PROGRAMA DE REVI TALI ZAÇÃO DA BACI A DO SÃO...

Ministério do Meio AmbienteMinistério da Integração Nacional

PROGRAM A DE REVI TALI ZAÇÃO DA BACI A DO SÃO FRAN CI SCO


ARRANJO INSTITUCIONAL E REDE DE RELAÇÕES POLÍTICO INSTITUCIONAIS

GT DA REVITALIZAÇÃO

COMITÊ GESTOR DO PRSF

SOCIEDADE CIVIL

MMAMI

COMITÊ DA BACIA DO

SÃO FRANCISCO

FÓRUNS

CONSAD

OUTROS OUTROS

CODETER

CONSÓRCIOS

NAPDF

NAPBA

NAPSE

NAPPE

NAPAL

NAPMG

CONS.ESTADUAL

MACONS.ESTADUAL

SAMEAMENTO

OUTROS OUTROS

CONS.ESTADUAL

DRS

OUTROS

COLMEIAS COLMEIASCOLMEIAS


MARCO LEGAL

• 1997 – Sancionada a Lei nº 9433 – institui - Política Nacional de Recursos Hídricos – adoção de Bacia Hidrográficas com Unidade de Planejamento

• 2001 – Decreto de Criação - “Projeto de Conservação e Revitalização” – MMA e MI

• 2001 - Decreto de Criação do CBHSF

• 2003 - Processo de Consolidação do Comitê Divulgação do Gov. Federal em Realizar a Transposição do rio SF– Reação do Comitê da Bacia do São Francisco– Governo Federal → CBHSF- prazo de 6 meses

• 2003 – Diagnóstico Analítico da bacia -DAB – GEF São Francisco• 2003 – Plano de Ações Estratégicas – GEF São Francisco • 2004 - Plano Decenal de Recursos Hídricos da bacia Hidrográfica do rio São Francisco –

2004-2013

• Política Nacional de Saneamento - Lei nº 11.445/07• Política Nacional de Recursos Hidricos - Lei nº 9433/97 • Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81


PPA 2004-2007• Programa de revitalização do São Francisco• Programa de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca – PAN Brasil• Programa de suprimento de água para populações rurais e urbanas (ÁGUA DOCE, P1MC)• Programa conviver para a região semi-árida – CONVIVER• Programa de integração de bacias hidrográficas

As 5 dimensões da estratégia:

Estratégia de longo prazo

Processo participativo deflagrado pelos ministérios

e pelos órgãos federais

Social

Econômica

Regional

Ambiental

Democrática

10 d

esaf

ios

9 des

afio

s11

des

afio

s

Programas de Gestão de Políticas

Públicas

Programas de Serviços ao Estado

Programas de Apoio Administrativo

Programas Finalísticos

Destinam-se a atender diretamente às demandas

e às necessidades da sociedade, representando

90,3% dos recursos do PPA 2004-2007

Os 3 megaobjetivos Os 30 desafios

Inclusão social e redução das desigualdades sociais

Crescimento com gera-ção de emprego e renda, ambientalmente susten-tável e redutor das desigualdades regionais

Promoção e expansão da cidadania e fortale-cimento da democracia

etc.

etc.

etc.

1

2

3

com indicadores,orçamentos e metas

PPA 2004-2007do governo federal

PPA 2004-2007 do governo federal (fonte: GEF-SF, 2004)

374 Programas

Cerca de 4.300 ações

154 Programas/Ações federais possuem interfaces com o Programa de Ações Estratégicas para a Bacia do SF, sendo 63 especificamente aplicados na Bacia, e 23 ações diretamente relacionadas à revitalização e ao suprimento de água

Total de recursos previstos: R$ 9,1 – 2,8 – 0,6 milhões


OBJETIVO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO “Recuperar, conservar e preservar o meio ambiente da bacia e mitigar os impactos ambientais antrópicos para

seu desenvolvimento sustentável ”.

