I Oficina de Restauração de I Oficina de Restauração de PaisagensPaisagens

Projeto de Conservação da Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Biodiversidade e Uso

Sustentável das Florestas do Sustentável das Florestas do Noroeste de Mato GrossoNoroeste de Mato Grosso

EulindaEulinda de Campos Lopesde Campos Lopes

Rio Branco, outubro de 2009Rio Branco, outubro de 2009

aaaa

Região Noroeste - Mato Grosso

•• ÁreaÁrea dede 105105..197197,,0303 KmKm22,, abrangendoabrangendo

0707 municípiosmunicípios;;

•• PopulaçãoPopulação aproximadaaproximada dede 100100..000000

habitanteshabitantes

•• MaiorMaior percentualpercentual dede remanescentesremanescentes

florestaisflorestais nono EstadoEstado;;

•• ÁreaÁrea prioritáriaprioritária parapara aa conservaçãoconservação dada

BiodiversidadeBiodiversidade -- altaalta importânciaimportância

biológicabiológica –– MMA/MMA/20072007;;

• 12 Áreas Indigenas e 7 Unidades de

Conservação = 44.052 km2

representando 42 % da área.

• Zona Fronteira - arco do

desmatamento ;

Objetivos: Consolidarum Mosaico de Áreas ProtegidasConsolidar um Sistema de Zonas Tampão e Corredores Consolidar um Sistema de Zonas Tampão e Corredores

Biológicos no entorno das Áreas Protegidas Biológicos no entorno das Áreas Protegidas

•Implementar diferentes planos de uso do solo naregião Noroeste de MT, visando a proteção dabiodiversidade, o zoneamento ecológico-econômicoe a identificação de áreas de alta biodiversidade parafutura proteção;

•Fortalecer as ações de planejamento municipal,desenvolvimento de políticas e instrumentos demonitoramento ambiental através da valorização eda conservação da biodiversidade;

* Remover obstáculos à mitigação das pressõessobre os ecossistemas naturais e garantir ofortalecimento da capacidade local para combater odesmatamento e as queimadas.

aa

Ações diretas:

- Criação da E.E. Flor do Prado;

- Ampliação da RESEX Guariba Roosevelt;

- Ampliação da E.E. Rio Roosevelt;

- Capacitação de 60 agentes multiplicadoresindígenas e extrativistas – “coordenadores dacastanha”.

Ações indiretas:

- Apoio a criação da T.I. Kawahiva do Rio Pardo;

- Apoio a criação do P.N. Juruena e do P.N. CamposAmazônicos.

Meta contida no PRODOC: ampliação 1.000 km2

Meta alcançada: 5.758,26 km2

Consolidar um mosaico de áreas protegidas

Ações diretas:

Unidades de conservação e • Elaborar inventários de biodiversidadee Planos de Controle Ambiental;

• Implementar os Planos de ControleAmbiental;

• Criar e consolidar os ConselhosGestores;

• Elaborar inventário florestal da RESEXGuariba Roosevelt;

• Divulgar a importância das RPPNs edas UCs;

• Divulgar o ICMS ecológico e incluir ocomponente qualitativo na sua análise;

• Criação e implementação do corredorecológico.

Implementar as Implementar as UCUC´́ss

Corredor Ecológico

• SNUC - Lei nº 9.985: “porções de ecossistemasnaturais ou seminaturais, ligando unidades deconservação, que possibilitam entre elas o fluxo degenes e o movimento da biota, facilitando adispersão de espécies e a recolonização de áreasdegradadas, bem como a manutenção de populaçõesque demandam para sua sobrevivência áreas comextensão maior do que aquela das unidadesindividuais”.

Proposta de Delimitação de Corredor Ecológico: SIG-SSDE

Corredor ecológico região noroeste de MT : área total de 354.857,3hectares.

Base SLAPR: 88 (noventa e duas) propriedades, dentro do perímetro docorredor, totalizando 141.755,43 hectares - 39% da área total.

