Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R...

JRGE

17-105

República de MoçambiqueDirecção Municipal de Salubridade e CemitériosConselho Municipal de Maputo

Projecto para a Promoção de ActividadesSustentáveis de 3R em Maputo,na República de Moçambique

Relatório de conclusão do projeto

Setembro de 2017

Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA)

Nippon Koei Co., Ltd.

República de MoçambiqueDirecção Municipal de Salubridade e CemitériosConselho Municipal de Maputo

Projecto para a Promoção de ActividadesSustentáveis de 3R em Maputo,na República de Moçambique

Relatório de conclusão do projeto

Setembro de 2017

Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA)


Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto

Mapa de Localização da Cidade de Maputo


Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Bairros e Distritos do Município de Maputo


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Índice 1. RESUMO DO PROJECTO ........................................................................................................ 1

1.1 Antecedentes .............................................................................................................................. 1 1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto ............................................................................................. 1

2. Sumário de Activades ................................................................................................................ 3 2.1 Actividades do Resultado 1 ........................................................................................................ 3

2.1.1 Revisão P/D existente e identificação de diferenças em comparação com a situação actual (Actividade 1-1) .............................................................................................. 3

2.1.2 Recolher e rever a informação e os dados mais recentes sobre a quantidade e composição dos resíduos e os volumes de deposição final (Actividade 1-2) ............................. 4

2.1.3 Actualização do P/D existente (Actividade 1-3) ...................................................................... 10 2.1.4 Desenvolver um plano de acção para o período do projecto (Actividade 1-4) ......................... 12 2.1.5 Desenvolvimento de directrizes de GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5).............. 15 2.1.6 Estabelecimento de metas para a GRS para o período após o termo

do Projecto e desenvolvimento de uma proposta de P/D. (Actividade 1-6) ............................. 18 2.1.7 Elaboração do Plano de Acção para 2021 (Actividade 1-7) ..................................................... 25

2.2 Actividades para o Resultado 2 ................................................................................................ 25 2.2.1 Revisão da situação de recolha e transporte de resíduos (Actividade 2-1) ............................... 25 2.2.2 Elaboração de um plano para um P/P para a melhoria da recolha e transporte

de resíduos na zona urbana (Actividade 2-2) ........................................................................... 32 2.2.3 Implementação do Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte

de resíduos em cooperação com o sector privado na zona urbana (Actividade 2-3) ................ 36 2.2.4 Análise e feedback dos resultados do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-3

(Actividade 2-4) ....................................................................................................................... 45 2.2.5 Desenvolvido um Plano para P/P de recolha de recicláveis na recolha primária

nos subúrbios (Actividade 2-5) ................................................................................................ 48 2.2.6 Implementar o Projecto-piloto da recolha de recicláveis na recolha primária

de resíduos sólidos nos subúrbios planificado na Actividade 2-5. (Actividade 2-6) ............... 56 2.2.7 Revisão e feedback sobre os resultados do Projecto-piloto implementado na Actividade 2-6

(Actividade 2-7) ....................................................................................................................... 60 2.2.8 Elaborar o Plano de Acção para a Recolha e Transporte de Resíduos. (Actividade 2-8) ......... 61

2.3 Actividades para o Resultado 3 ................................................................................................ 62 2.3.1 Revisão e Análise da Situação Actual de Gestão Financeira da GRS (Actividade 3-1) ........... 62 2.3.2 Recolha de Dados Periódicos sobre Receitas e Despesas da Gestão

de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2) ...................................................................................... 73 2.3.3 Cálculo das despesas anuais e mensais (Actividade 3-3) ......................................................... 77 2.3.4 Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Actividade 3-4) ................................................... 78 2.3.5 Desenvolvimento da planificação orçamental anual (Actividade 3-5) ..................................... 79 2.3.6 Revisão da Taxa de Limpeza (Actividade 3-6) ........................................................................ 80 2.3.7 Elaboração de um Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade3-7) ...... 87

2.4 Actividade para o Resultado 4 ................................................................................................. 88 2.4.1 Análise da Situação Actual de Actividades de Reciclagem (Actividade 4-1) .......................... 88 2.4.2 Análise da possibilidade de materiais recicláveis (Actividade 4-2) ......................................... 91 2.4.3 Revisão e melhoria dos programas de sensibilização para a introdução de 3R

(Actividade 4-3) ....................................................................................................................... 91 2.4.4 Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Actividade 4-4) ........... 103 2.4.5 Desenvolvimento de um Plano para o projecto-piloto para a promoção

de actividades de reciclagem (em cooperação com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2 (Actividade 4-5) ................................................................ 110

2.4.6 Implementar um Projecto-piloto para a Expansão de Actividades de Reciclagem (em cooperação com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2 (Actividade 4-6) ..................................................................................................................... 123


ii

2.4.7 Análise dos resultados do Projecto-piloto na Actividade 4-6, e desenvolvimento de um plano para a promoção do Projecto-piloto (Actividade 4-7) ....................................... 128

2.4.8 Desenvolver um plano para um Projecto-piloto de Utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-8) ..................................................................................................... 131

2.4.9 Implementar o Projecto-Piloto de utilização de Resíduos Orgânicos (Actividade 4-9) ......... 140 2.4.10 Análise dos resultados do Projecto-piloto da Actividade 4-9, e elaboração de um plano

para a promoção da utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-10) ............................... 144 2.4.11 Elaboração de um Plano de Acção para a Expansão do Projecto-Piloto de Reciclagem

de Resíduos Valiosos e de Utilização de Resíduos Orgânicos (Actividade 4-11) ................. 145 2.5 Outras Actividades ................................................................................................................. 146

2.5.1 Preparação e Realização do JCC ............................................................................................ 146 2.5.2 Apoio Técnico ou Aconselhamento sobre actividades da DMSC não relacionadas

com o projecto ........................................................................................................................ 147 2.5.3 Monitoria Semestral ............................................................................................................... 149 2.5.4 Avaliação de Capacidades ...................................................................................................... 149 2.5.5 Formações no Japão e Brasil .................................................................................................. 160 2.5.6 Seminário Internacional sobre Gestão de Resíduos Sólidos em Países Africanos ................. 164

3. Questões e Sua solução e Lições Que Surgiram Durante a Implementação do Projeto ......... 169 3.1 Gestões Gerais ........................................................................................................................ 169 3.2 Questões para o Resultado 1 .................................................................................................. 170 3.3 Questões para o Resultado 2 .................................................................................................. 171 3.4 Questões para o Resultado 3 .................................................................................................. 172 3.5 Questões para o Resultado 4 .................................................................................................. 173

3.5.1 Actividades de 3R .................................................................................................................. 173 3.5.2 Educação Cívica ..................................................................................................................... 175

4. Alcance do objectivo do projecto ........................................................................................... 177 4.1 Avaliação Intermédia ............................................................................................................. 177 4.2 Avaliação Final ...................................................................................................................... 178

5. RECOMENDAÇÕES PARA O ALCANCE DO OBJECTIVO GERAL ............................. 180


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Lista de Tabelas

Table 2.1 Pesquisas realizadas pela AGRESU em 2009-2010 .................................................................. 4 Table 2.2 Composição dos resíduos domésticos identificada pela pesquisa do projecto

AGRESU em 2009-2010 .................................................................................................... 4 Table 2.3 Taxa de geração de resíduos domésticos, pesquisa do projecto AGRESU em

2009-2010 .......................................................................................................................... 5 Tabela 2.4 Amostra da pesquisa sobre a quantidade e composição dos resíduos [agregados] .................. 5 Tabela 2.5 Amostra da pesquisa sobre a quantidade e composição de resíduos

[estabelecimentos comerciais e instituições] ...................................................................... 5 Tabela 2.6 Período de Amostragem de Resíduos ....................................................................................... 6 Tabela 2.7 Taxa de Produção de Resíduos [agregado/, kg/cap/dia] ........................................................... 6 Tabela 2.8 Composição de Resíduos [agregados, %] ................................................................................ 7 Tabela 2.9 Quantidade de Deposição final na lixeira de Hulene em 2012 [ton/dia] .................................. 8 Tabela 2.10 Conceitos Básicos para a Actualização do actual PD .......................................................... 10 Tabela 2.11 Directrizes sobre GRS a serem desenvolvidas durante o Projecto (Proposta) ..................... 15 Tabela 2.12 Índice da Versão Final das Directrizes de GRS ................................................................... 16 Tabela 2.13 Índice do P/D Revisto .......................................................................................................... 19 Tabela 2.14 Projecção da Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Produzidos Diariamente

(Senário 2) ........................................................................................................................ 22 Tabela 2.15 Sistema de recolha e transporte de resíduos na Cidade de Maputo

[até Fevereiro 2014] ......................................................................................................... 26 Tabela 2.16 Responsabilidade pela recolha de resíduos por rota na Zona Urbana .................................. 27 Tabela 2.17 Aumento de contraltos com microempresas para a recolha primária ................................... 27 Tabela 2.18 Dias de realização da pesquisa de Tempo & Movimento .................................................... 29 Tabela 2.19 Resumo dos resultados da Pesquisa de Tempo & Movimento ............................................. 30 Tabela 2.20 Constatações feitas pelos Supervisores da DMSC durante a pesquisa de Tempo

& Movimento ................................................................................................................... 31 Tabela 2.21 Intervenções a serem implementadas no projecto piloto ...................................................... 34 Tabela 2.22 Benefícios previstos das intervenções .................................................................................. 35 Tabela 2.23 intervenções e recursos necessários ..................................................................................... 36 Tabela 2.24 Formações necessárias para os Actores do Projecto Piloto para a melhoria da

recolha e transporte na zona urbana ................................................................................. 36 Tabela 2.25 Papéis e Tarefas das Instituições Relacionadas .................................................................... 37 Tabela 2.26 Reuniões com a Empresa Contratada ................................................................................... 38 Tabela 2.27 Equipamento adquirido e cancelado para o P/P de Recolha e Transporte de

Resíduos na Zona Urbana ................................................................................................ 38 Tabela 2.28 Formações realizadas para o P/P de Recolha e Transporte de Resíduos na Zona

Urbana .............................................................................................................................. 39 Tabela 2.29 Compilação de dados no Relatório Semanal [exemplo] ....................................................... 43 Tabela 2.30 Occurrence of Problems by Route [July to December, 2015: the Private

Contractor Report] ........................................................................................................... 44 Tabela 2.31 Ocorrência de Problemas por Rota [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da

Repartição de Fiscalização] .............................................................................................. 44 Tabela 2.32 Operações de Recolha Primária das MEs Candidatas .......................................................... 48 Tabela 2.33 Operações de Recolha de Material Reciclável pelas MEs Candidatas ................................. 49 Tabela 2.34 Entidades de Reciclagem Existentes e seus Preços de Compra (até 2013) .......................... 49 Tabela 2.35 Resumo do Projecto-piloto Concebido ................................................................................. 50 Tabela 2.36 Cronograma de Implementação do Projecto-piloto .............................................................. 50 Tabela 2.37 Resultados do Teste da Recolha Selectiva no Quarteirão 5, Bairro do

Chamanculo D .................................................................................................................. 51 Tabela 2.38 Registo das Reuniões dos Intervenientes ............................................................................. 52 Tabela 2.39 Intervenções para Aumentar o Interesse dos Agregados quanto a Recolha

Selectiva ........................................................................................................................... 54


iv

Tabela 2.40 Quantidade de Material Reciclável Recolhido ..................................................................... 56 Tabela 2.41 Receitas da Venda do Material Reciclável Recolhido ......................................................... 57 Tabela 2.42 Custo Inicial Necessário para o Projecto-piloto ................................................................... 58 Tabela 2.43 Custo das Intervenções no P/P (1000 agregados familiares seleccionados

aleatoriamente, por meses) ............................................................................................... 58 Tabela 2.44 Custo Estimado das Intervenções (1,817 agregados familiares por 1 ano) .......................... 59 Tabela 2.45 Plano de Acção para a Recolha Separada na Zona Suburbana ............................................. 62 Tabela 2.46 Orçamentos Históricos e Actual da DMSC .......................................................................... 67 Tabela 2.47 Base da Revisão proposta do Contrato de Serviços 2016 para a Lixeira do

Hulene .............................................................................................................................. 72 Tabela 2.48 Resumo da Receitas Consignadas Recolhidas ..................................................................... 73 Tabela 2.49 Pagamentos aos Contratos de Recolha de GRS na Cidade de Maputo, 2016 ...................... 75 Tabela 2.50 Pagamentos do Contrato para a Recolha Secundária na Zona Suburbana, 2016 ................. 75 Tabela 2.51 Pagamentos dos Contratos da Recolha Primária,2015 ......................................................... 75 Tabela 2.52 Pagamentos pelo Aluguer de Maquinaria para a Lixeira do Hulene,2016 ........................... 76 Tabela 2.53 Pagamentos pelos Serviços de Manutenção de Viaturas, 2016 ............................................ 76 Tabela 2.54 Pagamentos pelas Campanhas de Educação Cívica, 2016 ................................................... 77 Tabela 2.55 Pagamentos para Combustível e Lubrificantes, 2016 .......................................................... 77 Tabela 2.56 Variação entre os Orçamentos Planificados e Executados ................................................... 77 Tabela 2.57 Orçamento Proposta para 2017 ............................................................................................ 80 Tabela 2.58 Taxas de Limpeza para Produtores de Resíduos Domésticos Adicionada na

Factura Mensal de Electricidade ...................................................................................... 80 Tabela 2.59 Taxa de Limpeza total mensal para Produtores de Resíduos não domiciliários ................... 81 Tabela 2.60 Taxa de limpeza para Produtores Não Domiciliários Automaticamente Cobrada

na Factura Mensal ............................................................................................................ 81 Tabela 2.61 Estrutura Actual da Taxa de Limpeza com valores Fixos: ................................................... 82 Tabela 2.62 Amostra da Estrutura da Taxa com Valores Fixos ............................................................... 82 Tabela 2.63 Derivação do Custo Unitário de GRS em relação ao Consumo de Electricidade ................ 83 Tabela 2.64 Impacto da Nova Taxa de Limpeza para os Consumidores Domiciliários .......................... 84 Tabela 2.65 Impacto da Nova Taxa de Limpeza para os Consumidores Não Domiciliários ................. 85 Tabela 2.66 Políticas da Taxa de Limpeza verificadas ............................................................................ 85 Tabela 2.67 Resumo do Plano de Acção para a Gestão Financeira ......................................................... 88 Tabela 2.68 Entidades de Reciclagem Identificadas em Maputo (até 2014) ........................................... 89 Tabela 2.69 Manuseamento de Material Reciclável por parte das Entidades de Reciclagem

em Maputo (até 2014) ...................................................................................................... 89 Tabela 2.70 Recicláveis Identificados e Preço de Compra (até 2013) ..................................................... 91 Tabela 2.71 Distritos Municipais e Bairros do Município de Maputo ..................................................... 94 Tabela 2.72 Resultado das análises dos problemas e possíveis soluções ................................................. 97 Tabela 2.73 Locais Candidatos para a Estação de 3R ............................................................................ 110 Tabela 2.74 Avaliação dos Locais Candidatos para a Estação de 3R .................................................... 111 Tabela 2.75 Materiais Recicláveis Alvo e Preço de Compra ................................................................. 111 Tabela 2.76 Envolvimento do Sector Privado na Estação de 3R ........................................................... 112 Tabela 2.77 Estrutura de Implementação da Estação de 3R .................................................................. 112 Tabela 2.78 Equipamento e Materiais Necessários para a Estação de 3R ............................................. 114 Tabela 2.79 Gestão Operacional da Estação de 3R ................................................................................ 116 Tabela 2.80 Operações Diárias da Estação de 3R .................................................................................. 116 Tabela 2.81 Calendário de Implementação do P/P da Estação de 3R .................................................... 116 Tabela 2.82 Índice do Manual de Operações para a Estação de 3R ....................................................... 117 Tabela 2.83 Formação dos Trabalhadores da Estação de 3R ................................................................. 117 Tabela 2.84 Campanha e envolvimento de Intervenientes Locais na Estação de 3R ............................. 118 Tabela 2.85 Ficha de Registo Diário ...................................................................................................... 121 Tabela 2.86 Ficha de Registo Semanal .................................................................................................. 121 Tabela 2.87 Relatório Mensal (Registo) ................................................................................................ 122 Tabela 2.88 Recibos de vendas .............................................................................................................. 122


v

Tabela 2.89 Formato do Livro de Comentários, Perguntas e Reclamações ........................................... 123 Tabela 2.90 Custos Iniciais para a Estação de 3R .................................................................................. 127 Tabela 2.91 Custo Operacional Mensal para a Estação de 3R ............................................................... 128 Tabela 2.92 Estimativa de Receitas e Despesas para a Estação de 3R ................................................... 128 Tabela 2.93 Eficácia do Ponto de Vista de Custos do P/P de Estação de 3R ......................................... 128 Tabela 2.94 Problemas, Contramedidas e Recomendações para a Estação de 3R ................................. 129 Tabela 2.95 Dois Bairros Seleccionados para o P/P de Reciclagem de Resíduos Orgânicos

Domésticos ..................................................................................................................... 131 Tabela 2.96 Resíduos Alvo no P/P de Resíduos Orgânicos ................................................................... 131 Tabela 2.97 Métodos de Compostagem Candidatos Analisados para o P/P de Resíduos

Orgânicos ....................................................................................................................... 133 Tabela 2.98 Procedimentos Operacionais de Compostagem no P/P de Resíduos Orgânicos ................ 134 Tabela 2.99 Cronograma de Implementação de Actividades para o P/P de Resíduos

Orgânicos ....................................................................................................................... 135 Tabela 2.100 Índice do Manual de Operações para a Reciclagem de Resíduos Orgânicos ................... 135 Tabela 2.101 Seminário Explicativo sobre o Início do P/P de Resíduos Orgânicos .............................. 136 Tabela 2.102 Seminário Intermédio e Final do P/P de Resíduos Orgânicos .......................................... 137 Tabela 2.103 Cronograma de Monitoria para o P/P de Resíduos Orgânicos ......................................... 139 Tabela 2.104 Agregados Familiares que Participaram no P/P de Resíduos Orgânicos ......................... 140 Tabela 2.105 Média de Desempenho de AFs no P/P de Resíduos Orgânicos ....................................... 140 Tabela 2.106 Desempenho Máximo e Mínimo de AFs no P/P de Resíduos Orgânicos ........................ 141 Tabela 2.107 Resultados da Análise Laboratorial (pH, EC, TOC, TOP e TOC) e Avaliação ............... 142 Tabela 2.108 Resultado da Análise Laboratorial (C/N, C/P, Catiões e CEC) e Avaliação .................... 143 Tabela 2.109 Custos Iniciais para o P/P de Resíduos Orgânicos ........................................................... 144 Tabela 2.110 Custos Operacionais para o P/P de Resíduos Orgânicos (3 Meses) ................................. 144 Tabela 2.111 Plano de Acção para a Compra de Resíduos Recicláveis (Estação de 3R) na

Zona Suburbana ............................................................................................................. 145 Tabela 2.112 Plano de Acção para a Compostagem Domiciliar na Zona Suburbana ............................ 146 Tabela 2.113 Registo das Reuniões do JCC ........................................................................................... 146 Tabela 2.114 Plano geral do projecto do novo aterro sanitário .............................................................. 148 Tabela 2.115 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 1) (1/2) ......................................... 151 Tabela 2.116 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 1) (2/2) ......................................... 152 Tabela 2.117 Resultado da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-1) (1/2) ....................................... 153 Tabela 2.118 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-1) (2/2) ...................................... 154 Tabela 2.119 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-2) (1/2) ...................................... 154 Tabela 2.120 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-2) (2/2) ...................................... 155 Tabela 2.121 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 3) (1/2) ......................................... 156 Tabela 2.122 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 3) (2/2) ......................................... 157 Tabela 2.123 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 4-1) (1/3) ...................................... 158 Tabela 2.124 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 4-1) (2/3) ...................................... 159 Tabela 2.125 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 4-1) (3/3) ...................................... 160 Tabela 2.126 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 4-2) ............................................... 160 Tabela 2.127 Número de Participantes do Seminário ............................................................................ 164 Tabela 4.1 Membros da Equipa de Avaliação Intermédia ..................................................................... 177 Tabela 4.2 Membros da Equipa de Avaliação Final .............................................................................. 178


vi

Lista de Figuras

Figura 1.1 Estrutura de Implementação do Projecto .................................................................................. 2 Figura 2.1 Fluxo de Revisão do PD ........................................................................................................... 3 Figura 2.2 Quantidade da deposição final diária nos últimos 5 anos [média mensal] ............................... 8 Figura 2.3 Comparação das taxas de geração de resíduos nas pesquisa .................................................... 9 Figura 2.4 Mudança da composição física dos resíduos domésticos [2001 a 2013] .................................. 9 Figura 2.5 Representação gráfica do actual PD ....................................................................................... 12 Figura 2.6 Estrutura da Ficha de Monitoria do Plano de Acção .............................................................. 14 Figura 2.7 Estrutura da Ficha de Monitoria Plano de Acção (Repartição de Monitoria e

Controlo de Qualidade) .................................................................................................... 15 Figura 2.8 Abordagem em Pentágono para 3R e GRS Sustentável na Cidade de Maputo ...................... 20 Figura 2.9 Resumo da Situação Actual da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ................................... 21 Figura 2.10 Projecção da Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Produzidos Diariamente ............... 22 Figura 2.11 Custos projectados e receitas relacionadas com a gestão de resíduos sólidos ...................... 24 Figura 2.12 Fluxo de Resíduos em 2017 .................................................................................................. 24 Figura 2.13 Fluxo de Resíduos em 2027 .................................................................................................. 25 Figura 2.14 Fluxo de trabalho para a elaboração do plano do projecto piloto ......................................... 33 Figura 2.15 Fluxo de comunicação entre as Repartições Relevantes no P/P ........................................... 34 Figura 2.16 Calendário do P/P para a Melhoria da Recolha e Transporte de Resíduos na

Zona Urbana. .................................................................................................................... 37 Figura 2.17 Uma das Rotas de Recolha de Resíduos da Empresa Contratada [Rota ID4] ...................... 40 Figura 2.18 Modelo do relatório diário do P/P e exemplo de um registo ................................................ 41 Figura 2.19 Ocorrência de Problemas por Tipo [Junho a Outubro de 2015] ........................................... 42 Figura 2.20 Ocorrência de Problemas por Rota [Junho a Outubro de 2015] ........................................... 42 Figura 2.21 Ocorrência de Problemas por tipo [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da

empresa contratada] ......................................................................................................... 44 Figura 2.22 Ocorrência de Problemas por Tipo [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da

Repartição de Fiscalização] .............................................................................................. 45 Figura 2.23 Disposição do Tchova ........................................................................................................... 51 Figura 2.24 Formação para a ME ............................................................................................................. 52 Figura 2.25 Cenário das Reuniões dos Intervenientes ............................................................................. 53 Figura 2.26 Panfleto sobre a Recolha Selectiva ....................................................................................... 53 Figura 2.27 Cenário da Prática das Intervenções ..................................................................................... 55 Figura 2.28 Cenário da Pesquisa de Avaliação de Impacto ..................................................................... 55 Figura 2.29 Cenário da Prática da Recolha Selectiva .............................................................................. 56 Figura 2.30 Material Reciclável Recolhido ............................................................................................. 57 Figura 2.31 Nova Estrutura Proposta para as Finanças em Relação à DMSC ......................................... 63 Figura 2.32 A sub-repartição de Orçamento ............................................................................................ 64 Figura 2.33 A sub-repartição de Tesouraria ............................................................................................. 65 Figura 2.34 A Sub-repartição de Contabilidade ....................................................................................... 65 Figura 2.35 Receitas da Taxa de Limpeza arrecadada pela EDM ............................................................ 74 Figura 2.36 Receitas da Taxa de Limpeza arrecadada pela PdS e da Deposição de Lixo........................ 74 Figura 2.37 Sistema Actual de Cobrança da Taxa de Limpeza aos Grandes Produtores de

Resíduos ........................................................................................................................... 86 Figura 2.38 Sistema Proposto de Cobrança da Taxa de Limpeza a Grandes Produtores de

Resíduos por para do Gabinete de Receitas da DMSC: Método Online, Orientado pelo Mercado ................................................................................................... 86

Figura 2.39 Um dos 3 workshops realizados pelo Grupo Central da Análise SWOT para a discussão de métodos alternativas de pagamento da taxa de limpeza para os grandes produtores de resíduos, 15 de Nov. de 2016 ....................................................... 87

Figura 2.40 Exemplo do Fluxo de Material das Entidades de Reciclagem em Maputo (até 2014) ................................................................................................................................ 90


vii

Figura 2.41 Estrutura do mecanismo de colaboração para a monitoria das actividades do GECPA .......................................................................................................................... 102

Figura 2.42 Material didáctico para a introdução dos conceitos de 3R .................................................. 106 Figura 2.43 Álbum musical para as Campanhas de Educação ............................................................... 108 Figura 2.44 Uma amostra do mapa de monitoria com problemas detectados na fiscalização

de campo ........................................................................................................................ 109 Figura 2.45 Senário da Montagem da Estação de 3R ............................................................................ 113 Figura 2.46 Logótipo da Estação de 3R ................................................................................................. 113 Figura 2.47 Disposição da Estação 3R Instalada ................................................................................... 113 Figura 2.48 Funções da Estação de 3R .................................................................................................. 114 Figura 2.49 Formação da ME na Estação de 3R .................................................................................... 118 Figura 2.50 Reunião Explicativa e Workshop ....................................................................................... 119 Figura 2.51 Fotografia da Placa de sinalização da Estação de 3R ......................................................... 119 Figura 2.52 Cerimónia de Abertura da Estação de 3R ........................................................................... 120 Figura 2.53 Tendência do Material Reciclável Recolhido na Estação de 3R ........................................ 124 Figura 2.54 Rácio de Material Reciclável Recolhido na Estação de 3R ................................................ 124 Figura 2.55 Tendência do Número de Clientes e Quantidade de Material Reciclável para a

Estação de 3R ................................................................................................................. 125 Figura 2.56 Stock e Fluxo de Material Reciclável para a Estação de 3R ............................................... 126 Figura 2.57 Acumulação de Material Reciclável até Fevereiro de 2016 ............................................... 126 Figura 2.58 Análise do fluxo de caixa para a Estação de 3R ................................................................. 127 Figura 2.59 Seminário Explicativo sobre o Início do P/P de Resíduos Orgânicos ................................ 136 Figura 2.60 Senário do Seminário Intermédio e Final para P/P de Resíduos Orgânicos ....................... 138 Figura 2.61 Senário de Monitoria do P/P de Resíduos Orgânicos ......................................................... 139 Figura 2.62 Vista Aérea do novo aterro sanitário .................................................................................. 148 Figura 2.63 Perfil da Formação no Japão ............................................................................................... 161 Figura 2.64 Perfil da Formação no Brasil .............................................................................................. 163 Figura 2.65 Utilização das Formações no Japão e Brasil ....................................................................... 164


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Lista de Apêndices

1. PDM Appendix 1-1 PDM (version 5.0) Appendix 1-2 History of revision of PDM 2. Workflow Appendix 2-1 Workflow 3. Work Plan Appendix 3-1 Work Plan (1. 3rd and 4th Year) Appendix 3-2 Work Plan (2. 3rd and 4th Year) 4. Record of Expert Assignment Appendix 4-1 Record of Expert Assignment 5. Record of training Appendix 5-1 Schedule of Training in Japan Appendix 5-2 List of Trainees of Training in Japan Appendix 5-3 Schedule of Third Country Training Appendix 5-4 List of Trainees of Third Country Training 6. Handed over equipments Appendix 6-1 List of handed over equipments Appendix 6-2 Certificate of handover 7. Joint Coordination Committee Appendix 7-1 Minutes of 1st JCC Appendix 7-2 Minutes of 2nd JCC Appendix 7-3 Minutes of 3rd JCC Appendix 7-4 Minutes of 4th JCC Appendix 7-5 Minutes of 5th JCC Appendix 7-6 Minutes of 6th JCC Appendix 7-7 Minutes of 7th JCC Appendix 7-8 Minutes of 8th JCC


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Acrónimos

Organização, programa CMM Conselho Municipal de Maputo DGRSU Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos DMSC Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios DPM Departamento de Planificação e Monitoramento EDM Electricidade de Moçambique FUNAB Fundo do Ambiente GECPA Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental GIZ (former GTZ) Empresa federal alemã para a cooperação internacional para o desenvolvimento

sustentável (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) JCC Comité de Coordenação Conjunta JICA Agência Japonesa de Cooperação Internacional JOCV Japan Overseas Cooperation Volunteers MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico ONG(s) Organizações Não Governamentais PdS Prova de Servico PROMAPUTO (II) Programa Municipal de Desenvolvimento de Maputo (Fase II) financiado pelo

Banco Banco Mundial BM Banco Mundial

Termos Técnicos CDM Cervejas de Moçambique C/P Pessoal da Contraparte EPR Responsabilidade Alargada do Produtor (Extended Producer Responsibility) HDP Plástico de alta densidade (High Density Polyethylene) LDP plástico de baixa densidade (Low Density Polyethylene) ME Micro empresas P/D Plando Director MOPA Monitoria Participativa Maputo MOU Memorando de Entendimento (Memorandum of Understanding) Mt Metical [moeda de Moçambique] PDCA Plano, Faz, Verifica, e Ação (Plan, Do, Check and Action) MDP Matriz Desenho do Projecto PE Polyethylene PET polyethylene terephthalate PP Polypropylene P/P Projecto Piloto PPP Princípio do Poluidor Pagador, Parceria Público Privada PSP Provedor de Serviço Privado RCT Ensaios Aleatórios Controlados R/D Record of Discussion GRS Gestão de Resíduos Sólidos 3R Reduzir, Reutilizar, Reciclar


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Glossário

Bairro(s) Palavra local que representa uma determinada categoria na estrutura administrativa em Moçambique. Os distritos municipais são compostos por bairros.

Cidade Cimento Área urbana da cidade de Maputo correspondente ao distrito municipal de KaMpfumo

P/D actual O plano director actualizado para a gestão de resíduos sólidos na Cidade de Maputo, elaborado em 2007 com a assistência da GIZ

Micro empresas Empresas de pequena escala responsáveis pela recolha primária de resíduos na área suburbana e que têm contratos com o CMM.

Tchova(s) Palavra local utilizada para denominar os carrinhos de mão normalmente utilizados para o transporte de carga. Os Tchova são utilizados para a recolha primária de resíduos na área suburbana da Cidade de Maputo.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 1.1. Antecedentes

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1. RESUMO DO PROJECTO

1.1 Antecedentes

Seja num país em vias de desenvolvimento ou num país desenvolvido, todo o mundo trabalha junto para a gestão do grave problema crescente dos resíduos sólidos que tem acompanhado o avanço da urbanização.

A situação na Cidade de Maputo, capital de Moçambique, não é diferente. De acordo com o crescimento recente da população, a quantidade e os tipos de resíduos têm também aumentado. Para combater este aumento, foi aprovado, em 1997, o regulamento sobre a gestão de resíduos sólidos (GRS). Os resíduos sólidos já eram geridos na capital mas devido a interferência de vários actores, como organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas, o sistema não pôde acompanhar tal crescimento, e houve necessidade do estabelecimento de um sistema apropriado de GRS.

Devido a este factor, o Conselho Municipal de Maputo (CMM), em cooperação com a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) (actualmente conhecida como Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)), elaborou o “Plano Director para a Gestão de Resíduos Sólidos no Conselho Municipal de Maputo (daqui em diante denominado por P/D)” e trabalhou para a implementação de várias melhorias na gestão abrangente dos resíduos. Contudo, a vulnerabilidade institucional do CMM, especialmente no aspecto técnico da GRS, constitui um obstáculo para a adopção de uma gestão de resíduos apropriada. Consequentemente, o conceito de Redução, Reutilização e Reciclagem (3R) proposto no P/D, apesar das práticas de reciclagem existentes, enfrenta vários problemas para a sua promoção e desenvolvimento.

Sob estas circunstâncias, foi solicitada uma cooperação técnica ao Governo do Japão, para a melhoria da GRS em Maputo e promoção das actividades de 3R. em Maio de 2012, após a aceitação deste pedido, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) implementou a pesquisa de planificação detalhada e os resultados da pesquisa confirmaram a necessidade de apoio para a melhoria da capacidade do CMM e verificaram os vários problemas relacionados com a promoção de actividades de 3R. no dia 27 de Novembro de 2012, a JICA alcançou um acordo mútuo com o CMM em relação à concepção do projecto de cooperação técnica e foram assinados os R/D

Com base no R/D, o projecto iniciou em Março de 2013 e as actividades foram implementadas por cerca de 4 anos, até Maio de 2017.

Este Relatório de Conclusão do Projecto tém por objectivo relatar as actividades implementadas e as realizações alcançadas durante todo o período do Projecto, de Março de 2013 a Maio de 2017.

1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto 1) Objectivo do Projecto

Este projecto tem por objectivo ilustrar os resultados esperados para o alcance do objective do projecto através da implementação das actividades com base no R/D e na Matriz do Desenho do Projecto (PDM) em anexo, relacionada com o “Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R na República de Moçambique”.

2) Áreas Alvo

Cidade de Maputo (excluindo Katembe e Inhaca)

3) Duração do Projecto

Março de 2013 a Maio de 2017 (51 meses)

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 1.2. Objectivos e Detalhes do Projecto

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4) Organizações Relevantes

- Agências executoras do Projecto: Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios (DMSC), CMM

- Grupo alvo: CMM e munícipes vivendo na Cidade de Maputo

- Entidades governamentais e organizações privadas relevantes: Outras Direcções do CMM para além da DMSC, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, ONGs e entidades privadas.

5) Estrutura de Implementação

A estrutura de implementação era composta pelo Comité de Coordenação Conjunta (JCC), funcionários da contraparte do Município de Maputo e pela equipa de peritos da JICA, conforme ilustrado na Figura 1.1.

Ao longo do período de implementação do Projecto, foram realizadas oito reuniões do JCC para a consulta e tomada de decisão sobre o plano anual de trabalho, aprovação dos indicadores na PDM e relatar sobre a conclusão do projecto.

A lista dos membros do JCC encontra-se no Apêndice-1 Anexo IVda R/D (Novembro de 2012), e foi confirmada, decidida na primeira reunião do JCC realizada no dia 1 de Abril de 2013, onde também foi feita a indicação oficial dos funcionários da C/P. Quando necessário, durante o projecto, a estrutura de implementação foi alterada.

Fonte: equipa de peritos da JICA

Figura 1.1 Estrutura de Implementação do Projecto

Presidente: Vereador para a Gestão de Resíduos

· Chefe da Assessoria / Gestão de Resíduos Sólidos (Shungo SOEDA) · Vice-Chefe Assessor / Recolha e transporte de Resíduos (Takahiro KAMISHITA) · Planificação 3R (Kenji IGARASHI) · Sensibilização Pública / Social Survey (Choshin HANEJI) · Desenvolvimento de Gestão Financeira (Grace M. NEPTUNO) · Avaliação de Impacto/ Planificação 3R-2 (Tomoyuki HOSONO) · Coordenador / Assistente para 3R planificação e avaliação de impacto/Formação no Estrangeiro (Seitaro WATANABE) · Engenheiro local e funcionário

JICA · Escritório de Moçambique · Sede em Tóquio, se necessário

Observador · Embaixada do Japão em Moçambique · Outro(s) funcionário (s) designado pelo Presidente

Director do Projecto: Vereador para a Gestão de Resíduos (Florentino Ferreira)

Gestor do Projecto: Director da DMSC (João Agostinho Mucavele)

Coordenadora do Projecto: Chefe do Departamento de Planeamento e Monitoria (Luisa Langa Bila)

Membros do Projecto: - DMSC/ CMM (Domingos Chivambo, Sergio Manhique, Meriamo Stela, Zefanias Langa, Ibraimo Caroga,Simao Mutereda, Florencia Francisco, Fidel Henriques, Anselmo Inguane, Hortencia Nhamahango, Rute Massingue, António Chauque, Elsa Manhique, Eurida Isabel, Alfredo Leitão, Ludite Sara, Rosa Chissico, Adelina Mocubela, Leonardo Almanjane) - Escritório de Relações Internacionais, CMM

C/P (CMM)

Comité de Coordenação Conjunta (JCC)

Membros Moçambicanos · MITADER · Vereador de Finanças, CMM · Vereador de Saúde, CMM · Vereador das Actividades Económicas, CMM · Representante da Recolha primária · Empresas Privadas · ONG

Cooperaã

Equipa de Especialistas da JICA

Equipa do Projecto

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 2.1. Actividades do Resultado 1

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2. SUMÁRIO DE ACTIVADES

2.1 Actividades do Resultado 1

2.1.1 Revisão P/D existente e identificação de diferenças em comparação com a situação actual (Actividade 1-1)

Esta actividade foi realizada no primeiro ano do Projecto.

Ninguém esteve envolvido na preparação do actual PD na DMSC. Adicionalmente, nenhum funcionário da contraparte do projecto tinha realmente compreendido, detalhadamente, os conteúdos do PD.

Por outro lado, a DMSC tem estado a monitorar o PD com base no índice de monitoria proposto no PD e actualizado pelos funcionários da DMSC.

Com base na situação, foi acordado que o PD seria revisto, especialmente o “Capítulo 4 (Situação Actual)” e o “Capítulo 6 (Planificação)”, independentemente pela contraparte mas com o apoio técnico dos especialistas da JICA.

Na revisão do actual PD, conforme ilustrado na Figura 2.1, cada componente da gestão de resíduos listado no Capítulo 4 do PD (questões Orçamentais e financeiras, recolha e transporte, deposição final, redução de resíduos, etc.) foi atribuída a C/P. Através da referência da monitoria anual anterior do CMM e de outra informação, cada contraparte realizou a sua própria revisão da componente sob sua responsabilidade.

O Capítulo 4 foi revisto pela C/P através da leitura do seu conteúdo, e posteriormente a C/P identificou e descreveu 1) Discrepâncias entre a discrição no PD e a situação actual, 2) Situação Actual/ questões a serem adicionadas, 3) Informação adicional a ser recolhida, e 4) Examinação e estudos necessários para a actualização do plano director, utilizando a folha de revisão elaborada pela equipa de especialistas da JICA.

O especialista da JICA responsável por cada componente fez os seus comentários dos resultados da revisão feita pela C/P. Adicionalmente, foram organizadas várias reuniões para a partilha e comentários dos resultados entre a C/P e os especialistas da JICA.

Após as actividades acima citadas, foi também acordado que a C/P iria preparar o texto sobre a situação actual com base nos resultados das suas revisões, conforme escrito no actual PD. Os especialistas da JICA prepararam e disponibilizaram o formato do PD para a C/P e cada funcionário da CP reescreveu o texto. Cada componente reescrita pela C/P foi compilada como produto final da situação actual na actualização do PD.

Adicionalmente, em simultâneo a revisão do actual PD, realizamos uma avaliação da capacidade de forma a obtermos uma melhor compreensão da situação actual. A realização da avaliação da capacidade foi subcontratada e consistiu na realização da pesquisa situacional e social.

Fonte: equipa de especialistas da JICA

Figura 2.1 Fluxo de Revisão do PD

•Reuniões regulares de revisao realizadas pela DMSC

Alocar tarefas a C/P individuais

Revisão do P/D

Partilhe as diferenças identificadas

Decida que partes actualizar

Revisão do P/D

Lista de confirmaçõesimportantes

Equipa de EspecialistasC/P

compare

Sim

Nao

Situação actual


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Adicionalmente, também foram realizadas, sob a orientação directa da equipa de especialistas da JICA e com a participação de funcionários da C/P

2.1.2 Recolher e rever a informação e os dados mais recentes sobre a quantidade e composição dos resíduos e os volumes de deposição final (Actividade 1-2)

Esta actividade foi realizada no primeiro e Segundo ano do Projecto.

1) Resultados dos dados sobre resíduos pesquisados em 2009- 2010

Na actividade de revisão dos dados existentes, foram revistos os resultados da pesquisa sobre a quantidade e composição de resíduos realizada pela AGRESU em 2009 e 2010. Os conteúdos da pesquisa realizada pela AGRESU estão ilustrados na Tabela 2.1

Table 2.1 Pesquisas realizadas pela AGRESU em 2009-2010

Período da Pesquisa Área Alvo Áreas/Bairros Dados adquiridos

29/09/2009 – 08/10/2009

Zona suburbana Maxaquene, Ferrovíario, Zimpeto Composição e Densidade

Zona de cimento “Coop”, “Avenidas”, “Malhangalene” Composição, densidade e geração

17/02/2010 – 23/02/2010 Zona suburbana Maxaquene A & B, Ferrovíario,

Zimpeto Composição, densidade e geração

15/03/2010 – 25/03/2010 Zona de cimento Sommerschield (incluindo

“Sommerschield 2”) Composição, densidade e geração

24/03/2010 – 01/04/2010 Zona de cimento

Alto Maé A & B, Central A, B & C, Coop, Malhangalene A & B, Polana Cimento A & B.

Geração

Fonte: Relatório da AGRESU 2010

Os resultados das pesquisas realizadas pela AGRESU estão ilustrados na Tabela 2.2 e na Tabela 2.3.

Table 2.2 Composição dos resíduos domésticos identificada pela pesquisa do projecto AGRESU em 2009-2010

Composição Física Zona Urbana [%-peso] Zona Suburbana [%-peso] Papel 3.8 1.5 Papelão 5.6 1.7 Trapos/ borracha 1.5 4.2 Metais 2.8 1.2 Vidro 7.5 2.8 Plástico mole 5.2 3.9 Plástico duro 3.2 2.7 Papel descartável 3.8 0.8 Material orgânica 63.7 37.0 Fracção fina [incl. areia] - 44.2 Outro 2.8 0.0

Fonte: Relatório do AGRESU 2010


5

Table 2.3 Taxa de geração de resíduos domésticos, pesquisa do projecto AGRESU em 2009-2010

Área Classificação Taxa de geração de resíduos [kg/dia/capita］ Com fracção fina Sem fracção fina

Alto rendimento 1.45 - Zona Urbana Rendimento médio 0.99 - [cidade de cimento] Rendimento baixo 0.70 - Alta densidade 0.81 0.51 Zona suburbana Média densidade 0.93 0.50 Baixa densidade 1.25 0.67 Agrícola 0.60 -

Fonte: Relatório AGRESU 2010

2) Pesquisa sobre a quantidade e composição dos resíduos

2-1) Antecedentes e objectivo

Os dados da quantidade e composição de resíduos devem ser actualizados regularmente. Através da análise dos dados actualizados regularmente, pode ser observada a tendência da geração de resíduos e mudanças na composição dos resíduos. Desta forma, a pesquisa foi realizada de forma a acumular estes dados na direcção e para experimentar o processo de planificação, implementação e análise para a realização deste tipo de pesquisa no futuro.

2-2) Produtores de Resíduos Pesquisados

O tipo e número de geradores de resíduos pesquisados é ilustrado na Tabelas 2.4 e 2.5.

Tabela 2.4 Amostra da pesquisa sobre a quantidade e composição dos resíduos [agregados]

Área Tabela 2.4 Categoria/Nome do Bairro Número de Amostras Época Seca Época Chuvosa

Zona Urbana Rendimento Alto: Sommerschield, Polana A 34 35 [cidade de cimento] Rendimento Médio: Polana Cimento B, Central A 38 36 Rendimento Baixo: Alto Maé A & B 35 35 Zona Suburbana Alta Densidade: Xipamanine 34 35 Média Densidade: 25 de Junho A 35 35 Baixa Densidade: Magoanine B 34 35 Total 210 211

Fonte: DMSC e equipa de especialistas da JICA

Tabela 2.5 Amostra da pesquisa sobre a quantidade e composição de resíduos [estabelecimentos comerciais e instituições]

Tipo Número de Amostras Nome da instituição & entidade comercial

Restaurantes 8 Mundos, Sagres, Campo di Fiori, Maritimo, Waterfront, Mira mar, Piri Piri, Escorpio

Hotéis 5 Radison, Rovuma, Southern Sun, Taj Mahal, Tamariz Instituições (públicas) 4 Ministério da Pesca, Ministério das Finanças, Instituições (doadores) 2 UNDP, UNICEF Escritórios (privados) 2 Maersk, Teledata Lojas 3 Antemax, Macomat, Plass

Fonte: DMSC e equipa de especialistas da JICA


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2-3) Período da Pesquisa

A pesquisa foi realizada por um período 8 dias consecutivos para todos os produtores de resíduos, embora os resíduos recolhidos como amostra sejam excluídos da análise. Tais resíduos serão excluídos pelo facto de os recipientes de lixo na fonte de geração deverem ser esvaziados antes da obtenção de dados para a pesquisa. De facto, foi observada uma grande quantidade de resíduos no primeiro da pesquisa. A pesquisa foi realizada no período ilustrado na Tabela 2.6.

Tabela 2.6 Período de Amostragem de Resíduos

Tipo de Produtor de Resíduos Época seca Época chuvosa Agregados Familiares 4-12 Junho de 2013 26 de Nov. – 3 de Dez, 2013 Restaurantes, Hotéis 25 de Junho – 2 de Julho de 2013 6-12 Dez. 2013 Lojas, Supermercados, instituições, escritórios

5 - 12 Julho de 2013 14-21 Dez. 2013

Fonte: S-12 Dec de 2 rcados, instituiçresampamento da DMSC em Xipamanine. GRSUS de recolher e transportar: DMSC e equipa de especialistas da JICA

Nota: Na pesquisa, foram analisados os dados obtidos nos últimos 7 dias

2-4) Método da Pesquisa

A pesquisa foi realizada utilizando os procedimentos abaixo:

- Identificação e solicitação aos produtores de resíduos para guardarem e disponibilizarem todo os resíduos produzidos nas suas instalações durante o período da pesquisa

- Recolha diária, em princípio, dos resíduos armazenados pelos produtores, pelos inquiridores - Transporte dos resíduos recolhidos para o acampamento da DMSC em Xipamanine - Pesagem e medição do volume dos resíduos recolhidos - [ Dados de pesagem dos resíduos produzidos por cada produtor, dados de densidade por tipo de

produtor] - Os resíduos recolhidos são misturados bem e divididos em porções apropriadas (aproximadamente

50kg) para a pesquisa sobre a composição de resíduos. - Manualmente, os inquiridores separam os resíduos em função do material. Os materiais separados

são pesados separadamente [ Dados de pesagem para a composição física]

A informação básica dos agregados seleccionados, tal como número de membros do agregado, tipo de residência, foi recolhida através de entrevistas aos residentes. A informação básica sobre instituições comerciais, tal como número de funcionários, número de quartos em hotéis, também foi recolhida durante a pesquisa.

2-5) Resumo dos resultados da pesquisa

Os resultados da pesquisa sobre a quantidade e composição dos resíduos dos agregados são ilustrados nas Tabelas 2.7 e 2.8. Outros resultados para estabelecimentos comerciais e instituições poderão ser consultados no relatório de progresso do primeiro ano.

Tabela 2.7 Taxa de Produção de Resíduos [agregado/, kg/cap/dia]

Época seca Época chuvosaCom areia Sem areia Com areia Sem areia

Zona urbana [Cidade de cimento]

Rendimento Alto 0.65 - 1.20 -Rendimento Médio 0.58 - 0.67 -Rendimento Baixo 0.70 - 0.62 -

Zona suburbana Densidade Alta 0.83 0.52 1.00 0.62Densidade Média 1.26 0.82 1.56 1.07Densidade Baixa 0.93 0.57 2.89 1.83

Fonte:: DMSC, equipa de especialistas da JICA


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Tabela 2.8 Composição de Resíduos [agregados, %]

Urbano Suburbano Época seca Época chuvosa Época seca Época chuvosa

Média Sem partículas Média Sem

partículas Média Sem partículas Média Sem

partículas1 Papel 3.7 4.2 4.4 4.5 1.0 1.6 1.3 2.0 2 Papelão 6.6 7.4 6.3 6.5 2.0 3.1 2.6 4.1 3 Papel descartável 6.9 7.8 6.4 6.6 3.7 5.9 4.7 7.4 4 Borracha cabedal 0.1 0.2 1.3 1.3 1.6 2.5 1.5 2.3 5 Têxteis 1.1 1.2 2.6 2.7 1.9 3.1 2.4 3.7

6 Alimentos compostáveis, folhas

42.0 47.6 35.2 36.1 39.9 63.6 31.3 48.5

7 Resíduos alimentares (não compostáveis)

5.8 6.6 16.5 16.9 2.1 3.3 3.3 5.2

8 Lenha, madeira 1.2 1.4 2.2 2.2 0.0 0.0 2.6 4.1 9 Plástico duro 4.1 4.6 6.2 6.4 2.9 4.6 3.7 5.7 10 Plástico mole 6.3 7.2 7.1 7.3 3.4 5.4 5.0 7.8 11 Metais 2.7 3.1 2.3 2.3 0.9 1.4 1.8 2.7 12 Vidro 7.7 8.7 7.0 7.2 3.2 5.2 3.4 5.2 13 Cerâmica/ pedra 0.1 0.1 0.0 0.0 0.1 0.2 0.9 1.5 14 Fracção fina [areia] 11.7 - 2.5 - 37.2 - 35.5 - 15 Outros 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.2 0.0 0.0 Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Fonte: DMSC, equipa de especialistas da JICA

3) Dados de deposição final

Os resíduos sólidos recolhidos na cidade de Maputo são transportados e depositados na lixeira do Hulene. A quantidade de resíduos transportados bem como as viaturas de transporte de resíduos são pesados na báscula instalada na entrada da lixeira. O registo inclui a matrícula da viatura, o peso da viatura e o peso dos resíduos sólidos. Esta informação é básica e importante de forma a compreender-se e a analisar-se a tendência e a situação actual da quantidade dos resíduos que vai a deposição final.

Devido ao facto de a báscula e o sistema de registo terem enfrentado problemas, foi instalado um novo sistema em 2012. Mesmo após a renovação do sistema, existiram períodos em que o funcionamento da báscula bem como o sistema de pesagem estiverem suspensos devido a frequentes cortes de energia.

Foram utilizados dados de 2009 a 2001, quando o sistema anterior funcionava bem, dados durante o período 2011 – 2012 com a excepção dos dados considerados como incomuns, e dados de 2013 a 2014 com a excepção daqueles dos dias com dados em falta devido a cortes de energia. Para ilustrar a mudança das médias mensais das quantidades diárias de resíduos, conforme ilustrado na Figura 2.2. A Tabela 2.9 ilustra os dados mensais das quantidades da deposição final por cada transportador de resíduos em 2012.


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Fonte: Dados da DMSC analisados pela Equipa de Peritos da JICA

Figura 2.2 Quantidade da deposição final diária nos últimos 5 anos [média mensal]

Tabela 2.9 Quantidade de Deposição final na lixeira de Hulene em 2012 [ton/dia]

Jan Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Total RácioDMSC 88 60 71 67 53 50 50 51 491 7.9

Enviroserv [zona urbana] 141 154 181 174 169 151 164 173 1,308 21.0Enviroserv [zona suburbana] 545 508 571 547 555 528 575 587 4,415 70.8Distritos Municipais 5 3 4 5 2 3 2 1 25 0.4

Total 779 726 826 793 780 732 792 811 6,239 100.0Fonte: DMSC

4) Revisão dos resultados da fiabilidade dos dados existentes

4-1) Taxa de geração de resíduos

Uma vez que o relatório da pesquisa da AGRESU em 2009-2010 ainda está disponível, com base neste relatório, depreende-se que a pesquisa realizada pelo projecto AGRESU foi planificada tomando em atenção não somente as zonas urbanas e suburbanas mas também às características dos bairros localizados nestas duas zonas. Avaliou-se que as áreas de pesquisa foram cuidadosamente seleccionadas de formas que o resultado pudesse representar os valores da altura. Em relação a pesquisa de 2001 realizada para o PD, devido ao facto de a informação da pesquisa realizada ser muito limitada, não é fácil avaliar a sua fiabilidade. Contudo, em comparação com estes resultados, incluindo a pesquisa realizada no projecto, conforme a Figura 2.3., o valor da taxa de geração de resíduos na zona urbana em 2001 parece elevado enquanto o valor da zona urbana em 2009 e 2010 também está acima de 1kg/capita/dia. A tendência de redução da geração de resíduos em 2001, 2010 a 2013 nas zonas urbanas não é normal considerando o nível de desenvolvimento que a cidade atingiu. Portanto, pode haver alguma possibilidade de o valor da zona urbana em 2001 ter sido mais elevado do que o valor normal na altura da pesquisa. Por outro lado, a tendência de aumento da geração de resíduos na zona suburbana é razoável embora o valor da época chuvosa de 2013 possa ser elevado devido a motivos sazonais. Na próxima pesquisa, os valores das duas pesquisas 2009/2010 e 2013 podem servir de base da taxa de geração de resíduos para que se possa identificar e projectar tendências para a Cidade de Maputo.


9

Unidade: [kg/capita/dia] Fonte: DMSC, equipa de especialistas da JICA

Figura 2.3 Comparação das taxas de geração de resíduos nas pesquisa

4-2) Composição dos resíduos

A tendência de mudança da composição física dos resíduos domésticos é visível através da comparação dos dados disponíveis das pesquisas. A Figura 2.4 apresenta a mudança dos principais materiais nas três pesquisas. Embora todas estas pesquisas tenham sido realizadas em cerca de uma semana somente, a relação entre composição dos resíduos, condições socioeconómicas da sociedade e o estilo de vida das pessoas pode ser analisada através do gráfico abaixo. O método de gestão de resíduos deve coincidir com a qualidade dos resíduos para que pesquisa básicas sejam realizadas de forma regular.

Fonte: DMSC, equipa de especialistas da JICA

Figura 2.4 Mudança da composição física dos resíduos domésticos [2001 a 2013]

0.00

0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

2001[ for M/P]

2009/2010AGRESU

2013 E. seca

2013E. chuvosa

2013Média

Zona urbana


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2.1.3 Actualização do P/D existente (Actividade 1-3)

Esta actividade foi realizada no primeiro ano do Projecto.

1) Método de revisão e actualização do actual PD

O actual PD foi actualizado de acordo com o conceito ilustrado na Tabela 2.10, com base na capacidade actual, incluindo a compreensão da C/P e do progresso das análises da situação actual. Especialmente, a situação actual (Capítulo 4) e Planificação (Capítulo 6) foram actualizados pela C/P, por meio do seu positivo sentido de apropriação.

Tabela 2.10 Conceitos Básicos para a Actualização do actual PD

Capítulo Conteúdos Conceito Básico 1 Resumo O Lema e objectos serão revistos. 2 Leis e Regulamentos Os resultados da pesquisa da situação actual devem ser

reflectidos. 3 Informação Básica sobre a Gestão de

Resíduos Sólidos Os indicadores socioeconómicos devem ser revistos

4 Condições da Gestão de Resíduos Sólidos

O resultado da actualização por parte da C/P deve ser apresentado.

5 Projecções Futuras Basicamente deve seguir a projecção futura analisada no actual PD. A proposta do resumo da pesquisa sobre a quantidade de resíduos feita durante o projecto também deverá ser apresentada.

6 Planificação O resultado da actualização feita pela C/P e direcção básica a ser reflectida no Plano de Acção deverá ser descrita.

7 Índices e Monitoria A monitoria do PD deverá continuar, visto que a DMSC implementou os índices com base no actual PD. Também deverão ser propostos Planos de Acção para os próximos 3 anos, até 2017.

Fonte: Equipa de especialistas da JICA

A actualização foi realizada considerando as actividades diárias da C/P e o calendário de permanência dos especialistas da JICA.

- Similarmente a actualização do Capítulo 4, foi indicado um funcionário da C/P para ser responsável por cada secção.

- Cada funcionário da C/P responsável leu os conteúdos da secção do PD sob sua responsabilidade, e elaborou as suas ideias sobre os conteúdos actuais, tanto em relação aos pontos de concórdia como em relação aos pontos de discórdia.

- Cada especialista responsável preparou os seus pontos de vista para a actualização do Capítulo 6 do PD e os submeteu ao Conselheiro Chefe.

- O Conselheiro Chefe realizou reuniões com cada CP responsável por cada secção para discutir sobre a actualização do Capítulo 6 e a C/P resumiu os pontos discutidos.

- Os funcionários da C/P compilaram cada ponto discutido e tais pontos foram reportados e revistos na reunião de revisão do PD aberta a todos os funcionários da C/P. Posteriormente, tais pontos foram resumidos sob a forma de um draft do plano actualizado.

- O draft do plano actualizado foi apresentado na reunião de revisão com o Director da DMSC e especialistas da JICA para discussões adicionais, e depois foi finalizado.

- Ao contrário da actualização do Capítulo 4, a formato de actualização do Capítulo 6 dependia da capacidade de documentação e apresentação de cada funcionário da C/P.


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2) Pontos de actualização da situação actual e planificação

Visto o actual PD ter sido preparado em 2007, a DMSC tem estado a continuar com a monitoria do plano utilizando a matriz de indicadores proposta no Capítulo 7 do PD. Originalmente, o PD estabelece metas para somente três anos, de 2008 a 2010, em cada indicador. Portanto, depois de 2011, a DMSC adicionou metas para cada indicador considerando o progresso das actividades propostas no PD. Alguns funcionários da C/P que estiveram a cargo destas actividades de monitoria identificaram algumas lacunas entre o PD e a situação actual, mas estas lacunas não foram resumidas de forma apropriada e não foram partilhadas com outros membros da DMSC.

Através da obtenção de informação recente sobre a gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo por meio de pesquisas directas realizadas pelos especialistas da JICA ou do resultado da pesquisa situacional, pode ser dito que o CMM, ou a DMSC tem estado a realizar melhorias na gestão de resíduos sólidos conforme proposto no actual PD.

Por exemplo, a recolha primária por parte de microempresas nas zonas suburbanas tinha começado em alguns bairros quando o actual PD foi preparado. No PD era proposta a extensão deste sistema de recolha primária para outros bairros e, de facto, a DMSC, expandiu o sistema a todos os bairros na zona suburbana. Adicionalmente, a Taxa de Limpeza foi aumentada por duas vezes de acordo com o PD para aumentar as receitas de operação da actividade de gestão de resíduos sólidos, mas o tercei-to aumento da taxa não foi efectivado. Portanto, a DMSC ainda precisa de depender de financiamentos externos tal como subsídios do CMM ou do PROMAPUTO do Banco Mundial.

Por outro lado, no campo de 3R, havia somente algumas actividades relacionadas com 3R a serem realizadas quando o actual PD foi elaborado, tal como actividades de reciclagem pela “RECICLA”, mas pode ser observado que muitas instituições do sector privado bem como ONGs têm participado nas actividades de reciclagem.

Contudo, infelizmente, o plano relacionado com a construção do novo aterro sanitário após o encerramento da lixeira do Hulene ainda não foi implementado, conforme o proposto no PD.

Considerando os aspectos acima, os pontos gerais de actualização do Capítulo 4, relacionado com a situação actual, foi o aspecto mais discutido através de várias reuniões baseadas nos resultados da pesquisa situacional. Certamente que os funcionários da C/P compreendem a situação actual devido as suas actividades diárias, mas tal situação não é reconhecida em termos de dados estatísticos e números. Os funcionários também não estavam familiarizados com a descrição das condições de gestão de resíduos sólidos na altura da preparação do actual PD. Após a revisão do Capítulo 4, os funcionários da C/P puderam compreender, por si próprios, como o sistema de gestão de resíduos sólidos melhorou desde a altura em que o actual PD foi preparado.

A necessidade de actualização da secção de planificação do PD, que é o Capítulo 6, tem a ver com o reconhecimento das mudanças de circunstâncias desde 2007, altura em que o actual PD foi preparado.

A Secção 6.1 do actual PD constitui o princípio orientador da planificação da gestão de resíduos sólidos, indicando o objectivo do plano, factores influenciadores para o alcance do objectivo e aspectos fundamentais da planificação.

O objectivo do plano no actual PD é “aumentar a qualidade e cobertura dos serviços de limpeza”. Nós acordamos que este objectivo continuaria, ou não, tal como está no PD actualizado. Alguns funcionários da C/P afirmaram que o “aumento da cobertura” não é necessário visto que a DMSC já cobre toda a área da cidade com os seus serviços de recolha. Por outro lado, outros funcionários da C/P afirmaram que esta frase deveria permanecer porque a cidade de Maputo ainda está a expandir-se e a DMSC deveria considerar a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos para Katembe e Inhaca. Após tais discussões acesas, os funcionários da C/P concluíram que este objectivo deveria permanecer.

Todos os funcionários da C/P concordam plenamente em adicionar outra frase relacionada com 3R ao objectivo do plano, devido ao reconhecimento da importância da promoção de 3R para a redução da


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quantidade de resíduos a serem manuseados pela DMSC. Como resultado da discussão, o objectivo foi actualizado conforme abaixo ilustrado

Aumentar a qualidade e diversidade dos serviços de limpeza, bem como introduzir a política de 3R para reduzir a quantidade de resíduos sólidos que vai a deposição final

Em relação aos factores influenciadores para o alcance deste objectivo actualizado, foi adicionado “Introdução da Política de 3R” juntamente com “modelo de gestão institucional eficiente e eficaz de forma a satisfazer os desafios da gestão dos resíduos sólidos”.

Adicionalmente, como aspecto fundamental para a planificação, por exemplo, foram propostos o fortalecimento da área da lixeira municipal e do sector de supervisão de forma a aumentar da receita da gestão de resíduos sólidos.

No actual P/D, a figura abaixo foi ilustrada como sendo o símbolo gráfico que representa a política do PD. Contudo, é difícil para todos os funcionários da C/P compreenderem o significado desta figura. Visto que os funcionários da C/P que este tipo de gráfico seria muito mais fácil para quem lesse o PD compreender imediatamente o conceito do PD, uma nova imagem será novo PD actualizado no quarto ano do projecto, incluindo a política de 3R.

Fonte: Plano Director de 2007

Figura 2.5 Representação gráfica do actual PD

2.1.4 Desenvolver um plano de acção para o período do projecto (Actividade 1-4)

Foi concebido um Plano de Acção no primeiro ano do Projecto no âmbito desta Actividade, e foi realizada uma monitoria do Plano de Acção de forma contínua durante o período do projecto.

1) Preparação do Plano de Acção

Plano de Acção é uma série de planos práticos sob o PD actualizado, que deverá ser implementado ao longo dos três anos após o primeiro ano do Projecto, de 2014 a 2017.

Este plano de acção deverá cobrir todas as actividades de gestão de todos os tipos de resíduos sólidos embora algumas delas não estejam cobertas pelo projecto, tal como o plano de deposição de resíduos ou a melhoria organizacional.

Considerando a escassez de tempo para a preparação do plano de acção devido ao facto de termos levado mais tempo a rever e a actualizar o actual PD com base na actual capacidade dos funcionários da C/P, foi


13

proposto um plano de acção, primeiro por iniciativa dos especialistas da JICA e depois partilhado com a C/P.

Os conteúdos do plano de acção encontram-se a seguir ao índice do PD e foram propostas várias acções a serem realizadas sob cada conteúdo, tal como a remoção de resíduos, tratamento e deposição, actividades de 3R ou financiamento para a GRS. Cada acção também faz menção a ligação com as actividades sob o PDM.

Para cada acção são propostos tipos de metodologia a serem utilizados para a implementação das acções, conforme abaixo ilustrado:

- Discussões

- OJT

- Debates

- Seminários

- Pesquisas

- Visitas de campo

- Terciarização

Cada acção estabelece a meta a ser alcançada durante o projecto para que ninguém perca de vista o objectivo e a direcção da acção. As organizações que estarão a cargo de cada acção também serão propostas juntamente com o nome da pessoa que será responsável pela iniciativa da acção.

Também foram estabelecidas as organizações responsáveis pelas despesas das actividades de formas a que o orçamento necessário possa ser antecipadamente preparado. A equipa do projecto da JICA poderá cobrir algumas destas despesas mas de forma limitada.

O calendário das acções é ilustrado na folha do plano de acção com três barras diferentes, dependendo das características de cada acção: acção contínua, intermitente e pontual.

Este plano de acção cobre todos os tipos de actividades de GRS embora algumas destas actividades não estejam cobertas pelo projecto, tais como o plano de deposição de resíduos ou melhoria organizacional.

Depois da revisão criteriosa do plano de acção, este plano foi finalizado e o seu sumário foi apresentado para aprovação pela C/P moçambicana no terceiro JCC realizado a 09 de Junho de 2014.

2) Monitoria do Plano de Acção

Foi verificado o progresso das actividades previstas no plano de acção por meio de uma ficha de monitoria do plano de acção.

Antes da realização da monitoria, foi criada uma ficha de monitoria na folha original do plano de acção, acrescentando colunas de entrada para avaliar o progresso das actividades que são, “Estado Planificado da Actividade (A)”, “Estado Actual (B)”, “Nome do Monitor (C) ”, “Resultado da Monitoria (D)”, “Motivo para o Estado Actual (E)”, e “Medidas Necessárias para resolver a discrepância (F)”, conforme ilustrado na Figura 2.6.

Por exemplo, na folha a seguir, existem três indicadores na coluna D como resultado da monitoria, que são “a tempo”, atrasada”, “consideravelmente atrasada”.


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Actividades Item de Monitoria Plano de Acção

A B C D E F

Fonte: Equipa de Peritos da JICA

Figura 2.6 Estrutura da Ficha de Monitoria do Plano de Acção

A primeira monitoria foi realizada em Setembro último de 2014. No princípio, a estrutura da ficha de monitoria foi cuidadosamente explicada à C/P moçambicana pelos Peritos da JICA para que a C/P pudesse monitorar o progresso das actividades por si mesma por sua iniciativa. Depois desta instrução, o chefe do Departamento de Planificação e Monitoria e o Chefe da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade tentou preencher a ficha de monitoria. Este esboço do resultado da monitoria foi revisto pelos Peritos da JICA e foram feitos alguns comentários e sugestões para que a C/P finalizasse a ficha.

Um dos comentários foi a clarificação da razão de algumas acções estarem consideravelmente atrasadas com medidas para ultrapassar estas demoras. Com base nisto, a ficha de monitoria foi novamente revista através dos esforços da C/P de compreender os objectivos do plano de acção. As principais razões do atraso das actividades foram, 1) Necessidade de assistência de Peritos da JICA, 2) ausência inesperada do pessoal responsável da DMSC, 3) Tempo limitado e baixa prioridade em comparação com o seu trabalho de rotina.

Tinha sido inicialmente planificado que a monitoria do Plano de Acção seria realizada a cada quarto (4) meses, correspondentes a três (3) vezes por ano. Contudo, no final, foram realizadas cinco (5) monitorias durante o período do projecto, em Fevereiro de 2014, Fevereiro de 2015, Fevereiro de 2016, Novembro de 2016 e Fevereiro de 2017. A principal razão foi a dificuldade da contraparte responsável e do consultor-chefe em agendar uma monitoria conjunta.

3) Preparação de esboços de planos de implementação de repartição

Importa referir que uma mudança construtiva foi feita pela C/P moçambicana ao preparar um esboço de um plano de implementação anual da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade, seguindo as actividades constantes no plano de acção e referindo-se a estrutura do plano de acção.

Conforme ilustrado na Figura 2.7, a estrutura das actividades da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade consiste em actividades e subactividades, nome do funcionário responsável, intervenientes em causa com quem pode trabalhar, cronogramas e outros, esperando se que a actividade seja implementada pela pessoa certa no tempo certo.

Segundo a DMSC, esta é ainda uma base experimental, mas pode se esperar que seja expandida para outras repartições e departamentos para que possam preparar um plano anual de implementação similar.

Este desafio pode mostrar o resultado da transferência de técnicas do projecto.

Monitor Result of monitoring Observation Observation Methodologies I II III IV I II III IV I II III IV[as of September 2014] (Reason of delay) (How to catch up) Apr. Jul. Oct. Jan. Apr. Jul. Oct. Jan. Apr. Jul. Oct. Jan.

A1-1: To prepare the new TOC for the update M/P 2007 through thediscussions

Not yet started Not yet started On-time Discussion New TOC RMCQ SergioAll other departement ofDMGRSUS

Soeda not necessary not necessary Activity 1-6

A1-2: To discussed about the contents for the basic principles comparingwith the guidance principle in Section 6.1 including motto and objective

Not yet started Not yet started On-time Discussion, workshop Chaper 1 of the new M/P RMCQ SergioAll other departement ofDMGRSUS


A1-3: To prepare the executive summary of the M/P Not yet started Not yet started On-time OJT Sammary of the new M/P RMCQ SergioAll other departement ofDMGRSUS


A1-4: To prepare the solid waste management guideline Not yet started Not yet started On-timeDiscussion, workshop,OJT

SWM guideline RMCQ SergioAll other departement ofDMGRSUS


A1-5: To print the new M/P by CMM Not yet started Not yet started On-time Outsourcing New M/P book RMCQ TBDAll other departement ofDMGRSUS

(Soeda) Printing Cost DMGRSUS After the projectBudget Plan

A1-6: To collect the information about SWM system at other Africancountries to prepare the visit plan including budget request

Completed Not yet started Significantly delayed Discussion Site Visit Plan/Budget Plan RMCQ TBDAll other departement ofDMGRSUS

(Soeda) not necessary not necessary -

A1-7: To implement the site visit to neigbouring countries Not yet started Not yet started On-time Field Visit Field Visit Report RMCQ TBDAll other departement ofDMGRSUS

(Soeda) not necessary not necessary -

A2-1: To review the detail contents of the existin legal context On-going (30%) Not yet started Delayed OJT Chapter 2 of the new M/P RMCQ SergioAll other departement ofDMGRSUS


A2-2: To discuss with MICOA about the establishment of national lawsand regulations about the SWM in Mozambique

Not yet started Not yet started On-time DiscussionAction Plan of MICOA for theestablishment of related laws

MICOA/LVIA TBD DMGRSUS (Soeda) not necessary not necessary not related

A3-1: To review the basic information for the SWM On-going (30%) On-going (50%) On-time Discussion, OJT Chapter 3 of the new M/P RMCQ SergioAll other department ofDMGRSUS and CMM

Soeda not necessary not necessary Activity 1-1, 1-2, 1-6

A4.2-1 To prepare new TOC of this part that is more relevant to currentsituations

Completed Not yet started Significantly delayed Discussion New TOC Finance Section Sitoe/Chissico none Neptuno not necessary not necessary Activity 3-1

A4.2-2 Determine current financial operations Completed Completed On-time Discussion Current financial framework Finance Section Sitoe/ChissicoDept. of Admin andFinance, Planning and

Neptuno not necessary not necessary Activity 3-1

A4.2-3 Collect and calculate monthly and annual revenues and budgetsexecuted

On-going (30%) On-going (30%) On-time Discussion, OJTMonthly and annual revenues andbudgets

Finance Section Sitoe/ChissicoDept. of Admin andFinance, Planning and

Neptuno not necessary not necessary Activity 3-2, 3-3, 3-4

A4.8-1 To prepare new TOC of this part that is more relevant to currentsituations

Completed Not yet started Significantly delayed Discussion New TOC Finance Section Sitoe/Chissico none Neptuno not necessary not necessary Activity 3-1

A4.8-2 Observe and Analyse limitatations of current financial operations On-going (30%) On-going (30%) On-time Discussion, OJT Current financial status Finance Section Sitoe/ChissicoDept. of Admin andFinance, Planning and


A4.8-3 Analyse revenues and costs, including subsidies On-going (30%) On-going (30%) On-time Discussion, OJTBasis for strategies on improvingrevenues and costs



A4.8-4 Analyse planned and executed budgets On-going (30%) On-going (30%) On-time Discussion, OJTBasis for strategies on improvingrevenues and costs



A5-1 To conduct the detail analysis of the waste quantity and qualitysurvey in 2013

Completed Completed On-time Discussion, OJT Waste generation rate RMCQ TBD none Kamishita Necessary not necessary Activity 1-2

A5-2 To conduct the waste quantity and quality survey in 2015 Completed Not yet started Significantly delayed - Waste generation rate RMCQ TBD none - not necessary DMGRSUS Activity 1-2Budget Plan Survey Plan Survey (dry) Survey (wet)

A5-3 To collect additional data to supplement the waste quantity andquality survey in 2013

Not yet started Not yet started On-time OJTData covering all kind ofmunicipal wastes

RMCQ TBDOther CMM Dept.detail to be determined

Kamishita not necessary not necessary Activity 1-6

A5-4 To collect the data of the social and economic condition of MaputoCity

Not yet started Not yet started On-time Discussion, OJT Economic indicators RMCQ TBDOther CMM Dept.detail to be determined

Kamishita,Neputuno

not necessary not necessary Activity 1-2, 1-6

A5-5 To set the population and economic framework up to 2027 Not yet started Not yet started On-time OJT Latest conditions in 2015 RMCQ TBDOther CMM Dept.detail to be determined

Kamishita,Neputuno

not necessary not necessary Activity 1-6

A5-6 To project the future generation of waste based on future economicgrowth.

Not yet started Not yet started On-time OJTProjection (waste generation andreduction at source)

RMCQ TBD none Kamishita not necessary not necessary Activity 1-6

A6.1-1: To develop the graphical image of the new M/P Not yet started Not yet started On-time Discussion, Workshop New graphical image RMCQ SergioOther CMM Dept.detail to be determined


A6.1-2: To finalise the Guiding Principle of the new M/P Not yet started Not yet started On-time Discussion, Workshop New Guiding Principle RMCQ SergioOther CMM Dept.detail to be determined


A6.2-1: To make plans to overcome organizational issues (staffs'motivation, quolification, salary, no. of dificit etc.) raised in the M/P

Not yet started Not yet started On-time Discussion, Workshop Organizational improvement plan RMCQ LuisaHuman ResourcesSection

Soeda, Koide not necessary not necessary Activity 1-6

A6.2-2: To identify advantages and issues of private sector participant andupdate the M/P

Not yet started Not yet started On-time Discussion, Workshop Updated M/P RMCQ LuisaWaste ManagementSection

Soeda, Koide not necessary not necessary Activity 1-6

6. Urban SWM Planning

6.1 Guiding Principle

6.2 Institution and Organization

Chapter of Master Plan Actions taken during the project periodGoal to be Achieved during the

Project Period

4.8.2 Analysis of Financil Position

5. Future Projection

Planned Status of Activity (As ofSep 2014, according to Action

Plan)

Actual Status (Progress as of Sep 2014)

ResponsibleDepartment, Section

Person inCharge

Related Organizations*2016/2017

1. Master Plan(Summary and Basic Principles ofMaster Plan)

2. Legal Context of the Urban SWM

3. Basic Information for urban SWM

4. Current SWM

4.2 Budget and Financial Management

Main SupportExpert of JET

Direct ActivityExpenditures

ExpendituresResponsibility

Related Output andActiviteis under the

Project

2014/2015 2015/2016


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Pessoa Actividades Subactividade Responsável Intervenientes Cronograma Progresso Comentários

Fonte: DMSC e Equipa de Peritos da JICA

Figura 2.7 Estrutura da Ficha de Monitoria Plano de Acção (Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade)

2.1.5 Desenvolvimento de directrizes de GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5)

Esta actividade foi realizada durante o terceiro e quarto ano do Projecto.

As directrizes de GRS foram desenvolvidas de forma conjunta entre a C/P e a equipa de peritos da JICA, usando os resultados do output 2 a 4 que foram implementadas do primeiro ao terceiro ano do Projecto. As directrizes podem ser consideradas como a informação básica para a concepção do P/D pertencente à actividade 1-6 e como documentos oficiais para o CMM.

No decurso das actividades do terceiro ano do Projecto, foi acordado que as directrizes de gestão de resíduos sólidos podiam ser separadas num conjunto de 4 volumes, e os conteúdos de cada dos volumes foram propostos conforme ilustra a Tabela 2.11.

Tabela 2.11 Directrizes sobre GRS a serem desenvolvidas durante o Projecto (Proposta)

Nome da Directriz (Proposta) Conteúdos

・ Directriz para a Revisão do P/D de GRS

Pesquisa sobre a situação actual (Pesquisa sobre quantidade e composição de resíduos, futuras projecções), Revisão do P/D e das directrizes, monitoria do plano de acção

・ Directriz para a Recolha e Transporte de RS

Lista de cerificação de equipamentos de recolha, Lista de verificação para a operação de recolha por provedores privados, plano de formação do CMM, gestão de contractos

・ Directriz para a Gestão Financeira na GRS

Organização de receitas e despesas, processo de planificação orçamental, estimativa do custo unitário do tratamento de resíduos, plano de formação do CMM

・ Directriz para a Introdução de 3R

Considerações para as políticas de promoção de 3R, Considerações para as actividades de educação cívica, explicação para os produtores, plano de formação do CMM


No quarto ano do Projecto, de acordo com os conteúdos de cada directriz, foram feitas consultas mais detalhadas para cada directriz. Em resultado disso, a directriz sobre a recolha separada de resíduos sólidos nos subúrbios foi separada da directriz sobre a recolha e transporta de resíduos sólidos. Adicionalmente, as directrizes de promoção de actividades de educação cívica foi separada da directriz de introdução de actividades de 3R.. No total um volume de sei conjuntos de directrizes de GRS foi desenvolvido.

2015 Remarks

Activities Sub‐Activity Responsible Other stakeholders January February March April May June July August September October November December Degree of achievement Reasons for the delay and other observations)

Monitoring of ENVOROSERV Works

Monitoring of SUMA Works

Monitoring of Idroafrica construções Works

Monitoring of Micro‐enterprises works

Identification of informal dumping sites

Update and sending of the matrixes

Elaboration of Quarterely Reports

Holding of sectoral meetings

Holding of joint meetings

Collection of information about competitions Sérgio/Hortência/Simao

Monitor the Projects Sérgio, Hortência, Florência e Ludite

Monitor the competitions Sérgio , Ludite e Florência

Elaboration of reports on the status of the competitions Sérgio, Hortência, Florência e Ludite

Holding of Progress meetings

Revision of the MP and implementation of Pilot Project (Composting, Collection and Transportation of USW)

General Activity Plan Monitor the realization of activities of the monitoring section Sérgio Todos

Make back‐up of all available information

Update the antivirus in the computers

Periodic maintenance of computers

Technical support in matters of the Dumping site closure

Technical support in matters of the building of the sanitary landfil

Identify the recycling companies in Maputo and Matola

Identify environmental clubs in schools

Identify the points of sale for recyclables

Activities report

Cleanest Square

Exhibition on USWM #

Cleanest Neighbourhood #

Waste pickers Integration of waste pickers in USWM processes # GEC Anselmo

Katembe/Inhanka Dumping Sites Identification and elimination of informal dumping sites Zelio/Euridia/Simao

Management of the MQCS's Archive Organization of administrative work of the sector (incoming and outgoing documents )

Revision of the Cleaning and Salubrity Ordinances Update of the Cleaning Ordinance taking into account the 3R, revise the fines Sergio/Alfeu Mr. Domingos, Luisa e JICA

Regional Seinar on USWM in Xai‐Xai Prepare topics, invitations, logistic and others Sergio/Anselmo Monitoring/ FUNAB/JICA

# New Activities Assigned to the Civic Education Office .# Crosscutting Activities (Any sector may carry out )

#Technical Support to the Monitoring Section

Annual Activity Plan for 2015 from the Monitoring and Quality Control Section (RMCQ)

Secondary Collection

Primary Collection

Mozambican counterpart JICA/All

Sérgio All

Florência e Sérgio Luisa e Hortência

Eurídia/Zélio/Simao Suprvision and Office

Anselmo e Hortência Camille, Florência e Sérgio

Quarterly Reports from GDEI and Update of the Matrixes

Participation Reports

Management of ProMaputo Projects

Review of MP

Civic Education

Rute/Ludite Florência/Anselmo/Simao

Data base

Sanitary Landfil /Hulene Municipal Dumping Site Sérgio/Simao/Anselmo All

Samuel Ibraimo

Esta actividade e Semanal

25151530 15 15 15 22

30 20 31 30 30 30 3031 31 30 3131

30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30


16

Cada volume das directrizes foi elaborado pela equipa de peritos da JICA com consultas ocasionais à C/P, e de seguida finalizado com base nos comentários da C/P. Cada volume das directrizes foi compilado num único documento e foi aprovado pelo vereador do Pelouro de Salubridade do CMM em Março de 2017. A Tabela 2.12 ilustra os conteúdos da versão final das directrizes de GRS.

Tabela 2.12 Índice da Versão Final das Directrizes de GRS

Título de Cada Directriz Conteúdos de Cada Directriz

I_ Directriz para a elaboração do Plano Director para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

CAPÍTULO 1: CONTEXTUALIZAÇÃO E OBJECTIVO DA DIRECTRIZ 1.1 Contextualização 1.2 Objectivo das Directriz para o Plano Director de GRS CAPÍTULO 2: NECESSIDADE DO PLANO DIRECTOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS2.1 Nível Nacional 2.2 Nível Municipal CAPÍTULO 3: ESTRUTURA DO PLANO DIRECTOR DE GRS CAPÍTULO 4: PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRECTOR 4.1 Calendarização da Preparação do Plano Director 4.2 Verificação e Revisão do Plano Director (Monitoria) 4.3 Principais Pontos a serem esclarecidos 4.4 Elaboração do Plano Director 4.5 Aprovação do Plano Director

II_ Directriz para a Melhoria da Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos

CAPITULO 1: Objectivos da Directriz CAPITULO 2: Três factores chave CAPITULO 3: Passos do Ciclo de Melhorias 3.1 Informação de Intervenientes 3.2 Análise da informação recolhida 3.3 Intervenção e Avaliação 3.4 Melhoria das intervenções

III_ Directriz para a Introdução da Recolha Separada de Resíduos nos Subúrbios

CAPÍTULO 1: Situação actual da recolha primária 1.1 Visão Geral da recolha primária 1.2 Produção de resíduos nas zonas suburbanas 1.3 Potencial de recolha/ recuperação de material reciclável na zona suburbana3 CAPÍTULO 2: Planificação da recolha separada 2.1 Selecção das áreas alvo 2.2 Selecção dos resíduos recicláveis alvo 2.3 Preparativos para a recolha selectiva 2.4 Cronograma de Implementação CAPÍTULO 3: Preparação da recolha selectiva 3.1 Teste da deposição separada de resíduos 3.2 Formação dos trabalhadores da recolha 3.3 Disseminação aos residentes 3.4 Intervenção para indução da deposição segregada de resíduos CAPÍTULO 4: Implementação e monitoria da recolha selectiva de resíduos 4.1 Monitoria do material reciclável recolhido 4.2 Monitoria das receitas resultantes da venda do material reciclável 4.3 Monitoria dos custos de implementação 4.4 Monitoria dos custos da intervenção CAPÍTULO 5: avaliação da recolha selectiva de resíduos 5.1 Eficácia da recolha selectiva do ponto de vista de custos 5.2 Eficácia das intervenções do ponto de vista de custos 5.3 Custo unitário do tratamento convencional de resíduos


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IV_ Operações Financeiras para a GRS na Cidade de Maputo

CAPITULO 1: Estrutura Operacional 1.1 Estrutura Actual das Operações Financeiras 1.2 Nova Estrutura de Operações Financeiras CAPITULO 2: Planificação Orçamental 2.1 Objectivos 2.2 Procedimento de Planificação Orçamental com Base em Objectivos CAPITULO 3: Operações do Orçamento 3.1 Aquisição de Bens e Serviços: Tempo e Modelo 3.2 Pagamentos através do Fundo Permanente e Fundos Consignados para Fornecedores e Provedores de Serviços CAPITULO 4: A Conta Especial do Fundo da GRS CAPITULO 5: Geração e Arrecadação de Receitas 5.1 Taxa de Limpeza Doméstica 5.2 Taxa de limpeza para Produtores Não - Domiciliares 5.3 Taxa de Contrato 5.4 Taxa de Licença 5.5 Taxa de Deposição na Lixeira do Hulene/ Taxas de Deposição (Novo Aterro Sanitário) 5.6 Multas e Penalizações 5.7 Serviços Especiais 5.8 Outras Receitas CAPITULO 6: Um Novo Método de Pagamento da Taxa da Limpeza CAPITULO 7: Auditoria

V_Directrizes sobre a Introdução de Actividades de 3R

CAPÍTULO 1: COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL DA REDE DE RECICLAGEM 1.1 Identificação de entidades de reciclagem 1.2 Confirmação dos artigos manuseados e do seu volume 1.3 Confirmação do local onde obter & entregar o material reciclável 1.4 Confirmação do preço de compra & venda do material reciclável 1.5 Actualização de informação periódica 1.6 Análise das intervenções para a promoção da reciclagem CAPÍTULO 2: INTRODUÇÃO DA RECOLHA DE MATERIAL RECICLÁVEL NA ZONA SUBURBANA 2.1 Planificação da Recolha de Material Reciclável 2.2 Preparação da Recolha de Material Reciclável 2.3 Implementação e Monitoria da Recolha de Material Reciclável0 2.4 Avaliação da Recolha de Material Reciclável 2.5 Recomendações para a Recolha de Material Reciclável CAPÍTULO 3: Introdução da reciclagem de resíduos orgânicos domésticos na zona suburbana 3.1 Planificação da Reciclagem de Resíduos Orgânicos Domésticos 3.2 Preparação da Reciclagem de Resíduos Orgânicos Domésticos 3.4 Avaliação da Reciclagem de Resíduos Orgânicos Domésticos 3.5 Recomendações para Reciclagem de Resíduos Orgânicos

VI_ Directriz sobre a Promoção de Actividades de Educação Cívica

CAPÍTULO 1: CONCEITOS BÁSICOS PELA ELABORAÇÃO DO DIRECTRIZES DE EDUCAÇÃO CÍVICA 1.1 Critérios para a preparação de Directrizes para a Educação Cívica 1.2 Concentração na implementação das disposições no quadro legal (Enquadramento legal da directriz de Educação Cívica) 1.3 Identificação de intervenientes e definição de esquemas de mecanismos de colaboração


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1.4 Identificação de questões críticas e definição de critérios de priorização 1.5 Análise de Problemas 1.6 Análises de Possíveis Soluções 1.7 Definição de Prioridades CAPÍTULO 2: ESBOÇO DAS DIRECTRIZES DE EDUCAÇÃO CÍVICA NA GRSU E INTRODUÇÃO DE PRINCÍPIOS DE 3RS 2.1 PROGRAMA 1: INTRODUÇÃO DE PRINCÍPIOS DE 3R NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2.2 PROGRAMA 2: CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA EM LUGARES CRÍTICOS 2.3 PROGRAMA 3: IMPLEMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE PROMOÇÃO DE 3R 2.4 PROGRAMA 4: CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS MUNÍCIPES


2.1.6 Estabelecimento de metas para a GRS para o período após o termo do Projecto e desenvolvimento de uma proposta de P/D. (Actividade 1-6)

Esta actividade foi realizada durante o terceiro e quarto ano do Projecto.

Quanto às actividades relacionadas com o desenvolvimento do P/D no terceiro ano do projecto, a maioria das actividades foi estava relacionada com a elaboração da proposta do Índice do P/D.

Tendo como referência o Índice do actual P/D elaborado em 2007 com o apoio técnico da GTZ (agora GIZ), a C/P e a Equipa de Peritos da JICA discutiram sobre a necessidade de modificação dos conteúdos no P/D revisto a ser elaborado no quarto ano do Projecto. Ademais, as experiências adquiridas no primeiro ano de actividades do Projecto que resultaram numa menor modificação do P/D actual, principalmente em termos de identificação de lacunas entre o actual P/D e a situação real e a nova direcção no plano future discutida no primeiro ano.

Acordámos que os novos conteúdos devem abordar mais sobre as actividades de 3R, tanto a situação actual como os planos futuros, para reduzir a quantidade de resíduos a serem transportados e depositados pelo CMM. Foi igualmente proposta a inclusão do último plano de construção do novo aterro sanitário em Matlemele, Município da Matola visto que os trabalhos de engenharia, especificamente a preparação de condições básicas, conceito, e trabalhos de desenho tinham iniciado com a assistência do Export-Import Bank da Coreia.

Foi igualmente acordado que os anos alvo a serem abrangidos pelo P/D seriam dez anos após a finalização do P/D à semelhança do actual, que é de 2017 a 2017.

Com base no conceito descrito acima, no quarto ano do Projecto, foi elaborada uma proposta do P/D revisto seguindo o Índice finalizado conforme ilustra a Tabela 2.13, fazendo referencia aos conteúdos das directrizes de GRS que foram mencionados previamente.


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Tabela 2.13 Índice do P/D Revisto

Capítulo Conteúdos SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO 1 O Plano Director 1.1 Visão

1.2 Objectivo 1.3 Enquadramento e Legitimação 1.4 Estrutura e Guião para o Plano Director

2 CONTEXTO LEGAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

2.1 Contexto Legal 2.2 Autoridade Reguladora 2.3 Enquadramento legal 2.4 Resumo dos principais dispositivos legais 2.5 Convenções

3 Informação Básica sobre a Gestão dos Resíduos Municipais

3.1 Resumo histórico de Maputo 3.2 Descrição Administrativa 3.3 Descrição geográfica e climática 3.4 Descrição económica 3.5 Descrição de Infra-estruturas 3.6 Descrição demográfica e urbana 3.7 Descrição dos Resíduos Sólidos Urbanos 3.6 Produção e composição dos RSU em Maputo

4 GESTAO ACTUAL DOS RSU EM MAPUTO

4.1 Estrutura Organizacional da GRSU 4.2 Orçamento e Gestão Financeira 4.3 A Remoção dos RSU na Cidade de Maputo 4.4 Tratamento e deposição final 4.5 Participação do sector privado 4.6 Actividades de 3R na Cidade de Maputo e Actividade de Reciclagem 4.7 Educação Cívica sobre os 3R 4.8 Análise da Situação Actual

5 Projecção de quantidade de resíduos sólidos urbanos, 2017 - 2027

5.1 População 5.2 Crescimento Económico 5.3 Previsão da produção de RSU em Maputo

6 Direcção Fundamental do Plano Director

6.1 Princípios 6.2 Desenvolvimento institucional e organizacional 6.3 Recolha e transporte de RSU 6.4 Tratamento e Deposição de RSU 6.5 Promoção de Actividades de 3R 6.6 Educação Cívica e Sensibilização de Munícipes 6.7 Financiamento para a GRSU 6.8 Cronograma de Implementação

7 Monitoria do Plano Director

7.1 Introdução 7.2 Análise dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) 7.3 Indicadores de monitoria com metas (2017 – 2021) 7.3 Sistema de Monitoria

Fonte: Equipa de peritos da JICA

À semelhança das Directrizes sobre Gestão de Resíduos Sólidos, o Plano Director foi elaborado pela JET, tendo havido discussões ocasionais com a C/P capítulo por capítulo. De seguida, o esboço foi cuidadosamente revisto pela C/P. Os resultados da revisão foram reflectidos no Plano Director final.

O Capítulo 4 do Plano Director, que está relacionado com a situação actual da gestão de resíduos sólidos, foi elaborado pela C/P por sua própria iniciativa, com base em workshops para analisar as forças,


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oportunidades, fraquezas e ameaças da situação actual. Com base nos resultados da análise, foram propostos planos detalhados por cada categoria individual no Capítulo 6.

Adicionalmente, 5 métodos denominados “Abordagem em Pentágono” foram adoptados para desenvolver um Plano Director adequado incluindo o “conceito de 3R” que correspondem a 1) Recurso Humanos Qualificados, 2) Tecnologia Apropriada, 3) Envolvimento do Sector Privado, 4) Participação Pública Positiva e 5) Acessibilidade Financeira, tal como ilustra a Figura 2.8.

Até Março de 2017, o esboço final do Plano Director estava em revisão pelos Vereadores e outros funcionários relevantes do CMM

Parte do sumário executivo do plano director encontra.


Figura 2.8 Abordagem em Pentágono para 3R e GRS Sustentável na Cidade de Maputo 1) Visão e Objectivo

1-1) Visão

1-2) Objectivo

2) Análise da Situação Actual

Após uma análise criteriosa a situação actual da gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo foi resumida de acordo com as Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças conforme ilustrado abaixo.

Cidade Limpa e Sustentável, Maputo de 3R

Estabelecer a direcção técnica apropriada da GRS e 3R para um ambiente urbano e condições de vida sustentáveis.


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Positivo Negativo Forças Fraquezas

Interno Capacidade de GRS melhorada Habilidade individual de GRS melhorada Experiência de trabalho com implementação do P/D anterior Criação de um Gabinete de Educação Cívica Sistema de monitoria com a participação pública e privada como o MOPA Sistema de receitas internas através da EDM, Prova de Serviços e outros Bom relacionamento com o MITADER, FUNDOS, Cidade da Matola no Desenvolvimento do novo aterro sanitário Rede de interacção humana sobre GRS dentro e fora do país

Capacidade de GRS não suficiente para superar os problemas actuais Condições inapropriadas do equipamento para as operações de GRS da DMSC Motivação desigual dos funcionários da DMSC em relação aos trabalhos de GRS Sistema de partilha de informação insuficiente na DMSC/CMM Pouca experiência na gestão de contractos complexos com o sector privado Vulnerabilidade financeira nas actividades de GRS Fraco conhecimento sobre GRS e 3R pelos munícipes e donos de estabelecimentos comerciais

Oportunidades Ameaças Externo Apoio técnico na GRS por doadores

internacionais e ONGs, incluindo formações Criação do FONGER, Fórum Nacional de Gestores de Resíduos Sólidos Participação no mercado de GRS pelo sector privado nacional e internacional Desenvolvimento de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos de forma sustentável

Aumento da População devido à rápida urbanização Aumento dos custos de GRS devido à operação do novo aterro sanitário e introdução dos 3R Término do apoio financeiro do PROMAPUTO Queda do Mercado de reciclagem Falta de regulamentos relacionados com os 3R


Figura 2.9 Resumo da Situação Actual da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 3) Projecção das Quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos

Tendo em conta o futuro crescimento populacional e económico do CMM, foram projectadas as quantidades de resíduos sólidos urbanos para o período alvo do Plano Director (2017 a 2027), com base nos dados sobre as quantidades actuais obtidos e analisados durante o Projecto de 3R. A projecção a seguir, ilustrada na Figura 2.10, foi calculada com base em três cenários, alto, médio, e baixo, com diferentes hipóteses de taxas de produção de resíduos e de crescimento. A Tabela 2.14 ilustra o caso do cenário 2 e estima aproximadamente 1,528 toneladas de resíduos sólidos urbanos a serem produzidos na cidade de Maputo por dia, que é 1.5 vezes maior que aquela de 2017.


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Figura 2.10 Projecção da Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Produzidos Diariamente

Tabela 2.14 Projecção da Quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos Produzidos Diariamente (Senário 2)

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027Zona Urbana 101 102 104 106 107 109 110 112 113 115 116Zona Suburbana 679 700 721 742 764 786 808 831 854 877 901KaTembe 11 11 13 14 16 17 19 21 22 24 25KaNhaca 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2Subtotal 794 816 840 864 888 913 939 965 991 1,018 1,045Mercados e Feiras 95 97 99 101 103 105 107 109 111 114 116Resíduos Comerciais 78 79 81 82 84 86 87 89 91 93 95

Limpeza pública 24 24 25 25 26 26 27 28 28 29 29Resíduos Verdes 40 41 42 42 43 44 45 46 47 48 49Resíduos Volumosos 13 13 14 14 14 14 15 15 15 16 16

Resíduos de Construção 67 68 70 71 73 74 75 77 79 80 82

Resíduos Industriais 79 81 83 84 86 88 89 91 93 95 97

Subtotal 396 404 412 420 429 437 446 455 464 473 483Total [ton/dia] 1,190 1,220 1,252 1,284 1,317 1,351 1,385 1,420 1,455 1,491 1,528


4) Principais Pontos do Plano Director

Seguem abaixo os pontos a serem tomados em consideração durante o período abrangido pelo presente Plano Director.

4-1) Actualização do Plano Director e Plano de Acção

O Plano Director será inicialmente actualizado até ao final de 2021, e de seguida revisto na íntegra como um novo Plano Director (2027 - 2036) até o final de 2026.

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

1,800

2,000

2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9 2 0 2 0 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 2 3 2 0 2 4 2 0 2 5 2 0 2 6 2 0 2 7

Méd

ia d

e Q

uant

idad

e de

Res

íduo

s Pro

duzi

dos

Dia

riam

ente

ANO

Scenario1 Scenario2 Scenario3ton/dia Senário 1 Senário 2 Senário 3


23

4-2) Reorganização da DMSC

Espera-se a criação da parte da DMSC que lida com a gestão de resíduos sólidos separada da parte que lida com a gestão de cemitérios, incluindo a renovação do DAF durante o período de 2017 a 2018. A capacitação dos funcionários da DMSC incluindo a provisão de oportunidades de formação deverá ser realizada de forma contínua.

4-3) Recolha & Transporte

É de se esperar que os custos de transporte aumentem quando o novo aterro sanitário entrar em operação, provavelmente em 2020. E nessa altura, os resíduos recolhidos na zona da KaTembe poderão ser transportados para o novo aterro sanitário por via da ponte. A recolha urbana porta-a-porta será expandida a partir de 2022.

4-4) Tratamento e Deposição de Resíduos

Tal como foi mencionado anteriormente, espera-se que o novo aterro sanitário entre em operação em 2020. Logo após o seu início, o CMM deverá começar a preparar o plano de desenvolvimento e os trabalhos para a segunda fase do aterro sanitário. Espera-se que a lixeira de Hulene seja encerrada de forma adequada pelo menos até 2022. Recomenda-se que a introdução do novo sistema de tratamento de resíduos seja analisada cuidadosamente depois de verificar a situação real da operação do novo aterro sanitário.

4-5) Promoção dos 3R

É necessário continuar com a expansão cuidadosa e faseada das actividades de promoção de 3R Propostas. O sistema de recolha separada de resíduos na sona suburbana deverá ser introduzido a partir de 2022 quando o presente Plano Director for revisto para fazer pequenas actualizações.

4-6) Educação Cívica

À semelhança da Promoção de 3R, a introdução do princípio de 3R em instituições de ensino deverá ser continuada de forma cuidadosa e faseada juntamente com campanhas de sensibilização pública. As outras actividades propostas, tais como campanhas de educação cívica para todos os munícipes deverão ser introduzidas durante a fase de actualização do Plano Director a partir de 2022.

4-7) Gestão Financeira

As acções mais críticas relacionadas com a gestão financeira têm a ver com a necessidade de clarificar os custos necessários para a operação do novo aterro sanitário incluindo o aumento dos custos de transporte. Daí será determinado como é que o CMM irá aumentar as receitas para cobrir tais custos.

A Figura 2.11 ilustra os custos projectados e a curva das receitas até 2027. Observa-se claramente que o custo total de gestão de resíduos sólidos irá aumentar consideravelmente quando o novo aterro sanitário entrar em operação em 2020. Visto que as receitas esperadas com base na actual taxa de lixo não poderão cobrir este aumento de custos, o CMM deverá então considerar a possibilidade de subsidiar este incremento de custos ou aumentar a taxa de limpeza pelo menos três vezes durante o período de vigência do Plano Director.


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Figura 2.11 Custos projectados e receitas relacionadas com a gestão de resíduos sólidos 5) Fluxo de Resíduos

As seguintes Figuras ilustram o fluxo de resíduos desde a fonte de produção até a deposição final através da recolha e transporte em 2017 e 2027.


