,d.......•.a..readm'itida 'ereªpre$entr;tdaem09/b4l2013.

Efetivo

Efetivo..

Efetivo

1)'\

228AdeUdé Vi~iraSantana

Rosemary AuxiJiactorape ,50"5DeusMaria,6en,editaClaraPaz 427

Ré~ist•.o ~ePQnto e Ah()maUa~:. :1........ . . .. . . ..~Os servidoressupramencionadosc()nstElmnprelat6riodeS~lYidore.sati\J()sdo"ril;)Ütlalde Justiça"e no sistemade pontobiométricodd!F6rum. . . .

:1

:j

Anom.ali.aseMe(tidas Corretivas: :1

-. Em~isi'ae emcomsulta. aos si$temas ellpa~tas fUncionais não.ToratrldetectadàSanomaliasno quadrode servIdoresdestas.ecretana.., 'I

I: I

7•.14. \/ltra Esp~ciaUzadaContra °OrimeOrdanizado,os Crimes Contra êlOrdémTributárlâe Econômica e.Os 'mesêohtra~ Administração.

servldorll"isto(ia:

Servi coServidor ;,LeônidasPalmeirassrito

'i

Registro de ponto:

l!

S.ervidor Matricula Caraolfuncão situacãoKely F~rnanda Xavier 21520 P\naHsta EfetivoBonfim judiciário -

dbstor iudiciárIoMariethy Steffania 1$036 Analista J:fetivoRezende veloso judiciárioAna Maria Martins Vilarga 5864 ~üxiHàr Efétivo

i~diCiãtioEvaldo Vitório 6~e9 Agente

-cc

da Efetivo .-l~fânçja1 ,e movimentação~~vªnt~de interna de

I Jaclara .-

Jl

acompanllaT, côniüae,

Ismaela de Deus Souza 5225 liécnico Cohtratad o -Teixeira da Silva )~djciârio reintegrada ao

i' em" Cargo.11. 2/4/2013

Registro de Ponto: .... .1- Os servidores. suprcamencionadosconstam n? relatório d.eservjdore~ãtivºs d,ÓTribur,,ª'de JUstiça.i...e.estÉ\Pregi~tradOSnosistem.a de p@ntobiométricodoFórum.. .. '5

I

Anomalias e Medidas Corretivas: I

•...EmvíSi!a .e .em ..consultaaossi~temas .e [I:pastas fqnci9Jlai~não 'foram detectadasanomalias' nO quadro de servidoresdestasecr~tatia~

7.15- Ambulatório Médico;, .... , ' I

Servidor~Sêncontrados no setor na data dai vistoria::~

Servidor Matrícula CaraolFuncão SUuacãoMaria dos ,Anjos p, Amotirn 5122 Áu"i1iat ' Efétivo/Estável

" J~dlcjátlo .... .' ... ,

Etiane Cristine Ferõandes Silva 23176 J::ntermeira. ComissionaqoAndrade :[

i,- Os $ervidores sllPrcamencionado$constam n$ relatório deservidotesativo.5 do Tribunalde Justiça',eestão registrados no sistema depclnto biométrico do Fórum,

"

Servidores afastamento:ServidorBruno Bor .esde OIiVêlra1

J

stável

Estável

, estável

Auxiliar'.~diciàrioJiecnico'UdiciárioAuxiliar;~diciárioPiüxiliàrJhdiCiáriotécnicoJ~diciário

ij

Afof'lsoR~driguês de Melo~

BeneditÇlEllete O.Arruda

MarciJenet ~Femaf'l'd'es dá '6Õ62SilvaManvel Fe.rnandesPereira 5836

Registro de Ponto:...Os servid.qres..supra!'OenciOflÇldo~constatnn~relª~Qriº.d7servi99ref:! a~ivosd9 Tl'ipgOa'de JustJça;eestao registrados no sistema de ponto blometncodo Fórum .

. 1 .. _, ,I

Ef~tivôUeençé!Maternidadê

Efetivoio

Tecnioo .J&diciárió

Anomalias e Medidas Corretivas: ,-Em visita e em consulta aos sistemas e ~astas funcionais não foramdetêctadasanomaliÇlsinc)quadro qe.seNidoresdestasecre~aria.

Servidores Afastamentos:Denise GorçalvesZ92

Raquel Sagé!Wé!Carvalho

li

Anomalias:. ". . '. '. . .:1 . '., . .A servidora Denise Gonçalves, mat.292, está:!em licença médica dê :fortn~corriqueiradesde. 05.09.2009 a 06.03,4013, de <;lcordocomo RHServe. Na pasta da servidoraconstamo~ a.tes.tadê:lf:!nosperíodos menciona~os,em.sua maIoria. ()satestad()s foramparaacomp.anhar pessoa da família, primeiro!la irmã da servidora, depois o irmão damesma.

lVIedidaCorretiva.: , ..-Instaurar., pedido dei providências na Piretotia do Fórumparaaveti$lll~rasjtuaçãodí:)legaUdádedossu.cessiyos atestarIos médicos,sQlicitaf junt()à. Pe(íçiaMédlca: eefetivar éstudo$eeSClareéimentossob~e ...a . possibilidade ....de .....pr()cedér €faposentadbriada $ervidoraqiantadas i!stJce$sivas Iic~n9a$,porque estáprejudictindo o interesse público. .

.; j '. .. ." ' .7.18 - Oentral de Cadastro e Central de Distribuição deProeesso$ e Contadoria.'.' . 'i '.. . '.' ir .' ,

servidore~:encontrado\'tlosetorna data da Jisttiria:

Ana.li,s,aJuçliciáriQI!

',"j,

Anomalias:... . J . . . . ..' .O servidor Brl)no Borges d.eOliveIra,.matrJcul~23839" ocupante do çargo em comlssaode Médico, após ° retorno de suasférias,em 1~.03;2013, não efetuou oregistro de pontono horário adequado, já que seu horário de tf,~qalhQ$ de 13;00 às 17;00 horas. Alémdisso, soHcitoq90 dias de licença médica a partir.dê O.1.04~2013,

I.,Medid~C()rrêtiva: .. ..• il..... ...Asltu~çãodefarta de .assldUldade e ,mpontuahd'-ldedoservldor fOramcomu.nicad.aS.à GestãO..Geral por inte.rmédiOirld'-linfOrma9ãono 045/201~/GR.H....~F..C"ei!;que está prejudicando o interesse público. !.':.O MM. Juiz determinou a notificação do s~tvidar;assim que ocorrer J) término dalicença médica, com instauração de Pedido âe.ptovidências.• Encaminhar ofício pelo JUiz Diretor dO Foro ao Tribunal de Justiça solicitando apossibilidade de ol.ltro médico ser designado emsubstituiç.ão do médico BrunoBorges de Oliveira, eis que o mesmo nãq êstáalendendo o interessep.úblico.Prazo: 30 dias. f. .•

Rosangela G.omes 8ezerra1935Scarselli

7.16 -Central de Conciliação e l\IIediação.

Servidores encontrados. no setor na data da~istoria:Servidor Matricula C nãoValéria Cristia Monteiro da 7573 Técn:icoJudiciárioSilva; ..... li .Márcia Guarim 7960 Técnico

. . JUdíqiáriplGesfora~udiqiárioTecni.~()Judfciario

Il

Situa ãoEfetivo/EEstàvel

..EfetivolE$.t~vel

Efetjvo/~stáve.l

Registro de Ponto: .1

...,Ot;Servíd9ressupramencionadosconstam no ;.telatótlodeseNidores~fivº.$.cfo Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema de Portto.biométricoda F6rum,

.... ,- - -..,!

Anorna~i~se Medidas Corretivas: . . '. II

- Em vIsita e em consult;a aos sIstemas e p,Fstasfuncionais não fõram detectadasanomalias no quadro de serviqoresQesta secreta,riS.

7.17 -Divis'ão COntroladora de.Mandados.. . . ~

Servidores encontrados no seto.r na datada vistoria:

)(".

19

tf"~....J

Sê.rvidorWaldéte Abdala MeirelesSilva

Edirço Gomes Rondon 2287 Auxiliar Judiciário EstávelJosé Carlos Zanolo 4650 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelEnildeth Nunes Costa 7680 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelSomesAurecy Ferreira Anzil de 9742 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelMoraisHuao Alexandre de Oliveira 8718 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelRenata Sarros Macedo 11654 Técnico JUdiCjár~tivo/EstávelQuirino Tadeu Teixeira de 5745 Técnico Judiciári Efetivo/EstávelPaulaJulio Calleias 24672 Analistã Judiciário EfetivoFernanda de Siqueira Arruda 14387 Analista Judiciário EfetivoCampiãoNeide Maria Fonseca 471 Técnico Judiciário Efetiva/EstávelMaria José Gonçalves 5126 Auxiliar Judiciário Efetivo/EstávelJanete Aparecida Porta 5102 Auxiliar Judiciário Efetivo/EstávelRodriauesSilvany Cardoso de Araujo 7702 Distribuidor, Efetivo/estável

contador, partidor- Gestor Judiciário11

Marta Maria Gomes de 4556 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelOliveiraMarlice Maria de Souza Lima 4354 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelJaqueline de Paula O. Slva 24483 Distribuidor, Efetivo

Contador, PartidorFernando Jorae de Amorim 9357 Auxiliar Judiciário Efetivo/EstávelMaria Edileuda Silva Sousa 5867 Auxiliar Efetivo/EstávelCamoor AdministrativoNeuza Maria Moreira Um 66 Técnica Judiciária Efetivo/EstávelFernandes G. de Souza 23287 Assessor Auxiliar Comissionado

de Gabinete - lotado Gab.Des. SebastiãoMoraes Filho

Registro de Ponto:- Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativos do Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema de ponto biométrico do Fórum.

Anomalias detectadas:- A servidora Jaqueline de Paula O. Silva, mal. 24483 não registrou o ponto em váriosdias, o que é grave: dias 07. .2013, 14.03.2013 e 22.03.2013, 05.04.2013 (entrada),10.04.2013 (entrada), 11.042 1 12.04.2013 (entrada), 15.04.2013, 16.04.2013(entrada), 17.04.2013, 18.0.2 1 19.04.2013 (entrada), 23.04.2013 (entrada),24.04.2013,26.04.2013. não h' ju 'fi tiva no SGP. ¥

~ ~ 21

~~

Medida Corretiya:. .'. 'A .•......••. 1 _. •. .'. . . ....• '.' .•• .•.Instaurar pedido de providencias e notlflciiçao da servidora para regularlzaçao doponto, destacando a importância do registr~ de ponto de forrnarégular, bem comoassiduidade em consultar a página do servi~or no prazo de 30 dias acon~élr dá datada entrega do relat6rlo. da aUditoria/correiçã.g.

1.19 ....Protoçolo. Expresso,

Servidores encontrados no setor na data da~vistoria:"

Servidor Matrícula CartJôl SituacaoNazilda Maria Pereira 5131 ALJxHi~r Efetivo/EstavelRamos Judiciário ....

Registro de Ponto:. . li . , ,- Os ser\íidores.supramencionados constam Oll> relatório de servidores ativos dó Tribunalde JUstiça:e estão rt9gistradosno sistema de pqntobiórriétricO do Fórum. ' . .. ..

.Anomalia's e Medidas C.orretivâS:'..Em ~isi.aeem consulta .aO$SisternaseJpâstas funciol1EJisnãqforam de~ectadasanomalias noquadrq deserv!dores desta secretaria.. . .' ''f

1.20-Setorde Arquivo.

Servidor~s encontrados no setor na data dJIvistoria:

u

Servidor Matrícula Carao SituacãoOdair Jósé de Magalhães 1~390 AliJxiliar EfetivbJestâvél

1 ....'".....~ JddidãrioMarcia -Maria Caldas 7315 Têcnico EletivoJestâvelo"Oliveira JudiciárioAparecida, Franchini 7970 Atilxiliar Efetivo/e$t(Ível

.' J~diciárioManoel Pedro da Güía 2648 Auxiliar Efetivo/Estável

iu~iciârió

jII

, -(~

ServidorEwersonCam

Registro dePonto: .. . .•.. '. :1 .. ' '.. '.' . .. .' '. . . .' ". . ...;Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativos .po Tribunalde Justiça e estão te.g."istradosno sistemade.ponto'biométrico d.oFórum;

!

Anomalias e Medidas Corretivas:- Em visita e . em consulta aossistemase<il pastas funcionais .oãoforam.detectadasanomaHa~no quadro de servido s desta.seGr~tada;

Servidotafastado:

estlãel1'llicença. médica.de 02/2013 a-30..()7".:~~l1$;'.. '::.: ::-.licença ,médica'anteriorusofruíçlª;em30,05.201?a1à:06.20 12.Efelivo4C*lJJgiagrave nacoIUna,e$t~emrêcUara ão,

1.21- $.etQrd~E)(pedielite.

tivo/E.stávet

Efetivo/Estave!

,j

Técnico Efetivo/EstávetJudici~rio •...Ge${()r;irAdrmllAuxiliar Est~vélJudiciãho

AuxiIJarJudibia!tio,. '~!.

8654

Benedito ~Qªndidq Alves 272Corrêa

Naurieida BentaP. da 2155Costa Cruz,".- "li

Maria Margarete. Lopes 1433Paz da Silva

M.arinaOliVeira daCos!í;l; 450

Ademil Luiz da SilvaliII

AdrianeSantos nunes. -- - - ij

Registro de Ponto: . I

-0$ seryiçtoressuprêlrnencionaçlo$,.constam o<? ,.relatê>riQ.~ê..sêryiçtoré~ª~jvô~go Trjpy~ª'de ..I4stiça:'eestãoregistrados no sistema depdnto biométrico do Fórum.Ii .. . . .. '.

.~.~ ..

,.';'.

:.~

I

Anomalias eMedidas •.Co,.re'v~$: ..... ..... ., Jl..;Em visita e em consul{aa. ssistemas e pastas funcionais ,hão. foram detectadasanomalias!f1oqUadrOde se . idd$destasêcte~aria.

7.22-Setbr de ,PatrimÔniô.

;1Servidor Matrícula Carao Sjtua~~ãoRosilene Pereira Nogueira 8692 li .. / Auxiliar Efetivo/estavel,

jUdiciarioDália

"..Ivoliete Libera 5060 :1 . Auxiliar Efetivo/Estavel".

1 JudiciárioAlex Sandro Campos Barbosa 11106 "I Auxiliar Efetivo/Estável:Judieiáripi!

Lueinda Benedita da Costa 403 .;.~

Auxiliar Efetivo/estávelii JudiciárioAroldo G()tlçalves 342 Auxiliar EstávelI JUdiCiário'IAdolfo Augusto Gomes 235 I Auxiliar Esttivel,I Judiciário .....1Antonio Marcos Claro 256 :1 Auxiliar Estável:1 JudiciárioAntonio Assumpção Jesus dê 2302 \ Auxiliar Estavel!AlmeidaI JUdiciaxioWendel FerreiraCesar 7964 , Técnico Efetivo/estável,i JudiciárioMario Leite,;deArrLlda 2263 Técnico Efetjve>lestávelli

Judieiarie>'Í

"

l~Ce>nceição Aparecida dê Paula 1195 'li

Técnico Efetivá/estávêlAleixe>I judiciário ....I Gestor 11i~Célia Maria do Nascimento 5123 'I Técnico Efetivo/estáveli

ilJudiciário -

" géstOr 111Juliano Oliveira Lopes Rabelo 13120 J Técnico Efetivo/es;táyelI Judiciário

Registro dê Ponto: , .- Qsserviddres supramencionados constam no~elatqrio deseNidOresiativ()s ,do TribunalU de Justiça e:'estão registrados no sistema de pon~obiorn$trico do Fóturtt

AnomaliasêMêdldas Corretivas:- Em visita eem consulta aos sistemas e pástasfuncionais não foram detectadasanomalias no quadro de servidores desta secretaria.

