PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA SENSIBILIZAÇÃO DA … · 2016-03-23 · Dados de Enfermagem...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA DANIELLE BRANDÃO DA CRUZ SPÍNOLA PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA SENSIBILIZAÇÃO DA EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA QUANTO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS, MINAS GERAIS. IPATINGA- MINAS GERAIS 2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
DANIELLE BRANDAtildeO DA CRUZ SPIacuteNOLA
PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PARA SENSIBILIZACcedilAtildeO DA EQUIPE ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA QUANTO AgraveS ACcedilOtildeES DO PROGRAMA SAUacuteDE NA ESCOLA NO MUNICIacutePIO DE ENTRE
FOLHAS MINAS GERAIS
IPATINGA- MINAS GERAIS
2015
DANIELLE BRANDAtildeO DA CRUZ SPIacuteNOLA
Projeto de intervenccedilatildeo para Sensibilizaccedilatildeo da Equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves Accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola
no Municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave banca examinadora da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG como exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do grau de Especialista em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia sob a orientaccedilatildeo da professora Drordf Veronica Amorim Rezende
IPATINGA- MINAS GERAIS 2015
ldquoQuem quiser ter sauacutede no corpo procure tecirc-la na almardquo
Quevedo Francisco
Dedicatoacuteria Aos meus filhos que satildeo minha inspiraccedilatildeo para a vida me impulsionando a seguir
em frente e a dar sempre o meu melhor
Agradecimentos Agradeccedilo primeiramente e acima de tudo a Deus cujo infinito amor me guiou ateacute
este momento solene
Agrave minha famiacutelia que sempre me apoiou mesmo nos momentos mais difiacuteceis e
acreditou em mim mesmo quando nem eu acreditava
Agrave professora Drordf Veronica Amorim Rezende cuja orientaccedilatildeo me permitiu alcanccedilar
mais essa conquista
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
DANIELLE BRANDAtildeO DA CRUZ SPIacuteNOLA
Projeto de intervenccedilatildeo para Sensibilizaccedilatildeo da Equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves Accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola
no Municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave banca examinadora da Universidade Federal de Minas Gerais ndash UFMG como exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do grau de Especialista em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia sob a orientaccedilatildeo da professora Drordf Veronica Amorim Rezende
IPATINGA- MINAS GERAIS 2015
ldquoQuem quiser ter sauacutede no corpo procure tecirc-la na almardquo
Quevedo Francisco
Dedicatoacuteria Aos meus filhos que satildeo minha inspiraccedilatildeo para a vida me impulsionando a seguir
em frente e a dar sempre o meu melhor
Agradecimentos Agradeccedilo primeiramente e acima de tudo a Deus cujo infinito amor me guiou ateacute
este momento solene
Agrave minha famiacutelia que sempre me apoiou mesmo nos momentos mais difiacuteceis e
acreditou em mim mesmo quando nem eu acreditava
Agrave professora Drordf Veronica Amorim Rezende cuja orientaccedilatildeo me permitiu alcanccedilar
mais essa conquista
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
ldquoQuem quiser ter sauacutede no corpo procure tecirc-la na almardquo
Quevedo Francisco
Dedicatoacuteria Aos meus filhos que satildeo minha inspiraccedilatildeo para a vida me impulsionando a seguir
em frente e a dar sempre o meu melhor
Agradecimentos Agradeccedilo primeiramente e acima de tudo a Deus cujo infinito amor me guiou ateacute
este momento solene
Agrave minha famiacutelia que sempre me apoiou mesmo nos momentos mais difiacuteceis e
acreditou em mim mesmo quando nem eu acreditava
Agrave professora Drordf Veronica Amorim Rezende cuja orientaccedilatildeo me permitiu alcanccedilar
mais essa conquista
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
Dedicatoacuteria Aos meus filhos que satildeo minha inspiraccedilatildeo para a vida me impulsionando a seguir
em frente e a dar sempre o meu melhor
Agradecimentos Agradeccedilo primeiramente e acima de tudo a Deus cujo infinito amor me guiou ateacute
este momento solene
Agrave minha famiacutelia que sempre me apoiou mesmo nos momentos mais difiacuteceis e
acreditou em mim mesmo quando nem eu acreditava
Agrave professora Drordf Veronica Amorim Rezende cuja orientaccedilatildeo me permitiu alcanccedilar
mais essa conquista
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
Agradecimentos Agradeccedilo primeiramente e acima de tudo a Deus cujo infinito amor me guiou ateacute
este momento solene
Agrave minha famiacutelia que sempre me apoiou mesmo nos momentos mais difiacuteceis e
acreditou em mim mesmo quando nem eu acreditava
Agrave professora Drordf Veronica Amorim Rezende cuja orientaccedilatildeo me permitiu alcanccedilar
mais essa conquista
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
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Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
LISTA DE SIGLAS ACC - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
ASB - Auxiliar de Sauacutede Bucal
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas
CEMIG - Companhia Energeacutetica de Minas Gerais
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COR - Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e Referencia em Tratamento
Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CRAS - Centro de Referecircncia de Assistecircncia
DAB - Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica
ESF - Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia
ESFSB - Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal
FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial
HMC - Hospital Maacutercio Cunha
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
PROVAB - Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica
PSE - Programa Sauacutede na escola
SUS - Sistema uacutenico de Sauacutede
TSB - Teacutecnico de Sauacutede Bucal
TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio
UBS - Unidade Baacutesica de Sauacutede
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
RESUMO O presente estudo visa agrave anaacutelise da implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola (PSE) na cidade Entre FolhasMG a fim de expor os objetivos do PSE os aspectos facilitadores e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da sauacutede apresentando um plano de accedilatildeo cujo principal objetivo eacute solucionar os problemas apresentados Objetivo Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas Metodologia Foi realizada uma busca sistematizada na literatura no periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando sites de busca como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF) ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros Foram utilizados os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na Escola (PSE) Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) Compreende-se a partir da experiecircncia vivenciada que trabalhar de forma intersetorial ndash sauacutede e educaccedilatildeo - bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que vatildeo aleacutem das fornecidas em Unidades de Sauacutede ampliam as possibilidades de melhoria da assistecircncia prestada pela equipe do ESF aleacutem de dar maior visibilidade agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria O envolvimento da equipe faz-se necessaacuterio devido ao elo que estes profissionais interfazem com a comunidade envolvendo-a nas accedilotildees de sauacutede escolar aleacutem de participar das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede em conjunto com os demais profissionais da equipe atendendo o escolar de forma integral Para que as accedilotildees do PSE sejam desenvolvidas de forma adequada eacute necessaacuterio que os integrantes da equipe tenham conhecimento acerca das accedilotildees a serem desenvolvidas com contiacutenua reflexatildeo acerca do processo de trabalho envolvendo sua atuaccedilatildeo frente ao programa Palavras-chave Programa Sauacutede na Escola ndash Intersetorialidade ndash Formaccedilatildeo da Equipe
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