Figura 2.12 Fluxo de Resíduos em 2017

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Cu

stos

e R

ecei

tas

Mil

hõe

s de

MT

ANO

Aumento de receitas através donovo sistema de taxaReceitas através do actual sistemade receitasTotal Cost

Serviços de Recolha do CMM

Zona Urbana

Serviços Privados de Recolha

Zona Suburbana


Zona Rural

Recolha de Recicláveis Recolha de Recicláveis

Produção Recolha e Transporte Reciclagem, Tratamento e Deposição Final

Transporte

Secundário Lixeira de Hulene Resíduos

Domiciliares

Contentore

s de

Resíduos

elos Residente

Mercado de Recicláveis

Resíduos

Comerciais e

Outros

Camiões do Provedores

Privados de ServiçosIRM

Resíduos

Comerciais e

Outros

Novo Aterro deMatlhemele

Recolha

Primária

Transporte

Secundário Resíduos

Domiciliares

Contento

res de

Resíduos

Recolha Separada

Katembe Lixeira Local

Inhaca Lixeira Local

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 2.2. Actividades para o Resultado 2

25


Figura 2.13 Fluxo de Resíduos em 2027

6) Monitoria do Plano Director

A monitoria do presente Plano Director deverá ser realizada usando os indicadores para a aferição do nível de implementação das acções que constituem as metas estabelecidas no Plano Director

Todas as entidades responsáveis pela implantação do Plano Director, que são na sua maioria da DMSC, deverão garantir o alcance das metas, através do seu plano de acção e plano operacional. É também responsabilidade da DMSC monitorar todos os indicadores e submeter relatórios descrevendo o progresso, em prazos estabelecidos, ao Conselho Municipal para a devida aprovação.

2.1.7 Elaboração do Plano de Acção para 2021 (Actividade 1-7)

De acordo com os conteúdos do Plano Director revisto, foi também concebido um Plano de Acção para o período alvo, que são os primeiros 5 anos de duração do Plano Director, o que significa até 2021. O Plano de Acção consta sob forma de anexo do Plano Director.

A estrutura do Plano de Acção é similar àquela do Plano de Acção usado durante o Projecto que foi elaborado no primei-to ano. As acções alvo no Plano de Acção correspondem às acções individuais propostas em cada conteúdo do Plano Director, que são recolha e transporte de resíduos, tratamento e deposição, introdução de 3R, e gestão financeira na gestão de resíduos sólidos, incluindo o formato da monitoria.

2.2 Actividades para o Resultado 2

2.2.1 Revisão da situação de recolha e transporte de resíduos (Actividade 2-1)

No princípio do período do projecto em 2013, a situação da recolha e transporte de resíduos foi analisada e compreendida de forma a considerar-se as actividades detalhadas para o Resultado 2 do projecto. A


Zona Urbana

Serviços Privados de Recolha

Zona Suburbana


Zona Rural

Produção Recolha e Transporte Reciclagem, Tratamento e Deposição Final

Transporte

Secundário Lixeira de Hulene

(Encerramento)Resíduos

Domiciliares

Contentore

s de

Res íduos

elos Residente

Mercado de Recicláveis

Resíduos

Comerciais e

Outros

Camiões do Provedores

Privados de ServiçosIRM

Resíduos

Comerciais e

Outros

Novo Aterro deMatlhemele

Recolha

Primária

Transporte

SecundárioResíduos

Domiciliares

Contentore

s de

Res íduos

Recolha

Directa

Recolha Separada

Katembe Lixeira Local

Inhaca Lixeira Local


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análise foi realizada através da recolha de informação relevante e discussões entre a equipa do projecto, visitas de campo e pesquisas de campo, incluindo a pesquisa de Tempo e Movimento nas épocas seca e chuvosa e a pesquisa situacional realizada por uma empresa subcontratada, de forma a actualizar a situação da recolha e transporte de resíduos na Cidade de Maputo.

Desde então, as actividades para a compreensão da situação actual foram implementadas de forma contínua visto terem existido várias mudanças significativas na situação, principalmente devido ao novo contrato para a recolha de resíduos na zona urbana.

1) Situação em Fevereiro de 2014

Após a elaboração do P/D anterior em 2007, a DMSC do CMM continuou com os esforços para a expansão da cobertura da recolha de resíduos e dos serviços para os munícipes. Em 2011 a recolha primária foi expandida para todos os 43 bairros. A Tabela 2.15 apresenta o resulto do sistema de recolha e transporte de resíduos na Cidade de Maputo, em Fevereiro de 2014.

Tabela 2.15 Sistema de recolha e transporte de resíduos na Cidade de Maputo [até Fevereiro 2014]

Método de recolha Local de deposição Responsável pela recolha Equipamento

Zona urbana [recolha e transporta para a lixeira]

Estação de depósito Contentores de lixo [1.1m3, 6m3, 5m3]

Grandes empresas de recolha

Compactador

Zona suburbana [recolha primária] Porta à porta Sacos de arroz Micro empresas Txovas [recolha secundária] Transporte do contentor

para a lixeira Contentor de lixo [12m3]

Grandes empresas de recolha

Camião Roll-on

Grandes produtores de resíduos

[>25kg/dia]

Toda a cidade Recolha pelo próprio produtor

Contentores de lixo individuais

DMSC ou empresa privadas de recolha registadas

Compactador, camiões

Nota: Zona urbana é o distrito Municipal de KaMpfumo. A zona suburbana é composta por outros 4 distritos municipais, isto é: Nlhamankulu, KaMaxaquene,KaMavota e KaMubukwana.

Fonte: DMSC, CM

1-1) Zona urbana

Há cerca de dois anos, foi celebrado um contrato por tempo determinado com empresa privada, a Enviroserv, para a recolha e transporte de resíduos na zona após o fim do contrato anterior com o provedor anterior. Durante a primeira metade de 2013 foi observado que a situação dos resíduos na zona urbana tornara-se insuportável devido a não substituição de contentores muito danificados, o que fazia com os trabalhos de carregamento fossem difíceis e morosos, o que resultava na recolha incompleta dos resíduos depositados nos contentores.

Após um certo período em que a situação da recolha de resíduos na zona urbana foi grave, o CMM firmou um novo contrato com o provedor no dia 4 de Junho de 2013. O contrato tem a validade de 5 anos, o mesmo período que do contrato anterior. Posteriormente, o provedor iniciou com a mobilização do equipamento, incluindo viaturas de recolha e contentores. No dia 10 de Outubro, foi realizada na sede do Município de Maputo, a cerimónia do início das operações pelo no provedor, a Ecolife. De acordo com o contrato, a responsabilidade pela recolha regular de resíduos, com a excepção da recolha especial por parte do CMM, foi transferida para o provedor. A demarcação das rotas de recolha entre os provedores e a DMSC por contrato é ilustrada na Tabela 2.16.


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Tabela 2.16 Responsabilidade pela recolha de resíduos por rota na Zona Urbana

Contrato anterior (2006-2011)

Contrato intermédio (2011-2013)

Novo contrato (2013-2018)

Empresa contratada 4 3 6 DMSC 2 3 0

Fonte: DMSC, CMM

1-2) Zona suburbana

Existem 43 bairros na zona suburbana da Cidade de Maputo, com uma área média de cerca de 3km2 e população média de cerca de 20,000 habitantes. Actualmente a DMSC contratou 37 microempresas (Mês) para as operações da recolha primária na zona suburbana.

Para os trabalhos diários de recolha, em muitos casos, cada bairro está dividido em 3 zonas (áreas de serviço) e as MEs recolhem os resíduos dos agregados em cada zona, duas vezes por semana. Em termos gerais, os trabalhos de recolha são realizados das 6 horas da manhã até as 14 horas, de Segunda a Sábado. Os trabalhadores de recolha visitam os agregados e recolhem seus resíduos utilizando os txovas. Os resíduos recolhidos são depositados em contentores apropriados [12m3] que são depois recolhidos por um provedor, Enviroserv, que tem a responsabilidade de os transportar para a lixeira do Hulene, sob a forma de recolha secundária. A Enviroserv substitui os contentores cheios por contentores vazios. Em princípio, são substituídos diariamente cento e quarenta contentores.

A recolha primária por parte das MEs foi alargada desde a privatização da recolha de resíduos e expansão da cobertura da recolha de resíduos conforme previsto no P/D anterior. O historial do aumento das MEs é ilustrado na Tabela 2.17.

Tabela 2.17 Aumento de contraltos com microempresas para a recolha primária

Ano 2008 2009 2010 2011 Contratos com Microempresas 18 19 25 43

Fonte: DMSC

1-3) Recolha pela DMSC

Uma parte do trabalho de recolha de resíduos do DGRSU da DMSC foi transferida para o âmbito do trabalho da empresa contratada. O DGRSU era responsável pela recolha diária em uma rota. Actualmente, o departamento realiza a recolha especial de resíduos volumosos, recolha com base em contratos com produtores de resíduos tais como instituições públicas, e é também responsável pelas operações da lixeira do Hulene, tal como acontecia anteriormente.

Adicionalmente, o DGRSU tem a responsabilidade de lidar com as lixeiras informar nos locais sem contentores de lixo, bem como realizar trabalhos adicionais no caso de a empresa contratada não ser capaz de concluir a sua actividade. Embora as responsabilidades do departamento estejam a ser reduzidas , a sua função de realização de trabalhos físicos na cidade deverá ser considerada como sendo importante.

Por outro lado, é óbvio que o CMM tem promovido a privatização dos seus serviços, tais como a operacionalização e reabilitação da lixeira do Hulene e assim torna-se difícil para o departamento manter o mesmo nível de funções e serviços. Os activos físicos do DGRSU tais como viaturas e equipamento não são substituídos.

2) Pesquisa de Tempo & Movimento realizada no primeiro ano do projecto [2013-2014]

2-1) Antecedentes e objectivo

A pesquisa de tempo e movimento é uma pesquisa que se destina a compreender a situação da recolha e transporte de resíduos sólidos. A pesquisa pode revelar não somente o tempo necessário para os trabalhos de recolha e transporte dos resíduos mas também como as condições actuais dos trabalhadores, viaturas,


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contentores, tráfego e comportamento dos munícipes durante as horas de recolha. Esta pesquisa foi realizada no primeiro ano do projecto como parte da avaliação da capacidade do actual sistema de gestão dos resíduos sólidos em Maputo. As constatações da pesquisa permitiram-nos estar cientes das dificuldades e problemas para que pudessêmos ter a oportunidade de considerar contra medidas para a melhoria do actual desempenho.

2-2) Método da pesquisa

A pesquisa foi realizada em relação a todo o equipamento utilizado para a recolha e transporte de resíduos, com a excepção daquele utilizado pela recolha especial, que é realizada ocasionalmente e de acordo com as necessidades dos produtores de resíduos.

A pesquisa foi realizada obedecendo a seguinte sequência:

- Os inquiridores preparam as fichas da pesquisa, os aparelhos GPS e os cronómetros.

- Os inquiridores seguiam o equipamento de recolha de resíduos do início até ao fim do trabalho de recolha

- Os inquiridores registavam a hora de partida e a hora de chegada em cada ponto de recolha de resíduos, tais como locais com contentores no caso da zona urbana e de transporte secundário no caso da zoba suburbana e casas no caso da recolha primária na zona suburbana. Os inquiridores também registavam o tempo necessário para o transporte e o tempo de carregamento e descarregamento de resíduos na lixeira. Outra informação registada era o número de trabalhadores, número de contentores, distância entre pontos de recolha, etc.

2-3) Calendário da pesquisa

A pesquisa foi realizada na época seca e na época chuvosa, conforme ulustrado na Tabela 2.18. Devido à mudança da empresa contrada para a zona urbana, que ocorreu após a pesquisa na época seca, a pesquisa na época chuvosa foi realizada após o início das operações rotineiras por parte da nova empresa contratada, Eco-Life.


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Tabela 2.18 Dias de realização da pesquisa de Tempo & Movimento

Época seca Época chuvosa

Entidade

[rota] Data

Período da pesquisa

Entidade [rota] Data Período da pesquisa

Zona Urbana

Recolha de contentores à berma da estrada

Enviroserv [Rota 3] 18 e 21 de Junho

de 2013 Nocturno

Eco-Life [Rota 1]25 e 27 de Janeiro de 2014

Nocturno

Enviroserv [Rota 4]

Eco-Life [Rota 2]

CMM [Rota 1] 27 e 29 de Junho de 2013

Eco-Life [Rota 3] 26 e 29 de Janeiro de 2014 CMM [Rota 2] Eco-Life [Rota 4]

Eco-Life [Rota 5]

31 de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2014

Zona plástica

CMM 20 e 30 de Junho de 2013

Diurno Eco-Life [Rota 6]31 de Janeiro de 2014

Zona Suburbana

Recolha secundária

Enviroserv [Rota 33] 19 e 22 de Junho

de 2013 Nocturno

Enviroserv [Rota 33] 28 de Janeiro de

2014 Noturno

Enviroserv [Rota 44]

Enviroserv [Rota 44]

Recolha primária

ME do Xipamanine

24 e 28 de Junho de 2013

Diurno

ME do Xipamanine


Diurno ME do Magianine

24, 28 de Junho, 2 de Julho de 2013

ME do Magianine01 de Fevereiro de 2014

ME de 25 de Junho

24 e 28 de Junho de 2013

ME do 25 de Junho


Fonte: DMSC, Equipa de peritos da JICA

2-4) Resumo dos resultados da pesquisa

O início do trabalho por parte da nova empresa contratada trouxe diferenças significativas no desempenho da recolha e transporte de resíduos na zona urbana. O tempo despendido para o carregamento de resíduos para a viatura de recolha foi reduzido. O número total de horas de trabalho por dia e por rota foi reduzido ao passo que o número de locais com contentores esvaziados aumentou. Isto significa que mais contentores estão a ser esvaziados num período mais curto, durante a época chuvosa deste ano do que na época seca do ano passado.

Na zona suburbana, foi observado que a recolha primária teve de ser suspensa devido a atrasos no transporte secundário. Igualmente, a recolha primária foi afectada devido a indisponibilidade de rotas locais causada pelas chuvas.

O resumo dos resultados é ilustrado na Tabela 2.19.


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Tabela 2.19 Resumo dos resultados da Pesquisa de Tempo & Movimento

[Zona Urbana] Época da pesquisa

[Entidade]

Número de pontos de recolha

Horas despendidas na tarefa (hh:mm)

Tempo de carregamento

(hh:mm)

Tempo de transporte (hh:mm)

Distância de transporte

(km) Recolha de contentores na berma de estradas Época seca 25 11:56 9:21 2:35 42.3 [Enviroserv] 100% 78% 22% Época seca 19 5:29 4:04 1:25 29.7 [CMM] 100% 74% 26% Época chuvosa 62 6:48 4:35 2:13 44.3 [Eco-Life] 100% 67% 33% Recolha de sacos plásticos Época seca 138 4:09 1:52 2:16 25.4 [CMM] 100% 45% 55% Época chuvosa 330 5:35 2:13 3:22 - [Eco-Life] 100% 40% 60% [Zona suburbana]

Ponto de recolha

Horas despendidas nas tarefas (hh:mm)

Tempo de carregamento

(hh:mm)

Tempo de transporte (hh:mm)

Distância de transporte

(km) Recolha secundária Época seca 14 11:13 6:36 4:36 184.3 [Enviroserv] 100% 59% 41% Época chuvosa 9 8:54 2:55 5:59 110.2 [Enviroserv] 100% 33% 67% Recolha primária Época seca 35 4:42 2:20 2:21 6.3 [MEs] 100% 50% 50% Época chuvosa 24 2:26 0:52 1:34 3.7 [MEs] 100% 36% 64%

Nota: Os dados em percentagem indicam o rácio de distribuição de tempo para o trabalho de carregamento e transporte. Fonte: DMSC, equipa de peritos da JICA

2-5) Observações dos supervisores da DMSC

Os supervisores da DMSC que participaram na pesquisa fizeram várias observações, conforme descrito na Tabela 2.20.


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Tabela 2.20 Constatações feitas pelos Supervisores da DMSC durante a pesquisa de Tempo & Movimento

Época seca Época chuvosa Diferenças entre as duas épocas

Zona Urbana

DM

SC,C

MM

- Problemas mecânicos e hidráulicos frequentes - Contentores com rodas danificadas atrasam o trabalho de carregamento - Os trabalhadores da recolha não eram suficientes para concluir o programa de recolha de resíduos devidos aos problemas acima mencionados

Sem recolha por parte do CMM

---

Empresa contratada

A empresa contratada: Enviroserv - Contentores com rodas danificadas atrasam o trabalho de carregamento - Alguns contentores não estavam colocados de forma eficiente devido a restrições em termos de espaço disponível ao longo das estradas

A empresa contratada: Eco-life- A revisão de rotas resultou no facto de algumas rotas serem mais longas do que outras. - Resíduos verdes tais como ramos de árvores causavam perturbações no trabalho de recolha. Este tipo de resíduos não está sob a responsabilidade da empresa contratada mas sim do CMM. Este tipo de resíduos exige que os remotores os coloquem manualmente no veículo de recolha. - Antes do veículo de recolha estar cheio, um outro veículo fica a espera no meio da rota de forma a minimizar o tempo necessário para concluir a rota.

- A Eco-life substituiu o equipamento antigo por novos contentores de lixo e novas viaturas de recolha, o que resultou na melhoria significativa em termos de tempo despendido para a recolha. - A Eco-life fez a revisão e ajuste das rotas de recolha de resíduos. A “zona plástica” foi incorporada noutra rota. - No caso das viaturas da Eco-life não conseguirem terminar a rota planificada, a empresa envia outra viatura, por volta das 7 horas, para recolher os contentores remanescentes.

Zona suburbana

Recolha prim

ária - Terrenos arenosos tornam a recolha com txovas muito difícil. - Trabalhadores de recolha em número insuficiente Por vezes não conseguem concluir com o calendário da recolha de resíduos - Uma vez txova esteve danificado ou estava avariado, a recolha foi suspensa pelo facto de não haver um txova de reserva.

- O terreno arenoso foi compactado pela chuva, dai que a movimentação dos txova tornou-se mais fácil do que na época seca. - Algumas ruas ficaram obstruídas devido às chuvas. - Novamente, foram observados alguns problemas com o número de trabalhadores de recolha e os txova, tal como tinha acontecido na época seca

- devido a influência das chuvas, o transporte de txova é mais fácil durante a época chuvosa embora outro problema surja, a obstrução das vias locais. - Em termos gerais, não é fácil para as microempresas concluírem o trabalho de recolha conforme programado devido a quantidade de resíduos. Os atrasos na substituição dos contentores por parte da empresa responsável pela recolha secundária conduzem a suspensão do trabalho na recolha primária.


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Época seca Época chuvosa Diferenças entre as duas épocas

Recolha secundária

A empresa contratada: Enviroserv - Problemas mecânicos e hidráulicos frequentes - Falta de lona para a cobertura dos resíduos durante o seu transporte de forma a evitar que os resíduos caiam na estrada. - Contentores danificados - Possíveis melhorias das rotas de transporte

A empresa contratada: Enviroserv - As condições observadas são as mesmas que as da época seca - Dificuldade de acesso a alguns contentores devido à situação das estradas afectadas pelas chuvas - Dificuldades no acesso à lixeira devido às chuvas

- Foi mais difícil fazer a recolha e transporte de resíduos durante a época chuvosa do que a época seca devido a influência das chuvas

Source: DMSC, JICA expert team

2.2.2 Elaboração de um plano para um P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos na zona urbana (Actividade 2-2)

1) Antecedentes

Está planificada a realização de dois P/P como actividades para o Resultado 2 do Projecto. Um dos dois P/P é o da melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado na zona urbana. Embora estivesse planificado no plano de trabalho elaborado no princípio do Projecto que este P/P seria realizado no segundo ano do Projecto (2014 – 2015), a execução do P/P foi adiada para o terceiro ano do Projecto.

O desempenho da empresa contratada, Eco-life, baseado no contrato assinado em 2013, foi avaliado como sendo relativamente bom. Contudo, serão testadas e verificadas possíveis medidas de forma a reflectir tais conhecimentos e experiências na actualização do P/D pois são previstas melhorias adicionais na recolha e transporte de resíduos.

2) Objectivos

Os objectivos do P/P são os seguintes:

- Melhoria da situação de recolha e transporte de resíduos sólidos

- Testar e verificar intervenções para a melhoria

- Obter lições a serem discutidas e reflectidas na actualização do P/D

3) Passos para a concepção do projecto piloto

O fluxo da concepção do P/P é ilustrado na Figura 2.14. Primeiro, tivemos que compreender a situação actual da questão em análise. Depois, foi desenvolvida uma hipótese tomando em consideração as melhorias previstas da situação actual. A hipótese deve ser verificada no P/P.

De forma a testar possíveis medidas que possam apoiar a hipótese, deve-se decidir em relação a estrutura do projecto incluindo a área alvo, intervenientes/ organizações relevantes e as suas funções. Antes da implementação, deve-se assegurar os recursos necessários tais como pessoa, equipamento e material de acordo com a estrutura estabelecida.

4) Problemas existentes

Os problemas existentes na recolha e transporte de resíduos na zona urbana são os seguintes:

- Problemas nos locais de recolha e transporte de resíduos

Resíduos sólidos espalhados à volta de alguns contentores e nas ruas em resultado da actividade dos catadores.


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Fogo em alguns contentores causados por maneiras e comportamentos menos apropriados de alguns munícipes.

- Problemas nos relatórios da empresa contratada conforme exigido pelo contrato

A informação e relatórios sobre estes problemas são oralmente partilhados todos os dias.

A empresa contratada que faz a recolha dos resíduos e identificação dos locais dos contentores todos os dias, deve identificar e saber quais são os locais dos problemas ocorridos. Esta informação não costumava ser escrita no relatório semanal da empresa contratada e não era submetida diariamente à Direcção.

Fonte:Equipa de peritos da JICA

Figura 2.14 Fluxo de trabalho para a elaboração do plano do projecto piloto

5) Concepção do projecto piloto

5-1) Hipótese

A hipótese abaixo ilustrada deve ser verificada no P/P;

“O reforço da coordenação entre as repartições e empresas contratadas na utilização da informação existente vai melhorar aumentar as acções para melhoria

5-2) Informação existente e sua utilização

A Repartição de Fiscalização do DPM e as empresas contratadas, Eco-life para a zona urbana e Enviroserv para a recolha secundária na zona suburbana, identificam e recolhem informação sobre problemas no trabalho de recolha de resíduos. A informação reportada para a DMSC pelas empresas contratadas é analisada e as acções necessárias para a resolução dos problemas são tomadas pela DMSC.

Contudo, a empresa contratada para a zona urbana reportava a informação somente para o DPM e não para o DGRSU. A informação reportada era partilhada entre os departamentos somente no Consultivo da Direcção, todas as segunda-feira. O DPM verificava a informação providenciada pela repartição de fiscalização e os relatórios semanais e mensais da empresa contratada; também verificava se a empresa contratada estava a trabalhar conforme o exigido pelo contrato, que é o objectivo principal do DPM.

Compreensão da situação actual da recolha e transporte de resíduos na

zona urbana

Estimativa e preparação dos recursos necessários

Hipótese para melhorias com base numa lógica

Medidas para apoiar a hipótese a ser verificada no projecto piloto

Estabelecimento da estrutura tal como área, entidades relevantes,

actividades e calendário

Implementação e monitoria do projecto

Identificação dos problemas actuais, ou melhorias previstas


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Portanto, deve-se discutir como utilizar a informação do campo de forma a analisar-se as acções necessárias para a melhoria.

5-3) Intervenções no projecto piloto

As intervenções ilustradas na Tabela 2.21 foram propostas com base na compreensão da situação actual.

Na tabela são também ilustradas as possíveis discussões na actualização do P/D relacionadas com cada intervenção.

Tabela 2.21 Intervenções a serem implementadas no projecto piloto

Intervenção Acções Possíveis discussões para a actualização do P/D

Integração da informação diária recolhida no campo

Integração e registo da informação diária providenciada pela repartição de fiscalização e pela empresa contratadaInstruir e supervisionar a empresa contratada para providenciar informação que identifica contentores com problemas

Indicação de responsabilidades de cada repartição e empresa contratada Partilha de informação

Registo e análise da informação Discussão de medidas, incluindo contra medidas e acções preventivas

Elaboração do relatório semanal que contenha a informação diária integrada e partilha do relatório com o DPM e a empresa contratada Identificação de pontos e áreas críticas através da análise da informação acumulada Discussão de medidas preventivas para as áreas críticas identificadas

Indicação de responsabilidades de cada repartição e empresa contratada Procedimento para a adopção de soluções para os problemas

Apoio ao DGRSU em relação a contra medidas

O DGRSU deve agir de forma a dar vazão aos problemas reportados sob a forma de informação diária

Função do DGRSU de apoiar no caso de desempenho inapropriado da empresa contratada e de lixeiras informais

Execução de medidas preventivas

Executar as medidas preventivas adoptadas com base na análise da informação integrada do trabalho de campo (por exemplo, actividades de sensibilização, reforço de patrulhas e campanhas públicas)

Indicação de responsabilidades de cada repartição e empresa contratada Procedimento para a adopção de soluções para os problemas


Fonte: DMSC, equipa de peritos da JICA

Figura 2.15 Fluxo de comunicação entre as Repartições Relevantes no P/P

Supervision

Quality Control

Contractor[Eco Life]

Proof of service

DGRSU

Planning and Monitoring dept

Civic EducationFields

Record of daily information

Weekly Report

Sharing the information

FieldsDaily ReportDaily Report

Discussion for preventive measures based on the weekly report from DGRSU


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5-4) Benefícios previstos

Os benefícios previstos das intervenções por parte dos intervenientes são resumidos na Tabela 2.22. As intervenções podem causar benefícios directos e indirectos aos munícipes.

Tabela 2.22 Benefícios previstos das intervenções

Intervenientes Benefícios previstos Municípios Contentores sem lixo espalhado e contentores sem resíduos sólidos queimado

Sensibilização pública melhorada (em resultado das medidas preventivas) CMM/DMSC Promoção da partilha de informação na Direcção

Sistema para análise e tomada de decisão quanto a contra medidas Clarificação e execução das responsabilidades por cada repartição

Empresas contratadas Contentores sem lixo espalhado e contentores sem resíduos sólidos (redução da carga de trabalho) Redução do número de contentores danificados


5-5) Sinergias entre o projecto piloto e o Banco Mundial

No mesmo período de concepção do P/P, o Banco Mundial encontrava-se a preparar outro projecto piloto denominado Monitoria Participativa (MOPA) na zona suburbana. O principal resultado do P/P do Banco Mundial foi um interface e um sistema que permite aos munícipes e estabelecimentos reportar, imediatamente, casos de acumulação de resíduos sólidos, recolha de resíduos e existência de lixo na zona de cimento, para DMSC e o CMM, através de aparelhos como telefones celulares, smart phones e internet. É indispensável a rápida decisão e acção para a resolução do problema após o rápido processamento de uma grande quantidade de informação que pode ser providenciada através do sistema.

Pretende-se e espera-se que o P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos pode complementar os esforços do Banco Mundial pois as intervenções no P/P do Projecto de 3R tinham como fim lidar com o processamento e utilização da informação recolhida sobre a situação na cidade e saber que repartição da direcção seria responsável pela mesma.

Neste sistema introduzido pelo projecto de monitoria participativa, os munícipes iriam cooperar na vigilância e identificação dos problemas no âmbito dos trabalhos realizados pela repartição da fiscalização e pelas empresas contratadas. Tal iria contribuir para a compreensão das necessidades da pessoas e para a resolução dos problemas na cidade. O sistema efectivo deve ser criado através das sinergias entre estes dois P/Ps.

5-6) Recursos e formações necessárias

Para a implementação de qualquer projecto, são necessários recursos humanos, equipamento, instalações e financeiros. No caso do presente P/P, poderão ser necessários, para as intervenções, os recursos ilustrados na Tabela 2.23. Antes de se considerar a utilização de recursos adicionais, foi possível fazer-se o uso dos recursos existentes, tais como os recursos humanos. De forma a motivar o pessoal existente, devem ser realizadas formações de pessoal relevante que seria activo na implementação do projecto. Foi necessário realizar, pelo menos, as formações ilustradas na Tabela 2.24.


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Tabela 2.23 intervenções e recursos necessários

Intervenções Recursos necessários

Recursos humanos

Instalações/ equipamento

Recursos financeiros para as operações

Integração da informação diária recolhida no campo

Pessoal existente Equipamento de escritório tal como computador

-papel, -consumíveis de escritório

Registo e análise da informação Discussão de medidas incluindo contra medidas e medidas preventivas

Pessoal existente Equipamento de escritório tal como computador

-papel, -consumíveis de escritório

Apoio ao DGRSU com as contra medidas

Pessoal existente Equipamento (camião, pá retroescavadora).

Combustível, pás e outros consumíveis, etc

Execução de medidas preventivas Pessoal existente materiais para as actividades tais como brochuras, ferramentas de instruções

Fonte:equipa de peritos da JICA

Tabela 2.24 Formações necessárias para os Actores do Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte na zona urbana

Departamento e Instituição Conteúdos da Formação

DPM (Fiscalização) Aprender como elaborar o relatório diário Saber identificar o número de identificação dos pontos de recolha da ECOLIFE

DGRSU Aprender como registar a informação diária Aprender como elaborar o relatório semanal

A empresa contratada (ECOLIFE)

Realizar a formação da repartição de fiscalização de forma a partilhar os números de identificação dos pontos de recolha da ECOLIFE


2.2.3 Implementação do Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado na zona urbana (Actividade 2-3)

1) Calendário de Implementação

O calendário de implementação do projecto-piloto é ilustrado na Figura 2.16. Este calendário foi ajustado devido aos atrasos no início das actividades por parte da DMSC.

Os papéis e tarefas atribuídas a cada organização relacionada com o P/P são ilustrados na Tabela 2.25. Os departamento e as repartições da DMSC partilharam informação e davam o feedback à empresa contratada de forma a contribuir com as soluções para os problemas na recolha e transporte de resíduos sólidos na zona urbana.

2) Reunião com as Instituições Relevantes

Visto que o DGRSU vai desempenhar o papel principal neste P/P, o departamento programou uma série de reuniões com outras repartições relevantes, tais como a Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade, a Repartição de Fiscalização do DPM bem como com o sector privado, na fase de concepção do P/P, mesmo antes da implementação, na altura de partilha da análise dos resultados da monitoria (Tabela 2.26).


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A empresa contratada concordou com o objectivo do P/P e participou nas reuniões e cooperou com o P/P.


Figura 2.16 Calendário do P/P para a Melhoria da Recolha e Transporte de Resíduos na Zona Urbana.

Tabela 2.25 Papéis e Tarefas das Instituições Relacionadas

Repartição Papel e tarefa DPM Monitoria e

Controlo de Qualidade

Análise do relatório seminal para a identificação de áreas críticas

Fiscalização Elaboração e submissão do relatório diário para o DGRSU e Monitoria e Controlo de Qualidade

Educação Cívica

Execução das medidas preventivas (reuniões comunitárias, seminários)

DGRSU Compilação da informação recolhida no trabalho diário da recolha de resíduos Análise da informação diária Implementação de acções para a resolução de problemas na área de recolha Registo da informação Elaboração do relatório semanal, que será partilhado com o DPM e a ECOLIFE

Empresa contratada

[ECOLIFE] Submissão do relatório diário ao DGRSU Implementação de acções para a resolução de problemas na área de recolha



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Tabela 2.26 Reuniões com a Empresa Contratada

Data Participantes Agenda e conclusões 23 de Janeiro de 2015 DGRSU, DPM (Controlo de

Qualidade), ECOLIFE - Explicação e acordo sobre o desenho conceptual do P/P à

empresa contratada 11 de Junho de 2015

DGRSU, DPM (Controlo de Qualidade), ECOLIFE

- Pedido de monitoria no P/P e consulta sobre os aspectos a serem monitorizados

8 de Julho de 2015

DGRSU, DPM (Controlo de Qualidade, Fiscalização), ECOLIFE

- Consulta entre os actores responsáveis pela monitoria e elaboração dos relatórios diários

- Discussão sobre os itens de monitoria 8 de Dezembro de 2015

DGRSU, DPM (Controlo de Qualidade), ECOLIFE

- Partilha da análise intermédia dos resultados da monitoria

- Modificação do formulário de monitoria devido a adição de novos itens de monitoria

- Discussão sobre os métodos para a identificação dos locais com contentores de lixo


3) Equipamento e sua Aquisição para o P/P

Na fase de elaboração do P/P, foi considerado como sendo necessário o equipamento na Tabela 2.27.

O funcionário da C/P (DGRSU) sugeriu a reparação de uma compactadora da DMSC existente que não estava operacional, para ser utilizada nas intervenções dos problemas identificados no P/P. Contudo, após o início da monitoria diária por parte da empresa contratada, foi sugerido que a compactadora poderia não ser apropriada para lidar com os problemas reportados pela monitoria. Assim, foi recusada a reparação da compactadora para o P/P.

O DGRSU utilizou os computadores adquiridos para fazer a análise e gestão dos dados e da informação submetida pela empresa contratada e pela Repartição de Fiscalização ao DPM. A equipa de peritos da JICA formou o funcionário responsável no DGRSU em relação ao funcionamento do software, MS-office, com vista a análise dos dados e elaboração dos relatórios. Igualmente, foram realizadas outras formações ilustradas na Tabela 2.28, para a implementação do P/P.

Tabela 2.27 Equipamento adquirido e cancelado para o P/P de Recolha e Transporte de Resíduos na Zona Urbana

Equipamento (quantidade) Método de Aquisição Utilização Adquirido// Cancelado

Compactadora [1 unidade]

Reparação da compactadora existente na DMSC que está avariada

Remoção dos resíduos sólidos nos locais problemáticos

Cancelado: Não apropriada para intervenções em relação aos problemas identificados pela monitoria

Computador [2 unidades]

Novas aquisições Análise de dados e elaboração de relatórios

Adquiridos



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Tabela 2.28 Formações realizadas para o P/P de Recolha e Transporte de Resíduos na Zona Urbana

Organização Repartição Formandos Conteúdos da Formação DPM Monitoria e

Controlo de Qualidade

Sr. Sergio Sr. Anselmo Sra. Hortencia

Elaboração o relatório mensal Utilização do QGIS

Fiscalização Sr. Chauque Sra. Elsa

Elaboração o relatório diário Identificação dos números de identificação dos pontos de recolha da Ecolife Utilização o QGIS

Educação Cívica

Todos Utilização do QGIS

DGRSU Sr. Langa Sra. Stela Sr. Naftal

Registo da informação diária Elaboração do relatório semanal

Empresa contratada

[ECOLIFE] Motoristas Registo da informação diária

Nota. 1）A utilização do QGIS foi incluída para efeitos de apresentação dos efeitos das intervenções junto do CEEP 2）Os motoristas da empresa contratada foram formados pela própria empresa Fonte: equipa de peritos da JICA

4) Monitoria pela Empresa Contratada

Mediante solicitação do CMM, a empresa contratada iniciou com a submissão dos relatórios diários a partir de 19 de Junho de 2015. Estes relatórios poderiam ser elaborados pela pessoa responsável a nível da empresa contratada, em formato MS-excel, e enviados para o DGRSU através de email para que os dados pudessem ser analisados pelo software.

Serão monitorizadas, registadas e reportadas as situações problemáticas no local da recolha e transporte dos resíduos na zona urbana. Ficou acordado com a empresa contratada que a mesma iria monitorizar todas as rotas de recolha sob sua responsabilidade.

A empresa contratada fazia a recolha e transporte dos resíduos sólidos produzidos ao longo das sete rotas designadas. Os resultados eram enviados para o DGRS, sob a forma de relatório diário, através de email. O relatório diário elaborado pela empresa contratada era entregue quase todos os dias com a excepção dos fins de semana, desde a data de início. A informação pertinente aos Sábados e Domingos era entregue na segunda-feira seguinte.


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Fonte: Relatório Mensal da ECOLIFE

Figura 2.17 Uma das Rotas de Recolha de Resíduos da Empresa Contratada [Rota ID4]

5) Monitoria da Repartição de Fiscalização do DPM

A monitoria por parte da Repartição de Fiscalização teve inicio no dia 25 de Julho de 2015, ligeiramente depois do inicio da monitoria por parte da empresa contratada devido a constrangimentos do funcionário responsável, preparação e explicação antes da implementação. Subsequentemente, em alguns casos, os relatórios diários chegavam tarde ou não eram submetidos devido a cortes no fornecimento de electricidade bem como devido a problemas de internet.

Visto existirem limitações de recursos a nível da Repartição de Fiscalização, tal como funcionários e meios de transporte (motorizadas), foi considerado como sendo difícil realizar a monitoria de todas as rotas de recolha sob a responsabilidade da empresa contratada. Portanto, foi decidido que a rota de recolha a ser monitorizada pela Repartição de Fiscalização seria somente a Rota ID4 que apresentava mais problemas de acordo com os resultados da monitoria que teve início antecipado por parte da empresa contratada. Gradualmente, as rotas de recolha monitorizadas pela Repartição foram aumentadas.

No processo de monitoria, o funcionário responsável pela monitoria na Repartição de Fiscalização visitava os pontos de recolha de resíduos na zona urbana e registava os problemas observados. A informação introduzida no relatório em formato digital era partilhada com a Repartição de Controlo de Qualidade do DPM e com o DGRSU. Embora em alguns casos a informação não fosse partilhada na mesmo dia em que a monitoria tivesse sido realizada, a monitoria e a partilha do relatório diário ocorriam regularmente.

6) Itens de Monitoria

Os resultados da monitoria foram registados e partilhados pela empresa contratada bem como pela Repartição de Fiscalização utilizando o modelo de relatórios diários abaixo ilustrado.

A Identificação da rota, a identificação do contentor, os tipos de problemas, o funcionário a reportar o problema e a hora de observação eram registados no relatório. Conforme posteriormente descrito, os tipos de problemas aumentaram durante o período de implementação. O formato do relatório diário é ilustrado na Figura 2.18.


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Figura 2.18 Modelo do relatório diário do P/P e exemplo de um registo

7) Compilação dos Resultados da Monitoria por parte do DGRSU

7-1) Análise dos Resultados da Monitoria

Embora estivesse planificador que o DGRSU iria elaborar o relatório semanal com base nos relatórios diários submetidos, os relatórios semanais não foram elaborados devido a constrangimentos do funcionário responsável e a aspectos ligados com a preparação e formações. Devido a esta situação, a equipa de peritos da JICA analisou, primeiro, os dados referentes a Junho a Outubro de 2015, e a análise foi partilhada com o funcionário da C/P do DGRSU bem como com a empresa contratada.

A Figura 2.19 e a Figura 2.20 ilustram, respectivamente, a ocorrência de problemas por tipo e por rota reportados pela empresa contratada em cerca de quatro meses. Conforme ilustrado, “F” e “Outros” foram os principais problemas reportados em todos os meses, com a excepção de Junho. O maior número de ocorrências foi reportado em Junho e posteriormente teve uma tendência decrescente. Quanto as rotas, a Rota ID 4 e ID6 foram consideradas como sendo as rotas com mais problemas.

A desagregação de “F” e “Outros” mostrou que a maioria dos casos F poderiam ser classificados como entulho, sucata (viaturas) e ramos. Portanto, foi criada uma identificação separada de problemas para estas três categorias no formulário de relatório diário e a monitoria prosseguiu.


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Fonte: Elaborado pela DMSC e equipa de peritos da JICA com base no relatório diário da empresa contratada

Figura 2.19 Ocorrência de Problemas por Tipo [Junho a Outubro de 2015]


Figura 2.20 Ocorrência de Problemas por Rota [Junho a Outubro de 2015]

7-2) Relatório Semanal do DGRSU

Estava previsto que a disponibilização de informação às instituições e repartições relevantes, através do relatório semanal iria melhorar a partilha do conhecimento da situação actual e contribuir para a acumulação de informação útil para a implementação de melhorias. Também pretendia-se que a compilação de dados no relatório semanal fosse simples de forma a que a informação mais recente pudesse ser partilhada atempadamente. A Tabela 2.29 ilustra um exemplo de um relatório semanal.

Embora seja simples, indica que o mesmo problema ocorreu por dias seguidos no mesmo local. Este P/P pretendia facilitar a implementação de intervenções apropriadas nos locais em que o mesmo problema ocorresse continuamente.

A Acesso ao contentor bloqueadoB Queima de Lixo dentro do contentorC Lixo fora do contentorD Elevadas quantidades de resÍduo comercialE Deposição ilegalF Outros

Rutae


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Tabela 2.29 Compilação de dados no Relatório Semanal [exemplo]

Nº Rota Local Problema

21/Dez 22 23 24 25 26 27 Seg Ter Quar Quin Sex Sáb Dom

1 6 Rua António Simbine H H H F H H 2 6 Campo de futebol da Costa do Sol G C C C G G 3 7 Av. Rio Tembe-Malanga F G G G G 4 4 Av. P. Samuel Kamkumba esquina

com Av. Salvador Alene F F F 5 4 Av. P. Samuel Kamkumba Esq.

com Escola 7 de Setembro F F F 6 4 Av. Agostinho Neto escquina com

Av. Filipe S. Magaia F F F F

7 4 Av. Agostinho Neto esquina com Av. Olof Palma F F F F

8 4 Av. Emilia Dausse esquina com Av. Vladmir Lenine F F F F

9 5 Rua Mário de Andrade A 10 3 Ronil próximo do quartel do

Serviço Nacional de Salvação Pública (Bombeiros) F

Nota: C, F, G, H são códigos de identificação e significam tipos de problemas reportados Fonte: Elaborado pela DMSC e equipa de peritos da JICA com base no relatório diário da empresa contratada

7-3) Análise Mensal

A análise em períodos relativamente longos tal como análises mensais da situação pode ser igualmente útil. As análises mensais dos relatórios, tanto da empresa contratada como da Repartição de Fiscalização, são ilustradas na Tabela 2.30 Tabela 2.31, Figura 2.21 e Figura 2.22 respectivamente. Adicionalmente, foram identificados locais com ocorrência de problemas por tipo e por rota, locais com ocorrência frequente de problemas.

Nos relatórios da empresa privada foi verificada uma tendência de diminuição da ocorrência de “F. entulho” de Julho a Dezembro de 2015. Tendência similar está presente nos relatórios da Repartição de Fiscalização. Por outro lado, a tendência da ocorrência do problema “C. lixo fora dos contentores” foi diferente nos relatórios das duas entidades.

A Rota ID4 indicava a ocorrência de maior número de problemas em ambos os relatórios. As rotas problemáticas a seguir divergem nos relatórios da empresa contratada e da Repartição de Fiscalização.

O resultado da monitoria após a intervenção deve providenciar informação para verificação dos seus efeitos. Visto que seria difícil avaliar algumas intervenções com base em dados de curto prazo, tais como dados diários ou semanais, deve-se considerar a análise mensal.


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Tabela 2.30 Occurrence of Problems by Route [July to December, 2015: the Private Contractor Report]

Identificação da Rota A B C D E F G H I Total 1 14 6 15 177 1 4 2 2192 10 4 6 1 38 18 773 3 5 1 26 59 3 1 984 1 27 331 1 7 7 3745 68 9 35 3 1 1 1176 7 1 8 9 159 66 34 5 2897 50 21 35 11 10 1 128

(vazio) 1 1 2Total 150 45 132 1 13 742 138 67 16 1,304



Figura 2.21 Ocorrência de Problemas por tipo [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da empresa contratada]

Tabela 2.31 Ocorrência de Problemas por Rota [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da Repartição de Fiscalização]

Rota B C D E F G H I Total 1 2 30 2 3 4 22 632 13 4 1 20 2 403 1 66 8 11 14 1 10 5 1164 1 26 5 20 46 6 21 7 1325 5 2 6 33 1 4 4 557 1 41 6 1 44 1 19 113

Total 5 181 27 42 161 8 36 59 519Fonte: Elaborado pela DMSC e equipa de peritos da JICA com base no relatório diário da Repartição de Fiscalização

A Acesso ao contentor bloqueadoB Queima de Lixo dentro do contentorC Lixo fora do contentorD Elevadas quantidades de resÍduo comercialE Deposição ilegalF EntulhoG SucatasH RamasI Outros


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Fonte: Elaborado pela DMSC e equipa de peritos da JICA com base no relatório diário da Repartição de Fiscalização

Figura 2.22 Ocorrência de Problemas por Tipo [Julho a Dezembro de 2015: Relatório da Repartição de Fiscalização]

8) Intervenções baseadas nos Resultados da Monitoria

Os resultados da monitoria e da avaliação da informação recolhida da empresa contratada e da Repartição de Fiscalização do DPM foi igualmente partilhada com outras repartições da DMSC.

Os resultados da monitoria destacaram o facto de que os problemas observados com maior frequência são entulho (F), que não pode ser resolvido pela melhoria da eficiência da recolha, sucatas (G) e ramos (H), que não são resíduos sólidos cuja recolha esteja a cargo da empresa contratada, de acordo com o contrato. De forma a mitigar esta situação, é necessária a aplicação de penalizações a curto prazo enquanto as empresas de construção são orientadas sobre como lidar com os resíduos de construção e informar a população em geral sobre quais são os tipos de resíduos geridos pelo município e pela empresa contratada.

For these problems, it was considered that public enhancement to citizens and businesses is necessary besides short term intervention. In this sense, Quality Control Section as well as CEEP of DPM should be involved in intervention. The measures and monitoring method which enable grasping effect of intervention are being discussed.

Simultaneamente, os problemas de queima de resíduos em contentores (B) e lixo fora do contentor (C) ocorrem continuamente contudo, a frequência de identificação deste problema varia. Em relação a estes problemas, considerou-se que seria necessária a sensibilização pública e dos estabelecimentos para além de intervenções de curto prazo. Neste sentido, a Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade bem como o CEEP do DPM deveriam ser envolvidos nas intervenções. as discussões sobre as medidas e método de monitoria que vão permitir identificar os efeitos das intervenções ainda estão em curso.

2.2.4 Análise e feedback dos resultados do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-3 (Actividade 2-4)

1) Análise dos Resultados do P/P

O P/P foi concebido de forma a verificar a hipótese, através da realização dos objectivos do P/P, de que o “Reforço da coordenação entre as repartições e a empresa contratada na utilização da informação existente poderia aumentar as acções para a melhoria da situação da recolha e transporte de resíduos”.

Foi necessário um período de tempo considerável para as repartições responsáveis pela elaboração dos relatórios diários bem como pela preparação das formações no período do P/P. para além disso, visto que as intervenções para as melhorias com base na informação recolhida não eram bem guardadas, não se

A Acesso ao contentor bloqueadoB Queima de Lixo dentro do contentorC Lixo fora do contentorD Elevadas quantidades de resÍduo comercialE Deposição ilegalF EntulhoG SucatasH RamasI Outros


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pode afirmar se o objectivo foi alcançado ou não no P/P. contudo, pode-se ter grandes expectativas de que a experiência e o aprendizado no P/P será útil para mitigar os problemas nos trabalhos de recolha e transporte visto que medidas preventivas e outras foram discutidas entre as repartições relevantes.

2) Problemas na execução do P/P e previstos para o futuro

Foram identificadas as seguintes questões no P/P. Estas questões devem ser resolvidas de forma a mitigar-se os problemas na recolha de resíduos sob condição de que a empresa contratada seria responsável pelo trabalho de recolha de resíduos mediante o contrato celebrado com o CMM.

- Reforço do registo das medidas instantâneas pelo DGRSU e pela repartição de fiscalização: Os relatórios diários da empresa contratada foram submetidos, de forma contínua, de Junho de 2015 a Fevereiro de 2016. De igual modo, a Repartição de Fiscalização elaborava e submetia os relatórios diários. Assim, considera-se que a capacidade de acumulação e partilha de informação foi assegurada. Por outro lado, o registo das acções realizadas para a resolução dos problemas identificados pelos relatórios diários mantém-se fraca. Melhorias adicionais devem ser consideradas quanto a este aspecto de forma que a análise sobre o papel e desempenho destas repartições possa ser realizado com base nos registos. Seria possível analisar as contribuições necessárias para as repartições relevantes da DMSC de acordo com os resultados das medidas e da eficácia de forma a manter a actual função e, até mesmo, expandir no caso de surgimento de mais necessidades.

- A diferença no registo da localização dos contentores entre a repartição de fiscalização e a empresa contratada: a empresa contratada utiliza números de identificação de cada contentor na rua ao passo que a repartição de fiscalização utiliza números de identificação para identificar a localização dos contentores. A forma de identificar a localização de contentores, nomeadamente a localização do problema deve ser consistente para que a comparação de informação das duas fontes seja fácil. Durante o P/P foi discutido e solicitado à empresa contratada que utilizasse o número de identificação do ponto de recolha em vez dos contentores. contudo, este pedido não foi aceite pois esta mudança poderia perturbar e atrasar os trabalhos de recolha de resíduos da empresa.

- Capacidade restrita do DGRSU e da repartição de fiscalização da do DPM: Este departamento e a repartição desempenham um papel principal nos trabalhos de recolha, e não de escritório. No âmbito do P/P, o papel exigido para estas unidades foi diferente dos seus papéis normais e reconhecido como adicional. Portanto, foram observadas restrições em termos de recursos humanos e físicos por um lado, ao passo que por outro lado estas unidades não possuíam computadores e infra-estruturas tecnológicas sólidas.

3) Sinergias com o projecto piloto do Banco Mundial

O P/P tinha uma similaridade com o MOPA, um projecto piloto implementado pelo Banco Mundial na zona suburbana, com o objectivo de identificar a ocorrência de problemas na recolha de resíduos sólidos, com áreas diferentes. A parte conclusiva do relatório de avaliação do MOPA em Outubro de 2015,afirma:

- O serviço do MOPA é útil para a resolução de problemas no sector de resíduos sólidos urbanos em Maputo, bem como para o aumento da transparência do sector.

- As fases subsequentes do MOPA devem ser tomadas em consideração.

- Destaca-se o seguinte, como resultado directo:

- O sistema identificou mais de 500 ocorrências durante o período experimental de 3 meses.

- O tempo de resposta do CMM e de outros actores melhorou

- Foram identificados 29 pontos críticos em quatro bairros envolvidos na fase piloto

- Foram formados, com sucesso, 29 monitores na utilização do sistema do MOPA.


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- Factores externos positivos foram um resultado do aumento da interacção e diálogo entre os actores abaixo ilustrados:

- O aumento da interacção entre os actores para a resolução dos problemas

- O estabelecimento de um novo elo de ligação entre o CMM e a empresa contratada responsável pela recolha secundária e os secretários de bairros conduz à resolução de problemas tais como a eliminação de lixeiras informais e a colocação de novos contentores.

- [citação de “conclusão” do relatório de avaliação do MOPA]

No P/P realizado no âmbito do projecto, os dados da ocorrência dos problemas foram acumulados e foram discutidas medidas preventivas. Por outro lado, as vantagens do MOPA são abaixo ilustradas:

- Pode ser recolhida informação dos produtores de resíduos tais como os residentes e da comunidade:

- A informação dos problemas contém informação da localização precisa por GPS e pode ser acumulada;

- A empresa contratada responsável pela recolha secundária exibiu uma atitude positiva quanto a intervenção em relação aos problemas identificados pelo sistema MOPA;

Foi reconhecido que o resultado positivo foi obtido devido a coordenação entre as partes relevantes que participaram no MOPA, algo similar ao do P/P realizado no âmbito deste projecto.

Foi recomendada a discussão e implementação das intervenções, incluindo medidas preventivas utilizando-se os dados acumulados pelo MOPA, como aquelas realizadas no P/P. simultaneamente, o resultado do MOPA deve ser verificado e analisado cuidadosamente para que a estrutura e responsabilidade a serem atribuídas aos departamentos e repartições da DMSC possam ser clarificadas e confirmadas.

As intervenções realizadas no MOPA foram realizadas utilizando-se os recursos existentes, estabelecendo ligações com os parceiros tais como a comunidade e residentes, através da coordenação entre a DMSC, a empresa contratada, ME e assim em diante. Compreende-se que não foram dados muitos insumos ao MOPA para a resolução de problemas. O MOPA foi planificado para ser alargado a toda a zona suburbana da Cidade de Maputo e a expansão para a zona urbana foi recomendada, igualmente, no relatório de avaliação elaborado pelo consultor do Banco Mundial. (Em 2016, o MOPA foi expandido para toda a Cidade de Maputo).

4) Feedback quanto a Planificação

O feedback abaixo ilustrado será considerado e discutido ao passo que a análise dos resultados do P/P e do feedback ao P/D vão continuar para a actualização do P/D.

4-1) condição do contrato com a empresa contratada

O papel na contribuição para a identificação de problemas na área dos trabalhos de recolha de resíduos pode ser incluído no âmbito do contrato entre o CMM e a empresa contratada, no futuro.

Embora a empresa contratada tenha cooperado e submetido os relatórios diários desde o início do projecto piloto, esta tarefa deveria estar incluída no contrato, e se o CMM o exigir então a tarefa torna-se obrigatória. Conforme anteriormente mencionado, a empresa contratada e a repartição de fiscalização utilizam diferentes números de identificação para registar a localização dos contentores. Tal causa dificuldades no processamento de dados e na comparação de informação nos relatórios diários das duas fontes. O ideal seria a utilização do mesmo método para que o processo de análise de dados ocorra sem entraves. Igualmente, deve-se tomar em consideração que é recomendada a coordenação regular, para além da comunicação, através de relatórios de forma a permitir a troca de opiniões e a facilitar o entendimento comum da situação e problemas mais recentes.


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4-2) Organização e Papéis dos Departamentos e Repartições da DMSC

O papel e responsabilidade atribuídos no P/P para as repartições da DMSC, isto é, a Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade, a Repartição de Fiscalização, o Gabinete de Educação Cívica do DPM e ao DGRSU devem ser revistos e discutidos no P/D actualizado, juntamente com o organigrama apropriado para o futuro. Como resultado do P/P, tornou-se óbvio de que é necessária a partilha de informação e discussões/ debates sobre as intervenções e que a garantia de coordenação entre as partes responsáveis pelos serviços de recolha e transporte de resíduos, monitoria e fiscalização, consideração de intervenções para melhorias, e execução e avaliação são muito importantes.

4-3) Contra medidas e Função de Suporte da DMSC

Actualmente, o DGRSU é responsável pela recolha de resíduos de acordo com o contrato com os produtores de resíduos, sendo também responsável pela eliminação de lixeiras ilegais, trabalho de suporte na substituição da recolha de resíduos no caso de a empresa contratada enfrentar dificuldades na realização do seu trabalho regular. Compreende-se que o CMM tenha promovido a utilização do sector privado de acordo com o actual P/D, para a melhoria da eficiência e esta política pode ser mantida para o futuro. Contudo, a função de remoção de resíduos deve ser mantida na DMSC em caso de qualquer imprevisto, incluindo a impossibilidade da empresa contratada recolher os resíduos. O P/D actualizado deverá discutir esta função da DMSC e como a utilizar em situações normais.

2.2.5 Desenvolvido um Plano para P/P de recolha de recicláveis na recolha primária nos subúrbios (Actividade 2-5)

1) Selecção da zona alvo

Para seleccionar o bairro alvo para a realização do projecto-piloto de recolha separara sob as actividades do resultado 2 do Projecto, foram identificadas 3 M/E candidatas conforme ilustra a Tabela 2.32 e Tabela 2.33, uma vez que estes já tinham começado com a recolha de recicláveis na recolha primária por sua própria iniciativa o seu desempenho na recolha primária era muito elevado segunda a DMSC.

Através de discussões com os membros da C/P e as MEs candidatas, bem como através de observações de campo das operações de recolha primária por parte das MEs, foi seleccionado o bairro de Chamanculo D onde a ACADEC é responsável pela recolha primária, como sendo a área alvo para o projecto-piloto, tomando em consideração o seu desempenho, nível de cooperação, entre outros.

Tabela 2.32 Operações de Recolha Primária das MEs Candidatas

Nome da Micro Empresa (ME)

Nº de Tchovas

Nº de Trabalhadores

Zona Dias de Recolha

Horário de

Recolha

Quantidade Média de Resíduos (kg/dia)

ACADEC 5 10 Zona 1 Rota A 2ª e 5 ª

6:00~ 14:00

6,000~8,000 Zona 2 Rota B 3ªe 6ª 6,000~9,000 Zona 3 Rota C 4ªe Sáb. 7,000~9,000

VISABELA 6 13 Zona 1 Campo/Mercado 2ª e 5 ª

7:00~ 14:00

11,000~12,000 Zona 2 Linha Feira 3ªe 6ª 9,000~11,000 Zona 3 Hospital 4ªe Sáb. 8,000~11,000

Lalita

Inhagoia A

7 14 Zona 1 Rua do Hospital/Principal 2ª e 5 ª

6:00~ 14:00

8,250 Zona 2 Vista Alegre/Escola 3ªe 6ª 9.750 Zona 3 Rua Escol/Vale Infulene 4ªe Sáb. 9,250

Inhagoia B

6 12 Zona 1 Jardim Zool/ValeInfulene 2ª e 5 ª

6:00~ 14:00

8,219 Zona 2 Av.Moc/Rua 2/Inhagoia A 3ªe 6ª 9,688 Zona 3 J.Chissano/Q17/V.Infulene 4ªe Sáb. 9,250

Fonte: Equipa de Perito da JICA


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Tabela 2.33 Operações de Recolha de Material Reciclável pelas MEs Candidatas

Nome da Micro Empresa (ME) Bairro d actuação

Material reciclável recolhido

Quantidade de Material Reciclável

Destino do Material

Reciclável Recolhido

Início da

recolha

ACADEC (Associação Comunitária de Ajuda e Desenvolvimento do Chamankulo D)

Chamanculo D (DM de Kalhamankulo)

PP (polipropileno) 500kg/mês

Venda a Agriplas na Cidade da Matola

2011

VISABELA (Limpezas Visabela. Lda)

Aeroporto B (DM de Kamubukwana).

Papel, Garrafas Sem dados (Muito pouca)

Ainda não vende

Junho, 2013

Lalita (Organizações Lalita e serviços. Lda)

Inhagoia A/B (DM de Kamubukwana)

Garrafas 2 sacos/ dia Ainda não vende 2012


2) Selecção dos resíduos recicláveis alvo

Através de discussões com os membros da C/P e a ME, tomando em consideração conveniência dos agregados quanto a segregação e a existência de mercado de reciclagem na Cidade de Maputo tal como ilustra a Tabela 2.34, garrafas de vidro, metal, plástico e papel foram seleccionados como os itens para o projecto-piloto.

Tabela 2.34 Entidades de Reciclagem Existentes e seus Preços de Compra (até 2013)

Material Pagalata AMOR Agriplus Recicla Comsol Papel 1.0 Mt/kg 0.85 Mt/kg Papelão 0.5 Mt/kg 0.3 Mt/kg PET

3.0 Mt/kg 1.2 Mt/kg 5-6 Mt/kg 4.0 Mt/kg 3.0 Mt/kg HDP LDP Garrafas de vidro da CDM 7.0 Mt/kg 3.5 Mt/kg 3.5 Mt/kg

Outras garrafas de vidro 7.5 Mt/kg

(Garrafa de vinho)Latas de estanho 1.2 Mt/kg 0.65 Mt/kg Latas de alumínio 7.0 Mt/kg


3) Preparativos para a recolha selectiva

Solicitou-se que os agregados da área alvo separassem os seus resíduos em 2 categorias, que eram recicláveis (conforme acima mencionados) e não recicláveis (outros resíduos) e depositassem nos tchovas. A ME (ACADEC) era obrigada a recolher com tchovas e separadamente os resíduos recicláveis e não recicláveis, na mesma altura e seguindo o horário normal da recolha primária. Os tchovas foram equipados com baldes para que os resíduos recicláveis e não recicláveis pudessem ser recolhidos separadamente.

Visto que era solicitado que os agregados depositassem 4 tipos de material reciclável como sendo 1 categoria e estava prevista a contaminação dos materiais recicláveis, a ME tinha também a responsabilidade de fazer a triagem e re-separação do material reciclável junto ao contentor utilizado para a recolha secundária. O material reciclável recolhido de acordo com o procedimento acima era posteriormente separado pela ME e vendido às empresas de reciclagem após determinada quantidade ter sido acumulada.


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4) Cronograma de Implementação

No P/P implementado sob o Projecto, as actividades foram planificadas e implementadas conforme o cronograma ilustrado na Tabela 2.35 e Tabela 2.36.

Tabela 2.35 Resumo do Projecto-piloto Concebido

Item Descrição Área alvo Bairro do Chamanculo D Micro empresa responsável ACADEC Número de agregados familiares

1,817 agregados familiares (segundo a pesquisa de inventário)

Material reciclável alvo 1) Vidro, 2) Metal, 3) Plástico, 4) Papel Metodologia Solicitou-se aos agregados para separarem os seus resíduos em função dos

recicláveis alvo e resíduos não recicláveis (2 tipos) e depositarem-nos separadamente nos tchovas. A microempresa deve disponibilizar baldes para a colocação de resíduos recicláveis em cada tchova e recolher os resíduos recicláveis alvos separadamente. Os resíduos recicláveis recolhidos serão armazenados pela ACADEC e, ocasionalmente, vendidos para empresas de reciclagem. As receitas provenientes da venda de material reciclável serão utilizadas para cobrir o aumento de custo de mão-de-obra da ACADEC e outras despesas necessárias.

Intervenções examinadas 1) Distribuição de produtos alimentares, 2) Distribuição de baldes, 3) visitas aos agregados


Tabela 2.36 Cronograma de Implementação do Projecto-piloto

Itens Cronograma

2014 2015 Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Jan. Fev.

Trabalhos Preparatórios - Distribuição de panfletos - Realização de seminários

comunitários ●

Projecto-piloto (P/P) - Análise das Intervenções Avaliação do Impacto (A/I) - Elaboração do manual das

intervenções

- Implementação das intervenções - Pesquisa da linha de base ● - Monitoria do nível de cooperação - Pesquisa final ●


5) Teste da deposição separada de resíduos

No P/P implementado sob o Projecto, e uma vez que não havia nenhuma experiência de introdução de recolha selectiva de material reciclável na zona suburbana da Cidade de Maputo, foi realizado um teste em 26 agregados familiares no Quarteirão 5 no Bairro de Chamanculo D, entre 5 de Novembro a 13 de Dezembro de 2013, de forma a avaliar o nível de cooperação dos agregados bem como identificar os obstáculos para a recolha selectiva.


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Primeiro, os membros da C/P e a equipa de peritos da JICA visitaram os agregados alvo e solicitaram pela sua cooperação durante o teste e explicaram como proceder com a separação dos resíduos recicláveis, no dia 25 de Novembro. Uma vez que viria a ser descoberto na monitoria realizada no dia 27 de Novembro que os agregados não cooperavam bem com a recolha selectiva., a ME e a equipa de peritos da JICA visitou novamente os agregados para os recordar para cooperarem. Como resultado desta visita, o nível de cooperação em relação a segregação melhorou nos dias 10 e 13 de Dezembro, contudo, o nível de precisão na separação não melhorou conforme o esperado. Os resultados do teste da recolha selectiva são ilustrados na Tabela 2.37.

Como resultado do teste da recolha selectiva, ficou confirmado que seria difícil obter-se a cooperação dos agregados para a recolha selectiva, sem nenhum tipo de intervenção. Para além disso, as propostas de intervenção para a promoção da separação selectiva por parte dos agregados foram identificadas através das entrevistas aos munícipes.

Tabela 2.37 Resultados do Teste da Recolha Selectiva no Quarteirão 5, Bairro do Chamanculo D

Dia de monitoria

Nº de agregados que depositaram

resíduos

Nº de agregados que cooperaram

com a segregação

Precisão na separação

Excelente(5)

Boa (4)

Média (3)

Razoável (2)

Baixa (1)

Média

27 de Nov. (4ª feira) 12 3 (25%) 0 1 1 0 1 2.67 10 de Dez (3ª feira) 15 10 (67%) 0 1 5 4 0 2.70 13 de Dez (6ª feira) 13 7 (54%) 0 0 4 2 1 2.43


6) Formação dos trabalhadores da recolha

Os preparativos para a recolha selectiva foram concebidos para serem o mais simples possível, tomando em consideração a capacidade da ME e da DMSC. Uma vez que era difícil aumentar o número de trabalhadores da recolha e de tchovas, foi decidido equipar cada tchova com dois baldes e recolher os resíduos recicláveis separadamente, conforme ilustrado na Figura 2.23 Considerando a aceitação por parte dos agregados, não foi feita nenhuma mudança quanto ao horário e rotas de recolha.


Figura 2.23 Disposição do Tchova

Foram realizadas uma série de reuniões com a ME, DMSC e a equipa de peritos da JICA para a discussão da concepção e preparativos necessários para a recolha selectiva. De igual modo foram realizadas uma série de formações para os trabalhadores da recolha da ME, conforme ilustrado na Figura 2.24 para que os


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mesmos compreendessem os procedimentos de operação, como lidar com os munícipes, entre outros aspectos.


Figura 2.24 Formação para a ME

7) Disseminação aos residentes

De forma a anunciar o P/P aos intervenientes na área alvo, foram realizadas uma série de reuniões, conforme ilustrado na Tabela 2.38 e Figura 2.25. O panfleto com a explicação sobre os modos de separação e a necessidade de 3R e a maneira de posição de resíduos recicláveis e não recicláveis, conforme ilustrado na Figura 2.26, foi elaborado e distribuído a todos os agregados familiares na área alvo.

Tabela 2.38 Registo das Reuniões dos Intervenientes

Tipo de Reunião Data Local Participantes Reunião dos Chefes de Quarteirões

22 de Maio Sala de reuniões comunitárias

Cerca de 30 chefes de quarteirão

4 de Junho Sala de reuniões comunitárias

Cerca de 30 chefes de quarteirão

Reunião Comunitária 7 de Junho Espaço aberto no bairro de Chamanculo D

Cerca de 50 residentes dos Blocos 1& 2

14 de Junho Espaço aberto no bairro de Chamanculo D

Cerca de 70 residentes dos Blocos 3 & 4

Reunião na Escola 23 de Maio Escola primária comunitária 8 professores 5 de Junho Escolar primária completa 17 professores e funcionários 24 de Junho Escola primária comunitária Cerca de 100 estudantes do turno da tarde 8 de Julho Escolar primária completa Cerca de 200 estudantes do turno da

manhã 8 de Julho Escolar primária completa Cerca de 200 estudantes do turno da tarde 15 de Julho Escola primária comunitária Cerca de 150 estudantes do turno da

manhã Fonte: Equipa de peritos da JICA


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Reunião com os chefes de quarteirão Reunião com professores

Peça teatral curta sobre a Separação de Resíduos Reunião com a Comunidade Fonte: Equipa de peritos da JICA

Figura 2.25 Cenário das Reuniões dos Intervenientes


Figura 2.26 Panfleto sobre a Recolha Selectiva


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8) Intervenção para indução da deposição segregada de resíduos

De forma a aumentar o interesse dos agregados quanto a sua cooperação na recolha selectiva de material reciclável, foram aplicadas três intervenções no P/P tomando-se em consideração as solicitações dos agregados familiares e as experiências de realização de práticas similares em outros países. Igualmente, a eficiência destas intervenções será avaliada através dos testes de controlo aleatório (TCA) com recurso a metodologia de avaliação de impacto. A Tabela 2.39 apresenta o resumo das intervenções aplicadas e na Figura 2.27 são apresentadas algumas fotografias da implementação das intervenções.

Tabela 2.39 Intervenções para Aumentar o Interesse dos Agregados quanto a Recolha Selectiva

Grupo Conceito da Intervenção Resumo da Intervenção Intervenção 1 [Abordagem de Incentivos]

Providenciar sabão líquido aos agregados que cooperarem com a separação de material reciclável na fonte.

Os cartões de identidade e os carimbos foram distribuídos aos agregados alvo e os agregados recebiam 1 ou 2 carimbos quando cooperassem com a separação de material reciclável. Os pequenos pacotes de detergentes eram providenciados em troca de 10 carimbos.

Intervenção 2 [Abordagem de Conveniência] Distribuição de baldes para a separação aos agregados

2 baldes foram distribuídos a cada agregado alvo de forma a facilitar a separação e armazenamento de material reciclável nos agregados.

Intervenção 3 [Abordagem de Orientação] Orientação aos agregados para a cooperação na separação de material reciclável.

Os instrutores visitavam os agregados alvo uma vez em cada duas semanas e explicavam o significado da separação na fonte, instruíam como separar os resíduos, etc., e monitorizavam os esforços de separação dos agregados.


Intervenção 1: Cartão de Identidade e Carimbos Intervenção 1: Entrega de Detergentes contra a apresentação de carimbos


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Intervenção 2: 2 Baldes para a Segregação Intervenção 2: Prática da Segregação

Intervenção3: Painel de Instrução Intervenção 3: Visita de Instrução Fonte: Equipa de peritos da JICA

Figura 2.27 Cenário da Prática das Intervenções

A avaliação de impacto, que é constituída pela pesquisa da linha de base e pela pesquisa final, foi realizada em Setembro e Novembro de 2014, respectivamente, de forma a avaliar a eficácia destas intervenções através do TCA. As pesquisas da linha de base e final foram constituídas pela pesquisa sobre a composição dos resíduos e pelo inquérito. O cenário das pesquisas é ilustrado na Figura 2.28

Pesquisa sobre a Composição dos Resíduos Questionário Fonte: Equipa de peritos da JICA

Figura 2.28 Cenário da Pesquisa de Avaliação de Impacto


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2.2.6 Implementar o Projecto-piloto da recolha de recicláveis na recolha primária de resíduos sólidos nos subúrbios planificado na Actividade 2-5. (Actividade 2-6)

1) Quantidade de recicláveis recolhidos

O P/P foi lançado no dia 16 de Junho de 2014, após a realização das reuniões comunitária. As reuniões nas escolas comunitárias iniciaram-se juntamente com as reuniões comunitárias e estas continuaram mesmo após o início do P/P. A Tabela 2.40 ilustra a quantidade de material reciclável recolhido, por tipo, e a Figura 2.29 e Figura 2.30 ilustram algumas fotografias da realização desta actividade. No P/P, a quantidade de material reciclável aumentou gradualmente, mês após mês, embora ainda fosse considerado que o nível de cooperação dos agregados fosse baixo.

Tabela 2.40 Quantidade de Material Reciclável Recolhido

MATERIAL RECICLÁVEL AGO. SET. OUT NOV. DEZ. TOTAL

Soma (kg)

Méd (kg/d)

Soma(kg)

Méd (kg/d)

Soma(kg)

Méd(kg/d)

Soma(kg)

Méd(kg/d)

Soma (kg)

Méd (kg/d)

Soma(kg)

Méd.(kg/d)

PAPE

L

Papel Branco 0.0 0.0 4.0 0.2 1.0 0.0 0.0 0.0 11.0 0.5 16.0 0.2 Papelão, Papel Sujo/ Colorido 43.2 3.6 64.5 2.9 46.0 2.1 39.9 2.1 24.9 1.1 218.5 2.3

Jornal 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1.5 0.1 29.5 1.3 31.0 0.3

PLÁS

TICO

Plástico Duro 42.8 3.6 95.0 4.3 162.6 7.4 115.5 6.1 82.3 3.7 498.2 5.1

Plástico Mole 0.4 0.0 32.3 1.5 35.5 1.6 24.0 1.3 16.5 0.8 108.7 1.1

MET

AL Latas de Alumínio 8.5 0.7 12.1 0.6 47.8 2.2 14.5 0.8 3.0 0.1 85.9 0.9

Latas de Estanho 0.0 0.0 24.5 1.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 24.5 0.3 Aço 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3.0 0.2 0.0 0.0 3.0 0.0

VID

RO

Garrafas não partidas da CDM 0.0 0.0 13.5 0.6 20.5 0.9 22.5 1.2 18.5 0.8 75.0 0.8

Garrafas partidas ou de marcas estrangeiras 16.1 1.3 88.3 4.0 80.5 3.7 137.0 7.2 379.0 17.2 700.9 7.2

TOTAL 111.0 9.3 334.2 15.2 393.9 17.9 357.9 18.8 564.3 25.7 1,761.7 18.2 Fonte: Equipa de peritos da JICA


Figura 2.29 Cenário da Prática da Recolha Selectiva


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Plástico (Plástico Duro) Vidro (Garrafas da CDM)

Metal (Latas) Monitoria por parte da ME


Figura 2.30 Material Reciclável Recolhido

2) Eficácia das intervenções

Como resultado da avaliação de impacto, em relação à quantidade de resíduos recicláveis depositados (g/agregado familiar/2-semanas), que foi o principal indicador do resultado do teste de controlo aleatório, confirmou-se que cada intervenção é eficaz no aumento as quantidades depositadas através de uma análise linear simples. Em cada grupo de intervenção foram adicionalmente depositados em média 314.8 g na intervenção de disponibilização de produtos (correspondente a 5%), 386.1 g na intervenção de distribuição de baldes (correspondente a 5%) 267.4 g na intervenção de visita periódicas aos agregados (correspondente 10%), enquanto 25.57 g foram depositados no grupo de controlo que não recebeu nenhuma intervenção.

3) Receitas pela venda de recicláveis

A quantidade de material reciclável recolhido no P/P foi de 1,762kg durante cerca de 5 meses, conforme ilustrado na Tabela 2.40 A ME só pôde vender plástico duro, alumínio e aço e não vendeu outro material reciclável devido aos baixos preços de compra e elevados custos de transporte. No total, a ME vendeu 583kg de material reciclável e obteve receitas provenientes da venda, de cerca de 3,706Mt durante um período de cerca de 6 meses, de Julho a Dezembro de 2014, conforme ilustrado na Tabela 2.41.

Tabela 2.41 Receitas da Venda do Material Reciclável Recolhido

Material Quantidade Preço Receitas Comprador Plástico Duro 500 kg 5.0 Mt/kg 2,500 Mt Agriplus Alumínio 80 kg 15.0 Mt/kg 1,200 Mt Vulcano Aço 3 kg 2.0 Mt/kg 6 Mt Vulcano Total 583 kg 3,706 Mt



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4) Custo de implementação

O custo inicial necessário para o estabelecimento do P/P é ilustrado na Tabela 2.42. Por outro lado, não foi verificado nenhum aumento do custo operacional da parte da ME, embora a ME partilhasse parte das receitas vendendo o material reciclável recolhido pelos trabalhadores de recolha, sob a forma a subsídio pelo aumento do esforço na recolha de material reciclável.

Tabela 2.42 Custo Inicial Necessário para o Projecto-piloto

Material Quantidade Preço Unitário Total Preparação da recolha selectiva 1 Baldes para os tchova (60L) 10 unid 221 Mt/unid 2,210 Mt2 Arame para os baldes 1 unid 1,000 Mt/unid 1,000 Mt3 Balanças(10kg) 2 unid 175 Mt/unid 350 Mt4 Balanças (50kg) 1 unid 750 Mt/unid 750 MtSubtotal 4,310 MtMateriais para os trabalhadores da recolha 1 Capacetes 7 unid 90 Mt/unid 630 Mt2 Máscaras 7 unid 340 Mt/unid 2,380 Mt3 Luvas 14 unid 110 Mt/unid 1,540 Mt4 Botas 7 unid 475 Mt/unid 3,325 MtSubtotal 7,245 MtDisseminação 1 Peça teatral apresentada por um grupo cultural 4 vezes 5,000 Mt/time 20,000 Mt2 Sandes & bebidas para a reunião comunitária 2 conj 5,000 Mt/com 10,000 Mt3 Panfletos 2,000 conj 30 Mt/conj 60,000 MtSubtotal 90,000 MtTotal 101,555 Mt


5) Custos de intervenção

No P/P implementado sob o Projecto, os custos de cada intervenção aplicada para induzir a separação dos resíduos por parte dos agregados, são ilustrados na Tabela 2.43. Os custos apresentados nesta tabela constituem os custos reais necessários para 1000 agregados alvo seleccionados de forma aleatória, por um período de 3 meses.

Tabela 2.43 Custo das Intervenções no P/P (1000 agregados familiares seleccionados aleatoriamente, por meses)

Nº Material Quantidade Custo Unitário Custo Troca de Bens 1 Detergente 100 Unidade 2.65 Mt/unidade 265 Mt 2 Cartão de Identidade 250 Unidade 10 Mt/unidade 2,500 Mt 3 Painel de Instrução 6 Unidade 410 Mt/unidade 2,460 Mt 4 Luvas & Máscaras 6 Unidade 600 Mt/unidade 3,600 Mt 5 Instrutor 36 MD 1,000 Mt/MD 36,000 Mt 6 Viatura (surf) 6 VD 3,600 Mt/VD 21,600 Mt 7 Carimbo 1 conjunto 1,500 Mt/conjunto 1,500 Mt 8 Supervisor 135 MD 1,000 Mt/MD 135,000 Mt Total 202,925 Mt Custo por agregado familiar seleccionado aleatoriamente, por 3 meses 812 Mt/AF


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Nº Material Quantidade Custo Unitário Custo Distribuição de Baldes 1 Baldes para a segregação 500 Unidade 140 Mt/unidade 70,000 Mt 2 Autocolantes para os baldes 500 Unidade 76 Mt/unidade 38,000 Mt 3 Painel de Instrução 8 Unidade 410 Mt/unidade 3,280 Mt 4 Luvas & Máscaras 8 Unidade 600 Mt/unidade 4,800 Mt 5 Instrutor 48 MD 1,000 Mt/MD 48,000 Mt 6 Viatura (ligeira) 12 VD 6,500 Mt/VD 78,000 Mt Total 242,080 Mt Custo por agregado familiar seleccionado aleatoriamente, por 3 meses 968 Mt/AF Orientação Periódica 1 Painel de Instrução 5 Unidade 410 Mt/unidade 2,050 Mt 2 Luvas & Máscaras 5 Unidade 600 Mt/unidade 3,000 Mt 3 Instrutor 161 MD 1,000 Mt/MD 161,000 Mt Total 166,050 Mt Custo por agregado familiar seleccionado aleatoriamente, por 3 meses 664 Mt/AF


Com base nos custos reais ilustrados acima, o custo das intervenções em todos os agregados familiares no Bairro de Chamanculo D, por 1 ano, foi estimado conforme ilustrado na Tabela 2.44.

Tabela 2.44 Custo Estimado das Intervenções (1,817 agregados familiares por 1 ano)

Nº Material Quantidade Custo Unitário Custo Troca de Bens 1 Detergente 3,200 unidade 2.65 Mt/unidade 8,480 Mt 2 Cartão de Identidade 4,000 unidade 10 Mt/unidade 40,000 Mt 3 Painel de Instrução 20 unidade 410 Mt/unidade 8,200 Mt 4 Luvas & Máscaras 20 unidade 600 Mt/unidade 12,000 Mt 5 Instrutor 100 MD 1,000 Mt/MD 100,000 Mt 6 Viatura (surf) 20 VD 3,600 Mt/VD 72,000 Mt 7 Carimbo 5 conjunto 1,500 Mt/conj 7,500 Mt 8 Supervisor 1,080 MD 1,000 Mt/MD 1,080,000 Mt Total 1,328,180 Mt Custo por agregado familiar por 1 ano 664 Mt/AFDistribuição de Baldes 1 Baldes para a segregação 4,000 Unid 140 Mt/unidade 560,000 Mt 2 Autocolantes para os baldes 4,000 Unid 76 Mt/unidade 304,000 Mt 3 Painel de instrução 20 Unid 410 Mt/unidade 8,200 Mt 4 Luvas & Máscaras 20 Unid 600 Mt/unidade 12,000 Mt 5 Instrutor 133 MD 1,000 Mt/MD 133,333 Mt 6 Viatura (ligeira) 27 VD 6,500 Mt/VD 173,333 Mt Total 1,190,867 Mt Custo por agregado familiar por 1 ano 595 Mt/AFOrientação Periódica 1 Painel de Instrução 15 unidade 410 Mt/unidade 6,150 Mt 2 Luvas & Máscaras 15 unidade 600 Mt/unidade 9,000 Mt 3 Instrutor 4,680 MD 1,000 Mt/MD 4,680,000 Mt Total 4,695,150 Mt Custo por agregado familiar por 1 ano 2,348 Mt/AF



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2.2.7 Revisão e feedback sobre os resultados do Projecto-piloto implementado na Actividade 2-6 (Actividade 2-7)

1) Eficácia do ponto de vista de custos

Considerando que a quantidade de material reciclável recolhido sem intervenção foi de 25.57 g/AF/14 dias e que as vendas do material reciclável foram de 2.1 Mt/kg (=3,706 Mt/ 1,762 kg), o custo da eficiência da recolha de material reciclável pelo projecto durante 1 ano foi calculado como sendo de 12.2g/Mt (81.7Mt/kg).

No P/P implementado sob o Projecto, a eficácia do ponto de vista de cada intervenção estimada pela quantidade de material reciclável progressivamente depositada por cada grupo de intervenção e o seu custo de intervenção para todos os agregados na área alvo, por 1 ano, foi de:

- Intervenção 1 (Troca de bens): 11.5 g/Mt (87.0 Mt/kg)1

- Intervenção 2 (Distribuição de baldes): 15.9 g/Mt (63.0 Mt/kg)2

- Intervenção 3 (Visitas de instrução): 2.7 g/Mt (369 Mt/kg)3

2) Custo unitário do tratamento convencional de resíduos

As despesas do CMM, em 2014, para o tratamento convencional de resíduos sólidos foram de 593.1Mt, que consistiam em

- 110.8 Mt/t para recolha primária por parte da ME (ACADEC);

- 213.6 Mt/t para a recolha secundária por parte da Enviroserv; e

- 268.7 Mt/t para as operações da lixeira do Hulene.

Se o CMM for a adoptar o programa de reciclagem composto pelo projecto-piloto e a intervenção mais eficiente (i.e., distribuição de baldes), o CMM terá de gastar 144,700Mt adicionais, que se espera que resultem na recuperação de 19.5t de material reciclável por ano, no Bairro de Chamanculo D.

3) Recomendação para a recolha selectiva de resíduos

No P/P implementado sob o Projecto, ficou confirmado que as 3 intervenções implementadas são eficientes para a indução da deposição selectiva por parte dos agregados. Adicionalmente, também foi confirmado que raramente os agregados iriam cooperar com a segregação caso nenhuma intervenção fosse aplicada. Visto que a eficácia entre as intervenções ter sido insignificante, considerou-se que a distribuição dos baldes foi a intervenção mais eficiente do ponto de vista de custos.

Contudo, a eficácia, do ponto de vista de custos, da recolha selectiva e das intervenções foi muito baixa. Por outras palavras, os efeitos obtidos do P/P e das intervenções não foram satisfatórios em comparação com os custos necessários, o que se presume que seja principalmente devido aos baixos padrões de vida e baixa consciencialização ambiental dos munícipes. Portanto, poderá não ser aconselhável fazer-se a introdução, a curto prazo, da recolha selectiva na zona suburbana da Cidade de Maputo.

Contudo, o tratamento convencional de resíduos sólidos na Cidade de Maputo não é aceitável do ponto de vista de problemas ambientais e sociais associados com a lixeira a céu aberto de Hulene e, daí, existir uma grande importância na promoção de actividades de reciclagem para a utilização eficiente dos recursos e redução da carga ambiental.

Abaixo encontram-se as principais implicações para a actualização do P/D com base nas lições aprendidas no P/P:

1 (1,328,180 Mt - 2.1 Mt/kg * 314.8 g * 1817 AF /14*365 dias) / 314.8 g * 1817 AF /14*365 dias 2 (1,190,867 Mt - 2.1 Mt/kg * 386.1 g * 1817 AF /14*365 dias) / 386.1 g * 1817 AF /14*365 dias 3 (4,695,150 Mt - 2.1 Mt/kg * 267.4 g * 1817 AF /14*365 dias) / 267.4 g *1817 AF /14*365 dias


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- Adopção da intervenção eficiente do ponto de vista de custos: Visto não haver diferença quanto a eficácia das intervenções, considera-se que a distribuição de baldes para a segregação foi a intervenção mais eficiente.

- Minimizando o custo da intervenção: A maioria dos custos da intervenção consistiu em despesas com pessoal e despesas de transporte. Portanto, o ideal seria a mobilização de recursos humanos a nível dos bairros e da DMSC. Espera-se a redução do custo de aquisição através da utilização de bens/ materiais razoáveis tais como material reciclável e através do seu uso em grande escala.

- Consciencialização dos munícipes: Espera-se uma maior cooperação na deposição selectiva de resíduos através do aumento da consciencialização ambiental dos munícipes

- Promoção da indústria de reciclagem na Cidade de Maputo: Se nenhuma empresa de reciclagem de vidro não for aberta na Cidade de Maputo, as garrafas de vidro importadas e as garrafas de vido partidas poderiam ter valor de reciclagem e a sua reciclagem poderia ser promovida.

- Disponibilização de instalações de armazenamento e de transporte para a ME para a promoção da recolha de material reciclável: Foi identificado que a falta de local de armazenamento do material reciclável e os custos de transporte constituíam os principais obstáculos para a iniciativa de recolha selectiva da ME.

- Reconhecimento do custo verdadeiro do tratamento convencional de resíduos: Os custos da recolha primária e da recolha secundária estão a aumentar ano após ano. Já foi decidido que a lixeira do Hulene será encerrada brevemente e que o novo aterro sanitário será aberto na Cidade de Matola. Há perspectivas de que os custos de recolha & transporte de resíduos aumentem de forma drástica devido à maior distância de transporte e a instalação da unidade de transferência de resíduos. Espera-se também que os custos de deposição final aumentam visto que o aterro na Cidade de Matola será um Aterro Sanitário. Há que notar que a actual lixeira do Hulene é uma lixeira a céu aberto e os seus custos de deposição não incluem custos ambientais externos e aspectos sociais.

2.2.8 Elaborar o Plano de Acção para a Recolha e Transporte de Resíduos. (Actividade 2-8)

As acções para os pontos seguintes deverão ser realizadas e incorporados no plano de acção para 2017-2021. 1) Contratos dos provedores de serviços privados

As próximas renovações de contratos para os grandes provedores em zonas suburbanas e zonas urbanas estão planificadas para 2018 e 2019 respectivamente. A DMSC deve preparar TdR destes contratos e realizar concursos para novos contractos de acordo com o cronograma. Nos TdR, deve-se incluir a contribuição no sistema de monitoria nas condições de recolha de resíduos sólidos. Esta proposta a outra realização de renovação de contratos para as zonas urbanas e suburbanas para o mesmo ano, 2022, para que seja possível a reestruturação e rearranjos do sistema de recolha cobrindo toda Cidade de Maputo. Neste caso, a calendarização da primeira recolha deve também ser decidida considerando a renovação de contratos dos grandes provedores.

2) Recolha Primária

O desempenho de microempresas deve ser estudado e avaliado de forma a renovar a combinação adequada da recolha primária e secundária incluindo o número e localização dos contentores para a recolha secundária. As rotas de recolha das microempresas não estão bem organizadas e não podem abranger todas zonas de bairro embora a informação detalhada não seja disponível. Esta informação é necessária para melhorar a recolha primária embora se tenha reconhecido que todos os bairros, excepto os de Katembe e Inhaka, recebem os serviços de recolha da RSU.


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O serviço de recolha por microempresa foi introduzido num dos bairros de Katembe e será expandido gradualmente para outros bairros. Assim, deve-se realizar a preparação da expansão e monitoria das microempresas.

3) Desenvolvimento de capacidades da DMSC

A DMSC deve reforçar a suas funções de monitoria e de contramedidas uma vez que a maioria dos serviços de recolha de resíduos sólidos esta terceirizado aos provedores privados. Assim, a DMSC deve garantir fundos para manutenção e actualização de recursos incluindo instalações bem como os recursos humanos necessários para lidar com lixeiras informais, deposição de resíduos sólidos e algumas necessidades urgentes.

4) Plano de Acção para a Recolha Separada de Resíduos na Zona Suburbana

No P/D actualizado, propôs-se a recolha separa de resíduos na zona suburbana a partir de 2022, o 6º ano do período do P/D. A DMSC terá como meta a introdução da recolha separada de resíduos em 15 bairros até 2027, o ano alvo do P/D. O número de bairros que irão introduzir a recolha separada, os custos necessários e a estimativa das quantidades de recicláveis estão resumidos na Tabela 2.45.

Tabela 2.45 Plano de Acção para a Recolha Separada na Zona Suburbana

Ano 2022 2023 2024 2025 2026 2027 No. de Bairros que irão iniciar com a recolha separada 2 2 2 3 3 3Custo total para a recolha separada (1000Mt.) 2,586 5,172 7,758 11,637 15,516 19,395Quantidade de recicláveis recuperados (ton/ano) 39 78 117 176 234 293



2.3.1 Revisão e Análise da Situação Actual de Gestão Financeira da GRS (Actividade 3-1)

Actualmente, a Repartição de Finanças não tem sub-repartições, pelo contrário possui funcionários responsáveis pela execução orçamento: um para os fundos permanentes, outro para os fundos consignados (receitas internamente geradas). Existe outro funcionário responsável pelas receitas e outro responsável pela planificação e programação orçamental. Esta estrutura possui fraquezas conforme observado no período entre o 1º e o 4º ano do projecto. Assim, a JET sugeriu uma mudança na estrutura organizacional da Repartição de Finanças de forma a facilitar as suas operações. A Figura 2.31 ilustra a nova estrutura de operações financeiras proposta para a DMSC. O diagrama encontra-se codificado em termos de cores para fins de simplicidade: o verde escuro representa Repartições/ unidades directamente envolvidas com as operações financeiras da DMSC, o verde claro representa as unidades que possuem responsabilidades partilhadas com as finanças, cor de laranja representa aquelas entidades que não possuem ligações directas ou responsabilidades partilhadas nas operações financeiras da Direcção.


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Figura 2.31 Nova Estrutura Proposta para as Finanças em Relação à DMSC

Na estrutura actual, a Repartição de Administração e Finanças (RAF) possui quatro técnicos cada um com tarefas diferentes: dois dos quais relacionados com a execução orçamental (fundos permanentes e fundos consignados), um para receitas e outro para a planificação e programação orçamental. Contudo, dado que a sustentabilidade financeira será o objectivo da DMSC para as operações futuras da gestão de resíduos sólidos, serão necessárias algumas reformas, e os papéis e responsabilidades serão corrigidos. No modelo proposto, em vez de funcionários responsáveis, propõe-se que a Repartição de Finanças tenha três sub-repartições: Orçamento, Tesouro e Contabilidade. Cada sub-repartição terá o seu próprio chefe e um ou dois Técnicos4, conforme necessário.

Com o novo método proposto de arrecadação da taxa de limpeza (a ser discutido noutra secção deste relatório), a repartição da Prova de Serviços estará somente envolvida na partilha da base de dados, dados estatísticos e relatórios relevantes. A base de dados, desenvolvida com vista a geração de receitas e monitoria da Prova de Serviços, deve ser acessível ao Chefe do DAF e da Repartição de Finanças. A base de dados contém informação sobre os grandes produtores de resíduos não domiciliários (tipo de actividade, classificação, etc.), PSPs, empresas contratadas, empresas que gerem os seus próprios resíduos e empresas com contratos de recolha e transporte de resíduos sólidos com o CMM, entre outra informação.

Entretanto, os Fiscais vão continuar focados nos seus papéis de “policiamento” ou implementadores dos regulamentos da Cidade sobre GRS. Eles estarão livres das tarefas cansativas e exigentes, do ponto de vista de logística, de distribuição das facturas mensais aos grandes produtores de resíduos não domiciliários. Desta forma, os Fiscais terão tempo suficiente para formações de forma a melhorarem as sãs capacidades enquanto implementadores da lei, e comunicadores. Dar atenção a capacitação dos Fiscais motiva-os a terem um bom desempenho nas tarefas que lhes são primariamente atribuídas. Igualmente, quando os Fiscais começarem a aparecer e a falar com autoridade, os munícipes vão lhes respeitar mais. Isto pode ajudar a reduzir as violações aos regulamentos de GRS, e os munícipes vão sentir-se, eventualmente, mais responsáveis por manterem a Cidade limpa. Isto vai resultar numa menor apreensão de infractores dos regulamentos de GRS.

Menores apreensões de violações dos regulamentos de GRS implicam menores receitas derivadas de multas e violações. Mas do lado positivo, isto também significa que o CMM poderá libertar-se de custos de limpeza de espaços públicos devido a mudança de comportamento entre os munícipes e visitantes 4 Na DMSC, ou no CMM como um todo, o pessoal técnico é referido como Técnicos


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locais. Isto também pode representar benefícios não financeiros para a Cidade.A seguir faz-se a definição das três sub-repartições sob a Repartição de Finanças do DAF, bem como de outras repartições na Direcção que terão responsabilidades partilhadas nas operações financeiras da Direcção:

- Orçamento – A sub-repartição de Orçamento será composta pelas funções de planificação e programação e operações orçamentais para os fundos permanentes e consignados. A sub-repartição de Orçamento será chefiada por um Oficial de Orçamento. O Oficial de Orçamento terá sob sua responsabilidade o técnico responsável pela planificação e programação orçamental e técnicos responsáveis pelos fundos consignados e fundos permanentes. Os técnicos responsáveis pelos fundos consignados e fundos permanentes vão realizar o processo de desembolso do orçamento de acordo com os pedidos de fundos e procedimentos de desembolso discutidos na Parte 3 (Operações Orçamentais). A folha de salário pode ser processada pelo/s Técnico/s responsável pelos fundos permanentes

- O Oficial de Orçamento vai monitorizar, avaliar e reportar sobre as operações orçamentais verificando a disponibilidade de fundos em relação as requisições e desembolsos de fundos. Ele/a vai depender dos relatórios e registos periódicos dos técnicos. É importante que Oficial de Orçamento partilhe a sua avaliação ao corpo directivo da DMSC em todos os trimestres do ano fiscal. Ele/a terá a responsabilidade iniciar a planificação estratégica sobre como fazer uso eficiente dos recursos limitados do sector. O Oficial de Orçamento vai também estabelecer a ligação com o Tesoureiro em relação a requisições de fundos.


Figura 2.32 A sub-repartição de Orçamento

- Receitas – A sub-repartição de Receitas será encabeçada pelo Oficial de Receitas. Ele/a vai avaliar e monitorizar a arrecadação de receitas e vai depender dos relatórios produzidos pelos técnicos responsáveis pelas diferentes fontes de receitas. Ele/a fará, igualmente, a gestão directa da conta de GRS5, ou onde todas as receitas internamente geradas sejam depositadas. O Oficial de Receitas vai elaborar planos estratégicos sobre como melhorar a arrecadação de receitas, junto com o técnicos e

5 Dada vasta experiência da DMSC na liberação atrasada de fundos e falta de controlo de itens críticos das despesas

financeiras nas suas operações, considera-se como sendo importante que todos os fundos consignados sejam depositados numa conta de GRS que pode ser gerida pelo Tesoureiro. Caso as discussões com o Departamento de Finanças do CMM em relação a esta recomendação avancem, espera-se que as operações desta repartição melhorem visto as despesas críticas, tais como a reparação e manutenção de equipamento e instalações, possa ser devidamente financiada, com procedimentos eficientes. Contudo, se esta recomendação for recusada, então a principal responsabilidade da Tesouraria estará confinada a garantir que as receitas sejam optimizadas.

Orçamento (Oficial de Orçamento)

Planificação e programção (Técnico/s)

Operações -Fundo Consigna do

(Técnico/s) -Fundo Permanente

(Técnico/s)

Inicia, supervisiona, coordena todas Actividades relacionadas com a planificação e programação orçamental

Responsável por todas as operações do orçamento, tais como processamentodo orçamento, requisições, desembolsos de fundos, bem como monitoriza as actividades dos diferentes departamentos/ repartições financiadas pelo orçamento.

Avaliar e monitoriza o desempenho

geral do orçamento


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em coordenação com outros funcionários chave ou relevantes da DMSC. O Oficial de Receitas, com aprovação do Director, autoriza a alocação de fundos internamente gerados6


Figura 2.33 A sub-repartição de Tesouraria

- Contabilidade – A sub-repartição de contabilidade será encabeçada por um Contabilista ou Oficial de Contabilidade. A sub-repartição vai garantir que todas as contas sejam pagas, incluindo a folha salarial, que as receitas sejam recolhidas e que as despesas e rendimentos sejam reconciliados. A sub-repartição vai elaborar extractos financeiros (balancete, demonstrações de resultados e demonstrações de fluxo de caixa, ou qualquer documento financeiro consistente ou que satisfaça o sistema contabilístico moçambicano) que providencia a informação geral sobre o desempenho financeiro da DMSC. Também será o principal supervisor da conta da GRS Especial da Direcção.


Figura 2.34 A Sub-repartição de Contabilidade

A taxa de limpeza representa a maior contribuição para as receitas internas da Direcção, sendo responsável por, em média, 90% do global, anualmente. É importante que seja feita a arrecadação eficiente e rápida. Assim, é importante que um Técnico esteja alocado para recolha atempada e maximizada desta fonte de receita, bem como para a obtenção de dados estatísticos periódicos da Electricidade de Moçambique (EDM), que é o provedor de serviços do CMM para recolha da taxa de limpeza. A taxa de limpeza é paga pelos produtores domésticos (agregados) e pelos grandes produtores de resíduos não domiciliários (estabelecimentos, indústrias, etc.). Quanto aos produtores de resíduos domiciliários, o valor total é cobrado pela EDM através da factura mensal de electricidade ou na compra de electricidade pré-paga. Para os grandes produtores de resíduos não domiciliários, cerca de 8% da taxa de limpeza é arrecadada pela EDM através da factura mensal de electricidade ou através da compra de electricidade pré-paga. Os 92% remanescentes são pagos aos CMM. A Parte 4 deste documento traz mais discussões sobre a taxa de limpeza. A EDM obtém 5% do total do valor da taxa de limpeza arrecadado

6 Isto é feito sob o pressuposto de que seja criado um fundo especial para a GRS.

Garante que registos e relatórios referentes à receitas arrecadadas estejam acessíveis ou sejamsubmetidos pelas fontes remetentes das receitas.

Receitas (Oficial de Receitas)

Receitas Consignadas (Técnico/s – Taxa de Limpeza) (Técnico/s – Todas Outras Receitas)

Receitas Externas (Técnico/s)

Responsável pelos fundos provenientes do CMM e de outras fontes de financiamento externas, tais como doadores

Avalia e monitoriza a arrecadação de receitas; Supervisiona/gere directamente a conta de GRS

Contabilidade (Contabilista)

Técnicos

Elabora as demonstrações financeiras e relatórios básicos sobre o desempenho geral da DMSC ou do sector de GRS

Recolhe regularmente relatórios/ registos das sub-repartições de Orçamento e Tesouro. Ajuda na elaboração de demonstrações financeiras, balancetes, demonstrações de resultados e fluxos de caixa, reconciliações bancárias das contas.


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(tanto dos produtores domiciliários como dos grandes produtores) como pagamento pela prestação dos serviços ao CMM.

O/s Técnico/s designado para a arrecadação da taxa de limpeza vai assegurar que: 1. A EDM transfere o valor arrecadado mensalmente de forma atempada, sendo que a data específica deve ser decidida juntamente com a EDM. 2. A EDM submeta registos/ relatórios relacionados com as suas arrecadações tais como dados estatísticos sobre as ligações domésticas e não domésticas classificadas de acordo com os escalões de taxa de limpeza, taxa de eficiência de arrecadação mensal, entre outros, 3. Distribuição de facturas online7 para a porção da taxa de limpeza não arrecadada pela EDM, 4. Monitoria imediata dos pagamentos online feitos pelos grandes produtores não domiciliários, 5. Reportar o não pagamento da taxa de limpeza por parte dos grandes produtores de resíduos às autoridades para a tomada de acção apropriada, e 6. Produção de relatórios regulares sobre as arrecadações.

O/s Técnico/s responsável por todas as receitas vai assegurar 1. A arrecadação atempada e ideal de outras receitas internamente geradas tais como taxas de licença, multas e penalizações, serviços especiais, taxa de deposição final, etc., 2. Monitoria da exactidão dos pagamentos com recurso a uma base de dados baseada na Prova de Serviços e partilha com o DAF e a Repartição de Finanças, 3. Notificar as partes no caso de pagamentos errados e/ ou falta de pagamentos e informação às autoridades, se necessário, para a tomada de decisões apropriadas, e 4. Elaborar relatórios regulares sobre as arrecadações.

