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Ministério da Integração

NacionalProjeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas

do Nordeste Setentrional

Modelo Institucional para a Gestão das Águas do São Francisco



EIXO NORTE

EIXO LESTE

BACIAS RECEPTORAS

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO



OBJETIVO

Assegurar a oferta de água, em 2025, a cerca de 12milhões de habitantes de pequenas, médias e grandescidades da região semi-árida dos estados dePernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte



Gravatá

EIXO NORTE

EIXO LESTE

Barragem de Sobradinho

Barragem de Itaparica

Barragem de Xingó

Barragem de Paulo Afonso

FORTALEZA

Castanhão

Orós

Santa Cruz

P. Ferros

A. Ribeiro

Coremas

Boqueirão

P. Cruz

Entremontes

Chapéu

Atalho

Ávidos

Capacidade do Sistema = 99 m³/s

Vazão firme = 10,29 m³/s

Adutoras ExistentesAdutoras Previstas

DISTÂNCIA EM KM

Sobradinho – Captação EN 226,0

Captação EN – Captação EL 169,0

Captação – FOZ 348,5

Capacidade do Sistema = 28 m³/s

Vazão firme = 16,11 m³/s



P1

P2

P3

H1H2

P1 P2 P3 H1 H2

Jaguaribe

Apodi

Piranhas

São Francisco

São Francisco

PERNAMBUCO EIXO NORTE

PLANTA

PERFIL

180

m 85 m

Sobradinho

EBE

UHE

Rios

Integração

Açudes

LEGENDA

400 km

ESQUEMA DO EIXO NORTE

Entremontes

Fortaleza



P1

P2

P1 P2 P3

São Francisco

BACIA DO SÃO FRANCISCO

PERFIL

300

m

EBE

Rios

Integração

Açudes

LEGENDA

200 km

ESQUEMA DO EIXO LESTE

Itaparica

P4 P5 P6

ParaíbaPernambuco

P3

P4

P5

P6

PLANTA

210

m

Poço da Cruz

UHE

DIVISOR

PBPE

Agreste



Como vai funcionarSistema: Projeto + açudes receptores conforme a outorga

definitiva da ANA:

Água para consumo humano: 26 m3/s condicionados pelanecessidade nos açudes receptores;

Água para outros usos: somente quando houver necessidadenos açudes receptores e Sobradinho estiver vertendo pode-secaptar até o limite de 127m3/s.

Projeto+açudes existentes = segurança hídrica

Projeto+açudes existentes = segurança hídrica



Canal – Lote 9 – Eixo Leste



Lote 10 – Eixo Leste



Lote 11



Canal – Lote 1 – Eixo Norte



EBV-1 - Eixo Leste



Lote 4 - Perfuração em Rocha

Barragem Areias



Galerias de Drenagem



Programas de Supervisão

e Controle de Obras

Programas Especiais

PROJETO BASICO AMBIENTAL - PBA

Programas de Liberação de Faixa

de Obra

Programas Compensatórios

Programas de Controle e Monitoramento

Ambiental

Programas Estratégicos

Programas Prioritários para o Início das Obras

Programas a Serem Iniciados Após a LI/Durante as Obras

Programas a Serem Iniciados Após a LO

(1) Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras;(3) Programa de Comunicação Social(4) Programa de Educação Ambiental

(2)Programa Ambiental de Construção – PAC(5)Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais(9)Programa de Recuperação de Áreas Degradadas(10) Programa de Supressão Vegetal das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios(27)Programa de Monitoramento de Processos Erosivos (34)Programa de Relocação de Infra‐estruturas Afetadas

(12) Programa de Desenvolvimento de Comunidades Indígenas(13)Programa de Compensação Ambiental(17) Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas

(6) Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos(7) Programa de Identificação de Terras e Benfeitorias(8) Programa de Reassentamento de Populações(35) Programa de Acompanhamento dos Processos Minerários na ADA

(20) Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças(22) Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia(23) Conservação da Fauna e da Flora;(26) Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas(36) Acompanhamento da Cunha Salina(21) Controle da Saúde Pública(25) Monitoramento do Sistema Adutor(28) Monitoramento de Cargas Sólidas Aportantes nos Rios Receptores e seus Açudes Principais