ABSTRACT The present study aims to analyze the implantation of the Health in School Program (HSP) in the city of Entre FolhasMG with the purpose of exposing the goals of (HSP) the enabling aspects and the difficulties faced by the health professionals presenting an action plan whose main goal is to solve the problems presented Goal to sensitize the Family Heatlh Strategy crew as far as the Health in School Program actions in the city of Entre FolhasMG are concerned Methodology there has been done a systemized search in the literature in the period from 2004 to 2014 using search websites such as Scientific Electronic Library Online (Scielo) Latin-American and Caribbean Literature in the Health Sciences (LILACS) Nursing Database (BDENF) Health Ministry editions amongst others The following descriptors were used Family Health Strategy (FHS) and Health in School Program (HSP) In order to elaborate the intervention plan there has been used concepts concerning the Situation Strategic Planning (SSP) It is understood that throughout the experience of working in an intersectorial way ndash health and education as well as implementing the educational strategies that go beyond the ones provided in the Health Units the possibilities of enhancing the assistance given by the Family Health Strategy are widen besides giving more visibility to the activities developed in the primary care The involvement of the team becomes necessary due to the bond that those professionals intertwine with the community involving them in the school healthcare actions as well as participating in the health promotion actions alongside the other professionals in the team assisting the scholar in a complete way In order for the HSP actions are developed in a proper manner it is necessary that the team members have knowledge as far as the actions to be developed go with continuous reflection as to what the work process involving his or her actuation ahead of the program Keywords Health in School Program ndash Intersectoriality ndash Team building
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 JUSTIFICATIVA17
3 OBJETIVO 18
4 METODOLOGIA 19
5 REVISAtildeO DE LITERATURA 20
6 PLANO DE ACcedilAtildeO27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 34
REFEREcircNCIAS 35
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
Em 1781 iniciam-se as exploraccedilotildees de um territoacuterio que recebe o nome de
Entre Folhas por haver um coacuterrego coberto de folhas que corria entre as matas
Entre Folhas situado num pequeno vale dessa localidade possui uma das histoacuterias
mais ricas da regiatildeo (IBGE 2010)
Sede da Intendecircncia do Impeacuterio a localidade por forccedila e influecircncia poliacutetica
dos coroneacuteis que agiam em defesa de interesses proacuteprios teve seu
desenvolvimento tolhido sendo obrigado a percorrer o caminho inverso ao progresso
(IBGE 2010)
Pelos idos de 1900 a promissora Intendecircncia do Impeacuterio foi destituiacuteda de sua
importante e influente posiccedilatildeo que mantinha sob sua dependecircncia diversas
localidades vizinhas da regiatildeo inclusive Caratinga na eacutepoca enquadrada como
distrito de Entre Folhas (IBGE 2010)
Com a mudanccedila trazida pela nomeaccedilatildeo e transferecircncia da sede municipal
para Caratinga com participaccedilatildeo direta de Joatildeo Pinheiro entatildeo recentemente eleito
governante do Estado Entre Folhas inicia uma era de decadecircncia e o povo assiste
agrave queda econocircmica da promissora localidade (IBGE 2010)
Estruturada para vivenciar uma eacutepoca de progresso Entre Folhas possuiacutea
dentre outras grandes obras um hospital que prestava atendimento qualificado a
toda a regiatildeo (IBGE 2010)
Apesar de todo seu arquivo histoacuterico com datas anteriores a 1920 mantidos
na igreja da matriz terem sido queimados em incecircndio acidental as marcas
histoacutericas de Entre Folhas permanecem ainda nos dias de hoje estampadas nos
casarotildees centenaacuterios espalhados por toda a cidade (IBGE 2010)
A cidade de Entre Folhas localiza-se na regiatildeo leste de Minas Gerais agrave 272
Km de Belo Horizonte Sua aacuterea territorial eacute de 85209 kmsup2 diversificado em um
relevo montanhoso e acidentado tendo uma pequena parte plana Sua vegetaccedilatildeo eacute
formada por pastagens e resquiacutecios de florestas O clima eacute tropical sendo seco no
inverno e uacutemido no veratildeo (IBGE 2010)
A hidrografia de Entre Folhas eacute formada pelo coacuterrego sub afluente do Rio
Doce que deu nome agrave cidade e pequenos coacuterregos que nele desaacuteguam (IBGE
2010)
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
11
As principais atividades econocircmicas satildeo agropecuaacuteria com destaque para a
produccedilatildeo de cafeacute e hortifrutigranjeiras (IBGE 2010)
A cidade conta com infraestrutura baacutesica possuindo uma agecircncia bancaacuteria
trecircs correspondentes bancaacuterios uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Meacutedio cinco escolas municipais e um Centro de Educaccedilatildeo Infantil ndash creche (IBGE
2010)
Quanto agrave religiatildeo o municiacutepio conta com igreja catoacutelica evangeacutelica e natildeo
possui centro espiacuterita (IBGE 2010)
O municiacutepio possui ainda escritoacuterio da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA) localizada na entrada do municiacutepio
A porcentagem de abastecimento de aacutegua tratada agrave qual o municiacutepio tem
acesso eacute de 7220 sendo responsabilidade da COPASA-MG a realizaccedilatildeo as
seguintes etapas captaccedilatildeo aduccedilatildeo estaccedilatildeo de tratamento reservaccedilatildeo redes de
distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares contando com a fluoretaccedilatildeo e cloraccedilatildeo
No tocante agrave infraestrutura das vias urbanas 90 (noventa por cento) do
municiacutepio possui ruas asfaltadas (IBGE 2010)
A central de energia eleacutetrica tem sua sede em Caratinga a mesma eacute
fornecida atraveacutes da Companhia Energeacutetica de Minas Gerais - CEMIG
Ainda conta-se com cartoacuterio de Registro Civil uma Raacutedio Comunitaacuteria
Biblioteca Municipal Telecentros um comeacutercio ativo repetidores de TV Laboratoacuterio
de Anaacutelise Cliacutenicas entre outros (IBGE 2010)
A populaccedilatildeo possui renda meacutedia de um salaacuterio miacutenimocomercial devido agrave
maioria da populaccedilatildeo trabalhar no comeacutercio e a outra parte ser aposentado ou
pensionista (IBGE 2010)
O recolhimento de esgoto por rede puacuteblica 7259 do esgoto eacute coletado
poreacutem natildeo haacute o tratamento do mesmo sendo muitas vezes direcionado ao rio da
cidade assim ampliando o iacutendice de contaminaccedilatildeo das aacuteguas fazendo com que
haja a necessidade de uma maior concentraccedilatildeo de dejetos influenciando no
tratamento da aacutegua (IBGE 2010)
A maioria da populaccedilatildeo reside em casas de alvenaria com aacutegua tratada
coleta de lixo e presenccedila de sistema de esgoto A populaccedilatildeo em geral vive com a
renda mensal obtida atraveacutes emprego complementando a renda com programas do
governo (IBGE 2010)
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
12
Uma parcela dos habitantes obteacutem sua renda atraveacutes da agricultura e
pecuaacuteria O meio de comunicaccedilatildeo mais usado eacute o raacutedio e a televisatildeo o meio de
transporte predominante eacute atraveacutes de ocircnibus e veiacuteculos automotores (IBGE 2010)
Residem no municiacutepio aproximadamente 5175 pessoas sendo em meacutedia
1554 famiacutelias no total Destas 2570 satildeo homens e 2605 mulheres A maioria da
populaccedilatildeo reside em aacuterea urbana (7515) concentrando-se em maior nuacutemero
jovens de 20 agrave 39 anos (1153) seguido de idosos maiores de 60 anos (576) Jaacute na
zona rural a faixa etaacuteria de destaque eacute coincidente com a urbana apresenta 385
habitantes entre 20 agrave 39 anos (IBGE 2010)
Poreacutem quanto aos menores de um ano a zona rural apresenta maior
populaccedilatildeo O que mostra que a cidade possui um nuacutemero maior de pessoas com
capacidade para trabalhar e prover os recursos necessaacuterios para a sobrevivecircncia
(IBGE 2010)
O iacutendice de Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) se propotildee a verificar o
grau de desenvolvimento de um paiacutes utilizando natildeo apenas a renda per capita mas
tambeacutem outros indicadores de desempenho (Scarpin e Slomski 2007)
A uacuteltima taxa do IDH municipal de que se tem informaccedilatildeo eacute do ano de 2010
representada por 0634 (IBGE 2010)
Tem-se tambeacutem o Iacutendice de Gini que representa o coeficiente de
concentraccedilatildeo ou desigualdade Este instrumento tem como finalidade mensurar os
niacuteveis de pobreza de determinada regiatildeo em questatildeo realizando uma comparaccedilatildeo
entre o rendimento de ricos e pobres Quanto mais proacuteximo do algarismo 1 maior eacute
o grau de pobreza (Campos et al 2012)
O iacutendice municipal gira em meacutedia de 039 nuacutemero que se aproxima da metade