O/s Técnico/ responsável pelas receitas geradas externamente, tais como o apoio ao orçamento por parte do CMM e doações/ ajuda, ou empréstimos de parceiros de desenvolvimento, vai monitorizar, supervisionar e garantir a disponibilidade e desembolso de fundos para financiar projectos e actividades críticas que foram programadas especificamente para esses fundos. Vai também elaborar relatórios regulares que satisfaçam as agências financiadoras.

Prova de Serviços desempenha um papel importante nas operações financeiras porque é a fonte de uma vasta variedade de dados e estatísticas de monitoria que são importantes para as finanças. A Prova de Serviços, que se encontra sob o Departamento de Planificação e Monitoria (DPM) e que é a repartição responsável pela gestão geral da base de dados das empresas contratadas, produtores de resíduos, PSPs entre outros, terá uma ligação directa com a Repartição de Finanças. Estas duas Repartições deverão realizar reuniões mensais para a partilha informação quanto a base de dados, entre outros aspectos.

Conforme previsto para o futuro, a entrega de factures da taxa de limpeza aos grandes produtores será online. Contudo, compreende-se que o sistema possa, por vezes, enfrentar desafios, e a submissão manual de facturas possa ser necessária. Adicionalmente, acompanhamento de pagamentos tais como a taxa de licença, taxa de deposição final, multas e penalizações, bem como o registo contínuo de grandes produtores de resíduos terá de ser feito manualmente ou através de visitas de campo. Está também previsto que a Repartição de Fiscalização também tenha responsabilidades partilhadas com as Finanças e deverá estar representada nas reuniões mensais entre as Repartições de Finanças e a Prova de Serviços.

A lixeira do Hulene constitui uma fonte de rendimentos através da taxa de deposição. Embora seja emitida uma factura mensal aos provedores de serviços licenciados que utilizam a lixeira do Hulene e os pagamentos podem ser directamente depositados na conta da GRS, alguns indivíduos ou entidades que não têm contratos com PSPs e depositam os seus resíduos na lixeira devem fazer os pagamentos no local. Ademais, a lixeira pode funcionar como um ponto de registo para PSPs que não estão registadas ou não pagaram a licença anual. A gestão da lixeira do Hulene deve indicar um funcionário responsável por este registo e pela recolha das taxas. A sub-repartição de receitas vai monitorizar a actividade para verificar a

7A partir de uma série de análises de pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças (SWOT) na DMSC, e o sistema de

pagamento online emergiu como o método mais conveniente e de fácil monitorização para a arrecadação da taxa de limpeza dos grandes produtores não domiciliários. Este sistema será discutido detalhadamente numa secção apropriada deste documento


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exactidão e transparência dos dados financeiros. Todas as arrecadações devem ser feitas, semanalmente, para a conta da GRS.

Entretanto, em relação ao desempenho financeiro no 4º ano do Projecto, as melhorias na gestão financeira da DMSC que foram alcançadas no 3º ano foram mantidas. Os pontos de vista em relação à gestão financeira, o reconhecimento dos papéis de cada indivíduo no sector, a utilização de modelos simplificados, a continuação de iniciativas nos primeiros três (3) anos conduziram a um resultado geral melhorado.

Tal como em 2015, o orçamento de 2016 categorizou correctamente as linhas orçamentais. No passado, os grandes custos operacionais tais como pagamentos a serviços na recolha e transporte de resíduos, aluguer de equipamento para a lixeira do Hulene, educação cívica e campanhas de sensibilização, e pagamentos a consultores estavam classificados sob a secção de Despesas de Capital do orçamento. Conforme explicado à DMSC desde 2013, as despesas de capital diferem-se significativamente das despesas operacionais: despesas de capital relacionam-se com as principais aquisições de ou construção de activos para o início ou expansão de um projecto, ao passo que as despesas operacionais relacionam-se com a compra de bens e serviços que são necessários para as operações diários do escritório ou projecto. Nos primeiros 2 anos da JET na DMSC, sempre foi indicado que a classificação dos itens no orçamento era enganadora. Da forma como o orçamento foi organizado em 2013 e 2014, parecia que a DMSC gastava mais em investimentos de longo prazo e gastava menos em operações. Embora esta situação possa constituir a verdade em alguns sectores de serviços públicos, tal como o desenvolvimento de infra-estruturas, na gestão de resíduos sólidos, as operações exigem despesas operacionais mais elevadas visto que as principais actividades são feitas diariamente e exigem, tipicamente, elevados financiamentos. Igualmente, analisando os detalhes dos anteriores orçamentos, a alocação de despesas de capital relacionava-se, de facto, às operações. Adicionalmente, estas linhas orçamentais estavam classificadas sob Outras Despesas de Capital, o que era mais confuso visto que as linhas orçamentais registadas como “outros” referem-se a despesas não regulares.

Em 2015, esta situação foi corrigida e a prática continuou em 2016. A Tabela 2.46 resume os orçamentos dos 4 anos, isto é durante o período do projecto, ilustrando a mudança nos valores entre as despesas de capital e as despesas operacionais correntes. A linha orçamental Bens e Serviços inclui agora os principais requisitos orçamentais operacionais para a recolha e transporte de resíduos, as operações da lixeira do Hulene, as campanhas de educação cívica, e outros, ao passo que Despesas de Capital contem somente as aquisições planificadas de equipamento e máquinas.

Tabela 2.46 Orçamentos Históricos e Actual da DMSC

Linha Orçamental 2013 (Mt) 2014 (Mt) 2015 (Mt) 2016 (Mt) Despesas de Correntes Despesas com o Pessoal 24,124,486 25,155,607 25,155,607 25,122,980 Bens e Serviços 7,621,161 7,817,652 230,942,363 185,872,822 TransferênciasCorrentes 120,000 200,000 7,636,119 9,141,947 OutrasDespesasCorrentes 17,535,427 21,931,912 - -Exercício Findos - - 2,055,779 -DemaisDespesasCorrentes - - 450,000 -Despesas de Capital Bens de Capital 18,662,998 2,530,000 1,505,500 873,059,453 OutrasDespesas de Capital 114,478,177 167,145,717 Orçamento Total 182,542,249 224,780,888 267,745,368 1,093,197,202



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É importante notar que em 2016, o orçamento total ascendeu para os 1.093 biliões de Meticais, ou um aumento em 308% em relação ao orçamento de 2015. Tal deve-se ao facto de o CMM ter incluindo um valor de 870 milhões de meticais para a infusão de capital prevista por parte da Coreia do Sul para a construção do aterro sanitário em Mathlamele, sob a forma de empréstimo. Contudo, devido a questões relacionadas com assentamentos de alguns agregados, a implementação do projecto não avançou.

Durante a época orçamental (Junho a Agosto de 2016) os funcionários da DMSC também realizaram vários seminários sobre a planificação de actividades e do orçamento para 2017 utilizando o modelo desenvolvido pela JET no 2º ano do Projecto e que foi testado pela primeira vez no 3º ano do Projecto. Os participantes que estiveram envolvidos eram não somente os chefes de departamentos ou repartições mas também funcionários normais. O modelo de planificação de actividades e orçamento exigia que os participantes identificassem e descrevessem os objectivos e estabelecessem metas. Tal visava garantir que as actividades a serem realizadas por um período específico sejam consistentes com o que se pretendia alcançar. A proposta de orçamento para 2017 foi elaborada nestes seminários. O Chefe do Departamento de Administração e Finanças foi o responsável pela compilação dos diversos orçamentos por repartição em uma proposta única da DMSC. Claramente, são necessárias muitas melhorias na elaboração da planificação de actividades e orçamento, e a DMSC poderá alcançar melhorias se a prática continuar. A proposta de orçamento para 2017 foi submetida para avaliação por parte da Direcção de Finanças do CMM.

Outra melhoria foi vista na prova de Serviços (PdS), que é actualmente o principal braço interno de geração de receitas da DMSC. Conforme observado e analisado pela JET no 1º ano do Projecto, a base de dados na qual a PdS encontrava-se a trabalhar estava desactualizada e errada. Juntamente com os elementos da C/P, a PdS e a Repartição de Fiscalização, foi acordado que deveriam ser feitos esforços para a correcção da base de dados. Também foi acordado que um novo sistema informatizado de registo e facturação deveria ser desenvolvido e instalado na PdS. Durante o 2º ano até ao 4º ano, foram feitos vários esforços no sentido de os estabelecimentos e empresas registarem-se de novo na PdS de forma a corrigir o seu perfil tal como a natureza da actividade, contactos, tamanho e âmbito das operações, entre outros. Esta informação ajudou a PdS a classificar e a categorizar correctamente as empresas e instituições e a atribuir a taxa de limpeza apropriada. No passado, a classificação e categorização das empresas e estabelecimentos dependia de uma abordagem muito subjectiva (isto é, os Fiscais realizavam inspecções visuais dos resíduos do estabelecimento registado, e faziam uma estimativa do volume de resíduos com base numa avaliação visual). Dos somente 800 estabelecimentos e instituições que pagavam a taxa de limpeza, a PdS foi capaz de registar e correctamente categorizar mais de 5000 estabelecimentos até ao 4º ano.

As empresas e estabelecimentos são colectivamente designados por grandes produtores de resíduos não domiciliários. No 2º ano do Projecto, a JET desenvolveu um sistema mais sólido e técnico para a classificação e categorização destes grandes produtores de resíduos não domiciliários a partir de uma pesquisa sobre a quantidade e qualidade dos resíduos realizada pelo Projecto de 3R. Nos 3º e 4º anos, esta categorização foi aplicada. Em vez de generalizar todos os grandes produtores de resíduos não domiciliários, tal como vinha sendo a prática da DMSC ao longo dos últimos anos, eles foram classificados de acordo com as actividades tal como Restaurantes, Hotéis, Instituições Públicas e Sociais, ONGs/ Doadores/ Organizações Internacionais, Escritórios Privados, Instituições Comerciais e Industriais. Utilizando os resultados da pesquisa sobre a quantidade e qualidade dos resíduos, e de acordo com o tamanho das operações na Cidade de Maputo, foi determinada quantidade de resíduos produzida por cada grande produtor de resíduos. Depois, foi imposta a taxa de limpeza correcta e de uma forma mais sistemática. Tal prática também será útil para determinar o volume correcto de resíduos produzido na cidade pelos grandes produtores, uma vez que todos estejam registados na PdS. Um resultado positivo veio destas mudanças significativas: ao passo que nos três anos anteriores (2013 – 2015) as receitas da taxa de limpeza recolhidas pela PdS alcançavam, em média, os 2.8 milhões de Meticais, esta aumentou para 6.37 milhões de Meticais até ao fim de 2016, isto é, um aumento de 128%.


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Considerando os desafios observados na recolha, organização e análise de dados durante o 1º ano do Projecto, a JET elaborou um Modelo de Actualização de Receitas e um Modelo de Rastreio de Despesas que foi testado no 3º ano do Projecto e continuou a ser utilizado no 4º ano. Foi realizado um seminário para os funcionários da Repartição de Finanças, com a participação do Chefe do Departamento de Administração e Finanças (DAF) e os funcionários de finanças da C/P, para a explicação dos objectivos dos modelos, e mostrar como eles poderiam ser utilizados quando os modelos foram testados pela primeira vez no 3º ano. Foi realizada uma sessão prática durante o seminário. O funcionário da C/P responsável pelas receitas, a Sra. Rosa, foi capaz de utilizar o Modelo de Actualização de Receitas e de o aplicar, facilmente, na organização de dados de receita mensais. Por outro lado, o Modelo de Orçamento e Despesas, que era mais exaustivo, pode ser utilizado pelo funcionário da C/P responsável pelas despesas, Sra. Adelina, mas ela preferiu começar a utiliza-lo a partir de Janeiro de 2016. A Sra. Adelina foi transferida, como chefe, para a PdS e foi substituída pelo Sr. Almajane que ficou o funcionário responsável pelas despesas. O Sr. Almajane, que se tornou o funcionário da C/P (a Sra. Adelina também o continuou sendo) utilizou o Modelo de Orçamento e Despesas para 2016 e foi capaz de produzi relatórios periódicos. Ficou acordado que o modelo seria utilizado de forma a facilitar o registo e relato de dados de gestão financeira essenciais tais como receitas e despesas.

No 4º ano, a DMSC continuou sendo dependente do CMM em termos de desembolso de fundos. Quer isto dizer que o controlo do dinheiro estava, em grande partem sob o CMM. Tal deve-se ao facto de a DMSC ainda não possuir uma conta especial para as suas receitas consignadas. Ainda são necessários desembolsos de fundos por parte do CMM, o que implica um processo que poderia levar semanas ou meses. Esta é a principal causa no atraso de pagamentos de contas. A JET e os funcionários da C/P elaboraram um diagrama que ilustra o fluxo de requisições e desembolso de fundos, indicando os prazos que devem ser cumpridos pelos funcionários da DMSC que solicitam por fundos para uma actividade particular. Ao longo do tempo, o CMM e a DMSC deverão estabelecer uma conta especial para evitar atrasos no pagamento de bens e serviços essenciais às operações do sector.

Uma questão importante em relação à utilização de fundos no 4º ano foi a ‘re-centralização´. A DMSC possui uma conta bancária domiciliada no BIM onde o fundo permanente ou o dinheiro que é utilizado nas operações diárias tais como combustível, pagamento de água e electricidade é depositado. Este dinheiro provém do CMM. Todas as Unidades Orgânicas do CMM possuem as suas próprias contas bancárias para este tipo de fundo. Tal faz parte do processo de descentralização do Governo na prestação de serviços. Contudo, em Outubro de 2016, a JET foi informada pela repartição de Finanças que o CMM ordenou que estas contas fossem encerradas em Julho.

Tal decisão constituiu um retrocesso. A JET pretende estabelecer as bases para a sustentabilidade financeira do sector, que é o progresso racional em relação a actual situação. O regresso a operações orçamentais centralizadas vai fazer com que a aquisição de bens e serviços esteja sujeita a um processo mais longo. Pelo facto de na altura, já estávamos no último quarto do ano fiscal, esta decisão ter adicionado mais problemas, a JET solicitou pela comunicação formal em relação a este ‘encerramento da conta bancária de forma a compreender a justificação de tal decisão. Contudo, ninguém na Repartição de Finanças viu a carta ou comunicação oficial do CMM em relação a tal decisão, e até foi sugerido que tal comunicação tenha sido verbal. Posteriormente, a JET solicitou por uma reunião com o Director.

Na reunião, a JET questionou ao Director sobre o encerramento da conta bancária e se ele tem a comunicação oficial do CMM. O Director solicitou a presença dos funcionários da contraparte e do Sr. Tsotsane na reunião. Parecia que nem mesmo o Director havia visto tal carta mas ele estava ciente de tal decisão. Houve muita troca de acusações durante a reunião quando o Director o Director perguntou sobre carta mas parecia que ninguém havia recebido tal carta, incluindo o próprio Director. E, contudo, a conta foi “encerrada”. Em relação a este aspecto, o Sr. Tsotsane explicou que nenhuma conta havia sido encerrada. Pelo contrário, a transferência de fundos permanentes para a conta foi interrompida. Em relação aos motivos pelos quais tal foi feito, o Sr. Tsotsane afirmou não ter a certeza. A discussão entre a Repartição de Finanças da DMSC e o Director mostrou que, obviamente, houve vários mal-entendidos internos. O Director chamou vários funcionários, incluindo o Director de Finanças do CMM, Sr. Ananias


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Coana, no sentido de se obter clarificação em relação a esta questão. A JET sugeriu a marcação de um encontro com o Director de Finanças do CMM.

Após esta confusão, foi realizada uma reunião formal com o Director de Finanças do CMM. Durante a reunião foi explicado que não houve o encerramento da conta mas um acto que visava prevenir muitos casos de falta de cumprimento dos procedimentos, sendo o principal o pagamento de serviços e bens sem a observação dos procedimentos de aquisição ou falta de contratos. A acção foi tomada em relação a todas as unidades orgânicas e não somente em relação a DMSC. Actualmente, existem cerca de 64 fornecedores do CMM que não têm contratos com o Município de Maputo. A Direcção de Finanças teve de ser proactiva em liderar a revisão de todos os pagamentos de forma a minimizar estas violações. O Director de Finanças garantiu a JET e a DMSC que tal medida não vai atrasar os pagamentos aos fornecedores desde que as unidades orgânicas cumpram com os procedimentos apropriados de requisição de fundos e todos os documentos relevantes sejam submetidos. Esta restrição orçamental será levantada quando todas as unidades orgânicas tiverem sido sujeitas a uma formação sobre o processo de aquisição.

A JET e os funcionários da C/P também fizeram uma análise à lixeira do Hulene, especialmente dos contratos e custos operacionais. Foi constatado que anteriormente (2013 – 2014), os serviços prestados por toda a maquinaria alugada atingiam as 9 horas/ dia. Contudo, em 2015 – 2016, a carga horária foi aumentada para 15 a 20 horas por dia, uma carga horária que não era tecnicamente viável. Em 2014, foi adicionado um contrato de curta duração de até 8 meses, com a mesma empresa, Hidro Construções LDA. Em 2015, o contrato teve a duração de 10 meses. Em 2016, foi celebrado um contrato por um ano, equivalente a quatro máquinas. Contudo, foi observado que na lixeira do Hulene já não havia montanhas de lixo pois grande parte do trabalho de organização do lixo havia sido feita em 2015. Daí que os trabalhos de manutenção e organização do lixo devem ser relativamente fácies do que nos anos anteriores. Em dois encontros com o Departamento de Oficinas e Parque (DOPA) (representado pelo Sr. Manjate e Sr. Zandamela) e com o Director Adjunto Chivambo (6 e 10 de Junho), o DOPA afirmou que na época seca (Abril a Setembro) podem ser suficientes uma ou, no máximo, duas máquinas para as operações na lixeira. Na época chuvosa (Outubro a Março), pode ser necessária uma máquina adicional. A retroescavadora, que é utilizada para complementar o trabalho de recolha de resíduos do CMM, pode ser alugada conforme haja necessidade. Os dados da avaliação mensal de 2014 a 2016 sobre os serviços prestados à lixeira do Hulene e das facturas pagas pela DMSC às empresas contratadas mostram que não houve nenhuma tendência clara em utilizar os serviços com base nos requisitos da época ou da necessidade do trabalho. Parece que mesmo na época seca, o valor das facturas permaneceu quase o mesmo que os das facturas durante a época chuvosa, altura em que é necessário realizar grande parte do trabalho

Igualmente, no encontro com o DOPA e o Director Adjunto Chivambo, foi também defendido pelos técnicos que o equipamento ou as máquinas pesadas que nem aquelas alugadas para a lixeira do Hulene não podem trabalhar por 15 a 20 horas diariamente visto que estariam em risco constante de sobreaquecimento ou de avarias. Igualmente, foi observado que pela quantidade de trabalho na lixeira do Hulene não é necessário que se utilize a bulldozer por 15 a 20 horas. Torna-se importante determinar-se a linha base para o trabalho necessário de acordo com as necessidades a serem satisfeitas. Dados ou informação secundária deve estar disponível. O DPM deve realizar um estudo de linha de base sobre a carga de trabalho na lixeira para que a Direcção possa ter os seus próprios dados fiáveis. Esta informação deve ser parte integral do contrato de serviço para que sirva de base para a contratação de serviços.

Ao verificar-se detalhadamente todas as factures submetidas pela empresa contratada à DMSC, parece que a empresa reivindica que algumas máquinas trabalhavam mais de 24 horas em alguns dias. Por exemplo, em Março de 2014, a factura indicava que a Bulldozer D6T foi utilizada por um total de 1,575.25 horas ou uma utilização diária de 50.81 horas. Há que existir a monitoria rigorosa e estratégia no terreno por parte do DPM e do DGRSU de forma a garantir que os serviços contratados sejam providenciados de forma efectiva. Dados fiáveis de monitoria devem ser providenciados à RAF para que possa verificar e avaliar as facturas submetidas pela empresa contratada e as requisições de fundos do Departamento responsável, neste caso, o DGRSU, antes do processamento dos pagamentos. O


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envolvimento dos técnicos do DOPA e do DAF/RAF na elaboração e análise dos contratos deve ser considerado como sendo de carácter obrigatório.

Ao longo dos anos passados, o custo médio dos contratos de serviços para a lixeira do Hulene perfaziam os 57 milhões de meticais por ano, tendo atingido o pico em 2016, com 77 milhões de meticais. A longo prazo, é mais sustentável a aquisição de novo equipamento a ser operado pela DMSC. Várias vezes, o DOPA propôs a aquisição de novo equipamento. Dada a capacidade do DOPA de manusear e fazer a manutenção de tal equipamento, constituiria uma vantagem a Direcção ter o seu próprio equipamento pelos seguintes motivos:

- Normalmente, o novo equipamento vem com uma garantia de 3 anos, e mesmo um seguro de 1 ano, poupando assim os recursos financeiros do DOPA para os serviços de manutenção. Durante este período, os técnicos do DOPA poderiam melhorar as suas capacidades de manutenção do equipamento adquirido de tal forma que após o fim da garantia, as habilidades dos técnicos do DOPA tenham sido melhoradas.

- Com os 77 milhões de meticais para a prestação de serviços na lixeira do Hulene, envolvendo quatro viaturas em 2016, a DMSC pode adquirir equipamento novo e essencial por somente 50 milhões de meticais, com um período de vida económica de 10 anos, erradicando assim a necessidade de alugar um conjunto de equipamento para as operações na lixeira do Hulene, com a excepção de maquinaria complementar quando a situação assim o exigir, tal como em casos de emergência;

- A monitoria será mais fácil, especialmente em relação ao consumo de combustível, se o DOPA souber qual é a quantidade real de diesel necessária para as operações diárias por máquina, aplicando somente uma margem de contingência de 10%. Isto pode ser feito através de monitorias de campo para se obter uma linha base de consumo de combustível.

- No futuro próximo, depois da lixeira ser encerrada, o aterro sanitário será gerido por um parceiro privado, e estes activos adicionais podem ser alugados, criando assim um fluxo de dinheiro adicional para a DMSC

Na avaliação intermédia ao orçamento, constatou-se que havia sido somente alocado à DMSC somente 41 milhões de meticais para o pagamento do contrato de serviços de Hulene, o que significa que havia um défice de cerca de 37 milhões em relação ao custo do contrato. Com as facturas pagas à empresa, a execução orçamental atingiu, em Abril de 2016, os 74%. Constatou-se ser necessário fazer-se a revisão do contrato, e especialmente verificar se o contrato constituía uma desvantagem para a DMSC. Deverá ser proposta uma revisão em que especificações mínimas de desempenho e requisitos de monitoria façam parte do contrato. A proposta para a análise e revisão do contrato da lixeira do Hulene em 2016 foi feita com base nas seguintes premissas:

- Falta de especificação, no contrato, de actividades de monitoria de desempenho da carga de trabalho real, requisitos de combustível;

- Falta de, no contrato, especificações mínimas quantificáveis;

- Assumindo-se uma carga de trabalho realística de nove (9) horas por dia por máquina, em vez de 15 a 20 horas, os custos do contrato podem ser calculados da seguinte forma:


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Tabela 2.47 Base da Revisão proposta do Contrato de Serviços 2016 para a Lixeira do Hulene

CONTRATO ORIGINAL

Unidade Carga de

trabalho em horas

Preço Unitário (Mt/hr)

Custo diário

Custo mensal

(Mt)

Custo anual (Mt)

Bulldozer D6T 20.00 2,083.33 41,666.60 1,249,998 14,999,976 Bulldozer D8T 15.00 4,600.00 69,000.00 2,070,000 24,840,000 Giratória (capacidade de 40 tonelada) 15.00 3,800.00 57,000.00 1,710,000 20,520,000 Pá Retroescavadora 15.00 1,166.00 17,490.00 524,700 6,296,400 5,554,698 66,656,376 IVA 17% 6,498,997 77,987,960

CONTRATO REVISTO/ MUDANÇAS PROPOSTAS

Unidade Carga de

trabalho em horas

Preço Unitário (Mt/hr)

Custo diário

Custo mensal

(Mt)

Custo anual (Mt)

Bulldozer D6T 9.00 2,083.33 18,749.97 562,499 6,749,989 Bulldozer D8T 9.00 4,600.00 41,400.00 1,242,000 14,904,000 Giratória (capacidade de 40 tonelada) 9.00 3,800.00 34,200.00 1,026,000 12,312,000 Pá Retroescavadora 9.00 1,166.00 10,494.00 314,820 3,777,840 3,145,319 37,743,829 VAT 17% 3,680,023 44,160,280


A JET também ajudou a DMSC na avaliação de propostas de contratos de serviços. Foi elaborado e entregue ao DPM um modelo simples no qual a Direcção pode calcular os custos da realização de uma determinada actividade, tal como a recolha e transporte de resíduos, que actualmente é realizada por uma empresa contratada, e comparar os seus próprios custos com as propostas financeiras dos concorrentes. Desta forma, a Direcção pode determinar se tal actividade, quando realizada por uma empresa contratada, será mais eficiente, ou não, do ponto de vista de custos vai também possibilitar a Direcção comparar as várias propostas e como a determinação de custos foi feita.

Em Julho de 2015, a taxa de deposição na lixeira aumentou. Contudo, a JET e os funcionários relevantes da C/P só tomaram conhecimento deste facto já nos finais de 2016. A cópia do memorando sobre este aumento foi providenciada à JET. A JET emitiu a sua opinião sobre a matéria e submeteu-a ao DPM. A JET estava particularmente interessada em saber da base para o aumento da taxa de deposição. Sempre foi sabido que a receita total arrecadada da taxa de deposição na lixeira do Hulene (75Mt por tonelada) nunca foi, anteriormente, suficiente para cobrir os custos da sua operação. Contudo, foi também reportado que os dados sobre os volumes de resíduos depositados na lixeira do Hulene são de integridade duvidosa devido a falhas no registo e no sistema de reporte. Assim, é difícil determinar qual seria o total de receitas arrecadáveis. Igualmente, não existe a verificação dos registos sobre a utilização das máquinas alugadas em relação ao seu desempenho real. Este facto resulta no envio de facturas de valores elevados por parte da empresa contratada. A análise da JET de contratos, desempenhos e registos passados, bem como de reuniões com os funcionários da DMSC mostraram ser importante que a DMSC pratique actividades de monitoria e de validação de dados mais rígida visto que tal poderia também ajudar a determinar as necessidades reais de financiamento nas operações da lixeira. Portanto, nem sempre o aumento das taxas é a solução para os défices de financiamento. A JET pretendia saber se houve algum acto legislativo no sentido de se emendar o Nº 2, Artigo 32 da Resolução 89/AM/2008 que aborda a questão do uso da lixeira Municipal e faz referência a taxa de 75Mt, e manifestou a sua opinião de que uma decisão por parte do Presidente do Conselho Municipal (conforme manifestada na carta mencionada) não é suficiente para fazer revisões dos regulamentos deliberados e aprovados pelo órgão legislativo. Tal decisão também não vem expressa no actual plano director, que também foi adoptado e aprovado pela assembleia municipal do CMM. A JET sugeriu que a revisão da resolução deve ser feita de acordo com a lei de forma


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a reflectir o aumento da taxa de deposição. O método para se determinar quaisquer mudanças futuras da taxa deve ser incluído na emenda das resoluções. foi mencionado que o aumento foi de 30%, de 75Mt/ton para 97.5Mt/ton. E este valor é cobrado aos provedores de serviços privados licenciados (PSP) que utilizam a lixeira, e que por sua vez fazem o pagamento através de depósitos directos para a conta bancária do CMM e depois submetem prova de pagamento à Prova de Serviços. Entretanto, os PSP não licenciados, e as entidades colectivas ou indivíduos que levem txovas para depositar os seus resíduos, devem fazer o pagamento na lixeira do Hulene. Contudo, em vez de pagar 97.5Mt por tonelada, o funcionário da lixeira cobra 100Mt por tonelada. Tal é feito porque, de acordo com os funcionários da lixeira, é-lhes difícil procurar por trocos de 2.5Mt sempre que alguém paga. Embora esta seja uma quantia pequena, existe uma disparidade injusta entre os PSP licenciados e as pequenas entidades e indivíduos não licenciados. A JET sugeriu que este arredondamento do valor deve ser incluindo na revisão do Artigo 32 da Resolução 89/AM/2008, e deve ser aplicável a todos os usuários da lixeira. Adicionalmente, a metodologia ou princípio para futuros aumentos deverá ser incluída na Resolução revista. Foi igualmente destacado que as taxas oficialmente legisladas devem ser do conhecimento de todos os usuários das instalações. A colocação simples de uma cópia do regulamento na janela do escritório do funcionário na lixeira pode ser suficiente para este propósito.

Apesar dos desafios em 2016, principalmente os relacionados com a falta de comunicação interna e externa eficiente, continuou a ser observada um maior reconhecimento da importância da gestão financeira por parte dos funcionários da DMSC no 4º ano. O Chefe do Departamento de Administração e Finanças foi mais participativo nas reuniões, incluindo nas reuniões bi-mensais, e veio a ser muito útil no esclarecimento de questões que surgiam. A JET e os funcionários a ele subordinados tiveram uma boa colaboração em 2015 e 2016. A C/P também mostrou um entusiasmo crescente na preparação dos relatórios, participação nas reuniões e no apoio à JET. Outros funcionários da DMSC, tais como os chefes das Repartições da PdS e da Fiscalização, foram firmes na sua cooperação e demonstraram liderança nos seus sectores, especialmente quando estavam a ser realizados esforços penosos para a alteração do sistema da PdS. O Director da DMSC, a Chefe do Departamento de Planificação e Monitoria e outros funcionários da C/P prestaram muito nos esforços para a melhoria da gestão financeira do sector.

2.3.2 Recolha de Dados Periódicos sobre Receitas e Despesas da Gestão de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2)

Mensalmente, a JET recolhe dados sobre receitas e despesas, com a ajuda dos funcionários da C/P. esta actividade tem sido realizada de forma consistente desde o 1º ano do Projecto. Para a elaboração deste relatório foram recolhidos todos os dados mensais sobre receitas e despesas, ao passo que os dados mensais sobre custos ainda não foram concluídos. Alguns dados sobre custos foram recolhidos até Dezembro de 2015. Este atraso aceitável constitui uma enorme melhoria em relação aos atrasos de 4 a 6 meses que costumávamos ter no 1º e 2º ano do Projecto. A Tabela 2.48 apresenta os dados sobre a arrecadação de receitas durante o período do projecto, de 2013 a 2016.

Tabela 2.48 Resumo da Receitas Consignadas Recolhidas

Fonte de Fundos 2013 2014 2015 2016 % do Total

(2016) Interna Taxa de Limpeza (EDM) 98,433,535 107,589,529 139,338,613 136,314,900 93% Taxa de Limpeza (Prova de Serviço) 2,370,479 1,932,069 4,203,304 6,372,371 4% Taxa de Contrato 2,002,513 2,645,655 1,835,582 1,822,174 1% Taxa de Tratamento (Hulene) 742,473 943,334 869,378 1,454,208 1%Multas e Penalizações 434,692 377,882 205,923 329,227 0% Licenças 159,837 194,271 183,538 197,139 0%Serviços Especiais 32,765 53,480 45,077 55,270 0%Outras receitas 1,505,885 788,473 Total Interno 104,176,294 113,736,221 148,187,299 147,333,762 100%

Fonte: DMSC


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A taxa de limpeza arrecada pela EDM continua sendo a principal fonte de receitas do sector, perfazendo 93% de todos as receitas consignadas. Com o seu sistema abrangente e eficiente em que a taxa de limpeza dos consumidores domésticos e não domésticos é acoplada à factura de electricidade ou à compra pré-paga, a eficiência de recolha da EDM tem uma média mensal de 95%.


Figura 2.35 Receitas da Taxa de Limpeza arrecadada pela EDM Duas (2) outras fontes de receitas consignadas têm um grande potencial de crescimento: taxa de deposição na lixeira do Hulene e taxa de limpeza arrecadada pela Prova de Serviços (PdS).


Figura 2.36 Receitas da Taxa de Limpeza arrecadada pela PdS e da Deposição de Lixo

Entretanto, as Tabelas 2.49 a Tabela 2.50 mostram os principais dados de custos operacionais mensais recolhidos em 2016.

98,433,535107,589,529

139,338,613 136,314,900

2013 2014 2015 2016

Rev

enu

e (M

t)

Project Years

Taxa de Limpeza (EDM)

23704791932068.97

4203303.56

6372371.37

742473.34 943334.33 869377.81454207.7

2013 2014 2015 2016

Rev

enu

e (M

t)

Project Years

Taxa de Limpeza (Prova de Servico) Taxa de Tratamento (Hulene)

Ano do Projecto

Ano do Projecto


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Tabela 2.49 Pagamentos aos Contratos de Recolha de GRS na Cidade de Maputo, 2016

Mês Empresa Contratada Mt Janeiro Ecolife,SA 14,435,670 Fevereiro Ecolife,SA 4,944,952 Março Ecolife,SA 4,619,183 Abril Ecolife,SA 5,159,794 Maio Ecolife,SA 5,012,761 Junho Ecolife,SA 5,004,580 Julho Ecolife,SA 4,896,027 Agosto Ecolife,SA 4,988,230 Setembro Ecolife,SA 5,187,811 Outubro Ecolife,SA 4,827,224 Novembro Ecolife,SA (no data) Dezembro Ecolife,SA (no data) TOTAL 59,076,230 Fonte: DMSC

Até Outubro de 2016, haviam sido pagos 59 milhões de Meticais à empresa contratada, Ecolife SA, pela recolha de GRS na Cidade Cimento.

Tabela 2.50 Pagamentos do Contrato para a Recolha Secundária na Zona Suburbana, 2016

Mês Empresa Contratada Mt Janeiro ENVIROSERV 4,170,004 Fevereiro ENVIROSERV 4,369,214 Março ENVIROSERV 3,859,231 Abril ENVIROSERV 4,582,598 Maio ENVIROSERV 4,968,686 Junho ENVIROSERV (no data) Julho ENVIROSERV (no data) Agosto ENVIROSERV (no data) Setembro ENVIROSERV (no data) Outubro ENVIROSERV (no data) Novembro ENVIROSERV (no data) Dezembro ENVIROSERV (no data) TOTAL 21,949,733 Fonte: DMSC

A recolha secundária na zona suburbana é realizada pela Enviroserv. Até Maio, haviam sido pagos um total de 22 milhões de Mt à empresa.

Tabela 2.51 Pagamentos dos Contratos da Recolha Primária,2015

Mês Mt Janeiro 3,838,545 Fevereiro 3,838,545 Março 3,838,545 Abril 3,838,545 Maio 3,838,545 Junho 5,625,774 Julho 6,586,146 Agosto 6,059,060 Setembro 6,269,400 Outubro (no data)


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Mês Mt Novembro (no data) Dezembro (no data) TOTAL 43,733,105

Fonte: DMSC

Foi paga, à recolha primária que é realizada por microempresas, um total de 43.7 milhões de meticais.

Tabela 2.52 Pagamentos pelo Aluguer de Maquinaria para a Lixeira do Hulene,2016

Mês Empresa Contratada Mt Janeiro Hidro Construções 5,298,624 Fevereiro Hidro Construções 6,220,781 Março Hidro Construções 6,261,335 Abril Hidro Construções 6,530,456 Maio Hidro Construções 5,874,111 Junho Hidro Construções 6,601,100 Julho Hidro Construções 6,130,754 Agosto Hidro Construções 6,814,363 Setembro Hidro Construções 6,362,030 Outubro Hidro Construções 5,324,178 Novembro Hidro Construções (no data) Dezembro Hidro Construções (no data) TOTAL 61,417,732 Fonte: DMSC

As operações na lixeira do Hulene exigem maquinaria pesada. De momento, a DMSC aluga o equipamento à Hidro Construções. O valor total de 61.4 milhões de meticais utilizados somente para o aluguer de equipamento até Novembro de 2016 deveria fazer com a Direcção considerasse a aquisição do seu próprio equipamento que pode ser utilizado a longo prazo.

Tabela 2.53 Pagamentos pelos Serviços de Manutenção de Viaturas, 2016

Mês Mt Janeiro 6,440 Fevereiro 55,247 Março 285,405 Abril 309,133 Maio 12,285 Junho - Julho 18,915 Agosto 800 Setembro 400 Outubro 103,307 Novembro - Dezembro -

TOTAL 791,932 Fonte: DMSC

O pagamento para serviços de manutenção de viaturas ascendeu aos 791,932Mt. Deste valor, 10% foi pago pelos fundos do CMM e 90% por fundos gerados internamente.


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Tabela 2.54 Pagamentos pelas Campanhas de Educação Cívica, 2016

Mês Mt Janeiro - Fevereiro 70,200 Março - Abril 348,075 Maio - Junho 24,500 Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro -

TOTAL 442,775 Fonte: Equipa de especialistas da JICA

Foram gastos somente 443,775Mt para as campanhas e educação cívica e todo o financiamento veio das receitas geradas internamente.

Tabela 2.55 Pagamentos para Combustível e Lubrificantes, 2016

Mês Mt Janeiro 2,075,108 Fevereiro 994,702 Março 1,026,099 Abril 77,496 Maio 46,000 Junho 1,156,020 Julho 363,297 Agosto 53,500 Setembro 76,041 Outubro 1,146,202 Novembro 636,501 Dezembro (no data)

TOTAL 7,650,967 Fonte: DMSC

Até Novembro de 2016, os pagamentos para lubrificantes e combustível atingiram os 7.65 milhões de Mt.

2.3.3 Cálculo das despesas anuais e mensais (Actividade 3-3)

Conforme apresentado na sub-secção anterior, os dados financeiros anuais foram calculados com base nos dados mensais providenciados pelos funcionários da C/P. No 1º ano foi desenvolvida e começou a ser actualizada uma base de dados a medida em que os dados financeiros eram submetidos à equipa do projecto. A base de dados, que produz um modelo simples que agrupa os orçamentos anuais planificados e executados da DMSC, facilita a comparação histórica do desempenho financeiro do sector.

A Tabela 2.56 ilustra os orçamentos planificados e executados do sector de GRS a partir de 2011 até aos dados financeiros disponíveis em 2016, que inclui o período de 4 anos do Projecto.

Tabela 2.56 Variação entre os Orçamentos Planificados e Executados


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Orçamentos 2011 2012 2013 2014 2015 2016 (incompleto)

Orçamento Planificado 348,884,277 190,504,784 182,542,249 224,780,888 267,745,368 1,093,197,202Orçamento Executado 170,713,932 260,270,542 213,640,222 175,995,945 301,672,042 226,722,824Variação Mt 178,170,345 -69,765,758 -31,097,973 48,784,943 -33,926,674 866,474,378% 51% -37% -17% 22% -13% 79%


Há que reparar que os dados do orçamento executado em 2016 ainda não estão concluídos. Conforme ilustrado na tabela acima, a variação entre os orçamentos planificados e os orçamentos executados tornou-se menor, ao longo dos anos, partindo de uma variação significativa de 51% para somente 13% em 2015. Há que entender que, em 2016, conforme mencionado na primeira parte do relatório, o orçamento para investimento de capital ascendeu aos 870 milhões de Mt devido aos custos de construção do aterro sanitário em Mathlamele. O projecto não foi realizado devido a questões de terra, influenciando assim na execução orçamental para o ano.

Em 2016, a execução do orçamento foi afectada por vários factores. Um dos quais é a realização do orçamento proposto, que depende em grande medida das receitas geradas para o ano. É por este motivo que a capacidade de responder rapidamente a desafios operacionais que possam afectar as receitas é muito importante. A DMSC deveria ter campo livre suficiente para alocar dinheiro para a resolução rápida de problemas. De forma a reiterar o que foi observado nos primeiros três anos, quando houve suspeitas de que alguns funcionários que lidavam com actividades envolvendo o uso de dinheiro, a DMSC deveria ser capaz de possuir vontade política suficiente para verificar e corrigir o mau comportamento. Por outro lado, deveria reconhecer e motivar os funcionários com bom desempenho, utilizando incentivos económicos e não económicos apropriados e disponíveis. Desta forma, a entrada de dinheiro é facilitada, ao passo que se assegura que a saída d dinheiro seja feita de forma eficiente. Igualmente, foi neste ano que o país enfrentou choques económicos, houve declínio no valor do metical em relação à moedas estrangeiras. O país, que depende altamente de importações, verificou o nível de inflação mais alto, ao atingir os 26.35% em Novembro de 2016, afectando as transacções normais.

2.3.4 Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Actividade 3-4)

A JET recolheu e organizou os relatórios financeiros mensais e anuais da DMSC de 2010 a 2016. Até 2015, ou o 3º ano do Projecto, foi concluída a recolha dos dados sobre as receias e custos. Contudo, para 2016, ainda não foram providenciados para a JET os custos incorridos. Anualmente, é elaborado um relatório anual que é providenciado e discutido com a DMSC para mostrar o desempenho da Direcção. Este relatório financeiro anual, que é uma representação numérica das receitas e despesas encontra-se no Apêndice2.3-4. Contudo, a JET, juntamente com os funcionários da C/P, elaborou um relatório anual para 2015 que é tanto narrativo como numérico. Visto ter sido difícil equilibrar o orçamento dada a forma como os dados brutos foram organizados pela DMSC, foi necessário muito tempo para a sua elaboração.

O Relatório Anual de 2015, cuja proposta foi concluída em 2016, não somente apresenta os dados em forma tabular, como também providenciar uma análise e explicação sobre como foi o desempenho do sector no ano, em termos de finanças. Foram providenciadas algumas análises detalhadas para responder a perguntas tais como por que as receitas da taxa da lixeira não são iguais a quantidade total de resíduos depositados na lixeira ou que actividades são cobertas pelo orçamento para combustível. A RAF não possui registos detalhados das despesas por actividades. Por exemplo, os combustíveis e lubrificantes são simplesmente registados e agrupados como tal. Das várias discussões com a repartição de finanças, foi reconhecido que a agregação dos custos de acordo com as principais actividades tais como recolha e transporte, operações da lixeira do Hulene, administração e planificação e monitoria, vai tornar mais fácil analisar se o dinheiro foi utilizado de forma eficiente, ou se será suficiente para alcançar as metas. Dai que tal agregação esteja a ser, lentamente, feita. A JET desenvolveu filhas de registo que classificam as despesas e receitas de acordo com as principais actividades da DMSC.


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O Relatório Financeiro Anual contem uma segregação de receitas e despesas do ano fiscal anterior. A proposta do relatório que foi elaborada em Novembro de 2014 foi disponibilizada no 2º Relatório de Progresso. Conforme estimado no 3º ano, este relatório foi elaborado em 2016. Mesmo assim, o relatório financeiro anual foi elaborado.

2.3.5 Desenvolvimento da planificação orçamental anual (Actividade 3-5)

No 1º ano do Projecto o orçamento da DMSC já havia sido implementado, assim, foi um desafio ajudar a rectificar as insuficiências da sobre-orçamentação. No 2º ano do Projecto, a JET fez questão de observar o procedimento da planificação orçamental realizado pela DMSC. A partir destas observações, foi elaborado, em colaboração com a DMSC, especialmente com a repartição de finanças, um plano de acção que foi implementado no 3º ano do Projecto. No 4º ano, o método de planificação de actividades e de orçamento foi melhorado. O processo foi realizado pela própria DMSC.

Quando o método de planificação orçamental foi elaborado, a JET discutiu com o Director os ingredientes básicos de um bom plano de orçamento. Em resumo, um plano de orçamento sólido deve basear-se no seguinte:

- Entendimento e reconhecimento claro do objective geral da instituição

- Entendimento claro dos papéis e responsabilidades próprias, bem como de como os indivíduos e departamentos estão ligados a outros indivíduos e departamentos;

- Avaliação exaustiva do desempenho passado em relação as metas

- Calendarizado

- Entendimento da situação actual: dados estatísticos sobre a produção de resíduos, tamanho do sector (população doméstica e não doméstica), etc., deve ser prático e isto sublinha o papel importante do Departamento de Planificação e Monitoria em todo o processo de orçamentação

- Um conjunto de metas realizáveis que se baseiam nas condições actuais

- Actividades devidamente identificadas e acordadas para a satisfação das metas

- Reconhecimento dos recursos disponíveis e das limitações

- Estimativas de custos baseadas em preços de mercado

A partir destes requisitos básicos foi elaborado o Modelo de Planificação Orçamental e Actividades. Entre Julho a Agosto de 2015, foi realizada uma série de seminários sobre a utilização do modelo, de forma a facilitar a planificação orçamental para 2016. O exercício foi repetido em 2016, para a proposta do orçamento de 2017.

O modelo exige que o departamento, repartição ou unidade identifique seus objectivos e estabeleça as metas relacionadas para 2016, bem como os indicadores verificáveis para ver se as metas foram alcançadas ou não. Isto sublinha a importância de se ter um conjunto de actividades e orçamentos correspondentes que estejam alinhados com o que deve ser alcançado. O seminário agrupou chefes e funcionários de diferentes departamentos e unidades da direcção. Conforme mencionado, os objectivos, metas e indicadores verificáveis por departamento foram, primeiro, identificados pelos chefes, juntamente com os seus subordinados. A expectativa normal para esta primeira actividade foi de que iria durar menos de uma hora, assumindo que todos estivessem cientes dos mandatos dos seus departamentos e que poderiam rápida e facilmente lista-las. Tal como verificado no 3º ano, este exercício consumiu muito tempo. Tal deveu-se ao facto de a Direcção ter estado muito envolvida nas suas operações diárias ou de curto prazo e na resolução de desafios que necessitassem da atenção urgente e ter assim menos tempo para discutir os objectivos e metas. Notou-se que os participantes estavam entusiásticos em discutir o que e como eles consideravam objectivos dos seus departamentos mas fazer com que registassem por escrito foi o desafio. No 4º ano, a identificação dos seus objectivos para o ano tornou-se relativamente mais fácil.


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A Tabela 2.57 ilustra o orçamento apropriado para 2017. O investimento planificado do CMM para o aterro sanitário de Mathlamele não foi incluído na proposta do orçamento da DMSC para 2017.

Tabela 2.57 Orçamento Proposta para 2017

Orçamento 2017 1.0. Despesas Actuais 231,065,870 1.1. Serviços com Pessoal 28,106,012 1.2. Bens e Serviços 191,061,041 1.4. Transferências Correntes 9,894,868 1.6. Serviços de Terminal 2,003,949 1.7. Outras Despesas Correntes - 2.0. Despesas de Capital 26,113,000 2.1. Bens de Capital 26,113,000 2.2. Transferências de Capital - 2.3. Custos Financeiros - PROPOSTA DO ORÇAMENTO TOTAL 257,178,870 Fonte: Equipa de especialistas da JICA

2.3.6 Revisão da Taxa de Limpeza (Actividade 3-6)

O Conselho Municipal de Maputo tem estado a cobrar taxas de limpeza fixas com base nos três níveis de consumo de energia para os consumidores domiciliários e não domiciliários. As taxas são cobradas automaticamente através da factura mensal de electricidade e depois recolhidas pela Electricidade de Moçambique (EDM), dependendo de se o consumidor possuir uma conta pós-paga ou pré-paga.

A recolha da taxa de limpeza de produtores domiciliários, ou agregados, é, assim, feita através da inclusão automática na factura de electricidade.

As taxas actuais baseiam-se nos seguintes níveis de consumo: baixo, médio e alto, conforme a tabela abaixo.

Tabela 2.58 Taxas de Limpeza para Produtores de Resíduos Domésticos Adicionada na Factura Mensal de Electricidade

Consumo de Electricidade por Mês Taxa de Limpeza Mensal CorrespondenteDe 0 a 200 kWh/mês Mt 45 De 201 a 500 kWh/mês Mt 75 Mais de 500kWh/mês Mt 110 Fonte: Equipa de especialistas da JICA

Entretanto, os produtores de resíduos não domiciliários pagam taxas de limpeza mais elevadas devido ao facto de o elevado volume de resíduos produzidos ser um sub-produto das actividades através das quais eles ganham rendimentos ou alcançam seus objectivos socioeconómicos.

Os produtores de resíduos não domiciliários são classificados de acordo com as suas actividades (restaurantes, hotéis, escritórios privados, instituições públicas e privadas, etc.) com estimativas de produção diárias baseadas na escala das suas operações. Posteriormente são categorizados de acordo com a produção total diária correspondente com a taxa de limpeza anual correspondente, conforme apresentado na tabela abaixo.


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Tabela 2.59 Taxa de Limpeza total mensal para Produtores de Resíduos não domiciliários

Categoria Produção Diária Estimada de Resíduos Taxa de Limpeza Mensal Correspondente

A Até 700 kg ou 2,000 litros Mt 5,200 B Até 350 kg ou 1,000 litros Mt 2,600 C Até 200 kg ou 500 litros Mt 1,300 D Até 100 kg ou 250 litros Mt 650 E Até 25 kg ou 50 litros Mt 325 F Hospitais e unidades públicas de saúde Excluídas


Uma porção da taxa total mensal retida pela EDM com base no consume da electricidade, é amplamente categorizada como baixa, média e alta.

Tabela 2.60 Taxa de limpeza para Produtores Não Domiciliários Automaticamente Cobrada na Factura Mensal

Categoria Consumo de Electricidade Mensal Taxa de Limpeza Mensal Correspondente

Baixo Consumo Até 200 kWh Mt 80 Médio Consumo 201 – 500 kWh Mt 160 Alto Consumo Mais de 500 kWh Mt 250


No 4º ano do projecto foi realizada uma avaliação da taxa de limpeza e as principais constatações foram:

A) Taxas de limpeza fixas por intervalos não é equitativa/ justa.

- De momento, a estrutura das taxas não é equitativa entre os elementos dos diferentes estatutos económicos. Por exemplo, um agregado normal que consuma 50kWh por mês tem que pagar a mesma taxa de limpeza de 80Mt que um agregado que consumo 200 kWh --- o que já é elevado em Maputo, considerando a média dos níveis dos rendimentos dos agregados. Contudo, um agregado que exceda os 200 kWh em somente 1 kWh tem que pagar o próximo nível da taxa que é 160Mt, ou 50% a mais. Este nível de taxas aplica-se aos agregados que consumam até 500kWh. Entre os 201kWh e os 50kWh, a discrepância em termos de consumo de electricidade é muito grande. Com a mesma estrutura de taxa, o mesmo acontece em relação a produtores de resíduos não domiciliários. Há a necessidade de se determinar uma taxa de limpeza que seja equitativa/ justa, especialmente visto que o CMM pretende socializar as taxas.

B) Taxas em intervalos fixos não optimizam a geração de receitas.

- Foi realizado um exercício numérico para ilustrar como taxas de limpeza fixas não vão maximizar as receitas. A Tabela 2.61 ilustra o potencial de receitas considerando a actual estrutura de taxas, ao passo que a Tabela 2.62 ilustra como as receitas podem ser potencialmente aumentadas utilizando um preço unitário multiplicado pelo consumo real de electricidade. O desafio foi o de encontrar o valor da unidade da taxa de limpeza que vai optimizar as receitas.


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Tabela 2.61 Estrutura Actual da Taxa de Limpeza com valores Fixos:

Intervalos de Consumo de Electricidade

Consumo Médio Mensal Assumido

(kWh)

Taxas Fixas (Mt/mês)

Número Assumido de Agregados Receitas (Mt/mês)

A B C D = B * C 0 a 200 100 47 100 4,700

201 a 500 300 75 100 7,500 501 e acima 700 110 100 11,000

Total 300 23,200 Fonte: Equipa de especialistas da JICA

Tabela 2.62 Amostra da Estrutura da Taxa com Valores Fixos

Intervalos de Consumo de Electricidade

Consumo Médio Mensal

Assumido (kWh)

Unidade (Arbitrárias) Assumidas (Mt/kWh)

Taxa Mensal de Limpeza

(Mt)

Número de Agregados Assumido

Receitas (Mt/mês)

A B C = A * B D E = C * D 0 a 200 100 0.2 20 100 2,000

201 a 500 300 0.25 75 100 7,500 501 e acima 700 0.3 210 100 21,000

Total 300 30,500 Fonte: Equipa de peritos da JICA

C) Base para a determinação do preço unitário da gestão de resíduos sólidos

- Existe a necessidade de se ligar a produção de resíduos com o consumo de electricidade para tornar a taxa de limpeza mais crível. De momento, a justificação para acoplar a taxa de limpeza à factura mensal de electricidade é de garantir a recolha eficiente dos pagamentos ao CMM. A EDM possui um sistema de pagamento e recolha bem estabelecido que possui um factor de desencorajamento muito forte para que os produtores de resíduos não domiciliários não deixem de fazer os seus pagamentos mensais. Também presume-se que consumos de electricidade mais elevados traduzem-se em estatutos ou capacidades económicas mais elevadas e, portanto, as taxas fixas são mais elevadas a medida em que o consumidor de electricidade/ produtor de resíduos sobe de escalão. Era importante determinar uma taxa de limpeza que possuísse uma ligação clara e racional entre a produção de resíduos e o consumo de electricidade.

D) Determinação não clara de intervalos.

- A EDM categorizou os seus consumidores (tanto domiciliários como não domiciliários) de acordo com o seguinte:

Baixo: 0 a 200 kWH/mês Médio: 201 a 500 kWh/mês Alto: 501 kwh, e acima. Por mês.

- É do interesse do estudo determinar a base destes intervalos. Em 20098, cerca de 52% da população viva abaixo da linha de pobreza em Moçambique e somente 20% do total dos agregados no país tinha acesso a electricidade em 20159, não obstante na Cidade de Maputo, a EDM reporta mais de 90% de electrificação. Dados do Banco Mundial em 2013 também revelam que o consumo per capita de electricidade é de somente 436kWh por ano ou 1.19Wh por dia. Em comparação com as estatísticas mundiais da média per capita do consumo de electricidade de 3100kWh no mesmo ano,

8https://energypedia.info/wiki/Mozambique_Energy_Situation 9https://energypedia.info/wiki/Mozambique_Energy_Situation


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ou 8.49kWh diários, a média diária moçambicana é sete vezes inferior. Neste sentido, os intervalos estabelecidos pela EDM, e que também são seguidos pelo CMM no estabelecimento dos seus níveis de taxa de limpeza, precisam ser revistos.

- A título de ilustração: assumindo que um agregado normal em Moçambique seja composto por 6 membros, o seu consume diário de electricidade pode ser de 7.167kWh diários (de 1.19kWh/dia x 6 membros) ou 215kWh mensalmente (7.167kWh x 30 dias). Este cálculo simples resulta num valor que se encontra no limiar mais baixo do escalão médio. É provável que a média esteja próxima do valor de 215kWh. É provável que o consumo mensal de 500kWh, que é o limiar superior do 2º nível de classificação de consumo seja um pouco elevado, especialmente considerando as condições socioeconómicas dos agregados em Moçambique. Contudo, pode ser aplicável a consumidores de electricidade/ produtores de resíduos não domiciliários. A JET acredita que existe a necessidade de determinar a categorização de consumidores de electricidade, que também são produtores de resíduos, que poderia reflectir, aproximadamente, as realidades socioeconómicas dos consumidores domiciliários e não domiciliários da Cidade, e que podem reflectir os padrões de consumo de electricidade e de produção de resíduos. Ou para providenciar uma justificação de que os escalões não são realmente necessários.

- Estabelecendo a relação entre a produção de resíduos e o consumo de electricidade, e utilizando os dados mais recentes ou estimativas disponíveis, foi determinado que, em média, os consumidores domésticos de electricidade produzem 0.70kg de resíduos por kWh de electricidade consumida, ao passo que os consumidores comerciais de electricidade produzem 1.84kg de resíduos por kWh de electricidade consumida. Foi também determinado que em termos de gestão de custos dos resíduos sólidos da Cidade, são gastos 0.69Mt por kg de resíduos. A produção de resíduos por electricidade (kg/kWh) e o custo de GRS por kg (Mt/kg), foram combinados para determinar-se o custo de resíduos que são produzidos por electricidade consumida (Mt/kWh). Para os consumidores domésticos, tal foi determinado nos 0.49Mt/kWh e 1.28Mt/kWh para os consumidores não domiciliários ou comerciais.

- A produção de resíduos na Cidade de Maputo estimada em 1.190 toneladas por dia10, das quais 67% são resíduos domésticos e 33% não domésticos. Tal traduz-se num total de 434.35 milhões de kg de resíduos produzidos por ano. A EDM também reporta que o consumo total de electricidade da Cidade foi de 489.95 milhões de kWh em 2012, dos quais 84% foram consumidos por ligações domésticas e 16% por ligações não domésticas. Utilizando estes dados, foi calculada a produção de resíduos por consumo de energia, conforme ilustrado na Tabela 2.63.

Tabela 2.63 Derivação do Custo Unitário de GRS em relação ao Consumo de Electricidade

Parâmetro Unidade Doméstica Não Doméstica Total Produção de resíduos Kg/ano 289,810,000.000 144,540,000.00 434,530,000.00

% 66.72 33.28 100.00Consumo de Electricidade (2016) kwh/ano 411,377,000.00 78,573,000.00 489,950,000.00

% 83.96 16.04 100.00Produção de Resíduos por Consumo de Electricidade (2012) Kg/kwh 0.70 1.84 2.54

Custo da GRS (Orçamento da Cidade, 2015) Mt/ano 202,120,268.14 99,551,733.86 301,672,042.00

Custo Unitário da GRS Mt/kg 0.69 0.69 0.69Custo da GRS por Consumo de Electricidade Mt/kwh 0.49 1.28


O cálculo do custo unitário de GRS por electricidade consumida baseou-se nos seguintes pressupostos:

10JET estimate for 2017


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- Agregados de rendimento alto (ou estabelecimentos, no caso de grandes produtores de resíduos) têm mais aparelhos eléctricos e, portanto, consomem mais electricidade em comparação com agregados (ou estabelecimentos) de rendimentos mais baixos. O consumo de electricidade constitui um elemento sólido de rendimentos;

- O consumo de electricidade, sendo uma base de rendimento, constitui também um bom indicador das actividades económicas. As actividades económicas traduzem-se na produção de resíduos. Quanto maior for a actividade económica maior será a quantidade de resíduos produzidos;

- O custo da GRS deve ser partilhado entre os produtores de resíduos, e o governo, em níveis equitativos mas óptimos.

Estes custos unitários relacionam-se com a produção de resíduos, consumo de electricidade (que constitui um bom indicador de rendimentos), e o custo real da gestão de resíduos. O custo unitário de 0.9Mt/kWh para consumidores domésticos e 1.28Mt/kWh para consumidores não domiciliários ou consumidores comerciais foram utilizados para determinar a taxa de limpeza total por mês, que se baseia no consumo real de electricidade.

Para os produtores de resíduos domiciliários, as opções de políticas para o CMM quanto ao nível de imposição da taxa pode ser de a partir de 80% até ao custo total (100%), que são 0.49Mt/kWh para consumidores domiciliários. A política de 80% corresponde a um valor (0.39Mt/kWh) que está próximo do preço unitário pago pelos consumidores de escalão baixo na estrutura existente (0.45Mt/kWh). Contudo, recomenda-se que seja imposto o custo total de 0.49Mt/kWh. O impacto do custo total é de somente 16% de um valor médio assumido de CREDELEC (conta pré-paga) de 1,500Mt por mês. Este custo total representa somente 3.4% da média do orçamento mensal dos agregados na Cidade de Maputo, conforme ilustrado na Tabela 2.64.

Tabela 2.64 Impacto da Nova Taxa de Limpeza para os Consumidores Domiciliários

A 80% Ao Custo Total CREDELEC por mês (Mt) 1,500 1,500 Consume de electricidade (kWh) 482 482 Taxa de limpeza 189 236 % de CREDELEC 13% 16% Electricidade líquida 422 406 Proporção em relação ao Orçamento dos AF11 2.7% 3.4% Fonte: Equipa de especialistas da JICA

De forma a reiterar, a unidade da taxa de limpeza recomendada para produtores domiciliários de resíduos é de 0.45Mt/kWh e deve ser ajustada em 35% a cada três anos de forma corresponder às flutuações de preços no mercado e ao aumento dos requisitos de financiamento da GRS. Este aumento periódico deve ser ajustado dependendo de possíveis mudanças de preços no futuro devido a choques económicos inesperados.

Entretanto, os produtores de resíduos não domiciliários pagam taxas de limpeza mais elevadas porque o grande volume de resíduos são sub-produtos da actividades a partir das quais eles obtém rendimentos ou alcançam os seus objectivos socioeconómicos específicos.

Quanto a taxa de limpeza domiciliária, estabelecendo a relação entre o consumo de electricidade e a produção de resíduos, e o custo da gestão de resíduos sólidos na Cidade de Maputo, foi estabelecida a

11Mt6,924 com base no “Módulo de Recolha de Dados sobre o Orçamento e Despesas Familiares (IOF 2014 – 2015) dentro de

um Sistema de Pesquisa Contínua para Fins Diversos” do Instituto Nacional de Estatística (INE) e citado em http://macauhub.com.mo/2016/01/06/families-in-mozambique-spend-us147-per-month/.


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taxa de limpeza apropriada. A unidade da taxa de limpeza calculada para produtores de resíduos não domiciliários era de 1.28Mt/kWh.

Conforme demonstrado na Tabela 2.65, as opções de políticas para o CMM quanto ao nível de imposição da taxa podem ser de 60% até ao custo total (100%), que são os 1.28Mt/kWh para os consumidores domiciliários. A política de 60% corresponde a um valor (0.77Mt/kWh) que está próximo do preço unitário pago pelos consumidores do escalão baixo na actual estrutura da taxa (0.80Mt/kWh). Contudo, o nível recomendado da taxa de limpeza é 80% do custo total ou 1.02Mt/kWh. O impacto do custo total é de 41% do valor médio assumido de CREDELC (conta pré-paga) de 1,500Mt por mês.

A taxa deve ser ajustada em 35% de três em três anos para fazer corresponder à flutuação de preços no mercado e aos crescentes requisitos de financiamento da GRS. Este aumento periódico deverá ser ajustado dependendo de possíveis mudanças de preços no futuro devido a choques económicos não antecipados.

Tabela 2.65 Impacto da Nova Taxa de Limpeza para os Consumidores Não Domiciliários

A 60% A 80% Ao Custo Total CREDELEC por mês (Mt) 1,500 1,500 1,500 Consume de Electricidade kwh 482 482 482 Taxa de limpeza 370 493 616 % de CREDELEC 25% 33% 41% Electricidade líquido 363 324 284


Existem quatro cenários combinados de políticas para a taxa de limpeza tanto para produtores de resíduos domiciliários como para não domiciliários, e a situação normal(BAU) ou caso da linha de base:

Tabela 2.66 Políticas da Taxa de Limpeza verificadas

Tipo de Consumidor Condição Taxa de Limpeza (Mt/kwh)

Doméstico (CD) Política A 80% custo unitário total 0.39 Política B 100% custo unitário total 0.49

Não Doméstico (C-ND) Política A 60% custo unitário total 0.77 Política B 80% custo unitário total 1.02 Política C 100% custo unitário total 1.28


As combinações são::

Cenário 1: Política CD A + Política C – ND A,

Cenário 2: Política CD B + Política C - ND A,

Cenário 3: Política CD B + Política C – ND B, e

Cenário 4: Política CD B + política C-ND C.

Estes cenários de políticas foram sugeridos no Plano Director e nas Directrizes de Operações Financeiras.

O actual método de pagamento da taxa de limpeza pelos grandes produtores de resíduos é ilustrado na figura abaixo. Os principais problemas no sistema actual são o sistema de facturação de grandes produtores de resíduos altamente exigente em termos de recursos e a distribuição manual das facturas por parte dos Fiscais. Com um registo agressivo de grandes produtores de resíduos por parte da DMSC, de


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somente 800 em 2014 para cerca de 5,500 em meados de 2016, tornou-se cada vez mais um desafio maior monitorizar os pagamentos, e garantir o seu cumprimento.


Figura 2.37 Sistema Actual de Cobrança da Taxa de Limpeza aos Grandes Produtores de Resíduos Para lidar com as limitações do actual sistema, deve ser implementado um sistema orientado pelo mercado. Tal sistema é ilustrado na figura abaixo e é o resultado de uma série de encontros envolvendo funcionários chave da Direcção.


Figura 2.38 Sistema Proposto de Cobrança da Taxa de Limpeza a Grandes Produtores de Resíduos por para do Gabinete de Receitas da DMSC: Método Online, Orientado pelo Mercado

Sistema actual

Sistema online orientado pelo mercado


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O sistema proposto envolve a melhoria do actual sistema Informático da DMSC baseado e gerido pela Prova de Serviços. Esta base de dados será partilhada com o Gabinete de Receitas da Repartição de Finanças e será capaz de fazer a emissão de facturas online e a monitoria dos grandes produtores de resíduos, entre outras. Esta actualização do sistema será feita na fase intermédia, ou nos primeiros 5 anos, de um período do Plano Director de 10 anos e poderá aumentar a base de receitas através de um registo mais agressivo de estabelecimentos e instituições no sistema.


Figura 2.39 Um dos 3 workshops realizados pelo Grupo Central da Análise SWOT para a discussão de métodos alternativas de pagamento da taxa de limpeza para os grandes produtores de resíduos, 15 de

Nov. de 2016

A partir do 6º ano em diante ou, esperançosamente, mais cedo, a fase completa será desenvolvida. A fase conceptual completa é um sistema cuja transição, em relação ao sistema anterior da Direcção, tenha sido completamente realizada, em que a Direcção monitorizava directamente (e ineficaz e ineficientemente) o cumprimento do pagamento da taxa por parte dos grandes produtores, para um sistema que permite que o mercado se corrija. Tal será feito acoplando-se aos provedores de serviços privados (PSP) que recolhem e transportam os resíduos. Os grandes produtores de resíduos, nesta altura, deverão ter os seus próprios PSP conforme exigido legislação existente. A taxa de limpeza será acoplada sob o contrato entre o PSP e o grande produtor de resíduos. O PSP vai, posteriormente, transferir o pagamento da taxa de limpeza para o Gabinete de Receitas da DMSC através da sua taxa de licença. Contudo, ao contrário da taxa de licença que deve ser paga integralmente de uma vez (no início do ano), a transferência da taxa de limpeza pode ser feita anualmente, semestralmente ou trimestralmente. Podem ser considerados incentivos para encorajar o pagamento integral de uma única vez.

Desta forma, em vez de se emitir facturas para e monitorizar milhares de produtores de resíduos, o Gabinete de Receitas, em parceria com a Prova de Serviços e a Fiscalização, terá que emitir e monitorizar somente uma centena ou pouco mais de PSPs registadas. O registo de grandes produtores de resíduos vai continuar e periodicamente a base de dados será actualizada de forma a verificar e validar os contratos com os PSPs, e elaborar estimativas de produção de resíduos no sector privado, entre outras coisas.

2.3.7 Elaboração de um Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade3-7)

Existem várias mudanças propostas no Plano Director e nas Directrizes de Operações Financeiras para a realização do programa de 10 anos. Primeiro, será necessária uma mudança organizacional na Repartição de Finanças, e tal deverá ocorrer em 2017. Estas mudanças incluem a criação da sub-repartição de Orçamento, Receitas e Contabilidade, alocando o número correcto de funcionários capacitados, e o esclarecimento/ correcção dos papéis e ligações com outras Repartições na Direcção.

As actividades de planificação das actividades e do orçamento devem ser realizadas anualmente, com base nas Directrizes de Operações Financeiras. A recolha de dados mensais sobre receitas e custos deve continuar a ser realizada com recurso aos modelos estabelecidos na DMSC, até que seja elaborado um modelo mais facilitado e responsivo.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 2.4. Actividade para o Resultado 4

88

Em relação às políticas, a curto prazo deve-se realizar discussões e chegar-se a acordos. As mudanças das taxas e dos métodos de arrecadação deve entrar em vigor entre 2017 a 2019, o mais tardar. A meio do período, a DMSC já deverá ter expandido o método online orientado para o mercado para a taxa de limpeza imposta aos grandes produtores de resíduos. Este é um conjunto crítico de mudanças de actividades e políticas para amparar o impacto financeiro do funcionamento previsto do aterro sanitário em 2021. Também quanto a este aspecto, é importante que o CMM realize análises e avaliações detalhadas e tenha um bom entendimento dos custos e operações propostas/ sistema de gestão do aterro sanitário.

Tabela 2.67 Resumo do Plano de Acção para a Gestão Financeira

Acções realizadas 2017 a 2021 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026Institucional

Melhoria da Repartição de Finanças na Organização

Relacionadas com Operações Financeiras

Exercício anual de planificação das actividades e orçamento Relatório Financeiro Anual Recolha mensal e análise dos dados

Relacionadas com o Aterro Estimativas do custo, análise e avaliação do aterro Estimativa de custos de recolha e transporte de resíduos para o aterro Discussões e acordos sobre o plano de operações/ gestão do aterro sanitário Estimativa das operações do aterro sanitário (se pretendida)

Melhorias do Mecanismo de Receitas

Interna Pagamento online completamente orientado pelo Mercado Aumento de taxas


2.4 Actividade para o Resultado 4

2.4.1 Análise da Situação Actual de Actividades de Reciclagem (Actividade 4-1)

1) Identificação de entidades de reciclagem

Como resultado da pesquisa documental e de campo realizadas no âmbito do Projecto, as entidades ilustradas na Tabela 2.68 foram identificadas como entidades de reciclagem na Cidade de Maputo.


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Tabela 2.68 Entidades de Reciclagem Identificadas em Maputo (até 2014)

Categoria Entidade Descrição Colector COMSOL Cooperativa que faz a recolha ou compra de material

reciclável para venda para o benefício socioeconómico dos membros.

Informal/Outros colectores Pessoa ou grupo de pessoas que recolhe material reciclável através de meios informais ou outros.

Comerciante AMOR Associação de promoção do comércio de reciclagem com impacto social em Moçambique.

PAGALATA Empresa privada que comercializa material reciclável em Moçambique e exporta para a República da África do Sul.

Empresa de reciclagem

RECICLA Associação que recicla resíduos de plástico e os transforma em sacos, baldes e outros produtos.

FERTILIZA Cooperativa que faz a reciclagem de resíduos orgânicos em composto

AGRIPLUS Empresa privada que faz a reciclagem de plástico e transforma-o em artigos domésticos.

INDUSTRIA PLASTICA JH, LDA

Empresa privada que faz a reciclagem de plástico e transforma-o em sacos plásticos.

FACOBOL Empresa privada que faz a reciclagem de plástico e transforma-o em tubos de canalização e para agricultura.

FAPACAR Empresa privada que faz a reciclagem de papel. Fonte: Equipa de Perito da JICA

2) Artigos recicláveis manuseados pelas empresas de reciclagem

Como resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projecto, os artigos manuseados pelas empresas de reciclagem foram confirmados como sendo os descritos na Tabela 2.69 abaixo.

Tabela 2.69 Manuseamento de Material Reciclável por parte das Entidades de Reciclagem em Maputo (até 2014)

Entidade Material manuseado COMSOL Plástico (PP, PE, PET), Papel, Vidro, Metal (latas de alumínio) AMOR Plástico (HDPE, LDPE), Papel (papelão, papel branco), Vidro

(garrafas da CDM e outras), Metal (Latas de alumínio), etc. PAGALATA Plástico (HDPE, LDPE), Papel (papelão, papel branco), Vidro

(garrafas da CMD e outras), Metal (Latas de alumínio), etc. RECICLA Plástico (HDPE, LDPE, PP) FERTILIZA Resíduos orgânicos (de cozinha) AGRIPLUS Plástico (HDPE, LDPE, PP) INDUSTRIA PLÁSTICA JH, LDA Plástico (HDPE, LDPE, PP) FACOBOL Plástico (PE) FAPACAR Papel branco misturado, papelão


3) Fluxo do Material Reciclável

Como resultado da pesquisa realizada no âmbito do Projecto, foi resumido o fluxo de material reciclável de cada entidade conforme ilustra a Figura 2.40.


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Exemplo do Fluxo entre Colectores/ Comerciantes

Exemplo do Fluxo do Reciclador


Figura 2.40 Exemplo do Fluxo de Material das Entidades de Reciclagem em Maputo (até 2014) 4) Preço de compra de recicláveis

Como resultado da pesquisa realizada no âmbito do Projecto, os preços de compra dos recicláveis em 2013 foi confirmado como sendo o ilustrado na Tabela 2.70.


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Tabela 2.70 Recicláveis Identificados e Preço de Compra (até 2013)

Item Pagalata AMOR Agriplus Recicla Comsol Papel 1.0 Mt/kg 0.85 Mt/kg Papelão 0.5 Mt/kg 0.3 Mt/kg PET

3.0 Mt/kg 1.2 Mt/kg 5-6 Mt/kg 4.0 Mt/kg 3.0 Mt/kg HDP LDP Garrafas da CDM 7.0 Mt/kg 3.5 Mt/kg 3.5 Mt/kg Outras garrafas de vidro 7.5 Mt/kg

(Garrafas de Vinho)Lata 1.2 Mt/kg 0.65 Mt/kg Lata de Alumínio 7.0 Mt/kg


2.4.2 Análise da possibilidade de materiais recicláveis (Actividade 4-2)

Tendo em conta a situação actual das actividades de reciclagem na Cidade de Maputo, foi identificado o material potencial para a reciclagem, que é o papel (papel e papelão), plástico (HDP e LDP), vidro (não partida e partida) metal (alumínio, estanho e ferro, aço, etc.) e orgânicos (restos de comida, etc.). Contudo, há que referir que a viabilidade da reciclagem será seriamente afectada por factores tais como a estrutura da actividade de reciclagem, situação do Mercado de reciclável. Portanto, reconhece-se que quando se desenvolver um plano de actividades de reciclagem, dever-se-á analisar a sua viabilidade tomando tais factores em consideração.

2.4.3 Revisão e melhoria dos programas de sensibilização para a introdução de 3R (Actividade 4-3)

Na fase inicial do Projecto, foram realizadas análises das actividades existentes de educação cívica de forma a obter-se um entendimento dos problemas existentes relacionados com a planificação, implementação e avaliação das actividades de sensibilização da população. Adicionalmente, foi realizada uma pesquisa social para a compreensão dos métodos de comunicação utilizados pelos munícipes, a consciencialização em relação às ferramentas de comunicação implementadas pela DMSC e as ferramentas de comunicação utilizadas pelas ONGs.

Após as análises, foi constatado que duas repartições no Departamento de Planificação e Monitoria vinham implementando actividades de educação cívica na DMSC, nomeadamente: 1) a Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade (RMCQ), e a Repartição de Fiscalização.

A RMCQ vinha realizando programas anuais de educação cívica relacionada com a gestão de resíduos sólidos em escolas, bairros e em instituições públicas e privadas desde 2008. Foram realizadas tentativas para a elaboração da Estratégia de Educação Cívica, documento que não foi finalizado – até a altura da análise – e o documento existente – o antigo P/D – era o único plano orientador na DMSC.

Em Dezembro de 2013, foi criado o Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental (GECPA), que viria a ser responsável pelas actividades de educação cívica na DMSC.

Com base na análise acima, a equipa de peritos da JICA sugeriu as seguintes abordagens para a melhoria das actividades de educação cívica: - Elaboração de um plano estratégico para a educação cívica sobre a gestão de resíduos sólidos e

introdução de 3R, e a implementação de actividades com base neste plano; e

- Estabelecimento de um sistema de monitoria das actividades de educação cívica, e avaliação dos métodos utilizados para a educação cívica.

Os detalhes das abordagens são descritos baixo:


92

1) Plano Estratégico de Educação Cívica

Foi realizada a elaboração do Plano Estratégico de Educação Cívica para a gestão de resíduos sólidos e introdução de conceitos de 3R referentes as actividades do Resultado 4, com vista ao fortalecimento da capacidade da DMSC de planificação, realização e avaliação das actividades de educação cívica. Para o seguimento da direcção acima mencionada, houve troca de opiniões sobre conceitos básicos para a formulação do plano, com a contraparte do GECPA. O principal objectivo deste Plano Estratégico de Educação Cívica é o de servir de guia para a planificação das actividades da DMSC de forma a encorajar a participação dos munícipes, organizações comunitárias e o sector privado na gestão dos resíduos sólidos com enfoque na utilização dos conceitos de 3R.

1-1) Critérios para a elaboração do Plano Estratégico de Educação Cívica

Os critérios para a elaboração do documento tomaram em consideração as direcções consideradas no Plano Director revisto: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Cidade de Maputo (Plano Director), bem como as condições inerentes na actual legislação, tal como: a Postura Municipal sobre a Limpeza dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Maputo (Resolução do Município de Maputo – Resolução nº 86/AM/2008), Regulamento sobre a Fiscalização das Actividades de Limpeza do Município de Maputo (Resolução nº 87/AM/2008, Regulamento sobre os Componentes da Limpeza do Município de Maputo (Resolução nº 89/AM/2008), e o Estatuto Organizacional dos Serviços Técnicos e Administrativos e do Quadro de Pessoal do Município de Maputo (Resolução nº 50- AM- 2010). Ademais, devido à falta de menção rigorosa dos conceitos de 3R na legislação existente, foi considerada uma abordagem introdutória à questão. Adicionalmente, foram tomadas em consideração as características situacionais identificadas em resultado da Pesquisa Social anteriormente mencionada.

1-2) Consistência com o Plano Director

O Plano Director é o documento legal base para a planificação estratégica e que supervisiona os Serviços Municipais de Limpeza do Município de Maputo. O Plano Director estabelece os tópicos e os objectivos para o desenvolvimento do serviço de limpeza, tendo por base a utilização e sistematização da informação disponível e a análise situacional. Este processo resultou na definição de uma estratégia coerente e sustentável para o desenvolvimento futuro da Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Maputo. O Plano Director menciona que o Conselho Municipal necessita de uma estratégia de educação cívica na área de gestão de resíduos sólidos. A necessidade desta estratégia surgiu do reconhecimento da necessidade de disseminação de informação relacionada com a legislação aos munícipes. Tendo esta premissa em mente, os meios propostos são, na medida do possível, mensagens de fácil percepção, inicialmente com um foco claro na transmissão de componentes de gestão de resíduos sólidos, apelando por uma correcção da atitude a nível individual e comunitário. Para este fim, a comunicação e educação são abordados de forma ampla e abrangente, como forma de promover e facilitar a melhoria do conhecimento e mudança de comportamento.

1-3) Foco na implementação das disposições do quadro legal

O Capítulo VI da Resolução Municipal Nº 86/AM/2008 estabelece cláusulas relacionadas com informação, educação e consciencialização dos munícipes em relação a gestão de resíduos sólidos. De facto, as principais cláusulas são:

- O Conselho Municipal de Maputo deverá realizar todas as acções para informar aos munícipes e às entidades públicas e privadas que produzem ou manuseiam resíduos sólidos urbanos, sobre as disposições da Resolução Nº 86/AM/2008;

- O Conselho Municipal de Maputo é igualmente obrigado a dar uma resposta apropriada e atempada a qualquer pedido relevante de informação que lhe seja enviado, utilizando os meios apropriados e canais de informação necessários para uma disseminação ampla;


93

- Os termos e condições para a disseminação de informação devem ser definidos no Regulamento sobre Informação, Educação e Consciencialização dos Munícipes;

- O Conselho Municipal de Maputo, em estreita cooperação com instituições educacionais e de pesquisa, organizações não-governamentais, e entidades públicas e provadas, deverá realizar todas as acções com vista a educação e sensibilização dos munícipes em relação aos cuidados especiais a serem tomados em relação as componentes do Sistema de Limpeza Municipal de Maputo;

- Será necessária a utilização de campanhas de educação e sensibilização para os munícipes a partir do momento em que o mercado esteja receptivo a colaborar com as actividades para a reutilização/ reciclagem de resíduos sólidos urbanos;

- As campanhas de educação serão realizadas com recurso aos meios e canais necessários para a mudança de atitudes e deverão utilizar linguagem clara sobre os seus objectivos bem como ferramentas pedagógicas; e

- Os termos e condições para a disseminação da educação deverão ser definidos no Regulamento sobre a Informação, Educação e Sensibilização dos Munícipes na área do Sistema de Limpeza do Município de Maputo.

Conforme ilustrado, a Resolução Nº 86/AM/2008 providencia instruções gerais como a gestão de informação, educação e sensibilização referente à gestão de resíduos sólidos e também apela à aprovação do Regulamento sobre a Informação, Educação e Sensibilização dos Munícipes, aplicável para a área do Sistema de Limpeza do Município de Maputo. Neste sentido, o processo de elaboração do Plano Estratégico de Educação Cívica teve que lidar com a falta da dita Resolução e das disposições gerais mencionadas na Resolução Nº 86/AM/2008.

Concomitantemente, a Resolução Nº 87/AM/2008 aborda a questão da fiscalização das actividades de limpeza do Município de Maputo. Determina que todos os munícipes devem cooperar na realização da fiscalização das actividades de limpeza, informando ao Conselho Municipal de Maputo sobre as infracções. A Resolução – no seu Capítulo II – estabelece as tarefas dos Fiscais como sendo:

- Agir com respeito, educação e cortesia para com todos os munícipes:

- Realizar com máxima dedicação, intensidade e eficiência as funções para as quais foram indicados;

- Desempenhar um papel educacional em cada oportunidade para o fazer, disseminando as disposições da legislação municipal sobre a limpeza da cidade;

- Abster-se de qualquer acção não ética , ou corrupta ou de comportamentos e acções similares;

- Abster-se de qualquer prática abusiva, arbitraria ou discriminatória que possa causar violência física ou mental;

- Apresentar-se devidamente identificado e uniformizado no desempenho das suas tarefas; e

- Manter confidencialidade sobre todos os assuntos adquiridos no decurso ou em conexão com o desempenho das suas funções, mesmo após o termo da função.

Adicionalmente, de acordo com a Resolução Nº 87/AM/2008, os Fiscais têm – explicitamente – um papel educacional para a disseminação das disposições da legislação municipal de limpeza da cidade. Neste sentido, os Fiscais foram um dos principais intervenientes considerados no processo de elaboração do Plano Estratégico.

Por outro lado, a Resolução Nº 89/AM/2008, Resolução sobre as Componentes de Limpeza do Município de Maputo, determina no seu Capítulo II as componentes das operações de limpeza de limpeza da gestão de resíduos sólidos, tais como a varredura, deposição e recolha de resíduos e as previsões de sanções pelas infracções, e aborda no Capítulo VIII questões relacionadas com a deposição final de resíduos.


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1-4) Identificação dos Intervenientes e esquemas do mecanismo de colaboração

Com base na Resolução Nº 50-AM-2010, o Município de Maputo encontra-se administrativamente dividido em sete distritos municipais, nomeadamente: KaMpfumu, Nhlamankulu, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe, e KaNyaka. A Resolução também estabelece as seguintes como sendo funções inerentes dos Distritos

- Participar na elaboração e implementação do Plano Estratégico do Conselho Municipal de Maputo;

- Propor o Plano de Operações e o Orçamento do Distrito Municipal, considerando a implementação gradual do processo de descentralização, incluindo a redefinição dos serviços e estruturas;

- Participar na identificação e implementação das acções e projectos da iniciativa das Direcções Municipais no Distrito Municipal;

- Gerir e implementar as disposições dos serviços descentralizados a nível distrital;

- Garantir a participação efectiva das comunidades na governação do Distrito Municipal;

- Garantir a gestão efectiva dos recursos humanos, financeiros e materiais dos Distritos Municipais;

- Garantir a implementação, gestão e manutenção das infra-estruturas municipais no Distrito; e

- Garantir o cumprimento das políticas, padrões, procedimentos técnicos e administrativos no Conselho Municipal.

Adicionalmente, os Distritos Municipais estão administrativamente divididos em Bairros. A jurisdição dos bairros no Município de Maputo é ilustrada abaixo:

Tabela 2.71 Distritos Municipais e Bairros do Município de Maputo

Distrito Municipal Bairros

KaMpfumu Alto Maé A, Alto Maé B, Central A, Central B, Central C, Coop, Malhagalene A, Malhagalene B, Polana-Cimento A, Polana-Cimento B, Sommerschield, e CFM

Nhlamankulu Aeroporto A, Aeroporto B, Chamanculo A, Chamanculo B, Chamanculo C, Chamanculo D, Malanga, Minkadjuine, Munhuana, Unidade 7, e Xipamanine

KaMaxakeni Mafalala, Maxaquene A, Maxaquene B, Maxaquene C, Maxaquene D, Polana-Caniço A, Polana Caniço B, e Urbanização

KaMavota 3 de Fevereiro, Albazine, Costa do Sol, F.P.L.M., Ferroviário, Hulene A, Hulene B, Laulane, Mahotas, Mavalane A e Mavalane B

KaMubukwana 25 de Junho A, 25 de Junho B, Bagamoyo, George Dimitrov, Inhagóia A, Inhagóia B, Jardim, Luis Cabral, Magoanine A, Magoanine B, Magoanine C, Malhazine, Nsalene, e Zimpeto

KaTembe Inguite, Incassane, Guachene, Chali, e Chamissava KaNyaka Ribzwene, Inguane, e Nhaguene


Adicionalmente, e de acordo com a Resolução Nº 50-AM-2010, os poderes inerentes do Secretário do Bairro são os seguintes:

- Dirigir e controlar as actividades do Bairro;

- Providenciar a promover a construção e manutenção de infra-estruturas no Bairro;

- Convocar e dirigir reuniões comunitárias do Bairro e realizar encontros, de forma regular, com os residentes;

- Criar comités de trabalho sempre que necessário, para a realização, de forma apropriada, das actividades no Bairro;

- Publicar leis, resoluções, posturas municipais e outra informação sobre o Município;


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- Garantir o saneamento do Distrito (ou do Bairro??) através da organização de campanhas de limpeza, saneamento e educação cívica para a preservação do ambiente e para a prevenção contra doenças;

- Monitorar e coordenar o abate de árvores, a caça, a pesca e a actividade agrícola nas zonas de protecção e queimadas descontroladas no Bairro e;

- Garantir boas relações e coordenação entre as autoridades administrativas locais e as autoridades tradicionais e outras organizações sociais existentes no Bairro.

De igual modo, os Bairros estão, do ponto de vista administrativo, divididos em Quarteirões, nos quais os seus chefes têm os seguintes poderes inerentes:

- Promover o trabalho dentro do Quarteirão;

- Realizar reuniões com os residentes do Quarteirão de forma a discutir e a procurar soluções para os problemas existentes;

- Receber contribuições e sugestões dos residentes do Quarteirão e apresentá-las ao respectivo Bairro ou ao Município;

- Disseminar e garantir a implementação das decisões do Bairro ou do Município pelos residentes do Quarteirão;

- Mobilizar os residentes para a preservação e utilização apropriada das infra-estruturas e preservação do saneamento no Quarteirão;

- Participar nas reuniões colectivas do Bairro, sempre que convocado e;

- Garantir a boa relação e comportamento com os líderes tradicionais.

Conforme acima mencionado, foi tomada e consideração a organização jurisdicional do Município de Maputo em sete Distritos, divididos em Bairros, que por sua vez estão divididos em Quarteirões, como sendo a ordem hierárquica entre eles. Simultaneamente, os poderes delegados aos Secretários de Bairros e aos Chefes de Quarteirão foram também referidos para a estruturação do mecanismo de colaboração necessário para a implementação do Plano Estratégico de Educação Cívica.

De acordo com a Resolução Nº 50-AM-2010, que regula o estatuto organizacional dos serviços técnicos e administrativos e o quadro do pessoal do Município de Maputo, a DMSC tem as seguintes funções: - Propor e implementar políticas e estratégias sobre os serviços de limpeza do Município;

- Garantir a recolha e transporte de resíduos sólidos produzidos pelos munícipes;

- Garantir a deposição final dos resíduos sólidos em condições ambientalmente aceites;

- Promover actividades de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;

- Encorajar a participação dos munícipes, organizações comunitárias e do sector privado na gestão dos resíduos sólidos;

- Monitorar os padrões de qualidade da prestação de serviços internos ou externos (provedores), bem como o cumprimento da legislação relevante por parte dos munícipes;

- Coordenar e controlar a varredura de estradas tomando em consideração a protecção do sistema de drenagem e a limpeza geral da cidade;

- Providenciar a planificação estratégica e monitorar as operações relevantes;

- Garantir a aquisição e reparação dos meios e equipamentos de recolha de resíduos;

- Gerir a prestação dos contratos de serviços;


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- Garantir a implementação de uma estratégia para a sustentabilidade económica e financeira da gestão de resíduos sólidos;

- Garantir o serviço a todos os produtores de resíduos não domiciliários;

- Promover a integração do sector informal na gestão integrada (inclusiva) dos resíduos sólidos;

- Garantir a manutenção e reparação dos veículos de recolha de resíduos;

- Elaborar o Plano de Actividades e Orçamento da DMSC e garantir a sua implementação, monitoria e avaliação;

- Garantir a implementação, monitoria e avaliação da Política de Gestão dos Recursos Humanos do Conselho Municipal e;

- Garantir o cumprimento das políticas, padrões, procedimentos técnicos e administrativos do Conselho Municipal.

Entre as actividades da DMSC acima enumeradas, a actividade referida como “encorajar a participção dos munícipes, organizações comunitárias e do sector privado na gestão de resíduos sólidos” está directamente relacionada com as tarefas do GECPA. Neste cenário, o GECPA esteve empenhado na formulação do Plano Estratégico de Educação Cívica em relação a gestão de resíduos sólidos e introdução de conceitos de 3R no Município de Maputo.

1-5) Identificação dos problemas críticos e definição dos critérios de priorização

O Plano Estratégico serve, principalmente, para a elaboração do Plano de Actividades do GECPA. Neste sentido, foi considerada a identificação de aspectos fundamentais envolvidos na gestão de resíduos sólidos, tais como a introdução de conceitos de 3R. Simultaneamente, foram definidos os critérios para a prioritarização destas questões críticas, de forma a facilitar a elaboração do Plano de Actividades do GECPA. A propósito, o GECPA identificou aspectos fundamentais em relação a gestão de resíduos sólidos e igualmente para o processo de introdução dos conceitos de 3R. adicionalmente, as boas práticas e lições aprendidas da realização dos projectos-piloto nos Bairros de Chamanculo D, Costa do Sol, Mahotas e Zimpeto foram referidas neste processo de definição de prioridades. Uma vez identificados os aspectos fundamentais e definidos os critérios de prioritarização destes aspectos, o Plano Estratégico poderá providenciar informação relevante para a elaboração do Plano de Actividades do GECPA, classificando, de forma detalhada, as metas temporais por assuntos sectoriais apoiados pelos respectivos intervenientes. 2) Sistema de Monitoria das actividades de educação cívica

Os funcionários do GECPA compreenderam a necessidade de se ter um sistema de monitoria para a medição – objectiva – do desempenho das suas actividades, durante o processo de elaboração do Plano Estratégico. O Plano Estratégico de Educação Cívica, organizado por tipo de problema identificado, a respectiva possível solução, a repartição da DMSC que deveria realizar as actividades correctivas, os intervenientes que deveriam participar ou colaborar com as actividades de contra medidas; como sendo os pré-requisitos necessários para a implementação das actividades correctivas. A Tabela abaixo enumera os detalhes da análise dos resultados.


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Tabela 2.72 Resultado das análises dos problemas e possíveis soluções

Problema Entidade causadora/ responsável Possíveis soluções

Repartição da DMSC responsável pelas contra

medidas Intervenientes Pré-condições para a

implementação

Repartição da DMSC responsável pelas

pré-condições Falta de conhecimento sobre os conceitos de 3R

Instituições de educação Civis

Introdução dos conceitos de 3R em instituições de educação Campanhas de sensibilização pública em locais críticos

GECPA Vereação de Educação e Cultura Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Vereação de Saúde e Acção Social Representantes dos Catadores Provedores de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretários dos Bairros Chefes de Quarteirões Direcção de Mercado

Disponibilidade de material educacional sobre os conceitos de 3R Informação sobre a demanda de mercado de material reciclável Disponibilidade de tecnologia para a reutilização de materiais Identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de monitoria para a avaliação das campanhas de sensibilização

GECPA RMCQ Repartição de Fiscalização Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Resíduos deitados em locais inapropriados por pedestres e condutores de carros

Munícipes inconscientes

Campanhas de sensibilização em locais críticos

GECPA Polícia Municipal Vereação de Transporte e Trânsito Fiscais Secretários dos Bairros Chefes dos Quarteirões Sociedade Civil

Identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização

RMCQ Repartição de Fiscalização GECPA Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos


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implementação


pré-condições Falta de sistema de informação entre os usuários de material reutilizável/ reciclável e produtores

DMSC Implementação de actividades de promoção de 3R

DMSC Empresas de reciclagem Representantes dos Catadores Provedores de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretários dos Bairros Chefes de Quarteirões

Disponibilidade do plano para a promoção de actividades de 3R Identificação da demanda de Mercado para recursos renováveis Disponibilidade de tecnologia para a reutilização/ reciclagem de materiais Identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização

RMCQ GECPA

Falta de eficácia na recolha de material reciclável


GECPA Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos RMCQ

Empresas de reciclagem Representantes de catadores Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões

Disponibilidade do plano para a promoção de actividades de 3R Demanda do mercado por material reciclável Disponibilidade de tecnologia para reutilização/reciclagem de materiais Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização

Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos RMCQ GECPA Repartição de Fiscalização


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implementação


pré-condições Falta de conhecimento para a separação de resíduos

Munícipes Provedor de serviços de recolha de resíduos

Campanhas de sensibilização em locais críticos Fiscalização para a mudança de atitude dos provedores de serviços de recolha Promoção de actividades de reciclagem

GECPA Repartição da Prova de Serviços Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos

Representantes dos catadores Provedor de serviços de recolhaSecretários dos Bairros Chefes dos Quarteirões Direcção de Mercados

Demanda de mercado para material reciclável Disponibilidade de tecnologia para a reutilização/ reciclagem de material Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização

Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos RMCQ Repartição de Fiscalização Repartição da Prova de Serviços GECPA

Dispersão de resíduos nos contentores pelos catadores

Catadores não sensibilizados Munícipes não sensibilizados que depositam resíduos volumosos

Campanhas de sensibilização em locais críticos

GECPA Representantes de catadores Microempresas Fiscais Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões

Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das campanhas de sensibilização

RMCQ Repartição de Fiscalização Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos GECPA

Locais insuficientes para o armazenamento e capacidade para a recolha de material reciclável


DMSC Empresas de reciclagem Representantes catadores Fiscais Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões

Disponibilidade do plano para a promoção de actividades de 3R Demanda de mercado por materiais recicláveis Disponibilidade de tecnologia para a reutilização/ reciclagem de materiais Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização

Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos RMCQ GECPA Repartição de Fiscalização


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implementação


pré-condições Proliferação de lixeiras informais

Munícipes Grandes produtores de resíduos Provedores de serviços de recolha de resíduos/Microempresas

Campanhas de sensibilização em locais críticos Aplicação em grandes produtores de resíduos Aplicação nos provedores de serviços de recolha de resíduos

GECPA Repartição de FiscalizaçãoRepartição da Prova de Serviços Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Fiscais Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Sociedade Civil

Disponibilidade suficiente de contentores Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das actividades de sensibilização Fortalecimento das tarefas do regime de EIA do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Repartição da Prova de Serviços RMCQ Repartição de Fiscalização DMSC Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Queima de contentores de lixo

Munícipes Campanhas de sensibilização em locais críticos

GECPA Provedor de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretário do Bairro Chefes de Quarteirões Direcção Municipal de Mercados

Identificação de locais críticos Estabelecimento do sistema de monitoria para a identificação locais críticos


Proliferação de catadores informais

Catadores informais Formalização dos catadores através da criação de cooperativasInserção dos catadores na actividade formal de reciclagem sensibilização dos catadores em pontos informais de armazenamento

RMCQ Repartição da Prova de Serviços Repartição de Fiscalização

Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social Ministério da Saúde Representantes de catadores Provedores de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões

Disponibilização do quadro legal para a formalização dos catadores em procedimentos relacionados com o trabalho e saúde Vantagens na formalização dos catadores Consentimento dos por parte informais Identificação dos locais de armazenamento informal

GECPA Vereação da Saúde e Acção Social e Departamento Jurídico Repartição de Fiscalização


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implementação


pré-condições Queima de resíduos em lixeiras

Catadores em lixeiras Munícipes

Separação de metais recicláveis na fonte sistema de recolha de metais a partir da fonte Campanhas de educação para os catadores

RMCQ GECPA Repartição de Fiscalização

Representantes dos catadores Provedor de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretários dos Bairros Chefes dos Quarteirões Sociedade Civil

Introdução do sistema de recolha de material reciclável Estabelecimento de instalações de segregação de material reciclável no local de deposição

Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos RMCQ

Falta de cumprimento do horário de recolha de resíduos

Provedor de serviços de recolha de resíduos/ Micro-empresas

Aplicação pelo provedor de serviços de recolha de resíduos

RMCQ Repartição de Fiscalização

Fiscais Secretários de Bairros Chefes de Quarteirões Associação de empresas de pequena e média escala Munícipes

Identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de monitoria para a medição das actividades de fiscalização

RMCQ Repartição de Fiscalização Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Queima de resíduos

Munícipes Campanhas de sensibilização pública em locais críticos Implementação de um sistema eficiente de fiscalização

GECPA Repartição de Fiscalização

Provedor de serviços de recolha de resíduos Fiscais Secretários dos Bairros Chefes dos Quarteirões

Identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de monitoria para a identificação de locais críticos Estabelecimento de um sistema de fiscalização eficiente


Aumento sazonal de resíduos devido a eventos especiais

Munícipes Promotores de eventos

Revisão do Regulamento sobre a GRSU sobre a limpeza pós-eventos

DMSC Conselho Municipal Departamento Jurídico do CMM DMSC Promotores de eventos

Promulgação da do Regulamento revisto de GRSU

Conselho Municipal Departamento Jurídico do CMM DMSC

Fonte: DMSC: Plano Estratégico de Educação Cívica


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Conforme ilustrado na Tabela, quase todas as contra medidas têm como pré-condição o estabelecimento do sistema de monitoria para a medição das actividades sensibilização ou para a identificação de locais críticos. Tomando em consideração este cenário, o GECPA decidiu solicitar o estabelecimento de um mecanismo de colaboração entre as repartições da DMSC e a definição dos seus respectivos papéis.

De facto, a figura abaixo ilustra o mecanismo de colaboração sugerido para a implementação entre as repartições.


Figura 2.41 Estrutura do mecanismo de colaboração para a monitoria das actividades do GECPA

Em resultado da solicitação, os funcionários da Repartição de Fiscalização concordaram em colaborar providenciando dados do campo recolhidos pelos Fiscais do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e pela Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria; e também a ajustar o modelo de relatório em relação a eventuais mudanças neste processo de definição de prioridades e melhorias de desempenho em relação ao sistema de monitoria das campanhas de sensibilização. Em seguimento da abordagem acima mencionada, foi acordado um sistema de monitoria baseado num mecanismo de colaboração entre as repartições da DMSC, que consistia no seguinte: - A Repartição de Fiscalização providencia informação diária ao Departamento de Gestão de

Resíduos Sólidos Urbanos com base no formato de registo utilizado no Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de resíduos. O formato contém informação sobre a situação irregular em pontos de recolha identificados pelos fiscais de campo utilizando identificação definida para a localização geográfica por rota e pontos de recolha e códigos definidos por tipo de constrangimento (por exemplo, queima de contentores, resíduos depositados fora do contentor, contentores sobrecarregados).

- O Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos tem a responsabilidade de fazer o registo diário dos relatórios diários elaborados pela Repartição de Fiscalização, comparando-os com os dados submetidos pela Ecolife (provedor de serviços de recolha de resíduos) num ficheiro em formato Excel. O formato em Excel contém uma lista de todos os pontos de recolha identificados por rota de recolha e ponto de recolha com dados georreferenciados. Os registos semanais destes ficheiros em Excel são partilhados com a Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria.

