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FACTOS

O Inqurito Demogrco de Sade

(IDS) 2011 indica que 33.4% de mu-lheres reportaram ter sofrido algu-ma forma de violncia domsca

ao longo das suas vidas, compara-do a 24.8% dos homens.

Alm disso, os nveis de aceitao de VAWG permanecem surpreen-dentemente elevados, situando-se entre os 30% e 38% para as mulhe-res rurais e urbanas no grupo et-rio compreendido entre os 19 e 49 anos de idade, respecvamente

(INE, 2008).

Eliminanado a Violncia Contra Mulheres e Raparigas Da polca a aco: juntos no fortalecimento do quadro de polcas e capacidades para a proteco das mulheres e raparigas

O objecvo global do projecto fortalecer o quadro nacional de

polcas e capacidades do governo e sociedade civil para proporci-

onarem servios coordenados, equitavos e integrados com vista

a abordar a questo da violncia contra as mulheres e raparigas em Mozambique.

Em 2013, a equipa nacional das Naes Unidas (UNCT) idencou a

Violncia contra as Mulheres e Raparigas (VAWG) como uma ques-to prioritria para a ONU em Moambique, com base na elevada incidncia e prevalncia do fenmeno e seus efeitos devastadores sobre as mulheres e raparigas, direitos humanos e esforos de de-senvolvimento.

Em 2009, o governo aprovou a Lei 29/2009 sobre a Violncia Do-msca contra as mulheres. Em 2012 foi aprovado o Mecanismo

Mulssectorial de Assistncia Integrada `as Mulheres Vmas da

Violncia, que inclue a criao dos Gabinetes de Atendimento `a Mulher e Criana vmas de violncia com o objecvo de prevenir e

proporcionar servios coordenados e integrados `as vmas de vio-

lncia.

O projecto sobre a Eliminao da Violncia contra Mulheres e Rapa-rigas uma iniciava nanciada pelo fundo das Naes Unidas e

envolve quatro agncias designadamente o FNUAP, ONU Mulheres, ,ONUSIDA e UNICEF. Por forma a assegurar o alcance dos objecvos

pretendidos, foi criado um Comit Director composto pelas agn-cias acima referidas, instuies do governo e organizaes da soci-

edade civil com o mandado de dar uma orientao estratgica na planicao, implementao e avaliao das acvidades.

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A implementao das acvidades ser feita ao nvel

central e em distritos selecionados da provncia de Tete e conta com a colaborao das autoridades locais e organizaes da sociedade civil. A iden-

cao da Provncia de Tete foi baseada na actual anlise da ONU que destaca o aumento da VAWG, bem como do HIV/SIDA, que pode ser associado a exploso das acvidades extracvas e a presena

temporria da fora de trabalho migratria.

O projecto ter a durao de um ano (2015) e est orado em 1.5milhes de dlares americanos.

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Para assegurar que a legislao nacional e polcas

estejam alinhadas com os instrumentos sobre os direitos humanos sobre a eliminao da violncia contra as mulheres, o projecto vai fortalecer a ca-pacidade de ministrios-chave e das organizaes da sociedade civil ao nvel nacional e local.

As acvidades vo centrar-se no apoio a:

i) Formulao do Plano Nacional sobre a Preveno e Combate a Violncia contra as Mulheres e Rapa-rigas e o seu Plano de Aco e

ii) Integrao da dimenso do gnero e violncia contra as mulheres no PEN IV e respecvos planos

anuais. Adicionalmente, ser feita a sensibilizao e capacitao das mulheres e raparigas (mulheres vivendo com HIV e vmas de violncia) bem como

a facilitao da sua parcipao no dilogo sobre polcas ao nvel local e nacional.

Por forma a assegurar que as vmas de abuso te-

nham acesso aos servios de preveno e resposta de uma maneira integrada , o projecto vai: i) Apoiar a implementao do plano nacional de preveno e combate a violncia contra mulheres e raparigas; ii) Apoiar a planicao, monitoria e avaliao

efecva e responsvel atravs da produo e/ou

uso de dados sobre a violncia contra as mulheres e raparigas e oramentao na pca do gnero;

iii) Apoiar a integrao da eliminao da violncia nos servios nacionais de sade e nos esforos de combate ao HIV e SIDA e iv) Fortalecer a capacidade e coordenao dos ac-tores nacionais e internacionais para apoiar o de-senho e implementao de polcas sobre a elimi-

nao da violncia e igualdade de gnero. As equi-pas mulssectoriais e organizaes da sociedade

civil provedoras de servios de Tete sero forma-das para a implementao do modelo integrado de prestao de servios aos sobreviventes de violn-cia. crianas.

Resultados Esperados

Os resultados esperados do prejecto so:

Legislaao nacional e polcas esto em con-

formidade com todos os instrumentos sobre os direitos humanos relavos ao combate a

violncia contra as mulheres e raparigas, par-cularmente a Conveno sobre a Eliminao

de todas as Formas de Violncia contra as Mu-lheres e a Conveno sobre os Direitos da Cri-ana.

Vmas de abuso com acesso aos servios de

preveno e resposta pela polcia, aco soci-al, sade e jusa de uma maneira integrada.

Comunidades e jovens so mobilizados para prevenir e combater a VAWG

FACTOS

O perpetrador da violncia sica contra a mulher ten-

de a ser algum com quem a vma teve uma relao amorosa:

61.6% das mulheres indicaram ser o actual espo-so/parceiro.