do total usado como coeficiente colocando a populaccedilatildeo como habitantes que natildeo
encontram-se em elevados niacuteveis de pobreza poreacutem se analisar a questatildeo do limite
superior veremos a aproximaccedilatildeo cada vez maior em relaccedilatildeo agrave pobreza fato que
colabora com algumas situaccedilotildees encontradas no municiacutepio (BRASIL Ministeacuterio da
Sauacutede 2010)
A populaccedilatildeo residente alfabetizada eacute de 4189 habitantes levando em
consideraccedilatildeo todos os niacuteveis escolares (IBGE 2010) A maioria da populaccedilatildeo
entrefolhense morre de doenccedilas relacionadas ao aparelho circulatoacuterio (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
13
Dos habitantes do municiacutepio os usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
somam 906 levando em consideraccedilatildeo as famiacutelias cadastradas pela Unidade
Baacutesica de Sauacutede (UBS)
A cidade eacute dotada de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede municipal localizada agrave
Rua Doutor Maninho nordm 12 Centro Entre Folhas ndash Minas Gerais que oferece
populaccedilatildeo atendimentos como consultas meacutedicas de clinica geral e consulta
especializada em pediatra psiquiatra e cardiologista (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) criada para contemplar a zona rural em 27042005 e Equipe Folha Viva ndash
ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade II)
implantada em 14122003 contemplando a Zona Urbana (CNES 2014)
A Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por duas equipes sendo Equipe
Verde Vida ndash ESFSB-MI (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede Bucal ndash Modalidade
I) eacute composta por um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo Dentista um Teacutecnico de
Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) e Sete ACSrsquos - Agentes
Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES 2014)
Jaacute a Equipe Folha Viva ndash ESFSB-MII (Equipe Sauacutede da Famiacutelia com Sauacutede
Bucal ndash Modalidade II) se compotildee de um Meacutedico um Enfermeiro um Cirurgiatildeo
Dentista um Teacutecnico de Enfermagem um ASB (Auxiliar de Sauacutede Bucal) um TSB
(Teacutecnico de Sauacutede Bucal) e seis ACSrsquos - Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (CNES
2014)
As duas equipes encontram-se em funcionamento no mesmo preacutedio A
cobertura eacute de 100 da populaccedilatildeo cadastrada (Prefeitura de Entre FolhasMG)
Tem-se como apoio o Nuacutecleo de Apoio aacute Sauacutede da Famiacutelia (NASF) que
funciona no mesmo preacutedio implantado em 06082008 sendo submetido a
reestruturaccedilatildeo em 01112013 (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
A atenccedilatildeo odontoloacutegica eacute desenvolvida nas duas equipes priorizando a faixa
etaacuteria infanto-juvenil e as gestantes A referecircncia de casos mais complexos eacute feita
para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas localizado no municiacutepio de
Caratinga (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio natildeo conta com a presenccedila de hospital suas internaccedilotildees satildeo
realizadas nos municiacutepios vizinhos em sua maioria na cidade de Caratinga
14
A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
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httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
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A Gerecircncia Regional de Sauacutede localiza-se no municiacutepio de Coronel
Fabriciano Jaacute Ipatinga e Muriaeacute prestam o atendimento de Alta Complexidade-
Hospital Maacutercio Cunha (HMC) e o Centro de Oncologia e Radioisoacutetopos e
Referencia em Tratamento Oncoloacutegico - Fundaccedilatildeo Cristhiano Varella (COR)
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os exames de patologia cliacutenica satildeo solicitados pelas UBSs coletados e
realizados pelo laboratoacuterio credenciado que realiza os exames de bioquiacutemica
microbiologia hormocircnios urinaacutelise parasitoloacutegico entre outros (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
A maioria deles realizados no municiacutepio de Caratinga Exames de radiologia
satildeo feitos em serviccedilos de prestadores credenciados pelo SUS (Prefeitura Municipal
de Entre Folhas 2014)
Em relaccedilatildeo aos pacientes portadores ou suspeitos de apresentarem
neoplasias satildeo devidamente encaminhados para Muriaeacute para o Centro de
Oncologia do Hospital Maacutercio Cunha em Ipatinga e quando necessaacuterio para a
capital Mineira Belo Horizonte
Quanto ao Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD) que visa tratamento meacutedico agrave
portadores de doenccedilas natildeo trataacuteveis no municiacutepio eacute referenciado em sua maioria
para Belo Horizonte (Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
O municiacutepio tambeacutem conta com CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
e o CAPS AD (Centro de Atendimento Psicossocial Aacutelcool e Drogas) com elevado
nuacutemero de assistidosinternos devido agrave grande incidecircncia de casos de pacientes
com transtornos mentais e usuaacuterios de drogas (Prefeitura Municipal de Entre Folhas
2014)
Temndashse ainda o atendimento do CRAS - Centro de Referecircncia da Assistecircncia
Social Conselho Tutelar e FUNASA - Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Prefeitura
Municipal de Entre Folhas 2014)
O nuacutemero de profissionais que desempenham seu papel vinculado com o
sistema de sauacutede totaliza 61 funcionaacuterios montante obtido a partir da somatoacuteria dos
bolsistas a maioria deles satildeo profissionais de contrato por prazo determinado (24
funcionaacuterios) seguidos por 22 profissionais em regime estatutaacuterio nove
concursados um por contrato informal dois por cargo comissionado sendo um
cedido e um natildeo cedido por fim trecircs bolsistas do PROVAB (Programa de
Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica) um meacutedico e dois enfermeiras (CNES 2014)
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
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2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
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5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
15
A carga horaacuteria em sua maioria gira em torno das 40 horas semanais tendo
especificidades para os bolsistas que em contrato eacute deliberada 32 horas de trabalho
nas instituiccedilotildees de sauacutede e 8 horas direcionadas a estudo quesitos obrigatoacuterios
para a participaccedilatildeo do programa A carga horaacuteria depende da funccedilatildeo exercida
(Prefeitura Municipal de Entre Folhas 2014)
Os profissionais alocados na ESF perfazem uma carga horaacuteria de 8 horas
diaacuterias compreendidas entre 0700 agraves 1600 horas jaacute os profissionais do setor
administrativo da sauacutede e ocupantes de cargos no Centro de Sauacutede realizam em
sua maioria o horaacuterio de 0800 agraves 1700 horas
No ano de 2012 foi incorporado tambeacutem no municiacutepio de Entre Folhas o
Programa Sauacutede na Escola (PSE) que visa agrave integraccedilatildeo da sauacutede e educaccedilatildeo para
o desenvolvimento da cidadania e da qualificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas brasileiras
(BRASIL 2012)
Este programa foi pactuado pelas Secretaacuterias de Sauacutede e Educaccedilatildeo no
municiacutepio contemplando toda rede municipal e estadual de ensino (BRASIL 2012)
No entanto para uma melhor operacionalizaccedilatildeo a administraccedilatildeo municipal
por meio de suas Secretarias Municipais de Sauacutede e de Educaccedilatildeo deveria ter
promovido um seminaacuterio para expor a finalidade do PSE e como ele funciona
enfocando a importacircncia da parceria entre escola professores coordenadores
equipes da ESF rurais e urbanos e a comunidade
Percebeu-se a partir do diagnoacutestico situacional realizado junto com a Equipe
Sauacutede da Famiacutelia que teve como objetivo traccedilar o perfil da aacuterea e realizar
levantamento das demandas e necessidades de sauacutede do local ainda como
incipiente o conhecimento dos profissionais de sauacutede acerca do PSE
Essa realidade acarreta dificuldades em sua operacionalizaccedilatildeo conforme
proposto Muitos profissionais verbalizaram natildeo compreenderem quais objetivos do
programa e como poderiam se envolver para efetivaacute-lo Outros consideraram apenas
como mais uma atribuiccedilatildeo
Dessa forma pretende-se neste estudo abordar a problemaacutetica do PSE no
municiacutepio de Entre Folhas Minas Gerais tendo como proposta sensibilizar a equipe