•RMCQ•GECPA

•Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

•Repartição de Fiscalização

Reportar as anomalias

Registo das anomalias e

acção correctiva

Reportar sobre o

processamento de dados e partilha interna

Reportar sobre a

utilização dos dados para a monitoria do desempenho


103

- A Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria vai elaborar o registo sobreposto de locais em que foram registados constrangimentos utilizando o programa geodésico gratuito QGIS. O produto desta actividade será partilhado semanalmente com o Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos e com o GECPA.

Em relação a esta informação, o GECPA vai utilizá-la para a identificação de locais críticos por tipo de problema e planificar as campanhas de educação e sensibilização. Esta informação também será utilizada para a monitoria do desempenho das campanhas observando a situação antes e depois das intervenções. 3) Estabelecimento da planificação sistemática das actividades do GECPA

Tendo elaborado o Plano Estratégico do GECPA, s funcionários do GECPA concordaram em relação a abordagem a seguir de forma a estabelecer-se uma planificação sistemática das suas actividades - Elaboração de directrizes do GECPA adoptando o contexto do Plano Estratégico;

- Formulação do Plano de Acção correspondente às actividades do GECPA tomando em consideração a implementação dos programas que compõem o Plano Estratégico;

- Formulação do Plano de Acção considerando as prioridades identificadas durante a formulação do Plano Estratégico e;

- Implementação do sistema de monitoria das actividades do GECPA fortalecendo o mecanismo de colaboração estabelecido entre as repartições relevantes da DMSC.

A realização da planificação sistemática das actividades do GECPA é descrita na Secção 2.4.4 “Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Actividade 4-4) 3) Planificação sistemática da actividades do GECPA”.

2.4.4 Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Actividade 4-4)

1) Perfil da Estratégia e Programas de Educação Cívica

O Plano Estratégico de Educação Cívica, em relação à gestão de resíduos sólidos e introdução do conceito de 3R, elaborado no 2º Ano pela GECPA, foi aprovado pela DMSC em finais de Dezembro de 2015. A sua implementação teve início em Novembro de 2016

1-1) Processo de análise e aprovação

A primeira versão do Plano Estratégico – elaborada no Segundo Ano do Projecto – foi revista antes da sua conclusão pelo GECPA, de forma a ser utilizada como documento de discussão com outras repartições relevantes da DMSC, especialmente àquelas com as quais as relações de colaboração deveriam ser fortalecidas. Foi elaborado um cronograma de reuniões com as Repartições de Controlo de Qualidade e Monitoria, Fiscalização e Prova de Serviço, pertencentes ao Departamento de Planificação e Monitoria, e a Repartição de Recolha Pública pertencente ao Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos. A primeira ronda de trabalhos de análise foi realizada entre 15 a 22 de Julho de 2015. Os resultados das discussões foram: - A Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria sugeriu que as actividades relacionadas com a

promoção de 3R deveriam ser realizadas conjuntamente, entre esta repartição e o GECPA;

- A Repartição de Fiscalização sugeriu que fosse adicionada uma nova actividade para lidar com o problema gerado pela realização de grandes eventos em áreas abertas; entretanto, esta repartição ofereceu-se para participar em mais actividades em coordenação com a Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria, de forma a estabelecer mecanismos de monitoria eficazes;


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- A Repartição da Prova de Serviços indicou que o seu principal constrangimento é o problema causado por promotores de eventos irresponsáveis que não estão cientes da necessidade de manuseamento dos resíduos após os eventos, e a importância de ter como colaborador a Direcção Municipal de Mercados e Feiras do CMM de forma a melhorar a gestão dos resíduos nos mercados e;

- O Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ofereceu-se para participar em actividades relacionadas com o reconhecimento de pontos críticos.

Os técnicos do GECPA registaram e compilaram as contribuições acima e procederam com a revisão da primeira proposta do Plano Estratégico. A segunda versão do Plano Estratégico foi compilada e submetida para análise da Director. Quanto a reunião interna da Direcção agendada para o dia 3 de Agostos, a agenda incluía a apresentação dos conteúdos do Plano Estratégico, tendo sido adquirida a aprovação unânime, sob a condição de se corrigir alguns nomes das entidades envolvidas nas actividades inerentes propostas. O GECPA fez algumas revisões menores à segunda versão tomando em consideração os comentários recebidos durante a reunião interna acima mencionada, o que resultou na aprovação final do documento (nos finais de Dezembro de 2015).

1-2) Implementação do Plano Estratégico

O Plano Estratégico oficialmente aprovado vai servir de base para os planos de acção anual e semestral do GECPA. Adicionalmente, o Plano Estratégico oficialmente aprovado será disseminado a nível dos Distritos e Bairros, de forma a que os munícipes da Cidade de Maputo tenham um entendimento sobre as abordagens do conceito de 3R. Os técnicos do GECPA iniciaram com a implementação do Programa em Novembro de 2016, elaborando o seu primeiro Plano Anual de Operações com base no Plano Estratégico.

1-3) Contexto do Plano Estratégico

Os quatro programas que compõem o Plano Estratégico são enumerados abaixo: - Introdução dos conceitos de 3R em instituições de educação: em escolas prim

- Campanhas de sensibilização pública em locais críticos: que abordam a introdução dos conceitos de 3R aos munícipes, prevenção da deposição de resíduos em locais inapropriados, promoção da separação dos resíduos por parte dos munícipes, prevenção dispersão de resíduos nos contentores por parte de catadores, prevenção da proliferação de lixeiras informais, prevenção da queima de contentores e da queima de resíduos.

- Implementação de actividades de promoção de 3R: estabelecimento, pela DMSC, de um sistema de informação entre os usuários e produtores de resíduos reutilizáveis/ recicláveis, para a separação e recolha de material reciclável;

- Campanhas de educação a todos os munícipes: que abordam a queima de resíduos na lixeira por parte dos catadores que trabalham na lixeira; e a compreensão das questões de saúde e ambientais relacionadas com a gestão inapropriada dos resíduos.

Os programas acima mencionados foram estruturados tomando em consideração as actividades tidas como pré-condição para a realização das respectivas actividades prioritárias qu compõem o Programa; e as entidades intervenientes envolvidas nestas actividades tidas como pré-condição bem como nas actividades prioritárias.

De acordo com a análise realizada para a elaboração do Plano Estratégico, a questão comum para todas as actividades tidas como pré-condição consiste na identificação de locais críticos dos problemas relevantes, e não na metas dependentes da abordagem. Por outro lado, a análise também reconheceu a necessidade do


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estabelecimento de um sistema de monitoria para medir o desempenho das actividades de educação – ou de sensibilização – a serem realizadas pelo GECPA, de forma a implementar o ciclo de gestão PDCA nas suas actividades.

Sob este cenário, foi estabelecido um mecanismo de colaboração entre as repartições relavantes da DMSC, especialmente entre a RMCQ, a Repartição de Fiscalização e o Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. O estabelecimento do sistema para a identificação de locais críticos e a operação do sistema de monitoria referido, em relação as actividades tidas como pré-condição, tratam-se de questões de colaboração entre tais repartições.

Quanto as actividades prioritárias, serão implementadas abordagens que consistem na participação de vários intervenientes. Dentre tais intervenientes, um grupo de funcionários da DMSC, constituído por Fiscais, desempenha um papel significativo nestas abordagens. Relacionado com esta questão, a participação de Fiscais qualificados constitui um factor importante para o sucesso das actividades relevantes.

Abaixo segue-se uma breve descrição e situação de cada programa:

1-4) Introdução dos conceitos de 3R em instituições educação

Este programa é composto por actividades direccionadas à escolas primárias, e o GECPA realiza actividades de educação nas escolas utilizando material didáctico preparado como resultado do Projecto, tal como o “Manual de Apoio ao Professor” e o Eco-game”. O “Eco-game” é um jogo de tabuleiro similar ao Monopólio, que contem mensagens ecologicamente correctas para os estudantes que se destinam melhorar o seu sobre os conceitos de 3R.

Este material educacional foi preparado durante as actividades do Projecto, no Segundo Ano do Projecto, pelos técnicos do GECPA com o apoio técnico da JET.

Para além da versão anteriormente mencionada, os técnicos do GECPA produziram uma nova versão do “Eco-game” corrigindo alguns erros de impressão da primeira versão, e adicionando números nas rotas do jogo para que as crianças possam fazer o jogo de forma clara. O GECPA ordenou, com orçamento próprio, a reimpressão do “Eco-game” com vista a utilizá-lo noutras actividades.

Em resultado das actividades do ano de 2015, foram cobertas 32 escolas com a introdução dos conceitos de 3R. De igual modo, foram formados mais de 60 professores de escolas primárias e secundárias, em matérias ligadas aos conceitos de 3R. Estas actividades tiveram continuidade em 2016, e foram abrangidas no Plano Director e Plano de Acção revistos.

Adicionalmente, o GECPA está em processo de conclusão do “Manual sobre 3R para os Estudantes”, em resposta ao pedido formulado pelos professores que participaram nas actividades de educacionais do GECPA. Para tal, membros da JOCV (voluntários japoneses) estão a colaborar nos trabalhos conceptuais e de ilustração.

O “Manual sobre 3R para os Estudantes” acima mencionado foi elaborado tomando-se em consideração os conteúdos de vídeos com conteúdo educacional produzidos por projectos anteriores da JICA na Costa Rica e no México, e no texto actual recomendado pelo Ministério do Ambiente do Japão. Adicionalmente, foram consideradas as contribuições do GECPA para a adaptação do Manual aos hábitos e práticas moçambicanos.

A Figura abaixo ilustra os materiais acima mencionados: o Manual de Apoio ao Professor (esquerda) e o “Eco-game” (direita).


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Figura 2.42 Material didáctico para a introdução dos conceitos de 3R

Como produto complementar deste Programa, os Funcionários do GECPA elaboraram uma proposta de um Texto sobre 3R para os Estudantes, com contribuições dos voluntários da JOCV. O plano anual de actividades para 2017 contem a edição deste documento a ser utilizada nas actividades futuras deste Programa.

1-5) Campanhas de sensibilização pública em locais críticos

Este programa é composto por um grupo de sete actividades, conforme abaixo enumeradas: - Introdução dos conceitos de 3R aos munícipes;

- Promoção da separação dos resíduos aos munícipes;

- Prevenção da deposição de resíduos em locais inapropriados por parte de munícipes não sensibilizados;

- Prevenção da dispersão de resíduos nos contentores por parte de catadores não sensibilizado;

- Prevenção da proliferação de ligeiras informais criadas pelos munícipes;

- Prevenção da queima de contentores por parte dos munícipes; e

- Prevenção da queima de resíduos por parte dos munícipes

Os técnicos do GECPA constataram que o contexto do Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de resíduos coincide directamente com as actividades do segundo Programa proposto no Plano Estratégico, nomeadamente: a “Prevenção da dispersão de resíduos dos contentores por parte dos catadores não sensibilizados” e “Prevenção da queima de contentores por parte dos munícipes”. Com base neste cenário, os técnicos do GECPA sugeriram a implementação, tal como tinha sido acordado com as respectivas repartições da DMSC, de métodos para a identificação de locais críticos e a implementação do dos sistemas de monitoria para a medição da eficácia das suas actividades de sensibilização. Em cumprimento deste compromisso, os técnicos da Repartição de Fiscalização continuaram a providenciar informação sobre situações anómalas nas rotas de recolha bem como sobre as infracções das regras de tratamento de resíduos.

1-6) Implementação de actividades de promoção de 3R

Este Programa é composto pelas seguintes duas actividades: - Facilitação para o estabelecimento de um sistema de informação entre os usuários e produtores de

material reutilizável/ reciclável e;

- Facilitação no armazenamento e recolha de material reciclável.


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A implementação das actividades deste Programa depende na demanda do mercado por material reciclável, e na disponibilidade de tecnologia para a reutilização e reciclagem do material.

Quanto a este aspecto, o GECPA está a analisar uma abordagem tendo como ponto de partida os mercados administrados pelo CMM. Foi feita a coordenação com a Vereação Municipal de Mercados de forma a determinar-se o material alvo e os intervenientes a serem envolvidos. O plano para a abordagem de 3R tendo como alvo o mercado grossista do Zimpeto será reassumido tomando-se em consideração o comportamento na zona. Em relação a este aspecto, o GECPA vai refazer o plano ajustando aos resultados da coordenação com o Departamento de Finanças com vista a triagem de actividades prioritárias a partir de 2017.

Como uma tentativa de implementar o Programa, o GECPA elaborou uma lista de especificações e adquiriu os bens a serem utilizados para as campanhas de educação cívica para a a promoção do Projecto-Piloto de Zimpeto denominado Estação de 3R. Assim, foram encomendados placas para a sinalização da localização da “Estação de 3R”, camisetes e chapéus promocionais da actividade para os organizadores do Projecto-Piloto e para distribuição entre os munícipes durante a campanha. Também foram produzidos dois tipos de panfletos – um para a descrição do Projecto-Piloto do Zimpeto e outro com breves conceitos de 3R -, numa colaboração entre a RMCQ e o GECPA.

1-7) Campanhas de educação a todos os residentes

Esta campanha foi composta pelas seguintes duas actividades: - Educação para a compreensão das questões de saúde e ambientais relacionadas com a gestão

inapropriada de resíduos e;

- Prevenção da queima de resíduos na lixeira por parte dos catadores que trabalham na lixeira e dos munícipes.

É necessário reconhecer que a primeira actividade deste Programa de “Educação para a compreensão das questões ambientais e de saúde relacionadas com a gestão inadequada de resíduos” não se encontra escrita, de forma explícita, no Plano Estratégico, mas foi profundamente discutida durante a elaboração deste documento. Foi lançado um álbum musical com 12 temas relacionados com campanhas de educação cívica; as músicas são, basicamente, cantadas em português e changana, nos ritmos Marrabenta e “R’n’B”. Para tal, o GECPA providenciou ao grupo o Manual de Apoio ao Professor e o Plano Director em formato electrónico como material de referência para a produção das letras.


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Figura 2.43 Álbum musical para as Campanhas de Educação

2) Implementação do Sistema de Monitoria das Actividades de Educação Cívica

O sistema de monitoria – considerando o conceito do ciclo PDCA- acordado entre as repartições relevantes da DMSC, vai utilizar, de forma flexível, o mapeamento dos locais críticos, para ilustrar por um período de tempo desejável para avaliar a situação e também ilustrar problemas específicos. neste sentido, a planificação de actividades de sensibilização do GECPA pode ser feita geograficamente ou com base em problemas específicos. Após a realização de actividades de sensibilização, pode-se fazer a comparação das imagens da situação anterior e posterior de forma a avaliar a eficácia da abordagem. Uma fase de revisão pode servir de referência para melhorias adicionais de abordagens futuras considerando as lições aprendidas.

Abaixo é exibido uma amostra do mapa de monitoria a ser produzido e partilhado pela Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria. O mapa mostra problemas gerais detectados em fiscalizações de campo realizadas no dia 4 de Janeiro de 2016. Neste caso específico, os problemas detectados foram: queima do contentor de lixo, lixo espalhado fora do contentor,, deposição ilegal de resíduos não domiciliares e deposição de entulho. Os pontos vermelhos são os locais onde problemas foram detectados e o tamanho dos pontos é proporcional ao número de problemas no local. Assim, quanto maior for o ponto, maior será o número de problemas coexistentes no mesmo local.


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Figura 2.44 Uma amostra do mapa de monitoria com problemas detectados na fiscalização de campo

Foi instalado o programa gratuito QGIS em todos os computadores disponíveis das repartições participantes no mecanismo de colaboração, e também foi providenciado e foi feita a revisão do Manual de utilização do QGIS por parte de todos os participantes do mecanismo.

3) Planificação sistemáticas das actividades do GECPA

A realização sistemática da planificação do GECPA consiste no seguinte: - Directrizes do GECPA adoptando o contexto do Plano Estratégico. Foi concluída a elaboração de

directrizes para Educação Cívica adoptando o anterior Plano Estratégico como documento orientador para a elaboração do respectivo Plano Director;

- O Plano Director corresponde às actividades do GECPA, tomando em consideração a implementação dos programas que compõem o Plano Estratégico. Foi feita a revisão da Secção 4.7 para que a mesma esteja em linha com as Directrizes elaboradas. Foi adicionada a secção 6.6 com um plano de actividade de 10 anos, e foram concluídas as secções 7.2 e 7.3, relacionadas com questões de monitoria.;

- Plano de Acção considerando as prioridades identificadas durante a elaboração do Plano Estratégico: foi elaborado o Plano de Acção para Educação Cívica, junto com o plano dos primeiros 5 anos do Plano Director, com foco na melhoria do sistema de monitoria em colaboração – especialmente – com a Repartição de Fiscalização e;

- Implementação ou sistema de monitoria das actividades do GECPA, fortalecendo o mecanismo de colaboração estabelecido entre as repartições relevantes da DMSC. Foi desenvolvido um manual para a utilização da ferramenta geodésica relacionada com o sistema de monitoria das campanhas de sensibilização, para a formação dos usuários do software QGIS.

Adicionalmente, como efeito colateral, os técnicos da Repartição de Fiscalização iniciaram com a elaboração das Directrizes, tomando em consideração as similaridades e diferenças de tarefas com o GECPA. Actualmente, eles concluíram a proposta do documento com a análise de problemas, intervenientes relevantes e possíveis soluções dos problemas diários. Num futuro


110

próximo, espera-se por um documento similar com o Plano Director, elaborado pelos esforços próprios dos técnicos desta repartição.

2.4.5 Desenvolvimento de um Plano para o projecto-piloto para a promoção de actividades de reciclagem (em cooperação com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2 (Actividade 4-5)

1) Zona Alvo

Tal como já tinha sido observado, a ONG denominada AMOR já implementa actividades de recolha de material reciclável (Ecopontos) principalmente na zona cimento, e ficou acordado entre as partes relevantes que a actividade de recolha de material reciclável a ser implementada pela DMSC deveria cingir-se à zona Suburbana. Portanto, o objectivo desta actividade foi confirmado como sendo “para a promoção da recolha de material reciclável na zona suburbana onde não se realiza nenhuma grande actividade de recolha de material reciclável mas em que existe um potencial para a melhoria das actividades de recolha de material reciclável com o apoio da DMSC”.

Os 3 locais candidatos para o estabelecimento das instalações de armazenamento (denominada por “estação de 3R” no P/P) conforme ilustrados na Tabela 2.73 foi identificados como espaço públicos vagos, e foram seleccionados 2 locais candidatos como o lugar apropriado para fixar a instalação após a realização da análise ilustrada na Tabela 2.74.

Tabela 2.73 Locais Candidatos para a Estação de 3R

Nº Local Candidato 1 Local Candidato 2 Local Candidato 3 Bairro Zimpeto Zimpeto Mahotas População (2017)

21,755 21,755 31,863

Localização 14km a Norte dos escritórios da DMSC (Distância de Viagem)

17km a Norte dos escritórios da DMSC (Distância de Viagem)

14km a Norte-Nordeste dos escritórios da DMSC (Distância de Viagem)

Coordenadas 25°51'43.13"S 32°34'19.08"E

25°50'9.91"S 32°34'47.13"E

25°52'53.40"S 32°37'6.37"E

Posse da terra Necessário um DUAT do CMM

Necessário um DUAT do CMM

Necessário um DUAT do Bairro

Configuração Vazio/Plano Vazio/Plano Vazio/Plano Área (m2) Cerca de 750m2 (25m×30m) Cerca de,750m2 (50m×35m) Cerca de 200m2 (25m×8m) Nivelamento da Terra

Necessário Necessário (Poderá ser necessário cortar as árvores)

Necessário (Poderá ser necessário cortar as árvores)

Redondezas Área residencial próxima da zona verde

Área residencial próxima do Estádio Nacional Próximo da Secretaria do Bairro Antigo Mercado

Área residencial Próximo da Secretaria do Bairro

Densidade populacional

Baixa Possibilidade de Existência de Recicláveis Relativamente Baixa

Média Possibilidade de Existência de Recicláveis Relativamente Alta

Alta Possibilidade de Existência de Recicláveis é Alta

Acesso Rua não pavimentada (600m da N1)

Rua não pavimentada (500m da rua pavimentada próxima do Estádio nacional)

Rua não pavimentada (250m rua pavimentada próxima da Avenida Cardeal Alexandre dos Santos)

Difícil Acesso durante a época chuvosa

Difícil Acesso durante a época chuvosa

Acesso relativamente fácil durante a época chuvosa


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Nº Local Candidato 1 Local Candidato 2 Local Candidato 3 Fotografia


Tabela 2.74 Avaliação dos Locais Candidatos para a Estação de 3R

Candidato Situação Actual Problemas Avaliação Local 1 Necessária a construção de uma

estrada pavimentada para o local.

Difícil a obtenção de fundos do CMM para a pavimentação da estrada. Necessário um longo período para a construção

×

Local 2 O local está localizado na área do antigo mercado

O local está localizado na zona residencial. O local está um pouco distante da estrada principal mais próxima

○

Local 3 A recolha de material reciclável já é implementada pelo sector informal

Existe uma grande possibilidade de conflito com o sector informal. ×

○Boa escolha embora sejam necessárias algumas considerações, ×Escolha não apropriada Fonte: Equipa de Peritos da JICA

2) Material reciclável alvo e preço de compra

Através da discussão com a C/P e outros intervenientes relevantes, tendo em conta que este foi o primeiro desafio que a DMSC teve de operar uma instalação de recuperação de resíduos valiosos (estação de 3R), constatou-se que era recomendável seguir o modelo da AMOR quanto aos artigos alvo e o preço de compra, visto que a AMOR tem mais experiência na actividade de recuperação de resíduos valiosos. Daí que os artigos alvo e o preço de compra para a estação de 3R foi determinado conforme ilustra a Tabela 2.75.

Tabela 2.75 Materiais Recicláveis Alvo e Preço de Compra

Categoria Reciclável Código Preço (MNZ) / Kg Papel Papelão K3 0.25

Papel Branco SMW 0.50 Papel Triturado HR1 0.50

Metal Lata de Alumínio ALM 7.0- 8.0 Lata de Alimentos FC 0.5 Lata de ferro UBC 0.75

Plástico Plástico de Baixa Densidade LDP 1.5 Plástico de Alta Densidade HDP 1.5 Garrafa PET PET 1.5

Vidro Garrafa de Cerveja 2M 50(100 garrafas – 55 kg) Fonte: Equipa de Peritos da JICA

3) Estrutura de implementação

No P/P implementado sob o Projecto, foi decidido obter-se o apoio do sector privado e de organizações não-governamentais com base nos motivos ilustrados na Tabela 2.76. Posteriormente a estrutura de implementação da estação de 3R foi analisada e acordada pelos intervenientes, conforme ilustra a Tabela 2.77.


112

Tabela 2.76 Envolvimento do Sector Privado na Estação de 3R

Entidade Privada Categoria Necessidade de Colaboração Papel na Estação de 3R Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR)

ONG Local A AMOR possui conhecimento de gestão dos seus Ecopontos na zona cimento, conhecimento esse que pode ser aplicado para a Estação de 3R no bairro do Zimpeto (Zona Suburbana)

Assessor técnico para as operações da Estação de 3R.

Oliveira Multi- Services LDA

Micro Empresa (ME)

A ME é responsável pelos serviços de recolha primária dos resíduos domésticos no bairro do Zimpeto e pode comunicar com os residentes locais.

Como operadora dos serviços da Estação de 3R e também responsável pela implementação de actividades de relações públicas.


Tabela 2.77 Estrutura de Implementação da Estação de 3R

Nº Item Descrição 1. Dono do Projecto DMSC/CMM 2. Investimento DMSC/CMM em cooperação com a JET 3. Operador ME (através de um acordo entre DMSC, ME e JET) 4. Assessor AMOR e JET 5. Comunicação com os clientes e

residentes ME (em nome da DMSC/CMM)

6. Direitos de propriedade das instalações e titular do DUAT

DMSC/CMM

7. Submissão de relatórios periódicos (semanais e mensais)

ME com supervisão da DMSC/CMM e JET

11. Determinação do preço de compra (tarifa) do material reciclável

DMSC com apoio da JET e AMOR

12. Preço de venda do material reciclável Esforços de comercialização da ME sob supervisão da DMSC/CMM e com apoio da JET e AMOR

14. Taxa cobrada pelas Operações 100% dos rendimentos da venda revertem para a ME JET: Equipa de Peritos da JICA, ME: Micro Empresa, AMOR: ONG local Fonte: Equipa de Peritos da JICA

4) Preparativos das instalações de compra do material reciclável e de outro equipamento/ materiais

Quanto à instalação, foi considerado o tipo de construção e seleccionou-se um contentor de carga para o P/P, principalmente devido ao tempo necessário para o estabelecimento da instalação. A Figura 2.45 ilustra o senário das obras de construção e a instalação de recuperação de material reciclável (estação de 3R) já construída.

O contentor que foi instalado estava equipado com um cadeado para que o material reciclável pudesse ser armazenado em segurança, no contentor. Os intervenientes relevantes analisaram o logótipo da Estação de 3R, que foi concebido conforme ilustrado na Figura 2.46. A área de trabalho também foi equipada para a recepção de material reciclável e com sanitários para os funcionários e clientes, conforme ilustrado na Figura 2.47.


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Trabalhos do estabelecimento da Instalação Estação de Recuperação de Recicláveis já Construída (Estação de 3R)


Figura 2.45 Senário da Montagem da Estação de 3R

Fonte: DMSC

Figura 2.46 Logótipo da Estação de 3R

Fonte: Equipa de Peri tos da JICA

Figura 2.47 Disposição da Estação 3R Instalada

20 ft Container

Working Area

Toilet Length: 20ft (about 6m)Width: 8ft (about 2.4m) Hight:8.6ft (about 2.6m)

Contentor de 20 Pés

Área de Trabalho

Comprimento: 20 pés (cerca de 6m) Largura: 8pés (cerca de 2.4m) Altura: 8.6 pés (cerca de 2.6m)


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As funções básicas da estação de 3R são a de comprar (recolher) material reciclável, seleccionar e gerir a recolha de material reciclável e o fluxo de caixa, transporte do material reciclável para as empresas de reciclagem e pagamentos aos clientes (residentes). Figura 2.48 ilustra as funções da Estação de 3R.


Figura 2.48 Funções da Estação de 3R

Foram identificados outros equipamentos e materiais necessários para a actividade de recolha de material reciclável e chegou-se a um acordo em relação as entidades responsáveis pela sua aquisição, conforme ilustra a Tabela 2.78.

Tabela 2.78 Equipamento e Materiais Necessários para a Estação de 3R

Equipamentos e Materiais Entidade Responsável (Partilha de Custos) Comentários

DMSC M/E JET

Instalações

Contentor - - ◎ (Incluindo pintura, transporte, nivelamento da terra e instalação)

Casa de banho para a Estação de 3R ◎ - - Concebida pela DMSC

Alpendre para a Estação de 3R ◎ - -

Concebido pela DMSC (após inquerir ao fornecedor do contentor quanto ao desenho)

Chave para o contentor (2) - - ◎

Devido a estrutura do contentor, são necessárias 2 chaves (cadeado e fechadura)

Mobiliário Cadeiras (4) ◎ - -

Secretária (1) ◎ - - Necessária licença de utilização da balança (solicitação da DMSC)

Material de escritório

Blocos de notas ◎ - - 1 por mês Agrafador (1) ◎ - - Canetas ◎ - - 1 por 2 meses Marcador ◎ - - 1 por mês

para a gestão monetária

Caderno de recibos ◎ - - 1 por mês Calculadora (2) ◎ - -

Livro de caixa (1) - ◎ - Para a segurança do dinheiro, a ME deverá comprar um cofre

Carimbo (1) - ◎ - Utilização do carimbo da M/E

Venda à Empresas de Reciclagem

Função da Estação de 3R

Compra aos Clientes (AFs)

Pagamento como Incentivo

AF Cliente

Resíduos Recicláveis Separados pelos AFs


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Equipamentos e Materiais Entidade Responsável (Partilha de Custos) Comentários

DMSC M/E JET

Material Operacional

Balança (2: 150-200kg) ◎1 - ◎1 Necessária licença de utilização da

balança (solicitação da DMSC) Outro material necessário para as operações diárias do P/P

◎ - -

Tais como linhas de plástico para amarrar o material reciclável, vassouras e panos de pó, baldes, sabão, detergente, entre outros

Sacos de Ráfia ◎ - - Para a protecção das Latas (50-100 por mês)

PC (laptop) - (◎) -

Utilização do PC do Sr. Oliveira para o P/P (não se deverá utilizar na Estação de 3R por motivos de segurança)

Kit de primeiros-socorros ◎ - -

Conjunto simples composto por pensos higiénicos, desinfectante e analgésicos

Extintor de incêndios ◎ - -

Equipamento de Protecção Pessoal (PPE) *

Uniformes - ◎ - 1 para cada trabalhador (a ser substituído em cada 6 meses)

Luvas - ◎ - 2 pares de luvas por mês, dependendo da qualidade

Máscaras - ◎ - 1 por semana Botas - ◎ - 1 par de botas

Educação cívica & campanhas

Placas ◎ - -

Como parte da educação cívica e Campanhas para o P/P. adicionalmente foi colocado uma placa no exterior com os preços e a lista dos materiais

Panfletos ◎ - - Camisetas e bonés (para distribuição) ◎ - -

Camisetas e bonés (para a DMSC) ◎ - -

Outros

Abastecimento de água para a casa de banho

◎ (Construção)

◎ (Operação)

- Ou utilização de bidões de água de 20 L(?)

Tchova* (2) - (◎) - Para a recolha primária (Um tchovas custa 4,000-5,000 Mt)

◎: Entidade responsável Fonte: Equipa de Peritos da JICA


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5) Preparativos dos procedimentos operacionais da actividade de recolha de material reciclável

Os procedimentos operacionais para a actividade de recuperação de recicláveis é ilustrada na Tabela 2.79 e Tabela 2.80.

Tabela 2.79 Gestão Operacional da Estação de 3R

Item Descrição Dias de funcionamento

Segunda-feira a Sábado

Horário de funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira

: 7:30-12:00 e 13:00-16:00

Sábado :7:30-12:00 Dias de Folga Domingos e feriados nacionais

Actividades Específicas

Quinta-feira : ultimo dia de compra da semana * Sexta-feira : dia de pagamento aos clientes ** Sábado : Meio-dia de trabalho (somente de manhã)

* Da sexta-feira anterior até a próxima quinta-feira. ** Pagamento pelas compras ao longo da semana, a contar a partir da sexta-feira da semana anterior até a quinta-feira da semana seguinte. Fonte: Equipa de Peritos da JICA

Tabela 2.80 Operações Diárias da Estação de 3R

Dia Seg. Ter. Qua. Quin. Sex. Sáb. Dom.

Operações Manhã Manhã Manhã Manhã Manhã Manhã Sem

operações Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Sem operações

Actividade Específica - - - Último dia Dia de

pagamento - - Fonte: Equipa de Peritos da JICA

6) Calendário de Implementação

O P/P de recolha de material reciclável (Estação de 3R) implementado sob o Projecto, foi implementado conforme ilustrado na Tabela 2.81.

Tabela 2.81 Calendário de Implementação do P/P da Estação de 3R

Item de Trabalho Cronograma

2015 2016 Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev.

Planificação do P/P Preparação do P/P Implementação do P/P Monitorização do P/P


7) Elaboração do manual de operações

O manual de operações que contém informações e instruções apresentado na Tabela 2.82 foi elaborado com a cooperação técnica da AMOR.


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Tabela 2.82 Índice do Manual de Operações para a Estação de 3R

Capítulo Conteúdo Introdução Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Estação de 3R

Estação de 3R 3.1. Componente estrutural da Estação de 3R 3.2 Operações da Estação de 3R 3.3 Rotina operacional

Gestão de Resíduos na Estação de 3R 4.1 Pré-triagem e triagem 4.2 Empacotamento

Operações de Compra na Estação de 3R 5.1 Estratégia de compra e venda Esquema da Cadeia de valor e Intervenientes no Processo

6.1 Organigrama 6.2 Termos de referência

Gestão de dados e Controlo do Fluxo do Material Reciclável da Estação de 3R

7.1 Livro de registo diário 7.2 Relatório semanal 7.3 Relatório mensal

Responsabilidade pela Gestão da Estação de 3R 8.1 Responsabilidade do gestor/ microempresa 8.2 Regras de biossegurança 8.3 Regras de atendimento ao cliente


8) Formação dos funcionários operacionais

Foram realizadas várias reuniões entre a ME que iria desempenhar a função de operadora da Estação de 3R, DMSC que iria desempenhar o papel de gestora da Estação de 3R, a AMOR e a equipa de peritos da JICA que seriam os assessores técnicos, com o objectivo de discutir a concepção e os preparativos necessários para a actividade de recolha de material reciclável. Igualmente, foram realizadas várias formações para os trabalhadores da ME, conforme ilustrado nas Tabela 2.83 e Figura 2.49 para que pudessem compreender os procedimentos operacionais, como lidar com os residentes, entre outros aspectos.

Tabela 2.83 Formação dos Trabalhadores da Estação de 3R

Formação Descrição Período 2 meses no total (de meados de Maio até meados de Julho de 2015) Local Ecoponto da AMOR localizado na zona Cimento da Cidade de Maputo (25° 58.734'S, 32° 34.865'E) Formador Funcionário da AMOR responsável pelo ecoponto Formandos Dois trabalhadores enviados pela ME Conteúdos Recuperação de resíduos, tipos de resíduos recicláveis, formas de empacotamento de resíduos, gestão

do fluxo, gestão financeira (relacionada com a compra e venda de recicláveis) e elaboração do relatório semanal.



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Figura 2.49 Formação da ME na Estação de 3R

9) Disseminação para os residentes

Considerando o tipo de intervenientes para a Estação de 3R, foram identificados os métodos descritos na Tabela 2.84 para as campanhas e envolvimento dos intervenientes locais. Os detalhes de cada método são descritos abaixo.

Tabela 2.84 Campanha e envolvimento de Intervenientes Locais na Estação de 3R

Intervenientes Campanhas e reuniões relevantes Líderes locais (chefes de quarteirões, Secretário do bairro) Reunião de explicação com os Chefes de quarteirões

Residentes locais (usuários da Estação de 3R)

Cerimónia de inauguração da Estação de 3R Campanha porta-a-porta Envolvimento dos Colaboradores Locais Instalação de Letreiros

Munícipes locais (jovens) Workshop na Escola Primária Wiriyamu (incluindo a formação do núcleo ambiental)

Visitantes de outros locais (Usuários da Estação de 3R) Instalação de Letreiros Fonte: Equipa de Peritos da JICA

9-1) Reunião de explicação com os chefes de quarteirão no Bairro do Zimpeto

De forma a explicar os objectivos e detalhes operacionais da Estação de 3R, a DMSC e a equipa de peritos da JICA realizou reuniões explicativas no Bairro do Zimpeto, nos dias 5 de Junho, 18 de Julho, 21 de Julho, 15 de Agosto, 22 de Agosto e 21 de Setembro, de forma a assegurar a componente social para a implementação do P/P. Através destas várias reuniões explicativas com Secretário do Bairro, chefes de quarteirões e outros intervenientes relevantes, foi acordado que o P/P seria realizado no Bairro do Zimpeto.

9-2) Workshop na escola Wiriyamu, no Bairro do Zimpeto

De forma a promover o conceito de 3R e a garantir a participação d estudantes e vizinhos na actividade da Estação de 3R, foi realizado uma reunião de explicação na Escola Primária Wiriyamu, localizada no Bairro do Zimpeto, no dia 10 de Setembro de 2015, conforme ilustra a Figura 2.50. Adicionalmente, foi criado em parceria com o CMM um núcleo ambiental para participar, de forma activa, em actividades de conservação ambiental. O programa incluiu o seguinte;


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- Conceito e importância de 3R, com demonstração de exemplos de materiais recicláveis e produtos reutilizados,

- Formação e papéis no núcleo ambiental,

- Informação sobre as actividades planificadas da Estação de 3R.

Reunião com os Chefes de quarteirão no Bairro do Zimpeto

Workshop na Escola Primária William


Figura 2.50 Reunião Explicativa e Workshop

9-3) Instalação de Letreiros

No dia 10 de Setembro de 2015, a DMSC instalou oito Letreiros no bairro do Zimpeto, para indicar a localização e explicar os objectivos da Estação de 3R, conforme ilustra a Figura 2.51 Informação relacionada com o estabelecimento da Estação de 3R, material reciclável alvo e a localização da Estação estava indicada nas placas de sinalização.


Figura 2.51 Fotografia da Placa de sinalização da Estação de 3R

9-4) Cerimónia de abertura da Estação de 3R

A cerimónia de abertura da Estação de 3R foi realizada no dia 23 de Setembro de 2015, em frente à Estação, no quarteirão 68 no Bairro do Zimpeto conforme ilustra a Figura 2.52 Participaram da cerimónia de abertura o Director da DMSC, Representantes do Distrito de KaMubukwane, Representantes da Direcção Municipal de Saúde e Acção Social, o Secretário do Bairro do Zimpeto, o Presidente da ME Oliveira, representantes da AMOR, residentes do Bairro do Zimpeto, e professores e estudantes da Escola Primária Wiriyamu.


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A compra de material reciclável iniciou-se logo após a cerimónia de abertura. No programa de abertura, estavam incluídas as seguintes actividades;

- Discurso do Director da DMSC, do Representante da Direcção Municipal de Saúde e Acção Social e do Director da Escola Primária Wiriyamu.

- Apresentação sobre 3R, feita pelo assessor chefe da equipa de peritos da JICA e pelo representante da AMOR

- Explicação sobre as operações da Estação de 3R feita pelo presidente da ME Oliveira

- Canto e espectáculo cultural para a promoção do conceito de 3R, apresentados pelos estudantes da Escola Primária Wiriyamu


Figura 2.52 Cerimónia de Abertura da Estação de 3R

9-5) Campanha porta-a-porta feita para os residentes das redondezas no Bairro do Zimpeto

Foram realizadas campanhas porta-a-porta de disseminação da informação sobre a abertura da Estação de 3R, no bairro do Zimpeto, de 22 a 24 de Setembro de 2015. Os funcionários da DMSC e os colaboradores distribuíram panfletos.

Adicionalmente à cerimónia de abertura, a DMSC fez dois tipos de panfletos (4,000 no total), e adquiriu 200 camisetas tipo pólo e 50 bonés destinados a campanhas.

9-6) Envolvimento de colaboradores locais no Bairro do Zimpeto

Com base nas recomendações do Bairro do Zimpeto, foram seleccionados cinco colaboradores do Quarteirão 68, onde está localizada Estação de 3R, para a promoção da compreensão entre os munícipes locais e para a coordenação entre os munícipes e a estrutura operacional da Estação de 3R. Os colaboradores trabalharam em estreita cooperação com as autoridades do Bairro do Zimpeto e com os chefes de quarteirões, ME bem como com a DMSC, principalmente no período de lançamento da Estação de 3R, incluindo a cerimónia de abertura e nas campanhas porta-a-porta. Os colaboradores continuaram a prestar assistência a monitoria mesmo após a conclusão do período de lançamento. O seu envolvimento contribuiu para a comunicação contínua com os munícipes locais e para a segurança do material mantido na Estação de 3R.

10) Elaboração das fichas de monitoria

No âmbito do P/P implementado no Projecto, foram elaboradas fichas de monitoria e a actividade foi monitorizada de acordo com as fichas abaixo:


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10-1) Ficha do Registo Diário

A Ficha do Registo Diário constitui a principal fonte de dados e é utilizada para: a. Registo do material reciclável (dos clientes), b. Compra de material, c. Venda às empresas de reciclagem e d. Gestão de stock. A Tabela 2.85 ilustra o formato da ficha de Registo Diário.

Tabela 2.85 Ficha de Registo Diário

Registo peso Data Descrição Cliente Tipo de

material (vide a tabela)

ENTRADA SAÍDA Preço Unitário (Mt/kg);

(vide a tabela)

Total Assinatura

Perito: Equipa de Peritos da JICA

10-2) Ficha de Registo Semanal

O gestor da Estação deve elaborar, pelo menos 24 horas antes do “dia de pagamento”, um relatório semanal de forma a permitir que os pagamentos sejam feitos a tempo e de forma segura. A Tabela 2.86 ilustra o formato da ficha de registo semanal.

Tabela 2.86 Ficha de Registo Semanal

Semana Data Quantidade remanescente

Categoria ENTRADA SAÍDA STOCK QUANTIDADE DE COMPRAK3 SMW HR1 ALM FC UBC LDP HDP PET 2M Total


10-3) Relatório mensal

Os relatórios mensais permitem consolidar os relatórios semanais, e devem incluir todo o fluxo de material e os dados sobre as compras. A Tabela 2.87 ilustra o formato do relatório mensal.


122

Tabela 2.87 Relatório Mensal (Registo)

Data/semana Material/ID do vendedor

ENTRADA/stock SAÍDA/vendas ID do Comprador

Kg Preço Unitário (Mt/kg)

Total

K3 SMW HR1 ALM FC UBC LDP HDP PET 2M Total de Vendas


10-4) Recibo de vendas

Sempre que os clientes vendessem material reciclável à Estação de 3R, era-lhes emitido um recibo de vendas. A validade do recibo era de 90 dias a contar a partir da data de emissão, devido aos seguintes motivos.

- De acordo com as lições aprendidas nos Ecopontos da AMOR; é muito comum que os clientes não queiram receber os incentivos (o valor de compra que é pago na Estação de 3R e que os clientes recebem na semana seguinte às vendas) todas as semanas.

- Significa isto que tais clientes tendem a receber os incentivos somente quando os mesmos atingem determinado valor.

A Tabela 2.88 ilustra o formato de recibos de venda.

Tabela 2.88 Recibos de vendas

Estação de 3R (Nome da ME) Data de Recepção / / Origem: Valor a pagar Assinatura do Cliente Assinatura do Gestor


10-5) Monitoria de comentários, perguntas & reclamações

De forma a identificar os comentários, perguntas e reclamações dos clientes quanto a operação da Estação de 3R, foi elaborado um livro de Comentários, Perguntas & Reclamações a ser preenchido pelos clientes.

A Tabela 2.89 ilustra o formulário para comentários, perguntas e reclamações.


123

Tabela 2.89 Formato do Livro de Comentários, Perguntas e Reclamações


2.4.6 Implementar um Projecto-piloto para a Expansão de Actividades de Reciclagem (em cooperação com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2 (Actividade 4-6)

1) Quantidade de recicláveis recolhidos

A compra do material reciclável na Estação de 3R foi interrompida no dia 25 de Fevereiro de 2016; os pagamentos foram concluídos no dia 4 de Março; e as chaves do contentor foram devolvidas pelo operador para a DMSC no dia 7 de Março. Com base no sistema de monitoria descrito na secção anterior, os resultados do projecto-piloto são resumidos na tabela abaixo.

1-1) Tendência da Recolha de Material Reciclável

A quantidade total de material reciclável recolhido na Estação de 3R durante todo o período do P/P, de Setembro de 2015 a Março de 2016, foi de aproximadamente 7,690 kg (220 kg de papel, 2,510 kg de metal, 620 kg de plástico e 4,340 kg de vidro). A quantidade de vidro ou de garrafas da CDM foi, originalmente, monitorizada por unidade e posteriormente convertida em peso, sob o pressuposto de 0.55kg/unidade.

A tendência da quantidade de material reciclável é ilustrada na Figura 2.53 (todos materiais). Até Outubro de 2015, as garrafas da CDM constituíram o principal material recolhido, mas depois disso a quantidade de garrafas recolhidas baixou consideravelmente. Visto que as garrafas da CDM recolhidas na Estação de 3R não tinham compradores, a compra deste material foi suspensa no princípio de Dezembro de 2015. Por outro lado, o preço de compra de latas de alumínio registou um aumento desde o princípio de Novembro de 2015; tendo-se depois tornado no principal material recolhido.

Na primeira metade da operação (de Setembro ao princípio de Novembro de 2015) registou-se uma grande variedade de material recolhido, tal como garrafas PET (PET), plástico de alta densidade (HDP), plástico de baixa densidade (LDP), papelão (K3) e latas de produtos alimentares (FC). Contudo, a recolha destes materiais baixou drasticamente e o alumínio tornou-se no principal material recolhido na segunda metade das operações (a partir dos finais de Novembro).

Data Categoria do Cliente 1.Pessoas Circunvizinhas 2. Catador Primário 3. Catador Secundário 4. Outros (Especificar )

Comentários, Dúvidas & Reclamações

Contramedidas tomadas/consideradas

Pessoas de Contacto


124

Nota 3: K3, cartolina, SMW, papel branco e colorido, HR1, papel triturado, ALM: latas de alumínio, FC: latas de produtos alimentares, latas de

ferro, PET: garrafas plásticas, HDP: plástico de alta densidade, LDP: plástico de baixa densidade, 2M: garrafas devolvíeis da CDM Considerando a situação do mercado de material reciclável, o preço de compra de alumínio aumentou de 7Mt para 9Mt no dia 2 de

Novembro, e a recolha de garrafas de CDM foi suspensa a partir de 4 de Dezembro. A recolha de outros materiais continuou até ao fim de Janeiro de 2016, mas durante este período recolheu-se menos material em comparação com o período inicial.


Figura 2.53 Tendência do Material Reciclável Recolhido na Estação de 3R

O rácio do material reciclável recolhido do período entre Setembro de 2015 a Março de 2016 é resumido na Figura 2.54. Aproximadamente 56% da quantidade total eram garrafas da CDM, cuja recolha foi suspensa em Dezembro de 2015 devido a dificuldades em vender e a limitações de espaço para armazenamento (a na Figura 2.54). Excluindo as garrafas da CDM, as latas de alumínio (ALM) correspondem 69%, plástico 18% (LDP, HDP, PET), papel 7% (K3, SMW, HR1) e latas de produtos alimentares 6% (FC) do material recolhido (b na Figura 2.54).

(a) Todos os Materiais (b) Excluindo garrafas da CDM

Nota 3: K3, cartolina, SMW, papel branco e colorido, HR1, papel triturado, ALM: latas de alumínio, FC: latas de produtos alimentares, latas de ferro, PET: garrafas plásticas, HDP: plástico de alta densidade, LDP: plástico de baixa densidade, 2M: garrafas devolvíeis da CDM


Figura 2.54 Rácio de Material Reciclável Recolhido na Estação de 3R

0.00

200.00

400.00

600.00

800.00

1000.00

1200.00

1400.00

1600.00

18‐Sep 25‐Sep 2‐Oct 9‐Oct 16‐Oct 23‐Oct 30‐Oct 6‐Nov 13‐Nov 20‐Nov 27‐Nov 4‐Dec 11‐Dec 18‐Dec 25‐Dec 1‐Jan 8‐Jan 15‐Jan 22‐Jan 29‐Jan 5‐Feb 12‐Feb 19‐Feb

kg per week

K3 kg SMW kg HR1 kg ALM kg FC kg UBC kg LDP kg HDP kg PET kg 2M

K32.4%

SMW0.5%

HR10.0%

ALM30.2%

FC2.4%

UBC0.0%LDP

0.4%HDP3.8%

PET3.8%

2M56.5%

K35.5%

SMW1.1%

HR10.0%

ALM69.3%

FC5.5%

UBC0.0%

LDP0.9%

HDP8.7%

PET8.8%


125

Conforme ilustrado em (a) na Figura 2.55, o número de clientes por semana reduziu gradualmente a partir de Setembro (cerca de 83 por semana) a Novembro (cerca de 9.5 por semana) e aumentou ligeiramente e, Dezembro (cerca de 17.5 por semana). E depois disso, continuou com cerca de 10.3 para 11.8 por semana, de Janeiro a Fevereiro de 2016. A quantidade de material reciclável por semana (excluindo garrafas da CDM) também reduziu gradualmente de Setembro (cerca de 290kg/ semana) a Novembro (cerca de 120kg/ semana) e esteve estável em Dezembro de 2015 (cerca de 120kg/ semana), e reduziu significativamente em Fevereiro de 2016, logo após o término do P/P (cerca de 60kg/ semana).

Em termos de quantidade de material reciclável por pessoa (por compra incluindo garrafas da CDM), a mesma tem variado de 6.6kg/ pessoa a 17.9kg/ pessoa, mas tem tido uma tendência de redução durante o período do P/P (b na Figura 2.55).

(a) Total de recicláveis Recolhidos (b) Recicláveis Recolhidos por pessoa

Nota: O mês fiscal é definido como sendo a partir da primeira Segunda-feira do mês. A duração de cada mês é variável: 2 semanas para Setembro (devido a data de início da Estação de 3R), 5 semanas para Outubro e Janeiro, 4 semanas para Novembro e Dezembro.


Figura 2.55 Tendência do Número de Clientes e Quantidade de Material Reciclável para a Estação de 3R

1-2) Fluxo de Material e Stock

O fluxo e stock de material reciclável durante o período entre Setembro de 2015 a Janeiro de 2016 está resumido na Figura 2.56. Aqui, as diferenças entre a quantidade adquirida e a quantidade vendida é, principalmente, causada pela falta de compradores e/ ou longos períodos entre a compra e a venda.

De acordo com os dados sobre o fluxo de material, até ao m do P/P em Março de 2016, foram somente latas de alumínio (ALM), plástico de alta densidade (HDP) e garrafas PET (PET). Ferro (FC e UBC) e garrafas da CDM (2M) nunca foram vendidas devido a falta de compradores no período. Papel (K3, SMW, HR1) e plástico de baixa densidade (LDP) nunca foram vendidos pois a Estação de 3R ainda não recolheu quantidade para vender, e os preços de compra baixaram. Actualmente, não existem compradores com preços razoáveis para plástico de alta densidade (HDP) e garrafas PET (PET) nas redondezas da Estação de 3R devido à mudança do comprador.

Como resultado, houve uma acumulação de material reciclável no armazém da estação de 3R, conforme ilustrado em (a) da Figura 2.57. Para além disto, as garrafas da CDM são acumuladas numa área pública atribuída pelo CMM no Bairro de Chamanculo C, conforme ilustrado em (b) na Figura 2.57.

0

50

100

150

200

250

0

1,000

2,000

3,000

4,000

5,000

Sep‐15 Oct‐15 Nov‐15 Dec‐15 Jan‐16 Feb‐16

Number of persons

kg per m

onth

Number of Customers per Fiscal MonthNumber of Customers per WeekCollected Recyclables per Fiscal Month (All Materials)Collected Recyclables per Fiscal Month (Excluding CDM Bottles)Collected Recyclables per Week (All Materials)Collected Recyclables per Week (Excluding CDM Bottles)

0

50

100

150

200

250

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Sep‐15 Oct‐15 Nov‐15 Dec‐15 Jan‐16 Feb‐16

Number of persons

kg per m

onth per person

Number of Customers per Fiscal MonthNumber of Customers per WeekCollected Recyclables per Person (All Materials)


126

Nota 3: K3, cartolina, SMW, papel branco e colorido, HR1, papel triturado, ALM: latas de alumínio, FC: latas de produtos alimentares, latas de

ferro, PET: garrafas plásticas, HDP: plástico de alta densidade, LDP: plástico de baixa densidade, 2M: garrafas devolvíeis da CDM Fonte: Equipa de Peritos da JICA

Figura 2.56 Stock e Fluxo de Material Reciclável para a Estação de 3R

(a) Armazenamento na Estação de 3R (b) Garrafas da CDM armazenadas separadamente


Figura 2.57 Acumulação de Material Reciclável até Fevereiro de 2016

2) Fluxo de caixa através da comercialização de recicláveis

O custo total da compra de material reciclável e da venda de recicláveis para o período do P/P, de Setembro de 2015 a Março de 2016 foi de 24,900Mt para todos os materiais (20,900 Mt excluindo garrafas da CDM e 22,500Mt respectivamente. A partir destes valores, o lucro bruto da estação de 3R sem considerar outros custos operacionais tais como mão-de-obra e outros custos em consumíveis (considerando somente o custo de compra) é de -2,400Mt (saldo negativo) para todos os materiais (1,500Mt incluindo garrafas da CDM). Com base no pressuposto de que todo o stock remanescente venha a ser vendido ao pressuposto preço de mercado (vide as notas na Figura 2.58.), espera-se que as vendas sejam no valor de 49,600Mt; custo de compra 24,900Mt e lucro bruto excluindo a mão-de-obra e outros custos com consumíveis, seja de 24,700Mt conforme ilustra a Figura 2.58.

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

4,000

4,500

5,000

K3 SMW HR1 ALM FC UBC LDP HDP PET 2M

kg

Stock

Purchasing

Selling


127

Nota: o preço unitário assumido do material reciclável em stock é de: 1.5Mt/kg (K3), 1Mt/Kg (SMW, HR1), 16 Mt/Kg (ALM), 1 Mt/Kg (FC,

UBC Fonte: Equipa de Peritos da JICA

Figura 2.58 Análise do fluxo de caixa para a Estação de 3R

3) Custos de implementação

O custo inicial e o custo operacional do P/P da Estação de 3R são resumidos na Tabela 2.90 e na Tabela 2.91.

Tabela 2.90 Custos Iniciais para a Estação de 3R

Categoria Item Custo (Mt) Custo Inicial da Instalação Instalação de Armazenamento (Contentor) * 251,550

Casa de banho** 64,750Estabelecimento do Sistema de Abastecimento de Água** 4,534Alpendre** 55,000Placas sinalizadoras** 67,860Subtotal 443,694

Custo Inicial para a Campanha Panfletos** 86,580Camisetas e chapéus** 144,612Subtotal 231,192

Custo Inicial de Consumíveis e Outros

Fechadura e cadeados* 1,025Equipamento de Protecção Pessoal*** 6,200Kit de Primeiros Socorros** 3,390Extintor de Incêndios** 3,522Sacos de Rafia** 20,340Balança (analógica) * 1,400Balança (digital) ** 6,950Taxa de pedido da licença ambiental do MITADER** 70Subtotal 42,897

Total 717,782Nota: * A ser pago pela equipa de peritos da JICA, ** a ser pago pela DMSC, *** a ser pago pela M/E Alguns custos de pequenos consumíveis não são aqui incluídos Fonte: equipa de peritos da JICA

‐20000

‐10000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

All Materials Excluding CDMBottles

Assuming AllMaterials Sold

MT Purchasing Cost

Sales

Gross Profit


128

Tabela 2.91 Custo Operacional Mensal para a Estação de 3R

Categoria Item Custo (Mt) Custo Operacional (mensal) Mão-de-obra** 9,352

Combustível*** 224Abastecimento de Água*** 250

Total 9,826Nota: *Pago pela equipa de peritos da JICA, **Pago pela DMSC, ***Pago pela ME O custo mensal de combustível foi estimado com base num relatório da ME, considerando uma distância estimada de 14km num sentido. O custo de abastecimento de água foi estimado com base em casos típicos na área, pois sistema de fornecimento de água ainda não foi instalado. Fonte: DMSC/ equipa de peritos da JICA

Assumindo que o custo inicial para a instalação será necessário por 10 anos, o custo inicial para as campanhas será necessário por 5 anos e que o custo inicial para consumíveis e outro material será necessário por um ano, o custo inicial por ano será calculado em 133,505Mt. Adicionalmente, os custos operacionais anuais podem ser calculados em 117,912Mt.

2.4.7 Análise dos resultados do Projecto-piloto na Actividade 4-6, e desenvolvimento de um plano para a promoção do Projecto-piloto (Actividade 4-7)

1) Eficácia do ponto de vista de custos da actividade de recolha de material reciclável

A estimativa de receitas e despesas anuais para o P/P da estação de 3R são resumidas na Tabela 2.92. Com base nas receitas alcançadas no P/P, o equilíbrio financeiro do P/P foi de -256.217Mt/ano, e com base nas receitas previstas, o equilíbrio financeiro foi estimado como estando abaixo de -202,017Mt/ano.

Tabela 2.92 Estimativa de Receitas e Despesas para a Estação de 3R

Receita/ Valor (Mt./Ano) Observações

Receitas Reais -4,800 Mt. Calculado com base nas receitas alcançadas no P/P.. Receitas Previstas 49,400 Mt. Receitas previstas quando todo o material reciclável tiver sido

vendido. Custo inicial das Instalações 44,369 Mt. Considerando que o período de vida útil do contentor é de 10

anos. Custo inicial das Campanhas 46,238 Mt. Considerando que as campanhas serão implementadas por 5

anos Custo inicial para consumíveis 42,897 Mt. Considerando que o período de vida útil do contentor é de 1 anoCusto inicial anual 133,505 Mt. Total dos custos iniciais acima Custo operacional anual 117,912 Mt. Calculado com base nos custos operacionais reais do P/P Saldo (Real) -256,217 Mt. Saldo (Previsto) -202,017 Mt.

Fonte: DMSC/Equipa de Peritos da JICA

A quantidade total de material reciclável recolhido na Estação de 3R durante todo o período do P/P, de Setembro de 2015 a Março de 2016, foi de aproximadamente 7,690kg. Desta quantidade, o total de material vendido foi de aproximadamente 1,678kg.

Portanto, a eficácia do ponto de vista de custo da Estação de 3R pode ser calculado conforme ilustra a Tabela 2.93 abaixo.

Tabela 2.93 Eficácia do Ponto de Vista de Custos do P/P de Estação de 3R

Base de Cálculo Eficácia do ponto de vista de

custos da actividade de recolha de material reciclável

Comentários

Saldo Real 76.3 Mt/kg 256,217 Mt / (1,678 * 2) kg Saldo Previsto 13.1 Mt/kg 202,017 Mt / (7,690 * 2) kg

Fonte: DMSC/Equipa de Peritos da JICA


129

2) Lições aprendidas e recomendações

Como lições aprendidas a partir do P/P implementado no âmbito do Projecto, os problemas levantados durante o P/P e suas contramedidas e recomendações foram resumidas na Tabela 2.94 abaixo.

Tabela 2.94 Problemas, Contramedidas e Recomendações para a Estação de 3R

Categoria Descrição de Problemas Contramedidas e Recomendações Preço, Armazenamento e Mercado de Reciclagem

- Existem reclamações contínuas, registadas no livro de relações existente na Estação de 3R e através dos colaboradores, dos cidadãos segundo as quais os preços de compra são muito baixos. - Especialmente, existe a concorrência de compradores de latas de alumínio a volta da Estação de 3R e foram registados várias reclamações dos clientes no sentido de se aumentar os preços. - Os residentes pararam de trazer material reciclável porquê não estão satisfeitos com os preços de compra na Estação de 3R. Houve um pedido dos residentes no sentido de se aceitar outros materiais tais como tampas de latas de bebidas.

- Esquema de estabelecimento de preços sob o controlo do CMM e é necessário tomar em consideração a transparência e equidade. - Os preços de compra de alumínio foram aumentado de 7Mt para 9Mt no dia 2 de Novembro de 2015, tomando-se em consideração os preços de mercado a volta da estação de 3R. - Poderão ser necessárias campanhas contínuas de educação cívica de forma a enfatizar que a Estação de 3R não é uma actividade comercial mas tem por fim o benefício público e a redução de resíduos

- Tem sido difícil vender muito do material reciclável devido a falta de compradores durante grande parte do período do P/P. Na segunda metade de 2015 ou na segunda metade do período do P/P houve um declínio do mercado de material reciclável. - De acordo com um dos intervenientes, desde Junho e Dezembro de 2015 não tem havido compradores de metal e garrafas PET, respectivamente. Ainda existe mercado para outros materiais recicláveis mas tem havido uma queda de preços. - Um dos compradores não aceitou comprar material reciclável da Estação de 3R mesmo estando a comprar de outros fornecedores: garrafas da CDM

- Deve-se considerar estabelecimento de um local de armazenamento por um período mais longo de forma a superar as flutuações de mercado. - A ME poderia contratar, de antemão, os compradores para transporte e vender o material reciclável a mais de um comprador de forma a maximizar as vendas. - Foram realizadas várias discussões entre a CDM e o CMM para que a CDM comprasse as garrafas da Estação de 3R, mas tais discussões não tiverem sucesso, dai que a recolha de garrafas da CDM tenha sido suspensa no dia 4 de Dezembro de 2014. - Parte dos motivos pelos quais algum material não foi vendido poderá ser a falta de capacidade de criação de redes por parte do operador da Estação de 3R. Pode ser considerado o apoio por parte da DMSC quanto a disponibilização de informação.

- O local de armazenamento (contentor) tem estado cheio devido a dificuldades de venda de algum material reciclável e ao momento de venda dos mesmos.

- O CMM alocou uma área pública para o armazenamento das garrafas não vendidas da CDM, no Bairro de Chamanculo C. - Pode-se considerar o estabelecimento de um local de armazenamento por períodos longos de forma a superar a situação de flutuação dos preços de mercado. - A organização do stock na Estação de 3R, tal como a arrumação das garrafas em paletas poderia contribuir para a poupança do espaço.


130

Categoria Descrição de Problemas Contramedidas e Recomendações - Inicialmente, a distinção entre material

ferroso e alumínio foi difícil, e poderá ter havido má classificação na compra de material ferroso no lugar de alumínio.

- Foram distribuídos ímanes aos trabalhadores da Estação de 3R para distinguirem entre material ferroso e alumínio. - Recomenda-se a formação contínua dos trabalhadores da Estação de 3R.

Operação - Por vezes houve atrasos no pagamento ou os pagamentos não foram feitos na totalidade nos dias determinados devido a erros de gestão tais como indisponibilidade do valor total ou início tardio dos pagamentos. - Tem havido falhas na abertura da Estação de 3R nos horários determinados.

- É necessária uma melhor comunicação entre o supervisor e os trabalhadores da Estação de 3R, e cálculos exactos para o encerramento do diário de forma a evitar falhas inesperadas de pagamento. Necessária melhor supervisão dos trabalhadores, da parte do supervisor, de forma a evitar problemas quanto ao horário de abertura e de encerramento da Estação. - É necessária a monitoria da parte da DMSC de forma a evitar falhas de gestão na Estação de 3R.

- Um dos trabalhadores da Estação de 3R demitiu-se e foi substituído.

- Recomenda-se a formação contínua dos trabalhadores da Estação de 3R

Condições de Trabalho

- A construção do sanitário e do alpendre, que estavam soba responsabilidade da DMSC, tiverem um atraso. - Ainda não foi feita a ligação para o fornecimento de água para a casa de banho e o alpendre instalado tem uma fuga.

- A DMSC deveria assegurar orçamento apropriado e o desembolsar para as despesas necessárias para a casa de banho e o alpendre, conforme o acordado. - Necessária a reparação do alpendre instalado.

- A aquisição de alguns consumíveis tais como material de higiene, kit de primeiros socorros e extintor de incêndios sofreu um atraso ou tais consumíveis ainda não foram adquiridos, o que resulta em condições de trabalho inapropriadas na Estação de 3R

- A DMSC deveria garantir o orçamento e fazer o desembolso para as despesas necessárias para os consumíveis, tal como acordado.

Houve atrasos no pagamento aos trabalhadores da Estação de 3R devido a não cobertura das despesas da DMSC para com o operador.

- A DMSC deveria garantir orçamento e cobrir os custos da mão-de-obra, conforme o acordado.

Ambiente circundante

Tem havido a tendência dos clientes de espalhar o material remanescente que não foi vendido à volta da Estação de 3R.

- Os trabalhadores da Estação de 3R limpam a zona à volta da Estação de 3R. - Recomenda-se a colocação de latas de lixo e a educação cívica contínua dos residentes.

- Costumava haver reclamações dos vizinhos que afirmavam que os clientes a espera de vender o material reciclável eram barulhentos.

- O operador da Estação de 3R informou que os clientes fossem quietos.

Cliente - No início das operações havia muitas crianças a venderem material reciclável. Notou-se que este comportamento causava ausência nas aulas, por parte das crianças.

- O grupo operacional da Estação de 3R informou às crianças que dessem prioridade às aulas, e este comportamento parou.

Encerramento do P/P

- De acordo com o colaborar, o bairro aparente estar mais limpo desde a abertura da Estação de 3R, e a comunidade solicita que o projecto continue.

- Deverão ser examinadas as considerações do impacto social resultante do encerramento do PP.



131

2.4.8 Desenvolver um plano para um Projecto-piloto de Utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-8)

1) Selecção das áreas e agregados alvos

Através de discussões com a DMSC, UEM e JET, foram seleccionados os dois bairros ilustrados na Tabela 2.95 como sendo os bairros alvo pelos motivos descritos na tabela.

Tabela 2.95 Dois Bairros Seleccionados para o P/P de Reciclagem de Resíduos Orgânicos Domésticos

Bairro População Descrição

Mahotas 47,508 A maioria dos agregados dedica-se a agricultura em zonas verdes, possuem jardins e hortas nas suas casas. Existe cooperação entre o secretário e a ME

Costa de sol 16,000 Os agregados têm jardins e hortas. Existe cooperação entre o secretário e ME.


Para além das características dos bairros (localização, população, etc.) foram considerados os seguintes critérios para a selecção dos agregados participantes do P/P.

- Agregados familiares com um mínimo de 5×10 m (cerca de 50 m2) de jardim

- Interessados em participar no P/P

- Capazes de seguirem as recomendações sobre a tecnologia de produção de composto aplicadas no P/P

- Com vontade de utilizarem o produto final do P/P nas suas casas.

Como resultado, 35 agregados no total (17 AF nas Mahotas, 18 AF na Costa do Sol) foram seleccionados para participar no P/P.

2) Selecção dos resíduos orgânicos alvo

Visto que constituía o primeiro desafio da DMSC na implementação da actividade de compostagem orgânica, os resíduos orgânicos alvo foram seleccionados de forma conservadora. Os resíduos orgânicos alvo no P/P foram categorizados como “resíduos verdes” que foram definidos como “fruta & vegetais, folhas (verdes), relva & ramas, etc. e “resíduos castanhos” que foram definidos como palha, serradura, folhas (castanhas), madeira, ramos e galhos (pequenos pedaços), etc. Resíduos orgânicos de origem animal tais como restos de carne e peixe também são resíduos orgânicos e degradáveis contudo, estão excluídos dos resíduos alvo visto causaram o surgimento de pestes e emanarem mau cheiro se não forem bem geridos e controlados durante o processo de compostagem. Os resíduos alvo para o P/P são resumidos na Tabela 2.96.

Tabela 2.96 Resíduos Alvo no P/P de Resíduos Orgânicos

Separação Tipos de Resíduos Motivos Resíduos Orgânicos Biodegradáveis Alvo

Resíduos Verde fruta & vegetais, folhas (verde), relva & ramas, etc.

Ajudar os microorganismos a obter alimentos para iniciarem a decomposição

Resíduos Castanho palha, serradura, folhas (castanhas), madeira, galhos & ramos (pequenos pedaços)

Utilizado como energia para os microorganismos

Resíduos Orgânicos Biodegradáveis Não Alvo

Resíduos Orgânicos de Origem Animal Atraem o surgimento de pestes (moscas, etc.) e emanam um mau cheiro

Outros Resíduos Inorgânicos Não decompositáveis Fonte: Equipa de Peritos da JICA


132

3) Método de compostagem e procedimentos de operação

método de compostagem e procedimentos de operação Tabela 2.97 e é necessário seleccionar o método apropriado tomando em consideração a viabilidade técnica e operacional bem como a aceitação por parte dos agregados.

Em termos gerais, pode-se afirmar que é necessária uma gestão operacional cuidadosa e intensiva para a produção de composto de alta qualidade e, em contrapartida, não se pode esperar pela produção de composto de alta qualidade nos casos em que se aplicar uma gestão operacional simples. Portanto, é necessário examinar-se os procedimentos operacionais apropriados tomando-se em consideração a experiência e capacidade dos agregados.


133

Tabela 2.97 Métodos de Compostagem Candidatos Analisados para o P/P de Resíduos Orgânicos

Modelo Tecnológico Estrutura Básica Materiais Chave Fotografia No. Categoria Descrição

1. Monte Sem inversão Nenhuma Nenhum

2. Pilha Com inversão Nenhuma Nenhum

3. Pilha Incorporação Cova, necessita de barreira de protecção

Nenhum

4. No recipiente Com baldes plásticos

Baldes de plástico com buracos para ventilação, buracos para a recolha do composto e uma grelha de suporte no interior

Tambores de plástico reutilizado (210 L)

5. No recipiente Com tambores Tambores com buracos de ventilação, buracos para a recolha do composto e uma grelha de suporte no interior

Tambores Reutilizados (210 L)

6. Monte para Tecnosol

Com inversão (Tecnosol)

Nenhuma Nenhum



134

Ao longo das análises técnicas dos métodos de compostagem feitas entre a DMSC, UEM e JET, foram considerados vários métodos de compostagem, isto é, método da pilha, método da cova, método do tambor, tendo sido seleccionado o método de tambor plástico como o método do P/P de compostagem tendo sido tomados em consideração aspectos como espaço, segurança operacional, custos de aquisição entre outros.

Quanto ao procedimento operacional, conforme o resumo na Tabela 2.98, de forma a certificar-se da sustentabilidade das operações diárias da compostagem a serem realizadas pelos agregados familiares alvo, foram introduzidos, para a implementação das actividades, três passos básicos com equipamento e material impresso.

Tabela 2.98 Procedimentos Operacionais de Compostagem no P/P de Resíduos Orgânicos

Passo Operação pelos AFs Equipamento Principal Impresso Materiais

Bás

ico

1st Separar os resíduos alvo nos baldes apropriados & preencher o livro de registo

Um balde1 para os Resíduos Alvo, outro balde1 para os resíduos não alvo

Livro de registo3 (semanalmente)

Panfletos3,4

Manual3, Autocolantes3 para cada Balde & Balde de Reciclagem de Resíduos

2nd Pesar o balde de resíduos separados & preencher o livro de registo

Uma balança simples

3rd Colocar os resíduos separados no balde de reciclagem de resíduos & preencher o livro de registo

Balde de reciclagem de resíduos orgânicos biodegradáveis2

Out

ro 4th Se o AF tiver algum comentário,

regista-o no livro de registo Nota: Dificuldades de operação e outros, caso existam

5th Utilizar o produto final do P/P Nota: Após o amadurecimento

dos resíduos alvo no balde de reciclagem de resíduos2

-

1 : Balde Plástico de Reciclagem 3 : imprimido em Português e Changana

2 : Tambores de plástico Reutilizado que foram originalmente utilizados para glucose ou adoçante 4 : imprimido em papel reciclado


4) Cronograma de Implementação

O projecto-piloto de reciclagem de resíduos orgânicos foi implementado conforme a Tabela 2.99.


135

Tabela 2.99 Cronograma de Implementação de Actividades para o P/P de Resíduos Orgânicos

Actividades 2014 2015 2016

10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2º Ano do projecto da JICA 3 º Ano do Projecto da JICA

Preparação do P/P

Implementação do P/P

Monitoria 1

Monitoria 2

Monitoria 3

Amostragem e Análise do Condicionador de Solo

Workshop ▲ ▲ ▲ ▲ Inquérito ▲ ▲ Certificado para os AF

▲

Certificado para a EM

▲ ▲

Prendas aos AF ▲ AF: Agregado Familiar, EM: Equipa de Monitoria (Estudantes da UEM)


5) Elaboração do Manual de Operações

O manual de operação contendo as informações instruções descritas na Tabela 2.100 foi elaborado com o apoio técnico da UEM.

Tabela 2.100 Índice do Manual de Operações para a Reciclagem de Resíduos Orgânicos

Capítulo Conteúdos Introdução 1.1 Problemas

1.2 Objectivos do Projecto 1.3 Benefícios do Projecto

Produto do Projecto-piloto 2.1 Desempenho do projecto-piloto 2.2 Qualidade do condicionador de solo

Boas Práticas na Produção do Condicionador de Solo Como Usar o Condicionador de Solo Perguntas mais Frequentes Referências


6) Disseminação aos residentes

6-1) Seminário Explicativo do P/P

Foi realizado um seminário explicativo como o ponto de partida para o P/P para descrever, instruir e auscultar sobre implementação em cada bairro, conforme ilustrado na Tabela 2.101 ed Figura 2.59.


136

cerramento de cada seminário, foram distribuídas camisetas contendo os dizeres “Ajuda Reciclando o Lixo Biodegradável para uma Cidade Mais Limpa” a todos os participantes para promover a implementação do P/P e fortalecer o seu conhecimento sobre os 3R.

Tabela 2.101 Seminário Explicativo sobre o Início do P/P de Resíduos Orgânicos

Bairro Data (2014) Participantes Agenda Principal

Mahotas 29 de Nov. AFs ME S.B

:18 :1 :1

UEM DMSCJET

:7 :1 :3

Total 31 1. Problema de resíduos na Cidade de

Maputo e GRS 2. Projecto da JICA 3. Como implementar o P/P 4. Monitoria do P/P 5. Resolução de problemas no P/P

Costa de sol 3 de Dez AFs ME S.B.

:11 :1 :0

UEM DMSCJET

:5 :5 :5

Total 27

AF: Agregado Familiar, ME: Microempresa, S.B: Secretário do Bairro Fonte: Equipa de Peritos da JICA


Figura 2.59 Seminário Explicativo sobre o Início do P/P de Resíduos Orgânicos

6-2) Seminário intermédio e final

Foram realizados um total de quarto (4) seminários visando melhorar o desempenho dos participantes do P/P, e partilhar as actividades e resultados do P/P, conforme ilustrado na Tabela 2.102 e Figura 2.60.


137

Tabela 2.102 Seminário Intermédio e Final do P/P de Resíduos Orgânicos

WS Bairro Date Local Participantes Principal Agenda

1o Ma. 23 de Abril de

2015 Ma.BSO

AFsMa.: 10 ME:1* BS:1*

DMSC:5 UEM:2

Desempenho dos AF´s no P/P Dificuldades dos AF´s no P/P Progresso dos AF´s Discussão de Abertura Resolução de Problemas do P/P Co. 24 de Abril de

2015 Co.BSO AFsCo.: 10

DMSC:6 UEM:6

2o

Ma. 24 de Julho de 2015 (Tarde) Co.BSO

AFsMa.: 6ME:1*

DMSC:7 UEM:7 JET:4

Apresentação dos Progressos no P/P Partilha de experiências entre os AF´s Problemas enfrentados no P/P Entrevista com questionário Certificados para os AF´s Co. 24 de Julho de

2015 (Manhã) Co.BSOAFsCo.:12MECo:1*

DMSC:5 UEM:7 JET:4

3o Ma.&Co. (Conjunto)

18 de Setembro 2015 DMSC

AFsMa.:8 AFsCo.:16MECo.1* BSMa.:1*

DMSC:7 UEM:7 JET:5

Apresentação dos progressos do P/P Camisetes do P/P para os AF´s e Equipa de Monitoria Certificados para a Equipa de Monitoria

4o Ma.&Co. (Conjunto)

29 de Janeiro de 2016 DMSC

AFsMa.:13AFsCo.:16ME:2* BS:1* CQ:6**

DMSC:11UEM:4 JICA Moz.: 2 JOCV:2 JET:7

Apresentação dos resultados do P/P em dois Bairros Apresentação dos Condicionadores do Solo Discussão Entrevista com Questionário Certificados para os AF´s e Equipa de Monitoria Ofertas para os AF´s

Ss: Seminário, Ma.: Mahotas, Co.: Costa do Sol, BS: Secretário do Bairro, GSB: Gabinete do Secretário do Bairro, AF´S: Agregados Familiares, CQ: Chefe do Quarteirão

*: incluído nos AF´s, ** Alguns estão inclusos nos AF´s Fonte: Equipa de Peritos da JICA

1º Seminário nas Mahotas 1º Seminário no Costa do Sol


138

Notas de Abertura Inquérito por Questionário no 2º Seminário

Explicação da DMSC no 3º Seminário Camisetes do P/P para os AF’s no 3º Seminário

Apresentação da C/P no 4º Seminário Certificados no 4º Seminário


Figura 2.60 Senário do Seminário Intermédio e Final para P/P de Resíduos Orgânicos


139

6-3) Concepção do Plano de Monitoria

De Janeiro a Dezembro de 2015, as actividades de monitoria para os bairros Costa de Sol (17 AFs) e Mahotas (17 AFs) foram planificadas e realizadas por uma equipa constituída pela C/P da DMSC, funcionários da UEM e funcionários da equipa de peritos da JICA. Mediante a avaliação do desempenho geral dos agregados alvo no P/P em ambos bairros, As actividades de monitoria foram implementadas em três períodos diferentes de 2015 conforme resumido na Tabela 2.103.

Tabela 2.103 Cronograma de Monitoria para o P/P de Resíduos Orgânicos

Monitoria Período (2015)

Frequência /Semana

Cronograma de Monitoria

1 Jan. - Mar. Duas Vezes Cada dia: Monitorar todos os AF salvos em cada Bairro

2 Mar. - Maio Duas Vezes Um dia: Monitoria de AFs com fraco desempenho no P/P Outro dia: monitoria de todos os AFs de um bairro

3 Maio - Dez. Alternativa

Uma semana: monitoria (uma vez) de AFs que mostram baixo desempenho no P/P Semana subsequente: Monitoria (duas vezes) de todos os agregados alvos.


Abaixo estão as actividades da equipa de monitoria bem como o seu senário na Figura 2.61.

- Instruir e consultar a implementação do P/P para os agregados alvos

- Monitorar o desempenho dos AFs em relação aos passos esperados na implementação do P/P.

- Substituir os livros de registo semanalmente

- Preencher a ficha de monitoria que consiste em questões sobre a composição física, surgimento de pestes, aspectos técnicos e outros


Figura 2.61 Senário de Monitoria do P/P de Resíduos Orgânicos


140

2.4.9 Implementar o Projecto-Piloto de utilização de Resíduos Orgânicos (Actividade 4-9)

1) Desempenho da Actividade

1-1) Participação de agregados familiares

Durante todo o período de implementação do P/P (Dez de 2014 até Dez de 2015), os agregados que participaram no P/P podem ser sumarizados conforme ilustrado na Tabela 2.104. Entre estes agregados, 4 desistiram do P/P pelas seguintes razões identificadas pela Equipa de Monitoria.

- Falta de motivação e interesse

- Problemas familiares

Portanto, pode se calcular de forma simples que a taxa de desistências foi de cerca de 6% e cerca de 12% para Mahotas e Costa do Sol respectivamente bem como 9% como um todo. Em cada bairro, os agregados desistentes foram imediatamente substituídos.

Tabela 2.104 Agregados Familiares que Participaram no P/P de Resíduos Orgânicos

Bairro No. de AFs.

Escolaridade Idade Principal Actividade Económica

Desistências

Costa do Sol 18 Ensino Primário até Ensino Secundário

28 - 72 Agricultura, pesca, etc. 1

Mahotas 17 Ensino Primário até Universitário

20 - 56 Jardinagem, Banca, agricultura, administração, etc.

2

Mahotas: Desistentes foram substituídos por outros agregados Costa do Sol: Houve um agregado que desistiu e depois retornou ao P/P Fonte: Equipa de Peritos da JICA

1-2) Desempenho na compostagem

O desempenho dos agregados familiares na compostagem foi monitorado através dos indicadores abaixo

- Proporção de dias nos quais os AFs separam resíduos alvo (%);

- Proporção de dias nos quais os AFs colocam os resíduos orgânicos separados no tambor de compostagem (%);

- Quantidade média diária de resíduos orgânicos separados (kg/dia)

A Tabela2.105 e a Tabela2.106 mostram os resultados da monitoria do desempenho dos agregados familiares. Refira-se que a proporção dias em que os AFs separaram os resíduos orgânicos alvo e depositaram os resíduos separados no tambor foi de cerca de 45%, e a quantidade de resíduos orgânicos separados e processados para a compostagem foi de 0.5 kg/Agregado/dia.

Tabela 2.105 Média de Desempenho de AFs no P/P de Resíduos Orgânicos

Bairro Total de Dias Monitorados

Separação de Resíduos Orgânicos

(%)

Deposição de Resíduos Orgânicos no Tambor

(%)

Quantidade de Resíduos Orgânicos

Separados (kg/dia)

Costa do Sol 884 47.8 47.9 0.6 Mahotas 884 41.9 39.2 0.4 Total 1,768 44.9 43.6 0.5



141

Tabela 2.106 Desempenho Máximo e Mínimo de AFs no P/P de Resíduos Orgânicos

Bairro

Separação de Resíduos Orgânicos

(%)

Deposição de Resíduos Orgânicos no Tambor

(%)

Resíduos Orgânicos Separados Diariamente

(kg) Máx. Min. Máx. Min. Máx. Min.

Costa do Sol 73.11 10.93 74.79 10.93 0.95 0.23 Mahotas 64.71 9.24 57.98 6.72 1.02 0.04


1-3) Qualidade do Composto Produzido

Foram recolhidas amostras do composto produzido e foram analisadas no laboratório da UEM, tendo em conta os seguintes parâmetros: pH, TOC (total de carbono orgânico), total de nitrogénio (T-N), rácio C/N e nutrientes (Ca, P, Mg e K).

Os resultados da análise laboratorial e a avaliação de qualidade foram sumarizados nas Tabela 2.107 e Tabela 2.107.

Quanto ao rácio C/N, apenas três (3) agregados familiares foram avaliados como “Moderados” e três (3) agregados foram avaliados como “Alto” em termos de qualidade do C/N.

Portanto, há que referir que a qualidade do composto produzido através da metodologia aplicada no P/P não foi suficientemente boa, daí que este composto não é recomendável para uso em machambas. O composto produzido através da metodologia aplicada no P/P pode ser adequado para ser usado como condicionador de solo para efeitos de jardinagem. Consequentemente, foi desenvolvido um manual de utilização de condicionador de solo considerando os resultados analíticos, as avaliações, e outros factores identificados durante a implementação do P/P.


142

Tabela 2.107 Resultados da Análise Laboratorial (pH, EC, TOC, TOP e TOC) e Avaliação

HHs Code Bairro pH-H2O pH-KCl EC (mS cm-1) T-N (%) T-P (mg kg-1) TOC (%)

Jul. Nov. Class. Jul. Nov. Class. Jul. Nov. Class. Jul. Nov. Class. Jul. Nov. Class. Jul. Nov. Class. MH10A05 Ma. 10.48 9.54 VSA 9.99 9.18 VSA 11.75 13.38 VSS 1.272 1.47 M 1852.83 2889.15 VH 6.41 13.3 VH MH2311 Ma. 9.98 8.43 VSA 9.36 8.25 SA 3.97 6.45 VSS 0.665 0.49 VL 1245.17 403.92 M 7.76 3.15 VH MH10A02 Ma. 9.22 8.84 SA 8.61 8.41 SA 3.21 6.14 VSS 1.307 1.68 M 2014 1980.33 VH 10.97 7.01 VH MH249 Ma. 10.55 10.08 VSA 10.28 10.01 VSA 31 83.2 VSS 0.933 0.84 VL 1770.45 1565.19 VH 14.07 2.03 VH MH703 Ma. 10.45 9.68 SA 9.79 9.56 VSA 5.59 22.3 VSS 0.758 0.56 VL 1080.42 1467.02 VH 2.81 4.26 H MH1013 Ma. 8.79 9.98 SA 8.51 9.93 VSA 3.48 21.6 VSS 0.758 0.63 VL 1259.49 1374.45 VH 4.17 7.11 VH MH2410 Ma. 9.43 7.96 SA 8.88 7.52 SA 7.14 9.08 VSS 1.05 0.98 L 1370.52 1363.23 VH 19.9 10.66 VH CS6006 Co. 10.28 10.04 VSA 9.61 10.02 VSA 9.8 55.9 VSS 0.817 0.7 VL 1162.79 1304.33 VH 8.35 7.21 VH CS4618 Co. 9.58 - VSA 8.58 - SA 5.36 - VSS 1.015 - L 1549.6 - VH 8.54 - VH CS1805 Co. 7.89 8.27 MA 7.34 8.23 MA 8.52 15.95 VSS 2.042 0.56 VL 3549.3 1416.53 VH 16.45 12.29 VH CS4608 Co. 10.52 - VSA 9.92 - VSA 9.05 - VSS 0.583 - VL 659 - M 3.59 - VH CS1801 Co. 9.89 10.55 VSA 9.06 10.19 VSA 6.29 15.02 VSS 3.022 0.84 M 2649.12 1598.46 VH 17.67 5.92 VH CS2213 Co. 10.38 - VSA 9.45 - VSA 5.58 - VSS 0.583 - VL 1691.66 - VH 6.99 - VH CS2214 Co. 10.63 8.51 VSA 9.72 8.45 VSA 3.62 12.55 VSS 0.7 0.21 VL 1015.95 117.81 H 7.28 3.76 VH CS7609 Co. - 9.03 SA - 8.85 SA - 11.39 VSS - 0.42 VL - 409.53 M - 4.67 VH CS3110 Co. - 10.43 VSA - 10.1 VSA - 24.3 VSS - 0.49 VL - 361.85 M - 4.06 VH CS2216 Co. - 9.39 VSA - 8.91 SA - 5.61 VSS - 0.42 VL - 215.99 M - 3.05 H Class.: classificação; VSA – Muito fortemente alcalino; SA – Fortemente alcalino; MA – Moderadamente alcalino; VSS – Muito fortemente salina; M – Moderadamente; VL – muito baixa; L – baixo; VH – muito alto;

Qualidade do condicionador de solo: Má Não boa Moderada Boa Excelente Ma.: Mahotas, Co.: Costa do Sol

Fonte: Equipa de Peritos da JICA (Análise Laboratorial da UEM)


143

Tabela 2.108 Resultado da Análise Laboratorial (C/N, C/P, Catiões e CEC) e Avaliação

HHs Code Bairro C/N C/P Ca (cmol kg-1) Mg (cmol kg-1) Na (cmol kg-1) K (cmol kg-1) CEC (cmol kg-1)

Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class Jul. Nov. Class MH10A05 Ma. 5 4.2 VL 34.6 46 L 17.4 18.4 VH 1.4 11.6 VH 30.26 22.8 VH 33.09 38.3 VH 15.6 82.8 M MH2311 Ma. 11.7 9 L 62.3 78 L 14.8 15.2 VH 2.4 3.2 H 17.85 1.95 H 16.54 2.32 VH 26.4 17.6 H MH10A02 Ma. 8.4 7.6 L 54.5 35.4 L 20.2 31.2 VH 2.8 18 VH 19.01 3.09 VH 21.06 5.19 VH 32.8 42 H MH249 Ma. 15.1 11.3 M 79.5 13 L 11.6 14.4 VH 2.8 12.4 VH 64.02 26.66 VH 69.37 41.9 VH 10.8 50.8 L MH703 Ma. 3.7 2.4 VL 26 29 L 6.4 18 VH 1.6 7.2 VH 21.34 3.86 VH 27.07 6.38 VH 2.4 37.6 VL MH1013 Ma. 5.5 10.9 L 33.1 51.7 L 10.6 34.8 VH 3.8 11.6 VH 15.13 15.84 VH 14.66 23.14 VH 12.8 39.2 M MH2410 Ma. 19 10.4 H 145.2 78.2 L 5.6 36 VH 2 6.4 VH 21.73 7.73 VH 27.45 10.37 VH 19.2 33.6 H CS6006 Co. 10.2 6.4 L 71.8 55.3 L 5.6 16.8 VH 1.6 6.4 VH 42.29 24.73 VH 45.87 34.71 VH 31.6 17.2 H CS4618 Co. 8.4 - L 55.1 - L 9.2 - VH 2.2 - M 17.85 - M 21.43 - VH 17.2 - H CS1805 Co. 8.1 10.3 L 46.3 86.8 L 12.2 38.8 VH 5 10.4 VH 45.01 5.41 VH 47.75 8.78 VH 55.2 46.8 H CS4608 Co. 6.2 - VL 54.5 - L 9.2 - VH 1.4 - M 30.65 - M 32.34 - VH 7.6 - VL CS1801 Co. 5.8 7.3 VL 66.7 37 L 10 40.8 VH 3.2 0.4 L 43.84 33.12 L 47.38 52.04 VH 60.4 45 VH CS2213 Co. 12 - M 41.3 - L 13.8 - VH 3.2 - VH 38.73 - VH 34.92 - VH 26 - H CS2214 Co. 10.4 11.1 M 71.7 319.2 M 6.2 16 VH 2.2 6 VH 26.7 5.8 VH 25.22 7.98 VH 18 28 H CS7609 Co. - 21.9 H - 114 M - 19.6 VH - 6.8 VH - 5.02 VH - 9.18 VH - 10.4 L CS3110 Co. - 17.9 H - 112.2 M - 18 VH - 3.6 H - 0.47 H - 0.48 H - 22.8 H CS2216 Co. - 8.7 L - 141.2 M - 12 VH - 2.4 M - 1.45 M - 1.54 H - 12.8 L Class. – Classificação; VL – Muito Baixa; L – Baixo; M – Moderada; H-Alta, VH –Muito alta;

Qualidade do condicionador de solo: Má Não boa Moderada Boa Excelente Ma.: Mahotas, Co.: Costa do Sol

Fonte: Equipa de Peritos da JICA (Análise Laboratorial da UEM)


144

2) Custos de Implementação

As Tabela 2.109 e Tabela 2.110 sumarizam o custo inicial e operacional para o P/P de Resíduos Orgânicos.

Tabela 2.109 Custos Iniciais para o P/P de Resíduos Orgânicos

Categoria Item Quantidade Preço unitário (Mt) Custo (Mt)Compostador Balde plástico (18L) 80 50 4,000

Tambores plásticos reciclados (do mercado local) 43 1,305 56,100 Adaptação dos tambores (mão-de-obra) 43 692 29,750 Peças necessárias (para o compostador) 43 815 35,027

Impressão Panfletos (PT 50 e Changana 50) 100 111 11,115 Manual (PT 50 e Changana 50) 100 111 11,115 Autocolantes para os baldes 80 111 8,892 Autocolantes para os tambores 40 111 4,446

Seminários Esferográficas para os Agregados Familiares 100 10 1,000 Camisetes para os agregados familiares 100 211 21,060 Luvas para os agregados familiares 35 140 4,914 Doação de sementes (couve, alface e cenoura) 105 35 3,675 Lanche durante o seminário (40 pessoas) 2 1,958 3,915

Equipamento de Monitoria

Balança (10kg) 34 201 6,817 Termómetro 1 1,931 1,931 Pá 2 713 1,425 Máscara 10 88 878 Luvas 10 152 1,521 Argola de encadernação 34 150 5,100

Total 212,680 Fonte: Equipa de Peritos da JICA

Tabela 2.110 Custos Operacionais para o P/P de Resíduos Orgânicos (3 Meses)

Categoria Item Quantidade Preço Unitário (Mt)

Custo (Mt)

Monitoria Subsídio para inquiridores (7 inquiridores, duas vezes por semana durante três meses)

180 200 36,000


Assumindo que o custo inicial para a compra de compostadores e equipamento de monitoria será necessário a cada 3 anos, os custos iniciais para o seminário e impressão serão necessários anualmente, o custo inicial por ano será calculado como sendo 117,648 Mt. Adicionalmente, os custos operacionais anuais serão calculados como 144,000 Mt.

2.4.10 Análise dos resultados do Projecto-piloto da Actividade 4-9, e elaboração de um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-10)

1) Eficácia em termos de custos da actividade de reciclagem de resíduos orgânicos alvos

Após a implementação do projecto-piloto de resíduos orgânicos, deve ser realizada uma avaliação de forma a tirar lições e melhorar o projecto futuramente. Para além das quantidades de resíduos orgânicos


145

reduzidos (eficácia) a eficácia em termos de custos (eficiência) é um indicador importante na avaliação do projecto.

2) Lições aprendidas e recomendações

Seguem abaixo as recomendações para o P/D actualizado com base nas lições aprendidas no P/P.

- Cooperação com agregados familiares Sabe-se que o projecto de reciclagem de resíduos orgânicos só poderá ser implementado obtendo a cooperação dos agregados familiares. Conforme confirmado no P/P, a gestão operacional da compostagem pelos agregados familiares é um trabalho cansativo, e produto final da compostagem não será um composto/fertilizante apropriado para o uso agrícola. Portanto, é necessário que a DMSC encoraje e motive os AFs através da explicação do benefício social desta actividade. A actividade de educação cívica será útil na consciencialização dos agregados familiares.

- Melhoria da qualidade do composto Conforme foi conformado pela análise laboratorial realizada durante o P/P, a qualidade do composto produzido no P/P não era suficientemente boa para o uso do composto/fertilizante na agricultura, podendo apenas ser usado como condicionador de solo na jardinagem. É recomendável que a DMSC em colaboração com a UEM e agregados participantes continuem a melhorar as operações de compostagem de forma a produzir um composto de melhor qualidade.

- Comparação da eficiência e eficácia com várias abordagens de reciclagem. Será necessário comparar com o P/P de recuperação de recicláveis valiosos e P/P de recolha separada. Conformou-se que a eficiência do P/P de resíduos orgânicos foi de 41.0 Mt/kg o que é inferior ao P/P de recuperação recicláveis valiosos (76.3 Mt/kg) e P/P de recolha separada (144.7 Mt/kg). Refira-se também que os resíduos alvo do P/P de resíduos orgânicos eram diferentes dos outros P/Ps. Isto deve ser propriamente considerado no P/D actualizado.

2.4.11 Elaboração de um Plano de Acção para a Expansão do Projecto-Piloto de Reciclagem de Resíduos Valiosos e de Utilização de Resíduos Orgânicos (Actividade 4-11)

No P/D actualizado, propôs-se que a recuperação de recicláveis (estação de 3R) seja implementada a partir de 2017, o primeiro ano do período do P/D. A DMSC dever ter como meta a introdução de estações de 3R em 30 bairros até 2027, o ano alvo do P/D. O número de bairros que irão introduzir as estações de 3R, o custo necessário e a estimativa da quantidade de recicláveis foram resumidos na Tabela 2.111.

Tabela 2.111 Plano de Acção para a Compra de Resíduos Recicláveis (Estação de 3R) na Zona Suburbana

Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 No. de estações de 3R que entram em operação 1 1 1 2 2 2Custo total para a recuperação de recicláveis (1000Mt.) 838 1,001 1,164 2,165 2,491 3,048Quantidade de recicláveis recuperados (ton/ano) 3 7 10 17 23 30 Potencial quantidade de recicláveis recuperados (ton/ano) 15 31 46 77 108 138

Ano 2023 2024 2025 2026 2027 No. de estações de 3R que entram em operação 3 3 5 5 5Custo total para a recuperação de recicláveis (1000Mt.) 4,212 4,701 7,097 7,912 8,958Quantidade de recicláveis recuperados (ton/ano) 40 50 67 84 101 Potencial quantidade de recicláveis recuperados (ton/ano) 185 231 308 385 446


Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 2.5. Outras Actividades

146

Quanto à utilização dos resíduos orgânicos, foi proposta a compostagem domiciliária de resíduos orgânicos foi proposta de 2017, o primeiro ano do período do P/D.

A DMSC deverá ter como meta a introdução da compostagem domiciliar em 1,500 agregados familiares até 2027, o ano alvo do P/D.

O número de agregados que irão introduzir a compostagem orgânica, os custos necessários, as estimativas de quantidades de resíduos orgânicos reduzidos estão resumidos na Tabela 2.112.

Tabela 2.112 Plano de Acção para a Compostagem Domiciliar na Zona Suburbana

Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Nº. de AF que iniciam a compostagem 50 50 100 100 100 100Custo total da compostagem orgânica (1000Mt) 510 815 1,630 2,445 3,055 3,870Quantidade de resíduos orgânicos reduzidos (ton) 9.125 18.25 36.5 54.75 73 91.25

Ano 2023 2024 2025 2026 2027 Nº. de AF que iniciam a compostagem 200 200 200 200 200Custo total da compostagem orgânica (1000Mt) 5,705 6,925 8,350 10,185 11,405Quantidade de resíduos orgânicos reduzidos (ton) 127.75 164.25 200.75 237.25 273.75

Source: JICA expert team

2.5 Outras Actividades

2.5.1 Preparação e Realização do JCC

De forma a garantir a implementação regular das actividades do projecto, foi estabelecido o Comité de Coordenação Conjunta (JCC), de acordo com o R/D assinado no dia 27 de Janeiro de 2012. O JCC tem as seguintes funções:

- Facilitar a coordenação inter-organizacional.

- Aprovar o plano anual de trabalho, analisar o progresso geral, realizar a monitoria e avaliação do Projecto.

- Trocar opiniões sobre as principais questões que surjam durante a implementação do Projecto.

- No total, foram realizadas oito (8) reuniões do JCC durante o Projecto, sendo os resumos ilustrados na Tabela 2.113.

Tabela 2.113 Registo das Reuniões do JCC

Nº Data Resumo do JCC 1o 1 de Abril de 2013 A apresentação do perfil do Projecto foi feita pela Equipa de Peritos da JICA. Foi

feita uma explicação do perfil da PDM, estrutura de implementação do projecto, incluindo a Equipa de Peritos da JICA, JCC e C/P, bem como as realizações por parte do CMM, de acordo com o R/D. adicionalmente, foi acordado o plano de trabalho para o primeiro ano do Projecto.

2º 31 de Julho de 2013 Foi feita a apresentação do resumo do projecto, incluindo a análise preliminar dos resultados do actual P/D e dos indicadores da PDM. Foram também apresentados os resultados preliminares da pesquisa sobre capacidades e a proposta do plano de desenvolvimento de capacidades. Foi encorajada a apropriação por parte dos funcionários da C/P para relatar o progresso das actividades e a maioria das apresentações foram feitas pelos funcionários da C/P.


147

Nº Data Resumo do JCC 3º 9 de Julho de 2014 A explicação do 1º relatório de progresso e do plano de acção foram feitas pelos

elementos da C/P moçambicana, e a apresentação da proposta de revisão da PDM e do 2º plano de trabalho foi feita pela equipa de peritos da JICA. Como resultado da terceira reunião do JCC foi aprovado, com sucesso, o 2º plano de trabalho.

4o 27 de Novembro de 2014

O resumo da Análise Intermédia, composta pelos “alcances das actividades do projecto”, “avaliação pelos 5 critérios”, “resultados e recomendações” e “conteúdos das actas”, foi apresentada tanto pelos membros Moçambicanos e Japoneses da Equipa de Avaliação Intermédia. Após a apresentação, foi organizada uma discussão de encerramento e, posteriormente, as Actas do projecto foram assinadas por ambas as partes.

5o 10 de Julho de 2015 Os elementos da C/P Moçambicana fizeram a explicação do 2º relatório de progresso e do 3º plano de trabalho, e a explicação das modificações da PDM foi feita pela equipa de peritos da JICA. Após estas explicações, houve uma discussão final entre os participantes. Como resultado da quinta reunião do JCC foi aprovado, com sucesso, o plano de trabalho para o terceiro ano do projecto.

6o 9 de Junho de 2016 A explicação do relatório de progresso do 3º ano e do 4º plano de trabalho foi feita pelos elementos da C/P moçambicana, e a explicação da modificação da PDM foi feita pela equipa de peritos da JICA. Após estas apresentações, houve uma discussão de encerramento entre os participantes. Como resultado da sexta reunião do JCC foi aprovado, com sucesso, o plano de trabalho do quarto ano do projecto.

7o 19 de Agosto de 2016

O resumo da Avaliação Final, composto pelo “alcance das actividades do projecto”, “processo de implementação do projecto”, “avaliação pelos cinco critérios”, “conclusões, recomendações e lições aprendidas”, foi apresentado pelos membros Moçambicanos e Japoneses da Equipa de Avaliação Final. Após a apresentação, foi realizada uma discussão final e posteriormente a Acta do projecto foi assinada por ambas as partes.

8o 23 de Março de 2017

Este é o último JCC do projecto. 8 membros da C/P fizeram apresentações introduzindo o resumo do projecto bem como os conteúdos do Plano Director que é um dos produtos do Projecto. Algumas destas apresentações constituíram um prática para uma outra apresentação similar que seria feita no seminário internacional em Abril de 2017. O consultor-chefe fez uma retrospectiva dos 4 anos de implementação ilustrando fotos. Depois, juntamente com o Vereador e com Director da DMSC, o projecto foi resumido através de respostas aos comentários ou questões levantadas pelos participantes.

