Projeto Brasil Forte

Três Estratégias para

melhorar o Brasil

Três Estratégias para

melhorar o Brasil

20082008

PropostasPropostas

ReduReduçção das alão das alííquotas dos tributosquotas dos tributos

Maior formalidade na economiaMaior formalidade na economia

EstEstíímulo ao empregomulo ao emprego

Desenvolvimento econômicoDesenvolvimento econômico

VisãoVisão

Uma primeira visão do Brasil

apontaria certamente para

inúmeros problemas

VisãoVisão

Uma primeira visão do Brasil

apontaria certamente para

inúmeros problemas

A análise mais detalhada mostra uma

seqüência de causas e efeitos indesejáveis

que impedem o desenvolvimento do país

Abordagens alternativasAbordagens alternativas

Convencional

Abordagens alternativasAbordagens alternativas

Convencional

4 conceitos desustentação

Proposta Brasil Forte

4 Conceitos B4 Conceitos Báásicossicos


1. Conceito dasrestrições



2. As regras e práticas não acompanharam o avanço

tecnológico




tecnológico

3. Ótimo Local deve seralinhado para o Ótimo

Nacional




tecnológico

3. Ótimo Local deve seralinhado para o Ótimo

Nacional

4. Processo decisório simples


1.Conceito das restrições

Não precisamos resolver tudo Não precisamos resolver tudo para melhorar o todopara melhorar o todo

Uma vez identificado o problema restritivo, os Uma vez identificado o problema restritivo, os demais são resolvidos por decorrênciademais são resolvidos por decorrência


2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico


2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico

OrtodoxiaOrtodoxia éé tudo que tudo que fazemosfazemos,, mas não mas não

sabemos porque fazemossabemos porque fazemos

A tecnologia evoluiu, A tecnologia evoluiu, mas as regras mas as regras

continuaram as mesmascontinuaram as mesmas

Ortodoxia de regrasOrtodoxia de regras

BancoBanco


BancoBanco

CLIENTE CLIENTE DA AGÊNCIADA AGÊNCIA


BancoBanco


NOVA NOVA AGÊNCIAAGÊNCIA


RecadastramentoBancoBanco




RecadastramentoBancoBanco

CLIENTE CLIENTE DO BANCODO BANCO




3. Ótimo Local deve seralinhado para o Ótimo Nacional


NNóós aprendemos a definir nosso espas aprendemos a definir nosso espaçço e fazer dele o e fazer dele nosso nosso ÓÓtimo Localtimo Local





Todo Todo ÓÓtimo Localtimo Local pode gerar efeitos pode gerar efeitos indesejindesejááveis foraveis fora dodo seu espaseu espaççoo

ÓÓtimo Localtimo Local

Na busca da sobrevivência as empresas irão sempre procurar o ótimo local com base no sistema vigente

ÓÓtimo Localtimo Local

Na busca da sobrevivência as empresas irão sempre procurar o ótimo local com base no sistema vigente

Conflitos

OO ÓÓTIMO TIMO NACIONALNACIONAL não não éé a a

soma dos soma dos ÓÓTIMOS LOCAISTIMOS LOCAIS


Adoção das estratégias é possível na sua maior parte no nível administrativo do governo

4. Processo decisório simples

Entendendo o projetoEntendendo o projeto

Baixo incentivo Baixo incentivo àà exportaexportaççãoãoEstados perdem crEstados perdem créédito de dito de ICMS na exportaICMS na exportaççãoão

Baixa Competitividade global Baixa Competitividade global (do pa(do paíís)s)Desigualdade socialDesigualdade socialIncapacidade de resgate da Incapacidade de resgate da

ddíívida socialvida socialBoletoBoleto bancbancáário não tem rio não tem suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil

Excesso de autuaExcesso de autuaçções pelo ões pelo INSSINSSImpostos em cascataImpostos em cascataObrigaObrigaçções ões acessoriasacessoriasAlto custo por desempregado Alto custo por desempregado

para o papara o paííssFuga de impostos via Fuga de impostos via prestaprestaçção de servião de serviççosos