ESF da importacircncia de participaccedilatildeo de todos no PSE por meio de capacitaccedilatildeo e
apresentaccedilatildeo das atribuiccedilotildees de cada profissional
Reconhece-se que a relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
ainda eacute limitada sendo a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
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natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
16
manter um viacutenculo pautado na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila
intersetores
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
17
2 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia do estudo ora empreendido se evidencia na medida em que a
viabilidade do Programa Sauacutede na Escola (PSE) se alicerccedila primeiramente na
adesatildeo e comprometimento dos proacuteprios profissionais envolvidos
Conforme se observou da anaacutelise realizada no Municiacutepio de Entre FolhasMG
o pouco envolvimento dos profissionais responsaacuteveis bem como a ausecircncia de
capacitaccedilatildeo da equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia satildeo fatores que implicam em
pouca efetividade no tocante ao atingimento dos objetivos do PSE
A criaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola tem como fundamental objetivo a
prevenccedilatildeo por meio da educaccedilatildeo e da orientaccedilatildeo dos alunos pautando-se no
entendimento de que os educandos satildeo seres humanos em delicado estaacutegio de
desenvolvimento e devem ser compreendidos na sua complexidade de modo que o
enfoque passa a ser a garantia de sauacutede de um modo integral e natildeo apenas
centralizado no combate a doenccedilas
E nessa seara faz-se necessaacuterio intervir a fim de que os principais
interessados isto eacute as crianccedilas e adolescentes destinataacuterios do programa
obtenham os benefiacutecios esperados
Para que isso aconteccedila eacute necessaacuterio que seja dada a devida importacircncia agrave
capacitaccedilatildeo dos profissionais da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia a fim de que estes
colaborem efetivamente com a equipe do PSE de modo a dar efetividade ao
referido programa
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
18
3 OBJETIVO
Sensibilizar a equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia quanto agraves accedilotildees do
Programa Sauacutede na Escola no municiacutepio de Entre Folhas
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
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Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
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8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
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Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
19
4 METODOLOGIA
Foi realizada uma busca sistematizada na literatura utilizando sites de busca
como Scientific Electronic Library Online (Scielo) Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS) Banco de Dados de Enfermagem (BDENF)
ediccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede e outros
A busca foi realizada compreendendo o periacuteodo de 2004 a 2014 utilizando-se
os seguintes descritores Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) Programa Sauacutede na
Escola (PSE)
Para elaboraccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo foram utilizados os conceitos
relativos ao Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) conforme proposto pela na
disciplina Planejamento e Avaliaccedilatildeo em Sauacutede
Os dados utilizados na realizaccedilatildeo do diagnoacutestico situacional foram utilizados
na construccedilatildeo do plano de accedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos no
Moacutedulo Planejamento e Avaliaccedilatildeo das Accedilotildees de Sauacutede e que nortearam todo o
processo (CAMPOS 2010)
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
20
5 REVISAO DE LITERATURA
Instituiacutedo pelo Decreto nordm 62862007 o Programa Sauacutede na Escola (PSE) eacute
resultado de uma parceria entre os Ministeacuterios da Sauacutede e Educaccedilatildeo e tem como
objetivos promover a sauacutede com ecircnfase na prevenccedilatildeo de agravos agrave sauacutede por
meio de accedilotildees articuladas nos setores da sauacutede bem como da educaccedilatildeo
(SANTIAGO et al 2012)
Tais accedilotildees buscam a formaccedilatildeo integral dos estudantes da rede baacutesica
aproveitando o espaccedilo escolar e seus recursos a fim de fortalecer o enfrentamento
das vulnerabilidades dessa clientela incentivando a participaccedilatildeo comunitaacuteria
(SANTIAGO et al 2012)
Isso porque haacute uma necessidade evidente de atenccedilatildeo agrave sauacutede do
adolescente em uma perspectiva ampliada e integrada que procure abranger a
complexidade desse periacuteodo do desenvolvimento humano e seu contexto social isto
eacute uma visatildeo ampliada do processo sauacutededoenccedila que precisa ser compreendida
tanto inter quanto intraculturalmente e natildeo apenas de forma unificada como se
observa do paradigma vigente (PENSO et al 2013)
Vecirc-se com a criaccedilatildeo de programas como o PSE a importacircncia que passou a
ser dada agrave formaccedilatildeo integral de crianccedilas e adolescentes sob uma perspectiva
intersetorial e natildeo apenas de um setor pontual Essa importacircncia foi consolidada no
art 7ordm da Lei nordm 806090 (BRASIL 2010) que dispotildee
Art 7ordm A crianccedila e o adolescente tecircm direito a proteccedilatildeo agrave vida e agrave sauacutede mediante a efetivaccedilatildeo de poliacuteticas sociais puacuteblicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condiccedilotildees dignas de existecircncia (BRASIL 1990 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
A implantaccedilatildeo do PSE eacute feita pela adesatildeo do Estado e dos municiacutepios a partir
de um termo de compromisso baseado nas diretrizes da portaria nordm 18612008
(VIEIRA VIEIRA 2011)
Gestores municipais nomeiam um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com
representantes municipais sendo que nos territoacuterios com escolas estaduais de
Ensino Fundamental um representante da secretaria estadual de educaccedilatildeo tambeacutem
eacute inserido no grupo (VIEIRA VIEIRA 2011)
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
21
Esta equipe mapeia a rede SUS de Atenccedilatildeo Baacutesica e de Sauacutede da Famiacutelia e
a rede de ensino estabelece territoacuterios de responsabilidade elabora o diagnoacutestico
situacional dos territoacuterios e define atribuiccedilotildees das ESF e das escolas em cada
territoacuterio levantando o perfil deste puacuteblico e suas necessidades (VIEIRA VIEIRA
2011)
A programaccedilatildeo das atividades do PSE deve ser incluiacuteda no projeto poliacutetico-
pedagoacutegico de cada escola e as accedilotildees do PSE satildeo feitas atraveacutes de visitas
permanentes das ESF agraves escolas participantes do PSE (VIEIRA VIEIRA 2011)
O objetivo de tais visitas eacute avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos
durante o ano letivo bem como programar accedilotildees conjuntas entre as equipes de
sauacutede e educaccedilatildeo (VIEIRA VIEIRA 2011)
Dentre as atividades propostas para integrar sauacutede e educaccedilatildeo satildeo
promovidas accedilotildees de educaccedilatildeo permanente em sauacutede atividade fiacutesica e
capacitaccedilatildeo profissional para monitoramento da sauacutede dos estudantes (VIEIRA
VIEIRA 2011)
A Portaria nordm 18612008 regulamentou a responsabilidade orccedilamentaacuteria do
Ministeacuterio da Sauacutede (MS) com os municiacutepios que aderiram ao programa sendo que
as accedilotildees do PSE devem atender agraves diretrizes dos componentes I II e III
(SANTIAGO et al 2012)
O componente I eacute composto de accedilotildees essenciais avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica
verificaccedilatildeo da situaccedilatildeo vacinal sauacutede bucal e ocular portanto a pactuaccedilatildeo eacute
obrigatoacuteria (SANTIAGO et al 2012)
Existem tambeacutem as accedilotildees de pactuaccedilatildeo optativas sauacutede auditiva
desenvolvimento de linguagem e identificaccedilatildeo de possiacuteveis sinais relacionados agraves
doenccedilas negligenciadas e em eliminaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
O componente II compreende as accedilotildees de Educaccedilatildeo em Sauacutede accedilotildees de
seguranccedila alimentar e promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel promoccedilatildeo da cultura de
paz e Diretos Humanos sauacutedeprevenccedilatildeo nas escolas (SPE) educaccedilatildeo para a