Fonte: Equipa do Projecto da JICA

2.5.2 Apoio Técnico ou Aconselhamento sobre actividades da DMSC não relacionadas com o projecto

Uma das actividades importantes não relacionadas ao projecto é o plano de construção do aterro sanitário no Município da Matola.

Este é um projecto de crédito do fundo de cooperação para o desenvolvimento económico (EDCF) da Korea Eximbank. O FNDS (antigo FUNAB) é a C/P deste projecto. A Korea Engineering Consultants Corp. também designada por “KECC” foi seleccionada para a revisão do estudo de viabilidade incluindo o plano básico e o desenho detalhado para o novo aterro sanitário nos meados de 2016, e iniciou os seu trabalhos de engenharia em Agosto de 2016.

De acordo com a KECC na feira ambiental no dia de Maputo, o plano geral do projecto está conforme o seguinte.


148

Tabela 2.114 Plano geral do projecto do novo aterro sanitário

Local do projecto Mathlemele (Noroeste da Cidade da Matola) Área do projecto Cidade de Maputo e Matola Resíduos Aceitáveis Resíduos Sólidos Urbanos (Resíduos não Perigosos) Estabelecimentos Aterro Sanitário

- Capacidade: 4,833,015 m3, Área de Aterro: 322,700 m2, Duração do Aterro: Cerca de 7.1 anos

Estabelecimento de Recuperação de Material: 50 ton/dia (Construção de até 200ton de capacidade)

Estabelecimentos auxiliares - Estabelecimento de tratamento de lixiviados (50 ton/dia), Escritórios administrativos,

Báscula Parte contratante Fundo do Ambiente (FUNAB) Período do Projecto Total 30 meses (Desenho: 12 meses, Supervisão e Formação: 18 meses) Custo Custo total da construção: 60,825 mil USD

Fonte: KECC, DMSC


Figura 2.62 Vista Aérea do novo aterro sanitário

Este investimento irá cobrir somente a primeira fase da construção do novo aterro sanitário com uma área de 50 ha por cerca de 7 anos de operação. O tempo de vida total do aterro sanitário incluindo a outra área de 50 há para a 2ª fase espera-se ser de cerca de 21 anos. Contudo, de momento os detalhes sobre a fonte de financiamento para a 2ª fase ainda não estão claros.

Uma vez que o acordo de empréstimo do projecto foi assinado a Junho de 2014, já foram marcados os limites do local do projecto para perceber se existem quaisquer residências dentro do local. No dia 5 de Dezembro, uma equipa constituída por representantes dos Municípios de Maputo e Matola junto com o secretário da comunidade local visitou o local e notou a existência de algumas construções.

A DMSC organizou uma outra visita ao local pelas pessoas envolvidas, incluindo os Peritos da JICA a 06 de Fevereiro. As ONGs que participaram da visita ao local questionaram sobre a existência de habitações


149

dentro do espaço e sobre as medidas do seu reassentamento. Foi respondido que não havia nenhum morador e que a Cidade da Matola estava na altura a tratar das questões da compensação das pessoas que estavam a usar a terra para algumas actividades agrícolas. Fomos igualmente informados que o empreiteiro que vai construir a rede de vedação já tinha sido seleccionado e que a vedação seria colocada o mais breve possível quando tiver sido identificado o fiscal da obra.

Contudo, constatou-se que há muitas pessoas que vivem ilegalmente no local nas suas casas provisórias ou permanentes devido à construção da nova circular nas proximidades do local do aterro, e isto causa um impacto negativo em relação à continuidade do projecto do aterro. Portanto, as autoridades relevantes incluindo o Município da Matola, que é responsável pelo reassentamento desta população, tem estado a envidar esforços em actividades como o inquérito de campo a fim de compreender as condições actuais, identificar as pessoas a serem compensadas, e negociar com esta população.

Por outro lado, o concurso público para o encerramento da lixeira de Hulene incluindo a gestão dos resíduos depositados até o seu encerramento foi lançado e já foi feita a pré-selecção do concorrente para a negociação. Contudo, uma vez que o preço proposto pelo concorrente pré-seleccionado estava bastante acima do orçamento originalmente alocado pelo CMM, o concurso foi cancelado em Março de 2017 não obstante os vários esforços empreendidos pelo CMM. O CMM está agora a considerar o lançamento de um outro projecto de encerramento num esquema de PPP.

Em relação ao tratamento intermédio dos resíduos para reduzir e reutilizar os resíduos, alguns negociantes internacionais vieram à DMSC promover as suas tecnologias. Uma destas tecnologias é a tecnologia de gaseificação do plasma que gaseifica os resíduos com torcha de plasma a altas temperaturas. Este negociante tem em vista o uso de energia renovável gerada pela gaseificação tanto de resíduos acumulados na lixeira existente bem como dos resíduos frescos acumulados diariamente. O FUNAB organizou uma espécie de seminário de promoção na DMSC a 22 de Janeiro de 2015, mas ainda não foram implementadas nenhumas pesquisas e estudos específicos para o caso de Maputo.

Este tipo de movimento de promoção de tecnologias de resíduos sólidos será avaliado criteriosamente e foi proposto no novo Plano Director que só depois da verificação da viabilidade destas tecnologias, é que poderão ser consideradas como opções de tratamento no futuro.

A JET deu o seu comentário técnico sobre esta matéria quando foi solicitada pela DMSC.

2.5.3 Monitoria Semestral

Ao longo do Projecto, foram realizadas monitorias semestral das actividades do Projecto, em Setembro de 2013, Fevereiro e Setembro de 2014, Fevereiro e Novembro de 2015, Fevereiro e Setembro de 2016 e Fevereiro de 2017. Na ficha de monitoria, foram comparados o progresso actual e cronograma planificado para cada actividade dos quatro resultados do projecto e a percentagem de progresso foi avaliada.

Em resultado da monitoria semestral, pode-se afirmar que o progresso do projecto foi, em termos gerais, de acordo com o planificado embora algumas actividades necessitassem de mais tempo devido a alguns factores ambientais tais como a ausência inesperada de alguns elementos da C/P durante a permanência dos peritos da JICA, tempo inesperado para a aquisição de bens, etc.

2.5.4 Avaliação de Capacidades

De forma a avaliar a capacidade dos elementos da C/P, foi elaborada uma ficha de avaliação de capacidades. Nesta ficha de avaliação foram preparados indicadores para avaliar a capacidade dos elementos da C/P, em relação a cada actividade do Projecto. Estes indicadores consistem nos seguintes três itens por actividade:

- Resultado da aprendizagem sobre a actividade

- Capacidade humana para implementar a actividade

- Capacidade organizacional para sustentar a actividade


150

A avaliação de capacidades foi realizada por grupos de actividades individuais para cada Resultado. Primeiro, os elementos da C/P e os peritos da JICA preencheram as fichas de avaliação e depois foram organizadas reuniões conjuntas entre as duas partes para a comparação dos resultados preliminares. Após as discussões, os resultados da avaliação foram finalizados. Foi observado que as capacidades em relação a todos os resultados melhoraram lentamente, mas de forma contínua.

Os resultados da avaliação de capacidades realizada durante o projecto são resumidos na Tabela 2.115 ~ 2.126.


151

Tabela 2.115 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 1) (1/2)


Actividade Nº Capacidade a Ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 42º 43º 54º 51º 42º 43º 54º 51º 42º 43º 54º 51º 32º 43º 44º 51º 32º 43º 44º 41º 32º 43º 54º 51º 42º 43º 54º 51º 32º 43º 54º 51º 32º 43º 54º 51º 22º 43º 54º 51º 22º 33º 44º 41º 12º 33º 34º 5

Compreendemos qual é a informação mais recente de GRSincluindo quantidades e qualidade de resíduos na fonte e no local dedeposição final.

Podemos recolher e analisar a informação mais recente de GRSincluindo a quantidade e qualidade dos resíduos na fonte e no localde deposição final.

Informação mais recente da GRS, incluindo dados sobre resíduos, émantida e actualizada ocasionalmente na DMSC.

O resultado da análise do P/D é mantido na DMSC e partilhadocom outros

1-1 Análise do actualP/D e identificação dediferenças em comparação com a situação actual

Q2(C)

Compreendemos como analisar o P/D e comparar com a situaçãoactual

Q1(A)

Q1(B)

Q1(C)

Podemos analisar o P/D e identificar as diferenças entre as descrições no P/D e a situação actual

Q2(B)

Q2(A)

1-2 Recolha e análise dainformação mais recentee dos dados daquantidade e composição dos resíduos e do localde deposição final

1-4 Elaboração de umPlano de Acção para operíodo do projecto combase no P/D actualizado

Compreendemos que tipos de acções devem ser realizadas de2014 a 2017

Podemos elaborar o plano de acção com base no P/D actualizado

O Plano de Acção é mantido na DMSC e partilhado com outrosQ4(C)

Q4(B)

Q4(A)

Q3(B)

Q3(C)

1-3 Actualizar o P/Dactual.

Q3(A) Compreendemos como actualizar o P/D actual com base nainformação mais recente.

P/D actualizado é mantido na DMSC e partilhado entre todos

Podemos actualizar o P/D actual


152



Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Year Evaluation1º 32º 33º 24º 51º 22º 23º 24º 31º 22º 13º 34º 51º 32º 33º 34º 41º 22º 23º 34º 41º 12º 13º 34º 51º 22º 33º 34º 41º 22º 23º 34º 41º 12º 13º 34º 5

Q5(B)

Q5(A)

1-5 Elaboração deDirectrizes de GRS paraa Cidade de Maputo

Compreendemos que tipos de componentes são necessárias paraas directrizes

Podemos elaborar as directrizes de GRS para o CMM

As directrizes são mantidas na DMSC e partilhadas com todos.Q5(C)

1-6 Estabelecer umameta de GRS para o período pós-projecto eelaborar uma propostado P/D

Compreendemos que metas são apropriadas para a GRS após oprojecto e como elaborar a proposta do novo P/D.

Podemos elaborar a proposta do P/D com as metas de GRS após oprojecto

A proposta do novo P/D de GRS é compilada e submetida pelaDMSC ao CMM

1-7 Elaboração do Planode Acção até 2021.

Compreendemos que tipos de acções devem ser realizadas por 5anos, de 2017 a 2021.

Podemos elaborar o plano de acção com base no P/D de 2017

O Plano de Acção é mantido na DMSC e partilhado entre todos.

Q6(B)

Q7(C)

Q7(B)

Q7(A)

Q6(C)

Q6(A)


153

Tabela 2.117 Resultado da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-1) (1/2)


Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 32º 33º 44º 51º 32º 33º 44º 51º 12º 33º 44º 51º 42º 43º 44º 51º 22º 33º 44º 51º 12º 23º 34º 51º 22º 13º 34º 51º 12º 13º 44º 41º 12º 13º 24º 31º 12º 13º 44º 51º 12º 13º 44º 41º 12º 13º 44º 5

2-1 Análise da situaçãode recolha e transportede resíduos na Cidadede Maputo

Q1(A)Compreendemos que tipo de informação é necessária e está disponível para a análise da situação da recolha e transporte de resíduosurbanos na Cidade de Maputo

Q1(B)Podemos recolher e analisar informação e dados sobre a recolha etransporte de resíduos urbanos na Cidade de Maputo.

Q1(C)A informação e dados sobre a recolha e transporte de resíduosurbanos é mantida e partilhada na DMSC

2-2. Elaboração de umplano para um ProjectoPiloto para a melhoriada recolha e transportede resíduos em cooperação com o sectorprivado na zona urbana

Q2(A)Compreendemos os problemas existentes de recolha e transportede resíduos na zona urbana

Q2(B) Podemos elaborar hipóteses de medidas para a melhoria da recolhae transporte de resíduos na zona urbana.

Q2(C)A metodologia e habilidades para a elaboração do plano para oprojecto piloto são partilhadas na DMSC.

2-3. Implementação doProjecto Piloto para amelhoria da recolha etransporte de resíduos,em cooperação com osector privado, na zonaurbana.

Q3(A)Compreendemos quais são os pontos-chave a que devemos prestaratenção na implementação do projecto-piloto de recolha de resíduos na zona urbana.

Q3(B)Podemos monitorar, supervisionar e reportar a implementação doprojecto-piloto de acordo com os indicadores estabelecidos noplano.

Q3(C)A DMSC aloca apoio e orçamento necessário para a promoção daimplementação do projecto-piloto.

2-4. Análise e feedbackdos resultados doProjecto-piloto realizadona Actividade 2-3

Q4(A) Compreendemos os resultados do projecto-piloto, incluindo asdificuldades que enfrentamos na implementação do projecto-piloto.

Q4(B)Podemos tomar as medidas necessárias para melhorar o projecto-piloto com base nas lições aprendidas.

Q4(C)As lições aprendidas no projecto-piloto são partilhadas com outrosfuncionários da DMSC e partes interessadas, incluindo o sectorprivado.


154

Tabela 2.118 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 2-1) (2/2)




Actividade Nº Capacidades a serem Desenvolvidas Ano Avaliação1º 12º 13º 14º 41º 22º 13º 14º 31º 12º 13º 14º 4

2-8 Elaboração do Planode Acção para a melhoriada recolha e transporte deresíduos.

Q5(A) Melhoramos as nossas habilidades e conhecimentos sobre a recolha deresíduos, através do projecto.

Q5(B) Podemos elaborar o plano de acção para a recolha de resíduos na zonaurbana da Cidade de Maputo, para 2017 – 2021.

Q5(C) As habilidades e conhecimento adquiridos no projecto são partilhadosentre os funcionários da DMSC.

Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 32º 33º 44º 51º 22º 23º 44º 51º 32º 23º 44º 51º 22º 43º 44º 41º 22º 43º 44º 41º 22º 23º 44º 4

2-1 Análise da situaçãoda recolha e transportede resíduos na Cidadede Maputo.

Q1(A)Compreendemos que tipo de informação e dados são necessários eestão disponíveis para a revisão da situação da recolha e transportede resíduos urbanos na Cidade de Maputo.

Q1(B)Podemos recolher e analisar a informação e dados sobre a recolhae transporte de resíduos na zona urbana da Cidade de Maputo.

Q1(C)A informação e dados sobre a recolha e transporte de resíduosurbanos são mantidos e partilhados na DMSC.

2-5 Planificação de umplano para o ProjectoPiloto para a introduçãoda recolha de materialreciclável na recolhaprimária de resíduos nazona suburbana, combase no resultado daActividade 2-1

Q2(A)Compreendemos como elaborar o plano para a recolha de materialreciclável na zona suburbana, bem como os itens necessários paraa planificação.

Q2(B)Podemos elaborar um plano para a recolha de material reciclávelna zona suburbana, tomando em consideração as restrições e limitações.

Q2(C)A metodologia e habilidades para a elaboração do plano para arecolha de material reciclável na zona suburbana são partilhados naDMSC.


155



Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 12º 33º 44º 41º 12º 33º 44º 41º 12º 23º 24º 31º 12º 23º 34º 31º 12º 23º 34º 31º 12º 23º 34º 41º 12º 33º 34º 41º 12º 13º 14º 31º 12º 23º 34º 4

2-6 implementação doProjecto Piloto,planificado naActividade 2-5, para aintrodução da recolha dematerial reciclável narecolha primária de resíduos sólidos na zonasuburbana

Q3(A)Compreendemos o papel da DMSC em apoiar e colaborar com osmunícipes. MEs e entidades de reciclagem na implementação darecolha de material reciclável na zona suburbana.

Q3(B)Podemos monitorar o progresso da implementação da recolha dematerial reciclável na zona suburbana estabelecendo indicadores.

Q3(C)A DMSC concede o apoio e orçamento necessário para acelerar aimplementação da recolha de material reciclável na zonasuburbana.

2-7 Análise e feedbackdo resultado do ProjectoPiloto realizado naActividade 2-6.

Q4(A)Compreendemos como avaliar a recolha de material na zonasuburbana estabelecendo indicadores.

Q4(B)Podemos examinar as medidas necessárias para melhorar arecolha de material reciclável na zona suburbana.

Q4(C)A DMSC toma as medidas necessárias para melhorar a recolha dematerial reciclável com base nas lições aprendidas..

2-8 Elaboração do Planode Acção para amelhoria da recolha etransporte de resíduos.

Q5(A)Melhoramos habilidade e conhecimento sobre a colecta reciclávelpor meio do projecto.

Q5(B)Nós podemos desenvolver um plano de acção para a melhoria dacolecta de recicláveis na área suburbana na Cidade de Maputopara 2017-2021.

Q5(C)Habilidade e conhecimento adquirido no projecto sãocompartilhados entre os funcionários na DMSC.


156




3-1. Revisão e análise dasituação actual da gestãofinanceira da GRS para aidentificação deproblemas.

Q1(A) Compreendemos as operações financeiras da GRS bem como oquadro institucional no qual opera.

Q1(B) Podemos identificar obstáculos nas nossas operações financeiras epodemos apresentar estratégias sobre como os podemos superar.

Q1(C) O sistema de gestão financeira é apropriado e receptivo ao quadrooperacional da GRS.

3-2. Recolha mensal dedados periódicos sobreimpostos e despesas

Q2(A) Compreendemos a importância de uma forma de registo sistemático,partilha e avaliação de dados financeiros.

Q2(B) Podemos distinguir as despesas e receitas por actividade.

Q2(C) Existe uma fácil partilha e registo de informação financeira.

3-3. Registo dos dados ecálculo do orçamentoanual e despesasmensais.

Q3(A) Compreendemos a importância de uma planificação orçamental rápidae participativa (inclusiva).

Q3(B) Podemos calcular futuras receitas com base na correcta base dedespesas e custos de estimativa por actividade de GRS.

Q3(C) As estimativas de receitas e despesas por actividade são feitas combase em dados actualizados.

3-4. Elaboração do relatório financeiro anual

Q4(A)Compreendemos a necessidade de transparência nas nossas operaçõesfinanceiras e podemos, de forma rápida, elaborar relatórios a serempartilhados.

Q4(B) Podemos elaborar e utilizar modelos financeiros que facilitam a análise e previsão.

Q4(C) Os modelos financeiros permitem a rápida análise e previsão.


157



Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 12º 33º 34º 51º 22º 23º 44º 41º 12º 23º 34º 41º 12º 33º 54º 51º 32º 23º 44º 41º 12º 23º 44º 41º 12º 33º 44º 51º 32º 23º 44º 41º 12º 23º 34º 4

3-5. Elaboração daplanificação orçamentalanual

Q5(A)Compreendemos a importância da fácil coordenação com outrosdepartamento para a partilha de informação sobre finanças e outrasoperações da GRS.

Q5(B) Podemos implementar uma planificação orçamental rápida e inclusiva.

Q5(C) O plano orçamental baseia-se em informação actualizada e partilhadadas receitas e custos, bem como nas metas para o próximo ano fiscal.

3-6 Revisão da taxa delimpeza

Q6(A) Compreendemos a importância de todos contribuírem para a manutenção da limpeza da Cidade através do pagamento da taxa de limpeza.

Q6(B) Podemos calcular os custos da GRS para a Cidade e avaliar a exactidão das taxas de limpeza.

Q6(C) As taxas de limpeza baseiam-se nos custos necessários para a gestãoeficiente dos resíduos sólidos da Cidade..

3-7 Elaboração do Planode Acção para a melhoriada gestão financeira

Q7(A) Compreendemos a importância da elaboração de Planos de Acção realísticos.

Q7(B) Podemos prever, de forma correcta, as receitas e custos relacionadoscom a GRS com base nas receitas e nas actividades.

Q7(C) O Plano de Acção baseia-se em pressupostos e dados estatísticoscorrectos.


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4-1. Análise da situaçãoactual das actividadesde reciclagem (papel,vidro, metais e plástico)e resíduos orgânicos.

Q1(A)Compreendemos que tipo de informação e dados são necessários eestão disponíveis para a revisão da situação do material reciclávelna Cidade de Maputo.

Q1(B)Podemos analisar a situação actual das actividades de reciclagemcom base na informação e dados recolhidos na Cidade de Maputo.

Q1(C)A informação e os dados recolhidos sobre o material reciclável sãomantidos e partilhados na DMSC.

4-2. Estudar apossibilidade dereciclagem (incluindo acooperação comcatadores de lixo).

Q2(A)Compreendemos como identificar os materiais apropriados paraserem seleccionados para reciclagem, como parte da GRS naCidade de Maputo.

Q2(B)Podemos avaliar a possibilidade de reciclagem de resíduos noprocesso de GRS, tomando em consideração a cooperação com oscatadores de lixo na Cidade de Maputo.

Q2(C)O Know-how das considerações e expectativas para a escolha deresíduos e futura planificação do fluxo de material são partilhadosna DMSC.

4-5. Elaborar um planopara o Projecto Pilotopara a promoção deactividades dereciclagem (cooperaçãocom o sector privado),com base nos resultadosda Actividade 4-.2

Q3(A)Compreendemos como elaborar um plano para actividades dereciclagem.

Q3(B)Podemos elaborar um plano para actividades de reciclagem emcooperação com o sector privado

Q3(C)A metodologia e habilidades para a elaboração de planos para asactividades de reciclagem, em cooperação com o sector privado, são partilhadas na DMSC.

4-6. Implementação doProjecto Piloto para aexpansão dasactividades dereciclagem (cooperaçãocom o sector privado),com base na Actividade4-2.

Q4(A)

Compreendemos o papel da DMSC no apoio e na colaboração comos munícipes, associações, cooperativas, ONGS e entidadesprivadas na implementação da expansão de actividades dereciclagem.

Q4(B)Podemos monitorar o progresso da implementação de actividadesde reciclagem estabelecendo indicadores.

Q4(C)A DMSC aloca o apoio e orçamento necessário para acelarar aimplementação de actividades de reciclagem como parte da GRS.


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4-7. Análise doresultado do ProjectoPiloto implementado naActividade 4-6, eelaboração de um planopara a promoção doProjecto Piloto.

Q5(A)Compreendemos como avaliar as actividades de reciclagem comoparte da GRS estabelecendo indicadores e elaborando um planopara a promoção do projecto-piloto de actividades de reciclagem.

Q5(B)Podemos tomar as medidas necessárias para melhorar e promoveras actividades de reciclagem.

Q5(C)A DMSC toma as medidas necessárias para a melhoria e promoção das actividades de reciclagem com base nas lições aprendidas.

4-8. Elaboração doplano para o ProjectoPiloto para acompostagem de resíduos orgânicos (resíduosde cozinha).

Q6(A)Compreendemos como elaborar o plano para a compostagem deresíduos orgânicos na Cidade de Maputo

Q6(B) Podemos elaborar um plano para a compostagem de resíduos orgânicos

Q6(C)A metodologia e habilidades para a elaboração de planos para acompostagem de resíduos orgânicos são partilhados na DMSC.

4-9. Implementação doProjecto Piloto para acompostagem de resíduos orgânicos (resíduosde cozinha).

Q7(A)Compreendemos o papel da DMSC no apoio e na colaboração comos munícipes, associações, cooperativas, ONGs e Mercados naimplementação da compostagem de resíduos orgânicos.

Q7(B)Podemos monitorar o progresso da implementação dacompostagem de resíduos orgânicos estabelecendo indicadores.

Q7(C)A DMSC aloca apoio e orçamento necessário para acelerar aimplementação das actividades de reciclagem como parte da GRS.

4-10. Análise dosresultados do ProjectoPiloto implementado naActividade 4-9 e elaboração de um plano para apromoção dacompostagem.

Q8(A)

Compreendemos como avaliar a compostagem de resíduos orgânicos como parte da GRS estabelecendo indicadores e elaborandoum plano para a promoção da compostagem de resíduos orgânicoscomo parte da GRS.

Q8(B)Podemos tomar as medidas necessárias para melhorar e promovera compostagem de resíduos orgânicos como parte da GRS.

Q8(C)A DMSC toma as medidas necessárias para melhorar e promovera compostagem de resíduos orgânicos como parte da GRS baseadonas lições aprendidas.


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Tabela 2.126 Resultados da Avaliação de Capacidades (Resultado 4-2)


2.5.5 Formações no Japão e Brasil

1) Formação no Japão

Foi realizada uma formação no Japão, de 12 a 27 de Outubro de 2013, que contou com a participação de oito membros da C/P. As metas e conteúdos da formação e a sua relação com os objectivos do Projecto são ilustrados na Figura 2.63.

Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 12º 13º 14º 41º 12º 13º 14º 31º 12º 13º 14º 4

4-11. Elaboração doPlano de Acção para aexpansão do ProjectoPiloto de recolha dematerial reciclável ecompostagem.

Q9(A)Melhoramos as nossas habilidades e conhecimento sobrecompostagem de resíduos orgânicos como parte da GRS atravésdo projecto.

Q9(B)Podemos elaborar um plano de acção para a expansão do projectopiloto de reciclagem e compostagem de resíduos orgânicos comoparte da GRS na Cidade de Maputo.

Q9(C)As habilidades e conhecimento adquiridos no projecto sãopartilhados entre os funcionários da DMSC.

Actividade Nº Capacidade a ser Desenvolvida Ano Avaliação1º 32º 43º 44º 51º 22º 43º 44º 51º 22º 33º 54º 51º 22º 33º 44º 51º 12º 13º 44º 41º 12º 43º 54º 5

4-3. Analisar e melhoraros programas deconsciencialização pública para a introduçãode 3R.

Q1(A)Nós entendemos que o planeamento estratégico para o programade sensibilização do público é.

Q1(B)Nós podemos desenvolver o programa de sensibilização públicamelhorado através do planeamento estratégico para a introduçãode 3R.

Q1(C)

DMSC organiza reuniões de educação cívica envolvendosemanalmente as seções relacionadas, tais como a Repartição deFiscalização e GECPAF, prepara a agenda, e compartilha os a actade discussão.

4-4. Implementarprogramas melhoradospara a introdução de 3R.

Q2(A)Entendemos providências necessárias para a implementação doprograma de melhoria para a introdução 3R.

Q2(B)Podemos facilitar os órgãos interessados para a implementação doprograma de melhoria para a introdução 3R.

Q2(C)DMSC organiza reuniões de educação cívica com uma seçãoresponsável pela promoção das ONGs 3Rand regularmente, ecompartilha os a acta de discussão.


161


Figura 2.63 Perfil da Formação no Japão

Os formandos visitaram governos locais tais como Shinjuku Ward, Cidade de Chofu e Cidade de Nagoya, bem como empresas privadas e participaram em palestras sobre leis relacionadas com a gestão de resíduos no Japão, planos directores para a gestão de resíduos de governos locais e actividades de 3R. adicionalmente, os formandos visitaram locais de deposição final, instalações de tratamento de resíduos e locais de recolha de resíduos.

Os programas de formação foram avaliados como sendo produtivos. Os programas que foram especialmente produtivos para os formandos são abaixo ilustrados:

- Locais de recolha separada de resíduos;

- Visitas à incineradoras e instalações de reciclagem;

Overall Goal: The urban environmental and living condition in Maputo City is improved.

Project Purpose: Capacity for Solid Waste Management (SWM) in CMM is improved.

Output 1: Capacity to analyze the current status of SWM in CMM is improved.

Output 2: Capacity to collect and transport of SWM in project target area (cooperation with private sector) is improved.

Output 3: Capacity for financial management of SWM in CMM is improved.

Output 4: 3R activities for reduction of solid waste (including private sector) is introduced in project target area.

Project Purpose and Outputs

Goals of the training

-The trainees will understand necessity and methodology to formulate and revise the master plan on solid waste management by the CMM officers.

-The trainees will understand business implementation of solid waste collection and transportation by direct management and consignment.-The trainees will examine institutional and operational measures to improve solid waste collection.

-The trainees will understand cost for appropriate SWM and its proportion for local government’s budget.-The trainees will understand financial management policy on SWM and its necessity.

-The trainees will understand responsibilities of government, enterprises and residents for implementation of 3R activities in Japan.-The trainees will examine measures to promote 3R activities in Maputo.

Positioning of each training programs

Lecture: Solid waste management and 3R policy in Japan, Ministry’s involvement in solid waste management administration

by local governments

Lecture: Formulation of master plan on solid waste management in the local government

Site Visit: waste and resource collection sites, waste transfer station and final disposal sites

Lecture: Preparation of waste collection and transportation plan

Site Visit: private recycling plant(Waste information equipment recycling plant and Food waste biogas power plant)

Lecture: Door to door collection, Charging fee for waste disposal

Lecture: 3R activities in local government

Site Visit: Final disposal site(inland, waterfront and closed system)

Site Visit: Resources sorting plant, incineration plant and recycling plant(composting plant and Eco-cement plant)

Lecture: Introduction of case of waste management in local government

Site Visit: educational institute for environment and 3Rs

Lecture: 3R activities in local government

Site Visit: Resources sorting plant, incineration plant and recycling plant(composting plant and Eco-cement plant)


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- Redução de resíduos através da separação e actividades para sociedades orientadas par a reciclagem;

- Plano director de gestão de resíduos da Cidade de Nagoya;

- Instituto de educação para o ambiente e 3R.

Adquirindo informação sobre planos director de gestão de resíduos de governos locais japoneses, actividades para 3R, bem como sobre sistemas de recolha e transporte através de formações, os elementos da C/P e os peritos da JICA partilharam imagens de amostras avançadas da gestão de resíduos. Constituiu uma grande realização para os elementos da C/P e da equipa da JICA implementar o projecto que apoia as melhorias das capacidades do CMM e verificar os vários problemas relacionados com a promoção de actividades de 3R. A informação sobre as actividades de 3R e os sistemas de recolha e transporte de resíduos adquirida na formação foi utilizada para a melhoria do plano director de gestão de resíduos, do sistema de recolha e transporte de resíduos e para a instalação de actividades de 3R na Cidade de Maputo.

2) Formação no Brasil

A formação no Japão, originalmente programa para o terceiro ano do projecto, foi substituída por uma formação no Brasil. Esta substituição baseou-se no resultado da formação realizada no Japão, no primeiro ano do Projecto (Outubro de 2013) e na recomendação da avaliação intermédia.

- Duração da Formação: 26 de Setembro a 10 de Outubro de 2015

- Número de Formandos: 8

As razões para a realização da formação no Brasil foram as seguintes;

- Os formandos iriam enfrentar menos barreiras linguísticas e culturais no Brasil, em comparação com as enfrentadas no Japão pelo facto de os dois países falarem português;

- As tecnologias, políticas e sistemas cobertos na formação seriam, relativamente, viáveis em Moçambique pelo facto de i Brasil ser uma economia emergente e não desenvolvida;

- A comparação entre os casos no Japão, Brasil e Moçambique a partir da primeira formação no Japão, realizada no primeiro ano do projecto, e as actividades do Projecto em Moçambique pode facilitar um entendimento mais profundo aos formandos.

A relação entre o objective/tópicos da formação e os resultados do projecto é ilustrada na Figura 2.64 Foram estabelecidos cinco tópicos de formação correspondentes aos resultados 1 a 4 do projecto. Adicionalmente, foi planificado que a revisão do P/D para a gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo fosse realizada no terceiro e quarto anos do projecto. Portanto, o objectivo da formação não era somente a utilização do conhecimento para a implementação dos P/P em Moçambique através da aquisição de um conhecimento profundo das políticas e tecnologias da gestão de resíduos sólidos, mas também que os formandos adquirissem conhecimentos e experiências mais amplas que poderiam ser úteis para a actualização do P/D.


163


Figura 2.64 Perfil da Formação no Brasil

A formação, que continha cinco tópicos, providenciou várias teorias e estudos de casos para cadeia do sistema de gestão de resíduos, desde a recolha e transporte até a deposição final, com perspectivas técnica, legal, de planificação e gestão, bem como o envolvimento dos cidadãos.

Os vários resultados da formação foram utilizados nas actividades do Projecto (Figura 2.65).

- Reflexão das políticas e discussões brasileiras na actividade de revisão do P/D

- Reflexão das percepções adquiridas na formação nas actividades do projecto, tais como P/P para a promoção da reciclagem, P/P sobre a utilização de resíduos orgânicos, P/P para a melhoria da recolha e transporte, melhoria da gestão financeira e implementação do plano estratégico de educação cívica.

- Comparação do conhecimento e casos do Brasil e Japão nas fases de avaliação dos P/Ps e outras actividades do Projecto, para uma melhor compreensão sobre os resultados das actividades.


164


Figura 2.65 Utilização das Formações no Japão e Brasil

2.5.6 Seminário Internacional sobre Gestão de Resíduos Sólidos em Países Africanos

Foi realizado um Seminário Internacional visando partilhar conhecimentos do projecto e realizar uma reunião preparatória para a criação da “Plataforma Africana das Cidades Limpas” em Maputo de 25 a 27 de Abril de 2017.

No primeiro dia, foi dada uma visão geral dos produtos do projecto apresentando especificamente temas ligados com a “Melhoria da Eficiência no Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos”, “Sustentabilidade Financeira da Gestão e Resíduos Sólidos”, “Abordagens para a Promoção dos 3R”, por 4 membros da C/P, e houve um debate activo dos participantes.

No Segundo dia, foi organizado primeiramente um workshop visando identificar e partilhar problemas relacionados com a gestão de resíduos sólidos que os países e municípios africanos enfrentam. De seguida foi confirmado que todos os participantes de países africanos, as organização das NU, o sector privado e Organizações sem Fins Lucrativos mostraram suas expectativas e desejo de contribuir para os objectivos e actividades propostas da plataforma.

No terceiro dia, como conclusão do seminário, foi lançada a “Plataforma Africana das Cidades Limpas” adoptando a “Declaração de Maputo”. Os participantes do seminário estão resumidos a seguir.

Tabela 2.127 Número de Participantes do Seminário

Países ou Organizações Número de Participantes

Países africanos excepto Moçambique (23 países)Botswana, Burkina Faso, Camarões, Costa de Marfim, República Democrática do Congo, Djibouti, Egipto, Etiópia, Gana, Quénia, Madagáscar, Malawi, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Namíbia, República de Congo, Senegal, Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Zâmbia, e Zimbabwe

45

Moçambique incluindo a C/P 68PNUA, UN-HABITAT Centro dos ODSs em África 6Partes interessadas japonesas (Ministério do Ambiente, Sede da JICA e Escritórios da JICA em África, Embaixada do Japão em Moçambique, Cidade de Yokohama, JETRO, Empresas Privadas, Equipa de Peritos da JICA e JCV)

37

Total 156Fonte: Equipa de Peritos da JICA

A Agenda do seminário está igualmente descrita abaixo.


165

************************************************************************************* Seminário sobre a Partilha de Conhecimento sobre a Gestão de Resíduos

e Reunião Preparatória para o Estabelecimento da “Plataforma Africana de Cidades

Limpas”

1. Data e Local Data: Terça-Feira 25 - Quinta-Feira 27 de Abril de 2017 Local: Hotel Avenida, Maputo, Moçambique 2. Língua Inglês, Português e Francês (com interpretação simultânea)

3. Co-organizadores 4. Município de Maputo, Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural (MITADER),

Ministério do Meio Ambiente do Japão (MOEJ), Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), UNEP, UN-HABITAT

5. Co-presidentes Sr. Celso Ismael CORREIA, Ministro, Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural (A ser confirmado) Sr. Tadahiko ITO, Ministro de Estado, Ministério do Meio Ambiente do Japão (a ser confirmado) Sr. David SIMANGO, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique (a ser confirmado)

6. Programa

1o Dia: Seminário Final sobre "o Projecto de Promoção de Actividades Sustentáveis 3R em Maputo” Horas Conteúdo

07:30-08:50 0. Registo de Participantes 08:50-09:00 1. Exibição Cultural 09:00-09:10 2. Hino Nacional de Moçambique (Grupo Coral da Polícia Municipal) 09:10-09:30

(20 min) 3. Discurso de Abertura

Sr. David Simango, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique (a ser confirmado) Sr. Hiroshi Ono, Divisão de Planeamento de Políticas, Departamento de Gestão e Reciclagem de Resíduos, Ministério do Ambiente do Japão (a ser confirmado)

09:30-9:45 (15 min)

4. Foto de Família

9:45-10:05 (20 min)

Intervalo de Chá

5. Apresentação do Projecto Moçambicano 10:05-10:20

(15 min) (1) Visão Geral do Projecto de Promoção de Actividades Sustentáveis 3R em Maputo

Sra. Luísa Bila, Direcção de Gestão de Resíduos e Cemitérios, Município de Maputo 10:20-11:10

(50 min) (2) Sessão 1: Melhorar a Eficiência do Sistema de Recolha de Resíduos

Sra. Meriamo Stela, Direcção de Gestão de Resíduos e Cemitérios, Município de Maputo (Perguntas e Respostas e Discussão Aberta, compartilhando conhecimento / experiência dos participantes)


166

Horas Conteúdo 11:10-12:00

(50 min) (3) Sessão 2: Sustentabilidade Financeira de Gestão de Resíduos Sólidos

Sra. Adelina Mocubela, Direcção de Gestão de Resíduos e Cemitérios, Município de Maputo (Perguntas e Respostas e Discussão Aberta, compartilhando conhecimento / experiência dos participantes)

12:00-13:10 (70 min)

Almoço

13:10-14:00 (50 min)

(4) Sessão 3: Abordagens para promover 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) Sr. Sérgio Manhique, Direcção de Gestão de Resíduos e Cemitérios, Município de Maputo (Perguntas e Respostas e Discussão Aberta, compartilhando conhecimento / experiência dos participantes)

14:00-15:30 (90 min)

6. Discussão do Painel Moderador: Sr. Shungo Soeda, Conselheiro Principal da Equipe de Especialistas da JICA, Projecto Maputo 3R Painelistas: Sr. Hiroshi Ono, Director, Divisão de Planeamento de Políticas, Departamento de Gestão e Reciclagem de Resíduos, Ministério do Ambiente do Japão Prof. Abdouraman Bary, Escritório Regional para África, UNEP Dr. Naison Mutizwa-Mangiza, Director, Escritório Regional para África, UN-HABITAT Sr. Florentino Ferreira, Conselho da Cidade de Maputo, Município de Maputo

15:30-15:50 (20 min)

Intervalo de Chá

15:50-16:05 (15 min)

7. Apresentação do Novo Aterro Sanitário Sr. Carlos Seventine, Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS)

16:05-16:40 (35 min)

8. Inauguração da Federação Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (ANGER), iniciada pelos Gestores Moçambicanos de Resíduos Sólidos Sr. João Mucavele, Direcção de Gestão de Resíduos e Cemitérios, Município de Maputo (Perguntas e Respostas e Discussão Aberta, compartilhando conhecimento / experiência dos participantes)

16:40-16:50 (10 min)

9. Observações Finais Sr. Katsuyoshi Sudo, Representante do Escritório da JICA em Moçambique Sr. David Simango, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique (TBC)

17:00-18:00 Cocktail de boas-vindas 18:00- Recepção

2o Dia: Reunião Preparatória para o Estabelecimento da "Plataforma Africana de Cidades Limpas" Horas Conteúdo

9:00-9:05 (5 min)

1. Introdução à Reunião Preparatória Sr. Kazunao Shibata, Director do Grupo de Gestão Ambiental, Departamento de Meio Ambiente Global, JICA

9:05-9:20 (15 min)

2. Análise do Questionário sobre Gestão de Resíduos nos Países Participantes Sra. Nao Takeuchi, Especialista em Gestão de Resíduos, Serviços Básicos Urbanos, UN-HABITAT

9:20-9:30 (10 min)

3. Introdução do Seminário Dr. Mitsuo Yoshida, Conselheiro Sénior em Gestão de Resíduos, JICA


167

Horas Conteúdo 9:30-11:30 (120 min)

4. Seminário sobre Identificação e Análise de Problemas com Intervalo de Chá Facilitador do Grupo 1 (Inglês): Dr. Mitsuo Yoshida, Assessor Técnico em Gestão de Resíduos, JICA Facilitador do Grupo 2 (Inglês): Dr. Naison Mutizwa-Mangiza, Director, Escritório Regional para África, UN-HABITAT Facilitador do Grupo 3 (Francês): Prof. Abdouraman Bary, Regional Office for África, UNEP

11:30-11:45 (15 min)

5. Apresentação para compartilhar a experiência da cidade de Yokohama Sr. Fujio Onaka, Director Geral, Departamento de Recursos e Reciclagem de Resíduos, Cidade de Yokohama, Japão

11:45-13:00 (75 min)

Almoço

13:00-13:30 (30 min.)

6. Apresentação Intergrupal sobre os Resultados do Seminário

13:30-14:00 (30 min)

7. Melhoria da Recolha e Monitoria de Dados para os ODSs Sra. Nao Takeuchi, Especialista em Gestão de Resíduos, Serviços Básicos Urbanos, UN-HABITAT

14:00-14:30 (30 min)

8. Acesso aos Recursos Financeiros Internacionais, Domésticos e Privados Sra. Cecília Njenga, Directora do Escritório da África do Sul, UNEP

14:30-14:45 (15 min)

Intervalo de Chá

14:45-15:15 (30 min)

9. Plano Inicial da “Plataforma Africana de Cidades Limpas” Sr. Kazunao Shibata, Director do Grupo de Gestão Ambiental, Departamento de Meio Ambiente Global, JICA

15:15-17:15 (120 min)

10. Discussão sobre a Plataforma (5min. X 24 países e Sector Privado) Moderador: Sr. Kunihiro Yamauchi, Director-Geral, Departamento de Meio Ambiente Global, JICA


168

3o Dia: Reunião Preparatória para o Estabelecimento da “Plataforma Africana de Cidades Limpas” (cont.) Horas Conteúdo

8:30-11:00 (150 min)

Visita ao Local - Aterro existente de Hulene em Maputo - Instalações de Reciclagem Privada

11:30-12:30 (60 min)

Almoço

12:30-14:00 (90 min)

1. Revisão da Discussão e Opiniões Adicionais dos Participantes (por exemplo, ONU e Cidade de Yokohama) Moderador: Sr. Kunihiro Yamauchi, Director Geral, Departamento de Meio Ambiente Global, JICA

2. Discussão sobre o Projecto de Declaração de Encerramento Moderador: Sra. Ivete Maibaze, Director, Direcção Nacional de Ambiente, MITADER Sr. Hiroshi Ono, Director, Divisão de Planeamento de Políticas, Departamento de Gestão e Reciclagem de Resíduos, Ministério do Ambiente do Japão

14:00-15:00 (60 min)

Intervalo de Chá

15:00-15:40 (40 min)

3. Sessão de Lançamento 1) Apresentação sobre a Plataforma Sr. Gosai Ahmed Mohammed Hamdalla, Director de Salubridade, Ministério do Ambiente, Recursos Naturais e Planeamento Urbano, Sudão 2) Apresentação sobre a Declaração Sexa. Raúl Adriano Conde, Presidente do Conselho Municipal, Conselho Municipal de Chimoio, Mozambique 3) Discurso de Encerramento Sr. Celso Ismael Correia, Ministro, Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural Sr. Tadahiko Ito, Ministro de Estado, Ministério do Meio Ambiente do Japão Sr. David Simango, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique

15:40-16:00 (20 min)

4. Foto de Família

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 3.1. Gestões Gerais

169

3. QUESTÕES E SUA SOLUÇÃO E LIÇÕES QUE SURGIRAM DURANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

3.1 Gestões Gerais

- Geralmente, a atitude da C/P em relação ao projecto foi muito positiva e estavam muito ansiosos em participar nas actividades do projecto tanto quanto possível. No entanto, especialmente no primeiro e segundo anos do projecto, a C/P nem sempre pode participar nas actividades do projecto devido aos seus trabalhos normais ou envolvimento em outros projectos tais como o MOPA.

- Além disso, o costume Moçambicano da C/P tirar férias remuneradas por cerca de um mês cada ano foi uma das dificuldades para a JET implementar o projecto.

- Portanto, considerando tal real disponibilidade da C/P, a Equipa de Peritos da JICA formulou as actividades dos grupos consistindo de vários membros, com pelo menos dois membros da C/P e JET. As equipas foram determinadas pela categoria de produção do projecto de forma a segurar as actividades contínuas. Quando uma certa CP deixar o projecto por algum tempo, a DMSC indicou um pessoal alternativo para atender o grupo. Este arranjo do pessoal foi feito durante todo o período projecto trocando e acrescentando os membros.

- Um dos resultados positivos do projecto foi a implementação de reunião de progresso quinzenal. No primeiro ano do projecto quando esta reunião de progresso foi implementada, a agenda da reunião era para ser preparada pela JET e muitas das apresentações nas reuniões eram também dadas pela JET porque o propósito das reuniões naquela altura estava mais firmemente focado a permitir a JET entender o projecto. Depois, os conteúdos da reunião do progresso tinham sido ligeiramente mudados para que os participantes não só partilhem o progresso das actividades do projecto pelas outras C/P mas também outras informações de gestão de resíduos sólidos como o progresso de construção de um novo aterro sanitário.

- Na fase final do projecto, a agenda da reunião era preparada pelo chefe de Monitoria e Planificação e o número de participantes estava acima de 20 incluindo o Director da DMSC para trocar ideias e opiniões muito abertamente. Foi concordado na última reunião de progresso do período do projecto que este encontro semanal deveria continuar com o propósito de monitorar as actividades propostas no Plano Director revisto.

- Deve ser reportado que cada C/P, embora haja variação individual, tem melhorado o seu senso de sentido de propósito e atitude de trabalho, não só no trabalho relacionado com o projecto mas também no seu trabalho diário. Por exemplo, a palavra-chave, “Plano Director”, era frequentemente expresso pela C/P durante as últimas fases do período do projecto, porque as experiências das actividades do projecto incluindo a implementação do projecto piloto deviam ser reflectidos no conteúdo do Plano Director.

- Além disso, constatou-se que alguns membro da C/P mostraram sua atitude de desejar completar a sua tarefa no prazo designado por fazer horas extras na última fase do período do projecto. No período inicial do projecto, a C/P naturalmente trabalhava apenas durante as horas normais de expediente mesmo durante o período mais apertado dando pouca atenção aos prazos. Uma das razões do trabalho extraordinário pode ser por causa de algumas actividades complementares não só deste projecto, mas também outras actividades, afectando a carga do trabalho da C/P. Este trabalho complementar, as vezes, acaba recaindo aos poucos funcionários da DMSC que aceitam horas extras. Portanto, a igualdade da alocação do trabalho e deve se esperar uma avaliação justa dos resultados do trabalho da DMSC.

- O outro ponto de destaque na melhoria da capacidade sensibilização da C/P é devido ao resultado da formações no exterior no Japão e no Brasil implementados no projecto. Deve se dizer que o

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 3.2. Questões para o Resultado 1

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programa de formação estava bem apertado e a C/P estava bem cansada todos os dias depois da formação. Portanto, que era muito impressionante que a C/P participante mostrou sua atitude séria, independentemente das diferenças nas posições, ao lidar as sessões de feedback que decorriam durante o período deformação, sem nenhuma pessoa desistente. Outras oportunidades de varias formações no Japão foram dadas a outra C/P da DMSC durante o período do projecto.

- Estas Experiências de formação não devem ser mantidos na C/P participante, e devem ser afincadamente partilhado com outro pessoal da DMSC que não participou na formação. Do outro lado, o outro pessoal não pode pensar que este é assunto dos outros, mas devem aproveitar a oportunidade de forma positiva para perceber o que os seus colegas aprenderam na formação. Esta atitude de aprendizagem certamente vai melhorar a capacidade organizacional da DMSC. Espera-se que a disponibilização destas oportunidades de formação e educação continue assim que a ocasião exigir.

- O seminário Internacional, que é Seminário de partilha de conhecimento na Gestão de Resíduos Sólidos e Reunião Preparatória para Estabelecer uma “Plataforma de Cidades Africanas Limpas”, foi a oportunidade mais valida para a DMSC mostrar os resultados do projecto com as suas capacidades melhoradas aos convidados vindos de outros países Africanos.

- Em relação à este Seminário, deve se notar também que “Associação Nacional de Gestão de Resíduos” foi estabelecida com a iniciativa da C/P Moçambicana como um dos resultados do projecto. Espera-se que as actividades da ANGER sejam realizadas concretamente e activamente.

3.2 Questões para o Resultado 1

- Uma vez que o Plano Director existente foi preparado principalmente pelo consultor externo em 2007, quase todos os C/Ps não participaram no processo de preparação do Plano Director. Apenas alguns C/Ps tiveram experiências de rever o Plano Director para a monitoria regular.Com vista a permitir que os C/Ps se apropriem do Plano Director, temos tentado dar o tempo para os C/Ps revejam o Plano Director, leia pessoalmente, com seus próprios olhos, pense por seu próprio cérebro, escrevam os seus pareceres com seu próprio punho, tanto quanto possível, embora possa ser mais fácil para os peritos da JICA rever pessoalmente. Com a actual capacidade dos C/Ps, levou se mais dias para se rever o Plano Director do que o esperado no PO, mas estamos certos de que essas experiências pacientes devem melhorar o problema da capacidade dos C/Ps. Como resultado desta actividade, muitas vezes tem-se constado que os C/Ps tem levado sempre consigo o seu livro do Plano Director na mão o tempo todo.

- A Formação realizada em Outubro de 2013 por cerca de duas semanas poderá trazer influências muito eficazes para o projecto. Depois de regressar a Maputo do Japão, muitos de C/ Ps mencionaram sobre as experiências que eles aprenderam quando discutimos sobre o plano estratégico da gestão de resíduos sólidos durante a análise do Plano Director. Um dos resultados mais importantes foi que a DMSC criou uma nova secção no âmbito do Departamento de Monitoria e Planificação, que está especialmente focalizado na sensibilização do público. Em Julho de 2013, os C/Ps propuseram a criação desta nova secção como Indicadores Objectivamente Verificáveis da MDP, mas ainda era uma espécie de ideia casual. Em seguida, os C/Ps foram muito incentivados a conhecer alguns municípios que visitaram no Japão que implementaram bem a educação ambiental com a secção autónoma de consciencialização pública de modo que eles decidiram criar a nova secção.

- A principal actividade no Segundo ano do projecto para o Resultado 1 foi compreender os conteúdos da monitoria do pano de acção. As acções designadas no plano de acção foram cuidadosamente partilhadas com a C/P no princípio do segundo ano para a sua compreensão. Contudo, quando o plano de acção foi monitorado pela primeira vez em Setembro de 2014, foi


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notado que nem todas as acções tinham sido compreendidas completamente por toda a C/P porque era difícil a C/P receber as acções, mesmo que tenham sido indicadas como responsáveis pelas mesmas. Portanto, foram observadas algumas demoras ou não início de algumas actividades. Face a este facto, a C/P tentou identifica as razões e recuperar tanto quanto possível. Estes esforços foram continuados até ao fim do projecto com a chefe do departamento de monitoria e planificação.

- Com base na experiência em elaboração e implementação do plano de acção durante o período do projecto, com recurso ao mesmo formato, foi elaborado um novo plano de acção para o Plano Director revisto com duração até 2021.

- O plano de construção do novo aterro sanitário era um factor bastante fundamental na elaboração do novo Plano Director pela DMSC, embora o apoio técnico para este ponto não estivesse incluso nas actividades do projecto. Contudo, ainda não está estabelecido o plano detalhado de construção e operação. A compreensão cuidadosa do plano do desenvolvimento do aterro sanitário pela DMSC/CMM como os utilizadores deste local, deve ser indispensável visto que este aterro regional será a primeira experiência tanto para Maputo como para Matola em termos de gestão conjunta.


- O Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos (DGRSU) da DMSC é responsável pela recolha e transporte de resíduos sólidos. Contudo, este departamento está funcionalmente virado para a operação diária de recolha de resíduos usando os recursos do CMM tais como os funcionários e veículos e não está preparada para a planificação de sistemas de recolha de resíduos. Portanto, os funcionários alocados como C/P vindos deste departamento estavam também envolvidos em actividades de planificação tais como a concepção do projecto-piloto de recolha e transporte, bem como a actualização e revisão do Plano Director. Esta deve ser uma boa oportunidade para expandir os seus conhecimentos e experiências, e partilhar a informação com outros departamentos da DMSC.

- O sistema usado para supervisionar o desempenho dos provedores deve ser revisto por forma a manter o bom desempenho dos mesmos. Durante o primeiro ano do projecto, tal como foi verificado no período do contracto provisório com o antigo provedor da zona urbana, e com o actual contracto de recolha secundária para a zona suburbana, podia ocorrer o desempenho insatisfatório dos provedores embora a operação do novos provedores decorresse bem. Portanto, como parte do projecto piloto (P/P) para a melhoria da recolha e transporte foi criado um sistema adequado de apresentação de relatório sobre os problemas de recolha de resíduos mediante o uso de observações diárias tanto da DMSC como dos provedores.

- Vários departamentos e secções da DMSC e provedores privados estiveram envolvidos nesse P/P de recolha e transporte de resíduos na zona urbana. A DGRSU foi indicada como a coordenadora entre as equipas de trabalho de campo de recolha e transporte de resíduos e as repartições de gestão para a planificação e fiscalização dos contratos com as empresas privadas. Isto é considerado como sendo uma responsabilidade adicional ao trabalho comum da DGRSU, portanto, foram planificadas e realizadas formações para os funcionários os respectivos funcionários. Há que destacar que estes foram capazes de desempenhar o papel desejado de alguma forma no P/P embora tenham enfrentado dificuldades no decurso da implementação. Tal como foi verificado no P/P, é necessária uma alocação adequada de recursos incluindo pessoal, equipamento e infra-estrutura para a melhoria da situação actual, bem como a melhoria da sua atitude com a compreensão das tarefas e responsabilidades alocadas. Portanto, é ainda importante a realocação de recursos e a formação contínua de forma a melhorar a sua capacidade de acordo com certo plano.

- O P/P de recolha separada na fonte no Chamanculo D foi realizado com o apoio técnico da DMSC e da JET, tentando analisar algumas intervenções. Com base nos resultados do P/P, foi proposta uma


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introdução da recolha separada em Maputo. Contudo, há que se compreender que introduzir a recolha separada na fonte em toda a cidade de uma única vez a curto prazo seria tirar conclusões precipitadas. Uma vez que é necessário verificar a eficácia dessas intervenções do P/P com mais detalhe, recomenda-se que as experiências e lições aprendidas através do P/P sejam partilhadas com outros bairros e MEs na zona suburbana, de forma a procurar a possibilidade e a estratégia para expandir a prática da recolha separada na fonte em na Cidade de Maputo a médio e longo prazo. Uma das lições aprendidas a parir do P/P pode ser que a comunicação e instrução aos produtores de resíduos, munícipes da zona do projecto piloto foi relativamente fácil uma vez que na recolha primária utiliza-se o método de recolha porta-a-porta na recolha primária. Por outro lado, do ponto de vista de recolha de recicláveis na zona de cimento, não é fácil obter resultados similares aos da recolha separada na fonte na zona suburbana através de uma pequena modificação do actual sistema de recolha e transporte que opera com contentores de lixo nas ruas. Portanto, no P/D revisto foi recomendado que fossem propostas outras ideias adequadas para a recolha de recicláveis na zona urbana.

- Nos últimos anos a DMSC não renovou equipamentos tais como veículos de recolha de resíduos e maquinaria pesada tanto para a recolha de resíduos como para as operações de deposição devido à dificuldade em obter a aprovação do orçamento do CMM. Portanto isso fez com que a DMSC tivesse que gastar com o aluguer deste equipamento para além dos custos de manutenção das antigas viaturas da DMSC com um orçamento limitado. Foi recomendada a realização de uma análise comparativa dos casos entre a substituição do novo equipamento e continuar com o aluguer do equipamento. Embora toda a recolha regular dos resíduos domiciliares tenha sido transferida para a responsabilidade dos provedores, tendo em conta que a recolha de resíduos é um serviço público bastante essencial, foi também recomendada a manutenção de um sistema municipal de segurança (back-up).


- A recolha e análise de dados financeiros normalmente são exigentes, bem como terrivelmente monótonos. Para combater isso, foi criada uma Equipa de Finanças (EF) com os C/Ps, funcionários locais e Peritos Internacionais. O sentimento de pertença a uma equipa encorajou discussões abertas, com igualdade do volume de trabalho com os colegas, e livre fluxo de partilha de conhecimento.Dissipou-se a atmosfera desinteressante de simplesmente trabalhar para determinadas metas. Incentivou se mais as ideias inovadoras. Eventualmente, os membros carinhosamente chamaram grupo Equipa de “Funance” para enfatizar como o trabalho no aspecto financeiro de outra forma desinteressante pode ser agradável. A cooperação e colaboração pareciam ser mais fácil, apesar de várias limitações e desafios. O ambiente de trabalho mostrou-se relaxado, de motivação, mas também eficaz

- A colecta de dados constitui um grande desafio. Por um lado, havia uma impressão geral entre os funcionários que a informação financeira do escritório é confidencial, apesar de ser uma entidade pública. Apoio persistente do Director e endossamento da EF para as fontes de dados mostrou-se necessária. Além disso, para resolver parcialmente esse obstáculo, os outros funcionários, especialmente aqueles que eram inflexíveis na partilha de informações, foram incluídos nas discussões. Dessa forma, foi criado o sentimento de que eles são importantes contribuintes para a melhoria do sector e passaram por se tornar participantes menos hesitantes. A Equipa de Finanças defendeu a transparência nos registos e análises e, assim, partilhadas as conclusões com a Direcção para que soluções e opções possam ser propostas, discutidas e decididas com a participação de todos.

- Não havia uniformidade nos registos. Informação crucial que se espera que sejam actualizados anualmente permaneceu desactualizada. Para ultrapassar isso, teve que elaborar e compartilhar


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modelos financeiros simples. Foi também realizada a actualização manual do banco de dados com o pessoal.

- Em relação à actualização da base de dados e melhoria do sistema da Prova de Serviço (PdS), uma vez que foi reconhecida a baixa eficiência e capacidade de colecta de receitas da PdS, a Equipa de Peritos da JICA e a DMSC empreenderam esforços de avaliação da antiga base de dados, e de sua actualização através do trabalho de campo, digitação de novos dados e re-estimativa da produção de resíduos usando a abordagem metodológica. Tiveram lugar várias reuniões e discussões para resolver as questões desde Fevereiro de 2014 até hoje.

- A integridade dos dados é altamente necessária para reconciliar as facturas para colectar a taxa de utilização da lixeira na Lixeira de Hulene ou para pagar grandes provedores, que são transmitidas para a DMSC. Foram também abertas discussões sobre a possibilidade de aumentar a potencial receita revendo os contratos da Enviroserv ECOLIFE, que actualmente, estão isentos do pagamento da taxa de utilização da lixeira mas continuam a usar a Lixeira de Hulene. Por outro lado, deve se perceber que, nesse caso, a taxa de utilização da lixeira paga pelos provedores será definitivamente adicionada ao actual preço do contrato que é usado principalmente para a recolha e transporte de resíduos.

- A Equipa de Peritos da JICA, junto com a C/P, observou os procedimentos de planificação orçamental da DMSC de Julho até Agosto de 2014. A avaliação das actividades levadas a cabo foi partilhada com a direcção num fórum em Agosto no fim das actividades, as boas práticas foram também partilhadas. Com base nesta actividade, foram realizadas melhorias na planificação orçamental nos meados do terceiro ano do projecto com a orientação conjunta da JET e a Direcção de Finanças do CMM

- Quanto às lições aprendidas, embora não estejam limitadas às actividades do resultado 3 mas sim a todas outras, poderá ser necessária uma liderança mais firme em alguns casos, quando os funcionários são por vezes relaxados ou demonstram falta de consideração ou negligência para com o trabalho. Recomenda-se igualmente que a Direcção analise de forma cuidadosa o desempenho actual dos funcionários e suas capacidades, para que os possa enquadrar nas posições correctas. Também poderá ser necessário empregar novos funcionários com capacidades suficientes e que estejam com vontade de trabalhar de forma eficiente.

- É certamente importante que as pessoas que serão envolvidas em determinadas actividades tenham a informação correcta e suficiente sobre os objectivos e tarefas a realizar. Se alguém tiver que ser substituído, o substituto recomendado, ou a nova pessoa deve receber orientação completa sobre a actividade, e deve estar completamente ciente das suas responsabilidades e resultados esperados.


3.5.1 Actividades de 3R

- Neste projecto pode se afirmar que concentrar-se inicialmente na “Reciclagem”, que é feita depois de depositar os produtos como resíduos, entre as actividades de 3R é bastante desafiador para contribuir na redução do volume de resíduos sólidos a serem tratados e geridos pela DMSC.

- Contudo, uma vez que os 3R constituem um conceito relativamente novo em Moçambique e poucas actividades a ele relacionadas tinham sido realizadas pelo município até ao início do projecto, a responsabilidade pela promoção de 3R nos diferentes níveis do CMM, por exemplo DMSC, Departamento de Planificação e Monitoria (DPM), diferentes repartições, distritos e bairros, ainda não estava clara. Isto significava que as actividades de 3R ainda não estavam definidas de forma clara e estabelecidas como compromissos diários de GRS lavados a cabo pela DMSC tais como recolha e transporte, deposição final de resíduos entre outras. Portanto, era pelo menos necessária a reconfirmação da atribuição de tarefas específicas aos níveis de departamentos e repartições


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(DPM, repartição de controlo de qualidade e Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental) sob o forte cometimento à nível de direcção para finalizar as actividades de 3R do projecto de uma forma eficiente e efectiva com sentido de apropriação do CMM e C/P.

- Ademais, uma vez que as actividades de 3R são diferentes das responsabilidades diárias da DMSC tais como recolha de resíduos, notou-se que a assistência técnica nos 3R era bastante desafiadora em termos de implementação e encontrar compatibilidade com o trabalho diário. A título de exemplo o pessoal que era responsável pelos 3R na DMSC podia por vezes ter dificuldades em imaginar de forma clara as acções a serem levadas a cabo para os 3R nas suas atribuições diárias cujas circunstâncias poderia criar alguma confusão na DMSC quanto à execução das actividades do projecto.

- Por outro, os dois tipos diferentes de P/P, um de Redução de Resíduos Orgânicos Biodegradáveis e o outro de Promoção da recolha de recicláveis valiosos, foram uma boa oportunidade para a DMSC experimentar actividades práticas como trabalho diário dos 3R na GRS. Por outras palavras, pode se dizer que a assistência técnica nos 3R contribuiu para tirar os 3R do quadro conceptual para o trabalho diário a DMSC.

- Daí que, os dois P/Ps relacionados com a promoção de actividades de 3R implementados em tais circunstâncias foram, à semelhança do outro P/P de introdução da recolha separada implementado no segundo ano do projecto, a primeira e muito desafiante experiência. Portanto, tanto a C/P e a JET sentiam-se como se estivesse no escuro em relação a tudo o que faziam.

- No P/P de utilização de resíduos orgânicos, o trabalho de monitoria e instrução em cooperação com a UEM continuou por cerca de um ano, devido à decomposição lenta dos resíduos nos tambores e diferenças no estado de decomposição para cada agregado familiar que participava no P/P. Com vários e preciosos conhecimentos e experiências em produção do condicionador do solo a partir dos resíduos orgânicos acumulados pela UEM que também participou no P/P, espera-se que a UEM seja envolvida na melhoria da gestão de resíduos sólidos como um recurso académico externo. Espera-se também que a C/P da DMSC que também participou na monitoria conjunta e no workshop com a UEM assuma a responsabilidade pela participação activa para a verificação e expansão do P/P de forma a promover de forma adequada a utilização de resíduos orgânicos no futuro.

- O P/P para a promoção da recolha de recicláveis valiosos, que foi denominado como “P/P de Estação de 3R” no Bairro Zimpeto foi implementado de forma muito experimental. Este P/P visava fazer uma experiência de recolha de resíduos recicláveis valiosos na zona suburbana com o envolvimento do sector privado, tendo como referência actividades similares de “Ecopontos” na zona urbana normalmente controladas por ONGs como uma espécie de actividade de inclusão social. Embora tenha havido um apoio técnico de uma ONG ao P/P, foi a primeira experiência para as pessoas envolvidas, daí que enfrentamos várias questões e problemas inesperados desde a fase de planificação até à fase preparação do P/P. Por exemplo, era necessário confirmar a validade legal da estrutura de implementação do P/P ou dos procedimentos necessários em relação a regulamentos ambientais a ele relacionados. Não obstante os esforços da C/P da DMSC, levamos muito tempo até conseguirmos ter a confirmação deste assuntos e algumas confirmações só foram obtidas durante o período de implementação do P/P.

- Todas estas experiências obtidas através do P/P foram analisadas durante a fase de verificação do P/P e reflectidas na discussão sobre a futura possibilidade de introdução da Estação de 3R no P/D revisto.

- Pode se afirmar que de alguma forma a palavra “3R” foi definitivamente inculcada na C/P durante a implementação de tais actividades de 3R. Por outro lado, por conseguinte, a compreensão dos “3R” ainda está a nível conceptual, não havendo um entendimento profundo do significado dos “3R”, “Reduzir”, “Reutilizar” e “Reciclar” respectivamente a este momento. Por outras palavras, a


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situação actual da Cidade de Maputo e Moçambique em geral ainda não é suficiente para que haja uma oportunidade adequada para implementar várias actividades de 3R. Na verdade, um dos comentários feitos em relação à proposta do Plano Director revisto pelo Conselho de Vereadores realizado em Abril de 2017, foi que ainda é bastante cedo para introduzir os 3R em Maputo. Esforços no sentido de fazer com que estas pessoas incluindo munícipes compreendam a importância e adequação do conceito de 3R nesta fase devem ser continuados de forma paciente.

- Houve dificuldades na recolha de dados e informações sobre o fluxo de material reciclável de intervenientes relevantes devido à questões de confidencialidade e de ordem interna destes mesmos dados e informações, principalmente no que toca a clientes e preços. Portanto, foram realizados inquéritos de pesquisa de dados com o maior cuidado, o que exigiu uma discussão cuidadosa de foram a obter, compilar e divulgar tais dados e informações aos intervenientes.

- Tendo em conta tais circunstâncias, foi criado um workshop sobre o fluxo de resíduos como uma espécie de fórum multissectorial que serve não só para recolher dados e informações relevantes dos intervenientes mas também para criar uma confiança mútua entre os intervenientes e a DMSC para efeitos de promoção da reciclagem de resíduos em Maputo. Como resultado desses workshops periódicos de 3R, foi constituída uma grande rede de reciclagem de recursos na Cidade de Maputo.

- A prática e criação de actividades de 3R não devem ser feitas apenas através de esforços da DMSC, mas sim através da expansão da rede, de forma mais abrangente para os residentes, sector privado, municípios vizinhos e outras instituições públicas como MITADER, através da realização de tais workshops de forma regular para a troca de informações relacionadas com os 3R. Adicionalmente, a introdução de actividades de 3R deve ser criteriosamente planificada a médio, longo prazo, tendo em conta que é um pouco cedo para estabelecer a política dos 3R legalmente.

3.5.2 Educação Cívica

- Em primeiro lugar, deve se notar que o Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental (GECPA), que foi criado como resultado da formação no Japão, realizado no primeiro ano do projecto em 2013 assumiu um papel importante nas actividades de educação cívica.

- Antes da criação do GECPA, haviam duas questões para sustentar a campanha de educação cívica na DMSC, nomeadamente, 1) monitoria e 2) despesas para o programa de educação cívica. A primeira questão foi resolvida em parte durante a análise da estrutura organizacional da DMSC e a coordenação com a sessão de supervisão na área de monitoria do programa de educação cívica. Mas haviam dificuldades na última questão, significa que orçamento para educação cívica não explicitamente incluso na proposta do plano orçamental. Portanto, devido a criação da GECPA, ambos fundos do orçamentos internos como o fundo externo relacionado com a educação cívica foram de alguma forma garantidos.

- Portanto, pouco depois da criação deste novo gabinete, as reuniões de educação cívica eram frequentemente paralisadas, durante a ausência dos peritos Internacionais da JICA. Para além disso, a sua estrutura organizacional, seus poderes e deveres ainda estavam à espera de uma promulgação oficial naquela altura. Adicionalmente, o regulamento sobre a informação, educação e Sensibilização de residentes sobre o sistema de GRS no CMM, que é a Postura de Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos do CMM estipula que sobre a pronta promulgação, está ainda em falta. A Postura Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do CMM ainda não incluía o regulamento sobre a informação, educação e sensibilização de munícipes na área do sistema de GRS. Sob este cenário incerto, a GECPA deve também lidar com a falta de requisites mínimos tais como disponibilização de computadores pessoais e conexões à Internet para os seus trabalhos diários e também para condições de trabalhos mais confortáveis com equipamento adequado como ar condicionado.

- Esta situação tinha sido melhorada gradualmente mas certamente com uma liderança forte do Director da DMSC e atitude positive do pessoal da GECPA para desafiar as novas actividades. Para além disso, quando o perito da JICA para a educação cívica estava em Maputo, ele tentava


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sentar no gabinete juntos para um trabalho conjunto tanto quanto possível. Como resultado deste trabalho conjunto, foram criados os seguintes produtos.

i. Foi desenvolvido Plano Estratégico para a Educação Cívica em relação GRS e o conceito 3R, a criação de direcções claras de actividades a serem realizadas pelo GECPA.

ii. Foi reforçada a Coordenação com a Repartição de Monitoria e Controle de Qualidade que é a Repartição de DMSC com o trabalho de educação cívica antes da criação do GECPA, na transferência de deveres e na definição dos mecanismos de colaboração entre eles, especialmente naquelas relacionadas com a monitoria e avaliação do desempenho das actividades de educação cívica que tornam possível mostrar o relacionamento de feedback de causa-e-efeito.

iii. Foi desenvolvida outra coordenação com o CMM para apelar para formular o regulamento sobre a informação, educação e sensibilização dos residentes na área do Sistema de GRS do CMM, e para oficialmente estabelecer poderes, deveres, e estrutura organizacional do GECPA.

- Depois do trabalho activo sob o GECPA, foi demonstrado capacidade de desenvolvimento significativa pela C/P no terceiro ano do projecto em relação aos deveres de Educação Cívica. Em suma, quase todas as actividades do projecto, inicialmente coordenados e planificados entre a C/P e a JET, continuaram sem a presença dos membros da JET em Moçambique, tendo progresso efectivo em todo o esforço. Exemplo: a conclusão do Plano Estratégico e o livro 3R para os estudantes; preparação do material de ensino; e, organização de eventos relativos sensibilização pública e abordagem educacional, foram realizados solenemente pela C/P com pequenas contribuições da JET.

- Especialmente, as relações de colaboração reforçados durante o processo de elaboração do Plano Estratégico continuaram e facilitaram a tomada de decisões para criação do mecanismo de monitoria requerido pelo GECPA para outros departamentos da DMSC, tais como a Repartição de Controlo de Qualidade e Monitoria, Supervisão Prova de Serviço pertencentes ao Departamento de Planificação e Monitoria, e a Repartição Recolha Pública sob o Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos. Não é exagero afirmar, que a principal realização efectiva durante o terceiro ano do projecto em relação a questões de Educação cívica consistiram na criação de um mecanismo de colaboração interdepartamental para o esquema acima mencionado. Esta realização é resultado do grande constante esforço feito pela C/P da Repartição de Supervisão e Recolha Pública, criando Sistema de registo que consiste em compilar situações diárias dos pontos de recolha de resíduos, identificando situações anómalas; e o entendimento comum na necessidade de melhorar o comportamento, por estes departamentos, conjuntamente com a repartição de Controle de Qualidade e Monitoria.

- Entretanto dos resultados acima mencionados, o orçamento do ano 2016 para CEEP foi reduzido para menos de 10% do ano anterior devido a influência do aumento das despesas para outros itens priorizados tais como pagamentos aos grandes contratos que recolhem resíduos da cidade, tendo por mês disponibilidade equivalente para um nível normal de actividades do gabinete. A DMSC deve manter a sua política firme na educação cívica estipulada no Plano Estratégico e o Plano Director com o próprio orçamento, sem ter qualquer variação irracional.

- Dois Jovens Voluntários Japoneses em Cooperação com o Exterior (JOCV) começaram sua actividade de educação ambiental na GECPA desde Novembro, 2015, depois um outro voluntário juntou se em Fevereiro 2017. Este deve ser um apoio muito forte na promoção de actividades de educação cívica do CMM/DMSC. Com nos grandes esforços da DMSC na melhoria das suas infra-estruturas tais como disponibilização da acomodação e transporte para deslocação, espera-se que estes voluntários sejam vigorosamente responsáveis por algumas actividades propostas no P/D revisto.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 4.1. Avaliação Intermédia

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4. ALCANCE DO OBJECTIVO DO PROJECTO

4.1 Avaliação Intermédia

Cerca de ano e meio já se passou desde que o Projecto foi lançado em Março de 2013. Considerando que o Projecto deve estar concluído em Março de 2017, foi realizada a Avaliação Intermédia com vista a analisar as actividades e resultados surgidos do Projecto, e fazer recomendações sobre as actividades para o período remanescente do Projecto.

A JICA enviou a equipa japonesa de Avaliação Intermédia, entre 12 a 27 de Novembro de 2014, com o objectivo de realizar a Avaliação Intermédia juntamente com o lado Moçambicano.

Os objectivos da Avaliação Intermédia foram os seguintes:

- Analisar as actividades do Projecto e o seu processo de implementação com base nos Registos das Discussões (R/D).

- Analisar e discutir a realização do Projecto considerando os cinco critérios de avaliação (relevância, Eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade).

- Identificar e recomendar medidas para a resolução de problemas das operações do Projecto junto de organizações Moçambicanas e Japonesas com base nos resultados acima, e discutir as actividades do Projecto para o remanescente período de cooperação.

- Propor a revisão da Matriz de Desenho do Projecto (PDM) e do Plano de Operações (PO) com base nos resultados das discussões, se necessário.

- Elaborar e acordar quanto ao Relatório de Avaliação Intermédia com o Governo de Moçambique e proceder a troca das Actas (M/M).

A equipa de Avaliação Intermédia foi composta pelos seguintes membros.

Tabela 4.1 Membros da Equipa de Avaliação Intermédia

Nome Papel na Equipa/ Cargo e Instituição Sr. Kazunao Shibata Líder Sr. Ken Okumura Planificação da Cooperação Sr. Jun Totsukawa Análise da Avaliação Sr. Florentino AbilioGeraldes Ferreira Vereador Municipal de Salubridade e Cemitérios Sr. Joao AgostinhoMucavele Director, Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Sra. Luisa LangaBila Coordenadora do Departamento de Planificação e Monitoria Sra. Anchia Bobina Fundo Nacional do Ambiente (FUNAB)


Os principais pontos discutidos durante a Missão da Avaliação Intermédia foram os seguintes:

- Considerações sobre remuneração adequada para os funcionários da C/P, sob as leis e regulamentos existentes.

- Garantia de orçamento apropriado do CMM e DMSC para as actividades do Projecto.

- Importância da gestão financeira sustentável, especialmente relacionada com a conclusão do PROMAPUTO II e explicação ao público sobre o aumento da taxa de limpeza.

- Liderança do CMM/DMSC na expansão das boas práticas da GRS obtidas através do Projecto, em outras cidades Moçambicanas e em colaboração com o FUNAB, MICOA e instituições relevantes.

- Pré-condições para o CMM alcançar a meta do Projecto, tais como a continuação de ou mudanças apropriadas dos funcionários da C/P ou esforços para a obtenção da cooperação pública.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 4.2. Avaliação Final

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Para além do acima exposto, alguns indicadores na PDM foram analisados e discutidos, e posteriormente foi proposta a versão 3 da PDM. Houve discussões contínuas sobre a sua revisão no JCC seguinte realizado em Junho de 2015.

4.2 Avaliação Final

Já se passaram cerca de três anos e meio desde que o Projecto foi lançado em Março de 2013. Considerando que o Projecto deve estar concluído em Março de 2017, a Avaliação Final foi realizada com vista a proceder com a análise das actividades e resultados do Projecto, e fazer recomendações sobre as actividades para o período remanescente do Projecto.

A JICA enviou a equipa japonesa de Avaliação Final à Maputo, de 5 a 20 de Agosto de 2016, com o objectivo de realizar a Avaliação Final Conjunta, com o lado Moçambicano.

A Avaliação Final tinha os seguintes objectivos:

- Troca de opiniões com a contraparte, de forma a avaliar a situação actual, incluindo o progresso e realizações, de acordo com o plano de Projecto;

- Analisar o progresso e as realizações do Projecto de acordo com os cinco critérios de avaliação (Relevância, Eficácia, Eficiência, Impacto e Sustentabilidade);

- Identificar obstáculos e/ ou factores facilitadores que afectaram o processo de implementação;

- Discutir com a contraparte os resultados das análises e fazer recomendações para o período remanescente do Projecto;

- Elaborar as lições aprendidas da implementação do Projecto;

- Resumir os resultados do Relatório da Equipa de Avaliação Final Conjunta e partilha-los na reunião do Comité de Coordenação Conjunta (JCC) de forma a contribuir para a melhoria da compreensão do alcance dos resultados do Projecto bem como das medidas a serem tomadas para a melhoria, adicionalmente, e sustentar o Projecto;

A equipa de Avaliação Final era composta pelos seguintes membros:

Tabela 4.2 Membros da Equipa de Avaliação Final

Nome Papel na Equipa / Cargo e Instituição Sr. Daisuke Iijima Líder da Equipa Sr. Takaaki Murata Planificação da Cooperação Dr. Makoto Tanaka Avaliação e Análise Sr. João Cipriano Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes Ministério da Terra,

Ambiente e Desenvolvimento Rural (Direcção Nacional do Ambiente)

Sr. Agostinho Fernando Técnico do Departamento de Gestão de Resíduos e Espaços Verdes Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (Direcção Nacional do Ambiente)


Como resultado da Avaliação Final, o Projecto teve foi avaliado conforme se segue:

- O Projecto alcançou melhorias significativas na capacidade do CMM na GRS, tornando o Objectivo do Projecto provável de ser alcançado dentro do período do Projecto;

- Quanto aos Resultados, os Resultados 1 e 2 já foram alcançados, é provável que o Resultado 3 seja quase alcançado e é provável que o Resultado 4 seja alcançado;

- Quanto aos cinco critérios de avaliação, a Relevância do Projecto foi avaliada como sendo alta, a Eficácia, Eficiência e Impacto foram avaliados como sendo relativamente altos, e a Sustentabilidade foi avaliada como sendo relativamente baixa quanto aos aspectos financeiros.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 4.2. Avaliação Final

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As recomendações do Projecto por parte da Equipa de Avaliação Final foram as seguintes:

- Garantir a aprovação do novo P/D e das Directrizes de GRS para a Cidade de Maputo

- Garantir a sustentabilidade financeira

- Reparação imediata e gestão apropriada da báscula na lixeira do Hulene

- Transição atempada e regular para o novo aterro sanitário na Cidade da Matola

- Revisão do Indicador 1 do Objectivo Geral e seus Meios de Verificação

- Obtenção de dados da linha de base do Indicador 3 do Objectivo Geral dentro do período do Projecto

- Consideração da revisão do Indicador 4 do Objectivo Geral dentro do período do Projecto

- Continuação das Actividades de Capacitação dentro da DMSC e de Partilha de Experiência com o CMM e outras Cidades

- Estimativas do custo de GRS após a construção da ponte para Catembe

Os detalhes da Avaliação Final podem ser encontrados junto com a Acta datada de 19 de Agosto de 2016, que se encontra anexada com o Relatório de Avaliação Final.

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo na República de Moçambique Relatório de conclusão do projeto 5. Recomendações Para o Alcance do Objectivo Greal

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5. RECOMENDAÇÕES PARA O ALCANCE DO OBJECTIVO GERAL Chegado ao fim do Projecto, temos as seguintes recomendações para o alcance do objectivo geral do Projecto que é “Melhoria do ambiente urbano e condições de vida no Município de Maputo” num futuro próximo. Algumas das recomendações são similares às que foram dadas pela equipa de avaliação final da JICA em Agosto de 2016.

1) Compreensão Profunda do Plano Director e Explicação Cuidadosa às Partes Interessadas e Munícipes

O Plano Director que foi elaborado através de um trabalho conjunto entre a C/P moçambicana e a Equipa de Peritos da JICA deve ser divulgado e explicado com detalhe às partes interessadas incluindo munícipes, após a sua aprovação pelo CMM. Portanto, os conteúdos do Plano Director devem ser lidos cuidadosamente pelos funcionários do CMM, principalmente os funcionários da DMSC, para uma compreensão clara.

Quando o Plano Director for divulgado, à semelhança do que acontece com outros documentos, deverá ser levada a cabo uma explicação eficiente considerando a determinação das pessoas alvo e a calendarização adequada. Adicionalmente, uma vez que o presente Plano Director será submetido ao MITADER para partilhar o conhecimento, espera-se que este conhecimento venha a ser utilizado como experiências do país para que outros municípios possam usá-las na sua gestão de resíduos Sólidos.

2) Implementação Regular do Plano de Acção e sua Monitoria

De forma garantir a implementação dos programas propostos no Plano Director, foi desenvolvido e anexado ao Plano Director, o Plano de Acção com o ano alvo de 2021, que são os primeiros 5 anos do Plano Director. As acções estipuladas no Plano de Acção devem ser implementadas conforme proposto pela (s) pessoa (s), métodos e cronograma indicado (s), e o seu progresso deve ser monitorado. Uma vez que esta actividade de monitoria já foi experimentada durante o presente Projecto, especificamente pela Chefe do Departamento de Monitoria e Planificação da DMSC, recomenda-se que a sua experiência de monitoria seja partilhada com outros funcionários da DMSC para as suas próprias acções.

Especialmente, uma vez que a obtenção de dados fiáveis sobre os resíduos é bastante crucial para a pequena revisão do Plano Director dentro de 5 anos, é necessário que a DMSC faça um plano adequado para a pesquisa da quantidade e qualidade de resíduos ou pesquisas similares, e garantir o orçamento suficiente.

3) Melhoria Contínua da Recolha e Transporte de Resíduos

A recolha e transporte de resíduos, que é a retirada imediata de resíduos das fontes de produção, é o factor mais fundamental da gestão de resíduos sólidos. Está muito relacionada com a manutenção de um ambiente de vida confortável, mas por outro lado, os seus custos são relativamente altos.

De momento, no Plano Director revisto em 2017, recomenda-se a continuação do actual sistema de recolha e transporte, que consiste na recolha de resíduos por meio de camiões compactadores nos contentores de armazenamento de resíduos distribuídos nas ruas da zona urbana, e a combinação da recolha primária, das casas para os contentores grandes, pelas microempresas com o transporte secundário destes contentores para os locais de deposição final, juntamente com estudos contínuos com vista a melhoria do sistema de recolha incluindo a possibilidade de introduzir uma estação de transferência para reduzir os custos de recolha de resíduos.

Adicionalmente, de forma a estabelecer um sistema de recolha mais eficiente, é definitivamente necessário garantir um número adequado de recursos humanos, equipamento e orçamento para a rápida melhoria dos pontos ou áreas problemáticas, juntamente com a unificação de sistemas de monitoria feita pelos munícipes ou similares tais como o MOPA e pela DMSC e empresas de recolha contractadas.


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4) Construção Tranquila do Local de Deposição Final e sua Operação Apropriada

Uma vez que o novo local de deposição final será o primeiro aterro sanitário em Moçambique, há uma grande espectativa de que as experiências obtidas através da construção e operação do novo aterro sanitário serão uma boa prática para a construção de locais similares noutros municípios no futuro.

Não obstante os esforços de vários intervenientes no sentido de proceder com o reassentamento da população que vive na zona do novo local de deposição final, preocupa o facto de que o cronograma poderá sofrer atrasos adicionais. É bastante óbvio que a actual lixeira de Hulene não pode ser encerrada antes de se ter espectativas fiáveis em relação ao início da operação do novo aterro sanitário. Para além disso, embora possa ser compreensível, de momento, é necessária a concentração em avançar em relação ao reassentamento, processo de concurso público, implementação da construção e do plano de operação do novo aterro sanitário o mais rápido possível. Este novo local será operado de forma conjunta pelo Município de Maputo e Matola como um aterro regional, mas poderá haver uma outra possibilidade de se levar mais tempo para obter consenso entre os dois municípios já não há experiência sobre tal operação conjunta. Sem desenvolver um plano operacional, é impossível estimar os custos operacionais do novo aterro sanitário e estabelecer o preço unitário para a taxa de deposição a ser cobrada aos utentes. Os custos operacionais do novo aterro sanitário com a cobertura diária dos solos, tratamento de lixiviado e recuperação do gás serão consideravelmente altos do que os da actual operação de uma lixeira a céu aberto onde só se espalha e se nivela os resíduos depositados. Portanto, o preço unitário será definitivamente mais alto do que o valor actual e terá um grande impacto nos utentes.

5) Análise Cuidadosa para a Introdução de Instalações de Tratamento Intermédio

Assim que iniciar a operação do novo aterro sanitário, o estudo da possibilidade de redução de resíduos através do tratamento intermédio tornar-se-á igualmente mais importante do ponto de vista de redução de custos de gestão de resíduos sólidos. Contudo, uma vez que não há experiência de planificação e operação de tais instalações de tratamento intermédio em Moçambique até ao momento, à semelhança do aterro sanitário mencionado anteriormente, serão necessários estudos e análises cuidadosas para a sua introdução tal como proposto no Plano Director revisto. Especialmente nos dias que correm, muitas empresas privadas tem estado a propor de forma contínua tais instalações de tratamento intermédio em esquemas de PPP (Parceria Público Privada) sendo a opção que não requer investimento público. Contudo, os conteúdos de tais propostas devem ser criteriosamente examinados. Isto significa que deve se evitar abordagem de introdução de tais propostas de PPP de forma incondicional.

É fortemente recomendado, se necessário, que a viabilidade das propostas de instalações de tratamento intermédio seja cuidadosamente revista por autoridade técnicas terceiras.

6) Realização Contínua do Fórum de 3R

Um dos produtos da do projecto foi o estabelecimento de Fórum regular de 3R que é a base comum de encontro de rede de partilha de informação onde se discute sobre a introdução actividades de 3R mais efectivas. No Plano Director revisto, por outro lado, uma introdução faseada das actividades de 3R é recomendada visto que é bastante cedo para expandir esta actividade em todo o município a curto prazo. Adicionalmente, o MITADER está agora a desenvolver leis e regulamentos relacionados com os 3R.

Com base em tal tendência de actividades relacionadas com os 3R, espera-se que o Fórum de 3R seja realizado regularmente e continuamente como era antes. De forma especial, uma comparação cuidadosa entre o custo necessário para a promoção de actividades de 3R com a participação do governo e a poupança de custos de gestão de resíduos sólidos devido à redução na produção de resíduos reforçada pelos aos 3R, será bastante importante do ponto de vista de sustentabilidade da actividade de 3R.

7) Garantir a Sustentabilidade Financeira

Tal como foi recomendado no relatório de avaliação final deste projecto, emitido em Agosto de 2016, a garantia da sustentabilidade financeira deve ser um assunto a ser fortemente enfrentado porque a sustentabilidade financeira está estritamente relacionada com a sustentabilidade da gestão de resíduos


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sólidos em si. Deve-se compreender que o aumento da actual taxa de limpeza é indispensável devido aos início da operacionalização do novo aterro sanitário. Contudo, ao mesmo tempo, devem ser envidados esforços no sentido de aumentar as receitas e reduzir as despesas face ao presente sistema financeiro com vista à revisão tranquila da taxa de limpeza com a compreensão por parte dos munícipes e estabelecimentos comerciais, evitando o aumento não lógico da taxa.

8) Promoção da Coordenação Intermunicipal Através do ANGER ou Outros

A criação de uma Associação Nacional de Gestores de Resíduos Sólidos (ANGER) por iniciativa das partes interessadas do CMM pode ser visto como um dos memoráveis produtos do Projecto. Portanto, espera-se usar o ANGER como uma oportunidade para a partilha de informação relacionada com a gestão de resíduos sólidos entre os municípios e promover um apoio mútuo. Por outro lado, a ANGER está ainda na fase inicial da sua criação e requer esforços para sua materialização e continuação de suas actividades.

A gestão apropriada de resíduos sólidos é um problema comum entre os municípios. Portanto, a compreensão e o apoio da ANGER por decisores tais como os dirigentes de governos locais é de extrema importância para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em todo o país com a liderança necessária forte.

Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios Conselho Municipal de Maputo Relatório de conclusão do projeto

Apêndices 1 PDM

Project Design Matrix (PDM) Project Title: The Project for Promotion of Sustainable 3R Activities in MaputoDuration of the Project: 4 years

Version 5.0Target Area: Maputo City (excluding Katembe and Inhaca) Date:19 August 2016

Narrative Summary Objectively Verifiable Indicators Means of Verification Important AssumptionOverall Goal

The urban environmental and living condition in Maputo City is improved. 1) The number of reports on inadequate waste management (*1) isdecreased.2) Amount of final waste disposal per person is decreased.3) Amount of collected recyclables is increased.4) Residents who understand the definition of 3R and engage 3Ractivities increases.5) Satisfaction of citizen for solid waste management is increased.

1),2),3)Annual monitoring report ofDMSC/CMM,4)Annual activity report ofGECPA/DMSC5) Annual Social Survey of CMM

Project PurposeCapacity for Solid Waste Management (SWM) in CMM is improved. 1) The M/P for post-termination of the Project including plans to

promote sustainable 3R activities is approved by CMM.2) Average score of capacity asessment achieve at least 3 point of 5scale evaluation.3) Workshops to share and examine drafts of the Guidline, the Actionplan, and the M/P for post-termination of the Project, are held amongrelated authorities and stakeholders at least 2 times during theProject period.4)Guidelines of SWM for Maputo city are approved by CMM.

1) 4) Minutes of Municipal Council(Approval of M/P)2) Capacity Assessment sheet3) Project Report

・The current policies and laws for SWM inMaputo City will not change drastically.・The CMM will secure the enough budgetto continue the activities proposed in theProject.

Outputs1. Capacity to analyze the current status of SWM in CMM is improved. 1) CMM understands progress and differences of the current M/P.

2) CMM understands current status about SWM.1) Updated M/P2) Reports of Social survey, wastequantity & composition survey, time &motion survey, current situationsurvey

The Mozambican counter personnel of theProject will not change their positiondramatically during the Project term.

Stakeholders will not oppose to theimplementation of each Pilot Projects.

2. Capacity to collect and transport of SWM in project target area (cooperation with privatesector) is improved.

1) Number of critical points of waste collection and illegal dumping isredeced by 20% by PP activities of urban area.2) Number of Bairros where recyclable collection of solid waste iscontinuallyimplemented is increased to at least 1.3) Problem reports regarding waste collection from the residents andcontractors in Maputo city.

1) Project report / annual monitoringreport of DMSC2) Project report / annual monitoringreport of DMSC (to measure thenumber of Bairros to implementrecyclable collection).3) Project report / annual monitoringreport of DMSC

3. Capacity for financial management of SWM in CMM is improved. 1) Financial operation procedure is shared with official document.2) Basic Revenue and Cost data is regularly collected and reported.3) Annual budget execution rate reaches to 100%±15% in 2015and 2016.4) Suatainable financial management strategy for SWM sector isdeveloped.

1) Financial operation guideline2) Annual financial report3) Annual budget planning report4) Suatainable financial managementstrategy for SWM sector (to bedescrived in the updated M/P)

4. 3R activities for reduction of solid waste (including private sector) is introduced in projecttarget area.

1) Educational material about 3R is developed.2) New office for civic education is established in DMGRSUS.3) 31 primary school participate in civic education program related 3Rthrough the most creative school contest or other occasions.4) Average quantity of recyclables collected per month through PPreaches at least 200kg.5) 50% of households who participated the PP for utilization oforganic waste continues the activity.6) Workshops for 3R promotion in Maputo City inviting concerningprivate instituions and NGOs are held regularly at least 2times/year.

1),2),3),4),5), 6) Project Report /Annual Report of CMM

Target Group: Municipal Council of Maputo (CMM) and people living in Maputo City

1/2

Activities1-1 Review the existing M/P and identify differences compared to actual situation.1-2 Collect and review latest information and data of waste quantity and composition and finaldisposal volume.1-3 Update the existing M/P.1-4 Develop an Action Plan for the project period based on the updated M/P.1-5 Develop a guideline of SWM for Maputo City.1-6 Set a target of SWM for post-termination of the Project and develop a draft of M/P.1-7 Develop the Action Plan toward 2021.

2-1. Review the situation of waste collection and transportation in Maputo City.2-2. Develop a plan for a Pilot Project for improvement of waste collection and transportationin cooperation with private sector in urban area.2-3. Implement the Pilot Project for improvement of waste collection and transportation incooperation with private sector in urban area.2-4. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-3.2-5 Based on the result of Activity 2-1, a plan for a Pilot Project for introduction of recyclablecollection at the primary collection of solid waste in suburbs is planned.2-6. Implement the Pilot Project for introduction of recyclable collection at the primary collectionof solid waste in suburbs planned in Activity 2-5.2-7. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-6.2-8. Develop the Action Plan for improvement of waste collection and transportation.

3-1. Review and analyze the current financial management of SWM to identify problems.3-2. Collect periodical data on tax-and-spend of wastes every month.3-3. Enter the data and calculate annual budget and monthly expense.3-4. Develop annual financial report.3-5. Develop annual budget planning.3-6. Review the waste service fee.3-7. Develop the Action Plan for improvement of the financial management.

Pre-ConditionsThe CMM will secure the enough budget toimplement the Project.

Input1. Japanese Side (a) Dispatch of Experts - Chief Advisor / Solid Waste Management - Solid Waste Collection and Transportation - 3R Planning - Environmental Public Awareness Raising / Capacity Development - Financial Management Development (b) Vehicle (c) Equipment and Materials necessary for the Pilot Projects and Public Awareness Raising (d) Counterpart Training in Japan (2-3 counterpart personnel (C/Ps) × twice)

2. Mozambican Side (a) Assign of Counterpart Personnel (C/Ps) (b) Facilities and Equipment Necessary for the Project Implementation (c) Office Space for the Japanese Experts (d) Necessary Expenses for the Activities - Salaries and Other Allowance for Government Officials - Expenses for Utility such as Electricity, Water Supply, and Gas Fuel - Operational Expenses for Customs Clearance, Storage and Domestic Transportation

4-1. Review the current status of recycling activities for recyclable materials (waste papers,glass, metals, and plastics) and organic wastes.4-2. Study possibility for recycling of materials (including cooperation with waste pickers).4-3. Review and improve public awareness raising programs for 3R introduction.4-4. Implement improved programs for 3R introduction.4-5. Develop a plan for a Pilot Project for promotion of recycling activities (cooperation withprivate sector) based on the results of Activity 4-2.4-6. Implement a Pilot Project for expansion of the recycling activities (cooperation with privatesector) based on the result of Activity 4-2.4-7. Review the result of the Pilot Project in Activity 4-6, and develop a plan for promotion ofthe Pilot Project.4-8. Develop a plan for a Pilot Project for the utilization of organic waste.4-9. Implement the Pilot Project for the utilization of organic waste.4-10. Review the result of the Pilot Project in Activity 4-9, and develop a plan for promotion oforganic waste utilization.4-11. Develop the Action Plan for expansion of the Pilot Project for valuables recycling andorganic waste utilization.

*1 "Inadequate waste management" signifies inadequate management of containers, negligence of regular collection, illegal dumping or insanitary final disposal.

2/2

1

Histórico da revisão da PDM

PDM 1.0 (17 Jul. 2012) PDM 2.0 (27 Jun. 2014) PDM 3.0 (27 Nov. 2014) PDM 4.0 (10 Jun. 2015) PDM 5.0 (19 Aug. 2016) PDM 6.0 (23 Mar. 2017)

Objectivo Geral A melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo.

A melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo





Indicadores Objectivamente Verificáveis do Objectivo Geral

1) Redução da quantidade de deposição inadequada de resíduos.

2) Redução da quantidade de deposição final de resíduos por pessoa.



1) Redução da quantidade de deposição inadequada de resíduos (*1)

2) Redução da quantidade de deposição final por pessoa.

3) Aumento da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos.

4) A taxa de munícipes que compreendem a defininição de 3R e está envolvida em actividades de 3R aumenta de X% em 2017 para X% em 2020.

5) O nível de satisfação dos munícipes em relação a gestão de resíduos sólidos aumentou.

1) Redução da quantidade de deposição inadequada de resíduos (*1).













4) A taxa de munícipes que compreendem a defininição de 3R e está envolvida em actividades de 3R aumenta.


*1 “Gestão inadequada de resíduos significa gestão inadequada de contentores, negligência na recolha regular, deposição ilegal, deposição final insalubre.

*1 “Gestão inadequada de resíduos significa gestão inadequada de contentores, negligência na recolha regular, deposição ilegal, deposiição final insalubre.



Pressupostos Importantes para o Objectivo Geral

- As políticas e leis actuais para a GRS na Cidade de Maputo não mudem de forma drástica

- O CMM vai garantir orçamento suficiente para continuar com as actividades propostas no Projecto.











Objectivo do Projecto Melhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no CMM

Melhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no CMM





Indicadores Objectivamente Verificáveis do Objectivo do Projecto

1) O P/D para o período pós-projecto, incluindo os planos para a promoção de actividades sustentaveis de 3R, é aprovado pelo CMM.

2) XX (número) de componentes do sistenta de 3R são propostas na Cidade de Maputo

3) Elaboração de directrizes de GRS para a Cidade de Maputo, da proposta do P/D para o período pós-projecto, do Plano de Acção até 2021


4) - XX (número) de componentes do sistenta de 3R são propostas na Cidade de Maputo - Elaboração de directrizes de GRS para a Cidade de Maputo, da proposta do P/D para o período pós-projecto, do Plano de Acção até 2021

1) O P/D para o período pós-projecto, incluindo planos para a promoção de actividades sustentáveis de 3R é aprovado pelo CMM.

2) Resultados da avaliação de capacidades alcançados em X pontos numa escala de 5 pontos da avaliação

3) Realizados seminários para a partilha e análise da proposta das Directrizes, do Plano de Acção e do P/D para o período pós-projecto, entre as

1) O P/D para o período pós-projecto, incluindo planos para a promoção de actividades sustentáveis de 3R aprovado pelo CMM

2) Pontuação média de capacidades alcançada em pelo menos 3 pontos na escala de avaliação de 5 pontos

3) Realizados seminários para a partilha e análise da proposta das Directrizes, do Plano de Acção e do P/D entre as autoridades e intervenientes







2

autoridades e intervenientes relevantes, pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto.

4) Directrizes da GRS para a Cidade de Maputo aprovadas pelo CMM

relevantes, pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto.

4) Directrizes para GRS para a Cidade de Maputo aprovadas pelo CMM





Pressupostos Importantes para o Objectivo do Projecto

- Os funcionários da contra parte Mocambicana a trabalharem no Projecto não vão mudar de cargo, de forma dramática, durante o Projecto.

- Os intervenientes não se vão opor a implementaçãos dos Projectos Piloto











Resultado 1 Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM

Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM





Indicadores Objectivamente Verificáveis do Resultado 1

1) O CMM compreende o progresso e as diferenças do actual P/D

2) O CMM compreende a percepção pública sobre GRS.


2) O CMM compreende a situação actual da GRS









Resultado 2 Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projeto (cooperação com o sector privado).

Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projeto (cooperação com o sector privado).






1) Quantidade da recolha e transporte de resíduos sólidos aumenta em XX%

2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para XX (número

3) A taxa de contentores danificados baixou em XX%

4) O número de contentores adequadamente alocados aumentou para XX (número)


2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para XX (número).

3) Taxa de contentores danificados baixou em XX%.

4) Número de contentores adequadamente alocados aumentou para XX (número).

1) Quantidade da recolha e transporte de resíduos sólidos é monittorizados pelo CMM e os dados em falta ou as discrepâncias com os dados reportados pelas empresas contratadas é de menos de X% da quantidade total

2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para pelo menos 1..

