PROJETO DE LEI 200/2018 - Resgate Aeromédico€¦ · DE: Comissão de Legislação, Justiça e...
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Autoria: PASTOR AILTON Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal de Monitoramento porDrone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
N.° do Processo Nº do Protocolo Data do Protocolo Data de Elaboração3189/2018 3239/2018 19/11/2018 17:02:12 19/11/2018 17:02:12
Tipo NúmeroPROJETO DE LEI 200/2018
Principal/AcessórioPrincipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 39003200310039003A004300 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 1
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Elio Carlos Pimentel Funcionário
Serra, 19 de novembro de 2018.
DE: Protocolo GeralPARA: Presidência
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Protocolar Proposição
Ação realizada: Proposição protocoladaPróxima Fase: Conhecer Proposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003000380036003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 6
Arlene Marinho de Oliveira Almeida Chefe de Divisão
Serra, 19 de novembro de 2018.
DE: PresidênciaPARA: Procuradoria Geral
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Conhecer Proposição
Ação realizada: Proposição conhecidaDescrição: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Próxima Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003000380037003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 7
Lívia Sabbagh Miguel Tecnico Legislativo
Serra, 22 de novembro de 2018.
DE: Procuradoria GeralPARA: Presidência
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Ação realizada: Parecer contrárioDescrição: Ao Coordenador legislativo para providências pertinentes.
Próxima Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003000390031003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 8
Arlene Marinho de Oliveira Almeida Chefe de Divisão
Serra, 22 de novembro de 2018.
DE: PresidênciaPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Ação realizada: Prosseguimento da tramitaçãoDescrição: Ao Legislativo para providencia necessária.
Próxima Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003200330033003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 9
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 22 de novembro de 2018.
DE: Divisão LegislativaPARA: 1ª Secretaria
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Ação realizada: CienteDescrição: Ao Primeiro Secretário,Para conhecimento e inclusão no expediente.
Próxima Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003200350035003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 10
ROBERTO CATIRICA Primeiro Secretário
995.244.577-68
Serra, 26 de novembro de 2018.
DE: 1ª SecretariaPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Ação realizada: ProsseguirDescrição: Para organização da Pauta.
Próxima Fase: Organizar Pauta
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003200370038003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 11
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 26 de novembro de 2018.
DE: Divisão LegislativaPARA: Plenário
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Organizar Pauta
Ação realizada: Pauta organizadaPróxima Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003300390032003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 12
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 27 de novembro de 2018.
DE: PlenárioPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação realizada: Proposição lida no ExpedienteDescrição: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.11.2018.
Próxima Fase: Distribuir Proposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003400300039003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 13
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 27 de novembro de 2018.
DE: Divisão LegislativaPARA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Distribuir Proposição
Ação realizada: Distribuído para a ComissãoDescrição: À Comissão para emissão de Parecer.
Próxima Fase: Elaborar Parecer da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003400360038003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 14
NACIB Presidente Comissão
742.624.757-00
Serra, 11 de dezembro de 2018.
DE: Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Ação realizada: Parecer favorávelDescrição: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Próxima Fase: Distribuir Proposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350030003400360039003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 15
Identificador: 39003500380035003A00540052004100 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 16
Identificador: 39003500380035003A00540052004100 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 17
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 12 de dezembro de 2018.
DE: Divisão LegislativaPARA: 1ª Secretaria
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Distribuir Proposição
Ação realizada: Pareceres elaboradosPróxima Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350031003100320039003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 18
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 12 de dezembro de 2018.
DE: 1ª SecretariaPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia
Ação realizada: ProsseguirDescrição: Para as providências cabíveis.
Próxima Fase: Organizar Pauta
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350031003100380030003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 19
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 12 de dezembro de 2018.
DE: Divisão LegislativaPARA: Plenário
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Organizar Pauta
Ação realizada: Pauta organizadaDescrição: Segue para votação final.
Próxima Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350031003200320037003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 20
Vitor Teixeira Coordenador Legislativo
Serra, 13 de dezembro de 2018.
DE: PlenárioPARA: Divisão Legislativa
Referência:Processo nº 3189/2018Proposição: Projeto de Lei n° 200/2018
Autoria:
PASTOR AILTON
Ementa: Cria, no âmbito da Guarda Municipal da Serra, a Política Municipal deMonitoramento por Drone, Veículo Aéreo não Tripulado (VANT).
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação realizada: Proposição aprovadaPróxima Fase: Expedição de Autógrafo de Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 350031003200320038003A005400 Conferência em http://www.camaraserra.es.gov.br/splautenticidade. fls. 21