7.25 - l3Qstllo de tecnologl!l Sistllmas QIlIfor~a~é,!"\

ServidQres encontrados na data da vistoria: lServidor CatoEtelvino Alves dos .Santos TécnH~oNeto' Judiciário

Gestdr Adm. I

Lu.cyFral1çiscade Oliveira 040430.()1.2012.J=fetivofE$tável

.EfetivolEstavel

!I

Téênico. '1

Judiciário -iI'. .....Ge$torAdrtl 111Tédnico

11,

Judiêiário ..~IJ~'" "

Gestor AdmJITé ico

,I .

JUqliciárioGe$tor AdmitiAuxiliarJud'iciario

I1 rlllSeicê'dêsk

de 6465InáCio

6rul1ode.Arruda Schafer

AdalbedoSilva Amaralo., • _ ',' •. ', _.;' .,' '. _,

EzeqlJias d,eArruda Coimbrª 8559

Fral1ciscb' JoséCarvalhó3879MarCilio

.AlessandrQ.Carvalho

u

'1,I

ReglstrodePonto:~osse.rvi9ores_supra~encionado~ c0l1stamnqlrela~6do. d7servid~resativos90 Tribunalde Justiça "e estao registrados no sIstema de porto blomettlço.do Forum.

Anomalias e Medidas Corretivas:-Em visita eemconsultaaossistemase ,~astas fUl1cionais não foram detectadasanomalia$,rtoquadro de serviclores destªsecre~ªria,

7.26 ""'Setor de Protocolo e Petições.

~

.>"' :',~.:

,

él

EsláV~1

Efetivo/Estáve.1

Estável:

i'.... 'I

Servidores enconlradosl1a data da vistoria: "SerVidor"Francisca ~orflanados Réis

Maria Jvanil RibéiroCónceição ..9749

Manoel Cirt>ri~mQdos $a,l1tQ.s:!

M.ariaDim~s Néris de Assunçªo

Maria SabihaBrito Néta 2959 I;I II

::

MeireSebastiana de Amorim e Amorim 0462,1• ,", '0" , - ,,' ._.<",,_ ._ .. , "',.' u."',-'-' "0, ••••.• _ C._,' , '''. , " .. ',',,',

Creusa Pereira da Gosta Te.zolirn

Maria Ester Gauto

2194'1,I

11.284-~)

Té.cnlca Efetivo/Estáve!JUdiciáriaAuxiliar Efetivo/EstávelJudiciári

Registro.de Ponto: . . . :1.. . ...• , .- Os servidores supramenclonadoscqnstam n9 relatóno de servidores ativos do Tribunalde Justiça:e estão registrados no sistema de ponto biométrico do Fórum.'.' i

Anomalias e Medidas Corretivas: 1I

- Em visita. e em consulta aos sistemas e ipastas funcionais não foram detectadasanomalias.,no quadro de servidores desta secretaria.

III

( .•27 ..••Setor,de Apreensões,

Servidores encontrados na datada vistoria: IIServidor , Matrícula Caréu:>YFuhcão Situacão

cc

Benedito Martins de 3301 Técnidb Jüdiciárió Efetivo/EstávelOliveira liJoão Batista de Silva 3721 Auxilia'r Judiciário Efetivo/EstávelAna Rita Gonçalves 7979 TécniQo JudiCiário Efetivo/estávelPinheiro -GestorAdm 11 .

Registro de.Ponto:,- Os servidores supramencionados constam nÓrelatório de servidores ativos do Tribunalde Justiça,e estão registrados no sIstema de ponto biométrico do Fórüm. .. .

I

Anomalias. e Medidas Corretivas: ..' .......'-Em visita e em consulta aossistemasefpastasfuncionais. não foram detectadasahomaliasno quadro de servidores desta secr~taria.

. :lI

7.28 ••.Setor Financeiro.

Servidores encontrados na data da vistoria:~j

Efetivo/Estávellotada na, centralde [)istripüi ãQ

Situa. ãoEfetivo/estável

Ca•.~oTécmico.JudiCiárioGestor Adm. liTécnicoJUdibiário

:j"

ifll nÓrelatório de servidores ,ativos do 'tribunalj p~nto biométrico do Fórum, ~'

~ 27

~j

Josetina Qardo~o Nogl;Jªir(l5152

Servidor, MatrículaDeuseni ;Maria, de Souza 4893Macedo

Registro de.Ponto.:- Os servidores supramencionade Justiça;e estão registrados n

AnomaHase Medidas Corretivas:~'ErTl visita eem consultél aO$ $istemas e .pastasfuncitmais oªo ToramaeteôtadasanomaHas::noquadro de servidores désta sêcrefária,

7.29 •..•Setpr Psicossocial e Credenciados.

Credenciada peloAto1.056/2008fCRI1redenciada pelo

Ato1,P5712008/CRHfetivo EstávelCredenciada peloAto nO761/2009/CRHEstávelEstável

Oredenciada pelÓAto nO703/2Q1O/CRH,dê 23,Ô6,2010

tiva/Estável

!l

Analista Judici.árioArilili$t~ Judiciário

liOfiêiallFscrevênte

l.nalista,judiciári

liIAnalist~ Judiciário E

,2440284

de 6501Dias

aRoLucimafIVólo ,;,Edha Mária Gonçalves da 20505Cruz' .

E4Iene.So~rescortes .2050B

Gonalina Maria daSUva 5913GlseUe ~Machado de 2130BOliveira

rrnem LUizaRihaldola lida Costauer lje

Meirediam.tOliveira '

Wilma Lucia Monteiro 1923Marrezrh~r~za C~risth,)élMendes 8534VasconcéllàsG.ljidoCavalin

o

oAnol1'lallas;Oétectadás:

-A servido~a LljcimarCastilho Antunes,rrtatrtb~'a5454,teve reqllerimenttl de dispensade registro'(jeponto sob motivo de problemas~e sFlúdedeferídoemt5.02,2013,~endoque} consta;na Pastada servidora relatório de fr~quência rnélnqí;lJ.

i

-.Asel'VidO~aE;dna .Maria ,Gon~ .lves da Cruz f9i.credénciadaPê'.?Ato ••1,()56f200B~êRH,datado de ~.01110/.2008j..para ,t~rcer, pelo p~rlo(jode02 (do!~)al1os,afunçaodeA!)slstente Social l1as Varas rimlais e de Família do Foro da Capitatéom efeitosª

......... ' .. 'i.' ." '" ..•. . . . .. 11 ..........•...•....•...••.•.• '. ' '" . " .

partir (ie 06/10/2008. Nªo h$q.alqu r e istro deprorrogaçªo do contrato.

- Eulene Soares Cortes. mat 20508. foi Credenciada pelo Ato nO 1.057/2008/CRH. datadode 01/10/2008. para exercer, pelo período de 02 (dois) anos. a função de Psicóloga nasVaras Criminais e de Família do Foro da Capital, com efeitos a partir de 06/10/2008. Nãohá qualquer registro de prorrogação do contrato.

- Giselle Machado de Oliveira, mat. 21308, foi Credenciada pelo Ato nO761/2009/CRH,datado de 09/06/2009, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função dePsicóloga nas Varas Criminais e de Família do Foro da Capital. Não há qualquer registrode prorrogação do contrato.

- Meirediana Dias de Oliveira. mal. 6501, foi credenciada pelo Ato n° 703/2010/CRH, de23.06.2010. Não há qualquer registro de prorrogação do contrato.

- A servidora Ceila da Costa Albuquerque, mal. 284, vem, há muito, conjugando licençaprêmio com licença médica e férias. Na pasta funcional da servidora consta osencaminhamentos bem como as cópias dos atestados médicos. sendo que o últimoencaminhamento foi de 30 dias, de 24.04.13 a 23.05.2013. Além disso, observa-se que apartir do dia 15.05.13 a 13.06.2013, a servidora estará de férias.

Medidas Corretivas:

- Instaurar pedido de providências na Diretoria do Fórum para averiguar a situaçãoda legalidade dos sucessivos atestados médicos da servidora Ceila da CostaAlbuquerque, solicitar junto à Perrcia Médica esclarecimentos de possibilidade deproceder à aposentadoria da servidora diante das sucessivas licenças, que aimpedem de efetuar o registro de ponto e trabalhar, tendo em vista que essasituação vai de encontro ao interesse público.

- Instaurar pedido de providências na Diretoria do Fórum para averiguar a situaçãoda legalidade da situação da servidora Lucimar Castilho Antunes, em razão dadispensa de registro de ponto sob motivo de problemas de saúde deferido em15.02.2013, bem como a inclusão da mesma no ponto, com a revogação dorespectivo ato administrativo.

- Com relação às servidoras credenciadas: Edna Maria Gonçalves da Cruz, EuleneSoares Cortes, Glselle Machado de Oliveira e Meirediana Dias de Oliveira solicitarinformações junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso sobre aprorrogação dos referidos contratos.

- Prazo 30 dias.

7.30 - Central de Mandados:

Servidores

Servidor...-:lUO$l3MJ¥J

Selma Dias Martins

Anselmo Noronha de 4329Oliveira

:1

Oficial!deJustiça •Efetivo/estávé!1

Efetivo/estávelEfetivo/estável- comarca deorigemRondonó olisEfetivo/estável

Efetivo/EstávelEfetivo

f.....f..,r

EfetivqlEstável

Contratotemporárioretorno porlitrlinar a partirde 22.05.2013CLT - retornopor liminé]," .apartir de09.04.2012CLT - retornopor liminar .apartir de03.09.2012Efetivo/está"

,IOficiaOidejustiça

JOficialJ:JeJustiaOficiálpe Justiça

OficialaeJiJsti aOfiCiaiGfeJustiç.a![ ....

Oficial ge Justiçâ., ContraJotemporário

I _' "_' _' LiminarOficial d,eJustiça Efetivo/Estável

-SA,_.I._...OfiCialqe Justiça Contrato

tem para rioretornoátividadesliminar em14.05.2013EfetivQ/est?Jve.l

Efetivo/estável

Oficial de Justiça.. , .. '. l',

I

IOficial de Justiça

,iOficial ÇJ~ Justiçê\l

'II,Oficial dé Justiça

I'1

-' - OfiCiaide Justiça;1

Oficial º~JIJ$tiça

de '3028

h;•••;'~ __ " _

Rita Ccá$sia Soares 14134PintoJosé Vilson Fárias 7929JosevalCosta Silva 2118Landim Dueti

Luis Carlos Montéiros6915dos Santos'David Huelis 1130Manoel Benedito Pires 2605

'i',

Luiz Carlôs JO,sé da 686:2Silva

JOVani Frederico da 11224SilvaCláudio Roberto 6408Contiero

Licianá Aparecida 8066Tadiesld Roari uesCleomar Cristina 6266DalexandreLeonardoS!3,nt'Ana de 8861HoHandaJorge .Alvesda Silva 3968

MigiJel Carlos Tadeu 2830(\Atala \

Cesar Oi"inoSiqueirá

Fátimo NuneSSi ueira3111

Julio Oriovaldo Ferreira 384LoesAndréia Inácio de 12496Carvalho .~Hamilton Teles Barreto 6071

LeônciO Francisco 4359Miranda da Silva ... .Aurea Barros Schneider 4150

II

Qficía(Be..Justiça.:1

Oficial 'lje JustiçaI

,fOficial tieJustiçaI ..

:i

Oficial~eJustlça

Efetivo

.Efetivo/estáVel

.Contratotemporario -retorno porliminar em13.05.2013Efetivo/estáVél

EfetivQ!est~vel

~ .-~

Efetivo/estávelEfi9tivo/estável

.~.

movimentaçãointerna .acompanhamel1tocõnjugé ~Portaria .5152/2012Efetivo/estável

Efetivo/estavel

Efetivo/estávelEfetiVO/estável

[Efetivo/estável

EfetiVó

Efetivoléstável

ContratoTelllPor~ri9retorno porliminar em03,09.2012Efetivolestável

~::

;!

Ofíçial qe Justiça

Oficial de JustiçaI ....Ofioiald,eJ ustiça

1 .

Ofiçil:ll d~ Justiça

Oficial.d,~Jusfiçà,I

Oficlalq~ Justiça

'IOficial de Justiça

. JOficial (le JusiiaOficial ~e Justiça

II

Oficial de JustiçaI

66588010

8799

448588923155

de 8801CélioCelsonAmorimEliel Cecilia da SilvaJulio Cez.ar Rodriguesdos An'osSirley PereiraGonalvêS MontanhaVanda Gomes FerreiraGeraldo :Araújo deMedeiros 'Luiz Arthur de SO.uza

Adolpho Galdino 6840Peréira de SouzaAltair ROdrigues de 243SO.uzaPaulo Rodrigues 7915Ferreira FilhoCleide Vargas de3~84CastilhoArnaldo Eryino Lamb 4075

l!I

I

Efetivo/estável- remoção porpermuta275/2000/CMEfetivo/estável

Efetivo/estávelEstável

Efetivo/estávelContratotemporárioretornou suasatividades porforça liminar em04.09.2012Efetivo/estável

Efetivo/estávelEfetivo/estável

Efetivo/estávelEfetivo/estávelEfetivo/estávelEfetivo/estávelEfetivo/estável

remoçãodefinitiva Ato146/9B/CMEfetivo/estável

remoçãodefinitiva Ato1410/2009/CMEfetivo/estável

Efetivo/estávelEfetivo/estável- cargo efetivode datilógrafo,houve elevaçãona carreiraProvimento nO

ficial de Justiça

ficial de Justi aOficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justi aOficial de Justí aOficial de JustiçaOficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justiça

79738777321127764251

7169

Rainer 6822

Leite Rocha 3172Batista 3026

HandersonRibeiroWanderleAdemiltonGomes

Herak Francisco XavierCláudio RobertMartinsLuiz Pedro Infantino 2651Erinaldo de Souza 6517MirandaRicardo Borges da Silva 7874Campos

Agnaldo Barbosa dos 7873Santos

Omar WaybeGon alves JuniorPaulo Ser ia de SouzaNivaldo FranchiniFan Ribeiro de A uinoJoão Costa de SouzaJeferson Reis

Lourenço Nunes de 399Si ueiraErnesto Yoiti Sakamoto 6444maury Sebastião de 245ueiroz

Ana Maura de Freitas 3234Eliete Gomes Rondon 309Faria

57/93/CMAdriana Constantina da

.~.•...8150 Oficial de Justiça Efetivo/estável

SilvaGuilherme Garcia Neto 9673 Oficial de Justiça Contrato

Temporário -retornou pormedida liminarem 29.05.2013

Junior Benedito Pinto 2600 I Oficial de Justiça Efetivode GodoyAntonio Marcelino de 7393 Oficial de Justiça Efetivo/estávelAlmeida - removido

para CuiabáProvimento nO75/2007/CM

Mauricio Dellafina---'''- 12762 Oficial de Justiça Efetivo/estávelEdenir Pinheiro Ferreira 6084 Oficial de Justiça Efetivo/estávelJuniorJoão Márcio de Miranda 6813 Oficial de Justiça Efetivo/estávelPinheiroJamil Aloide de Souza 5804 Oficial de Justiça Contrato

Temporário -retorno porliminar em04.06.2013

Carlos Alberto Chagas 279 Oficial de Justiça Efetivo/estávelda Silva ..Vladimir da Mata 6804 Oficial de Justiça Efetivo/estávelOliveiraElaine Pereira Pires 11155 Oficial de Justiça Efetivo/estável

- permutaPortaria nO448/2004/CM

Orivaldo Carvalhães de 482 Oficial de Justiça EfetivoOliveiraZenilda Ferrreira 12479 Oficial de Justiça Efetivo/estávelSantana BiavaHerdelice Cruz do 345 Oficial de Justiça Efetivo/estávelNascimentoEder Gomes de Moura 297 Oficial de Justiça EfetivoZildo Fonseca 2603 Oficial de Justiça EfetivoFalconiere Souza Maia 7385 Oficial de Justiça Efetivo/estávelLucy Jesus dos Santos 405 r- Oficial de Justica Efetivo/estávelAntonio Jarbas Gomes 792~~\ í\ Oficial de Justiça Efetivo/estávelCarvalhoGézica Pereira Ramos 336 \ Oficial de Justiça Efetivo/estável f

~

.c

~..