20.5% indicaram ser o ex-esposo/parceiro.

14.5% indicaram ser o padrasto ou madrasta

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Parceiros

Os parceiros abaixo indicados trabalharo em con-junto para alcanar os resultados esperados:

Ministrio de Gnero, Criana e Aco Social

Ministrio da Sade Ministrio do Interior Conselho Nacional de Combate ao SIDA

(CNCS) Ministrio da Educao e Desenvolvi-

mento Humano Ministrio da Juventude e Desportos Agncias das Naes Unidas (Esrcitrio

da Representante Residente das Naes Unidas, UNICEF, FNUAP, ONU Mulheres e UNOSIDA)

Parceiros Sociais

FACTOS

A violncia sexual parcularmente generalizada e recorrente, afectando 12.3% de mulheres, com mai-

or incidncia no grupo compreendido entre 20 e 39 anos de idade e 7.4% dos homens.

Segundo o relatrio do MINED de 2008, 70% das alunas conhecem casos de professores que tm rela-es sexuais com alunas em troca de notas.

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A iniciava Delivering as One da ONU em Moambique

O relatrio nacional do progresso dos Objecvos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) produzido em 2005 indicava que dos 11 ODM alvos cujos dados foram disponveis, apenas cinco tm o potencial de serem cumpridos sem es-foros redobrados estes so referentes pobreza, mortalidade antes dos cinco anos de idade, mortalidade mater-na, malria e o estabelecimento de um sistema comercial e nanceiro aberto. Por forma a evitar que no se alcan-cem os ODM alvos, os esforos do Governo de Moambique e de todos os seus parceiros de desenvolvimento devem ser acelerados signicavamente.

De modo a responder mais ecazmente aos desaos na realizao dos ODM, nos anos mais recentes, a ONU em Mo-ambique tem estado a seguir em direco a uma coordenao aperfeioada e em crescente alinhamento com as prioridades nacionais. A implementao das reformas da ONU e o rpido desenrolar do ambiente de assistncia ao desenvolvimento em Moambique, caracterizado pela mudana para formas de apoio mais exveis, tais como o Fundo Comum e o Apoio Geral ao Oramento (GBS), tm provido famlia da ONU de oportunidades para acelerar as acvidades de reforma a nvel do Pas. O processo possibilita Equipa de Gesto da ONU no Pas (UNCT) a traba-lhar cada vez mais estreitamente em conjunto, actuando como uma famlia e falando numa s voz.

Entretanto, reconhece-se que o processo de reforma precisa de ser mais acelerado, tendo em conta as recomenda-es da Reviso da Polca Compreensiva Trienal (2004) (TCPR), o Rero do Ex-Com (Julho 2005) e o relatrio do Se-cretrio Geral sobre as recomendaes do Alto Painel de Coerncia do Sistema da ONU (HLP) (A/61/836), no qual ele apoiou as recomendaes, parcularmente aquela relacionada Iniciava da ONU Delivering as One a nvel do Pas. Em resposta, o Governo de Moambique se ofereceu, e em Janeiro de 2007 foi ocialmente designado como Pas piloto da iniciava Delivering as One da ONU.

O Plano Operacional Delivering as One esboa a viso para a iniciava Delivering as One da ONU em Moambique e como esta viso deve ser realizada, atravs da implementao dos Quatro Uns propostos no relatrio do Alto Painel nomeadamente: (1) Um Programa; (2) Um Lder; (3) Um Quadro Oramental; e (4) Um Escritrio/Servios Co-muns.

Os Quatro Uns em Moambique

Um Programa: focaliza o sub-conjunto de resultados estratgicos seleccionados, destacando programas conjun-tos do UNDAF. A Estratgia de incluso no Um Programa, converge para a contribuio de todas as agncias da ONU, especializadas e no especializadas, residentes e no residentes em reas da ONU de vantagem comparava no alcance de maior impacto no contexto de prioridades de desenvolvimento de Moambique e do novo ambiente de ajuda.

Um Lder: um Coordenador Residente (CR) com autoridade e responsabilidade, com competncias e autorida-de para conduzir o desenvolvimento e administrao da ONU em Moambique e para falar numa voz em nome da ONU e apoiando os representantes das Agncias em representao especca nacional, enquanto explora oportuni-dades para agrupamento de representao onde seja mais ecaz e eciente. Este o Modelo de Governo, com o CR actuando como Primeiro Ministro e os membros da UNCT actuando como Ministros;

Um Quadro Oramental e Um Fundo: consolidando todas as contribuies para apoiar de forma coerente e conjunta a mobilizao de recursos, alocao e desembolso para o UNDAF e o Plano Operacional da ONU Delivering as One;

Um Sistema de Gesto e Servios Comuns: um sistema de gesto baseado em resultados, com servios de apoio integrados, sob os quais todas as agncias parlham edicios e servios comuns desde que os custos sejam compevos, com a nalidade de garanr a ecincia e eccia na entrega de apoio operacional de acvidades pro-gramcas de todas as agncias no Pas. Este arranjo assegura que os preparavos cooperavos estejam disponveis para construir sinergias e maximizar o uso de infraestruturas e das capacidades disponveis.

Para mais informao sobre a Reforma da ONU visite o website da Reforma da ONU.

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