FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIADA UNIVERSIDADE DO PORTO

PROJECTO 2010-2014

UMA VISÃO ESTRATÉGICADE DESENVOLVIMENTO PARA A

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Afonso Pinhão Ferreira

FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIADA UNIVERSIDADE DO PORTO

PROJECTO 2010-2014

UMA VISÃO ESTRATÉGICADE DESENVOLVIMENTO PARA A

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Afonso Pinhão Ferreira

Professor CatedráticoFaculdade de Medicina Dentária daUniversidade do Porto

aferreira@fmd.up.pt

Porto, 26 de Maio de 2010

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9 Nota prévia e justificação da candidatura

13 Introdução

19 A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

23 A missão e os objectivos estratégicos para o próximo quadriénio

47 Análise SWOT

53 Objectivos operacionais

55 Plano de melhoria

75 Glossário

76 Agradecimentos

Índice

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Uma pretensão ao cargo de Director da Faculdade de Medicina Dentária daUniversidade do Porto (FMDUP) deve passar por um prévio e dilatado esforçode reflexão que consinta alicerçar e fundamentar um projecto de futuro modernoe abrangente, fundado em objectivos estratégicos e operacionais, verdadeiraslinhas de orientação para todos os futuros intervenientes na vida institucional.A estratégia de desenvolvimento que, aqui e hoje manifesto, baseia-se nessareflexão adubada com a experiência dos derradeiros três anos e meio, períodono qual tive a honra e o privilégio de desempenhar o lugar de Presidente doConselho Directivo, após uma eleição lisonjeira, onde obtive 81% de votosfavoráveis expressos.Sujeito assim à superior análise e avaliação do recentemente eleito Conselhode Representantes, a proposta programática construída com o propósito degarantir não só o normal funcionamento da FMDUP dentro da exigida adequaçãoao actual reformismo do ensino superior que o País adoptou, mas tambémconsiderando a precisa e desejada evolução desta unidade orgânica (UO) nocontexto dos superiores desígnios da Universidade do Porto (U. Porto).Assim sendo e nessa conformidade, interessa referir que a decisão de assumiresta nova candidatura encontrou alguns fundamentos que importa evidenciar.À parte sentir uma ligação umbilical à FMDUP onde estruturei a minha carreiraacadémica e onde tenho vindo a desenvolver um espírito de cariz universitário,entendo desfrutar, actualmente, de boas condições para o desempenho dasfunções directivas a que me proponho. De entre elas, saliento a vontade dequerer emprestar disponibilidade à causa institucional e, sobretudo, ao facto dejulgar que me encontro preparado para enfrentar os desafios que se conjecturampara os quatro anos vindouros. É de referir que esse preparo se aprofundounos recentes tempos, mais propriamente no desempenho do cargo de Presidentedo Conselho Directivo, não fora o facto de paralelamente à prática subjacenteà função exercida, o Sistema de Ensino Superior português ter atravessado,

9Nota prévia

nesse período, climas reformistas de assinalável turbulência. É preciso aclararque nesse entremeio, a ocupação havida com a adequação às mudanças foital que não me foi concedida oportunidade para desencadear muitas dasnecessárias acções de índole gestionária. Dito de outra forma, fui obrigado autilizar mais acções de adequação do que propriamente de gestão.E, que intensa foi essa adequação.Mesmo assim, na minha opinião e no respeito por quem não a partilha, a FMDUP,cumpriu para além do essencial, tendo conseguido caminhar para o modernismoque a Europa do Conhecimento solicita, para o reformismo que o Governoobriga e para a actualização que a própria Instituição sentiu necessitar. Narealidade, na análise do “deve/haver”, a Faculdade participou e apropriou-se àreforma, ultimando um ciclo de vida universitária e preparando-se para umanova vida. Falta agora, à luz dos novos estatutos e em concordância com osnovos regulamentos e normas, tomar medidas eficazes para cumprir os objectivosque consintam a melhoria a que a FMDUP tem o direito de aspirar. Por isso, apresente candidatura assume-se também como um continuar do trabalho jáiniciado.Importa recordar que a U. Porto e as suas catorze UOs agigantaram-se favorecidaspor um pacto celebrado em 1994, ano em que foi concertado entre o Conselhode Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Ministério da Educação,um protocolo de financiamento que determinava garantias de estabilidade querno crescimento quer na gestão livre e plurianual dos proveitos. Esse modeloalicerçou a convicção que o Sistema implementado estava em ampliação e queo Estado comportaria todos os encargos, na íntegra. Aliás, o Estatuto da CarreiraDocente Universitária (ECDU), confirmava tal crença. A segurança no empregoque garantia, cooperava, aliás, para firmar aquele modelo.Esses dez anos, apenas foram desinquietos pela inserção das propinas, peseembora a ameaça da quebra demográfica para a qual o Centro de Investigaçãode Políticas do Ensino Superior (CIPES) avisara as universidades e predissesseo fim do crescimento ilimitado, o qual se veio a manifestar com particular ênfaseem 2004, 2005 e 2006, traduzindo-se na diminuição de ingressos nas licenciaturase colocando muitas delas em causa.Mas esta não foi contudo a questão que maior perturbação trouxe ao sistemauniversitário. Na realidade, a aposta Bolonha/Lovaina, o Regime Jurídico paraas Instituições de Ensino Superior (RJIES) e os novos modelos organizativospara as instituições de ensino superior que daí advêm, a passagem da U. Porto

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ao regime fundacional e os novos objectivos em termos avaliativos pela Agênciade Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), entre outros,desencadeiam agora um diferente ciclo de vida universitária. De igual modo, dareforma de Bolonha sucedeu não só a redução do tempo de formação, comotambém a sobrevalorização da componente científica nas universidades (jáapelidado pelo “primado da ciência”)[1] , a formulação de novas exigências paraa instrução de cursos de 2.os e 3.os ciclos, a abertura à população adulta (aosmaiores de 23 anos) e aos jovens pré-universitários (cursos de especializaçãotecnológica - CETs).E tudo isto aconteceu nos últimos quatro anos. Entramos de facto na era dos“ões”, já que só se fala de informações, obrigações, acreditações e avaliações,o que sugere que vêm aí outros tempos, onde a exigência irá dar ares da suagraça e a qual teremos que ser capazes de enfrentar.Com a FMDUP preparada para o futuro e com possibilidades de atingir osobjectivos estratégicos e operacionais a que a U. Porto se obriga, cabe-meagradecer a todos o empenho que demonstraram durante o mandato que tiveo privilégio e a honra de dirigir nesta Instituição e informar que assumo estanova candidatura não só como um dever e um serviço, mas também como umdesafio estimulante, a fim de contribuir para a qualificação e afirmação da nossaFaculdade.

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[1] Citando o antigo Reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor Jorge Araújo.

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Introdução

A FMDUP é uma das catorze UO da U.Porto, o que significa que se trata de umestabelecimento de ensino superior universitário e, por isso, é essencial que ainstituição no seu todo e em cada um dos elementos que a integram saibamquais são os objectivos essenciais que caracterizam a principal missão dasuniversidades nos dias de hoje:

- o primeiro, dá primazia à ciência. Consiste em alimentar a sociedade deconhecimento para que se possam preencher adequadamente os quadros deprodutividade do país e da Europa, disponibilizando para tal e complementarmenteuma formação adequada ao actual mercado de trabalho, o que se consegueatravés da criação e divulgação da ciência, com a constante preocupação naactualização gnoseológica através de uma educação ao longo da vida e aindacom o desenvolvimento de mecanismos de promoção da competitividade e dofomento do empreendedorismo;

- o segundo, e não menos importante, funda-se na garantia que o caminho paraa globalização se paute por princípios humanistas tendo em vista o combate àexclusão, bem como assegurar a diversidade cultural através de uma educaçãodireccionada para a cidadania;

- o terceiro visa preservar e desenvolver a herança universal do espírito humanocom uma formação cultural mais ampla, que não esteja limitada apenas àeducação útil.

Devemos ter presente que se vivem hoje momentos de inovação no quotidianouniversitário, os quais se devem à vontade multinacional de construir um espaçoeuropeu competitivo no que se relaciona com a criação de conhecimento e coma sua aplicação através do desenvolvimento de competências específicas.

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14 Na realidade, a “Europa do Conhecimento” reclama das UO que constituem aU.Porto, um superior contributo nesse sentido. Reconhecemos por isso, umanecessidade urgente de reformas estruturais, quer na investigação universitáriaquer no sistema educativo, às quais não podemos ser indiferentes e pelas quaispassa seguramente um amplo exercício de meditação.Nessa conformidade e tendo por base aqueles pressupostos, torna-se vitalreconhecer que a mudança deverá passar por uma maior abertura e por uma certavontade de correr desafios inerentes a uma gestão inovadora. Impõe-se umaanálise que permita capacitar a instituição com um plano de melhoria para umdado período vindouro.Paralelamente, a política delineada pelo Governo Português implica a reforma doensino superior e insere-se no actual movimento europeu de promoção dasuniversidades e dos politécnicos para o desenvolvimento de sociedades e economiasdo conhecimento. Por essa razão, foi desenvolvida pela Organização para aCooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) durante o ano de 2006, porsolicitação do governo, uma análise aprofundada do sistema de ensino superiorportuguês e, paralelamente, também a pedido do Governo, a European Associationfor Quality Assurance for Higher Education (ENQA - agência de avaliação externa)realizou um estudo extenso do sistema de acreditação e de avaliação do sistemade ensino em Portugal e produziu recomendações visando a sua reforma, nocontexto do processo europeu de Bolonha, perante as quais não nos podemosdistrair. Aliás, foi a partir das conclusões desses estudos que o governo estruturoua regulamentação reformista que vivemos actualmente.Entre as várias recomendações e tendo em atenção a nova legislação (Lei deBases do Sistema Educativo e Graus e Diplomas do Ensino Superior), entende-se ser necessário alargar a base de recrutamento de estudantes, incrementar asua mobilidade bem como a qualidade da sua formação, duplicar o número dedoutorados nos próximos dez anos e reforçar o ensino pós-graduado, dando ênfaseà captação de financiamentos para a investigação e à internacionalização dodesempenho.O projecto que proponho nesta candidatura tem inevitavelmente que consideraressas recomendações e linhas de orientação, e, para isso, foram programadosdez objectivos estratégicos que têm por incumbência aquele cumprimento (consultar“A missão e os objectivos estratégicos”).Esclareça-se entretanto que por melhores intenções que tenhamos no arquétipodos objectivos que apresentamos, nos encontramos balizados entre:

15- O Contrato Confiança do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior(MCTES) com a U.Porto. Com efeito, o Governo, reconhecendo o mérito dasuniversidades na qualificação da população, no desenvolvimento do sistemacientífico nacional e na contribuição para a redução do défice orçamental, propõeagora o estabelecimento de contratos de confiança com as universidades;contratos que, pela duração e objectivos, deverão assumir o figurino definidopor lei como o de “contratos de desenvolvimento”. Ora, o Contrato Confiançado MCTES com as instituições de ensino superior, nomeadamente com aU.Porto, ao garantir um acréscimo significativo dos orçamentos das instituiçõesem 2010 assim como a sua estabilidade orçamental nos anos seguintes, impõe-nos condições, como seja as instituições, por seu turno, comprometerem-se aum esforço adicional de formação neste período que deverá conduzir, nospróximos quatro anos, à qualificação, a nível superior, de mais 100 mil activos.No que se refere à comparticipação contratual da U.Porto e sobretudo à fatiaque caberá à FMDUP, isso obriga ao aumento do número de estudantes, o queactualmente é inaceitável, se atendermos à sobrelotação da FMDUP e aoexcesso de formandos na área médico dentária a nível nacional. Quer isto dizerque a necessária redução do número de estudantes no Mestrado Integrado deMedicina Dentária (MIMD) para a qualificação do ensino esbarra com estaobrigação, já que, de qualquer forma, o princípio que está subjacente a essecontrato, o da confiança, pressupõe o cumprimento do assumido;

- os próprios objectivos da U.Porto que pela sua autoridade e abrangência sãologicamente modelares, o que significa que deve haver uma sujeição a essaslinhas de orientação predefinidas;

- as regras do regime fundacional adoptado pela U. Porto, isto é, o facto de terescolhido assumir o estatuto de fundação pública de direito privado, medidaque foi recentemente saudada, de forma extremamente positiva, pela OCDE.Interessa no entanto referir que, à parte as vantagens largamente divulgadasaquando dessa opção estrutural, uma Fundação Pública Estatal administradasob o direito privado, não se trata todavia de um ente privado, mas sim de umente público. Na realidade, constituir Fundações Públicas Estatais jamais podeser abalizado como um acto de privatizar a componente pública. FundaçãoPública Estatal sob direito privado continua a ser pública, com objectivos,

16 financiamentos, acções e controlo públicos, isto é, não deixa de ser de todosos cidadãos. As vantagens decorrentes de se poder usar o direito privado sãode facto vantajosas em termos gestionários, mas mais para a entidade mãe U.Porto que propriamente para as suas UO que diminuíram parte da sua autonomianão fora o facto de:

• as UO e os serviços autónomos da U.Portonão terem personalidade jurídica;

• os rendimentos da UO devem ser tributadosna esfera-jurídica da U.Porto;

•as UO não constituem sujeitos passivos autónomos de IRC;

• a Fundação U.Porto deverá ter contabilidade organizadade modo que reflicta as operações de todas as unidadesorgânicas que a compõem.

Na criação da nova estratégia condutora da FMDUP há ainda a considerar osrecentes Estatutos que são estruturalmente diversos dos que usamos e aosquais nos acostumamos. De entre as inúmeras alterações, sobressaem:- uma maior competência nos aspectos decisórios para a figura do Director queagora recolhe as presidências dos Concelhos Executivo, Científico e Pedagógico;- um Conselho Científico praticamente consultivo e proponente;- menor participação dos estudantes nos aspectos relacionados com a direcçãoe gestão;- inexistência de Grupos de Disciplina e dos seus respectivos Coordenadores,isto é, uma alteração significativa do quadro orgânico.

Também o novo ECDU sofreu alterações de monta que irão certamente contribuirpara repensar as acções gestionárias a breve prazo na FMDUP, algumas dasquais são de realçar:- o doutoramento passou a ser o grau de entrada na carreira universitária;- foram abolidas as categorias de assistente e assistente estagiário;- adopta-se a dedicação exclusiva como regime-regra;- promove-se a transparência nos concursos com a obrigatoriedade deconcursos internacionais para professores com júris maioritariamente externos;

17- estabelece-se um período experimental na entrada na carreira de cinco anos;- alargam-se os lugares de topo da carreira, devendo o conjunto de professorescatedráticos e associados representar entre 50 a 70% dos professores (noprazo de cinco anos);- obriga-se à definição dos critérios da avaliação do desempenho docente;- definem-se de mecanismos de rejuvenescimento do corpo docente com baseno mérito;

Em boa verdade, não encaro tais condicionalismos com angústia nem comoagentes inibidores. Considero-os antes factores desafiantes e motivadores paraautorizar a imprescindível ponderação que consinta a construção de um planoestratégico para os próximos quatro anos.Como forma de ajuda e para tal propósito, recorremos ao método da análiseSWOT aplicada à FMDUP e a todos os exercícios de auto-avaliação que nosderradeiros três anos foram sendo habituais e sucessivamente aperfeiçoadosna instituição.

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19A Faculdade deMedicina Dentária da U.Porto

[2] Estatutos da FMDUP, publicados no Diário da República 2.ª série - n.º 238 de 10 de Dezembro de 2009.