(14)Conservação e Uso do Entorno e das Água dos Reservatórios (33) Segurança e Alerta às Oscilações das Vazões dos Canais Naturais

(11) Apoio Técnico às Prefeituras(15) Implantação de Infra‐estrutura e Abast. de Água às Populações ao longo dos Canais(19) Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais(24)Prevenção à Desertificação(32)Apoio ao Saneamento Básico(29)Apoio Desenv. de Proj. Implantados, em Implantação ou Planejados na Bacia Receptora(30)Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano(31)Apoio à Redução de Perdas no Sistema de Abast. Público e Estimulo ao Reuso da Água

(16) Fornec. de Água e Apoio Técnico para Peq. Ativ.Irrigação ao Longo dos Canais (18) Apoio e fortalec.o dos Projetos de Assentamento Existentes ao longo dos Canais



Batalhão Eixo Leste, 20.7.2007 – Palestra sobre coleta de germoplasma aos

trabalhadores da obra – trecho do Exército.

Batalhão Eixo Norte, 20.7.2007 – Palestra sobre supressão de vegetação aos

trabalhadores da obra – trecho do Exército.

04. Programa de Educação AmbientalOBJETIVOS:• Desenvolver ações educativas, a serem formuladas através de um processo participativo,

visando capacitar/habilitar setores sociais, com ênfase nos afetados diretamente pelo empreendimento, para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.



Madeira armazenada

Supressão vegetal manual

Filhote de Veado acondicionado para relocação

Supressão de Vegetação das Áreas de Obra– Programa Nº 10



OBJETIVOS:• Garantir a integridade da fauna e da flora do Semi-Árido do Nordeste Setentrional, na região a

ser afetada pelo PISF.Equipe de manejo de fauna em

atividades de campo.

23. Programa de Conservação da Fauna e da Flora



Programa 08 – Programa de Reassentamento de Populações

AtividadesReunião periódica com as comunidades a serem reassentadas para repasse de informações;Atividades de Preparação para a Transferência (Criação da associação de moradores, realização decapacitações de pré-transferência e educação ambiental);Acompanhamento Assistencial às Famílias Remanejadas;

VPR JUNCO

VPR NEGREIROSVPR CAPTAÇÃO



VPR -EIXO NORTE

VPR - EIXO LESTE



OBJETIVOS:• Apoiar o processo de reconhecimento e garantia territorial das comunidades que se autodefinem como

quilombolas situadas na área de influência direta do empreendimento, através do estabelecimento de uma parceria entre o Ministério da Integração Nacional e o INCRA/MDA, com a alocação de recursos para identificação, delimitação e regularização fundiária dos territórios quilombolas.

• Promover o desenvolvimento destas comunidades, através da implantação de infra-estrutura de saneamento básico, educação, saúde, transportes etc.

D. Ana e filhas apanhando água do "Caldeirão de Pedra"

17. Programa de Apoio às Comunidades Quilombolas



32. Programa de Apoio ao Saneamento BásicoOBJETIVOS:• O programa de apoio ao saneamento básico visa, a partir da identificação das prioridades em

termos de saneamento dos municípios das bacias receptoras do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, propor medidas de apoio ao desenvolvimento de projetos de saneamento, permitindo a ampliação de mecanismos adequados de coleta e tratamento de esgotos sanitários e de lixo.

Aterro Sanitário Esgotamento sanitário



Modelo Institucional

Decreto no 5.995/2006“Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências”



• Outorga Preventiva através da Resolução ANA 029/2004, que fixou condições paraobtenção da outorga definitiva – chamou atenção para preocupação ambiental;

• Licença Prévia concedida pelo IBAMA em 29 de abril de 2005 que estabelececondicionantes, inclusive referente à sustentabilidade do empreendimento

• Em setembro de 2005, a União (MI, MME, MMA e Casa Civil da Presidência daRepública) firmou Termo de Compromisso com os Estados receptores (PB, PE, RN e CE)para garantir a operação do Projeto

• Em setembro de 2005, a ANA emitiu Outorga do direito de uso dos recursos hídricos doSão Francisco (outorga definitiva, Resolução 411/2005) e o Certificado de Avaliação daSustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH

• Em 19 de dezembro de 2006, é promulgado o Decreto no 5.995/2006 instituindo o Sistemade Gestão do Projeto de Integração, cria o Conselho Gestor do Projeto

• IBAMA, em 23 de março de 2007, emitiu a Licença de Instalação.