3) Número de instruções para as grandes empresas é superior a X vezes.

4) Número de reclamações relacionadas com a gestão de resíduos feitas pelos munícipes na cidade de Maputo baixou em 20%

1) Número de pontos criticos de recolha de residuos e lixeiras informais reduzido em 20% pelo PP, na zona urbana.

2) Numero de Bairros onde a recolha de recicláveis aumentado para pelo menos um.

3) Relatório de problemas relacionados com a recolha de residuos solidos pelos residentes e provedores de servocos da cidade de Maputo.







Resultado 3 Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM

Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM






1) As despesas para a GRS na Cidade de Maputo são monitorizadas e é desenvolvida a planificação orçamental

1) Procedimentos de operações financeiras são partilhados com documentos oficiais

2) Dados básicos de receitas são regularmente recolhidos e


2) Dados básicos sobre receitas e custos são regularmente





Procedimentos de operações financeiras são partilhados com documentos oficiais Dados básicos sobre receitas e custos são regularmente

3

reportados 3) O orçamento é planificado

tomando em consideração a variação entre o orçamento executado e o orçamento planificado do ano anterior.

recolhidos e reportados. 3) A taxa anual de execução

orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 2016.,

4) Desenvolvida a estratégia de gestão financeira sustentável do sector de GRS







recolhidos e reportados. A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 2016., Desenvolvida a estratégia de gestão financeira sustentável do sector de GRS

Resultado 4 Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o sector privado) na área alvo do projeto.

Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o sector privado) na área alvo do projeto.






1) Desenvolvimento de material didático sobre 3R

2) O CMM é capaz de realizar, de forma rotineira, actividades de consciencialização pública

3) A quantidade de material recuperado na área do Projecto-Piloto aumentou em XX%

4) A quantidade de composto na área do Projecto-Piloto aumentou em XX%

1) Desenvolvimrnyo de material didático sobre 3R.

2) Criado um novo Gabinete de educação cívica na DMGRSUS


4) A quantidade de composto na área do Projecto-Piloto aumentou em XX%.



3) X (número) de escolas realizam educação cívica relacionada com 3R

4) Taxa de participação dos agregados que realizaram a segregação de recicláveis na área do PP duplicou

5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização de residuos organicos continua com a actividade

6) Número de participantes do sector privado aumenta para XX (número).


2) Criado um novo gabinete de educação cívica na DMGRSUS

3) X (número de escolas realizam educação cívica relacionada com 3R.

4) O número de agregados participantes que realizam a separação de recicláveis no PP é de pelo menos 30.

5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização de residuos orgânicos continua com a actividade

6) Workshops de promoção de 3R na Cidade de Maputo com a participacao de instituicoes privadas e ONGs relevantes realizados pelo menos 2 vezes por ano






6) 6) Workshops de promoção de 3R na Cidade de Maputo com a participacao de instituicoes privadas e ONGs relevantes realizados pelo menos 2 vezes por ano







Pré-condições - A CMM vai garantir o orçamento suficiente para implementar o Projecto.

- A CMM vai garantir o orçamento suficiente para implementar o Projecto.






Apêndices 2 Workflow

Avaliacao Intermedia Avaliacao Final

　　

　　　　

　

Nota: P/T: Plano de Trabalho, R/PP: Relatorio do Progresso do Projecto, R/ CP: Relatorio da Conclusao do ProjectoP/D: Plano Director, P/A: Plano de Accao, R/T: Recolha e Transporte, P/P: Projecto Piloto

FLUXO DE TRABALHO DO PROJECTO

8 4 5 6

4 5 6

Ano de Projecto Primeiro Ano [JPY2012/JPY2013] Segundo Ano [JPY2014]Calendar Year 2013 2014 2015

Terceiro Ano [JPY2015-2017]20172016

Mes 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 9 10 11 12 1 12 12 3 4 5 6 7 2 3Avaliacao do

Projecto

Formacao no Japao/Num Terceiro pais

Relatorio

Ficha de Monitoria

8 9 10 11

Comite deCoordenacao

Conjunta

Tarefas Comunspara todos os

Outputs

[Output 1]

Melhorada aCapacidade paraanalizar a situacaoactual de GRS noCMM.

[Output 2]

Melhoria dacapacidade derecolha e transportede GRS na area alvodo projecto(cooperacao com osector privado).

[Output 3]

Melhoria dacapacidade de gestaofinanceira de GRSno CMM.

[Output 4]

Introducao deactividades de 3Rpara a reducao deresiduos solidos(incluindo o sectorprivado) na areaalvo do projecto.

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3

▽P/T

△R/PP-1

△R/PP-2

△R/PP-3

△R/CP

▽P/T

▽P/T

▽P/T

◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆

◎JCC

◎JCC

◎JCC

◎JCC

Elaboracao do Plano de Trabalho

Assistencia na Realizacao do JCC

Elaborar o 1 Relatorio de Progresso do Projecto

1-1 Revisao Acutal P/D e idenficar as diferencas em

1-2 Recolher e rever informacao e dados recentes sobre quantidades, composicao e volumes de eliminacao final dos residuos

2-1 Rever a situacao da recolha e transporte de residuos na Cidade de Maputo

2-2 Elaborar um plano para um P/P para a melhoria da recolha e transporte na area urbana

2-3 Implementar o P/P de R/T na area urbana

3-1 Rever e analisar a a actual gestao financeira de GRS

3-2 Recolher dados periodicos de impostos e despesas de GRS

3-3 Calcular o orcamento anual e as despesas mensais

4-1 Rever a situacao actual das actividades de reciclagem

4-2 Estudar a possibilidade de reciclagem de materiais

4-3 Rever e melhorar os programas de consciencializacao para a introducao de 3R

3-4 Elaborar um relatorio financeiro anual

Elaborar o 2 Relatorio de Progresso do

Projecto

1-3 Actualizar o P/D existente

1-4 Elaborar um Plano de Accao para o periodo do projecto

1-5 Elaboracao de Directrizes de GRS para a Cidade de Maputo

1-6 Estabelecer metas para GRS para o periodo pos conclusao do projecto e elaborar uma propposta do P/D

3-5 Desenvolver a planificacao orcamental anual

3-6 Rever a taxa de lixo

3-7 Elaborar um P/A para a melhoria da gestao financeira.

4-4 Implementar programas melhorados para a introducao de 3R

4-5 Elaborar um plano para o P/P para a promocao de actividades de reciclagem


1-7 Elaborar o Plano de Accao valido ate 2021

4-6 Implementar um Projecto Piloto para a expansao das actividades de reciclagem

4-7 Rever o resultado do P/P e elaborar um plano para a promocao da reciclagem

Elaborar o Relatorio de Conclusao do

Projecto


4-8 Elaborar um plano para um projeto piloto de compostagem para a utilização de resíduos orgânicos.

2-8 Elaborar um P/A para a

melhoria da R/T de residuos


2-7 Rever e dar o feedback dos resultados do Projecto Piloto nos suburbios

2-5 Planificada a elaboracao de um plano

para um P/P para a recolha de reciclaveis na

recolha primaria nos suburbios.


3-4 Elaborar o relatorio financeiro anual




4-9 Implementar o Projeto Piloto para a utilização de resíduos orgânicos

4-10 Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4 -9 , e desenvolver um

plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos

4-11 Desenvolver o Plano de Acção para a expansão do Projeto Piloto de objetos de valor da reciclagem e de utilização de resíduos orgânicos.

4-7

4-4



3-2

3-3

2-4 Rever e dar o feedback dos resultados do

Projecto Piloto na area urbana

2-7 Rever e dar o feedback

dos resultados do Projecto

Piloto nos suburbios

4-10

◎JCC

Formacao no Japao

Formacao num Terceiro Pais

◎JCC

4-9

3-1

Elaborar um Plano de Trabalho






◎JCC


4-6

2-3

2-6

◎JCC


◎ACCP

Assistencia na Realizacao do ACCP

◆


Apêndices 3 Work Plan

República de Moçambique Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios Conselho Municipal de Maputo

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo,

República de Moçambique

Plano de Trabalho [Terceiro e Quarto Ano]

Junho de 2015

Agência Japonesa de Cooperação Internacional


Mozambique

Mozambique

Maputo City

0 3 6 9 12km

Baía de Maputo

Cidade de Maputo

Lixeira do Hulene

Aeroporto Internacional de Maputo

CMM (Pacos Municipais)

DMSC

Katembe

Estrada

Rio

Instalacões Relacionadas

localização de P/P

Aeroporto

Zona Urbana

Zona suburbana

Legenda

Local candidato para o novo aterro sanitário na Cidade de Matola

Costa de Sol Bairro(Organic Waste P/P)

Mahotas Bairro(Organic Waste P/P)

Chamanculo D Bairro(Source Separation P/P)


Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo, República de Moçambique Plano de Trabalho [Terceiro e Quarto Ano]

i

Índice

1 Resumo do Projecto ............................................................................................................................ 1 1.1 Antecedentes .............................................................................................................................. 1 1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto ............................................................................................. 2

2．Plano de Trabalho (Projecto Geral) ..................................................................................................... 10 2.1 Concepção do Projecto ............................................................................................................ 10 2.2 Fluxo de Trabalho do Projecto ................................................................................................. 10

3 Plano de Trabalho (3º e 4º Ano) ........................................................................................................ 12 3.1 Actividades para o Resultado 1................................................................................................ 12

(1) Desenvolvimento de directrizes para a GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5) ....... 12 (2) Estabelecimento de uma meta para a GRS para o período pós-projecto e elaboração do P/D

proposta (Actividade 1-6) ........................................................................................................ 12 (3) Elaboração do Plano de Acção até 2021 (Actividade 1-7) ...................................................... 14 (4) Continuação da monitoria do Plano de Acção durante o Período do Projecto (Continuação

da Actividade 1-4) ................................................................................................................... 15 3.2 Actividades para o Resultado 2................................................................................................ 19

(1) Implementação do P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado, na zona urbana (Actividade 2-3) .......................................................... 19

(2) Revisão e retroinformação do resultado do P/P realizado na Actividade 2-3 (Actividade 2-4) ........................................................................................................................................... 21

(3) Continuação da implementação do P/P para a introdução da recolha de material reciclável na recolha primária de resíduos sólidos na zona suburbana (Actividade 2-6) Continuação da revisão e retroinformação do resultado do P/P para a recolha de material reciclável na zona suburbana (Actividade 2-7) ............................................................................................. 21

(4) Elaboração do plano de acção para a melhoria da recolha e transporte (Actividade 2-8)........ 22 3.3 Actividades para o Resultado 3................................................................................................ 22

(1) Recolha de Dados Periódicos sobre as Receitas e Despesas Relacionadas com a Gestão de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2) (Continuação do 2º Ano) .................................................. 22

(2) Calcular o orçamento anual e as despesas mensais (Actividade 3-3) (Continuação do 2º Ano) ......................................................................................................................................... 22

(3) Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Actividade 3-4) (Continuação do 2º Ano) .......... 23 (4) Elaboração do relatório de planificação orçamental (Actividade 3-5) (Continuação do 2º

Ano) ......................................................................................................................................... 23 (5) Revisão da Taxa de Limpeza (Actividade 3-6) (Continuação do 2º Ano) ............................... 23 (6) Elaboração do Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade 3-7) .......... 24

3.4 Actividades para o Resultado 4 ............................................................................................. 24 (1) Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Actividade 4-4)

(Continuação do 2º Ano) ......................................................................................................... 24 (2) Implementar um P/P para a expansão das actividades de reciclagem (Actividade 4-6) .......... 25 (3) Revisão do resultado do P/P, e elaboração do plano para a promoção de reciclagem

(Actividade 4-7) ....................................................................................................................... 27 (4) Continuação da revisão dos resultados do P/P, e elaboração do plano para a promoção da

utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-10) ................................................................. 27 Continuação da implementação do P/P para a utilização dos resíduos orgânicos (Actividade

4-9) ........................................................................................................................................... 27 (5) Elaboração de um P/A para a expansão dos P/P para a reciclagem de resíduos e utilização

de resíduos orgânicos (Actividade 4-11) ................................................................................. 28 3.5 Outras Actividades ................................................................................................................... 29

(1) Preparação e Realização do JCC .............................................................................................. 29 (2) Monitoria Semestral ................................................................................................................. 29 (3) Avaliação da Capacidade ......................................................................................................... 29 (4) Formação no Brasil .................................................................................................................. 29


ii

4 Relatórios .......................................................................................................................................... 31 5 Equipamentos Usados nas Operações de Campo .............................................................................. 32 6 Compromissos ................................................................................................................................... 33

Anexo: Record of Discussion [27 de Novembro de 2012]


1

1 Resumo do Projecto

1.1 Antecedentes Seja em países em vias de desenvolvimento ou em países desenvolvidos, todo o mundo trabalha junto

na tarefa de gerir o cada vez mais devastador problema de resíduos sólidos que tem acompanhado o desenvolvimento da urbanização.

A situação da Cidade de Maputo, a capital de Moçambique, não é diferente. De acordo com as taxas recentes de crescimento populacional, a quantidade e o tipo de resíduos têm também aumentado. De forma a combater este fenómeno, foi aprovado em 1997 o regulamento sobre a gestão de resíduos sólidos (GRS). Anteriormente, os resíduos sólidos na capital do país eram geridos mas devido a interferência de vários actores tais como organizações não-governamentais (ONGs) e entidades privadas, o sistema não podia manter-se, um sistema apropriado de GRS ainda não tinha emergido.

Devido a este factor, o Conselho Municipal de Maputo (CMM), em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) (actualmente denominada por Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)), elaborou o “Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Conselho Municipal de Maputo) (daqui em diante denominado por o P/D)”e trabalhou no sentido de realizar várias melhorias para uma gestão de resíduos abrangente. Contudo, a vulnerabilidade institucional do CMM, especialmente nos aspectos técnicos, obstruía a adopção progressiva da gestão apropriada de resíduos. Consequentemente, o conceito de Reduzir, Reutilizar, Reciclar (3R) proposto no P/D, apesar das práticas existentes de reciclagem, enfrentava vários problemas relacionados com a sua promoção e desenvolvimento.

Sob estas circunstâncias, foi solicitada a cooperação técnica ao governo japonês para a melhoria da GRS em Maputo e para a promoção de actividades de 3R. Em Maio de 2012, após a aceitação deste pedido, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) realizou uma pesquisa de planificação detalhada e os resultados da pesquisa confirmaram a necessidade de apoiar a melhoria da capacidade do CMM e verificou vários problemas relacionados com a promoção de actividades de 3R. No dia 27 de Novembro de 2012, a JICA chegou a um acordo mútuo com o CMM em relação a concepção do projecto de cooperação técnica e foi assinado o Record of Discussion (R/D).

Com base no R/D, este projecto iniciou em Março de 2013 e a equipa de peritos da JICA foi enviada. Depois do primeiro ano do Projecto, de Março de 2013 a Março de 2014, as actividades do segundo ano do projecto iniciaram em Maio de 2014 e foram concluídas em Março de 2015. Este relatório visa descrever os objectivos do projecto no terceiro e quarto ano do projecto (Abril de 2015 a Fevereiro de 2017).


2

1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto

(1) Objectivo do Projecto Este projecto pretende executar os resultados esperados para alcançar o objectivo do projecto por

meio da implementação das actividades com base no R/D e na Matriz do Desenho do Projecto (PDM) relacionada com o “Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo, República de Moçambique) ”.

(2) Matriz do Desenho do Projecto (PDM) A PDM anexa ao R/D pretende alcançar o ʺDesenvolvimento da Capacidade do CMM para a GRSʺ,

através da melhoria da análise de tarefas do CMM, recolha e transporte e capacidades de gestão financeira em relação a GRS bem como a promoção das actividades de 3R. As mudanças no progresso ou das circunstâncias serão tomadas em consideração e as revisões serão examinadas conforme o necessário.

Com base nas actividades e discussões no segundo ano, foi proposto que a PDM original fosse revista para a versão 4.0 ilustrada na Tabela 1.1. Indicadores da PDM que deverão ser finalizados na reunião do JCC a ser realizada durante o princípio do terceiro e quarto ano do projecto.

(3) Plano de Operações O Plano de Operações (PO) para o terceiro e quarto ano do projecto encontra-se na Tabela 1.2. O

Plano poderá ser confirmado na reunião do JCC a ser realizada no princípio do terceiro ano do projecto. Os planos de operações inicialmente planificados para o terceiro (Abril de 2015 - Março de 2016) e quarto ano do projecto (Abril de 2016 - Março de 2017) foram integrados no plano de operações para o terceiro e quarto ano do projecto (Abril de 2015 - Fevereiro de 2017) devido a mudanças do período do contrato.

(4) Área Alvo Cidade de Maputo (excluindo Katembe e Kanyaka)

(5) Duração do Projecto Março de 2013 a Fevereiro de 2017 (47 meses)

(6) Organizações Relevantes - Agência executora do Projecto: Direcção Municipal DMSC Salubridade e Cemitérios (DMSC),

CMM

- Grupos alvo: CMM e os munícipes da Cidade de Maputo

- Órgãos governamentais e entidades privadas relevantes: Outras Direcções do CMM para além da DMSC, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, ONGs, e entidades privadas.


3

Matrix do projeto (PDM)

Título do Projeto: O Projeto de Promoção de Atividades Sustentáveis 3R em Maputo

Duração do Projeto: 4 anos

Versao 3.0

Área Alvo: Maputo Cidade (excluindo Katembe e Kanyaka) Data: 27 de Novembro 2014

Resumo Narrativa Indicadores objectivamente verificáveis Meios de Verificação Pressupostos Importantes

Objetivo geralA melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo. 1) Redução da quantidade de deposição inadequada de resí

duos(*1).2) Redução da quantidade de deposição final de resíduos porpessoa.3) Redução da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos.4) A Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R eestá envolvida em actividades de 3R aumenta de X% em 2016para X% em 20205) O nivel de satisfacção dos municipes em relação a gestão deresiduos solidos aumentou.

1), 2) Relatorio anual da monitoriada DMSC/CMM,3),4),5) Inquerito Social Annual doCMM→Os conteudos claros do relatoriodeverao ser discutidos durante oprojecto

Objetivo do ProjetoMelhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no CMM. 1) O P/D para o período pós-projecto, incluindo os planos para

a promoção de actividades sustentaveis de 3R, é aprovadopelo CMM.2) Pontuacao media de capacidades alcançada em pelo menos3 pontos na escala de avaliaição de 5 pontos3) Foram realizados seminários para a partilha e análise daspropostas das Directrizes, do Plano de Acção, e do P/D para operíodo pós-término do Projecto, entre as autoridades eintervenientes pelo menos 2 vezes durante o período doProjecto.4) Directrizes da GRS para a Cidade de Maputo aprovadas peloCMM.

1) Acta do Conselho Municipal(Aprovação do P/D)2) Ficha de Avaliação deCapacidades3) Relatório do Projeto

・As políticas e leis actuais para aGRS na Cidade de Maputo nãomudem de forma drástica・O CMM vai garantir orçamentosuficiente para continuar com asactividades propostas no Projecto

Grupo Alvo: Conselho Municipal de Maputo (CMM) e pessoas que vivem em Muputo Cidade

Tabela 1.1 Matriz de Desenho do Projecto (PDM)


4

Outputs1. Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM. 1) O CMM compreende o progresso e as diferenças do actual

P/D.2) O CMM compreende a situação actual da GRS

1) P/D Atualizado2) O relatorio da Pesquisa social,pesquisa sobre a quantidade &composição de resíduos,pesquisa sobre tempo &movimento, pesquisa sobre a situação actual

Os funcionários da contra parteMocambicana a trabalharem noProjecto não vão mudar de cargo,de forma dramática, durante oProjecto.Os intervenientes não se vão opora implementaçãos dos ProjectosPiloto

2. Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projeto(cooperação com o sector privado).

1) Numero de pontos criticos de recolha de residuos e lixeirasinformais reduzido em 20% pelo PP, na zona urbana.2) Numero de Bairros onde a recolha de reciclaveis aumentadopara pelo menos um.3) Relatorio de problemas relacionados com a recolha deresiduos solidos pelos residentes e provedores de servocosda cidade de Maputo.

1)Relatorio do Projecto /relatoriode monitoria anual da DMSC2) Relatorio do projecto / relatorioanual de monitoria da DMSC (paradeterminar o número de Bairrosque implementam a recolha dematerial recicláve).3) Relatorio do projecto / relatoriode monitoria anuall da DMSC

3. Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM. 1) Procedimentos de operações financeiras são partilhados comdocumentos oficiais2) Dados basicos das Receitas e Custos são regularmenterecolhidos e reportados3) A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15%em 2015 e 206.4) Desenvolvida a estratégia de gestão financeira sustentavelpara o Sector de GRS.

1) Directriz de operaçõesfinacneiras2) Relatório Finacneiro Anual3) Relatório da Planificação Orçamental Annual4) Estrategia de gestão financeirasustentável para o sector da GRS(a ser descrita no P/D actualizado)


5

4. Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo osector privado) na área alvo do projeto.

1) Desenvolvimento de Material didático sobre 3R.2) Criado um novo Gabinete para a educação cívica naDMGRSUS.3) X(número) de escolas realizam educação civica relacionadacom 3R4) O numero de agregados participantes que praticam aseparacao de reciclaveis no PP e de pelo menos 30.5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização deresiduos organicos continua com a actividade6) Workshops de promocao de 3R na Cidade de Maputo com aparticipacao de instituicoes privadas e ONGs relevantesrealizados pelo menos 2 vezes por ano.

1),2),3),4),5),6) Relatorio doProjecto/ Relatorio Annual do CMM

Actividades1-1 Revisão do existente M / P e identificar diferenças em comparação com a situaçãoreal.1-2 Coletar e analisar as informações e os dados de quantidade de resíduos ecomposição e volume de disposição final mais recente.1-3 Update M / P. existente1-4 Desenvolver um plano de acção para o período de projeto com base noatualizados M / P.1-5 Desenvolva uma diretriz de GRS para a Cidade de Maputo.1-6 Defina uma meta de GRS para o pós-término do projeto e desenvolver um projectode M / P.1-7 Desenvolver o Plano de Acção para 2021.

2-1. Review the situation of waste collection and transportation in Maputo City.2-2. Develop a plan for a Pilot Project for improvement of waste collection andtransportation in cooperation with private sector in urban area.2-3. Implement the Pilot Project for improvement of waste collection and transportationin cooperation with private sector in urban area.2-4. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-3.2-5 Based on the result of Activity 2-1, a plan for a Pilot Project for introduction ofrecyclable collection at the primary collection of solid waste in suburbs is planned.2-6. Implement the Pilot Project for introduction of recyclable collection at the primarycollection of solid waste in suburbs planned in Activity 2-5.2-7. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-6.2-8. Develop the Action Plan for improvement of waste collection and transportation.

Input1. Lado japonês (a) Envio de Peritos - Chefe da Assessoria / Gestão de Resíduos Sólidos - Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos - Planificacao de 3R - Sensibilização Pública Ambiental / Desenvolvimento deCapacidades - Desenvolvimento de Gestão Financeira (b) Veículo (c) equipamentos e materiais necessários para os projectos-piloto e Sensibilização Pública (d) Formação da Contraparte no Japão (2-3 membros dacontrapartida (C / Ps) × duas vezes)

2. Lado moçambicano (a) Atribuicao do Pessoal da Contraparte (C / Ps) (b) Instalações e Equipamentos necessários para a execuçãodo projeto (c) O espaço de escritórios para os especialistas japoneses (d) Despesas necessárias para as actividades - Salários e Outros Abonos para Funcionários Públicos - As despesas de utilidade pública, como eletricidade,abastecimento de água e de gás combustível - Despesas Operacionais para o desembaraço aduaneiro,armazenagem e transporte doméstico


6

3-1. Rever e analisar a atual gestão financeira do GRS para identificar problemas.3-2. Coletar dados periódicos sobre imposto e gastar de resíduos todos os meses.3-3. Insira os dados e calcular orçamento anual e despesa mensal.3-4. Desenvolver relatório financeiro anual.3-5. Desenvolver planejamento orçamentário anual.3-6. Reveja a taxa de serviço de resíduos.3-7. Desenvolver o Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira.

Pré-condiçõesA CMM vai garantir o orçamentosuficiente para implementar oprojeto.

4-1 . Reveja o status atual de atividades de reciclagem para os materiais recicláveis (papéis de resíduos, vidro , metais e plásticos) e resíduos orgânicos.4-2. Estudar possibilidade de reciclagem de materiais ( incluindo a cooperação comcatadores de lixo ) .4-3. Rever e melhorar a sensibilização da opinião pública para a introdução deprogramas 3R .4-4. Implementar programas aperfeiçoados para a introdução 3R .4-5. Desenvolver um plano para um projeto piloto para a promoção de atividades dereciclagem (cooperação com o setor privado) com base nos resultados da Atividade 4-2.4-6 . Implementar um Projeto Piloto para a expansão das atividades de reciclagem (cooperação com o setor privado ) com base no resultado da Atividade 4-2.4-7 . Analise o resultado do projeto piloto em atividade 4-6, e desenvolver um planopara a promoção do Projeto Piloto.4-8 . Elaborar um plano para um projeto piloto para a utilização de resíduos orgânicos.4-9 . Implementar o Projeto Piloto para a utilização de resíduos orgânicos .4-10 . Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4-9 , e desenvolver umplano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos .4-11 . Desenvolver o Plano de Acção para a expansão do Projeto Piloto de objetos devalor da reciclagem e de utilização de resíduos orgânicos.

*1 Gestão inadequada de resíduos significa gestão inadequada de contentores, negligência na recolha regular, deposição ilegal, deposiição final insalubre


7

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3

Avaliação ▲Avaliacao intermedia Avaliacao Final▲

Actividade1° ANO 2° ANO

2013 2014 2015 2016 2017

Progresso Actual

Resultado 1. Melhoria da capacidade de analise da situacao actual da GRS no Municipio de Maputo.

1-1 Rever o actual P/D e identificar as diferencas em comparacao com a situacao actual.

1-2 Recolher e rever informacao e dados actuais sobre a quantidade e composicao dos residuos e os volumes finais de eliminacao


1-4 Elaborar um Plano de Accao para o periodo do projecto com base no P/D actualizado.

1-5 Elaborar directrizes da GRS para a Cidade de Maputo.

1-6 Estabelecer uma meta de GRS para o period pos conclusao do Projecto e elaborar um P/D draft.

1-7 Elaborar o Plano de Accao valido ate 2021.

Resultado 2. Melhoria da capacidade de recolha e transporte de GRS na area do projecto (cooperacao com o sector privado).

2-1 Rever a situacao da recolha e transporte de residuos na Cidade de Maputo.

2-2 Elaborar um plano para um Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de residuos na area urbana, em cooperacao com o sector privado.

2-3 Implementar o Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de residuos na area urbana, em cooperacao com o sector privado.

2-4 Rever e dar feedback do resultado do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-3.

2-5 Com base na Actividade 2-1, planificar um plano para um Projecto Piloto para a introducao da recolha de material reciclavel na recolha primaria de residuos solidos.

2-6 Implementar o Projecto Piloto para a introducao da recolha de material reciclavel na recolha primaria de residuos solidos nos suburbios,planificado na Actividade 2-5 .

2-7 Rever e dar o feedback do resultado do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-6.

2-8 Elaborar um Plano de Accao para a melhoria da recolha e transporte de residuos.

Resultado 3. Melhorada a capacidade da Gestao Financeira de GRS no CMM.

3-1 Rever e analisar a actual gestao financeira de GRS de forma a identificar os problemas.

3-2 Recolher dados periodicos de impostos e despesas de residuos todos os meses.

3-3 Registar os dados e calcular o orcamento annual e as despesas mensais.

3-4 Elaborar um Relatori Financeiro Anual.

3-5 Desenvolver a Planifica Annual


3-7 Elaborar um Plano de Accao para a melhoria da gestao financeira.

Resultado 4. Introducao de actividades 3R para a reducao de residuos solidos (incluindo o sector privado), na area alvo.

4-1 Rever a situacao das actividades de reciclagem para material reciclavel (papel, vidro, metais e plasticos) e residuos organixos.

4-2 Estudar a possibilidade de reciclagem de material (incluindo a cooperacao com catadores de lixo).


3° ANO

4-3 Rever e melhorar os programas de consciencializacao publica para a introducao de 3R.

Elaborar um plano para um projeto piloto de utilização de resíduos orgânicos.

4-9 Implementar o Projeto Piloto de utilização de resíduos orgânicos.

4-4 Implementar programas melhorados para a introducao de 3R.

Plano

4-7 Rever os resultados do Projecto Piloto na Actividade 4-6, e elaborar um plano para a promocao do Projecto Piloto.

4-8

Implementar um Projecto Piloto para a expansao de actividades de reciclagem (cooperacao como sector privado) com base nos resultados da Activida 4-2.

4-10 Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4-9 , e desenvolver um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos.

4-5 Elaborar um plano para um Projecto Piloto para a promocao de actividades de reciclagem (cooperacao com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2.

4-6

Tabela 1.2 Plano de Operações para o Terceiro Ano do Projecto (Proposta)


8

(6) Estrutura de Implementação A estrutura de implementação é composta pelo Comité de Coordenação Conjunta (JCC), funcionários

da contraparte do Município de Maputo (C/P) e a Equipa de Peritos da JICA conforme ilustrada na Figura 1.1.

Ao longo deste projecto, está planificado que o JCC realiza sete reuniões para a consulta e tomada de decisão sobre o plano de trabalho anual (proposta), aprovar os indicadores na PDM e reportar sobre a conclusão do projecto. Os membros do JCC estão listados no Apêndice -1 Anexo IV do R/D (Novembro de 2012), e foi confirmado e decidido na primeira reunião do JCC, incluindo a indicação oficial da C/P. Se necessário, durante o período do projecto, esta estrutura de implementação pode ser modificada.


· Chefe da Assessoria / Gestão de Resíduos Sólidos(Shungo SOEDA)

· Vice-Chefe Assessor / Recolha e transporte de Resíduos (Takahiro KAMISHITA)· Planificação 3R

(Kenji IGARASHI)· Sensibilização Pública / Social Survey

(Choshin HANEJI)· Desenvolvimento de Gestão Financeira

(Grace M. NEPTUNO)· Avaliação de Impacto

(Tomoyuki HOSONO)· Coordenador / Assistente para 3R planificação e avaliação de impacto/Formação no Estrangeiro

(Ryu KOIDE)· Engenheiro local e funcionário

JICA· Escritório de Moçambique· Sede em Tóquio, se necessário

Observador· Embaixada do Japão em Moçambique· Outro(s) funcionário (s) designado pelo Presidente

Director do Projecto: Vereador para a Gestão de Resíduos (FlorentinoFerreira)

Gestor do Projecto: Director da DMSC(João Agostinho Mucavele)

Coordenadora do Projecto: Chefe do Departamento de Planeamento e Monitoria(Luisa Langa Bila)

Membros do Projecto:- DMSC, CMM(Sergio Manhique, Florencia Francisco, Eurida Isabel, Simao Mutereda, Anselmo Inguane, Hortencia Nhamahango, Ludite Sara, Rute Massingue, Alfredo Leitão, Zefanias Langa, Meriamo Stela, Rosa Chissico, Adelina Mocubela, Ibraimo Caroga,)- Escritório de Relações Internacionais, CMM

C/P (CMM)


Membros Moçambicanos· MITADER· Vereador de Finanças, CMM· Vereador de Saúde, CMM· Vereador das Actividades Económicas, CMM· Representante da Recolha primária· Empresas Privadas· ONG

Cooperação técnica

Equipa de Especialistas da JICAEquipa do Projecto

Fig 1.1 Estrutura de Implementação do Projecto

Conforme ilustra a Tabela 1.3, os funcionários da C/P são indicados em função dos grupos de resultados. Cada actividade do projecto será implementada pelos funcionários da C/P e pelos peritos da JICA indicados para cada grupo.


9

Tabela 1.3 Grupo de Implementação do Projecto

Resultado Responsabilidade C/P In charge of Perito da JICA

1 Actualização do P/D Sérgio Manhique Shungo Soeda

Takahiro Kamishita Luisa Bila

2-1 Recolha e transporte (zona urbana)

Meriamo Stela

Takahiro Kamishita Choshin Haneji

Zefanias Langa

Florência Francisco

Anselmo Inguane

Alfredo Leitão

Hortencia Nhamahango

2-2 Recolha e transporte (zona suburbana)

Meriamo Stela

Takahiro Kamishita Tomoyuki Hosono

Eurida Isabel

Zefanias Langa

Anselmo Inguane

Alfredo Leitão

Hortencia Nhamahango

3 Gestão financeira

Rosa Chissico Grace Neptuno Shungo Soeda

Ibraimo Caroga

Adelena Mocubela

4-1 Planificação de 3R

Sérgio Manhique PP de Ecoponto Kenji Igarashi

Ryu Koide Meriamo Stela PP de

Ecoponto

Florência Francisco PP de Resíduos Orgánicos e Outros

Kenji Igarashi Shungo Soeda

Eurída Isabel

Simao Mutereda

Ludite Sara Educação Cívica

Choshin Haneji Kenji Igarashi

4-2 Educação cívica

Ludite Sara Choshin Haneji Kenji Igarashi Rute Massingue

Alfredo Leitao


10

2．Plano de Trabalho (Projecto Geral)

2.1 Concepção do Projecto De forma a alcançar os resultados desejados, os pontos de enfoque e as abordagens ao projecto são

ilustrados na Tabela 2.1.

Tabela 2.1 Pontos de Enfoque e Abordagens

Pontos de Enfoque Abordagens

Resultado 1

Aquisição, por parte da C/P, de habilidades sólidas para a revisão do P/D

Melhoria da análise de tarefas através de experiências, por parte da C/P, juntamente com a execução simultânea da actualização do P/D

Resultado 2

Desenvolvimento de confiança mútua entre o CMM, entidades privadas e os munícipes (produtores de resíduos)

Clarificar as tarefas e responsabilidades dos provedores privados, produtores de resíduos e do CMM, e depois melhorar as capacidades de recolha e transporte através da partilha das melhorias da eficiência da recolha durante o projecto-piloto.

Resultado 3

Estabelecer um método para a recolha e gestão de dados financeiros e planificação e aplicação do orçamento.

Melhorar as capacidades de gestão financeira criando um ciclo apropriado de gestão de dados, planificação, submissão e de relatórios, tomando-se em consideração a futura independência económica da GRS no CMM

Resultado 4

Adquirir uma técnica para a medição da quantidade de material reciclável Implementar um processo conjunto, juntamente com os vários actores, para actividades viradas para 3R

Com a partilha do objectivo de redução da quantidade de resíduos entre os vários actores, a quantidade de material reciclado será monitorada e serão introduzidas actividades de 3R

Aspectos comuns a todos os Resultados

Confirmar a capacidade actual através de avaliações de capacidade. Implementar formações nacionais relacionadas com as necessidades do CMM Gerir tarefas de re-nomeação, desenvolver um sistema prático e sustentável da administração do projecto

O actual nível de capacidade será avaliado, partilhado e melhorado através da participação pró-activa da C/P e formações no Japão e noutro país.

2.2 Fluxo de Trabalho do Projecto O fluxo de trabalho do projecto é ilustrado na Fig. 2.1


11


Nota: P/T: Plano de Trabalho, R/PP: Relatorio do Progresso do Projecto, R/ CP: Relatorio da Conclusao do Projecto

2013 2014 2015 2016 2017Calendar Year

10 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 9

[Output 3]

Melhoria da capacidade de gestao financeira de GRS no CMM.

[Output 4]

Introducao de actividades de 3R para a reducao de residuos solidos (incluindo o sector privado) na area alvo do projecto.

3

Comite de Coordenacao

Conjunta

Tarefas Comuns para todos os

Outputs

[Output 1]

Melhorada a Capacidade para analizar a situacao actual de GRS no CMM.

[Output 2]

Melhoria da capacidade de recolha e transporte de GRS na area alvo do projecto (cooperacao com o sector privado).

2 3Avaliacao do

Projecto

Formacao no Japao /Num Terceiro pais

Relatorio

Ficha de Monitoria

8 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 1

Ano de Projecto Primeiro Ano [JPY2012/JPY2013] Segundo Ano [JPY2014] Terceiro Ano [JPY2015-2016]

Mes 3 4 5 6 7

▽P/T

△R/PP-1

△R/PP-2

△R/PP-3

△R/CP

▽P/T

▽P/T

▽P/T

◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆

◎JCC

◎JCC

◎JCC

◎JCC




1‐1 Revisao Acutal P/D e idenficar as diferencas em comparacao a situacao real

1‐2 Recolher e rever informacao e dados recentes sobre quantidades, composicao e volumes de eliminacao final dos residuos

2‐1 Rever a situacao da recolha e transporte de residuos na Cidade de Maputo

2‐2 Elaborar um plano para um P/P para a melhoria da recolha e transporte na area urbana

2‐3 Implementar o P/P de R/T na area urbana

3‐1 Rever e analisar a a actual gestao financeira de GRS

3‐2 Recolher dados periodicos de impostos e despesas de GRS

3‐3 Calcular o orcamento anual e as despesas mensais

4‐1 Rever a situacao actual das actividades de reciclagem

4‐2 Estudar a possibilidade de reciclagem de materiais

4‐3 Rever e melhorar os programas de consciencializacao para a introducao de 3R

3‐4 Elaborar um relatorio financeiro anual


Projecto

1‐3 Actualizar o P/D existente

1‐4 Elaborar um Plano de Accao para o periodo do projecto

1‐5 Elaboracao de Directrizes de GRS para a Cidade de Maputo

1‐6 Estabelecer metas para GRS para o periodo pos conclusao do projecto e elaborar uma propposta do P/D

3‐5 Desenvolver a planificacao orcamental anual

3‐6 Rever a taxa de lixo

3‐7 Elaborar um P/A para a melhoria da gestao financeira.

4‐4 Implementar programas melhorados para a introducao de 3R

4‐5 Elaborar um plano para o P/P para a promocao de actividades de reciclagem


1‐7 Elaborar o Plano de Accao valido ate 2021

4‐6 Implementar um Projecto Piloto para a expansao das actividades de reciclagem

4‐7 Rever o resultado do P/P e elaborar um plano para a promocao da reciclagem


Projecto


4‐8 Elaborar um plano para um projeto piloto de compostagem para a utilização de resíduos orgânicos.

2‐8 Elaborar um P/A para a melhoria da R/T de residuos

2‐6 Implementar o P/P de R/T na area urbana

2‐7 Rever e dar o feedback dos resultados do Projecto Piloto nos suburbios

2‐5 Planificada a elaboracao de um plano para um P/P para a recolha de reciclaveis na recolha primaria nos suburbios.


3‐4 Elaborar o relatorio financeiro anual


3‐4 Elaborar o relatorio financeiro anual


4‐9 Implementar o Projeto Piloto para a utilização de resíduos

4‐10 Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4‐9 , e desenvolver um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos

4‐11 Desenvolver o Plano de Acção para a expansão do Projeto Piloto de objetos de valor da reciclagem e de utilização de resíduos

4-7

4-4



3-2

3-3

2‐4 Rever e dar o feedback dos resultados do Projecto Piloto na area urbana

2‐7 Rever e dar o feedback dos resultados do Projecto Piloto nos suburbios

4-10

◎JCC

Formacao no Japao


◎JCC

4-9

3-1


Assistencia na Realizacao do

Elaborar um Plano de




◎JCC


4-6

2-3

2-6

Fig. 2.1 Fluxo de Trabalho do Projecto


12

3 Plano de Trabalho (3º e 4º Ano)


(1) Desenvolvimento de directrizes para a GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5)

As directrizes para a gestão dos resíduos sólidos, na tabela abaixo, serão conjuntamente desenvolvidas pela C/Ps e pelos peritos da equipa JICA, utilizando os resultados das actividades relacionados com os Resultados 2 a 4. Estas directrizes serão consideradas como informação básica para a elaboração do draft do P/D na actividade 1-6 e constituirão um documento oficial do CMM. As directrizes terão uma utilização prática não somente pelo CMM mas também pelo sector privado e ONGs relacionadas com 3R e a recolha e transporte de resíduos, uma vez enumerarem de forma clara, listas de controlo importantes para cada interveniente.

Tabela 3.1 Directrizes sobre a GRS a serem desenvolvidas durante o Projecto (Proposta)


・Directriz para a Revisão do P/D para a GRS

Pesquisa sobre a situação actual (pesquisa sobre a quantidade e qualidade dos resíduos, perspectivas futuras), Revisão do P/D e directrizes, Monitoria do plano de acção

・Directriz sobre a Recolha e Transporte GRS

Lista de controlo do equipamento de recolha, Lista de controlo da operação de provedores privados, Plano de formação do CMM, Gestão de contratos

・ Directriz sobre a Gestão Financeira para a GRS

Organização das receitas e despesas, Processo de planificação do orçamento, Estimativas do custo unitário para o tratamento de resíduos, Desenvolvimento de um manual para a elaboração do relatório financeiro anual, Plano de formação do CMM

・Directriz para a Introdução de 3R

Consideraçõespara as políticas de promoção de 3R, Considerações sobre as actividades de educação cívica, Explicações aos produtores de resíduos, Plano de formação do CMM.

(2) Estabelecimento de uma meta para a GRS para o período pós-projecto e elaboração do P/D proposta (Actividade 1-6)

Proposta do novo P/D e plano de acção a serem desenvolvidos nas actividades 1-6 e 1-7 serão considerados como sendo um compasso que tornará o CMM capaz de, continuamente, desenvolver as suas próprias capacidades após a conclusão do projecto. Recomenda-se que, se possível, estes documentos sejam aprovados pelo CMM dentro do ano do projecto. Quanto a aspectos técnicos, a equipa de peritos da JICA e os funcionários da C/P farão a revisão e o resumo dos resultados das actividades para os Resultados 2 a 4, de tal forma que a C/P seja capaz de analisar e sugerir que as lições aprendidas sejam incluídas no P/D revisto. Para além das melhorias da capacidade técnica, os pontos importantes ilustrados nas tabelas a seguir serão considerados pela C/P.


13

Tabela 3.2 Considerações sobre o Desenvolvimento da Proposta do P/D

Item Considerações

Materialização das políticas de promoção de 3R para a redução dos resíduos (Resultados 2 e 4)

O P/D actual não inclui políticas prioritárias para a promoção de 3R. As políticas prioritárias verificadas pelas actividades do projecto serão incluídas. É necessária a coordenação com as instituições relacionadas de forma a conceber-se as recomendações para as políticas e leis de nível nacional.

Re-avaliação do indicador de monitoria para o P/D

O actual P/D inclui indicadores de monitoria com metas somente até 2010. Os indicadores e metas deverão ser reconsiderados, de forma a terem o horizonte temporal até 2027.

Desenvolvimento de um sistema de retenção de capacidades no CMM

É necessário que o CMM e as instituições relacionadas desenvolvam as suas próprias capacidades através de esforços auto-suficientes. Deverão ser considerados sistemas realísticos, incluindo a utilização de fontes externas como pesquisas e consultores.

Plano financeiro para a melhoria da gestão financeira e actualização do P/D revisto.

Deve-se considerar a melhoria da transparência e eficiência das finanças e do plano fiscal sustentável para o período após o término do apoio do PROMAPUTO, e das fontes de receitas externas se as fontes internas não puderem cobrir todas as despesas

Adicionalmente, o CMM aprovou quatro resoluções relacionadas com o P/D existente aprovado em 2007. Estas resoluções constituem a componente operacional do CMM para a GRS, e providenciam definições de resíduos, actores responsáveis e nível necessário para todo o ciclo de produção de resíduos até a deposição final, valor das taxas dos serviços de limpeza para os munícipes e entidades privadas, licenças de controlo das entidades privadas registadas, sistema de contratação das empresas privadas para grandes produtores não domiciliares. Os pontos na tabela a seguir serão discutidos com o CMM visto que a revisão e/ ou suplemento destes regulamentos poderá ser necessário juntamente com a revisão geral do P/D.


14

Tabela 3.3 Considerações para a Revisão dos Regulamentos do CMM para a GRS e 3R

Perfil da Resolução Pontos de Revisão

・ Resolução No. 86/AM/2008 – Postura de Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Maputo

Tratamento de resíduos urbanos alvo, definição de resíduos. Encontram-se também nesta resolução os requisitos de recolha, transporte e deposição final. A promoção de 3R e o princípio de poluidor pagador são regulados.

O primeiro objectivo de 3R é a redução da quantidade dos resíduos sólidos municipais a serem manuseados. Portanto, considera-se como sendo necessária a revisão do nome do regulamento ou a elaboração de um novo regulamento sobre a promoção de uma “sociedade orientada para a reciclagem”.

・ Resolução No. 87/AM/2008 – Regulamento sobre a Fiscalização das Actividades de Limpeza no Município de Maputo

A supervisão e monitoria são definidas como responsabilidades do CMM e da polícia. É estipulada a taxa de limpeza

São consideradas como sendo necessárias a alteração e adição e/ ou revisão relacionada com a supervisão e monitoria da indústria de reciclagem bem como para a promoção de 3R no regulamento.

・ Resolução No. 88/AM/2008 – Regulamento sobre a participação do Sector Privado na Limpeza do Município de Maputo

São definidas as condições e taxas das licenças das empresas privadas envolvidas nos serviços de limpeza (recolha e transporte). São estipulados os regulamentos sobre a prestação de serviços de recolha a grandes produtores de resíduos, por parte de empresas privadas licenciadas

São consideradas como sendo necessárias a revisão de regulamentos que lidam com o aumento da distância do transporte de resíduos resultante da construção do novo aterro sanitário, bem como das políticas relevantes sobre a promoção de 3R, tais como a promoção da reciclagem e a redução dos resíduos sólidos.

・ Resolução No. 89/AM/2008 – Regulamento sobre os Componentes da Limpeza do Município de Maputo

São definidos os requisitos, incluindo o equipamento e viaturas, horário de recolha e taxa de recolha de recolha e transporte de resíduos sólidos realizada pelo sector privado. É regulada a taxa dos serviços de recolha por meio de contratos com o CMM.

De forma a promover 3R, considera-se como sendo necessária a revisão de regulamentos relacionados com a introdução da separação dos resíduos bem como a revisão das taxas dos serviços.

(3) Elaboração do Plano de Acção até 2021 (Actividade 1-7)

Com base no P/D revisto, será elaborado o plano de acção após o projecto válido por 5 anos e que terá como meta 2021. As políticas prioritárias definidas no P/D revisto serão materializadas ao nível de trabalho, e o funcionário responsável será indicado. O orçamento e a estrutura de implementação após o projecto também serão claramente descritas.


15

(4) Continuação da monitoria do Plano de Acção durante o Período do Projecto (Continuação da Actividade 1-4)

O plano de acção elaborado no segundo ano do projecto, conforme ilustrado na Tabela 3.5, será monitorado de forma contínua de quatro em quatro meses (três vezes por ano) pela DMSC. Os peritos da JICA vão providenciar assistência à C/P na avaliação dos resultados da monitoria e para a revisão do plano de acção, se necessário.


16

A6.6-4.1 Criação do

metodologias I II III IV I II III IV I II III IVmetodologias Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out. Jan.

A1-1: Preparar o novo TDR para a atualização do P/D de 2007 através dasdiscussões Discussão Novo TDR RMCQ Sergio

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS Soeda Actividade 1-6

A1-2: Discutir sobre o conteúdo dos princípios básicos que comparam como princípio de orientação na Seção 6.1, incluindo o lema e objetivo

Discussão, Workshop Capitulo 1 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

Soeda não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A1-3: Pareparar o sumário executivo do P / D Discussão, workshop Summario do P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS Soeda não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A1-4: Preparar a directriz de gestão de resíduos sólidosDiscussion, workshop,OJT

Guia de GRS RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A1-5: Impressão do novo P/D por parte do CMM Outsourcing Novo Livro dp P/D RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS (Soeda)

custo de impressão DMGRSUS Depois do Projeto

A1-6: Recolha de informacão sobre o sistema de GRS em outros paísesafricanos com vista a preparar o plano de visitas, incluido o pedido de orç Discussão

Plano de Visitas de Campo/ Planode Orçamento

RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

(Soeda) não é necessário não é necessário -

A1-7: Realização de visitas a países vizinhos Visita de campo Relatório da Visita de Campo RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS (Soeda) não é necessário não é necessário -

A2-1: Rever o conteúdo detalhado do contexto legal existente OJT Capitulo 2 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

Soeda não é necessário não é necessário Actividade1-6

A2-2: Discutir com o MICOA sobre o estabelecimento de leis eregulamentos nacionais sobre a GRS em Moçambique

discussãoPlano de Acção do MICOA parao estabelecimento de leis

MICOA/LVIA TBD DMGRSUS (Soeda) não é necessário não é necessário não está relacionada

A3-1: Rever as informações básicassobre a GRS discussão, OJT Capituolo 3 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de CMM Soeda não é necessário não é necessário

Actividade1-1, 1-2, 1-6

A3-1: Rever as informações básicas sobre a GRS

A4.2-1 Elaborar o índice deste capítulo do P/D que seja mais relevantepara as situações actuais

Discussão Novo TDRReparticão deFinancas

Sitoe/Chissico nenhum Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-1

A4.2-2 Determinar operações financeiras atuais Discussão Quadro financeiro atual Reparticão deFinancas

Sitoe/Chissico Departamento de Administração e Finanças, Planejamento

Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-1

A4.2-3 Recolher e calcular as receitas e orçamentos mensais e anuaisexecutados

Discussão, OJT Receitas e orçamentos mensais eanuais

Reparticão deFinancas

Sitoe/Chissico Departamento de Administração e Finanças, Planejamento

Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-2, 3-3, 3-4




A4.8-2 Observar e Analisar as limitações de operações financeiras atuais Discussão, OJT Situação financeira atualReparticão deFinancas Sitoe/Chissico

Departamento de Administração e Finanças, Planeamento Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-3

A4.8-2 Observar e Analisar as limitações de operações financeiras atuais Discussão, OJT Base para estratégias na melhoriadas receitas e custos


Sitoe/Chissico Departamento de Administração e Finanças, Planeamento


Orçamentos A4.8-4 Análises planificadas e executadas Discussão, OJTBase para estratégias na melhoriadas receitas e custos


Sitoe/ChissicoDepartamento de Administração e Finanças, Planeamento


A5-1 Realizar a análise detalhada da pesquisa sobre a quantidade equalidade dos resíduos realizada em 2013 Discussão, OJT Taxa de geração de resíduos RMCQ TBD nenhum Kamishita necessário não é necessário Actividade 1-2

A5-2 Realizar a pesquisa sobre a quantidade e qualida de de resíduos em2015

- Taxa de geração de resíduos RMCQ TBD nenhum - não é necessário DMGRSUS Actividade 1-2

A5-3 Recolher dados adicionais para suplementar a pesquisa sobre aquantidade e qualidade de resíduos realizada em 2013

OJT Os dados cobrem todos os tiposde resíduos urbanos

RMCQ TBD Outras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A5-4 Recolher os dados sobre a situação social e económica da Cidade deMaputo

Discussão, OJT Indicadores Economicos RMCQ TBDOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita,Neputuno

não é necessário não é necessário Actividade 1-2, 1-6

A5-5 Definir a população e o quadro económico até 2027 OJT Últimas condições em 2015 RMCQ TBDOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita,Neputuno não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A5-6 Projetar a futura produção de resíduos assente num crescimento económico futuro.

OJT Projeção (geração de resíduos eredução na fonte)

RMCQ TBD nenhum Kamishita não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A6.1-1: Desenvolver a imagem gráfica do novo P / D Discussão, Workshop Nova imagem gráfica RMCQ SergioOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados Soeda não é necessário não é necessário Actividade1-6

A6.1-2: Finalizar o princípio orientador do novo P / D Discussão, Workshop Novo princípio básico RMCQ SergioOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados Soeda não é necessário não é necessário Actividade1-6

A6.2-1: Elaborar planos para superar questões organizacionais ('funcionários motivação, qualificação, salários, não de déficit etc.) Levantadas no P /D

Discussão, Workshop Plano de melhoria organizacional RMCQ LuisaRepartição de RecursosHumanos

Soeda, Koide não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A6.2-2: Identificar vantagens e questões da participação do sector privado eactualizar o P/D

Discussão, Workshop P/D Atualizado RMCQ Luisa Repartição de Gestão de Resíduos


6.3.1 AreaUrbana

A6.3.1-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelo contratante para aárea urbana e que a registrada no local de despejo contra o valor estimadodo contrato

OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos Kamishita não é necessário não é necessário Actividade2-1

A6.3.1-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da recolha de resíduos na área urbana

OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

Kamishita não é necessário não é necessário Actividade2-1

A6.3.1-3 Pensar em medidas para resolver o problema presente na recolhade resíduos e transporte na área urbana OJT, Discussão Plano para Projecto Piloto RMCQ Martins, Stela

Dept de gestão de resíduos sólidos Kamishita não é necessári não é necessário Actividade2-2

A6.3.1-4 Preparar um plano para o projeto-piloto para a melhoria da recolhade resíduos e transporte na área urbana OJT, Discussão Plano Para Projecto Piloto RMCQ Martins, Stela

Dept de gestão de resíduos sólidos Kamishita não é necessário não é necessário Actividade2-2

A6.3.1-5 Realizar o projeto-piloto para a melhoria da recolha de resíduos etransporte na área urbana

OJT, Discussão Relatório de execução do projeto-piloto

RMCQ Martins, Stela Dept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.1-6 Avaliar as opções recolha de resíduos para a área urbana OJT,Discussão projecto de P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

Kamishita não é necessário não é necessárioActividade1-5,Actividade2-4

A6.3.1-7 Fazer a estimativa de custos para o trabalho de subcontraçãocom o equipamento necessário incluindo contentores e viaturas de recolhade resíduos em relaçãoa quantidade futura de recolha de resíduos na zonaurbana.

OJT, Discussão projecto de P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.2-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelo contratante para acoleta secundária na área suburbana, que gravou no local de despejo contrao valor estimado do contrato

OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ Martins, Stela Dept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.2-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da coleta secundária na área suburbana OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ Martins, Stela

Dept de gestão de resíduos sólidos Kamishita não é necessário não é necessário -

A6.3.2-3 Pensar em medidas para resolver o problema presente na recolhasecundário na área suburbana

OJT, Discussão projecto de P/D RMCQ Martins, Stela Dept de gestão de resíduos sólidos

Kamishita não é necessário não é necessário -

A6.3.2-4 Verificar a medida para a melhoria da recolha secundária na áreasuburbana

OJT, Discussão projecto de P/D RMCQ Martins, Stela Dept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.2-5 Avaliar as opções recolha de resíduos para a recolha secundáriaem área suburbana



6.3 Opções paraRemoção de Resíduos

2016/2017

1. Plano Diretor(Resumo e Princípios Básicos doPlano Director)

2. Contexto Jurídico da GRS Urbano

3. Informações Básicas para GRSurbana4. GRS Actual

4.2 Orçamento e Gestão Financeira

Principal Perito deapoio da JET

DespesasDirectas daActividade

Departamento/Instituição

Responsável pelas

ResultadoRelacionado e

actividades no âmbito

2014/2015 2015/2016Capítulo do Plano Diretor As medidas tomadas durante o período do projeto

4.8.2 Análise da Posição Financeira

Meta a ser alcançada durante operiodo do Projecto

Departamento/Repartição Respons

ável

FuncionárioResponsável

Departamentos/ InstituiçõesRelevantes*

6.3.2 AreaSuburbana(RecolhaSecundaria)

5. Projeção Futura

6. Planeamento GRS urbano

6.1 Princípio orientador

6.2 Instituição e Organização

Plano de OrçamentoPlano da Pesquisa

Pesquisa(época seca)

Pesquisa(época chuvosa)

Plano de Orçamento

Tabela 3.5 Plano de Acção para o Período do Projecto Action


17

A6.3.2-6 Fazer a estimativa de custos para o trabalho de subcontraçãocom o equipamento necessário incluindo contentores e viaturas de recolhade resíduos em relaçãoa quantidade futura de recolha de resíduos na zonaSuburbana.



A6.3.2-7 Elaborar os documentos do contrato, incluindo os TdR para o novocontrato para a recolha de resíduos na zona suburbana.

OJT, Discussion Draft do Contrato RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


6.3.3 AreaSuburbana

A6.3.3-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelos contratantes paraa recolha primária em área suburbana em relação ao montante estimado no OJT,Discussão Análise da situação atual RMCQ Euridia

Dept de gestão de resíduos sólidos Hosono não é necessário não é necessário Actividade2-1

A6.3.3-2 Identificar possíveis melhoria da recolha primária em áreasuburbana

OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ Euridia Dept de gestão de resíduos sólidos

Hosono não é necessário não é necessário Actividade2-5

A6.3.3-3 Preparar um plano para o projeto piloto para a recolha reciclávelna área urbana

OJT, Discussão Plano para Projecto Piloto RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-4 Realizar o projeto piloto para a recolha recicláveis na área urbana OJT, DiscussãoRelatório de execução do projeto-piloto

RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-5 Avaliar as opções de recolha para a recolha primária na zonasuburbana OJT,Discussão projecto de P/D RMCQ Euridia

Dept de gestão de resíduos sólidos Hosono não é necessário não é necessário

Actividade1-5,Activity2-4

A6.3.3-6 Realizar o projeto piloto para a recolha recicláveis na área urbana OJT, Discussão projecto de P/D RMCQ Euridia Dept de gestão de resíduos sólidos

Hosono não é necessário não é necessário Actividade 1-5

A6.3.3-7 Elaborar o plano de melhorias para a recolha primária para o próximo contrato.

OJT, Discussão Directrizes de GRS RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-8 Assinar novos contratos com as M/E de recolha primária Discussão Draft do Contrato RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos Hosono não é necessário não é necessário -

A6.3.3-9 Elaborar novos contratos para as M/E de recolha primária Discussão Draft do Contrato RMCQ Euridia Dept de gestão de resíduos sólidos

Hosono não é necessário não é necessário -

A6.3.4-1 Analisar a quantidade de resíduos da área rural - Análise da situação atual RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

- não é necessário não é necessário -

A6.3.4-2 Identificar os problemas a serem resolvidos para a melhoria darecolha de resíduos na área rural - Análise da situação atual RMCQ Martins, Stela

Dept de gestão de resíduos sólidos - não é necessário não é necessário -

A6.3.4-3 Pensar em medidas para resolver o problema atual de recolha deresíduos na área rural

- projecto P/D RMCQ Martins, Stela Dept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.4-4 Avaliar as opções recolha de resíduos para a área rural - projecto P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

- não é necessário não é necessário Actividade1-5

A6.3.4-5 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro da recolha de resíduos na área rural

- projecto P/D RMCQ Martins, Stela Dept de resíduos sólidos - não é necessário não é necessário Actividade1-5

6.3.5 RecolhaEspecial

A6.3.5-1 Analisar a quantidade de resíduos de recolha especial registadosna DMGRSUS OJT, Discussão Análise da situação atual

Dept de gestão deresíduos sólidos Martins, Stela

Dept Planeamento emonitoria Kamishita não é necessário não é necessário Actividade2-1

A6.3.5-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da recolha especial

OJT, Discussão Análise da situação atual Dept de gestão deresíduos sólidos

Martins, Stela Dept Planeamento emonitoria


A6.3.5-3 Pensar em medidas para resolver o problema actual na recolhaespecial

OJT, Discussão projecto de P/D Dept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-4 Avaliar as opções recolha de resíduos para a recolha especial OJT, Discussão projecto de P/DDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-5 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro de recolha de resíduos OJT, Discussão projecto de P/D

Dept de gestão deresíduos sólidos Martins, Stela

Dept Planeamento emonitoria Kamishita não é necessário não é necessário Actividade1-5

A6.3.5-6 Elaborar o plano de procurement de equipamento. OJT, Discussão Plano de procurement deequipamento

Dept de gestão deresíduos sólidos



A6.3-29 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro de recolha de resíduos

Discussões, visita decampo, a terceirizaçã

Guia GRS RMCQ TBD DMGRSUS, CMM, MICOA (Soeda)Pode ser necessário

DMGRSUS -

A6.4--2: Monitorar o progresso de fechamento da lixeira de HuleneDiscussões, visita decampo, a terceirizaçã Guia GRS RMCQ TBD DMGRSUS, CMM, MICOA (Soeda)

Pode ser necessário DMGRSUS -

A6.4-2: Discutir a possibilidade de introdução de opções de tratamentointermediários Discussão, Workshop Guia GRS RMCQ TBD

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS (Soeda)

Pode ser necessário DMGRSUS -

A6.5-1 Rever os dados de fluxo de resíduos e informações, e atualização defluxograma resíduos

visita decampo/Workshop Fluxo de materiais RMCQ

FlorenciaEurida

Associações, cooperativas,ONGs, empresas privadas dereciclagem

Igarashi não é necessário não é necessário Actividade 4-1

WS WS WS WS WS WS WS WS WS WS WS WSA6.5-2 Realizar a análise de dados e análise de informações do fluxo de resíduos OJT Análise para atualização RMCQ

FlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS Igarashi não é necessário não é necessário Actividade4-2

A6.5-3 Discutir e decidir sobre conceito dos 3Rs orientados para Maputo Discussão/Workshop Definição 3Rs RMCQ FlorenciaEurida

GECPAF/Platforma(MICOA)

Igarashi não é necessário não é necessário Actividade 1-6, 4-1,4-11

A6.5-4 Considerar plano de aplicação gradual em 3Rs como parte de GRS OJTPlanos de curto, médio e longoprazo sobre 3Rs

RMCQFlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS

Igarashi não é necessário não é necessário Actividade 4-5, 4-8

A6.5-5 Organizar um órgão de coordenação para as atividades dereciclagem entre as partes interessadas

WorkshopParticipação das partesinteressadas

RMCQFlorenciaEurida

Associações, cooperativas,ONGs, empresas privadas


A6.5-6 Identificar separacão prática de material reciclável na fonte com aparticipação pública

visita decampo/Workshop Separação na fonte RMCQ

FlorenciaEurida

associações de bairro,Mercados, Catadores ME, Igarashi

Projecto Piloto &Campanhas JET/DMGRSUS Actividade 4-5

A6.5-7 Coordenar sistemas apropriados de recolha de materia reciclável ede resíduos comuns

Discussão / Pesquisa/Workshop

Sistema de Transporte RMCQ FlorenciaEurida

ME, prestadores de serviços Igarashi Projecto Piloto &Campanhas

JET/DMGRSUS Actividade 4-5

A6.5-8 Elaborar um plano para a expansão do mercado de material reciclável em Maputo


Reciclar e mercados de composto RMCQFlorenciaEurida

associações de bairro,Mercados, Catadores ME,

IgarashiProjecto Piloto &Campanhas


A6.5-9 Elaborar um plano de implementação em projectos piloto de 3Rspara material reciclável OJT/ Discussão plano de acção RMCQ

FlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS Igarashi não é necessário não é necessário

Actividade 4-5, 4-8, 4-9, 4-11

A6.5-10 Identificar separação prática de resíduos na fonte para a utilizaçãode resíduos orgánicos com a participação pública

visita decampo/Workshop

Separação na fonte RMCQ FlorenciaEurida


Igarashi - Projectos Pilotode Reciclagem e


A6.5-12 Coordenar sistemas de transporte apropriados dos resíduos orgánicos separados


Sistema de Transporte RMCQFlorenciaEurida

ME, provedores de serviços Igarashi- Projectos Pilotode Reciclagem e


A6.5-13 Elaborar um plano para a expansão dos mercados de utilização deresíduos orgánicos em Maputo




Igarashi- Recycilng andcomposet.Pilot


A6.5-14 Elaborar planos de acção e de implementação de projectos pilotopráticos para 3Rs e para a utilização de resíduos orgánicos. OJT/ Discussão plano de acção RMCQ

FlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS Igarashi não é necessário não é necessário

Actividade 4-5, 4-8, 4-9, 4-11

A6.5-10 Considerar sistemas de avaliação sobre as atividades de 3Rs emGRS

Discussão / Palestra/OJT

Sistema de avaliação em 3Rs RMCQ FlorenciaEurida


Igarashi não é necessário não é necessário Actividade 4-6, 4-7, 4-10

A6.5-11 Prever e discutir bases jurídicas sobre as atividades dos 3R emGRS

Discussão / Palestra Intervenção legal em 3Rs RMCQFlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS,


6.5 Atividades 3R

6.3.4 AreaRural(Katembe,Kanyaka)

6.4 Tratamento e deposito

Plano de Orçamento

concluído em 2013


18

A6.6.1-1 Elaboração do plano estratégico geral para a educação cívica OJT/ DiscussãoPlano estratégico de educacão cívica GECPAF

Ludite/Rute/Zandamela RMQC, ONGs não é necessário Actividade 4-3

A6.6.1-2 Planificação do programa de educação cívica para a introdução de3R

OJT, Terceirização Plano de educacão cívica para aintroducão de 3R

GECPAF Ludite/Rute/Zandamela

RMQC, ONGs necessário Actividade 4-3

A6.6-1-3 Implementação do Programa de Educação Cívica para a introdução 3R

OJT, Terceirização Resultado da implementação GECPAFLudite/Rute/Zandamela

RMQC, RF, ONGs necessárioJICA,DMGRSUS,

Actividade 4-4

A6.6-1-4 reunião do Grupo Focal / Workshop de Introdução 3R OJTAta da reunião do grupo de foco /workshop GECPAF

Ludite/Rute/Zandamela RMQC, ONGs necessário JICA Actividade 4-4

A6.6.1-5 Avaliação do programa de educação cívica para a introdução de3R

OJT, Visita deCampo, Inquérito,

Os resultados da avaliação GECPAF Ludite/Rute/Zandamela

RMQC, ONGs não é necessário Actividade 4-4

A6.6-2.1 Planeamento da expansão de campanhaDiscussão, visita decampo, Pesquisa

Plano de expansão de campanha GECPAFLudite/Rute/Zandamela

RF, DGRSU, RMQC,Platforma (MICOA, NGOs)

não é necessário -

A6.6-2.2 Preparação para a expansãoDiscussão, visita decampo, Pesquisa


RF,DMCQ,DMGRS não é necessário DMGRSUS -

A6.6-2.3 Implementação de expansão OJT, TerceirizaçãoManter recipiente envolventelimpo, rua e mercado GECPAF

Ludite/Rute/Zandamela

RF, DGRSU, RMQC,Platforma (MICOA, NGOs) não é necessário DMGRSUS -

A6.6-2.4 Monitoria e Fiscalização OJT,Visita de Campo,Inquérito, Discussão

Resultado de monitoria e fiscalização



GECPAF não é necessário -

A6.6-2.5 Avaliação OJT, discussão Resultado da avaliação GECPAFLudite/Rute/Zandamela

RF não é necessário -

A6.6-3.1 sensibilizar o público para os cidadãos (nadador) sobre o seu papelna gestão de resíduos sólidos urbanos na praia

OJT, Outsourcing,Discussão

Melhoria da sensibilização doscidadãos (nadadores na praia) GECPAF

Rute/Ludite/Zandamela RF, Policia, DGRSU necessário DMGRSUS -

A6.6-3.2 Envolver fornecedores na praia no processo integrado de gestãode resíduos sólidos urbanos a nível local

OJT, Terceirização Melhorou o envolvimento devendedores em praia

GECPAF Rute/Ludite/Zandamela

RF, Policia, DGRSU não é necessário -

A6.6-3.3 Educacao Civica para residentes perto da praia para participar dacampanha de limpeza (Bairro Triunfo)

OJT, TerceirizaçãoMelhoria da conscientização dosmoradores em praia

GECPAFRute/Ludite/Zandamela

RF, Policia, DGRSU não é necessário DMGRSUS -

A6.6-3.4 Envolver instituição para promover as atividades reativas namanutenção da praia OJT, Terceirização

Melhoria da participação dasinstituições GECPAF

Rute/Ludite/Zandamela RF, Policia, DGRSU não é necessário -

A6.6-3.5 Monitoria e Fiscalização OJT, Visita deCampo, Inquérito,



Alfeu GECPAF não é necessário -

A6.6-4.1 Colocar grandes painéis e auto-colantes de maior dimensão OJT, TerceirizaçãoGrandes painéis e adesivosinstalados

GECPAF Zandamela DMI, RF necessário (DMGRSUS) -

A6.6-4.2 Colocar pequenos painéis no interior do jardim OJT, Terceirização Pequenos painéis instalados GECPAF Zandamela DMI, RF necessário (DMGRSUS) -

A6.6-4.3 Intensificar a fiscalização OJT, Terceirização Intensificação de supervisaoReparticão deFinancas Alfeu GECPAF, DMI, Distritos não é necessário -

A6.6-4.4 Cooperar com DMI OJT, Terceirização Cooperação com DMI GECPAF Zandamela DMI não é necessário -

A6.6-4.5 Desenvolver grupos de limpeza OJT, Terceirização Grupos de limpeza desenvolvidos GECPAF Zandamela DMI não é necessário -

A6.6-5.1 Criação do clube ambiental OJT, Terceirização Clubes ambientais estabelecidos GECPAF Ludite/Rute Platforma não é necessário Actividade 4-4

A6.6-5.2 Planeamento da introdução de 3R nas escolas OJT, discussão Plano de introdução 3R na escola GECPAF Ludite/Rute Equipe de Reciclagem emRMQC

não é necessário Actividade4-4

A6.6-5.3.1 Criação de directrizes para capacitação de professores OJT, discussãoOrientação para a capacitação deprofessores

GECPAF Ludite/Rute KUWUKA, MICOA necessário JICA Actividade 4-4

A6.6-5.3.2 Criação de directrizes para capacitação de estudantes OJT, discussãoOrientação de capacitação paraestudantes GECPAF Ludite/Rute KUWUKA, MICOA necessário JICA Actividade 4-4

A6.6-5.3.3 Capacitar professores sobre a importância da implementação da3R OJT, Terceirização

Melhoria da capacidade dosprofessores GECPAF Ludite/Rute Platforma necessário Platforma Actividade 4-4

A6.6-5.3.4 Formar os estudantes sobre a importância da implementação da3R

OJT, Terceirização Melhoria da capacidade deestudantes

GECPAF Ludite/Rute Platforma necessário Platforma Actividade 4-4

A6.6-5.3.5 Distribuição de panfleto OJT, Terceirização panfleto GECPAF Ludite/RutePlatforma, EquipeReciclagem

necessário Platforma Actividade 4-4

A6.6-5.3.6 Desenvolver atividades / concurso em atividades recreativasAmbiental nas Escolas OJT, Terceirização

Atividades / concurso ematividades recreativas ambientais GECPAF Ludite/Rute Platforma necessário Platforma Actividade 4-4

A6.6-5.4 Envolver os alunos no processo integrado de 3R OJT, Terceirização Melhorou o envolvimento dosalunos

GECPAF Ludite/Rute Platforma, EquipeReciclagem

necessário DMGRSUS, JICA Actividade 4-4

A6.7-1 Preparar novo TDR que é mais relevante para as situações atuais eplanos futuros



Reformas Instituto A6.7-2 na configuração organizacional, funções e ligações de escritório da Seção de Finanças Discussão, OJT

Estrutura Organizacional da Divisão de Gestão Financeira

Reparticão deFinancas Sitoe/Chissico

Departamento de Administração e Finanças Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-1

A6.7-3 Desenvolver procedimentos oficiais de gestão financeira. Discussão, Workshop Procedimentos de gestãofinanceira


Sitoe/Chissico Departamento de Administração e Finanças


A6.7-3 Desenvolver mensal, trimestral, relatórios financeiros anuais emformato padrão

Discussão, OJTDemonstrações financeiras periódicas


Sitoe/ChissicoDepartamento de Administração e Finanças

Neptuno não é necessário não é necessárioActividade 3-2, 3-3, 3-4, 3-5

A6.7-4 Melhorar a base de receitas e estratégias para otimizar o custodispositivo potenciais financeiros do setor de GRS

Discussão, OJTEstimativa de receitas e custosgerados internamente



Neptuno não é necessário não é necessárioActividade3-2, 3-3, 3-5, 3-6

A6.7-5 Produzir um plano financeiro mostrando futuras receitas potenciais eos custos previstos para os próximos 10 anos Discussão, OJT Plano financeiro 10 anos

Reparticão deFinancas Sitoe/Chissico Todos Departamentos Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-7

A7-1: Desenvolver o novo indicador da matriz (Meta) e sistema demonitoria

Discussão, OJT,workshop

Alvo do novo P/D RMCQ Sergio De Todos os OUTROSdepartamento de DMGRSUS


A7-2: Preparar o Plano de Acção até 2021Discussions, OJT,workshop

Plano de acção até 2021 RMCQ SergioDe Todos os OUTROSdepartamento de DMGRSUS


* Organizações relacionadas: Departamento, Secção, empresa privada / ONGs / cooperativas ou assim por diante.Abreviaturas: P/D (Plano Director), OJT (Formação no local de trabalho), TBD (A ser determinado), TOC (Índice), RMCQ: Reparticão de Monitoria e Controlo de Qualidade, GECPAF: Gabinete de Educacão Cívica, Planeamento Ambiental e FiscalizacãoLegenda: : Actividade Continua : Actividade Interminente : Actividade Isolado

6.7 Financiamento da GRSU

7. Indicadores de Matriz e Sistema deMonitoria

6.6 Educação Cívica 1. Criação doPrograma deEducação Cívica sobre 3R(semi-resultado1).

2. Manter eexpandir alimpeza da áreaa volta doscontentores,avenidas emercados (semi-resultado 1 e 2)

3. Manter apraia limpa naCidade deMaputo (semi-resultado 3)

4. Manter osparques e praças limpas (semi-resultado 4).

5. Introduçãode 3R nasEscolas (semi-resultado 5).


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(1) Implementação do P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado, na zona urbana (Actividade 2-3)

Com base no plano preparado no segundo ano do projecto para o P/P na actividade 2-2, o P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos sólidos em cooperação com o sector privado na zona urbana será implementado pela DMSC com a assistência da equipa de peritos da JICA. Com a implementação das actividades da tabela a seguir, este P/P vai avaliar as seguintes hipóteses: “O reforço da coordenação entre as repartições e provedores para a utilização da informação existente pode aumentar as acções para a melhoria”

Tabela 3.6 Intervenções a serem aplicadas no projecto-piloto

Intervenção Acções Discussões possíveis na actualização do P/D

Integração da informação diária recolhida nos locais de trabalho

Instruir e supervisionar os provedores para facultar informação identificando o contentor com problemas. Integrar e registar a informação diária recolhida pela Repartição de Fiscalização e pelo provedor

Indicação e responsabilidades de cada repartição e provedor. Partilha de informação

Registo e análise de informação Discussão de medidas, incluindo e medidas preventivas

Preparar o relatório semanal que contem a informação diária integrada e partilha do relatório com o DPM e o provedor Identificar os pontos e áreas críticas através da análise da informação acumulada Discutir medidas preventivas para as áreas críticas identificadas

Indicação e responsabilidades de cada repartição e do provedor Procedimentos para a adopção de soluções para o problema

Apoio ao Departamento de GRS em relação as contra-medidas

O Departamento de GRS deve tomar medidas para responder os problemas reportados sob a forma de informação diária

Função do departamento de GRS de colmatar o desempenho inapropriado do provedor e resolver casos de deposição ilegal

Execução de medidas preventivas

Executar as medidas preventivas adoptadas com base na análise da informação integrada do campo de trabalho (por exemplo, actividades de consciencialização, reforço das patrulhas e campanhas públicas)

Indicação e responsabilidades de cada repartição e do provedor Procedimentos para a adopção de soluções para o problema

As actividades assumidas e os passos na implementação do P/P são ilustradas na figura abaixo.


20

Figura 3.1 Act ividades na implementação do projecto-pi loto (Proposta)


21

O calendário provisório do P/P é ilustrado na figura a seguir. O período de implementação está previsto que se inicie em Junho de 2015 e tenha a duração de 3 meses. Este P/P fará a coordenação, se necessário, com o P/P proposto de monitoria participativa do Banco Mundial que pretende desenvolver um sistema para aceitar e providenciar informação aos munícipes via telefones e internet, para resolver problemas de GRS.

Jan‐Mar2015

Apr‐Jun Jul‐Sep Oct‐Dec Jan‐Mar2016

Planning

Preparation

Implementation

Evaluation

JICA Expert

Participatory monitoring P/P by WB

Figura 3.2 Calendário Provisório do projecto-pi loto para a recolha e transporte de resíduos na zona urbana

(2) Revisão e retroinformação do resultado do P/P realizado na Actividade 2-3 (Actividade 2-4)

Com base no resultado da implementação do P/P (Actividade 2-3), os resultados da monitoria serão revistos e as hipóteses do P/P serão analisadas. As diferenças entre os resultados esperados e o desempenho real serão avaliadas, e os motivos das diferenças serão examinados. A possibilidade da continuação da intervenção do P/P será decidida pela DMSC tomando em consideração os resultados da análise. Se se decidir pela continuação da intervenção, a equipa de peritos da JICA vai continuar a providenciar aconselhamento em relação às intervenções, incluindo a revisão das estruturas da intervenção.

(3) Continuação da implementação do P/P para a introdução da recolha de material reciclável na recolha primária de resíduos sólidos na zona suburbana (Actividade 2-6) Continuação da revisão e retroinformação do resultado do P/P para a recolha de material reciclável na zona suburbana (Actividade 2-7)

Os resultados do P/P realizado no segundo ano foram resumidos como se segue:

- Quantidade de resíduos recolhidos aumentou gradualmente de 9.3kg/dia em Agosto para 25.7kg/dia em Dezembro; a cooperação por parte dos agregados continua a ser muito limitada, estando abaixo de 10% do total dos agregados.


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- As receitas previstas da venda do material reciclável recolhido foram de cerca de 4,000Mt pelos 5 meses. Foi observado, especialmente, um bom desempenho na venda de plástico duro devido às suas quantidades e preço de vendas e foi também observado um alto potencial de redução de resíduos como as garrafas estrangeiras, papelão, plástico mole e latas de alumínio.

- O custo inicial da instalação do P/P foi de cerca de 100,000Mt. Por outro lado, até ao momento não houve nenhum aumento significativo dos custos operacionais para a ME, embora seja necessário analisar-se os custos de transporte & mão-de-obra no futuro.

A revisão do P/P será concluída no terceiro e quarto ano do projecto, tomando-se em consideração os resultados das pesquisas de linha de base e da pesquisa final. A continuação do P/P será determinada pela DMSC com base nos resultados das análises. Se se decidir pela continuação da intervenção, a equipa de peritos da JICA vai continuar a providenciar aconselhamento relacionado com a intervenção, incluindo aconselhamento sobre a revisão das estruturas da intervenção.

(4) Elaboração do plano de acção para a melhoria da recolha e transporte (Actividade 2-8)

Com base nos resultados dos dois P/P (Actividades 2-3 e 2-6), serão elaborados planos de melhoria da recolha e transporte tanto para a zona urbana como para a zona suburbana. Os planos serão materializados ao nível de trabalho, e serão indicados os funcionários responsáveis. Após a conclusão do projecto também serão clarificadas as questões relacionadas com o orçamento e a estrutura de implementação.


(1) Recolha de Dados Periódicos sobre as Receitas e Despesas Relacionadas com a Gestão de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2) (Continuação do 2º Ano)

A equipa do projecto vai continuar a recolher e a organizar os dados sobre as receitas e despesas da GRS. O modelo comum para o registo de dados financeiros foi apresentado no segundo ano do projecto, para tornar mais curtos os atrasos na partilha de dados, devido à fraca colaboração na partilha de informação. O registo de dados financeiros vai continuar durante o terceiro ano do projecto, de forma a preparar dados básicos para a avaliação do desempenho financeiro da GRS, planificação orçamental e preparação do relatório financeiro anual.

(2) Calcular o orçamento anual e as despesas mensais (Actividade 3-3) (Continuação do 2º Ano)

Os dados recolhidos sobre as receitas e despesas serão continuamente digitalizados para análises posteriores. Os itens necessários para a GRS no orçamento anual e despesas mensais serão identificados e calculados com recurso a base de dados desenvolvida no projecto. A base de dados, que produz um modelo simples que congrega os orçamentos anuais planificados e executados na DMSC, facilita a comparação histórica do desempenho financeiro do sector.


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(3) Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Actividade 3-4) (Continuação do 2º Ano)

O Relatório Anual não vai apresentar somente os dados financeiros de forma tabular, mas deverá também providenciar análises e explicações sobre como foi o desempenho do sector durante o ano, em termos de finanças. Deverão ser providenciadas algumas análises detalhadas de forma a responder a perguntas tais como “porquê as receitas da taxa da lixeira não são iguais ao total de resíduos depositados na lixeira do Hulene?” ou “que actividades o orçamento para combustível deve cobrir ou apoiar?” De forma a melhorar o seu conteúdo, a proposta do perfil do Relatório Financeiro Anual foi elaborada no segundo ano do projecto. Com base na proposta do perfil, a DMSC vai preparar, com a assistência da equipa de peritos da JICA, um Relatório Financeiro Anual melhorado contendo a segregação das despesas e custos do ano fiscal anterior, com análises e explicações sobre o desempenho financeiro.

(4) Elaboração do relatório de planificação orçamental (Actividade 3-5) (Continuação do 2º Ano)

Com base nos obstáculos e pontos de melhoria para o processo de planificação orçamental observado no segundo ano do projecto, o processo de planificação orçamental contará com a assistência da equipa do projecto da JICA para melhorias adicionais no terceiro e quarto ano do projecto. Os pontos a seguir serão tomados em consideração para o processo:

- De forma a garantir a elaboração de um orçamento bem planificado, a direcção deverá iniciar as actividades de planificação até Junho;

- Será necessária uma boa gestão de tempo para que as sessões de planificação orçamental iniciem a tempo;

- Material de referência para apoiar as actividades e orçamentos propostos, por exemplo, orçamentos anteriores ou despesas actuais, base para as metas das actividades para o ano, cotação de material ou serviços ilustrando as estimativas dos preços de mercado devem ser exibidos durante as sessões de discussão.

- Poderá ser necessário reunir os funcionários e não somente os chefes das repartições ou departamentos, para que surjam melhores perspectivas e opiniões;

- Deve-se considerar uma maior ligação entre investimentos de capital, tais como a aquisição de motorizadas, computadores e aparelhos de ar-condicionado, e as metas de desempenho que o sector deve atingir.

(5) Revisão da Taxa de Limpeza (Actividade 3-6) (Continuação do 2º Ano)

Em reconhecimento dos problemas actuais, a equipa do projecto irá analisar a necessidade de alteração da taxa de lixo e de outras taxas tais como a taxa da lixeira, Taxa dos Contractos, Licença ou remoção especial incluindo o seu sistema de recolha em colaboração com os departamentos relevantes. Se for reconhecido que será possível proceder-se a mudança, o projecto vai providenciar assistência a DMSC e a outras organizações relevantes para tomarem as acções necessárias.


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Em termos de recolha da taxa, a EDM será considerada como sendo um bom mecanismo de recolha das receitas de modo eficiente para a DMSC, alcançando os 90%, segundo os seus relatórios. Contudo, informação adicional como o número de consumidores com base nas categorias e no consumo de electricidade deve ser providenciado pela EDM para um melhor controlo das receitas provenientes da taxa de limpeza. Adicionalmente, os resultados e efeitos do aumento da taxa de limpeza em 30% em todos os sectores, anunciado em Dezembro de 2014, deverá ser examinado de modo contínuo.

Adicionalmente, a capacidade da repartição da Prova de Serviço de recolher esta receita dos grandes produtores é, de certa forma, baixa. A equipa de peritos da JICA vai continuar a providenciar assistência na actualização da base de dados dos grandes produtores não domiciliares. Em relação ao sistema de recolha da taxa, serão realizadas pesquisas sobre as preferências e entendimento sobre a recolha da taxa de gestão de resíduos para os grandes produtores não domiciliares neste ano do projecto. Os resultados desta pesquisa serão utilizados para propor métodos de recolha da taxa mais eficientes e eficazes. Está previsto que o tamanho da amostra da pesquisa seja de 120 escritórios, mas os detalhes da pesquisa serão finalizados com base nas discussões entre a equipa de peritos da JICA e a DMSC.

(6) Elaboração do Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade 3-7)

Com base na recolha e análise de dados sobre as receitas e despesas, elaboração do relatório financeiro anual, planificação do orçamento e revisão da taxa de limpeza (Actividades 3-2, 3-3, 3-4, 3-5, 3-6), o plano de acção para a melhoria da gestão financeira será conjuntamente elaborado pelos funcionários da C/P e a equipa de peritos da JICA. O plano será materializado em documento de trabalho e os técnicos responsáveis serão indicados. O orçamento e a estrutura de implementação após a conclusão do projecto também serão descritos de forma clara.


(1) Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Actividade 4-4) (Continuação do 2º Ano)

Com base no Plano Estratégico para a Educação Cívica relacionada com a GRS e a introdução de conceitos de 3R, preparado no ano anterior do projecto programas melhorados para a introdução de 3R serão implementados de modo contínuo. A introdução dos conceitos de 3R em escolas primárias e secundárias nos Distritos Municipais de Maputo vai continuar, com recurso aos materiais desenvolvidos no ano anterior do projecto: O manual de apoio aos professores para a introdução dos 3R e o kit do “jogo ecológico” para estudantes. Os conceitos de 3R serão inicialmente introduzidos para os professores do ensino básico e secundário por meio de seminários a serem organizados pelo Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental. Os professores habilitados através dos seminários poderão solicitar os kits do “jogo ecológico” ao Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental com o objectivo de os utilizarem nas suas actividades educacionais.


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A proposta inicial do Plano Estratégico de Educação Cívica deve ser revista internamente, nas repartições da DMSC, e consequentemente submetida ao CMM para a sua aprovação. Após isso, serão consideradas actividades de disseminação do conteúdo do manual a nível dos distritos, com foco na introdução dos conceitos dos 3R.

A equipa de peritos da JICA poderá continuar a providenciar assistência na preparação da exposição sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Dia da Cidade. Visto que a DMSC já possui a capacidade para organizar exposições e preparar material através das experiências adquiridas nos anos anteriores do projecto, o apoio por parte da equipa de peritos da JICA será mínimo neste ano do projecto. Simultaneamente, é importante que a Equipa da Educação Cívica faça esforços adicionais em coordenação com os requisitos das actividades dos projectos-piloto em curso com vista a melhorar os impactos previstos e a sustentabilidade da abordagem.

(2) Implementar um P/P para a expansão das actividades de reciclagem (Actividade 4-6)

Com base no conceito de planificação para o P/P para a expansão das actividades de reciclagem (expansão da iniciativa do Ecoponto da zona cimento para as zonas suburbanas) discutido e acordado durante o ano de projecto anterior, o P/P será implementado pela iniciativa da DMSC com a assistência da equipa de peritos da JICA. Abaixo encontram-se descrições e figuras do perfil conceptual do P/P.

1. A DMSC vai promover o P/P e fazer a coordenação entre a ME e o sector privado

2. Uma microempresa (ME) será responsável pela gestão do centro de recuperação;

3. Uma ONG que opera Ecopontos na zona cimento vai providenciar serviços de aconselhamento para a ME em relação a gestão do centro

4. Um centro de recuperação de resíduos recicláveis (similar a um Ecoponto) estabelecido na zona suburbana;

5. O centro de recuperação vai adquirir resíduos recicláveis tais como plástico, nas pessoas que forem a levar tal material ao centro


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Coordination

Promotion

Advice &Consulting

Sub Urban Area in Maputo

DMGRSUS(Barrio Secretary &

District Leaders)

Private Waste Recycle Companies

Contract

-Type of Valuable Wastes-Unit Prices-Transportation-Frequency-Others

Selling (Purchase) & Transport

Private Recycle Companiescome to the Facility to pickup, Purchase and Transportthe Collected Recyclablesperiodically

ManagePioneering

Initiative on Recycling (e.g. NGO)

MEPrimary

Collection

Recyclable Waste Recovery Facility

PurchaseStorage

Civic Education (to Barrio)

Figura 3.3 Conceito do P/P para a Expansão das Actividades de Reciclagem

No princípio deste ano de projecto, serão seleccionados um local para o estabelecimento do centro de recuperação de resíduos recicláveis e uma microempresa responsável pela operação do P/P, e será estabelecido um local de armazenamento seguro para guardar o material reciclável recolhido.

Em relação a este aspecto, o terreno, orçamento necessário para as campanhas e trabalhadores para o P/P serão providenciados pela DMSC que também fará a revisão das leis e regulamentos relevantes para a implementação do P/P, e indicará o funcionário da C/P responsável pela coordenação, monitoria e supervisão do P/P ao longo do período de implementação.

Adicionalmente, será desenvolvido um relacionamento e mecanismo de colaboração entre a DMSC (CMM), a ONG (que actualmente gere o Ecoponto existente na zona cimento), a Microempresa (que será responsável pela operação na nova instalação como uma nova iniciativa na zona suburbana de Maputo) e empresas de reciclagem (que vão comprar os materiais recolhidos); também será estabelecida uma cadeia de fornecimento e de valor dos materiais recicláveis entre estas entidades.

A proposta do calendário do P/P é ilustrada na figura abaixo:


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Item

Calendário

2015 2016

Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev

1. Selecção do local

2. Estabelecimento da instalação de armazenamento

3. Conclusão da operação detalhada e campanha

4. Campanha ●

5. Implementação do P/P

6. Avaliação do P/P ▲ Mid

▲ Final

Figura 3.4 Proposta do Calendário do P/P para a Expansão das Actividades de

Reciclagem

(3) Revisão do resultado do P/P, e elaboração do plano para a promoção de reciclagem (Actividade 4-7)

A revisão dos resultados do P/P (Actividade 4-6) (tal como variação da quantidade do material reciclável recolhido e as relações de cooperação entre os actores) bem como análise dos problemas/ lições aprendidas durante a implementação do P/P será feita pela DMSC em coordenação com a equipa de peritos da JICA. Com base nos resultados da revisão e análise, será elaborada a proposta do plano de expansão do P/P por iniciativa da DMSC, para o qual a equipa de peritos da JICA vai providenciar o apoio necessário e serão realizadas reuniões. Adicionalmente, a expansão proposta será reflectida no P/P (Actividade 4-6) através do qual o P/P será continuamente implementado por iniciativa da DMSC. De acordo com a última avaliação do P/P realizada através das actividades acima, a equipa de peritos da JICA vai providenciar assistência técnica à DMSC para a formalização da proposta do plano de expansão do P/P para a promoção da reciclagem.

(4) Continuação da revisão dos resultados do P/P, e elaboração do plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-10)

Continuação da implementação do P/P para a utilização dos resíduos orgânicos (Actividade 4-9)

O P/P para a utilização de resíduos orgânicos será continuamente monitorado e avaliado durante o presente ano do projecto. Serão realizadas, nomeadamente, visitas periódicas de monitoria aos agregados seleccionados para o P/P, por iniciativa da DMSC (com a participação positiva da C/P) e em cooperação com a UEM. Adicionalmente, está planificada a realização de análises físicas e químicas do condicionador de solo produzido através das técnicas aplicadas pelo P/P, em colaboração com a UEM.


28

Com base nos resultados da monitoria e avaliação, os desafios e as lições do P/P sobre a utilização de resíduos orgânicos serão analisados pela DMSC em coordenação com a equipa de peritos da JICA, para elaborar um plano de expansão do P/P para a utilização de resíduos orgânicos.

(5) Elaboração de um P/A para a expansão dos P/P para a reciclagem de resíduos e utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-11)

Com base nos resultados da revisão dos dois P/Ps (Actividade 4-7 e 4-10), serão desenvolvidos planos de expansão de reciclagem de resíduos bem como de utilização de resíduos orgânicos, por iniciativa da DMSC, com a Assistência Técnica da equipa de peritos da JICA.

Durante o período de preparação do plano de expansão acima referido, a experiência obtida através do projecto-piloto de introdução da recolha de recicláveis no Bairro Chamanculo D, onde uma quantidade considerável de garrafas de cerveja estrangeira tive que ser acumulada devido à situação do mercado de reciclagem, será futuramente discutida para encontrar uma solução.

O plano será convertido em instrumento de trabalho e serão indicados os funcionários responsáveis. O orçamento e a estrutura de implementação após o término do projecto também serão claramente descritos.


29


(1) Preparação e Realização do JCC

A 5ª Reunião do JCC será realizada em Maio ou Junho, para a aprovação do Plano de Trabalho (proposta para o 3º Ano) e concluir os indicadores da PDM (com base na versão 3.0). Subsequentemente, a 6ª Reunião do JCC será realizada aproximadamente em Abril ou Maio de 2016, para a aprovação do Plano de Trabalho (3º Ano: 2) para a finalização das actividades da parte final do terceiro e quarto ano do projecto. Finalmente, a 7ª Reunião do JCC será realizada aproximadamente em Janeiro de 2017 de modo a reportar a situação relacionada com a conclusão do projecto.

(2) Monitoria Semestral

A monitoria das actividades do projecto será realizada em cada semestre, aproximadamente em Agosto de 2015, Fevereiro de 2016 e Agosto de 2016. As fichas de monitoria e o registo das actividades do projecto serão anexados aos relatórios de progresso e final do Projecto.

(3) Avaliação da Capacidade

A avaliação da capacidade em relação à capacidade do CMM para a GRS será realizada conjuntamente, em Fevereiro de 2016 e Janeiro de 2017, pela C/Ps e pela equipa de peritos da JICA. Os resultados serão comparados com os resultados da avaliação da capacidade realizada no primeiro e segundo anos do projecto. A avaliação será composta pelas seguintes três perguntas por cada actividade:


- Capacidade humana para a implementação da actividade

- Capacidade organizacional para a sustentabilidade da actividade

(4) Formação no Brasil

A formação no Brasil será realizada aproximadamente em Outubro de 2015 com a participação de cerca de oito membros relevantes da C/P para os resultados 1 a 4. Os objectivos da formação noutro país são os seguintes:

- Transferir para a contraparte moçambicana o conhecimento e experiência de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no Brasil, como um caso de país lusófono emergente, nos seguintes aspectos:

Elaboração de um plano de GRS a nível federal, estadual e municipal

Recolha e transporte na zona urbana, incluindo a gestão e monitoria de contractos

Gestão Financeira para GRS incluindo planificação orçamental e subsídios,

Introdução de actividades de 3R incluindo a compostagem e recolha de recicláveis

- Facilitar a discussão para a revisão do Plano Director para a GRS do lado de moçambicano.


30

- Facilitar a compreensão sobre a elaboração do plano director, bem como o quadro legal para a GRS e promoção de 3R nos níveis federal, estadual e municipal.

- Facilitar a compreensão do envolvimento de cooperativas de catadores de lixo na GRS.

- Facilitar uma compreensão profunda da formação realizada em 2013 no Japão e projectar actividades em Moçambique, através da comparação entre os três países.

A agenda provisória está descrita na tabela abaixo. A Zona de São Paulo e uma cidade vizinha estão provisoriamente agendadas para serem visitadas, mas os detalhes serão finalizados com base nos resultados da coordenação com o lado brasileiro e discussão com o lado moçambicano.

Tabela 3.7 Agenda Provisória para a Formação no Brasil

Dia Itinerário Estadia

1 Partida de Maputo Em voo

2 Chegada à São Paulo São Paulo

3 Visita de Cortesia à Cidade de São Paulo, à JICA, e ao Consulado japonês/Moçambicano em São Paulo (se necessário) Orientação sobre o programa de formação

São Paulo

4 Conferência sobre GRS em São Paulo e apresentação sobre a GRS em Maputo Visita ao terreno: Estação de transferência e instalação de separação

São Paulo

5 Conferência sobre Plano Director de GRS elaborado em 2014 Visita ao terreno: Ecoponto de recolha de recicláveis

São Paulo

6 Visita ao Terreno: Aterro sanitário que recebe resíduos da Cidade de SP de outras instalações de GRS tais como tratamento de resíduos perigosos e de desmontagem de resíduos electrónicos

São Paulo

7 Conferência sobre a monitoria ambiental, regulamentos e licenças Visita ao terreno: Actividade de Cooperativas relacionadas com recolha e reciclagem de resíduos

São Paulo

8 Partida para uma cidade da região Cidade da Região

9 Fim-de-semana Cidade da Região

10 Conferência sobre o sistema de GRS na Cidade da Região Cidade da Região

11 Visita ao terreno: Actividades de educação cívica na Cidade da Região Partida à São Paulo

São Paulo

12 Conferência sobre o sistema de GRS na zona suburbana do Grande São Paulo Visita ao terreno: GRS e actividades de reciclagem na zona suburbana do grande são Paulo

São Paulo

13 Conferência sobre políticas de GRS dos governos federais São Paulo

14 Preparação do relatório e submissão à JICA São Paulo

15 Partida de São Paulo Em voo

16 Chegada à Maputo


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4 Relatórios A equipa do projecto irá elaborar relatórios conforme ilustrado na tabela abaixo e submetê-los à

JICA.

Tabela 4.1 Lista de Relatório

Ano Nome do Relatório Submissão Número de Relatórios

Terceiro e Quarto Ano

Plano de Trabalho (3° e 4° ano) Junho, 2015 ・3 cópias em Japonês ・3 cópias em Português ・1 CD-R

Relatório de Progresso 3 Março, 2016 ・3 cópias em Japonês ・3 cópias em Português ・1 CD-R

Plano de Trabalho (3° e 4° ano: 2) Junho, 2016

・3 cópias em Japonês ・3 cópias em Português ・1 CD-R

Relatório de Conclusão do Projecto Fevereiro, 2017


Tabela 4.2 Itens a serem Reportados (rascunho)

Relatório Itens a serem reportados

Relatório de Progresso do Projecto /Relatório de Conclusão do Projecto

a）Linhas gerais do projecto (histórico, cronologia, objectivos) b）Conteúdo das actividades (descrito de acordo com o gráfico de fluxo do projecto) c）Aspectos, esquemas e percepções no decurso da implementação e operação do projecto (metodologia de implementação do projecto, sistema operacional, etc.) d）Nível de realização dos objectivos do projecto (sumário da avaliação interina e final do projecto) e）Sugestões para o alcance dos objectivos gerais. f）Plano de actividade para o próximo período (somente no relatório de progresso)

Material em anexo Produtos da cooperação técnica em anexo

・MDP (Última versão, detalhes de transição) ・Fluxograma do Projecto ・Detalhes do plano de actividades ・Histórico de alocação de especialistas (plano do pessoal necessário para o projecto: última versão) ・Lista de formandos seleccionados ・Lista de provisão do equipamento e equipamentos complementares (incluindo lista de entrega) ・Acta da reunião do JCC, etc. ・Lista de outras actividades

・Plano Director Revisto ・Plano de Acção válido até 2021 ・Directrizes para a Gestão de Resíduos Sólidos (A versão em Inglês e Português serão anexados o progresso ou conclusão relevantes.)

Nota: d), e) e a lista de entrega devem ser feitos apenas para o relatório de conclusão do projecto.


32

5 Equipamentos Usados nas Operações de Campo A equipa do projecto usa o equipamento adquirido pela JICA indicado na tabela abaixo para

implementar o projecto-piloto. Detalhes sobre equipamento adicional a ser adquirido no terceiro e quarto ano do projecto para o P/P de recolha e transporte serão finalizados respeitando o plano de intervenções do PP.

Tabela 5.1 Equipamento para a Operação de Campo

Ano de Aquisição Nome do Equipamento

Número de

Unidade Especificações

Primeiro Ano

Máquina Multifuncional Impressora/fotocopiadora 1 Tamanho A3, alimentador automático

Impressora a Laser 1 Tamanho A4, monocromático

GPS 3 Garmin eTrek Vista

Computador Desktop 2 MS Office, Software do Antivirus, UPS

Laptop 3 MS Office, Software do Antivirus

Projector 1 Brilho: acima de 2500 lúmens

Câmara de Vídeo 2 HD Alta definição, prova de água, prova de poeira

Câmara digital 2 －


Laptop [para o P/P] 2 MS Office, Software de Antivírus (para o PP de recolha e transporte)

Grua [para o P/P] 1 Aluguer por um período de aproximadamente três meses (para o P/P de recolha e transporte)

Peças para a reparação de veículos de recolha [para o P/P]

1 Para a reparação de um camião da DMSC (para o P/P de recolha e transporte)


33

6 Compromissos

Para implementar o projecto de forma suave são esperados certos compromissos do lado moçambicano.