sauacutede sexual sauacutede reprodutiva e prevenccedilatildeo das DSTAIDS sauacutedeprevenccedilatildeo nas
escolas (SPE) e a prevenccedilatildeo ao uso de aacutelcool tabaco crack e outras drogas
(SANTIAGO et al 2012)
Nos componentes I e II as responsabilidades satildeo compartilhadas entre os
profissionais da sauacutede e da educaccedilatildeo (SANTIAGO et al 2012)
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
22
Jaacute o componente III ou GTI (Grupo Intersetorial) eacute formado por representantes
das Secretaacuterias de Sauacutede e da Educaccedilatildeo colaboradores das equipes de sauacutede e da
educaccedilatildeo por estudantes e pessoas da comunidade com a funccedilatildeo de promover
educaccedilatildeo continuada e tomadas de decisatildeo (SANTIAGO et al 2012)
Esse programa busca aprofundar os grandes objetivos da criaccedilatildeo do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS) no periacuteodo de 2008 a 2011 a partir das diretrizes
estrateacutegicas organizadas em um conjunto de accedilotildees que contemplam 73 medidas e
165 metas que objetivam avanccedilar na constituiccedilatildeo de um sistema de sauacutede
universal equacircnime e integral consolidando accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede e da
intersetorialidade (BRASIL 2009)
Portanto aqui natildeo se compreende sauacutede apenas como falta de doenccedila tem-
se uma compreensatildeo ampliada ou seja a sauacutede se constitui como um conjunto de
fatores como determinantes e condicionantes tais como alimentaccedilatildeo moradia
saneamento baacutesico ambiente de trabalho renda educaccedilatildeo transporte e lazer
(CASTRO 2011)
Os profissionais em suas accedilotildees em sauacutede junto agrave populaccedilatildeo adolescente
assumem uma parceria com a escola e essa atuaccedilatildeo deve tambeacutem atingir as
famiacutelias desses adolescentes o espaccedilo escolar os professores e outros
profissionais da escola (PENSO et al 2013)
Nesse sentido o primeiro eixo de accedilotildees estrateacutegicas do Mais Sauacutede aponta
para a efetivaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais que possuam alta complementaridade e
sinergia focadas especialmente nos municiacutepios e neles nas escolas e nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2009)
Ainda explicita-se a Medida 15 que visa implementar o Programa Sauacutede na
Escola ndash PSE em articulaccedilatildeo com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo pretendendo alcanccedilar
pelo menos 26 milhotildees de alunos de escolas puacuteblicas de 2008 a 2011 (BRASIL
2009)
No seu artigo 3ordm o PSE aponta especificamente as equipes de Sauacutede da
Famiacutelia para constituir junto com a Educaccedilatildeo Baacutesica uma estrateacutegia para a
integraccedilatildeo e a articulaccedilatildeo permanente entre as poliacuteticas e accedilotildees de educaccedilatildeo e de
sauacutede com a participaccedilatildeo da comunidade escolar
Assim em vez de accedilotildees pontuais e isoladas a melhor contribuiccedilatildeo que a
sauacutede oferece agrave educaccedilatildeo reside na possibilidade de accedilotildees integradas e articuladas
que de maneira criacutetica e reflexiva possam significar oportunidade de atualizaccedilatildeo dos
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
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3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
23
educadores capacitando-os para a tarefa de ministrar o discurso sobre orientaccedilatildeo agrave
sauacutede de forma transversal e interdisciplinar na escola (FIGUEIREDO et al 2010)
Afinal aleacutem da necessidade de accedilotildees em sauacutede eacute importante para o
profissional uma compreensatildeo mais ampliada sobre a adolescecircncia saindo da
hegemonia do discurso biomeacutedico (PENSO et al 2013)
Cabe pois aos protagonistas da sauacutede entender que a participaccedilatildeo dos
mesmos no processo de educaccedilatildeo em sauacutede na escola soacute se justifica se
implementado menos como accedilotildees pontuais de educaccedilatildeo agrave sauacutede na escola poreacutem
na potencializaccedilatildeo da accedilatildeo do educador em sala de aula ndash o que se daacute atraveacutes da
oferta de cursos de formaccedilatildeo continuada ou atualizaccedilatildeo voltada para os mesmos
(FIGUEIREDO et al 2010)
Poreacutem aleacutem de pretender alcanccedilar um puacuteblico ampliado o profissional em
sauacutede eacute chamado a avaliar as accedilotildees em sauacutede no espaccedilo escolar e a adotar um
olhar criacutetico e dilatado na relaccedilatildeo entre a sauacutede e a educaccedilatildeo (PENSO et al 2013)
A educaccedilatildeo em sauacutede deve ser tida como um processo mais amplo de
educaccedilatildeo constituindo-se tanto como um espaccedilo importante de construccedilatildeo e
veiculaccedilatildeo de saberes e praacuteticas relacionadas aos modos como cada cultura
concebe o viver de forma saudaacutevel quanto como uma instacircncia de produccedilatildeo de
sujeitos e identidades sociais (GJISEN KAISER 2013)
Desse modo caberaacute a esses profissionais recomendar temas em sauacutede
transversais e interdisciplinares que possam inclusive ser incorporados aos
Paracircmetros Curriculares Nacionais (PENSO et al 2013)
No entanto conforme recomenda o PSE as equipes de sauacutede da famiacutelia
deveratildeo realizar visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas no sentido de
avaliarem as condiccedilotildees de sauacutede dos educandos proporcionando dessa forma o
atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo conforme as necessidades locais
(FIGUEIREDO et al 2010)
No artigo 4ordm do PSE estatildeo citadas as accedilotildees de sauacutede previstas no acircmbito do
PSE e que devem considerar atividades de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e assistecircncia em
sauacutede podendo compreender entre outras
I ndash Avaliaccedilatildeo cliacutenica II ndash Avaliaccedilatildeo nutricional III ndash Promoccedilatildeo da alimentaccedilatildeo saudaacutevel IV ndash Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica V ndash Avaliaccedilatildeo da sauacutede e higiene bucal
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
24
VI ndash Avaliaccedilatildeo auditiva VII ndash Avaliaccedilatildeo psicossocial VIII ndash Atualizaccedilatildeo e controle do calendaacuterio vacinal IX ndash Reduccedilatildeo da morbimortalidade por acidentes e violecircncias X ndash Prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo do consumo do aacutelcool XI ndash Prevenccedilatildeo do uso de drogas XII ndash Promoccedilatildeo da sauacutede sexual e da sauacutede reprodutiva XIII ndash Controle do tabagismo e outros fatores de risco de cacircncer XIV ndash Educaccedilatildeo permanente em sauacutede XV ndash Atividade fiacutesica e sauacutede XVI ndash Promoccedilatildeo da cultura da prevenccedilatildeo no acircmbito escolar XVII ndash Inclusatildeo de temaacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede no projeto poliacutetico pedagoacutegico das escolas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
O paraacutegrafo uacutenico do artigo 4ordm diz textualmente que
[] as equipes de Sauacutede da Famiacutelia realizaratildeo visitas perioacutedicas e permanentes agraves escolas participantes do PSE para avaliar as condiccedilotildees de sauacutede dos educandosbem como para proporcionar o atendimento agrave sauacutede ao longo do ano letivo de acordo com as necessidades locais de sauacutede identificadas (BRASIL 2007 Informaccedilatildeo eletrocircnica)
Essas diretrizes estatildeo em conformidade com a Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo
Baacutesica (BRASIL 2006) em relaccedilatildeo agraves atribuiccedilotildees das equipes de Sauacutede da Famiacutelia
na qual se destaca
Satildeo atribuiccedilotildees comuns a todos os profissionais [da esf] I ndash Participar do processo de territorializaccedilatildeo e mapeamento da aacuterea de atuaccedilatildeo da equipe identificando grupos famiacutelias e indiviacuteduos expostos Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica a riscos [] II ndash Realizar o cuidado em sauacutede da populaccedilatildeo adscrita prioritariamente no acircmbito da unidade de sauacutede no domiciacutelio e nos demais espaccedilos comunitaacuterios (escolas associaccedilotildees entre outros) (BRASIL 2006 p 14)
Sendo a escola formadora de opiniatildeo para crianccedilas adolescentes seus
familiares e comunidades cria-se assim cenaacuterio para a sauacutede atuar formando
cidadatildeos conscientes e responsaacuteveis
Segundo Caderno de Atenccedilatildeo Baacutesica do Ministeacuterio da Sauacutede de 2009 ndash