~

~

33

Dinah Ribeiro 6652 Oficial de Justiça Efetivo EstávelRodrigues

Efetivo/estávelJoão de Deus Nunes 8778 Oficial de JustiçaRicardo Roberto dos 2609 Oficial de Justiça EfetivoSantosSonia Cristina de Souza 8186 Oficiai de Justiça Efetivo/estávelAlmeidaFrancisco Rodrigues da 331 Óficial de Justiça EstávelSilvaRosilene Duarte 7930 Oficial de Justiça Efetivo/estávelSigarini MendonçaAndrea Cristina 7967 Oficial de Justiça Efetivo/estávelCarvalho dos Santos

Situa ãoEstável

Efetivo/estávelContratoTemporáriodeslígamento em02.06.2013 Ato nO802/2013/DRHEfetivo/estável -Licença médicade 02.05.2013 a23.05.2013Efetivo/estávelEfetivo/estávelRemoçãodefinitiva- Ato nO82/97/CMEfetivo/estável -Afastado paraTRE até26.06.2013Efetivo/estável -remoçãodefinitiva Ato812/2008/CMEfetivo/estável

Oficial de Justi aOficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justi aOficial de justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justiça

Matricula230

592714158

ServidorAdelmicio Benedito dosSantosAdilson Cézar da SilvaAlessandra de Campos

Servidores ausentes na data da auditoria:

Altair Nunes de Almeida 8800Junior

Amilson Mi uel da Silva 8986Ariel Lara de Si ueira 259Campoamor Velasques 2069

Carlos Renato Leite 7923Salema

Celso Ferreira da' Cruz 6341Victoriano

Douglas Cardoso de 12850OliveiraDouglas Keite Sakamoto 5858

ContratoTemporário.rel()tno.: porliminar em()3,O~.2012EfetivO'

Efetivo/estávelEfetivo/estável

Estável

Efetiva/estável

Efeti\/olesfavel, rehioçãe>

défil1ltivaAto0t33/2009/0MEfetivP!est(tVel

Efetiva/estável

Efetivo/estávelEféfivolé$tável

Efetivo estã:velRemoção

definitiva Ato nO182/92/CMEfetivo/estável

....Ascenção nacarreira

)'

Provimentô: h()

14/93/CMEfetivo/estãvel;

Efetivo/estável,

Efetivo/estávelrémoção

definitiva '"portariâhO42912012/cM

Efeti\ip/estãvel

i

Ofici~1de Justiça

Ofi,ci~1de Justiça'I

Ofici.ªldé"JostiaOf!ciª1de Justiça

,I

OfiÇi~1de Justiça

i)

Ofici~l de Justiça

I de Justiça

,

OfiCi~1de Ju"$tiça

Oficial de Justiça

Of! de Justiça

ilOfici~rde Justiça__~ )L.., "•..,,_,Ofici~1de Justiça

:1

Ofi ,.eie Ju$tiça,I

.Oticiâldé Justiça,I

127463772

ia 7969

Lacerda a81 8

Marques 7927

Juarez :'Campos daSilvaJosé Re.inaldo Mendes 31'71dos SantosAdalberto Carlos Proni 4322

de Oliveira

Carlo$ AVgUsto"-Sõ'telho 79Tr'Ferreira ,:Maísa Ribeiro de Assis 411Selma Teixeira Mato$ 2130

~- - '- '.' .

de SouzaJorge Eduardo Leiria 2240

Benedito'l José da 27.3Ma alhãésCiceroClertlentitto de 1487Npfonha:;

WendelOliveiraDelzima.rfGosta ArtlorirtlSimone Vieira OrmondeGladys' Pacheco

Si uinelli'Edson Miguel da Silva 338Barbosél.IIDênio Sousa de 4632~es'ende'iMarli Terezinha 8608$alamol1i:Lenz.i

u

"

Eduardo Cézar Barbosa 6384 Oficial de Justiça Efetivo/estávelSiQueiraErnani Andrade da Costa 331O Oficial de Justíc~ Efetivo/estávelEvilene Ferreira 320 Ofici~1 de~u~tiça Aposentada em

04.06.2()13Fábio Domingues BuenO 7001 oficial de Justiça Côntrato.

Temporário ;-

retorno porliminar em22.05.20.1ª :'-Juvam

Fernand~ Moreira 8204 Ofic,ial de Justiça1-

toRondon orá rioGicélia Pedra Capioto $252 Oficial de jUstiça Efetivo/estável -

perl11l~ta006/2012/CM ;

Herivelto Gonzales 346 OfiCiai de Justiça EfetivoSantana

!

João Carlos Lopes da 8267 Oficial de ~u~tiça Efetivo/estáv~1Silva 'I ..•.-

de Justiça Efetivo/estave.1João Pereira dá Silva 3672 Oficial ....• '

Neto remoçãodefil1itiVa parí;!

, capital -- Ato39199/CM

Joel Abreu Valadares 1138 Oficial (jeJustica Estável'Joel Evangelista Nunes 2546, OfiPial º~Justiça Efetivo/estávelRibeiro ., .....•

Jorge Elias dos Santos 7882 Oficial de Jostiça ContratoTemo.orádo ..

Josenil Jesus dos Reis 6526 Oficial de Justiça Contrato i

Temporário. -, retorno }Jor

medida Liminar ,Juarês Silveira 31.9 Oficia' de Justiça E~3tatutário •.-Samaniego retorno por"

liminar a partir de06.11:2012 . ~,~--

rtlahdàtoClassistà.Katia Cilene Silva 5936 Oficial de. justiça Efetivo/estável -Campos licença

/\maternidade até19.04.2013

Laurence Campos 6365 ,Oficial de Justiça Efetivo/estável •...-Assaoka I'. movimentação'\ tJ'interna Data0. l">

vQlç~'iI

~.~

..~

~:'...:~ ~

.. ' .." - -'~.'

'...... -,', "

36

AssessorJurídico Gab.Des..orlandOf>erti

Oficial de Justiça

Oficial de Justiça

EfetívofestávelEfetivo/estável ....,licençamaternidáde de23.0.1.2013 a21,0.7.20.13Efetivo/estáv'

Efetivo/estável

Contratotemporário ...•finalda ,liomeaçâoem12.05,20.13Efetivo/estável

Contrato,Tem" oráfioEfetivo/estável

Efetivofestável

Efetivo/estável,Efetivo/estável •..remoç~odefinitiva paracapital Ato nOo.2e/20tO/CMEfetivo/estável'Efetivo/estávelContratotemporárioretorno (jâsatividades porliminar em,2f3,o.5,2o.13

'Contratoter:!lEorárioEfetivo/estáveJ-remoçãodefinitiva

.:no15,o/911CM

icial de Justia,Ieialdei JUstiça

Oficial de Jl.lstiçª

Ofici~lde Justiça'

Oficiál de Jl!stiça

Oficial de Justiça

Oficial de Justi aOficial de Justi aOficial de>Jüstiça

Oficial de Justiça~. ' ....

Oficj~1de Justiça

Oficial de JustiaOficial de Justiça

Marcelo da GMar ues FreireMárcia Kolhase Roda 7340.Maria Dolores Aragão 6342Primcka

,~---",--"-'Leodemar Nunes dá 3083CunhaUomar8atisia Trindade 8458Luciana Dias Mãncio 6717

Mauricio,Silva Santos 60.20Naldo Luiz da Silva 7847Odair Pinto da Silva 6525

Odenir Gintra Filho 5158

Lucy Alves de Souza 731RibeiroLuiz Mauro Pereira 6591SennaLuiz Paulo Silva de6S95AlmeidaLuziete Alves da Cunha 410.MoraesManoela Vital Rodrigues 6488

Olga d~Oliveiré1 4163

I

\\

tivo/I:stf;iveletivo/estável

Efetivo/estável-em readap1ação.....58 VaraEspecializada daFazenda PúblicaEfêtiVQ/e~táv~1

Efetivo/estavel -remOçãodefinitiva Atc). nO66190/CM •..•licença :pa~ª .c;tesempel'lhó .mandatoclélssistáEfetivo estaVelEfetivolêstavel-disposiçªQ .sêrviço meirinho'unto ao TJEfetivo/estável

Efetívo/estáVel-remoção efêtivaparacapita ,-.'t\tQ103/98/eM .Efetivo/estavel ....disponibilidélcfe~xercício

Efetivo/estável-Efetivo/estavel ....liçença paraacompanhar .cõrru êEstatutárioretôrnoliminarContratoTemporário,retomoliminar03,Oe,2Q1,3

o{estávt:1

Ofipial çieJustiçâ

Oficial deJu

OfiCiaide.JUstiça

Oficial de Justi. aOfiêTãJde,Justiça

Oficial dê justiça

Oficial de Justiça

Oficiª, <:lêJu~tiÇà

Oficial.,de Jqstiça

Oficial de ~qstiaOficial de Justiça

oficial de .Justi aOficial <:It:Justiça

Ofioi~lde Justiça

508da 3853

Satutnino Armando 509O'edaSilvana Pavarine de Sá 4175VelasqUes

$uany CélrvalhQFllh()

Ronê}' Cezar Miranda de 6802CarvalhoRosenwalRodrigues dos 2601Santos

Ronaldo Carlos Markoski 6537

Ronaldo Alves Córrea 1742

Orlando Noronha da.L.L1z8739Orminda Aparecida 7457SilveiraOsvaldino Martins ,<:11: 1972,Carvalho

Otávio Gonçalves de 9021SouzaRicardo Sola Fernandes 6147. Rita Maria de Lima '1330

Vanda Const~ntina dos 3112Santos

Vania Brito GuimarãesVicente Siqueira Santos

Zilmar Noronha da LuZózimo Mendes

5283110

1250912640

Ofici~1de Justiça

Oficial de Justiça• "~O, ,-c-" , . '.",

Oficial de Justi aOficial (jeJusti a

mandato classistaCooperativaHabitacionalEfetivo/estávelMovimentaçãoInterna 'no257120121GRH .....Efetivo/estável -Disposiç:ãoserviço meirinhoTJ .Efetivo/estávelEstável - houverevog.açãode $,uaaposentadoria .~ .'responde a .proces,so .criminall1ô447/2012 do

;- .<c ••• " '_o, ".,'. :.'!,-,-,'

qUal adVeiocondenaçãocriminal a 12(doze) .anós dereclusãoEfetivQ/est~yelEfetivo/estável

\

39

..-.......• ~......•.........•...............fI' ",- . " . -, .

(. . .

Efetivo

Efetivo

EfetivoEfetivo

Efetivo

. Efetivo,....

Efetivo

Oficial de Justiça

Ofi.cialde JustiaOfi,cialde.JUstiça

Oficial de Justiça

Oficial de JOStiça

..oficialde Justiça

936

a nomeados eMatrícula14361

Neves 25942

Oficiais de JUstiServidorThiago de 'paulaBiniWilson Wagner 15928Pereira C. deSouzaAmauri José Elias 25929Ana Paula de 23745Oliveira MoraisDiego '.BeneditodeMoraisGreicyelle Vilas 25937Boas FernandesIris Alvina Guarim25941SoaresJeie Darque Braz 25943de MoraesJosueOrmonde

Registro de Ponto:

- Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativos do Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema de ponto biométrico do Fórum.Anomalias:

O oficial de Justiça Vicente Siqueira Santos, matrícula 3110, foi condenado a pena de 12anos de reclusão, Processo Criminal Código nO339120, está preso cumprindo pena,porém não se tem notícias da decretação da perda da função pública, estando emdesacordo com o art. 92, ub", CP e Lei Complementar Estadual 04/90. Esse servidor, pelagravidade do crime cometido (violência doméstica-estupro de vulnerável), natureza equantidade da pena aplicada não tem condições de exercer a função pública.Medidas Corretivas:

Determinar ou acelerar, de forma imediata e urgente, a perda da função pública doservidor, eis que não tem condições de exercer o cargo e, pela lei, já deveria terperdido a função.

7.31 - Setor de Qualidade de Vida

Servidor presente na data da auditoria:

Servidor Matricula Carao/Funcão SitutlCãoElaine Cristina 12728Analista Judiciário Efetiva/EstávelMartins Lemos- Gestor Adm. /li

Registro de Ponto:

- Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativos do Tribunalde JUstiça e estão registrados no sistema de ponto biométrico do Fórum.

Anomalias e Medidas Corretivas:

- Em visita e em consulta aos sistemas e pastas funcionais não foram detectadasanomalias no quadro de servidores desta secretaria.

7.32 - Gestão de Recursos Humanos

.ªervidores presentes da auditoria:

de 8670

Situa ãoEfetivo/estável

Efetivo

Efetivo/estável

Efetivo/estável

Matrícula6521

24732

8007

Martins

ServidorAngela Cristina GasparNo ueiraAmanda Meira Florentinode Fi ueiredoMércya lorena Bue;W-'

Wa ner

Carvalho GestotAdrn. 11111701 Técnico JlídH::iátlO EfetiVo/estável -Dil1aura Gomes Ferreira

Mórbeck Licença 'p.~r~acompanharcônjuge Pórtarian°5374/20121DRH

Márcio José de Souza 8672 Técnico Judiciário Efetivo/estávelAna Agostinha da Silva 248 Técnico JudiciárIo Efetivo/estáVelCanavarros da CruzMaria José dos Santos 1125~ Técnico Judiciário Efetivo/estável

Registro de Ponto:- OsservkJores supramenc[onados constamnq relatório de servidores ativos dolribunaJde Justiça e estão registrados no sistema de' ponto biométripo d9 FÓrum.

Anomalias e Medidas Corretivas:- Em visita e em consulta aos sistemas e pastasf4l1c.ionais n~p foram qetectadasanomalias no quadro de servidores desta secrêtatia.

1.33 -Juizado Especial da Fazenda Pública

resentesERVIDORMilena.Valle Rodrigues

Anne Loize de OliveiraReveJes

udJtoria:ATRICULA

21376

1'3570

CARGOAnalistaJudiciário -GestorJudiCiátioAnalistaJudiciário

SituaãoEfetivq

Efetivo

)\

."\ ,1tJP& !........... '.' ............,

: ;,',....1

f

Situaão.Efe.tivo/E:stáveJ

.'.~.

Registro de Ponto:- Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativos. dotribunafde Justiça e estão registrados no sistema de ponto biºm~trlçodo FÓrlJm,i'" ...,

Anoma.lias e Medidas Corretivas:- Emv,lsltae. em .C()ns~lta.aossi~temase pastas funcionais nãofQtªmdetecta.dasanomahas no quadro de servidores desta secretaria.

7.34 •...Juizado Volante Ambiental-JUVAM

Servidores presentes na data daaudftoria:

ServidorEleomar Soflí::lde Anunciação

.11Efetivo/estáy$1

Breunig 5232 AuxiliarNádia Beatriz Judiciáriodos reis 6526 Oficial de Ccmtrataçâoem

Josenil Jesus Justiça carátertemooráriq

Bueno .7001 Oficial de ContrataçãoFabio DomingueS

.Justiça Temporária- EfetivoThais Colucci Batista 21761 TécnicaJudiciário

Corrêa.de 8448 Auxiliar .Efetivo/estável •...Laura Graca

,'Jüdiciario removida,doTJFigueiredo e Pereira para ComarcadeCuiabª

Dernetilde Benedjta de Assis 5196 Auxiliar Efetivo/est(ive!judiciário ,

Odair Pinto da Silva 6525 Oficial de CaráterJustiça ternPor~rlõ'"

liminardeterminando oretorno.

Patricia Bezerra OH"eira 21441 AmalistaJúdiciàrio ....GêstórJudiciári.o

Registro de Ponto: .. .. .. . .. ,. '. >. . "1- Os servidores'supramencionados constam no relatono d,e servidores atiVos do Tnbunªde Justiça e estão registrados no sistema depontp biométrico de:> FórLJ'r;l'

Anomalias:

- A servidora Laljra Grace Corrêa de Figueiredo e Perêira, màt.844~" ,consta no sistemaSGP,porémnão está ativado o seu registro de ponto.