Segundo os mais recentes estatutos, “A FMDUP é uma entidade do modeloorganizativo da U.Porto, sendo nos termos dos estatutos da Universidade umaunidade orgânica de ensino e de investigação com auto-governo, dotada de autonomiaestatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, financeira e compersonalidade tributária [2].”

Organizar um projecto para o próximo quadriénio no sentido da superior conduçãogestionária implica um conhecimento razoável da realidade institucional. A consultado Relatório Anual de Actividade e contas da FMDUP (2009) é, por si só, um objectoinformativo qualificado e recomendável.Porém, a essência do documento é sumamente descritiva e relativa a um limitadoperíodo de tempo, o que não traduz os aspectos dinâmicos concernentes àadministração e gestão empregues, nem considera as facilidades e dificuldadeshavidas, nem tão pouco aspectos comparativos com períodos anteriores.De qualquer forma, parece-nos marcante, em jeito de resumo, consentir uma brevepanorâmica do objecto que pretendemos assumir a Direcção.A actual FMDUP iniciou-se como uma Escola Superior de Medicina Dentária, criadapelo Decreto-Lei nº 368, de 15 de Agosto de 1976 e entrou em funcionamento emNovembro do mesmo ano, tendo constituído, em Portugal, a primeira instituição deensino médico dentário de nível superior. A Escola Superior de Medicina Dentáriafuncionou em instalações provisórias, desde 1976, num pré-fabricado anexo aoHospital de S. João, até à construção de um edifício próprio, situado na Rua Dr.Manuel Pereira da Silva - Paranhos. Foi integrada na Universidade do Porto, em 6de Janeiro de 1989, através da Lei nº 10, de 6 de Janeiro de 1989, que criou aFaculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto. A mudança de Instalaçõespara o actual edifício ocorreu em 15 de Julho de 1997[3].

[3] Edifício que, apesar de novo, enferma de graves erros (desde o projecto, à escolha dos materiais, à própriaconstrução), os quais têm sido onerosos para a U.Porto e para a própria FMDUP.

20 Há aspectos que interessam valorizar para autorizar uma análise com incidência

em aspectos de gestão.

A FMDUP apresenta actualmente:

1- Recursos humanos (136):

A - Funcionários docentes (94):

- dedicação exclusiva (8):

1 catedrático, 1 associado com agregação, 3 auxiliares, 2 auxiliares convidados

e 1 assistente;

- tempo integral (34):

9 catedráticos; 9 associados com agregação, 5 associados, 9 auxiliares, 1 auxiliar

convidado, 1 assistente;

- tempo parcial (50):

1 auxiliar convidado a 60%, 2 auxiliares convidados a 40%, 2 auxiliares convidados

a 20%, 8 assistentes convidados a 60%, 5 assistentes convidados a 50%, 7

assistentes convidados a 40%, 6 monitores, 3 leitores, 9 assistentes convidados

a 30%, 7 assistentes convidados a 20%;

- prestação de serviço (2).

B - Funcionários não docentes (42):

- Contratos por tempo indeterminado (35):

- Técnicos superiores (3);

- Técnicos de diagnóstico e terapêutica (3);

- Coordenador técnico (1);

- Assistentes técnicos (15);

- Assistentes operacionais (13);

- Contratos a termo certo (7):

- Assessor (1);

- Técnicos superiores (2);

- Assistente operacional (1);

- Contratos de avença (3).

212-Estudantes (571):A-Curso de Mestrado Integrado de Medicina Dentária (422);B- Curso de Doutoramento (3º Ciclo) (32);C- Cursos de Mestrado (2º. Ciclo) (34);D- Curso de Especialização em Clínica Integrada (31);E- Cursos de especialização (18);F- Curso de Assistente Dentário (14);G- Curso de Técnicos Auxiliares de Prótese (20).

A FMDUP gere um orçamento anual de 4 458 561.00 euros, o qual se reparteentre as receitas e despesas apresentados nos seguintes quadros relativosàs figuras 1 e 2.

Figura 1

- Receita relativaao ano 2010.

OE - receitas relativas aoorçamento de Estado;

RP - receitas próprias(propinas/taxas/multas/jurosbancários/actividadesde saúde e outras receitas)

Figura 2

- Despesa relativaao ano 2010.

OE - despesa assumida comdinheiro do orçamento deEstado;

RP - despesa assumida comas receitas próprias (propinas / taxas / multas/ juros bancários / actividadesde saúd e e outras receitas)

A clínica da FMDUP é uma estrutura de grande dimensão com cerca de 75equipamentos dentários (cadeiras de atendimento) que disponibiliza 25 000consultas ano.

22

O teor que traduz a missão da FMDUP tem sido matéria de alterações diversasao longo do seu percurso, como se poderá verificar no trajecto evolutivo dosestatutos ou nos planos de melhoria anunciados. Tal facto não deverá constituirsurpresa, já que é característica da universidade a permanente mutação na buscada concretização dos seus ideais. A missão da FMDUP que aqui se transcreve é adequada e oportuna às recentesmudanças operadas no ensino superior. É, além disso, de grande contemporaneidadepois teve a sua génese nos jovens estatutos divulgados no Diário da República,2.ª série - N.º 238- 10 de Dezembro de 2009, elaborados pela então eleita AssembleiaEstatutária, à qual tive a honra de presidir.Suporta o Artigo 2.º- que “A FMDUP é uma instituição que tem como missão aeducação universitária, a qual compreende a formação e a investigação na áreada saúde oral dentro de modelos internacionalmente reconhecidos, bem como apreparação profissional e inserção social, dentro de padrões humanistas e culturais.A FMDUP é um centro de criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência eda tecnologia, ao serviço do homem, com respeito por todos os seus direitos. Paraa prossecução dos seus objectivos, a FMDUP presta serviços à comunidaderegulada pelos seus interesses científico-pedagógicos.”É do conhecimento mais elementar de todos os administradores que é oconhecimento da missão e que norteia a instituição a superintender, tratando-sede um ponto crucial para quem dirige e para quem é dirigido. A partir daí projectam-se os objectivos a alcançar, os quais, à luz dos mesmos estatutos, se retratam coma seguinte prioridade no Artigo 3.º:

a)Promover e desenvolver a investigação científica;

b)Ministrar os cursos relativos à licenciatura em Ciências Básicas em Saúde Oral,ao Mestrado Integrado em Medicina Dentária, bem como outros cursosque por lei lhe venham a ser atribuídos;

23A missão e os objectivos estratégicospara o próximo quadriénio

24 c)Organizar os planos de estudo e ministrar os cursos de primeiro ciclo emestrado integrado, segundo e terceiro ciclo, bem como os cursos de pós-graduação, de especialização, de actualização e de aperfeiçoamento nosdomínios das áreas científicas que lhe estão inerentes;

d)Estruturar e ministrar cursos de ensino continuado, de modernização e deaperfeiçoamento técnico-profissional e outros que considere necessários ouúteis;

e)Assegurar, desenvolver e rentabilizar o serviço clínico, tendo em atenção obinómio sustentabilidade institucional/benefício comunitário, traduzido namanutenção e aperfeiçoamento da consulta externa de medicina dentária,sempre dependente da componente pedagógica e científica dos vários cursosministrados;

f)Desenvolver todas as formas de cooperação com entidades públicas ouprivadas, nacionais ou estrangeiras, universitárias ou não, desde que de interessepara a FMDUP e para a U.Porto.

Estes propósitos, desta forma explanados e com aquela prioridade, sugeremque bastaria apresentá-los e estariam automaticamente definidas as metas aatingir. E, de facto, assim é. Constitui obrigação de qualquer futuro Director ocumprimento e o respeito meticuloso pela lei reguladora da instituição, ou seja,atingir aqueles objectivos estatutários. Porém, o que se ambiciona analisar emqualquer projecto de candidatura é avaliar quais as melhores metodologias queos candidatos sugerem para os alcançar.Particularmente e após a decisão reflectida de assumir a candidatura ao cargode Director da FMDUP (veja-se em “nota prévia e justificação da candidatura”),optei inicialmente por uma profunda análise retrospectiva da situação da FMDUP,considerando os vários tópicos que se relacionam com a sua vivência institucionale valorizando o “deve-haver”, considerados aqueles objectivos.Devo dizer que, usando da maior franqueza e sem intencionar arranjar culpadosou desculpas, há indicadores que demonstram que todos eles se têmdesenvolvido, mas numa escala aquém do desejável, sendo o tempo gasto naadequação à reforma universitária nos últimos três anos, apenas uma dasrazões, mas não a cabal explicação.

25Importa portanto, delinear estratégias e construir um programa para que os sinaisindicativos daqueles objectivos possam vir a ser orgulhosamente quantificáveis edemonstráveis. Assim sendo e com esse desiderato, cuido que para o conseguirmos,a instituição deve adoptar no próximo quadriénio os sequentes dez objectivosestratégicos:

1- Defender o auto-governo institucional com responsabilidade;2- Procurar a excelência com uma gestão moderna e eficaz;3- Criar bases sólidas para a sustentabilidade financeira;4- Qualificar os recursos humanos e os serviços;5- Investir na investigação científica e na inovação;6- Melhorar a qualidade na oferta formativa;7- Promover a articulação entre a investigação, os projectos educativos e a prestaçãode serviços;8- Valorizar, expandir e internacionalizar a oferta formativa;9- Afirmar a instituição a nível nacional e internacional;10- Reforçar os sistemas de avaliação e de gestão da qualidade.

Claro que há fundamentos que justificam esta selecção bem como a sua prioridade.

1-Defender o auto-governo institucional com responsabilidade

Desde logo e em lugar primeiro, advogo que a aposta e a defesa numa estratégiade desenvolvimento da FMDUP, só terá sentido se ela visar uma UO da U.Portocom auto-governo.Na verdade, à luz dos estatutos da U.Porto, uma UO representa uma entidade domodelo organizativo da universidade, dotada de pessoal próprio, que pode assumirpersonalidade tributária e que tem uma relação hierárquica com o governo centralda U.Porto. Se a UO for contemplada de órgãos de auto-governo, significa que temum órgão colegial representativo com funções de estratégia e supervisão, umDirector eleito/demitido por esse órgão colegial perante o qual responde (Conselhode Representantes). Além disso, continuando a citar o texto dos Estatutos da U.Porto,existe forçosamente uma relação hierárquica entre o governo da UO e o governocentral da universidade garantindo a concertaçãode estratégias, a prestação

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[4] Fundamentação baseada num parecer que solicitei ao Gabinete Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas(autoria da Sr.ª Dr.ª Filipa Marques).

de contas e a intervenção do governo central em caso de degradação do seufuncionamento.Pois bem, a existência e/ou manutenção de uma UO dentro deste modeloorganizativo depende, entre outros a definir pelo Conselho Geral da U.Porto,da satisfação de critérios definidos como sejam:

- a prossecução de objectivos estratégicos de natureza científica ou de formação,de grande relevância para a missão da U.Porto e suficientemente diferenciadospara não poderem ser levados a cabo no seio de unidades orgânicas já existentes;- a existência de condições para integrar um corpo especializado, próprio ediferenciado, com dimensão crítica e comparável à das restantes UOs daU.Porto;- a prossecução dos seus objectivos com eficiência de gestão e sem duplicaçõesou perca de eficácia no conjunto da U.Porto.Ora, a FMDUP pertence ao grupo das UOs com pequena dimensão e fruto daspolíticas de mudança estruturais que andaram recentemente em vogaapadrinhando a existência de demasiadas UOs no seio da U.Porto, a suaexcessiva autonomia, a necessidade de aproveitar recursos, etc. chegou asugerir-se por diversas vezes a fusão, anexação, integração ou o que quiseremchamar, de certas UOs.Devo dizer que seria um erro grave se a U.Porto protagonizasse qualquer acçãoestratégica que retirasse o auto-governo à FMDUP e são várias as razões queinvoco para não o defender:

A - Em termos comunitários europeus [4]:- Na UE, existe a qualificação legal do “dentista” a qual assenta na noção damedicina dentária enquanto “profissão regulamentada”, à qual corresponde um“título de formação” próprio, que deriva do que não pode deixar de ser uma“formação regulamentada”, também esta, própria da profissão. A “formaçãobase” que possibilita a obtenção da qualificação “dentista” pauta-se por ser emespecial orientada para o exercício da profissão médico dentária. Emconsequência, tem obrigatoriamente de consistir num ciclo de estudos própriose previstos para a obtenção da qualificação académica em medicina dentária.Na verdade, a medicina dentária é uma actividade profissional em que o acesso

27e o exercício está directamente subordinado, nos termos de disposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas, à posse de uma qualificaçãoacadémica e profissional determinadas. Fica assim patente a necessidade dediferenciação exigida pelo Estatuto da U.Porto para a constituição de uma UOcom autogoverno.

- Por outro lado, é manifestamente evidente a consagração da autonomia daprofissão médico dentária em relação à profissão médica, não só no planonacional, mas sobretudo no plano transnacional europeu. Se o acto médico porsi só, padecia, como padece, de uma eterna indefinição, já a delimitação deconteúdos funcionais de cada profissão da saúde é tão necessária, quantoadequada e justa.

- Ainda numa perspectiva Europeísta, não se dispensa a consulta do EU Manualof Dental Practice no qual se fazem patentes as distintas e completamenteautónomas Dental Schools estabelecidas por todo o espaço europeu.

B - Em termos nacionais:

- A Medicina Dentária consagra-se como profissão regulamentada, autónoma,distinta e independente, através da criação da Ordem dos Médicos Dentistas(OMD), enquanto associação de direito público, representativa dos MédicosDentistas, criada por um acto de poder público.

- Se o interesse geral justifica a criação de uma Reguladora própria da actividadeprofissional, na mesma medida se justifica a determinação de uma formaçãoprópria e regulamentada que sustenta o título académico específico e o títuloprofissional próprio dos Médicos Dentistas.

- O curso que promove habilitação ao exercício da medicina dentária em Portugalmais antigo, apesar da juventude da profissão, é o da U.Porto, o que lhe confereum prestígio considerável. Dentro da área científico-profissional, coopera paraa visibilidade da U.Porto, pela produção científica na especificidade da área,pelo número de formandos alcançado, mas também pelo êxito na suaempregabilidade (pelo menos até agora ). Além disso, trata-se da instituição deensino superior de medicina dentária com maior percentagem de doutoradosconsiderado o seu corpo docente.

28 Seria então, de todo, um erro encetar qualquer forma que levasse à perda deautonomia da FMDUP e certamente, a política mais acertada passaindubitavelmente pela responsabilização e controlo dessa autonomia numaacção concertada entre o governo local e o governo central, nomeadamentecom o Reitor da U.Porto.Devo dizer que, na minha opinião, nem sempre a FMDUP terá assumido asmelhores decisões estratégicas na defesa do seu auto-governo e da suaautonomia. Precisamente quando se optou pela independência com outras UOsda U.Porto para a execução do plano curricular, designadamente com a Faculdadede Medicina (FMUP). Na realidade, é difícil explicar perante o governo centralque se dupliquem gastos e que, sobretudo, não se utilizem laboratórios e/oumódulos de formação de qualidade pré-existentes dentro da mesma instituiçãoe, ainda por cima, dentro do mesmo campo universitário. Um exemplo do queacabo de referir, seria a unidade curricular (UC) de anatomia, cujas estruturaslaboratoriais, corpo docente, planos de estudo, formas de avaliação e módulosde aulas se encontram disponíveis a custos financeiros sedutores.Por todas as considerações aludidas e se mais razões não existissem, pensoque o primeiro objectivo estratégico para melhor defender a missão e ospropósitos da FMDUP passa por agir de forma a defender a instituição comouma unidade orgânica com autogoverno da U.Porto, debaixo de uma autonomiaresponsável.