Áreas cadastradas como Reserva Legal: 106.945,45 há - 30% da áreatotal do corredor. Manejo Florestal : 14.021,35 hectares ou 3,9% da áreatotal.

Conforme a dinâmica de desmatamento do Estado de MT, a áreadesmatada acumulada até 2007 foi de 32.651,18 hectares representando9,2 % da área total do corredor.

Os municípios abrangidos pelos corredores serão: Rondolândia,Aripuanã e Colniza.

i)i) OrdenamentoOrdenamento dodo usouso dodo solosoloatravésatravés dodo sistemasistema dedelicenciamentolicenciamento ambientalambiental emempropriedadespropriedades ruraisrurais -- SLAPRSLAPR

ii)ii) ImplantaçãoImplantação dedeSistemasSistemas AgroflorestaisAgroflorestaisemem assentamentosassentamentos nonoentornoentorno dasdas áreasáreasprotegidasprotegidas..

iii)iii) ApoioApoio aa açõesações dedemanejomanejo florestalflorestalempresarialempresarial eecomunitáriocomunitário nono entornoentornodasdas áreasáreas protegidasprotegidas..

Ações :

• Integração de bases de dados geográficas da regiãoNoroeste (SEMA, IBAMA, FUNAI, INCRA, INTERMAT,SEPLAN – ZSEE);

• Constituição do Sistema de Monitoramento doLicenciamento Ambiental - SIMLAM;

• SLAPR – 846 propriedades rurais cadastradas, com umaárea de 28.456,8408 km2;

• Licenciamento ambiental do assentamento Vale doAmanhecer.

Próximos passos:

• Difusão das ferramentas de apoio a tomada de decisão(ZSEE, SIG, Mapoteca digital, publicações) para o apoioa ordenamento do uso do solo municipais;

• Ampliação do SLAPR para a consolidação doscorredores ecológicos.

ORDENAMENTO DO USO DO SOLO

37%

5%

3%

55%

Tis

Ucs

Pas

Públic/Privadas

Área dos PAs: 314.405 ha

Famílias: 5291

Distribuição de Terras na Região Noroeste Área Total : 10.519.703 ha

Assentamentos:

Iracema

Vale do Seringal

Vale do Amanhecer

Juruena

N Esperança, N União,

Ouro Verde,

Conselvan

Perseverança Pacutinga

Colniza I e II

Distribuição de Terras na Região Noroeste Área Total : 10.519.703 haImplementação de Implementação de SAFSAF´́s em s em PAsPAs do entorno de áreas protegidasdo entorno de áreas protegidas

Ações :

• 1.400 hectares de SAF´s implementados em 11 assentamentosno entorno de áreas protegidas;

• 30 Unidades Demonstrativas de sistemas agroflorestais (SAF’s)implementadas ;

• Criação de um Conselho de Desenvolvimento RegionalSustentável - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Juruenaenquanto instituição implementadora do Programa MT Regionale que em 2009 será transformado em Território do Vale doJuruena pelo MDA;

• Realização de estudo de Plano de Negócios da pupunheirapara o Estado de Mato Grosso;

• Constituição de sistema de Avaliação e Monitoramento para ossistemas agroflorestais e identificação de gargalos e potenciaispara políticas públicas de incentivo a Sistemas Agroflorestais;

• Realização de estudo de Análise Econômica e de ServiçosAmbientais de SAFs nos sistemas de produção das Uds;

Implementação de SAF´s em PAs do entorno de áreas protegidas

Próximos PassosPróximos Passos

• Apoio na consolidação das 30 UD`s de SAF`s;

• Intercâmbio de experiências sobre manejo de SAF´s ;

• Estabelecer parceria com SEBRAE para a comercializaçãodos produtos dos SAFs e PFNM;

• Concluir o Licenciamento Ambiental em 01 assentamento;

• Usar os resultados de A&M de SAFs para subsidiar políticasatuais de crédito (PRONAF, DRS);