- AseryidoraPatricia l3~zerra Oliveira, m~t 21441; não obstante térafirmàdo na ffchà dêauditoria que sua jornada de trabalho é déiS10 horas às t~ hQras,~Oconfrontéir essa.'éifirmação com o que consta no SGP constatou..seque a servidorageràlménte. registraponto de 11 horéis às 1'9hpras. Há na pasta daservi~Qrª um requ~rimênto solicitando

. que a partir .do dia 04.02.2013, realizar seu hOrário de entrada a p~rtir <:las11hora~itendo ~m ~ista estar participa~o de um' curso, a alteração do horário não foi deferidapelo JUIZ Diretor do Foro, ape bs\peJ Juiz do Juvam.

Medidas Corretivas: ~

~

- Notificara servidora Laura' G. C. de Figuelreclo e Pereira para~fettJiirocadastro t:lo registro do ponto -prazo de 30 dias.

~ Notificar a servidora Patricia Bezerra o'liveira coma finalidpeJe qee$cl;necer adata do início e fim doseucursoj destacando a necessidade de.registrar q pont6das 10 horas às 19 ,horas com o intervalo de01 hora de almoço" tendo em vista queosi,stema não prevê a forma como 'ela tem registrad().Ad~mai~J requererdeferimento do referido pedido junto ao Diretor do.FÓrum-prazo 30 dias. .

1.35- Vara Especializada do Meie)Arnbi.el)te ~VEIVIA

Servidores nresentes na datada auditoria:Servid.or Matricula CardO .... Situar:ãoNímia Marques Viana 47E) Técnico Estável

.JUdiciárioAhtonio Carlos de Oliveira 252 Técnico. Efetivo

.. ' JUdiciárioLUizCarlos Silva de Alenqaf 5~33 A.~xmar Ef~ti\{o/est

.... > JudiciáriO ávélGustavo Cresíahi Fava 21461 Analista EfetiVo/est

Judiciário ável.

Eliana Montilha dos Santos 306 Técnico Estável

Vera LúciaJudiciário

Camargo de Anunciação 1552 Analista EstávelJudiciário '.

Registro de Ponto;- Os servidoréssupramEmcionados c t . ' 'L' ..'. . . ...de Justiça e estão reg.istradosnosisteOmOsaad:.rnnOf.te.ab~o..tlO..•..d.? servo.ido..•.res.•....~.tivÓS(10TriblU)ál... '.' '.. e pon o lometncodo Forurr'L

Anomalias:- Q servidor Luiz Carlos Silva de Ale .t . /'. '. ,:,.. . ....desde 16.10.2012 a 27,06.2013 .... nCê!r.mê!.5933. esta em sucess.lvas.llcençasJ'rtédica!f

IIIIJ

ISituaãoEfetivo:

Car"oAnalistaJudiçiário

Medidas Corretivas:., Instaura.rPedido de Providência ar. .. .' ...•!icen~as. ReqUisitar junto à perícia ~é;.averiguar. ~ ..'egahclacle ..das sucessivasinvalidez d,o referido servidor "",prazo 3(lJ~~.aposslblhdade de. ~posentadoria p~r

7.36 -1a

Vara Especializada em OJreit0r3ancário;_(41JVara Cível)

Servidores presentes na.datada auditoria;

ServidorRic;ardoRJva

II

n

(j

.._- ~.- - ~.----.. ~- -- - -- --

DeivisonFigueiredo Pintei 23522 Analista EfetivoJudicj~rlo""- Gestor~ ..~ , JUdiciário,Hermínia Assunção S. Padilha 2289 técnico Eteth/O/estávelJudiciárioSelma Siqueira Boaventúra 512 Técnic() .Efetivo/estávelJudiciário

Registro de Ponto:

..•Os servidores $upramencionaqos constam no rélatório deservid<>res ativos do TribUnaldeJustiçaeest~o registrê3dosno sistema de pOntopiométricodoFór'l1m.

AnomaJiase MedidàS Corretivas:- Em visita e em c;onsultaaossistemase pastas funcionais não foram detectadasanomalias no quadro de serviejoresdesta secretaria.

7/J7 -' 58 Vara Cível de Feitos Gerais

Servidores presentes na data da auditoria:

Servidor ......Matrí<::ula Carao Sifuacão

Ana Carolina Nunes Lopes Cançado' 14377 Analista EfetivoJudiciário

Odel AquinoÔeAlrnekla 3160 Técnico Efetivo/estávelJudiciário

Oulcia Maria dos Santos Oliveira 13118 Técnico Efetivo/estil\leJ.. JUdiciário; .

NelitaBandeira Duarte 3298 Técnico Efetivolestável .Judiciário...,. Gestor

;

". JudiciárioJuHene Aline da Rocha da Silva 12524 Analista Efetivo/estavelBezerra JudiCiário - Licença

. maternidade

Registro de Ponto:- OS,serviejores supral'l'lEmciqnad()sc;onstamno.relatóriQ de servidores ativos do Tribunalde Justiça 6éstão registrados no sistema de ponto biométricC)d.oFórum,'

\!II\,

Anomalias e Medidas Corretivas~ Em ~isita..'. e em.'.'con.sulta,aos si\temase .p..a..~t.as fUncionaisanomahasno quadro de servldore d~ta ~retana,

1.38 oi ()a Varaéível de,Feitos Ger\lis

~

não foram detectadas

~

~ ..... 44rf'j.~-~- --- - -~-----

'-------'

i

I II I

II

II)(1

S'ervidores presentes na data da auditoria:

Servidor Miitlcú'a Cara o , - SituaçãoRosalrtês Lara "'«, . --2,861 Técnico Efetivo/estávelJudiciário -GestorJUdiciárioJoana Darc Santos Borges 7943 Técnico Efetivo/estávelJudiciário.Ang~lica Feitos,a TorÇ/l.laiõ'.3678 Analista E:fetivo/estável ,,'

Scorsafava JudiciárioPatricia Amaral Pinheiro de 23955 Analista EfetiVoPaula" Judi.ciário

"

Registro de Ponto:- Os servidores supramencjOnados:90nstarnno relatório de servidores ativos do Tribunalde Justiça eest~o registrados no sistema,de ponto biométrico do Fórum.

Anomalias e Medidas Corretivas:- Em visita e 'em cOnsulta aos sistemas e pastas 'funcionais não foram detectadasanomalias no quadro de servidores desta secretaria.

7,39 ""'"78 Vara CÍVel de Feitos Gerais. -. . -, - - - - ;,

Sérvidores presentes da data da auditoria:

(;

Servidor Matricula Cata0 Situacao ,

Maria Felix dos Santos,

r 6815 Técnico Efetivo/estávelJUdiciário

Cerina Martins de Olivéira 287 Técnico Efetivo/estáVel"

JudiciárioMariuma Valentin ,Chaves dei 9738 DisttibUidQr- Efetivo/estávelFreitas desi~nado

para GestorJLldiciário ", '

Marcia LlJiza Pires de Camargo 9008 Analista EfetivoJudiciário

Jorge José Nega Junior 24915 Analista~ EfetívôJudiciário

1'1

45

fj

Registro de Ponto: ~ \ramenciona os' on am no relatório de servidores ativos do Tribunal

de Justiça e estão registrados n sis~:ra\de ponto biométrico do Fórum. \0Anomalias: ~ ~. ~ ~

1,II1~

~._----

\

I/,

- A servidora Maria. Fellx dos Sánlos ~sl~ d~ UoenÇ!Jrn~dípa de$d~ 09.$.2012 ã 211.04.13,ínlerqé/félrrdo em $0,09;2Q12 um perlede de licença prêmio.. Perém;em 30.04:2013 aservidora retorneu suas ath/id<;ldes,

,

- Aservido.ra Mariuma Valentin Cha~es de Freitas, mal 973$, ecupa o. carQeefetivo de.Oistribuider, .Centader, .Partider, sendo. queasua.letação efetiva é Cemarca de Pedra:Preta/MT. Além disse, .a mevimE!!1tªç~o..internaha\lia sido. revegada .pela Pertaria n~04/2013-CM de 23.0l.2013 .

•.Censtatamos que a servidera Alessal1dra de Campo.siOfida.1 de Justiça,lo.tada no SAI,está letada no.gabinete da citada Vara, sem designação. para cargo comissionado, persolicitação do MM. JUiz de Diretto..titu1are não. estáincl~Hda n.osistel1lade registro. depenta biométrico, cendição éstaqueestáem descenformidade com o Previnienta n.82/2Q07/CM (artigas oart1°, I).

(Y Medida Corretiva:

-Observar seaservidora Maria Felix dos Santq$ irá reincidir em pedido de licençar,nédica, .

(J

- Deórdem do Excelentíssirno Juiz ,Diretor do Fórum de CUiaba,Dr, Marcos FaJeirosda$Hva foi determinada .arevogaçªe da portaria de designação. da servidaraMal'huna Valentin Chaves de Freitas para c carga de Ges.to.r JlJdiciário. tendo emvista o desvio de função. Ato continue,fQi determinâda seu retarnaparaél Co.marcade origem, qual seja, Pedra Preta, ante a revogação. da mo.vimentaçãe interna.Verificars~ aSf:!rvidarajá retornaLJà Camarca de Pedra Preta.- prélzQ~Odias

• De forma irnediata, foi determi •..•adaa rEWo.gélçiiada desi9,naçãa daserviçlaraAlessandradeCampos no. Gabinete da 78 Vara. Cível ela.tá •.Ja na Central deMandados de acordo cem a no.rmareferente ao. caso, porém aservidQra fai

. - ,,- '":~ -_.:, -',," - '-. -,',,". ,-" - - - -, ' .. : ," - --" , .. ','. ' - ",' - ',' - - , -.",'exonerada na data de 03.06.2013 por sé tratar de co.ntrate temporarlo.

7.4tl- 23 Vara EspecJali2';adaemPlreito Ehmcário.- antiga8li Val'aCivel

Servidores presentes na data da âudito.ria:

Efetivo/estável

Situação.Efetiva/estável

. .46

tf~~

Efétrv()/E$t~wel

Efetive/estável

CargoAuxiliarJudieiáriciTécnIco'JudiciárioTécnico. .JudiciáriQ -GestorJudiciáriQTécnico.

Matrícula-9346

2608

~8737, \\

~

Eva Luiza de Faria

Matilde-Oorningo~ PinhQAmQrim

Laura Ferreira Araújo e Medeires

ServidorGirdeth de Oliveira

"", •••••••.•. ___ ••••_;.,M""M

Judiciário;

Joanice Ramos de Azevedo 362,~TéCnico Estável

Judi .-"...",Matilde Domingas de Pinho 2608 Técnico ~fetivo/estável,

Amorim Judiciárioo_o o~_

Registro de Ponto:- Osservídoressupramencionados constam 110 reJat6riode~eryidores ativo$ c;t9 Tribvna,lde Justiça e estão registrados' flosistema de ponto biométrico,ddFórum. '

Anomalias e Medidas Corretivas:- .Em visita eem consulta aos sistemas e' pastas funcionais ,não foram detectadasanomalias no quadro de servidores desta secretaria,

7.41 ~ 98Vara Cível.Servidoresresentes ta da auditoria:Sêrvidor Matrícula CaroMaria do Socorro dos Santos 11255 AuxiliarCosta Judi<;iárioRàberta Soares de Morais 23474 AnalistaMIJUer JudiciárioRogério Yasutaka Sàto 9013 Analista

J(jdiciárioGestor,Judiciário

SituaãoEfetivo/estável

Efetivo

Efetivo/estável

SituaãoEfetivo/estávelausente em razãode licença médicasomente no diaem qüe:foirealizada aauditoria

. Constatou-se pela pastafunciol1al que ela

. .,.'\\:0""

f'ri7

Registro de Ponto:,. Os servidores supramencionados nstam ;no relatQri()deseryidores ativos do TribIJnalde Justiça e estão registrados nosi ema de ponto biométrico do Fórum.

Anomalias:,.A servidora Maria do Socorro dosefll razão de realizar está~jo supe

requereu â isençãO do registrp do ponto por '02 vez~s OElsemana, quetéstou indeferidopelo Tribunal. . .

- Mayana Vitória de Souza Alves trapalhê3corpo.vºltJntári,Elna secretadada9" Vara Cível.,

Medidas Corretivas:- Determinar que a Servidora Maria do Socorro seaprese,nteelaborerégular,mente,eis que ,a sua isenção do registro de ponto não tem suportejl,lríqico, anté oindeferimento pelo Tribunal de Justiça, devehdoa mesma se.,rincluidaregularmente no ponto-prazo 30 dias. .. . .

.. Oficiar ao JUiz. responsável pelasecretarla.sobre, a ..imposSibili(j~de.~eman,terpessoa, trabalhando voh.mtariámente na secretaria"eis que podecria,r vínculotrabalhistacorn o Poder Judiciário, o que podeoc~sjonar prej\j(z()s: a() ,erário -prazo 30 dias, - ,

7.42 -13a Vara Cível de Feit()sGerais

dS 'derva ores oresentes na atada auditoria:Servidor Matrícula Garao SituacãoMaria Regina dos Santos Lara 442 Técnico Efetivo/estável

JudiciárioAgda Ribeiro de Castilho 238 Técnico. Efétivo/e$~~"el

Judlciáriº -GestorJudiciàrio.

Severinâ José de Arrudá A- de 79f37.,

Técnico Efetivo/estávélOliveira JtJqiciárip_Adyr Gonçalves'de'-Queirdz 234 Téchico I:fetivo/estável

Judiciário _ ...

.t).'~.

Registro de Ponto:...Oss~rvidoressupramencionadoseonstam nu réla~ptio (jéservidQresatlvo$doTribunalde Justiça e estão registrados nº sístemade ponto biométrico do FÓrWfl. .'." '" '.. . .. .

i

Anomalias e Medidas Corretivas:.. Em.~isita e emeonsu,lta. aos sistemas e pastas funCionais; não fOtamqetectadasanomalias no quadro de servidores destaseçretaria.

7A3 .•14" Vara Cível de Feitos GeraIs

~,.

Servidoresresentes na data da audi

ServidorHeloisa Maria dos SanotosMa alhães

u

Thiago QUoniAzarnbuja 23549 Analista EfetivoJudiciátio ..~.

Eisbete de Oliveira 4355 Auxiliar Efetivo/estáyelErziraJudiciário ,-Gestor

".JudiCiário

Registro de Ponto: .'. . ' ' . . .•.•..- Os servidores supramencipnaôos constam no relatório d~sel'Yigore.sªtivO$ do Tribunalde .Justiça eestãore9istradi;)s no sistema de ponto biométrico do Fórum.

Anomalias e Medidas Corretivas:.. Em visita e em COnsulta âos sistemas e pastas fUncionais não foram deteptadasanomalias n9Quadro de servidores desta secretaria.

(,..J 7.44 - 3' VaralEsp~iallzada em Direito Bancário _ til!" Vara .CiveJ)

Servidores presentes na data da auditoria:

Registro de Ponto:

- Os Servidgres supramencionados constam;llo relatório deseryidores ativos dó Tribunálde JUstiça e estão registrados no sistema de ponto biométrico dó Fórum, '

Anomalias e Medidas Corretivas:- Em Visita e em consulta aos sistemas e pastas funcionais oijpfoX<:tm dêtectadasanomalias no quadra de servidores desta secretaria. .

"- '.Servidor .'.

Matrícula Carao SituacãoFrânciscaGonçalves de Lima .8097 T$cnico Efetivo EstávelJudiciáfiof::duardo Jose Graça da Costa 12198 .Analista Efetivo ..

Judiciário ..Angélica Cristina Teixeira Queiroz 41;22 Técnico ....Efetivo/estável.

JudiciárioDar/ene Miranda 3228 T$cnicº Efetivo/EstávelJudiciáriO :•...•.

Gestor.!Jü(jleiário . 1 .

.. .I

l.0,.,

"r::'-'"j

7.45 .•.•4i1Va.raEspeciédizéldaem O.jreito"Sáhcárió ....,(168 Varél CiVf:!I)

.servidores resentes na data da audi oria:Servidor Matrícula aroRosalvo Gósta 503 cn'jc.oJudióiárioMar ues

.Rene Pereira .9713 Efetivolestável

..

MacedoJudiciário Efet.ivolEstávelDomingas 3161 Técnico

Francisca OiedaEstávelMarlene SlIva 455 Técnico Judiciárip

VenturaGesineli 12454 Analista JudiciáriO r=fetiv.oRodrigues Leite eCampos

Registro de Ponto: . m . . . . •• ••.••••.•••. ' .••• '. . • ..•• .'. .'