2- Procurar a excelência com uma gestão moderna e eficaz;

Cada estabelecimento de ensino superior tem um rácio, o qual é calculado emfunção dos cursos e do número de alunos inscritos, tendo direito a um determinadonúmero de ETIs (docentes equivalentes a tempo integral). Pois bem, em grandeparte a dotação orçamental do Estado (OE) para o ensino superior baseia-seneste rácio, o qual mais não é que uma média. E, as médias são cegas, nãodescortinando especificidades nos tipos de ensino. Ora, sabemos que para umaformação de qualidade em medicina dentária temos que ter um rácio maior, istoé, mais professores por estudante ou menos estudantes por professor. Dito deoutra forma, ou se contratam mais professores (além do rácio permitido) e oOE não chegará para fazer face à despesa com os ordenados do pessoal [6],

[6] Trata-se de uma realidade há já vários anos. Neste momento na previsão orçamental da FMDUP para 2010a dotação orçamental do Estado fica bem aquém da despesa assumida pela instituição com o pessoal sendoindispensável o recurso a receitas próprias.

29

[7] Estatutos da U.Porto - Capítulo I, Artigo 3º (DR. 2ª. Série - n.º 93 - 14 de Maio de 2009.

ou se diminui o número de estudantes o que reduz as receitas dado mingar orendimento das propinas. Trata-se de um imbróglio.Todavia, é precisamente para resolver as complexidades desta natureza quese edificam os planos estratégicos, isto é, instrumentos de gestão norteadospara a tomada de decisões e de acções que orientam o que uma organizaçãoquer alcançar.Como já referimos, a U.Porto e, como tal, todas as suas UOs optaram peloregime fundacional, transformando-se numa fundação pública de direitoprivado [7] . Em termos financeiros significa que a Fundação deve encarar umfuturo a breve prazo onde as receitas próprias representem pelo menos 51%do seu provimento total e que deve planear um futuro a médio prazo onde sevislumbre a sustentabilidade financeira. O futuro, considerada a presentesituação financeira do país e a evolução da sociedade europeia, será certamenteo da redução drástica das dotações às universidades por parte do Estado.Contudo, as universidades públicas vivem muito do OE e não têm tido amotivação para direccionar as suas administrações para a implementação dereceitas próprias.É então necessário encarar que para assegurarmos a manutenção de todaa estrutura, quer o queiramos quer não, não vai ser suficiente lançar mão àsverbas do OE (o qual irá continuar a ser cada vez mais manifestamenteinsuficiente para assegurar os salários, quanto mais as restantes despesas)e que chegou a hora de optarmos por uma gestão concertada, onde as receitaspróprias terão que superar as insuficiências actuais e vindouras. Pois bem,as situações de crise exigem das instituições projectos e posicionamentosestratégicos inovadores de forma a transformar as dificuldades em oportunidadese a FMDUP terá que dar uma demonstração de eficácia.Complementarmente, temos também consciência do aumento do peso datecnologia na profissão médico dentária e da diminuição da oferta no mercadode trabalho para os nossos formandos, mas aceitamos que para vencer a

crise e obtermos o grau de excelência a que nos propomos, além de adoptar

novas tecnologias, teremos de correr algum risco, inovar e jogar na antecipação,

bem como evitar nivelar por baixo.

30 3-Criar bases sólidas para a sustentabilidade financeira

O conceito de autonomia financeira representa a maior ou menor capacidade

de uma instituição fazer face aos seus compromissos através dos seus capitais

próprios e, se existe algo de fatal para uma instituição, é a sua insustentabilidade

financeira.

Nessa base e considerando o que temos vindo a argumentar, é de boa

estratégia colocar a sustentabilidade financeira da FMDUP como uma das

principais prioridades considerando as metas a alcançar. Na verdade, quanto

maior for o grau de autonomia financeira e quanto mais caminharmos para

a sustentabilidade, maior será o grau de solvabilidade, ou seja, maior será a

capacidade da FMDUP para fazer face aos seus compromissos financeiros

de longo-prazo e poderá vir a ter margem para investir em áreas de

desenvolvimento que se coadunem com os objectivos institucionais,

nomeadamente na qualificação dos recursos para a promoção de investigação

científica e tecnológica.

Para criar uma estratégia com esse propósito, interessa reflectir um pouco

sobre a situação actual da FMDUP no que se refere a certos aspectos referentes

à contabilidade analítica. Na realidade e como já relatamos, prevêem-se

tempos difíceis e diversos dos que estamos habituados a consumir, não fora

o facto de se anteverem estrangulamentos financeiros progressivos além de,

como sabemos, o financiamento público ser também questionável em termos

de equidade. Tal factualidade irá ter repercussões na distribuição das verbas

pela U.Porto, o que terá certamente reflexos, nomeadamente no recrutamento

de docentes. Não nos podemos esquecer que a despesa com pessoal na

FMDUP representa 74,4% da receita total e que, se só vivêssemos do OE,

precisaríamos de um reforço de 28,2% para assegurar o pagamento dessa

despesa, o que quer dizer que os custos com o pessoal ultrapassam

substancialmente os dinheiros que o Estado injecta na FMDUP. Daqui se

depreende ser inevitável para a saúde da instituição, quiçá a sua sobrevivência

futura, lançar estratégias de aumento das receitas próprias e uma concomitante

redução das despesas, o que terá forçosamente que passar por:

31

[8] Alterar estruturalmente a forma de estar dos docentes da FMDUP, demonstrando-lhes que são obrigadosa cooperar com a instituição, abandonando e trocando o paradigma “estou aqui para ensinar” pela nova ordem“sou professor universitário e estou aqui para investigar e ensinar”. A este nível as acções gestionárias aimplementar terão a ajuda da nova regulamentação da avaliação docente.

[9]O que não significa aumentar o número de estudantes do Mestrado Integrado, o qual deveria, isso sim, serreduzido tendo em vista a qualificação da formação. Terá que se compensar essa redução com o aumento deestudantes do 2.º e 3.º ciclo de estudos.

[10]Terá que ser encarada uma política concertada com os diferentes cursos e unidades curriculares de formaa não se renovarem muitos dos contratos e a substituírem-se muitos dos actuais docentes em tempo parcial,por estudantes do 3.º ciclo, os quais terão que praticar esse serviço docente como parte integrante dos seusobjectivos curriculares do curso de doutoramento.

[11]A clínica da FMDUP é 14,6% dos dinheiros que entram na FMDUP e 22,9% dos dinheiros que saiem, ouseja, não é rentável.

- obter financiamentos em projectos de investigação[8];

- manter e/ou aumentar o número de estudantes[9];- diminuir a despesa com o pessoal docente[10];- erradicar a lógica de endividamento estrutural da clínica da FMDUP[11];

4-Qualificar os recursos humanos e os serviços;

A - A qualificação dos recursos humanos.

À luz da nova reforma estrutural do ensino superior, antevejo enormesdificuldades na qualificação dos recursos humanos, sobretudo dos funcionáriosdocentes. Dentro da realidade presente, afigura-se-me uma tarefa gigantesca,quando não em muitos dos casos, impossível. Na verdade, irá ser indispensáveldesencadear acções de vária índole na tentativa de conseguir que a maiorparte dos actuais docentes da FMDUP modifique a sua forma de estar nainstituição e no ensino superior. Há diversas razões para isso:- o primado da ciência está na actualidade e esbarra com o conceito “possonão ser um investigador mas, pelo menos, sou um bom pedagogo”. AUniversidade de hoje não aceita esta separação e quem tiver apenas “vocação”pedagógica deverá escolher o ensino superior politécnico. A U.Porto e as suasUOs antevendo o futuro, sabem que é nos projectos investigacionais quepoderemos encontrar as fontes de financiamento e o prestígio que consolidaráa procura dos estudantes pela instituição;- a grande maioria do docentes da FMDUP ocupam duas profissões extenuantes,a de professor universitário e a de médico dentista com exercício privado;- a existência de demasiados contratos a tempo parcial;- o comodismo a uma situação profissional universitária de franca autonomiae praticamente sem controlo.

32

[12] Na preparação de aulas, nas pesquisas bibliográficas, na disponibilização e angariação de informaçãona intranet da U.Porto e na internet, na indispensável comunicação com o correio electrónico, nas plataformasdo e.learning e b.learning, etc.

[13] Nomeadamente os cursos de 2.º e 3.º ciclo e os cursos de especialização, para tornar a nossa ofertaformativa mais apelativa aos estudantes estrangeiros;

Mas a qualificação não passa só por esta mudança de paradigma. Colidetambém com diversos aspectos ligados ao pessoal docente que terão quemudar, para que se dê a competente resposta ao que a moderna exigênciauniversitária reclama e aos objectivos estatutários da FMDUP.Com efeito, há hoje deveres no serviço docente que não eram característicosdos dias de ontem, entre os quais poderemos salientar:

- o interagir quotidianamente com a informática [12];- a disponibilização das fichas das UCs, do sumário das aulas proferidas emcada UC independentemente do ciclo de estudos;- o conhecimento profundo da língua inglesa de forma a consentir que as aulasde grande parte dos cursos sejam proferidos naquela língua internacional [13];- a adequação dos métodos de ensino/aprendizagem e das formas de avaliaçãoaos cânones da Declaração de Bolonha;- a sujeição às novas regras de avaliação docente e ao novo ECDU.

Por outro lado, os aspectos que se prendem com algumas das consideraçõeshavidas, demonstram que se terá de adoptar um maior de exigência no quese relaciona com a assiduidade e a pontualidade, única forma de se conseguiruma clínica competitiva e rentável.

B - A qualificação dos serviços

A experiência adquirida e o trabalho administrativo que teve que se levar aefeito enquanto ocupei o cargo de Presidente do Conselho Directivo no últimomandato, permitem-me acreditar a óptima qualidade dos funcionários e dosserviços administrativos da FMDUP, considerando a Secretaria nos seusaspectos da Secção de Alunos e Secção de Pessoal, a Contabilidade, aTesouraria, a Biblioteca, a Reprografia e outros serviços não menos importantes.Dito de outra forma, não pondero haver necessidade de alterar os recursose os serviços a este nível, a não ser em aspectos pontuais, nomeadamentesimplificar certos afazeres, como seja o total recurso aos serviços via informática.

33Já relativamente à Clínica Prof. Doutor Fernando Peres, a perspectiva teráque ser diversa dada a sua importância no orçamento da FMDUP. Como jáafirmamos a Clínica da FMDUP dá prejuízo (pag.31) e é capital que tal nãoaconteça, pois a efectivação de projectos à escala institucional implica aexistência de dinheiro disponível. Impõe-se assim uma estratégia concertadaque passará também pela divulgação das nossas competências e dos nossosserviços, através de uma representatividade distribuída pelos docentes maiscapazes do ponto de vista comunicacional.A proveniência do dinheiro a gerir na FMDUP é diversa, se levarmos em linhade conta as dotações orçamentais relativas ao OE em função dos ETIs, aspropinas relativas aos ensinos pré e pós-graduado, os honorários devidos aserviços clínicos, proventos referentes a projectos científicos e receitas deeventos c ien t í f i cos , bem como a lguns poucos pat roc ín ios .Todavia e de acordo com o que já referimos, fácil será compreender que asdotações do OE irão decrescer ao longo do tempo, donde se infere que seráentão de vital importância implementar uma política educacional de excelênciaque vise a atracção de mais estudantes e apostar no aumento de estudantesna área da pós-graduação. Por outro lado, será do todo em todo razoávelpensar na rentabilização dos serviços para os quais estamos preparados paraagir, como seja a oferta de formação contínua e a prestação de cuidadosclínicos.Porém, a “rentabilização” dos serviços não passa apenas por garantir formasde gerar dinheiro, mas sim e também pelo correcto aproveitamento dos recursosexistentes e na perspicácia de certas compras que perspectivem uma utilizaçãode benefício institucional. Considerando o melhor rendimento dos recursos edas existências muito há a perpetrar. Desde logo um aproveitamento plenoda Clínica, com apenas um mês de férias em Agosto. Na verdade, a FMDUPtem uma Clínica grande e bem apetrechada, mas que relativamente ao seuinvestimento e à sua dignidade e amplitude apresenta poucas horas defuncionamento, com desvantagens para os possíveis utentes e com prejuízosevidentes para o ensino e para a instituição no seu todo.Ainda a nível da Clínica da FMDUP, parece-nos importante implementar umapolítica de incentivos para cativar mais utentes, onde não será demais encarar-se a possibilidade de objectivar protocolos e convénios com instituições várias,entre as quais associações sociais, autarquias, centros, etc.Não podemos olvidar que a Clínica Prof. Doutor Fernando Peres é a área quemais recursos humanos movimenta dentro da instituição, o que a torna num

34 pólo de interesse técnicoprofissional e científico extraordinário, já que a suaactividade se exerce a três níveis educacionais: a pré graduação, a pósgraduação e um curso clínico experimental e tutelado para médicos dentistas.Tem havido francas melhorias na organização e desempenho da Clínica daFMDUP durante os últimos anos. Todavia ainda aquém do necessário eseguramente que este será um dos aspectos mais importantes nas acções adesenvolver em termos de gestão no próximo quadriénio.

5- Investir na investigação científica e na inovação

São inúmeros os fundamentos que autorizam este objectivo estratégico.O primeiro de todos baseia-se no facto de a investigação científica ser umadas principais atribuição da U.Porto e, como tal, das suas UOs. A criação de conhecimento é um atributo da Universidade, a qual sendo umcentro autónomo de investigação e de criação do saber, pode ajudar a resolverdeterminados problemas que emergem na sociedade, uma vez que são elasque formam os dirigentes intelectuais e políticos, os futuros directoresempresariais, bem como grande parte do corpo docente (Delors - 2005). Éassim importante que as instituições de ensino superior mantenham umpotencial de investigação de alto nível nas suas áreas de competência.Além disso, o conhecimento alcançado interessa valorizar socialmente etransferi-lo para os agentes económicos e sociais, constituindo-se esta formade extensão como motor de inovação e mudança.A quantidade de produção de conhecimento mede-se. Quantifica-se pelonúmero de publicações e pelo número de projectos financiados,independentemente da fonte. A actual reforma entendeu sobrevalorizar esteaspecto da vida universitária, criando formas de competição inter-universidadese para isso desenvolveu regulamentação aplicável para motivar a essedesempenho, nomeadamente a avaliação docente universitária, sendo umdos parâmetros mais importantes para a classificação e progressão na carreiraacadémica.Não admira portanto que o ensino universitário dê a primazia à actividadecientífica e que a FMDUP deva cuidar o mesmo preceito.Pois bem, a actividade científica reflecte-se a dois níveis na nossa instituição:no aumento do seu potencial científico, pelo qual somos notados e avaliadospelos análogos nacionais e internacionais, e na oferta de formação avançada

35

[14] Serão apresentados no plano de melhoria no último capítulo do documento.

[15] O 3.º ciclo direcciona-se a público mais reduzido e tendencialmente internacional, razão pela qual defendemosque este tipo de curso deva ser ministrado em língua inglesa.