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimentoEstEstíímulo mulo àà guerra fiscalguerra fiscalNão recuperaNão recuperaçção de alguns ão de alguns

impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoBaixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao empregoEstEstíímulo mulo àà evasão fiscalevasão fiscalImposto Imposto éé declaratdeclaratóóriorioBaixa arrecadaBaixa arrecadaççãoãoAlta carga tributAlta carga tributáária para os ria para os que pagamque pagam

Alta vulnerabilidade Alta vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoão

SituaSituaçção de injustião de injustiçça para os a para os que pagamque pagam

Inadimplência no pagamento Inadimplência no pagamento dos impostosdos impostos

Alta complexidade e custo para Alta complexidade e custo para o contribuinteo contribuinteAlto custo de arrecadaAlto custo de arrecadaççãoãoSonegaSonegaçção fiscalão fiscalAlta complexidade para Alta complexidade para

fiscalizafiscalizaççãoão

Efeitos IndesejadosEfeitos Indesejados

Baixo incentivo Baixo incentivo àà exportaexportaççãoãoEstados perdem crEstados perdem créédito de dito de ICMS na exportaICMS na exportaççãoão

Baixa Competitividade global Baixa Competitividade global (do pa(do paíís)s)Desigualdade socialDesigualdade socialIncapacidade de resgate da Incapacidade de resgate da

ddíívida socialvida socialBoletoBoleto bancbancáário não tem rio não tem suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil

Excesso de autuaExcesso de autuaçções pelo ões pelo INSSINSSImpostos em cascataImpostos em cascataObrigaObrigaçções ões acessoriasacessoriasAlto custo por desempregado Alto custo por desempregado

para o papara o paííssFuga de impostos via Fuga de impostos via prestaprestaçção de servião de serviççosos

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimentoEstEstíímulo mulo àà guerra fiscalguerra fiscalNão recuperaNão recuperaçção de alguns ão de alguns

impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoBaixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao empregoEstEstíímulo mulo àà evasão fiscalevasão fiscalImposto Imposto éé declaratdeclaratóóriorioBaixa arrecadaBaixa arrecadaççãoãoAlta carga tributAlta carga tributáária para os ria para os que pagamque pagam


SituaSituaçção de injustião de injustiçça para os a para os que pagamque pagam

Inadimplência no pagamento Inadimplência no pagamento dos impostosdos impostos

Alta complexidade e custo para Alta complexidade e custo para o contribuinteo contribuinte

O paO paíís não s não agagüüenta mais !!!enta mais !!!

Alto custo de arrecadaAlto custo de arrecadaççãoãoSonegaSonegaçção fiscalão fiscalAlta complexidade para Alta complexidade para fiscalizafiscalizaççãoão

Efeitos IndesejadosEfeitos Indesejados

Processo LProcesso Lóógico da Solugico da Soluççãoão

Atingir o Atingir o desenvolvimento desenvolvimento

econômico e socialeconômico e social

DS12

DS12 manter o diagrama de conflitoDatasul S/A; 17/11/2004



econômico e socialeconômico e socialParaPara

DS12




Garantir a sobrevivência das

Empresas

Garantir que todos paguem

DevemosDevemos

DS12





Empresas


DevemosDevemos

ParaPara

DS12





Empresas


DevemosDevemos

Dispor de justa carga tributária e

formalidade na economia

ParaParaConviver com alta carga tributária e informalidade na

economia

Tem sido necessTem sido necessááriorio

Seria NecessSeria Necessááriorio

DS12





Empresas


DevemosDevemos




economia


ParaPara


DS12





Empresas


DevemosDevemos




economia

Conflito


ParaPara


DS12

IdentificaIdentificaçção da Restrião da Restriççãoão

O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito


econômico e econômico e socialsocial

ParaPara


Empresas


DevemosDevemos

Dispor de justa carga tributária e formalidade na

economia


economia

Conflito


ParaPara



Por Que?


EmpresasParaPara

Conviver com alta carga tributária e informalidade na

economia


Ortodoxias das regrasOrtodoxias das regras

Os impostos Os impostos devem ser devem ser

declaratdeclaratóórios rios

Os impostos têm Os impostos têm de ser apurados de ser apurados

pelo contribuintepelo contribuinte

Cobrando imposto Cobrando imposto sobre o trabalho sobre o trabalho beneficiamos o beneficiamos o

trabalhadortrabalhador

Porque acreditamos erroneamente que...

