PROJETO DE LEI Nº 294/2005

CÓDIGO ESTADUAL CÓDIGO ESTADUAL DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO

SOLO AGRÍCOLA SOLO AGRÍCOLA DO RIO GRANDE DO SULDO RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO

Outubro de 2005

GRUPO DE TRABALHOGRUPO DE TRABALHO

• Fórum Solo e Água

• Associação Brasileira Direito Agrário (ABDA)

• Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA-RS

• Sindicato Técnicos Agrícolas - SINTARGS

• Sociedade de Agronomia - SARGS

• Sociedade Brasileira Ciência do Solo (Núcleo Regional Sul) - SBCS

LEGISLAÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO ESTADUAL

1989 - Constituição Estadual *1991 - Preservação Solo

1992 - Código Florestal *1993 - Política Agrícola

1994 - Política Meio Ambiente1994 - Política Recursos Hídricos2000 - Código Meio Ambiente *

DESTAQUESDESTAQUES

• Patrimônio Ambiental, Interesse Comum• Práticas, Técnicas, Processos CONSERVACIONISTAS

• Capacidade de Uso + Aptidão Agrícola para Uso• Integração Políticas Agrícola, Ambiental, Florestal,

Recursos Hídricos• Fertilidade do SISTEMA • Planejamento Bacias Hidrográficas, Estabelecimento

ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO

• Disposições Gerais

• Conceitos

• Política Estadual Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola

• Gestão e Qualidade Ambiental do Solo Agrícola

• Infrações e Penalidades

POLÍTICA ESTADUAL USO, MANEJO E POLÍTICA ESTADUAL USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLACONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA

• Objetivos

• Diretrizes

• Planejamento

• Instrumentos

INSTRUMENTOSINSTRUMENTOS

• Planos• Fundos• Fomento• Assistência Técnica e

Extensão• Crédito• Seguro Agrícola

• Levantamento Solos• Zoneamento

Edafoclimático• Avaliação e

Licenciamento• Educação Ambiental• Pesquisa e

Monitoramento

GESTÃO E QUALIDADE AMBIENTALGESTÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

• Proteção do Solo

• Áreas Degradadas

• Poluição Solo

Contatos:http://www.al.rs.gov.br

capc@al.rs.gov.br