- Os servidores supramendionados constam' no relatório de servidores. ativos do Tribunalde Justiça e estão registrado$ no sistema de;ponto biométri,c.odOFórklrn.

Anomalias: . '.' .- A servidora Domingas Francisca Ojeda, rTíal.~1º1iestá.'otada pelo$QPna S8 VaraCível, quando na realidade encontra,.se na 48. vara Bancária,tampouc.o .na Pastafuncional da servidora há qualquer portaria de lotação na 48 Bancária.

Medida Corretiva:-Emitir Portaria determinando a lotação na4BBancaria daservidôraDomingasFrancisca Ojeda, ou determinação de retorno para 98 Va.raCível, tendo em vista queo quadro de servidores está 'emdefasagem,aÓpaSS(LQ4e' ç()nstasomente 2analistas e um auxiliar -pralo30 dias.

7.46- Vara EspeciaJizada em Ação CivilPúbJica eAçãoPopular_(1j8 VaraCivel)

I

did dtS 'derv, ores Dresen es na ata a au .'.toria:Servidor Matrícula Carao SituacãoSirlene Rodrigu(7s 8520 Técnico Juçl.iciário EfetivÇ)lestávelMaChado - GestorGimenez JudiciárioCarlâ Renata 24914

,;;

Ana'istaJ udJc,i~rio EfetÍ\/oCorrêa de '.ALmeidajValdirene 24914 Técnioo Ju.qiciário EfeliVO/estávelCaetano de - Gestor emAraujo Kawafhara

.'. s,ubstitUiçãoDariana LUcia 23554 Ané1/lstaJUdiciário EfetivoBabinski deOliveira

. ..

Registro de Ponto:

- Oss~rvidores_supra~encionado~ COnta ',.noelatórió deservidóresativos do Tribunal

::::,:, ees!ao"'!lIstradosDOsfstem deon biométricodÓFó",m'.i~ .•.•.,.•.••..•..•....•.•....•..•

."~ ~ ..

~rI';::;

~ .A servidora ValdireneCaetano de Araújo Kawafu'ara substituiu a gestoradurante~licença maternidade, porél11ao invés decul1'lprir Jornada de 8 horas com Jnterv.alode01horaparaalmoço cumpriu 7.horas corridas..

Medida Corretiva: . .~ Notificaraseniidorâ para apresentar a.1ustlficat,vado'cumprimentQ de jornadanessestermos,seudo que ela está. devendo o cumptimento de 01, hora diária -prazo3() dias. .

7,47 - .20aVara Cível Feitos Gerais:

d't .d t dtS 'd'ervl ores. Dresen esua a a a au I orla:Servidor Matrícula Cargo ;SittiacãoDulcinéia dos Santos Morirnã 7312 . Técnico Efetiyo/estáv~r

JudiciárioAna Carolina Moggi Soares, 14034 Tecnico Efetivo/estavel

.. JudiciárioDoralice Alves 295 Técnico Efetivo/estável

JUdiciárioAndre Duran Juliahi 244M Analista E:fetivô....

._,..~-:8'604

JudiciárioJeffersÇ)nLuiz de Souza.

Auxiliar E;fetiYo/estáYelJJJdiclário

Registro dePohtO:- Os servidores$uprarnencionados constam no relafóriçdeservidores ativos do Ttibl..ítlalde Justiça e estão registrados no s'istemad~ ponto biométtic9 Ç1Ç> FÓrtJrn, .

Anomalias. e Medidas Corretivas:-Em Vlsitaeemconsultaaos sistemas e pastas funcionais nã9 fOt~lln deteqtadasanomaJiashOquadro de serVidores destaseçretaria,

7,48- 21a Vara ChIei deFeitos Gerais

Servidores presentes na data daauditor;'~:

.f

iI

jI

Estável

Sobeféitoliminar. .

Cal' oTécniçoJudiciárioGestorJudiciárioTécnicoJudiciário.uxiJiar~iciárjo

idorareia Suzana Chupei -_._-

Mariséde Fátima Falcão Dias

Heitor Robertô de ArrudaSiueira'Registro de Ponto:

- OsservidoresslJpram~ncionados constam rio relatório de servidores ativos do Tribuna.1de Justiça e estão registrados no sistema de ponto biomélricodo Fórum.

Anomalias eMedidas Corretivas:- Em visita e ernconsulta aos sistemas e pastas fUl1cionaishaó foramdetectaC!(1~anomalias no quadro de servidores desta secretari.a.

7.49 - Vara Especializada em Falêhclas,Recupetaçijo J~dlcial e cartas Precatórias.

Servidores presentes na data da auditoria::

Servidor Matricula Cargo Situacão2912

...TécnicoJudiciário Efetiyo/estávelMargaret Gomes

PintoPereira

•..,..,Judiciário Efetivo/EstávelAbadia 2285 Técnico

BorgesTatiane Bezerra 7586 Analista Judiciário Efetivo/estáVel'BonaKatiúscia 10787 Analista Judiciário Efetivo/EstávelMarcelino Correia - Gestor

Judiciário

Servidores ausentes na data da auditoria:

'Servidor Matricula......• ',

Caroo Situacão ,

Henrique 11642 Técni.coJudiCiário EfetiVO/estável -Paschoal de Cedido ao TRE.Oliveira De 14;12.2011 a. 15.12,2013Frederico Vilá e 10760 Analista Judiciário Efetivo - çedidoMul/er para tCE desde

07.10.2011 .-Portaria o,n

- ....,"._. -"-_. 1031/2011/CRH

Registro de Ponto: .- Os servidores supramencionados constam no relatqriode servidores ativos do Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema de;ponto biométrico do Farum. ..... ...

••••• ",',',"", " •• " o ••

~'~,..'~.'.<.•'. .' ,.. 52...".~ .; .. ',i .. " .

C' ...•..•.•..': ....•..... j''::..'. : ..•...

não :forarn detect~das

.,

AnomaUase Medidas Corretivas:•.Em vísitae. em.consulta aos sísteas,'e pastas funcionaisanomalias no quadro deservidoresdest se\r ria". ... ... \

7.50 _18 Vara,Especjaliz~da de Fi:lzetl

Servidores presentes na data da auditoria:

ServidorJucelino Au ustoGiseJleBrito Campos

597521460

a CaroTécnico JudiciárioAnalista.Judiciário

Gestor

Situa ãoEfetivo/estávelEfetivo/estável

Juilce Alves de Almeida 382JudiciárioTécnicoJllcUciário Estávél

Servidores ausentes na data da auditoria:..

Servidor MatríclJlã Carao SituacãoAndré Luiz 23535 Anali~la judiciário solicitouCuiabanoeXoneração

Registro de Ponto: . . .... ....•.Os servidores suprarnencionados constam fio relatoriodesetvidores ªtlvos po Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema depomo bio'métri.codo Fórum.

Anomalias e Medidas Corretivas:.:.Em visita e em consu,lté:l aos $istemas e pastªs funcicmaistlao loram detectaqas,.anomalias no quadro de servidores desta secretaria.

7.51- 28VaraEspecializadade Fazendà Pública

.Servidores presentes na data da auditoria:

Registro de Ponto:

• O. ',:rvidore'JupratnençjonadO~. 00 stJ;m no iéla!ôrio de seJVldoréS alíVoSdo Tribunalde JUstIçae estao regIstrados no slsteaéJ ntObiométricOdoFórum.'

~

~

......... . 5j".'' ff'' ... '.' .. .•.. ~

Servidor Matl"icula Carao Situacão ...Elias Gomes 2323 Distribuidor, Efetivo "Ferreiracontador,partidOi"- GestorAdm: 111 .Luciano Vitor 23524 AnalistaJ udiCiário EfetivoSoares Batista da ..

SilvaEdmar ..

- ".Delgado 6587 Analista JudiCiário Efetivo/estávelMagalhães - Gestor2368 Judiciário ....

"

2ilma Fatima deAuxiliarJVdiciárie) Efetivo/estávelSiqueira

---......... .. ...... ,

,

~nomalia:

- o Servidor EHasGomesF'err'eira, estava e~ desvio de fUl'lção, têndoel'T1vista que seucargo efetivo é de Distrib~idor, Contador, Partidor e estava lotado. na Segunda deFazenda.

Medida Corretiva:

-De ordem do Exmo. Diretor do Fórum de Cuiabá Dr. Marços Faleiros da SilVa,por- -intermédia da Portaria nO309/2013/GRHde 26.04.2Q13, foi corrigido esse desvio de

"função determinando a lotação do servidor .no C.art6rio Distribuidor tendo :sidodesignado para a função de c;est()r Administrativo 111.

7.53-38 Vara Especializada de Fazenda Pública

Servidores presentes na data da auditoria:

Servidor Matricula Carao Situacão .' .~Cirlai Inês Crestani 4566 técnico JUdiciário Efetivo/Estável_. Gestor

Judiciário cMarina Robertada Silva 9368 Auxiliar Judiciário Efetiy()lestávêlAparecida Lopes 5246 Auxiliar Judiôiário Efetivo/estávelZalinelo

Servidores ausentes na data da aUditoria:-

Servidor MatriculaKarine Márcia 8278Lozich Dias

C~90 .Analista Judiciário

Anomalia e Medida Corretiva:

i'1) '.. 54

~f••.Jf':..•..f '.•.~.••.•.•..•..•...'VU .:j

Situaão(;fetivo/estável

GestorJJ.Jqic!ário

IridêSimone MisaelSilva'

- Emôonsulta. ao sistema SGP foi averiguado que consta a servidora Katlria Márciacor11ocargo efetivo TêcnicoJudiciário, quando, na verdade, se trata de Analista Judiciário. Emrazão diss'o,como medida corretiva foi encaminhado e-mail à Divisão de Controle eInforrnaçãosolicitando a regLilarizaçãodo .cargo. Todavia, até o dia 29.05.2013nãe>houve regularização no SGP. ..

'7.54--48 Vara Espeçializada da Fazenda Pública

Servidores ptesentesna data da auditoria:

ServidorMeire Rocha do Nascimento

Diegó Correa da Oostél de ,LacerdaSOuza Analista

JudiciárioEfetivo. f::stável

~ •• ' •••••••• <0\'55r....~.......•\....•...',J

.•.1f).•.••..'.1

-

j

~~~i::~i~:r::~~Jramel\CiOnadO$ .constam no reJat6rio.d~sérvidorés ativOSdo Tribunalde.Justiça e estão registrados nó sistema de ponto blometnco do .Fórum.

Anomalias e MedldasCorretivss: '0....1"8tn detectadas- Em visita e em consulta aos sistemas e pa~tas funcionais não li

anomalias no quadro de servidores desta.secretana.

7.55 - 5a Vara ESPfilcializaçla .daFazenda,pública.

Servidores presentes .ná data da auditoria:.

Registro de Pl>nto: . . .. ... . .... . •..•Os servidores supramencionados constam no.reiatl\rio de servidores ativos QO Tribuna)de Justiça e estão registraqos n,osistema de ponto biom~trico do FórUm.

" '"Matricula Cargo Situa cão

ServidorOsvaldino Martins de C~rvalh() 7972 Oficial de Efetivp estável .....•

Justiça o desvio defunção (10servidor ocorreem r;:]z:~o d$readaptaçã6 defUnção, . lendoem vista ,gravePt'oblerna desaúde.Erli Gpnçalves 2544 Técnico '.

EfetiVQ/EstávélJUdiciári.oJuirdes Maria Silva Santos. 7980 .Técnico Efetivo/estável.Judiciário -GestorJt":tici~riQ ..Danielly'.Neves áa Luz 23589 ,

Analista Efetivojudiciário

Anomalias e Medidas Corretivas.;.;

- Em visita e em consulla aos si mas e pastas funcio"als n~o foram detectadasanomalias no quadro de servidores esta sretaria.. . .., . . .

7.56- 1aVará EspeciaUzadaçleFa m S ceSSQes

Servidores presentes na data da auditoria:"....

Matricula Carao SituacãoServidor . -,

EJetivo/est~vel..•..

Franck Robson de Ôliveira 23454 AnalistaJudiciário

Erica Alves Pinto da 23031 Analista Efetivo ,... rertibç~oFonsêca Judiciário para Cuiabá.Caúcia Souza Antunes 24906 Analista Efetivo 1Fritz

,Jupiciário..."" .

Registro de Ponto: .' . . . '" .~Os servidores supramencionados constam ,no relatório de serviporesêltivos do TribunaldeJ ustiça e.estão registrados no sistema de pontopipmétric(j do Fórum ..

Anomalias e lVIedidas Corretivas:- Em visita e em consulta aos sistemas e pastas funcionais nãoforameletectadasanomalias no quadro de servidores destaseêretaria.

7.51,... 29 Vara Especializada de Fan'líliêleSucessÔés

.$ervid,ores presentes na data da auditoria':

Servidor --Carao SituacãoMatrícula

Rafaela Antunes Aquinô 23521 Analista Judici~rio EfetivoMaciel NazárioJoão Márcio Campos 5208 Técnico Judiciário Efetivo/EstávelAndressa Katherine dê 23517 Analista Judiciário EfetivoBrito Correa Gestor ;-,

FreiresdaJudiciário

,Shirlei Silva 2243 Téénico JudiciáriO ~etornOLJ P'Óf-- medida liminar

II

!1I,I

lIt

,~

!¥f ....~...........••....3. 56..•.•.•i/~uy

~; .,:.. . ..

Matrícula4358

Registro da Ponto:- Os servidores supramencionados. constam no :relat6rio de seNidoresatlVos dolribunalde Justi)la e estão registradosnosist,emade ponto biométrico doJ=6rlim.'" ..' .

,Anomalias e Medidas Corretivas:- Er.n ~isita e emcohsulta aos sisternas,e pastas funcionais hão for~m detectadasanomahas (10 quadro de servidores desta secretaria.

7.58- 38Vara Espacializáda de FamUiae Sucessões

Servidoresresentesna data da auditoria'

Muller Judiéiárjo -I Gestor

'-1 JudiciárioRodrigo Medeiros 1408'-3--- AnalistaCam os JudiÇi,~rioMaria Izabel Saddi 5826, AnalistaOrnelas de Almeida JudiCiário

-""'"-"', "":,,;

Efetivo

Efetivo/estãv~r

Registro de Ponto: . ... .... . .... , .. '. '.' '.. ' .. 0.... '. .

..Os servidores supramencionados constam nO relatono de servldoreséltlvosdo TnbunaleleJustiça e estão registrados nosisterna de ponto biométrico doF6rum~

Anomalias e Medidas Corretivas: ,- Em Visita eem consulta aos sistemas e pastas funcionais não forafTlçJetectadasanomalias no quadro de servidores.d~$taseçtetaria,

7.59 - 48 Vara Especializada de FamUia e Sucessõe,~

Servidores presentes na data da aUditoria':

Servidor Matric.ula Carao SituacãoEva Maria de 5101 Auxiliar Judiciário E:fetivo/estávelCamposPriscila Amaral ,24664 Analista Judiciário Efetivo 'c

FreitasMaria Santana de 3358 Técnico" Judiciário - EfetivoSouza G~stor JUçfiçiario

Registro de Ponto:.-Os servidores supramencionados constam nó, relatório de servidores ativós(fo Tribunalde Justiça ,eestªo registrados nosist~made ponto biométrico do Fórum. , ' ,

AflomaJias e Medidas Corretivas:- Em visita e em consulta aos sisIemase pastas. funcionáis não, .foram déteêtadasanomalias no quadro de s~rvidores desta secretaria. '

7.60 - 58 VarélEspecializadade Família e SUcessões

Servidores presentes na data da auditoria:

Denise Madalena de Apreu e 24666

ServidorHeloíza Marqueslima

MàtriculaRocha 7200

\ Í'r,.,I \

I

\1

II

--------------_._- -

Judiciário..

SilvaRailda Eugênia de Arrwda 8656 Auxiliar Efetivo/estávelGomes Judiciário \;~

Rosalvina Maria França de 5883 Auxiliar Efetivo/~stávelQueiroz. Judiciário ,.Thais Matsouka da Silva 23600 Analista Efetivo

iudiciário

Registro de Ponto: . .. .. .. . , .. '- Os servidores .supramencionadqs constam no relatpriodesérvidoresativos do Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema clep(jnto biométrico doFQflln1.

Anomalia:

.-"..Detectou-se.quea. servídórá Heloiza Ma~quesRocha Lima,. TépnlcoJudiciário1mat.7200, ocupante dafun9ão de Gestor Judici?rio, corriqueiramentetemésqllec.imento deregistrar opónto. ..

Medida Corr.etiva:

..Foi expedida notificaçã(j pára regularização da situação, déstél'candoque não serámais a.ceito requerimentó de abono de ponto pela justificativa de esquecimento dêregistro realizada deforma çor(iqueirá,: o qualfoitépebi(lo pelasêrvidoraem29.04.2013. . .

7.61 - (iaYarade Família e Sucessões

Servidores presentes na data da auditoria:.

Servidor Matrícula Cata0 SituacãoJuliana Gonçalves de 12913 Analista Efetivo/estável .•..•...MelaR. da Silva Judiciário permutaCarlos Henrique Saliés 23590 Analista EfetivoRibeiro Judiciário "-

Gestor

Luiz Alberto Machado ""'"Judiciáfiq

24692 Analista Eletiv(j '. ,

Junior JUdiciário ....

)

(

~e9istro de Ponto:

~OS$e.rvidores""supra~ent:ionad0s.con$tam no relatórioqe 'servidorés ativos do Tribunale JustIça e estao regIstrados no 8lst\a de,ponto biométrico do Fórum. . ..

Anomalias eMedidasC.orretivas: \- .Em .~jsitae em cOnsulta aossí tem sanomalias no quadro de servidores esta 8

Servidores encontrados no setor ,na data da vistoria:'.,

Servidor Matricula Cargo/função situação......,;.. 1---,,_.,._' _ .....".__ .1-._', -,,_.'...., ---'-'-'-' .,,~Eliane Ribeiro da Rocha 1588 AUXiliar' Efetivo -Judiciário - Movimêntaçªo,gestor. intemare,gularJ3dministrativo3 , .Diná Ca/ixto de Uma 1164 Técnico EfetivoJudiciário

Márcia Andrea Teixeira de 7052 Auxiliar efetivo -Figueiredo Gadelha Judiciário movimentação;

interna regularHMarta Baneto Hidalgo 22992 "Analista Efetivo'Judiciário _.:gestor judiciáriorsubstituto

Sandra Malhelros de 3680 Técnico Estável,Oliveira i!judiciário

Servidores afastados:Servidor Matrícula Cargo/função SituaçãoMárcia EHza Ribeiro da 4184 Técnico EfetivaCosta Judiciário ..

Gestor)udiciário

Registro dePOhto:

- Os servidores supramençionados, com exceçãoefe Marcia Andrea Teixeira deFigueiredo, constam no relatório de servidôrês âtIvos do Tribunal de JUstiça e estãoregistrados no sistema de ponto biométrico do Fórum, contudo) pela receme mUdança doJuizado para estasede,na UFMT, não ,estão utilizando o relógio biométrico e :~irr:tregistromanual diário. .'

,."W>.,"~.

Anomalias:.•Em visita eem.conslllta aos Sistemas e pastas.funcionaisfoi:getectacioqlle aseNidoraMarcia Andrea Teixeira de Figueiredo é lotada no 2° Juizado Especial Cível e a servidoraSandra Malheiros de Oliveira está lotada na GentraldeAdminlstração dP Fórum deClliabá, quando ambas prestam servi 'd\no 3° Juizado EspeciÇlI.Clvel . ." , ,,'~Ausência de cadastro no sistema . oirt$trico de registro de ponto ctaservidora MarciaAndrea Teixeira de Figueiredo. \

',' ~

Medidas Corretivas:

- Oficiar à Coprdenadoria de Recursos ,Humi,mos do iribunal de Justjça parasolicitar a instalação do relógio biométriêona sedo do 3° Juizado Especiál Cível(UFMT) - prazo 30 dias. '. . . .. . ". . . '...• Para as servidoras Marcia Andrea Teixeira d~l Figueiredo e Sandra Malt~~i~osd~Oliveira foi determinado p~loMM.Juiz de Direito e Diretor do Fórum a alteração c)elotação, cumprida com expedição das Portarias n..414 e 4t5/20t3/GRH~- Notificar a servidora Marcia Andrea Teixeira de Figueiredo a C()mpá~eceràGestâode Recursos Humanos do Fórum de Cuiabâpar~ inclqsão d~ ,cadastro no sistemade ponto, no prazo de.30 diasapósainstalaçâodoreló.gio na s~dedo30'Juizado.

7,65- 4° Juizado ,Especial Cível

.Servidores presentes na data da auditoria:'Servidor Matrícula Cargo/função situaçãoEvaledth Maria de 318 Técnico (EfetivoFigueiredo Pacheco judiciário -

~estor judiciárioVivian Almeida Leite de 11779 Al'lâlista Efe.tivoOliveira judiciárioMarci/ene Martins dos 21848 Analista EfetivoSantos Gabilheri judiciárioNair Maria da Silva 2219 , Analista ,Contratado -

, judiciário reintegradoao, cargo êm

~••..._'-' .....".. .~, " P2110/2012.... ' ....

~

.i.... . 6,i

'O: ~i '•.......t:t.j

situação

Contratado

Cargo/função

TécnicoJlJdiêiáribgestor

, a~Iministrativo2AnalistaJudiciário

Barbosa' 7

ServIdores encontrados no setor na data ~a vistoria:

Servidor Matrícula

Maria de Lourdes Duarte 2251'\\\

DayheFátimaCouto Salen Leite

Ruth Maria da Costa 7786Cam os Filha DaJla ó

Marlene Santana Alyes 13491 Contratado

Efetivo

Registro de Ponto: . '.' ." '. . ..- Os setvidOressupramencionados ç,onstampo relatório de servidores .atiVQsdo Tribunalde Justiça e estão registrados no sistema de ponto biqmétricq do Fórum, todaVia o relógioinstalado na sede do JuizadÇl está com defeito eos registr{)s~$tão :sendo feitos,manualmente.

Anomalias e Medidas Corretivas:.- Em visita eem consulta aos sistemasepastéls funcionais não foi dêtectago qqalque(anomalia :eJi1relação ao.quadrodeservidores. '

Medidas Corretivas:- Oficiar à Coordenadoria de Recursos! Humanos do Tribunal dê Justiça parasolicitar o conserto e manutenção do ap~relho do relógiopioftlétric:onasede doGo,Juizado Especial Civel (UFMTr~ prazo 30 dias.

7.67- Complexo Nlaruanã

Administração

Servidores encontrados hosetorna data da vistoria:Servidor Matricula Cargo/função situaçãoDinalva Teixeira Gouveia 1493 Técnico ,Efetivo .....•.

judiciário ..,... rnovimentaçâ,ogestor interná regularadministratiVO 2

Queirõz-:-qoJEC

lsis Maria Pires de 6564 Técnico EfetiVo..'-dos Santos judiciário .. movimentação

gestor interna rê9iJlaradministrativo 3

"--"--.-" ~---'-'-'-''_.~....,.,_.. .. .;,..•JEFaz

..~

situaçãô

Efetivo, ;;..,movimenta

Reclamação e Distribuição de Petições Iniciais

Servidores encontradosno.seto na data da vistoria:

Servidor Ma icula'Cargolfunçã<)

Marcelo Benedito Bulhões Técnico'udiciário

gestoradministrativo 2~JEFai ..

interna.

1° Juizado Especial CívelServidores encontrados no setor na data da vistoriá' .Servidor Matricula Carao/fu Iícão situacãoFlávio Márcio de campos 22984 Analista EfetivoGallio judiciário -

gestor judiciárioNildo da Fonseca .. 473 Analista Ef~tivo

~.............., . 1738 '-.'-"-" ....- judiciárioJoel Abreu Valadares Oficial de Estatutário_. JustiçaFalconiéreSouza Maia 7385 Oficial dê gfetivo ..

Justiça movimentação'. interna regular

Servidores em afastamemto'..."lza Rosa do Prado Araújo Técnico G6ntratadQ ..

jüdiciá,rio. reintegradoao cargo em02/10/20t2

Gesiely Gevezier Loyreiro 24703 ,Analista Efetivo -judiciário retomou' em

t3/5 deliêenç~mêlternidadê .

2° Juizado Especial Cível

.ff'>.J' .~: '. .',.," ,-, " "', ,

.,::- "":.¥f

situa ãoEfetivo

l;:fetivo

Efetivo

Efetivo

de

11943

Servidores encontrados no setor na data da Vistoria:Seniidor . MatrículaCar o/funãoMarcos Ferreira Gira0 2347S--' AnalistaJunior !)Judiciário

;. estor' UdiciárioAnalista'udiciário

'ITécnico.ijudiciárioTécnico;'Udiciátio.:OficialJustiça

Diego Vitor Prudência

Laura de Oliveira ,Lacerda

José Edvaldo Lopes deOliVeirauréa Barros $chneider

aruana:Carao/fu heão situaeãbServidor Matrícula

Ana Léia Candine Ramos 22284 Analista E:fetivoArantes jUdiciéÍ(io m()vimel"lt~ção

interna,irregular.

Técnipo EfetivoDeumari Fraga da Silva 4039 •..•..jUdiciário movimentarão

interna., irregular

Posto de Atendimento -PROCON

Servidores em. outra unidade supervisionada pela administração do Complexo.M

Registro de Ponto: . ", ., ,- Os servidores supramenciont:ldo$ constam no relatório de servidores ativos do Tribunarde Justiça. , ." ,- Todos os servidores, .acima nomeados, com,exceção das servidoras IzàRosá dO,PradoAraújo e Dinalva Teixeira Gouveia, estão registrados nosisterna de ponto biométrico"- Os servidores do posto do JUizado doProcon não registram ponto pejo sist$rnàbiométrico, por ausência de relógio de ponto.

Anomalias:- Em. visita. eeíT! consulta aos sistemas .e 'pastas funcionais foram detéctê1Qasque asgestorasadministtativ<ls Dinalva Teixeira Gouveia e.]s.isMaria Pires de:Oueiroz dosSantos, são designadas para as funçõ~s de confiançadegestóres administrativos 2e @,respectivamente, do 3° Juizado Especial Civel e Juizado da Fazenda Pública e prestamserviço nó Complexo Marual1â,ernfaçe daausênbia dege$toradrninistrativo para estaestrutura administrativa.

- A servidora Ana Lêia Candine Ramos Arantes,.ql,le prestaseNiçono posto doPROCON, consta no sistema SPG que êservidora lotadan6 Juizadq Especial d<.rJardimGlória da Comarca(:fe Várzea Grande e os~rv.idorDeumari Fraga da Silva,comoservidordo Departamento de Recursos HUmanos do Tribunal de ,Justiça" ambos semmovimentação interna para Cuii3bá..s~m pasta funcional nª Gestão d~ Recursos.Humano,sdesta comarca.

'11(' ,.

; :....••.......... '.....•..... ' '.'.'......•..... (. "'-. -. -'.-.:-.:"

;.-' __ o' __ ;

64£\

.~--,'., .. ,-

Medidas Corretivas:

- Notificara servidora Iza RosapradoAraújóacompaJ"ecerâG~stâ(jde,Recursos Humanos do Fõrum de C iabá,"para inc'1usâono sistema dere9istrod~ponto biométrico ....prazo 30 dias.':'.Incluiraservidora Oinalva Telx ira G veia no sistema de registro de potltóbiométrico do Complexo Maruanã praz '3 dias.

- Regulamentar, potata administrativo do MM. JUIZ de Diteito .Diretor do Fórum daComarca de Cuiabá,.a .perrnanênciadas ..gestoras 'aâministrativasno Compl~xoMaruanã; por necessidade de serviço administrativo ~prazo3.0 dias.

7.68-JuizadoEspecial Criminal Unificado<- JECRUVI

Administração

Servidores encontrados no setor na data da vistoria:Servidor Matricula Cargo/função situaçãoMichela "-!---c ...

EfetivoApareCida Neves 464 Técnico -Pereira judiciário ,íOi. J1'lovimentação,gestor 'interna regulat

.- administrativo 2Cesátio Basílio Félix 1396 Técnico Efetivo

judiciário - movirnentàçãogestor interna regUlarladministrativo :3 ...

SecretariaServidores encontrados no setor na data da vistoria'

"Jucena Ribeiro de Camargo 6786 .Analista Efetiv.o:Judiciáriolvana Luciano Ferri 20947 Analista EfetivoJudiciário -~e$torJudiciárioPaola Regina POUSO 143.26 Anê1Ust61 EfetivoGraoioli Judiciário..