• Usar os resultados do estudo de Análise Econômica e deServiços Ambientais de Sistemas Agroflorestais para amodelagem de cenários ecológicos e econômicos da regiãoNoroeste e definição de linha de base no âmbito dos projetosde REDD;

• Viabilizar aspectos legais e arranjo produtivo da madeiraproduzida em Sistemas Agroflorestais através deprocessamento e de agregação de valor regional;

• Usar os indicativos do estudo para viabilizar economicamente arecuperação de Reserva Legal;

Ações :

• Estabelecimento de parcerias entre associações e aCONAB para o financiamento da produção ecomercialização da castanha-do-Brasil e produtos deSAFs;

• Estabelecimento de parcerias entre associações e aMichelin, Ouro Verde Amazônia e Carpello Indústria deAlimentos para a compra de produtos do látex,castanha-do-Brasile palmito de pupunha;

• Concretização das fábricas comunitárias debeneficiamento de castanha e de palmito, que abriramimportantes oportunidades de mercado com valoragregado para estes produtos, numa parceria comempresas privadas, que firmaram contratos com asCooperativas de agricultores para a comercialização detoda a produção atual;

• Entre os anos de 2003 a 2007 foram apoiados o manejoe comercialização de 520 toneladas em 5 terrasindígenas, 1 RESEX e 2 assentamentos.

Manejo e comercialização de PFNM e de produtos de SAF`s

Formação de agentesmultiplicadores e intercambiode experiências em boaspráticas em manejo ecomercialização de PFNM

Intercâmbios de experiênciascom os extrativistas da RESEXChico Mendes e entre osgrupos do NO ;

Oficinas de boas práticas demanejo de PFNM;

ManualManual dede apoioapoio àsàs boasboaspráticaspráticas dede manejomanejo eecomercializaçãocomercialização comcom castanhacastanhadodo BrasilBrasil

Ações de capacitação

§ 03 técnicos da região foram treinados para elaboração de Projetos parao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB;

§ 05 projetos foram aprovados pela CONAB no âmbito do Programa deCompra com Doação Simultânea, para adquirir produtos de SAFs paraa merenda escolar e Compra para Formação de Estoques, na regiãoNoroeste, através dos quais foram liberados U$ 150.000;

§ 25 agentes do governo do Estado e comunidades locais foram treinadosem monitoramento de SAF’s e poderão agir como multiplicadores naregião.

08 técnicos novos foram contratados por umperíodo de 03 anos, pelos Projetosapoiados pelo MMA-PNF-FNMA, para prestarassistência técnica aos agricultores quetrabalham com SAFs e para capacitaragricultores multiplicadores em 05 municípios doNoroeste-MT;

§ 1.500.000 de mudas foram produzidas sem apoiofinanceiro do projeto, o que demonstra a consolidaçãodas ações do projeto;

§ Implementação de SAFs em 02 assentamentos rurais,considerando a Hevea brasiliensis – seringueira comoespécie principal, com apoio financeiro da Michelin doBrasil;

§ Foi aprovada pelo governo do Estado, a Diretriz Técnicapara o cultivo da pupunha em MT, elaborada com apoiode uma equipe de técnicos do Projeto, do Governo doEstado e Instituições públicas e privadas de pesquisa.Este documento norteia as exigências das AgênciasFinanceiras na análise de projetos de financiamento parao plantio dessa espécie;

Ações

CONAB

INSPEÇÃO ECOCERT

42 PESSOAS

APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO DE MERCADOS COM PFNM e PSAFs: CONAB – Programa de Aquisição de alimentos – PPA

Compra antecipada para formação de estoque e compra com doação simultânea

Evolução dos preços pagos pelo Kg da castanha:

2003/2004: R$ 0,35– R$ 0,50 / 2006/2007: R$ 1,40 – R$ 2,10 / 2007/2008: R$ 1,40 – R$ 1,80 / 2008 – 2009: R$

1,20 - R$ 1,60

Produção de castanha apoiada entre 2003/2008: 650 ton.