As agências As agências bancbancáárias devem rias devem

operar como operar como bancos bancos

independentesindependentes

DS13

DS13 Não estaremos resolvendo o problema restritivoDatasul S/A; 17/11/2004

Os impostos podem ser apurados pelo lanOs impostos podem ser apurados pelo lanççamento de amento de um um boletoboleto atravatravéés do sistema bancs do sistema bancááriorio

Quebrando as ortodoxiasQuebrando as ortodoxias

Os impostos Os impostos têm têm de ser de ser apurados pelo apurados pelo contribuintecontribuinte


Os impostos Os impostos devem ser devem ser declaratdeclaratóórios rios

Os impostos podem ser lanOs impostos podem ser lanççados atravados atravéés da rede s da rede bancbancááriaria

As agências bancAs agências bancáárias não precisam operar rias não precisam operar independentemente como no passado pois são independentemente como no passado pois são

centralizadas em uma centralizadas em uma úúnica base de dadosnica base de dados


As agências As agências bancbancáárias rias devem devem operar como operar como bancos bancos independentesindependentes

DS7

DS7 mapa do brasil e a centralização num servidorDatasul S/A; 17/11/2004


Cobrando Cobrando imposto sobre imposto sobre o o trabalho trabalho beneficiamos beneficiamos o trabalhadoro trabalhador

O imposto sobre o trabalho não beneficia o O imposto sobre o trabalho não beneficia o trabalhadortrabalhador

O imposto sobre o trabalho O imposto sobre o trabalho éé inibidor da inibidor da gerageraçção de empregos e consumo internoão de empregos e consumo interno

O custo dos desempregados para o paO custo dos desempregados para o paíís s éé maior maior que os impostos sobre o trabalho arrecadadosque os impostos sobre o trabalho arrecadados

ImplementaçãoImplementação

EstratEstratéégia 1gia 1

O número da conta bancária passa a ser o CNPJ/CPF

O número da agência bancária passa a ser apenas para referência interna;

Cada pessoa física ou jurídica, terá uma única conta movimento em cada banco, válida para todo o território nacional, identificada pelo CNPJ/CPF;

O correntista deixa de ser cliente da agência e passa a ser cliente do banco.

EstratEstratéégiagia 22

A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária.

Eleger um tributo inicial por exemplo PIS/COFINS que passará a ser chamado de IVA

Para as empresas que estão no SIMPLES haverá SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA integral.

No boleto de cobrança da primeira parcela será destacado o valor do IVA incidente sobre o faturamento bem como o IVA referente àSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Os Bancos comerciais manterão contas de apuração do IVA para cada estabelecimento do contribuinte (não haverá quebra de sigilo bancário);

A não-cumulatividade do tributo será plena. Na conta de apuração de tributos de cada contribuinte haverá lançamentos de créditos e débitos de impostos em função da compra e venda de produtos;



Ao final do período serão apurados os valores dos tributos devidos. Havendo a liquidação dos boletos, será creditado ao contribuinte na sua conta movimento o valor liquido de impostos até o montante do imposto a pagar. Os tributos arrecadados pelo banco comercial são transferidos diretamente aos cofres da União, Estados ou Municípios;

Nas vendas a dinheiro serão emitidos boletos bancários, pelo contribuinte, somente para lançamento do débito dos tributos, não gerando cobrança ao cliente.

O comércio varejista passará a operar preferencialmente com cartão de crédito ou de débito, sendo que as informações constantes do Cupom/Nota Fiscal deverão alimentar a conta de apuração de tributos do varejista na rede bancária.


Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.

Após a operação normal do primeiro tributo, serão eliminados paulatinamente os impostos IPI, ICMS, ISS, IRF, INSS até que todos impostos estejam incorporados no IVA

A Constituição Federal estabelecerá, além das regras de tributação do novo IVA, as regras de distribuição da arrecadação a ser repassada pelos bancos mensalmente para cada esfera tributária. As regras poderão estabelecer pesos por população, extensão territorial, IDH, Estados e Municípios exportadores ou importadores.