O CMM deve desempenhar um maior papel com alto sentido de apropriação no alcance dos objectivos do projecto, enquanto o papel dos especialistas da JICA continuará a ser de apoio.

O CMM apoia aos especialistas da JICA da seguinte maneira.

Faz todo o esforço para disponibilizar o pessoal necessário e pessoal previamente alocado para desempenharem o papel principal na implementação do projecto.

Oferece as instalações/equipamento necessários para a implementação do projecto.

Oferece o espaço do escritório para os especialistas da JICA.

Cobre os custos necessários do projecto incluindo:

- Salário e outras ajudas de custo para os funcionários públicos

- Despesas de serviços de utilidade pública tais como electricidade, abastecimento de água e combustível

- Custos operacionais de desembaraço aduaneiro, armazenamento e transporte nacional

- Direitos aduaneiros, impostos internos e outros impostos fiscais que possam ser necessários para o projecto em relação à compra dos produtos e serviços.

Garante a participação de microempresas, associações e empresas privadas que desempenham o principal papel na recolha e transporte, para o projecto.

Garante a participação do sector privado e outros intervenientes relevantes tais como LVIA, AMOR etc., que desempenham o principal papel no sistema de 3R.

Aprova o P/D o mais breve possível por forma a não comprometer o progresso e objectivos do Projecto.

Toma medidas adequadas para divulgar o projecto na Cidade de Maputo.

Faz a coordenação necessária com outros doadores.

República de Moçambique Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios Conselho Municipal de Maputo

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo,

República de Moçambique

Plano de Trabalho [Terceiro e Quarto Ano 2]

Julho de 2016

Agência Japonesa de Cooperação Internacional


Mozambique

Mozambique

Maputo City

0 3 6 9 12km

Baía de Maputo

Cidade de Maputo

Lixeira do Hulene

Aeroporto Internacional de Maputo

CMM (Pacos Municipais)

DMSC

Katembe

Estrada

Rio

Instalacões Relacionadas

localização de P/P

Aeroporto

Zona Urbana

Zona suburbana

Legenda

Local candidato para o novo aterro sanitário na Cidade de Matola

Costa de Sol Bairro(Organic Waste P/P)

Mahotas Bairro(Organic Waste P/P)

Chamanculo D Bairro(Source Separation P/P)


Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo, República de Moçambique Plano de Trabalho [Terceiro e Quarto Ano 2]

i

Índice

1 Resumo do Projecto ............................................................................................................................ 1 1.1 Antecedentes .............................................................................................................................. 1 1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto ............................................................................................. 2

2．Plano de Trabalho (Projecto Geral) ..................................................................................................... 10 2.1 Concepção do Projecto ............................................................................................................ 10 2.2 Fluxo de Trabalho do Projecto ................................................................................................. 10

3 Plano de Trabalho (4º Ano) ............................................................................................................... 12 3.1 Actividades para o Resultado 1 ................................................................................................ 12

(1) Desenvolvimento de directrizes para a GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5) ....... 12 (2) Estabelecimento de uma meta para a GRS para o período pós-projecto e elaboração do P/D

proposta (Actividade 1-6) ........................................................................................................ 12 (3) Elaboração do Plano de Acção até 2021 (Actividade 1-7) ...................................................... 15 (4) Continuação da monitoria do Plano de Acção durante o Período do Projecto (Continuação

da Actividade 1-4) ................................................................................................................... 15 3.2 Actividades para o Resultado 2 ................................................................................................ 19

(1) Implementação do P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado, na zona urbana (Continuação da Actividade 2-3) Revisão e feedback dos resultados do P/P implementado na Actividade 2-3 (Continuação da Actividade 2-4) ..... 19

(2) Continuação da implementação do P/P para a introdução da recolha de material reciclável na recolha primária de resíduos sólidos na zona suburbana (Continuação da Actividade 2-6) Continuação da revisão e retroinformação do resultado do P/P para a recolha de material reciclável na zona suburbana (Continuação da Actividade 2-7) ................................ 19

(3) Elaboração do plano de acção para a melhoria da recolha e transporte (Actividade 2-8)........ 20 3.3 Actividades para o Resultado 3 ................................................................................................ 21

(1) Recolha de Dados Periódicos sobre as Receitas e Despesas Relacionadas com a Gestão de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2) (Continuação do 2º Ano) .................................................. 21

(2) Calcular o orçamento anual e as despesas mensais (Continuação da Actividade 3-3) ............ 21 (3) Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Continuação da Actividade 3-4) ......................... 21 (4) Elaboração do relatório de planificação orçamental (Continuação da Actividade 3-5) ........... 21 (5) Revisão da Taxa de Limpeza (Continuação das Actividade 3-6) ............................................ 22 (6) Elaboração do Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade 3-7) ........... 22

3.4 Actividades para o Resultado 4 ............................................................................................. 23 (1) Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Continuação da

Actividade 4-4) ........................................................................................................................ 23 (2) Implementar um P/P para a expansão das actividades de reciclagem (Continuação da

Actividade 4-6). Revisão dos resultados do P/P, e elaboração de um plano para a promoção da reciclagem (Continuação da Actividade 4-7) ..................................................... 23

(3) Continuação da implementação do P/P de utilização de resíduos orgânicos (Continuação da Actividade 4-9). Continuação da revisão dos resultados do P/P, e elaboração do plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos (Continuação da Actividade 4-10) ....... 24

(4) Elaboração de um P/A para a expansão dos P/P para a reciclagem de resíduos e utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-11) ................................................................................. 24

3.5 Outras Actividades ................................................................................................................... 25 (1) Preparação e Realização do JCC .............................................................................................. 25 (2) Monitoria Semestral ................................................................................................................. 25 (3) Avaliação da Capacidade ......................................................................................................... 25

4 Relatórios .......................................................................................................................................... 26 5 Equipamentos Usados nas Operações de Campo .............................................................................. 27 6 Compromissos ................................................................................................................................... 28

Anexo: Record of Discussion [27 de Novembro de 2012]


1

1 Resumo do Projecto

1.1 Antecedentes Seja em países em vias de desenvolvimento ou em países desenvolvidos, todo o mundo trabalha junto

na tarefa de gerir o cada vez mais devastador problema de resíduos sólidos que tem acompanhado o desenvolvimento da urbanização.

A situação da Cidade de Maputo, a capital de Moçambique, não é diferente. De acordo com as taxas recentes de crescimento populacional, a quantidade e o tipo de resíduos têm também aumentado. De forma a combater este fenómeno, foi aprovado em 1997 o regulamento sobre a gestão de resíduos sólidos (GRS). Anteriormente, os resíduos sólidos na capital do país eram geridos mas devido a interferência de vários actores tais como organizações não-governamentais (ONGs) e entidades privadas, o sistema não podia manter-se, um sistema apropriado de GRS ainda não tinha emergido.

Devido a este factor, o Conselho Municipal de Maputo (CMM), em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) (actualmente denominada por Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)), elaborou o “Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Conselho Municipal de Maputo) (daqui em diante denominado por o P/D)”e trabalhou no sentido de realizar várias melhorias para uma gestão de resíduos abrangente. Contudo, a vulnerabilidade institucional do CMM, especialmente nos aspectos técnicos, obstruía a adopção progressiva da gestão apropriada de resíduos. Consequentemente, o conceito de Reduzir, Reutilizar, Reciclar (3R) proposto no P/D, apesar das práticas existentes de reciclagem, enfrentava vários problemas relacionados com a sua promoção e desenvolvimento.

Sob estas circunstâncias, foi solicitada a cooperação técnica ao governo japonês para a melhoria da GRS em Maputo e para a promoção de actividades de 3R. Em Maio de 2012, após a aceitação deste pedido, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) realizou uma pesquisa de planificação detalhada e os resultados da pesquisa confirmaram a necessidade de apoiar a melhoria da capacidade do CMM e verificou vários problemas relacionados com a promoção de actividades de 3R. No dia 27 de Novembro de 2012, a JICA chegou a um acordo mútuo com o CMM em relação a concepção do projecto de cooperação técnica e foi assinado o Record of Discussion (R/D).

Com base no R/D, este projecto iniciou em Março de 2013 e a equipa de peritos da JICA foi enviada. Depois do primeiro ano do Projecto, de Março de 2013 a Março de 2014, as actividades do segundo ano do projecto iniciaram em Maio de 2014 e foram concluídas em Março de 2015. Portanto o terceiro e quarto ano do projecto foram implementados de forma contínua desde Maio de 2015. O resultado do terceiro ano de actividades foi sumarizado sob forma do 3º relatório de progresso em Fevereiro de 2016. Este relatório visa, novamente, descrever os objectivos e actividades do projecto no quarto ano do projecto, último ano do projecto.


2

1.2 Objectivos e Detalhes do Projecto

(1) Objectivo do Projecto Este projecto pretende executar os resultados esperados para alcançar o objectivo do projecto por

meio da implementação das actividades com base no R/D e na Matriz do Desenho do Projecto (PDM) relacionada com o “Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo, República de Moçambique) ”.

(2) Matriz do Desenho do Projecto (PDM) A PDM anexa ao R/D pretende alcançar o ʺDesenvolvimento da Capacidade do CMM para a GRSʺ,

através da melhoria da análise de tarefas do CMM, recolha e transporte e capacidades de gestão financeira em relação a GRS bem como a promoção das actividades de 3R. As mudanças no progresso ou das circunstâncias serão tomadas em consideração e as revisões serão examinadas conforme o necessário.

Com base nas actividades e discussões havidas nos anos anteriores, foi proposto que a PDM original fosse revista para a versão 4.0 ilustrada na Tabela 1.1.

(3) Plano de Operações O Plano de Operações (PO) para o terceiro e quarto ano do projecto encontra-se na Tabela 1.2. O

Plano poderá ser confirmado na reunião do JCC a ser realizada no princípio do terceiro ano do projecto. Os planos de operações inicialmente planificados para o terceiro (Abril de 2015 - Março de 2016) e quarto ano do projecto (Abril de 2016 - Março de 2017) foram integrados no plano de operações para o terceiro e quarto ano do projecto (Abril de 2015 - Fevereiro de 2017) devido a mudanças do período do contrato.

(4) Área Alvo Cidade de Maputo (excluindo Katembe e Kanyaka)

(5) Duração do Projecto Março de 2013 a Fevereiro de 2017 (47 meses)

(6) Organizações Relevantes - Agência executora do Projecto: Direcção Municipal DMSC Salubridade e Cemitérios (DMSC),

CMM

- Grupos alvo: CMM e os munícipes da Cidade de Maputo

- Órgãos governamentais e entidades privadas relevantes: Outras Direcções do CMM para além da DMSC, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, ONGs, e entidades privadas.


3

Matrix do projeto (PDM)



Versao 4.0

Área Alvo: Maputo Cidade (excluindo Katembe e Kanyaka) Data: Junho 2015


Objetivo geralA melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo. 1) Redução da quantidade de deposição inadequada de resí

duos(*1).2) Redução da quantidade de deposição final de resíduos porpessoa.3) Redução da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos.4) A Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R eestá envolvida em actividades de 3R aumenta de X% em 2016para X% em 20205) O nivel de satisfacção dos municipes em relação a gestão deresiduos solidos aumentou.

1), 2) Relatorio anual da monitoriada DMSC/CMM,3),4),5) Inquerito Social Annual doCMM→Os conteudos claros do relatoriodeverao ser discutidos durante oprojecto






Tabela 1.1 Matriz de Desenho do Projecto (PDM)


4









1) Directriz de operaçõesfinacneiras2) Relatório Finacneiro Anual3) Relatório da Planificação Orçamental Annual4) Estrategia de gestão financeirasustentável para o sector da GRS(a ser descrita no P/D actualizado)


5


1) Desenvolvimento de Material didático sobre 3R.2) Criado um novo Gabinete para a educação cívica naDMGRSUS.3) 31 (número) de escolas realizam educação civica relacionadacom 3R4) O numero de agregados participantes que praticam aseparacao de reciclaveis no PP e de pelo menos 30.5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização deresiduos organicos continua com a actividade6) Workshops de promocao de 3R na Cidade de Maputo com aparticipacao de instituicoes privadas e ONGs relevantesrealizados pelo menos 2 vezes por ano.







6






7

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3

Avaliação ▲Avaliacao intermedia Avaliacao Final▲

Actividade1° ANO 2° ANO

2013 2014 2015 2016 2017

Progresso Actual

Resultado 1. Melhoria da capacidade de analise da situacao actual da GRS no Municipio de Maputo.

1-1 Rever o actual P/D e identificar as diferencas em comparacao com a situacao actual.

1-2 Recolher e rever informacao e dados actuais sobre a quantidade e composicao dos residuos e os volumes finais de eliminacao


1-4 Elaborar um Plano de Accao para o periodo do projecto com base no P/D actualizado.

1-5 Elaborar directrizes da GRS para a Cidade de Maputo.

1-6 Estabelecer uma meta de GRS para o period pos conclusao do Projecto e elaborar um P/D draft.

1-7 Elaborar o Plano de Accao valido ate 2021.

Resultado 2. Melhoria da capacidade de recolha e transporte de GRS na area do projecto (cooperacao com o sector privado).

2-1 Rever a situacao da recolha e transporte de residuos na Cidade de Maputo.

2-2 Elaborar um plano para um Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de residuos na area urbana, em cooperacao com o sector privado.

2-3 Implementar o Projecto Piloto para a melhoria da recolha e transporte de residuos na area urbana, em cooperacao com o sector privado.

2-4 Rever e dar feedback do resultado do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-3.

2-5 Com base na Actividade 2-1, planificar um plano para um Projecto Piloto para a introducao da recolha de material reciclavel na recolha primaria de residuos solidos.

2-6 Implementar o Projecto Piloto para a introducao da recolha de material reciclavel na recolha primaria de residuos solidos nos suburbios,planificado na Actividade 2-5 .

2-7 Rever e dar o feedback do resultado do Projecto Piloto realizado na Actividade 2-6.

2-8 Elaborar um Plano de Accao para a melhoria da recolha e transporte de residuos.

Resultado 3. Melhorada a capacidade da Gestao Financeira de GRS no CMM.

3-1 Rever e analisar a actual gestao financeira de GRS de forma a identificar os problemas.

3-2 Recolher dados periodicos de impostos e despesas de residuos todos os meses.

3-3 Registar os dados e calcular o orcamento annual e as despesas mensais.

3-4 Elaborar um Relatori Financeiro Anual.

3-5 Desenvolver a Planifica Annual


3-7 Elaborar um Plano de Accao para a melhoria da gestao financeira.

Resultado 4. Introducao de actividades 3R para a reducao de residuos solidos (incluindo o sector privado), na area alvo.

4-1 Rever a situacao das actividades de reciclagem para material reciclavel (papel, vidro, metais e plasticos) e residuos organixos.

4-2 Estudar a possibilidade de reciclagem de material (incluindo a cooperacao com catadores de lixo).


3° ANO

4-3 Rever e melhorar os programas de consciencializacao publica para a introducao de 3R.

Elaborar um plano para um projeto piloto de utilização de resíduos orgânicos.

4-9 Implementar o Projeto Piloto de utilização de resíduos orgânicos.

4-4 Implementar programas melhorados para a introducao de 3R.

Plano

4-7 Rever os resultados do Projecto Piloto na Actividade 4-6, e elaborar um plano para a promocao do Projecto Piloto.

4-8

Implementar um Projecto Piloto para a expansao de actividades de reciclagem (cooperacao como sector privado) com base nos resultados da Activida 4-2.

4-10 Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4-9 , e desenvolver um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos.

4-5 Elaborar um plano para um Projecto Piloto para a promocao de actividades de reciclagem (cooperacao com o sector privado) com base nos resultados da Actividade 4-2.

4-6

Tabela 1.2 Plano de Operações para o Terceiro Ano do Projecto (Proposta)


8

(6) Estrutura de Implementação A estrutura de implementação é composta pelo Comité de Coordenação Conjunta (JCC), funcionários

da contraparte do Município de Maputo (C/P) e a Equipa de Peritos da JICA conforme ilustrado na Figura 1.1.

Ao longo deste projecto, está planificado que o JCC realize sete reuniões para a consulta e tomada de decisão sobre o plano de trabalho anual (proposta), aprovar os indicadores na PDM e reportar sobre a conclusão do projecto. Os membros do JCC estão listados no Apêndice -1 Anexo IV do R/D (Novembro de 2012), e foi confirmado e decidido na primeira reunião do JCC, incluindo a indicação oficial da C/P. Se necessário, durante o período do projecto, esta estrutura de implementação pode ser modificada.


· Chefe da Assessoria / Gestão de Resíduos Sólidos (Shungo SOEDA)· Vice-Chefe Assessor / Recolha e transporte de Resíduos (Takahiro KAMISHITA)· Planificação 3R (Kenji IGARASHI)· Sensibilização Pública / Social Survey

(Choshin HANEJI)· Desenvolvimento de Gestão Financeira

(Grace M. NEPTUNO)· Avaliação de Impacto/ Planificação 3R-2

(Tomoyuki HOSONO)· Coordenador / Assistente para 3R planificação e avaliação de impacto/Formação no Estrangeiro

(Seitaro WATANABE)· Engenheiro local e funcionário

JICA· Escritório de Moçambique· Sede em Tóquio, se necessário

Observador· Embaixada do Japão em Moçambique· Outro(s) funcionário (s) designado pelo Presidente

Director do Projecto: Vereador para a Gestão de Resíduos (Florentino Ferreira)

Gestor do Projecto: Director da DMSC(João Agostinho Mucavele)

Coordenadora do Projecto: Chefe do Departamento de Planeamento e Monitoria(Luisa Langa Bila)

Membros do Projecto:- DMSC/ CMM(Domingos Chivambo, Sergio Manhique, Meriamo Stela, Zefanias Langa, Ibraimo Caroga,Simao Mutereda, Florencia Francisco, Fidel Henriques, Anselmo Inguane, Hortencia Nhamahango, Rute Massingue, António Chauque, Elsa Manhique, Eurida Isabel, Alfredo Leitão, Ludite Sara, Rosa Chissico, Adelina Mocubela, Leonardo Almanjane)- Escritório de Relações Internacionais, CMM

C/P (CMM)


Membros Moçambicanos· MITADER· Vereador de Finanças, CMM· Vereador de Saúde, CMM· Vereador das Actividades Económicas, CMM· Representante da Recolha primária· Empresas Privadas· ONG

Cooperação técnica

Equipa de Especialistas da JICAEquipa do Projecto

Fig 1.1 Estrutura de Implementação do Projecto

Conforme ilustra a Tabela 1.3, os funcionários da C/P são indicados em função dos grupos de resultados. Cada actividade do projecto será implementada pelos funcionários da C/P e pelos peritos da JICA indicados para cada grupo.


9

Tabela 1.3 Grupo de Implementação do Projecto para o 4º Ano

Os nomes sublinhados são dos peritos internacionais

No. Categoria C/P JET

1 Estrutura Organizacional Luísa Bila, João Mucavele Domingos Chivambo

Shungo Soeda Takahiro Kamishita Elis Mavie

2 Contexto Lega de Gestão de Resíduos Sólidos Sérgio Manhique, Luísa Bila

Shungo Soeda Takahiro Kamishita Cândida Boavida

3 Financial management Rosa Chissico, Leonardo Almajane Ibraimo Caroga, Adelena Mocubela

Grace Neptuno Shungo Soeda Rolando Gemo

4 Recolha e Transporte

Luisa Bila, Meriamo Stela Zefanias Langa, Simão Mutereda Fidel Henriques, Anselmo Inguane Hortência Nhamahango, Rute Massingue, António Chauque, Elsa Manhique

Takahiro Kamishita Shungo Soeda Chosin Haneji Tomoyuki Hosono Elis Mavie

5 Tratamento e Deposição Sérgio Manhique, Meriamo Stela Zefanias Langa, Fidel Henriques Anselmo Inguane

Shungo Soeda Takahiro Kamishita Cândida Boavida

6 Actividades de 3R Sérgio Manhique, Luisa Bila Florência Francisco, Simão Mutereda Meriamo Stela

Shungo Soeda Tomoyuki Hosono Takahiro Kamishita Chosin Haneji Elis Mavie Mario Fijamo

7 Participação do Sector Privado e outros

Sérgio Manhique, Luísa Bila Simão Mutereda, Fidel Henriques Anselmo Inguane, Hortência Nhamahango

Takahiro Kamishita Shungo Soeda Tomoyuki Hosono Cândida Boavida

8 Educação Cívica

Eurídia Isabel, Alfredo Leitão Ludite Sara Akemi Seki*, Yuta Yamazoe* (*: JOCV)

Chosin Haneji Shungo Soeda Takahiro Kamishita Mario Fijamo


10

2．Plano de Trabalho (Projecto Geral)

2.1 Concepção do Projecto De forma a alcançar os resultados desejados, os pontos de enfoque e as abordagens ao projecto são

ilustrados na Tabela 2.1.

Tabela 2.1 Pontos de Enfoque e Abordagens

Pontos de Enfoque Abordagens

Resultado 1

Aquisição, por parte da C/P, de habilidades sólidas para a revisão do P/D

Melhoria da análise de tarefas através de experiências, por parte da C/P, juntamente com a execução simultânea da actualização do P/D

Resultado 2

Desenvolvimento de confiança mútua entre o CMM, entidades privadas e os munícipes (produtores de resíduos)

Clarificar as tarefas e responsabilidades dos provedores privados, produtores de resíduos e do CMM, e depois melhorar as capacidades de recolha e transporte através da partilha das melhorias da eficiência da recolha durante o projecto-piloto.

Resultado 3

Estabelecer um método para a recolha e gestão de dados financeiros e planificação e aplicação do orçamento.

Melhorar as capacidades de gestão financeira criando um ciclo apropriado de gestão de dados, planificação, submissão e de relatórios, tomando-se em consideração a futura independência económica da GRS no CMM

Resultado 4

Adquirir uma técnica para a medição da quantidade de material reciclável Implementar um processo conjunto, juntamente com os vários actores, para actividades viradas para 3R

Com a partilha do objectivo de redução da quantidade de resíduos entre os vários actores, a quantidade de material reciclado será monitorada e serão introduzidas actividades de 3R

Aspectos comuns a todos os Resultados

Confirmar a capacidade actual através de avaliações de capacidade. Implementar formações nacionais relacionadas com as necessidades do CMM Gerir tarefas de re-nomeação, desenvolver um sistema prático e sustentável da administração do projecto

O actual nível de capacidade será avaliado, partilhado e melhorado através da participação pró-activa da C/P e formações no Japão e noutro país.

2.2 Fluxo de Trabalho do Projecto O fluxo de trabalho do projecto é ilustrado na Fig. 2.1


11


　　

　　　　

　

Nota: P/T: Plano de Trabalho, R/PP: Relatorio do Progresso do Projecto, R/ CP: Relatorio da Conclusao do ProjectoP/D: Plano Director, P/A: Plano de Accao, R/T: Recolha e Transporte, P/P: Projecto Piloto

10 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 910 11 12 1 2 34 5 6 7 8 9

[Output 3]

Melhoria dacapacidade degestao financeira deGRS no CMM.

[Output 4]

Introducao deactividades de 3Rpara a reducao deresiduos solidos(incluindo o sectorprivado) na areaalvo do projecto.

3

Comite deCoordenacao

Conjunta

Tarefas Comunspara todos os

Outputs

[Output 1]

Melhorada aCapacidade paraanalizar a situacaoactual de GRS noCMM.

[Output 2]

Melhoria dacapacidade derecolha e transportede GRS na area alvodo projecto(cooperacao com osector privado).

2 3Avaliacao do

Projecto

Formacao no Japao/Num Terceiro pais

Relatorio

Ficha de Monitoria

8 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 12 3 4 5 6 78 9 10 11 12 1Mes 3 4 5 6 7

Ano de Projecto Primeiro Ano [JPY2012/JPY2013] Segundo Ano [JPY2014] Terceiro Ano [JPY2015-2016]Calendar Year 2013 2014 2015 2016 2017

▽P/T

△R/PP-1

△R/PP-2

△R/PP-3

△R/CP

▽P/T

▽P/T

▽P/T

◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆ ◆

◎JCC

◎JCC

◎JCC

◎JCC




1-1 Revisao Acutal P/D e idenficar as diferencas em comparacao a situacao real

1-2 Recolher e rever informacao e dados recentes sobre quantidades, composicao e volumes de eliminacao final dos residuos

2-1 Rever a situacao da recolha e transporte de residuos na Cidade de Maputo

2-2 Elaborar um plano para um P/P para a melhoria da recolha e transporte na area urbana


3-1 Rever e analisar a a actual gestao financeira de GRS

3-2 Recolher dados periodicos de impostos e despesas de GRS

3-3 Calcular o orcamento anual e as despesas mensais

4-1 Rever a situacao actual das actividades de reciclagem

4-2 Estudar a possibilidade de reciclagem de materiais

4-3 Rever e melhorar os programas de consciencializacao para a introducao de 3R

3-4 Elaborar um relatorio financeiro anual


Projecto


1-4 Elaborar um Plano de Accao para o periodo do projecto

1-5 Elaboracao de Directrizes de GRS para a Cidade de Maputo

1-6 Estabelecer metas para GRS para o periodo pos conclusao do projecto e elaborar uma propposta do P/D



3-7 Elaborar um P/A para a melhoria da gestao financeira.

4-4 Implementar programas melhorados para a introducao de 3R

4-5 Elaborar um plano para o P/P para a promocao de actividades de reciclagem


1-7 Elaborar o Plano de Accao valido ate 2021

4-6 Implementar um Projecto Piloto para a expansao das actividades de reciclagem

4-7 Rever o resultado do P/P e elaborar um plano para a promocao da reciclagem


Projecto


4-8 Elaborar um plano para um projeto piloto de compostagem para a utilização de resíduos orgânicos.

2-8 Elaborar um P/A para a melhoria da R/T de residuos



2-5 Planificada a elaboracao de um plano para um P/P para a recolha de reciclaveis na recolha primaria nos suburbios.






4-9 Implementar o Projeto Piloto para a utilização de resíduos

4-10 Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4-9 , e desenvolver um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos

4-11 Desenvolver o Plano de Acção para a expansão do Projeto Piloto de objetos de valor da reciclagem e de utilização de resíduos

4-7

4-4



3-2

3-3

2-4 Rever e dar o feedback dos resultados do Projecto Piloto na area urbana


4-10

◎JCC

Formacao no Japao


◎JCC

4-9

3-1







◎JCC


4-6

2-3

2-6

Fig. 2.1 Fluxo de Trabalho do Projecto


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3 Plano de Trabalho (4º Ano)


(1) Desenvolvimento de directrizes para a GRS para a Cidade de Maputo (Actividade 1-5)

As directrizes para a gestão dos resíduos sólidos, na tabela abaixo, serão conjuntamente desenvolvidas pela C/Ps e pelos peritos da equipa JICA, utilizando os resultados das actividades relacionados com os Resultados 2 a 4. Estas directrizes serão consideradas como informação básica para a elaboração do draft do P/D na actividade 1-6 e constituirão um documento oficial do CMM. As directrizes terão uma utilização prática não somente pelo CMM mas também pelo sector privado e ONGs relacionadas com 3R e a recolha e transporte de resíduos, uma vez enumerarem de forma clara, listas de controlo importantes para cada interveniente.

Tabela 3.1 Directrizes sobre a GRS a serem desenvolvidas durante o Projecto (Proposta)


・Directriz para a Revisão do P/D para a GRS

Pesquisa sobre a situação actual (pesquisa sobre a quantidade e qualidade dos resíduos, perspectivas futuras), Revisão do P/D e directrizes, Monitoria do plano de acção

・Directriz sobre a Recolha e Transporte GRS

Lista de controlo do equipamento de recolha, Lista de controlo da operação de provedores privados, Plano de formação do CMM, Gestão de contratos

・ Directriz sobre a Gestão Financeira para a GRS

Organização das receitas e despesas, Processo de planificação do orçamento, Estimativas do custo unitário para o tratamento de resíduos, Desenvolvimento de um manual para a elaboração do relatório financeiro anual, Plano de formação do CMM

・Directriz para a Introdução de 3R

Consideraçõespara as políticas de promoção de 3R, Considerações sobre as actividades de educação cívica, Explicações aos produtores de resíduos, Plano de formação do CMM.

(2) Estabelecimento de uma meta para a GRS para o período pós-projecto e elaboração do P/D proposta (Actividade 1-6)

Proposta do novo P/D e plano de acção a serem desenvolvidos nas actividades 1-6 e 1-7 serão considerados como sendo um compasso que tornará o CMM capaz de, continuamente, desenvolver as suas próprias capacidades após a conclusão do projecto. Recomenda-se que, se possível, estes documentos sejam aprovados pelo CMM dentro do ano do projecto. Quanto a aspectos técnicos, a equipa de peritos da JICA e os funcionários da C/P farão a revisão e o resumo dos resultados das actividades para os Resultados 2 a 4, de tal forma que a C/P seja capaz de analisar e sugerir que as lições aprendidas sejam incluídas no P/D revisto. Para além das melhorias da capacidade técnica, os pontos importantes ilustrados nas tabelas a seguir serão considerados pela C/P.


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Tabela 3.2 Considerações sobre o Desenvolvimento da Proposta do P/D

Item Considerações

Materialização das políticas de promoção de 3R para a redução dos resíduos (Resultados 2 e 4)

O P/D actual não inclui políticas prioritárias para a promoção de 3R. As políticas prioritárias verificadas pelas actividades do projecto serão incluídas. É necessária a coordenação com as instituições relacionadas de forma a conceber-se as recomendações para as políticas e leis de nível nacional.

Re-avaliação do indicador de monitoria para o P/D

O actual P/D inclui indicadores de monitoria com metas somente até 2010. Os indicadores e metas deverão ser reconsiderados, de forma a terem o horizonte temporal até 2027.

Desenvolvimento de um sistema de retenção de capacidades no CMM

É necessário que o CMM e as instituições relacionadas desenvolvam as suas próprias capacidades através de esforços auto-suficientes. Deverão ser considerados sistemas realísticos, incluindo a utilização de fontes externas como pesquisas e consultores.

Plano financeiro para a melhoria da gestão financeira e actualização do P/D revisto.

Deve-se considerar a melhoria da transparência e eficiência das finanças e do plano fiscal sustentável para o período após o término do apoio do PROMAPUTO, e das fontes de receitas externas se as fontes internas não puderem cobrir todas as despesas

Adicionalmente, o CMM aprovou quatro resoluções relacionadas com o P/D existente aprovado em 2007. Estas resoluções constituem a componente operacional do CMM para a GRS, e providenciam definições de resíduos, actores responsáveis e nível necessário para todo o ciclo de produção de resíduos até a deposição final, valor das taxas dos serviços de limpeza para os munícipes e entidades privadas, licenças de controlo das entidades privadas registadas, sistema de contratação das empresas privadas para grandes produtores não domiciliares. Os pontos na tabela a seguir serão discutidos com o CMM visto que a revisão e/ ou suplemento destes regulamentos poderá ser necessário juntamente com a revisão geral do P/D.


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Tabela 3.3 Considerações para a Revisão dos Regulamentos do CMM para a GRS e 3R

Perfil da Resolução Pontos de Revisão

・Resolução No. 86/AM/2008 – Postura de Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Maputo

Tratamento de resíduos urbanos alvo, definição de resíduos. Encontram-se também nesta resolução os requisitos de recolha, transporte e deposição final. A promoção de 3R e o princípio de poluidor pagador são regulados.

O primeiro objectivo de 3R é a redução da quantidade dos resíduos sólidos municipais a serem manuseados. Portanto, considera-se como sendo necessária a revisão do nome do regulamento ou a elaboração de um novo regulamento sobre a promoção de uma “sociedade orientada para a reciclagem”.

・ Resolução No. 87/AM/2008 – Regulamento sobre a Fiscalização das Actividades de Limpeza no Município de Maputo

A supervisão e monitoria são definidas como responsabilidades do CMM e da polícia. É estipulada a taxa de limpeza

São consideradas como sendo necessárias a alteração e adição e/ ou revisão relacionada com a supervisão e monitoria da indústria de reciclagem bem como para a promoção de 3R no regulamento.

・ Resolução No. 88/AM/2008 – Regulamento sobre a participação do Sector Privado na Limpeza do Município de Maputo

São definidas as condições e taxas das licenças das empresas privadas envolvidas nos serviços de limpeza (recolha e transporte). São estipulados os regulamentos sobre a prestação de serviços de recolha a grandes produtores de resíduos, por parte de empresas privadas licenciadas

São consideradas como sendo necessárias a revisão de regulamentos que lidam com o aumento da distância do transporte de resíduos resultante da construção do novo aterro sanitário, bem como das políticas relevantes sobre a promoção de 3R, tais como a promoção da reciclagem e a redução dos resíduos sólidos.

・ Resolução No. 89/AM/2008 – Regulamento sobre os Componentes da Limpeza do Município de Maputo

São definidos os requisitos, incluindo o equipamento e viaturas, horário de recolha e taxa de recolha de recolha e transporte de resíduos sólidos realizada pelo sector privado. É regulada a taxa dos serviços de recolha por meio de contratos com o CMM.

De forma a promover 3R, considera-se como sendo necessária a revisão de regulamentos relacionados com a introdução da separação dos resíduos bem como a revisão das taxas dos serviços.

Ademais, o MITDER desenvolveu o Decreto 94/2014, que é o Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, de 31 de Dezembro de 2014 e descreve os conteúdos que devem constar do Plano Director no Artigo 8 e Anexo 1. Na verdade, a proposta dos conteúdos do Plano Director discutida e preparada pela C/P abrange quase todas as exigências de conteúdos. Uma vez que o regulamento exige também os resultados da análise dos problemas ou análise SWOT com base nas condições actuais, como parte das actividades do quarto ano, a C/P implementará positivamente tais analises junto com a JET durante o processo de preparação do Plano Director.


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(3) Elaboração do Plano de Acção até 2021 (Actividade 1-7)

Com base no P/D revisto, será elaborado o plano de acção após o projecto válido por 5 anos e que terá como meta 2021. As políticas prioritárias definidas no P/D revisto serão materializadas ao nível de trabalho, e o funcionário responsável será indicado. O orçamento e a estrutura de implementação após o projecto também serão claramente descritas.

(4) Continuação da monitoria do Plano de Acção durante o Período do Projecto (Continuação da Actividade 1-4)

O plano de acção elaborado no segundo ano do projecto, conforme ilustrado na Tabela 3.5, será monitorado de forma contínua de quatro em quatro meses (três vezes por ano) pela DMSC. Os peritos da JICA vão providenciar assistência à C/P na avaliação dos resultados da monitoria e para a revisão do plano de acção, se necessário.


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A6.6-4.1 Criação do

metodologias I II III IV I II III IV I II III IVmetodologias Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out. Jan.

A1-1: Preparar o novo TDR para a atualização do P/D de 2007 através dasdiscussões

Discussão Novo TDR RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

Soeda Actividade 1-6

A1-2: Discutir sobre o conteúdo dos princípios básicos que comparam como princípio de orientação na Seção 6.1, incluindo o lema e objetivo

Discussão, Workshop Capitulo 1 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A1-3: Pareparar o sumário executivo do P / D Discussão, workshop Summario do P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A1-4: Preparar a directriz de gestão de resíduos sólidosDiscussion, workshop,OJT

Guia de GRS RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A1-5: Impressão do novo P/D por parte do CMM Outsourcing Novo Livro dp P/D RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

(Soeda)custo de impressão

DMGRSUS Depois do Projeto

A1-6: Recolha de informacão sobre o sistema de GRS em outros paísesafricanos com vista a preparar o plano de visitas, incluido o pedido de orç Discussão

Plano de Visitas de Campo/ Planode Orçamento

RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A1-7: Realização de visitas a países vizinhos Visita de campo Relatório da Visita de Campo RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A2-1: Rever o conteúdo detalhado do contexto legal existente OJT Capitulo 2 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS


A2-2: Discutir com o MICOA sobre o estabelecimento de leis eregulamentos nacionais sobre a GRS em Moçambique

discussãoPlano de Acção do MICOA parao estabelecimento de leis

MICOA/LVIA TBD DMGRSUS (Soeda) não é necessário não é necessário não está relacionada

A3-1: Rever as informações básicassobre a GRS discussão, OJT Capituolo 3 do novo P/D RMCQ SergioTodos os outrosdepartamento de CMM

Soeda não é necessário não é necessárioActividade1-1, 1-2, 1-6

A3-1: Rever as informações básicas sobre a GRS




A4.2-2 Determinar operações financeiras atuais Discussão Quadro financeiro atualReparticão deFinancas

Sitoe/ChissicoDepartamento de Administração e Finanças, Planejamento


A4.2-3 Recolher e calcular as receitas e orçamentos mensais e anuaisexecutados

Discussão, OJTReceitas e orçamentos mensais eanuais


Sitoe/ChissicoDepartamento de Administração e Finanças, Planejamento

Neptuno não é necessário não é necessárioActividade 3-2, 3-3, 3-4




A4.8-2 Observar e Analisar as limitações de operações financeiras atuais Discussão, OJT Situação financeira atualReparticão deFinancas



A4.8-2 Observar e Analisar as limitações de operações financeiras atuais Discussão, OJTBase para estratégias na melhoriadas receitas e custos




Orçamentos A4.8-4 Análises planificadas e executadas Discussão, OJTBase para estratégias na melhoriadas receitas e custos




A5-1 Realizar a análise detalhada da pesquisa sobre a quantidade equalidade dos resíduos realizada em 2013

Discussão, OJT Taxa de geração de resíduos RMCQ TBD nenhum Kamishita necessário não é necessário Actividade 1-2

A5-2 Realizar a pesquisa sobre a quantidade e qualida de de resíduos em2015

- Taxa de geração de resíduos RMCQ TBD nenhum - não é necessário DMGRSUS Actividade 1-2

A5-3 Recolher dados adicionais para suplementar a pesquisa sobre aquantidade e qualidade de resíduos realizada em 2013

OJTOs dados cobrem todos os tiposde resíduos urbanos

RMCQ TBDOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A5-4 Recolher os dados sobre a situação social e económica da Cidade deMaputo

Discussão, OJT Indicadores Economicos RMCQ TBDOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita,Neputuno

não é necessário não é necessário Actividade 1-2, 1-6

A5-5 Definir a população e o quadro económico até 2027 OJT Últimas condições em 2015 RMCQ TBDOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados

Kamishita,Neputuno

não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A5-6 Projetar a futura produção de resíduos assente num crescimento económico futuro.

OJTProjeção (geração de resíduos eredução na fonte)

RMCQ TBD nenhum Kamishita não é necessário não é necessário Actividade 1-6

A6.1-1: Desenvolver a imagem gráfica do novo P / D Discussão, Workshop Nova imagem gráfica RMCQ SergioOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados


A6.1-2: Finalizar o princípio orientador do novo P / D Discussão, Workshop Novo princípio básico RMCQ SergioOutras Direcções do CMMDetalhes serão determinados


A6.2-1: Elaborar planos para superar questões organizacionais ('funcionários motivação, qualificação, salários, não de déficit etc.) Levantadas no P /D

Discussão, Workshop Plano de melhoria organizacional RMCQ LuisaRepartição de RecursosHumanos


A6.2-2: Identificar vantagens e questões da participação do sector privado eactualizar o P/D

Discussão, Workshop P/D Atualizado RMCQ LuisaRepartição de Gestão de Resíduos


6.3.1 AreaUrbana

A6.3.1-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelo contratante para aárea urbana e que a registrada no local de despejo contra o valor estimadodo contrato



A6.3.1-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da recolha de resíduos na área urbana



A6.3.1-3 Pensar em medidas para resolver o problema presente na recolhade resíduos e transporte na área urbana

OJT, Discussão Plano para Projecto Piloto RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

Kamishita não é necessári não é necessário Actividade2-2

A6.3.1-4 Preparar um plano para o projeto-piloto para a melhoria da recolhade resíduos e transporte na área urbana

OJT, Discussão Plano Para Projecto Piloto RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.1-5 Realizar o projeto-piloto para a melhoria da recolha de resíduos etransporte na área urbana

OJT, DiscussãoRelatório de execução do projeto-piloto

RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.1-6 Avaliar as opções recolha de resíduos para a área urbana OJT,Discussão projecto de P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

Kamishita não é necessário não é necessárioActividade1-5,Actividade2-4

A6.3.1-7 Fazer a estimativa de custos para o trabalho de subcontraçãocom o equipamento necessário incluindo contentores e viaturas de recolhade resíduos em relaçãoa quantidade futura de recolha de resíduos na zonaurbana.



A6.3.2-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelo contratante para acoleta secundária na área suburbana, que gravou no local de despejo contrao valor estimado do contrato



A6.3.2-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da coleta secundária na área suburbana



A6.3.2-3 Pensar em medidas para resolver o problema presente na recolhasecundário na área suburbana



A6.3.2-4 Verificar a medida para a melhoria da recolha secundária na áreasuburbana



A6.3.2-5 Avaliar as opções recolha de resíduos para a recolha secundáriaem área suburbana



6.3 Opções paraRemoção de Resíduos

2016/2017

1. Plano Diretor(Resumo e Princípios Básicos doPlano Director)

2. Contexto Jurídico da GRS Urbano

3. Informações Básicas para GRSurbana4. GRS Actual

4.2 Orçamento e Gestão Financeira

Principal Perito deapoio da JET

DespesasDirectas daActividade

Departamento/Instituição

Responsável pelas

ResultadoRelacionado e

actividades no âmbito

2014/2015 2015/2016Capítulo do Plano Diretor As medidas tomadas durante o período do projeto

4.8.2 Análise da Posição Financeira

Meta a ser alcançada durante operiodo do Projecto

Departamento/Repartição Respons

ável

FuncionárioResponsável

Departamentos/ InstituiçõesRelevantes*

6.3.2 AreaSuburbana(RecolhaSecundaria)

5. Projeção Futura

6. Planeamento GRS urbano

6.1 Princípio orientador

6.2 Instituição e Organização

Plano de OrçamentoPlano da Pesquisa

Pesquisa(época seca)

Pesquisa(época chuvosa)

Plano de Orçamento

Tabela 3.5 Plano de Acção para o Período do Projecto Action


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A6.3.2-6 Fazer a estimativa de custos para o trabalho de subcontraçãocom o equipamento necessário incluindo contentores e viaturas de recolhade resíduos em relaçãoa quantidade futura de recolha de resíduos na zonaSuburbana.



A6.3.2-7 Elaborar os documentos do contrato, incluindo os TdR para o novocontrato para a recolha de resíduos na zona suburbana.

OJT, Discussion Draft do Contrato RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


6.3.3 AreaSuburbana

A6.3.3-1 Analisar a quantidade de resíduos relatado pelos contratantes paraa recolha primária em área suburbana em relação ao montante estimado no

OJT,Discussão Análise da situação atual RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-2 Identificar possíveis melhoria da recolha primária em áreasuburbana

OJT, Discussão Análise da situação atual RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-3 Preparar um plano para o projeto piloto para a recolha reciclávelna área urbana

OJT, Discussão Plano para Projecto Piloto RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-4 Realizar o projeto piloto para a recolha recicláveis na área urbana OJT, DiscussãoRelatório de execução do projeto-piloto

RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-5 Avaliar as opções de recolha para a recolha primária na zonasuburbana

OJT,Discussão projecto de P/D RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos

Hosono não é necessário não é necessárioActividade1-5,Activity2-4

A6.3.3-6 Realizar o projeto piloto para a recolha recicláveis na área urbana OJT, Discussão projecto de P/D RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-7 Elaborar o plano de melhorias para a recolha primária para o próximo contrato.

OJT, Discussão Directrizes de GRS RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-8 Assinar novos contratos com as M/E de recolha primária Discussão Draft do Contrato RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.3-9 Elaborar novos contratos para as M/E de recolha primária Discussão Draft do Contrato RMCQ EuridiaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.4-1 Analisar a quantidade de resíduos da área rural - Análise da situação atual RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.4-2 Identificar os problemas a serem resolvidos para a melhoria darecolha de resíduos na área rural

- Análise da situação atual RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.4-3 Pensar em medidas para resolver o problema atual de recolha deresíduos na área rural

- projecto P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos


A6.3.4-4 Avaliar as opções recolha de resíduos para a área rural - projecto P/D RMCQ Martins, StelaDept de gestão de resíduos sólidos

- não é necessário não é necessário Actividade1-5

A6.3.4-5 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro da recolha de resíduos na área rural

- projecto P/D RMCQ Martins, Stela Dept de resíduos sólidos - não é necessário não é necessário Actividade1-5

6.3.5 RecolhaEspecial

A6.3.5-1 Analisar a quantidade de resíduos de recolha especial registadosna DMGRSUS

OJT, Discussão Análise da situação atualDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-2 Identificar os problemas técnicos a serem resolvidos para amelhoria da recolha especial

OJT, Discussão Análise da situação atualDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-3 Pensar em medidas para resolver o problema actual na recolhaespecial

OJT, Discussão projecto de P/DDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-4 Avaliar as opções recolha de resíduos para a recolha especial OJT, Discussão projecto de P/DDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-5 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro de recolha de resíduos

OJT, Discussão projecto de P/DDept de gestão deresíduos sólidos



A6.3.5-6 Elaborar o plano de procurement de equipamento. OJT, DiscussãoPlano de procurement deequipamento

Dept de gestão deresíduos sólidos



A6.3-29 Estimar o custo para o número necessário de de equipamentocontra o valor futuro de recolha de resíduos

Discussões, visita decampo, a terceirizaçã


DMGRSUS -

A6.4--2: Monitorar o progresso de fechamento da lixeira de HuleneDiscussões, visita decampo, a terceirizaçã


DMGRSUS -

A6.4-2: Discutir a possibilidade de introdução de opções de tratamentointermediários

Discussão, Workshop Guia GRS RMCQ TBDTodos os outrosdepartamento de DMGRSUS

(Soeda)Pode ser necessário

DMGRSUS -

A6.5-1 Rever os dados de fluxo de resíduos e informações, e atualização defluxograma resíduos


Fluxo de materiais RMCQFlorenciaEurida

Associações, cooperativas,ONGs, empresas privadas dereciclagem

Igarashi não é necessário não é necessário Actividade 4-1

WS WS WS WS WS WS WS WS WS WS WS WSA6.5-2 Realizar a análise de dados e análise de informações do fluxo de resíduos

OJT Análise para atualização RMCQFlorenciaEurida


Igarashi não é necessário não é necessário Actividade4-2

A6.5-3 Discutir e decidir sobre conceito dos 3Rs orientados para Maputo Discussão/Workshop Definição 3Rs RMCQFlorenciaEurida

GECPAF/Platforma(MICOA)

Igarashi não é necessário não é necessárioActividade 1-6, 4-1,4-11

A6.5-4 Considerar plano de aplicação gradual em 3Rs como parte de GRS OJTPlanos de curto, médio e longoprazo sobre 3Rs

RMCQFlorenciaEurida



A6.5-5 Organizar um órgão de coordenação para as atividades dereciclagem entre as partes interessadas

WorkshopParticipação das partesinteressadas

RMCQFlorenciaEurida

Associações, cooperativas,ONGs, empresas privadas


A6.5-6 Identificar separacão prática de material reciclável na fonte com aparticipação pública


Separação na fonte RMCQFlorenciaEurida




A6.5-7 Coordenar sistemas apropriados de recolha de materia reciclável ede resíduos comuns



ME, prestadores de serviços IgarashiProjecto Piloto &Campanhas


A6.5-8 Elaborar um plano para a expansão do mercado de material reciclável em Maputo






A6.5-9 Elaborar um plano de implementação em projectos piloto de 3Rspara material reciclável

OJT/ Discussão plano de acção RMCQFlorenciaEurida


Igarashi não é necessário não é necessárioActividade 4-5, 4-8, 4-9, 4-11

A6.5-10 Identificar separação prática de resíduos na fonte para a utilizaçãode resíduos orgánicos com a participação pública


Separação na fonte RMCQFlorenciaEurida


Igarashi- Projectos Pilotode Reciclagem e


A6.5-12 Coordenar sistemas de transporte apropriados dos resíduos orgánicos separados



ME, provedores de serviços Igarashi- Projectos Pilotode Reciclagem e


A6.5-13 Elaborar um plano para a expansão dos mercados de utilização deresíduos orgánicos em Maputo




Igarashi- Recycilng andcomposet.Pilot


A6.5-14 Elaborar planos de acção e de implementação de projectos pilotopráticos para 3Rs e para a utilização de resíduos orgánicos.

OJT/ Discussão plano de acção RMCQFlorenciaEurida


Igarashi não é necessário não é necessárioActividade 4-5, 4-8, 4-9, 4-11

A6.5-10 Considerar sistemas de avaliação sobre as atividades de 3Rs emGRS

Discussão / Palestra/OJT

Sistema de avaliação em 3Rs RMCQFlorenciaEurida


Igarashi não é necessário não é necessárioActividade 4-6, 4-7, 4-10

A6.5-11 Prever e discutir bases jurídicas sobre as atividades dos 3R emGRS

Discussão / Palestra Intervenção legal em 3Rs RMCQFlorenciaEurida

Todos os outrosdepartamento de DMGRSUS,


6.5 Atividades 3R

6.3.4 AreaRural(Katembe,Kanyaka)

6.4 Tratamento e deposito

Plano de Orçamento

concluído em 2013


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A6.6.1-1 Elaboração do plano estratégico geral para a educação cívica OJT/ DiscussãoPlano estratégico de educacão cívica

GECPAFLudite/Rute/Zandamela


A6.6.1-2 Planificação do programa de educação cívica para a introdução de3R

OJT, TerceirizaçãoPlano de educacão cívica para aintroducão de 3R


RMQC, ONGs necessário Actividade 4-3

A6.6-1-3 Implementação do Programa de Educação Cívica para a introdução 3R

OJT, Terceirização Resultado da implementação GECPAFLudite/Rute/Zandamela

RMQC, RF, ONGs necessárioJICA,DMGRSUS,

Actividade 4-4

A6.6-1-4 reunião do Grupo Focal / Workshop de Introdução 3R OJTAta da reunião do grupo de foco /workshop


RMQC, ONGs necessário JICA Actividade 4-4

A6.6.1-5 Avaliação do programa de educação cívica para a introdução de3R

OJT, Visita deCampo, Inquérito,

Os resultados da avaliação GECPAFLudite/Rute/Zandamela


A6.6-2.1 Planeamento da expansão de campanhaDiscussão, visita decampo, Pesquisa



não é necessário -

A6.6-2.2 Preparação para a expansãoDiscussão, visita decampo, Pesquisa


RF,DMCQ,DMGRS não é necessário DMGRSUS -

A6.6-2.3 Implementação de expansão OJT, TerceirizaçãoManter recipiente envolventelimpo, rua e mercado



não é necessário DMGRSUS -

A6.6-2.4 Monitoria e FiscalizaçãoOJT,Visita de Campo,Inquérito, Discussão




GECPAF não é necessário -

A6.6-2.5 Avaliação OJT, discussão Resultado da avaliação GECPAFLudite/Rute/Zandamela

RF não é necessário -

A6.6-3.1 sensibilizar o público para os cidadãos (nadador) sobre o seu papelna gestão de resíduos sólidos urbanos na praia

OJT, Outsourcing,Discussão

Melhoria da sensibilização doscidadãos (nadadores na praia)


RF, Policia, DGRSU necessário DMGRSUS -

A6.6-3.2 Envolver fornecedores na praia no processo integrado de gestãode resíduos sólidos urbanos a nível local

OJT, TerceirizaçãoMelhorou o envolvimento devendedores em praia



A6.6-3.3 Educacao Civica para residentes perto da praia para participar dacampanha de limpeza (Bairro Triunfo)

OJT, TerceirizaçãoMelhoria da conscientização dosmoradores em praia


RF, Policia, DGRSU não é necessário DMGRSUS -

A6.6-3.4 Envolver instituição para promover as atividades reativas namanutenção da praia

OJT, TerceirizaçãoMelhoria da participação dasinstituições



A6.6-3.5 Monitoria e FiscalizaçãoOJT, Visita deCampo, Inquérito,



Alfeu GECPAF não é necessário -

A6.6-4.1 Colocar grandes painéis e auto-colantes de maior dimensão OJT, TerceirizaçãoGrandes painéis e adesivosinstalados

GECPAF Zandamela DMI, RF necessário (DMGRSUS) -

A6.6-4.2 Colocar pequenos painéis no interior do jardim OJT, Terceirização Pequenos painéis instalados GECPAF Zandamela DMI, RF necessário (DMGRSUS) -

A6.6-4.3 Intensificar a fiscalização OJT, Terceirização Intensificação de supervisaoReparticão deFinancas

Alfeu GECPAF, DMI, Distritos não é necessário -

A6.6-4.4 Cooperar com DMI OJT, Terceirização Cooperação com DMI GECPAF Zandamela DMI não é necessário -

A6.6-4.5 Desenvolver grupos de limpeza OJT, Terceirização Grupos de limpeza desenvolvidos GECPAF Zandamela DMI não é necessário -

A6.6-5.1 Criação do clube ambiental OJT, Terceirização Clubes ambientais estabelecidos GECPAF Ludite/Rute Platforma não é necessário Actividade 4-4

A6.6-5.2 Planeamento da introdução de 3R nas escolas OJT, discussão Plano de introdução 3R na escola GECPAF Ludite/RuteEquipe de Reciclagem emRMQC

não é necessário Actividade4-4

A6.6-5.3.1 Criação de directrizes para capacitação de professores OJT, discussãoOrientação para a capacitação deprofessores


A6.6-5.3.2 Criação de directrizes para capacitação de estudantes OJT, discussãoOrientação de capacitação paraestudantes


A6.6-5.3.3 Capacitar professores sobre a importância da implementação da3R

OJT, TerceirizaçãoMelhoria da capacidade dosprofessores


A6.6-5.3.4 Formar os estudantes sobre a importância da implementação da3R

OJT, TerceirizaçãoMelhoria da capacidade deestudantes


A6.6-5.3.5 Distribuição de panfleto OJT, Terceirização panfleto GECPAF Ludite/RutePlatforma, EquipeReciclagem

necessário Platforma Actividade 4-4

A6.6-5.3.6 Desenvolver atividades / concurso em atividades recreativasAmbiental nas Escolas

OJT, TerceirizaçãoAtividades / concurso ematividades recreativas ambientais


A6.6-5.4 Envolver os alunos no processo integrado de 3R OJT, TerceirizaçãoMelhorou o envolvimento dosalunos

GECPAF Ludite/RutePlatforma, EquipeReciclagem

necessário DMGRSUS, JICA Actividade 4-4

A6.7-1 Preparar novo TDR que é mais relevante para as situações atuais eplanos futuros



Reformas Instituto A6.7-2 na configuração organizacional, funções e ligações de escritório da Seção de Finanças

Discussão, OJTEstrutura Organizacional da Divisão de Gestão Financeira




A6.7-3 Desenvolver procedimentos oficiais de gestão financeira. Discussão, WorkshopProcedimentos de gestãofinanceira




A6.7-3 Desenvolver mensal, trimestral, relatórios financeiros anuais emformato padrão

Discussão, OJTDemonstrações financeiras periódicas



Neptuno não é necessário não é necessárioActividade 3-2, 3-3, 3-4, 3-5

A6.7-4 Melhorar a base de receitas e estratégias para otimizar o custodispositivo potenciais financeiros do setor de GRS

Discussão, OJTEstimativa de receitas e custosgerados internamente



Neptuno não é necessário não é necessárioActividade3-2, 3-3, 3-5, 3-6

A6.7-5 Produzir um plano financeiro mostrando futuras receitas potenciais eos custos previstos para os próximos 10 anos

Discussão, OJT Plano financeiro 10 anosReparticão deFinancas

Sitoe/Chissico Todos Departamentos Neptuno não é necessário não é necessário Actividade 3-7

A7-1: Desenvolver o novo indicador da matriz (Meta) e sistema demonitoria

Discussão, OJT,workshop

Alvo do novo P/D RMCQ SergioDe Todos os OUTROSdepartamento de DMGRSUS


A7-2: Preparar o Plano de Acção até 2021Discussions, OJT,workshop

Plano de acção até 2021 RMCQ SergioDe Todos os OUTROSdepartamento de DMGRSUS


* Organizações relacionadas: Departamento, Secção, empresa privada / ONGs / cooperativas ou assim por diante.Abreviaturas: P/D (Plano Director), OJT (Formação no local de trabalho), TBD (A ser determinado), TOC (Índice), RMCQ: Reparticão de Monitoria e Controlo de Qualidade, GECPAF: Gabinete de Educacão Cívica, Planeamento Ambiental e FiscalizacãoLegenda: : Actividade Continua : Actividade Interminente : Actividade Isolado

6.7 Financiamento da GRSU

7. Indicadores de Matriz e Sistema deMonitoria

6.6 Educação Cívica 1. Criação doPrograma deEducação Cívica sobre 3R(semi-resultado1).

2. Manter eexpandir alimpeza da áreaa volta doscontentores,avenidas emercados (semi-resultado 1 e 2)

3. Manter apraia limpa naCidade deMaputo (semi-resultado 3)

4. Manter osparques e praças limpas (semi-resultado 4).

5. Introduçãode 3R nasEscolas (semi-resultado 5).


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(1) Implementação do P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos em cooperação com o sector privado, na zona urbana (Continuação da Actividade 2-3) Revisão e feedback dos resultados do P/P implementado na Actividade 2-3 (Continuação da Actividade 2-4)

Com base no plano preparado no segundo ano do projecto para o P/P na actividade 2-2, o P/P para a melhoria da recolha e transporte de resíduos sólidos em cooperação com o sector privado na zona urbana foi implementado pela DMSC com a assistência da equipa de peritos da JICA. Este P/P avaliou as seguintes hipóteses: “O reforço da coordenação entre as repartições e provedores para a utilização da informação existente pode aumentar as acções para a melhoria”

Como resultado da implementação do P/P (Actividade 2-3), os seguintes factos foram obtidos. A possibilidade da continuação da intervenção do P/P será decidida pela DMSC tomando em consideração a análise e avaliação destes resultados. Se se decidir pela continuação da intervenção, a equipa de peritos da JICA vai continuar a providenciar aconselhamento em relação às intervenções, incluindo a revisão das estruturas da intervenção.

- Pode se dizer que nem todos os objectivos não foram alcançados, porque levou muito tempo para instruir e formar a C/P sobre a preparação de relatórios diários/semanais para os funcionários da DMSC envolvidos e as medidas correctivas com base nos dados obtidos foram claramente tomadas. Contudo, tendo em conta que os esforços para implementar tais medidas estão ainda em curso, há uma grande espectativa que as medidas sejam utilizadas para melhorar a recolha e transporte de resíduos devido à continuação acções fortificadas pelo P/P.

- Outras questões relacionadas com a implementação do P/P

Registo imperfeito das medidas de curto prazo levadas a cabo pela DGRSU e pela Repartição de Fiscalização.

Discrepância nos métodos de registo da localização dos contentores de lixo entre a Repartição de Fiscalização e os provedores privados.

Capacidade limitada da DGRSU e Repartição da Fiscalização.

(2) Continuação da implementação do P/P para a introdução da recolha de material reciclável na recolha primária de resíduos sólidos na zona suburbana (Continuação da Actividade 2-6) Continuação da revisão e retroinformação do resultado do P/P para a recolha de material reciclável na zona suburbana (Continuação da Actividade 2-7)

No terceiro ano, não foi realizada nenhuma intervenção substancial pela DMSC em relação ao P/P de introdução da recolha de recicláveis. A M/E que participou no P/P continuou com a recolha de recicláveis por sua própria iniciativa.


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Seguem-se as principais implicações do P/D actualizado com base nas lições aprendidas através do P/P a serem reflectidas na preparação do P/D:

- Adoptar intervenções eficientes em termos de custos: Uma vez que não houve diferença na eficiência das intervenções, jugou-se que a intervenção de disponibilização de baldes de separação foi a intervenção mais efica.

- Minimizar os custos de intervenção: Muitos custos de intervenção tinham a ver com despesas de pessoal e custos de transporte. Portanto, o desejável seria mobilizar o pessoal nos bairros e na DMSC. Espera-se uma redução dos custos de aquisição ao usar os bens/materiais tais como material reciclado e aplicando os em uma larga escala.

- Sensibilização de residentes: Espera-se uma maior cooperação na deposição separada de resíduos através do reforço da sensibilização ambiental dos residentes

- Promoção da indústria de reciclagem na Cidade de Maputo: Se for instalada uma indústria de reciclagem de vidro na Cidade de Maputo, as garrafas de vidro importadas e as garrafas partidas teriam valor e a reciclagem das mesmas seria promovida.

- Fornecer instalações de armazenamento e transporte às MEs que promovem a recolha de recicláveis: Foi observado que a falta de espaço de armazenamento dos recicláveis recolhidos e o seu custo de transporte foi obstáculo mais crítico para as iniciativas de recolha de recicláveis por parte das MEs.

- Comparação da eficácia e eficiência com vários métodos de reciclagem: Será necessária uma comparação entre o P/P de redução de resíduos orgânicos e o P/P de recolha de recicláveis.

- Reconhecer o verdadeiro custo do tratamento convencional de resíduos: Os custos de recolha primária e secundária estão a aumentar ano após ano. Já foi decidido que a lixeira de Hulene será encerrada em breve e que será construído um novo aterro sanitário na Cidade da Matola. Espera-se que os preços da recolha e transporte de resíduos venham a aumentar drasticamente por causa do aumento da distância de transporte e da instalação de um centro de transferência. Espera-se também que o custo de deposição final venha a aumentar drasticamente uma vez que o local de deposição final na Matola irá adoptar o método de aterro sanitário. Refira-se que a actual lixeira de Hulene é uma lixeira a céu aberto e os seus custos de deposição não incluem os custos externos relacionados com aspectos ambientais e sociais É necessário comparar a rentabilidade dos projectos de reciclagem propostos com os custos de recolha, transporte e deposição de resíduos no futuro.

(3) Elaboração do plano de acção para a melhoria da recolha e transporte (Actividade 2-8)

Com base nos resultados dos dois P/P (Actividades 2-3 e 2-6), serão elaborados planos de melhoria da recolha e transporte tanto para a zona urbana como para a zona suburbana. Os planos serão materializados ao nível de trabalho, e serão indicados os funcionários responsáveis. Após a conclusão do projecto também serão clarificadas as questões relacionadas com o orçamento e a estrutura de implementação.


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(1) Recolha de Dados Periódicos sobre as Receitas e Despesas Relacionadas com a Gestão de Resíduos Sólidos (Actividade 3-2) (Continuação do 2º Ano)

A equipa do projecto vai continuar com as mesmas actividades realizadas no terceiro ano relativas à recolha e a organização de dados sobre as receitas e despesas da GRS. Adicionalmente, através do uso do modelo comum para o registo de dados financeiros apresentado no ano anterior do projecto, para tornar mais curtos os atrasos na partilha de dados, devido à fraca colaboração na partilha de informação. O registo de dados financeiros vai igualmente continuar durante o terceiro ano do projecto, de forma a preparar dados básicos para a avaliação do desempenho financeiro da GRS, planificação orçamental e preparação do relatório financeiro anual.

(2) Calcular o orçamento anual e as despesas mensais (Continuação da Actividade 3-3)

À semelhança do terceiro ano, os dados recolhidos sobre as receitas e despesas serão continuamente digitalizados e analisados para o cálculo do orçamento anual e despesas mensai para o itens identificados que serão determinados como sendo necessários para a GRS no ano seguinte. A análise do orçamento planificado e executado da DMSC irá também continuar junto com a comparação do histórico do desempenho financeiro do sector de GRS.

(3) Elaboração do Relatório Financeiro Anual (Continuação da Actividade 3-4)

O Relatório Anual que inclui a análise financeira detalhada sobre principais actividades especificadas será elaborado pela C/P da DMSC tanto quanto possível, com a assistência ocasional da Equipa de Peritos da JICA, usando o modelo de relatório desenvolvido no segundo ano.

(4) Elaboração do relatório de planificação orçamental (Continuação da Actividade 3-5)

Depois das actividades do terceiro ano, o relatório de planificação orçamental para o ano 2017 será preparado com a assistência da equipa de peritos da JICA, tendo em conta os seguintes pontos:

- Começar com as actividades iniciais no princípio de Junho de forma a garantir a elaboração de um orçamento bem planificado,;

- Gestão rígida de tempo para que as sessões de planificação orçamental iniciem no tempo apropriado;

- Aquisição de material de referência para apoiar as actividades e orçamentos propostos, por exemplo, orçamentos anteriores ou despesas actuais, base para as metas das actividades para o ano, cotação de material ou serviços ilustrando as estimativas dos preços de mercado.


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- Envolvimento de funcionários de várias repartições para além dos chefes destas repartições ou departamentos, para que surjam melhores perspectivas e opiniões;

- Garantir a consistência entre as actividades de GRS e os itens a serem adquiridos.

(5) Revisão da Taxa de Limpeza (Continuação das Actividade 3-6)

Continuando desde o terceiro ano, com o reconhecimento dos problemas actuais, a equipa do projecto irá analisar a necessidade de alteração da taxa de lixo e de outras taxas tais como a taxa da lixeira, Taxa dos Contractos, Licença ou remoção especial incluindo o seu sistema de recolha em colaboração com os departamentos relevantes.

Tal como o exposto acima, tentaremos obter dados detalhados da EDM tais como o número real de consumidores com base nas categorias e nos níveis de consumo de electricidade e também, os resultados e efeitos do aumento da taxa de limpeza em 30% em todos os sectores, anunciado em Dezembro de 2014, deverão ser examinados de modo contínuo.

Adicionalmente, a análise SWOT sobre o método alternativo de pagamento da taxa de limpeza será continuado, com base no resultado pesquisa de questionário realizadas no terceiro ano em relação ao desempenho e compreensão da recolha da taxa para os grandes produtores não domésticos de resíduos, a fim de incluí-los no plano director.

(6) Elaboração do Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira (Actividade 3-7)

Com base na recolha e análise de dados sobre as receitas e despesas, elaboração do relatório financeiro anual, planificação do orçamento e revisão da taxa de limpeza (Actividades 3-2, 3-3, 3-4, 3-5, 3-6), o plano de acção para a melhoria da gestão financeira será conjuntamente elaborado pelos funcionários da C/P e a equipa de peritos da JICA. O plano será materializado em documento de trabalho e os técnicos responsáveis serão indicados. O orçamento e a estrutura de implementação após a conclusão do projecto também serão descritos de forma clara.


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(1) Implementação de programas melhorados para a introdução de 3R (Continuação da Actividade 4-4)

Com base no Plano Estratégico para a Educação Cívica relacionada com a GRS e a introdução de 3R, preparado no terceiro ano do projecto, programas melhorados de educação cívica serão implementados de modo contínuo. A introdução dos conceitos de 3R em escolas primárias e secundárias nos Distritos Municipais de Maputo, pela DMSC, concretamente pelo Gabinete de Educação Cívica e Promoção Ambiental, junto com assistência técnica da equipa de peritos da JICA e do trabalho colaborativo dos JOCVs vai continuar.,

Ao mesmo tempo, o programa de introdução de 3R, incluindo as experiências nas actividades em escolas ou outras obtidas através da participação nos P/Ps serão claramente incluídos no plano director.

(2) Implementar um P/P para a expansão das actividades de reciclagem (Continuação da Actividade 4-6) Revisão dos resultados do P/P, e elaboração de um plano para a promoção da reciclagem (Continuação da Actividade 4-7)

Através da implementação do P/P conforme a actividade 4-6 foram clarificadas as seguintes questões em relação à expansão de programas de reciclagem:

- Esquemas de definição de preços sob o controlo do CMM tendo em conta que um Mercado de recicláveis transparente e equânime é necessário por forma a implementar o P/P como parte dos serviços públicos.

- Pode ser considerada a criação de instalações para armazenamento por um longo período a fim de ultrapassar situações de flutuação do Mercado de recicláveis.

- A ME deverá contactar os compradores com antecedência de forma a transportar e vender os recicláveis a mais de um comprador e maximizar as vendas.

- Uma análise cuidadosa da partilha de custos para a continuação de actividades é necessária porque os custos iniciais e os custos de operação poderão ser superiores aos rendimentos provenientes da venda de recicláveis.

A DMSC deverá determinar a continuação do P/P de reciclagem e a avaliação do resultado do P/P, incluindo a identificação de questões e medidas necessárias, juntamente com a equipa de peritos da JICA. A proposta de um plano adicional de promoção será discutida durante o período de preparação do plano director para a introdução de programas de 3R, por iniciativa principal da DMSC com apoio da equipa de peritos da JICA.


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(3) Continuação da implementação do P/P de utilização de resíduos orgânicos (Continuação da Actividade 4-9) Continuação da revisão dos resultados do P/P, e elaboração do plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos (Continuação da Actividade 4-10)

O P/P para a utilização de resíduos orgânicos em si terminou com a organização de um Workshop em Janeiro de 2016. Como resultado do P/P, é possível propó-lo como medida para reduzir a quantidade de resíduos usando o condicionador de solo. Por outro lado, uma vez que foi contatado que a qualidade do condicionador de solo produzido durante o P/P variava de agredado para agregado, será necessária uma instrução e formação contínua será necessária para obter um certo nível de qualidade. Adicionalmente, uma vez que alguns agregados desistiram do P/P, é necessária uma participação e cooperação positiva dos agregados. Felizmente, muitos agregados demostrou interesse em continuar com as actividades..

DMSC, em cooperação com a equipa de peritos da JICA irá discutir sobre a expansão do P/P para a utilização de resíduos orgânicos, junto com a preparação do P/D.

(4) Elaboração de um P/A para a expansão dos P/P para a reciclagem de resíduos e utilização de resíduos orgânicos (Actividade 4-11)

Com base nos resultados da revisão dos dois P/Ps (Actividade 4-7 e 4-10), serão desenvolvidos planos de expansão de reciclagem de resíduos bem como de utilização de resíduos orgânicos, por iniciativa da DMSC, com a Assistência Técnica da equipa de peritos da JICA.

Durante o período de preparação do plano de expansão acima referido, a experiência obtida através do projecto-piloto de introdução da recolha de recicláveis no Bairro Chamanculo D, onde uma quantidade considerável de garrafas de cerveja estrangeira tive que ser acumulada devido à situação do mercado de reciclagem, será futuramente discutida para encontrar uma solução.

O plano será convertido em instrumento de trabalho e serão indicados os funcionários responsáveis. O orçamento e a estrutura de implementação após o término do projecto também serão claramente descritos.


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(1) Preparação e Realização do JCC

A 6ª Reunião do JCC será realizada em Junho de, para a aprovação do Plano de Trabalho (proposta para o 3º Ano) e concluir os indicadores da PDM (com base na versão 3.0). Subsequentemente, a 6ª Reunião do JCC será realizada aproximadamente em Abril ou Maio de 2016, para a aprovação do Plano de Trabalho (3º Ano: 2) para a finalização das actividades da parte final do terceiro e quarto ano do projecto. A Reunião do JCC final será realizada aproximadamente em Janeiro de 2017 de modo a reportar a situação relacionada com a conclusão do projecto.

Poderá ser organizado uma outra reunião do JCC se necessário, aquando da avaliação final da JICA em Agosto de 2016, à semelhança do período de revisão intermédia em Novembro de 2014.

(2) Monitoria Semestral

A monitoria das actividades do projecto será realizada em cada semestre, aproximadamente em Agosto de 2015, Fevereiro de 2016 e Agosto de 2016. As fichas de monitoria e o registo das actividades do projecto serão anexados aos relatórios de progresso e final do Projecto.

(3) Avaliação da Capacidade

A avaliação da capacidade em relação à capacidade do CMM para a GRS será realizada conjuntamente, em Fevereiro de 2016 e Janeiro de 2017, pela C/Ps e pela equipa de peritos da JICA. Os resultados serão comparados com os resultados da avaliação da capacidade realizada no primeiro e segundo anos do projecto. A avaliação será composta pelas seguintes três perguntas por cada actividade:


- Capacidade humana para a implementação da actividade

- Capacidade organizacional para a sustentabilidade da actividade


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4 Relatórios A equipa do projecto irá elaborar relatórios conforme ilustrado na tabela abaixo e submetê-los à

JICA.

Tabela 4.1 Lista de Relatório

Ano Nome do Relatório Submissão Número de Relatórios


Plano de Trabalho (3° e 4° ano 2) Julho, 2016 ・3 cópias em Japonês ・3 cópias em Português ・1 CD-R

Relatório de Conclusão do Projecto Fevereiro, 2017


Tabela 4.2 Itens a serem Reportados (rascunho)

Relatório Itens a serem reportados

Relatório de Progresso do Projecto /Relatório de Conclusão do Projecto

a）Linhas gerais do projecto (histórico, cronologia, objectivos) b）Conteúdo das actividades (descrito de acordo com o gráfico de fluxo do projecto) c）Aspectos, esquemas e percepções no decurso da implementação e operação do projecto (metodologia de implementação do projecto, sistema operacional, etc.) d）Nível de realização dos objectivos do projecto (sumário da avaliação interina e final do projecto) e）Sugestões para o alcance dos objectivos gerais. f）Plano de actividade para o próximo período (somente no relatório de progresso)

Material em anexo Produtos da cooperação técnica em anexo

・MDP (Última versão, detalhes de transição) ・Fluxograma do Projecto ・Detalhes do plano de actividades ・Histórico de alocação de especialistas (plano do pessoal necessário para o projecto: última versão) ・Lista de formandos seleccionados ・Lista de provisão do equipamento e equipamentos complementares (incluindo lista de entrega) ・Acta da reunião do JCC, etc. ・Lista de outras actividades

・Plano Director Revisto ・Plano de Acção válido até 2021 ・Directrizes para a Gestão de Resíduos Sólidos (A versão em Inglês e Português serão anexados o progresso ou conclusão relevantes.)

Nota: d), e) e a lista de entrega devem ser feitos apenas para o relatório de conclusão do projecto.


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5 Equipamentos Usados nas Operações de Campo A equipa do projecto usa o equipamento adquirido pela JICA indicado na tabela abaixo para

implementar o projecto-piloto. Detalhes sobre equipamento adicional a ser adquirido no terceiro e quarto ano do projecto para o P/P de recolha e transporte serão finalizados respeitando o plano de intervenções do PP.

Tabela 5.1 Equipamento para a Operação de Campo

Ano de Aquisição Nome do Equipamento

Número de

Unidade Especificações

Primeiro Ano

Máquina Multifuncional Impressora/fotocopiadora 1 Tamanho A3, alimentador automático

Impressora a Laser 1 Tamanho A4, monocromático

GPS 3 Garmin eTrek Vista

Computador Desktop 2 MS Office, Software do Antivirus, UPS

Laptop 3 MS Office, Software do Antivirus

Projector 1 Brilho: acima de 2500 lúmens

Câmara de Vídeo 2 HD Alta definição, prova de água, prova de poeira

Câmara digital 2 －

Terceiro e Quarto Ano Laptop [para o P/P] 2 MS Office, Software de Antivírus

(para o PP de recolha e transporte)


28

6 Compromissos

Para implementar o projecto de forma suave são esperados certos compromissos do lado moçambicano.

O CMM deve desempenhar um maior papel com alto sentido de apropriação no alcance dos objectivos do projecto, enquanto o papel dos especialistas da JICA continuará a ser de apoio.

O CMM apoia aos especialistas da JICA da seguinte maneira.

Faz todo o esforço para disponibilizar o pessoal necessário e pessoal previamente alocado para desempenharem o papel principal na implementação do projecto.

Oferece as instalações/equipamento necessários para a implementação do projecto.

Oferece o espaço do escritório para os especialistas da JICA.

Cobre os custos necessários do projecto incluindo:

- Salário e outras ajudas de custo para os funcionários públicos

- Despesas de serviços de utilidade pública tais como electricidade, abastecimento de água e combustível

- Custos operacionais de desembaraço aduaneiro, armazenamento e transporte nacional

- Direitos aduaneiros, impostos internos e outros impostos fiscais que possam ser necessários para o projecto em relação à compra dos produtos e serviços.

Garante a participação de microempresas, associações e empresas privadas que desempenham o principal papel na recolha e transporte, para o projecto.

Garante a participação do sector privado e outros intervenientes relevantes tais como LVIA, AMOR etc., que desempenham o principal papel no sistema de 3R.

Aprova o P/D o mais breve possível por forma a não comprometer o progresso e objectivos do Projecto.

Toma medidas adequadas para divulgar o projecto na Cidade de Maputo.

Faz a coordenação necessária com outros doadores.


Apêndices 4 Record of Expert

Assignment

Record of Expert AssignmentProject Title： The Project for Promotion of Sustainable 3R Activities in Maputo（3rd and 4th Year）

１．Works in Mozambique

Name

（Position）

Shungo SOEDA Plan 10 301 10.03

10 18 16 13 3 20 5 11 4 10 18 1 1 31 14 (16) 15 17 15 29 12 2 2

(21)

Takahiro KAMISHITA Plan 6 235 7.83

18 15 5 9 23 24 30 30 10 22 27 29

Kenji IGARASHI Plan 3 119 3.97

23 7 4 12 18 20

Choshin HANEJI Plan 4 133 4.43

5 3 15 13 18 29 1 30

Grace Marco Neptuno Plan 5###

208 6.93

19 3 20 16 29 17 (7) 20 28

(9)

Tomoyuki HOSONO Plan 6 165 5.5

29 -31 1 30 26 8 17 16 10 8 24 10 10 18 2 2

(15)

Ryu KOIDE Plan 4 132 4.4

10 26 12 15 29

Seitaro WATANABE Plan 4 180 6

26 23 17 18 16 10 17 12 2 2

(21)

1473 49.09

1482 49.39

２．Works in Japan

Shungo SOEDA Plan 10 0.50

14 17 30, 31 '8,9

(4) (2) (2) (2)

Takahiro KAMISHITA Plan 6 0.30

Tomoyuki HOSONO Plan 10 0.50

26 1.30

20 1.00

Plan 50.39

Actual 50.39

△ △ △ △ △

B/P W/P(1) PR/R3 W/P(2) PC/R

TOTAL

Report and others

10 0.50(10)

Sub-ttalPlan

Actual

Duptey Chief Advisor/Waste collection and transportation

Actual 0 0.00

(10)

Impact analysis/Source separated collection/ 3R Plan

Actual

10 0.50

(6)

Chief Advisor/Solid Waste Management

Actual10,11

(4) (6)

Sub-ttalPlan

Actual

6(60) (60) (39)

(21)

Project Coordination/3R assistance/Traning plan in 3rdcountry Actual 4 180

(55) (65) (39)

Actual 6 165

Project Coordination/3R assistance/Traning plan in 3rdcountry Actual 4 132 4.4

(28) (10) (48)

(46)(28) (10) (48)

(46)

(30) (36) (39) (30)

208 6.93(46) (56) (45) (52)

5.5(30) (45) (30) (30) (15)

(15) (15)

Impact analysis/Source separated collection/ 3R Plan

(51) (9)

Finanfial Management Actual 514

(46) (46)

119 3.97(46) (39) (34)

(30)

Civic education/Social survey

Actual 4 133 4.43(30) (30) (43) (30)

(30) (30) (43)

(46) (39) (34)

Duptey Chief Advisor/Waste collection and transportation

Actual 632

3R Plan Actual 3

7.9(59) (36) (32)

(15)

(59) (36) (32) (32) (32) (44)

(32)

308 10.26(40) (28) (18) (36) (38) (14)

(44)

(27) (15) (21)

Chief Advisor/Solid Waste Management

Actual 9(33) (34)

237(34)

(40) (28) (18) (36) (52)

11 125 6 7 8 9 10Travel

No.

(31)

(31) (33)

M/DTotal

M/MTotal5 6 7 8 9 10 11 12

2015 2016 2017

1 2 3 4 5 61 2 3 4

Plan Actual Out of Contract

11-15, 18-22

6 12 21

Latest Plan Other Project

6 12 21


Apêndices 5 Record of Training

APÉNDICE 9-2

Training Program

*1: Mr. Soeda, Team Leader of JET give lectures on behalf of officers of Nerima Ward who could not do it due to a typhoon.

Day Training Activities Lecturer 12th Oct. (Sat) Departure from Maputo - 13th Oct. (Sun) Arrival in Tokyo - 14th Oct. (Mon) Day off (National Holiday in Japan) - 15th Oct. (Tue) Briefing on training course JICA and Nippon Koei Co.,

Ltd Orientation on training program 16th Oct. (Wed) Lecture: Solid waste management and 3R policy in

Japan, Ministry’s involvement in solid waste management administration by local governments

Ministry of Environment, Government of Japan

Lecture: Formulation of master plan on solid waste management in the local government Nerima Ward, Tokyo*1 Lecture: Collection and transportation of solid waste in the local government

17th Oct. (Thu) Site visit: Solid waste collection site in Tokyo Shinjuku Ward, Tokyo Site visit: Solid waste transfer station

Site visit: Environmental education institute Nishi-waseda Recycling Activity Center

18th Oct (Fri) Site visit: Waterfront landfill site along Tokyo Bay Tokyo Metropolitan Government

Site Visit: Waste information equipment recycling plant Re-tem Corporation Site visit: Food waste biogas power plant Bioenergy Co., Ltd. Discussion with the project members Nippon Koei Co., Ltd.

19th Oct. (Sat) Day off - 20th Oct. (Sun) Day off (Move from Tokyo to Nagoya) - 21st Oct. (Mon) Lecture: 3R activities in local government

Nagoya City Site visit: Solid waste incineration plant Site visit: Resources sorting plant (Move from Nagoya City to Tajimi City) -

22nd Oct. (Tue) Site visit: Solid waste separated collection site in Tajimi City

Tajimi City Lecture: Solid waste management in Tajimi City Site visit: Closed system final disposal site Site visit: Composting facility (Move from Tajimi City to Tokyo) -

23rd Oct. (Wed) Site visit: Solid waste collection site in Chofu City

Chofu City Lecture: Formulation of solid waste collection and transportation plan Lecture: Door to door collection, Charging fee for waste disposal

24th Oct. (Thu) Site visit: Inland solid waste final disposal site and Eco-cement plant

Tokyo-Tama Regional Resources Recycling Union

Preparation of presentation Nippon Koei Co., Ltd. 25th Oct. (Fri) Presentation by trainees, evaluation and certificate

ceremony JICA, Nippon Koei Co., Ltd.

26th Oct. (Sat) Departure from Tokyo - 27th Oct. (Sun) Arrival in Maputo -

APÉNDICE 9-1

List of Trainees No. Name Organization and Position Remarks 1 Florentino Ferreira Councilor of Urban Solid Waste

Management and Sanitation, Maputo City

Control the overall project and make arrangements through other departments in CMM

2 Joao Agostinho Mucavele Director, DMGRSUS, Maputo City

have responsibility waste management in Maputo

3 Sergio Manhique Head of Monitoring Section, Planning and Monitoring Dept., DMGRSUS, Maputo City

in charge of overall formulation of master plan and citizen enlightenment

4 Martins Mandlate Head of Waste Management Dept., DMGRSUS, Maputo City

control waste collection and transportation works

5 Rosa Paulo Chissico Financial Management Section, Administration and Human Resources Dept., DMGRSUS, Maputo City

In charge of finance

6 Anselmo Salvador Inguane Monitoring Section, Planning and Monitoring Dept., DMGRSUS, Maputo City

monitor waste collection and transportation works

7 Euridia Cesar Sitoe Monitoring Section, Planning and Monitoring Dept., DMGRSUS, Maputo City

monitor waste collection and transportation works

8 Florencia Francisco Martins Monitoring Section, Planning and Monitoring Dept., DMGRSUS, Maputo City

In charge of 3R activities

様式２

1/2

Nome do Curso： Projecto para a Promocão de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo (3° & 4°ano) Formacão no Brazil

Período：～ 11 de Out de 2015 Número de Formand 8

Objecto：

ítens da Formacão

26-Sep(Sat) 16:30 ～Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

êsAeroporto deGuarulhos

Feller Hotels Av.Paulista

27-Sep(Sun) 10:00 ～ 12:00 Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

ês Sala de Reuniões Feller Hotels Av.Paulista

9:00 ～ 10:00 Palestra Tadeu Dias PaisChefe do Departamento dePlanificação e Desenvolvimento,AMLURB

(11)3397-1715 Português AMLURB

10:00 ～ 11:00 Apresentação Ferreira Vereador do Município de Maputo - Português AMLURB

11:00 ～ 12:00 SimãoPedro/Bacchim

Secretário de Serviços/ Presidenteda AMLURB, Cidade de SãoPaulo

(11)3397-1711 Português Departamento deServiços

15:00 ～ 16:00 Visita de CampoRicardoFolloni/IndiraRodrigues

Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB/Loga

(11)3397-1801 Português CTR Caieiras Feller Hotels Av.Paulista

9:00 ～ 11:00 Palestra Julia Lara Gabinete do Secretário, AMLURB (11)3397-1807 Português AMLURB

13:30 ～ 14:30 Visita de Campo Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Português Centro de Exposiç

ão Transamerica

14:30 ～ 18:30 Palestra Gabriela ABRELPE (11)3297-5898 Português Centro de Exposição Transamerica


9:00 ～ 10:15 Palestra EduardoRodrigues

Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


10:15 ～ 11:30 Palestra Evaldo Gomes Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


11:30 ～ 12:30 Palestra David Tegangno Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


14:30 ～ 15:00 Visita de Campo TelinesNascimento

Presidente, Associação deCatadores (Cooperacaps)

(11)99369-6124 Português Cooperacaps

15:00 ～ 15:30 Palestra TelinesNascimento

Presidente, Associação deCatadores (Cooperacaps)

(11)99369-6124 Português CTM CarolinaMaria de Jesus

15:30 ～ 16:00 Visita de Campo Elisangela Leal EcoUrbis (11)3397-1755 Português CTM CarolinaMaria de Jesus

17:30 ～ 18:30 Trabalho Prático Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu


9:00 ～ 10:00 Palestra Samuel deOliveira

Departamento de Planificação eDesenvolvimento, AMLURB


11:00 ～ 12:00 Visita de Campo Antonio Storel Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB

(11)3397-1777 Português Distrito de Lapa

12:00 ～ 12:30 Visita de Campo Claudio Spínola Morada da Floresta(NGO) (11)2503-0036 Português Distrito de Lapa

14:00 ～ 15:00 Visita de Campo Odair Souza Departamento de Planificação eDesenvolvimento, AMLURB

(11)3397-1743 Português Distrito de Lapa

16:00 ～ 17:00 Visita de CampoEvaldoGomes/SidineiSouza

Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB/INOVA

(11)3397-1726 Português Distrito de Lapa Feller Hotels Av.Paulista

9:00 ～ 10:00 Palestra José RodriguezVazquez/Eduard

Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


10:00 ～ 11:00 Palestra Adler Carvalho Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


11:00 ～ 12:00 Palestra Monica BorbaSecretária de Vegetação e MeioAmbiente (SVMA) Cidade de SãoPaulo


12:00 ～ 12:30 Palestra Ivan Mazzoco Departamento de Gestão de Serviços, AMLURB


14:00 ～ 15:40 Visita de CampoHelenaTerzella/SidineiSouza

Departamento de Planificação eDesenvolvimento,AMLURB/INOVA

(11)3397-1755 Português Distrito de Sé



Detail Schedule of Training (Actual)

12th Oct 2015

Chegada a São Paulo

Briefing

26 de Set de 2015

Data Horas Tipo Conteúdo

Orador/ Visita de Campo

Língua

Compreender, de forma exaustiva, a gestão de resíduos e políticas de 3R no Brasil e utilizá-la para a actualizacão do P/D em Maputo

1)Legislacão, plano director e directrizes para a gestão de resíduos e 3R, com o papel do governo federal, estadual e municipal2) Operação, gestão de contratos e monitoria da recolha e transporte de resíduos urbanos3) Gestão e organização financeira relacionada com a gestão de resíduos eficiente e transparente4) Estratégias e políticas para a introdução de 3R, incluindo compostagem, separação de resíduos, reciclagem e educação cívica5) Local de deposição final e aspectos relacionados com catadores (actividades das associações de catadores

Local

Aterro sanitário (CTR Caieiras)

28-Sep(Mon)

Visão geral da gestão de resíduos cidade de SãoPaulo

Nome Organização Contacto

Acomodação

Associação de Catadores (Cooperacaps)

Centro de Triagem Automatizada (CTM CarolinaMaria de Jesus)

Gestão de Contratos de Limpeza Urbana

Medidas para combater descarte ilegal

Coleta de Resíduos e Sistemas de Monitoramento(FISCOR)

29-Sep(Tue)

30-Sep(Wed)

Sessão de reflexão

Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos daCidade de São Paulo

Visita a Feira RWM Brasil (Feira RWM Brasil)

Palestra sobre gestão de resíduos do Brasil / Recepção (Feira RWM Brasil)

Coleta Seletiva de Lixo

projecto-piloto de compostagem (comunidade)

projecto-piloto de compostagem (doméstico)

ECOPONTO

Limpeza das ruas e locais de descarte ilegal- pontoviciado

2-Oct(Fri)

Discussão sobre gestão de contratos

Grandes Geradores de Resíduos e Autorizatários/Cadastro

Atividades de educação ambiental relacionado a resíduos da cidade de São Paulo

Limpeza de Feira Livre / Cata Bagulho


Encontro com Secretaria de Serviços e Presidente deAMLURB

Apresentação sobre a Gestão de resíduos na cidadede Maputo

Historia da Coopercaps

Coleta de Resíduos e Sistemas de Monitoramento(SISCOR)

1-Oct(Thu)

様式２

2/2

Data Horas Tipo Conteúdo

Orador/ Visita de Campo

Língua Local

Nome Organização Contacto

Acomodação

3-Oct(Sat) 14:00 ～ 19:00 Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

êsHoliday Inn BeloHorizonte

4-Oct(Sun) ～Holiday Inn BeloHorizonte

10:00 ～ 10:30

RenatoBrandao/DiogoFranco/RodrigoPerpétuo

Fundo do Meio Ambiente/ AgênciaMetropolitana de Desenvolvimento/Departamento de RelaçõesInternacionais, Estado de MinasGerais.

(31)3915-1244/3915-6992

Português ARMBH

10:30 ～ 11:15 Apresentação Ferreira Vereador do Município de Maputo - Português ARMBH

11:15 ～ 11:30 Apresentação Soeda Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Português ARMBH

11:30 ～ 12:30 Palestra João Duarte Fundo do Meio Ambiente, Estadode Minas Gerais

(31)3915-1244 Português ARMBH

15:30 ～ 17:00 Palestra Sérgio Cunha Cidade de Itaúna (37)9107-0083 Português Itaúna

17:00 ～ 18:30 Visita de Campo Sérgio Cunha Cidade de Itaúna (37)9107-0083 Português Coopert Holiday Inn BeloHorizonte

9:30 ～ 10:00 Palestra Fabiana Santos Fundo do Meio Ambiente, Estadode Minas Gerais

(31)3915-1244 PortuguêsSão Joaquim deBicas

10:00 10:30 Palestra Eliane RodriguesSalvador Projeto Reciclar (31)3534-

9000/7271Português São Joaquim de

Bicas

10:30 ～ 11:30 Visita de Campo Álica de CastroSilva

Secretária do Meio Ambiente,Cidade de, São Joaquim de Bicas

(31)3534-9000/7271

Português São Joaquim deBicas

13:30 ～ 16:30 Visita de CampoVictorCoelho/SilvioCosta

Secretária do Meio Ambiente,Cidade de Betim/Essencis

(041 31) 3512-3161 / (041 31)8644-7272

Português CTR Betim

17:30 ～ 18:30 PalestraLizLacerda/CamilaSeixas

Associação para a Cooperação deCiência e Tecnologia Brasil-Japão

(31)9194-2774/9430-5587

Português Sala de Reuniões

18:30 ～ 19:30 Palestra Camila Seixas Cooperação para a Informação,Cidade de, Belo Horizonte

(31)9194-2774/9430-5587

Português Sala de Reuniões Holiday Inn BeloHorizonte

10:30 ～ 12:30 Visita de CampoÉrica Gonçalvese ElvécioRezende

Secretária do Meio Ambiente,Cidade de Esumeraldas

(31) 3522 6010 Português Esumeraldas

14:30 ～ 15:30 Palestra César Cristianode Lima

Secretária de Planificação e Gestão,Estado de Minas Gerais


15:30 ～ 16:30 Palestra Renato AlvesPereira

Secretária do Meio Ambiente,Estado de Minas Gerais


16:30 ～ 17:00 Palestra Fabiana Santos Secretária do Meio Ambiente,Estado de Minas Gerais


17:00 ～ 21:00 Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

êsFeller Hotels Av.Paulista

9:00 ～ 10:00 Palestra HamiltonLacerda

Director do Programa e doProjecto, Consórcio ABC

(11) 4435-3561 Português Consórcio ABC

10:00 ～ 11:00 Palestra Lívia S.RossetoCoordenador do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos, ConsórcioABC


11:00 ～ 12:00 Palestra Maria Ruth F.Takahashi

Director Executivo, CoopercentABC


13:30 ～ 15:00 Visita de Campo Sebastião Neyvaz Director, SEMASA, Cidade deSanto André

Português Santo André




ês Sala de Reuniões

13:00 14:00 Trabalho Prático Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

êsEscritório da JICASão Paulo

14:00 ～ 15:30 Apresentação Soeda/Koide/Christina Escritório da JICA, São Paulo - Japonês/ Portugu

êsEscritório da JICASão Paulo


10-Oct(Sat) ～Soeda/Koide/Christina Nippon Koei (11)3326-6500 Japonês/ Portugu

êsAeroporto deGuarulhos

Apresentação do Projeto - Promoção de Eficiênciana Gestão dos Resíduos Sólidos no Brasil

A Usina de triagem e compostagem de São Joaquimde Bicas

Visita a estação de transbordo e aterro de Betim

Gestão financeira relacionados com a gestão de resíduos

7-Oct(Wed)

Lixão em encerramento de Esmeraldas

Planos de carreira na SEMAD

Gestão de Resíduos Sólidos em Minas Gerais

Belo Horizonte -> São Paulo

6-Oct(Tue)

Desafios da compostagemem São Joaquim de Bicas

As ferramentas de gestão compartilhada do Estadode Minas Gerais

Visão geral da gestão de resíduos cidade de Itaúna

As experiências de cooperação internacional doMunicípio de São Joaquim de Bicas para oaprimoramento da Educação Ambiental

Discussão para atualizar plano mestre na Cidade deMaputo

Partida de São Paulo

Apresentação sobre maputo projeto 3R

8-Oct(Thu)

Consórcio ABC e do PPA Regional Parcipiçativo

Plano Regional e Sistema Integrado Regional dos Sólidos

Resíduos Sólidos e Movimentos dos Catadores doABC; Troca de Opiniões

Visitas ao Aterro Sanitário Cidade São Jorge, Usinade Compostagem e Cooperativa dos Catadores


9-Oct(Fri)

Preparativos para apresentação

Apresentação dos resultados do treinamento

São Paulo-> Belo Horizonte

Dia livre

5-Oct(Mon)

Encontro Secretário de Meio Ambiente, Presidentede FEAM / Diretora da ARMBH / Assesor de Relações Internacionais MG

Apresentação sobre a Gestão de resíduos na cidadede Maputo

Os projetos de gestão de resíduos da regiãometropolitana de Belo Horizonte

Atividade de reciclagem por associação de catadoresem Itaúna

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo

Formação no Brasil: Lista de Formandos

Nome Cargo e Instituição Responsabilidade no Projecto

Sr. Florentino Ferreira Vereador para o Pelouro de Gestão de Resíduos Sólidos Conselho Municipal de Maputo

Director do Projecto

Sr. Joao Mucavele Director da DMSC Conselho Municipal de Maputo Gestor do Projecto

Sra. Luisa Bila Chefe do Departamento de Planificação e Monitoria, DMSC Conselho Municipal de Maputo

Coordenadora do Projecto

Sr. Sergio Manhique

Chefe da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade, Departamento de Planificação e Monitoria Conselho Municipal de Maputo

Contraparte (P/D, Finanças e 3R)

Sra. Meriamo Stela Novela Técnica do Departamento de Gestão de Resíduos (até Octubro de 2015), DMSC Conselho Municipal de Maputo

Contraparte (R/T e 3R）

Sra. Rute Massingue

Gabinete de Educação Cívica, Departamento de Planificaçãoe Monitoria, DMSC Conselho Municipal de Maputo

Contraparte (Educação Cívica e 3R)

Sr. Tonymingos Muioi Técnico de Aquisições Departamento de Finanças Conselho Municipal de Maputo

Contraparte (Finanças*)

Sr. Anselmo Inguane

Técnico da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade, Departamento de Planificação e Monitoria, DMSC Conselho Municipal de Maputo

Contraparte (R/T)

* O Sr. Muioi não faz parte do quadro da DMSC, que é a organização implementadora directa do projecto; contudo, na Direcção de Finanças ele é a pessoa responsável pelas aquisições e contratos para o sector destão de resíduos na Cidade de Maputo. Portant,ele foi selecionado na qualidade de funcionário municipal responsável pela melhoria da gestão financeira de resíduos sólidos, que faz parte dos resultados do projecto.


Apêndices 6 Handed over equipments

Price CurrencyYen

equivalent

Container 1 330,525 MZN 1,077,842 2015/7/6 Project Site 2016/2/29

Lap top PC 1 2 57,790 MZN 181,0952015/7/102015/9/14

Project Site1) 2017/2/152) 2017/4/28

GPS 3 110,313 JP 110,313 2013/3/13 Project Site2017/2/15

Projector 1 32,191 JP 32,191 2013/3/13 Project Site2017/2/15

Video camera 2 52,952 JP 52,952 2013/3/13 Project Site2017/2/15

Degital Camera 2 43,733 JP 43,733 2013/3/12 Project Site2017/4/28

Printer 1 1 217,734 JP 217,734 2013/4/4 Project Site2017/4/28

Printer 2 1 11,425 JP 11,425 2013/4/1 Project Site2017/4/28

Desk top PC 2 68,975 JP 68,975 2013/4/1 Project Site2017/4/28

Lap top PC 2 3 117,030 JP 117,030 2013/4/1 Project Site2017/4/28

List of Handed Over Equipment

Acquisition cost Type of equipmanet

Date ofProcurement

Location of Usage Date of handed overNumber


Apêndices 7 Joint Coordination

Committee

APÉNDICE 3-1

1

APÉNDICE 3-1

2

APÉNDICE 3-1

3

APÉNDICE 3-1

4

APÉNDICE 3-1

5

APÉNDICE 3-1

6

APÉNDICE 3-2

1

APÉNDICE 3-2

2

APÉNDICE 3-2

3

APÉNDICE 3-2

4

APÉNDICE 3-2

5

APÉNDICE 3-2

6

ACTA DA REUNIĂO

ENTRE A AGÊNCIA JAPONESA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

E MUNICÍPIO DE MAPUTO

SOBRE A COOPERACAO TÉCNICA JAPONESA

PARA O PROJECTO PARA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES

SUSTENTÁVEIS DE 3R EM MAPUTO

A equipa Japonesa de Avaliação Final (doravante referida como “A Equipa”) organizada pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (doravante referida como “JICA”), visitou a República de Moçambique, entre 5 de Agosto a 19 de Agosto de 2016, com o objectivo de realizar a Avaliação Conjunta Final do projecto japonês de cooperação técnica do Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo (doravante referido como “o Projecto”) com base no Registo das Discussões (doravante referido como “R/D”), assinado no dia 27 de Janeiro de 2012.