[16] Não se compreende que um país como Portugal tenha sete instituições de ensino superior a formar médicosdentistas

e acreditável. Uma actividade científica deficitária leva à perda de credibilidadeem todos os planos confinando a instituição ao ensino do 1.º ciclo.O que acabamos de referir é bem verdade, pois o reduzido desempenho danossa Faculdade a este nível levou já a enfrentar graves dificuldades para oregisto na Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) do 3.º ciclo de estudosem medicina dentária e veremos o que dirá num futuro próximo a Agência deAvaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).Nesta conformidade, a investigação científica não pode continuar a ser vistacomo uma actividade complementar por um número bem expressivo dedocentes, nem os critérios internacionais de quantificação da produção científica,desconsiderados ou até chacoteados. Bem pelo contrário, a investigaçãocientífica deve, de uma vez por todas, consagrar o primado da instituição jáque será através dela que dialogaremos com as nossas congéneres nacionaise internacionais. Só com um bom desempenho na investigação científicapoderemos ser acreditados pelas agências para ministrar as formações maisavançadas e encontraremos os recursos financeiros que carecemos.Há então que criar mecanismos[14] que incentivem e ajudem os nossos docentesa mudar o seu propósito na actividade docente universitária e a colaborar nasubida do protagonismo científico da FMDUP.

6-Melhorar a qualidade na oferta formativa

A FMDUP desenvolveu-se durante muito tempo no desígnio de que a licenciaturaem medicina dentária era a razão de ser da sua existência. No entanto, temosque aceitar que a condição se alterou presentemente. O cerne da nossa acçãoformativa já não é a licenciatura, mas sim o doutoramento visto que ele competeao ensino superior universitário, comporta uma investigação e materializa ocurriculum mínimo de acesso à carreira académica (ECDU). Certo destespressupostos, a aposta no 3.º ciclo irá ser um garante da afirmação da FMDUPno ensino superior[15].Aliás, a presumível futura perda de estudantes por falta de oferta de empregona sociedade[16] e a própria necessidade de diminuir o número de estudantes

36 no Mestrado Integrado para qualificar o ensino, analisada na perspectiva dearrecadação de propinas, terá que ser compensada pela expansão dos 2.ºse 3.ºs ciclos.Há, no entanto, significativas debilidades na oferta formativa. A grande maioriaos cursos de 2.º ciclo não foram estruturados para simplificarem aos diplomadosuma maior interface com o mercado de trabalho. Aliás citando o antigo Reitorda Universidade de Évora Prof. Doutor Jorge Araújo, o carácter profissionalizanteou tão-somente a empregabilidade dos formandos, não está presente, emgeral, nas preocupações dos proponentes dos cursos e dos órgãos que osaprovam. Mais ainda, paradoxalmente, enquanto se registar desemprego delicenciados, a frequência de um qualquer 2.º ciclo constitui um adiamento doestatuto formal de desempregado e alimenta a expectativa de conquista deum mais elevado grau de empregabilidade. Se o fizermos arriscamo-nos aperder credibilidade num futuro próximo.Relativamente ao Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD), enquantomestrado profissionalizante e verdadeiro, muito há a fazer para melhorarmosa qualidade da formação que disponibilizamos. Dado que o MIMD é a principalfonte de financiamento da FMDUP pela via da cobrança das propinas, interessaanalisar como se chegou a esta situação.A avaliação do percurso da medicina dentária nos derradeiros trinta anos églobalmente positiva, apesar de, pessoalmente, considerar que nem tudotenha sido no sentido do progresso. A ida Escola Superior de Medicina Dentáriado Porto, agora Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto(desde 1989) foi, na realidade, o embrião da formação pedagógica ecientificamente estruturada do nosso mister. Enquanto estudante, tive a fortunade ter pertencido a um dos primeiros cursos, o que aliado à minha vivênciasocioprofissional nos campos clínico, pedagógico e científico, me permite terhoje uma visão abrangente da medicina dentária desde o seu nascimento atéà actualidade.A evolução passou por três fases distintas, que identifico e qualifico como:

- a fase formativa e profissionalizante, que ocorreu desde a fundação daEscolas Superiores de Medicina Dentária do Porto e de Lisboa em 1976 atécerca de 1986, altura em que a afirmação profissional dos novos médicosdentistas se fez sentir na sociedade, com a cada vez mais notória qualificaçãodos serviços promotores da saúde oral, naquela época notoriamente exíguos

37e desadequados à realidade social. Os médicos dentistas detinham já umaeducação talhada de feição europeísta em moldes mais modernos, com ensinobásico e clínico vocacionado de raiz e pedagogicamente preparado para aprevenção, para a terapêutica e para a reabilitação oral.- posteriormente sucedeu um novo período, não menos importante, quedenomino por fase curricular e académica, a qual decorreu entre 1986 e 1996,onde, numa sequência lógica, os responsáveis directos pelo ensino da profissãoe muitos dos bem sucedidos médicos dentistas assumiram o academismocomo parte integrante do desenvolvimento socioprofissional. Foi a integraçãodas Escolas Superiores nas Universidades, o objectivar de carreirasuniversitárias, os consequentes doutoramentos, o resultante preenchimentode vagas, enfim, a competitividade geradora de ganhadores de prestígio naclasse. De tal forma e com tal intensidade se concretizou esta mudança, queem muito pouco tempo não restavam vagas para tantos notáveis, o que setornou de todo em todo inaceitável. Foi então que este facto, aliado a umconjunto de argumentações que as circunstâncias e não só, fizeram questãode conjugar e enumerar com oportunidade, levaram à proliferação excessivade locais de ensino da medicina dentária, a maior parte delas com corposdocentes verdadeiramente duvidosos do ponto de vista da qualidade. Dentrodessas argumentações poderia citar a falta de médicos dentistas no mercadode trabalho, a dificuldade sentida pelos jovens para cursar nas faculdades demedicina, a afirmação do ensino privado no desregrado mercado livre, o factode ser mais fácil usufruir do título de professor do que a sujeição à incomodidadedas provas públicas da carreira académica, o aceitar inequívoco que prevalecea letra “money makes the world go around” sobre qualquer atitude prudenteda mais que previsível plétora.- por fim surge entre 1996 e 2006, a fase da especialização, onde o ensinosuperior público em primeiro lugar e o privado bem depois, disponibilizaramformação pós-graduada, inicialmente como consequência tão imaginávelquanto coerente do aumento da massa curricular dos corpos docentes, mastambém e um pouco depois como forma de amenizar o cada vez mais precárioensino pré-graduado com a diminuição exponencial do rácio docente/discentepelo excesso de estudantes (diga-se income financeiro). Paralelamente aOrdem dos Médicos Dentistas (OMD) oficializa as especialidades de Ortodontiae Cirurgia Oral em 1999.Para finalizar, é importante afirmar que de 2006 para cá deixou de haver uma

38 fase que se possa sequer classificar. A medicina dentária vive o seu piormomento, com excesso de instituições formativas e demasiados cursos desaúde oral. Ao futuro médico dentista, após ter feito um curso de preparaçãopara cursar outros cursos, sobra a ameaça do desemprego e o futuro semamanhã. Não terá sido seguramente por acaso que ouvi pela primeira vez olíder da classe publicamente afirmar que é forçoso criar numerus clausus.Pessoalmente penso que a implementação de tal medida não será suficientee que será uma atitude de bom senso os responsáveis políticos demonstraremcoragem e assumirem o encerramento de vários estabelecimentos de ensino.Tal não quer dizer contudo que encerre a FMDUP. Bem pelo contrário, já quehá razões sérias para defender a sua continuação como sejam:

- a FMDUP é de facto o estabelecimento mais antigo do ensino da medicinadentária;- detém o maior número de doutorados na área;- é uma instituição universitária, podendo com facilidade dedicar-se mais aos2.ºs e 3.ºs ciclos, bem como ao desenvolvimento da investigação científica.

Relativamente à requalificação dos métodos de ensino/aprendizagem bemcomo à adequação ao método de Bolonha, encaro-as como pertinentes, nãofora a sua actualidade e a controvérsia em torno do propósito reformador queo Processo de Bolonha encerra. A melhor forma de transmitir o que sobre oassunto me ocorre poderá ser entendida como hilariante. Estou certo que osmentores do projecto de Bolonha estagiaram na ida Escola Superior deMedicina Dentária do Porto, onde verificaram que se processava na altura umensino paradigmático o qual projectaram agora numa dimensão europeia. Emboa verdade, na época cumpriam-se antecipadamente os objectivos agoraamplamente propagandeados. Os cursos, ainda com poucos estudantes,consentiam um rácio docente/discente ideal para o diálogo pedagógico e ainteractividade necessária a uma formação que assentava essencialmente nodesenvolvimento de competências, dito de outra forma, um ensino de luxo.Com efeito, já tivemos em Portugal um ensino médico dentário do tipo Bolonha,mas tudo fizemos para o perder. A fórmula é simples, é adequar o rácio, sóque em vez de aumentarmos o número de professores, devemos, isso sim,diminuir o número de estudantes. Tal atitude facultaria turmas mais pequenas,

39onde o diálogo da aprendizagem é possível, o controlo do treino é umarealidade, a demonstração prática e a avaliação funcionam. Além disso oestudante poderia ter acesso ao tratamento de um número mais elevado depacientes e seria um verdadeiro protagonista do acto médico dentário, condiçãoessencial ao acto da aprendizagem.Claro está que me poderiam perguntar porque razão, sendo neste momentoo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária daUniversidade do Porto, não põe tal estratégia em execução? Direi tão só quede entre as várias causas, são as regras que regem o financiamento do ensinosuperior e a permissão estatal a direitos similares mas com obrigaçõesdiferentes entre o ensino superior público e o privado que nomeio como osprincipais culpados pela impossibilidade da tomada de tal decisão gestionária.Bem vistas as coisas, e se atentarmos ao que acabamos de afirmar, ficajustificado que o sexto objectivo estratégico seja melhorar a qualidade naoferta formativa.

7-Promover a articulação entre a investigação, os projectos educativose a prestação de serviços

Se a missão da FMDUP, é a educação universitária (a qual compreende aformação e a investigação na área da saúde oral), parece óbvio que se tenhaque incentivar essa interpenetração agindo em vários patamares com:

a) a introdução, cada vez mais cedo, da investigação na formação dosestudantes. Com efeito, torna-se essencial desencadear toda uma panópliade actuações que incentivem os estudantes a procurar objectos de pesquisa.Essa busca implicará manifesto apoio docente do tipo tutorial, dada a implícitareflexão, a obrigatória recolha bibliográfica na busca do suporte gnosiológicoao trabalho em curso e uma evolução dos conhecimentos relacionados,caminhando do sintético para o sincrético. Enfim, o desenvolvimento deaptidões que irão no futuro, permitir a esses estudantes em qualquer situaçãoadversa socioprofissional e em qualquer condição, possuir a capacidade dereagir, sabendo procurar e criar se necessário o conhecimento para a suapronta resolução;

b) a sensibilização e preparação dos docentes para o reconhecimento que ainvestigação científica, sendo o principal objectivo da instituição, deverá ser

40 também o seu primeiro propósito enquanto docente universitário e que, à luzdos novos regulamentos, ela se torna indispensável a uma classificaçãoaceitável quando considerada a recém-nascida avaliação docente. Tarefa difícile ingrata, diga-se desde já, não fora o facto de a grande maioria dos docentesse encontrarem há vários anos acomodados ao situacionismo que os sucessivosministérios da educação e a própria universidade implantaram. Em boa verdade,a mudança de paradigma acarreta sempre trabalhos redobrados e diferentes,o que impõe uma nova assunção profissional e comportamental, a qual nemsempre é bem recebida.Essa sensibilização passará certamente por abrir janelas de oportunidade nosdiversos campos possíveis dentro da investigação científica e tecnológica,como seja, incrementar acções e motivações para o exercício de pesquisa deíndole clínica, já que, a esse nível, a FMDUP não tem sabido usufruir doprotagonismo que assume no desempenho médico dentário na Clínica Prof.Doutor Fernando Peres.Da mesma forma, os docentes poderão beneficiar substancialmente se quiseremcompreender que os apoios que possam dar a jovens estudantes investigadorespoderão reverter a seu favor, caso se traduzam em qualquer uma das formasde produção científica conhecidas.

c)o fomento de projectos que envolvam simultaneamente a investigação, osprojectos educativos e a prestação de serviços (designadamente os de carácterclínico).Convém referir que se trata igualmente de uma empreitada complexa, dadoque, a integração entre a prática clínica e a investigação biomédica sendo umtema recorrente, é claramente um conceito abstracto para a maioria daspessoas, incluindo quer os próprios profissionais de saúde quer os investigadoresque praticam trabalho laboratorial na área biomédica.E, diga-se desde logo que essa integração é difícil. Na realidade, a actividadeclínica e a actividade de investigação laboratorial são realidades muitodissemelhantes. É óbvio que o tipo de solicitações, pressões, factores destress, horários, remunerações e responsabilidades são diferentes nestasduas actividades. Citando o Dr. João Eurico Cabral da Fonseca [17], “… poroutro lado, o tipo de raciocínio face a um problema é também diferente. Opragmatismo da actividade clínica diária premeia uma atitude perante novosconceitos ou novas hipóteses do género: E depois? Qual a aplicação prática?[17] Responsável pela Unidade de Artrite Reumatóide do Instituto Molecular e Professor Auxiliar de Reumatologiada Faculdade de Medicina de Lisboa; Assistente Hospitalar de Reumatologia do Hospital de Santa Maria.

41Por oposição, o investigador laboratorial centra as sua questões em: Porquê?Qual o mecanismo explicativo? Esta realidade, aparentemente dicotómica, émuito evidente quando um clínico faz uma apresentação a um grupo deinvestigadores biomédicos ou vice-versa. Na verdade, ambas as atitudes sãorelevantes para o desenvolvimento do conhecimento médico, mas na práticasão frequentemente antagónicas e fonte de desconforto na relação entre osdois grupos. A tentativa de ligar estes dois mundos é frequentementeacompanhada por uma sensação de entrada num limbo, numa terra de ninguéme deserta”.Ora, o facto de se conhecer a dificuldade daquela integração, não implica quenão se tente ultrapassar os obstáculos e, para isso, é de toda a conveniênciaque os projectos educativos caminhem paralelamente com a investigaçãocientífica e a prestação de serviços. Só assim será possível a desejadaintegração com benefícios mútuos e amplo interesse institucional.

d) Valorizar a unidade curricular “monografia de investigação/relatório deinvestigação clínica”. Esta nova disciplina concernente ao plano curricular doMIMD, compromete o estudante no final do curso e durante um semestre, naelaboração de um trabalho de investigação, um trabalho de revisão ou umrelatório sobre a actividade clínica desenvolvida.Claro que se poderão desenvolver estratégias interessantes que provoquemos estudantes a preferirem desenvolver um trabalho de investigação peranteas outras possíveis escolhas. Para isso, será indispensável exercer umadocência de maior proximidade com o estudante, de forma a se poderdesencadear acções de motivação, de selecção de temas e de planeamentoe desenho da pesquisa. Mais ainda, para que o que propomos venha a serquantificável, é indispensável que esta abordagem seja exercida bem maiscedo que aquele último semestre do curso (manifestamente insuficiente paralevar a cabo um trabalho de investigação científica). Pensamos que o iníciodo penúltimo ano será a data a seleccionar.

8- Valorizar, expandir e internacionalizar a oferta formativa

A FMDUP enfrenta actualmente sérias ameaças no que se refere a aspectosde ordem concorrencial dado o excesso de estabelecimentos de ensino relativosao ensino médico dentário e também à perspectiva de diminuição da procuragraças à sobrelotação do mercado nacional por profissionais da saúde oral.