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Total

Povo Zoró R$ 30.000,00 R$ 80.000,00 R$ 200.000,00 R$ 428.000,00 R$ 728.000,00

Povo Rikbaktsa R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 R$ 90.000,00

Agricultores Vale do Amanhecer

R$ 15.000,00 R$ 90.000,00 R$ 105.000,00

COMIGUA R$ 70.000,0 R$ 70.000,00

R$ 45.000,00 R$ 80.000,00 R$ 300.000,00 R$ 578.000,00 R$ 993.000,00

Terras Indígenas

20 Oficinas de boas práticas de 20 Oficinas de boas práticas de manejo de PFNM;manejo de PFNM;

Manual de apoio às boas práticas de Manual de apoio às boas práticas de manejo e comercialização de manejo e comercialização de castanhacastanha--dodo--BrasilBrasil;;

60 agentes multiplicadores em 60 agentes multiplicadores em processo de formaçãoprocesso de formação

Apoio à gestão ambiental e territorial

Disponibilização do SIG e mapoteca digital àFUNAI para o apoio aos processos de criação eampliação de terras indígenas: Rio Pardo eEnawene nawe (em curso)

Oficinas de mapeamentos junto aos povosRikbaktsa e Zoró para definição do plano deuso dos castanhais e estradas de seringa

Próximos passos

Definição do plano de gestão ambiental eterritorial junto aos povos Rikbaktsa e Zoró

• Aquisição e instalação de três secadores e polidores rotativos (Rikbaktsa, Zoró e RESEX)

• Certificação orgânica da fábrica de castanha do Vale do Amanhecer e COMIGUA (em curso);

• Reativação de 25 mil seringueiras

Próximos passos:

Estabelecimento de parcerias para estruturação do sistema de produção e beneficiamento de produtos da floresta

• Apoio à construção de 25 mesas de seleção e secagem de castanha;

• Apoio à construção dos 13 barracões para armazenamento de castanha ;

• Certificação orgânica da castanha do Brasil com casca;

• Equipamentos para a reativação de 25 mil seringueiras

Certificado Certificado

Decisão de Decisão de Certificação de Certificação de Agricultura Agricultura Orgânica da Orgânica da COOPAVAM COOPAVAM 30/09/200930/09/2009

ECOCERTECOCERT

em manejo e comercialização de PFNM

- Implementação de um programa de boas praticas para coleta, seleção ecomercialização da castanha-do-Brasil. Formação de agentesmultiplicadores e intercambio de experiências- Intercâmbios de experiências sobre manejo florestal madeireiro e sobregestão de negócios;

- Oficinas de boas práticas sobre manejo da seringueira;

- Intercâmbio de experiências e capacitação sobre a gestão dos secadoresrotativos;

- Oficinas de capacitação sobre gestão ambiental junto a agentesmultiplicadores e representantes de associações indígenas;

- Manual de apoio às boas práticas de manejo da seringueira.

AçõesAções

AçõesAções

-Apoio a elaboração do estudo de viabilidade e dos planos de negóciospara os produtos da castanha do Brasil das diferentes associaçõesparceiras do Programa da Castanha;

-Intercambio de experiências com outros grupos que possuemexperiências exitosas na aplicação e gestão de recursos do Programade Aquisição de Alimentos.

Grupos sociais até o momento envolvidos

• 3 terras indígenas

• Área: 401.383 ha

• Sub bacia do Juruena

• 34 Aldeias

• População: 1200 pessoas

• 1 Terra Indígena

• Área: 355.789 ha

• Sub Bacia: Madeira

• 23 Aldeias

• População: 540

pessoas• 1 Terra Indígena

• Área: 114.842 ha

• Sub Bacia: Madeira

• 18 Aldeias

• População: 248 pessoas

• Área: 130.000 ha

• Sub Bacia: Madeira

• 40 colocações

• População: 256pessoas.