O IVA poderá ser seletivo de acordo com produtos supérfluos e básicos.

O IVA substituirá os tributos sobre mercadorias e serviços e o INSS sobre a folha de pagamento.


Efeito multiplicador

Desenvolvimento da EconomiaDesenvolvimento da Economia

DS14

DS14 mostrar um ciclo crescente em espiral.Datasul S/A; 18/11/2004




Redução da informalidade

DS14



Redução da carga tributária



DS14



Estímulo à contratação e valorização dos trabalhadores




DS14




Estímulo à formalização de pequenas e micro

empresas




DS14





empresas

Manutenção e geração de empregos




DS14





empresas

Manutenção e geração de empregos

Manutenção e geração de consumidores




DS14

Alta carga tributAlta carga tributáária para os ria para os que pagamque pagam


SituaSituaçção de injustião de injustiçça para a para os que pagamos que pagam

Inadimplência no Inadimplência no pagamento dos impostospagamento dos impostos

Alta complexidade e custo Alta complexidade e custo para o contribuintepara o contribuinte

Alto custo de arrecadaAlto custo de arrecadaççãoão

SonegaSonegaçção fiscalão fiscal

Alta complexidade para Alta complexidade para fiscalizafiscalizaççãoão

Solucionando os efeitos Solucionando os efeitos indesejindesejááveisveis

ESTRATESTRATÉÉGIASGIASO número da conta bancária passa a ser o CNPJ/CPF


Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA

Baixa arrecadaBaixa arrecadaççãoão

Imposto Imposto éé declaratdeclaratóóriorio

EstEstíímulo mulo àà evasão fiscalevasão fiscal Baixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao emprego Não recuperaNão recuperaçção de alguns ão de alguns impostos na exportaimpostos na exportaççãoão EstEstíímulo mulo àà guerra fiscalguerra fiscal

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimento

Fuga de impostos via Fuga de impostos via prestaprestaçção de servião de serviççosos

Alto custo por Alto custo por desempregado para o padesempregado para o paííss

ObrigaObrigaçções acessões acessóóriasrias

Impostos em cascataImpostos em cascata

Excesso de autuaExcesso de autuaçções pelo ões pelo INSSINSS

BoletoBoleto bancbancáário não tem rio não tem suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil

Incapacidade de resgate da Incapacidade de resgate da ddíívida socialvida social

Desigualdade socialDesigualdade social

Baixa Competitividade Baixa Competitividade global (do paglobal (do paíís)s)

Estados perdem crEstados perdem créédito de dito de ICMS na exportaICMS na exportaççãoão

Baixo incentivo Baixo incentivo ààexportaexportaççãoão

Incentivo Incentivo àà exportaexportaççãoãoSimplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoãoReduReduçção da Sonegaão da SonegaççãoãoBaixo custo de arrecadaBaixo custo de arrecadaççãoãoSimplicidade para o Simplicidade para o contribuintecontribuinte

Garantia de pagamento dos Garantia de pagamento dos impostosimpostosIgualdade de tratamentoIgualdade de tratamentoBaixa vulnerabilidade Baixa vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoãoAumento da arrecadaAumento da arrecadaççãoãoImposto Imposto éé lanlanççado atravado atravéés s

da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao empregoRessarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoTTéérmino da guerra fiscalrmino da guerra fiscalIncentivo ao investimentoIncentivo ao investimentoEquivalência de impostos Equivalência de impostos

para produtos ou servipara produtos ou serviççososReduReduçção do custo do ão do custo do

desempregodesempregoEliminaEliminaçção obrigaão obrigaçções ões

acessacessóórias DACON DCTF etc.rias DACON DCTF etc.Impostos sobre valor Impostos sobre valor

agregadoagregadoCumprimento das Cumprimento das

obrigaobrigaçções previdenciões previdenciááriasriasBoletoBoleto bancbancáário tem rio tem

suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbilEfetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoãoDistribuiDistribuiçção de rendaão de rendaAlta competitividade global Alta competitividade global

(do pa(do paíís)s)incentivos incentivos àà exportaexportaçção ão

compartilhados com a Uniãocompartilhados com a União




































suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbilEfetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoãoDistribuiDistribuiçção de rendaão de rendaAlta competitividade global Alta competitividade global