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[18] Já o propusemos para o próximo ano lectivo. Aguardamos a homologação da proposta.

[19] Que engloba os antigos cursos de Cirurgia Oral, Periodontologia e Implantologia.

[20] Que engloba os antigos cursos de Reabilitação Oral, Prótese Fixa Convencional e Oclusão, ATM e Dor Orofacial

Tendo presente esta realidade, esta instituição de ensino deverá fazer um esforçonotável no sentido de valorizar a sua oferta formativa. Esse empenho passaráseguramente pela qualificação do:

a) Mestrado Integrado em Medicina Dentária, melhorando o rácio docente/discente,com a redução do número de estudantes por curso. O ideal seria que MIMDconsentisse sessenta estudantes, exactamente o número que foi pensadoquando se criou o presente edifício e as instalações que o suportam. Como járeferimos, a defesa dessa redução é difícil de suster, dado o contrato confiançacom o MCTES não a admitir. Pensamos em todos os anos de forma gradualencetarmos essa diminuição (dez estudantes por anos até ao número ideal)[18].Todavia, teremos forçosamente que compensar essa perda de estudantes e depropinas com um aumento dos estudantes de 2º e 3º ciclo de estudos.Essa indispensável redução do número de estudantes seria o garante de umaformação de ponta, onde se adequaria o volume de mestrandos às instalaçõesda FMDUP, se evitariam os denominados binómios e trinómios por equipamentodentário, se melhoraria o rácio docente/discente permitindo um ensino de maiorproximidade como convém aquele que é específico da medicina dentária esobretudo, haveria mais hipóteses de os estudantes tratarem pacientes parao desejado desenvolvimento de competências.No fundo, dava-se cabal cumprimento ao que Bolonha recomenda.

b) Os cursos de mestrado relativos ao 2º ciclo. Para dar execução a essedesiderato, será imprescindível renovar a aposta no ensino pós-graduado,tornando esses cursos apelativos profissionalmente e valorizando-os do pontode vista investigacional, tornando-os uma referência nacional e internacional.Essa perspectiva estava já no horizonte quando os actuais órgãos sociais,aproveitando a necessidade de acreditação dos cursos pela A3ES, resolveramreestruturar o 2.º ciclo fundindo alguns cursos pré-existentes e criando doiscursos de mestrado de grande abrangência: o curso de mestrado de cirurgiaoral [19] e o de reabilitação oral [20]. O que se pretende é que estes cursos queterão forçosamente mais estudantes, sejam de facto apetecíveis do ponto devista profissionalizante, dando amplas competências de especialização a quem

43

[22] Pela sua actualização, alguns trechos deste objectivo foram retirados e adequados do projecto de candidaturaque apresentei no anterior mandato, denominado “Em prol de uma educação universitária - venha daí redesenhara nossa faculdade”.

[21]Veja-se a Faculdade de Medicina de Praga na República Checa que recebe tantos estudantes estrangeiros,entre os quais portugueses.

os frequente e que sejam além disso mais abrangentes na área científica em quese movimentam. Simultaneamente, será mais simples a gestão desses cursos,garantindo-se a sua sustentabilidade com o maior número de estudantes e com umaproveitamento e uma distribuição mais racional dos docentes.

c)Os cursos de especialização, os quais deverão sempre ser pensados como mais-valias para a acreditação e creditação a nível de especialidade. É o que acontececom o curso pós-graduado de especialização em ortodontia (3 anos “full time”), ocurso mais antigo do género no nosso país, por diversas vezes considerado idóneopela Ordem dos Médicos Dentistas.

d)O curso que respeita ao 3.º ciclo, onde se espera uma aposta marcante na produçãocientífica, sendo para tal necessário concertar estratégias e parcerias inter-institucionaisem projectos de monta.

É evidente que uma reforma com este impacto obriga a acções paralelas coadjuvantese várias, entre as quais salientamos a disponibilização completa de informação naintranet referente:

- a cada curso;- a cada unidade curricular;- ao corpo docente responsável;- ao horário.

A preparação para o futuro, nomeadamente a necessária internacionalização daoferta formativa, implicará que gradualmente as classes vão sendo disponibilizadasna língua inglesa, a exemplo de outros países que neste momento têm as suasinstituições enriquecidas com estudantes estrangeiros [21]. Para os que semprecolocam dificuldades, direi tão só que a necessidade obriga.

44 9-Afirmar a instituição a nível nacional e internacional

As instituições, enquanto associações de seres humanos ligadas por convenções,têm necessidade de afirmação social. Embora esta afirmação esteja intimamenteligada a uma procura de influência, onde cada um dos elementos que asconstituem procura um certo poder, o processo de afirmação institucional passapor uma estratégia. É preciso criar ou adoptar objectivos, despender esforçopara os alcançar e depois atingi-los. Sem esta linha condutora não há afirmaçãopossível. Todos precisam de ter objectivos, os quais para serem atingidosrequerem esforço, e todos precisam de conseguir alcançar pelo menos algunsdesses propósitos.A falha em realizar objectivos em termos institucionais, faz perder o sentidoassociativo, o trabalho em equipa, a rentabilidade profissional e tem comoconsequência a queda produtiva. Ora, para obviar estes problemas, é precisocriar o caminho para a afirmação institucional, isto é, precisar os objectivos cujarealização exija empenhamento e depois obter o respectivo sucesso na suaefectivação.Por outro lado, a afirmação institucional pode beneficiar muito de um outrocomponente, a autonomia. Com efeito, para executar com êxito os seusobjectivos, a maior parte das pessoas precisa de autonomia em maior ou menorgrau. Os esforços a empreender devem ser da sua própria iniciativa e têm dese manter sob o seu comando e controlo. No entanto, a maior parte das pessoasconseguem-no melhor pertencendo a pequenos grupos. Assim, se meia dúziade pessoas discutem um objectivo entre si e o realizam com sucesso atravésde um esforço conjunto, isto serve para a sua necessidade do processo deafirmação pessoal. E, muitos grupos de sucesso ajudarão para a afirmaçãoinstitucional criando-se depois o sentido de uma identidade institucional .A afirmação da FMDUP, enquanto instituição universitária passará pelaobjectivação do que pretende num futuro próximo, pela estratégia e pelo esforçopara os conseguir com sucesso dentro de uma autonomia parcelar e progressivaem áreas a definir do ponto de vista pedagógico, científico, clínico e cultural.Pois bem, para a concretizar importará, entre inúmeras outras coisas, segmentara estrutura curricular da FMDUP em Departamentos e Grupos de Disciplinaque autorizem mais facilmente atingir os objectivos a que a instituição se propõe(consultar plano de melhoria).

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[23] Cada UO fez uma avaliação externa a outra UO. A FMDUP fez a avaliação da Faculdade de Letras e aFaculdade de Belas Artes fez a nossa avaliação externa.

[24] Em princípio creditada a Albert Humphrey (Universidade de Stanford, 1960-1970) e talvez idealizada pelosprofessores Kenneth Andrews e Roland Christensen (Harvard Business School). Baseia-se no livro da Arte daGuerra de Sun Tsu (500 a.C.). O termo SWOT é uma sigla oriunda do idioma inglês e é um acrónimo de Forças(Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats).

10-Reforçar os sistemas de avaliação e de gestão da qualidade.

A actual reforma do ensino superior e a sua regulamentação são bem explícitasrelativamente à importância que o sistema avaliativo das instituições de ensinosuperior detém na qualificação, acreditação e classificação dos cursos queessas escolas disponibilizam, bem como na apreciação da sua produçãocientífica. Serão agências de avaliação externa que classificarão as universidadese os politécnicos, com todas as consequências que daí advirão para a instituiçãono seu todo, para cada um dos intervenientes nos diversos serviços que acompõem e para os próprios formandos, na medida em que os diplomasclassificarão o tipo de curso e o local onde foi obtido.Assim, as escolas de ensino superior devem encarar os processos de auto-avaliação e de avaliação externa como indicadores da qualidade do seuprotagonismo. Quer isto dizer que não será admissível que não se façamexercícios periódicos de auto-avaliação, os quais além de permitirem aferir dodesempenho havido, deverão constituir, isso sim, verdadeiros exercícios dereflexão indutores de decisões a acções adequadas às necessidades que sevão fazendo sentir.A U.Porto fez deste assunto uma das suas preocupações nos últimos três anos,tendo levado a efeito um exercício de auto-avaliação em cada uma das UOsseguido de um simulacro de avaliação externa[23]. Devo dizer que participeiactivamente nesta actividade e que a considerei de enorme utilidade, dado queimplicou uma ampla participação, um interessante debate, a constatação derealidades diferentes e uma franca aprendizagem deste tipo de acção. Na altura,permitiu, além disso, fazer um juízo muito sério da nossa Faculdade, na construçãoda análise SWOT[24] e na edificação de um consequente plano de melhoria.Por todas essas razões, a FMDUP nos últimos três anos tem apostado semprena efectivação de inquéritos aos estudantes, aos docentes e aos funcionários.

46 Os resultados têm sido analisados e debatidos com os intervenientes de formatransparente, com a disponibilização de informação sempre que requerida.Simultaneamente tem havido a preocupação de aferir esses inquéritos e de osmelhorar sistematicamente.Os inquéritos representam ferramentas interessantes para serem utilizadas naavaliação do desempenho individual, sectorial e institucional. Na FMDUP têmsido usados com positividade, apesar de se fazerem sentir necessidades parase obter uma maior conformidade dos existentes e de os utilizarmos tambémnos cursos de 2.º e 3.º ciclo de estudos. Além disso, revela-se adequado inquirirtambém os pacientes tratados na Clínica da FMDUP, o que pretendemos levara efeito desde já.

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Sendo a Análise SWOT um sistema simples e de eficácia comprovada paraverificar a posição estratégica de uma dada empresa num dado ambiente,devemos encará-la como uma ferramenta analítica a usar como base para agestão e planificação táctica de uma qualquer instituição, mesmo que se tratede um estabelecimento universitário.Assim sendo, baseado na experiência que adquiri no exercício de auto-avaliaçãoque a U.Porto desenvolveu em cada uma das UOs e considerando a conveniênciaem definir um plano de melhoria dentro de uma estratégia institucional, entendique seria aconselhável fazer uma reflexão sobre o ambiente interno (forças efraquezas) e sobre o externo (oportunidades e ameaças) da FMDUP. As forçase as fraquezas foram determinadas tendo em conta a posição actual da FMDUPe as oportunidades e ameaças como previsões do futuro.Com tal propósito, devemos aceitar desde logo que o ambiente interno possaser controlado pelos dirigentes da instituição, uma vez que ele será o resultadodas estratégias de actuação definidas pelos próprios Órgãos Sociais da FMDUP.Com tais pressupostos, durante o exercício analítico que agora apresento,quando foi detectado um ponto forte, foi sobrevalorizado e quando foi percebidoum ponto fraco, ficamos a saber que se deve agir para o controlar, ou, pelomenos, minimizar o seu efeito. Já o ambiente externo está praticamente forado controlo da organização. Mas, apesar de ser muito difícil controlá-lo, aFMDUP deve conhecê-lo de forma a aproveitar as oportunidades e evitar ouminimizar os efeitos de eventuais ameaças.

A análise SWOT

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[25] Não tem qualquer sentido que exista uma Faculdade de Medicina Dentária dentro da U.Porto, com o superioratributo de formar e pós-graduar médicos dentistas no respeito pela diferenciação socioprofissional que o dentistaassume em toda a sociedade europeia e que a Faculdade de Medicina disponibilize cursos da área da medicinadentária, nomeadamente no que se refere à ortodontia. O problema torna-se mais grave quando se sabe que noespaço europeu o ensino dessa especialidade obriga a regras bem regulamentadas onde se exige, entre outrasdemandas, que o corpo docente integre especialistas, o que não é o caso.

[26] Têm existido ao longo dos últimos três anos diversos sinais indicativos que há por parte de alguns órgãosdo governo central da U.Porto, a vontade de fundir algumas das UOs, lançando mão de inúmeros argumentos.Segundo alguns dos defensores dessa tese, seria mais simples gerir a U.Porto se existissem menos UOs, existiriamserviços comuns o que reduziria o despesismo e evitar-se-ia a duplicação de certos serviços nomeadamente oserviço docente. Pelas razões apontadas anteriormente, demarcamo-nos dessa política, o que não quer dizer quenão estejamos abertos a negociar a partilha de serviços.

A1 - Ameaças:

A1.1- Excessiva e desregrada oferta de ensino médico dentário (considerandoquer o ensino superior público quer o privado, e inclusivamente dentro da própriaU.Porto)[25];

A1.2- Dificuldade de inserção dos médicos dentistas no actual mercado detrabalho por excesso de oferta de profissionais na área da saúde oral, agravadapela falta de promoção de emprego por parte do Estado (a profissão médicodentária é globalmente de exercício privado), sendo a oferta profissionalexclusivamente para a profissão liberal;

A1.3- Perda potencial do grau de autonomia que a FMDUP goza enquantounidade orgânica de ensino e investigação com autogoverno [26];

A1.4- Progressiva deterioração da capacidade económica dos carenciados decuidados médico dentários;A1.5- Comparticipação escassa por parte das Instituições de SolidariedadeSocial, Segurança Social, Sistemas de Comparticipação e CompanhiasSeguradoras aos actos de saúde oral;

A1.6- Exígua demanda por parte da população portuguesa ao acto médicodentário comparativamente à média europeia (onde não será estranho o graude educação).

A - AMEAÇAS E OPORTUNIDADES (ambiente externo à FMDUP)

49A2 - Oportunidades:

A2.1- Promover a oferta nacional e internacional de ensino pós-graduado como desenvolvimento e qualificação dos cursos de 2.º e 3.º ciclos de estudos,nomeadamente na promoção de mestrados de feição investigacional, na definiçãode programas doutorais co-tutelados e inseridos em projectos de investigaçãoem áreas convergentes e na dinamização de áreas formativas profissionaisespecializadas;

A2.2- Estabelecer uma política negocial de consórcios com vista a conseguirpatrocínios;

A2.3- Celebrar protocolos de mobilidade internacional, accionando uma políticade internacionalização, onde se privilegie o mérito dos docentes e discentes nadivulgação científica e pedagógica além fronteiras, na medida em que constituium contributo à afirmação institucional e, como tal, incentiva a mobilidade,publicita disponibilidades e acessibilidades e promove o emprego dos formandos;

A2.4- Constituir acordos com instituições de índole autárquica e social, comestabelecimentos de ensino, bem como com unidades de saúde para aconcretização de trabalhos de campo com vista a estudos conducentes àpesquisa das necessidades em termos de saúde pública relativamente à saúdeoral (não olvidar o facto da FMDUP se localizar na segunda maior freguesia dopaís - Paranhos).