OBJETIVOS DO PRSF

OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Implantar uma política de desenvolvimento sustentável; • Implantar um processo de planejamento e gestão ambiental, integrado e participativo; • Implantar políticas públicas socioambientais articuladas com as instâncias colegiadas; • Melhorar a qualidade de vida da população considerando todos os seus aspectos e potencialidades.


Ações

Linha 4: Qualidade e saneamento ambiental• controle da poluição• resíduos• convivência com o semi-árido

Linha 1: Gestão e Monitoramento• gestão da informação• monitoramento ambiental• gestão e ordenamento territorial

Linha 2: Agenda Socioambiental• educação ambiental• Agenda 21• fortalecimento institucional• cultura

Linha 3: Proteção e uso sustentável dos recursos naturais• recuperação da cobertura vegetal• conservação do solo• gestão racional das águas• unidades de conservação• preservação da biodiversidade

PAM – Plano de Atividades e Metas 2004-2007PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BHSF

• convivência com o semi-áridoLinha 5: Economias sustentáveis

•turismo sustentável• gestão de recursos pesqueiros• agricultura e reforma agrária sustentáveis


INVESTIMENTOS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO


• Obras de revitalização e recuperação do rio São Francisco (80,0 milhões)• Monitoramento da qualidade da água (1,6 milhão)• Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas (9,0 milhões)•Recuperação e controle de processos erosivos (12,9 milhões)

Ministério do Meio Ambiente

• Apoio a projetos de controle da poluição por resíduos* (5,6 milhões)• Recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco – NE (9,3 milhões)• Recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco – SE (3,7 milhões)• Implantação de dados ambientais (659 mil)• Gestão e administração do Programa (2,7 milhões)

21,9 milhões

Ministério da Integração Nacional / CODEVASF

103,5 milhões

1305 – Revitalização de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental - LOA

R$ em2004/ 2005

101 milhões (2007) 93,6 milhões (2006)

23 milhões (2006)17 milhões (2007)

R$ em 2004/ 2005


INVESTIMENTOS REVITALIZAÇÃO 2004-2006

5%9% 7%

21%

30%

28%

SESEALAL

PEPE

BABA

MGMG

BACIABACIA

194.692.520,00TOTAL17.053.255,00BACIA54.613.766,00MINAS GERAIS59.207.991,00BAHIA40.472.504,00PERNAMBUCO13.728.505,00ALAGOAS9.616.499,00SERGIPE

AÇÕES 2004-2006


PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – 2004-2013

BASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL

•Uso e ocupação do Solo

•Abastecimento de água (rural e urbana)

•Coleta e tratamento de esgoto

•Irrigação

•Aproveitamento dó potencial hidráulico para geração de energia elétrica

•Navegação


PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL

NavegaçãoSão precárias as condições atuais de navegabilidade do rio São Francisco, pois sempre foi navegado sem maiores restrições entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso. Hoje só apresenta navegação comercial no trecho compreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama) e Petrolina/Juazeiro. Mesmo neste trecho, a navegação vem sofrendo revezes por deficiência de calado. Isso ocorre tanto na entrada do lago de Sobradinho, onde um intenso assoreamento multiplica os bancos de areia e altera as rotas demarcadas pelo balizamento e sinalização, e no trecho imediatamente a jusante da eclusa de Sobradinho, onde a instabilidade de operação da usina hidroelétrica altera freqüentemente as profundidades disponíveis.


PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTALNavegação

• A navegação também é praticada em alguns afluentes, com destaque para os rios Grande e Corrente. Os baixos cursos dos rios Paracatu (numa extensão de 104 km até Porto Cavalo), Carinhanha (em 80 km, até a corredeira do Maruá) e Velhas (em cerca de 90 km, até Várzea da Palma) também podem ser navegados em parte do ano, nos períodos de águas médias e altas (novembro a maio).


PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL

Navegação• Estudos recentes identificaram os problemas de

navegação e apresentaram um plano de recuperação das áreas degradadas que seria desencadeado através da proteção mecânica das margens e instalação de espigões, destinados à correção do leito. Foi também sugerido o reflorestamento das margens com espécimes vegetais características da região e dotadas de valor econômico. Para o trecho entre a barragem de Sobradinho e os portos de Petrolina e Juazeiro, os estudos indicam a realização de derrocamento.


PLANO DECENAL DE RECURSOS HIDRICOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCOBASES PARA COMPATIBILIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTALNavegação

• Complementarmente às medidas acima citadas, as ações que poderão, em curto e médio prazo, proporcionar condições mais adequadas à manutenção do tráfego ao longo da calha do São Francisco são: substituição dos tampos metálicos das barcaças por coberturas de lona; realização de dragagem; controle da movimentação dos bancos de areia e identificação do canal de navegação; ajuste do plano de operação das usinas de Três Marias e Sobradinho; e estabilização mecânica das margens nos pontos onde se constata erosão mais pronunciada. As medidas acima citadas visam à garantia de tirante d’água suficiente para as embarcações.


HIDROVIA NOS PLANOS DE RECURSOS HIDROVIA NOS PLANOS DE RECURSOS HIDRICOSHIDRICOS

Plano Diretor de recursos Hidrícos do rio Plano Diretor de recursos Hidrícos do rio das Velhas - das Velhas - Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos

•Abastecimento de Água e diluição de efluentes

•Irrigação

•Industrial

•Mineral

•Turismo e Lazer

•Proteção e preservação da comunidade aquática

•Navegação


Navegação no Rio das VelhasEmbora o Rio das Velhas faça parte do “ Sistema Nacional, de acordo com o “Plano de Viação “, a implantação de uma navegação comercial realizada por meio de comboios e barcaças em um trecho economicamente viável deverá requerer um conjunto de obras de derrocamento e de transposição de desníveis, o que apresentará um custo excessivamente elevado.

A navegação de cunho turístico no trecho de 135 km, de Sabará a Jaguará Velha, no Distrito de Mocambeiro, por meio de barco de médio porte com até 50 passageiros, em calado de 60 cm, é viável e não existem obstáculos acentuados em sua extensão e a qualidade da água foi sensivelmente melhorada.


Revitalização da Bacia do Rio Revitalização da Bacia do Rio São FranciscoSão Francisco

PPA: 2004-2006 – R$ 194,7 MilhõesPPA: 2004-2006 – R$ 194,7 Milhões

PAC: 2007 – 2010 – R$ 1.274 BilhõesPAC: 2007 – 2010 – R$ 1.274 Bilhões


4.840.505,002.400.000,002.440.505,00Reflorestamento/recuperaçãoda cobertura vegetal

100.870.224,0095.199.264,006.061.000,00TOTAL

88.268.931,0087.250.000,001.018.931,00Obras de recuperação e revitalização do rio SF

5.974.626,004.876.773,001.487.893,00Recuperação e controle de processos erosivos

1.786.162,00672.491,001.113.671,00Monitoramento da qualidade de água

TotalInvestimentoCusteioAção

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

FONTE: LOA 2007

PLOA (A) ADIC. (B) TOTAL (A+B)Ações de Revitalização no rio SF 101,1 147,7 248,8 391,3 391,3 243,3 1025 1.274,70

88,2 88,62 176,82 25,00 25,00 0,00 50,00 226,8212,60 59,08 71,68

101,1 247,7 248,50

TOTAL (2008-2010)TOTAL GERAL - PPI

Revitalização e Integração de Bacias

2007SEGMENTOS 2008 2009

Obras de recuperação do rio SF

Total

2010

Recuperação e controle de processos erosivos

R$ (milhões)

FONTE: PPI


INVESTIMENTOS PPI/PAC/MIINVESTIMENTOS PPI/PAC/MI(milhões)(milhões)

100,080,020,0TOTAL GERAL

100,0 80,0 20,0Hidrovia do São Francisco

TOTAL2008/20102007

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