(do pa(do paíís)s)




































suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbilEfetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoãoDistribuiDistribuiçção de rendaão de renda




































suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbilEfetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoão




































suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil



































obrigaobrigaçções previdenciões previdenciááriasrias


































agregadoagregado

































acessacessóórias DACON DCTF etc.rias DACON DCTF etc.
































desempregodesemprego































para produtos ou servipara produtos ou serviççosos






























da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao empregoRessarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoTTéérmino da guerra fiscalrmino da guerra fiscalIncentivo ao investimentoIncentivo ao investimento






























da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao empregoRessarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoTTéérmino da guerra fiscalrmino da guerra fiscal






























da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao empregoRessarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoão






























da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao emprego






























da rede bancda rede bancááriariaReduReduçção da evasão fiscalão da evasão fiscal






























da rede bancda rede bancááriaria





























Garantia de pagamento dos Garantia de pagamento dos impostosimpostosIgualdade de tratamentoIgualdade de tratamentoBaixa vulnerabilidade Baixa vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoãoAumento da arrecadaAumento da arrecadaççãoão





























Garantia de pagamento dos Garantia de pagamento dos impostosimpostosIgualdade de tratamentoIgualdade de tratamentoBaixa vulnerabilidade Baixa vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoão





























Garantia de pagamento dos Garantia de pagamento dos impostosimpostosIgualdade de tratamentoIgualdade de tratamento





























Garantia de pagamento dos Garantia de pagamento dos impostosimpostos




























Incentivo Incentivo àà exportaexportaççãoãoSimplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoãoReduReduçção da Sonegaão da SonegaççãoãoBaixo custo de arrecadaBaixo custo de arrecadaççãoão




























Incentivo Incentivo àà exportaexportaççãoãoSimplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoãoReduReduçção da Sonegaão da Sonegaççãoão




























Incentivo Incentivo àà exportaexportaççãoãoSimplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoão




























Incentivo Incentivo àà exportaexportaççãoão

TTááticas de Suficiênciaticas de Suficiência

Táticas de Suficiência Determinar valor de arrecadação, ou % sobre o PIB que, uma vez

atingido, a alíquota dos tributos diminui na proporção do aumento. A sociedade público/privada deverá ter acesso aos valores arrecadados

mensalmente, para monitorar seu montante e sua evolução percentual em relação ao PIB.

A regra para redução de alíquotas deverá ser fixada na Constituição Federal.



Excesso de processos na Excesso de processos na justijustiçça do trabalhoa do trabalho


EstEstíímulo mulo àà elisão fiscalelisão fiscal









EstEstíímulo mulo àà guerra fiscalguerra fiscal






Crime organizado e Crime organizado e criminalidade crescentecriminalidade crescente





Não recuperaNão recuperaçção de alguns ão de alguns impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoBaixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao emprego


EliminaEliminaçção obrigaão obrigaçções ões acessacessóórias DACON DCTF etcrias DACON DCTF etc

Alta competitividade global Alta competitividade global (do pa(do paíís)s)

Imposto Imposto éé lanlanççado atravado atravéés s da rede bancda rede bancááriaria

Bloqueio da evasão fiscalBloqueio da evasão fiscal

Aumento da arrecadaAumento da arrecadaççãoão

Baixa vulnerabilidade Baixa vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoão

Igualdade de tratamentoIgualdade de tratamento

Simplicidade para o Simplicidade para o contribuintecontribuinte

Baixo custo de arrecadaBaixo custo de arrecadaççãoão

Baixa SonegaBaixa Sonegaççãoão

Simplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoão

TTéérmino da guerra fiscalrmino da guerra fiscal

Incentivo ao investimentoIncentivo ao investimento

Equivalência de impostos Equivalência de impostos para produtos ou servipara produtos ou serviççosos

ReduReduçção do desempregoão do desemprego

Impostos sobre valor Impostos sobre valor agregadoagregado

Cumprimento das Cumprimento das obrigaobrigaçções previdenciões previdenciááriasrias