Marco Antõnio Gouvea' 251:3 Analista Efetivo,«,' Judiciário

.

Núcleo PsiCossocialServidores encontrados no setor na data da vistoria"

"Gilda Rodrigues 4215 Analista Efetivo .

Judici~.rio(assistente lisocial):.~

6$

.~.....•..:.' .•'.."."" .•...".'.' •...•.. '•.... '.' •...............

. .","" :

.r."j ." , .: '

, . . .

~'.:',; ;. ,"

Efetivo

Central de Penas AlternativasServidores encontrados no setor na data da vistoria:Maria AngefélViné 688~Analista '.

. Judiciçírioestor 'udiciári.o

\Servi o de Atendimento Jmedi' to .Servidores encontradosnoset r n

J Ferna~da Moreira R~ndon J8204"'~ .... '. o.,... nci.a.....I.., ,Justiça

Servidores ausentes:Gildeth Macedo de Jesus 11357 Técnico Efetivo ~

judiciário fériasLauriza dos Santos 3396 Técnico Contratado ',-.JlJdiciário Torado h()fárioMaria Mercedes Gésped(3s,'.199 Analista EfetivoRamos Judiciário "....._._,-..,.......: 1--......._. ___ . _ .....•..

Mara LúciGi de Aráújo 5956 Analista "

EfetivoRodrigues JudiciárioAna Martins MelhorGinça. 2,0935 Analista EfetiVo, ';2

JudiCiário licença,.. maternidadeJefferson de Mattos 6117 Técnico Efetivo .•...

Domingos Judiciário movimentaçãointetr'la regular

Registro de Ponto: ...Os servidores supramencionados constam no relatório de servidores ativo$ qo Tribunalde Justiça e estão registrGicipsno sistema cieponto biom~tricQdo FQrut't!.

Anomalias:- Em visita e em consulta aqs sistemas e pastas funcion,êliSfoi qetectado como anomaliaa ausência de registro de ponto biométrico pela servidora Maria Mercede,s Oéspedes.Rarnos, apesar de devidamente cadástrad(J,nosistema.

Medidas Corretivas:- NotificC)raservidora Maria Mercedes .Cespedes Ramos, com ..a.finalidade de.iniciaro r(3gistro de ponto na relógio biométrico instala'(j() nO JUiZàdolEspecialprim(nalUnificado, ,- prazo 30 dias.

66

situa ãoEfetiVo

EfetivQ

de Efetivo

:-.'

..~D.j.':'.."'.'."'.rav "

.:: '. , ,:.,

7.69-lnfânciae Juventude- Complexo Pómeri.Servidoresenc,ontra n etor na data da Vistoria:Servidor MatrículaCar o/funAdemildes (fa Costa AlVes 8977 'Agente

'InfânciaJuventude.Técnico,Judiciáriogestor judiciário2a Vara

AlcianeR()drigU(3sAlVes de 8987Assis .

Amilson Migu131da Silva

Luzinei Amorim Queiroz e

E.fetivo

Efetivo

Estável.

Efetivo

Efetivo

de Efetivoe

de, Efetivoe

da Estávele ftÉlrias

da Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivoe

da Efetivo

i Agente, !nfânciáJuveQtudí:! .gestoradministtátivo3AnalistaJudiciário

[i Técnicoij judiciário'I' gestor; administrativo 3Agente deInfância eJuventudeAgente'InfânciaJuventudeAgenteInfânciaJuventudeAgenteInfânciaJuventudeAgenteInfânciaJuventudeAgente.InfânciaJuventudeAgente. InfânciaJuventude"gestor:'administrativo_2IAgente deI Infância eiJuventude~Agentennfância!Juventude'!Agenteil1nfânciatJuventudeiTécnico'Judiciário

ente

Amorim

Eliezer ,Lemes de Moraes 9811

Anselmo Rodrigues do 6029Prado Filho

GraCiele 8eneqita M. F. 589.8Nascimento

rico Eduardo de AmOf'im 8974

Elzeny Maria Ferreira 8971

DanieUa Lõpes de Macedôw

21606

Ednil Aíencastro d-é Sá 301

Joils()n Gonçalo de Amorim 6200

José Oliveira da Silva Neto 8979

--_ ....Laise da Silva Correa 8982

Leonete' G.omes. Rodrigues 8,985

LucinéiáQueiroz

LUzia Gomes Carmo Ojeda 902

. Jean Clay Damâzio 8983Saldanha Silva

o

- i!

Silva Infância eJuventude -Gestór ,Administrativo 2

Manoelson Moreira 5144 Agente de ÉfetivoRondon, Infância e

JuventudeMârco Antônio de Melo 9639 Agente de Efetivo

Infância eJuventude -Gestor~dl11inistrâtivé)3

5697 -Técnico EfetivoMarcos IRogério Pereira

- judiciárioryJarilena Rodrigues Lisboa 1919 Técnico Contratada

ludiciáriÇ)Maximiana de Almeida 8631 Auxiliar Efetivo

""jUdiclélrio

Nivea Nalva Noronha 8978 Agénte de ,EfetivoOliveira Infân~ia e

JuventudeOsvaldina Gomes do 9864 Agente de Efetivo

.

Carmo Rosa Infância eJUventude

Saturnino Armando Ojeda 509 Oficia.! de Efetivo[Justiça

Valcides Ferreira de Assis 8965 'Agente de Efetivo:Infância .eiJUventude -fgestor júdiciário

!: , :18Vara ,...

Wagner de Alencar 21648 .iAnalista EfetivoFerreira ,iJudiciário -"!Qestor,~eral

WaldeteAuxiliadora Duarte 532 IAnalista EfetivoI:Judiciária.'(assistentei!social)

Wanderleia da Silva Dias 4390 i Agente de Efeti.voIlnfância eI ........

.. /" UuventudeWilian Camargo Barbosa 8970 I Agente de Efetivo

Infâncl(3 eiJ:

\ J),tventl,.lde\ l , ..

Servidores. aUsentes:

\(i.'~• If

69

~..: ,.."",.,."'j..'..''...•...' ,' ... . ,,:' ' .. '."

'. .. .~'.:. . ;

de Efetivoe

vo ..TRE

de Efetivo

Efetivoférias

da Sfetivo -folgae cornpem~atória

Efetivo -- TRE

de Efetivo

de Efetivoe'

Efetivo

EfetivoLicençamédiCa

da Efe,tivo'e Conselho de

$upervisão .dós JuizadosEs eciais

de Efetivoe

dê Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivo

de Efetivoede Efetivó.e

ficial'a

AuxiliarJudiciário:AuxiliatJudiciárioAgenteInfância:,Juvel1tude,AgenteInfãnCiaJuventude:T$cnico'udiCiárioAgenteInfânciaJuventudeTécnico'Udiciário,OficialJustiaTécniç0,judiciáriOfi.

;Agente;Infância,JuventudeI

iAgentejJnfânCia,iJuventude:IAgente'ilnfânciatiJuventude"Agente,!'nfãncia/JuventudeliOficialJustiaAgente,'InfânciatJuventudeAgentenfância:uventudê

Kátia Cilene Silva Santos 5936

Karina Duarte Ferreira 8988

Laura.Vicunã Ojeda 388

.~,

Lidnia$,jlva dos Anjos 719

Aldemício B.énedito dos 230SantosArlliany.Chaves Menopnça 8990

Edenildo Luis da Rosa 8995

Edna O,eSouza Neves 6438

Elizeu CÇllazansde Queiroz 8976

---' "",~.,.~~---~- '•....._-_ ...Helyse '.AparecidaSantos 5915O'edaJoelma NaUce .ROcJrigues 8972C.e Silva

Márcio Ribeiro de SoUZa 7123

Marinete Garcia Duarte -9$57

Nair da Silva Coelho 8994Siqueira'

Naldo Luiz da Silva 7847

NUtonTavares Fi/gueira 896

Olga de Oliveira 897

u

Osmar Fernandes 89S,6

Osva-HIl,aMaria de"Mercê 484

Valmir Luciano 4356

Victor Hugo BOrges da6~94Silva

Wilberda Silva Pereira 8984

AgenteInfânciaJuventude

nicaiciârio

AgenteInfânciaJuventudeAgenteInfânciaJuventudeAgenteInfânciaJuventude

d~ Efetivo..... forae dohorârio

EfetiVo

de Efetivoe

de Efetivoe

de Efetivoe

-,

Registra de Ponto: "- Os servidores, supramencionados constam' no relatório dêservidore$ ativo,sdo Tribunalde Justiça e estão registrados nô'sistemade' ponto biométrico do fórum.- Os se,rvidores Wagner de.Alencar Ferreiré, na c(>ndiçãode gestor geral, não registraponto biometriCo dela entrância•. perncomo os'oficiaiscle Justiça e:os serviclores ãdisposição de ou1rasunidade~k ",

Anomalias e Medidas Corretivas:,- Em visita e em ConSUltaaos sistemas e pa~tasfuncionais não fOid(3teç{ado anomalia nóquadro funcional do Complexo Pomeri. ' ,

'1 70

...f7)..<..•~.. ••••. ~ ' ..•lJJ

8. SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS~RGÃ()SOU AFA$rADO~p()ROUTROSMOTIVOS.

Servidores cedidos paraoT.R.E.

u

:L

Sampãio.......

Bernadeth Rita (4a Bancária)Tébnico JudiCiário""-

Henrique Paschoal de Oliveira (Falência)Técnico. JudiCiário ". LTécnico Judiciário Marlei Bispo Lucas (3a fazenda)

I: ,'I

Técnico ,Judiciário Osvaldo Sakàmoto (Distribuição)"Oficial de Justiça Carlos Renato Leite'Salema

..

Servidores cedidos para0 t;c.e, ,

Analista Judiciário,ii

Frederico Viláe Muller (Fal~ncia)

'J

Servidores designados pata exercer cargo no, TJMT

Servidores em outrasComarCâ$.

IAnalista "Judiciário Marjuly Ruffq do Amaral (58 Criminal) - designada,sem mOyimeot~ção interna.'i '

Analista;Judiciário "

Wellington C~rrêâ (Administração) ....desig~adosemmovimentaçã~intetna.

I,Oficial de Justiça Salvador Amorim da Silva (DeM) - désigo~cja sem,

"movlmentaçãb, interná e sem cargo.~. !! ,

.,' """

Vanda. COnstântinâ (DÇM) ••.•Oficial dl7 Justiça dos Santos qisposiçãointerna. I ,

'o

Analista JudiCiário

Analista Judiciário

AoaHsta ~udiciário

Técnico Judiciário

Auxiliar J(jdlciârio

'0nr.'1:.'.••" ".'.F"....'..,'.,.,•."....,.'."."",' '.

'. ..,.,,' " 0'., _,, "

Auxiliar Judiciário

, Danilo Fernandes MendonçaRosenwal Rodri ues dos Santos

Servidora afastada por motivo de PAD

I

Servidores afastados da função à disposiêão de Sindicatos ..'i"

IDejanira '0. Da Silva Coelho L'! IServidores afastados há anos por licenca;lmédica

, t

Geralda Aparecida Gutierrez Andrade Afastada dêsde 16.07.2008 por licençamedicajinlercalando cofllférias.Maria Victõria da Conceição Maciel Afastadâ desdê 12.07.2Q10 pOr licençamédica.

~.< •., ,. . "m .Anomalias Detectadas:

,iOs servidores Marjuly Ruffodo Amaral, We,UingtollCorrêa, Salvador ,Arrlorim4a Silva éVanda Cônstantina dos Santos estão movhiíerytaçfoSpara0 Tribuna.! de JUstiçadé formairregular. i

A seNidora Geyza Alice Pacheco Biànconi ~stá constando noSGP 'com lotação atual noFórum da Capital, porém é servidora de Ribeirão Cascalheira - MT e está movimentadapara o Tribunal de Justiça deforma irregular;! ,

'1

As servidoras Geralda Aparecida Gutierrez,t\ndrade e Maria Victória da Conceição Macielestão h~ muito tempo em licença médica, pr~judiCa_ndoo interesse p(Jblicc>.

U A $êNidoraJuliana BelHncanta Bussiki. ilmatricula nO 9214,estevaafastaclaparaacompanhar cônjuge, porém, seu esposo mUdou pata Cuiabá e mesma apresentou-senoRH durante a çorreiçaoe foi lotada regularmente no Cartório Distribuidor. por intermédíôda Portaria ntl400/2013/GRHFC de 29 de n'Úliode20J~. A servidOra tomou posse e nãocompareceu para exercer suas Junções, porém relatou por telE!foneque estaria doente étraria atestado médico. . .,

Medidas Corretivas:. ~

- Solicitar ao TJMT o retorno do servidprésem situaçaoirregular _ prazo dê 3()dias.

-Inform,ar ao Tribonala irregular; idota Geyza Alice ,PachécoBiancohi.

:j

,

.~Instaurar pedido de providências na Oir~toria d()F6rum para averiguar a situaçãoda legalidade das. licenças médicas das~ervidoras Apareçida Gutierrez Andrade e,Maria Vict6ria da Conceição Maciel., so'icitar Junto à Perícia Médica e efetivarestudos e esclarecimentos sobre a possibilidade de proceder à aposentadoria dasservidoras diante das sucessivas Iiceriç~s, po~qu~ est;i prejucUcandoo interessepúblico, .

"- Notificara servidora JUnanaBellinca~ta Bussiki para apresentaroatestaçi()médico no RH, bem como o devido encáminhamento à perícia médiçs, tendo emvIi~tao prazo qlJe a mesma está ausente 8.Qserviço (acima de 06 dias),con.fQrme a

elo ~

r~....Y"f

9. ASPECTOS POSITIVOS

A dinâmica de trabalho anterior era diferente; porem os procedimentos e cadastroseram realizados, de forma dinâmica e célere,se.ndq que eventuais atrasos ocorriamapenas quando havia déficit dês,erviqores. .

!Os arqUivos eas pastas dos sêrvidd>resforamel1contrados bem organizados ê

limpos.

,'. .... . .. '. li, ... 'Nilo detectamos indlelcs de fraUde cuimel!ude POrp,arte dos servidores dO~'

..

~' ..J., "'.,"'.,r4e""

o' . - A

10. DOS NÚMEROS DA CORREiÇÃO

Serviddres totais

1 Tõtal de servidores2 Na atividade firn do Poder Judiciário(Varas !Judiciais/Juizadosé DfiCiàis" deJusti a3 Pro.tocolOé Distribuião4 Administração5 Setor Psicossocial6 A entes.d-e-'n-f-ã-n-c-ia-.--.----.

557416 (235 servidores de. VarasUuizadosé181 Oficiais de Justiça)

600500400

300200100

9

Relação do número de processos/cada sé.rvidor!., 'I

Relaçao de processo por servIdor: 696,04 ..••Q1.*... ~

.Cada servidor é responsável por 696;04 processos.

..Número total de processos em trâmite- .. Número de Servidores na área fim(abril/2013)289.553: 416 ...

,..-

.

Número de documentos protocoladosDistribui .âo e Protocolo/dia5.000Relação:de documentos por serVidor a

v I or 156 25 documentos

11. PROVIDÊNCIAS E SUGESTÕES

Conforme supramencionado, no momento em que foi apresentado o problema,imediatamente foi apontada quais as medidas adotadas para corrigi-lo e/ou o prazo emque o mesmo será sanado. Não obstante, seguem algumas observações, providências esugestões finais:

- O magistrado, após análise minuciosa da situação dos servidores, apesar de algumasirregularidades detectadas, não vislumbrou a existência de indícios de crime ouimprobidade administrativa, não havendo também nenhuma denúncia nesse sentido, queridentificada, quer seja anônima.

- Não há registro da existência de correição anterior no quadro funcional (servidores) esetor de Recursos Humanos do Fórum da Capital.

- Tramitam na Comarca de Cuiabá atualmente 289.553 processos, portanto evidencia-seque a quantidade de servidores é insuficiente para a crescente demanda de trabalho,sendo que a maioria das Varas está em desacordo com o SDCR (Lei nO8,814/2008), comnúmero de servidores abaixo da quantidade prevista em lei. Observe, no item anterior,que cada servidor é responsável por 696,04 processos, portanto, tal situação obviamenteprejudica a atividade jurisdicional;

- Detectamos que algumas pessoas trabalham voluntariamente (particular) ou sãocusteadas às expensas dos magistrados ou gestores judiciários, sem vinculo com oPoder Judiciário. Inobstante ser louvável essa prática, o MM. Juiz entendeu pordeterminar a expedição de Oficio Circular aos magistrados e gestores judiciários nosentido de SER VEDADO ESSE HÁBITO, vez que há risco de reconhecimento derelação de emprego, pagamento do INSS, PIS, FGTS e outros riscos e obrigações contrao Poder Judiciário, bem como até possibilidade de ocorrer improbidade administrativa.

Ademais, pessoas estranhas ao quadro do Poder Judiciário prejudicam gravemente asegurança institucional, mesmo que sejam pessoas ligadas ao magistrado ou gestorjudiciário, p. ex. o recente homicídio da JuIza Glauciane C. de Melo, bem como o casodos senhores Rafael Pires de Pinho e Paulo Henrique Gahyva, que foram presos em2007 por suposta corrupção no interior da 28 Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, eprestavam serviços voluntários na referida Vara, conforme documentos em anexo.

Consoante Ofício Circular nO123/2007/DAFC/ec, de 05 de dezembro de 2007, já foideterminado pelo Juiz Diretor do Foro a vedação da entrada de pessoas estranhas nasáreas restritas do Fórum, bem como proibida a admissão de pessoas para trabalhar semato ou formalização na forma da lei, entanto a prática ainda foi detectada na presentecorreição.

Assim, ratifico a referida ordem de 00 par EDAR, mediante novo Oficio Circular, oingresso de pessoas sem vínculo c m o Po er udiciário nas áreas restritas do Fórum,abrangendoacesso em rede, comp ador, e taci namento intemo, interior de sec~Judiciaisetc. ~ 7<

~ · cf ri' j76

~

',....•...j

Poder Judiciário" " 'i" "Estado de Mato GrossoComarca d~Cuiabá

Divisão,Admiinistrativa,GircUlarnO 126/2007/DAFC/rm ,~ ' 'Cúiabá, 05 de d~zetl'1brod~ 2007.

,1'I

,'f

Setlbo:r(a) Juiz(a)~.i

,i

~.,. Tem o present~a fi~alidade de encaminhar-lhe" para"nheciJ:nentoe providências que jttlgarl:! cabíV71s,eventualmente, noâmbítô de8" jurisdição, cópia do OfícioCitcular n? 123J2007/DAFC/ec, di~tribuído,nesta: ,aos Gestores Judiciários das Secret~rias das Varas e JUiZâdos, insta.1adOsno

órum da Capital, afim de evitar proplemas relacionados coma segurança,scalização, disciplina e;regularidade dos'l$~rviç(}s{or~llses.$.' , ~ '

:1

r• !JAtenclo~ament~)

!