• Área de coleta: 12.950

• Sub Bacia: Juruena

• 250 famílias

• População: 1000 pessoas

Área total: aproximadamente 1 milhão de ha - 2200 pessoas

Rikbaktsa

Zoró

Arara do Rio Branco

RESEX Guariba Roosevelt

Assentamento Vale do Amanhecer

Captação de recursos externos em parceria com as associações

Processo de aprendizado e co-gestão• ASIRIK: R$ 81.000,00 – MMA/SDS / R$ 16.000,00 – HSBC

R$ 24.000,00 - Michelin

• APIZ: R$ 150.000,00 reais (concluído) / R$ 187.190,00(aprovado) MDA/PPIGRE

• STR Aripuanã: R$ 1.760.000,00 – PETROBRAS;

• ADERJUR Juruena ; R$ 3.595.000,00 – PETROBRAS2009/2010;

• FNMA: R$ 3.000.000,00 para apoio a assistência técnica àimplementação de SAF´s

Total de recursos obtidos: R$8.813.190,00

Manejo Florestal

Ações :

• 401 planos de manejo cadastrados na SEMA,totalizando uma área de 570.176,75 ha;

• Reuniões com madeireiros, funcionários demadeireira e sindicato, sobre importância do ManejoFlorestal e esclarecimento sobre processo delicenciamento;

• 03 cursos de capacitação (IFT e Imazon) paratécnicos da SEMA atuantes neste licenciamento;

• Elaboração do estudo “Identificação de Áreas paraprodução florestal sustentável no NO de MT”;

• Constituição do SISFLORA (CC SEMA) permitemonitorar toda madeira explorada;

• Revisão da metodologia de avaliação dos planos demanejo florestal, dos roteiros e das legislações.

Manejo Florestal

Ações :Ações :

• Elaborar instrumentos legais e normativaspara planos de manejo florestal comunitário epara planos de manejo florestal de produtosflorestais não madeireiros;

• Realizar vistorias nos Planos de ManejoFlorestal.

• Realizar intercâmbio de experiências, oficinase seminário sobre manejo florestalcomunitário em T.I.s, assentamentos e RESEX;

• Cooperação com a FUNAI;

• Cooperação com o ARPA, WWF-Brasil, ICMBio,CEUC e municípios da região NO;

• Parceria com o INCRA para o licenciamentoambiental em assentamentos rurais;

• Acordo com a EMPAER para capacitação detécnicos na elaboração de Projetos para FNMA eDRS-BB;

• Articulação para criação do ConsórcioIntermunicipal do Vale do Juruena para acessoaos recursos DRS-BB e para implementação deSAFs;

Arranjo institucional:

Ações :

• Parceria com a CONAB para o financiamentoda produção e comercialização de castanha-do-Brasil e dos produtos dos SAFs;

• Termos de cooperação Michelin e OuroVerde Amazônia para a comercialização decastanha-do-Brasil e Látex;

• Parceria com o MDA em programa decapacitação em boas práticas de manejo dePFNM para 60 agentes multiplicadores;

Arranjo institucional:

Ações

• ARPA, WWF-Brasil, ICMBio, CEUC e municípiosda região NO – Articulação para continuidade eampliação das ações de implementação de UC´s edo mosaico da Amazônia Meridional;

• Fortalecer parceria com a CONAB para aquisiçãode PFNM e de produtos de SAFs;

• Criação e articulação de Conselhos Setoriais paracontinuidade das ações dos parceiros após oencerramento do projeto;

Arranjo institucional:

Órgão Executor: SEMA –MT

Diretor Nacional: Luis Henrique Chaves Daldegan

Secretário de Estado de Meio ambiente

Coordenadora Nacional: Eliani Fachim

Superintendente de Biodiversidade

Contato: 65 361317251

Email:biodiversidade@sema.mt.gov.br

Eulinda de Campos Lopes

Analista de Meio Ambiente

Email: eulilopes@yahoo.com.br - 65 3613 7351