BoletoBoleto bancbancáário tem rio tem suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil

Efetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoão

DistribuiDistribuiçção de rendaão de renda

Incentivos Incentivos àà exportaexportaçção ão compartilhados com Uniãocompartilhados com UniãoIncentivo Incentivo àà exportaexportaççãoão

Ressarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoIncentivo ao empregoIncentivo ao emprego

Efeitos DesejadosEfeitos Desejados

ESTRATESTRATÉÉGIASGIAS




Alta carga tributAlta carga tributáária para ria para os que pagamos que pagam


Excesso de processos na Excesso de processos na justijustiçça do trabalhoa do trabalho


EstEstíímulo mulo àà elisão fiscalelisão fiscal









EstEstíímulo mulo àà guerra fiscalguerra fiscal






Crime organizado e Crime organizado e criminalidade crescentecriminalidade crescente





Não recuperaNão recuperaçção de alguns ão de alguns impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoBaixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao emprego


EliminaEliminaçção obrigaão obrigaçções ões acessacessóórias DACON DCTF etcrias DACON DCTF etc

Alta competitividade global Alta competitividade global (do pa(do paíís)s)

Imposto Imposto éé lanlanççado atravado atravéés s da rede bancda rede bancááriaria

Bloqueio da evasão fiscalBloqueio da evasão fiscal

Aumento da arrecadaAumento da arrecadaççãoão

Baixa vulnerabilidade Baixa vulnerabilidade ààcorrupcorrupççãoão

Igualdade de tratamentoIgualdade de tratamento

Simplicidade para o Simplicidade para o contribuintecontribuinte

Baixo custo de arrecadaBaixo custo de arrecadaççãoão

Baixa SonegaBaixa Sonegaççãoão

Simplicidade para Simplicidade para fiscalizafiscalizaççãoão

TTéérmino da guerra fiscalrmino da guerra fiscal

Incentivo ao investimentoIncentivo ao investimento

Equivalência de impostos Equivalência de impostos para produtos ou servipara produtos ou serviççosos

ReduReduçção do desempregoão do desemprego

Impostos sobre valor Impostos sobre valor agregadoagregado

Cumprimento das Cumprimento das obrigaobrigaçções previdenciões previdenciááriasrias

BoletoBoleto bancbancáário tem rio tem suporte fiscal e contsuporte fiscal e contáábilbil

Efetiva prestaEfetiva prestaçção de ão de serviserviçços os àà populapopulaççãoão

DistribuiDistribuiçção de rendaão de renda

Incentivos Incentivos àà exportaexportaçção ão compartilhados com Uniãocompartilhados com UniãoIncentivo Incentivo àà exportaexportaççãoão

Ressarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaimpostos na exportaççãoãoIncentivo ao empregoIncentivo ao emprego

Efeitos DesejadosEfeitos Desejados

ESTRATESTRATÉÉGIASGIAS




Alta carga tributAlta carga tributáária para ria para os que pagamos que pagam

Carga tributCarga tributáária ria justa para todosjusta para todos

Efeitos Colaterais/ TEfeitos Colaterais/ Tááticas Preventivasticas Preventivas

EFEITO COLATERAL EFEITO COLATERAL

Risco de que recursos informais não possam ser Risco de que recursos informais não possam ser formalizadosformalizados

TTÁÁTICA PREVENTIVATICA PREVENTIVA

AnistiaAnistia dede multamulta//juros ou parcelamento semelhante aojuros ou parcelamento semelhante aoREFISREFIS para quem legalizarpara quem legalizar oo passadopassado

Eliminando o ConflitoEliminando o Conflito

O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito

Conviver com alta carga tributária e informalidade na

economia

Conflito


econômico e econômico e socialsocial

ParaPara


Empresas


DevemosDevemos

ParaPara


ParaPara




ConclusãoConclusão

Atingiremos maior desenvolvimento econômico com justiça social

Obrigado!

AUTORIA Miguel Abuhab

Projeto Brasil Fortewww.projetobrasilforte.com.br

Apoio

COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃOMiguel Abuhab e

Grupo de Estudos Tributários - FIESP

Projeto Brasil Forte

Technology

Transcript of Projeto Brasil Forte