~~~~r~4GQ. , I

Aos(as) Excelentíssimos(as) :i

Juízes de Direito das Varas Cíveis,Criminais é Juizados do CPAe PlanaltoEdifício do Fórum de Cuiabá -Mato Groiso'

,.J

,I) ,~bH5A FERRElRAFAGO

.Jtf1ta de pif;eito Diretora do Foro:f

Senbor(a)Gestor(~),

Atenciosamente,

R .it\.,

'I

j.Poder Judici~iio

Estado de Mato GrOS$(),IComarca de ~ia:bâ .

Divisão Administrativacular~uo12312007/DAFCjec . . . ,I Cuiabá, 05 de dezembro de 2007..... I

I}

,

; ~ . .:1;Considerando as ipformaçQe$ veicul~das sobre a prática,

e, de corrupção na 2a Vara Criminal de~ta Comarca e,principa1rru:mte, a prisãoagijíQos Rafael Pires de Pinho ePa~lo I,-Ienriqu,eGahyva, ..infórmo ..quej ..def~to,nãofazem parte do quadro de estagiários:deste Foro,conformeéertidãÇJanéxa.

L Todavia, 9 primJiro, Rafael Pires depillhQ,$egl,mdor ente divulgado, foi preso no interior d~SecretatiaCla 2a Vara Criminal Dianteetermiuo a Vossa Senhoria ou .quem fizer suas veZes que n.ão permit~ a entradaoas estranhas, .salvo imperiosa. neces~idade,ie exceções 'fundamentada$; nas

'dêneiãs da Seéretariasob sua resJ>onsabilidade, a fim. <le. evitar problemasanados com a segurança, fiscalização, ;!discipllna e regularidade dos serviçoses. Tampouco adInitaque estagiário iniciesua$atividades, na Secretaria" sem ,a

'ação do respectivo contrato de trabalhq, o qual deverá l:!efentregue pelaptópriaCleRecursos Humanos. :i" .'. ,

, .1

as) Ilustlissimos (as) ......1 '. ' .res Judiciários das Varas Cíveis, CIi111inaise.ruizadps do ePA e Planalto

'.io do ~prum de Cuiabâ - :Mato Grosso ,I'

.o- __ ~

de fls. 123/129:

.ii.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COMARCA DE CUIABÁJUízo DA DIRETORIA DO,FORO

Ref. : Oficio n. 2793/2007, da 88 Vara Cfiminal da Comarca de CuiabáAssunto : Remessa dos autos Incidentes e PrÓcedimentosDiversos n. 020/2007Protocolo: 15697, de 10.12.07

Vistos, etc. . .Pelo Oficio n.012793/2007, de 10 de dezembro de

2007, a Excelentíssima Doutora Maria Rosi de Meira Borba, encaminha cópia dosautos do procedimento em epígrafe,! em. atenção ao Oficio n.o2460/2007/DADC/ev, subscrito por esta magistrada, no qual solicitei o envio decópia do feito atinente às informações veiculadas sobre a prática, em ",tese, decorrupção na Secretaria da 28 Vara Criminal'jdesta Comarca e, principalmente, oenvolvimento de servidores, a fim de subsidiar eve~tual ação disciplinar e outrasprovidências administrativas que o caso requdr (fls. 363, 88 V.Cr).

E, da análise ridos autos, verifica-se' tratar-se deinvestigações sigilosas realizadas pela Políciã Civil acerca da existência do crimede quadrilha que pratica crimes de corrupção, instalada na Secretaria da.28 VaraCriminal desta comarca, concluindo a d. Aut6ridade policial que a servidora VeraLúcia Camargo de Anunciação, então Es~rivã, recebe valores pecuniários epresentes para dar andamento nos processos, configurando, assim, o crime decorrupção passiva. Também constatou essa htesma conduta ilícita, em tese, porparte de outra funcionária, Maria Dias da Conceição, e dos estagiários RafaelPeres do Pinho e Paulo Henrique Pinheiro Gahyva,' bem como da ex-funcionáriada administração da Justiça, Beatriz Árias Partiaguas:

Segundo realça'jo douto Delegado, na representação

"O artigo 317 [idoCódigo Penal em seu caput reza"Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qus.fora da

função ou antes de assumi-la. mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitarpromessa de tal vantagem"

A solicitação tanto pode ser feita expressamente,como disfarçada ou veladamente. É imprescindível que seja em razão da funçãopública. É indiferente que a contraprestação visada ~eja 8to legal e regu.lar ou não. Talentendimento doutrinário reside no fato de que a pumção dessa conduta visa resg~ardar 8probidade administrativa, sendo que o funcionário público. já recebe seu sal~rlo parapraticar atos inerentes ao seu cargo, e não pode receber quantias extras para realizar o seutrabalho.

A jurisprudência prevê que cortesias e concessõesoferecidas à agentes públicos, quando caracterizada a habitualidade, caracterizacorrupção passiva, além do ilícito funcional na esfera administrativa, ~oi~ a Lei ~ed~ aoservidor o recebimento de qualquer beneficio, em razão de suas atribUições publicas,independentemente de insinuação ou exigência.

O crime de corrupção passiva trata-se de crime fonnal.Consuma-se no momento em que o funcionário solicita, recebe o~ aceita vantagem.Pouco importa se o funcionário público efetivamente obtém a vantagem visada ou sepratica ou não algum ato em face dessa vantagem" (fls. 124).

,No que pertine à servidora Vera Lúcia Camargo de

Anunciação, relata a d. Autoridade representante ter constatado a prática ilícita,inicialmente, pelos depoimentos de dois reeducandos, Rubens Carvalho dosSantos e Welber Jackon da Silva, e a habitualidade no recebimento dasgratificações através das interceptações teleronicas realizadas, onde constamdiálogos comprometedores e reveladores, à primeira vista, da conduta intplerávelque se aprecia. Igualmente quanto à representada Maria Dias da Conceição e aosdemais envolvidos, de acordo com os documentos que instruem os autos.

Partindo desses indícios, todos os apontados forampresos, temporariamente, por força do decreto expedido pela ilustre colega titularda 8

3

Vara Criminal desta Comarca, conforme decisão de fls. 210/213, do feito láem curso, cujos mandados foram cumpridos no último dia 04 (fls. 334/339.:-88 Vcr)e, salvo engano, já liberados.

Mesmo assim, essa conjugação de fatos e os fortesindícios de autoria e participação das servidoras supracitadas reclamam imediatasprovidências contra elas, cujas condutas, se verdadeiras as acusações, caracterizamilícitos funcionais, são inadmissíveis e ferem a moralidade administrativa.

Consoante dispõe o artigo 143 do Estatuto dosServidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das FundaçõesPúblicas do Estado de Mato Grosso, Lei Complementar nO04/90, incisos I, III eIX, o funcionário tem o dever, respectivamente, de "exercer com zelo e dedicaçãoas atribuições do cargo ", "observar as normas legais e regulamentares" e manterconduta compatível com a moralidade administrativa ".

Além disso, nos termos do artigo 144 do I'eferido~s.ta~to, incisos IV. IX e XII, ao servidor é proibido "opor resistência~'}Justificadaao andamento de documento e processo ou execução de serviço li;valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detriment da

2

.,

dignidade da função. pública" ei'recebd pro.pina, comlssao., presente oUvantagens de qualquer espécie. emi'àzão de.sqas atribuições",

Ainda .deve CUinprir os deveres fúnda;mentai$estahele~idos noC6digo de É.ticaFul1cional, ~nstituídopela Lei COrnpl~.tnentatf1°112, de lOdejtllho de2002~ cujo artigo 4°, ino;isosI, lle UI, foram, pelorncnos emtese,violados'j .~ ..

11;I.~*,poi.s;âian~çda!)'aenúnçia$ apresentadas e darelevância dos documentosapreseritados, nec,essir;ladedeapurflção dos tatôs,pataconstatação das infrações disciplinarescornetidas, s~p(jstamente, pelas servidoras,porquanto, Vale ressaltar, os estagiários menclonadosnão integram esse quadro doPoder Judiciário, não obstante as informaçqes veiculadas,confotrne certificadopela Divisão de Recursos Bumanos do Fórum (Certidão nO324i2007/DRHFC).Somente um deles, Paulo Helu'iquc"estagiou, námencionada Vªra, noperfoetoete02.04.07 a 1°.10.07.

Também ooocl&o,atitea natureza e a gravidade4:tsacusações, possibilidade de aplicação da pena de demissão, nos termos de>i':1ttigº159 daquela.Lei Complementar; que â$simplse$Crevê: "1'

I "

t'A demis;i;ãôser~ ,apliciJda nos seguintes c.asos::.

l~11.lH..IV~'fi.VI.VJl~

VIll~IX-

x-

Xl-XIA

Xlfi-

crime co~traa d4mirJistraçõo pública;abal1dori.t?deCal\go;ilias.'iidutrJade habitual.' -. li<

improbidade administrativa;'incontin€nciaptiblica fi condutaesct:{f?ilalq'sa;ins,übonl,inaçãogtave 11m serviço,' , .ojênsa.llsic(J~tn Séftviçq(J Sérvid.or OU. oparticul4r, salv<?em legítima defesa pr6priaQt1tle outrem;

:!, :', '.. ' ,~-. , " ,',' '. - - " ~' .."aplicaç~9 irregu,larde dinheiropúblico;revelaçao de segredo aprópriadoem ttJzã.o do,cargo; ,lesa0 a?s c()f~es'publicas edllqpidação dopatrimô,,!io estadual;córrupçqo;acumula,t;4o deéargo.\' ÔÜ/uflçàespúblit:as apó;,;constatação emprocessodisciplinar;transgre$sãodoArtigo 144. Xa XVII '.'

í,I

J'

!

I.. i

, .'. ..... . .. Para .tanto, cqntudo,; obrigàíóriaaiústauraçâodoplocesso dlSClPImar, por força do dISpostonq attigcl173.da supracitada.LCE:

" ''\'I' ~

: ...••• ,1., ." .,.. '. ' •. ' .."Sempr(!ttile ()~lícito p".a.lic.'àdh ..pelo.."serVido. rense.~iaramljJOSlçao ue penaltdaÃe ,In '. '.~, 11. J '.. ;J'. • '.' '..!,« Ci( •• , suspenSaOpO,.m~lS ue30 (Irinta) liias. de ªem}~'sã(),óu

jI1/

dcslilllit;ào de carKO em comissão, será obrigatória a instauração do processodi.\ci/)linar ,..

Determino, por isso, com fundamento nos ~igos172. inciso 111, e 173, da LCE nO04/90, bem como ~o artigo 3°, ~04, doPro\"imento na 20/2007/CM, de 06 de junho de 2007, pubhcado no DJE n 7.647,que dispõe sobre o procedimento administrativo disciplinar aplicável aosseryentuários da Justiça, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR contra as servidoras VERA LÚCIA CAMARGO DEANUNCIAÇÃO e MARIA DIAS DA CONCEIÇÃO, em face dos indícios deelas terem deixado de cumprir seus deveres estabelecidos no artigo 143, incisos I,111e IX, bem como infringido, em tese, o disposto no artigo 144, ~cisos IV, IX eXII, ambos da supracitada LCE.

Outrossim, atenta ao disposto no artigo 17S eseguintes. dessa mesma LCE na 04/90, e artigo 6°, do Provimento 20/200~/CM,designo as servidoras Luíza Nunes Guimarães, Lucilene Ernesta do Carmo Stropae Mércia Lorena Bueno para, sob a presidência da primeira e secretariadas pelasegunda, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,destinada a apurar os fatos supra narrados, devendo a Comissão Processante, oracomposta, iniciar seus trabalhos no prazo de oito dias a contar da data da citaçãodas servidoras e concluí-los no prazo de sessenta dias. ,. lo

Por derradeiro, como medida cautelar, entendone~essário o afastamento das duas servidoras acusadas, quais sejam, VE.RALUCIA CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO e MARIA DIAS DA CONCEIÇAO,a fim de evitar, primeiramente, que elas venham a influir na apuração daseventuais irregularidades. Por outro aspecto, há necessidade de obedecer aoprincipio constitucional da moralidade da administração pública, estabelecido noartigo 37, da Constituição Federal. Nesse particular, acrescento que,indubitavelmente, a pennanência delas no exercício normal de suas funções como~e nada houvesse acontecido, após uma acusação de tamanha gravidade, naInterpretação de todos os jurisdicionados, é um menosprezo ao direito e umaafronta para seus colegas, além de gerar descrédito e desconfiança nas aCõ~ do~oder. Judiciário. Também demonstra negativa imediata e total descaso pelasInvestigações policiais e pelo trabalho das autoridades nelas envolvidas.

. Com essas considerações, ordeno, com fundamentono aMigo 174, da L.c. n.O 04/90, o AFASTAMENTO de ambas, a partir desta~ta, 1.0de dezemb~o. de 2007, do exercício dos cargos, pelo prazo de sessenta( O~ .dIas. sem prejUIZO da remuneração. Pelos mesmos motivos, ficam" elasprOI?I~as de ter acesso interno às secretarias das Varas ou aos setores daadmInistração do Fórum da Capital, cujos Gestores deverão ser informados.

l

l

Ressalto, 'desde logo, a possibilidade de pr9rrogação dessa medida, caso hajaimperiosa necessidade.

Baixe-se assim'! a Portaria necessária, observando-~c as prescrições legais e normativ~. Rem~tam-se, após, cópias dela e desdedespacho ao Egrégio Conselho da Magistratura, ao Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, bem como à ilustre colega á,ubscritorado oficio em referên~ia ,eàquela designada para jurisdicionar a 28 Vara Criminal da Comarca de CUlaba,para conhecimento e providências que julgaretn cabíveis.

Registro, aindá, que: a acusada VERA LÚCIArcspond~. perante este juízo, a duas sindicâricias e um pedido de providências, asaber: autos 598/2007, código 318599; autt>s 603/2007, código 319074; autos669/2007, código 322291, sendo apurados osi,ldoisprimeiros em conjunto.

Vale anotar que a primeira sindicância versa sobreextravio de documentos, ocorrido na Vara onde ela exercia suas funções, e falta deesclarecimentos e atenção de sua parte, somente atendendo com educação epresteza profissionais que lhe prestam "favoritismo". Os demais feitos relacionam-se. em suma, a condutas desidiosas, atendim~nto sem presteza e não cumprimentodas determinações judiciais, objetivando acelerar o andamento processual.

'I •Oportunamente, portanto, mantenham-se os

presentes apensados àqueles. ri

Sem prejuízoi dessa providência, certifique-se,nestes, se há outros procedimentos administrativos' em curso ou findor. tnovidos, ti"contra as reclamadas. informando sobre o trâmite processual ou desfecho, se for ocaso. ',' .

Solicitem-se, ainda, suas fichas funcionais à Divisão deRecursos ~umanos, comunicando o teor desta decisão à servidora responsável,para as deVidas anotações quanto ao afastam~nto preventivo, ora determinado.

la'"Intimem-se. Cumpra-se.

I '

Cuiabá, 10de dezembro de 2007.

'.

.-1'

\I

i

l

u

Pader Judiciária.. '.f '.' .','

Estada de Mtita Grosso.F6rumda Capital

Divisão. de Recu;fso.s Humanos

CERTIDÃOM324/QOO'lDRHFG',' '. ,". ; "

Ií'. '\1!>/l, ..t' 'L'..' . e.,-lou'i J:'.e'" ...p..,'a.....".'0, q...11'.e.,'.' .s.•....t.l1."t ...a....O.15ver.1.i1CO, ,"JU!' '.,lt. .La (,.

,.

devidos .finse legaísefeít?s que o senhor PAULO

HENRIQUEPINHEIRO GAHtvAéstagíou l1aSeç.tetaría da"4 . . ,i .'.. . ..' .""h .'.2

lJ

, Vara Crimina.l no perfodo~d(;J{)2/04/2007a 01/10/2007,

teve seu contratorescíndido;i pela Divisão de ReCllrS(}$. I :',

1':lu111anospor inassiduidade. c:ertificoainda. q'T..le ,o8enho,r." '. ." •.... ... <. ". . . . ..,'. :1,,' ..

llAFAEL PERES PINHO nã:~.é .estagiál''/O deste,Foro elaComarca de Cuiabá, Eu Ana Agostinha da. .$11Vl1

Cal1avarros~ digiteia present(j quelJai devidamente assiJ1t1da

pela Gestorâ Administl~atjva 140 Recursos HLU11811(/S doPorar

da CapitJ;il, aO$ quatro (04) dia$ do mê$ ql; I:k:z"é!mbJYJ de doianul e sete (200?J.

ff....•,.....•..,lj)l..1 ~'

,' ..... '..•......... 1i ..

'/. t'/"

(I