B - FORÇAS E FRAQUEZAS (ambiente interno da FMDUP)

B1- Forças:

B1.1- Fazer valer e evocar o bom-nome da FMDUP, enquanto instituição deensino médico dentário mais antiga do país e onde se iniciou em Portugal oensino pós-graduado da medicina dentária, constituída pelo corpo docentecurricularmente mais graduado e com o maior número de doutorados na área,garante de tradição, credibilidade e idoneidade;

B1.2- Constituir, qualificar e regular uma clínica médico dentária de referênciaque vise o tratamento integrado e integral dos pacientes, tendo em vista a suapronta reabilitação orofacial considerada nos seus aspectos estéticos e funcionais;B1.3- Desenvolver meios educacionais e de divulgação no sentido de incutir

50 uma nova atitude nos pacientes que recorrem aos serviços clínicos da instituição,com o propósito de lhes criar a percepção das possibilidades técnico-científicasactualmente disponíveis para a obtenção de uma saúde oral plena e de qualidade;

B1.4- Utilizar o ensino pós-graduado nas suas diversas valências clínicas paraa formação especializada dos médicos dentistas, nomeadamente no que serefere à interdisciplinaridade enquanto meio indispensável à reabilitação dasaúde oral considerada nos seus planos estético dento-facial e anatomo-funcional;

B1.5- Demonstrar a experiência institucional no campo da educação pós-graduada, mormente no que concerne ao ensino acreditado das especialidadesconsignadas oficialmente nos Estatutos da OMD, divulgando a idoneidade desseensino concedida pelos respectivos Colégios de Especialidade;

B1.6- Aproveitar o superior juízo inerente ao Projecto de Bolonha, na valorizaçãodo desenvolvimento de competências sobre a transmissão de conhecimentos,dado que a aprendizagem da prática do acto médico dentário se adequaperfeitamente a este conceito pedagógico;

B1.7- Complementar a acção clínica própria da formação médico dentária como estímulo e a implementação de estratégias tendentes a uma aprendizagemalicerçada na investigação científica, especificamente a de índole clínica eepidemiológica;

B1.8- Criar estratégias profiláticas e terapêuticas no campo da saúde oralcomunitária, através de uma ampla ligação da FMDUP à comunidade onde seinsere;

B1.9- Implementar novos serviços de utilidade e de apoio à comunidade;

B1.10- Estabelecer laços de identidade com a comunidade, quer através deuma presença participativa nas escolas com o desenvolvimento de acçõeseducativas no campo da saúde oral, quer com a criação de um Boletim deSaúde Oral, quer ainda com a disponibilização de um serviço de urgência aoshabitantes da Cidade do Porto;

B1.11- Promover protocolos de parceria com entidades formadoras, públicasou privadas, com o objectivo de ministrar formação adequada a profissõescoadjuvantes da medicina dentária na área da saúde oral, rentabilizando os

51recursos físicos e os humanos;

B1.12- Utilizar a experiência adquirida em exercícios de auto-avaliação parauma melhoria sistemática e sustentada dos serviços disponibilizados pelaFMDUP, designadamente na área da oferta formativa, da educação continuadae da prestação de serviços de índole clínica.

B2- Fraquezas:

B2.1- Visão institucional pouco empresarial;

B2.2- Produção científica insuficiente;B2.3- Custos demasiado elevados na formação médico dentária e na manutençãodos equipamentos e materiais relacionados, situação agravada pelo facto deas dotações do OE serem calculadas de forma similar para todos osestabelecimentos de ensino, desprezando realidades diferentes;

B2.4- Especificidade do ensino médico dentário;

B2.5- Demasiada compartimentação do ensino pós-graduado, o que dificultao tratamento integrado pluridisciplinar com vista à reabilitação integral do paciente;

B2.6- Falta generalizada de entrega à causa universitária por parte dosprofessores, dado a grande maioria distribuir o seu tempo por duas profissõesdistintas e demasiado absorventes, a docência universitária e a profissão liberalmédico dentária. Esta circunstância reduz a capacidade de inovar e empreendere de se adaptar a novas situações;

B2.7- Dificuldade de adaptação por parte dos professores aos novos paradigmasda vida universitária, designadamente à centralidade da ciência e àstransformações que a Declaração de Bolonha impõe ao tipo de ensino.

B2.8- Construção criticável do edifício da faculdade, nomeadamente o localonde foi erigido, os materiais utilizados na construção, o tipo de cobertura, etc.,o que obriga a uma necessidade premente e permanente de obras de restauroe manutenção do edifício, apesar de se tratar de uma construção recente.

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[27] Objectivos estratégicos para a FMDUP: 1- Defender o auto-governo institucional com responsabilidade; 2-Procurar a excelência com uma gestão moderna e eficaz; 3- Criar bases sólidas para a sustentabilidade financeira;4- Qualificar os recursos humanos e os serviços; 5- Investir na investigação científica e na inovação; 6- Melhorara qualidade na oferta formativa; 7- Promover a articulação entre a investigação, os projectos educativos e aprestação de serviços; 8- Valorizar, expandir e internacionalizar a oferta formativa; 9- Afirmar a instituição a nívelnacional e internacional; 10 - Reforçar os sistemas de avaliação e de gestão da qualidade.

Os objectivos que defini para a FMDUP (ver “A missão e os objectivos estratégicospara o próximo quadriénio) decretam em termos estratégicos o que a instituiçãodeve idealizar para a qualificação da sua vivência interna, a progressão emtermos educacionais universitários no plano nacional e internacional, apadronização do controlo interno e a implementação de uma gestão maisprofissionalizada, tendo em vista a afirmação institucional.Como já referimos, tais propósitos foram construídos com base na experiênciaadquirida nos três anos que me foi dado o privilégio de presidir ao ConselhoDirectivo da FMDUP, no exercício de reflexão a que me obriguei na decisãopara assumir esta candidatura e, por fim, na actualização da análise SWOTrealizada há dois anos ao presente momento institucional.Tendo em atenção os dez objectivos estratégicos explanados[27], entendemosavaliar em que medida estes objectivos contribuiriam na obtenção dos objectivosoperacionais, para que de forma consequente se pudesse evidenciar as medidaspráticas a propor.Foi desta forma que edificamos o plano de melhoria que propomos de seguidapara a FMDUP.Estou convicto que dentro de um clima de confiança, onde se estabeleça umacooperação que evite os contra-poderes e que respeite as competências, ocumprimento deste plano nos próximos quatro anos, irá permitir à FMDUP nãosó o cumprimento das novas regras da reforma do ensino superior, mas tambémgranjear o reconhecimento que o prestígio auferido autorizará.

Objectivos operacionais

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A-Acções gerais (linhas de orientação institucionais):

1-Defender o auto-governo institucional com responsabilidade.

1.1-Concertar estratégias com a Reitoria e com outras UOs, para que aFMDUP prossiga os seus objectivos com eficiência e sem duplicações ou perdade eficácia, considerado o conjunto da U.Porto.1.2-Valorizar a diferenciação científica e formativa da medicina dentária emtermos europeus e nacionais.-Justificar a existência da OMD como demonstração inequívoca de diferenciaçãoprofissional e social do médico dentista e, como tal, justificativa da necessidadede formação diferenciada.-Evidenciar a existência de um corpo docente diferenciado e especializado naárea.1.3-Demonstrar que preservar a identidade da FMDUP, interessa à U.Porto.- Comprovar que a U.Porto alcança mais notoriedade com uma FMDUP comauto-governo a qual contribui para a preservação da sua identidade, dado tratar-se do curso desta área científica mais antigo do país e com mais doutorados aintegrar o seu corpo docente. A FMDUP é um património da U.Porto que interessaresguardar.2-Procurar a excelência com uma gestão moderna e eficaz.2.1-Desenvolver uma atitude de profissionalismo em termos de gestão e apresentaruma gestão de rigor e transparente.2.2 - Responsabilizar os responsáveis pelos cargos ocupados.

Plano de melhoria

56 - Estabelecer os cargos directivos e respectivos cadernos de encargos para osDirectores e Coordenadores de forma a permitir periodicamente a actividadeinspectiva pelo Conselho Executivo e pelo Director da FMDUP[28].2.3 - Incrementar uma gestão concertada com o governo central da U.Porto;2.4 - Adaptar o modelo organizativo da FMDUP em consonância com osseus objectivos estratégicos (anexo1).- Dotar a FMDUP de um quadro orgânico mais funcional e adaptado ao seupercurso formativo. Propomos dividi-lo em três Departamentos: DepartamentoClínico, Departamento Pré-clínico e Departamento das Ciências Básicas Médicase Dentárias.2.5 - Passar a responsabilidade de algumas deliberações importantes paraas Reuniões dos Departamentos e dos Serviços que deverão reunir pelomenos uma vez por mês com a realização das respectivas actas[29].2.6 - Criar um espírito de equipa institucional.- Disponibilizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento agora apresentadopara a FMDUP a todos os docentes e funcionários e encetar um plano dereuniões sectoriais que permita o diálogo sobre os desenvolvimentos havidosem prol dos objectivos e que possibilite quantificar indicadores.2.7 - Emagrecer o sistema burocrático.• Simplificar a vida quer aos estudantes quer aos docentes, com acções diversas.Entre elas interessa destacar:• aplicar um sistema informático para controlo da assiduidade e da pontualidadepara os docentes e discentes;• assegurar as inscrições, matrículas e requisições de declarações e diplomasonline;• Simplificar o registo dos actos clínicos com alterações de monta a nívelinformático.3-Criar bases sólidas para a sustentabilidade financeira.3.1-Gerar receitas próprias para além das propinas.3.2-Objectivar a auto-suficiência em termos financeiros.

[28] Em termos de funcionamento a FMDUP irá ter os seguintes Directores: Director da FMDUP, Director da ClínicaProf. Doutor Fernando Peres, Director do Departamento Clínico, Director do Departamento Pré-clínico; Directordo Departamento das Ciências Básicas Médicas e Dentárias, Director do 1.º Ciclo de Estudos, Director do 2.ºCiclo de Estudos e Director do 3.º Ciclo de Estudos. Os Coordenadores assumirão a gestão dos Serviços (anexo1).

[29]Estas reuniões deverão ser verificadas e avaliadas pelo Conselho Executivo.

573.3- Apostar na rentabilização da Clínica da Faculdade [30].- Adoptar um preço fixo das consultas com pagamento antecipado [31].- Rentabilizar o bloco cirúrgico, abrindo mais a sua utilização controlada aprofissionais externos à FMDUP.- Contratar a utilização da Clínica Prof. Doutor a docentes da FMDUP, forado horário escolar.-Oobrigar os pacientes a deixar um documento de identificação na recepção,o qual poderão levantar à saída, para se evitar a saída dos pacientes semefectuar o pagamento dos honorários devidos.- Reestruturar totalmente o armazém da clínica com o controlo dos stocksatravés de leitura óptica [32].- Diminuir o espaço entre os semestres, de forma a não consentir numaparagem tão prolongada da Clínica da FMDUP.3.4- Desenvolver um novo laboratório de prótese e ortodontia.- Estruturar um laboratório que forneça todos os serviços prostodônticos eortodônticos para a FMDUP e que execute trabalhos para fora.- Dada a experiência passada, tenho a noção da dificuldade de uma talempreitada. No entanto, parece-me indispensável que se estruture um laboratórioque promova todo o trabalho protético e ortodôntico da FMDUP com maispessoal qualificado. As vantagens seriam significativas, pois os docentescontrolariam mais de perto a qualidade do produto a aplicar, a resposta àssolicitações seria mais imediata, diminuía-se a despesa com laboratórios externosà FMDUP e o laboratório assumiria um papel significativo na ajuda à docência.No fundo, será edificar uma empresa dentro da FMDUP, o que hoje está maisfacilitado com a recente passagem da U.Porto a fundação pública de direitoprivado.3.5- Adoptar uma visão mais empresarial na instituição, mormente no quese refere à capacidade de resposta da Clínica da FMDUP às necessidades demercado, estruturando-se um modelo que destaque a satisfação/necessidadesdos utentes e criando formas de fidelização.

[30] O termo rentabilização poderá ser mal entendido (a FMDUP não tem por missão constituir-se numa empresade saúde, nem fazer concorrência aos seus próprios formandos). O que se pretende de facto é que a Clínica daFMDUP não dê prejuízo. Alcançado este objectivo, as outras receitas próprias (propinas, projectos de investigação,venda de Know How e de módulos de formação) permitiriam encarar um futuro francamente mais folgado e maispróximo da auto-suficiência.

[31] A contabilidade analítica demonstrou que seria vantajoso optar por um preço fixo de consulta.

[32] O que permitirá mais eficiência na gestão dos materiais e certamente maior controlo da despesa;

58 3.6- Produzir novas actividades que visem a criação de valor.- dinamizar a procura dos serviços médico dentários, através de umconjunto de acções apelativas de índole informativa no campo da saúde,proporcionando a todos os utentes, a possibilidade de medirem a tensão arterial,o grau de glicemia e a massa corporal.- estabelecer um sistema de urgências médico dentárias para a Cidade doPorto [33].- publicitar e incentivar os utentes fumadores a frequentar a consultaantitabágica.- promover uma consulta de apoio psicológico aos utentes, docentes, discentese funcionários.- melhorar progressivamente as instalações das salas de espera, mormente noque concerne à disponibilização de informação audiovisual [34].- aperfeiçoar as condições de atendimento dos utentes, sobrevalorizando agestão centrada no paciente:- garantir o atendimento personalizado.- simplificar e garantir a marcação de consultas.- diminuir os tempos de espera.- A este nível, acredito que só com a aplicação de um sistema controlador daassiduidade e da pontualidade se poderá possibilitar que se possam consultardois doentes por box dentro do mesmo período lectivo, o que mantendo-se oscustos fixos da consulta permitiria diluir o prejuízo e, quiçá, rentabilizar a clínica.A contabilidade analítica provou que o custo mínimo de uma consulta (sem osconsumíveis) é de 10.00 euros (o qual corresponde aos gastos com osvencimentos do pessoal, água, luz, assistência técnica, seguros, etc. a dividirpelo número de consultas promovidas pela FMDUP). Ora, a tabela de honoráriosque a FMDUP pratica é extremamente acessível se comparada com ahabitualmente aplicada no mercado, mas é difícil encarar uma subida dada acrise actual e a concorrência (temos a 300m uma faculdade privada de medicinadentária da Universidade Fernando Pessoa).

[33] No anterior mandato nomeou-se uma Comissão para estudar a implementação de uma urgência 24 hora,mas demonstrou-se inviável economicamente. Deverá estudar-se agora a mesma possibilidade com um sistemade rotatividade na presença de binómios docente/discente nas horas em que a Clínica Prof. Doutor FernandoPeres não funciona.

[34] Neste momento, está já orçamentada esta melhoria, a qual visa colocar linóleo no pavimento, pintar asparedes, pintar e envernizar as escadas de acesso, forrar o balcão da recepção, colocar dois ecrãs plasma einstalar máquina de comidas e bebidas.

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[35] Como já referimos, a oferta formativa e a qualificação passa inexoravelmente pela internacionalização e,para isso, é preciso que, pelo menos, as aulas do ensino pós-graduado possam ser ministradas em inglês.

Para facilitar a compreensão vejamos um exemplo prático: a extracção de umdente está tabelada em cerca de 10.00 euros e custa à FMDUP 14.00 euros(10.00 euros da consulta e 4.00 euros dos consumíveis). Em termos práticos,a FMDUP paga 4.00 euros aos pacientes que vêm extrair um dente. Se namesma box, durante o mesmo período lectivo, fossem consultados dois pacientespara extracção, os custos das duas consultas seria o mesmo, isto é, 10.00euros, dos consumíveis seria de 8.00 euros (duas vezes 4.00 euros). O totalda despesa das duas consultas seria então de 18.00 euros e os honoráriosdevidos de 20.00 euros. A FMDUP não só não teia prejuízo como lucraria 2.00euros.

4-Qualificar os recursos humanos e os serviços.