Aspectos legais do Projeto



Art. 12. ............entidade da administração indireta, existente ou que venhaa ser criada, esteja apta a exercer as funções de Operadora Federalnecessárias à operacionalização da infra-estrutura decorrente do PISF.

Objetivos do Decreto 5.995/2006:

I - Estabelecimento de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Anual do PISF;

II - Proposição de padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores;

III - Proposição sistemática de alocação das vazões não contratadas;IV - Articulação e solução de conflitos entre a Operadora Federal e os Estados e entre

estes;

V - Acompanhamento da execução do PISF; e

VI - Proposição de programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico

e social da região beneficiada.



PREMISSA:

Não é necessário apenas aumentar os investimentos em infraestrutura hídrica, mas melhorar a qualidade destes investimentos. Para isso os investimentos públicos em infra-estrutura hídrica devem ser direcionados a:

› Investimentos eficazes: infra-estrutura hídrica que aumentam a disponibilidade de água;

› Investimentos sustentáveis: exigir que a operação e manutenção da infra-estrutura estejam garantidas;

› Gestão da demanda: eficiência no uso e na alocação da água.



O SISTEMA DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS

A ampliação das garantias de oferta hídrica na região do Nordeste Setentrional pelo PISF envolverá, quando implantado, infra-estrutura hídrica de propriedade

› da União (canais, estações de bombeamento, túneis, etc.)

› dos Estados Receptores (reservatórios, adutoras, etc.)– recursos hídricos nos dois níveis de domínialidade



CONSELHO GESTORMI, MME, MMA, C.Civil

CE, RN, PB e PE

PLANO DE GESTÃO ANUALRepartição de água entre os Estados, obrigações, metas,

incentivos, punições

ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL

CE


RN


PB


PE

ENTIDADE OPERADORA

FEDERAL

ÓRGÃO REGULADORANA

Estabelecimento de Tarifas e Condicionantes

Sistema de Gestão do Projeto de Integração

Decreto no 5.995/2006



Decreto no 5.995/2006, Art. 18. O Plano de Gestão Anual disporá sobre:

I - a repartição das vazões disponibilizadas entre os Estados e o rateio dos custos respectivos;

II - os instrumentos de gestão a serem utilizados;III - as condições e padrões operacionais para o período;IV - os preços a serem praticados;V - os mecanismos de pagamento dos preços relativos à água disponibilizada pelo

PISF e as garantias de ressarcimento à Operadora Federal pelos Estados receptores em caso de inadimplência;

VI - a sistemática de alocação da vazão não contratada pelos Estados;VII - as metas a serem cumpridas e os respectivos incentivos e penalidades; eVIII - os programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos

disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada, bem como as fontes de recursos e responsabilidades pela implementação.



Modelo Institucional – Proposta em estudo

Art. 12. ............entidade da administração indireta, existente ou que venha a sercriada, esteja apta a exercer as funções de Operadora Federal necessárias àoperacionalização da infra-estrutura decorrente do PISF.

Ementa: Dispõe sobre o serviço de adução de água bruta de corpos d’água de domínio da União por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, o Conselho Gestor do PISF, o plano de gestão anual do PISF, autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública



Art. 9º O PISF será gerido por um Conselho Gestor de caráterdeliberativo, vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Parágrafo único. As competências do Conselho Gestor serão executadas emconformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos, e com a regulação da ANA.

Art. 11. O Conselho Gestor do PISF será composto por treze membros titulares



DO PLANO DE GESTÃO ANUAL DO PISF

Art. 13. A Operadora Federal deverá elaborar plano de gestão anual que conterá:

I – a repartição das vazões disponibilizadas pelo PISF entre os Estados Receptores;

II – as condições e os padrões operacionais a serem observados pela Operadora Federal;

III – a sistemática de alocação de vazões não contratadas pelas Operadoras Estaduais; e

IV – o planejamento das vazões a serem aduzidas.



José Luiz de Souza [email protected]

Milhares viveram sem amor; nem um, sem água.

mailto:[email protected]

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