Sauacutede na Escola
a avaliaccedilatildeo dos dados antropomeacutetricos no PSE - faz parte de uma atribuiccedilatildeo dos auxiliares de enfermagem enfermeiros meacutedicos e odontoacutelogos Cabe aos agentes comunitaacuterios de sauacutede estimular a participaccedilatildeo e sensibilizar a comunidade para as accedilotildees de sauacutede escolar participar das accedilotildees de promoccedilatildeo de sauacutede orientaccedilatildeo de alimentaccedilatildeo saudaacutevel e prevenccedilatildeo do excesso de peso em conjunto com os demais profissionais da equipe identificar com os auxiliares de enfermagem (ACS) famiacutelias dos alunos em risco nutricional contribuir para a identificaccedilatildeo de estrateacutegias para melhoria do estado nutricional nas escolas e nas famiacutelias
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
25
dos alunos participar das atividades de educaccedilatildeo permanente no acircmbito da sauacutede e nutriccedilatildeo sob a forma da coparticipaccedilatildeo (BRASIL 2009 p 96)
Em estudo empreendido por VIEIRA VIEIRA (2011) relacionado agrave formaccedilatildeo
dos profissionais que compunham as equipes de PSE na cidade de Volta
RedondaRJ a pesquisa concluiu que
[] os profissionais do PSE- VR deteacutem alguns conhecimentos baacutesicos da aacuterea de sauacutede postural poreacutem necessitam ser aprimorados para alcanccedilar o objetivo de promover programas de Educaccedilatildeo em Sauacutede voltado para este tema de grande relevacircncia (VIEIRA VIEIRA 2011 p 12)
A falta de tempo a sobrecarga dos profissionais e o despreparo para construir
accedilotildees integradas tanto na sauacutede quanto na educaccedilatildeo satildeo um elemento que parece
dificultar as accedilotildees efetivas entre os dois campos (PENSO et al 2013)
Segundo PENSO et al (2013) a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede em
seus cursos de graduaccedilatildeo foi pautada no espaccedilo hospitalar privilegiando o modelo
de atenccedilatildeo individualizado e especializado
Por esse motivo essa formaccedilatildeo acaba por refletir no modo como os
profissionais de sauacutede se engajam com dificuldades nos modelos de atendimentos
voltados para a sauacutede coletiva e particularmente para o modelo proposto do PSE
de intervenccedilatildeo na escola (PENSO et al 2013)
No que tange ao municiacutepio de Entre Folhas foi assinada a adesatildeo do
Programa Sauacutede na Escola (PSE) no ano de 2012 pelas as Secretaacuterias de Sauacutede e
Educaccedilatildeo contemplando toda rede municipal e estadual de ensino
Para cumprir com a vigecircncia 201302-201401 (01 de agosto de 2013 agrave 31 de
julho de 2014) - conforme pactuado o Municiacutepio de Entre Folhas determinou que as
ACS fossem colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica
(coleta de dados peso e altura) e visual dos educandos pactuados no programa
Poreacutem em marccedilo de 2014 o municiacutepio recebeu duas enfermeiras do
Programa de Valorizaccedilatildeo agrave Atenccedilatildeo Baacutesica (PROVAB) que realizaram o diagnoacutestico
situacional da Unidade de Sauacutede
Foi identificado e elencado como principal situaccedilatildeo problema dentre vaacuterios
outros o baixo niacutevel de informaccedilatildeo por parte das equipes Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia - ESF seus objetivos finalidades e em relaccedilatildeo agraves suas atribuiccedilotildees no PSE
Isso faz com que haja incoerecircncias no cotidiano de trabalho que dificultam o
desenvolvimento das accedilotildees essenciais do PSE e impactam diretamente na
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
26
qualidade do atendimento prestado ao escolar sendo este o maior desafio a ser
solucionado a fim de se observar resultados efetivos para a vida dos alunos quiccedilaacute
da comunidade local
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
27
6 PLANO DE ACcedilAtildeO
1) Primeiro passo definiccedilatildeo dos problemas
a) Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE devido agrave falta de treinamento dos
profissionais as accedilotildees eram desenvolvidas de maneira inadequada
despreparada e desorganizada Membros da equipe Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia alegaram natildeo conhecer o programa e nem as ferramentas usadas
para a execuccedilatildeo das accedilotildees
b) Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE ao iniciar o
desenvolvimento do PSE natildeo havia um profissional de referencia Como
coordenadora do programa havia sido designada uma enfermeira de equipe
que assumia outras funccedilotildees concomitantemente c) Falta de um histoacutericoprontuaacuterio dos alunos dentro do PSE natildeo havia
um prontuaacuterio do aluno com sua histoacuteria (social psiacutequica cultural dentre
outros) o que permite conhececirc-lo melhor d) Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente os registros
encontrados eram feitos de forma inadequada faltando dados (data hora
local participantes responsaacuteveis pela coleta dos dados idade escola entre
outros)
e) Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees por natildeo terem sidos
apresentados ao programa os pais natildeo davam a devida importacircncia isso era
percebido atraveacutes dos bilhetes enviados e natildeo respondidos na falta em
consultas agendadas com os especialistas o natildeo envio de documentos como
o Cartatildeo SUS identidade comprovante de residecircncia etc
f) Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados muitas avaliaccedilotildees foram perdidas por falta do Cartatildeo SUS
dos alunos sendo que esta eacute a ferramenta que valida as accedilotildees O municiacutepio
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
28
natildeo disponibilizava de uma pessoa especiacutefica para a confecccedilatildeo desse
documento
g) Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas em uma das escolas municipais integrante do PSE encontramos muita
resistecircncia por parte da diretora o que dificulta e muito a realizaccedilatildeo das
avaliaccedilotildees e demais atividades
2) Segundo passo priorizaccedilatildeo dos problemas (avaliar a importacircncia do
problema sua urgecircncia capacidade de enfrentamento da equipe numerar os
problemas por ordem de prioridade a partir do resultado da aplicaccedilatildeo dos criteacuterios)
QUADRO DE ANAacuteLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS - (autoria proacutepria)
PRINCIPAIS PROBLEMAS IMPORTAcircNCIA URGEcircNCIA CAPACIDADE DE ENFRETAMENTO
SELECcedilAtildeO
Despreparo da equipe da ESF para assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE
Alta 5 Parcial 1
Falta de um profissional de referencia para atuar no PSE
Alta 5 Parcial 2
Falta de histoacuterico prontuaacuterio dos alunos
Alta 4 Parcial 3
Desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente
Alta 4 Parcial 4
Natildeo credibilidade por parte dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
Alta 4 Parcial 5
Inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram avaliados
Alta 3 Parcial 6
Dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Alta 2 Parcial 7
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
29
3) Terceiro passo descriccedilatildeo do problema selecionado (caracterizaccedilatildeo quanto
a dimensatildeo do problema e sua quantificaccedilatildeo) ldquoDespreparo da equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia para assumirem a responsabilidade de realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees
do PSE no municiacutepio de Entre Folhasrdquo Foram identificados pois sete problemas na implantaccedilatildeo do PSE no
Municiacutepio de Entre FolhasMG despreparo da equipe da ESF para assumir a
responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE falta de profissional de
referecircncia para atuar no PSE falta de histoacutericoprontuaacuterio dos alunos
desorganizaccedilatildeo das atividades realizadas anteriormente natildeo credibilidade por parte
dos pais eou responsaacuteveis pelos alunos quando solicitados a participar das accedilotildees
inexistecircncia do Cartatildeo SUS dos alunos principalmente daqueles que foram
avaliados e dificuldades de realizar as accedilotildees do programa em uma das escolas
Dentre tais problemas foi selecionado o despreparo da equipe da ESF para
assumir a responsabilidade na realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE visto que esta
questatildeo possui maior urgecircncia na soluccedilatildeo
Os motivos que levam a tal situaccedilatildeo se ligam principalmente agrave falta de
comunicaccedilatildeo isto eacute natildeo haacute reuniotildees tampouco seminaacuterios que possam incentivar