Durante a sua estadia em Moçambique, a Equipa manteve várias discussões e trocas de opiniões com oficiais Moçambicanos relevantes(doravante referido como “a Contraparte Moçambicana”).

Como resultado das discussões, tanto a contraparte Moçambicana como a Equipa Japonesa (doravante referido como “Ambos os lados”) concordaram mutuamente sobre as questões referidas no Relatório da Avaliação Final que consta como apêndice.

(Este documento foi redigido nas duas línguas: Inglês e Português, sendo cada

texto igualmente autêntico. No caso de alguma de divergência a interpretação do texto em Inglês deve prevalecer.)

Maputo, 19 de Agosto de 2016 Sr. Daisuke Iijima Líder, Equipa da Avaliação Final Agência Japonesa de Cooperação Internacional

Sr. Florentino Abílio Geraldes Ferreira Vereador do Pelouro de Salubridade e Cemitérios Município de Maputo

DOCUMENTO EM ANEXO I. Relatório da Avaliação Final A Equipa da Avaliação Conjunta, composta por membros Moçambicanos e Japoneses apresentou os resultados do Relatório da Avaliação Final Com junta (contido no Apêndice II) ao Comité de Coordenação Conjunta (daqui em diante referido como “JCC”). Ambos os lados confirmaram que os membros do JCC fizeram a revisão e aprovaram o conteúdo deste relatório da Avaliação Final.

Apêndice I Lista dos Participantes em Maputo

Apêndice II Relatório da Avaliação Final Conjunta

Apêndice III Matriz do Desenho do Projecto (PDM) Versão 5

Apêndice IV Agenda do 7º JCC

Apêndice I Lista de Participantes em Maputo

1. Participantes do lado Moçambicano

(1) Município de Maputo Sr. Florentino Abílio Geraldes Ferreira

Vereador de Salubridade e Cemitérios

Sr. João Agostinho Mucavele Director, Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios

Sr. Domingos Chivambo Director Adjunto, Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios

Sra. Luísa Langa Bila Chefe do Departamento de Planificação e Monitoria

Sr. Sérgio Manhique Chefe da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade

Para outros participantes, vide o Anexo 6 do Relatório da Avaliação Final Conjunta (2) Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Sr. João Cipriano Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos e Áreas Verdes

Sr. Agostinho Fernando Técnico do Departamento de Gestão de Resíduos e Áreas Verdes

2. Participantes do lado Japonês (1) Equipa da Pesquisa Detalhada

Sr. Daisuke Iijima Líder Sr. Takaaki Murata Planificação da Cooperação Sr. Makoto Tanaka Avaliação e Análise

(2) Escritório da JICA em Moçambique

Sr. Katsuyoshi Sudo Representante Residente Sra. Chiharu Morita Representante Sénior Sra. Makiko Inamori Assessora para a Formulação de Projectos

(3) Equipa de Peritos da JICA

Sr. Shungo Soeda Assessor Chefe Sr. Takahiro Kamishita Assessor Chefe Adjunto

Apêndice II

RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO FINAL CONJUNTA

DO PROJECTO PARA A PROMOÇÃO DE ACTIVIDADES

SUSTENTÁVEIS DE 3R EM MAPUTO

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

A Equipa de Avaliação Final Conjunta

Maputo, 19 de Agosto de 2016

i

ÍNDICE

Abreviaturas/ Acrónimos .................................................................................................................. iii

Capítulo 1 PERFIL DA AVALIAÇÃO .......................................................................................... 1

1.1 Introdução ......................................................................................................................... 1

1.2 Objectivos da Avaliação ..................................................................................................... 2

1.3 Membros da Equipa da Avaliação ...................................................................................... 2

1.4 Cronograma da Equipa de Avaliação ................................................................................. 3

1.5 Metodologia da Avaliação ................................................................................................... 3

Capítulo 2 PERFIL DO PROJECTO ........................................................................................... 5

2.1 Perfil do Projecto ............................................................................................................... 5

2.2 Organização Implementadora do Projecto ......................................................................... 7

Capítulo 3 REALIZAÇÇÃO DO PROJECTO ............................................................................. 8

3.1 Contribuições ..................................................................................................................... 8

3.2 Alcance dos Resultados ...................................................................................................... 9

3.3 Realização do Objectivo do Projecto ................................................................................ 16

3.4 Possível Realização do Objectivo Geral ............................................................................ 19

Capítulo 4 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO .......................................... 22

4.1 Revisão do Plano do Projecto ........................................................................................... 22

4.2 Factores Inibitivos ............................................................................................................ 25

4.3 Factores Contributivos ..................................................................................................... 25

Capítulo 5 AVALIAÇÃO ATRAVÉS DOS CINCO CRITÉRIOS ............................................... 26

5.1 Relevância ........................................................................................................................ 26

5.2 Eficácia ............................................................................................................................ 27

5.3 Eficiência ......................................................................................................................... 27

5.4 Impacto ............................................................................................................................ 27

5.5 Sustentabilidade ............................................................................................................... 28

Capítulo 6 CONCLUSÕES ........................................................................................................ 31

Capítulo 7 RECOMENDAÇÕES ............................................................................................... 32

Capítulo 8 LIÇÕES APRENDIDAS ........................................................................................... 35

ii

Anexos

Anexo 1: Cronograma da Equipa de Avaliação Japonesa

Anexo 2-1: Matriz do Desenho do Projecto (PDM)

Anexo 2-2: Plano de Operação (PO)

Anexo 3: Registo do Envio de Peritos

Anexo 4: Lista de Equipamento Providenciado pelo lado Japonês

Anexo 5:Lista de Projectos-Piloto (PP)

Anexo 6:Lista dos Membros da Contraparte

Anexo 7: Lista de Participantes nas Formações

Anexo 8: Lista das Reuniões do Comité de Coordenação Conjunta (JCC)

Anexo 9: Histórico da revisão da PDM

iii

Abreviaturas/ Acrónimos

Abreviaturas Português

AMOR Associação Moçambicana de Reciclagem (ONG)

BM Banco Mundial

CMM Conselho Municipal de Maputo

C/P Contraparte

DAF Departamento de Administração e Finanças (DMSC)

DGRSU Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (DMSC)

DMSC Direcção Municipal de Salubridade e Cemitérios (anteriormente DMGRSUS)

DPM Departamento de Planificação e Monitoria

FNDS Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (anteriormente FUNAB)

FUNAB Fundo Nacional do Ambiente (actualmente FNDS)

GIZ Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (formerly GTZ)

GIRS Gestão integrada de resíduos sólidos

GRS Gestão de resíduos sólidos

GTZ Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (currently GIZ)

JCC Comité de Coordenação Conjunta

JET Equipa de Peritos da JICA

JICA Agência Japonesa de Cooperação Internacional

JOCV Jovens Voluntários Japoneses em Cooperação com o Exterior

KEXIM Korea Eximbank (The Export-Import Bank of Korea)

LVIA Associação Internacional de Voluntários Leigos – LVIA (ONG)

MdE Memorando de Entendimento

ME micro empresa

MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (anteriormente MICOA)

MM homem-mês

M/M Acta da Reunião

MOPA Monitoria Participativa (projecto do Banco Mundial)

ONG Organização não governamental

P/A Plano de Acção

PDM Matriz do Desenho do Projecto

PNA Política Nacional do Ambiente

PO Plano de Operação

PP Projecto Piloto

PROMAPUTO Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (BM)

R/D Registo da Discussão

iv

UEM Universidade Eduardo Mondlane

3R Reduzir, Reutilizar, Reciclar

1

Capítulo 1 PERFIL DA AVALIAÇÃO

1.1 Introdução

A cidade de Maputo, capital de Moçambique, aprovou o regulamento para a gestão de resíduos

sólidos em 1997, e tem desde então promovido a gestão de resíduos. Contudo, devido ao rápido

crescimento da população urbana, aumento dos resíduos urbanos, a diversificação dos tipos de

resíduos e a participação de vários actores na gestão de resíduos sólidos (sector privado,

organizações não-governamentais (ONGs), etc.), a gestão de forma apropriada dos resíduos sólidos

tem sido difícil. Com base na situação acima descrita, o município elaborou em 2007, em

cooperação com o GTZ (actualmente GIZ), o “Plano Director para a Gestão de Resíduos Sólidos na

Cidade de Maputo” (daqui em diante denominado por P/D).

Este P/D aponta vários desafios na gestão de resíduos sólidos. Por exemplo, a taxa de recolha de

recolha de resíduos que era inferior a 50% em 2007, a deficiente manutenção e operação do

equipamento para a recolha de resíduos, a gestão inadequada da lixeira e os resíduos sólidos

espalhados pela cidade. Adicionalmente, o P/D indica que o principal problema é a fraca capacidade

de gestão de resíduos sólidos no Município de Maputo.

Adicionalmente, a falta de serviços apropriados de recolha de resíduos nas redondezas da Cidade

de Maputo, o que conduziu a um crescimento do número de locais de deposição ilegal e trouxe

impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde dos munícipes. É com base nestes antecedentes

que o Município de Maputo tem estado a trabalhar para a elaboração de contra-medidas para a

melhoria da gestão dos resíduos sólidos com base no P/D.

Contudo, a vulnerabilidade institucional do Município de Maputo, especialmente em relação a

aspectos técnicos da gestão de resíduos sólidos colocam obstáculos para a adopção de práticas

apropriadas de gestão de resíduos. Embora a introdução de 3R (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) tenha

sido posicionada no P/D como tendo um papel importante para a promoção da gestão abrangente de

resíduos no futuro, ainda persistem muitos desafios para a implementação de actividades de 3R.

Como resultado desta situação, o GdM solicitou o projecto de cooperação técnica denominado

“Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo” (daqui em diante

denominado por “o Projecto”) que visa a melhoria da gestão dos resíduos sólidos e o

desenvolvimento sustentável de 3R no Município de Maputo.

Cerca de três anos e meio já se passaram desde que o Projecto foi lançado em Março de 2013.

Tendo em mente que o Projecto será concluído em Março de 2017, foi realizada a Avaliação Final

com o objectivo de avaliar as actividades e resultados do Projecto, e elaborar recomendações em

relação as actividades para o período remanescente do Projecto.

2

1.2 Objectivos da Avaliação

Os objectivos específicos da Avaliação Final são os seguintes:

(1) A troca de opiniões com a contraparte, de forma a avaliar a situação actual, incluindo o

progresso sobre as realizações, de acordo com o plano do projecto;

(2) Rever o progresso e o nível de realização do Projecto de acordo com os cinco critérios de

avaliação (Relevância, Eficácia, Eficiência, Impacto e Sustentabilidade);

(3) Identificar obstáculos e/ ou factores facilitadores que afectaram o processo de implementação;

(4) Discutir com os elementos da contraparte os resultados da revisão e fazer recomendações para o

período remanescente do Projecto;

(5) Elaboração de lições aprendidas a partir da implementação do projecto;

(6) Resumir os resultados da avaliação num Relatório Conjunto da Avaliação Final (RCAF) e

partilhar o relatório com o Comité de Coordenação Conjunta (JCC) de forma a contribuir para

uma melhor compreensão do nível de realização dos resultados do projecto bem como das

medidas a serem tomadas para melhorias adicionais e para a sustentabilidade do Projecto.

1.3 Membros da Equipa da Avaliação

A Equipa da Avaliação Final Conjunta (daqui em diante denominada por “a Equipa”) é composta

pelos seguintes membros:

(1) Lado Moçambicano

Nome Cargo/ Instituição

1 Sr. João Cipriano Chefe da Repartição de Gestão de Resíduos e Áreas Verdes

Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

(Direcção Nacional do Ambiente)

2 Sr. Agostinho Fernando Técnico da Repartição de Gestão de Resíduos e Áreas Verdes

Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

(Direcção Nacional do Ambiente)

(2) Lado Japonês

Nome Responsabilidade Cargo/ Instituição

1 Sr. Daisuke Iijima Líder da Equipa Director Interino,

Equipa de Gestão Ambiental 2,

Departamento do Ambiente Global, JICA

2 Sr. Takaaki Murata Planificação da

Cooperação

Assessor Especial

Equipa de Gestão Ambiental 2,

Departamento do Ambiente Global, JICA

3

3 Dr. Makoto Tanaka Avaliação e

Análise

Consultor Sénior, ICONS Inc.

1.4 Cronograma da Equipa de Avaliação

A missão de avaliação foi realizada de 5 a 19 de Agosto de 2016, em Moçambique. O calendário

da missão encontra-se no Anexo 1.

1.5 Metodologia da Avaliação

(1) Processo da Avaliação

Em primeiro, a Equipa classificou os itens da avaliação com base no plano do Projecto e na

informação recolhida durante a pesquisa no Japão. Posteriormente, a Equipa resumiu-os na

denominada “Grelha de Avaliação” de forma a verificar o progresso e processo de implementação do

Projecto, e para avaliar todas as actividades do projecto sob ponto de vista dos cinco critérios de

avaliação providenciados pela JICA, nomeadamente “Relevância”, “Eficácia”, “Eficiência”,

“Impacto” e “Sustentabilidade” (vide a Tabela 11). Foram também elaborados e distribuídos

questionários para os elementos da contraparte e funcionários ministeriais relevantes, antes da visita

de campo.

Em Segundo lugar, a Equipa realizou a pesquisa em Moçambique para a recolha de informação

detalhada por parte dos elementos da contraparte do projecto através de questionários, entrevistas e

visitas de campo.

Tabela 1.1 Cinco Critérios de Avaliação

Critério Ponto de vista

Relevância Avaliação geral para se determinar se o objectivo do projecto e o objectivo geral

estão em linha com a política de ambas as partes, e com as necessidades do país

parceiro e dos sectores.

Eficácia Uma medida para determinar se o objectivo do Projecto será alcançado até ao fim

do período do Projecto. Trata-se de uma questão sobre o nível até o qual os

Resultados contribuem para a realização do objectivo do Projecto pretendido.

Eficiência Uma medida da produção dos Resultados do Projecto em relação a alocação total

de Contribuições.

Impacto Impactos directos e indirectos, positivos e negativos causados pela

implementação do Projecto, incluindo o ponto até o qual o Objectivo Geral foi

alcançado.

Sustentabilidade Uma avaliação geral do ponto até o qual pode-se esperar que as mudanças

positivas alcançadas pelo Projecto possam durar após a conclusão do Projecto.

4

(2) Método de Recolha de Dados

Os itens da avaliação, os dados necessários e indicadores da avaliação são descritos na Grelha de

Avaliação. Para esta avaliação, foram aplicados os seguintes métodos de recolha de dados: 1) revisão

documental; 2) questionário; 3) entrevistas; e 4) visitas de campo.

5

Capítulo 2 PERFIL DO PROJECTO

O Projecto está a ser implementado desde Fevereiro de 2013. O Objectivo Geral do Projecto, o

Objectivo do Projecto e Resultados concebidos são os seguintes: A estrutura do plano do Projecto é

resumida na Matriz de Desenho do Projecto (PDM) versão 4.0, e o cronograma de cada Actividade

encontra-se no Plano de Operação (PO). A PDM e o PO encontram-se nos Anexos 2-1 e 2-2

respectivamente.

2.1 Perfil do Projecto

Abaixo encontra-se o perfil do Projecto, de acordo com a actual PDM 4.0 que foi revista no dia

10 de Junho de 2015.

Objectivo Geral

A melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo.

Indicador 1: Redução da quantidade de deposição inadequada de resíduos (*1).

Indicador 2: Redução da quantidade de deposição final de resíduos por pessoa.

Indicador 3: Aumento da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos.

Indicador 4: A Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R e está envolvida em

actividades de 3R aumenta de X% em 2016 para X% em 2020

Indicador 5: O nível de satisfação dos munícipes em relação a gestão de resíduos sólidos aumentou.

*1 “Gestão inadequada” de resíduos significa gestão inadequada de contentores, negligência na

recolha regular, deposição ilegal, deposição final insalubre.

Objectivo do Projecto

Melhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no CMM.

Indicador 1: O P/D para o período pós-projecto, incluindo os planos para a promoção de

actividades sustentáveis de 3R, é aprovado pelo CMM.

Indicador 2: Pontuação média de capacidades alcançada em pelo menos 3 pontos na escala de

avaliação de 5 pontos

Indicador 3: Foram realizados seminários para a partilha e análise das propostas das Directrizes,

do Plano de Acção, e do P/D para o período pós-término do Projecto, entre as

autoridades e intervenientes pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto.

Indicador 4: Directrizes da GRS para a Cidade de Maputo aprovadas pelo CMM.

6

Resultados do Projecto

Resultado 1: Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM.

Indicador 1-1: O CMM compreende o progresso e as diferenças do actual P/D.

Indicador 1-2: O CMM compreende a situação actual da GRS.

Resultado 2: Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projecto

(cooperação com o sector privado).

Indicador 2-1: Número de pontos críticos de recolha de resíduos e lixeiras informais reduzido

em 20% pelo PP, na zona urbana.

Indicador 2-2: Número de Bairros onde a recolha de recicláveis aumentado para pelo menos

um.

Indicador 2-3: Relatório de problemas relacionados com a recolha de resíduos sólidos pelos

residentes e provedores de serviços da cidade de Maputo.

Resultado 3: Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM.

Indicador 3-1: Procedimentos de operações financeiras são partilhados com documentos

oficiais.

Indicador 3-2: Dados básicos das Receitas e Custos são regularmente recolhidos e reportados.

Indicador 3-3: A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 2016.

Indicador 3-4: Desenvolvida a estratégia de gestão financeira sustentável para o Sector de GRS.

Resultado 4: Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o

sector privado) na área alvo do projecto.

Indicador 4-1: Desenvolvimento de Material didáctico sobre 3R.

Indicador 4-2: Criado um novo Gabinete para a educação cívica na DMGRSUS.

Indicador 4-3: 31 escolas primárias realizam programas de educação cívica relacionados com

3R, através do concurso da escola mais criativa e outras actividades.

Indicador 4-4: A quantidade média de material reciclável recolhido por mês, através do PP

atinge os 200kg.

Indicador 4-5: 50% dos agregados que participaram no PP de utilização de resíduos orgânicos

continua com a actividade.

Indicador 4-6: Workshops de promoção de 3R na Cidade de Maputo com a participação de

instituições privadas e ONGs relevantes realizados pelo menos 2 vezes por ano.

7

2.2 Organização Implementadora do Projecto

A organização implementadoras do lado Moçambicano é a Direcção Municipal de Salubridade e

Cemitérios (DMSC) do Conselho Municipal de Maputo (CMM).

8

Capítulo 3 REALIZAÇÃO DO PROJECTO

3.1 Contribuições

3.1.1 Lado Japonês

(1) Envio de peritos

Foram enviados um total de 9 peritos para o Projecto, perfazendo 74.88 homens-mês (MM) até

ao fim de Fevereiro de 2016. O registo dos envios dos peritos encontra-se no Anexo 3.

(2) Formações no Japão e noutro país

Foram realizadas duas formações durante o Projecto. A primeira formação foi realizada no Japão,

entre 12 a 27 de Outubro de 2013, com um total de 8 formandos e a outra segunda formação foi no

Brasil, de 26 de Setembro a 10 de Outubro de 2013, com um total de 8 formandos. A última

formação esteve originalmente planificada para ser realizada no Japão mas foi alterada para o Brasil.

Devido a solicitação dos membros da contraparte (C/Ps) no sentido de testemunharem a situação

país diferente do Japão, foi seleccionado o Brasil, um país falante de português, como local da

formação. Os principais temas nas duas formações foram: “P/D e legislação”, “recolha e transporte”,

“gestão financeira e institucional”, “3R e educação cívica”, e “local de deposição final e catadores de

lixo” (somente no Brasil). As listas de participantes em cada formação encontram-se no Anexo 7.

(3) Disponibilização de equipamento e máquinas

O lado japonês providenciou duas viaturas e outro equipamento, conforme alistado no Anexo 4.

Também providenciou material necessário para a implementação do Projecto (projectos-piloto (PP) e

educação cívica). A lista dos PPS encontra-se no Anexo 5.

(4) Custos de operações locais incorridos pelo lado japonês

O lado japonês arcou com despesas e custos locais conforme a necessidade, tais como

consumíveis e combustível.

3.1.2 Lado Moçambicano

(1) Indicação dos membros da contraparte (C/Ps)

O lado moçambicano indicou 7 membros da contraparte (C/Ps) no 1º ano (com a excepção do

Director do Projecto e do Gestor do Projecto). Este número foi aumentando de forma gradual até

chegar aos 20 no 4º ano do Projecto. A lista dos actuais membros da C/P encontra-se no Anexo 6.

Antes do início do Projecto, foi acordado pelo lado japonês e pelo lado moçambicano que o

pagamento dos salários e ajudas de custo dos membros da C/P estaria sob a responsabilidade do lado

moçambicano. As ajudas de custo diárias nas formações no estrangeiro foram pagas de acordo com

9

os regulamentos da cidadede Maputo.

(2) Disponibilização de instalações e de escritório

O lado moçambicano providenciou 3 salas (incluindo 1 para a secretária e AO), cada uma com a

capacidade para 4 pessoas, e espaço para 2 pessoas na sala do Departamento de Planificação e

Monitoria, na DMSC, juntamente com electricidade, iluminação e aparelhos de ar condicionado. Os

custos de electricidade, fornecimento de gás e água foram basicamente cobertos pela DMSC.

Contudo, o fornecimento de electricidade sofreu vários cortes. Sempre que houvesse um corte, a

Equipa de Peritos da JICA (JET) tinha que arrendar uma sala de reuniões com electricidade num

hotel nas proximidades da DMSC, tendo que cobrir os custos de arrendamento.

(3) Custos de implementação e gestão

O lado moçambicano desembolsou custos para o transporte interno e armazenamento de

equipamento/ máquinas. Por exemplo, a DMSC solicitou ao Fundo Nacional do Ambiente (FUNAB,

actualmente Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FNDS) que cobrisse os custos para a

Feira Ambiental relacionada com o “Dia de Maputo (10 de Novembro)”. A JET cobriu parte dos

custos para ferramentas, etc.

3.2 Alcance dos Resultados

A situação do alcance dos Resultados do Projecto e seus indicadores, conforme concebidos na

PDM, são abaixo ilustrados:

Resultado 1: “Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM.”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Já foi alcançado

Indicador Verificável Realização

1-1 O CMM compreende

o progresso e as

diferenças do actual

P/D.

- O actual P/D foi elaborado em 2007 com a assistência do GTZ

(actual GIZ). No 1º ano do período do Projecto, o CMM faz a sua

revisão, comparando as suas metas com a situação actual.

- Após análise, o P/D foi revisto em 2013. Depois disso, foi

elaborado o Plano de Acção (P/A) em 2014. Os itens no P/A

foram implementados e monitorizados em cada 4 meses (3 vezes

por ano) com a utilização da ficha de monitoria.

- Com base no acima exposto, este indicador já foi alcançado.

1-2 O CMM compreende

a situação actual da

- Os membros da C/P partilharam as suas experiências e

conhecimentos sobre GRS através de discussões profundas.

10

GRS. O CMM realizou campanhas de educação cívica e

projectos-piloto (PPs) na zona urbana da cidade de Maputo.

O CMM implementou, na mesma altura, um projecto

denominado Projecto-Piloto de Monitoria Participativa

(MOPA) na zona suburbana da cidade de Maputo: Bairros de

Polana Caniço B, Inhagoía A, Magoanine C e Maxaquene C.

Através dos PPs acima e do MOPA, os membros da C/P

adquiriram contacto directo em relação a situação actual sobre

GRS.

- O Capítulo 4 “Situação Actual da GRS na Cidade de Maputo” do

P/D foi revisto, principalmente, pelos membros da C/P após a

análise de problemas utilizando o conhecimento e experiências de

GRS adquiridas ao longo do Projecto.

- Através destas actividades, o CMM compreende a situação actual

sobre a GRS.

- Do acima exposto, pode-se afirmar que este indicador já foi

alcançado.

Considerando a realização dos Indicadores 1-1 e 1-2, o Resultado 1 já foi alcançado.

Resultado 2: “Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do

projecto (cooperação com o sector privado).”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Já foi alcançado alcançado

Indicadores verificáveis Realização

2-1 Número de pontos

críticos de recolha de

resíduos e lixeiras

informais reduzido em

20% pelas actividades

do PP, na zona urbana.

- O PP da recolha e transporte de resíduos na zona urbana

implementou as suas actividades entre Junho de 2015 a Fevereiro

de 2016. Durante este período de actividade, a empresa

contratada que trabalhou com o projecto e a Repartição de

Fiscalização do Departamento de Planificação e Monitoria

(DPM) reportaram e monitorizaram o número de pontos críticos

de recolha de resíduos e de deposição ilegal. Os resultados foram

os seguintes:

Mês Número de

casos reportados

Comentários

Jul. 452 Reportados pela empresa contratada

11

2015

Dez.

2015

272 Soma do número de casos reportados

pela empresa contratada e monitorizados

pela DMSC.

- Conforme ilustrado acima, houve uma redução do número em

40%, de Julho a Dezembro de 2015. O número de casos

reportados em Julho de 2015 poderá ter sido inferir do que o

número real, e a redução de 40% poderá ter sido maior.

- É provável que a DMSC identifique todos os pontos críticos

através das actividades do PP na zona urbana.


alcançado.

2-2 Número de Bairros

onde a recolha de

recicláveis é

implementada aumenta

para pelo menos um.

- Foi realizado um PP de separação de material reciclável na zona

suburbana, no Bairro de Chamanculo D (distrito), na segunda

metade de 2014. Neste PP, os resíduos eram segregados, e eram

primeiro recolhidos pela microempresa (ME) e depois pela

empresa contratada responsável pela recolha secundária.

- Este tipo de recolha ainda é realizado pela ME, mesmo após o

fim da implementação das intervenções na área alvo, no fim de

2014.


alcançado.

2-3 Relatório de

problemas relacionados

com a recolha de

resíduos sólidos pelos

residentes e provedores

de serviços da cidade de

Maputo.

- Já foi estabelecido um sistema através do qual os problemas da

recolha e transporte são reportados pelos munícipes e pelas

empresas privadas contratadas.

- Após a criação do Gabinete de Educação Cívica na DMSC, os

munícipes que identificasse problemas relacionados com a

recolha de resíduos puderam reportar tais problemas directamente

ao gabinete. O CMM recebe informação tanto dos munícipes

como das empresas contratadas.

- A recolha e transporte de resíduos na zona urbana têm melhorado

através da implementação do PP mencionado. Este PP provou que

o reforço da cooperação entre os departamentos relevantes do

CMM e as empresas contratadas tem um efeito maior para a

12

resolução dos problemas relacionados com a recolha e transporte

de resíduos


alcançado.

Os membros da C/P e funcionários relevantes acumularam experiências através da

implementação dos PPs de segregação de material reciclável a zona suburbana e desenvolveram suas

capacidades de identificação de problemas e de elaboração de contra-medidas para a sua resolução.

Tomando em consideração estes factos e a realização dos indicadores 2-1, 2-2 e 2-3, o Indicador 2 já

foi alcançado e poderá ter melhores resultados se a DMSC continuar com os PPs com uma maior

intensidade.

Resultado 3: “Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM.”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Probabilidade de ser completamente alcançado

Indicadores Verificáveis Realizações

3-1 Procedimentos de

operações financeiras

são partilhados com

documentos oficiais.

- Este indicador está incluído nas actividades futuras.

- Os membros da C/P responsáveis pelas finanças adquiriram um

entendimento profundo dos detalhes da gestão financeira através

da elaboração de directrizes sobre procedimentos de operações

financeiras.

- Assim sendo, eles estão prontos para a elaboração de um

documento que descreva os procedimentos de operações

financeiras como draft do documento oficial mencionado no

indicador. É provável que esta tarefa seja concluída dentro do

período do Projecto.

- Do acima exposto, pode-se afirmar que é provável que este

indicador seja alcançado.

3-2 Dados básicos das

Receitas e Custos são

regularmente recolhidos

e reportados

- Esta actividade já é implementada principalmente pela C/P.


alcançado.

3-3 A taxa anual de

execução orçamental

alcança os 100%, ±15%

- Em 2015, a taxa de execução orçamental foi de 88%.

- Visto que este valor foi de 49%, 137%, 117% e 78% em 2011,

2012, 2013 e 2014 respectivamente. Espera-se que com esta

13

em 2015 e 2016. tendência de melhoria, o valor alcance a variação designada.

- A execução orçamental tem sido visível em qualquer de cada ano

fiscal. Esta visualização possibilita a DMSC compreender a

situação actual da execução orçamental e ajustá-la ao período

remanescente do ano fiscal.

- Por exemplo, até princípios de Agosto de 2016 já havia sido

reportada uma taxa de execução orçamental de 56%.

Considerando que este valor reflecte a execução de cerca de 7

meses, é provável que a taxa de execução orçamental em 2016

alcance os 100% no final do ano.



3-4 Desenvolvida a

estratégia de gestão

financeira sustentável

para o Sector de GRS.

- Este indicador está incluído nas actividades futuras.

- É provável que a estratégia mencionada no indicador esteja

concluída dentro do período do Projecto com base no mesmo

motivo que o do Indicador 3-1.



O orçamento anual para 2016 foi elaborado pelo esforço próprio da DMSC. Foi desenvolvida

uma base de dados para o registo de grandes produtores de resíduos, que devem pagar taxas pela

GRS. Tendo estes factos e a realização dos Indicadores 3-1 a 3-4, pode-se afirmar que é provável que

o Indicador 3 seja completamente alcançado dentro do período do Projecto.

Resultado 4: “Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o

sector privado) na área alvo do projecto.”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Probabilidade de ser alcançado


4-1 Desenvolvimento de

material didáctico sobre

3R.

- Material didáctico sobre 3R já tinha sido desenvolvido em 2015.


alcançado.

4-2 Criado um novo - O Gabinete de Educação Cívica foi criado em 2014, na DMSC.

14

Gabinete para a

educação cívica na

DMSC.

- Aquando da sua criação, foram alocados 3 funcionários para o

Gabinete e actualmente estão alocados 2 funcionários. Para além

dos 2 funcionários locais, 1 perito japonês e 2 voluntários da

Japan Overseas Cooperation Volunteer (JOCV) também

trabalham no gabinete.


alcançado.

4-3 31 escolas primária

participaram em

programas de educação

cívica relacionados com

3R, através do concurso

a escola mais criativa e

outras actividades.

- 31 escolas primárias participaram em programas de educação

cívica relacionadas com 3R em 2015.

- Está planificado que os mesmos programas também sejam

realizados em 2016. Durante o período do Projecto, o número de

escolas que participa no programa vai alcançar um determinado

número que seja próximo de 53, que é o número de todas as

escolas primárias na cidade de Maputo


alcançado.

4-4 A quantidade média

de material reciclável

recolhido mensalmente

através do PP alcança,

pelo menos, 200kg.

- Houve discussões, entre a DMSC, JET e a microempresa

responsável pela recolha primária no bairro, para a preparação e

operacionalização da estação de 3R. Elas chegaram a um acordo

e assinaram um memorando de entendimento (MdE). Este MdE

foi aprovado pelo Gabinete Jurídico do CMM.

- Após a assinatura do MdE, a estação de 3R foi instalada e as

operações iniciaram em 2015, no bairro do Zimpeto, como

componente do PP. Contudo, as operações foram interrompidas

após vários meses devido a vários motivos, incluindo o preço

baixo dos materiais recicláveis.

- Prevê-se que seja necessário muito tempo e esforços para que

haja condições para a reabertura da estação de 3R, implementada

no PP.

- Durante o período de implementação, que foi de 160 dias, de 23

de Setembro de 2015 a 29 de Fevereiro de 2016, foi recolhido um

total de 7,690kg de recicláveis, o que perfaz mais de 1,400kg por

mês.


alcançado. Contudo, é desejável que a estação de 3R seja

15

reaberta.

4-5 50% dos agregados

que participaram no PP

de utilização de resíduos

orgânicos continua com

a actividade.

- O PP foi implementado nos bairros das Mahotas e Costa do Sol,

tendo como alvo 34 agregados.

- Um docente e um estudante da Universidade Eduardo Mondlane

(UEM) deram instruções aos agregados que participaram no PP

para a produção de condicionador de solo a partir de resíduos

orgânicos. O estudante é licenciado pela UEM e trabalha junto do

Gabinete de Educação Cívica como perito local.

- Em Janeiro de 2016, o Projecto perguntou aos agregados

participantes se é que iriam continuar com as actividades após o

fim do PP.33 agregados (97%) responderam que iriam continuar

com a actividade, ao passo que 1 agregado iria desistir.

- Em Agosto de 2016, a mesma pergunta foi feita. Aos 34

agregados. 20 agregados (59%) respondeu positivamente.

- Existe demanda por condicionador de solo devido ao facto de

muitas pessoas plantarem, em machambas pequenas e em

canteiros, culturas comestíveis, ao passo que grande parte da

superfície na cidade de Maputo ser arenosa, o que não é

apropriado para plantações.



4-6 Workshops de

promoção de 3R na

Cidade de Maputo com

a participação de

instituições privadas e

ONGs relevantes

realizados pelo menos 2

vezes por ano.

- Desde 2013, foram realizados 6 workshops conforme a lista

abaixo, com a participação do sector privado incluindo

cooperativas, ONGs, empresas e MEs.

1º Workshop de 3R: 28 de Fevereiro de 2013. Principal tema:

fluxo de resíduos

2º Workshop: 17 de Fevereiro de 2014. Principal tema: fluxo

de resíduos

3º Workshop: 2 de Julho de 2015. Principal tema: promoção

de 3R

4º Workshop: o de Dezembro de 2014. Principal tema: o PP

de resíduos orgânicos biodegradáveis

5º Workshop: 12 de Fevereiro de 2015. Principal tema:

resultados do PP de resíduos orgânicos biodegradáveis

16

6º Workshop: 4 de Agosto de 2015. Principal tema: os PPs de

resíduos orgânicos e 3R

1º Fórum de 3R: 9 de Dezembro de 2015. Principal tema: o

PP de resíduos orgânicos, e apresentações do Projecto e de

ONGs locais.

- Visto que o número de temas nos workshops aumentou, o termo

“workshop” foi substituído por “fórum”. Considera-se o último

termo como sendo um workshop alargado.

- Serão realizados 2 workshops ou fóruns, conforme a lista abaixo:

2º Fórum de 3R: princípios de Setembro de 2016. Principal

tema: discussão do draft das directrizes de 3R.

3º Fórum de 3R: finais de Dezembro de 2016. Principal tema:

discussão sobre a secção de 3R do P/D 2017.


alcançado.

Considerando a realização dos indicadores 4-1 a 4-6, pode-se afirmar que é provável que o

Resultado 4 seja alcançado dentro do período do Projecto.

3.3 Realização do Objectivo do Projecto

Objectivo do Projecto: “Melhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no

CMM.”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Probabilidade de ser realizado


1. O P/D para o período

pós-projecto, incluindo

os planos para a

promoção de actividades

sustentáveis de 3R, é

aprovado pelo CMM.

- A elaboração do P/D não está muito atrasada e será elaborado até

Novembro de 2016.

- O draft do P/D será submetido à reunião do Conselho Municipal

até ao fim de Novembro de 2016, discutido por cerca de um

mês e confirmada e aprovada até ao fim de Dezembro de 2016.

Depois a proposta será submetida à Assembleia Municipal e

discutida em Janeiro de 2017. Visto que na maioria dos casos

estas discussões duram cerca de 2 semanas, o P/D será finalmente

confirmado e provado no fim de Janeiro de 2017.

- Visto não existir nenhum factor que constitua obstáculo, poderá

17

não ser necessário muito tempo para a aprovação do P/D.

- Do acima exposto, pode-se afirmar que se considera este

indicador como alcançado se o processo de aprovação decorrer

sem problemas.

2. Pontuação média de

capacidades alcançada

em pelo menos 3 pontos

na escala de avaliação

de 5 pontos.

- O Projecto planificou avaliar a capacidade dos membros da C/P

utilizando a ficha de avaliação de capacidades. Foi realizado um

conjunto de avaliações em Fevereiro de 2016. Os resultados são

alistados abaixo.

Tópicos Pontuação

média

Desenvolvimento da Capacidade de Análise da

Situação Actual (Resultado 1)

3.80

Desenvolvimento da Capacidade de Recolha &

Transporte na Zona Urbana (Resultado 2-1)

3.13

Desenvolvimento da Capacidade de Recolha &

Transporte na Zona Suburbana (Resultado 2-2)

3.78*

Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Financeira (Resultado 3)

3.86

Capacidade de Introdução de Actividades de 3R (Resultado 4-1)

3.11

Capacidade de Consciencialização Pública para a Introdução de 3R (Resultado 4-2).

4.33

excluindo as perguntas sobre as actividades que ainda não começaram.

- Será novamente realizada mais uma avaliação utilizando o

mesmo método, de Dezembro de 2016 a Janeiro de 2017. A julgar

pela situação actual, é provável que seja alcançado.



3. Foram realizados

seminários para a

partilha e análise das

propostas das

Directrizes, do Plano de

Acção, e do P/D para o

período pós-término do

Projecto, entre as

- Tem havido uma partilha permanente e constante das acções que

foram realizadas sob o âmbito da revisão do P/D, através de

seminários, workshops, reuniões de progresso e reuniões do JCC.

- A proposta de Directrizes será elaborada até ao final de Agosto de

2016. Depois as propostas do P/A e do P/D serão elaboradas até

ao fim de Novembro de 2016.

- Serão realizados 3 workshops, conforme abaixo ilustrado. com o

envolvimento do Departamento de Administração e Finanças

18

autoridades e

intervenientes pelo

menos 2 vezes durante o

período do Projecto.

(DAF) da DMSC, empresas privadas e ONGs, com o objectivo

de discutir as Directrizes, o P/A e o novo P/D.

Quando Workshops Envolvimento

Início de

Setembro de

2016

Workshop sobre as

Directrizes de 3R

(como parte do Fórum

de 3R)

Empresas privadas e

ONGs que lidam com

actividades de 3R

Finais de Out.

– finais de

Nov. de 2016

Workshop sobre o

Draft do P/D

Membros

moçambicanos do JCC

Até ao fim de

Dez. de 2016

Workshop sobre o P/D

submetido (juntamente

com o workshop de

3R)

Membros

moçambicanos do JCC



4. Directrizes da GRS para

a Cidade de Maputo

aprovadas pelo CMM.

- Um draft das Directrizes de GRS está sob preparação e será

elaborado até ao final de Agosto de 2016.

- As principais Directrizes estarão reflectidas no P/D que irá

sugerir aspectos específicos tais como mudanças na postura

municipal e sensibilização para a participação do público

- O draft das Directrizes será submetido à reunião do Conselho

Municipal até ao fim de Setembro de 2016, discutida por cerca de

um mês e confirmada e aprovada até ao fim de Outubro de 2016.

Posteriormente, o draft será submetido à Assembleia Municipal e

discutido na reunião mensal em Novembro de 2017. Visto que

na maioria dos casos, este tipo de discussão dura cerca de 2

semanas, as Directrizes serão finalmente confirmadas e aprovadas

até ao fm de Novembro de 2016.



Considerando a realização dos Indicadores 1, 2, 3 e 4, pode-se afirmar que é provável que o

Objectivo do Projecto seja alcançado dentro do período do Projecto.

19

3.4 Possível Realização do Objectivo Geral

Objectivo Geral : “A melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo.”

Nível de realização até ao fim do Projecto: Probabilidade de ser alcançado

Indicador Verificável Realizações

1. O número de relatórios

sobre a gestão

inadequada de resíduos

(*1 ). *1 “Gestão inadequada” de

resíduos significa gestão

inadequada de contentores,

negligência na recolha regular,

deposição ilegal, deposição final

insalubre.

Nota: os indicadores verificáveis

foram revistos durante a missão

de avaliação

- O CMM vai adquirir dados sobre a gestão inadequada dos

resíduos através de actividades de fiscalização a serem realizadas

pelo DPM e de relatórios das empresas contratadas e que são

responsáveis pela recolha e transporte de resíduos. Os dados

passados e estimativas futuras são descritos no novo P/D,

juntamente com os valores alvo.

- O MOPA, iniciou em 2014 tendo como alvo 4 bairros

suburbanos. Está planificado que esta actividade seja expandida

para toda a cidade até 2017. Isto também vai ajudar a reduzir a

gestão inadequada de resíduos.

- O PP de recolha e transporte de resíduos na zona urbana resultou

numa redução de tais casos (vide o Indicador 2-1 do Resultado 2).

A implementação contínua das actividades possibilitará a redução

de casos de gestão inadequada de resíduos. As actividades de

educação cívica em curso também vão contribuir para esta

redução.

- Do acima exposto, espera-se que a gestão inadequada de resíduos

possa reduzir.

2. Redução da quantidade

de deposição final de

resíduos por pessoa.

- De acordo com a DMSC, a quantidade diária média de resíduos

depositados na lixeira foi de 875 ton/dia em 2015 e 890 ton/dia

de Janeiro a Junho de 2016. Dividindo estes valores pela

população, as quantidades por pessoa nestes períodos foram de

0.70 e 0.71 kg/pessoa/dia, respectivamente. Não é visível

nenhuma mudança clara.

-

- Os resíduos produzidos na cidade de Maputo são recolhidos,

transportados e depositados na lixeira de Hulene. Embora a

quantidade exacta de resíduos depositados na lixeira não esteja

disponível devido ao facto de a báscula estar danificada, são

20

feitas estimativas da quantidade de resíduos através do número de

camiões que entram na lixeira. Solicita-se a reparação da báscula

o mais breve possível.

- Se a quantidade dos resíduos produzidos por pessoa for

constante, os actuais esforços de reciclagem vão contribuir para o

aumento da quantidade de recicláveis e redução da quantidade de

resíduos na deposição final.

- Do acima exposto, pode-se afirmar que se espera que este


3. Aumento da quantidade

de resíduos recicláveis

recolhidos.

- Em 2010, as empresas de reciclagem registadas reportaram ter

recolhido uma quantidade de 191 ton de material reciclável. Em

2012, foram recolhidos 121 ton de material reciclável e 143 ton

de composto.

- É provável que a quantidade de material reciclável seja

incorporada no novo P/D e P/A. Os dados sobre este indicador

estarão disponíveis nos relatórios anuais submetidos pelas

empresas registadas, a partir de 2017.

- O Projecto vai convidar empresas de reciclagem registadas para o

próximo Fórum de 3R (Vide indicador 4-6 do Resultado 4) e

solicitar que elas revelem os dados sobre as quantidades de

material reciclável por elas recolhidas. Adicionalmente, a DMSC

está a planificar organizar o Fórum de 3R periodicamente, após o

término do Projecto.

- Do acima exposto, espera-se que este indicador seja alcançado

4. A Taxa de munícipes

que compreende a

definição de 3R e está

envolvida em

actividades de 3R

aumenta de X% em

2016 para X% em 2020.

- Está actualmente em discussão a inclusão da taxa de munícipes

que compreendem a definição de 3R e envolvem-se em

actividades de 3R na pesquisa anual sobre o nível de satisfação

dos munícipes quanto aos serviços prestados pelo CMM.

- Se esta taxa for pesquisada, os dados serão recolhidos pelo

Gabinete de Educação Cívica. Em 2016, a taxa estará disponível

até ao fim do período do Projecto. Após este período, solicita-se

que o Projecto determine “X%” em 2020.

- 3R será descrito no novo P/D e P/A, que serão anunciados ao

público após a sua aprovação.

21

- Actividades de promoção de 3R estão em curso através da

educação cívica em escolas primárias (Vide o Indicador 4-3 do

Resultado 4), e também serão difundidos em programas

televisivos.

- Do acima exposto, espera-se que o número de residentes que

compreendem a definição de 3R e envolvem-se em actividades de

3R aumente.

-

5. O nível de satisfação dos

munícipes em relação a

gestão de resíduos

sólidos aumentou.

- Conforme acima descrito, o CMM realize inquéritos anuais sobre

a satisfação dos munícipes em relação aos serviços públicos. Este

inquérito exige que os entrevistados classifiquem serviços

públicos tais como fornecimento de electricidade, fornecimento

de água, segurança pública e congestionamentos, etc., quanto ao

seu nível de satisfação. De acordo com estes inquéritos, a GRS

costumava ser a 1ª prioridade, isto é, em 2013 os munícipes

estavam mais insatisfeitos quanto a prestação dos serviços

públicos de limpeza, mas em 2015 a GRS foi a 4ª prioridade.

Estes resultados podem significar que a GRS está a melhorar na

cidade de Maputo.


indicador seja alcançado com o esforço da C/Ps.

Tomando em consideração os factos e a realização dos indicadores 1 a 5, é provável que o

Objectivo Geral seja completamente alcançado por meio de acções concretas em seguimento do

Plano Director (P/D) e Plano de Acção (P/A) que serão elaborados no Projecto. Se todos os aspectos

no P/A forem implementados devidamente, o Objectivo Geral será alcançado. Visto que o P/A vai

abarcar o período de 5 anos, de 2017 a 2022, poderá ser apropriado determinar-se a realização do

Objectivo Geral no fim deste período.

22

Capítulo 4 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO

4.1 Revisão do Plano do Projecto

Embora os conteúdos básicos do plano não tenham sido revistos, a PDM foi revista por 3 vezes

conforme ilustrado na Tabela 4.1. Estas revisões tiveram por objectivos tornar os indicadores do

Objectivo Geral, do Objectivo do Projecto e dos Resultados alcançáveis e concretos. As revisões

foram postas em vigor após terem sido discutidas e acordadas pelas partes japonesa e moçambicana.

Todas as revisões dos indicadores foram relevantes para a situação então prevalecente tais como

o nível de progresso e informação acumulada sobre a situação local. O objectivo não foi tornar a

realização do Objectivo Geral, do Objectivo do Projecto e dos Resultados mais fácil em termos de

indicadores mas torná-los mais claros e concretos. Todas as decisões foram tomadas após discussões

feitas através da comunicação diária e reuniões de progresso realizadas duas vezes por semana entre

os lados japonês e moçambicano, e aprovadas e anunciadas tanto pelo lado japonês como pelo lado

moçambicano nas reuniões do Comité de Coordenação Conjunta (JCC) conforme alistadas no Anexo

8. O histórico da revisão está resumido no Anexo 9.

Tabela 4.1 Revisão da PDM

Data Ver. da

PDM

Conteúdos da revisão Comentários

17 de

Julho

de 2012

PDM1.0 - Havia 2 indicadores

do Objectivo Geral.

- Havia 3 indicadores

do Objectivo do

Projecto.


do Resultado 1.


do Resultado 2.

- Havia 1 indicador do

Resultado 3.


do Resultado 4.

―

27 de

Junho

de 2014

PDM1.0

→

PDM2.0

- O indicador 1-2 do

Resultado 1 foi

corrigido.

Os indicadores dos Resultados 3 e 4 foram

alcançados.

Quanto ao Resultado 3, o Indicador na

23

- O indicador 3-1 (1.0)

do Resultado 3 foi

dividido nos

indicadores 3-2 e 3-3

(2.0).

- Indicador 3-1 (2.0)

do Resultado 3 foi

adicionado.

- Indicador 4-2 do

Resultado 4 foi

corrigido.

PDM1.0 não estava disponível e foi

substituído pois o equilíbrio entre receitas

e desembolsos foi considerado como

sendo importante.

Quanto ao Resultado 4, o estabelecimento

do Gabinete de Educação Cívica foi

considerado ser mais apropriado como

indicador, do que a capacidade, que já

tinha sido adquirida.

Esta revisão foi aprovada na 3ª reunião do JCC no

dia 9 de Junho de 2014, e entrou em vigor no dia

27 de Junho de 2014

27

Nov.

2014

PDM2.0

→

PDM3.0

- Foram adicionados os

indicadores 3, 4 e 5

do Objectivo Geral.

- Foram corrigidos os

indicadores 2 e 3 do


- Foi adicionado o

indicador 4 do

Objectivo do

Projecto.

- Foi corrigido o

indicador 2-2 do

Resultado 2.

- Foram apagados os


(2.0) do Resultado 2.



(3.0) ao Resultado 2.

- Foi corrigido o

indicador 3-2 do

Resultado 3.

- Foi apagado o

indicador 3-3 (2.0).

Vários aspectos a serem clarificados foram

debatidos na Revisão Intermédia.

Foi clarificado se o Objectivo Geral foi alcançado

ou não através da adição do seguinte:

Quantidade de material reciclável

recolhido

Taxa de munícipes que compreendem a

definição de 3R e envolvem-se em

actividades de 3R

Satisfação dos munícipes quanto a GRS

Os indicadores do Objectivo do Projecto e dos

Resultados 2, 3 e 4 foram concretizados.

Quanto ao Objectivo do Projecto, o termo

“sistema de 3R” na PDM2.0 parecia pouco

claro e foi substituído por resultados da

avaliação de capacidades.

Quanto ao Objectivo do Projecto, a

elaboração de documentos na PDM2.0

parecia uma actividade e não um indicador

e por isso foi substituído por aprovação de

tais documentos.

Quanto ao Resultado 2, o contrato para a

recolha e transporte de resíduos foi

renovado

24



ao Resultado 3.

- Foram apagados os


(2.0) do Resultado 4.


indicadores 4-3 a 4-6

(3.0) ao Resultado 4.

Quanto ao Resultado 3, todos os

Departamentos na DMSC começaram a

fazer estimativas do orçamento para as

suas tarefas. Então a taxa de execução do

orçamento em 100% tornou-se realística.

Quanto ao Resultado 4, o Projecto iniciou

actividades de educação cívica em escolas,

e os PPs de reciclagem e de resíduos

orgânicos.

Estas revisões foram aprovadas na 4ª reunião do

JCC

10

Jun.

2015

PDM3.0

→

PDM4.0

- Indicador 1 do

Objectivo Geral for

corrigido.

- Indicador 2 do


foi corrigido.

- Indicador 2-1 do

Resultado 2 foi

corrigido.

- Indicadores 2-3 e 2-4

(3.0) do Resultado 2

foram apagados.


do Resultado 2 foi

adicionado.

- Indicadores 4-2, 4-3 e

4-6 do Resultado 4

foram corrigidos


do Resultado 4 foi

apagado.


do Resultado 4 foi

adicionado.

Os Indicadores do Objectivo Geral, Objectivo do

Projecto e Resultados 2 e 4 foram concretizados.

Quanto ao Resultado 2, a recolha e

transporte de resíduos são implementados

com métodos diferentes nas zonas urbana

e suburbana, e foi criado o Gabinete de

Educação Cívica.

Quanto ao Resultado 4, o número de

agregados que realizam a segregação não

estava disponível antes de 2015.

Estas revisões foram aprovadas na 5ª reunião do

JCC.

25

4.2 Factores Inibitivos

4.2.1 Queda de preços de materiais recicláveis

No início do Projecto, os preços de petróleo nos mercados internacionais estavam acima de

USD 100 por barril. Contudo, estes preços começaram a cair rapidamente em 2014 e 2015, para

cerca de USD 30 – 40 por barril. Os preços de plástico reciclado reduziram em conexão com os de

petróleo. Devido a queda dos preços, houve uma paragem na cadeia de reciclagem de plástico. De

facto, a estação de 3R que foi instalada no PP de 3R foi suspensa.

4.2.2 Crise financeira em 2016

No princípio de 2016 houve uma crise financeira. A crise afectou, de forma grave, às

finanças do Governo de Moçambique. O CMM também foi afectado pela crise e foi forçado a

reduzir o seu orçamento em algumas rubricas orçamentais. O orçamento para a GRS não constitui

nenhuma excepção e espera-se que seja reduzido, especialmente na componente de 3R.

4.3 Factores Contributivos

4.3.1 Comunicação próxima entre a JET e os membros da C/P

A JET e a C/P realizam reuniões de progresso de quinze em quinze dias, para além da

comunicação diária, para a troca e partilha de informação sobre o Projecto. A barreira linguística foi

superada graças aos esforços dos assistentes locais que falam inglês. Mesmo na ausência da JET,

foram realizadas reuniões de progresso entre os departamentos relevantes da DMSC. Os

departamentos começaram a partilhar informação necessária. Graças a estes esforços, os membros da

C/P compreendem os seus papéis.

4.3.2 Contribuições das empresas contratadas responsáveis pela recolha e transporte de

resíduos

As empresas contratadas responsáveis pela recolha e transporte de resíduos tentam fazer a

identificação de pontos críticos da recolha de resíduos e de deposição ilegal, adicionalmente ao seu

trabalho de rotina. Também ajudam aos munícipes a reportarem tais problemas ao CMM. Estes

esforços contribuíram para a boa implementação do sistema de reporte de problemas relacionados

com a recolha de resíduos.

26

Capítulo 5 AVALIAÇÃO ATRAVÉS DOS CINCO CRITÉRIOS

5.1 Relevância

A Relevância do Projecto é avaliada como sendo alta.

5.1.1 Necessidade e prioridade

O Objectivo do Projecto corresponde com as necessidades do lado moçambicano. A Política

Nacional do Ambiente (PNA, 1995) declara que Moçambique precisa de acelerar a GRS com a

introdução do sistema de reciclagem, construção e gestão de aterros sanitários, etc. A Estratégia

Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (2012) menciona que os 3R seriam

introduzidos até 2025, e que o envolvimento activo das comunidades locais e das organizações

comunitárias de base (OCB) teriam um papel importante.

O Objectivo do Projecto também corresponde com as necessidades da área alvo e da sociedade.

O CMM elaborou o P/D (2007) com a assistência da GTZ (na altura). Este documento declara que é

necessária a introdução de 3R para a promoção da gestão integrada de resíduos sólidos (GIRS). Visto

que a cidade de Maputo tem estado a desenvolver-se muito rapidamente, com um grande

crescimento da população e da quantidade de resíduos, o P/D está, parcialmente, distanciado da

situação actual e necessita ser modificado.

5.1.2 Coerência com as políticas do Japão

A Política de Assistência do Japão para Moçambique (Março de 2013) declara que o Japão

contribui para a melhoria da qualidade do ambiente nas zonas urbanas. Estabelece “ajudar as

contra-medidas representadas pela melhoria da capacidade de deposição de resíduos nas zonas

urbanas, enquanto a poluição ambiental constitui um dos factores que prejudica a função municipal”.

No Plano Evolutivo da ODA do Japão para Moçambique (Abril de 2015), o Projecto está

posicionado no “Programa de Desenvolvimento e de Reabilitação do Corredor de Maputo” (será

realizado o estabelecimento de um plano de desenvolvimento, construção de infra-estruturas e

assistência técnica de forma a fortalecer a função municipal da cidade de Maputo, a capital, que será

um portão de acesso ao Corredor de Maputo que conduz à República da África do Sul), na Questão

de Desenvolvimento 1-1 (aspecto menor) “Assistência para o desenvolvimento dos corredores”.

5.1.3 Relevância da abordagem

O Projecto utilizou as experiências dos peritos japoneses nos seguintes projectos:

Projecto de Cooperação Técnica: Palau “Melhoria da Gestão de Resíduos Sólidos na República

de Palau” Outubro de 2005 – Outubro de 2008) … Elaboração do P/D, 3R e educação cívica

Pesquisa Preparatória: Quénia “Construção de um Aterro de Deposição de Resíduos na cidade

27

de Nairobi” (em preparação) --- Revisão do plano elaborado pelo Export-Import Bank of Korea

(KEXIM ou Korea Eximbank), assessoria à C/Ps

Elaboração de Pesquisa: Nepal “Pesquisa sobre a gestão de resíduos sólidos para o Vale de

Kathmandu” (Janeiro de 2004 – Março de 2007) --- Desenvolvimento de capacidades, plano de

recolha e transporte de resíduos

Projecto de Cooperação Técnica: Cuba “Melhoria da Capacidade Técnica da Gestão de

Resíduos Sólidos na cidade de Havana, República de Cuba” (Setembro de 2009 – Setembro de

2014) --- Método de intervenção para a recolha de material reciclável

Projecto de Cooperação Técnica: Vietname “Implementação de apoio para INICIATIVAS DE

3R na cidade de Hanoi para Sociedade Cíclica (Novembro de 2006/11 – Novembro de 209) ---

o mesmo que acima

5.2 Eficácia

A Eficácia do Projecto foi avaliada como sendo relativamente alta.

Conforme abordado em 3.3., é provável que o Objectivo do Projecto seja alcançado dentro do

período do Projecto. A maioria das actividades planificadas de desenvolvimento foi alcançada e

contribuíram para a realização do Objectivo do Projecto.

Todos os quatro Resultados contribuíram para a realização do Objectivo do Projecto. Tal

deveu-se ao facto de o plano do Projecto ter uma estrutura lógica.

Contudo, a eficácia das políticas de GRS poderá não ser suficiente devido a falta obrigatoriedade

na sua aplicação. A monitoria da fase inicial será importante.

5.3 Eficiência

A Eficiência do Projecto é avaliada como sendo relativamente alta.

Todos os 4 Resultados do Project foram alcançados, quase alcançados ou há probabilidades de

serem alcançados dentro do período do Projecto. Quase todas as contribuições em termos de

recursos humanos, actividades de transferência de tecnologia, instalações, equipamento, consumíveis,

etc., contribuíram, certamente, para a realização dos Resultados.

Contudo, tem havido uma ligeira ineficiência quanto ao tempo. Por exemplo, o PP da estação de

3R está interrompido devido a vários factores externos. O CMM está a envidar esforços para

reiniciar com a implementação das actividades de promoção de 3R nas escolas primárias, e apoiar

um sistema de reciclagem denominado Ecoponto.

5.4 Impacto

O Impacto do Projecto é relativamente alto.

Conforme descrito em 4.5, é provável que o Objectivo Geral seja completamente alcançado por

28

meio das acções que se seguirão ao P/D e P/A que serão elaborados pelo Projecto. Contudo, é

possível que sejam necessários mais de 3 ano para a sua realização.

Adicionalmente, são vistos os seguintes efeitos positivos.

O Gabinete de Educação Cívica, que foi criado no âmbito do Projecto, não só implementa

campanhas de educação cívica e de educação ambiental para os munícipes mas também

contribui para outras campanhas de consciencialização que estão sob a responsabilidade de

outras Direcções do CMM que não sejam a DMSC.

Espera-se que o Projecto tenha bons efeitos como um caso concreto novo para o Ministério da

Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), o ministério responsável pela GRS e

promoção de 3R, para a implementação de políticas nacionais.

São esperados efeitos positivos, por exemplo, a partilha de experiência da cidade de Maputo

com o governo central e outros governos locais. Já iniciaram actividades por iniciativa da

cidade de Maputo já iniciaram, tais como a realização do Seminário Regional sobre a GRS na

Zona Sul.

Não foram identificados efeitos ou influências negativas.

5.5 Sustentabilidade

A sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo relativamente baixa devido ao seguinte

ponto de vista: os aspectos financeiros tornam os efeitos do Projecto menos sustentáveis.

5.5.1 Aspectos de políticas e institucionais

A Sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo relativamente alta quanto a aspectos de

políticas e institucionais.

Existe uma grande possibilidade de continuação.

O MITADER faz da promoção de políticas de 3R a sua direcção básica.

As experiências do MITADER na implementação de políticas e estratégias nacionais não são

suficientes. Visto que as experiências da cidade de Maputo são valiosas para a monitoria e

revisão dos regulamentos relevantes, espera-se que assistência para políticas continue.

O actual Presidente visitou a cidade de Maputo em 2016 e afirmou que “Fazer uma cidade pura

e limpa é a base para a promoção do turismo na Cidade de Maputo e em Moçambique”.

Embora seja atribuído um nível de prioridade, entre várias questões de desenvolvimento, baixo

à GRS nos países menos desenvolvidos, Moçambique considera a GRS como uma das questões

mais importantes e tenta resolver os problemas no sector de resíduos.

29

5.5.2 Aspectos Organizacionais

A Sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo alta quanto aos aspectos organizacionais.

Existe uma grande possibilidade de que a cooperação entre as entidades relevantes (CMM e

MITADER, etc.) continue após o fim do Projecto, devido aos seguintes factores:

O Edil da cidade de Maputo tem um grande interesse pelo Projecto.

Ser indispensável minimizar, por parte do todo o município, a influência do fim do Programa de

Desenvolvimento Municipal de Maputo II (PROMAPUTO II) pelo Banco Mundial (BM, 2016)

(2016).

A própria DMSC tem a noção de que os resultados do Projecto devem ser aprovados.

Embora muitas vezes seja dada uma fraca prioridade à GRS em países menos desenvolvidos,

Moçambique considera a GRS como uma das questões mais importantes e empenha-se para

resolver problemas no sector de resíduos.

5.5.3 Aspectos Financeiros

A Sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo relativamente baixa quanto aos aspectos

financeiros.

Parece que o orçamento para a continuação das actividades do Projecto não está garantido. A

fonte de financiamento é claramente deficitária para fazer face a um aumento dos custos de

manutenção e transporte que serão necessários após o início das operações do novo aterro sanitário

na cidade da Matola. Existe um défice da parte das fontes de financiamento do sector público para a

promoção de políticas de 3R (despesas para as instalações e equipamento necessário, subsídios, etc.).

a estrutura de monitoria da gestão financeira não está clara embora seja necessário monitorizar de

forma a tornar os efeitos do Projecto sustentáveis.

Adicionalmente, há receios de que seja difícil a alocação de orçamento para o Projecto, por parte

do CMM, se a situação económica e financeira for a agravar-se.

5.5.4 Aspectos técnicos

A Sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo elevada quanto aos aspectos técnicos.

O CMM possui capacidade suficiente para rever, por si, as políticas, padrões, directrizes e outras

ferramentas, se necessário. A DMSC já implementou, por meio dos seus próprios esforços, a

monitoria do actual P/D. Contudo, considera-se que seja necessário apoio externo para que a DMSC

possa implementar vários aspectos de forma tecnicamente correcta e em consideração das

habilidades específicas. Quanto a consciencialização e educação ambiental dos munícipes,

30

considera-se que a monitoria e avaliação, através de esforços colaborativos, estarão disponíveis

devido ao envio de JOCV, que está planificado que continue por mais algum tempo. É desejável

estabelecer-se, de forma firme, as experiências e disseminá-las para outras cidades através de

assistência adicional.

Os ministérios relevantes (MITADER, etc.) têm capacidade técnica suficiente para contribuírem

para a disseminação das experiências e conhecimento adquiridos no Projecto. A DMSC da Cidade de

Maputo está a tentar orientar a região sul e o país, como a Direcção Municipal líder na GRS. A

DMSC já começou, e vai continuar, a partilhar os resultados das actividades de sensibilização com o

Município da Matola. O MITADER também faz referência a este facto.

5.5.5 Aspectos sociais, culturais e ambientais

A Sustentabilidade do Projecto é avaliada como sendo elevada quanto aos aspectos sociais,

culturais e ambientais.

Não foram identificados factores que possam obstruir a Sustentabilidade quanto aos aspectos

sociais, culturais e ambientais. Deve-se tomar em consideração grupos vulneráveis (comunidades

muito pobres, idosos, deficientes, desempregados e catadores de lixo, etc.). O trabalho em

cooperação com pessoas vulneráveis tem sido promovido nas actividades existentes de recolha de

material reciclável, por ONGs relevantes. Foi realizada uma pesquisa social aos catadores de lixo,

etc., para o encerramento da lixeira do Hulene. O plano de educação cívica considera os grupos

vulneráveis como os principais intervenientes. Não existem actividades que sejam consideradas

como tendo um efeito social negativo sobre grupos de pessoas socialmente vulneráveis.

31

Capítulo 6 CONCLUSÕES

Com base nas constatações acima e na avaliação, a Equipa concluiu o seguinte:

O Projecto alcançou melhorias significativas quanto a capacidade do CMM na GRS, tornando o

Objectivo do Projecto provável de ser alcançado dentro do período do Projecto.

Quanto a cada Resultado, o Resultado 1 já foi alcançado, o Resultado 2 foi parcialmente

alcançado, é provável que o Resultado 3 seja alcançado e é provável que o Resultado 4 esteja

completamente alcançado.

Quanto aos cinco critérios de avaliação, a Relevância do Projecto é avaliada como sendo

elevada, a Eficácia, Eficiência e Impacto são relativamente altos ao passo que a

Sustentabilidade é avaliada como sendo relativamente baixa em termos de aspectos financeiros.

32

Capítulo 7 RECOMENDAÇÕES

(1) Garantir a aprovação do P/D e das directrizes em Maputo, dentro do período do Projecto

Os Indicadores 1 e 4 do Objectivo do Projecto, nomeadamente a aprovação do novo P/D e

das directrizes sobre a gestão de resíduos sólidos na cidade de Maputo, precisam ser cumpridos antes

do término do Projecto, de forma a alcançar o objectivo do projecto.

Portanto, a equipa recomenda ao CMM que clarifique os procedimentos e estabeleça o

calendário para o processo de aprovação do novo P/D e directrizes da cidade de Maputo, e garantir a

conclusão do processo dentro do período do projecto.

(2) Garantia da Sustentabilidade Financeira

A equipa concluiu que a sustentabilidade constitui o factor mais importante para garantir a

sustentabilidade dos serviços apropriados visto estarem previstos seguintes riscos:

PROMAPUTO II (2016) que é a assistência financeira do Banco Mundial e cobre 30% do

orçamento do CMM, chegará ao fim em 2016;

Após a construção do novo aterro sanitário na Matola, a cidade de Maputo vai precisar de

orçamento para os custos adicionais de transporte de resíduos para o aterro sanitário e para a

gestão do aterro.

A cidade de Maputo precisa de orçamento adicional para o encerramento da lixeira do

Hulene.

Portanto, a equipa recomenda que o CMM/DMSC aplique esforços para aumentar as suas

receitas ou que considere medidas relevantes para assegurar a sustentabilidade financeira. Por

exemplo, a recolha rigorosa da taxa de limpeza dos grandes produtores constituiria uma prioridade,

visto estas não estarem a ser cuidadosamente colectadas de momento.

(3) Reparação imediata e gestão apropriada da báscula na lixeira de Hulene.

A báscula, na lixeira do Hulene, tem sido utilizada de forma inapropriada pela empresa

privada de transporte de resíduos, e está avariada há vários meses, e como resultado disto não tem

sido recolhidas dados exactos sobre a quantidade de resíduos na deposição final na cidade de

Maputo.

Portanto, a equipa recomenda que o CMM/DMSC repare a báscula o mais cedo possível e

que instrua às empresas contratadas a utilizarem-na de forma apropriada, com vista a monitorizar a

quantidade de resíduos na deposição final na cidade de Maputo.

(4) Abertura e transição tranquila para o novo aterro sanitário na cidade de Matola

33

A lixeira do Hulene na cidade de Maputo já está a operar para além da sua capacidade e

esta situação pode prejudicar a recolha e transporte de resíduos sólidos e pode aumentar o risco de

deposição ilegal se a mesma prevalecer por um longo período. Por outro lado, está planificada a

construção de um novo aterro sanitário na Cidade de Matola até 2018, sob um crédito ODA

combinado com apoio técnico do Korea Eximbank.

Portanto, a equipa recomenda que o CMM/DMSC garanta o encerramento da actual lixeira

e a abertura do novo aterro conforme o planificado.

(5) Revisão do Indicador 1 do Objectivo Geral e seus Meios de Verificação.

O Indicador 1 do Objectivo Geral exige o alcance da quantidade de gestão inadequada de

resíduos. Contudo, a recolha de dados, incluindo a quantidade de deposição ilegal, é muito difícil

visto não existirem meios de verificação para a sua quantidade.

Os membros da C/P e a JET concordarem que este indicador seja substituído de “a

quantidade de gestão inadequada de resíduos” para “o número de relatórios sobre a gestão

inadequada de resíduos”, relatórios esses a serem submetidos pela repartição de fiscalização da

DMSC e pelas empresas contratadas, e a substituição dos meios de verificação em conformidade.

Adicionalmente, será necessário obter, e reportar à JICA, os dados de linha de base dentro do

período do projecto.

(6) Obtenção de Dados de Linha de Base do Indicador 3 do Objectivo Geral dentro do período

do projecto

O Indicador 3 do Objectivo Geral exige quantidade de material reciclável para a sua

realização. Contudo, é difícil obter dados de linha de base e verificar o Indicador porque os dados

não foram incluídos na Pesquisa Social Anual do CMM.

Portanto, recomenda-se a C/P e a JET a obterem os dados de linha de base no Fórum de 3R

que será realizado dentro do período do projecto, e que reportem tais dados à JICA.

(7) Consideração da revisão do Indicador 4 do Objectivo Geral dentro do Período do Projecto.

O Indicador 4 do Objectivo Geral inclui valores não determinados na sua formulação “A

Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R e está envolvida em actividades de 3R

aumenta de X% em 2016 para X% em 2020.” Contudo, os resultados desta missão mostraram ser

difícil determinar os valores não determinados.

Portanto, recomenda-se que os membros da C/P e da JET considerem a revisão do

Indicador e clarifiquem os seus meios de verificação. Os seus dados de linha de base devem ser

obtidos, e reportados à JICA”, dentro do período do projecto.

34

(8) Continuação das Actividades de Capacitação entre a DMSC e da Partilha da sua

Experiência com o CMM e outras Cidades

O Projecto alcançou um desenvolvimento significativo das capacidades dos membros da

C/P na GRS e 3R, através das actividades do Projecto. Os funcionários da DMSC adquiriram a

capacidade de realizar, por sis sós, seminários. Adicionalmente, a formação realizada no Japão, em

2013, teve um impacto positivo nas suas operações, isto é, a criação do Gabinete de Educação Cívica

na DMSC.

Portanto, recomenda-se que a DMSC desenvolva, continuamente, as capacidades dos seus

funcionários e que partilhe tais experiências com o CMM e outros municípios com vista a melhoria

da GRS em Moçambique.

(9) Estimativa de Custos da GRS após a conclusão da ponte para Katembe

Dentro de alguns anos, a nova ponte entre a zona urbana de Maputo e Katembe estará

concluída, e tal vai causar um aumento drástico da população de Katembe, e a DMSC terá que cobrir

os custos de recolha e transporte de resíduos de Katembe.

Portanto, recomenda-se que a DMSC faça estimativas dos custos da GRS após a conclusão

da ponte.

.

35

Capítulo 8 LIÇÕES APRENDIDAS

(1) Utilização Eficiente da Formação da Contraparte

A satisfação das necessidades dos membros da C/P contribui para o sucesso do projecto.

De facto, no caso do Projecto, as formações ofereceram oportunidades aos membros da C/P de

observarem a GRS no Japão, especialmente na cidade de Tajimi, que tem um nível similar de

população activa como a cidade de Maputo. As observações e aprendizagens no Japão conduziram à

criação do Gabinete de Educação Cívica na DMSC, pois os membros da C/P aperceberam-se da

importância da educação cívica para a GRS.

(2) Identificação Cuidadosa dos Riscos do Projecto

Em países em vias de desenvolvimento, a sustentabilidade da reciclagem de materiais

tende a depender do preço dos materiais e da existência da indústria de reciclagem. De facto, de

acordo com o MITADER, recicláveis como metal e papel não são reciclados e são exportados devido

a falta de mercado na cidade de Maputo, sendo que somente o plástico é reciclado na cidade de

Maputo.

Os preços de materiais e a indústria de reciclagem deveriam ser identificados como

Indicadores na PDM, nos casos em que a sustentabilidade das actividades de reciclagem constitui

factores Externos.

36

Anexo 1: Cronograma da Equipa de Avaliação Japonesa

Data Actividades 5 de Ago

(Sex.)

[Dr. Tanaka] 10:45 Chegada à Maputo (SA142) 13:30-14:30 Encontro com a Equipa de Avaliação Moçambicana 15:00-16:00 Encontro com a JET 16:30-17:00 Encontro com o Escritório da JICA em Moçambique

6 de Ago. (Sáb.)

Análise da pesquisa

7 de Ago.

(Dom.)


8 de Ago. (Seg.)

10:00-12:00 Entrevista com o Sr. Florentino Geraldes Ferreira, Vereador 13:00-14:30 Entrevista com o Sr. Shungo Soeda, Assessor Chefe 14:40-15:40 Entrevista com o Sr. Takahiro Kamishita, Assessor Chefe Adjunto 16:00-17:40 Entrevista com o Sr. João AgostinhoMucavele, Director

9 de Ago. (Ter.)

09:00-10:00 Entrevista com os membros do Resultado 1 10:30-11:30 Entrevista com os membros do Resultado 2 13:30-15:00 Entrevista com os membros do Resultado 3 15:00-16:00 Entrevista com o Sr. Choshin Haneji, Perito Japonês 16:00-17:00 Entrevista com o Sr. Tomoyuki Hosono, Perito Japonês

10 de Ago.

(Quar.)

09:00-10:00 Entrevista na Escola Primária Wiriyamu (Bairro do Zimpeto) 10:30-11:30 Entrevista na Escola Primária Unidade 29l(Bairro de Benfica) 13:00-14:30 Entrevista com os membros do Resultado 4 16:00-16:30 Entrevista com o Sr. Mário Fijamo, Assistente Local (antigo estudante da UEM)

11 de Ago.

(Quin.)

09:30-10:30 Entrevista com o MITADER 11:00-12:00:Entrevista com a Reciplástico (cooperativa de reciclagem) [Sr. Murata] 10:45 Chegada à Maputo (SA142) 14:00-16:00 Encontro com o Escritório da JICA em Moçambique

12 de Ago. (Sex.)

09:00-10:00 Entrevista com a AMOR (ONG) 14:00-15:00 Entrevista com o Korea EximBank 15:30-16:30 Entrevista com a LVIA (ONG Italiana)

13 de Ago. (Sáb.)


14 de Ago.

(Dom.)

[Sr. Iijima] 10:45 Chegada à Maputo (SA142) 14:30-15:30 Visita à lixeira do Hulene

15 de Ago. (Seg.)

08:30 Discussão com a JET 13:00-14:00 Visita ao Ecoponto (empresa de recolha de resíduos) [Sr. Iijima e Sr. Murata] 14:30-18(BM):00 Apresentação pelos membros da C/P [Dr. Tanaka] 14:50 – 15:40 Entrevista com o Banco Mundial

16 de Ago. (Ter.)

9:12:00: Reunião da Equipa de Avaliação 15:30-16:00 Visita de Cortesia ao Presidente do Conselho Municipal de Maputo 16:30-17:00: Visita aos trabalhos de recolha da Ecolife

17 de Ago.

(Qua.)

10:-12:00: Discussão sobre o draft do Relatório da Avaliação Conjunta com a C/P 14:00-16:00 Discussão sobre a revisão da PDM com a C/P e a JET

18 de Ago. (Qui.)

10:00-11:00 Reunião da Equipa de Avaliação AM/PM: Finalização do Relatório da Avaliação Conjunta

19 de Ago. (Sex.)

09:12:00: JCC e assinatura da Acta da Reunião (M/M) 14:00-15:00 Informe à Embaixada do Japão em Moçambique 16:30-17:30 Informe ao Escritório da JICA em Moçambique

20 de Ago. (Sáb.)

11:30 Partida de Maputo (SA143)

37

Anexo 2-1: Matriz do Desenho do Projecto (PDM)

Matrix do desenho do projeto (PDM)



Versao 4.0

Área Alvo: Maputo Cidade (excluindo Katembe e Kanyaka) Data: Novembro 2015


Objetivo geralA melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo. 1) Redução da quantidade de deposição inadequada de

resíduos(*1).2) Redução da quantidade de deposição final de resíduos por pessoa.3) Redução da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos. 4) A Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R e está envolvida em actividades de 3R aumenta de X% em 2016 para X% em 2020 5) O nivel de satisfacção dos municipes em relação a gestão de residuos solidos aumentou.

1), 2) Relatorio anual da monitoria da DMSC/CMM, 3),4),5) Inquerito Social Annual do CMM →Os conteudos claros do relatorio

deverao ser discutidos durante o

projecto


a promoção de actividades sustentaveis de 3R, é aprovado pelo CMM. 2) Pontuacao media de capacidades alcançada em pelo menos 3 pontos na escala de avaliaição de 5 pontos3) Foram realizados seminários para a partilha e análise das propostas das Directrizes, do Plano de Acção, e do P/D para o período pós-término do Projecto, entre as autoridades e intervenientes pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto. 4) Directrizes da GRS para a Cidade de Maputo aprovadas pelo CMM.

1) Acta do Conselho Municipal (Aprovação do P/D) 2) Ficha de Avaliação de Capacidades3) Relatório do Projeto

・As políticas e leis actuais para a GRS na Cidade de Maputo não mudem de forma drástica・O CMM vai garantir orçamento suficiente para continuar com as actividades propostas no Projecto



1) P/D Atualizado2) O relatorio da Pesquisa social, pesquisa sobre a quantidade & composição de resíduos, pesquisa sobre tempo & movimento, pesquisa sobre a situação actual

Os funcionários da contra parte Mocambicana a trabalharem no Projecto não vão mudar de cargo, de forma dramática, durante o Projecto.Os intervenientes não se vão opor a implementaçãos dos Projectos Piloto

2. Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projeto (cooperação com o sector privado).

1) Numero de pontos criticos de recolha de residuos e lixeiras informais reduzido em 20% pelo PP, na zona urbana. 2) Numero de Bairros onde a recolha de reciclaveis aumentado para pelo menos um. 3) Relatorio de problemas relacionados com a recolha de residuos solidos pelos residentes e provedores de servocos da cidade de Maputo.

1)Relatorio do Projecto /relatorio de monitoria anual da DMSC 2) Relatorio do projecto / relatorio anual de monitoria da DMSC (para determinar o número de Bairros que implementam a recolha de material recicláve).3) Relatorio do projecto / relatorio de monitoria anuall da DMSC

3. Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM. 1) Procedimentos de operações financeiras são partilhados com documentos oficiais 2) Dados basicos das Receitas e Custos são regularmente recolhidos e reportados 3) A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 206.4) Desenvolvida a estratégia de gestão financeira sustentavel para o Sector de GRS.

1) Directriz de operações finacneiras 2) Relatório Finacneiro Anual 3) Relatório da Planificação

Orçamental Annual 4) Estrategia de gestão financeira sustentável para o sector da GRS (a ser descrita no P/D actualizado)

4. Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o sector privado) na área alvo do projeto.

1) Desenvolvimento de Material didático sobre 3R. 2) Criado um novo Gabinete para a educação cívica na DMGRSUS. 3) X(número) de escolas realizam educação civica relacionada com 3R 4) O numero de agregados participantes que praticam a separacao de reciclaveis no PP e de pelo menos 30. 5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização de residuos organicos continua com a actividade 6) Workshops de promocao de 3R na Cidade de Maputo com a participacao de instituicoes privadas e ONGs relevantes realizados pelo menos 2 vezes por ano.

1),2),3),4),5),6) Relatorio do Projecto/ Relatorio Annual do CMM

Actividades1-1 Revisão do existente M / P e identificar diferenças em comparação com a situação real. 1-2 Coletar e analisar as informações e os dados de quantidade de resíduos e composição e volume de disposição final mais recente. 1-3 Update M / P. existente 1-4 Desenvolver um plano de acção para o período de projeto com base no atualizados M / P. 1-5 Desenvolva uma diretriz de GRS para a Cidade de Maputo. 1-6 Defina uma meta de GRS para o pós-término do projeto e desenvolver um projecto de M / P. 1-7 Desenvolver o Plano de Acção para 2021.

2-1. Review the situation of waste collection and transportation in Maputo City.2-2. Develop a plan for a Pilot Project for improvement of waste collection and transportation in cooperation with private sector in urban area.2-3. Implement the Pilot Project for improvement of waste collection and transportation in cooperation with private sector in urban area.2-4. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-3.2-5 Based on the result of Activity 2-1, a plan for a Pilot Project for introduction of recyclable collection at the primary collection of solid waste in suburbs is planned.2-6. Implement the Pilot Project for introduction of recyclable collection at the primary collection of solid waste in suburbs planned in Activity 2-5.2-7. Review and feedback the result of the Pilot Project conducted in Activity 2-6.2-8. Develop the Action Plan for improvement of waste collection and transportation.

3-1. Rever e analisar a atual gestão financeira do GRS para identificar problemas. 3-2. Coletar dados periódicos sobre imposto e gastar de resíduos todos os meses. 3-3. Insira os dados e calcular orçamento anual e despesa mensal. 3-4. Desenvolver relatório financeiro anual. 3-5. Desenvolver planejamento orçamentário anual. 3-6. Reveja a taxa de serviço de resíduos. 3-7. Desenvolver o Plano de Acção para a melhoria da gestão financeira.

Pré-condiçõesA CMM vai garantir o orçamento suficiente para implementar o projeto.


Input

4-1 . Reveja o status atual de atividades de reciclagem para os materiais recicláveis ( papéis de resíduos, vidro , metais e plásticos) e resíduos orgânicos.4-2. Estudar possibilidade de reciclagem de materiais ( incluindo a cooperação com catadores de lixo ) .4-3. Rever e melhorar a sensibilização da opinião pública para a introdução de programas 3R .4-4. Implementar programas aperfeiçoados para a introdução 3R .4-5. Desenvolver um plano para um projeto piloto para a promoção de atividades de reciclagem (cooperação com o setor privado) com base nos resultados da Atividade 4-2.4-6 . Implementar um Projeto Piloto para a expansão das atividades de reciclagem ( cooperação com o setor privado ) com base no resultado da Atividade 4-2.4-7 . Analise o resultado do projeto piloto em atividade 4-6, e desenvolver um plano para a promoção do Projeto Piloto.4-8 . Elaborar um plano para um projeto piloto para a utilização de resíduos orgânicos.4-9 . Implementar o Projeto Piloto para a utilização de resíduos orgânicos .4-10 . Analisar os resultados do projeto piloto em atividade 4-9 , e desenvolver um plano para a promoção da utilização de resíduos orgânicos .4-11 . Desenvolver o Plano de Acção para a expansão do Projeto Piloto de objetos de valor da reciclagem e de utilização de resíduos orgânicos.

1. Lado japonês (a) Envio de Peritos - Chefe da Assessoria / Gestão de Resíduos Sólidos - Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos - Planificacao de 3R - Sensibilização Pública Ambiental / Desenvolvimento de Capacidades - Desenvolvimento de Gestão Financeira (b) Veículo (c) equipamentos e materiais necessários para os projectos-piloto e Sensibilização Pública (d) Formação da Contraparte no Japão (2-3 membros da contrapartida (C / Ps) × duas vezes)

2. Lado moçambicano (a) Atribuicao do Pessoal da Contraparte (C / Ps) (b) Instalações e Equipamentos necessários para a execução do projeto (c) O espaço de escritórios para os especialistas japoneses (d) Despesas necessárias para as actividades - Salários e Outros Abonos para Funcionários Públicos - As despesas de utilidade pública, como eletricidade, abastecimento de água e de gás combustível - Despesas Operacionais para o desembaraço aduaneiro, armazenagem e transporte doméstico

38

Anexo 2-2: Plano de Operações (PO)

39

Anexo 3: Registo do Envio dos Peritos

(Até 29 de Fevreiro de 2016) Cargo Nome 1º ano 2º ano 3º e 4º

anos Total MM

Área de Trabalho

Assessor Chefe/ Gestão de Resíduos Sólidos Sr. Shungo Soeda 5.03 4.40 3.70 13.13

Assessor Chefe Adjunto/ Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Sr. Takahiro Kamishita 4.50 3.27 4.23 12.00 Planificação de 3R Sr. Kenji Igarashi 4.07 4.00 3.97 12.04 Educação Cívica/ Pesquisa Social Sra. Akiko Abe 4.30 4.30 Sr. ChoshinHaneji 2.57 3.43 7.00 Desenvolvimento da Gestão Financeira Sra. Grace Marco Neptuno 4.53 3.57 3.40 11.50 Avaliação de Impacto/ Promoção da Separação na Fonte Sr. Tomoyuki Hosono 2.53 4.00 1.00 7.53 Coordenador do Projecto/ Assistente na Planificação de 3R e

Avaliação de Impacto/ Formação no Brasil Sr. Ryu Koide 0.50 1.40 4.40 6.30

Total de Áreas 25.46 23.21 24.13 72.80 Trabalho de casa

Assessor Chefe/ Gestão de Resíduos Sólidos Sr. Shungo Soeda 0.37 0.15 0.52

Assessor Chefe Adjunto/ Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Sr. Takahiro Kamishita 0.13 0.30 0.43 Avaliação de Impacto/ Promoção da Separação na Fonte Sr. Tomoyuki Hosono 0.20 0.50 0.70 Formação no Japão Sr. Keita Saito 0.43 0.43 Total 1.13 0.45 0.50 2.08 Total 26.59 23.66 24.63 74.88

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Anexo 4: Lista do Equipamento Providenciado pelo Lado Japonês

Nº. Nome Modelo Marca Qtd. Localização Estado 1 Carro Hardbody 2.5 Cabine Dupla 4WD NISSAN 1 DMSC Em uso 2 Carro Urban 2.5 TDi 15 Lugares 4x2 NISSAN 1 DMSC Em uso 3 Desktop PC HP 600B MT G640, HP W1972a, UPS 650VA Meissner,

Microsoft Office, Anti-Virus Kaspersky Hewlett-Packard 2 DMSC Em uso

4 Laptop PC HP Probook 4540s, Microsoft Office, Anti-Virus Kaspersky Hewlett-Packard 2 DMSC Em uso 5 Laptop PC HP Sleekbook G4-14b001e, Microsoft Office, Anti-Virus

Kaspersky Hewlett-Packard 1 DMSC Em uso

6 Laptop PC HP 1000 Laptop Hewlett-Packard 1 DMSC Em uso 7 Laptop PC Acer Aspire 15.6 Acer 1 DMSC Em uso 8 Impressora Canon C2020L Canon 1 DMSC Em uso 9 Contentor Contentor de 20 GP - 1 Bairro do

Zimpeto Armazenado, aguardando a reabertura da estação de 3R

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Anexo 5: Lista dos Projectos Piloto

Áreas Locais Recolha e transporte de resíduos na zona urbana Zona urbana Separação de material reciclável na zona suburbana Bairro de Chamanculo D Estação de 3R Bairro de Zimpeto Utilização de resíduos orgânicos Bairro das Mahotas e bairro da Costa do Sol

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Anexo 6: Lista dos Membros da Contraparte

(Até Julho de 2016) Nome Tarefas (no projecto) Resultado Quando

começou a trabalhar no Projecto

Gestão Florentino Ferreira Vereador

João Mucavele Director Domingos Chivambo Director Adjunto

Departamento de

Planificação e Monitoria

[DPM]

Adelina Mocubela Finanças Prova de Serviço

Resultado 3 2013 2016

Ibraimo Caroga Prova de Serviço Resultado 3 2013 Alfredo Leitão Nhantumbo

Educação Cívica Resultado 4 2014

Eurídia Isabel Actividades de 3R Educação Cívica

Resultado 4 Resultado 4

2013 2016

António Chaúque Fiscalização Resultado 2 Resultado 4

2014

Elsa Manhique Fiscalização – Relatórios da Zona Urbana utilizando QGIS


2015

Rute Massingue Educação Cívica Fiscalização


2014 2016

Anselmo Inguane Actividades de 3R Resultado 2 Resultado 4

2013

Fidel Henriques Assistante Resultado 2 Resultado 4

2016

Florência Martins Actividades de 3R Resultado 4 2013 Hortência Nhamahango Assistente nas actividades de

3R Resultado 4 2015

Luisa LangaBila Chefe do Departamento

Coordenadora/ Plano Director

Resultado 1 2013

Sérgio Manhique Plano Director Resultado 1 Resultado 4

2013

Simão Mutereda Actividade de 3R Resultado 2 Resultado 4

2014

DAF Rosa Paula Finanças Resultado 3 2013 Leonardo Almanjane Finanças Resultado 3 2016

DGRSU

Meriamo Stela Chefe do Departamento de GRS

GRS – Tratamento e Deposição de RSU


2013

ZefaniasLanga GRS – Recolha e Transporte de RSU

Resultado 2 2015

DAF: Departamento de Administração e Finanças DGRSU: Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

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Anexo 7: Lista dos Participantes nas Formações (1) Formação no Japão (13 - 26 de Outubro de 2013) Principais temas: “P/D e legislação”, “recolha e transporte”, “gestão financeira e institucional” e “3R e educação cívica”

Nome do membro da C/P Cargo Resultados Relacionados Sr. Florentino Abílio Geraldes Ferreira Vereador de Salubridade Director do Projecto Sr. João Agostinho Mucavele Director, Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Gestor do Projecto

1, (2, 3, 4) Sr. Sérgio Manhique Chefe da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade 1,3 Sr. Martins Mandlate Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2, (1) Sr. Anselmo Salvador lnguane Gestor dos Contratos de Recolha Secundária 2 Sra. Euridia Isabel Cesar Sithoy Coordenadora das actividades de recolha primária na zona suburbana 2,4 Sra. Florência Francisco Martins Coordenadora das Actividades de Educação Cívica e da Recolha Secundária 2,4 Sra. Rosa Paulo Chissico Gestão de receitas na RAF 3 (2) Formação no Brasil (27 de Setembro – 10 de Outubro de 2015) Principais temas: “P/D e legislação”, “recolha e transporte”, “gestão financeira e institucional, “3R e educação cívica” e “deposição final e catadores de lixo”

Nome do membro da C/P Cargo/ Departamento Resultados Relacionados Sr. Florentino Abílio Geraldes Ferreira Vereador de Salubridade Director do Projecto Sr. João Agostinho Mucavele Director, Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Gestor do Projecto

1, (2, 3, 4) Sra. Luísa Bila Chefe do Departamento de Planificação e Monitoria Coordenadora do Projecto

1 Sr. Sérgio Manhique Chefe da Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade 1,3 Sra. Meriamo Stela Novela Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2, 4 Sra. Rute Massingue Departamento de Planificação e Monitoria 4 Sr. Tony Mingos Muioi Departamento de Administração e Finanças 3 Sr. Anselmo Salvador lnguane Gestor dos Contratos da Recolha Secundária 2, 4

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Anexo 8: Lista das Reuniões do Comité de Coordenação Conjunta (JCC)

Nº Local Data Questões discutidas/ acordadas 1º JCC DMSC 1 Abr. 2013 - Plano de Trabalho do Projecto 2º JCC DMSC 31 Jul. 2013 - Resultados da Revisão Preliminar da Situação Actual no P/D 2007

- Resultados Preliminares da Pesquisa sobre Capacidades - Revisão dos Indicadores da PDM - Draft do Plano de Desenvolvimento de Capacidades - Cronograma de Actividades Futuras

3º JCC DMSC 9 Jun. 2014 - Relatório de Progresso do 1º Ano de Actividades - Introdução do Plano de Acção durante o Período do Projecto - Proposta de Modificação da PDM - Explicação do Plano de Trabalho do 2º Ano de Actividades

4º JCC DMSC 27 Nov. 2014 - Revisão Intermédia e acordo sobre as recomendações feitas pela equipa de avaliação 5º JCC DMSC 10 Jun. 2015 - Partilha do Plano de Trabalho (1) para o 3º e 4º anos

- Revisão da PDM 6º JCC DMSC 9 Jun. 2016 - Aprovação do Plano de Trabalho (2) para o 3º e 4º anos para a finalização das actividades 7º JCC Centro de formação 19 Ago. 2016 - Avaliação Final e acordo sobre as recomendações da equipa de avaliação 8º JCC (planificado)

Jan. 2017 (planificado)

- Relatório do progresso final

* DMGRSUS: Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento (actualmente DMSC)

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Anexo 9: Histórico da revisão da PDM

PDM 1.0 (17 Jul. 2012) PDM 2.0 (27 Jun. 2014) PDM 3.0 (27 Nov. 2014) PDM 4.0 (10 Jun. 2015)

Objectivo Geral A melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo.

A melhoria das condições ambientais de ida na Cidade de Maputo



Indicadores Objectivamente Verificáveis do Objectivo Geral















*1 “Gestão inadequada de resíduos significa gestão inadequada de contentores, negligência na recolha regular, deposição ilegal, deposição final insalubre.


Pressupostos Importantes para o Objectivo Geral


- ・O CMM vai garantir orçamento suficiente para continuar com as actividades propostas no Projecto.







Objectivo do Projecto Melhoria da Capacidade de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) no CMM




Indicadores Objectivamente Verificáveis do Objectivo do Projecto


2) XX (número) de componentes do sistenta de 3R são propostas na Cidade de Maputo

3) Elaboração de directrizes de GRS


4) - XX (número) de componentes do sistenta de 3R são propostas na Cidade de Maputo - Elaboração de directrizes de GRS

1) O P/D para o período pós-projecto, incluindo planos para a promoção de actividades sustentáveis de 3R é aprovado pelo CMM.

2) Resultados da avaliação de capacidades alcançados em X pontos numa escala de 5 pontos da avaliação

3) Realizados seminários para a



3) Realizados seminários para a partilha e análise da proposta das

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para a Cidade de Maputo, da proposta do P/D para o período pós-projecto, do Plano de Acção até 2021

para a Cidade de Maputo, da proposta do P/D para o período pós-projecto, do Plano de Acção até 2021

partilha e análise da proposta das Directrizes, do Plano de Acção e do P/D para o período pós-projecto, entre as autoridades e intervenientes relevantes, pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto.

4) Directrizes da GRS para a Cidade de Maputo aprovadas pelo CMM

Directrizes, do Plano de Acção e do P/D entre as autoridades e intervenientes relevantes, pelo menos 2 vezes durante o período do Projecto.


Pressupostos Importantes para o Objectivo do Projecto









Resultado 1 Melhoria da Capacidade para analisar o estado actual da GRS no CMM

Capacity to analyze the current status of SWM in CMM is improved.





2) O CMM compreende a percepção pública sobre GRS.







Resultado 2 Melhoria da Capacidade de recolha e transporte de GRS na área alvo do projeto (cooperação com o sector privado).






2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para XX (número

3) A taxa de contentores danificados baixou em XX%

4) O número de contentores adequadamente alocados aumentou para XX (número)


2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para XX (número).

3) Taxa de contentores danificados baixou em XX%.

4) Número de contentores adequadamente alocados aumentou para XX (número).

1) Quantidade da recolha e transporte de resíduos sólidos é monittorizados pelo CMM e os dados em falta ou as discrepâncias com os dados reportados pelas empresas contratadas é de menos de X% da quantidade total

2) Número de bairros onde a recolha de recicláveis é implementada continuamente aumentou para pelo menos 1..

3) Número de instruções para as grandes empresas é superior a X vezes.

4) Número de reclamações relacionadas com a gestão de

1) 1) Número de pontos criticos de recolha de residuos e lixeiras informais reduzido em 20% pelo PP, na zona urbana.



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resíduos feitas pelos munícipes na cidade de Maputo baixou em 20%

Resultado 3 Melhoria da Capacidade para a gestão financeira de GRS no CMM





1) As despesas para a GRS na Cidade de Maputo são monitorizadas e é desenvolvida a planificação orçamental


2) Dados básicos de receitas são regularmente recolhidos e reportados

3) O orçamento é planificado tomando em consideração a variação entre o orçamento executado e o orçamento planificado do ano anterior.


2) Dados básicos sobre receitas e custos são regularmente recolhidos e reportados.

3) A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 2016.,



6) Dados básicos sobre receitas e custos são regularmente recolhidos e reportados.

7) A taxa anual de execução orçamental alcança os 100%, ±15% em 2015 e 2016.,


Resultado 4 Introdução de actividades de 3R para a redução de resíduos sólidos (incluindo o sector privado) na área alvo do projeto.






2) O CMM é capaz de realizar, de forma rotineira, actividades de consciencialização pública


4) A quantidade de composto na área do Projecto-Piloto aumentou em XX%




4) A quantidade de composto na área do Projecto-Piloto aumentou em XX%.



3) X (número) de escolas realizam educação cívica relacionada com 3R

4) Taxa de participação dos agregados que realizaram a segregação de recicláveis na área do PP duplicou

5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização de residuos organicos continua com a actividade

6) Número de participantes do sector privado aumenta para XX (número).







Pré-condições - A CMM vai garantir o orçamento suficiente para implementar o

- A CMM vai garantir o orçamento suficiente para implementar o



1

Apêndice III Matriz do Desenho do Projecto (PDM) Versão 5



Versao 5.0

Área Alvo: Maputo Cidade (excluindo Katembe e Inhaca) Data: 19 agosto 2016


Objetivo geralA melhoria das condições ambientais de vida na Cidade de Maputo. 1) O número de relatórios sobre a gestão inadequada de resí

duos (*1 ).2) Redução da quantidade de deposição final de resíduos porpessoa.3) Redução da quantidade de resíduos recicláveis recolhidos.4) A Taxa de munícipes que compreende a definição de 3R eestá envolvida em actividades de 3R aumenta de X% em 2016para X% em 20205) O nivel de satisfacção dos municipes em relação a gestão deresiduos solidos aumentou.

1), 2) Relatorio anual da monitoriada DMSC/CMM,3),4),5) Inquerito Social Annual doCMM→Os conteudos claros do relatorio

deverao ser discutidos durante o

projecto













1) Directriz de operaçõesfinacneiras2) Relatório Finacneiro Anual3) Relatório da Planificação Orç

amental Annual4) Estrategia de gestão financeirasustentável para o sector da GRS(a ser descrita no P/D actualizado)


1) Desenvolvimento de Material didático sobre 3R.2) Criado um novo Gabinete para a educação cívica naDMGRSUS.3) 31 escolas primária participaram em programas de educaçãocívica relacionados com 3R, através do concurso a escola maiscriativa e outras actividades.4) A quantidade média de material reciclável recolhidomensalmente através do PP alcança, pelo menos, 200kg.5) 50% dos agregados que participaram no PP de utilização deresiduos organicos continua com a actividade6) Workshops de promocao de 3R na Cidade de Maputo com aparticipacao de instituicoes privadas e ONGs relevantesrealizados pelo menos 2 vezes por ano.



2









Apêndice IV

Projecto para a Promoção de Actividades Sustentáveis de 3R em Maputo Agência Japonesa de Cooperação Internacional

Office: Av. Fernão Magalhães, nº 1252 (c/o Direcção Municipal De

Gestão Dos Residios Sólidos Urbanos e Salubridade)

Telefone : +258-84-597-5246 E-mail: [email protected]

Agenda da 7ª Reunião do Comité de Coordenação Conjunta

Objectivo:

Rever e Discutir sobre o progresso do projecto

Partilhar os resultados da Missão de Avaliação Final

Discutir sobre os planos e actividades futuras

Data e Hora 19 de Agosto (Sex.), 9:00 - 11:45

Local Centro de Formação do CMM

Presidente Florentino Ferreira (Vereador do Pelouro de Salubridade, Director do Projecto/Presidente do JCC)

M/C Anselmo Inguane (Repartição de Monitoria e Controlo de Qualidade: DMSC)

Agenda

8:30- 9:00 Registo de participantes pela DMSC/JET e Música/Sr. Leitão

9:00- 9:10 Apresentação dos Participantes

9:10- 9:20 Notas de Abertura:

CMM/Florentino Ferreira (Vereador do Pelouro de Salubridade, Director do Projecto)

JICA Moçambique/Katsuyoshi SUDO (Representante Chefe)

9:20- 10:10 Apresentação dos Resultados da Avaliação Final (Equipa de Avaliação conjunta)

- Implementação das actividades do projecto (Sr. João Cipriano e Sr. Agostinho Fernando)

- Avaliação através dos 5 critérios (Sr. Makoto Tanaka)

- Resultados e Recomendações (Sr. Takaaki Murata)

10:10-10:30 Perguntas e Respostas

10:30-10:40 Exibição de fotos acompanhada de música/ Sr. Leitão

10:40-11:15 Discussão Final e Confirmação

- Comentários finais para as actividades do projecto / Shungo Soeda (Consultor Chefe da JET) e João Mucavele (Gestor do Projecto)

- Comentários finais / Daisuke Iijima (Líder da Missão)

11:15-11:25 Considerações finais

CMM/Florentino Ferreira (Vereador do Pelouro de Salubridade, Director do Projecto)

11:25-11:30 Assinatura da Acta da Reunião

11:30 Café

- FIM-

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