4.1-Estruturar urgentemente uma Clínica Integrada Médico Dentária dereferência que vise o tratamento integrado e integral dos pacientes, tendoem vista a sua pronta reabilitação orofacial considerada nos seus aspectosestéticos e funcionais.4.2- Qualificar os quadros.- A indispensável redução do corpo docente que aufere vencimento deverárealizar-se, ao longo dos próximos quatro anos com recurso aos "mecanismos"naturais, que abaixo se mencionam e de outros que eventualmente a legislaçãopertinente possa prever. Desde já, serão tomadas as seguintes medidas (tendoem atenção as necessidades, a política da U.Porto e o novo ECDU):a-não renovação, em geral, do contrato de docentes convidados (estamedida será aplicada gradualmente e sectorialmente);b-utilizar os estudantes de doutoramento em funções lectivas, o quepermitirá, além do cumprimento da componente curricular do curso dedoutoramento, manter o rácio docente/discente tão necessário à qualidade doensino médico dentário.c-contratar pessoal altamente quali f icado curr icularmente.d-Exigir mais na concessão da “nomeação definitiva”.e-Reduzir gradualmente os voluntários.- Criar um curso de inglês para docentes [35] .- Organizar um curso de pesquisa bibliográfica para docentes.- Patrocinar a preferência dos docentes pelo regime de dedicação exclusiva.

60 4.3- Obter a certificação de qualidade da Clínica da FMDUP.- A certificação de qualidade tem redobrado interesse, pois à parte a visibilidadeinstitucional que se granjeia, obriga a um trabalho conjuntural benéfico poisresponsabiliza os actores. Claro está que envolve custos. Por essa razão,desenvolvemos uma candidatura com a chancela Reitoria da U.Porto aosdinheiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), projectoSistemas de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA). Denominamos porISAQ (Informatização, Simplificação Administrativa e Qualificação da ClínicaDentária da FMDUP) este projecto de candidatura que está a decorrer e queesperarmos nos seja favorável já que corresponderia a uma melhoria calculadaem 199 768.96 euros.4.4- Estimular o convívio socioprofissional e sociocultural.4.5- Dotar a Biblioteca com mais equipamentos informáticos.4.6- Comprar um tomógrafo (tecnologia 3D - Cone Beam).- Este aparelho demonstra ser uma mais-valia para a FMDUP, não só porquequalificará sobremaneira os serviços clínicos, mas também porque poderáajudar a rentabilizar a Clínica. Além disso, irá certamente contribuir para estudosclínicos de investigação.4.7- Abrir e rentabilizar o parque de estacionamento aos pacientes daClínica da FMDUP [36] .4.8- Remodelar a cantina.- O problema da “cantina” constituiu e constitui um problema sério da FMDUP.Em primeiro lugar, não tem dimensão nem condições para servir as refeições.As instalações foram feitas para um bar de apoio, onde se servissem apenassandes e outros suplementos alimentares bem como bebidas. Além disso, éfonte de cheiros extraordinariamente desagradáveis que se fazem sentir nassalas de aulas, no auditório, etc. Lamentavelmente, a Direcção que me antecedeuentregou à Associação de Estudantes a exploração do bar da FMDUP e quandopretendi resolver a situação verifiquei que aquela Associação estabeleceu umcontrato longo e mal feito com a empresa que actualmente fornece as refeições.Esse contrato só termina par o ano e se fosse denunciado antes traria problemassérios para a Associação de Estudantes e para a FMDUP. No futuro, o contratonão será renovado tal como está. Far-se-á um projecto de Bar com supervisãodos alimentos e das bebidas pela Faculdade de Nutrição e abrir-se-á umconsurso para exploração com garantias de qualidade.

[36] Acção que beneficiará os utentes da Clínica Prof. Doutor Fernando Peres e contribuirá para a própriamanutenção do parque.

615- Investir na investigação científica e na inovação.

5.1-Desenvolver estratégias concertadas entre os vários Departamentos eServiços com o propósito de efectuar o delineamento de uma políticainstitucional na investigação científica, onde se efectivem linhas orientadorasessenciais para as quais serão canalizadas todas as pesquisas, quer asfinanciadas externamente, quer as relativas às teses de investigação própriasdo segundo e terceiro ciclo;5.2- Investir no Gabinete de Metodologia Científica e Apoio à Investigação.- O primado da ciência torna indispensável desenvolver este Gabinete, dando-lhe mais recursos humanos e melhores condições de trabalho, já que iráseguramente ser um dos locais a privilegiar por todos os docentes e discentesque desenvolvam e participem em projectos de investigação científica.5.3- Criar mínimos de produção científica obrigatórios por Departamentoe Serviço e controlar essa produção.5.4- Viabilizar diálogos interinstitucionais com outras UOs e Laboratórios naprolificação de projectos de investigação partilhados.5.5- Incentivar os doutoramentos co-tutelados, o que permitirá oestabelecimento de contactos e parcerias com faculdades e investigadoresestrangeiros e a potencial entrada da FMDUP em projectos de investigaçãoeuropeus. Criar mecanismos motivadores para realizar um trimestre ou semestredo seu doutoramento noutra faculdade de forma que o doutoramento tenhauma dupla titulação.5.6- Estimular os estágios de doutoramento e de pós doutoramento forado país, uma vez que a UP disponibiliza apoios para este efeito.5.7- Criar uma bolsa de temas de doutoramento e de mestrado, bem comode orientadores por Departamentos.- De forma que os alunos mal entrem nos cursos de 2.º e 3.º ciclos de estudocomecem logo a trabalhar no tema proposta e não esperem demasiado tempopara definir os projectos, o que poderá comprometer irremediavelmente aentrega e a defesa das teses em tempo útil. As Comissões Científicas deveriamtambém supervisionar a qualidade dos temas de maneira a eliminar os menosexequíveis.5.8- Desenvolver formas de obter bolsas ou outras formas para financiardoutoramentos.- Na realidade, os projectos de doutoramento de elevada qualidade só sãoexequíveis com financiamentos adequados.

62 5.9- Efectuar o controlo anual da evolução dos doutoramentos.- Obrigando os estudantes a fazer uma apresentação pública, perante umacomissão de membros da área de investigação, do trabalho desenvolvido atéentão, de forma a responsabilizar, quer o próprio candidato quer o seu orientadorpor um desempenho negativo. Isto poderá impedir que quer o estudante quero orientador deixem evoluir num sentido negativo o desenvolvimento do seutema e fazer eventuais correcções.5.10- Tornar obrigatório a publicação de pelo menos dois artigos científicospor tese de doutoramento em revistas internacionais.- Não se constituirá júri enquanto não existir a certeza das publicações.5.11- Tornar obrigatório a publicação de pelo menos um artigo científico portese de mestrado.- Não se constituirá júri enquanto não existir a certeza da publicação.5.12- Incrementar a residência e a candidatura a bolsas para convites aProfessores estrangeiros.5.13- Motivar os docentes e os discentes para darem primazia e a monografiasque invariavelmente resultem num trabalho científico potencialmentepublicável e serem apresentadas simultaneamente sob a forma de tese etrabalho científico.- Para tal os docentes devem propor trabalhos adequados e a preparação datese deve ser iniciada no semestre anterior.5.14- Criar grupos fortes de investigação a criar pontes de associação.- De modo a permitir candidaturas a financiamentos estruturais dos diversosprogramas quadros de apoio a projectos de investigação.

6- Melhorar a qualidade na oferta formativa.

6.1- Racionalizar os cursos do Centro de Educação Continuada (CEC).- Cada Serviço obrigar-se-á a preparar um curso de educação contínuaanualmente, tendo em superior atenção a qualidade do ensino a ministrar e asua viabilidade económica. Dever-se-á levar em linha de conta a disponibilizaçãode cursos de índole prática com destaque para o efectivo desenvolvimento decompetências e irá fornecer-se sempre material de estudo de apoio, bem comoavaliação dos conhecimentos adquiridos. Os cursos só se realizarão se existirum número mínimo de participantes. Estes cursos de formação deveriam serpontuados pelo número de inscrições. Estes pontos deverão ter também umaponderação na avaliação do desempenho docente.

63

[37] Assegurar um máximo de 40 estudantes por aula teórica e teórico-prática e de 25 por aula prática/clínica.

6.2- Acabar com as precedências.- A Declaração de Bolonha e os regimes de mobilidade estudantil recomendamvivamente que se termine com o regime de precedências.6.3- Abrir vagas para os licenciados em área adequada.- Os antigos licenciados em medicina dentária poderão desejar obter o títulode mestre em medicina dentária. É um direito que lhes assiste, pois falta-lhesapenas a UC monografia de investigação/relatório de actividade clínica defendidapublicamente para que possam usufruir do mesmo título granjeado pelosestudantes do MIMD. A FMDUP deve abrir as suas portas consentindo emvagas para o efeito. Propusemos para o próximo ano 15 vagas.6.4- Utilizar sistematicamente a intranet como via de comunicação com o mundoacadémico, designadamente o Sistema de Informação para a Gestão Agregadados Recursos e dos Registos Académicos (SIGARRA).- Garantindo que todas as UCs de cada curso mostrem a ficha da disciplinacompleta (em português e inglês), o corpo docente responsável e curriculumrespectivo, o horário das aulas correspondentes, o horário de atendimento dosestudantes, os sumários das aulas, etc. Lembro que o SIGARRA será tambémuma ferramenta inspectiva e que o Director de cada ciclo de estudos seráresponsável pelo controlo dessa informação.6.5- Alterar os horários escolares consentindo que volte a haver aulas àsquartas-feiras de tarde.- Isto disponibilizaria mais uma tarde de aulas com o respectivo incremento deencaixes financeiros. Lamentavelmente a grande maioria dos docentes, exceptoos pertencentes aos órgãos de gestão, não utiliza esta tarde em qualquerproveito para a FMDUP. Na altura, guardou-se esta tarde para que os docentespudessem dedicar-se à investigação científica, orientar teses de mestrado e dedoutoramento, criar ou participar em projectos, mas o que se verifica de factoé que a grande maioria dos docentes não a utiliza para estes fins e inclusivamentenão frequenta a própria FMDUP. Além disso a Clínica Prof. Doutor FernandoPeres não funciona com todos os problemas que dai advêm. As reuniõesmensais regulares como por exemplo as do Conselho Científico passarão paraas 17 ou 18 horas de quarta-feira.6.6- Qualificar as aulas e criar condições para maior interactividadedocente/discente[37] .

64 7- Promover a articulação entre a investigação, os projectos educativos ea prestação de serviços.

7.1-Promoção de acções que assegurem que todos os registos na base geralde dados da Instituição absorvam todas as funcionalidades de formaintegrada, de modo a possibilitar a partilha de informação sobrevalorizandotambém a protecção dos dados.

8- Valorizar, expandir e internacionalizar a oferta formativa.

8.1-Apostar no ensino pós-graduado de qualidade, adequá-lo às exigênciasdo ensino internacional e divulgá-lo amplamente.

9- Afirmar a instituição a nível nacional e internacional.

9.1-Aumentar significativamente a presença da FMDUP no palco da U.Porto.- A nova legislação para o ensino superior tem obrigado a um empenhamentoconjuntural que há muito não se vislumbrava na nossa Universidade. As mudançassão em quantidade e em qualidade, o que gera debates e cria novos protocolosde actuação pedagógica, estratégias diferentes para a investigação edesenvolv imento, a l terações programát icas dos cursos, etc .A FMDUP não pode perder este comboio e está em posição privilegiada parao fazer. Com efeito, estamos em condições de enfrentar esta “adequação”, poisa maior parte dos professores desta unidade orgânica da U.Porto são praticamenteda mesma geração, são relativamente jovens e estão habituados às mutaçõesque vêm acontecendo a uma velocidade crescente. Não tivemos tempo parasermos conservadores nem para criarmos as raízes do poder académicoinstituído.9.2- Incentivar o sentido de identidade institucional.- A qualificação da FMDUP passa inexoravelmente por fazer crescer um fortesentido de identidade institucional, que promova o orgulho de todos quantospertençam aos seus quadros. Para tal, parece-nos de grande importância anecessidade de coesão e de defesa da imagem da instituição. Para o concretizar,será obrigatório adoptar objectivos comuns que nos projectem para o exteriore nos credibilizem perante os nossos pares. Há hoje diversas formas de o fazer,sendo uma das mais prementes, os contributos que poderemos dar para projectara nossa Universidade no seio da Europa como referência, tendo em conta onovo figurino de Bolonha.

659.3- Intensificar a visibilidade.-O interesse da visibilidade da nossa Faculdade no campo da oferta educacional,do que se ensina, do que investiga e do que faz, é inegável. Para tal interessarádemonstrar o interesse público dessa oferta educacional, bem como dos serviçosque podemos disponibilizar à comunidade, sejam eles do foro epidemiológico,de índole clínica ou de qualquer outro cariz.9.4- Conseguir uma mudança modernizadora tal que possa despertar interessenos meios de comunicação social [38] .9.5- Investir na imagem da Faculdade com a divulgação dos serviços eprojectos no meio académico e na sociedade civil, usando para isso váriosmeios como por exemplo a disponibilização de prospectos informativos aosvisitantes e utentes.9.6- Continuar a desenvolver um serviço de saúde oral comunitária, com oapoio possível às autarquias e às instituições de solidariedade social.9.7- Organizar eventos científicos com qualidade e com uma abrangênciaque cative uma maior quantidade de profissionais da área da saúde oral.9.8- Instituir eventos de promoção da instituição.- Afirmar o dia 6 de Janeiro como o Dia da Faculdade.- Data que corresponde à integração da ida Escola Superior de MedicinaDentária na U.Porto. Importa levar a efeito a divulgação dos cursos e aapresentação dos indicadores obtidos nos relatórios de actividade anual, comelaboração de brochura e conferência alargada, bem como premiar o méritode todos os intervenientes da instituição.- Efectuar uma sessão especial de “charme” para os estudantes do 1º anoe seus familiares, no início do ano lectivo, com a participação obrigatória dosdocentes e dos alunos.-Pretende-se com esta acção a apresentação da FMDUP e da sua evoluçãoao longo dos anos, dos cursos, da formação pós-graduada que disponibiliza(com indicadores), das especialidades médico dentárias, etc., enfim daspossibilidades em oferta de emprego. Organizar-se-á também uma visita àsinstalações da Faculdade.- Organizar anualmente o Fórum Pedagógico.- A FMDUP tem-se destacado pela organização de Fóruns Pedagógicos (opróximo será a 4ª edição) que além de nos prestigiarem perante a academia,mostram ser de importância vital para desencadear ideias e programas de

[38] Importa que essa afirmação seja vista como uma acção no contexto do desenvolvimento da Região Norte;

66 adequação à modernidade das técnicas de ensino/aprendizagem.Lamentavelmente a frequência tem sido desanimadora o que implica ter de seinstituir a obrigatoriedade da presença, caso queiramos de facto melhorar onosso protagonismo nas lides educacionais.- Promover anualmente a Semana das Artes.-A Semana das Artes (bem como o Fórum Pedagógico) são eventos que sesucedem anualmente e que tiveram o seu início no último mandato de três anosque tive o prazer de superintender. A Semana das Artes abre a FMDUP aopúblico em geral e incentiva o convívio intra-escolar e inter-escolar (visto seruma realização em conjunto com a Faculdade de Belas Artes). Importa continuara desenvolver esta manifestação cultural, sendo as várias referências ao eventono Plano de Actividades da U.Porto uma prova irrefutável disso mesmo.9.9- Qualificar os serviços clínicos[39] .9.10- Apostar numa representatividade forte.Para uma ampla e eficaz afirmação da FMDUP bem como para se criar o sentidode identidade institucional, será vital desenvolver mecanismos de divulgação,os quais passarão inevitavelmente por uma representatividade forte. Apesar deestatutariamente, o Director ter essa obrigação, será exígua para o que sepretende num futuro próximo. Quer isto dizer que essa representatividade deveráser apanágio de todos quantos têm responsabilidades de gestão, de educaçãoe clínicas. Ao Director caberá tutelar essa representatividade, como agentemotivador de toda a comunidade que constitui a instituição e executor dasestratégias propostas e assumidas, sendo o factor de coesão e indutor dacoerência de funcionamento.9.11- Acentuar a competitividade e a polaridade.- A competitividade é a nova fórmula para o futuro universitário. Por isso, épreciso projectar polaridades dentro da FMDUP, promovendo diálogos sectoriais,criando objectivos por Departamentos e Serviços, estabelecendo autonomiasprogressivas com delegação de autoridade e controlo da responsabilidade.Claro está que paralelamente, interessará motivar. E, para isso, será de considerara atribuição de incentivos à produção científica (por exemplo, por cada artigocientífico publicado numa revista indexada, o respectivo Departamento adquireo direito a uma determinada verba para melhorar o seu protagonismo.9.12- Privilegiar o intercâmbio científico.- O intercâmbio científico inter e intra-institucional, a nível nacional e internacionaldeverá ser suporte de promoção da nossa instituição. Nessa base, importa

[39] Seguramente uma das melhores formas de marketing com interesse para a visibilidade da FMDUP.