a interaccedilatildeo entre os profissionais abrindo espaccedilo para diaacutelogo discussatildeo e
interaccedilatildeo entre os membros das equipes
Assim natildeo haacute articulaccedilatildeo adequada entre os setores da sauacutede e da
educaccedilatildeo de modo a promover mais e melhores oportunidades de accedilotildees
intersetoriais e de capacitaccedilotildees
Ao implementar o PSE no municiacutepio natildeo houve a promoccedilatildeo de um seminaacuterio
para expor a finalidade do PSE e como ele funciona enfocando a importacircncia da
parceria entre escola professores coordenadores os PSF rurais e urbanos e a
comunidade
Visando cumprir com a vigecircncia (201302-201401) conforme pactuado as
ACS foram colocadas a campo para realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees antropomeacutetrica e
visual dos educandos pactuados no programa sem compreenderem a motivaccedilatildeo e
finalidade deste trabalho
Percebeu-se ao dialogar com as equipes um baixo conhecimento em relaccedilatildeo
ao PSE e a sensaccedilatildeo que o desenvolvimento do programa seria apenas mais uma
atribuiccedilatildeo sem conferir significacircncia Considera-se que esta realidade pode impactar
negativamente no desenvolvimento do programa
30
4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
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4) Quarto passo explicaccedilatildeo do problema (causas do problema e qual a
relaccedilatildeo entre elas)
CAUSAS DO PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a responsabilidade da
realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Causas relacionadas ao processo de trabalho - Ausecircncia de reuniotildees seminaacuterio para expor sobre o PSE
- Baixa interaccedilatildeo entre equipe da ESF e PSE
- Pouco espaccedilo de discussatildeo sobre o PSE
Causas relacionadas a gestatildeo - Baixa articulaccedilatildeo entre os setores educaccedilatildeo e sauacutede
- Promover poucas oportunidades de accedilotildees intersetoriais e de capacitaccedilotildees
5) Quinto passo e sexto passos seleccedilatildeo dos ldquonoacutes criacuteticosrdquo (causas mais
importantes a serem enfrentadas) e desenho das operaccedilotildees (identificar os produtos
e resultados recursos necessaacuterios para a concretizaccedilatildeo das operaccedilotildees)
PROBLEMA Despreparo da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ao ldquoassumiremrdquo a
responsabilidade da realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees do PSE no municiacutepio de Entre Folhas
Noacute critico - Carecircncia de espaccedilos de Educaccedilatildeo Permanente com intercacircmbio entre PSE e
equipe da ESF
Noacute critico - Baixa capacitaccedilatildeo sobre o PSE aos profissionais do municiacutepio
Noacute critico - Insuficiecircncia de dispositivos para avaliaccedilatildeo das accedilotildees do PSE
Operaccedilotildees - Promover discussotildees sobre o processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE
Promover repasse das accedilotildees desenvolvidas pelo PSE
- Promover espaccedilos para estudos e discussotildees acerca do PSE Disponibilizar materiais
informativos acerca do PSE
- Propor monitoramento dos impactos do PSE aos educandos
Resultados esperados - Maior aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o desenvolvimento do PSE
Ampliar a critica sobre os processos de trabalho permitindo modificaacute-lo de forma positiva
- Ampliar o conhecimento acerca do PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais
adequadas ao proposto pelo PSE
- Ampliar o retorno agraves equipes do PSE e ESF sobre o trabalho desenvolvimento
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
31
Produtos esperados - Reuniotildees mensais com discussotildees sobre o PSE entre equipe de referencia e da ESF
- Oficinas de discussatildeo sobre os objetivos accedilotildees desenvolvidas e finalidades do PSE
periodicamente Campanhas educativas
- Instrumentos que permitam demonstrar impactos do PSE
6) Seacutetimo passo identificaccedilatildeo dos recursos criacuteticos que devem ser
consumidos em cada operaccedilatildeo
Recursos necessaacuterios Cognitivo ndash conhecimento sobre o tema abordado que abrange desde as
atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e avaliaccedilotildees do
PSE
Organizacional ndash conciliaccedilatildeo das agendas PSF PSE como agente facilitador das
intervenccedilotildees
Financeiros ndash aquisiccedilatildeo de materiais e equipamentos
7) Oitavo passo anaacutelise de viabilidade do plano (construccedilatildeo de meios de
transformaccedilatildeo das motivaccedilotildees dos atores atraveacutes de estrateacutegias que busquem
mobilizar convencer cooptar ou mesmo pressionar estes a fim de mudar sua
posiccedilatildeo)
Operaccedilatildeoprojeto Recursos
Criacuteticos Controle dos recursos criacuteticos Accedilotildees Estrateacutegicas Ator que controla Motivaccedilatildeo
Preparo da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia para a
realizaccedilatildeo das accedilotildees
e avaliaccedilotildees do PSE
Cognitivo ndash
conhecimento sobre
o tema abordado
que abrange desde
as atribuiccedilotildees da
equipe Estrateacutegia
Sauacutede da Famiacutelia
ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE
Organizacional ndash
conciliaccedilatildeo das
agendas ESF PSE
como agente
facilitador das
intervenccedilotildees
Secretaacuteria de Municipal Sauacutede Unidade Baacutesica de Sauacutede PSF
Favoraacutevel Favoraacutevel
Apresentaccedilatildeo do projeto de accedilatildeo imediata Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
32
8) Nono passo elaboraccedilatildeo do plano operativo (designar os responsaacuteveis por
cada operaccedilatildeo e definir os prazos para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees)
Operaccedilatildeo Resultado Accedilotildees
Estrateacutegicas Responsaacuteveis Prazo
Preparo da
equipe ESA
para
realizaccedilatildeo
de accedilotildees e
avaliaccedilotildees
do PSE
Maior aceitaccedilatildeo e
responsabilizaccedilatildeo
dos ACS nas accedilotildees
e dados coletados
nas avaliaccedilotildees do
Programa Sauacutede na
Escola
Apresentaccedilatildeo das
diretrizes do PSE
capacitaccedilatildeo
treinamento e
acompanhamento
das accedilotildees
Enfermeiras do
PSE
Inicio da
intervenccedilatildeo
marccedilo2014
Termino da
intervenccedilatildeo
Agosto2014
9) Deacutecimo passo desenhar o modelo de gestatildeo do plano de accedilatildeo discutir e
definir o processo de acompanhamento do plano e seus respectivos instrumentos
Operaccedilatildeo Apresentaccedilatildeo das diretrizes do PSE capacitaccedilatildeo treinamento e acompanhamento das accedilotildees Responsaacutevel Danielle Brandatildeo da Cruz
Produto Responsaacutevel Prazo Situaccedilatildeo atual
Justificativa Novo prazo
Avaliaccedilatildeo do
conhecimento
Apresentaccedilatildeo do PSE
Capacitaccedilatildeo e
treinamento da equipe
Estrateacutegia Sauacutede da
Famiacutelia
Enfermeira do PSE
06 meses Projeto finalizado
----------------- ---------
A partir do planejamento estrateacutegico elaborado foram propostas questotildees que
visam a promover discussotildees bem como repassar as accedilotildees desenvolvidas no
processo de trabalho entre as equipes da ESF e PSE organizar espaccedilos para
estudos e discussotildees acerca do PSE disponibilizando materiais informativos acerca
do referido programa e ainda monitorar os impactos do PSE sobre os educandos
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
33
Espera-se obter aceitaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo da equipe da ESF sobre o
desenvolvimento do PSE assim como ampliar a criacutetica sobre os processos de
trabalho permitindo modificaacute-lo para melhor ampliando o conhecimento acerca do
PSE Permitir o desenvolvimento de accedilotildees mais adequadas ao proposto pelo PSE
ao mesmo tempo em que se amplia o retorno as equipes do PSE e ESF sobre o
trabalho em desenvolvimento
Para atingir os objetivos esperados haacute que haver disponibilizaccedilatildeo de
recursos cognitivos isto eacute conhecimento sobre o tema abordado que abrange
desde as atribuiccedilotildees da equipe Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia ateacute as accedilotildees e
avaliaccedilotildees do PSE bem como organizacionais a fim de conciliar as agendas PSF
PSE como agente facilitador das intervenccedilotildees e finalmente haacute que haver aquisiccedilatildeo
de materiais e equipamentos para viabilizar a proposta
Nesse passo as informaccedilotildees contidas nos artigos e os dados do diagnoacutestico
situacional serviratildeo de base para o desenvolvimento do plano de accedilatildeo Seratildeo realizadas reuniotildees capacitaccedilotildees e treinamentos visando frisar as