67

[40] O rigor e a transparência de uma gestão que se quer afirmar pela eficácia das suas acções obrigarácertamente à publicação regular de relatórios de actividade e resultados obtidos.

enfatizar mais a proximidade entre os Departamentos e Serviços, bem comoentre as áreas científicas. Assim, dever-se-á aumentar a permuta científica epromover as estratégias para incrementar os indicadores internacionais deprodução científica, através do incentivo à participação em projectos deinvestigação, à publicação em revistas indexadas da especialidade, assim comoà participação activa em congressos nacionais e internacionais. Com efeito,será de todo em todo essencial à FMDUP que se instaurem projectos deinvestigação por áreas científicas (Serviços - ver anexo 1), em que a aferiçãodos níveis e padrões de desempenho através de relatórios de actividade, sejamfomento de uma competitividade salutar em termos institucionais. Nesse sentido,deverão ser instituídos prémios anuais para os Departamentos e Serviços, assimcomo para estudantes do ensino pré e pós-graduado e também para os docentes.Claro está que para alcançarmos um patamar de excelência, devemos considerara motivação para a candidatura a programas de financiamento nacionais (comopor exemplo, a FCT) através de projectos de investigação interdisciplinaresdentro da instituição. A este nível terá também muito interesse a publicaçãoonline da Revista da Faculdade, onde, também aí, os Departamentos terãoresponsabilidades acrescidas na publicação de artigos com interesse científico,clínico e pedagógico, constituindo-se num veículo de informação e de divulgaçãopor excelência.9.13- Editar a Revista da Faculdade online.- Publicar regularmente os resultados de desempenho [40].- Valorizar antigos alunos que se notabilizaram.- Qualquer instituição que se preze constrói a sua história não só com o passardo tempo, mas também e sobretudo com a demonstração inequívoca que valeua pena a sua existência. Uma forma de o fazer é valorizar a sua matéria-prima,os antigos formandos e mostrar que são pessoas de sucesso e que através daformação obtida na FMDUP foi possível o desempenho socioprofissional comêxito. Nessa base, interessará elogiar antigos alunos que se notabilizaram nomeio socioprofissional, convidando-os, por exemplo, a participar no Dia daFaculdade e na apresentação da Faculdade aos novos estudantes.- Apoiar o médico dentista e promover uma maior abertura aos antigos alunos.

68 10-Reforçar os sistemas de avaliação e de gestão da qualidade.10.1- Fortalecer e aperfeiçoar o sistema permanente de auto-avaliação com oauxílio do Gabinete de Metodologia Científica e Apoio à Investigação [41].- Aplicar inquéritos de autoavaliação aos estudantes do 2º. e 3.º ciclo deestudos.- Instituir inquéritos na Clínica da FMDUP aos pacientes por UC.- Estabelecer uma comparação anual dos resultados[42].- Preparar a instituição para a avaliação externa.10.2- Controlar a qualidade dos serviços clínicos.

[41] Indicador da qualidade do protagonismo dos actores relativos à instituição.

[42] Só assim cada interveniente ou grupo de intervenientes poderá analisar a evolução do seu desempenho.

69 B- Acções sectoriais

B1 - Docentes

11 - Mudar o paradigma da docência universitária.

- Como já afirmamos, a investigação científica deve, de uma vez por todas,consagrar o primado da instituição já que será através dela que dialogaremoscom as nossas congéneres nacionais e internacionais. Só com um bomdesempenho na investigação científica poderemos ser acreditados pelas agênciaspara ministrar as formações mais avançadas e encontraremos os recursosfinanceiros que carecemos. O docente da FMDUP deve estar mais tempo nafaculdade, deve ter mais tempo para investigar, mais tempo para orientar tesesde doutoramento, mestrado e mestrado integrado e mais tempo para criar edesenvolver projectos. O docente da FMDUP deve considerar-se ProfessorUniversitário em primeira instância e não um profissional de saúde, situaçãoque ocorre com a grande maioria dos docentes da FMDUP. A inversão do rumoda postura do docente deverá passar sem dúvida alguma pela assunção noseu espírito que ele é em primeiro lugar um docente universitário e que essaé a suafunção principal e que a sua actividade privada de Médico Dentista é umaactividade complementar da docência e não o inverso. Cada docente deve fazeranualmente, isoladamente ou em associação, pelo menos um candidatura aum projecto de qualquer natureza e esta candidatura ser classificada porgradiente de relevância de acordo com a importância do projecto. Esta ideiaterá que ser implementada na avaliação de desempenho docente.11.1-Promoção e aplicação de uma estratégia no sentido de proporcionar oenvolvimento dos Docentes em projectos de investigação .11.2-Motivação com a criação de incentivos aos projectos de investigaçãode índole clínica, advogando o aumento do recurso às informações recolhidasnos actos médico dentários praticados nos utentes da Clínica da FMDUP.11.3-Patrocínio do incremento da actividade de investigação na área deregeneração tecidular através da colaboração interdisciplinar com outrasinstituições universitárias.

[43] Para isso, deverão o Director e o Conselho Executivo possuir a informação correcta do horário de permanênciados docentes na instituição considerando as aulas e as horas de serviço docente afins.

70 12- Sensibilizar e controlar os docentes para o cumprimento das suasobrigações.

12.1- Criar o Manual do Docente da FMDUP com todas as obrigações a queestá obrigado o docente actual da U.Porto e especificamente da FMDUP.12.2- Controlar e exigir o serviço docente actualizado de acordo com omanual do docente.12.3- Reduzir as percentagens contratuais aos professores que só vêemdar as aulas.- Onde está a investigação?12.4- Exigir a permanência dos docentes na FMDUP consoante a suacontratação considerando o serviço docente[43].12.5- Afixar o horário de atendimento dos estudantes- No SIGARRA e em local visível no Serviço;

13- Melhorar e alterar o sistema de assiduidade e pontualidade dos docentes.

- Vai ser implementado um sistema de biométrico digital de controlo da assiduidadee da pontualidade, o qual já foi contratado e que estará operacional no iníciodo próximo ano lectivo.

14- Distribuição de serviço por docente.

- O que permite controlar o número de horas e confrontar com os contratos.

15- Regulamentar as equiparação a bolseiro.

- Esta regulamentação é da máxima importância, na medida em que não éadmissível alguns exageros a este nível.

16- Estudo da hipótese de alteração da estrutura curricular do Plano deEstudos do MIMD, diminuindo a rigidez do curso.

71 - No que se refere quer ao aperfeiçoamento da sequência pedagógica dasmatérias ministradas no curso, quer à obtenção de mais tempo livre disponívelpor parte dos discentes e docentes. Penso que algumas UCs da FMDUPapresentam creditações exageradas e outras deficitárias como por exemplo aMonografia. Parece-me também que continua a existir uma sobreposição detemas entre algumas UCs, situação que deveria ser definitivamente acertadaentre cada Departamento. Considero que a revisão curricular do MIMD umainevitabilidade.

17- Incrementar a oferta de formação pedagógica aos Docentes, considerandoa realização de eventos direccionados para essa valência e, inclusivamente,adequando a formação a grupos de ensino (básico, clínico, pré-clínico,investigacional, pós-graduado e outros.

17.1- Implementar um conjunto de incentivos à melhoria do desempenhopedagógico conducentes ao que recomenda Bolonha;17.2- Adequar o ensino ao Projecto de Bolonha, considerando:- A mudança de estilo no ensino na sobrevalorização do desenvolvimentode competências;- Ensino mais interactivo (com turmas mais pequenas);

- Harmonização curricular na promoção da mobilidade.17.3- Ampliação do grau de exigência de conhecimentos, através de umaavaliação contínua;17.4- Harmonizar a avaliação entre as diversas disciplinas tendo comoobjectivos:- evitar o prejuízo pedagógico;- promover o estudo continuado;- aumentar o nível de aprendizagem.17.5- Aplicar uma gestão de qualidade com a finalidade de implementar a recenteavaliação do desempenho individual dos Docentes.17.6- Aumentar a acessibilidade dos Docentes aos Estudantes do últimoano do MIMD.- Identificar os motivos que levam à progressiva depreciação da FMDUP,do 1.º ao 6.º ano de leccionação e encetar as acções necessárias a contrariaressa tendência verificada.

72 - Os estudantes do 1º, 2º e 4º anos são os que demonstram maior satisfaçãoglobal. Neste âmbito, dever-se-á dar primazia à melhoria da actividadepedagógica das aulas práticas e clínicas no último ano do curso ;

18- Incentivo à mobilidade docente.

B2 - Discentes

19- Criação de estratégias que possibilitem melhorar a relação do número deEstudantes com a capacidade das instalações, nomeadamente com a constituiçãode turmas mais reduzidas .

20- Perspectivação de formas de gestão que salvaguardem a quantidade e adisponibilidade dos materiais necessários à aprendizagem em tempo útil.

21- Revisão e correcção do sistema de apoio aos actos médico dentáriosna Clínica da FMDUP .22- Dinamização da actividade de investigação, no sentido de se repercutirdirectamente na formação dos estudantes.

23- Solicitação ao Gabinete do Estudante da FMDUP que implemente formasde motivação do recurso dos discentes ao apoio pedagógico concedidopelos docentes dentro do horário de atendimento aos Estudantes.

24- Avaliação e melhoramento do sistema informático da Clínica da FMDUP.

25- Promoção da suficiência do apoio pedagógico por via electrónica.

26- Inclusão na intranet de listas de discussão ou outros espaços de debatepara cada uma das unidades curriculares.

27- Melhorar e alterar o sistema de assiduidade e pontualidade dos discentes.

- Vai ser implementado um sistema de biométrico digital de controlo da assiduidadee da pontualidade, o qual já foi contratado e que estará operacional no iníciodo próximo ano lectivo.

73B3 - Funcionários:

28- Melhoramento da comunicação bilateral com os funcionários da instituição,sobretudo na efectivação de reuniões entre os dirigentes e grupos profissionais.

29- Auscultação dos funcionários administrativos sobre a melhor forma de criaruma avaliação que valorize o mérito perante a igualdade de oportunidades

30- mormente no que se refere à fixação de objectivos mais diferenciáveis,mais específicos e também mais facilmente quantificáveis no SIADAP;

31- Continuar a aposta na formação profissional dos funcionários da instituição,principalmente no desempenho com meios informáticos;

32- Compreensão da insatisfação dos funcionários adstritos ao pessoaltécnico/clínico e actuar em conformidade, salvaguardando os objectivos inerentesao Plano de Actividades da FMDUP.

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Glossário

A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

CEC - Centro de Educação Continuada

CET - Curso de especialização tecnológica

CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior

CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

ECDU - Estatuto da Carreira Docente Universitária

ENQA - European Association for Quality Assurance for Higher Education

FMDUP - Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do porto

MCTES - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

MIMD - Mestrado Integrado de Medicina Dentária

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OMD - Ordem dos Médicos Dentistas

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

UO - Unidade orgânica

U.Porto - Universidade do Porto

RJIES - Regime Jurídico para as Instituições de Ensino Superior

SAMA - Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa

SIGARRA - Sistema de Informação para a Gestão Agregada dos Recursos e

dos Registos Académicos

SWOT - Strenghts, Weakenesses, Opportunities, Threats analisis

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Agradecimentos

Agradeço o apoio às seguintes individualidades:Prof. Doutor Mário VasconcelosDra. Margarida LessaDra. Ana Sofia BastoSr. Miguel MendesD. Almerinda PintoDra. Rosa MatiasD. Anabela Guimarães

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77Anexo IModelo organizativo da FMDUPDEPARTAMENTO CLÍNICO

Grupo de Cirurgia e Medicina Oral- Cirurgia Oral III, IV- Periodontologia II, III, IV- Medicina Oral III- Unidade Clínica de Patologia e Cirurgia Oral

Grupo de Medicina Dentária Conservadora- Dentisteria Operatória II, III, IV- Endodontia III, IV- Unidade Clínica de Medicina Dentária Conservadora

Grupo de Prótese e oclusão- Prótese Fixa IV- Prótese Removível IV- Oclusão, ATM e Dor orofacial III- Unidade Clínica de Prótese Dentária e Oclusão

Grupo de odontopediatria e ortodontia- Medicina Dentária Preventiva e Saúde Oral Comunitária III- Ortodontia III- Odontopediatria II, III-Unidade Clínica de Odontopediatria e Ortodontia

DEPARTAMENTO PRÉ-CLÍNICO

Grupo pré-clínico- Introdução à Medicina Dentária e à Clínica- Imagiologia Geral e Dentária I, II- Cirurgia Oral I, II- Periodontologia I- Medicina Oral I, II- Dentisteria Operatória I- Prótese Fixa I, II, III- Prótese Removível I, II, III- Oclusão, ATM e Dor orofacial I, II

78 - Odontopediatria I- Ortodontia I, II- Medicina dentária preventiva e saúde oral comunitária I, II- Especialidades médicas I, II

DEPARTAMENTO DAS CIÊNCIAS BÁSICAS MÉDICAS E DENTÁRIAS

Grupo das ciências básicas- Introdução à Medicina- Anatomia I, II- Histologia e Embriologia I, II- Biologia Celular e Molecular I,II- Biofísica- Bioquímica I,II- Fisiologia I, II- Imunologia I, II- Microbiologia I, II- Biopatologia I, II- Farmacologia- Epidemiologia e Bioestatítica I, II- Tecnologias da Informação e comunicação- Psicologia I, II- Genética Médica I, II- Inglês- História da Arte

Grupo das ciências dentárias- Anatomia e Histologia Dentária I, II- Ciência e Tecnologia de Biomateriais I, II, III- Genética Oro-facial- Farmacologia e Terapêutica I, II- Legislação Profissional nacional e comunitária- Medicina Dentária Forense- Diagnóstico e Planeamento clínico- Fisiatria e Ergonomia- Gestão de Unidades de Saúde- Suporte Básico de Vida e DAE- Monografia, Investigação ou Relatório de Actividade clínica

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