atribuiccedilotildees dos profissionais inseridos na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF) e
exposiccedilatildeo do que eacute o Programa Sauacutede na Escola (PSE) de seus objetivos e suas
finalidades As accedilotildees preconizadas e pactuadas pelo PSE seratildeo esplanadas em oficinas
onde os profissionais receberatildeo informaccedilotildees adequadas sobre as avaliaccedilotildees
(antropomeacutetrica visual vacinal e bucal)
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
34
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A relaccedilatildeo entre os profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo ainda eacute limitada sendo
a proposta do PSE uma oportunidade para estabelecer e manter um viacutenculo pautado
na corresponsabilidade e em uma postura de confianccedila intersetores
A implantaccedilatildeo do PSE permitiu aos profissionais de sauacutede a percepccedilatildeo do
seu papel social de educador e possibilitou maior contato dos profissionais da
sauacutedeeducaccedilatildeo fechando o elo que a sociedade tanto precisava para transformar a
informaccedilatildeo cientiacutefica em comportamentos saudaacuteveis
Eacute bem verdade que programas que propotildeem mudanccedilas de paradigmas
mormente satildeo acompanhados de relutacircncia na adesatildeo por se tratar de algo novo
Isso ocorre natildeo apenas em relaccedilatildeo ao puacuteblico-alvo mas tambeacutem com os proacuteprios
profissionais que se veem agraves voltas com algo completamente diferente daquilo com
que estatildeo acostumados
Especificamente em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Entre FolhasMG dos vaacuterios
desafios enfrentados na implantaccedilatildeo do PSE o principal deles se liga agrave falta de
preparo dos profissionais no sentido de tentar uma abordagem diferenciada na
forma de encarar a educaccedilatildeo para a sauacutede que vise agrave formaccedilatildeo integral dos
indiviacuteduos
Compreendemos a partir da experiecircncia vivenciada que diversificar os locais
de atendimento agrave sauacutede bem como colocar em praacutetica estrateacutegias educativas que
vatildeo aleacutem das praacuteticas de avaliaccedilatildeo antropomeacutetrica e ampliam as possibilidades de
melhoria da assistecircncia prestada pela equipe da ESF aleacutem de dar maior visibilidade
agraves atividades desenvolvidas na atenccedilatildeo primaacuteria
A eficaacutecia do trabalho que se busca realizar com o PSE e a obtenccedilatildeo dos
resultados esperados demanda esforccedilo por parte dos profissionais tanto da
educaccedilatildeo quanto da sauacutede de buscarem se informar e se adaptar agraves mudanccedilas
propostas
Propomos que isso seja feito por meio de oficinas e palestras onde os
profissionais poderatildeo receber as informaccedilotildees bem como trocar experiecircncias
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
35
REFEREcircNCIAS BRASIL Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede ndash CNES Uacuteltima
Atualizaccedilatildeo em 18052015 Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrLista_Es_MunicipioaspVEstado=31ampVCodMunicipio=3
12385ampNomeEstado=MINAS20GERAISgt Acesso em 25052015
BRASIL Decreto nordm 6286 de 05 de dezembro de 2007 Institui o Programa Sauacutede
na Escola - PSE e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102007decretod6286htmgt
Acesso em 25052015
BRASIL Fundo Nacional de Sauacutede - FNS Disponiacutevel em
lthttpwwwfns2saudegovbrbasegt Acesso em 25052015
BRASIL Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Brasileira - IDEB Disponiacutevel
em lthttpwwwportalidebcombrcidade1377-entre-folhasfluxogt Acesso em
25052015
BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica ndash IBGE Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpainelphplang=ampcodmun=312385ampsearch=
minas-gerais|entre-folhas|infograficos-dados-gerais-do-municipiogt Acesso em
25052015
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Gestatildeo do Trabalho e da Educaccedilatildeo na
Sauacutede Departamento de Gestatildeo da Educaccedilatildeo na Sauacutede Perfil de Competecircncias Profissionais do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede (ACS) Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio
da Sauacutede 2003 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesperfil_competencia_acspdfgt Acesso
em 25052015
BRASIL Lei nordm 8069 de 13 de julho de 1990 Dispotildee sobre o Estatuto da Crianccedila
e do Adolescente e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lt
httpwwwplanaltogovbrccivil_03Leisl8069htmgt Acesso em 25052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
36
BRASIL Portaria nordm 1861 de 04 de Setembro de 2008 Estabelece recursos
financeiros pela adesatildeo ao PSE para Municiacutepios com equipes de Sauacutede da Famiacutelia
priorizados a partir do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (IDEB) que
aderirem ao Programa Sauacutede na Escola (PSE) Disponiacutevel em
lthttpwwwsaudebagovbrdabPortaria_n_1861_2008pdfgt Acesso em
25052015
BRASIL Sistema de Informaccedilatildeo da Atenccedilatildeo Baacutesica ndash SIAB Disponiacutevel em
lthttpcesibgegovbrbase-de-dadosmetadadosministerio-da-saudesistema-de-
informacao-de-atencao-basica-siabgt Acesso em 27052015
BRASIL Entre FolhasMG Secretaria Municipal de Sauacutede Plano Municipal de Sauacutede 2014-2017 Diretrizes para a gestatildeo de sauacutede 2013
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de
Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 24 BrasiacuteliaDF 2009 Disponiacutevel em
lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescadernos_atencao_basica_24pdgt
Acesso em 26052015
CAMPOS Ana Cristina Viana et al Indicadores socioeconocircmicos e de sauacutede da
Atenccedilatildeo Baacutesica nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Belo Horizonte Arq Odontol v 48 n 1 p 06-12 Belo HorizonteMG mar2012 Disponiacutevel em
lthttprevodontobvsaludorgscielophpscript=sci_arttextamppid=S1516-093920120gt
Acesso em 26052015
FIGUEIREDO Tuacutelio Alberto Martins de et al A sauacutede na escola um breve resgate
histoacuterico Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva 15(2)397-402 VitoacuteriaES 2010 Disponiacutevel
emlt httpwwwscielobrpdfcscv15n212220tuliopdfgt Acesso em 26052015
FRACOLLI L A Teoria e praacutetica da promoccedilatildeo da sauacutede as concepccedilotildees dos
agentes comunitaacuterios de sauacutede O Mundo da Sauacutede num 35 vol 2 p 137-144
Satildeo Paulo 2011 Disponiacutevel em
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
37
lthttpbvsmssaudegovbrbvsartigosteoria_pratica_promocao_saudepdfgt
Acesso em lt26052015gt
GIJSEN Luciana Isabel Prates da Silva KAISER Dagmar Elaine Enfermagem e
Educaccedilatildeo em Sauacutede em Escolas no Brasil Revisatildeo Integrativa da Literatura Cienc Cuid Sauacutede 2013 OutDez 12(4)813-821 Disponiacutevel em
lthttpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018397067000917205pdfsequence
=1gt Acesso em lt26052015gt
PENSO Maria Aparecida et al A relaccedilatildeo entre sauacutede e escola percepccedilotildees dos
profissionais que trabalham com adolescentes na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede no
Distrito Federal Sauacutede Soc v22 n2 p542-553 Satildeo Paulo 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwscielobrscielophppid=S010412902013000200023ampscript=sci_arttextgt
Aceso em 26052015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas Acervo proacuteprio
SANTIAGO L M et al Implantaccedilatildeo do Programa Sauacutede na Escola em Fortaleza-
CE atuaccedilatildeo de equipe da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia Rev Bras Enferm Nov-Dez num 65 vol 6 p 1026-1029 BrasiacuteliaDF 2012 Disponiacutevel em lt
httpwwwscielobrscielophppid=S0034-71672012000600020ampscript=sci_arttextgt
Acesso em 26052015
SCARPIN Jorge Eduardo SLOMSKI Valmor Estudo dos fatores condicionantes do
iacutendice de desenvolvimento humano nos municiacutepios do estado do Paranaacute
instrumento de controladoria para a tomada de decisotildees na gestatildeo governamental Rev Adm Puacuteblica Rio de JaneiroRJ v 41 n 5 p 909-933 Oct2007
Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-
7612200700050000gt Acesso em 26052015
VIEIRA Ana Clara da Cunha VIEIRA Valeacuteria da Silva A necessidade de
capacitaccedilatildeo dos profissionais do programa sauacutede na escola para inclusatildeo de
orientaccedilotildees posturais preventivas no acircmbito escolar Ciecircncia em Tela V 4 nordm 02p1-15 2011 Disponiacutevel em lt
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
38
httpwwwcienciaemtelanutesufrjbrartigos0211_vieirapdfgt Acesso em
26052015
